“Fraude
corporativa: além do e-mail e do WhatsApp
Há 13 anos, a Justiça
alemã constatou que a Siemens, gigante de tecnologia, era parte de uma rede
internacional de distribuição de subornos que incluía também o Brasil.
Calcula-se que o caso acabou custando a uma das empresas de maior prestígio na
Alemanha cerca de 2,5 bilhões de euros, ou seja, mais de R$ 8 bilhões.
De
2005 até os dias de hoje, com o escândalo mais recente que envolveu a
Odebrecht, o maior grupo da construção da América Latina, as formas de combate
ao crime vêm se sofisticando e o fraudador vem tomando maiores cuidados com o
passar do tempo e a partir do uso constante da tecnologia. Nesse sentido,
podemos considerar que investigações e fraudes corporativas figuram quatro
momentos diferentes.
Tendo
como marco importante a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), que passou a valer a
partir de 2013 e que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de
pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, a
primeira fase ocorreu antes dessa legislação entrar em vigor. Na época em que
não havia uma norma jurídica que desse conta das fraudes, as ações de combate
eram apenas reativas, e não preventivas, e realizadas por escritórios não
especializados em investigação.
Com a
entrada em vigor da lei no ordenamento jurídico brasileiro, as firmas de
investigação começaram a se consolidar no mercado. Nesse período, começa-se a
pensar em prevenção de fraudes e surgem os primeiros programas de compliance
nas companhias estrangeiras sediadas no Brasil. Contraditoriamente, as empresas
brasileiras ainda estavam resistentes à aplicação da Lei 12.846/13.
Num
terceiro momento, entre 2014 e os dias atuais, temos como referência o início
da Operação Lava-Jato – que investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem
de dinheiro envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos –, ainda com ações
fortemente reativas, mas com o objetivo de estabelecer padrões de prevenção com
equilíbrio entre investigações internas e externas. Na realidade atual, vimos
finalmente programas de compliance ganhando corpo e entrando finalmente em fase
de maturidade no Brasil.
Diante
desse cenário, podemos vislumbrar que, no futuro, nas ações de combate e de
resposta a incidentes de fraudes, haverá um equilíbrio entre prevenção e reação
e o fortalecimento ainda maior da maturidade de compliance com as empresas
aptas a responder às demandas que surgirem. Podemos apostar que o tema fraude
corporativa irá fazer parte permanente da agenda da auditoria externa e da
pauta dos comitês de administração e de auditorias das empresas. Sendo assim, a
revisão de documentos dará lugar ao apoio das ferramentas de tecnologia da
informação, sendo implementadas de forma combinada e cruzada com o conhecimento
contábil, o que terá papel importante e será um diferencial desse processo. Surge
aqui a importância do uso de dados e análises e da inteligência artificial como
parceiros na identificação de transações suspeitas, relação de conflito de
interesses, entre outros.
Frente
a um ambiente corporativo cada vez mais complexo e de fraudadores ainda mais
especializados, com práticas sofisticadas que vão além da troca de mensagens
por e-mail e pelo WathsApp, as investigações terão que aprender a navegar nesse
universo para trazes as respostas, que se espera, num futuro bem próximo.”.
(MARCELO ALCIDES
C. GOMES. Sócio da área de Strategic & Compliance Risk da KPMG, em artigo
publicado no jornal ESTADO DE MINAS,
edição de 20 de abril de 2018, caderno OPINIÃO,
página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição,
caderno e página, de autoria de DOM
WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e
que merece igualmente integral transcrição:
“Os
santuários de Minas
Minas Gerais é uma
terra de santuários. É urgente enxergar e compreender a realidade desse estado
que hospeda importantes lugares sagrados, merecedores de respeito e adequado
tratamento, exigindo nova mentalidade e o repúdio a interesses pouco
altruístas. Há uma luz que precisa brilhar para se enxergar essa realidade.
Essa luz é a consciência cidadã, fundamental para que todos os segmentos da
sociedade mineira saibam cuidar bem do tesouro tricentenário forma pela cultura
e o patrimônio sociopolítico de Minas. Um tesouro tão maltratado pela corrupção
e pela mediocridade de líderes que deveriam representar o povo. Eis aqui o
urgente desafio: a sociedade mineira precisa cultivar a ampla visão capaz de
priorizar o desenvolvimento integral do estado, com qualificado tratamento de
toda essa imensurável riqueza.
Esse
tesouro está nos territórios de Minas, que ao serem reconhecidos como
santuários, conseguem vencer as “bitolas estreitas”, impedindo, assim, que o
estado mineiro fomente as mudanças tão necessárias ao país. Por isso é preciso
que se faça, antes, justiça ao seu riquíssimo e diversificado patrimônio de
tradições imateriais, incluindo as diferentes culturas que, singularmente,
compõem as muitas Minas. Destacam-se ainda os santuários ambientais, de
inestimável valor, que exigem adequados discernimentos em cada uma de suas
microrregiões. Os muitos e diferentes biomas reunidos em todo estado não podem
ser devastados pela insanidade da ganância e do lucro. Um risco sempre presente
em razão de miopias. Há urgência de se estabelecerem marcos regulatórios
diferentes dos tendenciosos e que não ofereçam respaldo legal a atitudes fora
dos parâmetros de uma ecologia integral.
O
adequado tratamento dos santuários de Minas é ponto de parte para a constituição
de novas práticas, capazes de incidir nas ações políticas, nas relações sociais
e nas iniciativas religiosas. Um tempo diferente que possa acabar com as
dispersões do povo mineiro, que o fragilizam, incapacitando-o para perceber o
próprio valor. Sem a consideração da importância de seus santuários, os
mineiros se habituarão, cada vez mais, a valorizar o que “é de fora”, de outros
lugares. Mas o patrimônio de Minas Gerais é tão valioso que, mesmo diante de
tantas atitudes absurdas que levaram – e ainda levam – a graves perdas,
continua a reunir riquezas inestimáveis. Percebe-se, pois, que são muito
importantes novos parâmetros éticos e regulatórios, para evitar tragédias a
exemplo da que ocorreu em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, até hoje sem
medidas suficientes para minimizar o sofrimento da população, os danos à
natureza e ao patrimônio histórico-cultural.
Pelo
bem do povo mineiro, além do cumprimento das regulamentações vigentes, são
imprescindíveis legislações capazes de proteger o território do estado. Sem
essas medidas necessárias e urgentes, Minas continuará a conviver com a
possibilidade de novas tragédias provocadas pelo insaciável apego ao lucro, que
alguns fazem questão de cultivar. E o povo mineiro permanecerá convivendo com
cenários de exclusão e pobreza, uma imposição amarga às pessoas que vivem sobre
um chão tão rico. Minas são muitas e cada uma é um santuário ecológico,
sociopolítico e cultural, com suas singularidades, que precisam estar
integradas e preservadas para que seja alcançado o desenvolvimento integral.
A
valorização desse patrimônio mineiro – de norte a sul, de leste a oeste,
incluindo a região central do estado – significa, entre outros aspectos, parar
de negociar frações do território de Minas como se fossem pedaços de lugares
sem importância. Os santuários de Minas são inesgotáveis minas de valores que
sustentam a cultura do estado, tão importante para o contexto nacional. Por
isso, cada região deve ser tratada adequadamente, com o devido reconhecimento
de suas necessidades – nos campos da infraestrutura, da educação, entre tantos
outros. Merecem atenção especial a cultura e a religiosidade do estado, que
detêm a força para alavancar o desenvolvimento integral e superar a violência.
Todo
cidadão mineiro precisa compreender: cada um dos territórios de Minas, assim
como as famílias que os habitam, constituem santuários. Lugares de vivências e
dinâmicas que geram a união e a partilha de responsabilidades. São, pois, força
educativa existencial exemplar. Minas é ainda um conjunto de santuários da
religiosidade, com enraizamentos profundos, verdadeiros tesouros que demandam
dedicação e qualificação dos que professam a fé cristã católica. Nos santuários
mineiros da religiosidade está o maior acervo sacro e barroco nacional, que nutre
um patrimônio imaterial alicerçado nas tradições, instrumento indispensável
para edificar uma sociedade mais solidária e fraterna.
Muitos
são os santuários de Minas e todos, igualmente, requerem responsabilidades e
competências no seu tratamento. É necessário conhecê-los para fomentar o
sentido de autoestima e pertencimento de seu povo, vetores que qualificam a
cidadania. Nesse rico conjunto, merece especial atenção e acompanhamento o
Santuário Estadual Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas
Gerais. Há 250 anos, o santuário recebe peregrinos e há quase 60 é considerado
o coração de Minas, com o reconhecimento oficial de que Nossa Senhora da
Piedade é a padroeira do estado. O fluxo crescente de peregrinações comprova
sua importância. E entre as singularidades do santuário da padroeira de Minas,
destacam-se seus bens culturais, históricos e arquitetônicos.
De
modo especial, o Santuário da Piedade é um patrimônio ambiental singular, nos
seus mais de 1,2 milhão de metros quadrados, com fauna e flora dos biomas mata
atlântica, cerrado e campos rupestres. É, assim, um jardim botânico e, ao mesmo
tempo, um museu ambiental a céu aberto, dom de Deus na magnificência de sua
criação. Merece, pois, a atenção de todos os mineiros, especialmente de quem
mora em suas proximidades, para acompanhar as movimentações de mineradoras e
combater interesses meramente financeiros, com certos respaldos legais que
precisam ser repensados. Pensando nesse santuário mineiro, que é herança de
cada pessoa, a Arquidiocese de Belo Horizonte instituiu a Associação para o
Desenvolvimento Regional Integral (Aderi), que, entre suas finalidades, assume
a tarefa de contribuir com projetos de caráter ambiental, promovendo a defesa
de direitos sociais relacionados ao meio ambiente.
Há uma
verdadeira “guerra surda” em curso. O povo, os devotos, religiosos e igrejas,
segmentos todos que reconhecem a importância dos santuários mineiros, são
convocados: aproximem-se do Santuário da Piedade, criando uma rede de proteção
que se transforme em paradigmas de um tempo novo marcado pela defesa dos muitos
santuários de Minas.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados,
ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do
cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca de 333,9%
nos últimos doze meses, e a taxa de
juros do cheque especial em históricos 324,1%; e já o IPCA, também no acumulado
dos últimos doze meses, em março, chegou a 2,68%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade –
“dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se
espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e
irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito,
a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato,
Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso
específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e
que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos
já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
