A CIDADANIA, A LUZ DA INSTRUÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR

“Coragem só não basta para enfrentar a vida, que continua

Pelos Artigos 37 § VIII; 203 § IV e 208 § III da Constituição Federal de 1988, ficou estabelecida a base do tripé da política para os deficientes, ou seja, reabilitação, educação e trabalho. Naturalmente, a questão emocional dessas pessoas não foi tratada na Constituição, embora, a meu ver, seja esse seu maior drama, especialmente para os cegos.

Li em um romance a seguinte mensagem: “Você nunca deve dar a si mesmo a oportunidade de se entregar, porque, quando o faz, isso se torna uma tendência e nunca mais para de acontecer. Em vez disso, você precisa treinar para ficar forte”.

Segundo Guimarães Rosa, a vida só nos pede coragem. Porém, quando nos deparamos, de repente, com algo muito difícil, como a cegueira, precisamos de algo mais para reagir. Coragem só não basta para enfrentar a vida, que continua.

Penso que o novo caminho a seguir deve estar logo ali, bem perto, para ser trilhado pelas pessoas que necessitam dessa nova alternativa para seguir adiante. Por não ter sido bem assim, durante milênios, por falta absoluta de oportunidade, os cegos aceitaram e foram deixados à margem da sociedade. E não há nenhuma dúvida de que o maior desafio para os cegos consiste em desfazer o conceito de invalidez que os acompanha desde os primórdios da humanidade.

Para tanto, não basta disponibilizar oportunidades só para mim, mas também para todos, sem exceção. Daí, costumo dizer que a inclusão é a voz de Deus na escuridão, porque só a ouvem aqueles que acreditam, para quem a humanidade é uma grande caravana que passa rapidamente pela Terra e que só pode se considerar civilizada quando for capaz de compreender que ninguém deve ficar pelo caminho, à beira da estrada, seja qual for o motivo. Quem acredita busca solução!

Para exemplificar a crença de algumas pessoas iluminadas, podemos nos espelhar em Valentin Hauy, que, em 1784, sem nenhum alfabeto apropriado até então para os cegos, inaugurou assim mesmo, nos arredores de Paris, uma escola para deficientes visuais. Valentin percebeu e acreditou em algo que  ainda não existia porque ouviu a voz de Deus na escuridão.

Fato semelhante ocorreu na vida de Louis Braille. Ele foi capaz de perceber, ainda criança, que o mais importante está além dos sentidos: a instrução! E elaborou uma combinação de seis pontos em alto relevo, dando aos cegos do mundo a chave da porta de todas as escolas!

A incompreensão das pessoas e dos próprios deficientes visuais para com seus limites representa maior desastre para ambos que a própria cegueira. Em 2006, por ocasião da Campanha da Fraternidade, defendi que o trabalho da Igreja deveria concentrar-se em reverter o sentimento de piedade das pessoas para com os cegos – por se considerarem mais importantes pelos simples fato de enxergar – e provar aos deficientes visuais que não há razão alguma para o sentimento de autocomiseração.

Li também, em um livro, o seguinte texto, que tem muito a ver com essa situação: “E, então, a flor respondeu: ‘Acha que eu abro minhas pétalas para que vejam? Não faço isso para os outros. É para mim mesma! É porque gosto! Minha alegria consiste em ser e desabrochar!’”.

Digo isso porque, no dia que o cego se tornar um verdadeiro cidadão, livre e seguro de si mesmo, creio que ele vai abandonar o braile porque a leitura e a escrita tátil ou visual sempre farão a diferença!”

(MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA, que é advogado, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de abril de 2013, caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de abril de 2013, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de RUI CHAVES, que é diretor de Integração do Grupo Estácio e membro do Corpo de Conselheiros  da Escola Superior de Guerra, e que merece igualmente integral transcrição:

“A função social do ensino superior

É sempre oportuno discutir fins a realizar e meios humanos e materiais disponíveis. Tudo que decorre da ação humana tem custos que devem ser assumidos com critério e responsabilidade. Nada, absolutamente nada, não custa.

Como toda relação ensino-aprendizagem tem custos muito elevados, não existe universidade pública gratuita. A universidade pública nada cobra de seus alunos, mas é mantida por todos que pagam onerosos tributos. As instituições de ensino superior (IES) privadas são mantidas por seus alunos e por programas ainda tímidos, mas de forte alcance social, de troca de impostos por bolsas de estudos (Prouni) e de financiamentos com juros baixíssimos (Fies).

Temos outros importantes programas de afirmação social como o de cotas nas IES públicas para grupos específicos de brasileiros que, em decorrência de processos históricos, sofrem desigualdade de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Mas ainda há muito a ser resgatado para a honra da nação e da cidadania. Alunos cotistas ocupam somente 12% das vagas públicas. Em 2013, foram 865 mil candidatos ao programa, muitas esperanças e frustrações.

Diz a sinopse do ensino superior de 2011 que dos 23.259 alunos portadores de necessidades especiais, que precisam de ambientes e pessoas preparadas para seu desenvolvimento, 72% estudam em IES privadas, assim como 84% dos alunos cegos, 80% dos alunos com deficiências auditivas e 97% dos que têm autismo infantil. Na Região Norte, 95% dos alunos com deficiências múltiplas estudam em IES privadas.

Os recursos materiais e humanos das IES públicas são muito superiores aos das instituições de ensino superior privadas. Temos, pela mesma sinopse, apenas 6.739.689 de matrículas no ensino superior, parte imensa da população ainda em exclusão, sem perspectivas de futuro, barreiras insuperáveis à sua qualificação pessoal e profissional. As IES públicas têm 1.773.315 alunos e 139.584 docentes ou 12,7 alunos/docente. Com 4.966.374 alunos (74% do total) e 217.834 docentes, as IES privadas têm 22,8 alunos/docente. São 10 alunos por técnico por técnico administrativo no sistema público e 25 no sistema privado.

É responsabilidade intransferível das IES públicas ampliar seus serviços à sociedade que a mantém, incorporando muito mais brasileiros especiais a seu corpo de alunos. Não faltam meios humanos nem materiais às IES públicas para a qualificação de sua função social.

Com vontade e decisão políticas firmes podemos construir uma extraordinário programa de oportunidades e de resgate de cidadania para muitos milhares de brasileiros. Somos senhores de nossos destinos, e não escravos de nossas circunstâncias. As instituições de ensino superior públicas e privadas têm papéis decisivos e complementares no desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas  estruturas  educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, igualmente a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescente necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; turismo; esporte, cultura e lazer; comunicações; minas e energia;qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São gigantescos desafios, e bem o sabemos, mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações em junho; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, OS PROBLEMAS HUMANOS E A MISSÃO DE ENSINAR

“Os grandes problemas humanos
Sempre me causou estranheza a afirmação de que meu vizinho é o “meu semelhante”, sabendo como sei das profundas diferenças que existem entre nós. E como esse “problema” me vem preocupando de longa data, desejo destinar a ele algumas considerações, com base na mais moderna ciência biológica, que é a Engenharia Genética. Já o velho Carrel, em dois de seus livros “O Homem, Esse Desconhecido” e “O Homem Perante a Vida”, procurou chamar a atenção dos cientistas da sua época para as “diferenças individuais” responsáveis por todos os grandes e pequenos problemas que sempre põem em tumulto a espécie humana.

Gilin, um de meus mais famosos professores na Universidade de Wisconsin, disse, em aula, uma coisa que, desde então, me causou profunda impressão. Sua afirmação foi a seguinte: “tudo o que existe sobre a face da terra pode ser resumido em quatro gêneros distintos: o gênero racional, que é representado pelos seres humanos; o gênero sensitivo, que é representado pelos animais; o gênero vegetativo, que é representado pelos vegetais e, finalmente, o gênero insensível, que é representado pelas pedras e pelos minerais. Quando observamos esses gêneros, verificamos que, entre três deles, o que predomina é a “semelhança entre os seres”, e só no gênero humano é que predominam as “diferenças”, pois na realidade, entre nós, não há duas “criaturas iguais”. E é em virtude dessas “diferenças”, entre os seres humanos que a nossa sociedade é a mais instável e mais inquieta que existe sobre a face da terra.

Na verdade, a vida é uma eterna luta, porque é graças a ela que se mantém o chamado equilíbrio biótico, segundo o qual uns seres vivem à custa dos outros, e é a isso que os cientistas chamam equilíbrio dos seres vegetais e animais, para que o Homem possa sobreviver na face da terra. Mas, uma coisa é certa: entre os seres da mesma espécie não existe a “guerra de extermínio” que, às vezes, existe entre os seres humanos. Além disso, se meditarmos bem, estamos, a cada passo, lutando contra o “nosso semelhante” pela posse da riqueza, pela posse do poder, da consideração, do prestígio, enfim a luta entre os seres humanos, é uma guerra constante, em que uns possuem tudo, e outros quase nada. E é assim a Vida Humana, diferente da vida das espécies animais, das espécies vegetais e das espécies insensíveis. Ora, quando meditamos sobre esse estado de coisas, chegamos à conclusão de que o Homem, com toda sua racionalidade, ainda terá que caminhar durante milênios para alcançar a paz que existe entre as demais espécies que com ele convivem e das quais ele retira os meios de sua própria sobrevivência.

Meus estudos sobre as ciências de quase meio século, cada dia me convencem de que tem razão o velho mestre Barnett de que “o Homem vive há mais de dois milhões de anos, num mundo que ele ainda não conhece”. E a grande verdade a esse respeito começa pelo desconhecimento de si mesmo. Ainda não conhecemos a nossa natureza, a despeito de todos os estudos levados a efeito pelos ciências biológicas, sobretudo pela chamada Engenharia Genética, com base no DNA. Ainda não foi possível a esses cientistas, nas suas pesquisas de laboratório, a conhecer a combinação dos cromossomos, no instante preciso do misterioso processo de fecundação. É possível que eles consigam isso, mas até agora essa operação tem sido uma das mais difíceis e sutis encontradas por eles. Ora, quando isso acontecer, muitas das ciências sociais como a Economia, a Psicologia, a Antropologia, a Política, a Sociologia poderão ser empalhadas em museus. E então, os grandes problemas humanos, que têm atormentado o gênero humano, desde o Gênesis, certamente desaparecerão, porque, com eles desaparecerão, também as “diferenças” entre os seres humanos, se estes não derem cabo das conquistas que alcançaram até aqui, num clima de luta, chegando a uma completa guerra de extermínio.

Em síntese, o atraso no campo das ciências humanas ainda irá certamente manter por milênios a “luta entre os nossos semelhantes”, que, nem no “bom senso” costumam comportar-se de maneira idêntica, ou semelhante. Este é, enfim, um dos grandes problemas que me preocupam em face das grandes esperanças de paz e de justiça que afloram à alma do povo toda vez que, politicamente, ele procura renovar seus quadros...

Não creio que cheguemos a pensar, sentir e agir de maneira uniforme e semelhante, mas a Ciência deve buscar a chave para a solução dos problemas dos seres humanos sem o recurso da emulação e da hostilidade, sob pena de aniquilamento da espécie e de tudo o que construímos até aqui.”
(EDGAR DE VASCONCELOS, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de dezembro de 1994, no Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e Caderno, edição de 26 de novembro de 1994, página 7, de autoria de HONÓRIO TOMELIN, Diretor executivo da UNA Ciências Gerenciais, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Vale a pena ensinar

Para Guimarães, “Mestre é aquele que de repente, aprende.”

O mestre Guimarães Rosa definiu muito bem o que acontece de repente com o professor. De repente, sente-se docente e discente, ao mesmo tempo.

“De repente” não tem aí, em Guimarães Rosa, o monsense do modismo, uma vez que a expressão está em moda, nada significando. Para muitos entrevistados, tudo acontece de repente...

Repentinamente, isto é, de súbito, o professor se descobre como peça-chave de um processo e, num “insight”, fruto de reflexões latentes, se despe para si mesmo, numa espécie de auto-radiografia. Vê-se altamente responsabilizado como agente de transformação social, desempenhando uma função primordial, que requer competência pedagógica, didática e de conteúdo. Ao mesmo tempo, de repente a radiografia revela: é, de modo geral, desprestigiado, insuficientemente remunerado, desprovido de recursos bibliográficos (ou sem tempo para recorrer às bibliotecas), enfim desaparelhado. Seu tempo é tomado integralmente (muitas aulas por semana), mas não tem dedicação exclusiva. Fragmenta-se em auto-locomoção, perde-se robotizado em repetições das mesmas lições de manhã, de tarde e de noite. Da parte da sociedade é visto como um despreparado, sempre aquém das exigências. O aluno o quer como um “Doutor Sabe-Tudo”. Para o Estado, cuja prioridade teórica é a Educação, o professor é salvador da pátria. Com ou sem condições efetivas de trabalho, ele tem que redimir o País de todas as mazelas, plasmando, por força de discursos políticos e frases de impacto, mas sem efeito, crianças e jovens, uma matéria-prima humana sempre desconhecida e oriunda de realidades sociais muito diversificadas. Versificado na poesia, o professor é um mito; desvalorizado na prática, é ele aquele que, de repente, aprende. Aprende que sua profissão não é sacerdócio, embora seja missão; que sua influência é enorme, conquanto não seja mensurável; que seu trabalho intelectual, de fundo ideológico, acaba por servir aos poderosos; que, de repente, é mais aluno que professor...

Sendo este um auto-retrato, é também um retrato do País, de “Pombal a Passarinho”, de Passarinho aos nossos dias.

O aluno, por sua vez, também não tem dedicação exclusiva. Forçado a trabalhar de dia e estudar de noite, prefere, passivo, aulas expositivas, ora cochilando, ora flanando, matando aulas.

É, pois, longo o caminho a percorrer. O desenvolvimento não se dá num passo de mágica. Que o digam os países desenvolvidos! Enquanto isso políticos se elegem ou se reelegem na base do engodo. Poucos são os que se propõem e propõem um projeto social de transformação efetiva e eficaz, preferindo lutar – e como! – em seu próprio interesse. Principalmente o Legislativo. Os filósofos e pensadores iluminados que prepararam a Revolução Francesa também arquitetaram a constituição de 3 poderes para sustentar a democracia em substituição à monarquia. Leia-se por exemplo Montesquieu e Jean Jacques Rousseau para se compreender o gigantesco esforço que movimentou uma nação em busca da Liberdade, Igualdade e Fraternidade e a consequente consolidação do Estado moderno. Se nossos políticos fossem estudiosos, principalmente os deputados do 2º e 3º grau (estadual e federal), se deveriam preocupar com o próximo fim do Legislativo, pois com 43% de votos nulos e em branco (média nacional para essas duas representações) podem perfeitamente entender que com mais de 8% de recusa, o Congresso e as Assembléias perderão a legitimação de um dos poderes republicanos, exatamente o deles (o representativo). Estou sendo didático, para que não se diga que alguém não foi claro. Poderão continuar deputados, mas com expressão de minoria, legislando para a maioria.

O Executivo é, por natureza, mais fiscalizado, mais cobrado e, sendo menos estável, mais vulnerável às denúncias. Autocensor, o Legislativo no Brasil se tem esvaziado por excesso de concessões e liberalidades internas. Muitos cidadãos optaram por anular o voto ou fazê-lo em branco. Infelizmente, quem escolheu seu candidato talvez o tenha feito criteriosamente, haja vista a proliferação do voto útil, em decorrência das pesquisas.

O professor é aquele que, de repente, aprende e, habitualmente, ensina que, apesar de tudo,

VALE A PENA ENSINAR.”

Eis, portanto, mais CONCISAS, PROFUNDAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÔES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as QUESTÕES CRUCIAIS que estão a EXIGIR o melhor da nossa INTELIGÊNCIA, SABEDORIA, DISCERNIMENTO e. sobretudo, do nosso AMOR à PÁTRIA e DEVOÇÃO aos legítimos INTERESSES e ASPIRAÇÕES do nosso POVO, como, à guisa de EXEMPLO:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, ainda permanente PESADELO para o PAÍS:
c) a CORRUPÇÃO, campeando por TODOS os SETORES da vida PÚBLICA;
d) o DESPERDÍCIO, em suas múltiplas MODALIDADES e FEIÇÕES:
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, ultrapassando a ASTRONÔMICA cifra de R$ 2 TRILHÕES e já anualmente consumindo algo em torno de R$ 200 BILHÕES...

E, assim, nesse COMPASSO, faltam recursos para as EXTREMAS necessidades de atender um extenso ROL de INVESTIMENTOS na MODERNIZAÇÃO e COMPETITIVIDADE nacionais, como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc.), a SAÚDE, o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto sanitário TRATADO, lixo TRATADO e MACRODRENAGEM PLUVIAL), MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA, LOGÍSTICA, MOBILIDADE URBANA (célere o CAOS se instalando por TODO o PAÍS (até médias CIDADES), ENERGIA, COMUNICAÇÕES, ABASTECIMENTO...

São GIGANTESCOS DESAFIOS que, mais ainda, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL para a CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DEMOCRÁTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE e FRATERNIDADE...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...