quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E OS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO

“A desigualdade extrema gera indignação e condenação, porque ela contradiz a noção amplamente estabelecida de que todas as pessoas, onde quer que estejam, têm determinados direitos básicos. É essencial que a desigualdade seja devidamente atacada para que os países cumpram com suas obrigações legais estabelecidas no âmbito do marco internacional de direitos humanos das Nações Unidas, garantam direitos civis e políticos iguais e promovam a “realização progressiva” de direitos econômicos, sociais e culturais.”
(DUNCAN GREEN, in Da Pobreza ao Poder - Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:

“Níveis de corrupção

Há uma impossibilidade física e financeira de o Estado brasileiro fiscalizar o cidadão e as instituições, de forma ampla e universal, quanto à transgressão das leis e aos ordenamentos constitucionais. Não dá para identificar todos os desvios de conduta no campo econômico, financeiro, social, ecológico e tecnológico, pois o número de fiscais necessários para implantar uma repressão eficaz seria enorme se levarmos em conta que o Brasil é um país continental, beirando os 200 milhões de habitantes.

É claro que, modernamente, as possibilidades de a inteligência policial detectar os desvios de conduta cresceram exponencialmente com os recursos tecnológicos.A interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo o (sic) Poder Judiciário, os indícios dados pelas declarações do Imposto de Renda, quando confrontadas com a riqueza ostensiva descasada dos rendimentos auferidos, os indícios oferecidos pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), as denúncias anônimas e os levantamentos dos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados (TCEs) e das controladorias Geral da União (CGU) e das unidades federativas amenizam essa necessidade do crescimentos do quadro de promotores, de fiscais e de policiais. Mas fica ainda em aberto a questão da corrupção potencial desses quadros pelo poder financeiro, de empreiteiros, políticos corruptos e de traficantes de drogas e de armas, hoje interligados, via caixa 2, pelos mecanismos de sobre e subfaturamento, com a necessidade comum a todos eles de uma eficiente lavagem de dinheiro. Lavagem hoje grandemente facilitada pelos paraísos fiscais em Londres, Nova York e outros enclaves espalhados por todo o mundo, com a conivência do setor bancário.

A rede de fiscalização, ao punir exemplarmente alguns casos de corrupção, certamente inibe a propagação dos desvios de conduta, mas não resolve o problema que, no regime capitalista da competição selvagem e do enriquecimento a qualquer preço, tornou-se universal. Daí que a solução se enraíza no processo educativo dos cidadãos, desde o berço até a universidade, pela inoculação dos valores de cidadania e republicanismo, em particular, do trabalho como principal fonte de geração de riqueza. Tarefa de longo prazo, que implica grandes investimentos da sociedade em recursos e tempo e, principalmente, no testemunho de alguns de seus líderes, que avalizem, pelo exemplo, essa postura de respeito ao patrimônio público.

A geração atual de administradores e políticos está de tal forma contaminada pelos antivalores da corrupção como caminho para o rápido enriquecimento, que se torna irrealista esperar dela uma conversão a novos padrões de convivência cidadã. Punições exemplares são necessárias para frear o ritmo do crescimento canceroso do problema, mas não cura a doença. Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações baixaremos, no Brasil, para um nível suportável, a corrupção generalizada hoje vigente em nossa sociedade negligente.”

Então, se “Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações” , URGE, mais do que nunca, nos LANCEMOS INTEGRALMENTE à grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE para OPERARMOS as imensas TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo SÉCULO XXI, que somente há de acontecer com o DESCORTINO e EMPENHO das LIDERANÇAS atuais que se CREDENCIAM pela INTEGRIDADE, pelo AMOR À PÁTRIA, pelos VALORES ÉTICOS e MORAIS, movidos pelo PROFUNDO DESEJO de frear os mais PERVERSOS AVANÇOS das GERAÇÕES VELHAS e CARCOMIDAS, que pela GANÂNCIA SEM LIMITES e AMORAL, e ainda mais com o trágico instituto da IMPUNIDADE, vêm ao longo de séculos SOLAPANDO o patrimônio PÚBLICO, aumentando as DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e INFELICITANDO parcela CONSIDERÁVEL de nossa população.
Mas, por e com tudo isso, o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA:

O BRASIL TEM JEITO!...