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quarta-feira, 3 de julho de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DO PODER E DA AUTORIDADE E A TRANSCENDÊNCIA DA FLORESTA AMAZÔNICA NA SUSTENTABILIDADE


“Poder e autoridade
        Que diferença tem entre poder e autoridade?
         Aparentemente nenhuma, os melhores dicionários da língua portuguesa colocam os dois termos como sinônimos; ao sabor das circunstâncias se confundem. Entretanto, há uma distância enorme. Max Weber mergulhou fundo nesse abismo abaixo da lâmina das aparências e voltou com conceitos fantásticos que lhe mereceram a fama de iluminado.
         O poder encontrado por Weber pode cair no colo de um personagem por motivos que nem sempre se relacionam às qualificações para exercê-lo. Acontece pela capacidade de alcançá-lo ou simplesmente pelo acaso (herança, conjugação de circunstâncias, transitoriedade, erros alheios, até por defeitos etc.).
         O poder, quando conquistado à revelia da capacidade de exercitá-lo, se revela instável, vacila como prédio sem alicerces. Uma coisa é chegar lá, outra é se manter no vértice da estrutura que balança pelos golpes de quem deseja ocupá-lo.
         A história registra aos borbotões descendentes de monarcas que, apesar de vazios e ineptos, se aproveitaram do fator hereditariedade, mas o poder que cabia a eles foi exercitado por outros ou lhes escapou das mãos em curtas temporadas. Seus reinados foram breves e geraram intensas confusões. Regressos e não progressos.
         Já a autoridade é uma condição do poder sólido alicerçado na confiança, na admiração, nos resultados. Trata-se de um reconhecimento externo de capacidades internas. Essa “autoridade natural” confere o “poder” pelo mérito. Possui a vareta mágica de fazer acontecer, de erguer, de prosperar não só os Estados, mas os grupos, as associações, as empresas. Melhor quando acompanhada pelo talento, pela justiça, pela virtude, pelo desapego, pelo amor à causa, pelo uso estoico da verdade.
         A Coroa espanhola reconheceu autoridade a Cristóvão Colombo, um simples genovês, para desbravar rotas ao Novo Mundo; o povo francês a Napoleão, um corso que consagrou seu imperador. Foi também o fascínio da autoridade, “não violenta”, de Gandhi a levar o povo indiano a conquistar a própria autonomia sem disparar um só cartucho.
         O poder para ser tal, para ser real, precisa de magnetismo como um corpo do sopro de vida. A autoridade é a força do poder, não vice-versa.
         Ainda hoje, o líder que cai em desgraça é o líder que depois de ter tropeçado na verdade perdeu a confiabilidade e enterrou sua autoridade.”.

(VITTORIO MEDIOLI, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 30 de junho de 2019, caderno A.PARTE, página 2).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de junho de 2019, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“A Igreja na Amazônia
        O papa Francisco, exercendo sua missão de sucessor do apóstolo Pedro, no zelo apostólico com o povo da Amazônia e para qualificar sempre mais a presença missionária e servidora da Igreja Católica, convocou um sínodo especial para a Amazônia, a ser realizado de 6 a 27 de outubro deste ano, em Roma.
         Sabe-se que a Igreja Católica, incontestavelmente, tem uma qualificada presença capilar em diferentes culturas de todo o mundo e sua presença na região pan-amazônica é de especial importância, com todos os muitos desafios e exigências. Lidar com essas exigências e desafios requer o exercício da escuta para servir mais e melhor no anúncio do evangelho de Jesus Cristo. O sínodo é, pois, um longo caminho de escuta. Oporunidade para a Igreja Católica qualificar ainda mais a sua missão na Amazônia, oferecendo a todos singular chance de se dedicar mais atenção a essa realidade ambiental, histórica, cultural, política e religiosa de notável relevância. Por isso mesmo, a realização do sínodo interpela a ouvirem a Amazônia, repleta de vida e sabedoria.
         Essa realidade clama e exige novas posturas para enfrentar o doloroso processo de desflorestamento e extrativismo, urgindo uma conversão ecológica integral. A consideração do território amazônico deve se transformar em grande oportunidade de mudanças sociais e civilizatórias, com ganhos para essa região e todo o conjunto da sociedade. Essa é a valiosa contribuição promovida pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), alargando e clareando horizontes para um tempo de muitas conversões. De modo especial, é urgente a conversão ecológica para assimilação de novos rumos e, em razão das ricas singularidades, ouvir a zoa da Amazônia.
         É preciso considerar a grave crise socioambiental em curso, atingindo de modo fatal a Amazônia. Ora, a Amazônia é fonte de vida. Por isso, o sínodo considera o conjunto da vida na região amazônica – o território, a Igreja, os povos e o planeta. Avançar na consideração da Amazônia a partir dos parâmetros da ecologia integral é determinante. O horizonte é o evangelho de Jesus Cristo e a Igreja Católica, com sua presença evangelizadora, é essencial. Seu foco mais importante é, pois, o discipulado no seguimento de Jesus Cristo, desdobrado em compromisso com a vida plena, oferta de Jesus que todos têm a responsabilidade de buscar, contemplando os povos indígenas – respeitados os seus parâmetros de bem viver. Cultivar a harmonia consigo mesmo, com a natureza, com os seres humanos e com Deus é a conquista exemplar a ser buscada.
         Há de se encontrar caminhos para superar os processos que ameaçam a vida, pela destruição e exploração que depreda a casa comum e viola direitos humanos elementares da população amazônica. Essa ameaça à vida deriva de interesses econômicos e políticos de setores dominantes da sociedade com conivências de governos. É preciso, assim, enfrentar a exploração irracional e construir um novo tempo, tempo de Deus, humanizado, na Amazônia. Importa, agora, estar e comunhão com esse caminho. Isso significa buscar uma participação mais ativa e estar aberto a um novo modo de viver, conforme a dinâmica do evangelho de Jesus Cristo. Um momento para aprender e exercitar-se numa nova compreensão. Deixar-se educar à luz da palavra de Deus, que revela a aliança fecunda entre a humanidade e o ambiente, para uma cultura do encantamento, do cuidado responsável e da beleza, inspirados no Criador que “viu que tudo era bom” (Gn 1,31). Eis a oportunidade para a grande virada civilizatória, a partir de nova compreensão desdobrada em comprometimentos com os valores do evangelho de Jesus Cristo, pela força missionária da Igreja na Amazônia.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em maio a ainda estratosférica marca de 299,78% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 320,87%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,66%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.



  

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A LUZ NA TRAVESSIA PARA A HARMONIA E A URGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NA SUSTENTABILIDADE

“O sentido da vida não se perde por 
causa da desordem da corrupção
        Quem olha o panorama brasileiro sob a ótica da ética não deixa de ficar desolado e entristecido.
         Um presidente não é apenas portador do poder supremo de um país. O cargo possui uma carga ética. Ele deve testemunhar os valores que quer que seu povo viva. Aqui temos o contrário: um presidente tido por corrupto não só por acusação de políticos, mas por investigação séria da Polícia Federal e de outros órgãos, como o Ministério Público. Mas, devido, à desmesurada vaidade do cargo e à total falta de respeito ao país, ele se mantém à base de corrupção feita à luz do dia, comprando votos de deputados e oferecendo outras benesses. E os deputados, gaiamente, se deixam corromper, aproveitando a ocasião para conquistar funções e outros benefícios. A República apodreceu de vez. Temos que refundar o Brasil sobre outras bases.
         A despeito disso tudo, não deixamos a esperança morrer, embora, nesse momento, no dizer de Rubem Alves, trate-se de uma “esperança agonizante”. Mas ela ressuscitará dessa agonia e nos resgatará um sentido de viver. Se perdermos o sentido da vida, o próximo passo poderá ser o completo cinismo e, no termo, o suicídio.
         A despeito da desesperança e da existência do absurdo diante do qual a própria razão se rende, acreditamos ainda na bondade fundamental da vida. O homem comum se levanta, perde precioso tempo de vida nos ônibus superlotados, vai ao trabalho, luta pela família, se preocupa com a educação de seus filhos, sonha com um Brasil melhor, é capaz de gestos generosos e, em casos extremos, arrisca a vida para salvar um inocente. O que se esconde atrás desses gestos cotidianos e banais? Esconde-se a confiança de que, apesar de tudo, vale a pena viver porque a vida, em sua profundidade, é boa e foi feita para ser levada com coragem, a qual produz autoestima e sentido de valor.
         Há aqui uma sacralidade que não vem sob o signo religioso, mas sob a perspectiva do ético, do viver corretamente. O sociólogo austríaco-norte-americano Peter Beger escreveu um livro brilhante, relativizando a tese de Max Weber sobre a secularização completa da vida moderna, com o título “Um Rumor de Anjos”: A Sociedade Moderna e a Redescoberta do Sobrenatural” (Vozes, 1973). Aí descreve inúmeros sinais que mostram o sagrado da vida e o sentido que ela sempre guarda, a despeito de todo caos e dos contrassensos históricos.
         Trabalho apenas um exemplo que me vem à mente, banal e entendido por todas as mães que acalentam seus filhos. Um deles acorda sobressaltado: teve um pesadelo, percebe a escuridão, sente-se só e é tomado pelo medo. Grita pela mãe. Esta se levanta, toma o filho no colo e, no gesto primordial da magna mater, cerca-o de carinho e de beijos, fala-lhe de coisas doces e sussurra: Meu filhinho, não tenhas medo; sua mãe está aqui. Está tudo bem e está tudo em ordem, meu querido”. O menino deixa de soluçar. Reconquista a confiança da noite e um pouco mais e mais um pouco, adormece.
         Essa cena tão comum esconde algo radical que se manifesta na pergunta: será que a mãe não está enganando a criança? O mundo não está em ordem, nem tudo está bem. Contudo, estamos certos: a mãe não está enganando seu filhinho. Seu gesto revela que, não obstante a desordem, impera uma ordem mais fundamental. O conhecido pensador Eric Voegelin, em “Order and History” (1956), mostrou magistralmente que todo ser humano possui uma tendência essencial para a ordem.
         A tendência para a ordem implica a convicção de que a vida possui sentido. Que, no fundo da realidade, não vigora a mentira, mas a confiança, o consolo e o derradeiro aconchego.
         Assim, cremos que, acabado o tempo da grande desolação por causa da corrupção que destrói a ordem, voltaremos a celebrar e desfrutar o sentido bom da existência.”.

(LEONARDO BOFF. Teólogo e filósofo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 10 de novembro de 2017, caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de novembro de 2017, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de ADRIANO GIANTURCO, professor de ciência política do Ibmec/MG, e que merece igualmente integral transcrição:

“Os políticos e os cidadãos
        O prêmio Nobel de economia deste ano foi atribuído a Richard Thaler por seus trabalhos sobre racionalidade e economia comportamental. Ele teria demonstrado que os agentes econômicos não são “perfeitamente racionais”, como nos modelos mainstream, e que às vezes (ou muitas) cometem erros cognitivos e tomam decisões subótimas. Thaler e outros economistas comportamentais alegam que, então, o Estado poderia nos ajudar a tomar decisões melhores.
         Do ponto de vista da ciência política, esbarra-se em um problema tão banal quanto grave: o Estado é uma organização feita de pessoas que também têm desejos, interesses, ambições, falhas de caráter e erros cognitivos, tanto quanto os cidadãos, ou mais.
         Recentemente, os dinamarqueses Dahlmann e Petersen aplicaram um questionário a 954 políticos (dinamarqueses) mostrando dados de performances de escolas privadas e estatais. Para um grupo, as escolas foram chamadas “escola A” e “escola B”, para outro grupo “escola privada” e “escola estatal”. Perguntava-se quanto eles achavam que fosse a satisfação dos pais. No primeiro caso, foram capazes de responder corretamente; no segundo caso, não. Explicitar que algumas eram estatais e outras privadas os levou a responder segundo as próprias ideologias prefixadas. Até aqui, só confirmações de estudos já conduzidos no passado. Mas aí os dois pesquisadores aprofundaram a questão dando mais dados. Desta vez apresentaram elementos sobre o sucesso pós-operatório de hospitais privados e estatais. Resultado: os políticos que receberam mais informações, mesmo se refutassem as próprias convicções, erraram ainda mais, ou seja, distorceram as informações para suportar os próprios preconceitos.
         À cegueira ideológica se adicionam interesses privados e ignorância. Em Democracy e Political Ignorance, Ilya Somin mostra que votantes (vulgo eleitores) e políticos são igualmente ignorantes sobre política. Os segundos sabem mais de tecnicalidades de bastidores e de politics, mas pouco ou nada de policy. Afinal, quem os elege são esses mesmos eleitores ignorantes. Aí fica o dilema: as pessoas não seriam capazes de decidir para si, mas saberiam escolher um político que depois vai decidir eficientemente para ele e para os outros também.
         Em The myth of rational voter, Bryan Caplan demonstra que os votantes não erram casualmente de um lado e de outro, mas erram sistematicamente, apresentando um viés antimercado, um viés pró-emprego (em lugar de pró-produtividade) e um viés antiestrangeiro (ambos em questão de imigração e de abertura comercial), levando a decisões ineficientes para eles mesmos.
         Na mesma linha, Jason Brennan adiciona em The ethics of voting; Aganist Democracy e Compulsory voting como os votantes podem ser ignorantes, como tendem a votar mal e como, então, quando mais pessoas votam a qualidade média do voto cai. Ignorância, interesse privado e ideologia aqui também.
         Sobra uma terceira hipótese: nem os políticos, nem os votantes, mas os técnicos/burocratas. Como se eles também não respondessem a interesses privados, como se não fossem corruptíveis, como se tivessem informação perfeita para eles e para 200 milhões de pessoas, como se não fossem seres humanos imperfeitos.
         Weber e Mises já mostraram, faz tempo, como os burocratas tendem a focar em procedimentos (e não em resultados) e a fazer uma carreira política (e não meritocrática).
         William Niskanen dedicou a vida toda ao estudo da burocracia e demonstrou, amplamente, que burocratas respondem a lobistas e aos chefes políticos (e não ao usuário), têm incentivo a ampliar sempre mais a própria esfera de poder, a pedir sempre mais dinheiro, a não resolver o problema (pois acabaria a necessidade do emprego dele), a trabalhar menos e ganhar mais.
         Miglio mostra como os burocratas tendem a aumentar o gasto estatal, pois são pagos por meio dos impostos, e a votar para quem beneficia a classe estamental.
         Allison mostra que os técnicos decidem também levando em conta ciúmes entre colegas e a própria sobrevivência na organização burocrática.
         Portanto, não há alternativas, estamos condenados a errar sozinhos ou a receber ordens erradas de cima.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro/2017 a ainda estratosférica marca de 332,38% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 321,29%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em outubro, chegou a 2,70%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      






segunda-feira, 13 de abril de 2015

A CIDADANIA, A BOA GOVERNANÇA GLOBAL E A FORÇA DA ALEGRIA

“As opções políticas e seus humores e interpretações
        Uma situação de crise generalizada no mundo e em nosso país permite muitos humores e não poucas interpretações. Toda crise é angustiante e dolorosa porque desaparecem as estrelas-guia e ela nos dá a impressão de um voo cego.
         Todo grupo, comunidade e sociedade precisa sempre criar um bode expiatório sobre o qual recaem todas as frustrações e queixas das pessoas. Ora são os comunistas, ora os subversivos, ora os homoafetivos, ora os fundamentalistas, geralmente os políticos e os governantes. Modernamente chamam a esse fenômeno social “complexo de bouling”. Com isso se aliviam as tensões sociais, e a sociedade encontra relativo equilíbrio, sempre frágil e instável. Mas criam-se também muitas vítimas, deixa-se de reforçar o valor da convivência pacífica, e abre-se lugar para o preconceito e para atitudes fundamentalistas. Tal situação está se verificando claramente no Brasil. Praticamente não há pessoa que não expresse algum tipo de desconforto.
         Quem conhece um pouco o discurso psicanalítico não se admira. Sabe que no ser humano agem, ao mesmo tempo, duas forças: a de sombra, sob a qual cabem decepções e descontentamentos, e a de luz, que representa tudo o que há de bom no ser humano. O desafio é sempre este: a que damos mais primazia? À sombra ou à luz?
         O desafio é buscar a justa medida, que representa o ótimo relativo, o equilíbrio entre o mais e o menos; ou a autolimitação, que significa o sacrifício necessário para que nossa ação não seja destrutiva das relações, mas boa para todos.
         Atualmente, constata-se que leque grande de expressões políticas (direita, centro, esquerda etc.), cada qual com suas nuances. Há os que são conservadores em política, mas economicamente são até progressistas.
         Há os que olham o cenário mundial, onde as grandes potências ditam os rumos da história, e pensam: não somos suficientemente desenvolvidos e fortes para termos um projeto próprio. É mais vantajoso caminhar com eles, mesmo como sócios menores e agregados. Assim não ficamos marginalizados.
         Há os que dizem que não devemos pisar nas pegadas deixadas por outros. Temos que fazer a nossa própria pisada com recursos de que dispomos. Esses são alternativos e se opõem diretamente à perspectiva imperial de alinhamento ao projeto da globalização.
         Há os que não esperam nada de cima, pois a história tem mostrado que todos os projetos elaborados pelos do andar de cima sempre deixaram as grandes maiorias do andar de baixo onde estavam ou simplesmente de fora. Visam a uma democracia participativa e a políticas públicas que beneficiem os milhões historicamente deixados para trás. Esses, no Brasil e em outros países da América Latina, com seus partidos, ocuparam o poder de Estado. Melhoraram a situação dos mais penalizados, e todos de alguma forma ganharam. Lutam para se garantir no poder e levar avante o projeto popular.
         Mas não basta essa vontade generosa. Ela precisa vir revestida de ética, transparência e figuras de políticos exemplares que dão corpo ao que pregam. Infelizmente, isso não ocorreu, ou aconteceu de forma fragmentada e insuficiente. Não poucos sucumbiram ao poder, porque este nos dá a ilusão de onipotência divina, de poder decidir o destino das pessoas, além de inúmeras vantagens pessoais.
         Max Weber, o mestre do estudo do poder, sentenciou: só exerce bem o poder quem toma distância dele e considera-o passageiro e a serviço desinteressado da comunidade.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 10 de abril de 2015, caderno OPINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Em busca da alegria
        ‘Este é o dia que o Senhor fez para nós, exultemos e nele alegremo-nos!’ Essa é a antífona que emoldura os 50 dias do tempo da Páscoa, a vitória da vida sobre a morte, do amor sobre o ódio, da luz sobre as trevas, porque Cristo Jesus passa pela paixão, morte e ressuscita. Eis uma referência que, certamente, pode soar de modo estranho em ambientes que ultrapassam os limiares das igrejas cristãs. Porém, trata-se de uma compreensão que pode garantir ao coração humano o que se procura tão intensamente: a alegria. É importante não confundir alegria com satisfação, que remete a uma sensação passageira. A satisfação, muitas vezes, é transformada em necessidade pela dinâmica da cultura contemporânea e, assim, converte-se na extenuante busca de “coisas e circunstâncias” que produzem, momentaneamente, apenas o prazer da alegria.
         Essa busca alimentada e produzida como necessidade impede que o ser humano encontre a alegria que dura. A consequência é uma desarvorada procura, de maneira cega, que produz absurdos, perversidades e esvaziamentos. Na busca equivocada pela alegria, volta-se, repetidamente, ao ponto de partida. Isso gera permanente insatisfação, que produz loucuras e irracionalidades revestidas de arbitrariedades. É reforçado, por exemplo, o caráter dominador do dinheiro, patrocinador do impulso de se querer e tentar encontrar a alegria em coisas, em situações meramente prazerosas, em posses. É um erro entender que a alegria necessária está na superficialidade do que dá prazer. Nesse equívoco, a humanidade se afunda numa lógica perversa de disputas e de perda da essencialidade, do sentido da verdade e do bem. Ser alegre se torna uma louca aventura que custa alto preço, produz sérios prejuízos.
         O tempo da Páscoa é o anúncio e o convite para que se tome consciência e se torne experiência a busca pela fonte da verdadeira alegria. Essa fonte não é um “ajuntamento” de coisas produtoras de satisfações passageiras e superficiais. É a pessoa de Cristo ressuscitado. Não são coisas que garantem a conquista da alegria. O caminho que perpassa a humanidade é desenhado e percorrido pelo Filho de Deus, Salvador e Redentor, o homem perfeito que assume sobre si as dores, dissabores e esvaziamentos da condição humana e os transforma por sua paixão, morte e ressurreição vitoriosa. Ele, Cristo, portanto, é o ponto referencial de encontro, iluminando e dando sentido a todos os outros encontros. O Mestre redimensiona tudo e garante as condições para que se busque e se encontre a alegria verdadeira.
         O tempo pascal é oportunidade para que se compreenda, pela claridade da razão e pela singularidade do amor, o que concluiu Santo Agostinho, ao refletir sobre os equívocos que cometeu na busca desarvorada pela felicidade. Dirigindo-se a Deus, o Santo de Hipona diz, enfaticamente: “A vida feliz consiste em nos alegrarmos em Vós, de Vós e por Vós. Eis a vida feliz e não há outra. Os que julgam que existe outra apegam-se a uma alegria que não é verdadeira”. A alegria que nasce do encontro com Deus é terapêutica, pois a tristeza infinita que dizima o coração humano só se cura com um amor infinito. Põe-se o desafio de uma experiência pessoal de encontro com Cristo para saborear a sua amizade e a sua mensagem. Eis o caminho para configurar a busca da alegria verdadeira, que ultrapassa as satisfações momentâneas e contentamentos passageiros.
         A lógica da alegria que se sustenta no encontro com Cristo ressuscitado, sem medo de estar próximo de suas chagas e sofrimentos, que são também dores da humanidade, capacita o coração para não se acovardar diante do drama humano. Essa lógica permite avanços nas relações e uma compreensão alicerçada na alegria que dura. É antídoto para a ganância que envenena, para a indiferença que corrói e empurra a sociedade na direção de um lento suicídio, encoberto por tudo o que apenas contenta e dá prazer fugaz. A alegria verdadeira e que dura é encontrada quando se comprova que não se vive melhor ao fugir do outro, por negar-se a partilhar e por fechar-se em comodidades. O tempo pascal é para exercitar o coração e a inteligência em busca da alegria.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, vai ganhando novos contornos que transcendem ao campo quantitativo, mensurável, econômico,  e que podem afetar até mesmo gerações futuras...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (haja vista as muitas faces mostrando a gravidade da dupla crise de falta – de água e de energia elétrica...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!...
            



     

quarta-feira, 7 de março de 2012

A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A EDUCAÇÃO, AS PALAVRAS E OS ATOS

“A ameaça que vem das loucuras do capital

Continua a soar-nos a famosa blague de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Traduzindo em termos de reflexão, não se trata de buscar outro sistema fora da democracia, mas de tomar consciência de suas mazelas e buscar superá-las. Chamemos tal empreendimento de “reinventar a democracia”.

Passo fundamental: que parece na democracia ser conquista inegociável? Perder tal valor significa retrocesso na cultura humana. A democracia surge na dialética da negação da negatividade de regimes antigos autoritários, sobretudo aqueles que invocavam a origem divina do poder dos monarcas.

A sua originalidade definitiva consiste na contundente afirmação: “Todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido”. Aqui reside a beleza da democracia. Em termos de dialética weberiana, este lhe é o carisma. E a sua institucionalização? Aí surgem os limites, as falhas, as doenças.

A Constituição do Brasil defende, em termos universais, os direitos básicos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político. Outra declaração sublime! Ela desmitifica o poder divino dos reis, dos ditadores, dos soberanos autárquicos.

Quando descemos à concretização dos valores democráticos, entram os engodos, as falsificações, as ilusões. E nesse campo impõe-se a necessidade das lutas de superação das contradições do sistema democrático. São muitas.

A maior de todas, a mais terrível e perversa, advém da ditadura do capital. O termo “ditadura” significa precisamente o oposto de democracia. Nega-lhe a alma.

Em que ela consiste? O domínio do poder econômico globalizado estraçalha a democracia por meio da força do mais forte contra o mais fraco. O capital transnacional globalizado, regido pelos princípios neoliberais, submete a ele os Estados nacionais, um dia pensados como fortes e autônomos. Eles se dobram diante dos fluxos econômicos que entram e saem impunemente, absorvendo grande parte do dinheiro suado dos assalariados, sob o nome de pagamento das dívidas.

O povo, em nome de quem o regime democrático se diz organizado, é alijado das grandes e verdadeiras decisões. Haja vista a atual crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e de outros países do mundo europeu, onde o capitalismo neoliberal reinava não só triunfantemente, mas aparentemente propiciador de benesses para suas populações. Agora estas mesmas saem “indignadas” às ruas em barulhento protesto. A agenda econômica mundial se monta totalmente independente dos interesses do povo, mas unicamente em benefício dos grandes capitais financeiros, especialmente dos bancos sob a vigilância de seus órgãos policiais: FMI, Banco Mundial, BID e congêneres.

A maior ameaça à democracia já não vem dos hitlers, mussolinis e do comunismo stalinista, mas do liberalismo desenfreado que não consegue impedir as loucuras do capital financeiro.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Educação, palavras e atos

Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários, ou se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380.

Lado outro o noticiário aligeirado da mídia dá-nos conta de que entre mais de 100 países, o Brasil é um entre poucos que remuneram regiamente os vereadores (antigamente eram os homens bons ou de bem das vilas e cidades do país, reminiscência dos antigos “concêlhos” de Portugal, de quem herdamos ditas instituições, mas sem remuneração).

O discurso dos acadêmicos, dos políticos, do governo é no sentido de termos educação para todos, se possível gratuita, em todos os níveis e da melhor qualidade, com todas as técnicas e recursos da modernidade. Nada que se pareça com a educação sul-coreana (país médio), com a chinesa (país imenso) ou a norueguesa, país com 4 milhões de habitantes apenas, um nível de igualdade absoluta e riqueza farta (Deu-se ao luxo de não entrar na Comunidade Europeia de Nações). Queremos, com ardor, educar nossas crianças, rapazes e moças, ao nível da Grécia, da Irlanda, da Polônia (e para logo). À hora de agir e planejar e priorizar e pagar o professorado os atos são diversos, a revelar irritante hipocrisia. Dizem alto e bom som que não têm dinheiro. Mas para onde foi ele, é de se perguntar.

Quisera poder quantificar pelos Brasis afora ou quando nada nos 800 e tantos municípios mineiros – criados com grande e irresponsável facilidade – os gastos totais das câmaras de vereadores e sua proporção em relação à receita de cada município. Uma solução radical passaria por extinguir a vereança. É factível? Em face do quadro federativo desenhado na Constituição, o município é pessoa política dotada de autonomia e auto-organização e, portanto, detentora de status constitucional. Teríamos que emendar a Constituição extinguindo o Poder Legislativo municipal. (O município já não tem Poder Judiciário).

É conveniente extinguir o poder deles de fazer leis locais e legislar sobre o peculiar interesse municipal? A resposta é negativa, até porque os municípios são muito díspares, há o da cidade de São Paulo, o de Uberlândia ou Ribeirão Preto, o de Salinas e Santa Bárbara do Tugúrio, embora todo e qualquer munícipe, em qualquer lugar deste imenso país, mereça igual respeito político e social, independentemente da sua região e do partido que o governe.

O que fazer? É prioritário pagar o vereador ou o professor? A resposta é ululantemente óbvia. Um projeto antigo previa conselhos municipais, com duas reuniões semanais, no máximo, salvo convocação extraordinária, para municípios com até 50 mil habitantes, a funcionarem em sala da Prefeitura, gratuitamente, mas com independência política. Daí até 200 mil habitantes, os vereadores receberiam por comparecimento (jetons), os quais não poderiam superior R$ 5 mil por cabeça. Somente a partir desse número haveria legislativo municipal pago nos termos da Constituição.

Penso que é bastante razoável o projeto. Somos uma federação em que 95% da legislação é proveniente do Congresso Nacional, ficando para estados e municípios, mormente estes últimos pouca matéria legislativa. Todavia, é no ente municipal que realmente vivemos e convivemos, o espaço onde se passam as nossas vicissitudes cotidianas. É inegável a existência de um “peculiar interesse municipal”, cada vez mais presente e importante. Mas a representação dos munícipes perdeu qualidade e espírito público, quase virou profissão, das mais rentáveis, com extraordinários déficits éticos. Pagar para ter mercadores do interesse público não rima com democracia.

Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais, antes que eles se tornem desertores dos respectivos misteres, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Três fatores são visíveis. A uma, o país é urbano, 90% dos brasileiros vivem em cidades. A duas, nas urbes estão nossas carências vitais a demandar normas (Poder Legislativo) ação e planejamento (Poder Executivo) relativamente à mobilidade, segurança, limpeza pública, saúde, educação, cultura e recreação.

Tudo isso leva a um novo pacto federativo, à governança das zonas metropolitanas e à recuperação ética do poder na civitas. Quem está pensando o Brasil? Que venha Diógenes com a sua lanterna a buscar pessoas capazes. Presentemente, quem busca os supostamente capazes em Belo Horizonte não são nem os partidos, mas uns poucos iluminados. Como no Brasil temos partidos demais, ideias não, ficamos quedados, inertes, abestalhados, esperando que a sorte ajude a cidade. Mea-culpa e também decepção. Até quando, ó sina ingrata, abusarás de nossa paciência?”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, em meio à MAIOR crise de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escola) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como câncer a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, sem dúvida irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Nesse diapasão, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM a nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...