“A
pesquisa como ferramenta de desenvolvimento
Ao se falar em
pesquisa, remete-se à busca pelo conhecimento. Um conhecimento voltado ao
desenvolvimento de uma nação. O Brasil, embora já tenha conquistado grandes
avanços na área, ainda não trata o tema como uma política de Estado – e sim de
governos – e a consequência é que, diante de qualquer crise, a redução de investimentos
atinge, primeiramente, o setor, prejudicando a geração de conhecimento. Isso
vem ocorrendo ao longo dos últimos meses em órgãos de fomento no âmbito
federal, e mais recentemente, na esfera estadual, como os cortes anunciados
para este ano pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(Fepamig), afetando bolsas de iniciação científica e outros recursos para a
pesquisa.
A
história mostra que foi com a adoção de políticas focadas na busca pelo
conhecimento que muitos países foram bem-sucedidos na geração de riqueza e
desenvolvimento social. Um dos bons exemplos é, sem dúvida, a Coreia do Sul.
Lá, o investimento em educação – e, consequentemente, em ciência –, como uma
política de Estado alçou, aquele que era um dos países mais pobres do mundo, na
década de 1950, a uma nação desenvolvida e um dos protagonistas no cenário
econômico mundial, líder em áreas de ponta como a tecnologia da informação.
Nesse
contexto, vê-se, claramente, que no Brasil os pilares da educação são frágeis.
Se há uma questão unânime no país é a necessidade de investimentos e de uma
política sólida para o setor, em que os índices de qualidade, comparados com
vários outros no cenário internacional, são pífios. É nesse contexto que se
percebe, mais claramente, que quando a educação é uma política de governo e não
de Estado, os cortes de recursos em um ambiente de crise econômica atingem,
primeiro, setores ligados à investigação científica. O caminho deveria ser
exatamente o inverso: privilegiar a busca do conhecimento, pois esse se
propaga, trazendo benefícios para todas as áreas, identificar as áreas
prioritárias e direcionar esforços para que os investimentos sejam otimizados.
É
preciso destacar que muito se avançou no país em várias áreas em que se
investiu em ciência e tecnologia. Foi assim com a avicultura, em que o
investimento em inovações tecnológicas e o uso de um sistema eficiente de
pesquisa e desenvolvimento, a partir das décadas de 1960/1970, tornaram o país
o segundo maior produtor mundial de frango. Outra trajetória de sucesso trilhou
o setor de energia no país, onde cerca de 45% de toda a produção energética é
proveniente de recursos renováveis.
Mas,
se houve avanços, para mantê-los e vencer novos desafios é necessária uma
política que defina a longo prazo as metas a serem atingidas. Eleger, por
exemplo, as áreas em que queremos ser os players globais e investir recursos e
esforços para cumprir o que foi definido.
E
quando se fala em pesquisa, em inovação, o papel da universidade é crucial.
Essas instituições devem entender a sua função dentro da sociedade, no contexto
regional, como indutoras e protagonistas do desenvolvimento social. Na PUC
Minas, por exemplo, a investigação científica está disseminada por todas as
áreas do conhecimento, indo da graduação à pós-graduação, e a parceria com a
iniciativa privada tem gerado excelentes resultados, especialmente na área de
tecnologia.
No
entanto, se as universidades vêm buscando alternativas para o desenvolvimento
da pesquisa por meio de recursos próprios ou aliando-se à iniciativa privada,
não é possível prescindir dos investimentos públicos na área. Em tempos de
crise como a enfrentada no Brasil, investir em ciência e inovação significa
valorizar um instrumento fundamental para o desenvolvimento. Mais que isso,
representa oferecer uma perspectiva de futuro para os nossos jovens.”.
(SÉRGIO DE
MORAIS HANRIOT. Professor, pró-reitor de pesquisa e de pós-graduação da PUC
Minas e doutor em engenharia mecânica pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de abril
de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição,
caderno e página, de autoria de TARCÍSIO
MARTINS, jornalista, professor e coordenador de projetos da APHAA-BV, e que
merece igualmente integral transcrição:
“Mineração:
pânico e injustiças
Populações que habitam
o Vale do Alto Paraopeba e vivem próximas às barragens de mineradoras vivenciam
insegurança, pânico e medo. A insustentável tragédia humana, social, política e
econômica ocorrida em Brumadinho provocou expectativa de novos rompimentos. As
mineradoras, em especial a Vale S.A., ficaram expostas pelo trato desrespeitoso
para com o meio ambiente. A falta de transparência e seriedade na conduta dos
negócios da empresa mudou o comportamento e a opinião dessas populações.
Brumadinho e Mariana mostraram o quanto se desrespeitam montanhas, nascentes,
patrimônios naturais e culturais, sobretudo as águas. Mais um rio foi morto por
substâncias que tornaram impróprias suas águas: o Paraopeba!
Belo
Vale, Jeceaba, Moeda, Congonhas e Brumadinho são cidades da Zona Central do
estado que se formaram às margens do Rio Paraopeba. Nas encostas da Serra da
Moeda – reserva da bioesfera decretada pela Unesco, em 2005 – estão os
aquíferos que abastecem o Paraopeba. E onde se situam comunidades tradicionais
e quilombolas; patrimônio natural com fortes referências de vida. À exceção de
Moeda, que detém um decreto municipal que não se permite a exploração mineral
em seu território, os demais municípios tiveram influências da mineração
predatória desde o Ciclo do Ouro.
A
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale
(APAA-BV), criada em 1985, tem amplo conhecimento dos impactos e conflitos
sociais causados pelas mineradoras, em Minas Gerais. Enfrentou desmatamentos,
incêndios, destruição de nascentes, a degradação da serra. Relacionou-se com
moradores das comunidades da encosta da Serra da Moeda. A maioria defendia as
mineradoras por gerar trabalho para suas famílias. Embora morando em áreas
caracterizadas por baixa infraestrutura social, marcadas pela poluição, barulho
de explosões e constante falta de água.
A
tragédia de Brumadinho veio forte. Provocou impacto na relação dessas
populações com as mineradoras. Trouxe insegurança e sensação de fragilidade
para suas vidas. As mortes de trabalhadores bateram fortes nos corações das
famílias atingidas e da sociedade em geral. Em Congonhas, Jeceaba e Belo Vale,
paira o medo de serem arrastadas pela lama.
As
mineradoras perderam credibilidade pelo desrespeito à vida, à paisagem cênica e
qualidade das águas. Elas estão com suas condutas abaladas pela opinião pública
e precisam se reinventar; ser verdadeiras para que se possam implantar novos
empreendimentos. Recentemente, o prefeito de Belo Vale declarou que não dará
anuência – carta de conformidade – para expansão de empreendimento que a Vale
S.A. pretende instalar na Serra dos Mascates, em área de preservação, próximo à
nascente de Água Fria, onde se capta água para a cidade.
Em
Moeda, audiência pública realizada na Câmara Municipal, em 13 de abril, avaliou
um pedido de licenciamento da Gerdau S.A. para dar continuidade às operações da
Mina de Várzea do Lopes. O evento atraiu centenas de cidadãos e representantes
de organizações não governamentais das cidades vizinhas. A empresa quer
instalar seu projeto em um ‘corredor ecológico’ situado entre áreas protegidas
e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda (Mona), no Vetor Sul da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
O
projeto da Gerdau foi rejeitado por unanimidade. Citações sobre o ocorrido em
Brumadinho e Mariana e frases como “não queremos migalhas de impostos” e
“respeito às nascentes e que as minas de água sejam mais importantes que as de
minérios” ecoaram pelo plenário.
O
prefeito de Moeda tem planos de transformar o município em um “parque verde”, e
reconhece seu potencial para o turismo natural. “Moeda tem de aprender a viver
sem o uso de explorações inadequadas. As leis de tombamento municipal e
estadual serão cumpridas, e não irei permitir mineração em Moeda até o fim de
meu mandato”, afirmou Leonardo de Moura Braga. Caso prevaleça a decisão da
audiência pública, o município consolida-se como o único do Quadrilátero
Ferrífero que, através de decreto municipal de 2002, não permite mineração em
seu território.
Que a Serra
da Moeda, monumento natural da humanidade, ganhe um forte abraço em 21 de
abril!”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca
de 295,53% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 317,93%; e já o IPCA, em
março, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,58%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria
grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte,
torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte
de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
