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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A CIDADANIA E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

“As causas da pobreza e da desigualdade – a modernização conservadora

As causas que originam a pobreza e as desigualdades são objeto de uma extensa literatura especializada e de acalorados debates acadêmicos. Não se pretende aqui entrar nesta discussão, mas apenas listar algumas fatores sócio-históricos que contribuem para explicar as atuais distâncias existentes entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros.

Como visto no item anterior, a principal razão de parcelas significativas das famílias brasileiras encontrarem-se em situação de pobreza não reside na escassez geral de recursos, mas na sua péssima distribuição. Nas democracias contemporâneas, as desigualdades e a pobreza são o resultado das tensões entre a exigência ética dos direitos e os imperativos da eficácia econômica, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade de exclusões tramada na dinâmica das relações de poder.

Historicamente, nos países ocidentais onde se reduziu substancialmente p número de pobres, chega um momento em que as disparidades sociais se tornam tão extremas que a sociedade resolve mobilizar as engrenagens do governo mediante leis, políticas públicas e mudanças no sistema de impostos, força-se algum grau de distribuição para eliminar as formas mais chocantes de pobreza e desigualdade e manter a coesão social.

[...] Outra consequência desse perverso modelo de desenvolvimento são os baixos níveis de educação. Nunca foi prioridade a efetiva universalização do ensino de qualidade que fosse capaz de dar sustentação ao desenvolvimento. Atualmente, o país ainda conta com uma taxa de analfabetismo de 10,2%. Além disso, a população com quinze anos ou mais de idade possui, em média, 7,2 anos de estudos, quando, legalmente, deveria ter no mínimo oito. Apesar de os indicadores terem melhorado nos últimos anos, a qualidade da educação deixa a desejar. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados recentemente, revelam a péssima posição do Brasil no ranking de aprendizado em diversas áreas do conhecimento. Os resultados do PISA mostram que os alunos brasileiros obtiveram, em 2006, médias que colocam o país, entre 57 investigados, na 53ª posição em matemática, 52ª em ciências e 48ª posição em leitura. Além de estarem entre os piores nas três provas nessa lista de países, a maioria dos estudantes brasileiros atinge, no máximo, o menor nível de aprendizagem nas disciplinas.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder – como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 592 a 594).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2010, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), e que merece INTEGRAL transcrição:

“Desigualdade social no Brasil

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos esse índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 têm diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa-Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3 milhões das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008, eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro, engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa-Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obter um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.”

São, pois, páginas com rico conteúdo que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

A CIDADANIA E O DESEJO DE SER FELIZ

“[...] No entanto, há milhões de pessoas que, ainda hoje, não têm acesso à comida e à bebida. O maior escândalo deste início de século e de milênio é a existência de pelo menos 1 bilhão de famintos entre os 6,5 bilhões de habitantes da Terra. Só no Brasil, 30 milhões estão excluídos dos bens essenciais à vida. E inúmeras pessoas trabalham de sol a sol para assegurar o pão de cada dia. Em toda a América Latina morrem de fome, a cada ano, cerca de 1 milhão de crianças com menos de 5 anos.

A fome mata mais que a Aids. No entanto, a Aids mobiliza campanhas milionárias e pesquisas científicas caríssimas. Por que não há o mesmo empenho no combate à fome? Por uma simples razão: a Aids não faz distinção de classe social, contamina pobres e ricos. A fome, porém, só afeta os pobres.
Não se pode comungar com Jesus sem comungar com os que foram criados à imagem e semelhança de Deus. Fazer memória de Jesus é fazer com que o pão (símbolo de todos os bens que trazem vida) seja repartido entre todos. Hoje, o pão é injustamente distribuído entre a população mundial. Basta dizer que 80% dos bens industrializados produzidos no mundo são absorvidos por apenas 20% de sua população. Ou seja, se toda a riqueza da Terra fosse um bolo dividido em 100 fatias, 1,6 bilhão de pessoas ficariam com 80 fatias. E as 20 fatias restantes teriam de ser repartidas para matar a fome de 4 bilhões e 900 milhões. Basta dizer que apenas quatro homens, todos dos EUA, possuem fortuna pessoal superior à riqueza somada de 42 nações subdesenvolvidas, que abrigam cerca de 600 milhões de pessoas!

Jesus deixou claro que comungar com ele é comungar com o próximo, sobretudo com os mais pobres. No “pai-nosso” ensinou-nos uma oração com dois refrões: “Pai nosso” e “pão nosso”.

Não posso chamar Deus de “Pai” e de “nosso” se quero que o pão (os bens da vida) seja só meu. Portanto, quem acumula riquezas, arrancando o pão da boca do pobre, não deveria sentir-se no direito de se aproximar da eucaristia. No capítulo 25, 31-44 de Mateus, Jesus enfatiza que a salvação se sujeita ao serviço libertador aos excluídos, com quem ele se identifica. E na partilha dos pães e peixes, episódio conhecido como “multiplicação dos pães”, Jesus ressalta a socialização dos bens da vida como sinal da presença libertadora de Deus.”
(FREI BETTO, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de abril de 2010, Caderno CULTURA, página 10, intitulado Comungar).

Mais uma igualmente IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 17 de agosto de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de SÉRGIO CAVALIERI, Presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais (ADCE-MG), que merece INTEGRAL transcrição:

“E a felicidade?

A qualidade de vida das pessoas não pode ser medida exclusivamente por um conjunto de fórmulas e indicadores econômicos com se faz quando se calcula o Produto Interno Bruto (PIB) de um país, índice que, de forma enviesada, representa a soma de todas as riquezas produzidas dentro das fronteiras nacionais. Essa é a premissa que caracteriza a nova sociedade do século 21, que privilegia a felicidade das pessoas no ambiente em que vivem, em que trabalham e em que se relacionam com outras pessoas. O PIB, portanto, já não é mais o senhor absoluto de todas as verdades quando se mede o desempenho da economia de um país. Um PIB elevado pode não traduzir uma economia saudável, que cumpra o seu objetivo maior de proporcionar qualidade de vida e bem-estar à sociedade. A partir dessa constatação, outros índices estão sendo criados para complementar e abrandar a frieza das informações contidas no PIB – um deles é o Índice de Valores Humanos (IVH), de responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com foco nas áreas da educação, saúde e trabalho, o IVH reflete as expectativas, sonhos, percepções e aspirações da sociedade, funcionando como bússola eficaz na definição e implementação de políticas públicas.

É um avanço em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que contempla apenas três dimensões – educação, renda e longevidade – e, assim, como o PIB, se fundamenta em dados objetivos e matemáticos, que nem sempre mostram a percepção das comunidades pesquisadas. Não é nosso objetivo discutir os números do IVH brasileiro, calculado e divulgado pela primeira vez este ano pelo Pnud, embora eles revelem a existência de dois Brasis – o do Sul/Sudeste e o do Norte/Nordeste. Vale dizer: a realidade que o PIB brasileiro mostra nos últimos anos não é exatamente a mesma registrada pelo IVH. Contradições como esta têm estimulado o surgimento de novos índices, que, assim, como o IVH, buscam suprir as deficiências e o cartesianismo do PIB. Um deles é FIB, índice que se propõe a medir a “felicidade interna bruta” da sociedade de uma nação. Trata-se de uma iniciativa do presidente francês Nicolas Sarkozy, apoiada por gente de peso, entre eles o economista Joseph Stiglitz, professor da Columbia University e Prêmio Nobel de Economia em 2001. Stiglitz justifica sua posição dizendo que não é suficiente apenas medir a produção da economia: é preciso medir também o bem-estar das populações. Já o Índice do Planeta Feliz (IPF), criado na Inglaterra, leva em conta indicadores do grau de satisfação das pessoas, bem-estar, expectativa de vida, bem como os impactos causados pela sociedade à natureza. Faz muito sentido: o IPF, por certo, seria capaz de mensurar os resultados negativos do desastre ecológico provocado pelo vazamento do poço da British Petroleum, no Golfo do México. Este, na verdade, é um debate que também mobiliza a atenção dos dirigentes cristãos de empresas, como fica explícito na Declaração de Cochabamba, divulgada em junho, ao término do 10º Simpósio que reúne anualmente o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e a Uniap-LA, entidade que representa as ADCEs do nosso continente. A Carta é clara ao defender uma economia de mercado solidária, que incorpore as pessoas e faça com que a riqueza gerada pela economia, como mede o PIB, resulte no bem comum, sendo benéfico para todos os segmentos da sociedade, como propõe o IVH, o FIB e IPF, especialmente em relação aos mais empobrecidos e excluídos.

Ser empresário neste começo de século – especialmente ser empresário cristão – significa compreender que o homem não será humano se não for irmão; que o capital humano é o primeiro capital e que as empresas são sociedades de capital, mas, antes, são sociedades de pessoas. Também significa promover e difundir na empresa o sentido da ética e o compromisso social, os direitos fundamentais, especialmente o direito à vida, à saúde, à educação e ao trabalho, à água, à terra e ao ar, exatamente as variáveis consideradas, em índices como o IVH e o FIB, como essenciais à qualidade de vida do mundo contemporâneo e das gerações futuras. Pode parecer um posicionamento ingênuo. Não é. O IVH e o FIB não se opõem à produção, nem aos índices tradicionais utilizados para medi-la. Cumprem, isto sim, a sempre oportuna missão de lembrar que o crescimento econômico não pode ser objetivo que se encerre em si mesmo e que, ao contrário, deve promover o desenvolvimento humano, atender às aspirações dos cidadãos, respeitar seus valores e princípios, gerando desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e felicidade.”

São, pois, páginas que nos mostram em PROFUNDIDADE as novas CONCEPÇÕES que demarcam o SÉCULO XXI e o novo MILÊNIO e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências aqui adequadamente expostas, da era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS e da SUSTENTABILIDADE, e também de um mundo da PAZ, FRATERNIDADE e FELICIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A CIDADANIA E OS OITO OBJETIVOS DO MILÊNIO

Mais uma inestimável contribuição para a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem dos graves COMPROMISSOS assumidos pelos 191 ESTADOS-MEMBROS das NAÇÕES UNIDAS, entre eles o BRASIL, com METAS que devem ser alcançadas até 2015.

Assim, com vistas ao BRASIL 2014, merece uma especial atenção o rol dos OBJETIVOS:

1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome;
2. Atingir o Ensino Básico Universal;
3. Promover a Igualdade Entre os Sexos e Autonomia das Mulheres;
4. Reduzir a Mortalidade Infantil;
5. Melhorar a Saúde Materna;
6. Combater o HIV/AIDS, a Malária e Outras Doenças;
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental;
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

A apresentação e o monitoramento das ações estão em apurado trabalho realizado pelo PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (http://www.pnud.org.br/).

Sem nenhuma pretensão, como sempre enfatizamos, queremos simplesmente ASSOCIAR as AÇÕES do País com vista à COPA DO MUNDO DE 2014 com os PROJETOS que estruturam os COMPROMISSOS com os ODM, procurando SENSIBILIZAR a SOCIEDADE CIVIL, os PODERES PÚBLICOS e os EMPREENDEDORES de modo geral para que a execução dos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS, aplicados com ABSOLUTA AUSTERIDADE, BENEFICIEM, de maneira efetiva, TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, contribuindo dessa maneira para a concretização do nosso mais precioso IDEAL: uma NAÇÃO, JUSTA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA.

Os parâmetros utilizados pelo PNUD nos convidam e nos motivam à SUPERAÇÃO de vergonhosos indicadores sociais que o BRASIL apresenta em comparação com outros países, não NECESSARIAMENTE com os Estados Unidos e Europa. Sabemos que são DíVIDAS acumuladas durante séculos, gerando um INTOLERÁVEL quadro de DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS.
OS ODM ampliam, de maneira clara, os horizontes dos projetos para as POLÍTICAS PÚBLICAS essenciais ao DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: devem orientar o CRESCIMENTO ECONÔMICO, contemplar a PROMOÇÃO HUMANA e SOCIAL e zelar pela PROTEÇÃO e PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, numa perfeita HARMONIA com as exigências do SÉCULO XXI, com as mais sólidas ESPERANÇAS de um mundo mais HUMANO, onde TODOS possam VIVER e CONVIVER e realizar os SONHOS de FELICIDADE, PAZ e de PROSPERIDADE.