“A pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos – nos quais o mundo se gaba de avanços sem precedentes nos campos a ciência, da tecnologia, da indústria e da acumulação de riqueza – que elas devem ser vistas como males sociais tão graves quanto à escravidão e o apartheid.
NELSON MANDELA, Londres, 2005.
Do berço ao tumulo, as chances de uma pessoa na vida são dominadas pelos níveis extraordinariamente ele elevados de desigualdade que caracterizam o mundo moderno. Uma menina nascida na Noruega quase que certamente viverá até uma idade avançada. Se tivesse nascido em Serra Leoa, no entanto, ela teria uma chance em quatro de morrer antes de seu quinto aniversário. Uma menina norueguesa pode ter a expectativa realista de estudar em uma boa escola, seguida de uma boa universidade, bem como de ser saudável e ter seus direitos respeitados até o fim de sua vida. Em Serra Leoa, apenas duas em cada três meninas chegam a ser matriculadas na escola e muitas das que são matriculadas abandonam seus estudos em função das altas mensalidades cobradas pelas escolas, dos baixos padrões de educação oferecidos, de serem forçadas a ficar em casa cuidando de seus irmãos e irmãs ou de precisarem trabalhar fora para alimentar sua família. Apenas uma em cada quatro mulheres sabe ler e escrever. Cursar universidade é um sonho impossível.”
(DUNCAN GREEN – In DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009, página 2).
Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de janeiro de 2010, Editorial, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Mazelas a vencer
O Brasil diminuiu de forma significativa o número de famílias que vivem em extrema pobreza, mas não consegue combater a desigualdade de renda com a mesma agilidade, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 2003 e 2008, as taxas nacionais de pobreza absoluta (indivíduos que ganham até meio salário mínimo) caíram, em média, 3,1% e 2,1% ao ano. Já a desigualdade de renda recuou apenas 0,7% no mesmo período. Desde o início do estudo, em 1995, a taxa de pobreza vem caindo mais rapidamente que a de desigualdade. A maior parte dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associado à estruturação das políticas públicas de intervenção do Estado, motivadas pela Constituição de 1988.
Para o Ipea, o Brasil tem condições de igualar os índices de pobreza e de desigualdade aos de países desenvolvidos até 2016. Para isso, contudo, terá de superar ao menos três desafios: manter a taxa de crescimento econômico em níveis elevados com ampliação do nível educacional, reduzir a cobrança de impostos das classes mais baixas (proporcionalmente são as que pagam mais tributos) e melhorar a qualidade do gasto público com programas sociais. No primeiro caso, avalia o Ipea, é preciso manter a taxa de crescimento elevada, com baixa inflação; o crescimento deve ter atado à produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico. Ambos constituem requisitos para o crescimento capaz de garantir avanços na produtividade do trabalho e qualidade do emprego e renda. No segundo caso, famílias de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos e, assim, contribuem mais para a arrecadação dos recursos que sustentam as políticas públicas. Em 2003, informa o Ipea, 48,9% da renda das famílias que ganhavam até dois salários mínimos iam para o pagamento de impostos. Na faixa dos que auferiram, então, mais de 30 salários, essa parcela era de 26,3%. Para mudar isso, só com a ansiada reforma tributária. O terceiro obstáculo é a precária qualidade do gasto público. Apesar dos avanços alcançados na integração e articulação de políticas públicas em torno de programas como o Bolsa-Família, há fragmentação, dispersão e sobreposição de ações governamentais.
Pelo estudo, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país. Urge, portanto, o estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, para que o país possa chegar a ter indicadores sociais observados em países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas, como acentua o documento do Ipea.”
Essas são páginas, pois, que nos FORTALECEM e nos MOTIVAM na grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, que permita ENFRENTAR desafios como os PROPOSTOS e CONSTRUIR uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que saiba PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente tendo no horizonte INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e a exploração do PRÉ-SAL.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
A CIDADANIA E OS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO
“A desigualdade extrema gera indignação e condenação, porque ela contradiz a noção amplamente estabelecida de que todas as pessoas, onde quer que estejam, têm determinados direitos básicos. É essencial que a desigualdade seja devidamente atacada para que os países cumpram com suas obrigações legais estabelecidas no âmbito do marco internacional de direitos humanos das Nações Unidas, garantam direitos civis e políticos iguais e promovam a “realização progressiva” de direitos econômicos, sociais e culturais.”
(DUNCAN GREEN, in Da Pobreza ao Poder - Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:
“Níveis de corrupção
Há uma impossibilidade física e financeira de o Estado brasileiro fiscalizar o cidadão e as instituições, de forma ampla e universal, quanto à transgressão das leis e aos ordenamentos constitucionais. Não dá para identificar todos os desvios de conduta no campo econômico, financeiro, social, ecológico e tecnológico, pois o número de fiscais necessários para implantar uma repressão eficaz seria enorme se levarmos em conta que o Brasil é um país continental, beirando os 200 milhões de habitantes.
É claro que, modernamente, as possibilidades de a inteligência policial detectar os desvios de conduta cresceram exponencialmente com os recursos tecnológicos.A interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo o (sic) Poder Judiciário, os indícios dados pelas declarações do Imposto de Renda, quando confrontadas com a riqueza ostensiva descasada dos rendimentos auferidos, os indícios oferecidos pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), as denúncias anônimas e os levantamentos dos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados (TCEs) e das controladorias Geral da União (CGU) e das unidades federativas amenizam essa necessidade do crescimentos do quadro de promotores, de fiscais e de policiais. Mas fica ainda em aberto a questão da corrupção potencial desses quadros pelo poder financeiro, de empreiteiros, políticos corruptos e de traficantes de drogas e de armas, hoje interligados, via caixa 2, pelos mecanismos de sobre e subfaturamento, com a necessidade comum a todos eles de uma eficiente lavagem de dinheiro. Lavagem hoje grandemente facilitada pelos paraísos fiscais em Londres, Nova York e outros enclaves espalhados por todo o mundo, com a conivência do setor bancário.
A rede de fiscalização, ao punir exemplarmente alguns casos de corrupção, certamente inibe a propagação dos desvios de conduta, mas não resolve o problema que, no regime capitalista da competição selvagem e do enriquecimento a qualquer preço, tornou-se universal. Daí que a solução se enraíza no processo educativo dos cidadãos, desde o berço até a universidade, pela inoculação dos valores de cidadania e republicanismo, em particular, do trabalho como principal fonte de geração de riqueza. Tarefa de longo prazo, que implica grandes investimentos da sociedade em recursos e tempo e, principalmente, no testemunho de alguns de seus líderes, que avalizem, pelo exemplo, essa postura de respeito ao patrimônio público.
A geração atual de administradores e políticos está de tal forma contaminada pelos antivalores da corrupção como caminho para o rápido enriquecimento, que se torna irrealista esperar dela uma conversão a novos padrões de convivência cidadã. Punições exemplares são necessárias para frear o ritmo do crescimento canceroso do problema, mas não cura a doença. Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações baixaremos, no Brasil, para um nível suportável, a corrupção generalizada hoje vigente em nossa sociedade negligente.”
Então, se “Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações” , URGE, mais do que nunca, nos LANCEMOS INTEGRALMENTE à grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE para OPERARMOS as imensas TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo SÉCULO XXI, que somente há de acontecer com o DESCORTINO e EMPENHO das LIDERANÇAS atuais que se CREDENCIAM pela INTEGRIDADE, pelo AMOR À PÁTRIA, pelos VALORES ÉTICOS e MORAIS, movidos pelo PROFUNDO DESEJO de frear os mais PERVERSOS AVANÇOS das GERAÇÕES VELHAS e CARCOMIDAS, que pela GANÂNCIA SEM LIMITES e AMORAL, e ainda mais com o trágico instituto da IMPUNIDADE, vêm ao longo de séculos SOLAPANDO o patrimônio PÚBLICO, aumentando as DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e INFELICITANDO parcela CONSIDERÁVEL de nossa população.
Mas, por e com tudo isso, o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA:
O BRASIL TEM JEITO!...
(DUNCAN GREEN, in Da Pobreza ao Poder - Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de novembro de 2007, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:
“Níveis de corrupção
Há uma impossibilidade física e financeira de o Estado brasileiro fiscalizar o cidadão e as instituições, de forma ampla e universal, quanto à transgressão das leis e aos ordenamentos constitucionais. Não dá para identificar todos os desvios de conduta no campo econômico, financeiro, social, ecológico e tecnológico, pois o número de fiscais necessários para implantar uma repressão eficaz seria enorme se levarmos em conta que o Brasil é um país continental, beirando os 200 milhões de habitantes.
É claro que, modernamente, as possibilidades de a inteligência policial detectar os desvios de conduta cresceram exponencialmente com os recursos tecnológicos.A interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo o (sic) Poder Judiciário, os indícios dados pelas declarações do Imposto de Renda, quando confrontadas com a riqueza ostensiva descasada dos rendimentos auferidos, os indícios oferecidos pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), as denúncias anônimas e os levantamentos dos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados (TCEs) e das controladorias Geral da União (CGU) e das unidades federativas amenizam essa necessidade do crescimentos do quadro de promotores, de fiscais e de policiais. Mas fica ainda em aberto a questão da corrupção potencial desses quadros pelo poder financeiro, de empreiteiros, políticos corruptos e de traficantes de drogas e de armas, hoje interligados, via caixa 2, pelos mecanismos de sobre e subfaturamento, com a necessidade comum a todos eles de uma eficiente lavagem de dinheiro. Lavagem hoje grandemente facilitada pelos paraísos fiscais em Londres, Nova York e outros enclaves espalhados por todo o mundo, com a conivência do setor bancário.
A rede de fiscalização, ao punir exemplarmente alguns casos de corrupção, certamente inibe a propagação dos desvios de conduta, mas não resolve o problema que, no regime capitalista da competição selvagem e do enriquecimento a qualquer preço, tornou-se universal. Daí que a solução se enraíza no processo educativo dos cidadãos, desde o berço até a universidade, pela inoculação dos valores de cidadania e republicanismo, em particular, do trabalho como principal fonte de geração de riqueza. Tarefa de longo prazo, que implica grandes investimentos da sociedade em recursos e tempo e, principalmente, no testemunho de alguns de seus líderes, que avalizem, pelo exemplo, essa postura de respeito ao patrimônio público.
A geração atual de administradores e políticos está de tal forma contaminada pelos antivalores da corrupção como caminho para o rápido enriquecimento, que se torna irrealista esperar dela uma conversão a novos padrões de convivência cidadã. Punições exemplares são necessárias para frear o ritmo do crescimento canceroso do problema, mas não cura a doença. Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações baixaremos, no Brasil, para um nível suportável, a corrupção generalizada hoje vigente em nossa sociedade negligente.”
Então, se “Só por meio de um vigoroso processo educacional das novas gerações” , URGE, mais do que nunca, nos LANCEMOS INTEGRALMENTE à grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE para OPERARMOS as imensas TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo SÉCULO XXI, que somente há de acontecer com o DESCORTINO e EMPENHO das LIDERANÇAS atuais que se CREDENCIAM pela INTEGRIDADE, pelo AMOR À PÁTRIA, pelos VALORES ÉTICOS e MORAIS, movidos pelo PROFUNDO DESEJO de frear os mais PERVERSOS AVANÇOS das GERAÇÕES VELHAS e CARCOMIDAS, que pela GANÂNCIA SEM LIMITES e AMORAL, e ainda mais com o trágico instituto da IMPUNIDADE, vêm ao longo de séculos SOLAPANDO o patrimônio PÚBLICO, aumentando as DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e INFELICITANDO parcela CONSIDERÁVEL de nossa população.
Mas, por e com tudo isso, o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA:
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
A CIDADANIA, AS VIRTUDES E OS INTERESSES
“O MUNDO DESIGUAL
A pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos – nos quais o mundo se gaba de avanços sem precedentes nos campos da ciência, da tecnologia, da indústria e da acumulação de riqueza – que elas devem ser vistas como males sociais tão graves quanto a escravidão e o apartheid. NELSON MANDELA, Londres, 2005.
O mundo como um todo é bem mais desigual do que qualquer país individualmente. Essa injustiça grotesca provavelmente desencadearia uma catástrofe social e política se ocorresse apenas dentro de um único país. Umas das conseqüências da globalização é que o mundo se constitui, cada vez mais, em uma única comunidade unida por meios de transportes e de comunicações cada vez melhores. Entretanto, o preço político da continuidade da desigualdade só pode subir.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER: Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo.São Paulo – Cortez Editora, 2009.
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de dezembro de 2009, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editoria de Cultura, que merece INTEGRAL transcrição:
“As virtudes e os interesses
O que se vê hoje no cenário político nacional, constrangendo o cidadão brasileiro, é a troca de sinais no campo da convivência entre os homens. Entre os antigos, o que valia na política era o reino das virtudes; hoje, é o campo dos interesses. Não se trata de um descaminho, como se o trem da moralidade saísse dos trilhos. A política dos modernos não é pior, é diferente. É preciso entender essa equação para dar conta do fato de políticos pegos em flagrante roubo e corrupção não serem presos imediatamente. Não é o caso de descumprimento da lei, mas a observância de outra forma de se compreender o Estado de Direito.
Entre os antigos, o que valia era o bem comum. Não que os atores da cena pública não tivessem interesses ou motivações psicológicas condenáveis, mas elas precisavam se submeter à lógica de que o bem comum dirigia os negócios públicos. Com a política moderna, o interesse passa a ganhar sinal positivo. Para superar uma certa presunção dos antigos, o político moderno sabe que expor os interesses, numa sociedade de conflitos negociados, limpa a cena de hipocrisia e permite mais realismo. A política antiga era feita de necessidades; a moderna, de contingências.
O senso de realidade da política moderna se traduz na afirmativa de que o crescimento de cada um contribui para o crescimento do conjunto. Em outras palavras, a economia assume o lugar central da política. O grande risco começa a se concretizar quando a contabilização do interesse pessoal não passa mais pelo crivo da ética pública. Crescer, tudo bem, mas não a qualquer custo e a qualquer preço. O senso de oportunidade da lógica do interesse material é tão poderoso que torna todos os outros elementos conseqüência natural do enriquecimento. O dinheiro deixa de ser um referente de troca e passa a ser valor em si.
Quando um agente público é pego roubando, corrompendo, desviando, locupletando, no lugar da atitude direta de condenação e da execução da pena devida pelo ato criminoso se estabelece outro fórum de julgamento, tanto judicial como no imaginário social. No primeiro, por meio das instâncias de privilégios; no outro, pelo descrédito da política em si, e não dos maus políticos tomadas em sua individualidade.
Pode parecer exagero dizer que a sociedade desculpa ações tão hediondas. Mas, em outra medida, não seria o mesmo que ocorre quando um partido, para dar apoio a um governante, exige cargos em troca, não em função de participar do esforço de gestão, mas pela lógica cristalina de que algumas posições dão mais dinheiro e poder? E o jogo, considerado pragmático e realista, faz de diretorias de estatais e órgãos que usam recursos públicos os objetivos prioritários da barganha.
Dinheiro na meia é pouco perto da tomada de funções responsáveis pelo desembolso de verbas para compras e operação de obras. Não há gradação. A situação só seria cabível se os responsáveis por esses cargos fossem recrutados em razão de sua competência, e não de seu jogo de posição. É só acompanhar a trajetória política desses servidores em regime de confiança para perceber que não entendem nada do que gerenciam.
O realismo chama esse jogo de democracia de coalizão. No entanto, não se trata originalmente de democracia (mas de tecnocracia enviesada) e muito menos de coalizão. O arranjo de cooptação, no entanto, não sofre o mesmo constrangimento público que as cenas patéticas de desvio de recursos por agentes privados. A conseqüência é, ao mesmo tempo que se instaura um clima de desmando, a criação de uma cultura de desprestígio da política.
ALTERNATIVAS Ficar só na acusação e no diagnóstico é algo que alimenta o sentimento de desânimo que fortalece ainda mais a alienação. Quem conhece os militantes apaixonados (eles ainda existem, e são muitos) sabe que o risco contrário é a perda da comunicação entre iguais, como se os politizados coubesse a centelha da racionalidade. Geralmente, no entanto, pode ocorrer o inverso. A política, de tão marginal, se torna estilo de vida, forma de estar no mundo, assinatura existencial. São pessoas que se julgam alimentadas por uma missão, mesmo que os outros não o percebam. Geralmente, trombam com a realidade.
A saída está, mais uma vez, numa forma de equilíbrio entre a virtude e o interesse. Não se vence a sociedade de consumo sem entender que a vontade de ter e de progredir materialmente é manifestação da natureza humana, valorizada por elementos contextuais. Esse caminho deu nas práticas de direito do consumidor, que passou de estratégia pré-política a exercício que se avizinha em alguns casos da cidadania. No entanto, gerou um comportamento odioso de competição no terreno onde deveriam ser norma as práticas da solidariedade e cooperação.
As alternativas existem – e no interior do próprio sistema político. Um exemplo vem sendo dado pelo movimento ecológico. Além de perceber o potencial universal, que extrapola a política interna dos países, descobriu que a defesa do meio ambiente só é possível com ataque ao coração do modo de vida que gerou a situação que hoje combatem. Algumas bandeiras, como a diminuição da jornada de trabalho, por exemplo, passam a responder ao mesmo tempo pela lógica da melhoria das condições de vida, do reordenamento da produção e da abertura de novos postos de trabalho.
Há uma corrente de ganhos em cascata que começa e ser considerada com seriedade. Uma sociedade com mais empregados distribui melhor a renda, com isso melhora a educação e saúde, diminui gastos com segurança e proteção social. Mesmo a perda relativa de ganho com a redução da jornada tende a ser compensada com nova relação de consumo. No lugar de objetos suntuosos e desnecessários, as pessoas aumentariam, com a disponibilidade de tempo, os investimentos em cultura, informação e lazer. Assim, uma bandeira aparentemente anticapitalista se torna instrumento de dinamização da sociedade como um todo.
Outro campo onde se percebe a possibilidade de nova cultura pública está na abertura de espaços para o exercício da política. Quem trabalha na área da cultura tem acompanhado um movimento poderoso de criação de centros culturais. Mais que necessários, muitas vezes, no entanto, eles descumprem sua função primordial de duas formas: com a ausência de política de ocupação do espaço social (concentrando-se nas regiões melhor equipadas) e com o desmantelamento de estruturas de poder político. Precisamos tanto de centros de cultura como de centros de cidadania. Esvaziar os espaços públicos em favor de uma lógica meramente administrativa (e, portanto, sem a marca do conflito) não engrandece a cultura nem favorece a boa política.
São alguns exemplos alternativos que podem ganhar o coração da vida pública. Dos interesses para as virtudes.”
Estamos, pois, diante de páginas que, sem dúvida alguma, enriquecem a idéia da grande CRUZADA NACIONAL e nos FORTALECEM e nos MOTIVAM na construção de um PAÍS verdadeiramente JUSTO, ÉTICO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO com a PARTILHA de suas RIQUEZAS, quer NATURAIS, ECONÔMICAS e CULTURAIS, a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS...
O BRASIL TEM JEITO!...
A pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos – nos quais o mundo se gaba de avanços sem precedentes nos campos da ciência, da tecnologia, da indústria e da acumulação de riqueza – que elas devem ser vistas como males sociais tão graves quanto a escravidão e o apartheid. NELSON MANDELA, Londres, 2005.
O mundo como um todo é bem mais desigual do que qualquer país individualmente. Essa injustiça grotesca provavelmente desencadearia uma catástrofe social e política se ocorresse apenas dentro de um único país. Umas das conseqüências da globalização é que o mundo se constitui, cada vez mais, em uma única comunidade unida por meios de transportes e de comunicações cada vez melhores. Entretanto, o preço político da continuidade da desigualdade só pode subir.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER: Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo.São Paulo – Cortez Editora, 2009.
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de dezembro de 2009, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editoria de Cultura, que merece INTEGRAL transcrição:
“As virtudes e os interesses
O que se vê hoje no cenário político nacional, constrangendo o cidadão brasileiro, é a troca de sinais no campo da convivência entre os homens. Entre os antigos, o que valia na política era o reino das virtudes; hoje, é o campo dos interesses. Não se trata de um descaminho, como se o trem da moralidade saísse dos trilhos. A política dos modernos não é pior, é diferente. É preciso entender essa equação para dar conta do fato de políticos pegos em flagrante roubo e corrupção não serem presos imediatamente. Não é o caso de descumprimento da lei, mas a observância de outra forma de se compreender o Estado de Direito.
Entre os antigos, o que valia era o bem comum. Não que os atores da cena pública não tivessem interesses ou motivações psicológicas condenáveis, mas elas precisavam se submeter à lógica de que o bem comum dirigia os negócios públicos. Com a política moderna, o interesse passa a ganhar sinal positivo. Para superar uma certa presunção dos antigos, o político moderno sabe que expor os interesses, numa sociedade de conflitos negociados, limpa a cena de hipocrisia e permite mais realismo. A política antiga era feita de necessidades; a moderna, de contingências.
O senso de realidade da política moderna se traduz na afirmativa de que o crescimento de cada um contribui para o crescimento do conjunto. Em outras palavras, a economia assume o lugar central da política. O grande risco começa a se concretizar quando a contabilização do interesse pessoal não passa mais pelo crivo da ética pública. Crescer, tudo bem, mas não a qualquer custo e a qualquer preço. O senso de oportunidade da lógica do interesse material é tão poderoso que torna todos os outros elementos conseqüência natural do enriquecimento. O dinheiro deixa de ser um referente de troca e passa a ser valor em si.
Quando um agente público é pego roubando, corrompendo, desviando, locupletando, no lugar da atitude direta de condenação e da execução da pena devida pelo ato criminoso se estabelece outro fórum de julgamento, tanto judicial como no imaginário social. No primeiro, por meio das instâncias de privilégios; no outro, pelo descrédito da política em si, e não dos maus políticos tomadas em sua individualidade.
Pode parecer exagero dizer que a sociedade desculpa ações tão hediondas. Mas, em outra medida, não seria o mesmo que ocorre quando um partido, para dar apoio a um governante, exige cargos em troca, não em função de participar do esforço de gestão, mas pela lógica cristalina de que algumas posições dão mais dinheiro e poder? E o jogo, considerado pragmático e realista, faz de diretorias de estatais e órgãos que usam recursos públicos os objetivos prioritários da barganha.
Dinheiro na meia é pouco perto da tomada de funções responsáveis pelo desembolso de verbas para compras e operação de obras. Não há gradação. A situação só seria cabível se os responsáveis por esses cargos fossem recrutados em razão de sua competência, e não de seu jogo de posição. É só acompanhar a trajetória política desses servidores em regime de confiança para perceber que não entendem nada do que gerenciam.
O realismo chama esse jogo de democracia de coalizão. No entanto, não se trata originalmente de democracia (mas de tecnocracia enviesada) e muito menos de coalizão. O arranjo de cooptação, no entanto, não sofre o mesmo constrangimento público que as cenas patéticas de desvio de recursos por agentes privados. A conseqüência é, ao mesmo tempo que se instaura um clima de desmando, a criação de uma cultura de desprestígio da política.
ALTERNATIVAS Ficar só na acusação e no diagnóstico é algo que alimenta o sentimento de desânimo que fortalece ainda mais a alienação. Quem conhece os militantes apaixonados (eles ainda existem, e são muitos) sabe que o risco contrário é a perda da comunicação entre iguais, como se os politizados coubesse a centelha da racionalidade. Geralmente, no entanto, pode ocorrer o inverso. A política, de tão marginal, se torna estilo de vida, forma de estar no mundo, assinatura existencial. São pessoas que se julgam alimentadas por uma missão, mesmo que os outros não o percebam. Geralmente, trombam com a realidade.
A saída está, mais uma vez, numa forma de equilíbrio entre a virtude e o interesse. Não se vence a sociedade de consumo sem entender que a vontade de ter e de progredir materialmente é manifestação da natureza humana, valorizada por elementos contextuais. Esse caminho deu nas práticas de direito do consumidor, que passou de estratégia pré-política a exercício que se avizinha em alguns casos da cidadania. No entanto, gerou um comportamento odioso de competição no terreno onde deveriam ser norma as práticas da solidariedade e cooperação.
As alternativas existem – e no interior do próprio sistema político. Um exemplo vem sendo dado pelo movimento ecológico. Além de perceber o potencial universal, que extrapola a política interna dos países, descobriu que a defesa do meio ambiente só é possível com ataque ao coração do modo de vida que gerou a situação que hoje combatem. Algumas bandeiras, como a diminuição da jornada de trabalho, por exemplo, passam a responder ao mesmo tempo pela lógica da melhoria das condições de vida, do reordenamento da produção e da abertura de novos postos de trabalho.
Há uma corrente de ganhos em cascata que começa e ser considerada com seriedade. Uma sociedade com mais empregados distribui melhor a renda, com isso melhora a educação e saúde, diminui gastos com segurança e proteção social. Mesmo a perda relativa de ganho com a redução da jornada tende a ser compensada com nova relação de consumo. No lugar de objetos suntuosos e desnecessários, as pessoas aumentariam, com a disponibilidade de tempo, os investimentos em cultura, informação e lazer. Assim, uma bandeira aparentemente anticapitalista se torna instrumento de dinamização da sociedade como um todo.
Outro campo onde se percebe a possibilidade de nova cultura pública está na abertura de espaços para o exercício da política. Quem trabalha na área da cultura tem acompanhado um movimento poderoso de criação de centros culturais. Mais que necessários, muitas vezes, no entanto, eles descumprem sua função primordial de duas formas: com a ausência de política de ocupação do espaço social (concentrando-se nas regiões melhor equipadas) e com o desmantelamento de estruturas de poder político. Precisamos tanto de centros de cultura como de centros de cidadania. Esvaziar os espaços públicos em favor de uma lógica meramente administrativa (e, portanto, sem a marca do conflito) não engrandece a cultura nem favorece a boa política.
São alguns exemplos alternativos que podem ganhar o coração da vida pública. Dos interesses para as virtudes.”
Estamos, pois, diante de páginas que, sem dúvida alguma, enriquecem a idéia da grande CRUZADA NACIONAL e nos FORTALECEM e nos MOTIVAM na construção de um PAÍS verdadeiramente JUSTO, ÉTICO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO com a PARTILHA de suas RIQUEZAS, quer NATURAIS, ECONÔMICAS e CULTURAIS, a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS...
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