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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DOS CUIDADOS COM A CASA COMUM E A FORÇA DA SINERGIA ENTRE ECONOMIA E FILOSOFIA NA SUSTENTABILIDADE


“Falta d’água ou de solo, afinal?
        Existe analogia perfeita entre corpo humano e médico, de um lado, e, de outro, entre sistema geológico e seus possíveis “médicos”, pois, afinal, se o corpo humano está doente ou ferido, será tratado por médicos ou por substitutos eventuais. De modo em tudo semelhante, o sistema geológico pode apresentar ferimentos ou doenças naturais ou provocadas por ações humanas. Enquanto o dever de tratar o corpo humano é cumprido, ainda que com falhas mais ou menos lamentáveis, o sistema geológico deixa quase sempre de ser tratado por quem possa curá-lo. Por que seria? Cito exemplo do qual tenho conhecimento: Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto (MG), viu passar para lá e para cá centenas dos melhores geólogos do mundo, desses que, para ficarmos em casos bem conhecidos, participaram, porque não o fizeram sozinhos, de descobertas de petróleo, como o campo de Majnoon, no Iraque, e dos campos do nossos chamado pré-sal.
         Por que bom número deles não foi chamado a solucionar o problema das voçorocas de Cachoeira do Campo, infinitamente mais fácil que o das notáveis descobertas? É porque não existe a percepção de que as voçorocas, tormento físico maior da localidade, não são apenas problema ambiental local, que se completaria em Amarantina, além de participarem da ruína de grandes partes da terra cachoeirense. Digo não apenas porque as terras movimentadas pelo fenômeno erosivo de Cachoeira assoreiam, completamente, o reservatório de Rio de Pedras, em Itabirito, e têm de seguir além por não caber mais no leito do Maracujá, e muito menos no pequeno reservatório, tendo de seguir para Rio Acima, Raposos, Sabará, Santa Luzia, ganhando o Rio São Francisco e, finalmente, as grandes represas da Bahia e do Nordeste.
         Trata-se, como se vê, de mal de extensão territorial subcontinental. Não obstante, portanto, a grandeza da desgraça, da cura dessa doença, a lei não quer participar e, contrariamente ao que recomenda ao doente humano, a lei mal concebida, sem solo das altas cabeceiras suficiente para hospedar a água, seu papel geológico não menos importante que o de nutrir as plantas que matam a fome dos homens e animais.
         Uma humanidade geologicamente não alfabetizada não percebe que o solo tanta falta faz nas alturas, por ser o primeiro reservatório das águas pluviais. Além disso, é amplamente um recurso ambiental não renovável, de modo que deve ser buscado de volta... Mas como? Ora, o único empecilho é a lei, que, ao nascer das voçorocas, em que o sangue da terra se esvai em mortíferas feridas como as de um corpo humano que sucumbe à hemorragia, proíbe a contenção do processo como se essa contenção fizesse mal à água. Pois bem, essa contenção faria bem à água porque isso evitaria seu retorno precoce ao mar! Além disso, a água que se esvai nunca de levar consigo o solo, e, portanto, essa perda de superior hierarquia geoambiental estaria sendo reduzida. Então pensemos num consagrado filósofo da história, um certo Heráclito de Éfeso, que disse o seguinte; “Um homem e um rio nunca se encontram mais de uma vez em suas vidas, porque nem o rio nem o homem serão, no segundo, os mesmos do primeiro encontro”. É claro que não sei tudo o que se escreveu sobre ele, mas sei que sabia ser perfeitamente normal que o homem sempre evolui aproximando-se da morte, mas o rio não pode porque cabe a ele sustentar as gerações seguidas de gerações, e isso é geologicamente incompatível com a falta ou com a irregularidade do abastecimento de água. Fica evidente que o que de fato não pode faltar é o solo, sem o qual não se controla a água.”.

(EDÉZIO TEIXEIRA DE CARVALHO. Engenheiro geólogo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de agosto de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de setembro de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de JOSÉ PIO MARTINS, economista e reitor da Universidade Positivo, e que merece igualmente integral transcrição:

“Economia e filosofia
        Vários dos maiores economistas eram também filósofos. Adam Smith (1823-1790), autor do clássico A riqueza das nações, publicado em 1776, é até hoje considerado um dos principais pensadores da economia de mercado e das vantagens da liberdade econômica para o progresso material e o desenvolvimento social. Durante muito tempo, Smith foi professor de filosofia moral, área em que publicou a obra Teoria dos sentimentos morais.
         Stuart Mill (1806-1873), autor de Princípios da economia política, fez fama como forte defensor da liberdade econômica e das liberdades individuais e ainda é tido por muitos como um dos mais influentes filósofos de língua inglesa. Ele produziu estudos em vários campos do conhecimento humano, destacando-se na economia e na filosofia, e muito do que foi produzido em matéria de teoria economia, nos últimos 150 anos, teve por base as ideias de Mill.
         Entre os críticos do capitalismo no tempo da Revolução Industrial, Karl Marx (1813-1883) se destaca, e sua produção é volumosa, tanto na economia quanto na filosofia. Sobre Marx não é necessário falar muito, pois sua influência na história humana, desde 1850 até hoje, é fartamente conhecida. Ludwig von Mises (1881-1973), ícone genial das ideias liberais, talvez o mais importante pensador da chamada “escola austríaca”, somente adentrou o campo das teorias econômicas, da teoria política e das liberdades individuais depois de ter estudado profundamente as ideias dos principais filósofos da história.
         Joan Maynard Keynes (1883-1946), considerado o maior economista do século 20 – embora, para meu gosto, Ludwig von Mises foi bem maior  –, também foi estudioso e escritor em assuntos de filosofia. Keynes se situava entre as ideias liberais e as ideias de que o Estado deveria ter presença maior na economia, sobretudo em períodos de recessão, como meio de elevar a demanda agregada por meio do gasto público. Ainda hoje, é grande o debate no interior do capitalismo entre as ideias liberalizantes e antiestatizantes de Mises e as ideias de forte presença estatal de Keynes.
         Friedrich Hayek (1899-1992), autor de várias obras na área do direito, economia e filosofia, é considerado um dos maiores representantes da escola austríaca. Defensor do liberalismo, Hayek organizou o pensamento liberal clássico e o adaptou para o século 20, e suas obras versam sobre filosofia do direito, economia, epistemologia, política, história das ideias, história econômica, psicologia, entre outras.
         Aqui no Brasil, Roberto Campos (1917-2001), um dos maiores intelectuais e homem de Estado, primeiro se formou em filosofia e teologia para somente depois, trabalhando na embaixada do Brasil nos Estados Unidos, formar-se em economia, na graduação e no mestrado, em Washington e Nova York. Roberto Campos ocupou vários cargos públicos desde que ingressou na carreira diplomática, em 1939, foi um incansável doutrinador das ideias liberais e, até sua morte, em 2001, um crítico das escolhas políticas e econômicas feitas pelo Brasil nos últimos 100 anos, as quais ele responsabiliza pelo país ter permanecido no atraso, na pobreza e na inexpressividade no cenário mundial.
         Olhando a história, percebe-se que a instrução em filosofia, formal ou não, é requisito essencial para quem quer entender com profundidade a econômica (a ciência) e desvendar os meandros da economia (o sistema produtivo). Quando falo a estudantes de economia, recomendo que busquem, em algum momento, instrução em filosofia. Sugiro que estudem os filósofos clássicos, não gurus que se intitulam filósofos e nada mais são que palestrantes de autoajuda simplória.
         A filosofia cobre, entre outras, seis áreas importante para o desenvolvimento intelectual. A metafísica, que estuda o universo e a realidade. A lógica, que estuda o raciocínio, os métodos de indução e dedução, e como criar um argumento válido. A epistemologia, que é o estudo do conhecimento e de como o adquirimos. A estética, que é o estudo da arte e da beleza. A política, que estuda os direitos políticos, o governo e o papel dos cidadãos na vida comum. A ética, que é o estudo da moralidade (costumes e condutas) e de como viver.
         Um tema relevante diz respeito à possibilidade do conhecimento. A descoberta da verdade e a apreensão da essência da realidade se dão pela relação entre sujeito (o ser humano) e o objeto (a realidade exterior do homem). Aqui reside um dos mais complexos problemas da filosofia e do conhecimento. Mas isso é tema para outro artigo.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em agosto a ainda estratosférica marca de 307,20% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 306,86%; e já o IPCA, em setembro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,89%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.


        



          

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, O PODER DA RIQUEZA IMPERECÍVEL E A LUZ DA CIÊNCIA DA AÇÃO HUMANA NA SUSTENTABILIDADE


“A riqueza imperecível
        Gente suando por mais riqueza, títulos, poder e honras – sem tempo para olhar as estrelas, a natureza, as crianças, a vida que escorre e some pela via. Gente pisando na grama, atropelando a vida, sacrificando animais, arrancando flor pela raiz.
         Riqueza fantasiada de felicidade. Riqueza acima do necessário, riqueza arrancada sem escrúpulo, disputada a qualquer preço. Riqueza que desconhece a importância de sua origem, dos métodos usados, dos sofrimentos gerados.
         Riqueza maldita. Para quê? Ansiedade, provocação, afã, luta, suor e até sangue. Ter mais, mais que o vizinho, mais do que tudo. Riqueza sem objetivo, sem rumo, sem fim, sentada sobre um monte de vítimas.
         Riqueza para pagar guarda-costas e advogados, para perder o sossego; escancarada, vulnerável, sequestrável. Riqueza para fazer a festa de malandros, exposta à queda da Bolsa, à desvalorização cambial, ao assaltante e ao gatuno.
         Riqueza monumental guardada em palácios e moradas, que não cabe no caixão, que será gasta por outro fantoche. Um atrevido, um perdulário, um dissoluto, um bobo, um trapaceiro que a desintegrará, ou um santo, um místico que não saberá o que fazer e se livrará dela como de um peso.
         Riqueza que aquieta a sede ou que aflige a alma, que enche de preocupação e tormento. Fome de vento que nunca sacia. Inútil para o espírito que dela um dia se libertará como de um empréstimo. E o que dizer ao homem que não tem pão, incapaz de conseguir saciar o seu estômago e o de seus filhos? Homens diferentes. Uns ricos querendo ser mais ricos, outros pobres querendo ser ricos. Duas humanidades aparentemente diversas. Um único Deus, Quem tem muito não tem tempo para aproveitar nem sossego para dormir profundamente.
         Riqueza, para o rei Salomão, é sabedoria. Desta diz ele com entusiasmo: “É mais que a saúde e a beleza. Gozei da sabedoria mais do que a claridade do sol, porque a claridade que dela emana jamais se apaga”.
         Deixa claro o caminho, doce o pensamento, livre o agir. E mais: “Há na sabedoria um espírito inteligente, santo, único, múltiplo, sutil, móvel, penetrante, puro claro, inofensivo, inclinado ao bem, agudo, livre, benéfico, benévolo, estável, seguro, sem inquietação, que pode tudo, que cuida de tudo... É ela uma efusão da luz eterna, um espelho sem mancha da atividade de Deus e uma imagem de Sua bondade”. “Eu a amei e procurei desde a juventude, me esforcei para tê-la por esposa... por meio dela obterei a imortalidade... e recolhido em minha casa, sem medo, descobridor da minha eternidade, repousarei junto dela...” Sem precisar de mais nada que não seja o essencial.
         Sabedoria: riqueza imperecível, grandeza do humilde; justiça do misericordioso; doçura do homem, força, inteligência de quem aprendeu o que é amor. Tudo sem nada em contraposição a nada com tudo. Sabedoria emprestada de Si por Deus, gerando o homem “à imagem e semelhança d’Ele. Nada custa, é de graça, apenas de quem a ama e a quer.”.

(VITTORIO MEDIOLI, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 25 de novembro de 2018, caderno O.PINIÃO, página 2).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de novembro de 2018, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JOSÉ PIO MARTINS, economista e reitor da Universidade Positivo, e que merece igualmente integral transcrição:

“A ciência da ação humana
        O ser humano tem três necessidades básicas iniciais: alimento, abrigo e repouso. Se elas não forem atendidas, em poucos dias o homem morre. Nas comunidades primitivas, em que outras necessidades quase não existiam, os homens saíam de manhã e voltava com o produto de suas atividades de caça, coleta e pesca, e então se alimentavam das frutas coletadas, dos peixes pescados e dos animais abatidos. Por óbvio, nem todos os membros da comunidade participavam do trabalho, a exemplo das crianças.
         Para abrigar o corpo e se proteger das intempéries do clima, usavam couro de animais, folhagens e adentravam as cavernas, onde repousavam e dormiam. Assim viviam as comunidades primitivas, e também dividiam as tarefas e repartiam o que produziam. Se alguém quiser saber como nasceu a economia (sistema de produção, distribuição, circulação e consumo), basta remontar à história e ver que ela nasceu com a luta do animal homem para preservar sua vida.
         Nesse sentido, a economia é a ciência da ação humana, definida como o emprego de meios para atingir os fins. À medida que a população foi aumentando, instrumentos de produção foram inventados (os chamados “bens de capital”, como as ferramentas movidas pelos braços humanos); o conhecimento sobre as leis da natureza foi se ampliando; a coexistência em grupos se expandiu, provocando o surgimento de outras necessidades, outras atividades e formas novas de produção, distribuição e consumo.
         Com o passar do tempo, começaram a se misturar ações humanas de natureza puramente econômica com formas de organização das comunidades (é o caso das cidades e, com elas, o alvorecer da política) e as interações e conflitos da vida coletiva (estudados pela sociologia), e ação humana passou a ser observada, estudada e explicada por leis e regras que poderiam ser englobadas em uma única ciência: a ciência da ação humana, que existe com o de “praxeologia”, com sua teoria geral da ação humana.
         O termo praxeologia foi empregada por Espinas, talvez pela primeira vez, em 1890, e vem do grego práxis (prática, hábito, ação). A rigor, a praxeologia é uma ciência maior, que seria a soma da economia, sociologia, política e psicologia. Para as relações humanas em comunidade e para a ação humana no âmbito da economia e das relações de mercado, foram escritas as leis jurídicas a fim de regular e controlar a vida e os atos humanos em sociedade, um corpo de leis tendo por base uma filosofia do direito. Esse ordenamento regulatório passou a fazer parte do conjunto das ciências sociais que hoje regem o destino das nações.
         A economia é uma das mais novas ciências e, à medida que o homem foi inventando máquinas, processos e tecnologia – com a ajuda da física, da química e de outras ciências da natureza –, as necessidades se multiplicaram. Com o aumento da complexidade da vida social, descobriu-se haver uma regularidade e interdependência nos fenômenos de mercado, cujo entendimento deixou a humanidade aturdida e confusa, e levou à formação de um novo corpo de teorias para explicar a ação humana e suas consequências na luta diária para atender às necessidades múltiplas com os recursos escassos da natureza, do capital e do trabalho.
         Durante séculos, os filósofos e os estudiosos da ação humana tentaram descobrir as leis (científicas) que governam o destino e a evolução da história humana. A evolução da economia (a ciência, não o sistema) mostrou ao mundo que existe um outro aspecto, diferente do bem e do mal, do justo e do injusto, segundo o qual a ação humana podia ser considerada. Quem melhor analisou a ação humana sob as teorias das nova ciência foi o grande Ludwig von Mises (1881-1973), um desses gênios raros que habitaram o planeta.
         Mises dizia que toda ação humana representa uma escolha e, ao escolher, o homem opta não apenas entre bens materiais e serviços, mas entre todos os valores humanos. Assim, os teóricos começaram a entender a economia (agora, o sistema) como uma máquina de produzir, distribuir e consumir a partir de uma “ciência da escolha”. Isto é, até mesmo a escolha de seu trabalho e dos atos de compra e venda no mercado se conecta com as escolhas que o homem faz em relação aos valores que lhe são oferecidos para opção.
         Quando a economia comportamental ganhou fama, muitos pensaram estar diante de uma novidade. Mas não. O comportamento do agente homem no mercado já vinha sendo estudado desde ao menos 1850, provocando a união entre os fenômenos econômicos e as análises científicas oferecidas pela psicologia. A partir do momento em que o Estado começou a crescer e a se tornar uma fábrica de normas intervencionistas na vida do indivíduo, sobretudo após a Primeira Guerra Mundial, o entendimento da economia passou a exigir conhecimento das teorias econômicas e, também, da psicologia, da filosofia, do direito, da sociologia e da política. Como dizia Friedrich von Hayek, não é bom economista quem é apenas economista.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a ainda estratosférica marca de 278,69% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 301,36%; e já o IPCA, em outubro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,56%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
57 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...
  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.


 

quinta-feira, 12 de março de 2015

A CIDADANIA, A FORÇA DA FRATERNIDADE E A LIBERDADE DE ESCOLHA

“Vós sois todos irmãos
        A história da humanidade neste terceiro milênio anseia por grandes revoluções e já há indicativos apontando as mulheres e os jovens como os protagonistas dessas grandes transformações. Há, no entanto, um modo singular que pode fazer de todos e de cada um protagonista, segundo sua possibilidade e a partir de sua condição e circunstância. Isso porque a força motriz das grandes transformações vem da vivência da fraternidade. O princípio fundamental da fraternidade universal é a convivência é a consciência e a consideração efetiva de cada pessoa como irmão e irmã. Não se imagina mais que a construção da sociedade aconteça ou possa depender simplesmente de articulações político-partidárias, de logísticas ou simplesmente de investimentos.
         A gravidade da situação mundial, passando pelos conflitos de vizinhança aos que ocorrem no ambiente familiar, incluindo outros cenários preocupantes, comprova que o grande e prioritário investimento deve ser feito na questão da fraternidade. O ponto de partida simples, exercício diário, é aquele que demove corações e sentimentos da comum e absurda consideração do outro como concorrente ou inimigo, comprometendo e impedindo o que há de mais natural na condição humana, a fraternidade.
         A humanização das dinâmicas da sociedade para superar seus descompassos frenéticos configurados em violências, corrupção, pretensão de dominação, começa pelo sentimento mais ansiado e guardado como selo indelével no coração de cada pessoa. É o anseio de fraternidade a ser cultivado, aprendido, exercitado. Sem a inserção permanente nesse processo, que envolve também a correção dos sentimentos que nos distanciam da verdadeira condição humana, de fato, cada um se torna lobo e inimigo do outro. Na interação com o outro, há de prevalecer o respeito ao bem comum e do compromisso, particularmente, com os inocentes, pobres e sofredores. A fraternidade é uma espiritualidade vivida em dinâmicas e práticas. Uma espiritualidade que convence não haver outro caminho mais eficaz quando se pensa a busca, a conquista e o cultivo da paz que faz valer a pena viver. Dá sentido e dignidade ao dom da vida.
         Sem o sentimento fraterno, a cidadania perde a força profética para reinventar as relações sociais e iluminar os horizontes políticos, tornando-se mero cumprimento rígido de prescrições. A fraternidade é, pois, um exercício cotidiano como resposta a uma pergunta fundamental, até incômoda, talvez por questionar e confrontar status variados, mas determinante na aprendizagem das dinâmicas que nos fazem irmãos e irmãs uns dos outros, onde está teu irmão? Essa pergunta é central no diálogo de Deus com o outro que é cada um, base de toda autêntica vivência da fé. Uma leitura antropológica que revela a um povo que seu futuro e anseios de transformação não surgirão sem a força singular da fraternidade.
         Onde está teu irmão é a interrogação que Deus, na narração das origens, faz a Caim, responsável pelo sangue de Abel. As diferenças se tornam riquezas unicamente pela força da fraternidade. A perda do sentido desse valor leva Caim ao absurdo inaceitável, por inveja e concorrência, da eliminação do seu irmão na ilusão de assim abrir os caminhos. Uma ilusão que preside todo tipo de atentado contra a fraternidade, a partir da perda desse sentido inscrito na capacidade que cada um deve ter de responder a respeito do outro, especialmente quando é o pobre. O grande propósito essencial e determinante é dar oportunidade a cada pessoa de avançar na superação da indiferença, do ódio, do egoísmo. Sem esse investimento diário e permanente, as riquezas nunca serão suficientes e se tornarão sempre pretexto para brigas e desentendimentos, em cenários que, de um lado, mostram os que esbanjam e vivem na opulência e, de outro, os que passam fome e morrem na miséria – nunca conseguem usufruir do quinhão que lhes é de direito, por força da sua dignidade humana.
         A espiritualidade que nasce da fraternidade não pode prescindir, lembra-nos o papa Francisco em mensagem para o Dia Mundial da Paz, não se alcança senão quando se compreende e se vivencia o mais profundo sentido da paternidade de Deus. A fraternidade não é uma simples questão de lógica. É uma espiritualidade cuja raiz tem seu nascedouro na compreensão e vivência da paternidade de Deus. O progresso na compreensão e vivência dessa espiritualidade são dons que se recebe na experiência do seguimento de Jesus Cristo. O conhecimento e amorosa obediência a Ele impulsionam na direção consequente do mais autêntico e eficaz sentido de fraternidade, com lições e exercícios que convencem e se originam sempre da verdade fundamental do coração do Salvador da humanidade: “E vós sois todos irmãos!”.”

(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO. Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de janeiro de 2014, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 11 de março de 2015, mesmo caderno e página, de autoria de LINDOLFO PAOLIELLO, jornalista, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), e que merece igualmente integral transcrição:

“Liberdade de escolher
        Nossa gestão na Associação Comercial e Empresarial de Minas se fará lastreada em ideias, construídas enquanto metas, cabendo-nos articular para realizá-las, No entanto, metas são criadas com base em oportunidades e consciência dos riscos. Para irmos à frente, navegar é preciso. O ponto de partida é a dúvida. Navegar no cenário que nos é dado é preciso? A questão, senhores, é objeto de precioso alerta partido de Friedrich Von Hayek, Prêmio Nobel de Economia. A questão está em que, enquanto a história em que, enquanto a história se desenrola, ainda não é história. Os acontecimentos contemporâneos diferem dos históricos porque desconhecemos os resultados que irão produzir. Tudo seria bem diverso se nos fosse dado reviver os mesmos fatos com o pleno conhecimento do que tivéssemos visto antes. Olhando para trás, podemos acompanhar a significação dos fatos passados e acompanhar as consequências que tiveram. Enfim, a quase tragicidade da percepção de que, enquanto a história se desenrola, ainda não é história encontra uma luz na advertência de que podemos de certo modo aprender do passado e evitar a repetição de um mesmo processo.
         Pareço enigmático? Fiquem atentos, não sou eu que digo, quem lhes fala é um mestre que tem orientado acadêmicos. ‘Afigura-se ver, agora, da maior importância uma compreensão plena do processo mediante o qual certas medidas podem destruir as bases de uma economia de mercado, e asfixiar gradualmente o poder criador de uma civilização livre: só compreendendo por que – e como – certo tipo de controle econômico tende a paralisar as forças propulsoras de uma sociedade livre e que espécie de medidas são em particular perigosa nesse campo, só assim poderemos esperar que as experiências sociais não nos conduzam a situações que ninguém entre nós deseja’.
         De imediato, ocorre a advertência lúcida da filósofa da gestão Sônia Diegues: “A empresa precisa conhecer o contexto para escrever seu próprio texto”. Aplica-se ao sistema empresarial; estende-se à sociedade. Convém estar consciente de que a conexão entre liberdade política e liberdade econômica é insofismável. A restrição e destruição desta última levam, necessariamente, à destruição da outra. Nascida da livre e espontânea vontade do empreendedor, caracterizada pela competição sadia e pautada pela produção em massa de bens de consumo, pela oferta de trabalho e consequente aumento - sustentável – do poder aquisitivo, a economia de mercado resiste às intempéries, mostrando-se capaz de assegurar ambientes e nações de bem-estar e qualidade de vida. Ressalte-se: de uma vida digna, porque resultante do trabalho de cada um, e não de benesses assistencialistas que humilham aqueles que têm a capacidade mínima para refletir a respeito.
         A experiência de anos recentes – e pensem bem que aqui se fala do Brasil, mas de experiências vividas por nações diversas – provoca dúvida sobre se a engenhosidade da livre iniciativa pode continuar superando os efeitos debilitadores do controle pelo governo, se a ele continuarmos a conceder ainda mais poder. Mais cedo ou mais tarde – e sempre mais cedo do que se espera –, governos centralizadores têm destruído a prosperidade advinda da liberdade humana e do mercado livre.
         Uma dessas aventuras surpreendentes proporcionadas pela leitura permite que eu conclua com o encontro, só possível nas páginas de um livro, entre pensadores de duas épocas. Encerro esta saudação e conclamação para um novo tempo com esta menção às ideias de Friedrich Hayek, escrita por outro Prêmio Nobel de Economia. Em seu livro Liberdade de escolher, Milton Friedman legou-nos a recomendação com a qual faço breve apresentação de nosso ideário econômico: ‘Não chegamos ainda a um beco sem saída. Somos livres, como povo, para escolher se continuaremos a percorrer em alta velocidade a estrada para a servidão’, como Friedrich Hayek intitulou seu profundo e influente livro, ou se estabeleceremos limites mais rigorosos ao governo e confiaremos mais na cooperação voluntária entre indivíduos livres para atingir seus objetivos, por mais numerosos que sejam’.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da sustentabilidade...);

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, vai ganhando contornos, pois que transcendem ao campo quantitativo, e que podem afetar até mesmo gerações futuras...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (haja vista as muitas faces mostrando a gravidade da dupla crise de falta – de água e de energia elétrica...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!