“A ameaça que vem das loucuras do capital
Continua a soar-nos a famosa blague de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Traduzindo em termos de reflexão, não se trata de buscar outro sistema fora da democracia, mas de tomar consciência de suas mazelas e buscar superá-las. Chamemos tal empreendimento de “reinventar a democracia”.
Passo fundamental: que parece na democracia ser conquista inegociável? Perder tal valor significa retrocesso na cultura humana. A democracia surge na dialética da negação da negatividade de regimes antigos autoritários, sobretudo aqueles que invocavam a origem divina do poder dos monarcas.
A sua originalidade definitiva consiste na contundente afirmação: “Todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido”. Aqui reside a beleza da democracia. Em termos de dialética weberiana, este lhe é o carisma. E a sua institucionalização? Aí surgem os limites, as falhas, as doenças.
A Constituição do Brasil defende, em termos universais, os direitos básicos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político. Outra declaração sublime! Ela desmitifica o poder divino dos reis, dos ditadores, dos soberanos autárquicos.
Quando descemos à concretização dos valores democráticos, entram os engodos, as falsificações, as ilusões. E nesse campo impõe-se a necessidade das lutas de superação das contradições do sistema democrático. São muitas.
A maior de todas, a mais terrível e perversa, advém da ditadura do capital. O termo “ditadura” significa precisamente o oposto de democracia. Nega-lhe a alma.
Em que ela consiste? O domínio do poder econômico globalizado estraçalha a democracia por meio da força do mais forte contra o mais fraco. O capital transnacional globalizado, regido pelos princípios neoliberais, submete a ele os Estados nacionais, um dia pensados como fortes e autônomos. Eles se dobram diante dos fluxos econômicos que entram e saem impunemente, absorvendo grande parte do dinheiro suado dos assalariados, sob o nome de pagamento das dívidas.
O povo, em nome de quem o regime democrático se diz organizado, é alijado das grandes e verdadeiras decisões. Haja vista a atual crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e de outros países do mundo europeu, onde o capitalismo neoliberal reinava não só triunfantemente, mas aparentemente propiciador de benesses para suas populações. Agora estas mesmas saem “indignadas” às ruas em barulhento protesto. A agenda econômica mundial se monta totalmente independente dos interesses do povo, mas unicamente em benefício dos grandes capitais financeiros, especialmente dos bancos sob a vigilância de seus órgãos policiais: FMI, Banco Mundial, BID e congêneres.
A maior ameaça à democracia já não vem dos hitlers, mussolinis e do comunismo stalinista, mas do liberalismo desenfreado que não consegue impedir as loucuras do capital financeiro.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educação, palavras e atos
Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários, ou se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380.
Lado outro o noticiário aligeirado da mídia dá-nos conta de que entre mais de 100 países, o Brasil é um entre poucos que remuneram regiamente os vereadores (antigamente eram os homens bons ou de bem das vilas e cidades do país, reminiscência dos antigos “concêlhos” de Portugal, de quem herdamos ditas instituições, mas sem remuneração).
O discurso dos acadêmicos, dos políticos, do governo é no sentido de termos educação para todos, se possível gratuita, em todos os níveis e da melhor qualidade, com todas as técnicas e recursos da modernidade. Nada que se pareça com a educação sul-coreana (país médio), com a chinesa (país imenso) ou a norueguesa, país com 4 milhões de habitantes apenas, um nível de igualdade absoluta e riqueza farta (Deu-se ao luxo de não entrar na Comunidade Europeia de Nações). Queremos, com ardor, educar nossas crianças, rapazes e moças, ao nível da Grécia, da Irlanda, da Polônia (e para logo). À hora de agir e planejar e priorizar e pagar o professorado os atos são diversos, a revelar irritante hipocrisia. Dizem alto e bom som que não têm dinheiro. Mas para onde foi ele, é de se perguntar.
Quisera poder quantificar pelos Brasis afora ou quando nada nos 800 e tantos municípios mineiros – criados com grande e irresponsável facilidade – os gastos totais das câmaras de vereadores e sua proporção em relação à receita de cada município. Uma solução radical passaria por extinguir a vereança. É factível? Em face do quadro federativo desenhado na Constituição, o município é pessoa política dotada de autonomia e auto-organização e, portanto, detentora de status constitucional. Teríamos que emendar a Constituição extinguindo o Poder Legislativo municipal. (O município já não tem Poder Judiciário).
É conveniente extinguir o poder deles de fazer leis locais e legislar sobre o peculiar interesse municipal? A resposta é negativa, até porque os municípios são muito díspares, há o da cidade de São Paulo, o de Uberlândia ou Ribeirão Preto, o de Salinas e Santa Bárbara do Tugúrio, embora todo e qualquer munícipe, em qualquer lugar deste imenso país, mereça igual respeito político e social, independentemente da sua região e do partido que o governe.
O que fazer? É prioritário pagar o vereador ou o professor? A resposta é ululantemente óbvia. Um projeto antigo previa conselhos municipais, com duas reuniões semanais, no máximo, salvo convocação extraordinária, para municípios com até 50 mil habitantes, a funcionarem em sala da Prefeitura, gratuitamente, mas com independência política. Daí até 200 mil habitantes, os vereadores receberiam por comparecimento (jetons), os quais não poderiam superior R$ 5 mil por cabeça. Somente a partir desse número haveria legislativo municipal pago nos termos da Constituição.
Penso que é bastante razoável o projeto. Somos uma federação em que 95% da legislação é proveniente do Congresso Nacional, ficando para estados e municípios, mormente estes últimos pouca matéria legislativa. Todavia, é no ente municipal que realmente vivemos e convivemos, o espaço onde se passam as nossas vicissitudes cotidianas. É inegável a existência de um “peculiar interesse municipal”, cada vez mais presente e importante. Mas a representação dos munícipes perdeu qualidade e espírito público, quase virou profissão, das mais rentáveis, com extraordinários déficits éticos. Pagar para ter mercadores do interesse público não rima com democracia.
Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais, antes que eles se tornem desertores dos respectivos misteres, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Três fatores são visíveis. A uma, o país é urbano, 90% dos brasileiros vivem em cidades. A duas, nas urbes estão nossas carências vitais a demandar normas (Poder Legislativo) ação e planejamento (Poder Executivo) relativamente à mobilidade, segurança, limpeza pública, saúde, educação, cultura e recreação.
Tudo isso leva a um novo pacto federativo, à governança das zonas metropolitanas e à recuperação ética do poder na civitas. Quem está pensando o Brasil? Que venha Diógenes com a sua lanterna a buscar pessoas capazes. Presentemente, quem busca os supostamente capazes em Belo Horizonte não são nem os partidos, mas uns poucos iluminados. Como no Brasil temos partidos demais, ideias não, ficamos quedados, inertes, abestalhados, esperando que a sorte ajude a cidade. Mea-culpa e também decepção. Até quando, ó sina ingrata, abusarás de nossa paciência?”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, em meio à MAIOR crise de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escola) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como câncer a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, sem dúvida irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Nesse diapasão, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM a nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 7 de março de 2012
sexta-feira, 2 de março de 2012
A CIDADANIA, A HORA DA REFLEXÃO E O ENSINO SUPERIOR DO FUTURO (33/27)
(Março = Mês 33; Faltam 27 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
“Ano eleitoral, hora de reflexão
Ano eleitoral, ano de muita reflexão. Exercício de cidadania consciente e crítica e não mais moeda de troca, o voto deve ser fruto de análise, de democracia, de merecimento. Nesse diapasão, a educação tem que ser colocada em primeiro lugar pelos governantes atuais e futuros, para que, daqui a alguns anos, realmente tenhamos “o governo que merecemos”, porque essa máxima popular dói quando sabemos das falcatruas que sofrem nossos bolsos, nosso país.
Falando em educação, veja que o ambiente acolhedor de nossa própria casa é exemplo de como cada cômodo pode ter mais de uma função além daquele que lhe designa. Funções específicas, mas não únicas, como o quarto, que pode ser de descanso, de intimidade, de prazer, de estudo; a cozinha, lugar de refeições, de reunir amigos, de bate-papo, de descobrimentos e de experiências. A biblioteca na escola também tem vários papéis que não somente armazenar livros. É o lugar onde podemos aprender a usar a informação, descobrir o prazer da leitura, ter acesso e fazer ligações entre vários tipos de texto, construir conhecimento, interagir com os pares, porque o estudante tem a necessidade de partilhar – isso é característica dessa nova sociedade da informação –, alunos munidos de competência informacional, construindo cidadania, utilizando novas tecnologias.
É sabido que a forma lúdica, a oralidade, o exemplo, o prazer, a disponibilidade, a empatia devem fazer parte do clima da biblioteca escolar, não apenas para saber usá-la, não apenas para gostar de livros, nem para tornar-se mais culto, mas competência e habilidade para ser cidadão, ser autônomo, ser crítico, saber onde buscar conhecimento para a vida. Howard Gardner, o criador da teoria das inteligências múltiplas, complementa nosso pensamento quando diz em um de seus livros: “Quero que meus filhos entendam o mundo, mas não apenas porque o mundo é fascinante e a mente humana curiosa. Quero que eles compreendam o mundo para fazer dele um lugar melhor.”
Quando é que o homem vai parar de fazer guerra (greves, badernas, provocações) para atingir seus objetivos? Acredito que, quando seu foco estiver direcionado para a finalidade certa, quando suas estratégias não dependerão apenas da lei do mais forte, mas da adaptação, da flexibilidade, da busca por resultados. Faço essa afirmação com o mesmo entusiasmo que Ziraldo fala em O livro dos não do menino maluquinho, sobre o cigarro: “Não fume. Mesmo porque, quando crescer ninguém vai fumar mais”. Veja a legislação sobre os cigarros: o fumante hoje já não tem mais espaço de convivência.
A biblioteca escolar utilizada como centro cultural, estação do conhecimento, articuladora do processo de educação-cultura, avançará no processo ensino-aprendizagem. Ela pode ser a ponte entre esse ambiente de aprendizagem e o mundo externo. Na criança pequena isso é visível a todo momento, principalmente quando ela aprende/descobre de forma prazerosa e lúdica sobre os fatos da vida; parafraseia autores em suas falas, aplicando-os com sabedoria no seu cotidiano; quando escolhe um livro pensando em quem vai recebê-lo e como seu conteúdo será recebido; quando faz questão de ler pra alguém, de partilhar; quando deseja presentear com livros; quando escolhe um almanaque no lugar de um brinquedo para levar para a escola no “dia do brinquedo”; quando leva a revistinha em quadrinhos para festa de aniversário e quer ler para as outras crianças.
Imagine o resultado quando essa criança se tornar um adulto. Escolha profissional, equilíbrio na vida, no trabalho, o encontro do prazer em pequenas atitudes, a cidadania, a qualidade de vida, a escolha certa e o acompanhamento de quem mereceu o seu voto, a cobrança pelos resultados. Fruto da educação de qualidade exigida pela sociedade. Esse é o resultado que queremos e que está na hora de exigir!”
(ANA PAULA DE REZENDE, Bibliotecária, especialista em gestão estratégica da informação pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de fevereiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA, edição 2257 – ano 45 – nº 8, de 22 de fevereiro de 2012, páginas 78 e 79, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O ensino superior do futuro
Há uns anos, fui dar uma palestra em uma universidade privada. Perguntei ao diretor qual era o maior desafio deles. Imaginei que ele fosse me dizer que eram outras universidades semelhantes, ou a universidade pública, mas não: “O que nos atrapalha é esse pessoal que engana os alunos dizendo que curso de dois anos é ensino superior”. Eis um bom retrato do nosso ensino superior: não só pequeno como atrasado. Hoje, nosso primeiro problema é termos uma taxa de matrícula de 22%, entre um terço e um quarto da dos países desenvolvidos, metade da de países como Chile, Venezuela e Peru e abaixo da de todos os Brics, exceto a Índia.
A principal explicação para esse acanhamento no ensino superior é a falência da nossa educação básica. Mas, de algum dia consertarmos esse problema (crença que se aproxima cada vez mais do dito sobre o segundo casamento: é o triunfo da esperança sobre a experiência), nossos graduandos se defrontarão com um modelo de ensino superior defasado. Esse não é um problema só brasileiro. No começo do ano participei de um seminário sobre ensino superior em países em desenvolvimento na Universidade de Oxford, e o que se discutiu lá, mais aquilo que já vem sendo pensado aqui, nos permite ter uma ideia de como será o ensino superior da próxima geração. Eis os horizontes mais relevantes (agradeço a Jamil Salmi, até recentemente líder da área de ensino superior do Banco Mundial, por muitos dos exemplos abaixo).
FLEXIBILIDADE – Durante séculos, o ensino superior foi algo que acontecia em universidades, em cursos de quatro anos, preparando o aluno para uma carreira específica. No futuro, o ensino se dará em universidades, em escolas técnicas e em outros formatos que ainda não conhecemos que permitam o lifelong learning, o aprendizado ao longo da vida. Os cursos poderão ser presenciais ou on-line. Mais frequentemente, serão das duas formas. Terão dois, três ou quatro anos de duração. Tratarão de várias áreas do conhecimento, e estarão mais preocupados em ensinar a pensar do que em transmitir conhecimentos e habilidades específicos, pois a obsolescência do saber será ainda maior do que é hoje.
MENOR DURAÇÃO – O Brasil tem três tipos de formação: bacharelado, licenciatura e curso de tecnólogo. Esse último dura entre dois ou três anos, focado no desenvolvimento de uma competência profissional específica, normalmente para cargos de salário médio. No Brasil, só 10% das matrículas em cursos presenciais está nesse tipo de curso. Na China, é mais da metade. Nos países desenvolvidos (OCDE), é um terço (dados disponíveis em twitter.com/gioschpe). Em vez de ser percebido como a melhor alternativa para a pessoa que busca um diferencial rápido e eficaz no mercado de trabalho, o curso de tecnólogo ainda é erroneamente visto como um “primo pobre” do ensino “de verdade”.
LAÇOS COM O ENSINO BÁSICO – Nas últimas décadas, o ensino superior se massificou e deselitizou (o Brasil ainda chegará lá), e o ritmo de inovação no mercado de trabalho fez com que um diploma de uma boa universidade não fosse mais suficiente para uma carreira cada vez mais longa. Assim, a distinção entre educação básica e superior vai ter cada vez menos sentido. Ambas estarão dentro de um contínuo, que começa na pré-escola e só termina com a morte. Na Alemanha, as faculdades de engenharia e escolas politécnicas já estão em contato com jardins de infância para atrair futuros bons engenheiros. No Brasil, teremos um problema adicional a resolver: as áreas de licenciatura e pedagogia, hoje patinhos feios da academia, terão de ganhar em importância e prestígio. As universidades terão de entender que sem um aluno bem formado no ensino básico não conseguirão fazer o seu trabalho com qualidade.
TECNOLOGIA – No Brasil, só reconhecemos diplomas de instituições brasileiras, mas certamente em breve validaremos o ensino dado nas melhores universidades do mundo. Hoje já é possível assistir, on-line e sem custo, a aulas de instituições como o MIT e Stanford. Nos EUA, um sexto das matrículas do ensino superior já é feito em cursos on-line. O Brasil está chegando bem perto, com uma em cada sete, depois de uma explosão que levou o número de matriculados de 200 000, em 2006, para 930 000, em 2010. Stanford, Purdue e Duke são universidades que já gravam todos os seus cursos, para que os alunos possam baixá-los e rever as aulas quantas vezes quiserem. Há algumas semanas, a Apple lançou uma plataforma de venda de livros didáticos para o iPad. Além do texto, tem vídeos, animações, lugar para resumos. Em breve, serão compartilháveis.
DESABOU A TORRE DE MARFIM – À medida que o ensino superior se massifica, desaparece a noção da academia como instituição alheia (e superior) ao mundo “real”. Haverá cada vez mais forte competição entre instituições pelo aluno, o que faz com que as universidades precisem se desdobrar para atender às demandas dos alunos e de seus futuros empregadores. A Universidade do Sul da Flórida dá uma garantia a seus alunos de engenharia: se, durante seus cinco primeiros anos no mercado de emprego, eles sentirem a necessidade de competências que não aprenderam na faculdade, podem voltar a aprendê-las de graça.
CURRÍCULO – Oscar Wilde (1854-1900) escreveu que nada vale que vale a pena saber pode ser ensinado. O desafio das universidades do futuro será ensinar apenas aquilo que vale a pena saber, o que demandará novos currículos e nova didática. Um exemplo é o Olin College of Engineering, nos EUA. O ensino é centrado na resolução de problemas, sempre em equipes. Não há departamentos acadêmicos e os professores não recebem cátedra. O currículo é baseado em um triângulo entre engenharia (o projeto é exeqüível?), empreendedorismo (é viável?) e humanas (é desejável?).
INTERDISCIPLINARIDADE – Os problemas do mundo real são complexos e não respeitam fronteiras departamentais. A universidade do futuro terá de respeitar essa realidade. Todo aluno de graduação nos EUA passa por todas as grandes áreas do saber. Só no início do terceiro ano é que ele precisará decidir qual será a sua “major”, a área em que vai se diplomar. Antes disso, o futuro cientista estuda sociologia e o historiador estuda matemática. A especialização virá mesmo só na pós-graduação. Algumas universidades federais no Brasil tomaram a iniciativa de criar um “bacharelado interdisciplinar”. É um bom começo, ainda que a iniciativa seja limitada pelo fato de que o aluno estuda apenas umas de quatro grandes áreas (artes, humanidades, saúde e ciência e tecnologia).
NADA É DE GRAÇA – Um sistema educacional que matricule perto de 100% dos jovens (EUA, Finlândia e Coreia do Sul já estão chegando perto disso) é caro. Não é possível estender esse benefício a número tão grande de alunos e esperar que os contribuintes paguem a conta. Com exceção do México, República Checa e países escandinavos, todos os países da OCDE cobram mensalidades de seus alunos em universidades públicas. Passaremos por mais algumas invasões de reitorias, mas chegaremos lá.
P.S. – O artigo do mês passado, sobre o fechamento de vagas em universidades de “má qualidade”, suscitou algumas respostas curiosas. Uma delas, de um médico que concordava que não se deviam fechar vagas em nenhum curso – exceto medicina. Pois haveria médicos suficientes para atender à população. Infelizmente, não é verdade. Há 1,87 médico por grupo de 1 000 habitantes no Brasil. Nos países da OCDE, esse número é de 3,32 – 78% mais, portanto. No Uruguai, é de 4,18. Para chegarmos a média da OCDE, precisaríamos de 643 000 médicos, ou 277 000 mais do que temos hoje em atividade no país.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA – que é de moral, de caráter –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, DESENVOLVIDAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS. A Campanha da FRATERNIDADE de 2012 torna visível e CLAMA pelas CHAGAS da SAÚDE PÚBLICA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, SAUDÁVEL, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Ano eleitoral, hora de reflexão
Ano eleitoral, ano de muita reflexão. Exercício de cidadania consciente e crítica e não mais moeda de troca, o voto deve ser fruto de análise, de democracia, de merecimento. Nesse diapasão, a educação tem que ser colocada em primeiro lugar pelos governantes atuais e futuros, para que, daqui a alguns anos, realmente tenhamos “o governo que merecemos”, porque essa máxima popular dói quando sabemos das falcatruas que sofrem nossos bolsos, nosso país.
Falando em educação, veja que o ambiente acolhedor de nossa própria casa é exemplo de como cada cômodo pode ter mais de uma função além daquele que lhe designa. Funções específicas, mas não únicas, como o quarto, que pode ser de descanso, de intimidade, de prazer, de estudo; a cozinha, lugar de refeições, de reunir amigos, de bate-papo, de descobrimentos e de experiências. A biblioteca na escola também tem vários papéis que não somente armazenar livros. É o lugar onde podemos aprender a usar a informação, descobrir o prazer da leitura, ter acesso e fazer ligações entre vários tipos de texto, construir conhecimento, interagir com os pares, porque o estudante tem a necessidade de partilhar – isso é característica dessa nova sociedade da informação –, alunos munidos de competência informacional, construindo cidadania, utilizando novas tecnologias.
É sabido que a forma lúdica, a oralidade, o exemplo, o prazer, a disponibilidade, a empatia devem fazer parte do clima da biblioteca escolar, não apenas para saber usá-la, não apenas para gostar de livros, nem para tornar-se mais culto, mas competência e habilidade para ser cidadão, ser autônomo, ser crítico, saber onde buscar conhecimento para a vida. Howard Gardner, o criador da teoria das inteligências múltiplas, complementa nosso pensamento quando diz em um de seus livros: “Quero que meus filhos entendam o mundo, mas não apenas porque o mundo é fascinante e a mente humana curiosa. Quero que eles compreendam o mundo para fazer dele um lugar melhor.”
Quando é que o homem vai parar de fazer guerra (greves, badernas, provocações) para atingir seus objetivos? Acredito que, quando seu foco estiver direcionado para a finalidade certa, quando suas estratégias não dependerão apenas da lei do mais forte, mas da adaptação, da flexibilidade, da busca por resultados. Faço essa afirmação com o mesmo entusiasmo que Ziraldo fala em O livro dos não do menino maluquinho, sobre o cigarro: “Não fume. Mesmo porque, quando crescer ninguém vai fumar mais”. Veja a legislação sobre os cigarros: o fumante hoje já não tem mais espaço de convivência.
A biblioteca escolar utilizada como centro cultural, estação do conhecimento, articuladora do processo de educação-cultura, avançará no processo ensino-aprendizagem. Ela pode ser a ponte entre esse ambiente de aprendizagem e o mundo externo. Na criança pequena isso é visível a todo momento, principalmente quando ela aprende/descobre de forma prazerosa e lúdica sobre os fatos da vida; parafraseia autores em suas falas, aplicando-os com sabedoria no seu cotidiano; quando escolhe um livro pensando em quem vai recebê-lo e como seu conteúdo será recebido; quando faz questão de ler pra alguém, de partilhar; quando deseja presentear com livros; quando escolhe um almanaque no lugar de um brinquedo para levar para a escola no “dia do brinquedo”; quando leva a revistinha em quadrinhos para festa de aniversário e quer ler para as outras crianças.
Imagine o resultado quando essa criança se tornar um adulto. Escolha profissional, equilíbrio na vida, no trabalho, o encontro do prazer em pequenas atitudes, a cidadania, a qualidade de vida, a escolha certa e o acompanhamento de quem mereceu o seu voto, a cobrança pelos resultados. Fruto da educação de qualidade exigida pela sociedade. Esse é o resultado que queremos e que está na hora de exigir!”
(ANA PAULA DE REZENDE, Bibliotecária, especialista em gestão estratégica da informação pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de fevereiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA, edição 2257 – ano 45 – nº 8, de 22 de fevereiro de 2012, páginas 78 e 79, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O ensino superior do futuro
Há uns anos, fui dar uma palestra em uma universidade privada. Perguntei ao diretor qual era o maior desafio deles. Imaginei que ele fosse me dizer que eram outras universidades semelhantes, ou a universidade pública, mas não: “O que nos atrapalha é esse pessoal que engana os alunos dizendo que curso de dois anos é ensino superior”. Eis um bom retrato do nosso ensino superior: não só pequeno como atrasado. Hoje, nosso primeiro problema é termos uma taxa de matrícula de 22%, entre um terço e um quarto da dos países desenvolvidos, metade da de países como Chile, Venezuela e Peru e abaixo da de todos os Brics, exceto a Índia.
A principal explicação para esse acanhamento no ensino superior é a falência da nossa educação básica. Mas, de algum dia consertarmos esse problema (crença que se aproxima cada vez mais do dito sobre o segundo casamento: é o triunfo da esperança sobre a experiência), nossos graduandos se defrontarão com um modelo de ensino superior defasado. Esse não é um problema só brasileiro. No começo do ano participei de um seminário sobre ensino superior em países em desenvolvimento na Universidade de Oxford, e o que se discutiu lá, mais aquilo que já vem sendo pensado aqui, nos permite ter uma ideia de como será o ensino superior da próxima geração. Eis os horizontes mais relevantes (agradeço a Jamil Salmi, até recentemente líder da área de ensino superior do Banco Mundial, por muitos dos exemplos abaixo).
FLEXIBILIDADE – Durante séculos, o ensino superior foi algo que acontecia em universidades, em cursos de quatro anos, preparando o aluno para uma carreira específica. No futuro, o ensino se dará em universidades, em escolas técnicas e em outros formatos que ainda não conhecemos que permitam o lifelong learning, o aprendizado ao longo da vida. Os cursos poderão ser presenciais ou on-line. Mais frequentemente, serão das duas formas. Terão dois, três ou quatro anos de duração. Tratarão de várias áreas do conhecimento, e estarão mais preocupados em ensinar a pensar do que em transmitir conhecimentos e habilidades específicos, pois a obsolescência do saber será ainda maior do que é hoje.
MENOR DURAÇÃO – O Brasil tem três tipos de formação: bacharelado, licenciatura e curso de tecnólogo. Esse último dura entre dois ou três anos, focado no desenvolvimento de uma competência profissional específica, normalmente para cargos de salário médio. No Brasil, só 10% das matrículas em cursos presenciais está nesse tipo de curso. Na China, é mais da metade. Nos países desenvolvidos (OCDE), é um terço (dados disponíveis em twitter.com/gioschpe). Em vez de ser percebido como a melhor alternativa para a pessoa que busca um diferencial rápido e eficaz no mercado de trabalho, o curso de tecnólogo ainda é erroneamente visto como um “primo pobre” do ensino “de verdade”.
LAÇOS COM O ENSINO BÁSICO – Nas últimas décadas, o ensino superior se massificou e deselitizou (o Brasil ainda chegará lá), e o ritmo de inovação no mercado de trabalho fez com que um diploma de uma boa universidade não fosse mais suficiente para uma carreira cada vez mais longa. Assim, a distinção entre educação básica e superior vai ter cada vez menos sentido. Ambas estarão dentro de um contínuo, que começa na pré-escola e só termina com a morte. Na Alemanha, as faculdades de engenharia e escolas politécnicas já estão em contato com jardins de infância para atrair futuros bons engenheiros. No Brasil, teremos um problema adicional a resolver: as áreas de licenciatura e pedagogia, hoje patinhos feios da academia, terão de ganhar em importância e prestígio. As universidades terão de entender que sem um aluno bem formado no ensino básico não conseguirão fazer o seu trabalho com qualidade.
TECNOLOGIA – No Brasil, só reconhecemos diplomas de instituições brasileiras, mas certamente em breve validaremos o ensino dado nas melhores universidades do mundo. Hoje já é possível assistir, on-line e sem custo, a aulas de instituições como o MIT e Stanford. Nos EUA, um sexto das matrículas do ensino superior já é feito em cursos on-line. O Brasil está chegando bem perto, com uma em cada sete, depois de uma explosão que levou o número de matriculados de 200 000, em 2006, para 930 000, em 2010. Stanford, Purdue e Duke são universidades que já gravam todos os seus cursos, para que os alunos possam baixá-los e rever as aulas quantas vezes quiserem. Há algumas semanas, a Apple lançou uma plataforma de venda de livros didáticos para o iPad. Além do texto, tem vídeos, animações, lugar para resumos. Em breve, serão compartilháveis.
DESABOU A TORRE DE MARFIM – À medida que o ensino superior se massifica, desaparece a noção da academia como instituição alheia (e superior) ao mundo “real”. Haverá cada vez mais forte competição entre instituições pelo aluno, o que faz com que as universidades precisem se desdobrar para atender às demandas dos alunos e de seus futuros empregadores. A Universidade do Sul da Flórida dá uma garantia a seus alunos de engenharia: se, durante seus cinco primeiros anos no mercado de emprego, eles sentirem a necessidade de competências que não aprenderam na faculdade, podem voltar a aprendê-las de graça.
CURRÍCULO – Oscar Wilde (1854-1900) escreveu que nada vale que vale a pena saber pode ser ensinado. O desafio das universidades do futuro será ensinar apenas aquilo que vale a pena saber, o que demandará novos currículos e nova didática. Um exemplo é o Olin College of Engineering, nos EUA. O ensino é centrado na resolução de problemas, sempre em equipes. Não há departamentos acadêmicos e os professores não recebem cátedra. O currículo é baseado em um triângulo entre engenharia (o projeto é exeqüível?), empreendedorismo (é viável?) e humanas (é desejável?).
INTERDISCIPLINARIDADE – Os problemas do mundo real são complexos e não respeitam fronteiras departamentais. A universidade do futuro terá de respeitar essa realidade. Todo aluno de graduação nos EUA passa por todas as grandes áreas do saber. Só no início do terceiro ano é que ele precisará decidir qual será a sua “major”, a área em que vai se diplomar. Antes disso, o futuro cientista estuda sociologia e o historiador estuda matemática. A especialização virá mesmo só na pós-graduação. Algumas universidades federais no Brasil tomaram a iniciativa de criar um “bacharelado interdisciplinar”. É um bom começo, ainda que a iniciativa seja limitada pelo fato de que o aluno estuda apenas umas de quatro grandes áreas (artes, humanidades, saúde e ciência e tecnologia).
NADA É DE GRAÇA – Um sistema educacional que matricule perto de 100% dos jovens (EUA, Finlândia e Coreia do Sul já estão chegando perto disso) é caro. Não é possível estender esse benefício a número tão grande de alunos e esperar que os contribuintes paguem a conta. Com exceção do México, República Checa e países escandinavos, todos os países da OCDE cobram mensalidades de seus alunos em universidades públicas. Passaremos por mais algumas invasões de reitorias, mas chegaremos lá.
P.S. – O artigo do mês passado, sobre o fechamento de vagas em universidades de “má qualidade”, suscitou algumas respostas curiosas. Uma delas, de um médico que concordava que não se deviam fechar vagas em nenhum curso – exceto medicina. Pois haveria médicos suficientes para atender à população. Infelizmente, não é verdade. Há 1,87 médico por grupo de 1 000 habitantes no Brasil. Nos países da OCDE, esse número é de 3,32 – 78% mais, portanto. No Uruguai, é de 4,18. Para chegarmos a média da OCDE, precisaríamos de 643 000 médicos, ou 277 000 mais do que temos hoje em atividade no país.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA – que é de moral, de caráter –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, DESENVOLVIDAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS. A Campanha da FRATERNIDADE de 2012 torna visível e CLAMA pelas CHAGAS da SAÚDE PÚBLICA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, SAUDÁVEL, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
A CIDADANIA, UMA REALIDADE INCÔMODA E MAIS DESAFIOS
“Realidade incômoda
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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