(Setembro = Mês 39; Faltam 21 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
“Razão e razões
‘O coração tem suas razões, que a própria razão desconhece’, soa o dito pascalino. De que razão e razões se trata? O Ocidente estribou-se resolutamente sobre a razão iluminista, lógica, empírica, produtiva, instrumental. Cumpre duas razões fundamentais e insubstituíveis. Penetra a realidade, torna-a inteligível para o ser humano. Enfrenta a pluralidade de fatores, elementos, conhecimentos e estrutura-os, sistematiza-os, organiza-os dentro de lógica inquestionável. Olha para o mundo, domina-o com o conhecimento e transforma-o. E, na atualidade, casa-se com a técnica e gera tecnologia com avanços gigantescos de estarrecer. Chega à lua. Depois de milhões de kms, um aparelhinho chega ao solo de Marte. Façanhas tecnológicas de bilhões de dólares. E, no campo do armamento, a precisão e a capacidade destruidora toca as raias do inimaginável.
Sem a razão científica, logocêntrica nunca alcançaríamos os píncaros do saber. E no campo da medicina, da farmacêutica, que milagres! Quantas alegrias essas ciências nos provocam, ao ver alguém à beira da morte e a passar dias e dias na UTI e depois voltar vegeto para as lides diárias! Enfim, por onde passearmos a mente, encontraremos a razão humana em plena atividade, para o bem e infelizmente também para o mal. Ela potencializou a ambos.
E de onde vêm as razões do coração? Outra face humana. E a pós-modernidade se volta para elas, não para negar a anterior, mas para completá-la, enriquecê-la e direcioná-la para o avanço de humanidade e não simplesmente da humanidade no sentido material.
Entra em jogo a razão fruitiva, afetiva, plural. Ela orienta-nos o olhar para nova sensibilidade. A experiência nos põe diante de monstros da razão. Quando Hannah Arendt defrontou-se com a razão lógica e organizadora do nazista Eichmann que, com extrema eficiência, conduziu milhares se não milhões de judeus para câmara de gás, ousou dizer que ele não pensava. Mudou o sentido de razão, de pensar. Não se tratava da eficiência, da eficácia, mas do senso de sensibilidade humana. A razão secou-lhe a ética, tornou-se-lhe assassina.
A luta se trava em prol da razão contra determinada razão. Não se aspira a nenhum primitivismo, a nenhuma volta à pura sacralidade muda da natureza, nem mesmo a deter-se na festa da existência. Nada disso se faz possível sem que a razão, também instrumental, trabalhe, organize, agite. Mas o problema gira em torno de outras palavras: a finalidade, o sentido, a dignidade humana, a solidariedade entre as pessoas.
Jesus alerta-nos para a importância de desenvolver a razão contemplativa da beleza e da bondade de Deus no mundo, nas pessoas, na natureza. Em vez de fixarmo-nos só na grandiosidade das criações humanas que perdem a noção de equilíbrio, admiremos o olhar puro das crianças, a beleza do jogo, a transparência das intenções. O Oriente, com belíssimas tradições religiosas, está a bater-nos à porta para diminuirmos a loucura frenética do Ocidente da razão instrumental. No entanto, a tradição cristã tem riqueza suficiente para moderar, corrigir e direcionar a razão tecnológica para a construção de ‘outro mundo possível’.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 26 de agosto de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 21).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, Caderno INTERNACIONAL, página 23, de autoria de PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O desamparo do desejo
As crianças não sonham com dinheiro, por isso sua felicidade não vem da riqueza material e nem seus desejos têm limites. Em sua alegria mais espontânea pedem e querem o que as encanta. Os adultos nem sempre estão atentos para as mudanças na vida atual. Poucos percebem que andar, respirar, comer ou dormir não são mais funções naturais, realizadas com autonomia. Nem se dão conta de que o estudo está diminuindo o peso da riqueza das nações – de uma maneira geral, o PIB de um país aumenta segundo o grau de leveza dos produtos que fabrica. Também não se preocupam em saber quanto de educação existe em cada produto que utilizam, seja o arroz, o remédio ou o avião. Estudar e desejar podem não ter muita relação entre si na vida das crianças, mas quando botam o pé na escola e começam a se despedir da infância, o conhecimento da realidade das coisas é que as deixa menos à mercê de acidentes, crises e frustrações.
O governo japonês, cuja economia está estagnada e não cresce há décadas, está preocupado com o fato de que as escolas do país estão formando crianças menos criativas. Na França, os professores estão assustados com o aumento do número de estudantes iletrados que chegam à universidade. No Brasil, há ainda muita verdade no verso de Noel Rosa: “Minha terra dá banana e aipim/ meu trabalho é achar quem descasque por mim”. Felizmente, aumenta no mundo a sensação de que somente pela via da educação é possível avançar e estancar a reprodução de classes que impede a mobilidade social para os mais pobres. Para isso, a sabedoria e o sucesso não podem ser entendidos como coisas do universo da sorte, ou fato tão simples como assentar numa poltrona. Nem é justo continuar achando que estudar é o mais cansativo dos ócios.
O maior produto da sociedade atual é a desigualdade e a falta de cooperação entre as pessoas. Vivemos constantemente fragilizados e com muitas dúvidas em relação ao futuro. Mesmo com tanta abundância, há uma sensação de vazio preenchida por criminalidade fútil, excesso de informação desnecessária, inconsistência nas relações sociais, infelicidade repleta de festas e encontros sem destino. Daí esse conhecimento desamparado de sentido que empurra pessoas e países para noções distorcidas de progresso e competitividade.
Algumas experiências são óbvias e entre elas estão ideias antigas que fizeram algumas sociedades mais avançadas que outras: ciência e cultura; estudo e cooperação; solidariedade e reciprocidade; tecnologia e inovação; democracia e liberdade; e, reconheçamos, um comportamento previsível perante as leis. Os fundamentos de uma escola não podem desconhecer a cultura nacional nem deixar de ter interesse e curiosidade sobre o que se faz em outros países. Os asiáticos, por exemplo, são mestres em olhar e copiar o melhor do mundo. Veja-se o caso da Coreia do Sul, que, em menos de uma geração, repetiu o feito japonês de décadas passadas e produziu, segundo a imprensa norte-americana, o carro do ano no país da Ford. A China vai atropelando meio mundo com seu socialismo capitalista. Além de enviar a primeira mulher ao espaço e se preparar para ir à lua, é o país que mais estudantes manda para o exterior. Do lado empresarial, o ritmo é o mesmo quando impulsionado pela criatividade dos itinerários que os países escolheram para si. Só a IBM, Sansung e Microsoft, juntas, registraram, ano passado, mais patentes do que a América Latina em toda sua história.
O jornal The Washington Post acaba de publicar um estudo da Universidade Georgetown, de Washington, sobre os efeitos da crise econômica no mercado de trabalho americano. A pesquisa mostra a importância da boa formação superior na recaptura de empregos perdidos. O relatório confirma “que a recessão atingiu graduados e não graduados de forma diferente, mas o tamanho da diferença é dramático”. Quem estudou mais perdeu menos emprego ou está se reempregando mais rápido.
Mas atividades inovadoras, responsáveis pelo dinamismo da economia do conhecimento, em virtude de sua alta complexidade, só são capazes de influenciar a cultura da sociedade se atingirem volume e persistência. E é igualmente necessário que sejam oferecidas em ambientes arejados e estimulantes, capazes de admitir, admirar e financiar alunos e cientistas talentosos, cujas vocações despontam desde o ensino básico. Para que a atividade científica possa representar ou estimular cadeias produtivas completas, todos os setores devem estar associados em todos os níveis de produção.
Os instrumentos de entendimento e participação no mundo contemporâneo estão aí à disposição de todos os países, mas têm sido melhor utilizados por aqueles que superaram a cultura da reclamação e a confortável mania de pôr a culpa nos outros.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à nossa MAIOR crise de LIDERANÇA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS e de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Urge, assim, a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em CRECHES; 4 e 5 anos, em PRÉ-ESCOLAS) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de MATRICULARMOS nossas crianças de seis anos na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de nascimento), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos, que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRATURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgotos TRATADOS, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MEIO AMBIENTE; MORADIA; MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte e acessibilidade); SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MINAS e ENERGIA; COMUNICAÇÕES; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; CIÊNCIA, INOVAÇÃO e TECNOLOGIA; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; LOGÍSTICA; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, da LIBERDADE e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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domingo, 2 de setembro de 2012
quarta-feira, 21 de março de 2012
A CIDADANIA, A RELIGIOSIDADE E A DEMOCRACIA
“Renovar o conceito de Deus
Frequentemente mimetizamos o Norte das Américas. E, infelizmente, não raro, nas suas vulgaridades, superficialidades e modas. Eis que lá as igrejas católica, batista, presbiteriana, luterana e metodista organizaram uma jornada teleológica, com o objetivo de repensar Deus na perspectiva da esperança e da libertação.
No ocidente, tem-se anunciado, já há décadas, a morte de Deus. A fileira dos filósofos da suspeita e seus asseclas repete a lança, especialmente no mundo acadêmico, a notícia do enterro de Deus, como escrevera o poeta alemão Heine: “Não escutais o repicar dos sinos? De joelhos! Levam-se os sacramentos a um Deus que morre”.
Os filósofos da suspeita, Heine e tantos outros profetas da morte de Deus, realmente morreram. E Deus volta a atrair a atenção da humanidade, mesmo no coração do Ocidente secularizado.
Na história nada acontece em vão. De fato, algo morreu em Deus. Isso afirmam os participantes da Jornada Teleológica da América do Norte – Canadá, EUA e México.
O Deus da religião prepotente, do poder que comandava os costumes do Ocidente e que levou tantos à conquista de novas terras e continentes, está a morrer. Ele marcava, qual imenso relógio, as horas da existência humana e seus hábitos. Esse relógio, se não emudeceu totalmente, silencia-se aos poucos. Em seu lugar, entraram a razão, a ciência, a tecnologia, a autonomia do sujeito, a história, a práxis. Tantas realidades da modernidade e da pós-modernidade comandam a vida social.
Tal entrada,porém, está a provocar, em muitos, secura, vazio e cansaço existencial. O consumismo desvairado não só não satisfaz o espírito, como se tem tornado imenso risco para a humanidade. Tsunamis espirituais se levantam do mar das tradições religiosas. Em recentes pesquisas no Brasil e outros países, o povo se diz menos afeito à religião institucional, ao Deus do poder, mas religioso e, em alguns casos, altamente religioso. Sente sede do divino, do mistério, do insondável, do silêncio transcendente. Basta de tanto barulho físico e cultural. O rodar enlouquecido dos autos, o tinir incessante dos celulares e os programas tediosos de TV estão a provocar a busca de outra realidade.
Estão aí formas religiosas advindas de outros continentes ou geradas em nossa terra natal, a disputar o público que se afastou e continua se afastando da religião do poder, das prescrições, das normas.
O futuro aponta para o crescimento da religiosidade e para a queda das religiões institucionais. Nesse jogo imprevisto de choque entre religião e religiosidade, levantaram os teólogos do Norte a pergunta: e Deus, como se situa aí? A tradição cristã a que eles pertencem acena para a transformação profunda da compreensão de Deus. Nada melhor do que voltar para a sua mais pura tradição, na pessoa de Jesus. Ele nos deixou, na parábola do filho pródigo, imortalizada pela pintura de Rembrandt, a imagem mais perfeita de Deus. Lá está ele, só Amor, com braços abertos a nos esperar, cansados e esvaziados, para o amplexo da confiança e do compromisso com a libertação do que nos oprime.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Crucifixo e intolerância
Carlos Brickman, jornalista arguto e politicamente incorreto, decidiu entrar no vespeiro do despejo do crucifixo de todas as dependências do Judiciário do Rio Grande do Sul. Vale a pena registrar o seu comentário: “Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.
O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra essa formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater os símbolos religiosos e tradicionais? Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada ‘sob a proteção de Deus’, é inconstitucional.
Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldeias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a ordem e o direito. Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?
Em São Paulo, cidade cosmopolita e multicultural, basta bater os olhos nas estações da Linha Azul do Metrô: Conceição, São Judas, Saúde, Santa Cruz, Paraíso, São Joaquim, Sé, São Bento, Luz, Santana. E aí, vamos ceder ao fervor laicista e mudar o nome de todas?”
Brickman foi certeiro. Mostrou a insensatez e a chatice que estão no fundo da decisão de um Judiciário ocupado com o crucifixo e despreocupado com processos que se acumulam no limbo da inoperância e do descaso com a prestação da justiça à cidadania. Na escalada da intolerância laicista, crescente e ideológica, não surpreenderia uma explosão de ira contra uma das maravilhas do mundo e o nosso mais belo e festejado cartão-postal: o Cristo Redentor.
O Estado brasileiro é laico. E é muito bom que seja assim. Mas a laicidade do Estado não se estende por lei, decreto ou decisão judicial a toda a sociedade. O Estado não pode abolir ou derrogar tradições profundas da sociedade, pois estaria extrapolando seu papel e assumindo a inaceitável função de tutor totalitário de todos nós.
Como já escrevi neste espaço opinativo, o laicismo, tal como hoje se apresenta e “milita”, não é apenas uma opinião, um conjunto de idéias ou uma convicção, que se defende em legítimo e respeitoso diálogo com outras opiniões e convicções como é próprio da cultura e da praxe democrática. Também não se identifica com a “laicidade”, que é algo positivo e justo e consiste em reconhecer a independência e a autonomia do Estado em relação a qualquer religião ou igreja concreta, e que inclui, como dado essencial, o respeito pela liberdade privada e pública dos cultos das diversas religiões, desde que não atentem contra as leis, a ordem e a moralidade pública.
O Brasil, não obstante o empenho dos proselitistas ideológicos, é um país tolerante. Na religião, igualmente, o Brasil tem sido um modelo de convivência. Diferentemente de muitas regiões do mundo, marcadas pelo fanatismo, o Brasil é um sugestivo caso de relação independente e harmoniosa entre religião e Estado.
É preciso, sem dúvida, desenvolver o senso crítico contra os desvios da intolerância, do fanatismo e de certas manifestações de estelionato religioso tão frequentes nos dias que correm. Mas não ocultemos os estragos causados pelo fundamentalismo laicista. Estado laico, sim. Mas articulado com o Brasil real, tolerante, aberto, miscigenado.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS (por exemplo, o desperdício TRIBUTÁRIO denunciado por JOELMIR BETING, em sua coluna do EM, edição de 29 de novembro de 1994: “... Cada sistema tributário tem a sonegação que merece. O relatório final da CPI sobre evasão fiscal, divulgado pelo senador Ronan Tito, semana passada, merece um apêndice no The Book of the Records. Sonegação, evasão, elisão e contestação judicial estão submetendo o Fisco aparvalhado a um prejuízo anual de R$ 82 bilhões. Ou se preferirem: perto de US$ 100 bilhões...”;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Frequentemente mimetizamos o Norte das Américas. E, infelizmente, não raro, nas suas vulgaridades, superficialidades e modas. Eis que lá as igrejas católica, batista, presbiteriana, luterana e metodista organizaram uma jornada teleológica, com o objetivo de repensar Deus na perspectiva da esperança e da libertação.
No ocidente, tem-se anunciado, já há décadas, a morte de Deus. A fileira dos filósofos da suspeita e seus asseclas repete a lança, especialmente no mundo acadêmico, a notícia do enterro de Deus, como escrevera o poeta alemão Heine: “Não escutais o repicar dos sinos? De joelhos! Levam-se os sacramentos a um Deus que morre”.
Os filósofos da suspeita, Heine e tantos outros profetas da morte de Deus, realmente morreram. E Deus volta a atrair a atenção da humanidade, mesmo no coração do Ocidente secularizado.
Na história nada acontece em vão. De fato, algo morreu em Deus. Isso afirmam os participantes da Jornada Teleológica da América do Norte – Canadá, EUA e México.
O Deus da religião prepotente, do poder que comandava os costumes do Ocidente e que levou tantos à conquista de novas terras e continentes, está a morrer. Ele marcava, qual imenso relógio, as horas da existência humana e seus hábitos. Esse relógio, se não emudeceu totalmente, silencia-se aos poucos. Em seu lugar, entraram a razão, a ciência, a tecnologia, a autonomia do sujeito, a história, a práxis. Tantas realidades da modernidade e da pós-modernidade comandam a vida social.
Tal entrada,porém, está a provocar, em muitos, secura, vazio e cansaço existencial. O consumismo desvairado não só não satisfaz o espírito, como se tem tornado imenso risco para a humanidade. Tsunamis espirituais se levantam do mar das tradições religiosas. Em recentes pesquisas no Brasil e outros países, o povo se diz menos afeito à religião institucional, ao Deus do poder, mas religioso e, em alguns casos, altamente religioso. Sente sede do divino, do mistério, do insondável, do silêncio transcendente. Basta de tanto barulho físico e cultural. O rodar enlouquecido dos autos, o tinir incessante dos celulares e os programas tediosos de TV estão a provocar a busca de outra realidade.
Estão aí formas religiosas advindas de outros continentes ou geradas em nossa terra natal, a disputar o público que se afastou e continua se afastando da religião do poder, das prescrições, das normas.
O futuro aponta para o crescimento da religiosidade e para a queda das religiões institucionais. Nesse jogo imprevisto de choque entre religião e religiosidade, levantaram os teólogos do Norte a pergunta: e Deus, como se situa aí? A tradição cristã a que eles pertencem acena para a transformação profunda da compreensão de Deus. Nada melhor do que voltar para a sua mais pura tradição, na pessoa de Jesus. Ele nos deixou, na parábola do filho pródigo, imortalizada pela pintura de Rembrandt, a imagem mais perfeita de Deus. Lá está ele, só Amor, com braços abertos a nos esperar, cansados e esvaziados, para o amplexo da confiança e do compromisso com a libertação do que nos oprime.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Crucifixo e intolerância
Carlos Brickman, jornalista arguto e politicamente incorreto, decidiu entrar no vespeiro do despejo do crucifixo de todas as dependências do Judiciário do Rio Grande do Sul. Vale a pena registrar o seu comentário: “Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.
O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra essa formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater os símbolos religiosos e tradicionais? Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada ‘sob a proteção de Deus’, é inconstitucional.
Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldeias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a ordem e o direito. Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?
Em São Paulo, cidade cosmopolita e multicultural, basta bater os olhos nas estações da Linha Azul do Metrô: Conceição, São Judas, Saúde, Santa Cruz, Paraíso, São Joaquim, Sé, São Bento, Luz, Santana. E aí, vamos ceder ao fervor laicista e mudar o nome de todas?”
Brickman foi certeiro. Mostrou a insensatez e a chatice que estão no fundo da decisão de um Judiciário ocupado com o crucifixo e despreocupado com processos que se acumulam no limbo da inoperância e do descaso com a prestação da justiça à cidadania. Na escalada da intolerância laicista, crescente e ideológica, não surpreenderia uma explosão de ira contra uma das maravilhas do mundo e o nosso mais belo e festejado cartão-postal: o Cristo Redentor.
O Estado brasileiro é laico. E é muito bom que seja assim. Mas a laicidade do Estado não se estende por lei, decreto ou decisão judicial a toda a sociedade. O Estado não pode abolir ou derrogar tradições profundas da sociedade, pois estaria extrapolando seu papel e assumindo a inaceitável função de tutor totalitário de todos nós.
Como já escrevi neste espaço opinativo, o laicismo, tal como hoje se apresenta e “milita”, não é apenas uma opinião, um conjunto de idéias ou uma convicção, que se defende em legítimo e respeitoso diálogo com outras opiniões e convicções como é próprio da cultura e da praxe democrática. Também não se identifica com a “laicidade”, que é algo positivo e justo e consiste em reconhecer a independência e a autonomia do Estado em relação a qualquer religião ou igreja concreta, e que inclui, como dado essencial, o respeito pela liberdade privada e pública dos cultos das diversas religiões, desde que não atentem contra as leis, a ordem e a moralidade pública.
O Brasil, não obstante o empenho dos proselitistas ideológicos, é um país tolerante. Na religião, igualmente, o Brasil tem sido um modelo de convivência. Diferentemente de muitas regiões do mundo, marcadas pelo fanatismo, o Brasil é um sugestivo caso de relação independente e harmoniosa entre religião e Estado.
É preciso, sem dúvida, desenvolver o senso crítico contra os desvios da intolerância, do fanatismo e de certas manifestações de estelionato religioso tão frequentes nos dias que correm. Mas não ocultemos os estragos causados pelo fundamentalismo laicista. Estado laico, sim. Mas articulado com o Brasil real, tolerante, aberto, miscigenado.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS (por exemplo, o desperdício TRIBUTÁRIO denunciado por JOELMIR BETING, em sua coluna do EM, edição de 29 de novembro de 1994: “... Cada sistema tributário tem a sonegação que merece. O relatório final da CPI sobre evasão fiscal, divulgado pelo senador Ronan Tito, semana passada, merece um apêndice no The Book of the Records. Sonegação, evasão, elisão e contestação judicial estão submetendo o Fisco aparvalhado a um prejuízo anual de R$ 82 bilhões. Ou se preferirem: perto de US$ 100 bilhões...”;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 19 de março de 2012
A CIDADANIA, A LIBERDADE E A TRANSCENDÊNCIA
“Quando só sobra o corpo no mar da vida
O ser humano não tem um corpo, é seu corpo. A troca do verbo ter pelo ser leva-nos a refletir. Lá no longínquo passado, os romanos forjaram a expressão: “mens sana in corpore sano” (mente sã em corpo sadio). Percebiam a unidade profunda entre ambos. E valorizavam o culto ao corpo nos exercícios físicos, na ginástica, nas guerras, nas lutas, no enfrentamento com as feras. As estátuas, que a arte dos romanos nos deixou, refletem beleza, vigor, robustez física.
A humanidade cultivou, ao longo dos séculos, ora mais, ora menos, a visibilidade e aparência corporal. O cristianismo, porém, lançou, por influência de certa filosofia grega que prezava sobretudo a alma e que chegou a ver o corpo como cárcere, suspeitas ascéticas sobre ele. Cobriu-o cada vez com mais roupas, de modo que a estética deslocou, em grande parte, para o todo da pessoa. Mesmo que alguém não tivesse o corpo bem formado, conseguia embelezá-lo com vestes luxuosas e assim despertar admiração.
As ondas culturais recentes jogam com dupla faceta do corpo. Ora, exibem-no com sofisticados trajes de famosos figurinos, ora despem-no para aparecer na estética escultural. Para isso, somam-se esforços da frequência a academias, a especialistas em bodybuilding, a cirurgiões plásticos e ao uso de sofisticados cosméticos.
Na antropologia moderna, o ser humano se entende como corpo, alma e espírito. Pelo corpo, fazemo-nos presentes ao mundo. Pela alma, exprimimos os afetos. Pelo espírito, voamos para as alturas do Ser, do Mistério, do Transcendente. Essas três dimensões articulam-se a nossa única pessoa, mas não sempre na mesma proporção. Quando a balança pende para um dos braços, os outros se esvaziam.
A sociedade atual força o polo do corpo. E, em alguns casos, a tal extremo que a afetividade se acanha e os arroubos do espírito se arrefecem. Andam corpos maravilhosos pelas ruas cobrindo a solidão do coração. Buscam pela aparência um outro/a, mas enganam-se. Quem vem a eles por esse chamariz sofre da mesma vacuidade. Vazio não enche vazio. Menos ainda sobram forças para alçar aos cimos espirituais. Rasteja-se no corpóreo sem conhecer as alegrias puras e felicidade maior. Cabe redescobrir a harmonia da filosofia que só entende o corpo como mediação de encontros maiores do afeto e do espírito. Deles surgem energias que terminam por revigorar a própria corporeidade. Agora pela via da interioridade e da profundidade espiritual.
Triste experiência humana restrita aos cinco sentidos aos quais o corpo fala! Falta-lhe o calor da presença do outro para além dos sentidos na oferta da liberdade do amor. Só no jogo livre de amar, o corpo adquire a grandeza de ser presença-mediação e não cárcere narcisista. Nada prende tanto o ser humano a si mesmo como a fixação na aparência exterior. E, por sua vez, nada o lança tanto para a felicidade como o amor-dom, a única aventura que o realiza. Quando só sobra – atenção ao duplo significado do termo – o corpo no mar encapelado da vida, desaparece o sentido da existência e abrem-se as portas para a droga, a violência e os crimes.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de novembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Rumos e riscos
A cidadania como vivência de deveres e direitos inclui o compromisso e o desafio de lançar, permanentemente, um olhar perscrutador sobre a realidade. A grande responsabilidade cidadã quanto aos rumos da história precisa sempre ser destacada. Já agora, na segunda década do terceiro , construídas em grande parte pela intervenção humana.
Os avanços e conquistas foram incontáveis, até admiráveis, quando se contabilizam os progressos científicos, os engenhos tecnológicos, a força sedutora, por isso não menos pesada, do fenômeno da globalização. Mudanças determinantes, ditadas pela ciência e pela tecnologia, que têm avançado inteligentemente – seja pela capacidade de manipular geneticamente a vida ou a de criar uma rede de comunicação de alcance mundial.
Este é um tempo no qual a história alcançou uma aceleração espaventosa produzindo mudanças grandes. No Documento de Aparecida nº 35, os bispos latino-americanos e caribenhos sublinham que “essa nova escala mundial do fenômeno humano traz consequências em todos os campos da vida social, impactando a cultura, a economia, a política, as ciências, a educação, o esporte, as artes e também, naturalmente, a religião”. Essas transformações, em razão dos rumos tomados ou dados, têm atingido de maneira preocupante o tesouro que pertence à pessoa, a abertura à transcendência.
O tesouro da pessoa não pode ser resumido apenas no que é admirável nas conquistas científicas e tecnológicas. Aqui se põe um enorme desafio, que inclui a compreensão do indivíduo na sua abertura sacrossanta para a transcendência, como algo seu constitutivo e inalienável. Sua desconsideração, ignorância ou manipulação, em razão de interesses utilitaristas, produz prejuízos e riscos para os rumos da história. Como no passado, agora também, e de maneira não menos preocupante, temos o horizonte da sociedade contemporânea povoado de relativizações éticas advindas do fechamento e da incompetência para a compreensão e vivência desse tesouro que é a abertura à transcendência.
É irrefutável o princípio de que a pessoa é aberta ao infinito, isso é, a Deus. Essa abertura é caminho para a verdade e para o bem absolutos. Também é essa comunhão com Deus que capacita para o encontro com o outro e com o mundo. Sem essa abertura ao transcendente nenhuma pessoa consegue sair de si. Torna-se prisioneira, fácil e cotidianamente, de uma condição egoística da própria vida. É a transcendência que capacita a pessoa a entrar numa relação de diálogo e de comunhão. A sociedade não pode e não consegue, com o indispensável equilíbrio, organizar-se e configurar-se sem que se respeite e se cultive a capacidade própria da pessoa de transcender.
É ilusão pensar e buscar uma sociedade justa quando se desrespeita a dignidade transcendente da pessoa humana. O primado de cada ser humano tem a prerrogativa de orientar a consciência e definir direções e configurações para todos os programas sociais, científicos e culturais. Não sendo assim, a pessoa será, inevitavelmente, instrumentalizada para projetos econômicos, social, político, por qualquer autoridade. Não raramente, em nome de pretensos progressos e da modernização da comunidade civil. Aqui está o nó difícil de desatar da questão ética na sociedade contemporânea, pensando mais diretamente a de nosso país. Todos são chamados a refletir sobre o futuro que deve ser buscado, o que exige o princípio irrenunciável da transcendência. Num rol de muitas questões sérias e preocupantes, devemos incluir a que trata sobre a grave cultura abortista, a investida contra símbolos religiosos, ou a morosidade ética para a convicção da aplicação da chamada Lei Ficha Limpa.
A orquestração que órgãos internacionais fazem ao celebrar acordos, por exemplo, com países emergentes da América Latina, beneficiando projetos para o desenvolvimento em troca de controle demográfico, que fomentam posições e entendimentos favoráveis ao crime do aborto, merece reação e posicionamento claro de todos.
Há manipulações na compreensão envolvendo os direitos da mulher para construir argumentos que justifiquem o atentado homicida contra a vida do nascituro. Esse equívoco, resultado da falta de sentido e respeito à transcendência, atinge a família, num claro desígnio de sua desconstrução e vai se infiltrando no sistema educacional. Esses rumos estão produzindo riscos graves. É preciso reagir e lutar pelo respeito e obediência ao princípio da transcendência.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e INADIÁV EL necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a reportagem do FANTÁSTICO de ontem, denunciando o FLUXO HEMORRÁGICO das LICITAÇÕES em HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, irrefutavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente em VÃO lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA e esmaece o espírito do VOLUNTARIADO, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que ainda mais aprofunda os ABISMOS sociais e regionais...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e de que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA, que é PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O ser humano não tem um corpo, é seu corpo. A troca do verbo ter pelo ser leva-nos a refletir. Lá no longínquo passado, os romanos forjaram a expressão: “mens sana in corpore sano” (mente sã em corpo sadio). Percebiam a unidade profunda entre ambos. E valorizavam o culto ao corpo nos exercícios físicos, na ginástica, nas guerras, nas lutas, no enfrentamento com as feras. As estátuas, que a arte dos romanos nos deixou, refletem beleza, vigor, robustez física.
A humanidade cultivou, ao longo dos séculos, ora mais, ora menos, a visibilidade e aparência corporal. O cristianismo, porém, lançou, por influência de certa filosofia grega que prezava sobretudo a alma e que chegou a ver o corpo como cárcere, suspeitas ascéticas sobre ele. Cobriu-o cada vez com mais roupas, de modo que a estética deslocou, em grande parte, para o todo da pessoa. Mesmo que alguém não tivesse o corpo bem formado, conseguia embelezá-lo com vestes luxuosas e assim despertar admiração.
As ondas culturais recentes jogam com dupla faceta do corpo. Ora, exibem-no com sofisticados trajes de famosos figurinos, ora despem-no para aparecer na estética escultural. Para isso, somam-se esforços da frequência a academias, a especialistas em bodybuilding, a cirurgiões plásticos e ao uso de sofisticados cosméticos.
Na antropologia moderna, o ser humano se entende como corpo, alma e espírito. Pelo corpo, fazemo-nos presentes ao mundo. Pela alma, exprimimos os afetos. Pelo espírito, voamos para as alturas do Ser, do Mistério, do Transcendente. Essas três dimensões articulam-se a nossa única pessoa, mas não sempre na mesma proporção. Quando a balança pende para um dos braços, os outros se esvaziam.
A sociedade atual força o polo do corpo. E, em alguns casos, a tal extremo que a afetividade se acanha e os arroubos do espírito se arrefecem. Andam corpos maravilhosos pelas ruas cobrindo a solidão do coração. Buscam pela aparência um outro/a, mas enganam-se. Quem vem a eles por esse chamariz sofre da mesma vacuidade. Vazio não enche vazio. Menos ainda sobram forças para alçar aos cimos espirituais. Rasteja-se no corpóreo sem conhecer as alegrias puras e felicidade maior. Cabe redescobrir a harmonia da filosofia que só entende o corpo como mediação de encontros maiores do afeto e do espírito. Deles surgem energias que terminam por revigorar a própria corporeidade. Agora pela via da interioridade e da profundidade espiritual.
Triste experiência humana restrita aos cinco sentidos aos quais o corpo fala! Falta-lhe o calor da presença do outro para além dos sentidos na oferta da liberdade do amor. Só no jogo livre de amar, o corpo adquire a grandeza de ser presença-mediação e não cárcere narcisista. Nada prende tanto o ser humano a si mesmo como a fixação na aparência exterior. E, por sua vez, nada o lança tanto para a felicidade como o amor-dom, a única aventura que o realiza. Quando só sobra – atenção ao duplo significado do termo – o corpo no mar encapelado da vida, desaparece o sentido da existência e abrem-se as portas para a droga, a violência e os crimes.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de novembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Rumos e riscos
A cidadania como vivência de deveres e direitos inclui o compromisso e o desafio de lançar, permanentemente, um olhar perscrutador sobre a realidade. A grande responsabilidade cidadã quanto aos rumos da história precisa sempre ser destacada. Já agora, na segunda década do terceiro , construídas em grande parte pela intervenção humana.
Os avanços e conquistas foram incontáveis, até admiráveis, quando se contabilizam os progressos científicos, os engenhos tecnológicos, a força sedutora, por isso não menos pesada, do fenômeno da globalização. Mudanças determinantes, ditadas pela ciência e pela tecnologia, que têm avançado inteligentemente – seja pela capacidade de manipular geneticamente a vida ou a de criar uma rede de comunicação de alcance mundial.
Este é um tempo no qual a história alcançou uma aceleração espaventosa produzindo mudanças grandes. No Documento de Aparecida nº 35, os bispos latino-americanos e caribenhos sublinham que “essa nova escala mundial do fenômeno humano traz consequências em todos os campos da vida social, impactando a cultura, a economia, a política, as ciências, a educação, o esporte, as artes e também, naturalmente, a religião”. Essas transformações, em razão dos rumos tomados ou dados, têm atingido de maneira preocupante o tesouro que pertence à pessoa, a abertura à transcendência.
O tesouro da pessoa não pode ser resumido apenas no que é admirável nas conquistas científicas e tecnológicas. Aqui se põe um enorme desafio, que inclui a compreensão do indivíduo na sua abertura sacrossanta para a transcendência, como algo seu constitutivo e inalienável. Sua desconsideração, ignorância ou manipulação, em razão de interesses utilitaristas, produz prejuízos e riscos para os rumos da história. Como no passado, agora também, e de maneira não menos preocupante, temos o horizonte da sociedade contemporânea povoado de relativizações éticas advindas do fechamento e da incompetência para a compreensão e vivência desse tesouro que é a abertura à transcendência.
É irrefutável o princípio de que a pessoa é aberta ao infinito, isso é, a Deus. Essa abertura é caminho para a verdade e para o bem absolutos. Também é essa comunhão com Deus que capacita para o encontro com o outro e com o mundo. Sem essa abertura ao transcendente nenhuma pessoa consegue sair de si. Torna-se prisioneira, fácil e cotidianamente, de uma condição egoística da própria vida. É a transcendência que capacita a pessoa a entrar numa relação de diálogo e de comunhão. A sociedade não pode e não consegue, com o indispensável equilíbrio, organizar-se e configurar-se sem que se respeite e se cultive a capacidade própria da pessoa de transcender.
É ilusão pensar e buscar uma sociedade justa quando se desrespeita a dignidade transcendente da pessoa humana. O primado de cada ser humano tem a prerrogativa de orientar a consciência e definir direções e configurações para todos os programas sociais, científicos e culturais. Não sendo assim, a pessoa será, inevitavelmente, instrumentalizada para projetos econômicos, social, político, por qualquer autoridade. Não raramente, em nome de pretensos progressos e da modernização da comunidade civil. Aqui está o nó difícil de desatar da questão ética na sociedade contemporânea, pensando mais diretamente a de nosso país. Todos são chamados a refletir sobre o futuro que deve ser buscado, o que exige o princípio irrenunciável da transcendência. Num rol de muitas questões sérias e preocupantes, devemos incluir a que trata sobre a grave cultura abortista, a investida contra símbolos religiosos, ou a morosidade ética para a convicção da aplicação da chamada Lei Ficha Limpa.
A orquestração que órgãos internacionais fazem ao celebrar acordos, por exemplo, com países emergentes da América Latina, beneficiando projetos para o desenvolvimento em troca de controle demográfico, que fomentam posições e entendimentos favoráveis ao crime do aborto, merece reação e posicionamento claro de todos.
Há manipulações na compreensão envolvendo os direitos da mulher para construir argumentos que justifiquem o atentado homicida contra a vida do nascituro. Esse equívoco, resultado da falta de sentido e respeito à transcendência, atinge a família, num claro desígnio de sua desconstrução e vai se infiltrando no sistema educacional. Esses rumos estão produzindo riscos graves. É preciso reagir e lutar pelo respeito e obediência ao princípio da transcendência.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e INADIÁV EL necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a reportagem do FANTÁSTICO de ontem, denunciando o FLUXO HEMORRÁGICO das LICITAÇÕES em HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, irrefutavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente em VÃO lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA e esmaece o espírito do VOLUNTARIADO, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que ainda mais aprofunda os ABISMOS sociais e regionais...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e de que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA, que é PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 7 de março de 2012
A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A EDUCAÇÃO, AS PALAVRAS E OS ATOS
“A ameaça que vem das loucuras do capital
Continua a soar-nos a famosa blague de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Traduzindo em termos de reflexão, não se trata de buscar outro sistema fora da democracia, mas de tomar consciência de suas mazelas e buscar superá-las. Chamemos tal empreendimento de “reinventar a democracia”.
Passo fundamental: que parece na democracia ser conquista inegociável? Perder tal valor significa retrocesso na cultura humana. A democracia surge na dialética da negação da negatividade de regimes antigos autoritários, sobretudo aqueles que invocavam a origem divina do poder dos monarcas.
A sua originalidade definitiva consiste na contundente afirmação: “Todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido”. Aqui reside a beleza da democracia. Em termos de dialética weberiana, este lhe é o carisma. E a sua institucionalização? Aí surgem os limites, as falhas, as doenças.
A Constituição do Brasil defende, em termos universais, os direitos básicos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político. Outra declaração sublime! Ela desmitifica o poder divino dos reis, dos ditadores, dos soberanos autárquicos.
Quando descemos à concretização dos valores democráticos, entram os engodos, as falsificações, as ilusões. E nesse campo impõe-se a necessidade das lutas de superação das contradições do sistema democrático. São muitas.
A maior de todas, a mais terrível e perversa, advém da ditadura do capital. O termo “ditadura” significa precisamente o oposto de democracia. Nega-lhe a alma.
Em que ela consiste? O domínio do poder econômico globalizado estraçalha a democracia por meio da força do mais forte contra o mais fraco. O capital transnacional globalizado, regido pelos princípios neoliberais, submete a ele os Estados nacionais, um dia pensados como fortes e autônomos. Eles se dobram diante dos fluxos econômicos que entram e saem impunemente, absorvendo grande parte do dinheiro suado dos assalariados, sob o nome de pagamento das dívidas.
O povo, em nome de quem o regime democrático se diz organizado, é alijado das grandes e verdadeiras decisões. Haja vista a atual crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e de outros países do mundo europeu, onde o capitalismo neoliberal reinava não só triunfantemente, mas aparentemente propiciador de benesses para suas populações. Agora estas mesmas saem “indignadas” às ruas em barulhento protesto. A agenda econômica mundial se monta totalmente independente dos interesses do povo, mas unicamente em benefício dos grandes capitais financeiros, especialmente dos bancos sob a vigilância de seus órgãos policiais: FMI, Banco Mundial, BID e congêneres.
A maior ameaça à democracia já não vem dos hitlers, mussolinis e do comunismo stalinista, mas do liberalismo desenfreado que não consegue impedir as loucuras do capital financeiro.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educação, palavras e atos
Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários, ou se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380.
Lado outro o noticiário aligeirado da mídia dá-nos conta de que entre mais de 100 países, o Brasil é um entre poucos que remuneram regiamente os vereadores (antigamente eram os homens bons ou de bem das vilas e cidades do país, reminiscência dos antigos “concêlhos” de Portugal, de quem herdamos ditas instituições, mas sem remuneração).
O discurso dos acadêmicos, dos políticos, do governo é no sentido de termos educação para todos, se possível gratuita, em todos os níveis e da melhor qualidade, com todas as técnicas e recursos da modernidade. Nada que se pareça com a educação sul-coreana (país médio), com a chinesa (país imenso) ou a norueguesa, país com 4 milhões de habitantes apenas, um nível de igualdade absoluta e riqueza farta (Deu-se ao luxo de não entrar na Comunidade Europeia de Nações). Queremos, com ardor, educar nossas crianças, rapazes e moças, ao nível da Grécia, da Irlanda, da Polônia (e para logo). À hora de agir e planejar e priorizar e pagar o professorado os atos são diversos, a revelar irritante hipocrisia. Dizem alto e bom som que não têm dinheiro. Mas para onde foi ele, é de se perguntar.
Quisera poder quantificar pelos Brasis afora ou quando nada nos 800 e tantos municípios mineiros – criados com grande e irresponsável facilidade – os gastos totais das câmaras de vereadores e sua proporção em relação à receita de cada município. Uma solução radical passaria por extinguir a vereança. É factível? Em face do quadro federativo desenhado na Constituição, o município é pessoa política dotada de autonomia e auto-organização e, portanto, detentora de status constitucional. Teríamos que emendar a Constituição extinguindo o Poder Legislativo municipal. (O município já não tem Poder Judiciário).
É conveniente extinguir o poder deles de fazer leis locais e legislar sobre o peculiar interesse municipal? A resposta é negativa, até porque os municípios são muito díspares, há o da cidade de São Paulo, o de Uberlândia ou Ribeirão Preto, o de Salinas e Santa Bárbara do Tugúrio, embora todo e qualquer munícipe, em qualquer lugar deste imenso país, mereça igual respeito político e social, independentemente da sua região e do partido que o governe.
O que fazer? É prioritário pagar o vereador ou o professor? A resposta é ululantemente óbvia. Um projeto antigo previa conselhos municipais, com duas reuniões semanais, no máximo, salvo convocação extraordinária, para municípios com até 50 mil habitantes, a funcionarem em sala da Prefeitura, gratuitamente, mas com independência política. Daí até 200 mil habitantes, os vereadores receberiam por comparecimento (jetons), os quais não poderiam superior R$ 5 mil por cabeça. Somente a partir desse número haveria legislativo municipal pago nos termos da Constituição.
Penso que é bastante razoável o projeto. Somos uma federação em que 95% da legislação é proveniente do Congresso Nacional, ficando para estados e municípios, mormente estes últimos pouca matéria legislativa. Todavia, é no ente municipal que realmente vivemos e convivemos, o espaço onde se passam as nossas vicissitudes cotidianas. É inegável a existência de um “peculiar interesse municipal”, cada vez mais presente e importante. Mas a representação dos munícipes perdeu qualidade e espírito público, quase virou profissão, das mais rentáveis, com extraordinários déficits éticos. Pagar para ter mercadores do interesse público não rima com democracia.
Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais, antes que eles se tornem desertores dos respectivos misteres, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Três fatores são visíveis. A uma, o país é urbano, 90% dos brasileiros vivem em cidades. A duas, nas urbes estão nossas carências vitais a demandar normas (Poder Legislativo) ação e planejamento (Poder Executivo) relativamente à mobilidade, segurança, limpeza pública, saúde, educação, cultura e recreação.
Tudo isso leva a um novo pacto federativo, à governança das zonas metropolitanas e à recuperação ética do poder na civitas. Quem está pensando o Brasil? Que venha Diógenes com a sua lanterna a buscar pessoas capazes. Presentemente, quem busca os supostamente capazes em Belo Horizonte não são nem os partidos, mas uns poucos iluminados. Como no Brasil temos partidos demais, ideias não, ficamos quedados, inertes, abestalhados, esperando que a sorte ajude a cidade. Mea-culpa e também decepção. Até quando, ó sina ingrata, abusarás de nossa paciência?”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, em meio à MAIOR crise de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escola) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como câncer a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, sem dúvida irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Nesse diapasão, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM a nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Continua a soar-nos a famosa blague de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Traduzindo em termos de reflexão, não se trata de buscar outro sistema fora da democracia, mas de tomar consciência de suas mazelas e buscar superá-las. Chamemos tal empreendimento de “reinventar a democracia”.
Passo fundamental: que parece na democracia ser conquista inegociável? Perder tal valor significa retrocesso na cultura humana. A democracia surge na dialética da negação da negatividade de regimes antigos autoritários, sobretudo aqueles que invocavam a origem divina do poder dos monarcas.
A sua originalidade definitiva consiste na contundente afirmação: “Todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido”. Aqui reside a beleza da democracia. Em termos de dialética weberiana, este lhe é o carisma. E a sua institucionalização? Aí surgem os limites, as falhas, as doenças.
A Constituição do Brasil defende, em termos universais, os direitos básicos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político. Outra declaração sublime! Ela desmitifica o poder divino dos reis, dos ditadores, dos soberanos autárquicos.
Quando descemos à concretização dos valores democráticos, entram os engodos, as falsificações, as ilusões. E nesse campo impõe-se a necessidade das lutas de superação das contradições do sistema democrático. São muitas.
A maior de todas, a mais terrível e perversa, advém da ditadura do capital. O termo “ditadura” significa precisamente o oposto de democracia. Nega-lhe a alma.
Em que ela consiste? O domínio do poder econômico globalizado estraçalha a democracia por meio da força do mais forte contra o mais fraco. O capital transnacional globalizado, regido pelos princípios neoliberais, submete a ele os Estados nacionais, um dia pensados como fortes e autônomos. Eles se dobram diante dos fluxos econômicos que entram e saem impunemente, absorvendo grande parte do dinheiro suado dos assalariados, sob o nome de pagamento das dívidas.
O povo, em nome de quem o regime democrático se diz organizado, é alijado das grandes e verdadeiras decisões. Haja vista a atual crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e de outros países do mundo europeu, onde o capitalismo neoliberal reinava não só triunfantemente, mas aparentemente propiciador de benesses para suas populações. Agora estas mesmas saem “indignadas” às ruas em barulhento protesto. A agenda econômica mundial se monta totalmente independente dos interesses do povo, mas unicamente em benefício dos grandes capitais financeiros, especialmente dos bancos sob a vigilância de seus órgãos policiais: FMI, Banco Mundial, BID e congêneres.
A maior ameaça à democracia já não vem dos hitlers, mussolinis e do comunismo stalinista, mas do liberalismo desenfreado que não consegue impedir as loucuras do capital financeiro.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educação, palavras e atos
Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários, ou se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380.
Lado outro o noticiário aligeirado da mídia dá-nos conta de que entre mais de 100 países, o Brasil é um entre poucos que remuneram regiamente os vereadores (antigamente eram os homens bons ou de bem das vilas e cidades do país, reminiscência dos antigos “concêlhos” de Portugal, de quem herdamos ditas instituições, mas sem remuneração).
O discurso dos acadêmicos, dos políticos, do governo é no sentido de termos educação para todos, se possível gratuita, em todos os níveis e da melhor qualidade, com todas as técnicas e recursos da modernidade. Nada que se pareça com a educação sul-coreana (país médio), com a chinesa (país imenso) ou a norueguesa, país com 4 milhões de habitantes apenas, um nível de igualdade absoluta e riqueza farta (Deu-se ao luxo de não entrar na Comunidade Europeia de Nações). Queremos, com ardor, educar nossas crianças, rapazes e moças, ao nível da Grécia, da Irlanda, da Polônia (e para logo). À hora de agir e planejar e priorizar e pagar o professorado os atos são diversos, a revelar irritante hipocrisia. Dizem alto e bom som que não têm dinheiro. Mas para onde foi ele, é de se perguntar.
Quisera poder quantificar pelos Brasis afora ou quando nada nos 800 e tantos municípios mineiros – criados com grande e irresponsável facilidade – os gastos totais das câmaras de vereadores e sua proporção em relação à receita de cada município. Uma solução radical passaria por extinguir a vereança. É factível? Em face do quadro federativo desenhado na Constituição, o município é pessoa política dotada de autonomia e auto-organização e, portanto, detentora de status constitucional. Teríamos que emendar a Constituição extinguindo o Poder Legislativo municipal. (O município já não tem Poder Judiciário).
É conveniente extinguir o poder deles de fazer leis locais e legislar sobre o peculiar interesse municipal? A resposta é negativa, até porque os municípios são muito díspares, há o da cidade de São Paulo, o de Uberlândia ou Ribeirão Preto, o de Salinas e Santa Bárbara do Tugúrio, embora todo e qualquer munícipe, em qualquer lugar deste imenso país, mereça igual respeito político e social, independentemente da sua região e do partido que o governe.
O que fazer? É prioritário pagar o vereador ou o professor? A resposta é ululantemente óbvia. Um projeto antigo previa conselhos municipais, com duas reuniões semanais, no máximo, salvo convocação extraordinária, para municípios com até 50 mil habitantes, a funcionarem em sala da Prefeitura, gratuitamente, mas com independência política. Daí até 200 mil habitantes, os vereadores receberiam por comparecimento (jetons), os quais não poderiam superior R$ 5 mil por cabeça. Somente a partir desse número haveria legislativo municipal pago nos termos da Constituição.
Penso que é bastante razoável o projeto. Somos uma federação em que 95% da legislação é proveniente do Congresso Nacional, ficando para estados e municípios, mormente estes últimos pouca matéria legislativa. Todavia, é no ente municipal que realmente vivemos e convivemos, o espaço onde se passam as nossas vicissitudes cotidianas. É inegável a existência de um “peculiar interesse municipal”, cada vez mais presente e importante. Mas a representação dos munícipes perdeu qualidade e espírito público, quase virou profissão, das mais rentáveis, com extraordinários déficits éticos. Pagar para ter mercadores do interesse público não rima com democracia.
Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais, antes que eles se tornem desertores dos respectivos misteres, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Três fatores são visíveis. A uma, o país é urbano, 90% dos brasileiros vivem em cidades. A duas, nas urbes estão nossas carências vitais a demandar normas (Poder Legislativo) ação e planejamento (Poder Executivo) relativamente à mobilidade, segurança, limpeza pública, saúde, educação, cultura e recreação.
Tudo isso leva a um novo pacto federativo, à governança das zonas metropolitanas e à recuperação ética do poder na civitas. Quem está pensando o Brasil? Que venha Diógenes com a sua lanterna a buscar pessoas capazes. Presentemente, quem busca os supostamente capazes em Belo Horizonte não são nem os partidos, mas uns poucos iluminados. Como no Brasil temos partidos demais, ideias não, ficamos quedados, inertes, abestalhados, esperando que a sorte ajude a cidade. Mea-culpa e também decepção. Até quando, ó sina ingrata, abusarás de nossa paciência?”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, em meio à MAIOR crise de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escola) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como câncer a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, sem dúvida irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Nesse diapasão, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM a nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
A CIDADANIA, A SABEDORIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
“Deus e ecologia: dignidade de vida a ser cultivada
A onda ecológica veste-se facilmente de religiosidade. Toca-lhe fortemente a aura sagrada. Fala-se de mistério, de espírito, de totalidade, enfim, de termos que ressudam religião. Que há realmente de verdade nesse discurso? Encontra-se realmente a pessoa de Deus no cosmos ou projetam-se sobre ele aspirações sacralizantes tipicamente humanas. Não valeria aqui a acre crítica ateia de L. Feurbach de que Deus não passa de projeção do ser humano? A “morte de Deus” significaria então o encontro do ser humano com a sua verdade. Deus falseia-lhe a percepção e mascara-lhe a autoconsciência.
Vamos devagar. Existe uma sacralidade cósmica que beira o panteísmo. Tudo é Deus. Ele não passa de uma realidade humana na totalidade do criado. O conjunto do cosmo é divino, mas não Deus. Existe o adjetivo e o substantivo. O adjetivo reflete o sentimento que temos. O substantivo aponta para a realidade existente. Não afirmamos nada de Deus, mas sentimo-nos maravilhados em face do cosmos, atribuindo-lhe respeito e admiração que raia o divino.
A visão cristã caminha em outra direção. Na origem está o ato criador. Ressoam-nos as primeiras palavras da Escritura: “No princípio, Deus criou o céu e a terra” (Gn 1,1). Esse princípio tem dois sentidos bem diferentes. A criação inicia o tempo. Nesse princípio, que antecede o tempo, está Deus a criá-lo juntamente com o mundo. Princípio significa ainda algo mais profundo. Denota origem, fonte primeira, sustentáculo fundamental. Não termina nunca. Não conota continuidade. Permanece continuamente princípio de existência.
Assim Deus faz saltar para dentro do tempo a energia fundamental que se cria simultaneamente com ele. Essa explode no big-bang das galáxias até hoje em expansão. Deus não abandona, porém, essa criação. Mantém-na sob a sua força criativa de modo que se a subtraísse, um instante sequer, tudo voltaria ao nada abissal.
A fé bíblica continua e a teologia reflete. Esse mundo criado e sustentado por Deus está entregue à liberdade, à autonomia, à razão humana. Também ela se sustenta em Deus que não lhe deixa de ser o primeiro e último princípio a iluminá-la de modo misterioso, embora real. E nessa conjugação de razão e fé, o ser humano caminha defrontando-se com o cosmos. A ecologia significa, então, esforço de pôr a razão a serviço da harmonia do ser humano com tudo o que o cerca e nisso realiza o projeto primeiro de Deus.
A razão se rege pela ética responsável pela sustentabilidade do criado. A fé acolhe a autocomunicação de Deus que se revela como a última fonte da beleza de toda a criação a impelir-nos a respeitá-la, amá-la e torná-la companheira de caminhada até a plenitude da vida eterna. Esse Deus pessoal, dialogante e interpelante, paradoxalmente dessacraliza e sacraliza o cosmos. Dessacraliza-o, ao colocá-lo sob nossa responsabilidade ética. Sacraliza-o, ao arrancá-lo da simples condição de mero objeto de nossa exploração, para dar-lhe dignidade de vida a ser cultivada.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 13 de novembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador de especialização em direito tributário das faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Sobre a sabedoria
Para Mahatma Gandhi, a quem Churchill chamava de homúnculo e ave pernalta e disforme, pois não era belo fisicamente – o que importa pouco –, ante a elevação do seu espírito o ser humano desce quando faz política sem princípios, busca o prazer sem compromisso, a riqueza sem trabalho, a sapiência sem caráter, os negócios sem moral, a ciência sem humanidade e a oração sem caridade. É de se meditar. O mesmo Churchill, tão valoroso na defesa da Inglaterra contra a sanha nazista – inobstante Hitler contar com o apoio de 70% da população alemã, austríaca e dos sudetos (parte alemã da Tchecoslováquia) –, fez o mesmo que seu antagonista odioso, ao destruir sem fins estratégicos duas belas cidades alemãs: Colônia e Dresden, vitimando civis covardemente sob toneladas de bombas.
Por falar de guerra e paz, tema de grandes escritores, Gandhi arrancou, depois da Segunda Guerra Mundial, a liberdade da Índia, submetida à arrogância e ganância do império britânico, com a doutrina da resistência pacífica, plena de atos sustentados pela força do espírito. A recente crise que assola o mundo nasceu da inobservância de dois preceitos de Gandhi: a política sem princípios e os negócios sem moral. Os governos Bush, na esteira da doutrina Reagan-Thatcher, levou até o limite do suportável políticas internas e externas hipócritas e à total desregulamentação dos mercados financeiros, para gáudio de Wall Street. Dois filmes e vários documentários de roteiristas anglófonos estão a denunciar a imoralidade, a desumanidade e a desonestidade que levaram ao colapso de Wall Street e, na sequência, ao emparedamento do mundo inteiro, especialmente das economias dos EUA e da Europa Ocidental.
Os filmes Tudo pelo poder e O dia antes do fim estão ligados a essas temáticas. O último narra a safadeza dos poderosos executivos de Wall Street a venderem deliberadamente tranches de créditos apodrecidos ou se se quiser tóxicos, com absoluta desfaçatez, embora o filme seja de um cinismo irritante. No fim, tudo fica explicado pela teoria dos ciclos e da vantagem de safar-se em primeiro lugar (autojustificação). Urge que o direito penal internacional tipifique doravante as condutas irresponsáveis dos banqueiros de Wall Street e da City londrina, pelos malfeitos às pessoas e empresas levadas à bancarrota mundo afora, de modo que não se repitam, em que pese a resistência da City e de Wall Street a qualquer forma de regulamentação de suas atividades.
Crimes que tais são graves como os advindos do terrorismo, da intolerância religiosa ou étnica e de governantes ditatoriais. O mundo hoje olha para todos os seus cantos e inquieta-se. A matança na Síria, para exemplificar, nos inquieta. Queremos intervir. No direito internacional duas tendências se digladiam: o princípio da autodeterminação dos povos, segundo o qual cada povo decide o seu destino sem intervenção de terceiros (princípios da não intervenção). Outro princípio se opõe a este, o da dignidade da pessoa humana, urbi et orbi.
Precisamos de um meio-termo, a resistência ao governo ilegítimo impõe que ele tenha desdenhado ou aviltado o voto popular. Há lugar para a intervenção da ONU, nunca de outro Estado. Lado outro, onde houver fome, como na Somália, a ONU deve intervir. A igualdade e o humano se sobrepõem ao econômico, prescreve a ética da globalização.
Ela não é tão somente negócios. Permitiu ao mundo inteiro a emergência da pessoa e de sua dignidade. O que acontece no mundo árabe e na Rússia vai se intensificar. A escritora e ativista libanesa senhora Haddad dá-nos uma mostra. “Para se aquilatar o teor de uma democracia, veja-se primeiro a quantas anda a igualdade entre os gêneros. Uma sociedade que submete e inferioriza as mulheres não tem ideia do que seja democracia e dignidade do ser humano.”
Decerto se perguntam uns tantos por que não mencionei a China milenar. Por três razões. Em primeiro lugar, os anos de comunismo no país criaram uma mentalidade igualitária. Em segundo lugar, pela razão simples de o partido comunista chinês incentivar (e não reprimir) a mulher, coisa que religiões reveladas gostam de fazer, pela origem patriarcal comum nos desertos semitas. Em terceiro lugar, porque o desenvolvimento econômico e laicismo arraigado levarão inevitavelmente à igualdade e à liberdade. Cada dia com sua agonia. Certo, não podemos ocultar que um ror de pessoas quer riqueza sem trabalho, fazendo do ter o princípio do ser (grifes, gastronomia, nome noticiado, viagens etc.). Os homens serão sempre assim. Haverá egoico e os tenteios do ser, nas zonas de alta pressão, seja da riqueza, seja da miséria. Quem diria que no país do sonho americano surgiria o “nós somos 99%, ocupem Wall Street”? O que nos reserva esta primeira metade do milênio? Façam suas apostas. Fantasias fúteis ou a relevância crescente dos seres humanos?”.
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS de forma a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS tais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de
R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, igualmente a exigir IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNCIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
O BRASIL TEM JEITO!...
A onda ecológica veste-se facilmente de religiosidade. Toca-lhe fortemente a aura sagrada. Fala-se de mistério, de espírito, de totalidade, enfim, de termos que ressudam religião. Que há realmente de verdade nesse discurso? Encontra-se realmente a pessoa de Deus no cosmos ou projetam-se sobre ele aspirações sacralizantes tipicamente humanas. Não valeria aqui a acre crítica ateia de L. Feurbach de que Deus não passa de projeção do ser humano? A “morte de Deus” significaria então o encontro do ser humano com a sua verdade. Deus falseia-lhe a percepção e mascara-lhe a autoconsciência.
Vamos devagar. Existe uma sacralidade cósmica que beira o panteísmo. Tudo é Deus. Ele não passa de uma realidade humana na totalidade do criado. O conjunto do cosmo é divino, mas não Deus. Existe o adjetivo e o substantivo. O adjetivo reflete o sentimento que temos. O substantivo aponta para a realidade existente. Não afirmamos nada de Deus, mas sentimo-nos maravilhados em face do cosmos, atribuindo-lhe respeito e admiração que raia o divino.
A visão cristã caminha em outra direção. Na origem está o ato criador. Ressoam-nos as primeiras palavras da Escritura: “No princípio, Deus criou o céu e a terra” (Gn 1,1). Esse princípio tem dois sentidos bem diferentes. A criação inicia o tempo. Nesse princípio, que antecede o tempo, está Deus a criá-lo juntamente com o mundo. Princípio significa ainda algo mais profundo. Denota origem, fonte primeira, sustentáculo fundamental. Não termina nunca. Não conota continuidade. Permanece continuamente princípio de existência.
Assim Deus faz saltar para dentro do tempo a energia fundamental que se cria simultaneamente com ele. Essa explode no big-bang das galáxias até hoje em expansão. Deus não abandona, porém, essa criação. Mantém-na sob a sua força criativa de modo que se a subtraísse, um instante sequer, tudo voltaria ao nada abissal.
A fé bíblica continua e a teologia reflete. Esse mundo criado e sustentado por Deus está entregue à liberdade, à autonomia, à razão humana. Também ela se sustenta em Deus que não lhe deixa de ser o primeiro e último princípio a iluminá-la de modo misterioso, embora real. E nessa conjugação de razão e fé, o ser humano caminha defrontando-se com o cosmos. A ecologia significa, então, esforço de pôr a razão a serviço da harmonia do ser humano com tudo o que o cerca e nisso realiza o projeto primeiro de Deus.
A razão se rege pela ética responsável pela sustentabilidade do criado. A fé acolhe a autocomunicação de Deus que se revela como a última fonte da beleza de toda a criação a impelir-nos a respeitá-la, amá-la e torná-la companheira de caminhada até a plenitude da vida eterna. Esse Deus pessoal, dialogante e interpelante, paradoxalmente dessacraliza e sacraliza o cosmos. Dessacraliza-o, ao colocá-lo sob nossa responsabilidade ética. Sacraliza-o, ao arrancá-lo da simples condição de mero objeto de nossa exploração, para dar-lhe dignidade de vida a ser cultivada.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 13 de novembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador de especialização em direito tributário das faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Sobre a sabedoria
Para Mahatma Gandhi, a quem Churchill chamava de homúnculo e ave pernalta e disforme, pois não era belo fisicamente – o que importa pouco –, ante a elevação do seu espírito o ser humano desce quando faz política sem princípios, busca o prazer sem compromisso, a riqueza sem trabalho, a sapiência sem caráter, os negócios sem moral, a ciência sem humanidade e a oração sem caridade. É de se meditar. O mesmo Churchill, tão valoroso na defesa da Inglaterra contra a sanha nazista – inobstante Hitler contar com o apoio de 70% da população alemã, austríaca e dos sudetos (parte alemã da Tchecoslováquia) –, fez o mesmo que seu antagonista odioso, ao destruir sem fins estratégicos duas belas cidades alemãs: Colônia e Dresden, vitimando civis covardemente sob toneladas de bombas.
Por falar de guerra e paz, tema de grandes escritores, Gandhi arrancou, depois da Segunda Guerra Mundial, a liberdade da Índia, submetida à arrogância e ganância do império britânico, com a doutrina da resistência pacífica, plena de atos sustentados pela força do espírito. A recente crise que assola o mundo nasceu da inobservância de dois preceitos de Gandhi: a política sem princípios e os negócios sem moral. Os governos Bush, na esteira da doutrina Reagan-Thatcher, levou até o limite do suportável políticas internas e externas hipócritas e à total desregulamentação dos mercados financeiros, para gáudio de Wall Street. Dois filmes e vários documentários de roteiristas anglófonos estão a denunciar a imoralidade, a desumanidade e a desonestidade que levaram ao colapso de Wall Street e, na sequência, ao emparedamento do mundo inteiro, especialmente das economias dos EUA e da Europa Ocidental.
Os filmes Tudo pelo poder e O dia antes do fim estão ligados a essas temáticas. O último narra a safadeza dos poderosos executivos de Wall Street a venderem deliberadamente tranches de créditos apodrecidos ou se se quiser tóxicos, com absoluta desfaçatez, embora o filme seja de um cinismo irritante. No fim, tudo fica explicado pela teoria dos ciclos e da vantagem de safar-se em primeiro lugar (autojustificação). Urge que o direito penal internacional tipifique doravante as condutas irresponsáveis dos banqueiros de Wall Street e da City londrina, pelos malfeitos às pessoas e empresas levadas à bancarrota mundo afora, de modo que não se repitam, em que pese a resistência da City e de Wall Street a qualquer forma de regulamentação de suas atividades.
Crimes que tais são graves como os advindos do terrorismo, da intolerância religiosa ou étnica e de governantes ditatoriais. O mundo hoje olha para todos os seus cantos e inquieta-se. A matança na Síria, para exemplificar, nos inquieta. Queremos intervir. No direito internacional duas tendências se digladiam: o princípio da autodeterminação dos povos, segundo o qual cada povo decide o seu destino sem intervenção de terceiros (princípios da não intervenção). Outro princípio se opõe a este, o da dignidade da pessoa humana, urbi et orbi.
Precisamos de um meio-termo, a resistência ao governo ilegítimo impõe que ele tenha desdenhado ou aviltado o voto popular. Há lugar para a intervenção da ONU, nunca de outro Estado. Lado outro, onde houver fome, como na Somália, a ONU deve intervir. A igualdade e o humano se sobrepõem ao econômico, prescreve a ética da globalização.
Ela não é tão somente negócios. Permitiu ao mundo inteiro a emergência da pessoa e de sua dignidade. O que acontece no mundo árabe e na Rússia vai se intensificar. A escritora e ativista libanesa senhora Haddad dá-nos uma mostra. “Para se aquilatar o teor de uma democracia, veja-se primeiro a quantas anda a igualdade entre os gêneros. Uma sociedade que submete e inferioriza as mulheres não tem ideia do que seja democracia e dignidade do ser humano.”
Decerto se perguntam uns tantos por que não mencionei a China milenar. Por três razões. Em primeiro lugar, os anos de comunismo no país criaram uma mentalidade igualitária. Em segundo lugar, pela razão simples de o partido comunista chinês incentivar (e não reprimir) a mulher, coisa que religiões reveladas gostam de fazer, pela origem patriarcal comum nos desertos semitas. Em terceiro lugar, porque o desenvolvimento econômico e laicismo arraigado levarão inevitavelmente à igualdade e à liberdade. Cada dia com sua agonia. Certo, não podemos ocultar que um ror de pessoas quer riqueza sem trabalho, fazendo do ter o princípio do ser (grifes, gastronomia, nome noticiado, viagens etc.). Os homens serão sempre assim. Haverá egoico e os tenteios do ser, nas zonas de alta pressão, seja da riqueza, seja da miséria. Quem diria que no país do sonho americano surgiria o “nós somos 99%, ocupem Wall Street”? O que nos reserva esta primeira metade do milênio? Façam suas apostas. Fantasias fúteis ou a relevância crescente dos seres humanos?”.
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS de forma a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS tais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de
R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, igualmente a exigir IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNCIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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