A CIDADANIA, A AMPLITUDE DA VIDA INTERIOR E A SABEDORIA NO ANO NOVO (55/5)

(Janeiro = mês 55; faltam 5 meses para a Copa do Mundo)

“Vislumbres da vida interior e o despertar da nossa consciência

        

         Em nossos dias, um intenso estímulo evolutivo, espiritual, permeia grupos cada vez maiores, buscando conduzi-los a mudanças profundas na vida e na conduta que manifestam em seu cotidiano. Os que despertam veem descortinarem-se à sua frente horizontes luminosos, enquanto outros, ainda adormecidos, prosseguem olhando para trás.

         Assim como a chama surge do fogo, é a vida interior que desperta e prepara nossa consciência humana para assumir funções junto a Deus, em contato com as hostes angelicais e as Hierarquias espirituais.

         No caminho interior é preciso termos presente que a consciência não é iluminada por inteiro de uma só vez. O clareamento e a ampliação realizam-se aos poucos, com cuidado, à medida que a energia da aura se ajusta a cada passo que a alma vai dando. Num certo sentido, é como penetrar em uma floresta jamais desbravada. Conforme nela se ingressa, o caminho trilhado abre frestas para que a luz chegue onde se está e, com persistência e paciência, removem-se os obstáculos e percebe-se quando reunir energias para novos avanços. Além disso, nessa penetração tem-se de evitar áreas em que animais nocivos possam ser encontrados. E é preciso, sobretudo, empreender essa grande aventura como alguém que vive plenamente o que ela significa.

         Nesse caminho, é bom lembrarmos que oferta ao serviço impessoal é um fator benéfico e equilibrador em nossas vidas. Isso ocorre pela intensa estimulação advinda da própria alma, em decorrência da dedicação abnegada e da autodisciplina externa normalmente requerida no cumprimento das tarefas. Nesse sentido, o serviço torna-se um importante exercício espiritual.

         À medida que avançamos no autoconhecimento, vamos aprendendo a reconhecer o puro como puro e o turvo como turvo, sem com isso emitir julgamento algum. Trabalhamos  para que a consciência cresça em discernimento e sabedoria, segundo a Lei de Deus. E essa mesma Lei se revela em cada etapa do caminho conforme as possibilidades do nosso entendimento. Se observarmos as grandes superações conseguidas sobre as forças da matéria por indivíduos tidos como santos, iluminados ou guias da humanidade, poderemos  vislumbrar a perfeição que aguarda a humanidade. Todavia, para que o “velho homem” seja transcendido e nos transformemos em nossa realidade profunda, são fundamentais a decisão, o ímpeto e a tenacidade em avançar.

         O nosso papel como humanidade ainda está por ser reconhecido. O universo físico do cosmos é um grande oceano de vida e energia, e conta com a humanidade para expandir-se. Em vez de explorarmos a vida e os elementos da Natureza – como vimos fazendo –, seria preciso que nos unificássemos à meta a qual a vida planetária deve atingir. Estado a Natureza fundada na energia da sabedoria, ao compreendê-la e contribuir para sua evolução, a humanidade não se desviaria do caminho, pois essa energia conhece o destino de tudo o que vive, e a todos conduz corretamente.

         Mesmo nesses tempos de grande desequilíbrio, podemos ver que na Terra o reino vegetal, por ser receptivo às suas metas internas, espirituais, é canal de expressão da beleza e atua como um potente vórtice purificador de energias. Todos os reinos da Natureza podem chegar a essa harmonia. Profundamente belo é o universo em que os seres que nele evoluem respondem adequadamente a padrões superiores.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de dezembro de 2013, caderno O.PINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, que é advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente integral transcrição:

“Feliz ano novo

        

         Boas-novas para todos neste ano de 2014, boa sorte para os viventes, boa morte para os moribundos. No Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte, há uma frase latina no seu pórtico magestoso: morituri mortuis. Em vernáculo, longe do viés sintético da língua dos Césares, em tradução expressiva, significa “dos que vão morrer aos mortos”. É uma saudação amigável e profunda a nos unificar no que é radicalmente comum à condição humana: a morte. Diante dela cabe encará-la com a sensibilidade do poeta Manuel Bandeira, depois de uma vida honesta, no poema “Consoada”: “Quando a indesejada das gentes chegar (não sei se dura ou caroável), Talvez eu tenha medo. Talvez sorria, ou diga: - Alô, iniludível! O meu dia foi bom, pode a noite descer. (A noite com seus sortilégios.) Encontrará lavrado o campo, a casa limpa, a mesa posta, com cada coisa em seu lugar”.

         Melhor imitarmos o filósofo grego Epicuro em sua carta a Meneceu: “A morte não significa nada para nós, justamente porque, quando estamos vivos, é a morte que não está presente; ao contrário, quando a morte está presente,  nós é que não estamos”. Dia a dia as gerações se sucedem desde que o mundo é mundo. Um belo espetáculo não isento de poesia e dor. Que nos venha o fim. Depois dele, seja lá como for, sono perpétuo ou gozosa imortalidade na mente de Deus, nada temos a temer perante a sua grandeza. Deus não tem psicologia humana, não odeia, não julga, não pune, acolhe! Os temores estão nesse vale de lágrimas em que se desenrolam as nossas vicissitudes. Cada um sabe dos seus prazeres fugazes e de suas dores, ilusões e desilusões. É aqui que devemos seguir as lições de Jesus ou Maomé, nos amarmos uns aos outros. Este ano – de Copa do Mundo no Brasil – deveríamos considerar que a paixão esportiva é uma coisa boa e lúdica, como a arte, o cinema, o teatro, modos de bem viver e conviver, nunca o sucedâneo da guerra com sua carga de ódio e sectarismo. Em 2013 a violência em nossos estádios mostrou um povo bárbaro, sem rumo nem sabedoria, apenas com ódio no coração a se matar e mutilar em batalhas inglórias.

         Inspirou a crônica o depoimento dos brasileiros que foram ao Marrocos esperando encontrar um povo belicoso e uma sociedade semibárbara. Mas os berberes – durante 780 anos – dominaram e criaram parte significativa da cultura ibérica, à qual, em parte, pertencemos e de modo superior aos dominantes visigodos, após a queda de Roma, e, portanto, não poderiam ser o que deles se imaginava. Além disso, ganharam a partida de futebol dos brasileiros, com civilidade e até mesmo compaixão pela nossa tristeza.

         Em sua coluna, Helvécio Carlos (EM) dá-nos depoimentos edificantes de torcedores que foram de um jeito e voltaram melhores. Escolhi um: Eduardo Coelho, que viajou para o Marrocos, revelou que os africanos, além da garra no futebol, têm muito a nos ensinar. “Nunca, em qualquer lugar ou situação da minha vida, encontrei pessoas tão gentis, educadas e cheias de verdadeiro espírito esportivo – o que deveria fazer parte de cada um de nós. Em todos esses dias em Marrakesh, cruzando com centenas de torcedores do Raja Casablanca, passando por eles nas ruas, nas praças e no estádio, não vi um único sinal de hostilidade, uma única demonstração de raiva ou violência nem mesmo depois da vitória deles. Não vi nenhuma criança ou adulto mandando dedão como quem xinga, ou tapinha na mão fechada como quem diz ‘f...’. Nada. Pelo contrário. O que vi por aqui foi alegria, foi celebração, foi preocupação com o próprio time e tratar com respeito e gigantesca educação e alegria todos os outros adversários. Pedidos de fotos, cumprimentos, abraços. Algo inimaginável por aí.” Fã dos marroquinos, Eduardo conclui: “Disputar um mundial é para quem já fez algo grande no ano, e perder não é vergonha. Vergonha é lembrar a violência absurda das torcidas no Brasil, o ódio gratuito que as pessoas sentem por outras apenas por usar uma camisa de outra cor, a covardia de quem chuta um cara caído no chão, a total falta de lei e respeito que contamina tudo em nosso país. Estamos tristes, claro! Mas futebol nada mais é que diversão. Valeu demais pela viagem e pela oportunidade de conhecer essa gente que nos deu uma verdadeira lição de comportamento”.

         Tirem sua conclusões sobre educação, esporte, política e a difícil arte de viver e conviver respeitando o outro. Em tempo: os marroquinos são muçulmanos!”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 639 bilhões);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; comunicações; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte  de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!... 

A CIDADANIA, AS LIÇÕES CHINESAS E UM FRÁGIL APRENDIZADO

“China, um espanto

Com o povo esperando o congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), os novos líderes e metas trienais, chegávamos a Xangai. Parecia-me ver outra cidade, agora com 24 milhões de pessoas, centro financeiro, comercial e industrial da China. O aeroporto internacional futurista, amplo, funcional, é 10 vezes maior que Viracopos, Cumbica e Congonhas juntos. Dentro dele, você pode comprar um passe de táxi, van, ônibus, metrô ou maglev (trem magnético, não toca no chão, feito pelos alemães). Por R$ 80 vai-se do aeroporto a um ponto estratégico de Xangai, em quatro minutos. São 30 quilômetros de metrô em via elevada contínua; 311 quilômetros de metrô ajudam a mobilidade urbana com 13 linhas. Aliás, o trem-bala (305 km/h) que nos levou de Xangai a Pequim, este feito pelos chineses, também circula numa via elevada contínua de 1.543 quilômetros, distância entre as duas. Vimos o campo cultivado, estradas de ferro, rodovias em profusão. O trem passa por cima. Pequim conta com 18 milhões de habitantes. Mais calma, é dotada de praças, jardins e avenidas larguíssimas. Como Xangai, tem vias elevadas entrecruzadas, viadutos e trincheiras, mas não tanto como aqueloutra, agitadíssima, cosmopolita, frenética. Se tivermos que compará-la não será com São Paulo, mas com Nova York. Notou-me Marcos Nogueira uma característica dela a aproximá-la do Rio.

Em Xangai inteira as ruas combinam vivendas, comércio, serviços, lojas, shoppings, restaurantes, hotéis. Todo lugar tem de tudo. Vender na China é uma obsessão, uma arte, um vício, uma compulsão. Se o pobre mortal mover os olhos para uma peça ou perguntar o preço – em qualquer língua do universo –, está perdido. Não sai do lugar sem comprar algo mas de jeito nenhum. O salário mínimo é de US$ 300 ao mês para garis, limpeza de banheiros, trabalhos assim. Na parte da China em que está Pequim, bem ao norte descendo para o mar da China, para Xangai (uma imensa planície fértil com 12 centrais atômicas, infelizmente), o salário médio é de US$ 1,2 mil por mês. Vimos uma massiva classe média em busca de modismos e grifes. O chinês rendeu-se ao consumismo ocidental: para “ser” é preciso “ter”.

Aqui relembro Tomás de Aquino: “É preciso um mínimo de conforto para se praticar a virtude”. Mas subordinar o ser ao ter fere a virtude. Outra coisa é que não fazem questão de sábado ou domingo, nem de religião. Não se vê a profusão, como noutros lugares, de igrejas, catedrais, mesquitas ou templos budistas. Mesmo os autônomos trabalham 12, 14 horas por dia, de cara boa, o tempo todo. Falta mão de obra para trabalhos rudes e domésticos, os do campo migram para as cidades. Outra coisa, essa encantadora, tipicamente chinesa é a decoração das calçadas, praças e avenidas. As pistas são separadas por canteiros de flores; os passeios por caixas de pequenas árvores e mais flores. Quanto às pistas e calçadas, são amplas, limpas, uniformes, sem fissuras, perfeitas. Nem se cospe ou jogam-se coisas na rua. É proibido, dá prisão. Não se veem mais policiais nas ruas, uma raridade, deu certo. À falta de fiscais de trânsito, dirigem como loucos, mas – coisa mais estranha – é raríssimo colidirem ou se rasparem. A TV educativa dedica horas a educá-los no trânsito. Vai dar certo.

Não se parecem à Xangai e Beijing que vi em 2003. Onde havia, perto do “Bund”, um bairro de casebres em demolição, vê-se agora arranha-céus. O mesmo ocorreu com Pequim. Aquele mar de bicicletas não existe mais. A maré é de automóveis, das melhores marcas do mundo e das 12 montadoras chinesas, ao contrário de nós, sem nenhuma nacional. Mas em Xangai o governo local dificulta a compra. Uma placa custa US$ 11 mil. A cidade não os comporta. O século é da Ásia. Não apenas Japão, China, Índia, mas ela inteira. Fábricas japonesas, indianas e chinesas deslocam-se para o Vietnã, Indonésia, Malásia, Bengala, onde quer que exista mão de obra mais barata, puxando toda a região. As antigas civilizações retomaram seus destinos.

Quando o frenesi consumista passar será a vez de éticas tão antigas com as de Confúcio. O PCC tem alas que divergem ante a realidade das ruas. O regime econômico é curioso: empresas estrangeiras, estatais, de economia mista, privadas e arrendadas (concessões). São milhares numa concorrência acirrada. Os governos provinciais têm mais autonomia que os estados brasileiros. Em Macau, o governo dá aos aposentados maiores de 65 anos 70% do que ganhavam. Os cassinos pagam 40% de imposto sobre a renda bruta à província. A educação do primário à universidade é gratuita e o sistema de saúde. Chinês entende Confúcio. A tripartição de poderes não lhe diz respeito. Bobagem tentar influenciá-los. A China jamais deixou de ser o que é: diferente e criativa. Mentem certas mídias, por inspiração do Partido Republicano dos Estados Unidos, quando dizem ansiar a China pelos sistemas políticos ocidentais. Querem é desorganizá-la. Em vão!”

(SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), no Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO, Economista, professor da PUC Minas e jornalista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Intervenções do Estado

Algumas intervenções do Estado na economia, em vários exemplos, podem mais prejudicar um país do ajudar. A estabilidade brasileira no presente se baseia em um tripé que vem sendo sucesso até este momento: meta de inflação máxima a ser alcançada, câmbio monetário flutuante e superávit fiscal. O baixo nível de crescimento da economia brasileira no corrente ano, entretanto, deveu-se a outras causas, como as crises da Europa e dos Estados Unidos e a falta de competitividade dos produtos brasileiros que deveriam ser mandados para o exterior. Se os produtos feitos no Brasil pudessem ser fabricados e vendidos a preços menores e com a qualidade desejada pelo mercado mundial, com certeza os brasileiros poderiam até tirar proveito da crise mundial.

Não podemos cair na tentação de ter um maior intervencionismo do governo nos negócios das empresas para buscar lograr algum desempenho mais adequado no mercado mundial. A competitividade dos produtos brasileiros em relação ao que se fabrica no exterior não é uma coisa tão simples de se resolver como pode parecer à primeira vista. Como resolver os problemas trabalhistas criados pelo presidente Getúlio Vargas e mantidos até hoje em uma economia que não é idêntica às outras é uma pergunta difícil de ser respondida e resolvida como deveria ser.

Como poderíamos retirar conquistas obtidas pelos trabalhadores , como o 13º salário, as penalidades impostas para o sistema brasileiro de produção pelas dispensas não justificadas, as férias aumentadas de 1/3 dos salários, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios garantidos nas leis brasileiras? Mesmo nos tempos atuais, o governo tenta punir as empresas por demitir trabalhadores que têm longos anos de serviço. Se forem aplicadas mais sanções no mercado de trabalho, os custos trabalhistas serão mais altos ainda.

Para ajudar o desempenho do produto brasileiro não podemos voltar ao passado admitindo de novo taxas de inflação mais elevadas para proporcionar crescimento mais alto ou acreditar que a macrodesvalorização do real pode recompor a competitividade da indústria nacional, ou ainda, até achar que um relaxamento do superávit primário possa aumentar de qualquer jeito a capacidade do investimento público. O baixo crescimento tem várias outras causas, inclusive o velho problema da infraestrutura das estradas de rodagem e de ferro, portos e aeroportos inadequados e por aí vai. Até que ponto o custo fiscal e trabalhista existente em nosso país vem afetando a competitividade dos produtos brasileiros e diminuindo as vendas externas, que, nesta hora, poderiam já estar se aproveitando dos efeitos da desaceleração da economia mundial, é sempre um jogo de xadrez difícil de ser compreendido.

O investimento privado se baseia na presunção de que os empresários possam lucrar com a produção. Se os investidores privados examinarem e verificarem que os lucros serão mínimos ou até inexistentes, eles fatalmente não vão fazer suas novas inversões ou mesmo os necessários investimentos de reposição. Poucos dias atrás, a imprensa noticiou que a administração municipal de Belo Horizonte colocou em licitação um programa de construção de garagens para solucionar ou melhorar os problemas de trânsito da capital. Não apareceu nenhum interessado porque, na outra ponta, se estabeleceu que o preço da hora utilizada nos novos estacionamentos não poderia ultrapassar os limites estabelecidos pelo governo.

Previsibilidade, transparência e estabilidade de preços são condições indispensáveis, mas não suficientes para estimular os investimentos. Embora em nosso país o governo se aproprie de cerca de 36% de toda riqueza produzida, ele investe só 2%. Precisa do investidor privado para suprir o que o governo não consegue fazer. As frequentes intervenções estatais na economia, as incertezas regulatórias e as indecisões do governo só desencorajam o investidor privado. Alguém tem dúvidas e soluções finais para isso?”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, a ocasionar também INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMBIENTE; a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a HABITAÇÃO; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; a POLÍCIA FEDERAL; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO SOCIAL; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no RIO DE JANEIRO em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do Século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, AS LIÇÕES DO MENSALÃO E OS VENTOS DAS MUDANÇAS

“O educativo mensalão

Que países são mais desenvolvidos e mais iguais? A França, que fez uma revolução em nome da Égalité, da Fraternité e da Liberté, é o país em que a desigualdade social é menor. Mas não é o mais rico. Nesse item os EUA levam a palma, até porque é antigo de 300 anos em livre iniciativa, imenso e populoso (325 milhões de habitantes). Em segundo vem a China (bastaram 28 anos). Aqui a demografia ora compensa (mercado imenso), ora descompensa (renda per capita menor). O Produto Interno Bruto (PIB) tem que ser divido por um bilhão e trezentos e oitenta milhões de pessoas. O terceiro em riqueza é o Japão. Em quarto lugar vem a Alemanha, e em quinto a França. É de se perguntar qual é a sexta economia. Mas somos, o Brasil, um dos países onde a desigualdade social é maior, muito maior do que nos EUA, China e mais 38 países, vergonha nacional, somente superável por um notável esforço educacional que atinja todos os brasileiros. Educação, em sentido amplo, desde o primário até a pós-graduação, influenciando os atos e os costumes da sociedade, como verdadeira obsessão.

A recente condenação dos acusados no mensalão do PT, para exemplificar, foi uma excelente lição educativa dirigida à sociedade brasileira, tão involuída. A crença na impunidade era quase uma unanimidade. O ex-presidente Lula a quis expressamente, interferindo seguidamente no afazer jurisdicional, mostrando uma ideia rasteira das instituições do Estado. Após o Executivo corromper o Legislativo, quis corromper a cúpula do Judiciário. Poucos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fusionalmente, tornaram-se advogados de defesa, desatendendo o mister do juiz e partidarizando o solene e imparcial ato jurisdicional, destoando da maioria. Mesmo assim cumpriram o papel de mostrar o outro lado da questão.

Ao cabo, o STF escreveu um dos mais importantes eventos do evolver democrático da nação. Merecem encômios, todos, especialmente o relator e decano da Suprema Corte, educando a sociedade, ao punir políticos de alto coturno que se apropriaram da coisa pública, que é de todos e não de alguns.

Educação e justiça têm a ver com igualdade, com liberdade e, também, com a redução das desigualdades econômicas e sociais. Instituições fortes, justiça igual para todos, educação generalizada são pressupostos para a construção de uma sociedade evoluída econômica e socialmente. No caso em apreço, o PT – o partido que mais fez pela inclusão social – agiu erradamente duas vezes. A uma, quando corrompeu membros do Parlamento, no interesse do seu governo. A duas, quando quis usar o STF em seu favor. Ao fazer isso, mostrou que é um partido primário, inculto e atrasado, com os fins justificando os meios. Vale roubar, mentir, falsear e matar para ficar no poder. Isso tudo depois de o presidente da República ter lamentado o erro e pedido desculpas à nação, passando depois, por obra de Thomaz Bastos, a mudar de opinião. Surgiu o nefando argumento de que o dinheiro desviado vinha de “sobras de campanha”, recursos não contabilizados, grossa mentira. Depois disso, que inexistiam provas. Pois sim! Restou evidente a existência do crime contra a República, crime de lesa-pátria.

A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, a autoatuação do Conselho Nacional da Magistratura, com a ministra Eliana Calmon desarmando o corporativismo do Poder Judiciário e sua pretensa imunidade ao controle externo, e a profunda operação ético-cirúrgica da Suprema Corte, extirpando o cancro do mensalão, calaram fundo “os três eventos” nas classes alta e média do país, nas quais reside, paradoxalmente, a corrupção e, ao mesmo tempo, o horror a ela. Doravante os corruptos ativos e passivos ficarão mais atentos e temerosos da punição, não apenas legal, mas social, a desmoralização pública que a imprensa livre promove e difunde, vero quarto poder da República e do Estado democrático de direito.

O jogo de cena dos condenados de alto coturno, ora mostrando seu hipócrita chororô, ora inquinando de injusto o julgamento, com o declarado apoio do PT, merece o nosso decidido repúdio. É feito para confundir a parcela menos informada da população inculta, carente e crédula, como é comum acontecer entre os povos imaturos, presas fáceis de demagogos carismáticos, casos do Brasil, Venezuela “et caterva”. Mas quem possui isenção analítica e acompanha o crescimento econômico das classes médias em processo crescente de esclarecimento político sabe de antemão que os líderes e partidos demagógicos da América Latina estão entrando, finalmente, na década terminal de sua existência. Quem viver verá.”

(SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de ROBERTO LUCIANO FORTES FAGUNDES, Engenheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Brasil que muda

Há pouco menos de um ano, neste mesmo espaço, o Estado de Minas publicava artigo assinado por mim no qual, sob o título “Dia da indignação”, eu recorria à data de 9 de dezembro – Dia Internacional do Combate à Corrupção, instituído por resolução da ONU em 2003 – para lembrar a escalada de escândalos iniciada em meados da década passada, que teve como marco inaugural as imagens de um alto funcionário do governo federal flagrado ao receber propina. Curiosamente, isso acontecia exatos quatro dias antes da aprovação pela Câmara Federal do projeto que, acatando os termos da resolução, transformava-se em lei, tipificando como crime as mais diversas formas de corrupção.

Manifestava, naquele texto, a indignação que, acredito, era a de todos – ou quase todos – os brasileiros quanto à impunidade: segundo disse à época o delegado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi, ainda hoje diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, em um universo de 512 mil presos ou investigados por corrupção passiva em 2010, não mais que 76 foram condenados. E – acrescentava eu – diante de tudo isso, é difícil acreditar que as medidas institucionais contra a corrupção sejam capazes de produzir resultados concretos com a rapidez que sua escalada requer.

Hoje, estou propenso e engolir minha língua. Um ano atrás, seria pura quimera discordar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua convicção de que os influentes personagens envolvidos no mensalão sequer seriam julgados, pois os “supostos” crimes acabariam por prescrever. Mais fictícia ainda era a ingênua expectativa de que fossem condenados. Mas foram, quase todos, a despeito de tentativas de pressão sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de temporariamente abortadas manifestações inspiradas pelo Partido dos Trabalhadores contra o rigor do julgamento e das absurdas alegações quanto à intocabilidade de alguns companheiros históricos.

Não gosto de adjetivos que exageram na qualificação de fatos ou pessoas, mas acredito que “histórico”, muito usado nesses meses recentes, é realmente a palavra apropriada para definir o julgamento do mensalão, pois acredito que, até agora, ele mostrou os requisitos necessários para se tornar um marco entre o antes e o depois. Acredito que o Brasil pós-mensalão pode – ou não – se tornar um país mais digno, mais justo, mais honrado. Mas o certo é que não será mais o mesmo. Diante da apuração de crimes tão complexos na extensão de sua rede e na sua cuidadosa compartimentação, do julgamento e condenação dos seus principais autores, a certeza da impunidade deu lugar a dúvidas e, ao contrário do antes, sempre se pensará duas vezes antes de engendrar novos esquemas. Ficará difícil, embora nunca se possa duvidar da criatividade.

Há, porém, outro sintoma de que o Brasil está realmente mudando, manifestado pelos resultados das eleições municipais, das quais parece ter emergido um novo perfil de eleitor. A escolha de prefeitos e vereadores passa, desde sempre, por um forte componente ideológico, aquele que induz o eleitor a votar no candidato do partido com o qual tem maior afinidade. Nesta eleição, porém, houve uma novidade que surpreendeu até mesmo a experientes analistas políticos: em muitas cidades com hegemonias históricas desse ou daquele partido, venceram candidatos de agremiações improváveis, regionalmente minoritárias. Isso levou, primeiro, a um redesenho do mapa político brasileiro, a uma mudança no equilíbrio de forças. E segundo, mostrou que o eleitor passou a ter, entre os elementos para analisar sua escolha, uma significativa percepção local – aquela em que o conhecimento das demandas, das carências e das fragilidades municipais passa a influenciar seu voto. Essa fato leva a outra constatação: os partidos políticos vão precisar reconhecer a dubiedade de suas ideologias e se repensar, se recriar. O Brasil está mudando. Não será esta a hora certa para uma profunda, ampla reforma política?”.

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA - que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização,

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o já colossal FOSSO das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS em EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências o SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍV EL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A GESTÃO REVOLUCIONÁRIA

“Plenitude de liberdade de imprensa

Em palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, dia 4, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, fez uma vibrante defesa da liberdade de imprensa e de expressão. Nos dois dias do seminário, promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), especialistas avaliaram que, embora o Supremo venha decidindo em favor do livre exercício do jornalismo, juízes de primeiro e segundo graus por vezes restringem a liberdade de expressão.

Ayres Britto foi contundente. Seu discurso não deixou margem para interpretações ambíguas. “Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, não há plenitude de liberdade de imprensa.” Para o presidente do STF, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o direito à privacidade “inevitavelmente” se confrontarão. Ele garante, porém, que a Constituição prioriza a livre expressão ao direito à privacidade. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, esse pedestal de irmã siamesa da democracia.”

O interesse público está acima do interesse privado. O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o dever de informar. E os meios de comunicação demandam liberdade e independência para cumprir o seu dever de informar. A privacidade dos homens públicos é relativa. O cargo público traz consigo a incontornável necessidade de transparência. “O poder”, dizia Rui Barbosa, no seu belíssimo texto “A imprensa e o dever da verdade”, “não é um antro: é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. Queiram, ou não queiram, os que se consagraram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro.” Clareza absoluta. É o mínimo que se deve exigir dos homens públicos.

Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que, na contramão do pensamento da Corte Suprema, resultam em censura ou punição de jornalistas, Ayres Britto pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que também preside – para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. “Eu pretendo, junto com os conselhos do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, de 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa.”

Em contraste com o discurso do ministro Ayres Britto, a imprensa registrou recentes declarações do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo ele, o governo poderá colocar em discussão o marco regulatório da comunicação. “O governo da presidente Dilma Rousseff se prepara para um grande desafio com que vamos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”, disse o dirigente petista durante encontro em Embu das Artes, na Grande São Paulo, para discutir estratégias eleitorais do partido.

O PT, curiosamente, deletou as reiteradas declarações de Dilma Rousseff em favor da liberdade de imprensa. Na celebração do 90 anos da Folha de S. Paulo, a presidente armada de um texto sem ambiguidades, deixou claro seu ponto de vista. “Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso. Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, disse a presidente da República no evento comemorativo do jornal. Essas mesmas palavras ela já havia dito quando, recém-eleita, pronunciou o seu primeiro discurso.

Não defendo, por óbvio, uma imprensa irresponsável. Afinal, tenho martelado, teimosa e reiteradamente, que a responsabilidade é a outra face da liberdade. Não sou contra os legítimos instrumentos que coíbam os abusos da mídia. Mas eles já existem e estão previstos na Constituição e na legislação vigente, sem necessidades de novas intervenções do Estado. A presidente captou o recado da cidadania. E o Supremo Tribunal Federal assumiu o papel de avalista da liberdade de imprensa e de expressão.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 6 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Dilma está certa

Nem a taxa de inadimplência, nem os depósitos compulsórios, nem a tributação, até porque ela é repassada, justificam os juros extorsivos da banca. FHC e Lula não a enfrentaram. O primeiro porque se ocupou de torná-la viável (Proer); o segundo porque é avesso a confrontá-la. O único país a tolerar a usura dos bancos (anatocismo), disse-o o Economist, é o Brasil. Dizem que o retorno médio dos grandes bancos do país, de 32% (margem de lucro, depois da provisão para devedores duvidosos e da tributação), não existe em nenhum lugar do planeta. Murilo Portugal, da Febraban, exigiu do governo compensações para reduzir os juros secundários. Saiu espinafrado pelo ministro Mantega, genovês com mil anos de experiência mercantilista no sangue.

De todos os elementos formadores da taxa de juros da economia – despesas operacionais, depósitos compulsórios, custo de captação, inadimplência, tributação e margem de lucro –, somente a última margem de lucro tem possibilidade de baixar, de modo a reduzir o custo do crédito bancário para os tomadores. Lado outro, o custo dos salários acima do crescimento da produtividade do trabalho e o custo do financiamento, se altos como os do Brasil, reduzem o crescimento da economia.

A presidente não tem alma petista. Duas ideias que lhe passam pela cabeça respaldam essa desconfiança, de resto partilhada por largos setores do PT: a primeira, a de conceder aos particulares a construção, a reforma e administração de estádios, estradas, ferrovias, portos e aeroportos (infraestrutura). A segunda, a criação da previdência privada para o setor público, ficando a previdência oficial como básica para todos, num nível, já se sabe, que mais se parece uma ajuda de custo para se sobreviver (com extrema dificuldade).

A presidente é pragmática, já constatou que o Estado leviatã não funciona, sobre ser massa de manobra da politicagem e um sorvedouro de recursos em nada infenso à corrupção, muito pelo contrário. Com efeito, o Estado brasileiro não tem como cuidar da educação e da saúde, quanto mais da infraestrutura do país. A taxa de investimento do governo federal é ridícula: 3,8% do PIB. A economia deve ser entregue aos particulares e falta remoralizar as agências reguladoras. Criadas por FHC, foram politizadas e aclienteladas pelos partidos da base durante os governos de Lula. As agências reguladoras são, por definição, neutras e pró-usuários. Metade dos conselheiros das agências deveria ser eleita pelo voto direto do povo. Foram idealizadas para conter a gana dos agentes econômicos nos diversos setores da economia (energia elétrica, águas, petróleo, gás, comunicações, fármacos, aeroportos, estradas, etc.). Não estão aí para servir aos políticos nem ao governo, mas para resguardar os interesses da sociedade civil. O Conselho Monetário Nacional é a agência dos bancos. Convém fazer um ajuste consensual. Não basta pressionar a banca.

É preciso, outrossim, enquadrar os ecoxiitas – jamais os ambientalistas cônscios de suas responsabilidades –, pois são terroristas fanáticos. O lema deles é salvar besouros, plantinhas e pequenas tribos indígenas, custe o que custar (enfeitam-se de seres com missões sagradas). Por acaso o crescimento econômico não tem que necessariamente rimar com a sustentabilidade ecológica? As empresas estão mais conscientes do que eles mesmos. Ademais, são contraditórios. A matriz energética brasileira tem condições de ser a mais limpa do mundo graças aos nosso rios. Resta-nos ainda aproveitar 60% do nosso potencial hídrico. E dizer que poderemos ter 90% da matriz à base de energia hidroelétrica. Depois disso, temos no Nordeste e no Sul muito sol e ventos (a energia eólica e a solar serão sempre subsidiárias, tendo em vista os custos de implantação e funcionamento). No entanto, os supostos defensores do meio ambiente, para salvar sapos, lagartixas e aldeias indígenas, acostumados a mudá-las (nomadismo), nos têm impingido um custo altíssimo para construir usinas hidroelétricas. Preferem – a médio prazo será inevitável – que o Brasil queime óleo e carvão, como fazem os EUA, a China e a Índia. Encrencam até com a flatulência intestinal das vacas e das ovelhas.

Diferentemente de seu antecessor, Dilma tem fibra para enfrentar lobbies poderosos e energia para estabelecer políticas adequadas ao interesse nacional, inclusive integrando o capital à gerência do setor privado, porquanto está comprovada a incapacidade da União e dos estados de financiar o desenvolvimento do país. Não chega a ser uma opção. É a única saída para crescer em ritmo adequado, mesmo assim o menor entre os Brics. Estamos – finalmente – à beira de atravessar o nosso rubicão!”.

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção de nosso PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ORDEM; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; DEFESA CIVIL; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; MEIO AMBIENTE; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A VISÃO ESTRATÉGICA E A MELHORIA CONTÍNUA

“Ambição 1.0

Ao despertar para a perda de competitividade dos manufaturados no confronto com as indústrias de outros países, mal servidos pelos planos de política industrial dos últimos, o governo alçou o setor automotivo ao centro das atenções. E produziu um plano 1.0.

Pouco discutido é se o regime automotivo a vigorar entre 2013 e 2017, prevendo incentivos para a nacionalização de insumos, peças, design e processos, é o que melhor convém aos interesses do país.

Ao emprego sim, se o dólar mais depreciado e o ônus de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados ou produzidos no país sem atender coeficientes mínimos de nacionalização implicarem novas linhas de produção.

Para a economia e a sociedade, contudo, o direcionamento do setor automotivo nos EUA e Canadá, na China, na União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Austrália é muito mais completo. Os novos regimes têm metas de economia de combustível e de emissão de gases, como o dióxido de carbono (CO2), além de normas rigorosas de segurança.

O cumprimento dessas metas depende de motores menos poluentes e mais econômicos; de materiais mais leves e resistentes, sabendo-se que a maior parte do consumo é função do peso deslocado; e de segurança, cada vez mais relacionada com a eletrônica embarcada – hoje o item que corresponde a mais da metade do valor adicionado por veículo.

O que vai sair desse processo de renovação é outra indústria, com desdobramentos sobre quase toda a cadeia industrial e mesmo na viabilização de tecnologias de ruptura. O carro 100% elétrico é um dos eventos esperados. A direção sem a intervenção do motorista é outra possibilidade que já saiu do campo da ficção.

Ao limitar as condicionalidades do regime automotivo no Brasil a pouco mais que a nacionalização do processo produtivo, o governo se mostra sem ambição, além de dar de ombros a um dado crítico ao desenvolvimento desse setor: ele é globalizado, variando, quando muito, o tamanho das metas e o tempo para que elas se realizem.

O risco é de que o regime automotivo nesses termos perenize o atraso em relação ao que acontece nos centros de inovação, condenando-nos à dependência externa das tecnologias mais avançadas.

Inovação não é um troco

O governo impôs percentuais mínimos sobre o faturamento bruto das montadoras entre os fatores de desempenho para a redução do IPI, limitada a 30 pontos percentuais – exatamente o que foi adicionado em 2011, inicialmente para conter importações, exceto da Argentina e do México, com os quais há acordos que desoneram o intercâmbio entre fábricas do mesmo grupo. Só que a nacionalização conta mais pontos para o desconto do IPI do que os avanços tecnológicos.

Uma das novas normas que passam a valer em 2013 prevê a aplicação de 0,15% da receita em pesquisa e desenvolvimento, subindo a 0,5% até 2017. Em engenharia e tecnologia seriam mais 0,5% a 1%. Legal. Mas o cumprimento de tais metas abate apenas 2 pontos do IPI...

Renascimento industrial

E nos EUA? A qualidade do combustível é um dos itens críticos das novas metas. Elas podem ser cumpridas com motores a gasolina ou a álcool ou com qualquer outro propulsor, como os 100% elétricos ou híbridos, a combustão e bateria. Outras indústrias surgirão desses estímulos, que estão promovendo o renascimento industrial nos EUA.

O presidente Barack Obama anunciou duas semanas atrás um subsídio de US$ 14,2 milhões para o desenvolvimento de compostos de carbono e de ligas de aço leves, visando a redução do peso da carroceria e o aumento da proteção do cockpit dos veículos. Lá, como na China, as metas são transformadoras. As nossas são conservadoras.

Bom pra elas. E pra nós?

Pela extensão de sua cadeia produtiva, o setor automotivo é alvo de atenção especial em qualquer país em que exista mais que uma plataforma de montagem ou mera distribuição. Quinto maior produtor mundial, com 19 fábricas e outras três a quatro chegando, o Brasil tem importância estratégica para as montadoras.

Mas precisa ser estratégico também para nós, ou continuaremos vistos só como um mercado rentável, e não como centro de inovação. O setor automotivo, tal como o aeronáutico e o eletroeletrônico, opera em células. Nos EUA e em outros poucos países há desenvolvimento.

Em todos os demais só há produção. Para exportação e autoconsumo, o caso da China, que investe para ascender ao topo da cadeia de valor, ou só para consumir, o papel a que estamos sendo relegados.

O regime automotivo é uma dessas oportunidades únicas para que o país não se apequene. Ainda há tempo. Mas tem que haver ambição.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de abril de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 13).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Contra o protecionismo

O amigo Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem diagnosticou o círculo vicioso que envolve as virtualidades econômicas do Brasil: “Câmbio valorizado, juros altos, o altíssimo spread bancário, invasão de produtos importados, incentivos a importadores em portos do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná etc.; o preço da energia elétrica, a infraestrutura deficitária, a alta carga tributária e a burocracia”. Disse quase tudo e escorregou no final: “Da porta para dentro a indústria é competitiva, moderna, dinâmica, mas o cenário macroeconômico destrói a competitividade”. Não é verdade!

E são três as contraditas. Primeiro, a Penn World Table da Universidade da Pensilvânia informa que em 30 anos, de 1980 a 2008, o Brasil figurou como o único emergente de peso em que o valor da produtividade em dólar por trabalhador decresceu. Comparem: a Argentina aumentou sua produtividade industrial em 16,98% , o Chile em 82,11%, a Índia em 178,57%, a Coreia do Sul em 257,14%, a China em 809,33%. E o Brasil? Decresceu em 15,23%. Conclusão: a falta de competitividade está da porta para fora e porta adentro de nossas fábricas, acostumadas a favores governamentais e a reservas de mercado. É preocupante, estamos regressando ao período pré-Collor. Até o vinho nacional botou a “boca no mundo” pedindo proteção (exporta quase toda a sua produção de espumantes). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não discrepa e diz que a produtividade industrial brasileira incrementou a sua queda de 2000 a 2009 (caiu de um índice de 18,6% em 2000 para 17,1% em 2009). Coincide com o período “Lula lá”, a época de ouro do sindicalismo, do corpo mole, dos aumentos salariais acima da inflação e da produção.

Para Júlio Gomes de Almeida, o país precisaria crescer ao ritmo de 4% ao ano somente para acomodar os aumentos salariais. Segundo, a perda de produtividade por motivos endógenos e exógenos ao chão de fábrica não é uniforme. A agroindústria multiplicou sua produtividade. Ninguém se compara a nós na produção de açúcar, do complexo soja, do suco de laranja e derivados do boi, do frango e do porco etc. A indústria automotiva, altamente mundializada, em que pese nos tocar a produção de carros populares e pequenos, a juros a perder de vista (porém altíssimos), aumentou sua produtividade, passando de 7,79% unidades por trabalhador em 1990 para 27 unidades em 2010. Terceiro, a invasão dos importados é relativa e tão somente 18% dizem respeito a bens de consumo duráveis. O resto é para reexportar (drawback): matérias-primas, produtos intermediários, máquinas de todo tipo, equipamentos, partes e peças. Na construção civil, que exige uma imensa e diversificada cadeia produtiva, a indústria nacional mantém-se firme. Claro que há itens importados, bons e baratos, que ajudam a segurar a inflação e estimulam a competição.

Estamos num momento decisivo. O dilema é voltar à era protecionista pré-Collor ou seguir em frente, enfrentando a concorrência com o governo e os industriais cada qual fazendo a sua parte. Protecionismo é como abraço de afogado: afundam os dois, a indústria indolente e o governo-mamãe. O governo tem é que gastar menos, dotar a infraestrutura, privatizá-la, racionalizar a carga tributária, cortar os juros, minorar o custo salarial, enfrentar a banca e direcionar parte das reservas a um fundo de financiamento da educação, da inovação e do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. Não se atina com esse mundão de reservas cambiais a financiar os Estados Unidos, enquanto cresce a dívida pública pela emissão de títulos em reais para estiolar a compra de dólares.

Nuvens negras vindas do Planalto (políticas) e ambiente ruim de negócios é crise na certa. Mais do que conselhos, bem podemos recordar. Quando Collor disse que nossos carros eram carroças, tinha razão. A abertura do mercado impulsionou as multinacionais automobilísticas aqui instaladas a melhorar toda a cadeia automotiva. Perdemos 10 anos trancando o mercado de informática. Não crescemos e estimulamos o contrabando. Depois da sua abertura, aprendemos com os equipamentos importados e evoluímos tanto no hardware quanto no software. Os setores têxtil e de calçados melhoraram com o choque da concorrência externa. A indústria naval foi protegida no passado e acabou por ineficiência e dívidas irresponsáveis. Portanto, o lema deve ser: “Quem não tem competência que não se estabeleça”, como diziam nossos avoengos lusitanos, singrando mares nunca dantes navegados.

De pleno acordo sobre ter o governo uma agenda consensual de superação dos gargalos macroeconômicos. O PT estatista. Ou a presidente Dilma Rousseff assume esse encargo ou os partidos – e ponho fé nos de oposição – ficam obrigados a ter programas que envolvam os magnos problemas da nação, a começar pela educação de qualidade e a construção da infraestrutura do país. Protecionismo não!”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, QUALIFICADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER e se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais NEFASTO ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado da extrema e crescente NECESSIDADE de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); GESTÃO PÚBLICA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, logística REVERSA, MACRODRENAGEM urbana); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MORADIA; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO; TURISMO; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; QUALIDADE (planejamento, criatividade, economicidade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da PAZ, da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A RIQUEZA ESPIRITUAL, A DEMOCRACIA E AS REDES SOCIAIS

“A mão visível

Não é comum imaginar, atualmente, que uma crise econômica contenha uma teoria moral. O estudo da sua natureza e da escala humana de suas consequências não desperta mais tantos interesses espirituais, neste mundo de preocupações imediatistas e individuais. Quando a crise financeira tornou-se intensa, governos de todo o mundo se depararam com a questão prática sobre o que fazer para diminuir seus efeitos sobre seus países. Argumentos havia de todas as feições. Nenhum identificava na perda da virtude cultural, no crescimento insustentável e poluidor, na improvisação e na conotação negativa dada ao esforço intelectual, fatores importantes para explicar o impacto que a ambição desmedida e possessiva fez cair sobre o mundo atual. Só razões econômicas e sua aritmética despontam no repertório de soluções. Não intervir nos mercados, para estimular a demanda e assegurar a circulação de moeda, foi a única opção não seguida nas principais economias do mundo. A distinção que há é entre os que intervieram muito e os que intervieram mais ainda. O certo é que o sistema capitalista, longe de dar sinais de fadiga, mostra fôlego para o deslocamento geográfico, e vai substituindo países e continentes, sempre fiel à sua sina expansionista.

No mundo atual, regido pelos impulsos primitivos da avareza e gastança, é difícil assegurar o presente sem que excessivos temores de longo prazo possam dispensar as mãos dos governos.

A forma como o progresso é feito e o dinheiro é gasto, os caminhos escolhidos para “salvar” a econômica, a decisão de não produzir ou consumir qualquer bobagem revelam escolhas políticas que pavimentam ou não um caminho para um futuro melhor. Mesmo adotando a lógica de que vivemos numa sucessão de curtos prazos, uma sociedade mais próspera só vinga quando consagra parte do pensamento do presente a construir teorias para o seu futuro. E tal futuro nunca terá base em ideias exclusivamente econômicas, a ponto de que qualquer valor possa ser transformado em moeda e mercadoria, como vem ocorrendo.

Pouco depois da quebra do Lehman Brothers, ponto culminante da crise atual, a China, beneficiando-se de seu autocrático sistema de decisão, colocou em campo um pacote de estímulos de quase US$ 600 bilhões (a soma chega a US$ 1 trilhão, se incluídos os incentivos regionais). A ajuda financeira é proporcionalmente maior do que a liberada pelos EUA meses mais tarde. Não só maior, foi mais objetivo o pacote chinês: mirava decisivamente no aumento do gasto num país ainda não saturado de consumo (caso, aliás, semelhante ao brasileiro), enquanto o corte dos impostos americanos foi largamente canalizado pelas famílias para o pagamento de dívidas. De qualquer maneira, uma lógica delineava-se clara na (re)ação sino-americana: o Estado precisava entrar em campo para assegurar e proteger esse sistema produtivo que aí está. Mais do que apenas injetar liquidez numa economia aturdida pela especulação, era fundamental resguardar e manter as atividades produtivas tradicionais.

Tudo isso se insere em um contexto antigo que tem ganhado novas cores. O sucesso econômico da China tirou do capitalismo a conotação insultante que lhe dava o marxismo e ajudou a tornar confortável o casamento Estado/mercado. O mundo enxergado pelas nações mais poderosas é um mundo de competição, e aí, o passo econômico é o mais fácil de entender e perseguir. Mas o alerta vermelho já está acendendo: no Leste asiático, embora seja gritante a bem sucedida simbiose estado-sociedade-empresa, a elite chinesa já se deu conta de que sem cultura superior não há economia superior que se sustente.

O mesmo sentimento ocorre em parte da Europa. O choque de realidade causado pela crise chacoalhou em seus berços esplêndidos sociedades abastadas que hoje enfrentam a realidade de que o curso da divisão internacional do trabalho também deixa sem emprego nações culturalmente evoluídas, mas que se mantiveram estagnadas intelectualmente. É esse, infelizmente, o ambiente ideal para o fortalecimento de nacionalismos nocivos.

Enfim, é urgente buscar uma nova teoria do crescimento e outro figurino para o progresso. A riqueza do espírito é um desafio tão grande para as nações quanto sua riqueza econômica. Preocupa o fato de que a variedade de soluções construídas pelos países ainda não fez explodir ou despertar a inteligência inovadora e criativa de que o mundo precisa. A mão visível do Estado acaricia a economia do futuro, mas parece, até aqui, não haver fortuna capaz de acionar a renovação cultural, que emancipa o povo e o posiciona melhor nas disputas do amanhã.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de fevereiro de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 19).

Mais uma IMPORTANTE, ESCLARECEDORA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Democracia e redes sociais

Por muito tempo a democracia representativa foi criticada pelos seus muitos defeitos, entre eles a dissintonia entre o votante e o votado, degenerescências partidárias, manipulação dos eleitores, partidos de fachadas, e assim por diante. Prova dessas dificuldades é a grande multiplicidade de sistemas eleitorais em regimes presidencialistas e parlamentaristas, em falar na excrecência do partido único, quer no socialismo marxista, dito científico, quer nas ditaduras islâmicas, como é o caso das que nasceram com o nacionalismo pan-arábico do partido Baath (Iêmen, Egito, Síria, Tunísia et caterva). Duverger, jurista francês, escreveu um calhamaço, até hoje insuperável, de 980 folhas sobre sistemas eleitorais, analisando-os em profundidade.

Lado outro, sempre se festejou a democracia direta como a que nasceu em Atenas, antes de Cristo, com os homens livres (de fora os escravos), negociantes e proprietários (de fora a arraia-miúda) reunidos na Ágora, espécie de praça, votando com voz e até fazendo leis. Na verdade era um sistema elitista e citadino, típico das cidades-Estado em que se transformaram as tribos arianas, oriundas da região pérsica, que falavam línguas variantes de outra denominada grega, derivada do sânscrito, tronco de todas as línguas indo-europeias (iranianas, alíricas, célticas, germânicas, eslavas e latinas).

Mesmo agora, exaltamos a democracia plebiscitária dos cantões suíços, que dispensa intermediários, em que pese a Suíça quarilíngue (alemão, francês, italiano e românico) ser uma democracia representativa, pluripartidária e parlamentarista. Seja lá como for, no mundo moderno a democracia é representativa (deficitária nos países onde o voto não é obrigatório), além de amorfa nos países patologicamente pluripartidários (39 partidos no Brasil, quase iguais). O resultado é que a vontade do povo não se faz presente, daí os plebiscitos, os referendos e as leis de iniciativa popular, tipo Ficha Limpa.

Mas eis que desponta um fenômeno de massas decorrente das redes sociais, aqui e alhures, com a possibilidade de mobilização das vontades em questão de horas ou dias. A Ágora grega está ao alcance da mão e já influencia o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Foi assim com a Lei Ficha Limpa. Está sendo com o movimento pelo “julgamento já” do mensalão e pela autonomia do Conselho Nacional da Magistratura, em apoio ao desassombro da ministra Eliana Calmon. Não há tema na sociologia política contemporânea maior que o da interferência dos homens comuns nos rumos políticos de seus países, pela via das redes sociais. A coisa não parar na capacidade de mobilização, chegará a lugares e modos insuspeitados hoje. Vamos falar de temas ao nosso alcance. Estão gestando um novo desarmamento da população civil. Pois bem, as redes começam a dizer não e estão indo além.

De meditar a seguinte mensagem: “Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei não, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até os governos federal, estaduais e municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no país e entendam de uma vez por todas que não lhes cabe desarmar cidadãos de bem. Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo: voto facultativo? Sim! Apenas dois senadores por estado? Sim! Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? Sim! Reduzir os 37 ministérios para 12? Sim! Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? Sim! Fidelidade partidária absoluta? Sim! Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? Sim! Ampliação da Ficha Limpa? Sim! Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? Sim! Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público, elevando-os para a categoria de crime hediondo? Sim! Atualização dos códigos penal e processo penal? Sim! Fim dos suplentes de senador sem votos? Sim! Redução dos 20 mil funcionários do Congresso para um quinto? Sim! Voto em lista fechada? Não! Financiamento público das campanhas? Não! Horário eleitoral obrigatório? Não! Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? Sim! Um Basta na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? Sim!!!!!!!!!!!! O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz os homens grandes. Divulguem pelo menos para 10 pessoas da sua relação” (Gil Cordeiro Dias Ferreira). Essa mensagem foi publicada como carta num jornal, retornou às redes sociais e corre solta. É assim que virá a “primavera brasileira”. Na marra!”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ESCLARECEDORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos, quais sejam: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de maneira a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando ainda o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O AMANHÃ, AS NUVENS E UM ALTO PREÇO

“Sem ver o amanhã

A relutância do empresariado em partir com tudo para a realização de grandes investimentos em linha com o governo assevera que fará com a sua parte relativa à ampliação da infraestrutura é algo cujos motivos estão mal avaliados pelo pessoal da área econômica e, portanto, pela presidente Dilma Rousseff. Problema de diagnóstico?

Provavelmente, de mais de um fator. Pegue-se, por exemplo, o corte de R$ 55 bilhões de gasto fiscal em 2012.Ele foi anunciado por ela e pelo ministro Guido Mantega como necessário para, a um só tempo, escorar a continuidade da queda da taxa de juros básica pelo Banco Central e liberar recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de casa popular (o Minha casa, minha vida).

Passados dois dias do anúncio, constataram-se várias incoerências nas medidas anunciadas, a mais gritante delas a economia projetada de R$ 7,7 bilhões no orçamento do INSS – valor semelhante ao que a ministra Miriam Belchior pedira ao Congresso, três meses atrás, que fosse incluído na Lei Orçamentária, então ainda não votada. Não foi atendida. Vem agora o governo e tira o que era para ter entrado.

Não é que tais coisas provoquem grandes distorções. Não se duvida da solvência fiscal do país nem que falte caixa ao governo para tocar a maioria de seus projetos. Sabe-se, além disso, que o corte visa, primeiro, reduzir uma parte do gasto público sobre a demanda agregada, de maneira que o BC não tenha de punir com mais juros o gasto privado. E, segundo, evitar que o grosso do aumento da carga tributária se esvaia no piloto automático da despesa corrente.

Boa parte do gasto está engessada em lei, e avançaria sobre o naco já modesto do investimento lançado no orçamento, caso o governo não recorresse ao expediente do contingenciamento da despesa. A rigor, o investimento é o único gasto discricionário, ou seja, passível de não ser realizado. É o filho enjeitado do poder político. Só que, se tratado com desprezo, abate o “espírito animal” dos empresários.

Como se fosse a Suíça

Para a propaganda política, o que conta é o gasto tangível, tipo o do Bolsa-Família. Para os partidos da base governista, o acesso ao Tesouro, via emendas parlamentares, é o que importa. Ao lobby do funcionalismo interessam os aumentos salariais. Enfim, a impressão de normalidade, com emprego em nível recorde, inflação desinflando e juros em queda, também ajuda a atiçar o distributivismo com e sem causa, como se fôssemos a Suíça, onde não há mais nada por fazer.

Ficam soltas, em meio ao jogo de pressões, a realização do plano de infraestrutura, o atendimento das promessas de alívio tributário do investimento privado e das exportações e o próprio apoio do BC – dependente do superávit primário formado com a economia de dinheiro sonante não gasto, que é o que importa para o controle da inflação.

O dilema da indústria

Então, como reflete o economista Fernando Montero, estamos assim: o crescimento do PIB em 2012 tende a 3,5%. É puxado para cima pelo consumo movido a renda, crédito e gasto público. Para baixo, pela indústria sem competitividade para peitar a concorrência externa – a principal causa da reticência empresarial para seguir investindo.

Mais à frente, sem se resolver o dilema da indústria, diz Montero, cresceremos menos do que seria o crescimento potencial da economia, entre 4 e 4,5%. É a taxa que não pressiona a inflação nem expande o déficit externo. Sem a retomada da indústria, o crescimento, diz, será concentrado no setor de serviços, chamado de non tradable (NT) ou não-exportável. Isso inclui serviços pessoais, bancos, comércio, comunicações, transportes e o setor público. É intensivo em mão de obra e, no Brasil, usa pouca tecnologia e tem baixa produtividade.

A falta de respostas

E daí? “Quanto mais cresça o consumo, mais crescerá a demanda por uma mão de obra cada vez mais escassa”, diz Montero. O aumento de salário vem como resultado. Mas boa parte dos custos industriais é explicada por serviços e salários. Ambos crescem ao ritmo de quase duas vezes e meia a meta de inflação (4,5%). Como fica indústria?

Depreciar o real é uma opção, mas ela só conforta o exportador. E talvez já não baste, além de repercutir na inflação. Depreciar os salários reais é ruim para o mercado interno. Ninguém quer.

Nem, supõe-se, um governo de esquerda ousaria. A indústria propõe baixar a energia elétrica, a terceira mais cara do mundo, tirando tributos que a oneram em mais de 50% e reduzindo nas usinas mais antigas o custo de geração. É maior que nas novas. E o governo diz o quê? Não diz. Enquanto não disser, o investimento vai derrapar.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de fevereiro de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pagamos caro demais

Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação de nossa carestia é maior nos EUA, onde as coisas custam um terço do que se paga aqui, mas ocorre também na Europa, especialmente mais ao sul, e até mesmo na Argentina, no Chile e no Peru. Qual a razão? Ultimamente os preços dos restaurantes de médio e alto luxo e os serviços de um modo geral estão de arrepiar os cabelos mais ricos (que pagam ditos preços, contudo com mínima dificuldade). Mas de classe média já começam a se afastar dos estabelecimentos mais exploradores no setor de serviços. O pior é que a inflação de serviços é autopromovida e somente é combatível pela autocontenção dos consumidores ou pela entrada massiva de concorrentes com preços mais equitativos.

A carestia não se resume a esse setor mas espraia-se pelo comércio, a indústria e as atividades do setor primário (agropecuário). Que não se confunda carestia com inflação, esta é apenas o aumento relativo de preços em ascensão, daí a expressão espiral inflacionária.

Os monetaristas, atualmente desmoralizados, dizem que a inflação nasce do excesso de emissão de moeda em relação aos bens e serviços disponíveis. Pura balela, pois nos EUA fabrica-se dinheiro, os juros estão negativos, desestimulando aplicações financeiras e estimulando o consumo e no entanto a inflação é zero. O Japão está praticamente sem crescimento há 15 anos – embora num patamar altíssimo de consumo e conforto – com juros negativos e relaxamento monetário. O excesso de moeda não explica – assim tão simploriamente – a inflação.

Dezenas de fatores influem, estruturais e psicológicos. Mas voltemos ao Brasil. Qual a razão de preços tão altos? O que está acontecendo? Os industriais dizem que o país está se desindustrializando, que lhes falta competitividade, que os importados são baratos. No entanto, nós, consumidores, continuamos a pagar caro por tudo que necessitamos. A ideia da matriz insumo-produto (input – output) serve para responder à indagação, ao menos parcialmente.

Pois bem, em comparação com outros países, os custos no Brasil são os maiores do mundo: excesso de burocracia, mão de obra difícil de ser contratada e dispensada, energia, combustíveis e comunicação caríssimos, falta de capacitação dos operários, produtividade por hora mínima, em razão de despreparo e faltas ao serviço, além de desperdício de matérias-primas, burocracia exagerada, portos, estradas e aeroportos precários, péssima legislação trabalhista, tributação sufocante, ausência de inovação e criatividade, corrupção dos agentes públicos etc. Assim sendo, acrescida a margem de lucro ao produto ou serviço, torturados pelo custo Brasil, teríamos os preços que pagamos.

O crescimento da classe média aumentou a demanda doméstica, diz Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores: “A indústria nacional, porém, não conseguiu aproveitar esse crescimento para ganhar mercado.” No segmento de maquinas e bens de capital, diz barral, há também um problema de falta de oferta nacional. “Máquinas e equipamentos para a indústria de petróleo e gás, por exemplo, são importados. A indústria do setor sofreu com o aumento de custos de produção local. Insumos como aço e eletricidade ficaram bem mais caros.” Para Júlio Gomes de Almeida, economista e pesquisador-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados revelam que a origem do crescimento do déficit comercial da indústria não está mais concentrada na produção de alta tecnologia, na qual se destacam os segmentos de aeronáutica, informática, TV, comunicações e os farmacêuticos. A maior deterioração da balança da indústria em 2011 foi provocada principalmente por setores de média-alta tecnologia – automóveis, produtos químicos, bens de capital mecânicos e elétricos –, além de segmentos tradicionais de baixa tecnologia, como têxtil, vestuário e calçados. “O jogo é o mesmo, mas mudou a escalação”, resume Almeida. “Isso significa que estão pesando mais a falta de competitividade e os custos dos fatores de produção.”

Ora, isso o PT não alcança, só quer empregar gente no Estado, aumentar os privilégios trabalhistas, incluir mal e porcamente os miseráveis em vez de treiná-los para trabalhar, financiar o consumo e não privatizar. Pois bem, se não fizer as reformas do Estado, trabalhista, tributária e não privatizar a infraestrutura, vai dar com os burros n’água em futuro não muito distante. O modelo populista de aumento do consumo como motor do crescimento está a esgotar-se.

Não deixo por menos, o peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Com esses preços não há dinheiro que chegue. Ficamos sem poupadores (e investidores).”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA,  para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, EMPRESARIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovemos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com previsão para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS de tanta SANGRIA que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de POUPANÇA e de INVESTIMENTO e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de EXTREMAS necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ENERGIA; COMUNICAÇÃO; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; LOGÍSTICA; QUALIDADE (planejamento, economicidade, eficiência, criatividade, produtividade, competitividade); TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; ESPORTE, CULTURA e LAZER; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com IGUALDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...