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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A CIDADANIA, A QUALIDADE UNIVERSITÁRIA E OS RECURSOS PARA A ESCOLA

“Qualidade universitária

Toda conquista no campo da educação, em qualquer nível, deve ser comemorada. Prioridade dos países que terão futuro e dos que já o alcançaram, a educação continua longe de merecer esse nível de atenção dos governos e da sociedade brasileira. Para muitos em nosso país, a educação é um problema da escola e a escola assunto do governo e dos profissionais da área. Ledo e perigoso engano. Os povos bem-sucedidos comprovam ano a ano que esse é um tema da segurança nacional e, exceto nos tempos de guerra, nenhuma urgência se sobrepõe a ele. Se era assim no passado, hoje, em plena era da economia do conhecimento e da competição globalizada, a qualidade, bem mais que a quantidade da educação, tornou-se mais crucial. Por isso mesmo, a boa colocação das universidades brasileiras em relação aos países da América Latina divulgada ontem é algo a comemorar.

O ranking foi elaborado pela Quacquarelli Symonds (QS), mundialmente respeitada empresa britânica especializada em educação e estudo no exterior. Foi a primeira vez que essa organização aplicou à América Latina sua pesquisa e seus critérios rigorosos de avaliação da qualidade das universidades. O Brasil está, realmente, bem à frente dos vizinhos e conta com quase um terço (31) das 100 melhores instituições da região, a começar do primeiro lugar, ocupado pela Universidade de São Paulo (USP), mantida pelo governo daquele estado. Também do governo paulista é a Universidade de Campinas (Unicamp), que brilhou em terceiro lugar. Minas também tem do que se orgulhar: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficou em 10º lugar nesse disputado grupo, à frente da Universidade de Brasília (UNB), em 11º. Ainda entre as 100 melhores da América Latina ficaram as federais de Viçosa (59º), de Uberlândia (83º) e de Juiz de Fora (95º).

É um bom começo, mas é apenas isso. Ninguém deve se iludir. O Brasil tem tido mau desempenho em qualquer comparação com realidade universitária de outras partes do mundo, particularmente dos Estados Unidos e Europa. Não menos respeitado é, por exemplo, o ranking organizado pela Universidade de Comunicações de Xangai (Jiatong), que avalia anualmente as 500 melhores instituições de ensino universitário do mundo. No deste ano, a mais bem colocada do Brasil, a USP, não aparece entre as 100 primeiras, ficando no bloco que vai de 101 a 200. Entre as 10 primeiras, mais uma vez, os Estados Unidos emplacou oito, lideradas pela Universidade Harvard, e a Inglaterra duas (as tradicionais Cambridge e Oxford). Com pouca tradição no ensino superior de alto nível, não é mesmo de se esperar que o Brasil figurasse no topo desse ranking mundial. Mas tradição não é condenação e o futuro de cada povo é feito por ele próprio. O mau posicionamento da universidade brasileira em relação às boas escolas do mundo desenvolvido ou emergente é um alerta: é hora de encarar com seriedade nosso atraso e de reagir para modificar essa realidade. É disso que dependem nossas crianças e jovens.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página 11, de autoria de HELENA NADER, Biomédica, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professora titular da Unifest e membro titular da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e de JACOB PALIS, Matemático, presidente da ABC, pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O pré-sal na escola

O Congresso Nacional tem nas mãos o poder de exercer uma forte influência sobre como será o futuro do Brasil. Dentro de alguns dias, vai a votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.051/2010, que definirá o destino dos royaltes provenientes da exploração do pré-sal. Pode-se prever que serão aportados aos cofres públicos entre US$ 600 bilhões e US$ 1,2 trilhão, num período de 20 e 40 anos, se extraídos em média cinco milhões de barris/dia. Lembrando que reservas de petróleo são finitas, a grande questão que se apresenta é o que vamos fazer com esse dinheiro: gastar em despesas correntes ou investir na construção do futuro? A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão muito preocupadas com a resposta que teremos para essa questão. Em um país com tantas necessidades como o nosso, são elevadas as chances de querer utilizar os royaltes do pré-sal para resolver carências conjunturais esparsas e corrigir desajustes regionais de ocasião em vez de aplicá-los na superação das grandes falhas estruturais da vida nacional e no incremento de atividades portadoras de futuro para o conjunto da sociedade brasileira.

Assim, a SBPC e a ABC estão propondo à sociedade brasileira que os royaltes sejam investidos, majoritariamente, na educação e em ciência e tecnologia. A razão dessa escolha é proporcionar desenvolvimento econômico e social ao Brasil e nos inserirmos na economia do conhecimento, de modo a enterrar de vez o passado de subdesenvolvimento. É a opção por investir em vez de gastar. O mundo de hoje abriga duas características principais – inovação tecnológica e sustentabilidade – e, para alcançá-las, os países precisam produzir ciência e tecnologia de ponta e oferecer educação de qualidade. Inovação e sustentabilidade exigem, portanto, da ciência e da tecnologia um protagonismo que nunca foi exigido em outras épocas, o que demanda recursos correspondentes com os novos desafios. O conhecimento científico está na base do desenvolvimento de produtos e processos, o que torna empresas mais competitivas no mercado global e faz enriquecer economias nacionais. Da mesma forma, a ciência é o único meio para conhecer os recursos naturais e saber como utilizá-los de modo sustentável.

Diante desse quadro, resta uma questão: o ensino oferecido no Brasil hoje está à altura do padrão que se requer do cidadão para que ele tenha uma atuação afirmativa em termos da inovação tecnológica e da sustentabilidade? Infelizmente, a resposta é não. Nos anos recentes, conseguimos universalizar nossa educação básica. Agora, precisamos de novos esforços e recursos para que essa educação tenha qualidade. Os recursos do pré-sal devem ser aplicados para melhorar nossa educação. Além de resgatarmos um débito social histórico, vamos dar às nossas crianças e jovens um ensino que os habilitará para o exercício pleno da cidadania.”

Eis, portanto, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e PREMENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, na condição de PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que ASSOLA impiedosamente esferas de todos os níveis do PAÍS, consumindo BILHÕES e BILHÕES de reais:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que atinge o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...

Tantas as NECESSIDADES e CARÊNCIAS, e tantos são os RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...

São GIGANTESCOS DESAFIOS, sabemos e bem, mas que, de forma alguma, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sábado, 30 de abril de 2011

A CIDADANIA, A SUSTENTABILIDADE E AS BOMBAS-RELÓGIO

“AS RAÍZES POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO


[...] A chave do sucesso ou do fracasso do desenvolvimento reside na interação entre Estados e cidadãos. Essa interação inclui a política formal mediante os processos de eleições, debates parlamentares e o ativismo de partidos, bem como o envolvimento mais amplo da cidadania ativa.

O desenvolvimento raramente é pacífico. Quando um país se transforma, suas estruturas sociais e econômicas mudam rapidamente, surgem novas classes e novas riquezas se acumulam em ritmos historicamente sem precedentes. Os perdedores e os ganhadores desse processo intenso frequentemente vão às vias de fato. Foram necessários séculos para que essa transformação social e econômica se manifestasse nos países industrializados da atualidade, mas, nos países em desenvolvimento, um choque de magnitude semelhante foi experimentado em apenas décadas.

Em alguns países, esse processo de “destruição criativa” resultou em um capitalismo viável e dinâmico. Em outros, ela gerou uma “política de despojos” – o roubo de recursos por parte de classes improdutivas – e um declínio para a anarquia. A natureza e a evolução política do Estado são cruciais para determinar o caminho seguido por um país.

Estados efetivos e que respondem por seus atos são essenciais para o desenvolvimento. Os Estados garantem saúde, educação, água e saneamento para todos; eles garantem a segurança, o estado de direito e a estabilidade social e econômica; e regulam, desenvolvem e modernizam a economia. Não há atalhos, seja pelo setor privado, por organizações da sociedade civil ou por movimentos sociais, embora eles também desempenhem um papel crucial.

Um desafio central para o desenvolvimento é, portanto, construir Estados efetivos que prestem contas de seus atos e sejam capazes de atacar a pobreza e a desigualdade em todas as suas dimensões (não apenas a de renda) e de garantir respeito pelos direitos que permitem que a cidadania ativa prospere. Estados efetivos desempenham um papel crucial na redução da vulnerabilidade a choques e na criação de meios pelos quais pessoas e comunidades em situação de pobreza podem se beneficiar do mercado, como será discutido em outras seções deste livro.

A despeito de quão obscuras sejam suas origens, os Estados da atualidade têm a obrigação, no âmbito do direito internacional, de resguardar os direitos das pessoas, e eles estão cada vez mais evoluindo no sentido de assumir esse papel em decorrência da pressão exercida por movimentos de cidadãos e pela comunidade internacional. Por essa razão, a política, em sua expressão mais elevada – a interface entre cidadãos e Estados –, constitui o foco desta parte do livro, que examina os desafios da ação política e evidências de avanços alcançados no sentido de se garantir uma maior liberdade aos cidadãos. [...]”

(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 23 e 24).


Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, que merece INTEGRAL transcrição:

“Bombas-relógio


A presidente Dilma Rousseff corre sérios riscos econômicos com reflexos políticos danosos para ela e seu governo, o que não satisfaz a ninguém, seja da situação, seja da oposição, que somos interessados na sanidade do país. A primeira bomba-relógio é da indexação oficial dos contratos, os administrados (luz, telefone, planos de saúde, mensalidades escolares, tarifas de transportes, pedágios etc.) e os participantes em geral, como aluguéis, prestação de serviços etc., que ocorrem anualmente, gerando inflação inercial, retroalimentada na exata medida dos índices utilizados. No caso dos fiscos, a correção é pela taxa Selic. A construção civil pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), e assim por diante. A correção monetária dos preços administrados e dos contratos assegura, automaticamente, tantos pontos da inflação futura quanto maior essa tenha sido no ano anterior. Economicamente, é induzimento ao suicídio para usar uma metáfora jurídica. O suicida não pode ser punido, está morto, mas os que o induziram podem sê-lo. A punição no caso é política: perda de confiança e popularidade. A economia indexada, ao sofrer o carry over, provoca um efeito colateral no comércio, a remarcação dos preços das mercadorias em estoque, na suposição de que ao repô-las as pagará mais caro. Aqui o outro sentido da “indexação”, não mais a correção monetária institucional, mas a remarcação das coisas vendáveis. Em suma, inflação. Urge acabar com a correção monetária.

A segunda bomba-relógio é a do crédito desabrido estimulado pelos juros primários mais altos do mundo. Ele leva a quem tem dinheiro sair da produção para a agiotagem legalizada das instituições financeiras;a especulação dos fundos e bancos, apostando na desvalorização do dólar, a provocar depressão na atividade produtiva interna, exceto na commodities do agronegócio e minérios; e importação com o real forte. Os preços inndustriais estão semiestáveis, coisa que a miopia dos economistas ortodoxos não enxerga. Quem está especulando com preços, principalmente das commodities, são os “fundos de hedge” e a tesouraria dos bancos. Outra causa inflacionária incontrolável vem do setor de serviços, com aumentos de 40% a 80% sobre os preços praticados há apenas quatro meses. Não precisamos de um choque de juros, seria caro e inócuo. Precisamos de uma facada no crédito o mais depressa possível, para assegurar uma aterrissagem de emergência no terceiro trimestre. O primeiro trimestre continua tão quente ou mais quanto um crescimento de quase 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Nesse ritmo, chegaremos a 5%. Mesmo com o dólar baixo, o emprego industrial continua a crescer.

A terceira bomba-relógio é a do salário mínimo e dos salários em geral. Todos os manuais de economia ditam que aumentos salariais acima da produtividade da mão de obra geram inflação. Lula peitou essa inconteste verdade (claro, se os preços estão estáveis, mas os salários não, obviamente para evitar o sobrecusto, os preços aumentam – salário é custo). A fórmula que o ex-presidente negociou com as centrais sindicais é uma bomba de efeito retardado. Que fórmula? A do aumento automático (mais uma indexação maluca) que predica o reajuste do salário mínimo, somando a inflação oficial do ano anterior mais o aumento do PIB de dois anos anteriores. Se a inflação em 2011 for de 7% - e não estamos distantes disso – e considerando o crescimento do PIB de 7,5%, em 2010, teremos um reajuste do mínimo em 2012 de 14,5%. Será uma catástrofe econômica, com repercussões gravíssimas.

A quarta bomba-relógio é a fiscal. Os gastos do governo em 2011 estão altíssimos. Este ano, o governo federal tem que viver como monge, da mão para a boca. É preferível gastar uns bilhões das reservas, que dão prejuízo no carregamento, para fazer face aos gastos com segurança, educação, saúde e mobilidade urbana, onerar ainda mais a dívida pública rolada pela Selic. O despropósito é evidente. O governo para em média 11% para tomar dinheiro no mercado e ganha 1% com as reservas cada vez maiores, em razão da enxurrada de dólares, atraídos pelos juros generosos que o Banco Central não cessa de comprar, sem resultados palpáveis. Não precisamos de tantas reservas – US$ 222 bilhões são suficientes. O nosso PIB é de US$ 2,2 trilhões. De uma coisa estou certo: a presidente – que tem sinceridade de propósitos – ganhará a guerra de sua vida e de seu governo na batalha de 2011. Ou o governo derrota a inflação (e o mercado financeiro) este ano ou passará o resto do mandato lambendo as feridas.”


Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS e PROFUNDAS abordagens e REFLEXÕES acerca da IMPERIOSA, INADIÁVEL e URGENTE necessidade de IMPLACÁVEL combate aos que considamos os MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do PAÍS, ao lado da MONSTRUOSA e crescente DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA – a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO –, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA...

Mas, NADA, NADA mesmo, ARREFECE nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeira JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a Conferência RIO + 20 de 2012, COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

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segunda-feira, 19 de julho de 2010

A CIDADANIA E O COMBATE À POBREZA

“Cidadania ativa e Estados efetivos

[...] Este livro explora estes e outros fatores para atacar a desigualdade e a pobreza em três áreas-chave: política, mercados e vulnerabilidade. Em cada caso, observa-se que o desenvolvimento, particularmente esforços envidados para eliminar a desigualdade, é alcançado de forma mais bem-sucedida por meio de uma combinação de cidadãos ativos e Estados efetivos.

O termo cidadania ativa usado neste livro se refere a uma combinação de direitos e obrigações que vincula indivíduos ao Estado, envolvendo o pagamento de impostos, a obediência às leis e o pleno exercício de direitos políticos, civis e sociais. Cidadãos ativos exercitam esses direitos para melhorar a qualidade de sua vida política ou cívica por meio de sua participação na vida econômica e política ou, ainda, na realização de ações coletivas que, historicamente, têm permitido que pobres e excluídos se façam ouvir. Para pessoas que não gozam plenamente de direitos de cidadania, como migrantes ou (em algumas culturas) mulheres, o primeiro passo geralmente é de se organizar para afirmar esses direitos.

O termo Estados efetivos se refere a Estados capazes de garantir a segurança de seus cidadãos e o estado de direito, que consegue desenvolver e implementar uma estratégia efetiva para assegurar um crescimento econômico inclusivo. Estados efetivos, frequentemente chamados de “Estados indutores do desenvolvimento”, devem responder por seus atos perante seus cidadãos e ter a capacidade de garantir seus direitos.

Por que dar especial atenção a Estados efetivos? Porque a história revela que nenhum país prosperou sem um Estado que administre ativamente o processo de desenvolvimento. As extraordinárias transformações observadas em países como a Coreia do Sul, Taiwan, Botsuana, ou as Ilhas Maurício foram lideradas por Estados que garantem saúde e educação para todos e promovem e administram ativamente o processo de crescimento econômico. Após vinte anos de erosão provocada pela desregulação, “programas de ajuste estrutural”, acordos de comércio internacional e ajuda humanitária, muitos Estados são fracos ou omissos. No entanto, não há atalhos e a ajuda humanitária ou ONGs não podem substituí-los; a rota para o desenvolvimento passa pelo Estado.

Por que cidadania ativa? Porque pessoas trabalhando juntas para determinar o curso de suas próprias vidas e lutar por seus direitos e pela justiça em suas sociedades têm um papel central a desempenhar na responsabilização de Estados, empresas privadas e outros atores por seus atos. A cidadania ativa tem méritos inerentes: pessoas atingidas pela pobreza devem ter voz em decisões que afetem seu destino, em vez de serem tratadas como beneficiários passivos de ações governamentais. Mais do que isso, o sistema – governos, Poder Judiciário, parlamentos e empresas – não pode atacar a pobreza e a desigualdade tratando as pessoas como “objetos” de políticas governamentais ou de outras medidas. Em vez disso, as pessoas devem ser reconhecidas como “sujeitos” que exigem seus direitos de forma consciente e ativa.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 13 e 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 12, que merece INTEGRAL transcrição:

“Combate à pobreza

O Brasil avançou muito nas duas últimas décadas, embora amargue ainda problemas em áreas como infraestrutura, saúde e educação. O país deve combater, de todas as formas, a pobreza absoluta, que ainda impera em muitos de seus rincões. Ocorrem enchentes e os que mais sofrem são os pobres, pois vivem às margens de rios, córregos e ribeirões; com as chuvas torrenciais, igualmente os menos favorecidos são soterrados nas encostas dos morros, únicos locais em que podem levantar um barraco, mesmo sem nenhuma condição de segurança; nas ruas, pedintes nos semáforos ainda são vistos Brasil afora. Fala-se que cabe à sociedade buscar alternativas para pessoas que peranbulam sem qualquer perspectiva de uma vida com moradia, ocupação, comida e assistência à saúde, mas, espoliada pela elevada carga tributária – 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – , admite que pouco pode fazer.

Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dão conta da melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real (julho de 1994), mas a distribuição não foi uniforme. A taxa de pobreza absoluta caiu, no geral, 33,6% entre 1995 e 2008, mas a redução foi de apenas 12,7%, por exemplo, na Região Centro-Oeste. Em média, a pobreza extrema diminuiu 49,8% no período, ficando em 22,8% na Região Norte. A Sul teve resultados melhores nos dois casos, registrando queda de 47,1 % da pobreza absoluta e 59,6% da extrema. A queda não tem uma relação direta apenas com o crescimento econômico. A Região Centro-Oeste, que teve a menor que na proporção de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, indicativo de pobreza absoluta, registrou a melhor média do país de expansão do PIB por habitante, com média de crescimento anual de 5,3%. A Sul reduziu a pobreza em maior proporção, mesmo tendo registrado o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante entre as regiões: 2,3%/ano.

Diante disso, o Ipea alerta que o crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. As regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade. Urge investir no crescimento sem esquecer políticas públicas voltadas para o combate à pobreza. Caso seja mantido o ritmo da redução da pobreza no atual governo, Minas e Paraná poderão se tornar os primeiros estados a erradicar a pobreza absoluta, em 2013. A mesma condição poderia ser alcançada, em 2014, por São Paulo e, em 2015m pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e por Santa Catarina.

A condição de pobreza extrema, que caracteriza a miséria de famílias com rendimento per capita abaixo de um quarto de salário mínimo (menos de R$ 200), será eliminada no país até 2016, garante o Ipea. Tomara que os eleitos em outubro – presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais – atentem para a questão e a partir de janeiro viabilizem ações para que, o quanto antes, essa mácula social deixe de vez o cenário nacional. Um Brasil sem miséria, sem excluídos, estará mais preparado e em condições de trabalhar firme rumo a uma nação realmente desenvolvida. É o que todos desejamos.”

São, pois, páginas que retratam uma realidade que atravessa SÉCULOS e se torna – em pleno SÉCULO XXI – absolutamente INTOLERÁVEL, mas que, e também por isso mesmo, nos MOTIVAL e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte – como apropriadamente traçado pelo IPEA – de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como para os previstos Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
em EVENTOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...


O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 18 de junho de 2010

A CIDADANIA, A ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA


“Desafios à consolidação da participação social no Brasil
[...] Considerações finais

Atualmente, não há como se falar em democracia no Brasil sem considerar as abundantes experiências de participação e a enorme estrutura institucional constituída especialmente no âmbito das políticas sociais. Os espaços de concerto entre governo e sociedade, particularmente as Conferências e os Conselhos, apresentam as seguintes vantagens: contribuem para aproximar o poder público dos cidadãos (ãs) e para o enfraquecimento das redes de clientelismo, trazendo alianças e conflitos de interesses para esferas públicas de decisão; permitem maior grau de acerto no processo de tomada de decisões; ajudam na identificação de problemas e na construção de alternativas de ação; e aumentam a transparência administrativa e pressionam os governos por resultados.

As conquistas resultantes da maior presença de organizações da sociedade no aparelho do Estado ganham densidade diante do fato de que a retomada na democracia representativa e a implantação da democracia participativa sequer completaram duas décadas. São processos que, apesar de muito recentes, conseguiram uma institucionalização que se consolida cada vez mais. Contudo, os problemas a serem enfrentados não são de pequena monta, especialmente diante da magnitude da exclusão social no Brasil. [...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz de Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 623).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de RONALDO SCUCATO, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, que merece INTEGRAL transcrição:

“Ética e transparência


Infelizmente, no Brasil, os cidadãos de bem têm sido obrigados a conviver com a falta de transparência, com a corrupção e tantos outros absurdos que causam desânimo e desesperança. Dia 2, alcançamos a incrível cifra de R$ 500 bilhões pagos em impostos este ano. O presidente da República defendeu a cobrança de impostos altos para financiar o Estado. Porém, diante de tudo isso, surge uma pergunta simples: qual é o retorno para a sociedade de todo esse montante? Os hospitais públicos não atendem de maneira eficiente a população; a educação brasileira é ainda muito ruim; sobre as estradas, sem comentários.

Uma pesquisa recente concluiu que os brasileiros querem a redução na carga tributária e melhor uso do dinheiro arrecadado. Queremos o óbvio. É evidente que o governo precisa gastar menos e investir em melhores projetos. Nossos governantes precisam, no mínimo, ser éticos e respeitar a sociedade. Precisamos dar um basta na corrupção e nos inúmeros desvios financeiros, acabando com a sobrecarga sobre os contribuintes.

Precisamos estar atentos tanto à origem quanto à destinação de recursos, ao caminho da ética, da transparência, da confiabilidade e da credibilidade. E isso vale para todas as esferas da sociedade. Temos que ser agentes multiplicadores da eficiência, pois só assim chegaremos ao verdadeiro estágio de desenvolvimento. Diante de múltiplos desafios da era moderna, a difusão das práticas e dos princípios que regem a filosofia cooperativista torna-se mais que necessária, sendo fundamental. Nosso cuidado deve ser constante, com passos firmes, sérios e condutores de processos que ajudem na construção de um mundo melhor.

Não podemos nos esquecer do devido zelo na aplicação dos recursos, tampouco permitir que os erros passem a ser rotineiros. A publicidade de nossos atos é o mínimo que podemos oferecer àqueles que têm nos honrado com a sua confiança. Nesse sentido, muito nos orgulha certificar que, no auge de seus 40 anos de existência, nossa entidade tem buscado observar esses parâmetros para se esmerar na solidificação dos pilares que a sustentam, entre eles a credibilidade e a eficácia social. Acreditamos no trabalho, na força e no potencial de nossa equipe e também não abrimos mão de investir em práticas inovadoras que levem ao conhecimento.

A realidade que se apresenta é altamente desafiadora. No entanto, para nós, ela é também o indicativo de que a tese do aprimoramento constante se faz preponderante. Investir na gestão de pessoas para potencializar o capital humano nos parece ser o caminho mais adequado para que as entidades – sobretudo as que se inserem no segmento cooperativista - possam evoluir e atuar não só como agentes multiplicadores da eficiência, mas, sobretudo, na consolidação da democracia, da paz e do desenvolvimento sustentável. É nisso que acreditamos.”

Páginas, pois, que nos mostram a força que vem da SOCIEDADE ORGANIZADA e que busca as URGENTES e NECESSÁRIAS e efetivas TRANSFORMAÇÕES que constituem a essência desta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO que seja verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, TRANSPARENTE, LIVRE, EDUCADA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, ainda mais no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

A CIDADANIA BUSCA ESTADISTAS

“[...] No melhor dos mundos, uma sociedade civil ativa e progressista pode ser profundamente transformadora e melhorar a vida de seus participantes e da sociedade como um todo, empoderando pessoas em situação de pobreza para exigir mudanças e responsabilizar seus governantes por suas ações ou omissões. Ao longo do tempo, a cidadania ativa pode tornar os Estados mais efetivos. Quando os Estados estão ausentes, as organizações da sociedade civil podem preencher esse vazio e manter serviços em funcionamento pelo menos em um nível básico. No entanto, as organizações da sociedade civil não um caminho mágico para o desenvolvimento e tampouco podem substituir Estados responsáveis e efetivos, capazes de gerar melhorias concretas sustentáveis na vida das pessoas. Na prática, o desenvolvimento exige os dois.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International; página 72).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de setembro de 1993, Caderno POLÍTICA, página 2, de autoria de VASCONCELOS COSTA, que é ex-deputado federal pelo PSD de Minas, ex-secretário de Estado de Administração e é professor de Direito Internacional Público na UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:

“O perfil do estadista

“Sim, sou judeu, tu o disseste! Mas, quando os teus antepassados viviam como simples bárbaros, nesta ilha do norte da Europa, já os meus ascendentes eram sacerdotes do Templo de Salomão!”

Com estas palavras, parodiando o estilo de Jesus, Diasraelli fulminava o aparte de um dos representantes, na Câmara dos Comuns.

Inegáveis eram as qualidades que o situavam como um dos maiores estadistas, que consagraram o período áureo do Império Britânico, berço fértil de grandes homens, que tiveram, e têm tido, proeminência na história da humanidade.

Muitos dos que lograram acesso à vida pública, em diferentes partes do planeta, salientaram-se como governantes, ou se firmaram como políticos,outros tornaram-se meros administradores, mas poucos foram os que se destacaram com as características invulgares do estadista. Não se pode, pois, confundir este com aqueles, cujas personalidades diferem, à primeira análise visual, separando-se, como em ação catalítica, sublimando-se em rápido processo de decantação, enquanto os outros se igualam na mesma planície em que vivem os cidadãos comuns.

O estadista projeta-se nas multidões, como hieráticos, gigantes vegetais dentro das florestas, de caule erecto, de copa farta, pospondo-se naturalmente no vasto complexo das formações botânicas. Ele não se improvisa, não burila ao contato das elites nem se deteriora dentro das multidões, não estuda gestos nem programa rumos de comportamento. Nasce, simplesmente, já com a destinação de ser grande, embora despreocupado de crescer na concepção alheia. É forte de espírito, de moral elevada, sóbrio nas ações, balizando sempre o seu comportamento dentro dos mais apurados princípios éticos que possam dignificar a personalidade humana. É grande, tanto quanto, em comportamento, possa o homem ser grande.

Se olharmos pelo ângulo do espírito, os estadistas e os santos têm características comuns que os identificam, dentro da auréola de respeito e sobriedade, que se reflete de suas personalidades. Tanto uns como outros irradiam reflexos que os tornam diferentes dentro do quadro social em que vivem. Distinguem-se, à primeira vista, onde quer que se encontrem, estampando, na ótica dos circunstantes, presenças nitidamente inconfundíveis.

O político, discípulo de Machiavel, é aquele que possui a arte de opor aos homens a diplomacia e, aos acontecimentos, a habilidade. Para ele,muitas vezes, no difícil jogo de lidar com os homens, parece lícito moldar-se às conjunturas que comumente surgem, atuando de acordo com as conveniências do momento. O estadista decide sempre dentro da razão, em impecável linha de conduta, que o faz diferenciar-se daqueles que simplesmente se adaptam à artimanhas da carreira.

Alexis Carrel, em sua notável peça “L’homme, c’est incomu”, diz que o homem volveu as vistas para o alto, à procura de espaços siderais, e encontrou em tudo ordem e perfeição; depois, volveu-as para baixo e, também, verificou a sistematização dos átomos que integram a vida no planeta, mas quando olhou para si próprio apenas deparou com um amontoado de desajustes, tanto da matéria, quanto do espírito.

Dentro desse quadro sombrio de imperfeições, sujeito ainda a influências múltiplas do meio em que vive, o homem se destaca dos demais, fora do lugar comum da vida social, conquista a liderança natural, com a irreprimível conduta dos que têm caráter forte e praticam o nobre culto da moral.

José Ingenieros, em “El hombre mediocre”,afirma que os gênios ampliam a sua sensibilidade na proporção que elevam a sua inteligência, o que lhes possibilita subordinar os pequenos sentimentos aos grandes, os próximos aos remotos, os concretos aos abstratos. É a alta concepção que têm do humano, quando os homens de visão estrita os supõem distantes dos problemas afetivos que regem a conduta da personalidade.

Para o escritor platino, o homem medíocre tem a sensibilidade limitada, destacando-se pela prevenção constante contra tudo e todos os que se colocam em planos superiores àqueles em que vive. Somente é superado, na escala negativa de valores, pelo homem vulgar, que prolifera em todos os círculos do quadro social.

Ambos se colocam em planos muito diferentes, mas dominam pelo valor quantitativo, quando as lideranças efetivas se tornam inertes ante forças mais poderosas do mundo.

O Império, talvez pelas circunstâncias da época, foi mais pródigo em estadistas do que a República, já sob a influência direta de soluções populares, das quais raramente emergem lideranças alicerçadas na justa concepção política.

Quase todo o mundo moderno está carente de estadistas, que têm surgido, eventualmente, no processo histórico, como símbolos impecáveis de conduta, modelos já quase abstratos de liderança, nas intrincadas sociedades contemporâneas.”

Mais do que nunca, páginas como essas nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando as URGENTES e INADIÁVEIS transformações que nos levem à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...