A CIDADANIA, O SABER DAS RUAS E O PLEBISCITO DO DIA A DIA

“Como interpretar o que querem dizer as multidões nas ruas

        

         Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restou: as ruas e as praças. O movimento está apenas começando. Ninguém se reporta às clássicas bandeiras do socialismo, de algum partido libertador ou revolução. Todas essas propostas ou se esgotaram, ou não oferecem o fascínio suficiente para mover as massas. Agora são temas ligados à vida concreta do cidadão: democracia participativa, trabalho para todos, direitos humanos pessoais e sociais, presença ativa das mulheres, transparência na coisa pública, rejeição a todo tipo de corrupção, um novo mundo possível e necessário. Ninguém se sente representado pelos poderes instituídos que geraram um mundo político palaciano, de costas para o povo ou manipulando diretamente os cidadãos.

         Representa um desafio para qualquer analista interpretar tal fenômeno. Não basta a razão pura; tem que ser uma razão holística, que incorpore outras formas de inteligência, dados racionais, emocionais e arquetípicos, além de emergências próprias do processo histórico e mesmo da cosmogênese. Só assim teremos um quadro mais ou menos abrangente que faça justiça à singularidade do fenômeno.

         Antes de mais nada, importa reconhecer que é o primeiro grande evento fruto de uma nova fase da comunicação humana, esta totalmente aberta, de uma democracia em grau zero que se expressa pelas redes sociais. Cada cidadão pode sair do anonimato, encontrar interlocutores, organizar grupos, formular uma bandeira e sair às ruas. De repente, formam-se redes que movimentam milhares de pessoas para além dos limites do espaço e do tempo. Esse fenômeno pode representar um salto civilizatório que definirá um rumo novo à história, não só de um país, mas de toda a humanidade. As manifestações no Brasil provocaram atos de solidariedade em dezenas de outras cidades no mundo, especialmente na Europa. De repente, o Brasil não é mais só dos brasileiros. É uma porção da humanidade que se identifica como espécie, numa mesma casa comum, ao redor de outras coletivas e universais.

         Por que tais movimentos massivos irromperam no Brasil agora? Muitas são as razões. Atenho-me apenas a uma.

         Meu sentimento do mundo me diz que, em primeiro lugar, se trata de um efeito de saturação: o povo se saturou com o tipo de política que está sendo praticada no Brasil, inclusive pela cúpula do PT (o resguardo as políticas municipais do PT, que ainda guardam o antigo fervor popular). O povo se beneficiou do Bolsa Família, do Luz para Todos, do Minha Casa, Minha Vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. E agora? Bem dizia o poeta cubano Ricardo Retamar: “O ser humano possui duas fontes: uma de pão, que é saciável; e outra de beleza, que é insaciável”. Como beleza se entendem educação, cultura, dignidade humana e direitos pessoais e sociais, como saúde e transporte.

         Essa segunda fome não foi atendida adequadamente pelo poder público. Os que mataram sua forme querem ver atendidas outras fomes, não em último lugar. Avulta a consciência das profundas desigualdades sociais, o grande estigma da sociedade brasileira. Esse fenômeno se torna mais e mais insondável na medida em que cresce a consciência de cidadania e de democracia real. A democracia em sociedades desiguais como a nossa é meramente formal, praticada apenas no ato de votar (que, no fundo, é o poder de escolher seu “ditador” a cada quadro anos, porque, uma vez eleito, ele dá as costas ao povo e pratica a política palaciana dos partidos). É uma farsa coletiva. Essa farsa está sendo desmascarada. As massas querem estar presentes nas decisões dos projetos que as afetam.

         Esse grito não pode deixar de ser escutado, interpretado e seguido. A política poderá ser outra daqui para a frente.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 5 de julho de 2013, caderno O.PINIÃO, página 22).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de julho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA, professor convidado de teoria do Estado das Faculdades Milton Campos, membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, e que merece igualmente integral transcrição:

“Plebiscito todo dia

        

         Nos idos de 1984, o vice-presidente Aureliano Chaves, em resposta ao presidente João Figueiredo, disse, com sua conhecida franqueza: “Ninguém pode ignorar o clamor das ruas”. Nunca esteve tão certo o lúcido e bravo estadista mineiro. Isso aconteceu quando das manifestações em favor das Diretas Já.

         E, agora, em um movimento “internético” impressionante, o povo voltou às ruas. As marchas dos jovens, independentes, foram e estão sendo uma bela manifestação da opinião pública, assunto sempre abordado pelos teóricos do Estado.

         Como professor dessa ciência básica, cuido de ressaltar aos alunos a força da opinião pública. E cito Hermann Heller, para quem a opinião pública é “uma força governante, constituindo uma forma singular de relativização do Estado ao povo e da identificação do poder do Estado com a vontade do povo”. Com sua admirada precisão científica, o mestre alemão acrescenta: “A importância da opinião pública para a unidade estatal é tanto maior quanto mais precisa. Essa opinião pública relativamente firme e permanente tem que se diferenciar da opinião política de cada dia”.

         Para agradável surpresa, a opinião pública brasileira, que estava em letargia e desinteresse nos recentes anos, mesmo com tantos desvios, desmandos e descompassos (para ficarmos em 3D), acordou, de repente, nas jovens cabeças, e saiu às ruas, praças e viadutos, em clamor sonoro e pacífico (perturbado, infelizmente, por marginais).

         A oportuna música de Seu Jorge grita em seu refrão que “não é só pelos 20 centavos que estamos lutando”, e sim por educação, saúde, segurança, transportes, rodovias, reforma política, honestidade, ética e proficiência na administração nacional.

         Reivindicações justas e necessárias que o Congresso Nacional, como titular eleito do Poder Legislativo e até do poder constituinte derivado, pode e deve, por leis e emendas, atender e elaborar a nova normatização, nos termos da Constituição de 1988 (o que poderia e já começou a ser feito sob a pressão das vozes urbanas).

         E, no entanto, a nossa chefe do Executivo, tendo a seu lado o vice-presidente, professor de direito constitucional, propõe, primeiramente, a convocação de um Congresso Constituinte exclusivo e, logo depois, arrependendo-se de tal coisa esdrúxula, vem defender a realização intempestiva de um plebiscito para a reforma política.

         Plebiscito é coisa seríssima e não saída demagógica. Não é uma simples pesquisa de opinião. É uma consulta feita ao povo, a priori, isso é, antes que uma legislação seja elaborada pelo órgão próprio do Estado, no caso o Legislativo. Não é uma prova de múltipla escolha, contendo imensas perguntas a confundirem os eleitores, os cidadãos. Deve conter uma pergunta clara e enxuta, para uma resposta “sim” ou “não”. E a resposta será uma ordem ao governo.

         Para reforma a Constituição, o Congresso Nacional eleito (nem todo ele com acerto) já tem esse poder de revisão, que é limitado, nos termos do art. 60 de nossa Constituição federal. O máximo que se pode aceitar é um referendo, após a elaboração da reforma. E, mesmo assim, acho arriscado. O que se deve escutar agora e não ouvir (para refletir e agir) é a voz desta nação, que é a alma do povo. Na palavra inspirada do francês Renan, “a nação é o plebiscito de todos os dias”. O povo brasileiro não precisa agora e não quer um plebiscito ou mesmo um referendo. Seus temas e suas prérespostas já estão na mesa. Que o Legislativo e o Executivo, pois, trabalhem com essa pauta. E que o Judiciário, quando provocado, solucione os possíveis conflitos.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, lúcidas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção no País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, isto é, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     

     c)     a divida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; sistema financeiro nacional; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; esporte, cultura e lazer; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, UM CORAÇÃO DESERTO E O RECADO DAS RUAS

“Quando o coração está deserto

        

         Sou um homem em busca da felicidade. Se não for possível, me contento com a paz, harmonia e tranquilidade. Vocês dirão, mas esse cara é maluco, quem não quer esse ambiente em sua existência? No geral sou bem aquinhoado em meus desejos, mas alguns dias, algumas pessoas, algumas situações me tiram o sossego e chegam mesmo a formar um turbilhão em minha mente, me perturbam.

         Será que ainda vale a pena lutar contra a ignorância, a mentira e a avidez de alguns que andam em nosso redor? Confesso que, por momentos, o desânimo toma conta de mim. O que existe de gente que só sabe falar, imperiais em suas convicções, e nunca ouvem e prestam atenção no que lhes é dito. Arrogantes donos da verdade, seres que se julgam superiores, mas não passam de medíocres participantes de uma farsa.

         Preferiria estar falando de pessoas de quem gosto, que amo e me alegram. Ou do baile que a Seleção deu no tique-taque dos espanhóis, no domingo de festa em que o relógio deles enguiçou. Gosto da vida que é gol, abomino as bruxas de espírito pesado e malditos que frequentam salões elegantes da música popular brasileira. Reparem, por outro lado, que ficou fora de moda defender o direito e a Constituição cidadã de 1988. Eles não se importam, ou porque não viveram os tempos militares ou porque querem a sua ditadura, que se rasgue a maior conquista de nossa geração.

         Um senador acaba de sugerir, na televisão, que não importa se uma reforma política, que não estava nos cartazes das manifestações de rua, seja aprovada depois do prazo pela Constituição. Faz-se uma emenda e se resolve a questão. Ô louco, há cláusulas irremovíveis na Constituição e essa é uma delas. Pensam que podem fazer com a bíblia do cidadão o que quiserem. Não podem e não farão, porque o Brasil não é a casa da mãe Joana. Entre o palácio e a praça, o palácio quer que a praça, o povo, só diga sim ou não.

         Os tempos mudam e as pessoas também. Mas, o direito, a justiça e a dignidade de todos – garantidos pelo capítulo constitucional dos direitos e garantias individuais –, são permanentes. Não será o poder econômico, muito a vaidosa impressão daqueles que se pensam donos do mundo, que irá apagar o que se conquistou com tanto amor dos brasileiros com o nosso país.

         Escrevi há tempos uma frase para uma gravura de Galileu Galilei, criada por Gianfranco Cerri, para uma campanha dos professores universitários mineiros: “O poder não tem o poder de esconder eternamente a verdade”. Viva a inteligência, viva a vida. Pronto: desabafei. Volto à festa e à alegria.”

(FERNANDO BRANT, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de julho de 2013, caderno CULTURA, página 8).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Recado das ruas

        

         As manifestações de rua no Brasil fundem a cuca de analistas e cientistas políticos. Dirigentes partidários e lideranças políticas se perguntam perplexos: quem lidera, se não estamos lá? Recordo quando deixei a prisão, em fins de 1973. Ao entrar, quatro anos antes, predominava o movimento estudantil na contestação à ditadura. Ao sair, encontrei um movimento social – Comunidades Eclesiais de Base, oposição sindical, grupos de mães, luta contra a carestia – que me surpreendeu. Do alto de meu vanguardismo elitista fiz a pergunta: como é possível se nós, os líderes, estávamos na cadeia?

         Com essa mesma perplexidade Marx encarou a Comuna de Paris, em 1871; a esquerda francesa, o Maio de 1968; e a esquerda mundial, a queda do muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética, em 1989.

         “A vida extrapola o conceito”, já dizia meu confrade São Tomás de Aquino, no século 13. Agora, aqui no Brasil, todas as lideranças políticas encaram confusas e despeitadas as recentes manifestações de rua. Com a mesma interrogação invejosa que a esquerda histórica do Brasil mirou o surgimento do PT em 1980: que história é essa de, agora, os proletários querem ser a vanguarda do proletariado?

         Historicamente eram os líderes da esquerda brasileira homens oriundos da classe média (Astrogildo Pereira, Mário Alves e João Amazonas), dos círculos militares (Prestes, Gregório Bezerra, Apolônio de Carvalho) e da intelectualidade (Gorender e Caio Prado Júnior). Marighella foi das raras lideranças provenientes das classes populares.

         O recado das ruas é simples: nossos governos se descolaram da base social. Para usar uma categoria marxista, a sociedade política se divorciou da sociedade civil, risco que previ e analisei no livro A mosca azul – Reflexão sobre o poder  (Rocco, 2005). A sociedade política – Executivo, Legislativo e Judiciário – se convenceu de que representava de fato o povo brasileiro, e mantinha sob seu controle os movimentos de representação da sociedade civil, como ocorre, hoje, com a UNE e a CUT.

         Nem só de pão vive o homem, alertou Jesus. Embora 10 anos de governo petista tenham melhorado as condições sociais e econômicas do Brasil, o povo não viu saciada sua fome de beleza – educação, cultura e participação política. O governo petista optou por uma governabilidade assegurada pelo Congresso Nacional – onde ainda perduram os “300 picaretas” denunciados por Lula. Desprezou a governabilidade apoiada nos movimentos sociais, como fez Evo Morales, com êxito, na Bolívia.

         Assim, nosso governo aos poucos perdeu os anéis para conservar os dedos. Acreditou que tudo permaneceria como dantes no quartel de Abrantes. Seja porque a oposição anda enfraquecida por suas próprias disputas internas, seja porque considera Eduardo Campos e Marina Silva meros balões de ensaio. O que nem a Abin (olhos e ouvidos secretos do governo) previu foi o súbito tsunami popular invadindo as ruas do Brasil em pleno período da Copa das Confederações – quando se esperava que todos estivessem com a atenção concentrada nos jogos.

         Agora o governo inventa o discurso de que sem partidos não há política nem democracia. Ora, basta uma aula de história de ensino médio para aprender que a democracia nasceu na Grécia muitos séculos antes da era cristã, e mais ainda do aparecimento de partidos políticos. Hoje, a maioria dos partidos nega a democracia ao impedir um governo do povo com o povo. Não basta pretender governar para o povo e, assim, considerar-se democrata. O povo nas ruas exige novos mecanismos de participação democrática, enquanto manifesta sua descrença nos partidos, que são intimados a renovar seus métodos políticos ou serão atropelados pela sociedade civil.

         Eis o recado das ruas: democracia participativa, não apenas delegativa, ou seja, governo do povo, com o povo e para o povo. Isso não é utopia, desde que não se considere  modelo perpétuo o pluripartidarismo e se admita que o regime democrático pode e deve ganhar novos desenhos de participação popular nas esferas de poder.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; esporte, cultura e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO, A FALÊNCIA MÚLTIPLA E OS NOVOS HORIZONTES

“O problema da corrupção

        

         Convivemos hoje com grandes manifestações populares de descontentamento e revolta com a classe política e administrativa do país. Quais os motivos do atual transe? Ora, já dizia o barão de Montesquieu que somente a observância do “espírito nacional” – leia-se, entre outras interpretações, uma melhor distribuição da riqueza – pode gerar e conservar a grandeza de um Estado. A lição do grande escritor e filósofo francês de longa data é ignorada por nossos mandatários.

         Uma estrutura sociopolítica foi montada para atender os interesses da elite governante e de uma classe de privilegiados, e nada disso mudou com a ascensão do PT ao poder. Como muito bem externou recentemente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, “O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”.

         A que privilégios se refere o ministro? A um política viciada vigente no país, que abriga um número exorbitante de ministérios e secretarias, de facilidades decorrentes de apadrinhamentos partidários, supersalários ultrapassando o recebido pelo próprio ministro do STF, nepotismo, cartões corporativos pagos por nós, tudo isso e muito mais sob as asas do mal maior: a corrupção.

         Privilégio e corrupção formam um casal inseparável, um não vive sem o outro. Ações protagonizadas por agentes políticos buscam a todo custo manter essa estrutura de poder perversa e covarde. Como exemplo, cito a famigerada, que vem de ser derrotada na Câmara dos Deputados. Ela pretendia conceder poder exclusivo às polícias Federal e civis de conduzir investigações criminais, retirando tal prerrogativa do Ministério Público para deleite dos corruptos instalados na administração pública e no Poder Legislativo.

         No Brasil, em especial no tocante às classes menos favorecidas, ou seja, a maioria, a escassez de cidadania dá lugar à percepção e um sentimento indolente de dependência, como se fossem clientes do Estado. Interessa a esse Estado, detentor do poder, manter o tripé esmola, ignorância e circo (novela e futebol).

         Todavia, parece que o esquema dá sinais de desgaste e tudo o que temos visto e sentido desse grito indica uma luz no fim do túnel. Entretanto, é preciso perseverar, pois essa gente somente cede quando se sente acuada e a força do povo unido e consciente é a única capaz de intimidá-los.

         Por fim, lembre-se o lamento do saudoso criminalista Nelson Hungria (em Comentários ao Código Penal), referindo-se à deplorável prática da corrupção nos poderes estatais brasileiros: “O afarismo, o crescente arrojo das especulações, a voracidade dos apetites, o aliciamento do fausto, a febre do ganho, a steeplechase dos interesses financeiros sistematizam, por assim dizer, o tráfico da função pública. A corrupção campeia em todos os setores: desde o contínuo que não move um papel sem a percepção de propina, até a alta esfera administrativa, onde todos misteriosamente enriquecem da noite para o dia. De quando em vez rebenta um escândalo, em que se ceva o sensacionalismo jornalístico. A opinião pública vozeia indignada e Têmis ensaia o seu gládio; mas os processos penais, iniciados com estrépito, resultam,  no mais das vezes, num completo fracasso, quando não na iniquidade da condenação de uma meia dúzia de intermediários deixados à sua própria sorte. São raras as moscas que caem na teia de Aracne. O ‘estado maior’ da corrupção quase sempre fica resguardado, menos pela dificuldade de provas do que pela razão de Estado, pois a revelação de certas cumplicidades poderia afetar as próprias instituições.”

GLAUCO NAVES CORRÊA, que é advogado, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de julho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado na revista VEJA, edição 2328 – ano 46 – nº 27, de 3 de julho de 2013, página 24, de autoria de LYA LUFT, que é escritora, e que merece igualmente integral transcrição:

“Falência múltipla

        

         Um jornalista comentou recentemente num programa de televisão que pediu a um médico seu amigo um diagnóstico do que está acontecendo no Brasil: infecção, virose? A resposta foi perfeita: “Falência múltipla de órgãos”. Nada mais acertado. Há quase dez anos realizo aqui na coluna minhas passeatas: estas páginas são minha avenida, as palavras são cartazes. Falo em relações humanas e seus dramas, porém mais frequentemente nas coisas inaceitáveis na nossa vida pública. Esgotei a paciência dos leitores reclamando da péssima educação – milhares de alunos sem escolas ou abrigados em galpões e salinhas de fundo de igrejas, para chegarem aos 9, 10 anos sem saber ler nem escrever. Professores despreparados tentando ensinar sem material básico, sem estrutura, salários vergonhosos, estímulo nenhum. Universidades cujo nível é seguidamente rebaixado: em lugar de darem boas escolas a todas as crianças e jovens para que possam entrar em excelentes universidades por mérito e esforço, oferecem-lhes favorecimentos prejudiciais.

         Tenho clamado contra o horror da saúde pública, mulheres parindo e velhos morrendo em colchonetes no corredor, consultas para doenças graves marcadas para vários meses depois, médicos exaustos trabalhando além dos seus limites, tentando salvar vidas e confortar os pacientes, sem condições mínimas de higiene, sem aparelhamento e com salário humilhante. Em lugar de importarmos não sei quantos mil médicos estrangeiros, quem sabe vamos ser sensatos e oferecer condições e salários decentes aos médicos brasileiros que querem cuidar de nós?

         Tenho reclamado das condições de transporte, como no recente artigo “Três senhoras sentadas”: transporte caro para o calamitoso serviço oferecido. “Nos tratam como animais”, reclamou um usuário já idoso. A segurança inexiste, somos mortos ao acaso em nossas ruas, e se procuramos não sair à noite somos fuzilados por um bando na frente de casa às 10 da manhã.

         E, quando nossa tolerância ou resignação chegou ao limite, brota essa onda de busca de dignidade para todos. Não se trata apenas de centavos em passagens, mas de respeito.

         As vozes dizem NÃO: não aos ônibus sujos e estragados, impontuais, motoristas sobrecarregados; não às escolas fechadas ou em ruínas; não aos professores e médicos impotentes, estradas intransitáveis, medo dentro e fora de casa. Não a um ensino em que a palavra “excelência” chega a parecer abuso ou ironia. Não ao mercado persa de favores e cargos em que transformam nossa política, não aos corruptos às vezes condenados ocupando altos cargos, não ao absurdo número de partidos confusos.

         As reclamações da multidão nas ruas são tão variadas quanto nossas mazelas: por onde começar? Talvez pelo prático, e imediato, sem planos mirabolantes. Algo que há de se poder fazer: não creio que políticos e governo tenham sido apanhados desprevenidos, por mais que estivessem alienados em torres de marfim.

         Infelizmente todo movimento de massas provoca e abriga sem querer grupos violentos e anárquicos: que isso não nos prejudique nem invalide nossas reivindicações.

         Não sei como isso vai acabar: espero que transformando o Brasil num lugar melhor para viver. Quase com atraso, a voz das ruas quer lisura, ética, ações, cumprimento de deveres, realização dos mais básicos conceitos de decência e responsabilidade cívica, que andavam trocados por ganância monetária ou ânsia eleitoreira. Que sobrevenham ordem e paz.

         Que depois desse chamado não se absolvam os mensaleiros, não se deixem pessoas medíocres ou de ética duvidosa em altos cargos, acabem as gigantescas negociatas meio secretas, e se apliquem decentemente somas que poderão salvar vidas, educar jovens, abrir horizontes.

         Sou totalmente contrária a qualquer violência, mas este povo chegou ao extremo de sua tolerância, percebeu que tem poder, não quer mais ser enganado e explorado: que não se destrua nada, mas se abram horizontes reais de melhoria e contentamento.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, severas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a    

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da via nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; turismo; esporte, cultura e lazer; comunicações; sistema financeiro nacional; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...  

A CIDADANIA, A CONSCIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE E A VOZ QUE VEM DAS RUAS (49/11)

(Julho = mês 49; faltam 11 meses para a Copa do Mundo)

“Consciência e sustentabilidade

        

         Cada vez mais, as questões socioambientais têm conquistado espaço nos mais diferentes fóruns de discussão, sendo hoje uma premissa básica para a certificação de produtos e processos. A facilidade de acesso à informação contribuiu, em grande medida, para um maior esclarecimento e mobilização das pessoas em torno do tema. Nesse cenário, as redes sociais virtuais podem ser um forte aliado ou um grande opositor a um determinado processo, produto ou atitude, no que se refere às questões socioambientais, e o nível de consciência das pessoas em relação a essas questões tem aumentado nos últimos anos. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido, para que as transformações necessárias ocorram no cotidiano do cidadão.

         Pensando nesse novo cidadão que surge, muitas empresas têm inserido entre seus princípios e valores a sustentabilidade e a preocupação socioambiental como diferencial. Porém, há uma distância considerável entre elencar  como um dos princípios institucionais a sustentabilidade socioambiental e efetivamente ter ações que contemplem esse princípio. A incorporação dessas ações requer uma mudança de atitude diante de situações comuns do cotidiano, como a redução do consumo, a reutilização de objetos e materiais, a reflexão sobre a cadeia produtiva dos mais variados produtos e seu impacto nas comunidades, a coleta seletiva, a reciclagem, o reconhecimento e o respeito em relação à diversidade, entre outras atitudes. Para isso é preciso levar as pessoas a se conscientizarem, e a escola é um local importante para a efetivação desse processo. Nela, há um ambiente favorável para a discussão sobre essa temática tão importante para a manutenção das condições adequadas para a vida no planeta. A geração que hoje ocupa os bancos escolares tem muita iniciativa, criatividade e disposição para fazer diferente. São crianças e jovens movidos por um propósito de mudança que os transforma em multiplicadores de ideias. É uma geração que, por ser protagonista, deixa uma marca da sua atitude na comunidade na qual está inserida. Nesse contexto, a criação de espaços de discussão é uma estratégia de grande relevância, pois os alunos têm a oportunidade de ouvir diferentes opiniões  sobre um mesmo tema e, ao mesmo tempo, expressar sua opinião.

         Além das reflexões cotidianas, as mesas-redondas, os debates e os seminários oferecem a oportunidade aos alunos e à comunidade de forma geral de discutir temas fora da sala de aula. São momentos em que há a possibilidade de contato com profissionais das mais diferentes áreas, com vivências diversificadas, levando a um enriquecimento conceitual e atitudinal. Os alunos vislumbram a possibilidade de encontrar eco de seus anseios e apoio às suas atitudes. Para entender melhor todas essas questões socioambientais, é preciso um abordagem multidisciplinar, na qual cada área de conhecimento tem a oportunidade de contribuir com a sua percepção e sua experiência. A participação do aluno nesses espaços de discussão amplia seu repertório conceitual, desenvolve sua argumentação, promove sua sensibilização, estimulando sua criatividade para a resolução de problemas do cotidiano e da sua comunidade.”

(WYLLER MELLO, que é coordenador pedagógico do Colégio Magnum Cidade Nova, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, que é arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Voz da cidadania

        

         As manifestações populares pelas ruas do Brasil resgataram definitivamente , e de modo espetacular, a voz da cidadania. Numa sociedade democrática, a expressão cidadã é aquela que nunca pode perder o comando. Momento histórico, esse resgate está se desdobrando num processo de reavaliação da dinâmica representativa da vontade do povo para a dinâmica participativa. São exemplos incontestáveis: a queda da PEC 37 e aprovação do projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. A voz da cidadania apontou o rumo e a representação do povo operou na direção indicada.

         Lamenta-se pesarosamente que esse processo de recuperação da cidadania tenha que incluir, embora sem obscurecer o sentido pacífico das manifestações, os atos reprováveis e merecedores de adequada correção disciplinar, pois ferem pessoas, causam mortes e danificam o patrimônio público, comprometendo o bem comum. Trata-se, certamente, da expressão de um ódio provocado por tantas razões – uma delas pode ser exatamente a ausência de justiça. Mas o caminho mais indicado ainda é o amor que unicamente tem a prerrogativa de plenificar o coração humano. A justiça e o amor podem transformar a sociedade num lugar habitável, com dignidade e igualdade de condições para todos os cidadãos. Assim, também, os vandalismos provocados pela corrupção e pelas morosidades das estruturas e funcionamentos na sociedade, que impõem aos cidadãos insuportáveis sacrifícios, devem sofrer as devidas correções.

         Nesse resgate da voz da cidadania no Brasil, numa pauta que aponta a urgência de mudanças profundas, há de se considerar o lugar histórico e determinante dos jovens. Ao deixar no passado a tímida participação política, a juventude abre novo ciclo, tornando-se protagonista desta nova etapa da história. Não se pode mais governar em qualquer instituição ou instância, menos ainda representar o povo, sem permanente diálogo. Esse processo deve privilegiar os jovens que arrastaram seus pais, familiares e até as crianças para exigir nas mudanças.

         Essa transformação social e política inclui cada cidadão e todas as instituições da sociedade, inclusive aquelas de caráter religioso, cultural e artístico. Contudo, particularmente, as manifestações estão exigindo radical mudança no modo como se faz política na sociedade brasileira, especialmente a partidária. Tudo o que envolve o Estado está interpelando mudanças e novas respostas – urgentes e pela inteligência do diálogo. Ora, o dever central da política é promover e garantir a justa ordem da sociedade e do Estado. Caso contrário, como comentou Santo Agostinho, na sua obra Cidade de Deus, o Estado se reduziria a uma grande banda de ladrões. De fato, a corrupção é o mal maior que precisa ser banido, permitindo, assim, que se criem condições de funcionamento para uma sociedade justa. A voz da cidadania está, entre outros assuntos urgentes, exigindo recomposições significativas no exercício da autoridade política.

         Por isso a urgência da reforma política, como cirurgia no sistema vigente viciado e prejudicial ao bom andamento da sociedade. A voz da cidadania está acelerando a resposta a essa exigência. Trata-se de uma reforma que já poderia estar em curso, ou mesmo concluída. Justiça seja feita à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com outras instituições sérias do país, pelas muitas vezes em que se tentou emplacar a reforma. Os bloqueios e resistências foram sempre volumosos da parte de quem deveria facilitar. É hora de fazer valer que o sujeito da autoridade política é o povo, considerado na sua totalidade como detentor da soberania.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas,  soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, isto é, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; sistema financeiro nacional; esporte, cultura e lazer; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam  eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...    

A CIDADANIA, UM HINO À LIBERDADE, A PLEBE E A NOBREZA

“Bilhete de saída

        

         O papel da corrupção, da submissão ao poder econômico e do deslumbramento dos líderes no desencorajamento da capacidade administrativa e na desmoralização da política foram as mais eficientes  formas de diminuir a pressão por melhorias na gestão e organização da vida pública. Por isso, mesmo que os países emergentes consigam mudar sua posição na hierarquia do poder mundial, mantido o fracasso de sua maneira de administrar o Estado, tudo não passará de falso desenvolvimento. Jagdish Bhagwati, que ensina economia e direito na Universidade de Columbia, em Nova York, vê sua rica universidade – que é beneficiária de imensas doações – usar seus recursos para ajudar o Bairro do Harlem, vizinho à universidade, a se organizar. E lembra que foi a filantropia que tornou o capitalismo atrativo nas sociedades nas quais ele teve sucesso. Hoje em dia, apesar de toda a propaganda em cima de ações de responsabilidade social que as grandes corporações fazem, o fato é que a percepção dos benefícios públicos reais gerados por elas tem diminuído relativamente às décadas passadas. Some-se a isso a vida de gastos excessivos e pouca obra social dos acionistas e tem-se basicamente um cenário em que a responsabilidade social ficou relegada ao Estado.

         O Estado, por sua vez, estimula na sociedade essa compreensão de que é o único agente capaz de criar e manter uma rede de proteção social precisando, para isso, aumentar o controle e a taxação sobre todos. O que parece verdade é que um longo período de cortes nos impostos, associado a uma percepção de menor compromisso social privado, deu a tônica para a exacerbação da desigualdade nos países ricos. Para Bhagwati, a mudança por que o mundo passou nas últimas décadas, de megaempresas familiares para as corporações modernas, forças as últimas a se ajustarem a isso e aumentarem suas ações que promovam o bem social. Essa não é a única resposta possível, mas os partidários do capitalismo e da livre iniciativa devem estar atentos ao fato de que todo modelo econômica precisa ser legítimo aos olhos da população. Apoio que vem da percepção de que o modelo é sustentado por valores intrinsecamente bons, e superiores a outros, é que pode diminuir a pressão para que Estado estatize a bondade, como quer a propaganda oficial.

         A verdadeira natureza da política e o papel do político precisam a cada dia ser relembrados em todos os países. Depois que as leis do desenvolvimento econômico passaram a governar mais do que os próprios governos – a autonomia da política para gerir a sociedade é uma ficção crescente – desapareceu aquele rastilho luminoso, o sentido fulgurante que parecia justificar a vida nos palácios e o charme no exercício do poder. Isso explica um pouco o deboche das ruas em todo o mundo.

         Por isso, é uma espetacular novidade a entrevista que o presidente do Uruguai, José Mujica, concedeu à rede estatal chinesa Xinhua. Disse que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Ele considera o título incorreto porque, segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. “Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres; eu tenho o suficiente”, afirmou. “Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que gosta”, disse o presidente que acha “deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.

         Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado de cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, o presidente doa 90% de sua salário, de 260 mil pesos paraguaios (quase    R$ 28 mil), a instituições de caridade. Não tem cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens inclui um terreno de sua propriedade e dois nos quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural. Diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelga, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis 1980 e três tratores. Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ser se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.

         Não deixa de ser interessante ver alguém no poder comprar o bilhete de saída para essa falsa vida de autoridade que tomou conta do planeta. Ideias velhas, é do que a política anda precisando.”

(PAULO DELGADO, que é sociólogo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 19).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Aldeia do silêncio (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Plebe e nobreza

        

          Era uma vez um reino governado por um rei despótico. Sua majestade oprimia os súditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposição. O reino de terror prolongou-se por 21 anos. Os plebeus, inconformados, reagiram ao déspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram sua atrocidades, ocuparam os caminhos e as praças do reino, até que o rei perdesse a coroa. Vários ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condições econômicas dos súditos conhecessem melhoras. Decidiu-se mudar a moeda e batizar a nova com um título nobiliárquico: real. Tal medida, se não trouxe benefícios expressivos à plebe, ao menos reduziu as turbulências que, com frequência, afetavam as finanças da corte.

         Ainda insatisfeita, a plebe logrou conduzir ao trono um dos seus. Uma vez coroado, o rei plebeu tratou de combater a fome do reino, facilitar créditos aos súditos, desonerar produtos de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que favorecia os negócios de duques, condes e barões, sem atender os apelos dos servos que labutavam nas terras de extensos feudos e clamavam pelo direito de possuir a própria gleba.

         O reino obteve, de fato, sucessivas melhoras com o rei plebeu. Ele, porém, aos poucos deixou de dar ouvidos à vassalagem comum e cercou-se de nobres e senhores feudais, de quem escutava conselhos a quem beneficiava com recursos do tesouro real. Obras suntuosas foram erguidas, devastando matas, poluindo rios e, o mais grave, ameaçando a vida dos primitivos habitantes do reino.

         Para assegurar-se no poder, a casa real fez um pacto com todas as estirpes de sangue azul, ainda que muitos tivessem os dedos multiplicados sobre o tesouro real. Do lado de fora do castelo, os plebeus sentiam-se contemplados por melhorias de vida, viam a miséria se reduzir, tinham até acesso a créditos para adquirirem carruagens próprias. Porém, uma insatisfação pairava no reino. Os vassalos eram conduzidos ao trabalho em carroças apertadas e pagavam caros reais pelo transporte precário. As escolas quase nada ensinavam além do bê-a-bá, e os cuidados com a saúde eram tão inacessíveis quanto as joias da coroa. Em caso de doença, os súditos padeciam, além das dores do mal que os afetava, o descaso da casa real e a inoperância de um SUStema que, com frequência, matava na fila o paciente em busca de cura.

         Os plebeus se queixavam. Mas a casa real não dava ouvidos, exceto aos aplausos refletidos nas pesquisas realizadas pelos arautos do reino. O castelo isolou-se do clamar dos súditos, sobretudo depois que o rei abdicou em favor da rainha. Infestado de crocodilos o fosso em torno, as pontes levadiças foram recolhidas e as audiências com os representantes da plebe canceladas ou, quando muito, concedidas por um afável ministro que quase nenhum poder tinha para mudar o rumo das coisas.

         Em meados do ano, a corte promoveu, com grande alarde, os jogos reais. Vieram atletas de todos os recantos do mundo. Arenas magníficas foram construídas em tempo recorde e o tesouro real fez a alegria e a fortuna de muitos que orçavam um e embolsavam cem.

         Foi então que o caldo entornou. A plebe, inconformada com o alto preço dos ingressos e o aumento nos bilhetes de transporte em carroças, ocupou os caminhos e praças. Pesou ainda a indignação frente à impunidade dos corruptos e à tentativa de calar os defensores dos direitos dos súditos contra os abusos dos nobres. A vassalagem queria mais: educação da qualidade da que se oferecia aos filhos da nobreza; saúde assegurada a todos; controle do dragão inflacionário cuja bocarra voltara a vomitar chamas ameaçadoras, capazes de calcinar, em poucos minutos, os parcos reais de que dispunha a plebe.

         Então a casa real acordou! Archotes foram acesos no castelo. A rainha, perplexa, buscou conselhos junto ao rei que abdicara. Os preços dos bilhetes de carroças foram logo reduzidos. Agora, o reino, em meio à turbulência, lembra que o povo existe e detém um poder invencível. O castelo promete abrir o diálogo com representantes da plebe. Príncipes hostis à rainha ameaçam tomar-lhe o trono. Paira no horizonte o perigo de algum déspota se valer do descontentamento popular para, de novo, impor ao reino o regime de terror. A esperança é que se abram os canais entre a plebe e o trono, o clamor popular encontre ouvidos no castelo, as demandas sejam prontamente atendidas. Sobretudo, dê a casa real ouvidos à voz dos jovens reinóis que ainda não sabem como transformar sua indignação e revolta em propostas e projetos de uma verdadeira democracia, para que não haja o risco de retornarem ao castelo déspotas corruptos e demagogos, lacaios dos senhores feudais e de casas reais estrangeiras.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     

     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade urbana); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; comunicações; esporte, cultura e lazer; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...