“Eficiência
é o antídoto para a saúde
Na última sexta (7)
comemoramos o Dia Mundial da Saúde. No Brasil, o tema é uma de nossas maiores preocupações.
Apesar
de estar ligada à economia, à educação e à infraestrutura, a mudança do modelo
assistencial e uma maior integração entre público e privado produziriam
melhores indicadores. Para isso, o país precisa ter maturidade para debater
questões profundas, com base apenas em análises técnicas.
As
organizações sociais (OS) em São Paulo servem de exemplo. Segundo o Bando
Mundial, os hospitais de OS têm taxa de ocupação de 80,9%, contra 72,1% dos
públicos, e o custo médio diário do leito é 20% menor. É premente ampliar
parcerias semelhantes com a rede privada lucrativa. O Estado deve, cada vez
mais, regular, acompanhar e fiscalizar, entregando ao setor privado o que ele
sabe fazer: a gestão.
E
precisamos planejar, tornar o sistema mais eficiente. Mais de 60% dos nossos 6.129 hospitais têm até 50 leitos.
Para ser exequível, pesquisas mostram que um hospital deve ter, pelo menos,
200. Na relação de 3 leitos para cada grupo de mil habitantes, que é a média
mundial, um hospital só seria viável em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Apenas
12,3% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, possuem esse perfil. Em nosso
país, a população é de menos de 20 mil habitantes em 3.810 cidades (68%).
Hospitais
de pequeno porte têm baixa resolutividade, tanto que a taxa média de ocupação
dos leitos do SUS é inferior a 40%, enquanto que em hospitais de alta
complexidade é superior a 80%. Um dos problemas da fila para cirurgias e
tratamentos eletivos no SUS está justamente na baixa resolutividade dos leitos,
e não na inexistência deles.
A
solução para esse problema passa pela implantação de redes de saúde articuladas
entre os vários níveis de assistência. O Banco Mundial mostra que 30% das
internações poderiam ser evitadas no Brasil com tratamento ambulatorial. Isso
geraria uma economia de R$ 10 bilhões por ano.
Além
disso, com um sistema organizado e eficiente, 80% da demanda seria resolvida no
atendimento primário. Sistemas de troca de informações que auxiliem a tomada de
decisões e integrem as redes são necessários para agilizar o atendimento e
evitar desperdícios.
A
padronização de processos, diminuição de erros e valorização dos recursos
humanos viriam com maior investimento em qualidade e segurança – só 5% dos
nossos hospitais são certificados.
Outra
vertente importante é a prevenção. Levantamento do BNDES mostra que 65% das
internações de crianças com menos de 10 anos são provocadas pela deficiência ou
inexistência de esgoto e água limpa. Metade da população brasileira não tem
acesso à coleta de esgoto e somente 40% dele é tratado. Segundo a Organização
Mundial de Saúde, para cada US$ 1 investido em saneamento básico há uma
economia de US$ 4,3 em saúde.
A
limitação dos gastos públicos acarreta o mérito de trazer para discussão a
qualidade desse gasto. Na saúde, isso aumenta a responsabilidade de empresários
e gestores em encontrar novas soluções.
Este
momento traz oportunidades de mostrar que somos capazes de produzir mais em
saúde. Eficiência é o antídoto de que precisamos.”.
(YUSSIF ALI
MERE JR., médico nefrologista, é presidente da Federação e do Sindicato de
Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, em artigo publicado
no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição
de 9 de abril de 2017, caderno opinião,
coluna TENDÊNCIAS/DEBATES, página A3).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de maio de
2017, caderno OPINIÃO, página 7, de
autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO,
arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral
transcrição:
“Brasil
e o momento atual
A consciência cidadã
reconhece a gravidade do atual momento vivido pelo Brasil. Não se trata de
alarmismo ou pessimismo, mas oportunidade para uma atitude: é preciso que cada
um assuma a corresponsabilidade na busca por soluções para os muitos problemas.
A gravidade deste atual momento político e econômico aponta para a necessidade
de investir na formação de um novo tecido cultural capaz de fazer surgir um
tempo diferente, marcado pela superação das crises terríveis que prejudicam,
principalmente, os mais pobres. Nesse sentido, fundamental é compreender que
não basta, embora seja importante, avançar na configuração formal e legislativa
das reformas. Os processos que norteiam as necessárias mudanças têm
significativa influência para que as transformações garantam mais justiça. Por
isso mesmo, todos devem acompanhar, debater e contribuir com a efetivação das
reformas. Porém, ainda mais determinante é compreender a importância da cultura
e a necessidade de investir na sua renovação.
Cultura
refere-se ao conjunto de hábitos e modos de agir no cotidiano. Posturas que
revelam como determinada civilização estabelece relações e, consequentemente,
exerce a representatividade política, respeitando ou não o bem comum. Assim, é
preciso perceber que para a sociedade brasileira não é suficiente promover
mudanças apenas na dimensão normativa. É preciso despertar o apreço pelo
respeito ao outro e, a partir disso, conquistar um patamar civilizatório
balizado por valores inegociáveis, fundamentados no bem e na justiça.
O
tecido cultural da sociedade brasileira está corroído e por isso mesmo o país
convive com a corrupção endêmica. Consequentemente, há um consenso sobre a
falta de credibilidade da esfera política – os políticos são considerados
cidadãos em quem não se pode acreditar. Ao mesmo tempo, perde-se o sentido de
solidariedade. Percebe-se a falta de sensibilidade social a indisponibilidade
para partilhar o que se tem, apoiando projetos sociais e outras iniciativas
capazes de promover o desenvolvimento de toda a sociedade. Ao se comparar com
outras culturas, em um ranking de sociedades solidárias, os cidadãos
brasileiros deveriam ficar com os brios mexidos. Esse é o contexto que causa
apreensões, em razão da delicada conjuntura política, econômica e social pela
qual passa o país.
Os
bispos do Brasil, reunidos em Assembleia Geral da CNBB com a missão de levar a
todos a luz do evangelho de Jesus Cristo, apresentaram a seguinte pergunta: o
que está acontecendo com o Brasil? A resposta sublinha a perplexidade do povo
diante de agentes públicos e privados que desconsideram a ética e negociam
princípios morais. As consequências são as práticas e hábitos que agravam a
situação do país, já tão preocupante. Em mensagem, os bispos indicam que o
caminho para a regeneração é a retomada da ética como condição indispensável.
Somente por essa via o Brasil poderá reconstruir o seu tecido social.
A
gravidade do momento nacional é uma ameaça ao Estado democrático de direito,
pois crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os poderes da
República, que se distanciam das justas aspirações de boa parte da população.
Assim, as reformas e, especialmente, a reforma política, devem se configurar em
oportunidade para a recomposição do tecido cultural do Brasil. Nesse sentido,
não se pode acirrar a indiferença com a política. Apenas ignorar os políticos,
sem acompanhar, atentamente e de modo participativo, o que fazem os
representantes do povo, é passo rumo à bagunça geral, que leva a irreversíveis
prejuízos. A economia, dependente da política, continuará impactando
negativamente na vida da população, pois prevalecerá a primazia do mercado ao
bem-estar das pessoas, a prevalência do capital sobre o trabalho.
A raiz
das muitas crises vividas tem caráter antropológico, ao negar a prioridade do
ser humano, conforme sublinha a Igreja Católica nos ensinamentos de sua
doutrina social. Percebe-se que o Estado não pode ser jamais submetido ao
mercado. Submisso à “lógica financista”, que é intrinsecamente perversa, o
Estado se enfraquece e deixa de cumprir seus deveres. Sempre oportuno é
recordar o que diz o papa Francisco: o dinheiro é para servir, e não para
governar. O importante processo de reconstrução do Brasil tem no diálogo amplo,
com a participação de todos, efetivo exercício da cidadania, o seu ponto de
partida e referência para o seu equilíbrio. É, especialmente, vetor que
impulsiona a civilização rumo à conquista de um novo tecido cultural, capaz de
sustentar as transformações necessárias. Para incitar novos passos e não
ocorrerem acomodações, leve-se em conta o que adverte o papa Francisco, ao
falar na sessão plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais: “A simples
atualização das antigas categorias do pensamento ou o recurso a sofisticadas
técnicas de decisão coletiva não são suficientes”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da
participação, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em março/2017 a ainda estratosférica
marca de 490,3% nos últimos doze meses,
e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,0%; e já o IPCA
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,57%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a
lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan
Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de
corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem
mostrando também o seu caráter transnacional;
eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos
borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um
verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque,
rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim,
é crime...); III – o desperdício, em
todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O
Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança
das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é
desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de
problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos,
quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas
de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à
corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável
desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão,
a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com
esta rubrica, previsão de R$ 946,4
bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente e eficaz auditoria...
(ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que
possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e
potencialidades com todas as
brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
- 55
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO:
Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por
uma Nova Política Brasileira...
