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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A CIDADANIA, A ÉTICA EMPRESARIAL E A ISO 26000

“Reconciliar a cultura da ética com a cultura do direito

Uma ética que tivesse por ambição apenas despertar alguns sentimentos caritativos e que ignorasse a necessidade de construir um novo estado de direito, um planeta de direito, não teria nenhuma chance de ter influência sobre as forças que escrevem a História. A ética reclama o direito, ela não o substitui e deve até mesmo proclamar sua primazia.

Os direitos devem ser reconhecidos antes de qualquer consideração de eficácia econômica. A competitividade das empresas deve, com efeito, ser enquadrada legalmente, a menos que se permita o aumento das desigualdades na inevitável corrida à licitação social e ambiental: nada mais rentável, para uma empresa, do que explorar gratuitamente o domínio público e abusar dos trabalhadores, concedendo-lhes salários de miséria. Sabe-se que a escravidão é, desse ponto de vista, um excelente sistema, mas que é superado por um outro, típico do Nordeste brasileiro: os latifundiários não assumem nenhum dos encargos necessários à reprodução da força de trabalho que utilizam e aproveitam um trabalho mal remunerado, pago por dia em um contexto de subemprego e, se necessário, vigiado por brigadas patronais à espreita de qualquer tentativa ou de qualquer veleidade de organização sindical. E, acima de todos os sistemas mais ou menos produtivos, há o sistema do assalto puro que, numa situação de inexistência de regras e impunidade, permite aos donos de armas ou chefes de bandos privar qualquer passante, vizinho, vilarejo ou região ou região, de seus ou dos frutos de seu trabalho.

Levantar a questão da competitividade em um mundo desregulado leva ao absurdo social, ambiental e, ainda por cima, pois essa competitividade destrói o capital, promove produções predatórias e, em última análise, impede, impede qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico.

A desregulação na economia é o mesmo que o doping no mundo do esporte. O doping é, evidentemente, benéfico para um esportiva cuja esportividade vai-se encontrar, com que por milagre, consideravelmente aumentada. Mas que futuro o aguarda? Que valor pode ter sua vitória? Quanto tempo ele poderá gozar dessa vantagem em um contexto de escalada do doping, que não deixa nunca de acontecer?

Seja como for, é preciso parar de dizer que, numa situação de competição, o interesse individual constrói o interesse geral. O interesse geral deve preexistir e ser reconhecido por todos os competidores antes que os interesses individuais se imponham e se oponham: as regras do jogo antes do jogo.

Deve-se, ao contrário, proclamar a primazia do direito, trabalhar pelo advento de um estado de direito na escala da economia, ou seja, hoje em dia, na escala mundial. Longe de frear o desenvolvimento do mundo e dos diferentes e dos diferentes continentes, o estado de direito constitui um quadro necessário a qualquer processo de desenvolvimento e um ponto de partida para qualquer tentativa de relançamento das economias regionais.

Tornar indiscutíveis os direitos fundamentais (os direitos humanos, mas também os direitos ambientais, sociais e culturais), fazem com que as declarações sobre o tema, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, deixem de ser exercícios declamatórios sem conseqüências, lutar contra os territórios à margem da lei (paraísos fiscais ou zonas de tolerância em matéria de experimentação científica, por exemplo) são imperativos que devem levar os governos a definir normas, a produzir direito nacional e os meios para fazer com que seja respeitado.”
(HENRI ROUILLÉ D’ORDEUIL, in Economia cidadã:alternativas ao neoliberalismo; tradução de Patrícia Chittoni Ramos. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, páginas 156 e 157).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Minas Gerais (ADCE-MG), que merece INTEGRAL transcrição:

“Ética empresarial


Depois de ser responsabilizada pela morte de 11 pessoas, amargar um prejuízo estimado em mais de US$ 20 bilhões, ver o valor das suas ações cair pela metade e sofrer danos quase irreparáveis à sua imagem, a British Petroleum (BP), empresa inglesa responsável pelo maior vazamento de óleo da história americana em abril do ano passado, no Golfo do México, promete fazer tudo diferente de agora em diante. O novo presidente da empresa, Robert Dudley, que assumiu no lugar do anterior, que não resistiu às repercussões negativas do acidente, faz uma mea-culpa admitindo os erros cometidos: os funcionários da BP não estavam suficientemente capacitados, não havia um plano para o gerenciamento de crises do gênero e não havia tecnologia disponível para enfrentar imprevistos, ou seja, a ânsia pela produção e pelo lucro se sobrepunha a tudo.

Episódios como este sempre trazem lições importantes e a maior delas é a de que a forma mais eficaz de evitá-los é a prática da responsabilidade verdadeira, o que, certamente, faltou à British, como também faltou às autoridades envolvidas na recente tragédia ocorrida na Região Serrana do Rio, que deixou quase 1 mil mortos, ou ainda, no caso da Enron, empresa de energia americana que faturava mais de US$ 100 bilhões antes de falir em 2001 depois de flagrada em fraudes contábeis e fiscais que encobriam um rombo de US$ 13 bilhões, arrastando para o buraco a conivente Arthur Andersen, uma das maiores empresas de auditoria do mundo. A boa notícia é a de que há luz no fim do túnel: o tema responsabilidade social está avançando e acaba de ganhar um aliado de peso – a ISO 26000, norma internacional cujo objetivo é estabelecer recomendações de práticas social e ambientalmente responsáveis para empresas, associações, instituições governamentais e não governamentais.

No longo trabalho que culminou com a criação da ISO 26000, o Brasil teve papel de destaque. Em 2005m o Conselho Mundial da ISO, entidade internacional que redige e edita normas, constituiu um grupo de trabalho reunindo mais de 600 especialistas de cerca de 100 países, e confiou a presidência deste comitê ao engenheiro brasileiro Jorge Cajazeira, profissional experiente nesta área por sua participação anterior na construção da norma ISO 14001, voltada para a gestão ambiental. Depois de cinco anos de intensos trabalhos e de discussões acirradas entre as delegações dos diversos países em função de interesses econômicos e das diferenças culturais, a redação da nova norma foi concluída em meados do ano passado e o lançamento mundial ocorreu em novembro. No Brasil, foi lançada na virada do ano.

O que se espera é que a ISO 26000 ajude a construir uma nova relação entre as organizações públicas e privadas e a sociedade, contribuindo para a construção de um mundo socialmente mais justo e sustentável. Estes são, igualmente, os objetivos da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), que, no plano mundial, é representada pela União Internacional Cristã (Uniapac), entidade fundada por empresários católicos na Europa em 1931, e que, portanto, está completando 80 anos de existência. A Uniapac se inspira na encíclica Rerum novarum (Das coisas novas), de 1891, com a qual o papa Leão XIII inaugurou a história da Doutrina Social da Igreja e, corajosamente, denunciou as falhas dos sistemas econômicos que se implantavam no mundo: o capitalismo, que prometia liberdade, mas se revelava extremamente injusto ao submeter homens e mulheres a condições vergonhosas de trabalho; e o marxismo, que se apresentava como a solução das injustiças do capitalismo, mas, por meio da ilusória proposta da sociedade igualitária, subtraía do homem o mais precioso dos seus direitos – a liberdade.

Mais de um século depois, a ISO 26000 nasce para ajudar a corrigir distorções na relação das empresas com a sociedade, nos aspectos social, ambiental e econômico. Pela importância do tema, no almoço mensal que a ADCE realiza em parceira com a Fiemg, o palestrantes convidado neste mês foi exatamente o engenheiro Jorge Cajazeira, um dos idealizadores da ISO 26000. No encontro de trabalho, os empresários mineiros tiveram a oportunidade de conhecer, discutir a nova norma e, também, constatar a importância da responsabilidade social no mundo contemporâneo e para o ambiente de negócios no Brasil. É uma demanda inexorável dos tempos modernos, que veio para ficar e traz ameaças e oportunidades para as empresas. É preciso saber discernir, como aliás, alerta o presidente da British Petroleum, pois de nada adianta ficar repetindo que uma empresa é socialmente responsável, pois é imperativo mostrar esse comportamento de fato, na prática cotidiana. É neste nível que a ADCE trabalha, educando os dirigentes para valores, conscientizando os executivos de que as empresas devem, primeiro, atender o ser humano e depois o lucro. A ISO 26000 é apenas um guia, mas o fundamental é a mudança de atitude, de filosofia de gestão e na forma de se fazer negócios e de se relacionar com o mundo. É como diz um velho ditado: à mulher de César não basta ser honesta; é preciso parecer honesta. No caso da responsabilidade social empresarial, é o inverso: não basta apenas dizer e fazer marketing; é preciso ser.”

Eis, pois, mais páginas que CLAMAM por ÉTICA, INTEGRIDADE e expressa RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL e ECONÔMICA que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A CIDADANIA, A CIDADE E A QUALIDADE DE VIDA

“3. Atores coletivos organizados que começam a se fazer ouvir

[...] A cidadania da empresa, um compromisso dos atores

Retomemos o fio de nossa reflexão sobre a empresa socialmente responsável, que é, portanto, uma empresa que se preocupa com o interesse geral. Para fazê-lo, além de seu trabalho normal – produzir bens e serviços para o mercado –, a empresa socialmente responsável vai se esforçar para reduzir suas externalidades negativas e desenvolver suas externalidades positivas.

Um conjunto de medidas e de evoluções impele doravante a empresa a se orientar nesta direção: a lei sobre as novas regulações, como já vimos, vai solicitar às empresas que informem sobre as conseqüências sociais e ambientais de suas atividades; as agências de avaliações das empresas como a Arese apostam cada vez mais no desejo dos acionistas de escolherem investimentos responsáveis; os consumidores engajados desejam produtos que incorporem valor social e ambiental.

Deste modo, há um feixe de forças que, juntas, impelem a comportamentos cidadãos. “O estabelecimento de relações com os públicos organizados vai sobrepujar a preocupação de valorização da imagem corporativa”, diz Man-Consulting. Com certeza haverá, por parte das empresas, uma vontade de traduzir esse movimento rumo à empresa socialmente responsável por uma ampliação e uma reorientação de seu marketing – faz parte de seu jogo –, mas caberá aos públicos organizados pedir contas precisas sobre as evoluções sociais e ambientais correspondentes.

A revista Valeurs vertes dá o tom dessa mudança de atitude: “Como é grande o patrimônio a proteger: a água, o ar, o solo, a bolinha azul suspensa no cosmos tal como tivemos o privilégio de ver em julho de 1969! É essa data que funda os séculos vindouros. É essa patriazinha azul que agora oscila frágil em nosso inconsciente coletivo... O desenvolvimento sustentável é a mais bela idéia que nos resta para afrontar e transformar o século XXI... Esse documeno nos mostra como o dinheiro pode-se tornar uma alavanca, uma força de proposição para um mundo mais humano... Devemos acreditar nisso”.

É claro que devemos acreditar nisso, mas devemos também ficar vigilantes diante da tendência espontânea dos meios empresariais a transformar boas idéias em Good business: profitability and ethics go hand-in-hand, compraz-se John Gummer, ex-ministro inglês da Agricultura e, posteriormente, do Meio Ambiente. Michel de Fabiani, diretor geral de BP Amoco-Europe, também é entusiasta: “Estabelecemos um código de conduta que é, de certo modo, nossa Constituição no BP; ele está a disposição de todos os membros do pessoal e de todos nossos contratantes, a quem pedimos também a adesão a esse código de conduta... Esse docunento conciso permite a criação de uma sintonia com a política da empresa em matéria de ética, de saúde, de meio ambiente, de segurança, de relações exteriores, de controles financeiros...”. Muito bem, mas em um debate posterior, o mesmo Michel de Fabiani já exclui do compromisso uma área no mínimo polêmica na ação dos petroleiros: “o banimento das bandeiras de conveniência, do qual não compartilho [...], a segregação de Estados, o banimento de certos países, não me parecem ser o melhor método”. Mas pode haver conveniência na responsabilidade?

Pierre Lascoumes, diretor de pesquisa no CNRS, que se interessa pelas cartas éticas e pelos códigos de boa conduta das empresas, apela para a vigilância. Ele baseia-se em dois estudos: um deles, realizado em 1982, analisa 250 empresas americanas; o outro, publicado em 2000, trata de 246 empresas inglesas: “Os efeitos esperados dessas práticas de auto-regulação permanecem até agora brandos na medida em que sua dimensão de ação de comunicação interna e externa predomina e em razão da imprecisão do conteúdo normativo dos compromissos”, mesmo que “os sistemas de auto-regulação possam ter, entretanto, um alcance útil enquanto substitutos das regulamentações públicas”.

A empresa socialmente responsável não nascerá da autoproclamação ética dos dirigentes dos grandes grupos nem mesmo dos entendimentos internos à empresa; ela nascerá da interação entre os parceiros da empresa, as autoridades públicas e os representantes do movimento cidadão. Ela se manifestará pelo compromisso da empresa em desenvolver externalidades positivas, isto é, em considerar o interesse geral nas decisões de gerenciamento.”
(HENRI ROUILLÉ D’ORFEUIL, in Economia cidadã: Alternativas ao neoliberalismo; tradução de Patrícia Chittoni Ramos. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, páginas 127 a 129).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de fevereiro de 2011, Caderno CULTURA, página 8, de autoria de FREI BETTO, que merece INTEGRAL transcrição:

“Cidade e qualidade de vida

Se considerarmos que o ser humano surgiu há cerca de 200 mil anos, a cidade é uma invenção relativamente recente. Durante milênios, nossos ancestrais viveram como nômades coletores e, aos poucos, as técnicas de reprodução dos alimentos os fixaram como agricultores e pecuaristas. Havia, naquele longo período – como ainda hoje nas comunidades indígenas tribalizadas – relação direta, e até venerável, entre o ser humano e a natureza. Nossos antepassados se alimentavam sem alterar ecossistemas, biomas, biodiversidade.

Essa relação se altera com o advento das cidades. E um dos relatos mais significativos de como isso ocorreu é o episódio bíblico da Torre de Babel (Gênesis 11, 1-9), joia literária em menos de dez versículos.

Babel é semantema de Babilônia. Deriva da raiz hebraica “bil”, que significa “confundir”. Narra o texto bíblico em que Javé, ao observar Babel, convenceu-se de que os humanos se fechavam em seus próprios e ambiciosos projetos, deixando de acolher os desígnios divinos. “Isso é o começo de suas iniciativas!” – disse o Senhor. “Agora nenhum projeto será irrealizável para eles.”

Segundo o autor bíblico, após o Dilúvio “todos se serviam da mesma língua e das mesmas palavras.” Não havia diversidade de enfoques e opiniões. O ponto de vista de um – o cacique, o chefe do clã, enfim, o poderoso –, era o ponto de vista de todos. E a atividade agropastoril igualava as pessoas.

A invenção do tijolo e da argamassa provoca um movimento migratório do campo para a urbe. Os humanos decidem “construir uma cidade” – Babel.

O versículo 4 registra as propostas de construção da cidade e da torre, e destaca o principal motivo de tal empreitada: “Para ficarmos famosos e não nos dispersarmos pela face da Terra”. Não se tratava de obter felicidade, bem-estar, bênçãos divinas. Importava a fama, possuir um nome sobreposto aos demais, e permanecer segregado, seguro.

A revolução tecnológica representada pelo tijolo (insuperado até hoje) imprime aos humanos a consciência de que não estão mais condicionados pela natureza. A relação se inverte. Agora é o ser humano quem condiciona a natureza. Transforma-a em artefato.

Desprendido do ciclo da natureza, o ser humano já não funda sua identidade nos vínculos comunitários da sociedade agrária. Sua consciência se personaliza, ele se torna senhor do próprio destino, livre das mutações ecológicas que antes criavam nele a sensação de fatalidade e de temporalidade cíclica.

Tais avanços enchem os humanos de orgulho. Não satisfeitos de “construir a cidade”, decidem abrir a “porta do deus”, ou seja, erguer “uma torre cujo ápice penetre nos céus”. Aqui o relato expressa duas ambições: a de edificar uma montanha artificial (a torre), repositório da divindade, e a de “penetrar nos céus”, quebrar o limite entre o humano e o divino, o profano e o sagrado, a Terra e o Céu. Já não é a divindade que desce à Terra, é o ser humano que invade o Céu, graças à obra de suas mãos.

Antes que a soberba humana se inflasse ainda mais, Javé confundiu a linguagem dos habitantes de Babel e os dispersou. “Eles cessaram de construir a cidade.” Portanto, Babel não foi maldição. Foi dádiva. Delimitou a ambição humana e revelou ser obra de Deus a diversidade de pontos de vista e opiniões, contrária à identificação entre autoridade e verdade.

Toda essa sabedoria explica a arrogância decorrente, ainda hoje, de avanços científicos e tecnológicos. Queremos ser deuses. Nossa busca de endeusamento e imortalidade se reflete na babel ou confusão reinante em nossas cidades. Não pensamos no comunitário ou coletivo, pensamos no individual e no lucrativo.

Assim, nos gabamos de que o Brasil vendeu, em 2010, mais de 3 milhões de veículos automotores, embora isso agrave a congestão metropolitana, a poluição, os acidentes, pela impossibilidade de fiscalizar tantos veículos e abrir tantos espaços urbanos para que se locomovam e estacionem. Não se investe o suficiente em transportes coletivos, assim como não se planeja o espaço urbano, alvo de especulação imobiliária e vulnerável a fenômenos climáticos decorrentes de desequilíbrios ambientais, o que causa enchentes, desabamentos e secas prolongadas.

Hoje em dia, ganha cada vez mais espaço a proposta de bem viver dos povos indígenas andinos, conhecida como sumak kawsay. Sumak significa plenitude e kawsay viver. Não se trata de viver melhor ou viver cercado de conforto. Trata-se de viver em plenitude.

Plenitude implica fazer da felicidade um projeto comunitário, coletivo. É saber construir relações de solidariedade, não de competição; de harmonia, não de hostilidade; e estabelecer com a natureza vínculos de parceria cuidadosa.

Para a sociedade capitalista, a natureza é objeto de propriedade e temos o direito de explorá-la e até de destruí-la em função de nossas ambições. O capitalismo se norteia pelo paradigma riqueza-pobreza, enquanto o sumak kawsay rompe esse dualismo para introduzir a de sociabilidade e de sustentabilidade, bases fundamentais de um projeto civilizatório. Fora disso, caminharemos para a barbárie.”

São, pois, mais SÉRIAS e GRAVES REFLEXÕES que apontam para as URGENTES e INADIÁVEIS transformações SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS e CULTURAIS, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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domingo, 20 de junho de 2010

A CIDADANIA, AS CRISES E A BOA GOVERNANÇA

“[...] 4. Rumo a uma globalização da solidariedade

Depois do andar térreo das experiências pioneiras e do primeiro andar dos atores coletivos especializados, chegamos ao segundo andar, aquele onde se coordenam as ações coletivas e onde se constrói uma força política capaz de interagir com as forças econômicas e com as autoridades públicas até o nível internacional.

Finanças solidárias, investimento responsável, comércio justo, consumo engajado e ética profissional constituem, acabamos de ver, diferentes vias de um mesmo movimento cidadão que almeja afirmar-se e influir nas lógicas econômicas tradicionais. Juntas, essas abordagens levantam a questão da importância do interesse geral na economia, seja experimentando novos caminhos e alternativas no âmbito de empresas solidárias, seja interpelando as lógicas que constroem a empresa, incitando-a a orientar-se para a empresa socialmente responsável. Os atores coletivos que impelem a empresa à responsabilidade social têm seu espaço neste andar, mas eles ainda não se organizaram em torno desse projeto. A empresa socialmente responsável não é um ator, mas o resultado possível das pressões do movimento cidadão sobre a empresa tradicional ou, em todo caso, da interação entre os atores da empresa, o movimento cidadão e os poderes públicos. Ela se afirmará por meio de uma combinação da pressão dos atores externos e dos ajustes internos.”
(HENRI ROUILLÉ D’ORFEUIL, in Economia Cidadã – Alternativas ao neoliberalismo; tradução de Patrícia Chittoni Ramos. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, página 131).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de MARIA CELESTE MORAIS GUIMARÃES, Auditora-geral do Estado de Minas Gerais, advogada, mestre, doutoranda em direito pela UFMG, professora na Faculdade de Direito Milton Campos, que merece INTEGRAL transcrição:

“Crises e a boa governança


Em todo o mundo, mesmo as democracias mais avançadas têm dificuldades em encontrar soluções para os problemas cada vez mais complexos da sociedade contemporânea. Somem-se a isso as crises sucessivas pelas quais a economia mundial está passando, nem mesmo nos recuperamos da advinda da economia norte-americana e a recente débâcle da economia grega lembra-nos que devemos estar sempre alerta às intempéries econômicas. Se as crises do capitalismo são inevitáveis, os agentes econômicos e, em maior medida, o poder público, devem criar mecanismos de proteção visando a mitigar os seus danosos efeitos. Qual seria o principal desses mecanismo? Para combater esses males, a solução passa pela implantação da boa governança, que visa a atuar preventivamente e a disciplinar o exercício do poder decisório nas empresas e, com muito mais razão, no setor público. A adoção, hoje, das melhores práticas de governança é que dá legitimidade à escolha do modelo de gestão, dos princípios e dos valores das instituições.

Uma vez instalada, a boa governança, que não é mais privilégio só das empresas privadas, constitui-se no melhor instrumento a debelar os efeitos causados pelas crises econômicas. Segundo o Banco Mundial, “a governança é a maneira pela qual o poder é exercido no efetivo gerenciamento dos recursos sociais e econômicos de um país”. Coube ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) a edição do festejado Código das melhores práticas de governança corporativa, que é hoje uma referência para todas as empresas que se pretendam modernas e que queiram atuar de forma consentânea com as aspirações da sociedade, com responsabilidade e compromisso social. Está disponível em (http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspx).

A governança corporativa, tema que precisa ser cada vez mais difundido entre nós, consiste em um sistema de gestão das sociedades no qual se privilegiam, de um lado, a probidade e a transparência e, de outro, a ampliação e a compatibilização dos direitos daqueles que se relacionam com a companhia. Transpostas para o governo, as boas práticas de governança preveem regras e processos que premiem a busca de resultados e da eficiência na produção de bens e serviços à população, prestação de contas à sociedade, combate efetivo à corrupção e parceria aberta com as instituições não governamentais. Uma das dificuldades na transposição dessas práticas foi a recente postura do governo federal, que não escondeu seu inconformismo com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição modelar no controle das contas públicas, ao fiscalizar, paralisando 41 obras públicas federais, entre elas 13 contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez de se indignar contra os desvios constatados na execução das obras, para garantir maior transparência nos gastos e sinalizar claramente para a sociedade que as irregularidades seriam rigorosamente apuradas, punindo-se os responsáveis, o que se viu foi o governo exigir mudanças na fiscalização exercida pelo tribunal, ou seja, o culpado é o fiscal.

O governo de Minas, em relevante e pioneira iniciativa, consciente da necessidade de dar maior transparência também à gestão das empresas estaduais, instituiu o Comitê de Governança Corporativa, cuja competência é acompanhar a gestão das sociedades de economia mista, empresas públicas e demais empresas controladas direta ou indiretamente pelo estado. Foi criado, também, o capítulo Minas Gerais do IBGC, que está completando agora um ano, iniciativa que traduz o reconhecimento de que a economia mineira conquistou lugar de destaque no cenário nacional e que a adoção das boas práticas de governança por nossas empresas lhes permitirá avançar no aperfeiçoamento de seus modelos de gestão.

Enaltecer os valores das empresas e de conduta ética, o seu bom relacionamento com os cidadãos e com os clientes, bem como a prestação de serviços de qualidade, constitui também dever do Estado, que deve promover as condições indispensáveis para o desenvolvimento tanto do setor público, como do privado. O poder público requer, portanto, uma boa governança pelas mesmas razões que as empresas privadas: obter confiança dos públicos estratégicos e dos cidadãos, captar recursos, atrair investimentos internos e externos, oferecer melhores produtos e serviços, assegurar a sustentabilidade e atrair profissionais talentosos. É o que tem sido feito em nosso estado. Por isso, em períodos de dificuldades e de recursos escassos e de demandas sociais crescentes, não há espaço para amadorismo e aventuras. A gestão pública moderna e eficiente é e será a ferramenta mais eficaz na defesa dos interesses da sociedade. A propósito, vale a máxima de Oliver Williamson, ganhador, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2009: “Quanto mais eu vivo, mais eu acredito na eficiência do trabalho modesto, permanente, molecular e definitivo”. Que os mineiros consagrem esse propósito.”

São páginas, pois, como essas, que captam as profundas aspirações da moderna sociedade, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, em sintonia com as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A CIDADANIA E A NOVA SOLIDARIEDADE

“[...] a economia cidadã [...]

E isso também se traduz pelo sentimento de uma comunhão de interesses, pois cada membro sente-se concernido pelo desenvolvimento do outro: uma manifestação pública organizada por um dos movimentos (Finansol, por exemplo) sempre atrai, além das pessoas diretamente envolvidas em sua ação específica, membros das outras redes e, em torno deles, todos aqueles que se interessam pela economia, pela solidariedade e pelo desenvolvimento sustentável: movimentos sociais e sindicais, redes políticas, representantes eleitos, movimentos religiosos, professores, assistentes sociais, círculos intelectuais e muitos aposentados também, que se sentem liberados de um dever de reserva e que aconselham à juventude, também ela interessada, entusiasmada, questionadora, mas também vigilante!”
(HENRI ROUILLÉ D’ORFEUIL, in Economia Cidadã: alternativas ao neoliberalismo; tradução de Patrícia Chitoni Ramos. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, página 132).

“A nova solidariedade

A nova solidariedade é o princípio acenado pelo papa João Paulo II na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz, em 1990. O papa Bento XVI falava da solidariedade global em 2009, por ocasião da celebração dessa data. A solidariedade, nova e global, é um valor indispensável e insubstituível para avançar em projetos novos que tutelem a criação e garantam conquistas adequadas no âmbito do desenvolvimento integral. É preciso insistir e investir na formação da consciência social e política ancorada no princípio da solidariedade. Não bastam simplesmente as garantias democráticas, advindas das abordagens e impostações ideológicas. A Doutrina Social da Igreja assinala que a solidariedade é que confere particular relevo à intrínseca sociabilidade da pessoa, à igualdade de todos em direitos e dignidade. Essa é a direção que pode assegurar uma possível e necessária unidade entre os povos. Os caminhos apropriados para essa solidariedade estão bem configurados e facilitados no contexto das conquistas contemporâneas.

Os meios de comunicação, no âmbito da telemática e dos progressos da informática, além do crescente volume de intercâmbios comerciais, mostram o quanto tecnicamente é possível estabelecer relações entre as pessoas, ainda quando situadas muitos distantes umas das outras. É um fenômeno sem igual desde o começo da humanidade. Contudo, essas facilidades e tudo o que as caracteriza, estampam um mundo desigual – marcado por variadas formas de exploração, corrupção e opressão – com incidências muito determinantes na vida dos Estados. Esse processo de interdependência, cada vez mais acelerado, ocorre entre pessoas e nações. Nesse caso, especialmente, é preciso um suporte e empenho intensos no plano ético-social. Do contrário, não se dará conta de superar a situação de injustiça nas suas dimensões planetárias, com repercussões nefastas no conjunto da humanidade.

Essas relações de interdependência devem ser transformadas em formas de solidariedade de caráter ético-social, enquanto exigência moral inerente a todas as relações humanas. A Doutrina Social da Igreja sublinha que esse caráter tem dois importantes aspectos complementares: o princípio social e o da virtude moral. Assim, a solidariedade deve ser tomada como princípio social ordenador das instituições, possibilitando a superação das estruturas de exclusão e exploração. Isso se efetivará com a inteligência das modificações de leis, ordenamentos variados e, particularmente, nas perversas regras do mercado.

Com virtude moral, a solidariedade faz brotar no coração humano o indispensável sentimento de compaixão que se traduz na determinação de empenhar-se pelo bem comum, mantendo acesa a chama da consciência que atiça o sentido de responsabilidade pelo bem de todos, especialmente enquanto compromisso com os mais pobres e sofredores. Quando, pois, se aborda o sentido e alcance do bem comum, compromisso central de cartas magnas e de ordenamentos nas sociedades, é preciso estar atento para o quanto esse valor está próximo da solidariedade. Dissociado desse sentimento, o sentido do bem comum corre sérios riscos de deturpação, indiferença e desrespeito.

O princípio da solidariedade implica – recorda a Doutrina Social da Igreja – cultivo, pelos homens de nosso tempo, de uma maior consciência do débito que têm para com a sociedade na qual estão inseridos. Todos são devedores daquelas condições que possibilitam a existência humana de modo digno e íntegro. Essa dívida tem que ser honrada com muitas ações no agir social e político. É uma convicção fundamental do pensamento social da Igreja Católica que o desenvolvimento integral do homem não pode ser efetivado sem o desenvolvimento solidário da humanidade. Assim, ressalta o papa Bento XVI, também na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz deste ano.

É preciso encorajar as pesquisas para explorar potencialidades que permitam melhores condições do uso do meio ambiente; cuidar do sistema hidrogeológico global, da água, com sérios propósitos de reconquistar estabilidade para superação das alterações climáticas. Não são dispensáveis as urgências de políticas idôneas na gestão de florestas, tratamento do lixo, na luta contra a pobreza. Esses indicadores de caráter sistêmico não dispensam condutas individuais, articuladas na vida comunitária e grupal, quanto à urgente necessidade de sair, diz o papa Bento XVI, lógica de mero consumo para promover formas que respeitem a ordem da criação e sejam satisfeitas as necessidades primárias de todos. A hora de nova solidariedade.”

Eis, pois, mais páginas que nos MOTIVAM e FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, que no horizonte de EXCEPCIONAL AGENDA – investimentos BILIONÁRIOS com a realização da COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e da exploração do PRÉ-SAL, permita a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e, sobretudo, ancorada no princípio da SOLIDARIEDADE, podendo PARTILHAR as EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS PÁTRIAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS.

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa Fé e ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E A FORÇA DO VOLUNTARIADO

“Reconciliar a cultura da iniciativa com a cultura da solidariedade

O segundo termo do contrato social deve tratar do desenvolvimento das sociedades de iniciativa e de solidariedade. Iniciativa e solidariedade devem ser aproximadas e, com a maior freqüência possível, devem andar juntas nos atos econômicos de base. De fato, a iniciativa sem a solidariedade dá tudo àqueles que têm as cartas certas e nada aos outros, que ficam assim desqualificados; ela induz uma sociedade que acentua as diferenças. Inversamente, a solidariedade sem a iniciativa neutraliza as capacidades individuais e constrói uma sociedade impessoal e burocrática.”
(HENRI ROUILLÉ D’ORFEUIL, in Economia Cidadã. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, páginas 159/160).

Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de dezembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JOSÉ TADEU DE MORAES, Presidente do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, diretor-presidente da Samarco Mineração, que merece INTEGRAL transcrição:

“A força do voluntariado

Hoje, milhares de cidadãos em Minas Gerais e em mais 13 estados do Brasil vão dedicar um pouco de tempo para cuidar do próximo. Criado em 2001, pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Dia V é realizado todos os anos no primeiro domingo de dezembro. É um dia inteiro de trabalho voluntário, que promove atividades baseadas nos Objetivos do milênio – oito jeitos de mudar o mundo: acabar com a fome e a miséria; melhorar a saúde das gestantes; educação básica de qualidade para todos; combater a AIDS, a malária, a dengue e outras doenças; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento; reduzir a mortalidade infantil; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

Apenas no ano passado, 55 mil voluntários participaram do Dia V. Juntos, eles formaram mais de 1 mil comitês, em mais de 181 municípios. Segundo estimativas do Conselho de Cidadania Empresarial da Fiemg, as ações do Dia V no ano passado beneficiaram quase 600 mil pessoas. Os números são impressionantes, mas devem ser pensados de forma sistêmica. As ações do Dia V devem ser encaradas apenas como o início do que devemos fazer ao longo do ano. Precisamos despertar nas pessoas que o espírito voluntário deve ser praticado todos os dias e incorporado ao cotidiano e às decisões dos líderes das empresas.

Nesses nove anos de ações voluntárias, o Dia V beneficiou cerca de 3,3 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 15% da população de Minas Gerais. Esse resultado se torna ainda mais impressionante se compararmos os números de voluntários em 2001, primeiro ano da mobilização, com os de 2008. Em oito anos, saltamos de pouco mais de 11 mil voluntários para mais de 55 mil. Crescemos mais de 60% por ano nesse intervalo. Em resultados absolutos, saímos de 573 ações, em 2001, para 4.721, em 2008. Ou seja, quem começa não para e ainda estimula mais pessoas a participar. Esse é o poder do voluntariado. Com tantos resultados positivos, não é de estranhar que o Dia V, originado em Minas Gerais, tenha ganhado espaço também em outros 13 estados do Brasil.

Convoco os líderes de todas as empresas a estimular seus empregados a participar do Dia V. A Fiemg está preparada para dar o suporte e a expertise necessária para que eles possam formar seus comitês e realizar ações junto às comunidades onde estão inseridas. Cada vez mais ganha corpo a premissa de que uma jamais se perene se ela estiver em uma comunidade carente. As empresas precisam se desenvolver constantemente, mas elas também precisam estimular o crescimento de seus vizinhos. Para os que não participarão ativamente das ações do Dia V, convido-os para que compareçam a um dos comitês este ano. Sem bem-vindos.”

Sem dúvida alguma, a força que vem do VOLUNTARIADO é a mesma que reunimos nesta grande CRUZADA NACIONAL para a implantação definitiva em nosso PAÍS da cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO, do AMOR À PÁTRIA e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as NOSSAS RELAÇÕES, buscando TRANSFORMAR o BRASIL numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, utilizando principalmente, neste mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, as NOVAS TECNOLOGIAS, a INFORMAÇÃO e o CONHECIMENTO em BENEFÍCIO de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS.

Assim, pois, a nossa FÉ, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA: O BRASIL TEM JEITO!...