“É
preciso reaprender com a história
Vivemos um tempo difícil,
em que o enfrentamento de uma pandemia que assusta o mundo é cercado por um
ambiente de instabilidade política, conflitos ideológicos, desrespeito e ameaça
aos valores democráticos. Mais do que nunca, o Brasil precisa de união,
entendimento, soma de forças e serenidade.
É hora
de as pessoas de bem, de todos os setores representativos da nossa sociedade,
se unirem e levantar a voz em defesa da democracia e da Constituição.
Juntamente com a liberdade, são essas as bases de sustentação do que buscamos,
que é uma vida mais justa para todos.
A
democracia é um processo contínuo, é uma terra a ser regada diariamente. Exige
respeito às diversidades, opiniões e ideias. Nós, mineiros, que temos no DNA a
luta pela liberdade, não podemos nos calar neste momento. Como escreveu Miguel
de Cervantes no livro “Dom Quixote de La Mancha”: diante da tragédia, temos que
pisar onde os bravos não ousam, onde os heróis se acovardam, temos que reparar
o mal irreparável.
É
preciso reconhecer a tragédia que vivemos com os efeitos da pandemia da
Covid-19 sobre a saúde da população e sobre a economia do país. Este é o nosso
inimigo comum a ser combatido. A população espera de nós, homens públicos,
seriedade e sabedoria para buscarmos caminhos que possam minimizar os efeitos
danosos sobre a vida de todos.
A
articulação entre os Poderes da República é fundamental em tempos de
normalidade, mas se torna ainda mais importante diante de uma crise de dimensão
global como esta. Portanto, temos que enfrentar este momento de incerteza
garantidos pela ordem constitucional e pelo respeito aos direitos fundamentais.
Não
podemos perder tempo com discussões inúteis e disputas que só tornam o cenário
ainda mais incerto. Precisamos zela pelos alicerces do Estado democrático de
direito. E nisso temos que ser intransigentes.
No mundo
atual, em que todos estão interligados pela tecnologia, os ataques às pessoas e
às instituições são cada vez mais ferozes. Para enfrentar essa distopia,
precisamos mais do que nunca da nossa Constituição.
Temos
que reaprender com a história e costurar um entendimento entre as forças
democráticas, como já ocorreu no passado. É nosso dever apontar caminhos neste
momento difícil da vida nacional. Mas sempre seguindo rigorosamente as linhas
da Constituição, defendendo a liberdade de imprensa, o contraditório e o
direito à ampla defesa.
As
experiências autoritárias já demonstraram os desastres que causaram aos países
e aos cidadãos. Só conseguiremos superar tamanhos desafios com muito trabalho,
compromisso com a vida, e numa sociedade democrática.
Tenho a
certeza de que sairemos vitoriosos desse momento sem precedente que
atravessamos. Vamos em frente, em busca de um novo tempo.”.
(Dalmo Ribeiro.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 12 de junho de 2020, caderno OPINIÃO, página 15).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com,
edição de 12 de junho de 2020, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo
Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e
que merece igualmente integral transcrição:
“Discernimentos
e poesia
A humanidade está
desafiada a tomar a direção certa para não ser vítima de emboscada. A pandemia
da Covid-19, em curva decrescente de contaminações, expôs, ainda mais, as
muitas outras pandemias que ameaçam o ser humano. A forme, a miséria, o
feminicídio, o extermínio de indígenas, moradores de rua e vulneráveis mostram
grande ferida, a ser curada, na civilização contemporânea. Em especial no
contexto brasileiro, há uma preocupação: o país parece estar entre dois
“paredões”, obscurecendo seus rumos e esmaecendo a luz de sua esperança.
Urgentes providências são necessárias – os paredões precisam ser rompidos por
um processo técnico-humanístico. Processo que seja capaz de iluminar direções
para libertar a cultura de obscurantismos crescentes, obstáculos ao
desenvolvimento integral.
Embora a
contemporaneidade seja marcada pela assinalação de muitos avanços tecnológicos
e científicos, admiráveis, convive-se com um terrível despreparo
humanístico-espiritual. Consequentemente, não há adequado enfrentamento das
muitas crises que pesam sobre a humanidade. Ao analisar os acontecimentos
dessas duas primeiras décadas deste terceiro milênio percebe-se, claramente,
esse despreparo humanístico-espiritual. Há, no Brasil, muitos fatores que
contribuem para o crescimento da exclusão social, para o recrudescimento da
violência e para a consolidação de hábitos que são fonte de esgotamento do meio
ambiente, causa de adoecimento das pessoas. Esses males ainda acentuam os
atentados contra a democracia, com desrespeitos graves a instituições
democráticas, a princípios pétreos da Constituição Federal, passando por cima
da integridade das pessoas.
Espera-se
rapidez para investir em ferramentas, dinâmicas e, principalmente, em
experiências humanístico-espirituais que permitam à civilização contemporânea
tomar rumo certo, libertando a sociedade brasileira de “paredões” escurecidos
como porões. É preciso inaugurar novo estilo de vida e não permitir que a
herança cultural-religiosa do povo seja ameaçada por escolhas ideológicas e
políticas. Essas escolhas, além de serem equivocadas, alimentam vandalismos,
que comprovam delírios de onipotências de grupos guiados pela hegemonia do
dinheiro. Essa submissão a ideologias que distorcem o ser humano leva pessoas a
acreditar, alucinadamente, serem “donas da verdade” e, por isso, detentoras de
autoridade para atacar, desrespeitar, passar por cima dos outros. Uma situação
incontestavelmente grave, que gera perdas no exercício da cidadania e na força
das instituições a serviço do país.
Almas
adoecidas, ideologias que comprometem a democracia, cidadania enfraquecida e
instituições fragilizadas levam a um diagnóstico preocupante: faltam forças
estratégicas para vencer as pandemias e há carência de lucidez para escolhas
acertadas, capazes de gerar as mudanças necessárias. Sofre-se com a ausência da
capacidade para articular valores, interpretar adequadamente a realidade e,
assim, acertadamente contribuir para qualificar o contexto sociopolítico, nos
parâmetros da democracia e do humanismo integral. Há, também, um nível de
desgaste nas relações que provoca a perda de um componente indispensável para a
harmonia entre as pessoas: a ternura, um dos fundamentos necessários à
convivência. Importante é superar esquemas viciados e enxergar horizontes de
valores e princípios que inspirem cada pessoa a contribuir para uma virada
civilizatória urgente. O convite é recorrer sempre ao discernimento e à poesia.
Tristemente,
falta a competência para o discernimento. Isto se torna evidente quando é
observado o amplo universo de palavras proferidas na vida social – poucas são
edificantes. Grande parte das palavras ditas apenas revelam delírios de
onipotência. A poesia pode ser caminho para corrigir essa triste realidade,
pois recompõe o encantamento – por Deus, pela natureza, por si e pelo outro,
que é irmão. É hora de palavras edificantes, do coro dos lúcidos, para que
ocorra o que diz Dante Alighieri: “Porque se as palavras curam tua alma, também
hão de curar o teu corpo”. A humanidade, com feridas expostas, neste tempo
difícil, de travessia, acolha também a indicação de Carlos Drummond de Andrade:
“Ponha a saia mais leve, aquela de chita, e passeie de mãos dadas com o ar.
Enfeite-se com margaridas e ternura e escove a alma com leves fricções de
esperança. De alma escovada e coração estouvado, saia do quintal de si mesmo e
descubra o próprio jardim”. Por uma humanidade nova, na lucidez de
discernimentos e na ternura da poesia.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em abril a estratosférica marca de
313,43% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 119,32%; e já o IPCA,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,40%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem
(a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria
da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
