sexta-feira, 1 de junho de 2012

A CIDADANIA, A CACHOEIRA AMEAÇADORA E A SAÍDA DO CASULO (36/24)

(Junho = Mês 36; Faltam 24 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)

“O silêncio de Cachoeira

O bicheiro Carlinhos Cachoeira usou de sua prerrogativa de ficar calado. Foi bombardeado por perguntas de deputados e senadores e não disse nada. A seu lado, Márcio Thomaz Bastos, seu advogado – e ex-ministro da Justiça –, lembrava a todos que havia legitimidade na atitude de seu cliente. De uma só vez, parecia ao cidadão comum que todos os poderes da República estavam abalados pelo silêncio de um contraventor.

O Executivo ficou com o passivo de ter inundado uma construtora ligada ao bicheiro com a maior fatia do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Se não for conivente, foi incapaz de ser denodado o suficiente para impedir a concentração de recursos numa empresa tão próxima da criminalidade. Além disso, passou recibo de aceitar pressões exercidas contra titulares de cargos públicos, que foram substituídos para facilitar o trânsito dos interesses do meliante.

O Legislativo ficou numa gangorra pouco nobre. Ao mesmo tempo em que arrogava a competência para apurar o caso em uma comissão de inquérito, se mostrou vítima de uma enxurrada de denúncias envolvendo seus membros, além de acusar o golpe de que muito ainda havia que ser revelado. Houve deputados que ficaram tão na moita como Cachoeira. No cumprimento das atribuições de investigador, o Legislativo foi inócuo; no exercício de defender o bem comum, se mostrou suspeito.

O Judiciário, com as continuadas idas e vindas em torno da autorização da convocação do bicheiro, fez com que os brasileiros se sentissem sem ter a quem apelar. Afinal, se um ex-ministro (mesmo sendo este um cargo do Executivo) da Justiça litiga de forma tão desabrida contra os interesses do Estado, a quem recorrer em questões de direito? A ação dos ministros do STF, em momentos anteriores, tem dado à corte uma feição mais política que jurídica, mais vaidosa que isenta, mais personalista que fundada na ciência da lei.

Nem a imprensa escapou do silêncio de Cachoeira. O envolvimento de jornalistas com o criminoso, ainda que identificado com relação entre profissional e fonte (o que é uma agressão à ética), na verdade extrapola em muito o legítimo uso da liberdade de imprensa, indicando possíveis desvios que lembram um triste passado de achaques escandalosos, que envergonham a história de nosso jornalismo. Há traços, em algumas publicações, de servilismo a interesses particulares e ideológicos.

O boquirroto Cachoeira falou o que quis, contra quem quis, na hora que quis. Hoje se cala em nome da defesa pessoal e daqueles a quem sua palavra pode ferir. Todos parecem ter medo do verbo do bicheiro. Há nessa inversão uma arquitetura finória. A força da palavra perde sua dimensão de revelação ao ser tocada pela necessidade de conveniência. Parece que todos sabem o que Cachoeira tem a dizer. Daí o medo. Seu silêncio é eloqüente e confirma as piores expectativas de corrupção.

No entanto, é pela lógica do cidadão que essa história precisa ser lida. Ao acompanhar um homem acusado de crimes graves ser inquirido por autoridades e, passivamente, se recusar a responder, as pessoas têm o direito de achar que algo anda errado com a democracia e o Estado de direito. Mas não é verdade. O que a situação torna exemplar não é a inanidade do regime democrático, mas o desconhecimento de suas possibilidades.

Quando uma crise de credibilidade tão grande coloca em xeque todos os poderes da República e até a instituição da liberdade de imprensa, é preciso ir às fontes e buscar inspiração originária da democracia. O que se mostra hoje é uma necessidade de aprofundar a democracia além da representação. Só o fortalecimento das instâncias diretas de participação pode mudar o jogo e recuperar a sensação civil de vitalidade democrática. Cachoeira, com seu cinismo, pode estar roubando algo muito mais valioso que dinheiro.

Toda a liturgia jurídica e regimental do processo deve ser seguida. Talvez seja bom que o advogado mais caro do Brasil esteja a soldo de um bicheiro. Nada disso investe contra as leis, mas contra a moral, o que é bastante pedagógico. A defesa da legalidade é um estágio importante, talvez mesmo indispensável. Mas não impede que a descrença se transforme em revolta. Nessa hora, haja democracia direta.

O silêncio sempre foi um apanágio dos sábios. Talvez se torne agora uma ferramenta dos covardes.”
(JOÃO PAULO, Editor de Cultura, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2012, Caderno PENSAR, página 2).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de maio de 2012, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Saindo do casulo

O cenário econômico começa a carecer de uma chacoalhada antes que as cascatas da embaçada CPI formada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com bambas do poder alaguem tudo mais rio abaixo. O governo parou na crise do mensalão, e a economia são não estagnou na sequência graças à prosperidade que havia no mundo.

Hoje, com o mundo estagnado pela grande crise que vem desde 2008, com sinais de contaminação global, e muito mais do Brasil depois de 2003 –, não mais a rede de proteção da economia contra mazelas políticas como as de 2005.

Não há muito menos a folga orçamentária que o governo dispôs após 2008 para bombar as transferências de renda a pessoas – principal alavanca do crescimento na última década, assim como a expansão do crédito e da massa salarial real, além da valorização recorde das commodities no mercado internacional. Tais fatores estão todos em observação: as commodities, pela desaceleração do ritmo chinês; o crédito, pela inadimplência; os programas sociais, pela exaustão orçamentária; e a massa salarial, crescendo, mas mais devagar.

O risco de acidentes políticos nesta conjuntura seria um estorvo – e isso quando a imprensa financeira internacional começa a retumbar análises enviesadas sobre os desdobramentos no Brasil da recidiva da crise externa. A revista inglesa The Economist diz em sua última edição que se foram os dias em que se dava “passe livre” ao Brasil.

A presidente Dilma Rousseff tem mantido distância das motivações de seus partidários no Congresso para que as agitações da CPI não engrossem a enxurrada de notas ruins da economia global nem rompam o dique que contem o pessimismo basicamente ao mercado financeiro.

Apesar de seu ativismo na economia, revelador da preocupação com o destino do crescimento econômico e quase indiferença com as razões dos partidos de sua coligação, especialmente do PT, ela não parece à vontade para exercitar programas de impacto, destinados a prover a economia do que ela carece estruturalmente.

O estilo concentrador da presidente também não ajuda a fluência da economia, sobretudo nestes tempos conturbados, em que as crises se confundem com transformações e vice-versa. Dilma gosta de monitorar tudo de perto, saber as minúcias dos projetos, o que é bom, se não empatar as decisões nem conformar excesso de zelo sobre quem manda.

Duas palavras – chaves

As necessidades para a economia dar outro salto atendem por duas palavras assemelhadas na forma, mas não no conteúdo. Produtividade, função da carga tributária e da qualidade e custo da infraestrutura – entre oferta de estradas e energia, por exemplo –, é uma delas.

Satisfazê-la é o mais difícil, pois exige habilidades perdidas na poeira do tempo pelo governo, como planejar e monitorar os projetos – além de um ciclo de investimento mais propício ao capital privado que aos entes públicos, embora o funding em boa parte seja estatal.

A outra palavra-chave para a economia aproveitar mais que lamentar as oportunidades abertas pela crise global é a competitividade, valor não menos complexo, mas em parte atendida com medidas tópicas com as quais a Fazenda está familiarizada, como a depreciação cambial.

Melhorar a retaguarda

Entre os dois quesitos, o governo se voltou para o que lhe pareceu mais fácil, como depreciar a moeda para dificultar as importações e dar uma réstia de competitividade às exportações, aproveitando-se do clima desinflacionário trazido pela crise. Mas a produtividade é o grande ausente. E tende a ser prejudicado, com a desaceleração da economia tratada com o que não precisa: de incentivos ao consumo.

Pode-se travar uma grande discussão sobre tais concepções, como já fazem os macroeconomistas pela imprensa, e não se sair do lugar. O que o governo talvez mais precise é de uma ligeira reforma que dê à presidente melhor retaguarda para o sucesso sucessório. Do que diz respeito às finanças públicas o governo está bem servido. As peças do planejamento e de interação com o empresariado deixam a desejar.

Planejamento original

Uma reforma que restabelecesse o desenho original do Ministério do Planejamento, quando centralizava a formulação do desenvolvimento, com o suporte executivo do BNDES e pensante do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, parece mais adequado ao estilo pessoal de Dilma. E também ao momento da economia. Não se trata de reeditar o velho dirigismo, mas reconhecer que o momento nacional foca tanto o investimento na produção como em infraestrutura, cuja concepção é papel do governo, embora não necessariamente a sua execução.

Com as demandas das iniciativas melhor distribuídas, a presidente estaria mais à vontade para arbitrar os conflitos que hoje travam o desenvolvimento entre as metas fiscais e as razões do crescimento.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, com um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 deste mês; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...