“O
poder bebe de novas fontes
O poder no Brasil bebe
de novas fontes. Expliquemos. Espraia-se pelo país um fenômeno que terá impacto
sobre nossa modelagem democrática. Uma sociedade mais plural, a partir da
organização de suas entidades de representação, com maior distribuição de
poder. As pedrinhas do dominó vão se tocando. A democratização da sociedade
civil adensa e amplifica a democracia. A prova mais eloquente se verifica na
formidável malha de centros de poder em todos os âmbitos (associações,
movimentos, grupamentos etc.).
Isso enfraquece o poder da instituição parlamentar? De certo
modo, sim, pois o sistema político padece de monumental crise de imagem. A
formação desses novos centros no meio e nas margens da sociedade é motivada
também pela falta de respostas adequadas do ente parlamentar. Os mais de 30
partidos políticos constituem uma massa amalgamada, incolor e sem ideologia, na
esteira da debacle do socialismo clássico, da globalização e da quebra de
fronteiras físicas, psicológicas e ideológicas entre países.
As doutrinas se fundem, enquanto o desempenho menos convicto
dos participantes do universo partidário impregna os ambientes. As lutas
políticas e sociais do passado perderam sentido. Direita e esquerda cruzam seus
ideários, enquanto o liberalismo e o socialismo procuram novos conceitos. O
primeiro demonstrou saber produzir riquezas, mas não sabe distribuí-las; o
segundo demonstrou saber distribuir riquezas, mas não sabe produzi-las. Aí
surgem os “caçadores” da ideologia dos novos tempos.
Oposições partidárias buscam antes a tomada do poder, depois
a ideologia. Que partido político tem hoje um projeto de poder? O socialismo
clássico do PT? Já era. O que os partidos de centro, a partir do PSDB? O
social-liberalismo? Quais seus limites? Por isso, o oposicionismo se dá menos
em função de uma visão ideológica do mundo e mais em razão de projetos de
poder, centrados no pragmatismo e inspirados nas vontades e expectativas dos
novos polos de pressão da sociedade.
A ação política para a conquista do poder leva em
consideração a micropolítica dos grupos de interesse, das regiões, das
comunidades locais, tornando o processo político no Brasil mais distritalizado,
espacial. Veja-se a guerra fiscal entre Estados. A democracia participativa
ganha alento com as manifestações e decisões dos cidadãos em suas entidades.
Os conjuntos organizados da sociedade recebem grande espaço
da mídia, que descobre na investigação e na cobertura de eventos de impacto uma
forma de adensar a taxa cívica da nação. Até parece que a sociedade entoa o
canto de Zaratrusta (Nietzsche) para expressar o estado de espírito da força
emergente: “Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; como todos os
criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito,
caminhar com solas gastas”.”.
(Gaudêncio Torquato. Jornalista, professor titular da USP e
consultor, em artigo publicado no jornal O
TEMPO Belo Horizonte, edição de 8 de julho de 2018, caderno O.PINIÃO, página 21).
Eis, portanto, mais
páginas contendo importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem
de artigo publicado no jornal ESTADO DE
MINAS, edição de 7 de julho de 2018, caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de RENATO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUS, secretário de inteligência e
relações estratégicas da Embrapa, e LUIS
TADEU ASSAD, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
e Sustentabilidade, e que merece igualmente integral transcrição:
“Alianças
para a Agenda 2030
Mês passado, na
Espanha, realizou-se a Conferência Iberoamericana sobre os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as paredes medievais da secular
Universidade de Salamanca, que sediou o evento como parte das comemorações de
seus 800 anos, especialistas em mudança do clima, meio ambiente, inovação,
energia, economia circular, cultura e alianças estratégicas, entre outras áreas
do conhecimento, discutiram formas de implantar a mais ambiciosa e completa
agenda de desenvolvimento sustentável já produzida pela humanidade. Olhando
para um passado de oito séculos, discutiu-se o que fazer para avançar com
sustentabilidade nas próximas duas décadas.
Os 17 ODS e suas 169 metas associadas lideradas pela ONU são
ambiciosos, mas constituem a única maneira de construirmos um mundo possível,
desejável e sustentável em 2030. Esse mundo ainda não existe, mas um grande
passo foi dado na reunião: A Declaración de Salamanca, documento fundamental
para essa transformação. Trata-se de um convite aberto a todos, organizações e
indivíduos, de todos os países, idades e condições, para aceitar uma série de
princípios gerais e forjar compromissos para o avanço do desenvolvimento
sustentável.
Um diferencial marcante da Agenda 2030 é que não é possível
avançar parcialmente. Temos que pensar todos os objetivos de forma integrada.
Outro importante princípio que está sendo criado é o do “não deixar ninguém
para trás”. E, para isso, as pessoas e instituições precisarão aprender a viver
e trabalhar de uma nova maneira.
Não há espaço para palcos individuais. O mundo será feito de
parcerias e alianças. Por isso, este texto – e as discussões da conferência –
tem por objetivo destacar o ODS 17, que trata de parceria e tem a missão de
“fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável”.
As alianças têm sido definidas como “o coração” da agenda
2030, o mecanismo mais efetivo para fazer frente aos desafios dos ODS. Porém,
muitas organizações ainda não estão atuando para se adaptar a esse mecanismo. O
business as usual e as estruturas do
passado não parecem preparadas para essa nova era de colaboração e cocriação.
A transformação sustentável não pode esperar, e o trabalho
colaborativo em alianças permite identificar limitações e oportunidades,
fomentando a criatividade e permitindo imaginar possibilidades e cenários
novos. Necessitamos promover, humildemente, trocas, acordos e visões
transversais que se construam sobre a base da confiança mútua, um marco das
alianças multifatores, multiatores e multiculturais.
Um grande desafio das próximas décadas será produzir
alimentos para uma população crescente e em um mundo cada vez mais exigente.
Novos padrões de consumo estão surgindo e países como China e Índia passarão a
um novo patamar econômico. Estima-se que, em 2050, esses dois países tenham 4 bilhões
de pessoas e US$ 80 trilhões em PIB. Além disso, cada vez mais pessoas estarão
vivendo nas cidades. Ou seja, mais gente com maior poder de compra e hábitos
alimentares mais exigentes. Para suprir essas necessidades, precisaremos de um
meio rural sustentável, que adote conhecimento, conectividade, tecnologia e
inovação. E isso só é possível com alianças.
Tendo isso em vista, o governo brasileiro estabeleceu uma
parceria, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o
governo britânico (Defra), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), setor
privado (Associação Rede ILPF) e terceiro setor (Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento e Sustentabilidade/IABS) para promover a agricultura de baixo
carbono e o desenvolvimento sustentável no meio rural. O objetivo é mitigar
emissões de gases de efeito estufa e reduzir a pobreza no campo.
Conforme argumenta o presidente de uma das empresas da
Associação Rede ILPF, “nossa aliança permite que pessoas de bem, em
instituições de bem, promovam o bem”.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento
da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade,
em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da
modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em maio a ainda estratosférica marca de
303,62% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial em históricos 311,89%; e já o IPCA, em junho,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,39%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando
a justiça, a verdade, a honestidade e
o amor à pátria, ao lado de abissais
desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes
necessidades de ampliação e modernização
de setores como: a gestão pública; a
infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
