“A solidez das virtudes republicanas
Houve um tempo, não muito distante, em que a palavra da moda, sobretudo na boca de alguns membros do governo, era “republicano”. Quando queriam defender o rigor na administração federal, diziam que a atitude ou a medida fora rigorosamente republicana.
A palavra república representa uma instituição romana e sua origem é latina: “res-publica” – coisa pública. Ao contrário, a cidade-Estado foi uma instituiçõ eminentemente grega, significando uma certa independência da cidade e uma fórmula de governo matriz da democracia direta, em que os cidadãos decidem os destinos da cidade, em votação nas praças públicas.
Em Roma, antes da instituição da República, havia o império, com imperadores recrutados entre os etruscos, cujo último foi Tarquínio. Os eleitos e eleitores eram exclusivamente os patrícios e os cidadãos romanos espalhados pelo império. A plebe e os escravos não votavam. Isso motivou uma guerra civil, que tem seu fim em 496 a.C., no monte Aventino, com a vitória da plebe, que introduziu no governo das cidades a figura do edil ou vereador.
Pelo próprio nome se vê que os edis, hoje vereadores, cuidavam dos edifícios, dos serviços públicos, das cidades. Os edis formavam as primeiras Câmaras Municipais, chamadas de “consilia plebis”, ou os “curatori urbis” na definição de Cícero. Essa assembleia hierarquicamente se submetia ao Senado.
É por isso que, até hoje, os serviços públicos de Roma são marcados com placa com as letras “S P Q R – O Senado e o Povo Romano”, “Senatus Populusque Romanus”. Isso leva à lembrança de todos que as obras públicas são feitas pelo povo, guiado pelo Senado.
Esse pequeno histórico nos dá uma dimensão da palavra “republicano”: significa compromisso com a coisa pública, austeridade.
Roma copiou também uma velha instituição grega, a “liturgia”; vale dizer, o serviço público não remunerado. O termo foi apropriado pela Igreja para designar os serviços de culto: a liturgia.
A defesa da moralidade como parte essencial da República foi feita por Cícero, em três memoráveis discursos no Senado, chamados “catilinárias”, pelas quais o velho tribuno condenava veementemente o cônsul Catilino, por sua conduta condenável e a ausência de ética pública: “Até quando, Catilino, abusará da nossa paciência?”.
O recurso ao tema “república” me veio à mente nesses tempos difíceis em que parece haver um verdadeiro assalto aos cofres públicos, à coisa pública por políticos que se apropriam do dinheiro coletivo, arrancado através de impostos do contribuinte.
Houve um tempo, neste país, em que os políticos morriam empobrecidos. Hoje, costumam fazer fortunas na vida pública, deixando ao morrer grandes patrimônios e pendurando os parentes e afilhados em polpudos empregos. Queira Deus a presidente Dilma Rousseff consiga sanear o país e diminuir ao mínimo o número de cargos de recrutamento amplo. Isso é inaugurar a República.”
(GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Reitor do Centro Universitário Una, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 9 de setembro de 2011, Caderno DEBATE, página 21).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Capitalismo solidário
Vivemos tempos preocupantes. No cenário mundial, a crise econômica que vem desde 2008 devasta inclusive economias consideradas sólidas, quebra países, como vemos ocorrer na Zona do Euro, indica uma recessão sem precedentes e sinaliza que o modelo de capitalismo vigente está exaurido precisa ser revisto. No Brasil, os recorrentes episódios de corrupção que resultam do conluio entre os setores público e privado parecem indicar que o país chegou ao fundo do poço no que se refere à mais absoluta ausência de princípios e valores éticos e denunciam o esgotamento do sistema político. Felizmente, a reação da presidente Dilma, pouco tolerante às atitudes antiéticas, ao afastar ministros e servidores, mostra que ainda há um fiapo de luz no fim do túnel e abre espaço para que a sociedade brasileira se mobilize para mudar o que precisa ser mudado, inclusive cassando pelo voto, democraticamente, políticos indignos dos cargos para os quais foram eleitos.
A Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE), fundada na Europa em 1931, com a denominação de Uniapac, e no Brasil, em 1961, portanto há exatos 50 anos, já fez a sua opção: atuar na formação dos dirigentes de empresas, mostrando a importância e as vantagens da adoção de valores e princípios cristãos, que também são valores humanos milenares, que tratam da ética e do respeito ao ser humano na prática diária dos negócios. É uma posição clara que prega, como contraponto ao capitalismo selvagem, o capitalismo solidário, no qual a rentabilidade visada pelas organizações empresariais deixa de ser apenas econômica e passa a também englobar a rentabilidade social.
A premissa é a de que a nova economia é principalmente humana – o conceito de sustentabilidade já não se restringe ao meio ambiente e assume uma dimensão mais ampla, incorporando as questões sociais e culturais. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade social se transformam em questões estratégicas que devem ser conduzidas pelos líderes das organizações, incorporando valores fundados na dignidade, amor ao próximo, participação, transparência, ética, integridade e bem comum. É uma revolução na maneira de conduzir e fazer negócios, alinhada com as demandas do mundo atual e coerente com o que se antevê para o futuro.
O capitalismo selvagem mostra-se ineficaz para garantir o desenvolvimento justo e harmônico do planeta. É um modelo desumanizado, eivado de distorções que o homem do século 21 não aceita mais, uma vez que não abre mão da participação, da inclusão e da transformação social. É nesse contexto que vemos prosperar a proposta da ADCE, com ideias que representam uma evolução na direção de uma economia social de mercado, na qual o ser humano é colocado em primeiro lugar e deve ser considerado em todas as decisões e ações das entidades privadas e no governo.
Enfim, a gestão baseada em valores é a mais apropriada nos dias de hoje por alinhar visões de negócios dentro das organizações públicas e privadas, criar sentido e significado para o trabalho e estabelecer regras que se impõem como compromissos naturais – e não apenas em função de controle e fiscalização externos. Esse é o tipo de gestão que reduz os custos de transações, aumenta a transparência, cria vínculos com as equipes e com a sociedade, retém talentos e conquista o respeito da sociedade, fazendo com que a empresa seja mais sustentável, competitiva e socialmente responsável.
Todo cuidado ainda é pouco e toda vigilância é necessária. Não é mais possível viver indefinidamente em um país onde as empresas sejam bem-sucedidas enquanto a sociedade vai mal. A crise econômica e financeira, de escala mundial, e os escândalos recentes, no Brasil, comprovam, mais uma vez, que existem pessoas dispostas a usurpar o poder para se locupletar, acumpliciados com a iniciativa privada, esquecendo-se dos valores mais básicos – não roubar, por exemplo. Regras e leis são necessárias, mas só serão efetivamente cumpridas se os valores estiverem arraigados no DNA dos gestores, nas pessoas, nas organizações públicas e privadas. Esse é o principal desafio que a ADCE se propõe a enfrentar, semeando valores e princípios, regando-os diariamente para que cresçam, deem frutos, se alastrem e contagiem todos os ambientes de trabalho e de negócios. No mundo do século 21, mais que as empresas, as marcas das organizações, sua reputação pertencem também aos consumidores que as julgam conforme critérios que advém da percepção das atitudes corretas e coerentes e não mais em função de uma propaganda bonita e sedutora, mas descolada da boa prática empresarial. Para isso não há mais espaço, e quem quiser insistir pagará a conta.”
Eis, portanto, mais GRAVES, IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de SINCRONIA com os POSTULADOS colocados para superação das GRANDES e AVASSALADORAS e recorrentes CRISES que o mundo ATRAVESSA, exigindo em particular do nosso PAÍS, a PROBLEMATIZAÇÃO de QUESTÕES CRUCIAIS tais como:
a) a INDESVIÁVEL inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e ACURADA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, campeando por TODOS os setores da VIDA nacional;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, ultrapassando a barreira dos R$ 2 TRILHÕES com os seus monstruosos e DECORRENTES encargos.
São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que ainda mais, longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2104; a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 16 de setembro de 2011
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
A CIDADANIA, AS VÍAS DA CORRUPÇÃO E A GENTIL PÁTRIA AMADA
“Auditoria realizada pela CGU constata 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes. Rombo nos cofres da União chega a R$ 682 milhões
Depois da faxina, o prejuízo
Brasília – Oito obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dois projetos da Valec Ferrovias geraram um prejuízo estimado em R$ 682 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 13,3% do valor dos empreendimentos, orçados em R$ 5,13 bilhões. Essa é a principal conclusão da auditoria especial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
A CGU eximiu de culpa, pelos menos nos trechos do relatório da auditoria divulgados ontem, o ex-ministro senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e seu sucessor no cargo, Paulo Sérgio Passos. Embora afirme o relatório que a auditoria foi realizada nas sedes do ministério, do Dnit e da Valec, as irregularidades mostradas se restringem à autarquia e à estatal, subordinadas à pasta.
Nascimento precisou renunciar ao cargo diante do escândalo no Ministério dos Transportes, uma crise teve início nos primeiros dias de julho. Paulo Passos, que já havia exercido o cargo de ministro em períodos em que foram detectadas irregularidades, foi convocado a dar explicações na Câmara e no Senado após a deflagração da crise. Além do ex-ministro e do atual titular da pasta, ficaram fora do relatório da CGU todos os suspeitos desviar dinheiro das obras, de superfaturar serviços, de cobrar propina e de aditivar contratos de maneira ilegal.
A CGU sustenta que estão em curso sete procedimentos disciplinares e duas sindicâncias responsáveis por investigar mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. Mais de 20 deles já foram demitidos dos cargos – inclusive a cúpula do Dnit e da Valec –, o que não invalida os procedimentos internos que podem decidir por responsabilizações individuais e punições administrativas mais severas. Até agora, a CGU não definiu nenhuma punição aos servidores. O maior efeito da crise no Ministério dos Transportes, até o momento, foi político: o PR deixou a base de apoio ao governo e gerou uma movimentação no Palácio do Planalto, que tenta reconquistar o apoio dos caciques do partido.
AÇUDE Ao todo, a CGU detectou 66 irregularidades em 17 processos de licitação do Dnit e da Valec. O trecho da BR-101 que passa por Pernambuco é o mais problemático, conforme a auditoria. Os prejuízos somam R$ 53,8 milhões, principalmente em razão do superfaturamento da obra e de pagamento por serviços não realizados. O traçado original da rodovia, sob a responsabilidade do Dnit, chegou a prever um trecho dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reservatório objetiva o fornecimento de água para a cidade de Ribeirão.
No caso da Valec, a auditoria da CGU constatou a precariedade da fiscalização dos contratos para a construção da ferrovia Norte-Sul. A estatal deixou de tomar providências para irregularidades anteriormente apontadas pela própria CGU. Outro projeto, da embrionária Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é responsável pelo maior prejuízo apontado pela auditoria: R$ 279,7 milhões, em razão do superfaturamento no orçamento das obras de sete lotes. O projeto que serve como referência para a contratação das empreiteiras já estava superfaturado, o que potencializa a possibilidade de gastos indevidos, principalmente com terraplenagem, como cita a auditoria.
“É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, como prejuízo aos cofres públicos”, diz a auditoria da CGU. O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.”
(VINICIUS SASSINE, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de setembro de 2011, Caderno POLÍTICA, página 3).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Gentil pátria amada
O florão da América, ao comemorar os 189 anos de sua independência, cobriu-se de verde-amarelo e de outras cores, com a inclusão de outros valores e patrimônios imateriais da cultura brasileira. Vestiu-se também de preto. O 17º Grito dos Excluídos, congregando movimentos e pastorais sociais, ganhou um pouco mais de sonoridade com o movimento de combate à corrupção, que, historicamente, assola instituições na sociedade brasileira. É uma lamentável pandemia que entranha facilmente e, confortavelmente, se hospeda na cultura, isto é, nos hábitos e costumes, até nos mais elementares. A consequência é o comprometimento da cidadania, que o Dia da Pátria poderia celebrar como conquista e comprovação de grandes e contundentes avanços.
As nulidades ainda estão triunfando com força de perpetuar atrasos e um modus vivendi, que, justificados como cultura – na verdade uma subcultura, ou melhor, uma contracultura –, impede avanços, mais rapidez e inteligência estratégica para geração de cenários novos enquanto superação da miséria e, particularmente, uma configuração mais nítida e incidente da cultura da solidariedade.
Essas e outras demandas, com suas urgências, precisam incontestavelmente de uma modificação significativa na realidade da corrupção, que envenena projetos, compromete programas, corrói o erário, aumenta a indiferença, que anula o sentido, o comprometimento social e político das cidadanias. Além de estratégias perversas – o uso equivocado da razão, que faz pouco efeito em função da cegueira produzida pela ganância e pelo incontido amor ao dinheiro –, estão incluídos outros agentes perniciosos que fortemente contribuem para complicar a solução desse enigma moral.
É lamentável e desolador constatar a condição de refém que instituições importantes na sociedade têm experimentado como um verdadeira camisa de força, impeditiva de avanços essenciais e de velocidade no parâmetro da rapidez que esta segunda década do terceiro milênio pressupõe para que não se perca, ainda mais, o trem da história. A incompetência é um desses agentes.
Na verdade, é comum encobrir a incompetência com uma consistência de si que está, ridiculamente, além dos desempenhos mostrados em tarefas, funções e missões. Aliás, não se consegue introduzir tão facilmente o mecanismo de avaliação de desempenho. A resistência é sempre grande. Avaliar é oportunidade de, por diálogos e medições, refletir competências. Pode revelar o blefe de aparências e faz de conta. Esse mal assola todas as instituições. As religiosas, como as políticas, governamentais e sociais, estão vivendo esse problema. Constata-se um agravante disfarçado num tipo de crítica pejorativa que se põe como defesa de mediocridades e sustento de lideranças frágeis na condução de processos e nas respostas a exigências de transformação mais profundas e rápidas.
Este cenário, configurado também com outras nuanças, aponta que só o diálogo pode abrir um caminho novo. Esse entendimento inclui, de maneira inteligente, supondo a postura crítica, a possibilidade de um julgamento que desvenda complexidades, permite encontrar soluções novas e respostas adequadas. Ora, crítica em diálogo não é discurso rasteiro próprio de magoados, de amantes do poder perdido, dos amargurados e dos que adotam arbitrariedades para conseguir, a qualquer preço, um lugar ao sol.
O sentido de pátria na cidadania, exigência própria e conduta indispensável de cada cidadão, indica a premência da elaboração de uma definição mais apurada da crise ética que se está vivendo, atingindo frontalmente a direção que alavanca a vida no rumo correto para perceber os riscos dos relativismos que emolduram a cidadania e a vida contemporânea.
A complexidade da realidade, gerada pela lista incontável de demandas, exige um debruçar-se sobre ela, não apenas com o critério, por exemplo, do mercado que produz, incontestavelmente, a erosão das relações básicas e inegociáveis. Exige-se a pinça afiada da ética para enfrentar adequadamente as crises como a ecológica, humana, de sentido e exercitar a cidadania na desafiadora assimetria que caracterizava a vivência da solidariedade – um remédio urgente e indispensável visando futuro, não tão mais caótico, da sociedade.
A escuta do clamor dos pobres – exercício do verdadeiro e indispensável sentido social e equilíbrio no campo político – para além das aberrações diárias no âmbito da representação do povo, e o luto que caracteriza a indignação indispensável contra a corrupção, produz avanços para que seja realidade a referência gentil pátria amada.”
Eis, pois, mais INCISIVAS, ADEQUADAS e até CONTUNDENTES abordagens e REFLEXÕES, que a acenam para a PREMENTE, INADIÁVEL e GRAVE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões CRUCIAIS para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES que levem o PAÍS ao concerto dos DESENVOLVIDOS e DEMOCRÁTICOS, tais como:
a) a EDUCAÇAO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, que, com sua ação DELETÉRIA, exige PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, atingindo NÍVEIS deveras INSUPORTÁVEIS;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo anualmente já mais de R$ 200 BILHÕES em ENCARGOS e AMORTIZAÇÃO.
São DESAFIOS GIGANTEXOS que, longe de nos ABATER o ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Depois da faxina, o prejuízo
Brasília – Oito obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dois projetos da Valec Ferrovias geraram um prejuízo estimado em R$ 682 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 13,3% do valor dos empreendimentos, orçados em R$ 5,13 bilhões. Essa é a principal conclusão da auditoria especial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
A CGU eximiu de culpa, pelos menos nos trechos do relatório da auditoria divulgados ontem, o ex-ministro senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e seu sucessor no cargo, Paulo Sérgio Passos. Embora afirme o relatório que a auditoria foi realizada nas sedes do ministério, do Dnit e da Valec, as irregularidades mostradas se restringem à autarquia e à estatal, subordinadas à pasta.
Nascimento precisou renunciar ao cargo diante do escândalo no Ministério dos Transportes, uma crise teve início nos primeiros dias de julho. Paulo Passos, que já havia exercido o cargo de ministro em períodos em que foram detectadas irregularidades, foi convocado a dar explicações na Câmara e no Senado após a deflagração da crise. Além do ex-ministro e do atual titular da pasta, ficaram fora do relatório da CGU todos os suspeitos desviar dinheiro das obras, de superfaturar serviços, de cobrar propina e de aditivar contratos de maneira ilegal.
A CGU sustenta que estão em curso sete procedimentos disciplinares e duas sindicâncias responsáveis por investigar mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. Mais de 20 deles já foram demitidos dos cargos – inclusive a cúpula do Dnit e da Valec –, o que não invalida os procedimentos internos que podem decidir por responsabilizações individuais e punições administrativas mais severas. Até agora, a CGU não definiu nenhuma punição aos servidores. O maior efeito da crise no Ministério dos Transportes, até o momento, foi político: o PR deixou a base de apoio ao governo e gerou uma movimentação no Palácio do Planalto, que tenta reconquistar o apoio dos caciques do partido.
AÇUDE Ao todo, a CGU detectou 66 irregularidades em 17 processos de licitação do Dnit e da Valec. O trecho da BR-101 que passa por Pernambuco é o mais problemático, conforme a auditoria. Os prejuízos somam R$ 53,8 milhões, principalmente em razão do superfaturamento da obra e de pagamento por serviços não realizados. O traçado original da rodovia, sob a responsabilidade do Dnit, chegou a prever um trecho dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reservatório objetiva o fornecimento de água para a cidade de Ribeirão.
No caso da Valec, a auditoria da CGU constatou a precariedade da fiscalização dos contratos para a construção da ferrovia Norte-Sul. A estatal deixou de tomar providências para irregularidades anteriormente apontadas pela própria CGU. Outro projeto, da embrionária Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é responsável pelo maior prejuízo apontado pela auditoria: R$ 279,7 milhões, em razão do superfaturamento no orçamento das obras de sete lotes. O projeto que serve como referência para a contratação das empreiteiras já estava superfaturado, o que potencializa a possibilidade de gastos indevidos, principalmente com terraplenagem, como cita a auditoria.
“É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, como prejuízo aos cofres públicos”, diz a auditoria da CGU. O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.”
(VINICIUS SASSINE, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de setembro de 2011, Caderno POLÍTICA, página 3).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Gentil pátria amada
O florão da América, ao comemorar os 189 anos de sua independência, cobriu-se de verde-amarelo e de outras cores, com a inclusão de outros valores e patrimônios imateriais da cultura brasileira. Vestiu-se também de preto. O 17º Grito dos Excluídos, congregando movimentos e pastorais sociais, ganhou um pouco mais de sonoridade com o movimento de combate à corrupção, que, historicamente, assola instituições na sociedade brasileira. É uma lamentável pandemia que entranha facilmente e, confortavelmente, se hospeda na cultura, isto é, nos hábitos e costumes, até nos mais elementares. A consequência é o comprometimento da cidadania, que o Dia da Pátria poderia celebrar como conquista e comprovação de grandes e contundentes avanços.
As nulidades ainda estão triunfando com força de perpetuar atrasos e um modus vivendi, que, justificados como cultura – na verdade uma subcultura, ou melhor, uma contracultura –, impede avanços, mais rapidez e inteligência estratégica para geração de cenários novos enquanto superação da miséria e, particularmente, uma configuração mais nítida e incidente da cultura da solidariedade.
Essas e outras demandas, com suas urgências, precisam incontestavelmente de uma modificação significativa na realidade da corrupção, que envenena projetos, compromete programas, corrói o erário, aumenta a indiferença, que anula o sentido, o comprometimento social e político das cidadanias. Além de estratégias perversas – o uso equivocado da razão, que faz pouco efeito em função da cegueira produzida pela ganância e pelo incontido amor ao dinheiro –, estão incluídos outros agentes perniciosos que fortemente contribuem para complicar a solução desse enigma moral.
É lamentável e desolador constatar a condição de refém que instituições importantes na sociedade têm experimentado como um verdadeira camisa de força, impeditiva de avanços essenciais e de velocidade no parâmetro da rapidez que esta segunda década do terceiro milênio pressupõe para que não se perca, ainda mais, o trem da história. A incompetência é um desses agentes.
Na verdade, é comum encobrir a incompetência com uma consistência de si que está, ridiculamente, além dos desempenhos mostrados em tarefas, funções e missões. Aliás, não se consegue introduzir tão facilmente o mecanismo de avaliação de desempenho. A resistência é sempre grande. Avaliar é oportunidade de, por diálogos e medições, refletir competências. Pode revelar o blefe de aparências e faz de conta. Esse mal assola todas as instituições. As religiosas, como as políticas, governamentais e sociais, estão vivendo esse problema. Constata-se um agravante disfarçado num tipo de crítica pejorativa que se põe como defesa de mediocridades e sustento de lideranças frágeis na condução de processos e nas respostas a exigências de transformação mais profundas e rápidas.
Este cenário, configurado também com outras nuanças, aponta que só o diálogo pode abrir um caminho novo. Esse entendimento inclui, de maneira inteligente, supondo a postura crítica, a possibilidade de um julgamento que desvenda complexidades, permite encontrar soluções novas e respostas adequadas. Ora, crítica em diálogo não é discurso rasteiro próprio de magoados, de amantes do poder perdido, dos amargurados e dos que adotam arbitrariedades para conseguir, a qualquer preço, um lugar ao sol.
O sentido de pátria na cidadania, exigência própria e conduta indispensável de cada cidadão, indica a premência da elaboração de uma definição mais apurada da crise ética que se está vivendo, atingindo frontalmente a direção que alavanca a vida no rumo correto para perceber os riscos dos relativismos que emolduram a cidadania e a vida contemporânea.
A complexidade da realidade, gerada pela lista incontável de demandas, exige um debruçar-se sobre ela, não apenas com o critério, por exemplo, do mercado que produz, incontestavelmente, a erosão das relações básicas e inegociáveis. Exige-se a pinça afiada da ética para enfrentar adequadamente as crises como a ecológica, humana, de sentido e exercitar a cidadania na desafiadora assimetria que caracterizava a vivência da solidariedade – um remédio urgente e indispensável visando futuro, não tão mais caótico, da sociedade.
A escuta do clamor dos pobres – exercício do verdadeiro e indispensável sentido social e equilíbrio no campo político – para além das aberrações diárias no âmbito da representação do povo, e o luto que caracteriza a indignação indispensável contra a corrupção, produz avanços para que seja realidade a referência gentil pátria amada.”
Eis, pois, mais INCISIVAS, ADEQUADAS e até CONTUNDENTES abordagens e REFLEXÕES, que a acenam para a PREMENTE, INADIÁVEL e GRAVE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões CRUCIAIS para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES que levem o PAÍS ao concerto dos DESENVOLVIDOS e DEMOCRÁTICOS, tais como:
a) a EDUCAÇAO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, que, com sua ação DELETÉRIA, exige PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, atingindo NÍVEIS deveras INSUPORTÁVEIS;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo anualmente já mais de R$ 200 BILHÕES em ENCARGOS e AMORTIZAÇÃO.
São DESAFIOS GIGANTEXOS que, longe de nos ABATER o ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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