A CIDADANIA, A FARRA DAS OBRAS, OS SENTIDOS DA PALAVRA VERGONHA E A VEZ DA INDIGNAÇÃO

“A farra das obras

Quando o governo militar tomou a patriótica decisão de acabar com a Contadoria Geral da União – deixando o Executivo sem saber o quanto arrecada e o quanto paga – instalou no país mais uma imensa desordem financeira e uma generosa confusão econômica. Abriu portas para todas as falcatruas, todas as caixinhas e caixonas, incentivou e estimulou a corrupção, uma vez que, sem contabilidade, não há registro de compromissos. Pois foi o fim da Contadoria Geral da União que permitiu o aparecimento da inacreditável indústria de obras inacabadas, uma arapuca pacientemente montada pelos escalões intermediários do governo para que ninguém soubesse o volume do desperdício e, se soubesse, não conseguisse tomar providências.

Há dois anos uma comissão do Senado conseguiu inspecionar 2.214 obras inacabadas em todo o País – da inacreditável Ferrovia Norte-Sul à Transamazônica, mais conhecida pelos raros caminhoneiros que por lá passam como “estrada das onças”. As obras foram relacionadas e os documentos esquecidos em alguma gaveta. O presidente da comissão, senador Carlos Wilson (PSDB/PE), está convencido de que um novo levantamento seria de arrepiar os cabelos, sendo muito maior que o buraco constatado há dois anos, de presumíveis R$ 15 bilhões. O senador não tem explicações para esse desvario, mas desconfia que tudo foi estimulado pela fragilidade do controle, incapaz de impedir o superfaturamento, o enriquecimento ilícito e os desatinos financeiros.

O Tribunal de Contas da União foi chamado a inspecionar as obras e, nos 81 canteiros que visitou – povoados por obras consideradas à época “prioritárias”, o que encontrou foi a mais descarada falta de compromisso da União e dos Estados, uma demonstração de negligência e de rapinagem. É coisa tão insultuosa que faria qualquer delegado de polícia mais severo lamber os beiços diante da possibilidade de um processo por crime de peculato, para dizer o mínimo.

Convencidos de que tais obras são realmente prioritárias e não um arranjo para salvar empreiteiras da falência, os senadores querem novos recursos para continuar os trabalhos. Pediram R$ 2 bilhões para dar andamento às prioridades mas o TCU achou caro. Está disposto a arranjar R$ 935 milhões. Nem o Executivo, nem o Senado e muito menos o TCU sabe informar se alguma obra foi concluída. O espantoso é que a ninguém ocorreu ser necessário acabar com o descaso referente à indústria de obras inacabadas. Enquanto esperam pelos recursos para realimentar as empreiteiras – que continuam fazendo pressão para o dinheiro sair – o governo contabiliza 1.172 obras inacabadas de sua responsabilidade e os Estados e Municípios insistem em terminar – ou pelo menos receber o dinheiro – para, digamos, concluir 1.042 obras prioritárias e de grande alcance social. É ou não uma festa para poucos e um fardo para muitos?”
(MAURÍCIO PESSOA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de agosto de 1997, Caderno ECONOMIA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de novembro de 1999, Caderno ESPETÁCULO/OPINIÃO, página 4, de autoria de MÁRIO RIBEIRO, que merece INTEGRAL transcrição:

“Os sentidos da palavra vergonha

SERÁ QUE alguma pessoa séria neste País vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros?

Quando meu pai recebia uma visita ilustre no pequeno sítio em que morávamos, em São Vicente do Baldim, era comum que ele abusasse dos exageros. Depois de mostrar com orgulho a pequena turbina que ele imaginou e construiu para fornecer energia elétrica em corrente contínua para a propriedade – algo inteiramente inovador naqueles tempos de luz a lamparina de querosene e que surpreendia a todos pela sua imaginação um pouco da água do rego que movia o velho moinho de fubá – Joãozito passava a falar sobre a sua chácara de pés de laranja que ocupava um bom pedaço das terras em frente à casa.

O exagero principal que Joãozito cometia era em relação ao número de pés de laranja. Deviam ser no máximo 500, mas, nestas horas, ele não fazia economia: dizia que se tratavam de três mil pés de laranja, principalmente de laranja-bahia, aquela que tem um grande umbigo, bom para cortar um respeitável cone entre os gomos para, assim, melhor a gente se deleitar com o caldo forte obtido ao se espremer a fruta.

À referência de que a chácara contava com três mil pés de laranja, nossa mãe Maria se enrubescia de vergonha, virava-se para nós e resmungava raivosa:

- Joãozito não tem jeito. Toda vez tem que inventar que a chácara tem três mil pés de laranja. Eu morro de vergonha!

O que Joãozito falava não era para ser levado a sério. Não dizia aquilo para supervalorizar o sítio, mesmo porque não tinha intensão de vendê-lo, já que dali tirava o sustento da família. Era apenas uma de suas potocas, iguais às brincadeiras que aprontava com todo mundo. Maria é que era séria, séria demais para admitir uma simples distorção da realidade.

E assim ela criou os filhos, exigindo que fossem verdadeiros nas mínimas coisas, que fossem honestos e sinceros em cada palavra que dissessem, o que muitas vezes tem provocado sérios problemas para nós, porque nem sempre as pesssoas querem ouvir verdades ou sinceridades.

Há até uma brincadeira entre os irmãos e as irmãs de que Maria talvez tenha nos educado errado, já que nascemos e vivemos num País que prestigia a falcatrua, a corrupção e a falsidade, e onde a palavra vergonha não faz muito sentido.

Parece, porém, que a coisa chegou a um ponto que vergonha passou a ter sentido diante de tanta notícia estarrecedora que nos chega a cada instante. Tanta gente envolvida em negócio escuso, em rede de narcotráfico, em favorecimento a quadrilhas de traficantes, de roubo de cargas, de tráfego de influência, como se o Brasil fosse composto apenas por marginais e bandidos. Dá uma vergonha saber de tanto trambique que, como nos velhos tempos, ficamos também com o rosto vermelho. Policiais em conluio com os bandidos.

Juízes recebendo por fora para dar sentenças favoráveis a estelionatários. Advogados atolados na lama da safadeza. Fiscais corruptos. Envolvidos em tráfico de drogas eleitos deputados e recebendo imunidade parlamentar e polpudos salários da Nação para agir com mais eficiência, a ponto até de esquartejar inimigos com moto-serra (requinte de crueldade!). Enfim, quem deveria manter a lei e a ordem promovendo o crime e a desordem. E nós trabalhando como mouros, mantendo as instituições com o nosso suor e sendo tratados com os rigores da lei, enquanto uma súcia de vagabundos dominam postos-chaves e ditam as cartas, chegando até o maior traficante do País a ter um sobrenome sonoro, poético, de sensível apelo visual: beira-mar. Quando será que cada pessoa nesse País que tem vergonha na cara vai tomar uma atitude diante de tantos descalabros? Poderemos sonhar que nossos tetranetos, quanto estiverem velhos, poderão respirar um ar mais puro do que este nosso totalmente empestado? Quando seremos sérios a ponto de ficarmos com os rostos vermelhos de vergonha a uma simples mentira, como acontecia com Maria?

Se isto acontecer um dia, lá do céu, ela agradecerá comovida.”

E, pela necessidade de INTEIREZA da concepção deste nosso trabalho, e ainda diante de FARTA e DETALHADA matéria, buscamos, FINALMENTE, a contribuição da Revista VEJA – edição 2227 – ano 44 – nº 30, de 27 de julho de 2011, por meio da CARTA AO LEITOR, página 13, cuja transcrição, claro, sem a foto cuja legenda diz: “Ele, sim, não sabia O pedreiro Roberto Cunha é um inocente usado como ‘laranja’ de um espertalhão que se apossou de 8 milhões de reais do dinheiro público”, com a TRANSCRIÇÃO seguinte:

“Cadê a indignação?

Uma reportagem desta edição de VEJA traz o relatório da maior investigação já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre o sistema de compras do governo federal. A auditoria esquadrinhou 142 000 contratos do governo Lula, envolvendo gastos totais superiores a 100 bilhões de reais. Os auditores encontraram mais de 80 000 indícios de irregularidades que foram catalogadas em sete modalidades principais de fraude. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Congresso, para que sejam tomadas as providências legais. Mas isso não basta. Na escalada de cifras bilionárias que aparecem a cada semana em notícias sobre desvios de dinheiro público, algo se perdeu entre os cidadãos que trabalham, estudam e pagam impostos escorchantes – a indignação. A falta dela é sintomática da impunidade que, se não é nova na história brasileira, se ampliou espantosamente durante o governo anterior. Os brasileiros mostram-se entorpecidos com as denúncias de corrupção, porque o braço da lei não desce com peso equivalente ao dano sobre as quadrilhas partidárias que infestam todos os escalões dos governos. É preciso, no entanto, que a indignação ressurja e se traduza em manifestações enfáticas por parte da sociedade. Só a mobilização forte e permanente obrigará a Justiça e os políticos a tomar medidas sumárias para limpar a administração pública dos ladrões, colocá-los na cadeia – sim, na cadeia – e fazê-los devolver as quantias roubadas ao Erário.

Não de constrói uma nação civilizada apenas com votações limpas e periódicas ou com respeito às liberdades básicas como a de expressão e de acesso à Justiça. O momento atual do Brasil exige um ataque drástico à corrupção generalizada. Não falta capacidade de inovação no mundo oficial brasileiro quando o objetivo é desviar dinheiro público. Em matéria de engenho e em volume, não errará quem disser que vivemos o período mais auspicioso para os corruptos no país. Onde se deitam os olhos, há irregularidades. Entre as modalidades de fraude, destaca-se a do “laranja”, o sujeito que tem a identidade e o perfil bancário usados para promover diversos trambiques. Existem dois tipos de laranja. Um é ilustrado pelo pedreiro que aparece nessa reportagem de VEJA – a pessoa humilde, pobre, muitas vezes analfabeta ou parcamente alfabetizada cuja identidade é, sem seu conhecimento, usada no trabalho sujo. O pedreiro da foto soube recentemente que era “dono” de uma fortuna de 8 milhões de reais, dinheiro que ela mal consegue quantificar e que, claro, foi posto em seu nome momentaneamente enquanto o espertalhão que o roubou espera a oportunidade de gastá-lo. O relatório do TCU também tipificou a figura da “empresa-coelho”, uma artimanha para aumentar artificialmente o preço cobrado para fazer obras ou prestar serviços ao estado. Funciona assim: a empresa oferece um preço lá embaixo, ganha a concorrência e, depois, desiste em favor da segunda colocada – esta, sim, com os preços nas nuvens. O que mais provoca indignação é a absoluta normalidade com essas manobras são encaradas. O TCU flagrou, atenção, uma empresa que ganhou e desistiu ou foi desclassificada 12 370 (doze mil trezentos e setenta) vezes. Guarde esse número e indigne-se.”

Eis, portanto, mais páginas que acenam para a ABSOLUTA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, a favor da SAÚDE e PUJANÇA do PAÍS, as primeiras e mais GRAVES e CONTUNDENTES questões que EXIGEM profunda REFLEXÃO, SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e ESTREMECEM a nossa CONFIANÇA e a de TODA a COMUNIDADE MUNDIAL:

a) a INFLAÇÃO;

b) a CORRUPÇÃO;

c) o DESPERDÍCIO;

d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.

E, no mesmo DIAPASÃO, a que deve se constituir PRIORIDADE ABSOLUTA das POLÍTICAS PÚBLICAS: a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, porque não se CONCEBE outra forma de acesso ao SELETO concerto das NAÇÕES que se DESTACAM pelo DESENVOLVIMENTO e pelas práticas DEMOCRÁTICAS...

São, pois, GIGANTESCOS DESAFIOS, que, longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...