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sábado, 30 de abril de 2011

A CIDADANIA, A SUSTENTABILIDADE E AS BOMBAS-RELÓGIO

“AS RAÍZES POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO


[...] A chave do sucesso ou do fracasso do desenvolvimento reside na interação entre Estados e cidadãos. Essa interação inclui a política formal mediante os processos de eleições, debates parlamentares e o ativismo de partidos, bem como o envolvimento mais amplo da cidadania ativa.

O desenvolvimento raramente é pacífico. Quando um país se transforma, suas estruturas sociais e econômicas mudam rapidamente, surgem novas classes e novas riquezas se acumulam em ritmos historicamente sem precedentes. Os perdedores e os ganhadores desse processo intenso frequentemente vão às vias de fato. Foram necessários séculos para que essa transformação social e econômica se manifestasse nos países industrializados da atualidade, mas, nos países em desenvolvimento, um choque de magnitude semelhante foi experimentado em apenas décadas.

Em alguns países, esse processo de “destruição criativa” resultou em um capitalismo viável e dinâmico. Em outros, ela gerou uma “política de despojos” – o roubo de recursos por parte de classes improdutivas – e um declínio para a anarquia. A natureza e a evolução política do Estado são cruciais para determinar o caminho seguido por um país.

Estados efetivos e que respondem por seus atos são essenciais para o desenvolvimento. Os Estados garantem saúde, educação, água e saneamento para todos; eles garantem a segurança, o estado de direito e a estabilidade social e econômica; e regulam, desenvolvem e modernizam a economia. Não há atalhos, seja pelo setor privado, por organizações da sociedade civil ou por movimentos sociais, embora eles também desempenhem um papel crucial.

Um desafio central para o desenvolvimento é, portanto, construir Estados efetivos que prestem contas de seus atos e sejam capazes de atacar a pobreza e a desigualdade em todas as suas dimensões (não apenas a de renda) e de garantir respeito pelos direitos que permitem que a cidadania ativa prospere. Estados efetivos desempenham um papel crucial na redução da vulnerabilidade a choques e na criação de meios pelos quais pessoas e comunidades em situação de pobreza podem se beneficiar do mercado, como será discutido em outras seções deste livro.

A despeito de quão obscuras sejam suas origens, os Estados da atualidade têm a obrigação, no âmbito do direito internacional, de resguardar os direitos das pessoas, e eles estão cada vez mais evoluindo no sentido de assumir esse papel em decorrência da pressão exercida por movimentos de cidadãos e pela comunidade internacional. Por essa razão, a política, em sua expressão mais elevada – a interface entre cidadãos e Estados –, constitui o foco desta parte do livro, que examina os desafios da ação política e evidências de avanços alcançados no sentido de se garantir uma maior liberdade aos cidadãos. [...]”

(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 23 e 24).


Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, que merece INTEGRAL transcrição:

“Bombas-relógio


A presidente Dilma Rousseff corre sérios riscos econômicos com reflexos políticos danosos para ela e seu governo, o que não satisfaz a ninguém, seja da situação, seja da oposição, que somos interessados na sanidade do país. A primeira bomba-relógio é da indexação oficial dos contratos, os administrados (luz, telefone, planos de saúde, mensalidades escolares, tarifas de transportes, pedágios etc.) e os participantes em geral, como aluguéis, prestação de serviços etc., que ocorrem anualmente, gerando inflação inercial, retroalimentada na exata medida dos índices utilizados. No caso dos fiscos, a correção é pela taxa Selic. A construção civil pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), e assim por diante. A correção monetária dos preços administrados e dos contratos assegura, automaticamente, tantos pontos da inflação futura quanto maior essa tenha sido no ano anterior. Economicamente, é induzimento ao suicídio para usar uma metáfora jurídica. O suicida não pode ser punido, está morto, mas os que o induziram podem sê-lo. A punição no caso é política: perda de confiança e popularidade. A economia indexada, ao sofrer o carry over, provoca um efeito colateral no comércio, a remarcação dos preços das mercadorias em estoque, na suposição de que ao repô-las as pagará mais caro. Aqui o outro sentido da “indexação”, não mais a correção monetária institucional, mas a remarcação das coisas vendáveis. Em suma, inflação. Urge acabar com a correção monetária.

A segunda bomba-relógio é a do crédito desabrido estimulado pelos juros primários mais altos do mundo. Ele leva a quem tem dinheiro sair da produção para a agiotagem legalizada das instituições financeiras;a especulação dos fundos e bancos, apostando na desvalorização do dólar, a provocar depressão na atividade produtiva interna, exceto na commodities do agronegócio e minérios; e importação com o real forte. Os preços inndustriais estão semiestáveis, coisa que a miopia dos economistas ortodoxos não enxerga. Quem está especulando com preços, principalmente das commodities, são os “fundos de hedge” e a tesouraria dos bancos. Outra causa inflacionária incontrolável vem do setor de serviços, com aumentos de 40% a 80% sobre os preços praticados há apenas quatro meses. Não precisamos de um choque de juros, seria caro e inócuo. Precisamos de uma facada no crédito o mais depressa possível, para assegurar uma aterrissagem de emergência no terceiro trimestre. O primeiro trimestre continua tão quente ou mais quanto um crescimento de quase 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Nesse ritmo, chegaremos a 5%. Mesmo com o dólar baixo, o emprego industrial continua a crescer.

A terceira bomba-relógio é a do salário mínimo e dos salários em geral. Todos os manuais de economia ditam que aumentos salariais acima da produtividade da mão de obra geram inflação. Lula peitou essa inconteste verdade (claro, se os preços estão estáveis, mas os salários não, obviamente para evitar o sobrecusto, os preços aumentam – salário é custo). A fórmula que o ex-presidente negociou com as centrais sindicais é uma bomba de efeito retardado. Que fórmula? A do aumento automático (mais uma indexação maluca) que predica o reajuste do salário mínimo, somando a inflação oficial do ano anterior mais o aumento do PIB de dois anos anteriores. Se a inflação em 2011 for de 7% - e não estamos distantes disso – e considerando o crescimento do PIB de 7,5%, em 2010, teremos um reajuste do mínimo em 2012 de 14,5%. Será uma catástrofe econômica, com repercussões gravíssimas.

A quarta bomba-relógio é a fiscal. Os gastos do governo em 2011 estão altíssimos. Este ano, o governo federal tem que viver como monge, da mão para a boca. É preferível gastar uns bilhões das reservas, que dão prejuízo no carregamento, para fazer face aos gastos com segurança, educação, saúde e mobilidade urbana, onerar ainda mais a dívida pública rolada pela Selic. O despropósito é evidente. O governo para em média 11% para tomar dinheiro no mercado e ganha 1% com as reservas cada vez maiores, em razão da enxurrada de dólares, atraídos pelos juros generosos que o Banco Central não cessa de comprar, sem resultados palpáveis. Não precisamos de tantas reservas – US$ 222 bilhões são suficientes. O nosso PIB é de US$ 2,2 trilhões. De uma coisa estou certo: a presidente – que tem sinceridade de propósitos – ganhará a guerra de sua vida e de seu governo na batalha de 2011. Ou o governo derrota a inflação (e o mercado financeiro) este ano ou passará o resto do mandato lambendo as feridas.”


Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS e PROFUNDAS abordagens e REFLEXÕES acerca da IMPERIOSA, INADIÁVEL e URGENTE necessidade de IMPLACÁVEL combate aos que considamos os MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do PAÍS, ao lado da MONSTRUOSA e crescente DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA – a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO –, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA...

Mas, NADA, NADA mesmo, ARREFECE nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeira JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a Conferência RIO + 20 de 2012, COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

A CIDADANIA E A PEDAGOGIA DO DESPERDÍCIO


Em nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE elegemos, como já bastante exercitado, os três maiores e mais devastadores INIMIGOS do BRASIL, que são: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO.

Nesta oportunidade, trataremos da importante CONTRIBUIÇÃO vinda de artigo do professor EDÉSIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Geólogo, ex-Diretor do Instituto de Geociências da UFMG, autor do livro “Geologia Urbana para Todos – Uma Visão de Belo Horizonte”, publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 14 de fevereiro de 2001, Caderno OPINIÃO, página 7, com transcrição na ÍNTEGRA:

“A violência do desperdício

Nas relações com a Terra a Humanidade está na primeira infância. Não vou dizer que esteja dando pontapés na barriga da mãe, mas, brandindo a tecnologia como se ela fosse um tacape, age como um superbebê com taco de beisebol destruindo as cristaleiras que encontra. Ela pratica infantilmente a Violência I e fica feito doida pedindo mais policiamento para conter a Violência II, que tem vindo em medida preocupante.

Categoria das mais danosas da Violência I é o desperdício. Tenho contra ele forte rejeição, mas não vazia, porque identificada com a frugalidade, que vem da energia com que meus pais a ensinaram aos filhos. Este empenho vale hoje na compreensão de que perceber a tragédia que o desperdício representa não é privilégio dos mais letrados.

Esta rejeição impulsionou-me a desenvolver percepção nítida da conformação geológica do colossal desperdício. Julgando pelas fontes a que tenho acesso, acho a matéria relegada pela comunidade científica mundial. Por que a ciência não cuidou dela? Isto seria tema para debate impossível – o dos desiguais. O leitor já tomou conhecimento de debate profundo sobre a gestão? Não me refiro a eventos sobre temas circunscritos, de onde sempre retiramos informações úteis, mas insuficientes para mudar paradigmas da gestão perdulária dos meios urbanos, por exemplo. Refiro a encontros técnicos e científicos que reúnam as diversas categorias profissionais envolvidas na gestão e não aos especializados, de uma categoria só. A gestão que constrói mal ou em mau lugar está desperdiçando seu povo, a saúde de seu povo, a qualidade de vida, enfim. Isso tem a ver com medicina, geologia e não só, mas é tema que seria impossível discutir com proveito real num congresso de geologia ou de medicina, embora perfeitamente possível num encontro sobre gestão onde as duas categorias estivessem presentes.

É perfeitamente possível anular efeitos do desvio, que as construções humanas fazem, de águas pluviais de suas trajetórias naturais, mas as cidades do Brasil, sem exceção, detestam as possibilidades com seriedade, preferindo manter-se em burocrático conservadorismo. E, notemos, em planeta atormentado por enchentes cada vez maiores e por perspectivas de escassez. O desperdício das águas pluviais não aproveitadas, e que por isso destroem, alcança dezenas de bilhões de dólares; com as contas bem feitinhas certamente mais de cem bilhões.

Projetos de loteamento deveriam, como exigência ambiental mínima, ter por meta não alterar a vazão natural dos rios, evitando a enchente antrópica, o que equivaleria a urbanizar tendo por impacto até redução e não aumento da vazão de cheias. Meta parecida deve haver para os resíduos sólidos da urbanização. Por exemplo anular a exportação de terras de escavação e restos de construção. Em caso recente, a acomodação local desses materiais permitiu preencher erosões (b1, benefício I); elevar e melhorar a qualidade do piso para construção (b2); isso proporcionou a geração de espaço poroso para absorver águas pluviais, evitando enchentes a jusante (b3); milhares de viagens de caminhões foram economizadas, assim como mais de 78.000 litros de óleo diesel (b4); isto economizou capacidade de armazenamento do depósito oficial (b5); a economia do óleo evitou a geração do gás do efeito estufa (b6) e redução de reservas energéticas da humanidade (b7), cuja vida útil depende dos quilômetros rodados; o meio urbano teve melhor qualidade de vida nesta forma sistêmica de implantar o loteamento do que teria na tradicional (b10).

A forma tradicional de implantação de loteamentos no Brasil está impregnada de Violência I, porque toda ela envolvendo desperdícios colossais dos recursos da terra, gerando a Violência II por exclusão social. Embora seja imprescindível que a ciência oficial pesquise na área da ciência da gestão, acho que iniciativas como o Projeto Manuelzão da UFMG devem multiplicar-se no País, porque contribuirão muito para desburocratizar a gestão do ponto de vista da articulação dos recursos complementares das distintas áreas do conhecimento, importante vacina com a Violência I.”

Assim, quase um DÉCADA depois, tal matéria nos ajuda a compreender, com CLAREZA, mais uma FACETA do gigantesco DESAFIO que temos nesta verdadeira CRUZADA NACIONAL, visando, entre tantas outras necessidades, QUALIFICAR nossas ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS e, em consequência, OTIMIZAR as extraordinárias POTENCIALIDADES do nosso BRASIL, quer NATURAIS, quer TECNOLÓGICOS, urgindo, pois, a implementação de POLÍTICAS PÚBLICAS que tenham em seu CERNE a EDUCAÇÃO, a ÉTICA, o CIVISMO e o PATRIOTISMO, na busca DETERMINADA e VIGOROSA do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inserindo DEFINITIVAMENTE nossa PÁTRIA no concerto das nações DEMOCRÁTICAS, LIVRES e PRÓSPERAS.


terça-feira, 14 de julho de 2009

A CIDADANIA E A INFLAÇÃO

Nos fundamentos da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE encontramos o que consideramos os TRÊS MAIORES E MAIS DEVASTADORES INIMIGOS do BRASIL: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO, que entendemos exigem uma VERDADEIRA CRUZADA NACIONAL.

Assim, nos rejubilamos e nos sentimos FORTALECIDOS na FÉ e na ESPERANÇA quando constatamos que o COMBATE À INFLAÇÃO já foi INCORPORADO aos VALORES NACIONAIS, estando já sob a GUARDA dos BRASILEIROS e BRASILEIRAS, congregando as forças vivas da SOCIEDADE e sob a permanente inspiração nos melhores modelos do MUNDO DESENVOLVIDO e à luz da TRANSPARÊNCIA e da VERDADE.

Por isso mesmo, mais uma vez, buscamos no EDITORIAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS na edição de 1° de julho de 2009, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece, para os objetivos do nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO, a sua INTEGRAL transcrição:

“Inflação, nunca mais

Assim como as trevas e a tortura que vitimaram a liberdade e mancharam a dignidade do cidadão nos tempos da ditadura, os efeitos perversos da hiperinflação sobre os brasileiros mais pobres correm o risco de ser esquecidos pelos que viveram esses horrores e de nem ser ensinados aos que são jovens demais para tê-los conhecido. No Brasil, é comum fazermos festa por coisa muito menor, ou que praticamente nada acrescentou à história do país. O que hoje deveria ser comemorado com festas e, ao lado da redemocratização, uma das mais importantes conquista da moderna sociedade brasileira. Há 15 anos, entrava em vigor o Plano Real, a mais bem-sucedida tentativa da estabilização da moeda nacional e que estancou a deterioração do poder de compra dos salários. País marcado pela vergonhosa pobreza que ainda impõe exclusão e sofrimento à maioria da sua população, a construção de uma nação mais próspera e que já se alinha entre as chamadas economias emergentes. E é graças a isso que se permite ter esperanças de vir a ser também uma sociedade mais justa.

Quem acompanhou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu a meta de inflação (4,5%) para 2011, nem faz idéia do que foi passar anos seguidos sem ter noção de quanto valeria seu dinheiro. Em 1993, último ano antes do Plano Real, a inflação chegou a inacreditáveis 2477%. Ninguém tinha mais noção de preço. Sabia-se apenas que tudo estava muito caro. O comércio vivia o pânico de estar vendendo por menos (em termos reais) do que tinha pago pela mercadoria. A remuneração do trabalhador perdia poder de compra de manhã até a noite e o mês acabava muitos dias antes do salário. Só quem tinha capital ganhava com a inflação, ora especulando com estoques, ora apostando nos mercados financeiros de curtíssimo prazo (over night). Sem ambiente para investimentos, a economia perdeu dinamismo e a população enfrentou a chaga social do desemprego.

Ao lograr a estabilização da moeda, o Plano Real – implantado sob forte oposição do Partido dos Trabalhadores (PT), para o qual, tudo que vinha do governo da época tinha insanável vício de origem – deu fim a um dos mais perversos processos de concentração de renda do mundo civilizado. Foi a partir dessa reversão de expectativas que se tornou possível o funcionamento de um círculo virtuoso de mais de mais crédito e de aumento do consumo e da produção. É o clássico movimento que conduz à incorporação de camadas mais baixas da população a níveis mais elevados de consumo e bem-estar. Mas nada disso veio sem o sacrifício exigido por ajustes que geraram de mais desemprego e de juros elevadíssimos. Hoje, os inéditos índices de popularidade de que desfruta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são um prêmio à sua decisão de manter os fundamentos da política econômica implantada a partir do Real. Seja pelo preço pago, seja pelos benefícios que os brasileiros já fizeram por merecer, ou pelo futuro que ainda temos a construir, cabe às autoridades resistir a todo custo às tentações eleitoreiras de afrouxar o controle do gasto público ou o rigor da política monetária. Inflação, nunca mais!”

Que na perspectiva do BRASIL 2014, possamos estar buscando a TRANSCRIÇÃO INTEGRAL de EDITORIAIS tratando de outras conquistas históricas e, entre elas, um CONSAGRADO e EXITOSO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO, e, dessa maneira, celebrarmos a COPA da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PROSPERIDADE e da SOLIDARIEDADE.

Verdadeiramente, O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 6 de maio de 2009

A CRISE GLOBAL

Ao tratar da questão nacional, se faz absolutamente necessária a perfeita compreensão da crise que se abateu sobre o mundo em todas as suas dimensões, quer financeira, depois econômica, política, social, de segurança, cultural e ambiental, sendo considerada a maior turbulência já ocorrida na história da humanidade, cujo impacto em graus variados atinge todos os países.

Mais uma vez, tenho consciência da severa exigência da humildade diante da complexidade dos problemas que estão colocados, onde são convocados homens e mulheres de boa vontade, a se reunirem num grande concerto de nações, sabendo todos que o equacionamento desse cenário impõe uma nova ordem de pensamentos e filosofias.

Com a boa disposição de espírito que estará presidindo esta minha lida, por oportuno e esclarecedor, gostaria de fazer referência à matéria publicada hoje no Jornal Estado de Minas, no caderno Pensar, página 5, em artigo assinado por Gustavo Fonseca, intitulado “Sem medo do debate”, onde é apresentado o número 65 da revista Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo, que “reúne oito artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre as causas e conseqüências da crise econômica por que passa o mundo, além de possíveis meios de superá-la. Sinal da complexidade do tema, não há consenso entre os autores nem mesmo quanto à origem dos problemas, e nenhum deles se arrisca a fazer maiores previsões sobre os desdobramentos do quadro atual”.

Essa referência tem o propósito de mostrar que é preciso um gigantesco esforço de todos para que cada país vá encontrando saídas lúcidas e estratégicas, buscando acima de tudo a hierarquização das metas, merecendo destacar ações imediatas, para num primeiro momento, impedir a progressão do desemprego, questão crucial para o equilíbrio social, base das grandes negociações que serão travadas entre governos e sociedade civil.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O BRASIL TEM JEITO: 50 ANOS DE TESTEMUNHO

IBIRITÉ, MG, 1° de maio de 2009.

Durante décadas, sempre argumentando a favor da pátria com amor,
alegria e entusiasmo, a partir do exercício profissional, estudos, observações e com a rica experiência de ter morado em mais de uma dezena de estados, executando obras de engenharia, acabava ouvindo o canto dos céticos, incrédulos e indiferentes: o Brasil NÃO tem jeito!...

Sim, é verdadeiramente uma profissão de fé. Nesse meio século, como que guiado por uma intuição nos primeiros anos e, depois, por uma luz advinda de um profundo entusiasmo no exercício dos diversos misteres que foram colocados pelo Autor de todas as coisas. Como exemplo, posso, com terna alegria, lembrar a especial motivação para começar a trabalhar aos oito anos de idade, já morando no centro da cidade de BETIM, da qual fazia parte o então distrito de IBIRITÉ, e o sei muito bem, premido pelas extremas necessidades por que passava a família, e, em seguida, com o mesmo entusiasmo, após a conclusão do curso primário, isto é, das primeiras quatro séries do ensino fundamental, iniciar a trajetória na administração pública, exercendo as funções de gari, tornando a cidade mais limpa, lutando e sonhando também com um Estado mais digno e, por conseqüência, com um País que possa ser, de fato, merecedor do orgulho de sua gente. Daí, tenho a mais profunda convicção, a origem do hoje enraizado sentimento de amor à pátria, crença nos princípios e valores morais que devem governar as minhas ações.


Neste espaço, sob a proteção de DEUS, estarei concentrando o melhor do meu entusiasmo, alegria e esforço para contribuir, humilde e despretensiosamente, mas da forma a mais inteira e reta possível, com a construção da grande e sonhada nação brasileira, como nos sonhos e ideais libertários de TIRADENTES e hoje no mandamento constitucional, tendo na base uma sociedade JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, garantindo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, e, ao lado desses gigantescos desafios, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Hoje, quando inicio esta fascinante empreitada, leio a página de CHICO ALENCAR, na passagem do Dia do Trabalho, lembrando a luta dos trabalhadores, em Chicago, EUA, contra a exploração, em 1886 e, sob a inspiração das festividades do centenário da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1989, os Partidos Socialistas, durante congresso realizado em Paris, declararam o Primeiro de Maio Dia Internacional do Trabalhador, estendendo-se sua comemoração por todo o mundo.No BRASIL, o primeiro registro alusivo ao Primeiro de Maio se deu em 1900, quando trabalhadores de Santos (SP) fundaram a “Sociedade Primeiro de Maio”. Merece também destacar a reunião de mais de 50 mil operários na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, então Capital da República, reivindicando oito de jornada diária de trabalho, que continua atual para a jornada semanal de quarenta horas.

Mais do que em qualquer outra época, a luta dos trabalhadores ganha contornos especiais neste momento de turbulência global, no consolidado processo de internacionalização das empresas, de implementação de novas tecnologias, da expectativas de constantes mudanças no ambiente de trabalho, exigindo amplo e permanente intercâmbio entre as lideranças trabalhistas e a sociedade.

De agora em diante, esse modesto trabalho se desenvolverá, como disse, de forma democrática, aberta, fraterna e despretensiosa, numa congregação de elevados propósitos, segundo uma idéia central colocada também em documento elaborado junto com a Associação dos Moradores dos Bairros Santa Maria e Alvorada, desta cidade, dentro do movimento iniciado com a experiência nos movimentos com os trabalhadores metalúrgicos, nos primeiros anos da década de 90, intitulado “MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE”, cuja chama permanece acesa nesses quase quinze anos, que não recebeu nenhuma atenção, mesmo tendo sido distribuído a setores expressivos dos meios de comunicação e sociedade civil organizada, o que de forma alguma arrefece meu ânimo, como o sol que, ao amanhecer, dá espetáculos maravilhosos enquanto a maioria da platéia ainda dorme.

“Transcrição de Carta ao Presidente da República, enviada no primeiro de Governo.

Em 01 de janeiro de 1995.

Ao Exmo. Sr.
DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
70.150-900 – BRASÍLIA (DF)


Senhor Presidente,


O Brasil tem jeito!


A Associação dos Moradores dos Bairros Santa Maria e Alvorada (AMBSMA), de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fundada em 01/10/93, vem concentrando, modestamente, o melhor do idealismo e patriotismo de seus membros e moradores numa “mobilização para a cidadania e qualidade”, tendo como objetivo maior promover o desenvolvimento da noção de cidadania e sua relação com a qualidade, bem como desenvolver a consciência da responsabilidade civil de cada pessoa para a promoção da qualidade de vida e do bem comum.

Buscamos, com isso, estimular os participativos (estimados em 5%) e mobilizar os omissos (95%), que, acreditamos, constitui no mais eficaz processo de transformação da sociedade.

Elegemos, após dedicados e exaustivos estudos e reflexões, os 3 maiores e mais devastadores inimigos do País, num momento em que atravessamos a mais aguda crise de liderança, que são:

I – A INFLAÇÃO

É o primeiro estágio do nosso movimento de mobilização, cujo material básico encontra-se em anexo. Não passa um dia sequer sem que levantemos a mensagem e o apelo a alguma pessoa ou cidadão. Entendemos que é preciso atingir todo o País, que é a verdadeira dimensão da causa, porém se transformará em sonho irrealizável caso dependa unicamente da nossa capacidade e disponibilidade de recursos.

Jamais o desenvolvimento social estará aliado ao crescimento econômico, num regime inflacionário perverso como o que temos vivido há mais ou menos três décadas.

II – A CORRUPÇÃO

A corrupção no Brasil atinge níveis literalmente intoleráveis, campeando por todos os setores da vida pública, dissipando anual bilhões de reais de um povo pobre, sofrido, pacato, porém, honrado e operoso.

Preferimos, por uma questão de objetividade, transcrever trecho de editorial do Jornal do Brasil, de 01/08/94, sob o título de Controle da Qualidade: “A corrupção dilapida anualmente no Brasil algo próximo a 20% do Produto Interno Bruto, o equivalente a US$73 bilhões, que se perdem nas malhas das licitações viciadas, do superfaturamento de obras e serviços contratados pelo Estado, das comissões embutidas nos projetos públicos e do tráfico de influência dos atravessadores”.

“Sonegação, evasão, elisão e contestação judicial estão submetendo o Fisco aparvalhado a um prejuízo anual de R$82 bilhões. Ou se preferem: perto de US$100 bilhões.” (Joelmir Beting, Estado de Minas – 29/11/94).

Como se não bastasse, chega-nos, através da Folha de São Paulo, edição de 14/12/94, o seguinte: “Corrupção tirou US$20 bilhões do país, diz CEI – A CEI (Comissão Especial de Investigação) apurou que nos últimos quatro anos a remessa ilegal de dólares ao exterior chegou a US$20 bilhões, o que equivale a 15% da dívida externa do Brasil”.

Emtendemos como assaz oportuno o comentário do advogado e membro da CEI, Modesto Carvalhosa, em artigo na Folha de São Paulo de 14/12/94: “Não há razões e nem tempo a perder. Devem os governos, ainda nesta década, enfrentar com políticas apropriadas o problema da corrupção e seu invetável produto, a miséria”.

Em nosso modesto juízo, a estabilização econômica, significando moeda estável e eliminação do fantasma da inflação, contribuirá decisivamente para debelarmos tal monstruosidade.



III – O DESPERDÍCIO

A indiferença e mesmo a omissão de parcela significativa de nossos governantes, têm preservado e transmitido, de maneira avassaladora, uma cultura do desperdício que tem consumido também bilhões de reais, ao lado de um contingente de 32 milhões de miseráveis.

Da mesma forma, a favor da objetividade, transcrevemos parte do artigo do Prof. Luiz Alberto Machado da Faculdade de Economia da FAAP e Diretor Técnico do Sindicato dos Economistas de São Paulo e da Pesquisadora-Monitora Ana Paula Iacovino do Centro de Divulgação, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Economia da FAAP, publicado na Revista Qualimetria, edição de setembro de 1993:

“País do café, da borracha, do cacau ...
País do futebol, do samba e das mulatas ... País do futuro ...
País da corrupção, do impeachment e do assassinato de milhares de crianças ... etc., etc., etc. Além de todos esses títulos, alguns mais, outros menos, o Brasil está adquirindo agora mais um: País do desperdício!
Aliás, título plenamente justificável, se considerarmos a estimativa do Instituto de Engenharia sobre as perdas no Brasil em 1992. Correspondem a US$50,7 bilhões no total (cerca de 14,5% do PIB), assim distribuídas setorialmente:

Agricultura - US$ 8,8 bilhões;
Construção civil - US$ 6,7 bilhões;
Indústria - US$ 6,6 bilhões;
Setor de Serviços - US$ 8,4 bilhões;
Portos - US$ 5,0 bilhões;
Com corrosão - US$10,5 bilhões;
Com energia - US$ 4,7 bilhões.”


Senhor Presidente,

Não é o caso simples de somarmos tudo isso, mas, sim, de perguntarmos: até quando a impunidade e a falta de seriedade para com o trato da coisa pública em nosso País?

Mas, nada, absolutamente nada, arrefece o nosso ânimo e a nossa crença de podermos contribuir para a transformação do Brasil numa grande e próspera Nação, como já nos diz, há duzentos anos, Tiradentes, aquele herói enlouquecido de esperanças.

E, neste momento, V. Ex. é o mais fiel depositário das nossas esperanças.

Não vamos, pois, perder esta histórica oportunidade de implantarmos definitivamente neste País a cultura da disciplina, do verdadeiro patriotismo, da parcimônia, da austeridade e da ética em todas as nossas ações.

Creia, Senhor Presidente, estamos movidos por inabalável fé nessa cruzada cívica contra a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO, e, assim, poderemos nos tornar merecedores do orgulho de nossa pátria.

Urge, pois, uma verdadeira “mobilização para a cidadania e qualidade”, que atinja todo o País e que dê a necessária sustentação à implantação das inadiáveis e imprescindíveis reformas estruturais. Os fantasmas rondam. É preciso agir e com rapidez.

O Brasil tem jeito!

Entendemos como inaceitáveis a omissão e a indiferença de parcela expressiva de nossas lideranças diante de tão graves problemas que têm infelicitado nosso povo, registrando vergonhosos e repugnantes indicadores sociais.

Enfim, é absolutamente inútil lamentarmos falta de recursos diante de tanta sangria!

Respeitosamente,

as.) Pedro Narciso Campos – Presidente
Rua São Vicente, 230 – Bairro Santa Maria
as.) Mário Lúcio Moreira – 2° Secretário
Rua do Rosário, 174 – Bairro Alvorada – (031) 533-1301
32.400-000 – IBIRITÉ – Minas Gerais.”

O Brasil tem jeito!
Rua São Vicente, 230 – Bairro Santa Maria – Ibirité – Minas Gerais

AMBSMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARIA E ALVORADA


ANEXO


AMBSMA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA MARIA E ALVORADA – IBIRITÉ / MG
MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE

SEJA um cidadão. Diga NÃO à inflação.
VOCÊ pode:
Comprar apenas o necessário, pagando sempre o menor preço. Assim, VOCÊ estará comprando mais;
Planejar suas compras: o que comprar, quando e como comprar. NÃO faça estoques;
Denunciar os abusos nos preços. Assim, VOCÊ estará exercendo a verdadeira cidadania;
Valorizar o seu dinheiro. Isto só VOCÊ pode fazer.

NÃO desanime nunca. VOCÊ tem, pelo menos, dez razões para acreditar e lutar:
1. Recuperar o seu poder de compra, pois a inflação rouba a substância dos salários e das aposentadorias, sendo que as reposições são sempre inferiores aos valores perdidos.
2. Ajudar a moralizar os governos, uma vez que a inflação facilita a corrupção que, por sua vez, causa mais inflação.
3. Melhorar a aplicação do dinheiro público, pois a inflação é uma forma de violência, através da qual são apropriados, sem autorização, os recursos de todos para os gastos descontrolados do governantes e dos grupos que se beneficiam desse descontrole.
4. Ajudar a eliminar as desigualdades sociais, porque a inflação concentra renda, beneficiando alguns em prejuízo da grande maioria, sendo diretamente responsável pela péssima distribuição de renda no País.
5. Permitir a criação de novas oportunidades, pois a inflação é responsável direta pelo alto desemprego e pelos indicadores sociais que envergonham o Brasil.
6. Promover o fortalecimento da economia, porque a inflação inibe financiamentos a médio e longo prazo, o que impossibilita empresas pequenas tornarem-se médias e empresas médias tornarem-se grandes.
7. Melhorar os relacionamentos entre as pessoas, porque a inflação é responsável pela de “levar vantagem em tudo”, que infelizmente prevalece no País. Ela acaba com a confiança entre as classes sociais.
8. Propiciar a expansão dos negócios, uma vez que a inflação cria a insegurança, que inibe os investimentos, tanto internos como externos, alimentando a fuga de capitais.
9. Recuperar a noção de valor das coisas, pois a inflação acaba com o referencial de preços e estimula a carestia.
10. Conquistar, enfim, a qualidade de vida, porque a inflação é um atentado contra a dignidade de cada ser humano de nosso País, afrontando diretamente a sua cidadania.


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