A CIDADANIA, O MEIO AMBIENTE E AS CONTAS PÚBLICAS

“Capítulo 6 – O uso sustentável dos recursos

[...] Serviços públicos

Do ponto de vista das atribuições do Estado, o direito a uma “vida saudável e produtiva” significa a responsabilidade do poder público pela “implementação de políticas sociais”. Para o pesquisador Oswaldo Sunkel, os serviços públicos essenciais deveriam compensar o grau de deterioração ambiental a que os mais pobres estão submetidos. Especialmente nos países com maiores dificuldades, as políticas de desenvolvimento sustentável poderiam ser partilhadas pelo Estado e pela iniciativa privada.

Um bom exemplo é o emprego massivo de força de trabalho em obras de consumo coletivo de pequeno porte, como a construção de equipamentos e infra-estruturas comunitárias, moradias, vias e praças, terraços contra a erosão, restauração de edifícios públicos, limpeza e proteção de rios e córregos, etc. Essa medidas gerariam simultaneamente novos postos de trabalho e melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, como veremos adiante.

As providências de efeito mais imediato devem vir combinadas com políticas de longo prazo, como o aumento dos investimentos em educação, ciência e tecnologia. Ao longo do tempo, essas políticas poderão incidir sobre a exploração dos recursos naturais, que deve normatizada a partir de um conhecimento mais amplo dos ecossistemas. Conforme Sunkel, é fundamental “conhecê-los melhor para aproveitar ao máximo suas potencialidades e, ao mesmo tempo, evitar seu esgotamento e deterioração. [...]”.
(ROBERTO GIANSANTI, in O desafio do desenvolvimento sustentável; coordenação Sueli, Angelo Furlan, Francisco Scarlato. – São Paulo: Atual, 1998. – (Série meio ambiente), página 62).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de dezembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DIOGO RIBEIRO FERREIRA, Mestre em direito pela UFMG, especialista em direito público, técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que merece INTEGRAL transcrição:

“Meio ambiente e contas públicas

A ecologia, que de alguns anos para cá se tornou protagonista de estudos e reflexões em todos os campos do saber, também se arrimou como vertente da atuação das autoridades dedicadas a fiscalizar contas públicas, tornando-se assunto especialmente relevante para toda a administração pública brasileira, inclusive cada um dos 853 municípios de Minas Gerais. A gestão pública no Brasil, que era tradicionalmente regulada pelo direito administrativo e financeiro, recebe atualmente , de braços abertos, a incidência do direito ambiental. Como asseverou Bakary Kante, representante das Nações Unidas no 1º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, ecologia é vida. Nessa perspectiva, decorrem do direito ambiental o estudo do desenvolvimento sustentável e de outros princípios jurídicos que até então eram estranhos à maioria dos juristas ortodoxos, como prevenção, precaução e poluidor-pagador, entre outros.

Não obstante a nomenclatura inusitada, esses princípios podem ser facilmente compreendidos. O primeiro deles, cujo conhecimento já se encontra no senso comum, significa que o progresso efetivo e o crescimento econômico somente são possíveis por meio do desenvolvimento ecologicamente sustentável, que seja também justo sob a ótica social e econômica. Já o princípio da prevenção significa que, em não havendo certeza científica absoluta sobre os resultados de um empreendimento, deverão haver as cautelas necessárias para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente. Na verdade, incide o princípio da precaução quando a ciência já consegue identificar os resultados danosos ao meio ambiente de determinada conduta humana, de maneira que deverão ser adotadas todas as medidas que diminuam o impacto ambiental. Finalmente, o princípio do poluidor-pagador impõe ao causador do dano a responsabilidade pela sua reparação, proibindo que quem receba os lucros venha a transferir para a sociedade os encargos de sua atuação. Assim, à luz dessas normas e extremamente preocupados com as perspectivas da mudança climática, com a falta de água e com as incontáveis extinções de espécies silvestres, foi divulgada a Carta da Amazônia, fruto da reunião, de 16 a 19/11, em Manaus (AM), de inúmeras autoridades internacionais, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de conselheiros e analistas dos tribunais de Contas do Brasil e do mundo.

A Carta da Amazônia, entre outros aspectos, estabeleceu “a inquestionável importância da Amazônia, dos demais biomas brasileiros e de sua riquíssima biodiversidade para a existência e manutenção da vida em todas as suas formas, e das presentes e futuras gerações, sobretudo em tempos de mudanças climáticas”. Considerou-se, ainda, “a necessidade de os governos nacional, estaduais, distrital e municipais agirem de forma integrada, preventiva, precautória e eficaz para cumprir as obrigações internacionais e nacionais de proteção do meio ambiente”. É que a preservação do meio ambiente se insere na competência comum estabelecida no artigo 23, inciso VI, da Constituição de l988, segundo a qual é atribuição da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”. Ademais, sustentou-se o compromisso dos tribunais de Contas na formulação e execução de políticas governamentais relacionadas ao meio ambiente, destacando-se a necessária análise dos impactos ambientais a serem sofridos pelas futuras gerações, para a implantação da “economia verde”, por meio do controle contábil, orçamentário, financeiro e, agora, ambiental das contas públicas.

Com efeito, consagrou-se a importância das auditorias ambientais, que, para ser adequadas e eficazes, “exigem alto grau de conhecimento especializado, não apenas das ameaças ambientais e dos impactos sociais e econômicos de projetos e empreendimentos públicos e privados, mas também dos instrumentos técnico-científicos necessários para o correto exame de conformidade e de desempenho ambientais”. Para tanto, os tribunais de Contas “devem orientar sua atuação no sentido de agregar valor à gestão ambiental, produzindo conhecimento e perspectivas, impulsionando os governos a agirem de forma preventiva e precautória, garantindo efetividade às normas internacionais, constitucionais e legais de proteção do meio ambiente”. Além disso, estabeleceu-se o compromisso de atuação integrada de todos os tribunais de Contas, sob os auspícios das mais relevantes normas de auditoria de âmbito nacional e internacional. Em breve tempo, espera-se que os tribunais de Contas incluam as questões ambientais em todas as dimensões das auditorias de sua competência, por meio de grupos de trabalho permanentes e especializados.”

São, pois, mais REFLEXÕES e novas ABORDAGENS acerca da BOA APLICAÇÃO dos recursos PÚBLICOS e PRIVADOS sob a VISÃO do SAGRADO COMPROMISSO com as gerações PRESENTES e FUTURAS, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA: QUESTÃO DE URGÊNCIA

[...] As novas tecnologias e o mercado

O mesmo Relatório Brundtland condiciona a sustentabilidade do sistema econômico a elementos como a geração de “excedentes e know-how técnico em bases confiáveis e constantes” e a uma estrutura produtiva que “respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento”. O que significam esses pontos? No primeiro caso, trata-se de levar em conta que o crescimento econômico tem limites. No segundo, significa garantir que os recursos não sejam esgotados pela produção, impondo-se sua gestão racional.

No âmbito do sistema econômico, tanto a limitação do crescimento quanto a gestão racional dos recursos forçam a busca de novas tecnologias, visando garantir a continuidade dos processos produtivos. Um exemplo é o estímulo à adoção das chamadas tecnologias limpas. Nelas, novos materiais, componentes ou processos de produção geram menos problemas do que os que vieram substituir. São exemplos de tecnologias limpas a redução do uso de metais pesados e produtos não biodegradáveis, a diminuição do emprego do CFC e de produtos sulfurados e clorados no ar, a reciclagem de materiais e o controle do desperdício.[...]”
(ROBERTO GIANSANTI, in O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; coordenação Sueli Angelo Furlan, Francisco Scarlato. – São Paulo: Atual, 1998, página 14. – (Série meio ambiente).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JORGE WERTHEIN, Doutor em educação pela Universidade de Stanford, ex-representante da Unesco no Brasil, que merece INTEGRAL transcrição:

"Questão de urgência

Parece haver consenso. Não há quem discorde do argumento de que a educação é imprescindível para o desenvolvimento de um país. Em termos de discurso, pode-se considerar ponto pacífico. Uma educação de qualidade para todos é bandeira que nenhum partido ,ou político despreza. O que falta, então, para que países como o Brasil despontem no cenário internacional como exemplos de bom ensino e aprendizagem, assim como já aparecem em diferentes áreas, como esporte, música, agropecuária, fabricação de aviões e outras?

Tudo o que se discute em educação na América Latina passa antes pela necessidade de melhorar significativamente a qualidade do ensino mediante uma política de Estado específica para a educação, a ciência e a tecnologia. Sem essa política de Estado, permanecerão as habituais políticas de curto prazo, com duração de um ou dois mandatos do Poder Executivo, seja ele federal, estadual ou municipal. Essa questão ainda não mereceu suficiente debate, menos ainda com a periodicidade necessária. Assim, vêm sendo desperdiçados tempo e dinheiro em políticas que mal se concretizam e já saem de cena para que outra as substitua. Quem ouve professores sabe disso. Não faltam aqueles que se queixam por adotar um método hoje e precisar substituí-lo amanhã em função da dança de cadeiras no Poder Executivo local.

Áreas cruciais como a educação, a ciência e a tecnologia – estratégicas e que, por isso mesmo, demandam visão de longo prazo – não podem nem devem ficar à mercê de interesses eleitorais imediatistas. Uma educação de qualidade para todos resulta da cooperação, da união de esforços de diversos segmentos, de forma a elevar o nível de ensino e aprendizagem do maior número possível de estudantes, sobretudo dos primeiros anos escolares. A falta de uma política de Estado para a educação prejudica também os professores, pois não há como promover uma formação rigorosa de docentes nas universidades. O que eles encontrarão fora dos muros da academia? Tampouco é possível atrair os melhores alunos para a carreira do magistério. Os salários são pouco convidativos, e a realidade cotidiana, desestimulante. Sem formação adequada para os docentes, países como o Brasil não conseguem aumentar sua competitividade no plano internacional. Afinal, como desenvolver outras áreas sem avançar justamente naquela responsável pela formação de todas as outras?

Tudo isso já foi dito, mas todos os que o vêm repetindo experimentam a sensação de que se avança, porém, mais lentamente do que o desejado. Há esperanças, contudo. Recentemente, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu para ouvir experiências em formação científica para estudantes do ensino fundamental. A ideia é reunir insumos para um relatório de recomendação ao Ministério da Educação (MEC) sobre essa área. O CNE ensaia a proposta de uma política nacional nesse âmbito. Espera-se que a louvável iniciativa não caia no esquecimento com possíveis trocas de comando do MEC no futuro. O mesmo vale dizer, evidentemente, sobre estados e municípios, que nem sempre rezam pela mesma cartilha entre si e igualmente sucumbem à tentação de mudar a política educacional a cada mandato.

Portanto, um pacto apartidário pela educação, a ciência e a tecnologia, que dê origem a uma política de Estado para essas áreas, sem o que o país terá dificuldades para encarar os próximos 30/40 anos, é imperativo. Por que não fazê-lo logo? Não há consenso sobre a relevância da educação, da ciência e da tecnologia, sobretudo da primeira, como eixo central do desenvolvimento neste século?Até quando esperar? No mundo globalizado, o Brasil já tem uma substantiva visibilidade e, por isso mesmo, precisa, o quanto antes, agregar valor ao que produz e comercializa.”

Eis, pois, mais uma CONTUNDENTE advertência quanto aos equívocos de nossas políticas públicas, que, no essencial, adota o curto prazo. URGE, assim, congregar TODAS as FORÇAS VIVAS da nossa sociedade em torno da NECESSÁRIA e INADIÁVEL e grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA e QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA para estrelar num mundo GLOBALIZADO, BELO e FASCINANTE, sob a égide da PAZ e FRATERNIDADE universal, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E UMA NOVA ORDEM MUNDIAL

‘Com o advento da “mundialização” do movimento ecológico, aumentam as responsabilidades e atribuições das ONGs e demais entidades preocupadas com a degradação ambiental. Hoje supera-se a fase eminentemente ambientalista do ecologismo para se adentrar em conteúdos políticos mais explícitos. A busca de condutas ecológicas globais canaliza-se cada vez mais para questões sociais. Parece não haver dúvidas de que os pobres e excluídos são os mais afetados pela degradação ambiental. Essa constatação reforça o diagnóstico de que, para resolver a degradação ambiental, deve-se reverter o quadro de acumulação e distribuição desigual de riquezas.”
(ROBERTO GIANSANTI, in O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. – São Paulo: Atual Editora, 1998, página 101).

Mais uma OPORTUNA e IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de novembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de VINÍCIUS VILLAÇA, Gerente de Marketing da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), que merece INTEGRAL transcrição:

“Nada está longe

cidadãos conscientes de sua responsabilidade social, nas diferentes áreas do conhecimento, portadores dos valores de justiça e ética, aptos para a inserção nos diversos setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

Nesta perspectiva de formar cidadãos íntegros, a academia ergue a bandeira da formação integral do ser humano e resgata os valores demandados pela nova ordem mundial. Afirma, de modo categórico, que o mundo não precisa de mais um profissional, mas, sim, do indivíduo formado com conhecimento e determinação para mudá-lo. Um ser humano capaz de construir prédios que acolherão pessoas com respeito ao meio ambiente, capaz de gerir organizações promotoras do desenvolvimento com responsabilidade social, fazer e defender leis que assegurem não só os direitos, mas, acima de tudo, a dignidade humana, humanizar a saúde com coragem para defender a vida.

Um novo tempo exige uma nova mentalidade, uma nova sensibilidade e um novo comportamento. As instituições de ensino demonstram seu compromisso de exaltar, cada vez mais, a consciência do papel-chave que suas habilidades ocupam na construção de mundo melhor. A universidade não busca apenas fornecer qualificação profissional, mas, prEm 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que, no Brasil, são chamados de Oito Jeitos de Mudar o Mundo, modelo de desenvolvimento focado na erradicação da extrema pobreza e da fome. Esta visão, compartilhada por dirigentes globais, é a de que, juntos, nós podemos mudar a nossa rua, a comunidade, a cidade, o país. Essa mescla de liderança, solidariedade, cidadania e engajamento surge como a diretriz maior do novo milênio. Engana-se, contudo, quem pensa tratar-se de mais um discurso vazio. A consciência humana ganha coro nos quatro cantos do mundo, embalada por grandes ideais do último século, como a queda do Muro de Berlim, o não ao apartheid, a liberdade do Tibete, as Diretas já. É possível sentir esse movimento crescente, um reavivar do iluminismo de Voltaire, em proporções globais. Governos, organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas de diversos níveis conectam-se em rede e determinam metas para concretizarem os objetivos o milênio.

Alinhadas com esse propósito, as principais instituições de ensino superior de Belo Horizonte uniram-se à prefeitura da capital para implantar o Observatório do Milênio. Belo Horizonte é pioneiro na implantação de observatórios urbanos locais no Brasil. O observatório constitui-se em espaço de produção e análise de indicadores sociais e econômicos sobre a cidade. Essa iniciativa abrangente atua como instância catalisadora de ações conjuntas, em prol do desenvolvimento humano. Mas a viabilização dos projetos implica uma tomada de consciência por parte da sociedade. Nesse sentido, as universidades reafirmam sua missão de formar incipalmente, qualificação humana. Nas palavras do escritor Bernard Shaw, há pessoas que vêem as coisas como são e dizem: por quê?; outras sonham coisas que nunca existiram e dizem: por que não?”

Assim, sintonizados com as exigências de UMA NOVA ORDEM MUNDIAL, é que, reunindo essas contribuições VALIOSAS, nos FORTALECEMOS, com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ALEGRIA, o mesmo PATRIOTISMO, na construção de um BRASIL verdadeiramente JUSTO, LIVRE, ÉTICO, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO.

Eis, pois, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA, o nosso SONHO: O BRASIL TEM JEITO!...