A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E A QUALIDADE

“Educação ainda na contramão

Há alguns meses, a imprensa internacional repercutiu a baixa qualidade do ensino brasileiro. O New York Times afirmou que a tarefa monumental de Dilma Rousseff será arrumar o problemático sistema educacional. O Le Monde qualificou de medíocre a nossa educação pública. Por ocasião do início das aulas da rede pública de ensino, a presidente retomou o assunto dizendo que dará prioridade à qualidade do ensino e à valorização do magistério, para que a educação seja um instrumento de construção de um Brasil rico e próspero. Até aí não há novidade. Há tempos, ouvimos o discurso de que é preciso valorizar os professores brasileiros. Entretanto, historicamente, essas políticas nunca foram implementadas nas grandes redes públicas municipais e estaduais de ensino que atendem a grande maioria dos estudantes brasileiros.

Apesar disso, temos experiências significativas como a dos Centro Federais de Educação Tecnológica (Cefets), que há muito tempo oferecem um ensino de excelência. A receita é simples: professores motivados, com boa remuneração e tempo disponível para estudo e pesquisa. Essa receita, porém, não vem sendo implementada nas políticas públicas. Vejamos dois exemplos. O Ministério da Educação (MEC) constatou que os jovens egressos do ensino médio não estão optando mais pela carreira de magistério. Nesse ritmo, em poucos anos, o professor será um profissional ameaçado de extinção. A solução encontrada para o problema foi grotesca. Uma forte campanha publicitária vem encorajando os jovens a se tornarem professores. De fato, um país que não oferece bons salários e condições de trabalho adequadas aos seus educadores precisa mesmo de jovens muito corajosos para abraçar o magistério. O outro exemplo é municipal. As escolas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atendem muitos adultos que geralmente não tiveram condições para concluir o ensino fundamental na juventude. Cientes da falta que a escolarização e o conhecimento fizeram em suas vidas, decidiram voltar a estudar.

Entretanto, fatores como a inércia provocada pelos anos sem estudar, o cansaço gerado pelo trabalho pesado e a falta de incentivo dos que acreditam que o estudo não é algo para os mais velhos dificultam essa retomada. Para o sucesso desses estudantes, é importante que professores estejam preparados para auxiliá-los na reconquista da autoconfiança e, sobretudo, tenham competência técnica para levá-los a aprender. Para isso, é necessário que estudem e planejem atividades para turmas que contam com adultos em diversos estágios e ritmos de aprendizado que demandam um atendimento excessivamente individualizado. Para desenvolver esse trabalho, os professores têm um tempo remunerado, que muitos inclusive acham insuficiente. O tempo extra dos professores de crianças e adolescentes, por sua vez, é menor ainda. Para acabar com essa diferença, a Secretaria Municipal de Educação resolveu reduzir parte do tempo extra dos professores de adultos e redistribuí-los aos demais.

A imprensa internacional tem mesmo razão. Nosso sistema educacional é complicado e medíocre. Para ampliar o tempo extra-classe dos professores das turmas regulares, a saída encontrada foi deteriorar as condições de trbalho dos outros profissionais. Para retirar a nossa educação da mediocridade, a presidente precisa mostrar aos gestores do sistema que é preciso pensar grande. Não temos outra saída. É preciso investir na educação e no professor. Só assim teremos escolas públicas de qualidade para todos os brasileiros e não apenas aos que conquistaram merecidamente uma vaga nos rigorosos processos seletivos dos Cefets.”

(MARCO ANTÔNIO SILVA, Professor de história, doutorando em educação pela UFMG, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na mesma página, de autoria  de CARLOS ALBERTO CHIARELLI, Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (Aced), ex-ministro da Educação, doutor em direito, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Estímulo à inércia?

 A ideia de extinguir a possibilidade da repetência nas três primeiras séries do ensino fundamental é muito séria. Preocupante, aliás. O que justifica manter este assunto em debate para que a sociedade como um todo – inclusive os pais das crianças – veja-se suficientemente informada e possa, de forma consciente, posicionar-se. Há uma lógica ameaça e/ou um claro perigo nessa inovação surpreendente, apesar de certas manifestações acadêmicas que aduzem argumentos, sem comprovação prática, defenderem a valia da iniciativa. O risco inicial está na tendência natural, pela irrevogável Lei da Inércia, de que o ritmo de ensino e aprendizado de uma turma acabe ficando lento. Obviamente será calibrado pela velocidade do interesse no aprendizado dos menos dotados e/ou dos mais desinteressados, sobre os quais não recairá a cobrança da avaliação.

Portanto, esta ação vai nivelar por baixo, em vez de estimular os alunos a superar as dificuldades e ascender. Essa é uma estratégia não recomendável e perniciosa. A inexistência de apreciação do mérito de cada aluno tira da criança, na tenra idade, o fundamento inicial da responsabilidade, da existência de deveres, além dos direitos, criando um não dever no qual não se identifica uma razão estimulante para o aperfeiçoamento. Enfim, desvaloriza o saber. Arriscar-se, ante esse critério do “deixa a vida me levar”, é implantar, já na primeira relação sistêmica da pessoa, que o processo educacional se torne um descompromisso, o império banalizante da mediocridade. Neste momento em que professores sofrem com o desestímulo salarial, com a preparação, em regra, deficiente para a sala de aula e em que a família – em muitos casos – mostra-se desarticulada ou incapaz de dar a retaguarda de que carece a meninada – a escola se transforma – diante de tantas tristes e lamentáveis notícias – em arena de confrontos, desaparecem a hierarquia, a disciplina e o respeito, que são substituídos pela violência do absurdo do bullying, transformando a docência em atividade de alto risco ou de total leniência. Para mim, é incompreensível que, diante desse contexto, em vez de medidas restauradoras de valores éticos e culturais básicos, caminhe-se para o facilitário da promoção automática.

Ao se olhar o exemplo de um país que perdeu a guerra e hoje é potência, como o Japão, descobre-se por que ganhou a paz. Um fantástico esforço educacional foi montado sobre as cinzas ainda fumegantes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki: aumento dos dias do calendário escolar, mais hora/aula, qualificação extremada do corpo docente, verbas prioritárias e significativas para a educação e reposição do aprendizado. Os resultados obtidos dispensam comentários.

E foi o que fizeram os Tigres Asiáticos. A própria Coreia do Sul, apesar de abalada por uma guerra sangrenta que a dividiu, promoveu o desenvolvimento a partir desse capítulo inicial. Esse é o modelo das nações com êxito, nas quais se adotou o princípio da aprovação por mérito e não a proposta que se apresenta aqui e agora. Como se diz no ditado da jabuticaba, que só tem no Brasil, com essa prática também será assim. A medida, vinda de cima para baixo, inspirada no Conselho Nacional de Educação (CNE) e apadrinhada pelo Ministério da Educação (MEC), é recomendada – mas pelo menos por enquanto não obrigatória – aos estados e, sobretudo, aos municípios, estes os grandes responsáveis pelo ensino público de primeiro grau no Brasil. O meu desejo é que os que estão no verdadiero front dessa guerra pacífica da educação (professores, diretores, prefeitos e pais desse imenso país) façam ouvidos de mercador à insensata sugestão de Brasília, para evitar que se tenha, em breve, o disparate de oficializar o analfabetismo na quarta série do ensino fundamental. Em vez dessas manifestações formais, teóricas e carentes das exigências numéricas, o imprescindível são ações que melhorem de verdade a qualidade de ensino e ajudem no desenvolvimento das crianças.

Além da indispensável avaliação do mérito, impõe-se investimento em um ensino qualificado e no verdadeiro aprendizado. O governo que se afaste de atitudes de irresponsabilidade e invista em novas tecnologias educacionais, que, entre outros procedimentos, ajudarão o Brasil a ser um país em que se ensina melhor e em que aprende mais.”

 Eis, portanto, mais ADEQUADAS e OPORTUNAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para a PRIORIDADE ABSOLUTA  - a EDUCAÇÃO – para a qual devem ser dirigidas as nossas ENERGIAS e o MELHOR da FORÇA VIVA da nossa SOCIEDADE, condição NECESSÁRIA para as DESAFIADORAS transformações que nos estão colocadas no início desta DÉCADA...

Porém, tudo isso mais ainda nos MOTIVA e nos FORTALECE  nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL,  segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

 Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

 O BRASIL TEM JEITO!...  

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE

“Educação nas prisões

Há um ano, o Brasil apresentou ao Congresso e à Unesco/ONU relatório sobre o direito humano à educação, com destaque para a educação nas prisões do país. O documento apontava que apenas 18% dos brasileiros em cumprimento de pena tinham acesso a alguma atividade educativa, mesmo informal. Dos cerca de 440 mil presos no país em meados de 2008, 75% não completaram a educação básica, quer dizer, não conseguiram passar pelo ciclo da educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (entre 6 e 14 anos) e ensino médio (2º grau); 12% eram analfabetos. Perplexos frente à frágil segurança pública brasileira, assistimos ao Estado comparecendo como força bruta quando deveria, antes, afirmar nossas igualdades em forma de políticas e de serviços de assistência social, saneamento, saúde, educação, moradia, lazer e comunicação, sobretudo.

Nesse cenário, a educação sozinha nada pode, mas com ela podemos dirimir nossas desigualdades. Some-se que o brasileiro que cumpre pena é, majoritariamente, negro, pobre e com baixa qualificação para o trabalho. O acesso à escola com qualidade é devido a tal cidadão e a todos nós, pelo bem comum. Já os problemas relativos a alguma oferta de educação nos presídios são complexos: tumultos resultam em interrupção compulsória das ações pedagógicas, usa-se a triagem por bom comportamento para permitir acesso à educação; professores apontam como os agentes penitenciários interferem nas práticas de estudo e desconfiam delas; conflitam-se horários de trabalho e de estudo; controla-se acesso a papel e destrói-se material didático em busca de drogas, além da reconhecida precariedade da infraestrutura dos presídios, com reflexos na delimitação de espaços para aulas onde nem sequer há celas para todos.

Nesse meio tempo, aclamamos normativas importantes para a garantia do direito social à educação aos brasileiros em cumprimento de penas, a Resolução 3, de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e as diretrizes nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, conforme Parecer 4/10 do Conselho Nacional de Educação. Os dois marcos legais incorporam definições do âmbito das políticas educacional e penitenciária, orientando que a educação nas prisões não seja vista nem como privilégio, nem como benefício, que seja reconhecida e assegurada como direito social.

Pela frente, temos a tarefa de efetivar acesso à escolarização nas unidades prisionais, tarefa dos entes federados estaduais, prioritariamente. É preciso reconhecer nos orçamentos públicos como pretendem fazê-lo, como vão ser integradas políticas de segurança, políticas educacionais e outras políticas sociais, com que recursos financeiros, em meio a quais programas e ações governamentais. É preciso identificar o que pode ser feito em regime de colaboração técnica e financeira com os âmbitos federal e municipal, de modo que os avanços na legislação se reflitam, de fato, em oportunidade de acesso aos ensinos fundamental e médio nas prisões. Esperemos que 2011 seja um ano importantíssimo para que a esfera estadual de governo encaminhe ao Legislativo estadual o Plano Plurianual de Governo (PPAG), com estratégias, diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos, acompanhado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com as metas e prioridades, ou seja, as obras e serviços que pretende realizar ano a ano.”
(DINEIA DOMINGUES, Professora da PUC-Minas, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de dezembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de ANTÔNIO TOMÉ LOURES, Reitor da Universidade Fumec, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Universidade e sociedade

Atualmente, a população tende a concentrar-se em grandes metrópoles. Os avanços tecnológicos, especialmente da informática, criaram redes sociais capazes de fazer frente aos sistemas de mídia convencional e os sistemas globalizados de comunicação operam em tempo real. Todas essas inovações e mudanças, em grande velocidade, consolidaram uma sociedade global. O sistema capitalista está em processo de reestruturação, notadamente pela descentralização das empresas organizadas mundialmente em rede, tanto com fornecedores e clientes, quanto colaboradores e parceiros. É possível que estejamos diante de uma revolução de magnitude sem precedentes, de uma nova revolução tecnológica. A Revolução Industrial teve início na Grã-Bretanha no século 18. Demorou 200 anos para atingir toda a civilização mundial. A revolução tecnológica que vivemos, especialmente da informática em rede, microeletrônica e telecomunicações, em apenas 20 anos, alcançou todo o planeta (Castells, A sociedade em rede, 1999).

A sociedade, cada vez mais conectada, convive com o novo capitalismo financeiro que flui por meio da rede em tempo real, com operações e aplicações durante todo o dia. Nessas transações, prevalece o registro eletrônico de títulos supostamente lastreados em contratos de operações comerciais. Todavia, grande parte dos contratos refere-se a operações de compra e venda futuras, face às expectativas do mercado. Daí decorre uma movimentação global financeira relacionada a uma realidade ainda não existente, ou seja, com base em expectativas que eventualmente podem ser manipuladas. Esse capital financeiro global desloca-se em tempo real, gerando lucros via especulação com títulos derivativos, que não se sabe ao certo se são reais, virtuais ou cobertos por garantias efetivas.

O relaxamento dos controles sobre os mercados de capitais gerou problemas pelos fluxos de dinheiro rápido e especulativo, isto é, montantes que entram e saem de um dia para o outro em um país, deixando para trás moedas e sistemas bancários enfraquecidos (Stiglitz, A globalização, 2002). Esse sistema de fluxos financeiros, conectado e integrado em rede com múltiplas organizações mundiais, é vulnerável a fraudes e estas quando vêm à tona acarretam um efeito em cadeia, com grande prejuízo, gerando instabilidade e crise em muitos países, simultaneamente, e os cidadãos, ao fim, de alguma forma, deverão pagar a conta.

Não pode a sociedade subordinar-se aos desígnios do mercado e, sim, o mercado deve estar a serviço da sociedade. O homem, teoricamente livre para escolhas e preferências pessoais, tanto para investimentos como para o consumo, frente ao aparato tecnológico e, ao mesmo tempo, alvo de um volume de intensa publicidade, acha-se, na verdade, preso às malhas de um sistema cada vez menos racional. Alienado, cumpridor de suas tarefas do dia a dia, estressado pela urgência das obrigações, submetido à tortura dos ponteiros do relógio, absorvido pela rotina, ele está sendo continuamente motivado a consumir sempre mais produtos e serviços, isto é, está sendo sufocado pela ânsia do “ter mais”. Sua fuga é a rede, na qual, seduzido pelas imagens conectadas, pela multiplicidade de visões da beleza virtual, se distancia da realidade, se torna frio, indiferente aos conflitos e angústias que emergem da desigualdade social e da violência banalizada. Essa ambiguidade surge de forma eloquente na vida contemporânea em que o homem se deteriora em mero fragmento, tal como inseto, a girar em torno de luzes cada vez mais brilhantes, para se tornar cada vez mais cego.

Está a universidade preparada para enfrentar o desafio destes novos tempos? O que de fato está ocorrendo? Poderá contribuir para o resgate da condição verdadeiramente humana, para uma sociedade mais justa, mais fraterna? Originalmente, a universidade sempre foi o espaço privilegiado para o debate. Sua missão é preparar o homem para o exercício da cidadania, para a vida produtiva, pela produção e transmissão do conhecimento, bem como pela formação da consciência crítica.

Nesta sociedade em rápida mutação, em todos os seus segmentos, é importante que a universidade possa vislumbrar e perceber as interligações dos fenômenos, desvelar as situações que indiquem sinalizações para sua caminhada; ter presente que o saber é uma produção contínua e que a pesquisa e a reflexão possam contribuir para o progresso da ciência e da cultura, em benefício da humanidade, com atenção especial para a valorização do “ser mais”.

Descortina-se, pois, com as presentes ABORDAGENS e REFLEXÕES o GIGANTESCO, FASCINANTE e histórico DESAFIO destinado especialmente à EDUCAÇÃO, que, por isso mesmo, nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, mais adequadamente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E A ESCOLA PARA A INFÂNCIA

“PARTICULARIDADES LEGAIS

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

[...] Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (EC nº 19/98 e EC nº 53/2006)
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II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
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VII – garantia de padrão de qualidade;
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Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: (EC nº 14/96 e EC nº 53/2006)
I – ensino fundamental e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria;
..............................................................................
IV – educação infantil, em creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos e idade;
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2. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
Art. 31 . Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.”

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DINÉIA DOMINGUES, Integrante do Núcleo Educativo da Pró-Reitoria de Extensão da PUC Minas, que merece INTEGRAL transcrição:

“Escola para a infância

Novidade recente na política e no atendimento educacional brasileiro, a Emenda Constitucional 59/09 acrescentou a etapa pré-escolar da educação infantil à escola básica obrigatória, até então restrita ao ensino fundamental, de 6 a 14 anos. Apresentou também tarefas urgentes para os entes federados, em especial para os municípios, que precisam definir metas orçamentárias exeqüíveis para ampliar vagas públicas, já que as famílias querem pôr suas crianças na pré-escola pública e gratuita e os jovens querem ensino médio, tudo de qualidade. Nesse mesmo contexto regulatório, a Resolução 01/10 do Conselho Nacional de Educação (CNE) reconhece e define como data de corte para entrada no ensino fundamental em 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula da criança que já tiver completado 6 anos. Assim, aquelas que completarem 6 anos nessa data devem ser matriculadas no ensino fundamental e as demais no pré-escolar da educação infantil. O artigo 4º da resolução ressalvou que as crianças de 5 anos de idade que frequentarem por mais de dois anos a etapa pré-escolar podem ingressar no ensino fundamental, evitando que sejam penalizadas pelas intercorrências das regulações, o que deve valer até dezembro de 2012, de acordo com parecer do CNE, dia 8.

Saudamos o posicionamento do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais (CAO-II), por acreditar na concepção de educação como um processo amplo, que visa ao desenvolvimento pleno do aluno, apto não apenas a ter acesso ao mundo letrado, como a interagir nele. O CAO-II orienta os promotores de Justiça a acatarem os termos da Resolução 01/10 do CNE, inclusive no que se refere à data de corte. Essa posição tem por base a certeza de que a garantia do direito à educação vai além da mera permanência na escola, mas abarca a qualidade o ensino, cuja eficácia se relaciona com a possibilidade de apropriação e de produção do conhecimento pelo aluno (N.T.02/2010).

O critério adotado pelo CNE e afirmado pela Justiça mineira esclarece os interessados em matricular as crianças cada vez mais cedo na escola até então obrigatória. Não é o caso de ampliar matrículas com base em capacidades, desprezando-se as necessidades das crianças de brincar, se movimentar e interagir. Ler, escrever e outras práticas expressivas humanas decorrem das boas e mais simples experiências de sentir e perceber pessoas, fenômenos e objetos. Além disso, ganhar espontaneidade na expressão, ter autoestima, confiança e desejo de aprender, cooperar e conviver em ambientes saudáveis são demandas da sociedade planetarizada, sendo muito importante que pais e profissionais afirmem esses sentidos para a escolarização desde esse tempo da vida. Se aspiramos a mudança de valores das instituições e dos modos de vida contemporâneos, a escola das crianças tem parte nessa construção de mundo. As potencialidades das crianças com 6 anos não são desprezadas na escola infantil. Curiosidade, inventividade e experimentação devem ser desejadas e promovidas nessas instâncias, que não têm finalidade de promover ou reter a entrada no ensino fundamental e, sim, de fomentar o desenvolvimento integral – são utopias possíveis.”

Portanto, “SÃO UTOPIAS POSSÍVEIS” ( o grifo é meu) como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTIC A, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especial no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da era da GLOBALIZAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS – NANO, BIO, etc. – e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa Fé a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E UMA QUESTÃO DE URGÊNCIA (13/47)

(Julho = mês 13; Faltam 47 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)

“1. É NECESSÁRIO AGIR AGORA

O Brasil chega às portas do Século XXI tendo pela frente grandes desafios. Se quisermos alcançar, ainda nas primeiras décadas do próximo milênio, um padrão mais humano e mais sustentável de desenvolvimento, atingindo patamares aceitáveis de qualidade de vida, é necessário agir agora. Agir, sobretudo, reformando nosso sistema político – aqui incluído o Estado e suas relações com a Sociedade – para criar condições favoráveis ao enfrentamento da miséria, da pobreza e da exclusão social e para, simultânea e articuladamente, desencadear a transição para um novo padrão de desenvolvimento, socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente eficiente. Sem essa mudança, não poderão se construir e consolidar os novos atores, os novos instrumentos e os novos procedimentos indispensáveis à elaboração negociada de prioridades e à consecução eficaz de medidas que visem a superar nossos principais impasses estratégicos.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI.- Instituto de Política: Brasília, 1998, página 15).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JORGE WERTHEIN, Doutor em educação pela Stanford University, ex-representante da Unesco no Brasil, que merece INTEGRAL transcrição:

“Questão de urgência

Parece haver consenso. Não há quem discorde do argumento de que a educação é imprescindível para o desenvolvimento de um país. Em termos de discurso, pode-se considerar este ponto pacífico. Uma educação de qualidade para todos é bandeira que nenhum partido ou político despreza. O que falta, então, para que países, como o Brasil, despontem no cenário internacional como exemplo de bom ensino e aprendizagem, assim como já despontam em áreas como esporte, a música, a agropecuária, a fabricação de aviões? Tudo o que se discute em educação, na América Latina, passa antes por melhorar significativamente a qualidade do ensino mediante uma política de Estado específica para educação, ciência e tecnologia. Sem isso, permanecerão as habituais medidas de curto prazo, com duração de um ou dois mandatos do Poder Executivo, seja ele federal, estadual ou municipal. Essa questão ainda não mereceu suficiente debate, menos ainda com a periodicidade necessária. Assim, vai-se desperdiçando tempo e dinheiro em políticas que mal se concretizam e logo saem de cena para que outra a substitua. Quem ouve professores sabe disso. Não faltam aqueles que se queixam por adotar um método hoje e precisar substituí-lo amanhã em função da dança de cadeiras no Poder Executivo local.

Áreas cruciais como a educação, a ciência e a tecnologia – estratégicas e que, por isso mesmo, demandam visão de longo prazo –, não podem nem devem ficar à mercê de interesses eleitorais imediadistas. Uma educação de qualidade para todos resulta da cooperação, da união de esforços de diversos segmentos, de forma a elevar o nível de ensino e aprendizagem do maior número possível de estudantes, sobretudo dos primeiros anos escolares.

A falta de uma política de Estado para a educação prejudica também os professores, pois não há como promover, por exemplo, uma formação rigorosa de docentes nas universidades. O que eles encontrarão fora dos muros da academia? Tampouco é possível atrair os melhores alunos para a carreira do magistério. Os salários são pouco convidativos e a realidade cotidiana, desestimulante. Sem a formação adequada para os docentes, países como o Brasil não conseguem aumentar sua competitividade no plano internacional. Afinal, como desenvolver outras áreas sem avançar justamente naquela responsável pela formação de todas as outras?

Tudo isso já se disse. Mas todos os que o vêm repetindo experimentam a sensação de que se avança, porém, mais lentamente do que o desejado. Há esperanças, contudo. Recentemente, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se para ouvir experiências em formação científica para estudantes do ensino fundamental. A ideia é reunir insumos para um relatório de recomendação ao Ministério da Educação (MEC) sobre essa área. O CNE ensaia a proposta de uma política nacional nesse âmbito. Espera-se que a louvável iniciativa não caia no esquecimento com possíveis trocas de comando no MEC no futuro. O mesmo vale dizer, evidentemente, sobre estados e municípios, que nem sempre rezam pela mesma cartilha entre si e igualmente sucumbem à tentação de mudar a política educacional a cada mandato. Um pacto apartidário pela educação, ciência e tecnologia, que dê origem a uma política de Estado para essas áreas com vista aos próximos 30, 40 anos é imperativo. Por que não se faz? Não há consenso sobre a relevância da educação, da ciência e da tecnologia, sobretudo da primeira, como eixo central do desenvolvimento neste século XXI? Até quando esperar?”

Assim, pois, URGE que abracemos APAIXONADAMENTE a bandeira da EDUCAÇÃO, da CIÊNCIA e da TECNOLOGIA e sua imprescindível base de SUSTENTAÇÃO que são as POLÍTICAS PÚBLICAS de ESTADO, e não simplesmente de GOVERNOS, efêmeros e na maioria das vezes desprovidos de EFICIÊNCIA, EFICÁCIA e EFETIVIDADE. Todavia, são paginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA NOS LEVA A ACREDITAR NA EDUCAÇÃO

“ESTAMOS NOS CONSTRUINDO NA LUTA PARA FLORESCER AMANHÃ COMO UMA NOVA CIVILIZAÇÃO, MESTIÇA E TROPICAL, ORGULHOSA DE SI MESMA. MAIS ALEGRE, PORQUE MAIS SOFRIDA. MELHOR, PORQUE INCORPORA EM SI MAIS HUMANIDADES. MAIS GENEROSA, PORQUE ABERTA À CONVIVÊNCIA COM TODAS AS RAÇAS E TODAS AS CULTURAS E PORQUE ASSENTADA NA MAIS BELA E LUMINOSA PROVÍNCIA DA TERRA.”
(DARCY RIBEIRO, in O povo brasileiro, Companhia das Letras).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de janeiro de 1995, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de AUGUSTO FERREIRA NETO, Presidente Nacional da CNEC, membro do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), que merece INTEGRAL transcrição:

“Miséria moral e intelectual

A Revista Ensaio nos brindou com a publicação de excelente trabalho do pesquisador Sérgio Costa Ribeiro (**) em que o autor, seguindo a trilha lúcida de seu colega Cláudio de Moura Castro, analisou o desempenho do sistema educacional brasileiro e aponta erros nas pesquisas utilizadas pelo MEC para analisar nossas deficiências educacionais.

Sérgio Ribeiro mostrou que os dados são inconsistentes e os verdadeiros propósitos dessas distorções consistem em privilegiar interesses de grupos, sustentar esquemas abomináveis de educação desejados pelas elites dominantes e nada têm de sério em termos de apontar caminhos relevantes para corrigir nossos crônicos males educacionais.

Analisando o contexto histórico de vários países que se dedicaram à educação de massa, iniciada com a revolução inglesa de 1640 – movimento decisivo para a formação do império britânico – até modernamente, com o bom desempenho dos chamados “tigres asiáticos”, ele nos mostra, em suas reflexões, que o desempenho excelente de uma economia e o desenvolvimento das nações têm tudo a ver com um compromisso sério para universalizar o ensino e fazê-lo da melhor qualidade possível.

A crise ética que hoje incomoda o País e que foi popularizada na denominada “Lei do Gerson” está presente, com mais intensidade, nas elites dominantes, nos grupos políticos, governamentais e empresariais que “gostam de levar vantagem em tudo – certo”, já que a esmagadora maioria de nossa população repudia tais comportamentos e utiliza frágeis mecanismos ao seu alcance para manifestar o seu descontentamento para com a decadente prática moral que avilta a alma de nossa cidadania.

É preciso reconhecer que há um movimento cultural em marcha para mudar esta lamentável situação e neste contexto o papel da escola e dos educadores é de fundamental importância. Mas é preciso também que a escola e os educadores reexaminem seu papel na construção de uma nova sociedade. Só a escola pode mudar o Brasil. Mas a escola capaz de mudar o país não pode ser esta que resiste à avaliação de seu próprio desempenho, que descarrega nos ombros do aluno as mazelas de sua incompetência; que não admite gestão compartilhada ou responsabilidade solidária com a aprendizagem e que não assume o seu papel de impulsionadora das transformações sociais, tão indispensáveis à salubridade desta nação.

Só a partir de novos paradigmas a educação poderá contribuir decisivamente para a restauração dos valores culturais e morais agora deteriorados, oferecendo aos alunos, além dos indispensáveis conhecimentos cognitivos nas áreas de línguas, ciências e estudos sociais, os componentes éticos e estéticos educacionais indispensáveis à construção de um verdadeiro cidadão, dono de si e parceiro de outros na trajetória humana, consciente da dignidade do viver – e da importância do viver com dignidade – cônscio do sentido da vida, do amor a si mesmo, do amor e do respeito devido ao semelhante e do uso adequado da liberdade como inviolável patrimônio de bem estar social. Só a escola, somente os professores dotados desta energia cívica e espiritual singular poderão concorrer para que os valores universais consagrados possam tornar-se práticas de vida de nossos cidadãos, tais como o compromisso com o bem comum, a solidariedade com os seus semelhantes, a prática da justiça como ideal de vida, bem como a difusão entre nossas crianças e adolescentes de tratamento adequado a outras questões críticas que permeiam as várias dimensões da existência humana.

Nossa educação está carente de um novo professor, verdadeiramente consciente de seu papel de cúmplice e seus alunos no processo de aprendizagem, que seja avesso ao fracasso, que esteja imbuído da consciência profissional crítica de que a aprendizagem é um processo de responsabilidades compartilhadas, e que ser bom professor é conseguir que os alunos dominem a parcela de conhecimentos inerentes à sua responsabilidade docente, a fim de que seus alunos estejam sempre preparados para responder positiva e criticamente às imprevisíveis solicitações do meio ambiente.

(**) N. R. – O pesquisador Sérgio Costa Ribeiro, que na década de 80 alertou os educadores brasileiros com um trabalho sobre a pedagogia da repetência, faleceu no Rio de Janeiro, aos 58 anos, de câncer, no último dia 8 de janeiro.”

Eis, pois, com TODAS as letras a importância da EDUCAÇÃO para a construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA como nos ditames dos OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS e, quase QUINZE ANOS depois, o texto nos MOVE à MOBILIZAÇÃO de TODAS as forças VIVAS da NAÇÃO visando o BRASIL 2014, com as GRANDES TRANSFORMAÇÕES que o século XXI está a nos EXIGIR e, em especial, a era FASCINANTE e BELA do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO.

É a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA!...