“Universidade pede avanços
O ensino superior manteve-se, durante mais de um século e meio, restrito às classes privilegiadas do país. A prerrogativa tinha tudo a ver com a realidade nacional. Até a década de 1970, só a elite tinha acesso à escola. Recebia educação de primeira qualidade, capaz de ombrear com a oferecida pelas nações mais desenvolvidas. Não constituía raridade estudantes brasileiros frequentarem instituições europeias sem constrangimentos ou desigualdades.
Com a urbanização – acelerada na segunda metade do século passado –, o perfil da população ganhou contornos diferentes. Homens e mulheres exigiam acesso a bens e serviços existentes na cidade. Entre eles, a escola. Com acerto, o governo deu ênfase ao ensino fundamental. Impunha-se cortar o mal pela raiz – evitar que o exército de analfabetos se ampliasse. A estratégia, correta na oportunidade, não olhou para o futuro. Limitou-se a mirar a quantidade sem preocupação com a excelência.
O resultado é de todos conhecido. Universalizou-se o acesso aos bancos escolares. Mas o saber não mudou o script. As boas universidades, que, além do ensino de qualidade, oferecem a possibilidade de ampliar conhecimentos por meio da pesquisa, mantiveram a clientela. Graças ao recrutamento rigoroso, selecionam os estudantes mais preparados. Paradoxalmente são os que frequentaram os colégios privados, que oferecem ensino superior ao dos públicos.
Instituições particulares, que proliferaram há cerca de duas décadas, vieram ao encontro da demanda crescente. O censo da Educação Superior 2010 revelou que o número de universitários dobrou em 10 anos – de 3 milhões matriculados em 2001 saltou para 6,37 milhões. A rede privada puxou o aumento. Assim, escancarou-se a porta de entrada das universidades. Muitas nem exigem vestibular. Mas, como ocorreu no nível básico, a qualidade ficou em segundo plano. Avaliações feitas pelo Ministério da Educação comprovam o descompasso entre o ensino superior público e o privado. E, quando se tomam levantamentos realizados por instituições internacionais, as melhores universidades brasileiras permanecem muito distante dos 20 ou 30 mais avançados centros de geração de conhecimento e de formação de profissionais.
Os brasileiros se deram conta de que o diploma de faculdade, por si só, há muito deixou de ser passaporte para o mercado de trabalho de elite. Pleitearam a ampliação das vagas federais, na expectativa de contar com melhor qualificação para disputar colocação no mercado profissional. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em 2007, respondeu à reivindicação da sociedade. Mas não conseguiu transpor a ponte que une teoria e prática. A caminhada para o aumento da oferta de faculdades públicas esbarra em muitos casos em obras paralisadas, falta de professores, amadorismo de gestão, escolha inadequada de cursos. A situação das universidades comprova que o Brasil não se preparou para crescer. Virou adulto. Mas veste roupas infantis.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 12 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VIVER BRASIL, edição de 2 de dezembro de 2011 – ANO III – Nº 72, página 44, de autoria de MATHEUS COTTA DE CARVALHO, economista e presidente do BDMG, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Para não ficar para trás
Por que o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil tem crescido a taxas muito menores do que as observadas na China? Enquanto a economia brasileira se expandiu em torno de 4% ao ano na última década, a chinesa, em anos tidos como pouco dinâmicos, atingiu 8%. Nos anos bons o PIB chinês tem superado os dois dígitos: 14% em 2007.
O PIB é o indicador utilizado para medir o crescimento econômico de um determinado país. É por meio desse indicador que podem ser verificados os resultados das políticas econômicas que objetivam gerar riqueza e renda. Quanto maior o crescimento do PIB, maior a capacidade demonstrada pelo país de produzir e prestar serviços. Dessa forma, torna-se importante compreender as razões da diferença de crescimento do PIB entre os países. Trata-se, afinal, de elemento fundamental na equação do desenvolvimento econômico e social de uma nação.
Para compreender a diferença de crescimento apontada entre Brasil e China é necessário avaliar um aspecto que desempenha papel crucial desse fenômeno: a infraestrutura.
Um fator que limita o crescimento do PIB brasileiro é a precariedade da infraestrutura de transportes. Segundo o Doing Business de 2012, custa 2.215 dólares operar um contêiner nos portos brasileiros, contra 500 dólares na China. Além do custo, a quantidade de documentos exigidos e a burocracia para importar e exportar, o que representa tempo de operação logística, coloca o Brasil na posição 126 entre 181 países, no que se refere a fazer negócios por meio das fronteiras.
Além disso, nossa malha rodoviária pavimentada é de baixa qualidade e pouca extensa, dado o território continental do Brasil. E nossos aeroportos estão saturados e operando bem acima de sua capacidade de atendimento com qualidade.
Essa precariedade da infraestrutura e a burocracia no desembaraço alfandegário praticamente inviabilizam o Brasil como plataforma de negócios globais, reduzindo substancialmente nossa possibilidade de atrair investimentos de qualidade. Isso porque as grandes corporações usualmente concentram seus negócios em bases globais. Por meio dessas bases, produzem e montam seus produtos que exportam para o resto do mundo. Como o Brasil não oferece as condições logísticas necessárias a esses investimentos, pode ficar excluído como alternativa locacional para esses grandes grupos globais.
Essa baixa qualidade da infraestrutura econômica tem causado ao país um enorme dano, reduzindo substancialmente nosso potencial de crescimento. Assim, nesse ponto, a China destaca-se substancialmente por ter investido pesadamente em portos, estradas e aeroportos, que apresentam hoje padrão de qualidade global.
A infraestrutura é apenas um dos aspectos que influenciam o crescimento econômico de uma região. Entretanto, por estarmos participando de um mundo cada vez mais integrado economicamente, torna-se fator determinante na equação do crescimento econômico. Em particular, afeta os investimentos nas cadeias produtivas globais, com uso intensivo de tecnologia e conhecimento. É exatamente nessas cadeias que se encontram os investimentos que geram empregos de qualidade e tecnologia.
Para que o Brasil possa de fato avançar na velocidade que queremos é necessário atuar sobre os determinantes do crescimento econômico e criar condições para crescer a taxas mais elevadas, assim como os asiáticos fizeram. Investir em infraestrutura e desburocratizar os procedimentos para a realização de negócios são condições essenciais para nos tornarmos competitivos. Nenhuma política industrial, por mais bem formulada que seja, será bem-sucedida se o Brasil não for capaz de enfrentar os problemas que, de fato, afetam nosso potencial de crescimento.”
Eis, portanto, mais páginas contendo ADEQUADAS, IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, SOCIAIS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, de forma a possibilitar a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, LIVRES, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...
URGE implantarmos – e definitivamente – no PAÍS, a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES e, bem assim, PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, solapando nossa ECONOMIA, minando nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais grave ainda, afetando a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, causando INESTIMÁVEiS prejuízos ao PAÍS;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já consumindo o ASTRÔMICO montante de R$ 200 BILHÕES anuais, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS...
São e sabemos, bem, DESAFIOS GIGANTESCOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Mostrando postagens com marcador Doing Business 2012. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Doing Business 2012. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
A CIDADANIA, UMA REALIDADE INCÔMODA E MAIS DESAFIOS
“Realidade incômoda
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Assinar:
Postagens (Atom)