“A
corrupção desmoraliza a democracia
A corrupção se espalhou
pelos três poderes da República, atingiu todas as 27 unidades da Federação e os
governos dos mais 6 mil municípios. Não há setor da administração pública sem a
presença de ações antirrepublicanas. Hoje, infelizmente, não é nenhum exagero
afirmar que o Brasil é o país mais corrupto do mundo ocidental. Basta
acompanhar o noticiário. Somos bombardeados por denúncias gravíssimas todo
santo dia. São tantas que é quase impossível acompanhar a evolução dos casos. A
maioria acaba caindo no esquecimento popular. É uma avalanche de mazelas que se
sobrepõe às camadas de corrupção dos momentos anteriores. Formam-se montanhas
de denúncias, poucas devidamente apuradas e raríssimas conduzem à condenação
dos malfeitores do dinheiro público.
Se a
maior parte da corrupção está vinculada ao Executivo – mas não exclusivamente
–, o Judiciário acaba sendo partícipe neste processo de desmoralização das
instituições pela inoperância, lentidão e complacência com os criminosos. E
quanto mais poderoso é o corrupto, melhor será tratado. É como se a
grandiosidade do ato de corrupção permitisse ao meliante do andar de cima um
tratamento especial. Diria um marxista vulgar que até no ato de acusação estão
presentes as relações de dominação de classe.
A
corrupção adquiriu um status único na nossa história. Não é possível imputar ao
brasileiro – categoria absolutamente vaga – uma propensão ao rompimento das
regras elementares no trato da coisa pública. Como se uma herança genética
fosse a causadora das desonestidades. O gatuno do dinheiro público e seus
asseclas – alguns travestidos de defensores –, tentam a todo custo sociologizar
a corrupção, dar a ela uma categoria de mal nacional, que transcende o momento
histórico, as classes, as regiões, as famílias. Seria uma herança ibérica que
viria desde 1500. Portanto, a Lava Jato – dentro desta hipócrita construção
nacional – poderia se constituir desde o primeiro governo geral, o de Tomé de
Souza.
Desta forma, o que ocorre hoje não seria nada mais de uma
continuidade, algo inevitável, presente no caráter nacional. Nada mais falso.
Se podemos encontrar acusações de desvios de recursos públicos ainda no período
colonial – basta recordar as preocupações de d. Luís da Cunha apresentadas em
longo documento, o seu Testamento Político –, assim como no período imperial –
exíguos, especialmente no Segundo Reinado (1840-1889) – foi na República que os
casos de corrupção começaram a se tornar rotineiros. Entre os anos de
1889-1930, os casos estavam principalmente relacionados às concessões públicas
na área da infraestrutura.
É célebre o discurso de Rui Barbosa na campanha presidencial
de 1919, a última de que participou: “O Brasil é este comício imenso de almas
livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não
são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública.
Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não
são os corruptores do sistema republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não
são os ministros de tarraxa. Não os presidentes de palha. Não são os
publicistas de aluguel. Não são os estadistas de impostura.”
Com a revolução de 1930 e a ampliação do raio estatal, os
casos de corrupção foram se expandindo. O autoritarismo sufocou a transparência
na gestão pública abrindo campo para os gatunos do erário. As acusações não
puderam ser devidamente investigadas. A supressão das liberdades e a
inexistência da autonomia do Judiciário colaboraram para que a corrupção se
espalhasse pelo interior do Estado. Começou – ainda que timidamente – a
terrível associação entre o exercício de função pública e o enriquecimento
fácil. A redemocratização de 1945 ampliou este triste processo. Alguns
políticos se notabilizaram por ações administrativas antirrepublicanas. Basta
recordar Adhemar de Barros e o seu cruel slogan: “Rouba mas faz.”
Durante o regime militar, muitas denúncias de
sobrefaturamento de obras públicas acabaram sendo engavetadas. Foi o momento
que as grandes empreiteiras consolidaram seu domínio – iniciado no período
juscelinista e que teve na construção de Brasília o seu grande marco – e
contaram com o beneplácito das autoridades. Acusações pesaram até sobre as
embaixadas brasileiras. Uma delas, na Europa, era conhecida como a embaixada
dez por cento.
A ascensão do governo civil, em 1985, e, principalmente, o
Estado democrático de direito edificado pela Constituição de 1988, permitiu,
por mais paradoxal que pareça, a consolidação da corrupção como um modus
vivendi da democracia tupiniquim. Algo como se fosse intrínseco ao sistema o
suborno, a venalidade. Como se os gregos tivessem proclamado na ágora a
corrupção como um valor democrático. Interromper este processo é condição sine
qua non não só para a sobrevivência da democracia, mas para a sobrevivência do
Brasil.”.
(MARCO ANTONIO VILLA. Historiador, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de
setembro de 2018, caderno OPINIÃO,
página 5).
Mais uma importante e
oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado
no mesmo veículo, edição de 4 de setembro de 2018, página 9, de autoria de LUCIANE GUIMARÃES BATISTELLA BIANCHINI,
pedagoga e psicopedagoga clínica, docente do programa de pós-graduação stricto
sensu da Unopar, pós-doutora e doutora em psicologia do desenvolvimento e
mestre em educação, e que merece igualmente integral transcrição:
“Alfabetização
e letramento
A escrita é resultante
de um processo histórico e representa o compartilhamento de um combinado social
originado da necessidade de interação comunicacional com o outro. A escrita,
enquanto linguagem, possibilitou um encontro entre pessoas e o usufruir de um
instrumento de constituição da consciência humana compartilhada, simbolizando
pensamentos e sentimentos. Em outras palavras, a escrita por meio de signos dá
forma ao pensamento e o alimenta continuamente. Mas, se por um lado a escrita
possibilita encontros entre os seres humanos, por outro, a língua escrita
promove desencontros e desafios para a educação, quando o assunto é saber como
ensinar e aprender, atendendo cada um em sua especificidade de apropriação.
Se olharmos para trás, veremos os caminhos percorridos até
aqui para responder a tal questão, e as respostas obtidas por meio da
construção de métodos diferenciados e estratégias que se apresentavam, muitas
vezes, como propostas inovadoras para o aluno aprender. O fato é que após uma
sequência de planos de alfabetização disseminados no Brasil, vemos a renovação
dos discursos que, nas entrelinhas, reproduzem as mesmas concepções de língua
escrita e de homem. Ainda, como orientação, anunciam os mesmos procedimentos
pedagógicos utilizados no século 20.
Por isso, no Dia Internacional da Alfabetização, muitas
reflexões podem ser feitas por todos os envolvidos com a educação. Entre as
reflexões, a de que a criança deveria chegar ao mundo letrado por meio de
vivências culturais com sentidos reais para ela sobre a escrita e tendo como
mediação o “outro social”. O conhecimento e, neste caso, o da escrita, se
constitui à medida que a criança faz próprio o conhecimento do outro e
compreenda a função social que representa. Entretanto, em vez de esta
construção ser realizada de modo significativo, o que temos visto são crianças
em seu processo de escolarização recebendo uma avalanche de informações
técnicas da língua escrita que, frequentemente, a impossibilitam de
compreendê-la como algo real, mas, sim, abstrato. O resultado da não
apropriação ou das dificuldades da criança em relação à língua escrita pode
gerar efeitos negativos em sua constituição e sentimentos de não pertencimento
ao grupo social.
Logo, não podemos deixar de considerar, neste contexto,
alguns questionamentos, como por exemplo: quem é a nossa criança hoje? O que a
escrita representa para elas? Como podemos pensar sobre os desafios da
alfabetização e letramento diante das inovações trazidas pela Base Nacional
Comum Curricular (BNCC)? A proposta de alfabetização e letramento presente nela
para os anos iniciais do ensino fundamental tem como foco a apropriação do
sistema da língua. Quanto ao processo de apropriação da escrita, esse documento
mantém o desafio já indicado nos parâmetros curriculares nacionais (PCN), ou
seja, a tarefa de ampliar o trabalho como os novos gêneros textuais, também
conhecidos como textos multimodais.
Quanto ao eixo de leitura, antes da BNCC havia a proposta de
ensino das estratégias e modalidades de leitura. A novidade está na questão da
intertextualidade, de condições de produção e recepção de textos e o
desenvolvimento da postura crítica em relação às informações lidas no texto e a
checagem da validade dessas informações. Diante da necessidade do trabalho
pedagógico com textos multimodais, há uma reconfiguração das competências e
habilidades a serem desenvolvidas que exigirão dos professores mais atenção no
planejamento de ensino. Outro aspecto que podemos ressaltar é a orientação de
trabalhar junto aos alunos a adesão à leitura. Isso significa que não se trata
somente do prazer de ler livros, mas o prazer de ler todos os gêneros discursivos
que encontramos nas práticas sociais de leitura.
O eixo da oralidade enfatiza a produção de textos orais
tendo, ou não, um outro sujeito face a face. Nesse sentido, falamos em trazer
para o contexto da sala de aula, por exemplo, as webconferências, os blogs, os
programas de rádio, entre outros. Já o eixo de análise linguística e semiótica
reforça os direitos de aprendizagem da gramática, da ortografia, dos aspectos
sintáticos considerando as situações de uso real da língua.
Outra inovação é que, pela primeira vez, a BNCC se posiciona
de modo claro quanto à progressão dos conteúdos ao longo dos anos escolares,
orientando com clareza o que precisa ser desenvolvido e aonde se deseja chegar
ao final do ano escolar. Assim, os alunos deverão desenvolver ao longo da
trajetória escolar um conjunto de habilidades cada vez mais sofisticadas,
diversificadas e complexas no que se refere à leitura e à escrita. As crianças
de hoje serão os adultos que se formarão por volta de 2030 e 2035, então, os
profissionais de educação precisam oferecer as condições necessárias para que
dominem as ferramentas das quais necessitam para atuar em um mundo muito
diferente daquele no qual vivemos hoje, que demanda cada vez mais autonomia
para ler e escrever de modo crítico e com autoria.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em julho a ainda estratosférica marca de
271,43% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial em históricos 303,19%; e já o IPCA, também no
acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,48%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade –
“dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se
espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e
irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito,
a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato,
Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso
específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e
que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(ao menos com esta rubrica, previsão de R$
1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito
e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI, OUVI
E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
