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terça-feira, 9 de julho de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, OS FASCINANTES E DESAFIANTES HÁBITOS DA LEITURA E O PODER DA ESPIRITUALIDADE CONCILIADORA NA SUSTENTABILIDADE


“Leitura para deficientes visuais
        Os livros contribuem para a formação intelectual e pessoal durante toda a vida, mas, de modo especial, em relação a crianças em processo de alfabetização. O ideal é que a apresentação da literatura ocorra de forma integral, inclusive envolvendo pessoas com necessidades especiais.
         O Brasil ainda está longe de se tornar um país de leitores. Conforme o último estudo Retratos da Leitura do Ibope, 44% dos brasileiros não têm o hábito de ler e 30% nunca, sequer, compraram um livro. O que torna esse retrato ainda pior é a falta de acessibilidade a leitores deficientes. De acordo com o IBGE, 23,9% de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência, sendo que 6,6% deles são visuais.
         Uma biblioteca acessível acolhe o maior e mais diverso público para oferecer o mesmo serviço, independentemente de limitações físicas ou intelectuais. Infelizmente, a falta de investimento ainda resulta na realidade de que são poucas as bibliotecas com obras adaptadas ou aparelhos que possibilitem a leitura e prédios planejados para receberem deficientes físicos.
         À primeira vista, parece que as mudanças para atender a democratização da literatura são um pouco complexas. Entretanto, as alterações podem ser feitas de forma gradativa, mesmo em caso de recursos financeiros escassos. Além do mais, uma das barreiras mais importantes a se superar são as barreiras comportamentais, que envolvem as reações e as relações com os usuários com deficiência. Para romper essas barreiras, a informação e a formação dos mediadores nas bibliotecas são as providências mais importantes, e nem sempre dependem de algum dinheiro.
         A internet tem algumas videoaulas e contação de histórias em libras que podem auxiliar no atendimento a pessoas com deficiência auditiva. Também existem aplicativos, como o Eye-D, possibilitando a leitura de livros para portadores de deficiência visual, além dos já antigos audiolivros (quem se lembra dos disquinhos coloridos de décadas atrás?).
         Os exemplos são vários, alguns apenas paliativos que podem auxiliar na rotina da biblioteca e não numa solução efetiva. Entretanto, já são um caminho, considerando que o mais importante é todos entenderem a importância da democratização do acesso à cultura escrita, buscando efetivamente minimizar o problema, que não se limita só aos portadores de necessidades especiais, mas os brasileiros em geral.
         Os obstáculos ainda são muitos para se ampliar o acesso ao livro e a acessibilidade no Brasil, mas podem e devem ser superados. A leitura é importante para a formação e orientação de qualquer cidadão, pois permite acessar o conhecimento e contribui para uma maior evolução social e aí, sim, secundariamente, melhorar a posição brasileira no ranking mundial de leitores.”.

(MARÍLIA PAIVA. Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia – 6ª Região (MG/ES), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de julho de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Diálogos e diálogos
        Tem razão quem afirma que o diálogo não resolve tudo. É verdade, mas é incontestável que o diálogo resolve quase tudo. Quando não se consegue resolver algo pelo diálogo, percebe-se, facilmente, que o descompasso não envolve as dinâmicas próprias do ato de dialogar. Certamente, ruídos e descompassos se hospedam naqueles que protagonizam o diálogo. Ora, além de ser uma forma de expressão, o diálogo é um instrumento de produção filosófica e científica, da indispensável clarividência no entendimento das realidades e de seus processos determinantes para o equilíbrio dos funcionamentos, como garantia de participação e respeito à verdade e ao bem. Por isso, a força do diálogo pode desconstruir os dogmatismos que impedem avanços e conquistas. Constata-se a rigidez que precisa ser tratada com força dialogal para produzir um novo caminho de compreensão. E se valer do que realmente importa quando se busca o bem e a prática da justiça – condições inegociáveis para o equilíbrio da sociedade desafiada por sua pluralidade e complexidades específicas.
         Cristalizações emocionais-afetivas incidem muito fortemente no processo dialogal, tornando-se determinante impeditivo para que esse processo alcance o êxito que se pressupõe em todo diálogo. A mundividência do indivíduo também muito influencia o processo dialogal. Obviamente que os estreitamentos no horizonte de compreensão fecundam as limitações nesse processo, configurando dificuldades até intransponíveis. Nesse âmbito, localizam-se tendências a polarizações em razão da incompetência no exercício da fundamental experiência dialogal. Todo tipo de polarização é sinal de incompetência na tarefa de se construir, civilizadamente, os rumos da sociedade. Por isso, verifica-se o uso de recursos indevidos e até perversos na ânsia de querer impor a própria opinião e os parâmetros de escolha, na contramão do que se considera minimamente civilizado. Tentar se afirmar, se construir, conquistar os postos almejados, a partir da detratação do outro, de modo inverídico, são evidências de uma subcivilização, consequência da ausência do diálogo.
         Compreende-se que o diálogo é um recurso forte e portador de elementos com propriedades para criar novos rumos na política, na prática da justiça, no respeito aos direitos humanos e no estabelecimento da paz e da conciliação na convivência humana, que precisa sempre alcançar patamares de fraternidade. Há de se considerar, ao se constatar a relativização do diálogo e seu consequente enfraquecimento enquanto força de construção, o que hermeneuticamente tem peso determinante, o lugar que se ocupa com seus contornos próprios – do lugar no qual se está assentado não se pode ter pretensão de ver tudo. O diálogo funciona, então, como gerador do movimento indispensável da circularidade que possibilita consequente alargamento da compreensão. Pode-se exemplificar com referências a multíplices situações e circunstâncias. Entre essas, a referência à escuta indispensável da dor dos mais pobres pelos segmentos oligárquicos da sociedade ou daqueles que detêm o poder. A ausência dessa escuta gera insensibilidade para as escolhas que definem os processos capazes de levar a sociedade a avançar na direção almejada do bem viver, justo e saudável – direito de todos.
         A força dinâmica do diálogo fica amortecida numa engrenagem que não funciona e não consegue impulsionar na direção de um entendimento que cause a lucidez necessária para se encontrar saídas e conseguir respostas adequadas de segmentos e instituições. Por falta de competência dialogal, multiplicam-se as mediocridades. Indivíduos precisados da força do diálogo também se emperram e se tornam endurecidos, comprovadamente pelas afirmações muito parciais e por considerar seu modo de pensar completo e adequado. A rigidez no exercício dialogal explica muito do que se percebe de emperramentos. Isto inclui ilusões a respeito de si mesmo, alimentadas pela idolatria àquilo que se elege, aprisionando-se às bitolas de ideologias, sejam elas de que tipo for. Esses descompassos que geram atrasos são notados em processos complexos nos governos, em julgamentos que deformam ou estreitam decisões. Impactam até as relações interpessoais.
         As mentalidades fechadas, a mesquinhez do coração humano, a correção urgente de processos tortos e prejudiciais, a recuperação da convivialidade em lugar de arbitrariedades perversas e inimizades entre grupos e pessoas, bem como o entendimento mais cidadão do usufruto dos bens da criação na casa comum, dependem, fundamentalmente, do diálogo. Mas a competência dialogal é quase sempre fragilizada pela mediocridade humana e presunção social e civilizatória de não conseguir enxergar o “outro lado”, que precisa ser considerado. É verdade, diálogo e diálogos, entre os que logram a lucidez humanística e civilizatória, abrem caminhos. Também renovam instituições, garantem a justiça em favor dos indefesos e pobres, clareiam as escolhas que preservam o meio ambiente na contramão da idolatria do dinheiro. Fazem encontrar o sentido de viver e cultivar laços de solidariedade. O diálogo pode ser tudo: alargamento de horizontes e caminho para entendimentos alicerçados em valores e princípios, configurando novos passos na organização social e política da sociedade, com incidência também na vivência da fé, enquanto relação dialogal com Deus.
         O fato é que pode não existir o diálogo por estreitamento de mentalidades, por entendimentos pífios e por se estar enjaulado em compreensões parcializadas por falta de formação humanística. Um paradoxo nesse tempo em que todos falam, e falam muito, de tudo, até daquilo que não entendem nem lhes diz respeito. Tem razão quem diz que o diálogo não é tudo, porque existem diálogos e diálogos.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em maio a ainda estratosférica marca de 299,78% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 320,87%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,66%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.




quarta-feira, 28 de maio de 2014

A CIDADANIA, A VERDADEIRA ORAÇÃO E O RISCO DA RADICALIZAÇÃO

“A oração verdadeira é um instrumento de serviço ao mundo
        
         No Universo em permanente transformação, pouco a pouco a consciência humana vai expandindo-se e descobrindo novas formas de expressar-se. Com o impulso inerente ao impulso que lhe chega do Alto, ela rompe as estruturas que a inércia perpetua na vida material. E assim é com todas as coisas, com todos os seres e em todos os reinos: cada qual, em seu ritmo e à sua maneira, vai renovando e adquirindo horizontes de percepção mais amplos.
         A oração também está isenta dessa expansão. A oração, sob diferentes enfoques, tem acompanhado o crescimento espiritual do ser humano por meio do tempo: pedi-lhe redimensionamento e revitalização, como linguagem viva entre nós e Deus.
         A certa altura, chega o momento de liberar a oração das tendências emocionais e mentais com que se encontra revestida; chega o momento de clareá-lo, de retirar dela todo o conteúdo utilitarista, de calar os pedidos e súplicas ditados pela vontade humana de ajudar a si e a outrem sem saber qual é o verdadeiro bem para cada pessoa.
         E, muitos são os que precisam transcender essa longa etapa baseada em reivindicações e em boas intenções que, mesmo quando aparentemente positivas, terminam interferindo de modo indevido na vida de outrem, a quem se quer beneficiar com a oração.
         Segundo ensinamento esotérico, a oração suplicante é um tipo de controle individualista com finalidades impulsionadas pelo livre-arbítrio, sempre condicionado pela limitação mental. Diferente é o movimento da consciência que busca deslocar-se para áreas sutis – de aspiração pura – e quer encontrar seu ponto de referência além da própria alma. Nesse mundo interior o livre-arbítrio não vigora, pois reina a vontade do espírito.
         Na realidade, a oração projeta-se no mundo como pacificação de desejos e de pensamentos, e também como cessação de ações supérfluas. Mesmo sem o saber e sem nada direcionar, a pessoa em oração abnegada estimula transformações nos demais: irradia clareza e lucidez para a aura planetária. A oração é, pois, instrumento de serviço ao mundo e, para ser eficaz, deve nascer da humildade.
         Aderindo a um impulso ascensional, muitos almejam compreensão menos teórica de realidades sutis e profundas de si mesmo. Essa transferência da atenção para os níveis sutis e internos amplia sobremaneira a consciência e reflete-se, por exemplo, na natureza da oração, transformando-a, elevando-a. A oração, então, se transforma na incumbência de codificar a nova comunicação entre Criador e criatura. A oração torna-se um diálogo entre a pessoa e o Silêncio Absoluto, alicerçada na Fé e sem objetivos outros que a união, como uma gota d’água a cair no mar.
         O despojamento das características humanas e a focalização em um estado interior de crescente esvaziamento, onde se possa encontrar o repouso n’Aquele que tudo vê, tudo pode e tudo conhece, é o passo que para muitos hoje se anuncia na vida de oração. A única aspiração que neles permanecerá é a de o poder do espírito prevalecer sobre a matéria, agir sobre a alma despertada para que sirva cada vez mais altruísta e incondicionalmente em prol da Evolução.
         A oração leva a pessoa a descobrir e a compreender melhor o que de fato sustém a vida.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte,  edição de 25 de maio de 2014, caderno O.PINIÃO, página 22).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2014, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente integral transcrição:

“O risco da radicalização
        
         O Brasil está ficando esquisito. Violência sempre existiu. A decantada cordialidade brasileira dissimulou, frequentemente, o lado sombrio do nosso cotidiano. Não se põe o sol sem que as imagens brutais alimentem a edição dos telejornais da noite. Linchamentos começam a fazer parte da rotina informativa. Para onde vamos? Como é que chegamos a isso? As perguntas estão subjacentes em inúmeras cartas, e-mails e comentários nas redes sociais. Todos sentem que a coisa está mal parada e não vai acabar bem.
         Recentemente, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, deu sugestiva entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Vale a pena reproduzir suas declarações: “Estou aqui há 42 anos e acho que esta é a eleição mais difícil da história do Ibope. A impressão que me dá é de que realmente o Brasil precisa fazer uma reforma política, mas fazer mesmo. Sinto que as pessoas estão nauseadas, enfadadas, não sei o termo, estão enojadas. A princípio, pela leitura das pesquisas, hoje, quem é o grande ganhador da eleição? Ninguém. Está cada vez maior a fatia de branco, nulo, indeciso. O desânimo é com tudo, é com a política, é a confusão. A página do mensalão foi uma página diferente, o pessoal achava que a impunidade era total e, de repente, alguma coisa aconteceu. Na hora em que você está acabando de virar a página, vem uma confusão maior ainda com o caso Petrobras”. “Você vê Polícia Federal invadindo a Petrobras, gente sendo presa, é doleiro, é diretor, é o ex-presidente da estatal dizendo que foi certo e a atual dizendo que foi errado”.
         A decepção com a política é completa. “Se o voto fosse facultativo, quase 60% não votariam nesta eleição. As manifestações do ano passado já foram um aviso disso. Eu diria que qualquer um dos candidatos que vencer a eleição será uma zebra – qualquer um, porque o desânimo, a tristeza com a política, a falta de sonhos e de programas é imensa.”
         As reflexões de Montenegro explicam muita coisa e acendem uma poderosa luz vermelha. A sociedade está exaurida. A incompetência e a impunidade são o estopim da radicalização. Os problemas de mobilidade urbana, falta de segurança, carências nas áreas da saúde e da educação passaram da conta. Pronunciamentos na TV e transferência de responsabilidade não funcionam mais. Não adianta falar das maravilhas do programa Mais Médicos para uma pessoa que é maltratada no posto de saúde. É ridículo anunciar bilhões para a mobilidade urbana para gente que passa, diariamente, três ou quatro horas numa condução para chegar em casa ou no trabalho. O povo se cansou. E a exaustão pode despertar forças incontroláveis.
         Os linchamentos, assustadoramente frequentes, refletem a perigosa e radical descrença das pessoas nas instituições democráticas. O risco do caos social não é uma hipótese alarmista. E a possibilidade de uma solução radical e autoritária também não. A defesa da democracia passa, necessariamente, pelo fim da impunidade e por respostas claras às justas demandas da sociedade.
         O custo humano e social da corrupção brasileira é assustador. O dinheiro que desaparece no raio da delinquência é uma tremenda injustiça, um câncer que, aos poucos, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora. Pagamos impostos  extorsivos e recebemos serviços públicos de péssima qualidade. A economia range não por falta de vigor e de empreendedorismo, ela está algemada por uma infraestrutura que não funciona e, por isso, os produtos não chegam ao destino.
         Os políticos e governantes precisam acordar. Os justiçamentos, terríveis, são o primeiro passo de comunidades que começam a virar as costas para as estruturas do Estado. A “justiça” direta é terrível. È preciso dar uma resposta efetiva aos legítimos apelos da sociedade e não um discurso marqueteiro. A crise que está aí é brava. O isolamento mental de Maria Antonieta, em 1789, acabou na queda da Bastilha. A história é boa conselheira. Os políticos precisam sair um pouquinho da Ilha da Fantasia e sentir a temperatura do Brasil real. Os brasileiros merecem respeito.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos expressivos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade,  da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 24 de março de 2014

A CIDADANIA, O ATIVISMO JUDICIAL E O TESOURO DA CREDIBILIDADE

“Ativismo judicial: o que é, sem meias palavras
        
         Inútil tentar colar no debatedor o rótulo de juiz conservador ou reacionário, como têm agido aqueles  que se intitulam progressistas, em relação a quem não se alinha com o modismo do politicamente correto, sempre com a intenção de interditar o debate sobre temas relevantes para a superação do nosso atraso crônico. Conheço os juízes das gerações mais antigas e da minha geração, e posso afirmar que pouquíssimos, que se contam nos dedos de uma mão, experimentaram a mesma militância política e profissional que tive, sempre no espectro ideológico da antiga esquerda. Passei da militância nas franjas de organizações  de esquerda e no movimento estudantil aos movimentos de direitos humanos e da anistia, e à advocacia trabalhista em sindicatos de trabalhadores. Já magistrado, fui presidente da Amatra e vice da Anamatra, respectivamente, as associações regional e nacional dos juízes do trabalho, e encarei lutas encarniçadas contra a representação classista, o nepotismo e outros desmandos dos tribunais, que nos tratavam como servidores de terceira categoria.
         Mudou o homem ou mudaram-se os tempos. Os tempos é que são outros, pois, moveu-se a engrenagem da história, e por isto me sinto livre e à vontade para criticar certas posições hoje adotadas por juízes, sobretudo trabalhistas, que inflam o peito para se declarar de esquerda ou progressistas, e se põem a reinventar a roda. E acabam inventando esquisitices como o ativismo judicial. Ouso dizer que andam na contramão da história, pois na verdade praticam um certo fundamentalismo trabalhista e judicial que não se coaduna com os princípios da liberdade e da democracia, em resumo, do Estado democrático de direito. Imaginam fazer a revolução e a redenção dos denominados excluídos, mas na verdade contribuem para mantê-los na condição de cidadãos de segunda classe, eternamente condenados ao trabalho subordinado.
         Nada fácil conceituar esta novidade, que muitos dizem ser o novo modus operandi do juiz pós-moderno e progressista. Mas é fácil identificá-lo nos julgamentos à margem ou contrários à lei, contratos e outras regras de direito, inclusive as de origem sindical. Invocam apenas princípios, que são extraídos aos montes da Constituição ou originários do criativo mundo da academia, que, todos sabem, vive descolado da realidade. Não raro, julgam até sem a iniciativa das partes, ou contra sua vontade, numa espécie de voluntarismo judicial que é a negação da essência da própria Jurisdição. Só reconhecem e valorizam o sindicato quando ele se apresenta como indutor de demandas individuais e inundam a Justiça com ações, cujo objetivo maior é o resultado financeiro e a indisfarçável busca de honorários para seus advogados. Já quanto às normas das negociações sindicais, estas são simplesmente desprezadas com o discurso de que eles vendem o direito aos trabalhadores no altar profano do patronato. Também pudera, pois a eles jamais foi permitida a maioridade, assim como não se deve permiti-la ao trabalhador. Todos devem estar sob a eterna proteção do Estado Nhonhô.
         Legislação trabalhista não falta no país, ao contrário, ela está aí em abundância e os variados enxertos de lei agregados à vetusta CLT são ocorrências notórias nos últimos anos. Estabeleceu-se uma verdadeira babel no campo da regulação do contrato de trabalho, a ponto de engessá-lo como instrumento eficiente de melhoria das condições de trabalho dos empregados e do alcance dos desejados índices de produtividade do trabalhador, condições necessárias para o progresso social e econômico do país. De tempos em tempos uma brilhante tese de doutores iluminados percorre o caminho dos congressos, dos livros, da jurisprudência e da súmula, e chega ao átrio sagrado da CLT, para a glória de todos. Outras estacionam nas súmulas dos tribunais, e aqui os juízes praticam a usurpação do poder de legislar da representação popular, que é o Congresso Nacional. Tomem, por exemplo, regras (proibitivas) sobre terceirização de serviços, estabilidades as mais diversas, horas extras por minutos excedentes e por violação de intervalo de jornada, horas extras pelo tempo de transporte dos trabalhadores, estas conhecidas como horas in itinere, e outras ilusões plantadas na legislação. Tudo isso gera milhares de demandas, que, por sua vez, requerem a criação de mais varas e tribunais, nomeação de servidores, e verbas, muitas verbas. Então, cabe a pergunta: até quando sociedade e contribuinte pagarão a conta?
         Assim, os únicos resultados visíveis e práticos do ativismo judicial podem ser resumidos na insegurança jurídica, com instabilidade nas relações trabalhistas, sociais e econômicas, e o aumento exponencial dos níveis de litigiosidade no Judiciário como um todo, e especialmente no trabalhista. Os primeiros têm sido, sabidamente, um dos fatores influentes no estado de letargia do país, que simplesmente não consegue crescer e desenvolver para o bem de todos, principalmente dos trabalhadores. E os segundos, que refletem e são reflexos dos primeiros, resultam apenas na hipertrofia da máquina da Justiça, com altíssimos custos sociais para um país tão carente de investimentos em educação, saúde, moradia, infraestrutura etc.
         Não se iludam! O ativismo judicial, onde o juiz é a própria lei, é perigoso e contrário à democracia. Mais ainda quando todos sabemos que seu fundamento maior pode ser encontrado nos escritos de um teórico que teve papel fundamental na justificação do Estado nazista, de triste memória para a humanidade. O nome dele? Carl Schmitt.”

(JOÃO BOSCO PINTO LARA. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), foi professor da Faculdade de Direito da PUC Minas (1985/2002), presidente da Amatra (1997/1999) e vice-presidente da Anamatra (2000/2002), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de março de 2014, caderno DIREITO & JUSTIÇA, página principal).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Tesouro da credibilidade
         
         O tesouro da credibilidade está em baixa e merece atenção. Segundo pesquisa divulgada pelo Ibope, 62% dos brasileiros têm desconfiança uns dos outros. A referência à confiança depositada nos próprios familiares – 73% dos entrevistados – é um sinal de esperança e da centralidade da família na vida de cada pessoa e da sociedade. O núcleo familiar será sempre o ponto de partida e fonte perene de referências, escola vivencial para aprendizagem do amor e da fidelidade a Deus e aos outros. Cada pessoa é um dom, e seu cultivo começa na família, primeiro e insubstituível berço da sua história. A família é uma célula vital para a sociedade.
         Quando se pensa a ecologia humana, tão determinante na luta por mudanças na sociedade em crise, a instância família é fundamental. Trata-se da escola da reciprocidade, um sentido que se não for aprendido compromete, consequentemente, o tesouro da credibilidade sobre o qual as relações sociais e políticas se sustentam. O clima natural do afeto familiar possibilita, a cada indivíduo, exercitar a competência de ser reconhecido e responsabilizado. Qualquer comprometimento desse núcleo inviabiliza os andamentos adequados da vida cidadã, favorece a lamentável cultura da corrupção, pois se perde o gosto e o apreço prioritário pela honra.
         O sentido de honra não aprendido na família alimenta uma sociedade individualista, responsável por descompassos que atormentam a vida cotidiana. Gera a violência crescente, a ganância, a permissividade e a manipulação de pessoas. Favorece o abominável tráfico humano, a escravidão, que coloca a sociedade contemporânea na contramão do caminho para a civilidade. O gosto pela honra é, portanto, um dos capítulos fundamentais na aprendizagem familiar, sustentáculo de tudo, desde a transparência e fidelidade à palavra dada até os mais complexos comprometimentos na ordem do respeito e da promoção da dignidade humana.
         A configuração e entendimentos da economia e das relações sociais contemporâneas sofrem de deteriorações muito graves. O tesouro da credibilidade vai sendo corroído. Na raiz desses problemas, está uma triste constatação: não se dá o devido apreço à honra. É saudosa a recordação de figuras familiares, religiosas, cidadãs que primavam pela importância desse princípio. O descuido com ele é o consequente processo de negociação da própria dignidade, abrindo-se ao “vale-tudo”, desde que interesses particulares, como as conquistas de posições, garantias de comodidades e satisfação do desejo de possuir sempre mais, sejam alcançados.
         Está posto o desafio, diante da ameaça ao tesouro da credibilidade na sociedade brasileira, de investir na reversão desse quadro a partir da recuperação e adequada valorização da honra. Uma qualidade que é o esplendor da vida humana. Sua conquista é presidida pela consciência de se adotar condutas marcadas pela autenticidade, jamais por artimanhas, qualquer tipo de mentiras ou trapaças, posturas que justificam o preocupante dado que aponta a pesquisa: 82%  dos entrevistados acreditam que a maioria das pessoas só se preocupa com o próprio benefício. Quando a consciência perde a sua configuração, que inclui o gosto da honestidade, da transparência e da tranquilidade, cresce a ameaça. É acentuada a gravíssima crise moral que assola e dizima a sociedade contemporânea.
         O apreço e respeito aos princípios, o cultivo da credibilidade, encontram força na palavra de Santo Agostinho, no seu Livro das confissões. Ele comenta: “Encontrei muitos com desejos de enganar os outros, mas não encontrei ninguém que quisesse ser enganado. Por que é que os homens têm como inimigo aquele que prega a verdade, se amam a vida feliz, que não é mais que a alegria vinda da verdade?” A verdade, em tudo e em todas as circunstâncias, foge do desejo de enganar, gera e sustenta condutas cidadãs, com força para a ordem da justiça. É hora de investimentos para debelar o caos da avassaladora crise moral contemporânea, aprendendo e ensinando sobre o valor do tesouro da credibilidade.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, graves e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem (a propósito, não é o petróleo em si que mancha, mas a corrupção mancha até o petróleo...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social;segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade,visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...

sábado, 31 de outubro de 2009

A CIDADANIA EM DEFESA DO LIVRO

“A razão por que o homem é um ser social, mais do que qualquer abelha e do que qualquer animal gregário, é clara. Pois a natureza, como dizemos, nada faz em vão. Somente o homem, entre os animais, possui a palavra. A voz é uma indicação da dor e do prazer, por isso também outros animais a têm (pois sua natureza chega mesmo a ter a sensação de dor e de prazer e a indicar essas sensações uns aos outros). Já a palavra existe para manifestar o conveniente e o danoso, assim o justo como o injusto. E isso é próprio dos humanos diante dos outros animais: possuir, de modo exclusivo, o sentido do bom e do mau, do justo e do injusto, e dos demais valores. A participação comunitária nestes valores forma a casa familiar e a cidade.”
(ARISTÓTELES, in Política).

Mais uma OPORTUNA e IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 29 de outubro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de IVAN TRILHA, Escritor, consultor, autor do livro Mentalize e realize agora, que merece INTEGRAL transcrição:

“Em defesa do livro

Hoje, Dia Nacional do Livro, é uma ótima oportunidade para refletir sobre a leitura no Brasil. Em 2005, uma pesquisa feita pela NOP World, empresa norte-americana de consultoria, revelou que os brasileiros dedicavam apenas 5,2 horas por semana para a leitura, colocando o país em 27º lugar no ranking mundial, liderado pela Índia. Outra pesquisa, dessa vez divulgada pelo Ibope no ano passado, deixou em estado de alerta o mercado ao identificar que esses dados não mudaram muito, ou seja, os brasileiros continuam lendo pouco. Esse levantamento constatou que pouco mais da metade dos brasileiros, 55%, se consideram leitores e a média do tempo gasto com a leitura, anualmente, é 4,7 horas por semana. Qual a razão disso? Obviamente, somos afetados pela gravíssima crise da educação no Brasil, mas é inegável que a chegada da internet e o acúmulo de informações a que o ser humano é submetido a cada instante também têm sua parcela de culpa. Tudo isso, aliado ao estresse, que, infelizmente, hoje, é quase inerente a todos os seres humanos. Até mesmo crianças têm apresentado altíssimos níveis desse mal, o que, sem dúvida, colabora para que se leia menos.

A leitura é um hábito solitário. No atarefado cotidiano moderno, todos estão apressados, cansados e não conseguem tirar um tempo para estarem consigo mesmos. Sim, ler é estar consigo, é conversar consigo mesmo, tendo o autor como instrumento. É um momento de introspecção, cada vez mais raro nesse turbilhão de acontecimentos, sensações, informações e ocorrências do nosso dia a dia. Parece incrível, porém, que milhares de pessoas ainda não percebem na leitura um importante momento de relaxamento, concentração, além da vibração positiva e do desenvolvimento, tanto intelectual quanto emocional, que isso proporciona.

O hábito da leitura é um importante meio para trabalhar a mente e nosso autoconhecimento. Quantos insights você já não teve ao ler um livro? Desenvolvemos nossa criatividade, nosso raciocínio e nosso “espírito crítico”. Estamos muito aquém do ideal. Entretanto, um sinal que, realmente, as pessoas buscam conhecimento. Apesar de muito incipiente, tendo em vista os dados das pesquisas, já vejo algumas informações otimistas sobre a leitura no Brasil. Existe uma grande busca pelo sucesso profissional, por meio do acúmulo de conhecimentos e informações. Claro, uma das alternativas para aprender de forma mais completa é por meio de revistas e livros sobre assuntos de interesse, especializados.

Tudo isso não é motivo para desânimo. Tanto isso é verdade que já temos livros digitais e, mais uma vez, acreditem, o mundo está se “movendo” nesse sentido. Temos, não só os autores que crêem nisso, também os editores e todo um aparato tecnológico que busca facilitar e disseminar o acesso à leitura. Para tanto, é preciso absorver e refletir mais sobre essa questão e agir nessa luta de palavras, imaginação e cultura. Mais que isso, temos de entender e compreender que tudo isso está ao nosso dispor. Então, que começar um boa leitura hoje?”

Eis, pois, mais um grande DESAFIO: a consolidação efetiva de POLÍTICAS PÚBLICAS que ajudem a DESENVOLVER e DISSEMINAR o BOM e SAUDÁVEL hábito da LEITURA e, nesta era do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO e das NOVAS TECNOLOGIAS, num mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, nos QUALIFIQUEMOS para acelerar a construção de um BRASIL verdadeiramente JUSTO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO.

O BRASIL TEM JEITO!...