A CIDADANIA, O ATIVISMO JUDICIAL E O TESOURO DA CREDIBILIDADE

“Ativismo judicial: o que é, sem meias palavras

        

         Inútil tentar colar no debatedor o rótulo de juiz conservador ou reacionário, como têm agido aqueles  que se intitulam progressistas, em relação a quem não se alinha com o modismo do politicamente correto, sempre com a intenção de interditar o debate sobre temas relevantes para a superação do nosso atraso crônico. Conheço os juízes das gerações mais antigas e da minha geração, e posso afirmar que pouquíssimos, que se contam nos dedos de uma mão, experimentaram a mesma militância política e profissional que tive, sempre no espectro ideológico da antiga esquerda. Passei da militância nas franjas de organizações  de esquerda e no movimento estudantil aos movimentos de direitos humanos e da anistia, e à advocacia trabalhista em sindicatos de trabalhadores. Já magistrado, fui presidente da Amatra e vice da Anamatra, respectivamente, as associações regional e nacional dos juízes do trabalho, e encarei lutas encarniçadas contra a representação classista, o nepotismo e outros desmandos dos tribunais, que nos tratavam como servidores de terceira categoria.

         Mudou o homem ou mudaram-se os tempos. Os tempos é que são outros, pois, moveu-se a engrenagem da história, e por isto me sinto livre e à vontade para criticar certas posições hoje adotadas por juízes, sobretudo trabalhistas, que inflam o peito para se declarar de esquerda ou progressistas, e se põem a reinventar a roda. E acabam inventando esquisitices como o ativismo judicial. Ouso dizer que andam na contramão da história, pois na verdade praticam um certo fundamentalismo trabalhista e judicial que não se coaduna com os princípios da liberdade e da democracia, em resumo, do Estado democrático de direito. Imaginam fazer a revolução e a redenção dos denominados excluídos, mas na verdade contribuem para mantê-los na condição de cidadãos de segunda classe, eternamente condenados ao trabalho subordinado.

         Nada fácil conceituar esta novidade, que muitos dizem ser o novo modus operandi do juiz pós-moderno e progressista. Mas é fácil identificá-lo nos julgamentos à margem ou contrários à lei, contratos e outras regras de direito, inclusive as de origem sindical. Invocam apenas princípios, que são extraídos aos montes da Constituição ou originários do criativo mundo da academia, que, todos sabem, vive descolado da realidade. Não raro, julgam até sem a iniciativa das partes, ou contra sua vontade, numa espécie de voluntarismo judicial que é a negação da essência da própria Jurisdição. Só reconhecem e valorizam o sindicato quando ele se apresenta como indutor de demandas individuais e inundam a Justiça com ações, cujo objetivo maior é o resultado financeiro e a indisfarçável busca de honorários para seus advogados. Já quanto às normas das negociações sindicais, estas são simplesmente desprezadas com o discurso de que eles vendem o direito aos trabalhadores no altar profano do patronato. Também pudera, pois a eles jamais foi permitida a maioridade, assim como não se deve permiti-la ao trabalhador. Todos devem estar sob a eterna proteção do Estado Nhonhô.

         Legislação trabalhista não falta no país, ao contrário, ela está aí em abundância e os variados enxertos de lei agregados à vetusta CLT são ocorrências notórias nos últimos anos. Estabeleceu-se uma verdadeira babel no campo da regulação do contrato de trabalho, a ponto de engessá-lo como instrumento eficiente de melhoria das condições de trabalho dos empregados e do alcance dos desejados índices de produtividade do trabalhador, condições necessárias para o progresso social e econômico do país. De tempos em tempos uma brilhante tese de doutores iluminados percorre o caminho dos congressos, dos livros, da jurisprudência e da súmula, e chega ao átrio sagrado da CLT, para a glória de todos. Outras estacionam nas súmulas dos tribunais, e aqui os juízes praticam a usurpação do poder de legislar da representação popular, que é o Congresso Nacional. Tomem, por exemplo, regras (proibitivas) sobre terceirização de serviços, estabilidades as mais diversas, horas extras por minutos excedentes e por violação de intervalo de jornada, horas extras pelo tempo de transporte dos trabalhadores, estas conhecidas como horas in itinere, e outras ilusões plantadas na legislação. Tudo isso gera milhares de demandas, que, por sua vez, requerem a criação de mais varas e tribunais, nomeação de servidores, e verbas, muitas verbas. Então, cabe a pergunta: até quando sociedade e contribuinte pagarão a conta?

         Assim, os únicos resultados visíveis e práticos do ativismo judicial podem ser resumidos na insegurança jurídica, com instabilidade nas relações trabalhistas, sociais e econômicas, e o aumento exponencial dos níveis de litigiosidade no Judiciário como um todo, e especialmente no trabalhista. Os primeiros têm sido, sabidamente, um dos fatores influentes no estado de letargia do país, que simplesmente não consegue crescer e desenvolver para o bem de todos, principalmente dos trabalhadores. E os segundos, que refletem e são reflexos dos primeiros, resultam apenas na hipertrofia da máquina da Justiça, com altíssimos custos sociais para um país tão carente de investimentos em educação, saúde, moradia, infraestrutura etc.

         Não se iludam! O ativismo judicial, onde o juiz é a própria lei, é perigoso e contrário à democracia. Mais ainda quando todos sabemos que seu fundamento maior pode ser encontrado nos escritos de um teórico que teve papel fundamental na justificação do Estado nazista, de triste memória para a humanidade. O nome dele? Carl Schmitt.”

(JOÃO BOSCO PINTO LARA. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT), foi professor da Faculdade de Direito da PUC Minas (1985/2002), presidente da Amatra (1997/1999) e vice-presidente da Anamatra (2000/2002), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de março de 2014, caderno DIREITO & JUSTIÇA, página principal).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Tesouro da credibilidade

         

         O tesouro da credibilidade está em baixa e merece atenção. Segundo pesquisa divulgada pelo Ibope, 62% dos brasileiros têm desconfiança uns dos outros. A referência à confiança depositada nos próprios familiares – 73% dos entrevistados – é um sinal de esperança e da centralidade da família na vida de cada pessoa e da sociedade. O núcleo familiar será sempre o ponto de partida e fonte perene de referências, escola vivencial para aprendizagem do amor e da fidelidade a Deus e aos outros. Cada pessoa é um dom, e seu cultivo começa na família, primeiro e insubstituível berço da sua história. A família é uma célula vital para a sociedade.

         Quando se pensa a ecologia humana, tão determinante na luta por mudanças na sociedade em crise, a instância família é fundamental. Trata-se da escola da reciprocidade, um sentido que se não for aprendido compromete, consequentemente, o tesouro da credibilidade sobre o qual as relações sociais e políticas se sustentam. O clima natural do afeto familiar possibilita, a cada indivíduo, exercitar a competência de ser reconhecido e responsabilizado. Qualquer comprometimento desse núcleo inviabiliza os andamentos adequados da vida cidadã, favorece a lamentável cultura da corrupção, pois se perde o gosto e o apreço prioritário pela honra.

         O sentido de honra não aprendido na família alimenta uma sociedade individualista, responsável por descompassos que atormentam a vida cotidiana. Gera a violência crescente, a ganância, a permissividade e a manipulação de pessoas. Favorece o abominável tráfico humano, a escravidão, que coloca a sociedade contemporânea na contramão do caminho para a civilidade. O gosto pela honra é, portanto, um dos capítulos fundamentais na aprendizagem familiar, sustentáculo de tudo, desde a transparência e fidelidade à palavra dada até os mais complexos comprometimentos na ordem do respeito e da promoção da dignidade humana.

         A configuração e entendimentos da economia e das relações sociais contemporâneas sofrem de deteriorações muito graves. O tesouro da credibilidade vai sendo corroído. Na raiz desses problemas, está uma triste constatação: não se dá o devido apreço à honra. É saudosa a recordação de figuras familiares, religiosas, cidadãs que primavam pela importância desse princípio. O descuido com ele é o consequente processo de negociação da própria dignidade, abrindo-se ao “vale-tudo”, desde que interesses particulares, como as conquistas de posições, garantias de comodidades e satisfação do desejo de possuir sempre mais, sejam alcançados.

         Está posto o desafio, diante da ameaça ao tesouro da credibilidade na sociedade brasileira, de investir na reversão desse quadro a partir da recuperação e adequada valorização da honra. Uma qualidade que é o esplendor da vida humana. Sua conquista é presidida pela consciência de se adotar condutas marcadas pela autenticidade, jamais por artimanhas, qualquer tipo de mentiras ou trapaças, posturas que justificam o preocupante dado que aponta a pesquisa: 82%  dos entrevistados acreditam que a maioria das pessoas só se preocupa com o próprio benefício. Quando a consciência perde a sua configuração, que inclui o gosto da honestidade, da transparência e da tranquilidade, cresce a ameaça. É acentuada a gravíssima crise moral que assola e dizima a sociedade contemporânea.

         O apreço e respeito aos princípios, o cultivo da credibilidade, encontram força na palavra de Santo Agostinho, no seu Livro das confissões. Ele comenta: “Encontrei muitos com desejos de enganar os outros, mas não encontrei ninguém que quisesse ser enganado. Por que é que os homens têm como inimigo aquele que prega a verdade, se amam a vida feliz, que não é mais que a alegria vinda da verdade?” A verdade, em tudo e em todas as circunstâncias, foge do desejo de enganar, gera e sustenta condutas cidadãs, com força para a ordem da justiça. É hora de investimentos para debelar o caos da avassaladora crise moral contemporânea, aprendendo e ensinando sobre o valor do tesouro da credibilidade.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, graves e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem (a propósito, não é o petróleo em si que mancha, mas a corrupção mancha até o petróleo...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social;segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade,visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E AS MUDANÇAS PARA UMA NOVA VIDA INTERIOR E NOVA MENTALIDADE

“A contemplação traz a semente para uma nova vida interior

        

         Para o Plano de Deus sobre a Terra, tanto têm valor as flores – que com sua beleza cantam as maravilhas da criação e com seu perfume embebem o mundo nos louvores e glórias à Vida – quanto as raízes, sem as quais elas não existiriam.

         No caminho espiritual, a Religião e o Sacerdócio estão sempre presentes como energias e como ritmo de vida em diferentes graus. Religião, no plano que nos é dado compreender, corresponde a uma atitude interna e profunda de coligação; primeiro, com os níveis divinos do próprio Ser,  depois com os níveis superiores do Plano de Deus. O verdadeiro Sacerdócio, para nossa compreensão, revelou-se como a rigorosa vivência das Leis Superiores também nos planos da vida material.

         Religião e Sacerdócio, como essência da vida, levam o Ser à contemplação, estado interior em que o silêncio, a entrega e o serviço mostram os passos a serem dados. A contemplação traz de início as sementes de uma nova vida interior, nunca cristalizada em experiências; torna-se depois uma prática contínua que nada exclui e que, ao mesmo tempo, por nada é contaminada.

         Estamos diante de uma grave situação planetária em que não há mais tempo para trilhar as belas planícies de uma boa vida humana. Quando nos entregamos a Deus, entregamos as pretensões e aptidões de que os veículos humanamente dispõem,  isso se aplica a todos os campos de expressão. Por exemplo, sabe-se que de nada adianta desenvolver hoje as chamadas artes, se não existe nelas uma manifestação realmente superior e que seja instrumento de elevação e de serviço. Entretanto, uma vez tendo sido feita a entrega, se por inspiração interna algo deva ser expresso na literatura, desenho, pintura, música ou qualquer outra forma, isso acontecerá de modo não premeditado e em harmonia com o ritmo maior da evolução.

         Assim, o que nos é pedido é o desenvolvimento da entrega, da aspiração e da fé. Tudo o mais decorrerá das necessidades do próprio serviço e da atualização da própria energia.

         É no estado de contemplação que percepções de outras realidades são possíveis; é no silêncio que os novos e determinantes rumos da evolução podem chegar à consciência dos homens.

         Para refletirmos: Pode um mergulhador saltar por outro? Pode uma fogueira arder por outra? Pode um pássaro voar por outro? Não. Cada qual tem de cumprir a própria tarefa, dar os próprios passos, e deixar-se consumir na Chama do Encontro Supremo. Eles têm de ser vividos na entrega ao Supremo. Não há outro caminho que não esse, não outra opção que não essa. Todo o restante são detalhes, processos, que não são mais do que vias de acesso. Porém, mais cedo ou mais tarde o peregrino terá de, com suas próprias pernas, ascender à montanha, mergulhar no profundo oceano do Desconhecido, e penetrar nas Chamas da Grande Fogueira.

         As chaves já vos foram entregues. O mergulho há de ser dado. No sofrimento do ego está a liberação. Podeis reconhecer isso finalmente? Aquele que sofre, na realidade não existe. Aquele que existe, não sofre. Segui os passos dos Mais Antigos. Em vosso interior há as respostas que necessitais; alijai-vos das dúvidas, transcendei a vossa mente humana.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de março de 2014, caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de entrevista concedida à repórter MALU GASPAR, da revista VEJA, edição 2354 – ano 47 – nº 1, páginas 13 a 15, por JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN, e que merece igualmente integral transcrição:

“É preciso mudar a mentalidade”

Há mais de quatro décadas nos Estados Unidos, o carioca José Alexandre Scheinkman, de 65 anos, construiu uma carreira acadêmica brilhante como professor, com passagens pelas universidades de Chicago, Princeton e, agora, Colúmbia, em Nova York. Ao longo de sua trajetória, foi parceiro em estudos de ganhadores de prêmios Nobel e de xerifes da economia, como o presidente do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke. Autor e analista renomado, tornou-se uma voz influente nas altas esferas das decisões econômicas, mas nunca deixou de lançar um olhar especialmente perspicaz sobre o Brasil, que visita com frequência. Em sua mais recente passagem por São Paulo, ele falou a VEJA sobre como a falta de regras claras e estáveis para investimentos e a permanência de focos de protecionismo continuam emperrando os avanços e mantendo o país na rabeira do bloco de nações mais promissoras.

Por que a economia brasileira patinou em 2013? O fraco desempenho do PIB é um retrato de erros do governo em questões cruciais para o avanço da economia. Ele foi excessivo de um lado, ao promover o protecionismo e interferir no mercado, e ausente de outro, já que deixou de criar as condições para que o Brasil melhorasse sua produtividade. Ao se abster de enfrentar as reformas necessárias, precisou recorrer a ajustes pontuais que, como se sabe, não funcionam a longo prazo. Falo do congelamento do preço de combustíveis e energia para conter a inflação – mais um remendo que não traz crescimento sustentável. Enquanto o país teve um ano medíocre, é bom que se lembre, a economia mundial se recuperou, impulsionada pela indústria de tecnologia e pela novidade energética do gás de xisto, nos Estados Unidos, pelas boas perspectivas do Japão e ainda pela China, que não desacelerou tanto quanto se temia.

O Brasil pode reverter a situação em 2014? Só haverá avanços reais se o governo encarar as reformas pendentes, desonerando a produção e elevando a competitividade. O problema é que essas medidas costumam ter custo imediato e benefícios a longo prazo – justamente o avesso do que os políticos buscam em ano eleitoral. O mais provável é que elas fiquem para o próximo mandato. Torçamos para que não.

Mesmo com todos os problemas, o Brasil era até recentemente o país onde o mundo queria investir. O que fizemos de tão errado a ponto de espantar o capital estrangeiro? A verdade é que nem a economia brasileira estava tão bem nos tempos de euforia nem está tão ruim agora, apesar de tudo. Houve, isto sim, um otimismo exagerado, próprio de um momento em que as economias avançadas deixavam de ser atraentes. Quem tinha dinheiro sobrando começou a prospectar oportunidades em novos lugares e setores. Bastava dizer “infraestrutura” e “Brasil” e os cofres se abriam. Os investidores mais otimistas queriam injetar capital aqui de qualquer maneira, mesmo que os projetos não estivessem muito bem fundamentados. E olhe que não era gente desinformada: os maiores fundos americanos, aqueles que todo o mercado considera mais espertos e agressivos, investiram muito em negócios brasileiros.

Parece o cenário típico de bolha. A euforia com o Brasil foi isso, uma bolha? Exato. As bolhas tendem a aparecer no rastro de grandes novidades, como ocorreu no caso da internet. Há uns anos que o Brasil era essa novidade, um país que colhia os frutos de vinte anos de melhorias institucionais e um eficiente produtor de commodities. Em paralelo à bolha Brasil – e totalmente conectada a ela –, desenvolveu-se outra, a do Eike Batista. Eike surgiu como exemplo de sucesso que muitos políticos exploraram em proveito próprio e despertou grande interesse da imprensa, dois sinais comuns na formação de bolhas.

O governo não demorou demais a deixar de financiar “campeões nacionais” como o Império X de Eike Batista? Só posso atribuir tamanha insistência a uma questão ideológica. Felizmente, os dogmas do atraso vão aos poucos caindo. Houve um tempo em que até investir em educação era visto como coisa neoliberal. Não é mais. O triste é que abandonar determinadas premissas demora, e a lentidão tem seu preço. Nos trinta anos que levamos para entender a importância dos investimentos na escola, outros países deram grandes saltos. É uma competição dura, global, que não perdoa a inação. Se tivéssemos sido mais rápidos, estaríamos em outro patamar. Fenômenos como a bolha Eike vão e vêm e os mercados não aprendem. Mas nem todas as bolhas são completamente destrutivas. Elas podem deixar algum substrato positivo. No caso do Brasil, ficou um legado.

Que legado é esse? O país precisa de portos, de ferrovias, e o fato de uma quantia razoável de dinheiro barato ter sido alocada em projetos nesses setores ainda virá a ter efeitos positivos. É uma pena que, por falta de um ambiente regulatório mais adequado, tenhamos perdido uma ótima chance de aproveitar melhor a onda de expectativas positivas sobre o Brasil. Mas, reforço aqui, considero exagerada a atual onda de pessimismo.

Onde está o exagero do pessimismo com o Brasil? Não devemos subestimar a existência no Brasil de um empresariado eficiente, que compra  transforma companhias no exterior. O Brasil tem marcas já fortes e reconhecidas, como InBev, Natura e Havaianas, e é capaz de promover inovação em larga escala. Precisamos disseminar essa cultura e ganhar eficiência, produzindo cada vez com o mesmo número de braços. Produtividade é o nome do jogo, a força propulsora das economias que mais cresceram no mundo. Desde 1989, os Estado Unidos aumentaram a produtividade em 12%, a China, em mais de 50%, a Coreia do Sul, em 65%. E o Brasil praticamente não saiu do lugar, o que é imperdoável.

O que funciona mesmo quando o objetivo é aumentar a produtividade? Antes de tudo, reproduzir em larga escala iniciativas já testadas com sucesso, dentro  fora do país. No Brasil, o melhor exemplo vem da agricultura, que experimentou ganhos notáveis de eficiência nas últimas décadas. Isso se deve, em grande parte, à criação da Embrapa, um centro de inovação com pessoal e estrutura capazes de obter soluções sob medida para nossas necessidades e desenvolver técnicas revolucionárias para o agronegócio. O Brasil multiplicou por quatro a produção de milho, enquanto a área cultivada caiu à metade. Conseguiu também transformar a cultura da cana em uma indústria moderna. Enfim, o campo está repleto de exemplos inovadores que devem ser copiados.

Por que é tão difícil replicar esse bom DNA em outros setores? Precisa haver uma mudança de mentalidade. A agricultura brasileira evoluiu justamente por ser um setor menos protegido e mais competitivo. Já a indústria funciona na mão inversa. A reserva de mercado na informática fez o Brasil perder tempo precioso; a exigência de conteúdo nacional mínimo em tantos segmentos também não ajuda. São todas iniciativas protecionistas que fecham a economia ao mundo e refreiam os ganhos de produtividade. As montadoras de automóveis recebem subsídios desde qu se instalaram no Brasil, nos anos 1950, e até hoje fabricam alguns dos carros mais caros do planeta. O pior é que esse protecionismo acabou fazendo com que os investimentos se concentrassem nas rodovias, também as mais caras e menos eficazes. Resultado: produzimos milho e soja mais baratos que os americanos, só que, quando o carregamento chega ao porto, a vantagem já se perdeu. O objetivo de um país não dever ser o de enriquecer alguns poucos empresários, mas a sociedade como um todo.

Vários leilões voltados para a infraestutura fracassaram. O problema está nos investidores ou no governo brasileiro? O maior obstáculo reside no marco regulatório. No mundo todo se fazem leilões sob um arcabouço de regras já testadas e satisfatórias, mas o Brasil insiste em inventar normas, gerando incerteza e desconfiança. O investidor tem medo de ser surpreendido por algo que fará aumentar seus custos, como já ocorreu com a energia elétrica. É bom ressaltar que, no recente leilão dos aeroportos, se viu o oposto; o governo formulou regras que estimulavam os investimentos. E eles vieram. Também pesou aí o fato de uma empreiteira ser sócia do grupo vencedor. Empreiteiras sempre selam bons negócios com governos, e isso deve ter dado certa tranquilidade aos demais parceiros.

Está em julgamento no STF a compensação aos poupadores por supostas perdas dos antigos planos econômicos. Será a maldição de que no Brasil até o passado é incerto? Esse episódio traz lições importantes. A primeira é que medidas voluntaristas, como o Plano Collor, não só não resolvem os problemas como deixam sequelas. Planos mágicos nunca funcionam. Felizmente não vejo hoje no Brasil ninguém ensaiando nada parecido. Mas convivemos, sim, com o segundo aspecto para o qual essa discussão toda chama a atenção: a morosidade do Judiciário. Passaram-se mais de duas décadas até que a questão chegasse a um julgamento definitivo. Tal demora para dirimir dúvidas que envolvem tanto dinheiro é, com certeza, um fator de risco. E risco afasta investimento.

O Brasil ocupa os últimos lugares nos rankings mundiais de inovação. Como mudar isso? O segredo está em criar canais de comunicação entre a academia e o mercado. Temos um bom ponto de partida: 200 000 pesquisadores e mais de 10 000 Ph.Ds., publicações de nível internacional e instituições como a Embrapa e o ITA. O difícil é pôr a tecnologia a serviço da sociedade de forma rápida e eficiente. Em 1999, o número de registros de patentes brasileiras nos Estados Unidos era praticamente igual ao da Índia e da China: cerca de 100 por ano. Hoje, a Índia registra anualmente mais de 4 000 patentes; a China, 6 000; e o Brasil quase não andou. Na origem desse atraso está a eterna discussão sobre uma suposta disputa entre pesquisa teórica e pesquisa aplicada, discussão tola e contraproducente.

Como os estudantes brasileiros enviados às melhores universidades do mundo pelo programa Ciência sem Fronteiras podem ajudar a imprimir essa nova mentalidade? Outros países experimentaram enorme progresso com iniciativas desse tipo. Os empresários bem-sucedidos de Taiwan, uma grande potência em eletrônicos, estudaram nos Estados Unidos e regressaram para fundar suas empresas. Mas não basta enviar os alunos, sentar-se e esperar que promovam uma revolução. É preciso assegurar que as universidades tenham condições de lhes oferecer bons salários, estrutura para a investigação científica e um ambiente profícuo. É necessário promover a concentração de cérebros. Reunir talentos é o maior de todos os incentivos. Durante quinze anos, viajei diariamente de Nova York a Princeton, em Nova Jersey. Fazia o trajeto de duas horas de trem com gosto, porque sabia que encontraria lá uma atmosfera intelectualmente estimulante. Em pesquisa, conta muito quem são seus colegas. Outro fator decisivo é o grau de urbanização da cidade. Quem pode escolher prefere, em geral, lugares bem organizados, com baixos índices de criminalidade e alta oferta de serviços e cultura. Isso só se alcança com uma eficiente política urbana.

É o caso de Nova York? Sim, ali estão instalados um centro financeiro, empresas de tecnologia e grandes grupos de mídia. O Google inaugurou um enorme laboratório na cidade, porque, afinal, é lá que os jovens querem morar. Isso não é fruto de uma política. O prefeito Michael Bloomberg percebeu que faltavam boas escolas de engenharia e abriu uma concorrência internacional para escolher entre as melhores do mundo qual ganharia o terreno para se instalar na cidade. A disputa foi acirrada. Venceu a Universidade Cornell, em associação com o Instituto de Tecnologia de Israel. Iniciativas assim mostram como o Estado pode incentivar o verdadeiro avanço.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens  reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

      

A CIDADANIA, O PRAZER E A ALEGRIA NO RELAXAMENTO E OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS INADIÁVEIS

“Relaxamento: passaporte para o prazer e a alegria

        

         Desconectemos, e assim será mais fácil entendermos o paradoxo dessa nossa era. Deus nos criou para a busca de prazer, recompensa, satisfação, alegria, e para o exercício desta finalidade existencial, criou o cérebro com arquitetura, precisão e funcionalidade inigualáveis.

         Ok, e daí, não é? Somos tão incompetentes e mal-aproveitados, que conseguimos criar uma sociedade na qual amarguras, ansiedade e angústias nos conduzem aos portões do mal viver. Quem sabe pela consciência de nossa transitoriedade, o caminho diuturno em direção a morte e, ainda mais lastimável, o temor desse mal-explicado fenômeno, que tanta controvérsia traz: afinal, somos eternos? Seremos julgados e colheremos, numa outra dimensão, a recompensa celestial, ou será uma segunda chance, algo assim como um purgatório, onde a possibilidade de luz ou trevas dependerá de arrependimentos, perdão, cura de ódios e outras lições libertadoras?

         Mas e o tal do inferno, tão belamente descrito por Dante, onde o pesadelo sem alívio de acordar nos torturará “ad aeternum”? Para os céticos e ateus, é o fim da frequência, decomposição dos elementos de uma tabela periódica, onde carnes, ossos e órgãos se desmancham em carbonos, cálcio, ferro, nitrogênios e tudo que habita nossa vida celular e molecular. Meio que um filme que acaba sem conclusão nem compreensão: “the end”!

         Que a ciência e as religiões se digladiem sem vendedores, pois radicais começam a perder espaço para cientistas e crentes que associam fé e ciência. Entendem que fé não é a prática de rituais religiosos, e sim uma energia imaterial, já quantificável, com possível sede no lobo temporal direito. E insisto na maior fé constatável: o efeito placebo, que cura entre 27 e 31% dos pacientes submetidos a controle duplo cego (nem o médico sabe que está dando pílulas da substância pesquisada, ou uma cápsula de farinha de trigo, nem o paciente sabe se recebeu a substância terapêutica ou a falsa cápsula). Daí a razão de só s autorizar um novo remédio se tiver ao menos o dobro do “efeito placebo”.

         Assim, a “fé” do médico e do paciente desencadeia um mecanismo de reestruturação do órgão lesado ou disfuncional, e água com açúcar ou farinha em comprimidos e ativações eletroquímicas no lobo temporal direito emitem a mais poderosa energia de cura, cessando sintomas e lesões. É indiscutível que temos circuitos ativadores de sensações prazerosíssimas, mediadas por uma química da dopamina, da noradrenalina, opióides naturais, que geram paixões viciantes e de tal forma recompensadoras que é difícil manter o prazer saudável, a alegria espontânea, pois tais situações são tão extracorpóreas. Há um êxtase de tal monta que o risco do vício patológico, overdoses, abusos de álcool, drogas e sexomania destruirão a vida pessoal, familiar e laborativa.

         Benditos são os orientais, que ao não pensar, entram no estágio máximo do relaxamento, da transcendência e, ao chegar ao “Nirvana”, encontram o paraíso (sem drogas, sem esforço, sem pensações e preocupações doentias). Quebram o tempo e espaço, viajam sem distinção “parte e todo” e frequentam a eternidade, com seu passaporte chamado relaxamento. Ali, nada é explicado pois a compreensão é total.

         A divinização é de tal forma simples e sábia que indianos e budistas são seres desprovidos da patologia do apego material, dos medos humanos, dos sentimentos animalescos que nos leva à violência sem sentido, guerras tribais e nacionalistas, a ilusão da matéria como pré-requisito ao bem-estar, a felicidade comprada em Miami. A ilusão consumista, vaidosa dos “selfies”, o pueril exibicionismo, sem a paz de espírito interna, a serenidade pessoal. Quer mudar? Eis algumas dicas:

         Primeiro, a preocupação é o câncer da mente, o princípio da infelicidade, a burrice em estado bruto, pois, ao antecipar sofrimentos, projetar problemas, imaginar sempre o pior e angustiante, adoece o corpo e alma, e ativa o desprazer, a dor, ativando um estresse imaginário, mas sintomático.

         Segundo, não dependa de ninguém para reciclar seus conceitos e comportamentos. Você e suas circunstâncias determinam suas opções por ser infeliz ou pleno existencialmente. Os príncipes e princesas encantados habitam apenas nossa capacidade interna de sermos lúdicos, serenos e felizes. Quem nos circunda receberá nossos fluxos de plenitude, e ainda que por osmose, tende a ser companheiro de viagem, cada qual dono de seu arbítrio e merecimento de suas construções terrenas. Cada um é o único responsável pela sua evolução e pelo seu destino, escreve seu enredo de vida. E daí sairão dramas, romances, tragédias, ficção, comédias e filmes “B”.

         E terceiro, cada um vê e constrói suas possibilidades de realidade. “Vê esse pôr de sol lindo, a mata, a cachoeira, as araras azuis e os tucanos, que me extasiam e fazem com que agradeça esse êxtase?”. E a parceira responde: “mas será que não viu aquele veado pantaneiro morto e devorado por urubus na beira da estrada?”. Cada um de nós vê a vida com a liberdade e olhar que generosamente nos gratifica ou gera desprazer. A natureza não é boa ou má, a vida pode ser uma cruz ou um gozo de sensações e satisfações. Cada um de nós é único, divino e fantástico, ainda que não tenhamos nos descoberto. Portanto, relaxe, tudo é um aprendizado evolutivo. Faça sua limonada com os belos limões que a vida lhe ofertar!

         Fé, força e luz!”.

(Eduardo Aquino. Escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de março de 2014, caderno GERAL, coluna Crônicas sobre o comportamento e o relacionamento humano, página 12).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 14 de março de 2014, caderno OPINIÃO, página 20, de autoria de LEONARDO BOFF, filósofo e teólogo, e que merece igualmente integral transcrição:

“Prolongar a dependência ou completar a invenção do Brasil?

        

         A atual sociedade brasileira, há que se reconhecer, conheceu avanços significativos sob os governos do Partido dos Trabalhadores. A inclusão social realizada e as políticas sociais benéficas para aqueles milhões que sempre estiveram à margem possuem uma magnitude história cujo significado ainda não acabamos de avaliar, especialmente se nos confrontarmos com as fases históricas anteriores, hegemonizadas pelas elites tradicionais que sempre detiveram o poder de Estado.

         Mas esses avanços não são ainda proporcionais à grandeza de nosso país e de seu povo. As manifestações de junho de 2013 mostraram que boa parte da população, particularmente dos jovens, está insatisfeita. Esses manifestantes querem mais. Querem outro tipo de democracia, a participativa, querem uma República de caráter popular, exigem, com razão, transportes que não lhes roubem tanto tempo, serviços básicos que os habilitem a entender melhor o mundo e a melhorar o tipo de trabalho que escolherem, reclamam saúde com um mínimo de decência e qualidade. Cresce em todos a convicção de que um povo doente e ignorante jamais dará um salto de qualidade rumo a outro tipo de sociedade menos desigual. O PT deverá estar à altura desses novos desafios e renovar sua agenda ao preço de não continuar jamais no poder.

         As próximas eleições possuirão, a meu ver, uma qualidade singular. Dada a aceleração da história, impulsionada pela crise sistêmica mundial, seremos forçados a tomar uma decisão: ou aproveitamos as oportunidades que os países centrais, em profunda Cris, nos propiciam, reafirmando nossa autonomia e garantindo nosso futuro autônomo, ou as desperdiçamos e viveremos atrelados ao destino decidido sempre por eles, que nos querem condenar a sermos apenas os fornecedores dos produtos in natura que lhes faltam e, assim, voltam a nos recolonizar.

         Não podemos aceitar essa estranha divisão internacional do trabalho. Temos que retomar o sonho de alguns de nossos melhores analistas, que propuseram uma reinvenção do Brasil sobre bases nossas, gestadas pelo nosso ensaio civilizatório.

         Esse é o desafio lançado de forma urgente a todas as instâncias sociais: elas ajudam na invenção do Brasil como nação soberana, repensada nos quadros da nova consciência planetária e do destino comum da Terra e da humanidade? Poderão elas  ser coparteiras de uma cidadania nova, que articula o cidadão com o Estado, o cidadão com o outro cidadão, o nacional com o mundial, a cidadania brasileira com a cidadania planetária, ajudando assim a moldar o devenir humano? Ou elas se farão cúmplices daquelas forças que não estão interessadas na construção do projeto Brasil porque se propõem inserir o país no projeto globalizado de forma subalterna e dependente, com as vantagens concedidas às classes opulentas, beneficiadas com esse tipo de aliança?

         As próximas eleições vão trazer à luz esses dois projetos. Devemos decidir de que lado estaremos. A situação é urgente, pois, como advertia, pesaroso, Celso Furtado, “tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional”. Mas não queremos aceitar como tal essa severa advertência. Não devemos reconhecer as derrotas sem antes dar as batalhas, como nos ensina dom Quixote em sua gaia sabedoria..

         Ainda há tempo para mudanças que podem reorientar o país para o seu rumo certo, especialmente agora que, com a crise ecológica, o ambiente se transformou num peso decisivo da balança e do equilíbrio buscado pelo planeta Terra. Importa crer em nossas virtualidades, diria mais, em nossa missão planetária.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos (a propósito, a proximidade das eleições – a cada dois anos, e ainda com uma permissividade cruel e desafiadora –, afetando brutalmente o desempenho dos governos);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana; logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana(trânsito, transporte, acessibilidade) ; minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A CONSCIÊNCIA HUMANA, A REPÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

“Precisamos ordenar a própria vida pelo contato com nosso interior

        

         Diante dos acontecimentos que hoje presenciamos no mundo, podemos perguntar internamente: estamos preparados para nos manter em equilíbrio? Até que ponto cada um de nós se volta para as dimensões mais sutis da vida?

         Podemos afirmar que hoje já se pode criar, na humanidade, harmonias individuais e grupais de qualificada integridade. Apesar das atuais imperfeições, das lutas, das discórdias e da infelicidade terrenas em que vive a humanidade, pode-se atingir um novo estado, que elevará tudo a um plano que ainda não se conhece.

         Enquanto houver interesses meramente materiais, a estrutura da vida será imperfeita, e esse é um dos problemas a serem resolvidos pela humanidade. Cuida-se do que é temporal, físico, social, ignorando-se dimensões espirituais, mais sutis. Tal perspectiva só se ampliará quando a natureza do homem se desenvolver além de si mesma, quando deixar de limitar-se aos seus aspectos naturais, como normalmente acontece.

         Só pode haver vida integrada no Todo quando a busca de coisas materiais deixar de ser exclusiva, quando predominar a busca do conhecimento.

         O que nos é necessário, nestes tempos de desconcerto e confusão, é ordenar a própria vida a partir do contato com a existência interior. Ao estabelecer esse contato, poderemos transcender velhos conceitos e entrar em harmonia com o Universo. Os que forem conseguindo esse novo equilíbrio ajudarão os demais. Citamos aqui as bases da vida interior, que são o serviço, a cooperação, o respeito e a tolerância mútua.

         Atualmente, é notório o fato de os que se encontram na trilha espiritual terem de vencer provas especiais de vários tipos. Não se pode dizer que sejam provas fáceis. Mas hoje nos é oferecida uma oportunidade de integração em realidades internas muito abrangentes. O estado de consciência a ser alcançado pelo ser humano pode chegar a uma escala cósmica, e a Terra será então cumulada de dádivas. Alcançá-lo depende de não mais nos sujeitarmos à mente comum e ignorante, mas transcendê-la até atingirmos a intuição e a espiritualidade.

         Tenhamos em conta que uma consciência que se eleva abre caminhos para as demais. Assim, se permanecermos conscientes no nosso mais elevado nível, estaremos colaborando para que outros também possam ascender.

         É papel dos que já podem aspirar pela ascensão espiritual estar cientes do que está sucedendo no planeta e em toda a humanidade nestes tempos, sem se enganar. Vivemos momentos de transição para um novo ciclo e deveríamos estar cada vez mais disponíveis para os nossos semelhantes e para o mundo.

         De nossa abnegação virá o controle sobre a situação que nos for apresentada. Quando mais esquecidos estivermos de nós mesmos, mais teremos a prontidão requerida. Preparamo-nos para os tempos que se aproximam à medida que nos descentralizamos do ego e entregamos ao eu profundo, com intenção de cooperar no cumprimento do propósito superior  da vida na Terra.

         Quem estiver imbuído do seu papel estará bem concentrado no suprimento da necessidade geral, e é essa atitude que o capacitará a servir melhor. Se deixamos escapar o momento exato de nos doar, pode ser difícil encontrar novamente nova conjuntura favorável para isso.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 9 de março de 2014, caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 10 de março de 2014, mesmo caderno, página 14, de autoria de MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, advogada e professora (Faculdade de Direito Milton Campos), e que merece igualmente integral transcrição:

“O princípio republicano e a administração da justiça

        

         Nos 25 anos da Constituição de 1988 e nos 70 anos do Manifesto dos Mineiros, coloca-se em destaque o princípio republicano, que fundamenta e comanda toda ação voltada ao respeito humano e proteção da democracia.

         O princípio republicano, enquanto norma jurídica constitucional dotada de generalidade, primariedade e conteúdo ético, informa todo o sistema jurídico, de modo a balizar a interpretação do direito positivado e a sinalizar a conduta do cidadão em sociedade. O princípio republicano expressa a reverência à “res publica”, coisa do povo; está voltado para o bem comum, que se identifica com o interesse público e se contrapõe aos interesses particulares, mas sem os anular; ao contrário, os protege e garante para assegurar a cada um seu aperfeiçoamento para melhor viver e servir na sociedade.

         A construção de uma sociedade estatal com base no princípio republicano conduz à impreterível realização dos interesses públicos como forma de se atender aos interesses particulares. Impede-se, com isso, o arbítrio dos entes e órgãos estatais, bem como a posse privada do Estado para satisfazer interesses particulares e egoísticos.

         O princípio republicano se projeta no texto constitucional, o qual enuncia as regras que conferem conteúdo e extensão à separação dos órgãos de poder; aos mandatos políticos; à responsabilidade dos agentes públicos; à proteção dos direitos fundamentais; à participação popular, à fiscalização e controle das atividades estatais, à prestação de contas.

         O republicanismo modela a estrutura política da sociedade e permite o progresso e aprimoramento dos cidadãos para satisfação de suas necessidades. Encontra parâmetros na liberdade, na igualdade, na legalidade, no autogoverno, no respeito à “res publica” e, em especial, na dignidade da pessoa humana. O princípio republicano encontra ressonância na atividade do advogado erigido na Constituição como função essencial da justiça. No passado e no presente, esse profissional, com apoio na Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional e regional, é grande responsável pela luta constante pelos ideais e valores do republicanismo, pelo reconhecimento e aprimoramento das instituições democráticas constitucionais.

         Nesse cenário, a OAB mineira tem se colocado à frente pela defesa de interesses comuns da sociedade, tais como: fim da aposentadoria compulsória do magistrado condenado; suspensão de prazos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, a permitir regular descanso ao advogado e possibilitar a organização interna dos trabalhos do foro; criação de fóruns para regionalização da Justiça, a fim de aproximar e dar acesso  jurisdicional a todo cidadão; funcionamento das secretarias dos fóruns entre as 8 e 18 h, a garantir maior dinâmica na tramitação dos processos; novos mecanismos para agilizar o pagamento de precatórios estaduais e municipais.

         Em âmbito nacional, os representantes da OAB-MG contribuem na reforma do Código de Processo Civil, de modo que as mudanças possam realmente ajudar na solução do problema da morosidade da Justiça; no projeto de lei que cuida da presença do advogado nas ações trabalhistas e da definição de critérios para a fixação dos honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, visando resguardar a efetiva postulação técnica nas causas laborais e as prerrogativas do profissional.

         Essas e outras iniciativas afirmam a importância do trabalho proativo da OAB por meio dos advogados, no esforço para materializar no plano prático os valores republicanos e intensificar o processo democrático, em permanente colaboração solidária e serviço ao bem comum.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras  ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante  e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada  eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já frágil dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação,  das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...