A CIDADANIA, O PROTAGONISMO POPULAR E A BUSCA DE NOVAS ESTRUTURAS

“Em busca de um conceito de povo: de ator secundário a protagonista

        Há poucas palavras mais usadas por distintas retóricas do que “povo”. Seu sentido é tão flutuante que as ciências sociais dão-lhe pouco apreço, preferindo falar em “sociedade” ou “classes sociais”. Mas, como nos ensinava L. Wittgenstein, “o significado de uma palavra depende de seu uso”.

         Entre nós, quem mais usa positivamente a palavra “povo” são aqueles que se interessam pela sorte das classes subalternas, ou povo. Vamos tentar fazem um esforço retórico para conferir um conteúdo analítico para que o uso do termo sirva àqueles que se sentem excluídos.

         O primeiro sentido filosófico-social deita suas raízes no pensamento clássico da Antiguidade. Cícero, santo Agostinho e Tomás de Aquino afirmavam que “povo não é qualquer reunião de homens de qualquer modo, mas é a reunião de uma multidão ao redor do consenso do direito e dos interesses comuns”. Cabe ao Estado harmonizar os vários interesses.

         Um segundo sentido de “povo” nos vem da antropologia cultural: é a população que pertence à mesma cultura, habitando determinado território. Essa sentido é legítimo porque distingue um povo do outro. Mas esse conceito oculta as diferenças e até contradições internas: tanto pertencem ao povo um fazendeiro do agronegócio como o peão pobre que vive em sua fazenda. Por isso, a Constituição reza que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.

         Um terceiro sentido é chave para a política, que é a busca comum do bem comum ou a atividade que busca o poder de Estado para, a partir dele, administrar a sociedade. Na boca dos políticos profissionais, “povo” apresenta grande ambiguidade. Por um lado, expressa o conjunto indiferenciado dos membros de uma sociedade determinada, por outro, significa a gente pobre e com parca instrução, marginalizada. Quando os políticos dizem que “vão ao povo, falam ao povo e agem em benefício do povo”, pensam nas maiorias pobres. Aqui emerge uma dicotomia: entre as maiorias e seus dirigentes ou entre a massa e as elites.

         Há um quarto sentido de “povo” que deriva-se da sociologia. Aqui, se impõe certo rigor do conceito para não cairmos no populismo. Inicialmente, possui um sentido político-ideológico na medida em que oculta os conflitos internos do conjunto de pessoas com suas culturas diferentes, status social e projetos distintos. Esse sentido possui parco valor analítico, pois é globalizador demais.

         Sociologicamente, “povo” aparece também como uma categoria histórica que se situa entre massa e elites. Numa sociedade que foi colonizada e constituída em classes, aponta clara a figura da elite: os que detêm o ter, o poder e o saber. O “povo” é cooptado como ator secundário de um projeto formulado pelas elites e para as elites.

         Mas sempre há rachaduras no processo de hegemonia ou dominação de classe: lentamente, da massa, surgem lideranças carismáticas que organizam movimentos sociais com visão própria. Deixam de ser “povo-massa” e começam a ser cidadãos ativos e relativamente autônomos. Já não dependem das elites. “Povo”, portanto, nasce e é resultado da articulação dos movimentos e das comunidades ativas. Esse é o fato novo no Brasil e na América Latina dos últimos decênios que culminou hoje com as novas democracias de cunho popular e republicano.

         Agora podemos falar com certo rigor conceitual: aqui há um “povo” emergente enquanto tem consciência e projeto próprio para o país. Possui também uma dimensão axiológica: todos são chamados a ser povo, deixar de haver dominados e dominadores, mas cidadãos-atores de uma sociedade na qual todos podem participar.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 6 de fevereiro de 2015, caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de fevereiro de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DAN M. KRAFT, advogado e professor de direito no Brasil e no Canadá, e que merece igualmente integral transcrição:

“Estruturas ultrapassadas

        Estudos científicos confirmam: quanto maior o grau de abertura comercial de um país, maior a inovação e o estímulo às invenções patenteáveis. Os tigres asiáticos tiveram seu crescimento acelerado no momento em que abriram suas economias ao mesmo tempo em que investiram em pesquisa e desenvolvimento, buscando criar tecnologias aplicáveis a novos produtos, assim criando novos e inexplorados mercados.

         A discussão deslocou-se do dilema das indústrias eficientes para passar ao uso inteligente dos recursos humanos de um país, visando gerar prosperidade sustentável por meio da criação de novos mercados. Estudos recentes do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (Berd) apresentam estatísticas perturbadoras quanto à baixa capacidade inovadora de países que fundamentam grande parte de suas economias em recursos naturais e agricultura, como é o caso do Brasil.

         A perpetuação de um ciclo de dependência da tecnologia alheia é diretamente proporcional ao grau de proteção de mercado. A capacitação de pessoas e empresas para enfrentarem o ambiente criativo mundial só ocorre a partir de uma progressiva abertura comercial, coisa que não está se vendo no país. Pelo contrário, o Brasil está se fechando, impondo barreiras tarifárias e não tarifárias à concorrência internacional, protegendo uma indústria muitas vezes ineficiente.

         O Brasil tem centros de excelência em pesquisa, notadamente agrícola, contando com cérebros privilegiados. Ocorre, entretanto, que a política de inovação é dependente de grupos de pressão ligados a grupos e setores arcaicos, que propugnam a proteção e agem para preservar estruturas ultrapassadas. Além disso, a interferência estatal no setor de inovação é ineficiente, gerando efeitos adversos como importação de insumos à inovação. Por outro lado, privilegiam-se isenções tributárias para a indústria de bens de capital, denotando ainda um foco em mercados existentes e não nos novos e ainda inexistentes, decorrentes da inovação.

         Tal postura  resulta no deslocamento de oferta para outros países, que inovam mais facilmente e impõem-nos os custos da modernização, notadamente além da inteligência do investimento nacional. As áreas de informática, semicondutores e comunicações são responsáveis pela quase totalidade da curva de crescimento do mercado exportador mundial. Isso faz com que as indústrias de base lutem por um crescimento praticamente nulo de mercado. É uma luta já perdida.

         Além disso, estudos do Berd demonstram a relação direta existente entre corrupção e inovação, já que aquela destrói incentivos à pesquisa científica, por falta de gratificação meritória. Um ambiente institucional adequado à pesquisa demanda um sistema baseado no mérito e não na autoridade.

         Tais dados podem ajudar a dar direção ao Brasil, ainda fortemente dependente de matérias-primas para financiar sua prosperidade. Economias asiáticas eram subdesenvolvidas há 40 anos, especialmente devido às escassez de matéria-prima. Hoje, geram empregos de qualidade para seus povos por viverem a inovação.

         Inovar poderia se iniciar pela política nacional, mudando estruturas de atraso institucional. Alguns espasmos de prosperidade causados por fatores externos não podem pautar o projeto do país. Desatar esse nó permitiria à próxima geração uma expectativa de êxito e satisfação muito melhor que a atual.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, e mais uma vez: o petróleo em si não mancha as mãos dos trabalhadores, mas a corrupção não apenas mancha quanto degrada, avilta, mata...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, e diante de novas facetas, a agudíssima crise da dupla falta – de água e de energia elétrica...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!

          

A CIDADANIA, A NECESSIDADE DE UMA PROPOSTA NACIONAL E OS TALENTOS DESPERDIÇADOS

“Falta uma clara proposta de país

        

         Em ano eleitoral, pipocam planos de governo por partidos ou coligações. Vários profissionais e políticos ligam as antenas e o conjunto de dados reunidos forma um projeto de futuro para os quatro anos adiante. Além do plano de governo, resta saber se os políticos estão sensibilizados para a necessidade de algo mais importante e perene: um plano de nação.

         Nos idos dos anos 1970, os Tigres Asiáticos – países pobres situados no Sudeste da Ásia – estabeleceram objetivos claros visando atingir prosperidade sustentável. Ao fixar alvos de futuro, a população firmou um pacto inabalável e independente de vertentes políticas. Nesse período, pobreza e falta de saneamento básico foram erradicados, elegeram-se o ensino e a meritocracia como prioridades; fez-se o exercício obsessivo da responsabilidade fiscal e construiu-se uma infra-estrutura impecável. O resultado do árduo sacrifício gerou orgulho em seus cidadãos e atraiu sólidos investimentos mundiais, criando um ciclo virtuoso. Não houve plano de governo. Houve plano de nação.

         A Europa do pós-guerra encontrava-se atrasada, em especial a Alemanha, coberta pela vergonha do genocídio e da destruição que seus filhos causaram. Dando por inaceitável a determinação de seu fracasso, os europeus levantaram-se e miraram no futuro, visando criar prosperidade e voltar a florescer. A despeito de divisões políticas, os europeus  conjugaram ambição a sacrifício. Da união de forças, décadas depois e com profundos ajustes institucionais, a miséria do pós-guerra ficou para trás.

         Os Estados Unidos vivenciaram várias crises humanitárias e econômicas. O New Deal permitiu que o povo se unisse e por meio de sacrifício coletivo construiu-se um país que é sinônimo de oportunidade, até para imigrantes, fundado em sentimentos de igualdade, prosperidade e oportunidade.

         A China é um exemplo a ser conhecido. Seu povo, ao cabo de 20 anos de árduo trabalho e organização, conquistou lugar de importância no mundo. A China é um país temido econômica e militarmente, sua população gera prosperidade e agora passa à desafiadora tarefa de redistribuição da riqueza acumulada.

         Ao exame de exemplos surgem algumas questões. O povo brasileiro sabe para onde vai? Quando candidatos falam de planos de governo, até que ponto reeditam ideias, tapam buracos? Há visionários propondo a mobilização de capacidades internas sob uma perspectiva de preparar-nos ao mundo de 20, 30 anos adiante?

         Ainda parece faltar uma clara proposta de país. O que podemos ou queremos ser? O Brasil, pela sua magnitude, tem o dever de liderar a região quando descobrir o que quer ser.

         O povo brasileiro aparenta ter atingido o ápice do estágio de egoísmo consumista e imediatista, jamais antes visto. O acesso ao crédito barato permitiu ascensão social e sensação de prosperidade, mas ela se comprova insustentável ao longo prazo. A desesperança ainda reina.

         Um país precisa de dirigentes que traduzam suas ações em propostas de nação, indo além do curto prazo e dos planos de mero governo. Não é porque o país encontra-se desestruturado e com demandas fundamentais não atendidas que não se estabelecerão objetivos de longo prazo e meios para atingi-los. Fazê-lo é a obrigação de todo patriota e um político deve colocar o cidadão acima de suas ambições pessoais.”

(DAN M. KRAFT. Advogado no Brasil e no Canadá, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de abril de 2014, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 6 de abril de 2014, caderno MEGACLASSIFICADOSADMITE-SE, coluna MERCADO DE TRABALHO, página 2, de autoria de PAULETTE MELO, professora em cursos de MBA da FGV/IBS, e que merece igualmente integral transcrição:

“TALENTOS DESPERDIÇADOS

         

         Diversas pesquisas têm revelado uma escassez de profissionais talentosos em todo o mundo e em todos os setores. Um estudo sobre o tema, realizado pela Manpowergroup, exemplifica essa realidade ao constatar que o Brasil é o segundo colocado no ranking dos países que enfrentam maiores dificuldades para preencher as vagas no mercado de trabalho. Os especialistas sugerem que a solução está no aumento da oferta de trabalhadores qualificados. Contudo, há um fator que ainda não aparece nas pesquisas e tem um impacto direto na “produção de talentos”: muitos desses profissionais desaparecem por falta de incentivo dentro das próprias empresas.

         É muito comum os especialistas em recursos humanos e gestão de pessoas ouvirem relatos de gestores interessados em atrair e desenvolver os melhores talentos. As empresas até querem e conseguem atraí-los, haja vista a concorrência, por exemplo, para as posições de trainees em organizações de renome. Porém, o que tem ocorrido é que não há um interesse autêntico dos gestores pelos profissionais talentosos e também não existe uma estrutura preparada para desenvolvê-los nas organizações.

         O que se observa, na maioria esmagadora das vezes, é que esses profissionais notáveis se deparam com gerentes autoritários que os desmotivam no dia a dia, em vez de trabalhar o potencial deles. Os profissionais se sentem intimidados, ameaçados, e a consequência disso é que a proatividade e a motivação dão lugar à passividade. Os talentos aprendem com os gerentes a ficar na zona de conforto, o que é extremamente improdutivo.

         Durante os recrutamentos, os profissionais nos detalham seus sonhos de mudar o mundo, quando assumem o primeiro trabalho, sobre o desejo de oferecer às empresas o seu melhor. E tenho investido para que os talentos que contrato e entrego às empresas não se deixem vencer pela inércia e acomodação a que serão atraídos e que não se deixem conduzir pelo reducionismo e a mediocridade.

         O grande problema nesse modelo é que na Era do Talento nada se deprecia mais que o próprio talento. Os talentos que não são desenvolvidos estão fadados à extinção. Nunca os talentos foram tão desperdiçados como atualmente. A competitividade de um país nada mais é que o somatório da competitividade de sua organizações. Por isso precisamos criar uma geração de profissionais que não se sintam ameaçados pela genialidade dos outros, pois conhecem, reconhecem e trabalham a partir da própria genialidade, cuja complementaridade permitirá saltos exponenciais na performance individual e na produtividade nacional. No século 21, gerar valor econômico para a organização só se sustenta se e somente se gerar valor social aos indivíduos.

         Um gestor que mata os talentos de sua equipe aos poucos não pode ser considerado líder. Entretanto, é comum ver as chefias embotando a criatividade, mitigando a seiva da inovação e fragilizando as pessoas, aproveitando-se das riquezas delas pelo prazer de se sentirem superiores. Devemos reavaliar essa realidade e perceber que é necessário repensar o talento nas organizações. Não devemos prosseguir multiplicando a mesmice e a mediocridade. Por enquanto, o que oferecemos atualmente é um inexpressivo gerenciamento de talentos.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento – até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis (haja vista o “desperdício de talentos...”);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$  trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, teconologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO E A ORAÇÃO PELO BRASIL

“Contra a corrupção

Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm enorme potencial de crescimento em vista de áreas e setores mal assistidos, que demanda investimento. A centralização do poder, a burocracia extrema e o funcionamento administrativo sob regras discricionárias opacas permitem a persistência do regime da troca de favores e da corrupção. Admitir-se a existência desse flagelo em solo pátrio seria o primeiro passo para premiar a boa conduta ética dos cidadãos, abrindo o caminho para uma sociedade aberta e próspera. O trabalho magistral sobre a matéria, organizado por Leonardo Avritzer (Corrupção – Ensaios e críticas, Ed. UFMG), identifica as causas e características desse mal no Brasil. Como denunciado nos Jogos Panamericanos, e certamente em relação à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos, quando uma montanha de investimentos público e privado está para ocorrer, o abismo da corrupção emerge com força total.

Infelizmente, em diversas palestras mundo afora em que se exaltam as oportunidades representadas pelo país, é voz corrente a admissão de que o Brasil tem a marca indelével da corrupção. Ou seja, isso faz parte do jogo e quem quiser investir que aceite essa característica. É notável ver que a corrupção tem diversas formas e níveis, da troca de favores (nepotismo cruzado sendo figura bem conhecida do leitor em vista das denúncias recorrentes) ao efetivo pagamento por uma função que deveria ser exercida com impessoalidade, o âmbito da administração pública.

O caráter universal da corrupção livra o Brasil de sua exclusividade, mas as iniciativas para seu combate poderiam ser mais efetivas, pois o dano à sociedade é imenso e permanente. Nesse sentido, o que está ocorrendo na Índia chama a atenção. A corrupção naquele país tem adquirido contornos insustentáveis. Recentemente, o ministro de combate à corrupção foi demitido por ter aderido à propina. É surreal. A sociedade civil indiana cria sites na internet para denunciar a corrupção endêmica e crescente. O conhecido www.ipaidabribe.com, e vários outros, informam que registrar uma criança sem suborno não é possível. Há mesmo um ranking para cidades e setores mais corruptos. A ideia do uso da internet é gerar transparência tornando insuportável a existência daqueles que abertamente abusam do seu poder.

É claro que uma solução à corrupção é complexa, envolvendo o combate à conduta e o estímulo à normalidade. Sociedades mais avançadas nesse ponto, como nos países nórdicos, têm uma tolerância ínfima para atos de corrupção, em contraponto a países emergentes. O estímulo para roubar – sim, corrupção é furto – é maior em países miseráveis, adotando-se a ótica da licitude do furto por necessidade. Honestidade não admite graduação, não podendo ser relativizada, da mesma forma de gravidez.

O Brasil não está condenado a conviver eternamente ou de forma endêmica. Funcionários públicos valorizados, políticos fiscalizados estritamente, empresas socialmente responsáveis e mecanismos eficazes de promoção da transparência – sem influência de partidos políticos ou grupos setores organizados – são a chave para que a Copa do Mundo e a Olimpíada não coloquem o Brasil no pódio da corrupção e da impunidade. Há esperança além da festa aparente.”
(DAN M. KRAFT, Advogado, mestre em direito comercial (UFMG) e internacional (Londres), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e igualmente RICA contribuição para o nossa trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de abril de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de DOM LUCAS MOREIRA NEVES, Cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, que merece também INTEGRAL transcrição:

“A grande oração pelo Brasil

Roma, 12 de abril – O ofício de escriba semanal com assento em seis jornais brasileiros, às vezes tem jeito de verdadeira escravidão – confesso. Escravidão voluntária, porém, compensada por grandes alegrias. Entre outras, a de receber, de vários modos, o retorno dos leitores sobre temas interessantes para quem escreve e para quem lê.

Vários leitores, por exemplo, têm-se interpelado de diversos lugares do Brasil sobre um assunto. Sem prejuízo do esforço de cada um – perguntam – para extirpar a imoralidade e a corrupção, para eleger bons representantes e governantes, para dar tudo o que puder a serviço da Pátria, não acha que está faltando rezarmos pelo Brasil?

Acho, sim. Ou melhor: acho, não – estou certo. Certo de que, “se os que a constroem; se o Senhor não toma conta da cidade, vigiam atoa as sentinelas” (salmo 126). Certo de que a oração purifica e aprimora as intenções de quem age e, portanto, a própria ação. Tanto mais certo desde que, vindo a Roma, em março passado, ouvi João Paulo II convocar todos os católicos italianos a uma “grande oração pela Itália”.

Da necessidade e significação desta “grande oração” falou o Papa, pela primeira vez na instigante carta que, como bispo de Roma, dirigiu a todos os bispos italianos. Partindo da importância fundamental e um tanto singular deste país para a unidade da Europa, João Paulo II confia aos “bispos das Igrejas que estão na Península e nas Ilhas” a tarefa de “dar testemunho daquela herança de valores humanos e cristãos que representa o patrimônio mais precioso do povo italiano: herança de fé, de cultura e de unidade do Continente europeu. “A Itália, como nação, tem muito a oferecer à Europa”, explicita, para logo concluir que “as tendências que hoje visam a enfraquecer a Itália são negativas para toda a Europa”. O Papa se congratula então com o fato de terem sido bons católicos os grandes reconstrutores da Itália, após a guerra. E acaba por declarar, no ponto culminante da carta, que a solicitude pela Itália “não pode esgotar-se em palavras”. A profunda purificação e renovação da sociedade italiana acontecerá se “todos os que crêem se mobilizarem mediante a comum oração”. Daí a conclusão operativa: “Como bispos da Igreja que está na Itália, devemos convocar, de imediato, a Grande Oração do povo italiano em vista do ano 2000 (...) A Igreja na Itália pode fazer muito mais do que pensa”. Ela representa uma força e tal força reside na oração comum.

No dia 15 de março João Paulo II concelebra com todos os bispos italianos na cripta da Basílica de São Pedro e lhes diz: “Tem início, hoje, a Grande Oração pela Itália”.E depois de evocar homens e fatos notáveis na história do país, o Papa declara que a Oração quer agradecer esses benefícios mas quer também comprometer os italianos (as) de hoje, marcados pelos acontecimentos de 1989, numa reconstrução. Para isso a Grande Oração se estenderá por nove meses para encerrar-se numa majestosa romaria a Loreto, a 10 de dezembro.

Porque penso que a substância do que diz João Paulo II se aplica ao Brasil para o qual há muito a agradecer e muito a implorar. Porque quero, por minha vez sugerir à Presidência e à Assembléia Geral da CNBB que convoque toda a Igreja e – por que não? – toda a população do Brasil para uma forte, intensa, fervorosa Grande Oração pela Pátria. Chamado a Roma pelo Santo Padre como membro do Sínodo para a África, falto, pela primeira vez à Assembléia Geral, que hoje começa em Itaicí. Não estou lá para propor a inserção, na pauta, deste assunto. Desta coluna do jornal, dirijo-me, pois, à Assembléia da “minha” Conferência proponde este tema ao seu exame. Sugiro, ao mesmo tempo, alguns pontos práticos.

Convenhamos que, em meio a uma crise institucional sem precedentes, de natureza ético-moral e religioso-espiritual mais do que político-econômica, todos os caminhos de solução têm-se revelado ineficazes. Custa muito observar que está faltando algo. Faltam meditação, discernimento, conversão de uns e de outros. Falta Oração. Oração que não dispensa a ação, pois vale a sentença inaciana segundo a qual “é preciso trabalhar como de tudo dependesse de nós e rezar como se tudo dependesse de Deus”.

A proposta é de que, segundo um roteiro oferecido pela própria CNBB, em cada Diocese, Paróquia e Comunidade de Base se façam Dias de Oração pelo Brasil a partir do mês de julho. O encerramento nacional poderia ser no Santuário da Aparecida, quem sabe no Domingo de Cristo-Rei ou no 1º Domingo do Advento.

Quanto ao calendário, sabemos do risco de instrumentalização eleitoreira e da manipulação para interesses pessoais ou de partidos. Contudo, sem ingenuidade, é possível evitar tal desvio se o objetivo for mesmo a Oração. Esta, ademais, deve estar acima do simples fato eleitoral: está em jogo o Brasil como um todo, com suas forças vivas e seus problemas cruciais.

Este modo um tanto heterodoxo, mas não desrespeitoso, de intervir na Assembléia da CNBB, será excusado benevolamente pelos meus irmãos bispos, dada a importância do tema. E dados os 10 mil quilômetros entre Roma e Itaicí.”

Tão ATUAL e CONTUNDENTE que está a merecer destaque e grifo: “...: ESTÁ EM JOGO O BRASIL COMO UM TODO, COM SUAS FORÇAS VIVAS E SEUS PROBLEMAS CRUCIAIS.” São, portanto, mais páginas VIVAS que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA EXIGE UM ESTADO EFICAZ E ÉTICO

“Brasil é o 69º em corrupção

Berlim – O Brasil ocupa a 69º posição no ranking sobre a percepção da corrupção mundial, divulgado ontem em Berlim pela ONG Transparência Internacional, que destacou que o problema afeta a luta contra a instabilidade financeira. No ano passado, o país apareceu na posição 75 da classificação criada pela organização.

O Brasil recebeu nota 3,7 neste ano. O índice mostra a percepção do grau de corrupção por empresários e analistas e vai de zero, considerado o máximo da corrupção, a 10, teto da transparência. Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura dividem a primeira posição, seguidos por Finlândia e Suécia, enquanto Iraque, Afeganistão, Mianmar e Somália ocupam as últimas posições.

A maior potência do mundo, os Estados Unidos, caiu da 19ª para a 22ª posição. Na América Latina, o Chile é o melhor país, no 21º lugar, seguido por Uruguai (24), Porto Rico (33) e Costa Rica (41). A Venezuela aparece entre os mais corruptos, na posição de número 164 entre os 178 países incluídos no estudo.

“No momento em que os governos destinam importantes quantias de dinheiro para lutar contra os problemas mundiais mais urgentes, como a instabilidade dos mercados financeiros, a mudança climática e a pobreza, a corrupção continua sendo um obstáculo”, afirma a ONG. “Os governos têm que integrar as medidas contra a corrupção, em todos os âmbitos, seja para enfrentar a crise financeira ou a mudança climática, seja para erradicar a pobreza”, diz o relatório.

“A Transparência Internacional recomenda que se aplique estritamente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que é a única iniciativa mundial que pode servir de base para acabar com o problema”, acrescenta o relatório da ONG. “Não se pode aceitar a corrupção. Muitas pessoas pobres e vulneráveis continuam sofrendo com suas consequências em todo o mundo”, declarou o presidente da ONG, Huguette Labelle. Desde 1995, a Transparência Internacional publica, anualmente, o índice de percepção da corrupção.”
(Artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de outubro de 2010, Caderno POLÍTICA, página 8).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DAN M. KRAFT, Advogado, mestre em direito comercial (UFMG) e internacional (Londres), que merece INTEGRAL transcrição:

“Estado eficaz e ético

As eleições para os governos estaduais indicaram a demanda e o interesse do cidadão pela eficiência e probidade na gestão pública. A democracia brasileira, tendo conquistado sua maturidade, demonstra que o cidadão vai usar o seu voto para ordenar um Estado eficaz e ético. O caminho a trilhar é longo, pois o conceito vigente ainda é de que o que é público é ineficiente. Há, entretanto, muita esperança adiante. Pode-se ver, em vista das últimas eleições, que a percepção de que o Estado é um mal necessário e que a política é algo mesquinho está mudando. A carência em áreas estratégicas, como segurança, educação e saúde, parece estar mobilizando cidadãos de que a prosperidade econômica não é suficiente. De nada adianta a pessoa ser capaz de comprar uma moto, um carro ou uma casa, mas estar obrigada a gastar fortunas para garantir que seus não serão furtados, ou não ter saúde para aproveitá-los. Gozar a prosperidade causada pela estabilidade econômica significa contar com o Estado para garantir também a estabilidade social. Essa ação é puramente coletiva e o individualismo encontra aí seu limite.

A retirada do Estado da atividade econômica se iniciou lá nos idos de 1990 e parece que ainda há gente criticando isso. Não se tratou de um programa de uma pessoa e, sim, foi fruto do esgotamento da capacidade de financiamento do Estado, exacerbado pelas falhas crônicas da gestão pública do passado recente. A novidade da responsabilidade fiscal permitiu que o setor público voltasse atenções às atividades de base, outorgando à iniciativa privada sua parcela no desenvolvimento da economia. O Estado empresário precisa ser sepultado da realidade brasileira de uma vez por todas. Como previsto na Constituição Federal, o Estado deve promover condições para todos trabalharem, facilitando a vida dos cidadãos e dos empreendedores, orientando a economia para o bom caminho e bem-estar social.

Em um mundo em recessão, em que as economias outrora centrais agonizam para criar emprego para seus cidadãos, é chegada a hora de o Brasil explorar todo o seu potencial de desenvolvimento. Impulsionar a livre iniciativa, ensinar a pescar, em vez de dar o peixe, e acabar com o complexo terceiro-mundista. Tudo isso parece estar na agenda de muitos brasileiros.

A sucessão presidencial tem como objetivo não subordinar os cidadãos ao perfil dos candidatos, mas exatamente o contrário. A ordem é subordinar os candidatos à vontade dos cidadãos que desejam se desenvolver, prosperar, extirpando o retrovisor de suas vidas, para olhar para um futuro sustentável, ético e ambientalmente responsável. Um Estado eficaz parece ser a ordem atual. Resta saber se aquele que receberá o mandato maior terá inteligência e habilidade suficiente para construir, renunciando à opção de destruir e desagregar. Nosso país tem um futuro brilhante, se o desperdício de energia for atacado. Que o voto seja profícuo.”

São, pois, mais páginas ricas em PONDERAÇÕES e ASSERTIVAS que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, EFICAZ, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...