“Patentes com menor impacto ambiental
A sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente chegaram aos processos de pedidos de patentes. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) lançou um projeto piloto para acelerar, mediante requerimento de pedido de exame estratégico prioritário e publicação antecipada, as decisões de pedidos denominados, pelo instituto, de “patentes verdes”, visando priorizar a análise de processo com menor impacto ambiental. Destinado a energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura, o programa tem o objetivo de reduzir para dois anos o prazo médio de análise de pedidos que se enquadram nessas áreas, enquanto o prazo convencional de processamento é, segundo informações do próprio Inpi, de cinco e quatro meses.
É certamente louvável a iniciativa do Inpi de tentar estimular o crescimento das iniciativas de pesquisa e desenvolvimento e, consequentemente, o número de invenções mediante uma maior agilidade de processamento/patenteamento para tecnologias voltadas à questão da sustentabilidade e da preservação ambiental, ainda mais em um momento em que diversos cientistas já manifestaram a crença de que diversos fatores de origem “humana” estão afetando o meio ambiente como um todo, levando ao aprofundamento das discussões a respeito dos supostos riscos iminentes às condições de vida para as gerações futuras.
Entre tais riscos é possível citar a redução das reservas de água potável no mundo, o aumento do buraco na camada de ozônio, o desmatamento das florestas e a degradação/poluição ambiental em geral. Há que se lembrar que esses fatos são, inclusive, atribuídos como elementos possivelmente colaborativos para o aumento na incidência de terremotos, tsunamis e alterações climáticas que estão deixando invernos mais rigorosos e verões extremamente intensos em determinadas localidades do planeta.
Entretanto, a medida acaba deixando que outras patentes de crucial importância para a vida humana fiquem relegadas a segundo plano. Por qual razão não se haveria de priorizar também a análise e decisão de pedidos de patentes de medicamentos destinados ao tratamento da Aids, do câncer e das doenças negligenciadas? Ou então para desenvolvimentos relacionados a equipamentos laboratoriais capazes de auxiliar no aprimoramento do diagnóstico de doenças ou que visem proporcionar condições menos invasivas e mais eficientes para a realização de cirurgias complexas?
Na Argentina, uma experiência bem-sucedida para acelerar a análise de pedidos de patentes foi implementada pelo Escritório de Patentes, em 29 de dezembro de 2010, por meio da Resolução 339. Nesse caso, os titulares de pedidos de patentes argentinos é que decidem, entre os seus pedidos que tramitam no órgão, quais deles devem ser priorizados e examinados antes dos demais, independentemente da data de depósito. Talvez esse seja um formato mais democrático e menos discriminatório para a avaliação de prioridades, que, logicamente mediante adequações, poderia ser estendido para o Brasil visando o aprimoramento do nosso sistema de patentes.
Além disso o Inpi deve estar atento a apresentar, com clareza, os critérios para que os pedidos dessa área possam ingressar no programa para garantir transparência e eficiência ao projeto. A metodologia para classificar as patentes, adaptada a partir de experiências dos Estados Unidos e Reino Unido, deve ficar clara, para que uma eventual enxurrada de pedidos que eventualmente não se enquadrem no projeto possa causar um aumento no tempo de processamento divulgado e pretendido pelo Inpi.”
(SONIA GAMA, Engenheira e analista de patentes do escritório Daniel Advogados, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 13).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Pessoa e economia verde
É uma convicção incontestável a importância de cuidar do verde e de investir em ideias que gerem valor. Mais importante ainda é situar bem no centro dessas ideias a pessoa humana. Sem essa centralidade há sempre o risco de se obterem avanços pouco significativos. Também será mais difícil atingir metas ousadas no contexto das urgências sociais e políticas desse tempo. Ora, os graves problemas ecológicos exigem uma mudança efetiva de mentalidade levando as pessoas a adotarem novos estilos de vida. Se não houver uma evolução nesse caminho, não se avançará a passos largos em nenhuma das direções apontadas por ideias inteligentes. Só a pessoa detém a propriedade de buscar o verdadeiro, o belo e o bom, com a capacidade de gerar comunhão com o outro, influenciando, consequente e determinantemente, sobre as opções de consumo, poupança e investimentos.
Fica claro que se a economia verde se pautar simplesmente na lógica do lucro não será possível alcançar os resultados que a realidade contemporânea está urgindo. O comportamento de cada pessoa é determinante para desacelerar o processo de esgotamento dos recursos naturais, exigindo da sociedade contemporânea a revisão de conceitos sobre produção e consumo. É obvia a importância da tecnologia e da inovação. Tem o seu lugar próprio o lucro. Contudo, não pode ser a força que preside todos os processos, sobe pena de impedir aberturas e compreensões que permitam situar e respeitar a centralidade da pessoa. É indispensável alavancar a ciência da sustentabilidade com uma antropologia assentada em princípios e valores consistentes para evitar decepções nas expectativas e nos compromissos de governos, empresas e todos os segmentos que são decisivos nos rumos da sociedade.
A rentabilidade, capítulo dessa questão, o respeito às leis e o arcabouço complexo dos engenhos técnicos e estratégicos devem ter como raiz e horizonte uma antropologia que considera a pessoa como referência central. É preciso evitar relativizações perigosas e altamente prejudiciais à vida, que deve ser respeitada em todas as suas etapas, da fecundação ao declínio com a morte natural. É necessária uma antropologia que impulsione o desabrochamento de uma autêntica espiritualidade. Nesse sentido, é importante compreender, admitir e viver a vida como dom, relacionando-se com a natureza, bem da criação para todos, segundo lógicas permeadas pelo sentido de gratuidade. A natureza deve ser tratada como poderoso recurso social que pode alavancar, equilibradamente, um desenvolvimento humano integral.
É interpelador saber que a atividade econômica não resolverá todos os problemas sociais. A lógica mercantil não pode seguir, nesse caso, um caminho distante que desconhece a força do agir político. A centralidade de cada pessoa evoca uma cidadania capaz de produzir energias morais indispensáveis para garantir a busca da sustentabilidade na justiça. Esse é o olhar para a hermenêutica do documento final da Conferência Rio+20 e dos clamores da Cúpula dos Povos. Um olhar emoldurado por uma adequada antropologia para o caminho proposto. Com a autoridade e configuração, por exemplo, da antropologia cristã, fica enfraquecido o volume significativo das presenças, nações e dirigentes passíveis de desculpas. Todos devem assumir as metas necessárias e mais corajosas. Assim, com o passar do tempo, a Rio+20 poderá ser considerada o grande evento mundial.
A economia verde, concebida à luz da centralidade de cada pessoa, deve ser agora uma grande força de princípios no enfrentamento da crise vivida pela civilização atual. Adverte bem o papa Bento XVI, na encíclica Caritas in veritate, quando diz que é urgente repensar nossa relação com a natureza, dada por Deus como ambiente de vida. Desejamos o exercício de um governo responsável para guardar a natureza, fazê-la frutificar e cultivá-la, com formas novas e tecnologias avançadas.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVALMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS as nossas crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de MONSTRUOSA e contínua SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL da JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e novo MUNDO da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e da FRATERNIDADE...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASILTEM JEITO!...
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segunda-feira, 25 de junho de 2012
quarta-feira, 11 de maio de 2011
A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A UNIVERSIDADE, A INOVAÇÃO E A POBREZA
“Universidade e pobreza
Falou-se muito, recentemente, nos gastos astronômicos do governo federal com a educação no ensino universitário. E que isso se daria em detrimento dos ensinos médio e fundamental. O Ministério da Educação (MEC) destina quase a totalidade de seus recursos ao ensino superior e quase nada no ensino de base. Não vou citar porcentagens, nem nomes de pesquisadores ou de revistas que publicaram as denúncias, pois é lastimável comprovar uma constatação como essa, que, aliás, não é de hoje conhecida.
O governo, na prática, acaba usando o dinheiro de origem fiscal, isto é, público, para beneficiar estudantes universitários que poderiam pagar uma faculdade, enquanto aqueles que não podem pagar ficam de fora da escola pública. Ah, diriam alguns, mas por que aqueles não podem pagar não passam no vestibular? Ora, é porque esses estudantes não podem pagar ensino fundamental e de segundo grau em escolas particulares, nem cursinhos pré-vestibulares. E é justamente o ensino fundamental e também o de segundo grau, que tem sido relegados a último plano. São eles que estão sucateados, não dando a menor base para os alunos que saem deles fazer um bom vestibular ou conseguir um bom desempenho no Enem (argh!).
As escolas públicas, além de pagarem pouco aos professores, estão mal equipadas, sem manutenção, sem segurança, sem qualidade de ensino. Não é via de regra, mas grande parte dela está nessas condições. Então, os alunos que saem dela não logram êxito nos testes para adentrar a universidade pública, acabam dando lugar àqueles estudantes que podem pagar escola particular e que poderiam pagar, também, o ensino superior.
Há quem defenda a cobrança da universidade pública. Se considerarmos que a grande maioria que estuda lá pode pagar, isso seria justo. Mas o que aqueles menos favorecidos que querem e precisam estudar esperam, é que a educação brasileira mude e seja mais coerente, mais justa na distribuição dos recursos que, na verdade, saem não só do bolso do aluno da escola particular, mas também de todos os outros, porque todos pagamos impostos. É preciso que a qualidade da escola pública melhore, que se dê mais qualidade a ela, que ela seja melhor equipada, que se pague melhor os professores e que eles sejam qualificados, para que os estudantes que saem dela possam ter acesso à universidade pública.”
(LUIZ CARLOS AMORIM, Escritor, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 8 de maio de 2011, página 7, de autoria de RONALDO GUSMÃO, Presidente do Instituto de Educação Tecnológica (Ietec), coordenador-geral da Conferência Latino-Americana sobre Sustentabilidade (Ecolatina) e vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educação e inovação para todos
O discursos na inovação está em todos os lugares: nos governos estaduais recém-empossados, em vários ministérios do governo federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e nas federações estaduais. Mas por que esse discurso, ou melhor, as práticas inovadoras não mobilizam os profissionais da educação e suas instituições?
Países desenvolvidos que já deram um salto educacional têm incentivado a criatividade e incrementado a capacidade de inovar de seus estudantes e professores. Isso acontece porque tais nações já perceberam que estamos em uma sociedade do conhecimento, na qual a informação é matéria-prima abundante que precisa ser transformada pela criatividade e pelo espírito inovador em serviços e produtos.
No último Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa) – que mede a capacidade de leitura e o aprendizado de estudantes de 15 anos de idade sobre matemática e ciências de 65 países –, o Brasil ocupou a vergonhosa 53ª posição. Numa tentativa de melhorar a educação no país, o governo federal encaminhou para a aprovação do Congresso o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Esse plano pretende fixar o investimento na área em 7% do PIB, dois ponto percentuais acima do praticado atualmente.
O aumento é necessário. Sem educação não há mão de obra qualificada, sem qualificação de não há melhores salários. Ou seja, sem educação e qualificação continuaremos com sérios problemas de distribuição de renda no país. O problema vai além e é cíclico. Sem educação e qualificação estamos, ainda, fadados a inovar cada vez menos, movimento que reduz a competitividade nacional. Como conseqüência, os salários diminuem e cresce a má distribuição da renda. Voltamos, portanto, ao início da questão.
A pesquisa de inovação tecnológica (Pintec), realizada pelo IBGE e divulgada recentemente, mostrou que, das 106,8 empresas pesquisadas, 41,3 mil implementaram um produto e/ou processo novo entre 2006 e 2008. O percentual de empresas que investem vem caindo ao longo das quatro edições: de 1988 a 2000, 10,29% ; de 2001 a 2003, 5,8%; de 2003 a 2005, 5,5% e de 2005 a 2008, 4,2%.
Em relação à quantidade de patentes registradas no país, os números são positivos, mas não suficientes. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), o número de patentes brasileiras cresceu 75% entre 2005 e 2009, saltando de 9,643 mil para 16,878 mil, contra as 300 mil patentes requeridas pela China no mesmo período. Porém, os asiáticos não estão satisfeitos. Até 2015, a China tem como objetivo requerer 1 milhão de patentes ao ano.
Se a indústria brasileira já sofre com a ameaça dos produtos chineses, imagine como será no futuro. Imaginou? Ótimo. Agora, aja. Faça, hoje, o necessário para evitar os males de amanhã. É necessário investir, hoje, em qualificação de mão de obra, principalmente no que diz respeito à gestão da inovação. O brasileiro é um povo criativo, tem garra. Falta, porém, conhecimento para transformar as ideias em projetos que tragam resultados concretos. Educação e inovação para todos, dos estudantes aos professores, dos empresários aos políticos.”
Eis, portanto, nossa ENCRUZILHADA histórica: de um lado, COMBATER IMPLACAVELMENTE os RALOS do DINHEIRO PÚBLICO – a CORRUPÇÃO, a INFLAÇÃO, o DESPERDÍCIO, a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA; do outro, a IMPERIOSA e INADIÁVEL necessidade de PONTIFICAR a EDUCAÇÃO e sua filhas PREDILETAS – a CIÊNCIA, a TECNOLOGIA, a PESQUISA, o DESENVOLVIMENTO, a INOVAÇÃO, a CRIATIVIDADE, a QUALIDADE, a PRODUTIVIDADE, a COMPETITIVIDADE – com PRIORIDADE ABSOLUTA, do GOVERNO e da SOCIEDADE...
E, então, nos DEFRONTAMOS com GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, longe de nos ABATER o ÂNIMO e o ENTUSIASMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO + 20 – em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INOVAÇÃO, da CRIATIVIDADE, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Falou-se muito, recentemente, nos gastos astronômicos do governo federal com a educação no ensino universitário. E que isso se daria em detrimento dos ensinos médio e fundamental. O Ministério da Educação (MEC) destina quase a totalidade de seus recursos ao ensino superior e quase nada no ensino de base. Não vou citar porcentagens, nem nomes de pesquisadores ou de revistas que publicaram as denúncias, pois é lastimável comprovar uma constatação como essa, que, aliás, não é de hoje conhecida.
O governo, na prática, acaba usando o dinheiro de origem fiscal, isto é, público, para beneficiar estudantes universitários que poderiam pagar uma faculdade, enquanto aqueles que não podem pagar ficam de fora da escola pública. Ah, diriam alguns, mas por que aqueles não podem pagar não passam no vestibular? Ora, é porque esses estudantes não podem pagar ensino fundamental e de segundo grau em escolas particulares, nem cursinhos pré-vestibulares. E é justamente o ensino fundamental e também o de segundo grau, que tem sido relegados a último plano. São eles que estão sucateados, não dando a menor base para os alunos que saem deles fazer um bom vestibular ou conseguir um bom desempenho no Enem (argh!).
As escolas públicas, além de pagarem pouco aos professores, estão mal equipadas, sem manutenção, sem segurança, sem qualidade de ensino. Não é via de regra, mas grande parte dela está nessas condições. Então, os alunos que saem dela não logram êxito nos testes para adentrar a universidade pública, acabam dando lugar àqueles estudantes que podem pagar escola particular e que poderiam pagar, também, o ensino superior.
Há quem defenda a cobrança da universidade pública. Se considerarmos que a grande maioria que estuda lá pode pagar, isso seria justo. Mas o que aqueles menos favorecidos que querem e precisam estudar esperam, é que a educação brasileira mude e seja mais coerente, mais justa na distribuição dos recursos que, na verdade, saem não só do bolso do aluno da escola particular, mas também de todos os outros, porque todos pagamos impostos. É preciso que a qualidade da escola pública melhore, que se dê mais qualidade a ela, que ela seja melhor equipada, que se pague melhor os professores e que eles sejam qualificados, para que os estudantes que saem dela possam ter acesso à universidade pública.”
(LUIZ CARLOS AMORIM, Escritor, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 8 de maio de 2011, página 7, de autoria de RONALDO GUSMÃO, Presidente do Instituto de Educação Tecnológica (Ietec), coordenador-geral da Conferência Latino-Americana sobre Sustentabilidade (Ecolatina) e vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educação e inovação para todos
O discursos na inovação está em todos os lugares: nos governos estaduais recém-empossados, em vários ministérios do governo federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e nas federações estaduais. Mas por que esse discurso, ou melhor, as práticas inovadoras não mobilizam os profissionais da educação e suas instituições?
Países desenvolvidos que já deram um salto educacional têm incentivado a criatividade e incrementado a capacidade de inovar de seus estudantes e professores. Isso acontece porque tais nações já perceberam que estamos em uma sociedade do conhecimento, na qual a informação é matéria-prima abundante que precisa ser transformada pela criatividade e pelo espírito inovador em serviços e produtos.
No último Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa) – que mede a capacidade de leitura e o aprendizado de estudantes de 15 anos de idade sobre matemática e ciências de 65 países –, o Brasil ocupou a vergonhosa 53ª posição. Numa tentativa de melhorar a educação no país, o governo federal encaminhou para a aprovação do Congresso o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Esse plano pretende fixar o investimento na área em 7% do PIB, dois ponto percentuais acima do praticado atualmente.
O aumento é necessário. Sem educação não há mão de obra qualificada, sem qualificação de não há melhores salários. Ou seja, sem educação e qualificação continuaremos com sérios problemas de distribuição de renda no país. O problema vai além e é cíclico. Sem educação e qualificação estamos, ainda, fadados a inovar cada vez menos, movimento que reduz a competitividade nacional. Como conseqüência, os salários diminuem e cresce a má distribuição da renda. Voltamos, portanto, ao início da questão.
A pesquisa de inovação tecnológica (Pintec), realizada pelo IBGE e divulgada recentemente, mostrou que, das 106,8 empresas pesquisadas, 41,3 mil implementaram um produto e/ou processo novo entre 2006 e 2008. O percentual de empresas que investem vem caindo ao longo das quatro edições: de 1988 a 2000, 10,29% ; de 2001 a 2003, 5,8%; de 2003 a 2005, 5,5% e de 2005 a 2008, 4,2%.
Em relação à quantidade de patentes registradas no país, os números são positivos, mas não suficientes. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), o número de patentes brasileiras cresceu 75% entre 2005 e 2009, saltando de 9,643 mil para 16,878 mil, contra as 300 mil patentes requeridas pela China no mesmo período. Porém, os asiáticos não estão satisfeitos. Até 2015, a China tem como objetivo requerer 1 milhão de patentes ao ano.
Se a indústria brasileira já sofre com a ameaça dos produtos chineses, imagine como será no futuro. Imaginou? Ótimo. Agora, aja. Faça, hoje, o necessário para evitar os males de amanhã. É necessário investir, hoje, em qualificação de mão de obra, principalmente no que diz respeito à gestão da inovação. O brasileiro é um povo criativo, tem garra. Falta, porém, conhecimento para transformar as ideias em projetos que tragam resultados concretos. Educação e inovação para todos, dos estudantes aos professores, dos empresários aos políticos.”
Eis, portanto, nossa ENCRUZILHADA histórica: de um lado, COMBATER IMPLACAVELMENTE os RALOS do DINHEIRO PÚBLICO – a CORRUPÇÃO, a INFLAÇÃO, o DESPERDÍCIO, a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA; do outro, a IMPERIOSA e INADIÁVEL necessidade de PONTIFICAR a EDUCAÇÃO e sua filhas PREDILETAS – a CIÊNCIA, a TECNOLOGIA, a PESQUISA, o DESENVOLVIMENTO, a INOVAÇÃO, a CRIATIVIDADE, a QUALIDADE, a PRODUTIVIDADE, a COMPETITIVIDADE – com PRIORIDADE ABSOLUTA, do GOVERNO e da SOCIEDADE...
E, então, nos DEFRONTAMOS com GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, longe de nos ABATER o ÂNIMO e o ENTUSIASMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO + 20 – em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INOVAÇÃO, da CRIATIVIDADE, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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sexta-feira, 15 de abril de 2011
A CIDADANIA, O ORÇAMENTO, A EDUCAÇÃO E O PROGRESSO
“A questão orçamentária
O recente anúncio do governo federal de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) reacendeu antigas discussões que permanecem abertas e cujos desdobramentos são sentidos diariamente. Afinal, para que serve o OGU e qual sua importância na gestão da máquina pública? Constitui-se, na verdade, de três leis principais: o Plano Plurianual (PPA, votado logo no primeiro ano de um governo, com vigência de quatro anos – sua principal função é estabelecer, a longo prazo, programas que deverão orientar a execução de políticas públicas, daí ser perfil estratégico; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vige por dois anos, contendo as metas e prioridades da administração, tendo em vista o disposto no PPA, sendo uma lei de ligação entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que, por sua vez, tem vigência de um ano, com destacado papel operacional. As duas leis, respeitados seus propósitos e características, refletem a ideologia de um governo, indicando aos cidadãos, claramente, as prioridades da administração.
Entre suas inúmeras funções, o Orçamento serviu, desde o primeiro momento, como mecanismo de controle exercido pela sociedade (contribuintes) sobre os atos dos governantes, principalmente os de natureza fiscal. Sua origem remonta a episódios fundamentais da história ocidental, como a Magna Carta de 1215 e a Revolução Francesa, de 1789. Modernamente, a par da função controladora, o Orçamento é visto como peça de planejamento da atuação estatal, assumindo caráter político, com implicações extrafiscais.
E aqui entra a questão. Fundamentalmente, o Orçamento é uma solução de compromisso entre o Executivo e o Legislativo, refletindo as demandas populares por serviços públicos os mais diversos. Nele se concretizam os anseios por saúde, educação, segurança, estradas de melhor qualidade, água e esgoto, moradias etc. Por isso é apontado, frequentemente, como uma das mais importantes leis para a administração pública. Mas, como sustentar esta visão se o Executivo – e aqui não se critica este ou aquele governo, por se tratar de prática indistinta de todos –, rotineiramente, o desrespeita, promovendo cortes e o desconfigurando por completo?
Na verdade, como peça de implicâncias políticas, a evolução da práxis orçamentária implica mudanças em três esferas. Do ponto de vista jurídico, pode-se promover o aperfeiçoamento da legislação, sem que, contudo, se vislumbre aí a solução definitiva do problema. Sob a perspectiva política, a valorização do orçamento é caminho ainda a ser trilhado, que requer uma maturidade institucional, ao que parece, ainda não alcançada pelo Brasil. Então, resta à sociedade civil o papel de exigir o respeito à lei, exercendo a cidadania na sua plenitude.
Fique claro que há implicações recíprocas entre os movimentos das três esferas, com possibilidades de êxito, instrumentos de atuação e motivações bem distintos. Não se trata de questão trivial, mas suas equalização resultará numa gestão pública mais democrática, eficaz e eficiente. O resgate da dignidade do Orçamento será o ápice das reformas que vêm mudando o perfil da administração pública nas últimas décadas. Significará um novo paradigma nas relações governo-sociedade civil e todos só terão a ganhar com isso.”
(RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE, Advogado, mestre em direito público (PUC Minas), ex-chefe do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em Minas Gerais, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 12 de março de 2011, Caderno PENSARBRASIL, página 6, de autoria de MARCELO GLEISER, que é professor titular de física teórica no Dartmouth College, EUA, pesquisador na área de cosmologia e física de partículas e campos e autor, mais recentemente, do livro Criação imperfeita, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“DOSSIÊCIÊNCIA E TECNOLOGIA
PAÍS CONTA COM TALENTO E MOTIVAÇÃO PARA CONQUISTAR NOVO PATAMAR NO ÂMBITO DO CONHECIMENTO. PASSO FUNDAMENTAL PRECISA SER DADO PELO SETOR EDUCACIONAL
APOSTA NO PROGRESSO
Quando dou palestras públicas, ou mesmo por intermédio do e-mail, frequentemente jovens me fazem a mesma pergunta: “Quero ser cientista, mas tenho medo de ficar desempregado. Existe emprego para cientista no Brasil?”. Costumo dar respostas otimistas, afirmando categoricamente “sim, existe emprego. Basta você se dedicar aos estudos que conseguirá algo com certeza”. O jovem rebate: “É, pode ser, mas meus pais não acreditam nisso”. Nessa lista de pais desconfiados devo incluir os meus. Quando disse ao meu pai que iria deixar a engenharia química pra fazer física, ele não foi muito receptivo: “Isso é coisa de sonhador! Quem vai te pagar para ficar contado estrela?”.
Vemos aqui um dos problemas que temos no Brasil: sabe-se pouco da carreira de cientista, que tipos de empregos existem fora da saturada área acadêmica ou como professor de ensino fundamental ou médio. Muita gente acha que no Brasil, fora poucas exceções, só existem professores de ciência, demonstrando que o cientista é praticamente um ente desconhecido. Quantos cientistas você conhece? Com quantos você já conversou? Lembro-me bem de que, quando cursava o ensino médio, nunca tinha visto sequer um cientista. Engenheiros, médicos, advogados, dentistas, com certeza. Mas cientista – se não incluirmos os professores de física, química e biologia na escola –, nenhum. Nenhum havia visitado a escola, feito uma palestra aos alunos sobre a pesquisa em química ou astronomia. Por que isso?
Vamos aos dados. Uma medida da atividade científica de um país, em particular, da atividade criativa na área tecnológica, é o número de patentes registradas. Três países dominam em absoluto: Estados Unidos (30,71%), Japão (28,16%) e Alemanha (11,85%). Se quisermos uma medida um pouco mais adequada, devemos dividir o número de patentes pela população. Com isso, os EUA, com 300 milhões de habitantes, caem para a oitava e Suíça e Japão ficam em primeiro e segundo lugares, de acordo com dados obtidos em levantamento do governo canadense de 2007 (http:www.conferenceboard.ca.HCP/Details/innovation/patents-by-population.aspx).
E o Brasil, como fica nisso? Em 2009, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Inovadoras (Anpei), o Brasil ficou na 24ª posição no ranking mundial, registrando 480 patentes. Se fizermos o cálculo per capita, a coisa piora, dada a nossa grande população. A empresa japonesa Toyota, sozinha, registrou mais de mil. No mesmo ano, a China ultrapassou a França e o Reino Unido, registrando 7,9 mil patentes, e é hoje a quinta economia mais inovadora do planeta. Em 2009, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi a 858ª maior responsável por patentes no mundo, com 20 pedidos. Dentre as mil empresas com o maior número de patentes registradas em 2009, só se encontram duas brasileiras, a UFMG e a Whirlpool.
A que se devem estes números? A resposta é, talvez, mais simples do que parece: a economia brasileira é, e sempre foi, primeiramente uma economia agropecuária e de mineração. Seu crescimento atual, inveja de muitas outras potências emergentes, continua baseado essencialmente nas fazendas, pastos e minas. Não há nada de errado nisso e confesso que fiquei orgulhoso quando vi, já em 2006, que o Brasil era o maior exportador mundial de carnes, laranja, açúcar e café. O mundo precisa comer e, se formos nós os maiores fornecedores de comida, ótimo. Mas, se quisermos nos redefinir como potência mundial, precisamos diversificar nossa produção econômica. Precisamos criar mais conhecimento, mais tecnologia, mais patentes. Precisamos de mais cientistas e engenheiros. E, para isso, precisamos começar de baixo, repensando a educação. Não é uma coincidência que os três países que dominam a produção de patentes sejam também as três potências científicas mundiais. E também não é uma coincidência que nos EUA, no Japão e na Alemanha o ensino de ciência seja incentivado seriamente pelo governo e, muito importante, pela iniciativa privada. A pesquisa em ciência e em tecnologia é chave para o sucesso de uma economia baseada em inovação e conhecimento. Ela promove melhores condições de vida e abre horizontes para a população. Que criança escolarizada não pensa um dia em ser astronauta? Mas em que países moram as crianças que podem um dia vir a ser astronautas? (Fora eventuais exceções, como no caso de Marcos Pontes.)
Para mim, não há nada de mais mágico do que a luz nos olhos de uma criança de 8 anos quando escuta falar sobre galáxias, buracos negros, viagens pelo sistema solar, vida em outros planetas, dinossauros, estrelas explodindo, robôs, foguetes etc. Se a ciência for ensinada direito, essa luz não se apaga, sobrevivendo até à enxurrada de hormônios que ocorre na adolescência. Um país que leva a sério sua produção científica precisa, antes de mais nada, apostar no ensino da ciência. E o ensino da ciência depende fundamentalmente de dois fatores: de escolas com infraestrutura – computadores, bibliotecas, laoratórios, acesso a internet – e de professores preparados e bem pagos. Se os salários dos professores são baixos, a profissão não atrairá números muito grandes de interessados. Os que permanecem lecionando e fazem um bom trabalho – e não há dúvida de que existem milhares de excelentes profissionais – deveriam ser considerados heróios nacionais. Mas salários baixos não são o único motivo. Se os professores forem bem pagos mas mal preparados, não saberão motivar seus alunos com aulas interessantes, criando uma atmosfera que conduza ao aprendizado. Com certeza não terão sucesso. Ninguém ensina bem se não tem paixão pelo que está ensinando. E aqui a situação é preocupante: o número de licenciados em ciência no Brasil vem decrescendo nos últimos anos. Pior ainda, segundo a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de julho de 2010, baseada no Censo Escolar, o número de docentes sem curso superior lecionando em ensino infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009, consistindo em 32% do total; exatamente o oposto do que deveria ocorrer em um país que coloca a educação de suas futuras gerações como uma de suas prioridades.
Ao menos vemos que o percentual do investimento público direto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 3,9% em 2005 para 5% em 2009, enquanto a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade diminuiu de 11,1% para 9,7%, ambos aspectos positivos, ao menos relativamente (http://gestao2010.mec.gov.br/indicadores). Por outro lado, e isso me parece trágico, o Ministério da Educação concentrou o maior volume de cortes no Orçamento da União em 2010, com R$ 2,395 bilhões retidos. O ministério que deveria estar recebendo mais está sendo o mais cortado. Essa é uma receita para o fracasso educacional de uma nação.
TRANSFORMAÇÕES RÁPIDAS Vivemos num mundo cada vez mais globalizado, onde questões que antes eram regionais, como poluição, recursos energéticos e avanços tecnológicos, afetam a vida de todos. Cada vez mais a tecnologia faz parte de nossas vidas, definindo até mesmo como nos comunicamos uns com os outros e quais os valores sociais mais aceitos. As revoluções recentes na Tunísia e no Egito foram, em grande parte, resultado da facilidade de mobilização obtida com as redes sociais, Facebook e Twitter. Há dois anos, esse tipo de atividade politica fomentada pela internet seria impensável. O mundo está se transformando cada vez mais rapidamente e quem não tiver acesso à informação, quem não tiver uma formação profissional ampla e tecnológica diferenciada, ficará para trás.
Existe ciência de excelente qualidade sendo feita no Brasil. Muitos cientistas brasileiros são reconhecidos mundialmente pela qualidade de seu trabalho, tanto em teoria quanto no laboratório. A pesquisa no Brasil tem vários aspectos inovadores, que demonstram a criatividade e habilidade de nossos cientistas de transformarem vinagre em vinho. Mas, quando converso com meus colegas, poucos se dizem satisfeitos com suas condições de trabalho, com os recursos disponíveis. Sem dúvida, as coisas parecem estar melhorando. Mas ainda há muito trabalho pela frente, a começar pela qualidade do ensino e da infraestrutura escolar.
Não creio que o ônus da educação científica seja apenas obrigação do governo. Talvez por estar há muitos anos lecionando nos EUA, vejo uma estrutura complementar, em que a iniciativa privada – com incentivos fiscais mais vantajosos – também participa. Empresas de tecnologia podem ajudar a criar laboratórios e bibliotecas nas escolas, podem criar estágios para os alunos mais dedicados, podem ter seus cientistas servindo como mentores para grupos de alunos. Talvez se possa até criar uma alternativa ao serviço militar, o “serviço educacional”: o jovem universitário das áreas científicas e tecnológicas que obtém dispensa militar deveria auxiliar professores nas escolas públicas na preparação de aulas e de demonstrações, nas experiências em laboratórios e dando palestras para os alunos sobre tópicos diversos. Os cientistas e engenheiros engajados em pesquisa e com interesse no ensino trabalhariam junto ao Ministério da Educação e às secretarias de educação estaduais para auxiliar na criação de atividades curriculares e extracurriculares que abrissem caminhos para as dezenas de milhares de jovens com interesse na área científica. Prefeituras organizariam feiras e prêmios, entregues por personalidades da ciência brasileira; escolas se mobilizariam para participar de atividades competitivas.
Enfim, acredito que se houver uma mobilização maior tanto do governo federal e estadual quanto das empresas privadas e dos cientistas, poderemos acelerar o ritmo de produção científica no Brasil, para que o país se torne um dos líderes mundiais em poucas décadas. Com certeza, não falta talento ou motivação.”
Eis, pois, mais páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para a prioridade ABSOLUTA do PAÍS: a EDUCAÇÃO e, em particular, duas de suas filhas PREDILETAS – a CIÊNCIA/TECNOLOGIA e a PESQUISA/DESENVOLVIMENTO... São estes GIGANTESCOS DESAFIOS que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O recente anúncio do governo federal de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) reacendeu antigas discussões que permanecem abertas e cujos desdobramentos são sentidos diariamente. Afinal, para que serve o OGU e qual sua importância na gestão da máquina pública? Constitui-se, na verdade, de três leis principais: o Plano Plurianual (PPA, votado logo no primeiro ano de um governo, com vigência de quatro anos – sua principal função é estabelecer, a longo prazo, programas que deverão orientar a execução de políticas públicas, daí ser perfil estratégico; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vige por dois anos, contendo as metas e prioridades da administração, tendo em vista o disposto no PPA, sendo uma lei de ligação entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que, por sua vez, tem vigência de um ano, com destacado papel operacional. As duas leis, respeitados seus propósitos e características, refletem a ideologia de um governo, indicando aos cidadãos, claramente, as prioridades da administração.
Entre suas inúmeras funções, o Orçamento serviu, desde o primeiro momento, como mecanismo de controle exercido pela sociedade (contribuintes) sobre os atos dos governantes, principalmente os de natureza fiscal. Sua origem remonta a episódios fundamentais da história ocidental, como a Magna Carta de 1215 e a Revolução Francesa, de 1789. Modernamente, a par da função controladora, o Orçamento é visto como peça de planejamento da atuação estatal, assumindo caráter político, com implicações extrafiscais.
E aqui entra a questão. Fundamentalmente, o Orçamento é uma solução de compromisso entre o Executivo e o Legislativo, refletindo as demandas populares por serviços públicos os mais diversos. Nele se concretizam os anseios por saúde, educação, segurança, estradas de melhor qualidade, água e esgoto, moradias etc. Por isso é apontado, frequentemente, como uma das mais importantes leis para a administração pública. Mas, como sustentar esta visão se o Executivo – e aqui não se critica este ou aquele governo, por se tratar de prática indistinta de todos –, rotineiramente, o desrespeita, promovendo cortes e o desconfigurando por completo?
Na verdade, como peça de implicâncias políticas, a evolução da práxis orçamentária implica mudanças em três esferas. Do ponto de vista jurídico, pode-se promover o aperfeiçoamento da legislação, sem que, contudo, se vislumbre aí a solução definitiva do problema. Sob a perspectiva política, a valorização do orçamento é caminho ainda a ser trilhado, que requer uma maturidade institucional, ao que parece, ainda não alcançada pelo Brasil. Então, resta à sociedade civil o papel de exigir o respeito à lei, exercendo a cidadania na sua plenitude.
Fique claro que há implicações recíprocas entre os movimentos das três esferas, com possibilidades de êxito, instrumentos de atuação e motivações bem distintos. Não se trata de questão trivial, mas suas equalização resultará numa gestão pública mais democrática, eficaz e eficiente. O resgate da dignidade do Orçamento será o ápice das reformas que vêm mudando o perfil da administração pública nas últimas décadas. Significará um novo paradigma nas relações governo-sociedade civil e todos só terão a ganhar com isso.”
(RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE, Advogado, mestre em direito público (PUC Minas), ex-chefe do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em Minas Gerais, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 12 de março de 2011, Caderno PENSARBRASIL, página 6, de autoria de MARCELO GLEISER, que é professor titular de física teórica no Dartmouth College, EUA, pesquisador na área de cosmologia e física de partículas e campos e autor, mais recentemente, do livro Criação imperfeita, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“DOSSIÊCIÊNCIA E TECNOLOGIA
PAÍS CONTA COM TALENTO E MOTIVAÇÃO PARA CONQUISTAR NOVO PATAMAR NO ÂMBITO DO CONHECIMENTO. PASSO FUNDAMENTAL PRECISA SER DADO PELO SETOR EDUCACIONAL
APOSTA NO PROGRESSO
Quando dou palestras públicas, ou mesmo por intermédio do e-mail, frequentemente jovens me fazem a mesma pergunta: “Quero ser cientista, mas tenho medo de ficar desempregado. Existe emprego para cientista no Brasil?”. Costumo dar respostas otimistas, afirmando categoricamente “sim, existe emprego. Basta você se dedicar aos estudos que conseguirá algo com certeza”. O jovem rebate: “É, pode ser, mas meus pais não acreditam nisso”. Nessa lista de pais desconfiados devo incluir os meus. Quando disse ao meu pai que iria deixar a engenharia química pra fazer física, ele não foi muito receptivo: “Isso é coisa de sonhador! Quem vai te pagar para ficar contado estrela?”.
Vemos aqui um dos problemas que temos no Brasil: sabe-se pouco da carreira de cientista, que tipos de empregos existem fora da saturada área acadêmica ou como professor de ensino fundamental ou médio. Muita gente acha que no Brasil, fora poucas exceções, só existem professores de ciência, demonstrando que o cientista é praticamente um ente desconhecido. Quantos cientistas você conhece? Com quantos você já conversou? Lembro-me bem de que, quando cursava o ensino médio, nunca tinha visto sequer um cientista. Engenheiros, médicos, advogados, dentistas, com certeza. Mas cientista – se não incluirmos os professores de física, química e biologia na escola –, nenhum. Nenhum havia visitado a escola, feito uma palestra aos alunos sobre a pesquisa em química ou astronomia. Por que isso?
Vamos aos dados. Uma medida da atividade científica de um país, em particular, da atividade criativa na área tecnológica, é o número de patentes registradas. Três países dominam em absoluto: Estados Unidos (30,71%), Japão (28,16%) e Alemanha (11,85%). Se quisermos uma medida um pouco mais adequada, devemos dividir o número de patentes pela população. Com isso, os EUA, com 300 milhões de habitantes, caem para a oitava e Suíça e Japão ficam em primeiro e segundo lugares, de acordo com dados obtidos em levantamento do governo canadense de 2007 (http:www.conferenceboard.ca.HCP/Details/innovation/patents-by-population.aspx).
E o Brasil, como fica nisso? Em 2009, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Inovadoras (Anpei), o Brasil ficou na 24ª posição no ranking mundial, registrando 480 patentes. Se fizermos o cálculo per capita, a coisa piora, dada a nossa grande população. A empresa japonesa Toyota, sozinha, registrou mais de mil. No mesmo ano, a China ultrapassou a França e o Reino Unido, registrando 7,9 mil patentes, e é hoje a quinta economia mais inovadora do planeta. Em 2009, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi a 858ª maior responsável por patentes no mundo, com 20 pedidos. Dentre as mil empresas com o maior número de patentes registradas em 2009, só se encontram duas brasileiras, a UFMG e a Whirlpool.
A que se devem estes números? A resposta é, talvez, mais simples do que parece: a economia brasileira é, e sempre foi, primeiramente uma economia agropecuária e de mineração. Seu crescimento atual, inveja de muitas outras potências emergentes, continua baseado essencialmente nas fazendas, pastos e minas. Não há nada de errado nisso e confesso que fiquei orgulhoso quando vi, já em 2006, que o Brasil era o maior exportador mundial de carnes, laranja, açúcar e café. O mundo precisa comer e, se formos nós os maiores fornecedores de comida, ótimo. Mas, se quisermos nos redefinir como potência mundial, precisamos diversificar nossa produção econômica. Precisamos criar mais conhecimento, mais tecnologia, mais patentes. Precisamos de mais cientistas e engenheiros. E, para isso, precisamos começar de baixo, repensando a educação. Não é uma coincidência que os três países que dominam a produção de patentes sejam também as três potências científicas mundiais. E também não é uma coincidência que nos EUA, no Japão e na Alemanha o ensino de ciência seja incentivado seriamente pelo governo e, muito importante, pela iniciativa privada. A pesquisa em ciência e em tecnologia é chave para o sucesso de uma economia baseada em inovação e conhecimento. Ela promove melhores condições de vida e abre horizontes para a população. Que criança escolarizada não pensa um dia em ser astronauta? Mas em que países moram as crianças que podem um dia vir a ser astronautas? (Fora eventuais exceções, como no caso de Marcos Pontes.)
Para mim, não há nada de mais mágico do que a luz nos olhos de uma criança de 8 anos quando escuta falar sobre galáxias, buracos negros, viagens pelo sistema solar, vida em outros planetas, dinossauros, estrelas explodindo, robôs, foguetes etc. Se a ciência for ensinada direito, essa luz não se apaga, sobrevivendo até à enxurrada de hormônios que ocorre na adolescência. Um país que leva a sério sua produção científica precisa, antes de mais nada, apostar no ensino da ciência. E o ensino da ciência depende fundamentalmente de dois fatores: de escolas com infraestrutura – computadores, bibliotecas, laoratórios, acesso a internet – e de professores preparados e bem pagos. Se os salários dos professores são baixos, a profissão não atrairá números muito grandes de interessados. Os que permanecem lecionando e fazem um bom trabalho – e não há dúvida de que existem milhares de excelentes profissionais – deveriam ser considerados heróios nacionais. Mas salários baixos não são o único motivo. Se os professores forem bem pagos mas mal preparados, não saberão motivar seus alunos com aulas interessantes, criando uma atmosfera que conduza ao aprendizado. Com certeza não terão sucesso. Ninguém ensina bem se não tem paixão pelo que está ensinando. E aqui a situação é preocupante: o número de licenciados em ciência no Brasil vem decrescendo nos últimos anos. Pior ainda, segundo a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de julho de 2010, baseada no Censo Escolar, o número de docentes sem curso superior lecionando em ensino infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009, consistindo em 32% do total; exatamente o oposto do que deveria ocorrer em um país que coloca a educação de suas futuras gerações como uma de suas prioridades.
Ao menos vemos que o percentual do investimento público direto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 3,9% em 2005 para 5% em 2009, enquanto a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade diminuiu de 11,1% para 9,7%, ambos aspectos positivos, ao menos relativamente (http://gestao2010.mec.gov.br/indicadores). Por outro lado, e isso me parece trágico, o Ministério da Educação concentrou o maior volume de cortes no Orçamento da União em 2010, com R$ 2,395 bilhões retidos. O ministério que deveria estar recebendo mais está sendo o mais cortado. Essa é uma receita para o fracasso educacional de uma nação.
TRANSFORMAÇÕES RÁPIDAS Vivemos num mundo cada vez mais globalizado, onde questões que antes eram regionais, como poluição, recursos energéticos e avanços tecnológicos, afetam a vida de todos. Cada vez mais a tecnologia faz parte de nossas vidas, definindo até mesmo como nos comunicamos uns com os outros e quais os valores sociais mais aceitos. As revoluções recentes na Tunísia e no Egito foram, em grande parte, resultado da facilidade de mobilização obtida com as redes sociais, Facebook e Twitter. Há dois anos, esse tipo de atividade politica fomentada pela internet seria impensável. O mundo está se transformando cada vez mais rapidamente e quem não tiver acesso à informação, quem não tiver uma formação profissional ampla e tecnológica diferenciada, ficará para trás.
Existe ciência de excelente qualidade sendo feita no Brasil. Muitos cientistas brasileiros são reconhecidos mundialmente pela qualidade de seu trabalho, tanto em teoria quanto no laboratório. A pesquisa no Brasil tem vários aspectos inovadores, que demonstram a criatividade e habilidade de nossos cientistas de transformarem vinagre em vinho. Mas, quando converso com meus colegas, poucos se dizem satisfeitos com suas condições de trabalho, com os recursos disponíveis. Sem dúvida, as coisas parecem estar melhorando. Mas ainda há muito trabalho pela frente, a começar pela qualidade do ensino e da infraestrutura escolar.
Não creio que o ônus da educação científica seja apenas obrigação do governo. Talvez por estar há muitos anos lecionando nos EUA, vejo uma estrutura complementar, em que a iniciativa privada – com incentivos fiscais mais vantajosos – também participa. Empresas de tecnologia podem ajudar a criar laboratórios e bibliotecas nas escolas, podem criar estágios para os alunos mais dedicados, podem ter seus cientistas servindo como mentores para grupos de alunos. Talvez se possa até criar uma alternativa ao serviço militar, o “serviço educacional”: o jovem universitário das áreas científicas e tecnológicas que obtém dispensa militar deveria auxiliar professores nas escolas públicas na preparação de aulas e de demonstrações, nas experiências em laboratórios e dando palestras para os alunos sobre tópicos diversos. Os cientistas e engenheiros engajados em pesquisa e com interesse no ensino trabalhariam junto ao Ministério da Educação e às secretarias de educação estaduais para auxiliar na criação de atividades curriculares e extracurriculares que abrissem caminhos para as dezenas de milhares de jovens com interesse na área científica. Prefeituras organizariam feiras e prêmios, entregues por personalidades da ciência brasileira; escolas se mobilizariam para participar de atividades competitivas.
Enfim, acredito que se houver uma mobilização maior tanto do governo federal e estadual quanto das empresas privadas e dos cientistas, poderemos acelerar o ritmo de produção científica no Brasil, para que o país se torne um dos líderes mundiais em poucas décadas. Com certeza, não falta talento ou motivação.”
Eis, pois, mais páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para a prioridade ABSOLUTA do PAÍS: a EDUCAÇÃO e, em particular, duas de suas filhas PREDILETAS – a CIÊNCIA/TECNOLOGIA e a PESQUISA/DESENVOLVIMENTO... São estes GIGANTESCOS DESAFIOS que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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