“Sem milagres, só com mais eficiência
Um dos principais gargalos que impedem o aumento da taxa de investimento no Brasil é a baixa poupança no país, não ultrapassando muito os 15% do PIB, considerada, aqui, a média dos últimos 15 anos. Da poupança bruta, mais de três quartas partes vêm das empresas e o restante das famílias. O setor público, ao contrário, desponta, consumindo parte importante das já minguadas economias do país. Faz isso, de um lado, captando recursos no mercado a taxas de juros ainda extremamente elevadas, que acabam penalizando o conjunto da economia. E, de outro, impondo à sociedade uma carga tributária que compromete a nossa competitividade. O pior, no entanto, é que essa apropriação tem trazido pouco retorno.
Estudos recentes têm medido a eficiência dos gastos públicos e concluem que a fartura de recursos leva à má utilização e desperdício. É a falta de dinheiro que torna o gestor mais eficiente. Raul Velloso, um dos maiores especialistas em gastos públicos do país, confirma que a falta de caixa estimula o aperfeiçoamento do gasto. A falta e a ineficiência de investimentos fazem com que tenhamos infraestrutura precária, mão de obra pouco qualificada, baixo desenvolvimento tecnológico e serviços públicos de terceiro mundo – o que reduz a competitividade da economia brasileira em número crescente de cadeias produtivas.
Outra pesquisa, esta da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), concluiu que a produtividade dos trabalhadores da indústria brasileira é cerca de quatro vezes menor que a média dos trabalhadores industriais de países considerados competitivos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suíça, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul, Israel, Holanda e Suécia). Já a Universidade da Pensilvânia confirma esse quadro quando conclui, em recente estudo, que a produtividade média do trabalhador brasileiro, considerando todas as categorias, está próxima a um quinto da americana e um terço da sul-coreana.
O economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), destaca a pesquisa da entidade que concluiu que os produtos brasileiros, a um câmbio de R$ 1,89/US$ 1, custam em média 30% mais do que a média de sete países (Estados Unidos, França, Reino Unido, Austrália, África do Sul e China). Ao câmbio de R$ 1,60 essa diferença sobe para 50%. O câmbio que absorveria a ineficiência brasileira é de R$ 2,48.
Como reduzir essa ineficiência? Antônio Delfim Netto, ex-ministro, menciona frase da presidente Dilma para mostrar o caminho: “Fazer um pouco mais com um pouco menos.” O que significa, diz, gerir mais eficientemente o setor público, reduzir o crescimento dos gastos de custeio e transferências abaixo do crescimento do PIB, permitindo aumento da poupança governamental sem aumentar a carga tributária.
Constantemente, todavia, surgem no governo e no Congresso movimentos para transferir à sociedade o custo da ineficiência do Estado. Como uma recente tentativa de criar dois tributos e majorar outros dois para cobrir rombos de uma má gestão na área da saúde, numa demonstração clara de falta de compromisso com a competitividade do país, ou melhor, com o futuro do país.
Felizmente, o ministro Guido Mantega recentemente vem trazendo alguma esperança de que, pelo menos no Ministério da Fazenda, o bom senso venha a prevalecer, na medida em que vem indicando uma redução dos gastos de custeio do governo como um ingrediente importante para a recuperação da competitividade da nossa economia e precaução para possíveis reflexos da crise européia, em vez da velha, gasta e insustentável receita de aumentar juros e tributos.
Temos a convicção de que o governo enfrentará com mais determinação as suas ineficiências, se perceber uma mobilização da sociedade nessa direção, não só junto ao Poder Executivo, mas especialmente para cobrar do Congresso Nacionais leis que modernizem a gestão pública e reduzam o seu custo.”
(CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, Empresário, membro da coordenação do Movimento Brasil Eficiente – MBE –, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO, Professor da UFMG, coordenador do Projeto Pensar a Educação – Pensar o Brasil – 1822/2022, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Formação de professores
Há muito tempo critica-se a atuação das universidades na formação de profissionais para a escola básica no Brasil. Na última década houve uma intensificação dessa crítica, a qual estaria associada, também, à maior importância reconhecida à pós-graduação em detrimento da graduação, nível em que aqueles profissionais, via de regra, são formados. A isso se somaria, ainda, o maior investimento dos diversos departamentos universitários na formação de novos pesquisadores em detrimento da formação de novos professores.
Diante desse diagnóstico, que em linhas gerais se mostra verdadeiro, muitos dos agentes que tratam publicamente desses problemas se posicionam como se uma mudança desse cenário dependesse, por um lado, das vontades individuais dos professor universitários e, por outro, de reformas e adaptações curriculares dos cursos de formação. Parece-me, no entanto, que o problema é mais sério. Trata-se, na verdade, de um problema estrutural da própria universidade.
Sabe-se que boa parte da pesquisa brasileira é realizada na universidade. No entanto, há uma grande censura aos professores dessas instituições por darem mais atenção à pós-graduação e à pesquisa do que à graduação. Mas, o que aconteceria se ocorresse o contrário? Será que se tais pesquisadores se dedicassem com o mesmo afinco à graduação conseguiriam competir com seus pares que não têm essa responsabilidade em boa parte do mundo.
Ora, muitas vezes a formação de professores requer profissionais de competência e sensibilidades muito distintas daquelas dos pesquisadores. Um bom pesquisador, por exemplo, tem que ser talhado para a competição com seus pares; o bom formador, em contrapartida, em boa parte das vezes, tem que ter uma atuação oposta a essa. Do mesmo modo, o bom pesquisador está ávido pela desconhecido; o bom professor tem que ter a paciência e disponibilidade para ensinar a outrem aquilo que já sabe de antemão. Por isso, nem sempre os melhores pesquisadores são os melhores professores.
Ora, nada mais longe de boa parte daqueles que se dedicam à formação de professores nas universidades brasileiras do que o conhecimento, a sensibilidade e o tempo necessários a uma boa formação. Muitos demonstram ter muito pouco conhecimento da complexidade que é o fenômeno educativo escolar. Muitos outros, ainda, demonstram ter uma muito pequena preocupação com o fato de que seus alunos, futuros professores, terem de ensinar para crianças e jovens concretos, e não para aqueles que eles idealizam como sendo bons e maus alunos.
Se esse quadro é minimamente verdadeiro, de pouca adianta esperarmos que a solução venha da boa vontade dos pesquisadores ou de bem-intencionadas reformas dos currículos de formação. O problema é estrutural e, conforme o ditado popular, é difícil servir a dois senhores, a pesquisa acadêmica de ponta e a formação de professores. Os tempos, as sensibilidades e as competências exigidas em ambas as atividades são tão distintos que os resultados atuais para quem tem tentado juntar as duas coisas tem sido a insatisfação e/ou o adoecimento. Não estaria na hora de buscarmos outros arranjos institucionais e, portanto, outros resultados na formação de professores em instituições superiores de ensino público no Brasil?”.
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no seleto quadro das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, com um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a poderosa, AMEAÇADORA e caudalosa CACHOEIRA que traz mais VIRUS e se espalha pela economia nacional...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 27 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
A CIDADANIA, A VISÃO ESTRATÉGICA E A MELHORIA CONTÍNUA
“Ambição 1.0
Ao despertar para a perda de competitividade dos manufaturados no confronto com as indústrias de outros países, mal servidos pelos planos de política industrial dos últimos, o governo alçou o setor automotivo ao centro das atenções. E produziu um plano 1.0.
Pouco discutido é se o regime automotivo a vigorar entre 2013 e 2017, prevendo incentivos para a nacionalização de insumos, peças, design e processos, é o que melhor convém aos interesses do país.
Ao emprego sim, se o dólar mais depreciado e o ônus de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados ou produzidos no país sem atender coeficientes mínimos de nacionalização implicarem novas linhas de produção.
Para a economia e a sociedade, contudo, o direcionamento do setor automotivo nos EUA e Canadá, na China, na União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Austrália é muito mais completo. Os novos regimes têm metas de economia de combustível e de emissão de gases, como o dióxido de carbono (CO2), além de normas rigorosas de segurança.
O cumprimento dessas metas depende de motores menos poluentes e mais econômicos; de materiais mais leves e resistentes, sabendo-se que a maior parte do consumo é função do peso deslocado; e de segurança, cada vez mais relacionada com a eletrônica embarcada – hoje o item que corresponde a mais da metade do valor adicionado por veículo.
O que vai sair desse processo de renovação é outra indústria, com desdobramentos sobre quase toda a cadeia industrial e mesmo na viabilização de tecnologias de ruptura. O carro 100% elétrico é um dos eventos esperados. A direção sem a intervenção do motorista é outra possibilidade que já saiu do campo da ficção.
Ao limitar as condicionalidades do regime automotivo no Brasil a pouco mais que a nacionalização do processo produtivo, o governo se mostra sem ambição, além de dar de ombros a um dado crítico ao desenvolvimento desse setor: ele é globalizado, variando, quando muito, o tamanho das metas e o tempo para que elas se realizem.
O risco é de que o regime automotivo nesses termos perenize o atraso em relação ao que acontece nos centros de inovação, condenando-nos à dependência externa das tecnologias mais avançadas.
Inovação não é um troco
O governo impôs percentuais mínimos sobre o faturamento bruto das montadoras entre os fatores de desempenho para a redução do IPI, limitada a 30 pontos percentuais – exatamente o que foi adicionado em 2011, inicialmente para conter importações, exceto da Argentina e do México, com os quais há acordos que desoneram o intercâmbio entre fábricas do mesmo grupo. Só que a nacionalização conta mais pontos para o desconto do IPI do que os avanços tecnológicos.
Uma das novas normas que passam a valer em 2013 prevê a aplicação de 0,15% da receita em pesquisa e desenvolvimento, subindo a 0,5% até 2017. Em engenharia e tecnologia seriam mais 0,5% a 1%. Legal. Mas o cumprimento de tais metas abate apenas 2 pontos do IPI...
Renascimento industrial
E nos EUA? A qualidade do combustível é um dos itens críticos das novas metas. Elas podem ser cumpridas com motores a gasolina ou a álcool ou com qualquer outro propulsor, como os 100% elétricos ou híbridos, a combustão e bateria. Outras indústrias surgirão desses estímulos, que estão promovendo o renascimento industrial nos EUA.
O presidente Barack Obama anunciou duas semanas atrás um subsídio de US$ 14,2 milhões para o desenvolvimento de compostos de carbono e de ligas de aço leves, visando a redução do peso da carroceria e o aumento da proteção do cockpit dos veículos. Lá, como na China, as metas são transformadoras. As nossas são conservadoras.
Bom pra elas. E pra nós?
Pela extensão de sua cadeia produtiva, o setor automotivo é alvo de atenção especial em qualquer país em que exista mais que uma plataforma de montagem ou mera distribuição. Quinto maior produtor mundial, com 19 fábricas e outras três a quatro chegando, o Brasil tem importância estratégica para as montadoras.
Mas precisa ser estratégico também para nós, ou continuaremos vistos só como um mercado rentável, e não como centro de inovação. O setor automotivo, tal como o aeronáutico e o eletroeletrônico, opera em células. Nos EUA e em outros poucos países há desenvolvimento.
Em todos os demais só há produção. Para exportação e autoconsumo, o caso da China, que investe para ascender ao topo da cadeia de valor, ou só para consumir, o papel a que estamos sendo relegados.
O regime automotivo é uma dessas oportunidades únicas para que o país não se apequene. Ainda há tempo. Mas tem que haver ambição.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de abril de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 13).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Contra o protecionismo
O amigo Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem diagnosticou o círculo vicioso que envolve as virtualidades econômicas do Brasil: “Câmbio valorizado, juros altos, o altíssimo spread bancário, invasão de produtos importados, incentivos a importadores em portos do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná etc.; o preço da energia elétrica, a infraestrutura deficitária, a alta carga tributária e a burocracia”. Disse quase tudo e escorregou no final: “Da porta para dentro a indústria é competitiva, moderna, dinâmica, mas o cenário macroeconômico destrói a competitividade”. Não é verdade!
E são três as contraditas. Primeiro, a Penn World Table da Universidade da Pensilvânia informa que em 30 anos, de 1980 a 2008, o Brasil figurou como o único emergente de peso em que o valor da produtividade em dólar por trabalhador decresceu. Comparem: a Argentina aumentou sua produtividade industrial em 16,98% , o Chile em 82,11%, a Índia em 178,57%, a Coreia do Sul em 257,14%, a China em 809,33%. E o Brasil? Decresceu em 15,23%. Conclusão: a falta de competitividade está da porta para fora e porta adentro de nossas fábricas, acostumadas a favores governamentais e a reservas de mercado. É preocupante, estamos regressando ao período pré-Collor. Até o vinho nacional botou a “boca no mundo” pedindo proteção (exporta quase toda a sua produção de espumantes). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não discrepa e diz que a produtividade industrial brasileira incrementou a sua queda de 2000 a 2009 (caiu de um índice de 18,6% em 2000 para 17,1% em 2009). Coincide com o período “Lula lá”, a época de ouro do sindicalismo, do corpo mole, dos aumentos salariais acima da inflação e da produção.
Para Júlio Gomes de Almeida, o país precisaria crescer ao ritmo de 4% ao ano somente para acomodar os aumentos salariais. Segundo, a perda de produtividade por motivos endógenos e exógenos ao chão de fábrica não é uniforme. A agroindústria multiplicou sua produtividade. Ninguém se compara a nós na produção de açúcar, do complexo soja, do suco de laranja e derivados do boi, do frango e do porco etc. A indústria automotiva, altamente mundializada, em que pese nos tocar a produção de carros populares e pequenos, a juros a perder de vista (porém altíssimos), aumentou sua produtividade, passando de 7,79% unidades por trabalhador em 1990 para 27 unidades em 2010. Terceiro, a invasão dos importados é relativa e tão somente 18% dizem respeito a bens de consumo duráveis. O resto é para reexportar (drawback): matérias-primas, produtos intermediários, máquinas de todo tipo, equipamentos, partes e peças. Na construção civil, que exige uma imensa e diversificada cadeia produtiva, a indústria nacional mantém-se firme. Claro que há itens importados, bons e baratos, que ajudam a segurar a inflação e estimulam a competição.
Estamos num momento decisivo. O dilema é voltar à era protecionista pré-Collor ou seguir em frente, enfrentando a concorrência com o governo e os industriais cada qual fazendo a sua parte. Protecionismo é como abraço de afogado: afundam os dois, a indústria indolente e o governo-mamãe. O governo tem é que gastar menos, dotar a infraestrutura, privatizá-la, racionalizar a carga tributária, cortar os juros, minorar o custo salarial, enfrentar a banca e direcionar parte das reservas a um fundo de financiamento da educação, da inovação e do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. Não se atina com esse mundão de reservas cambiais a financiar os Estados Unidos, enquanto cresce a dívida pública pela emissão de títulos em reais para estiolar a compra de dólares.
Nuvens negras vindas do Planalto (políticas) e ambiente ruim de negócios é crise na certa. Mais do que conselhos, bem podemos recordar. Quando Collor disse que nossos carros eram carroças, tinha razão. A abertura do mercado impulsionou as multinacionais automobilísticas aqui instaladas a melhorar toda a cadeia automotiva. Perdemos 10 anos trancando o mercado de informática. Não crescemos e estimulamos o contrabando. Depois da sua abertura, aprendemos com os equipamentos importados e evoluímos tanto no hardware quanto no software. Os setores têxtil e de calçados melhoraram com o choque da concorrência externa. A indústria naval foi protegida no passado e acabou por ineficiência e dívidas irresponsáveis. Portanto, o lema deve ser: “Quem não tem competência que não se estabeleça”, como diziam nossos avoengos lusitanos, singrando mares nunca dantes navegados.
De pleno acordo sobre ter o governo uma agenda consensual de superação dos gargalos macroeconômicos. O PT estatista. Ou a presidente Dilma Rousseff assume esse encargo ou os partidos – e ponho fé nos de oposição – ficam obrigados a ter programas que envolvam os magnos problemas da nação, a começar pela educação de qualidade e a construção da infraestrutura do país. Protecionismo não!”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, QUALIFICADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER e se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais NEFASTO ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado da extrema e crescente NECESSIDADE de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); GESTÃO PÚBLICA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, logística REVERSA, MACRODRENAGEM urbana); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MORADIA; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO; TURISMO; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; QUALIDADE (planejamento, criatividade, economicidade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da PAZ, da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Ao despertar para a perda de competitividade dos manufaturados no confronto com as indústrias de outros países, mal servidos pelos planos de política industrial dos últimos, o governo alçou o setor automotivo ao centro das atenções. E produziu um plano 1.0.
Pouco discutido é se o regime automotivo a vigorar entre 2013 e 2017, prevendo incentivos para a nacionalização de insumos, peças, design e processos, é o que melhor convém aos interesses do país.
Ao emprego sim, se o dólar mais depreciado e o ônus de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados ou produzidos no país sem atender coeficientes mínimos de nacionalização implicarem novas linhas de produção.
Para a economia e a sociedade, contudo, o direcionamento do setor automotivo nos EUA e Canadá, na China, na União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Austrália é muito mais completo. Os novos regimes têm metas de economia de combustível e de emissão de gases, como o dióxido de carbono (CO2), além de normas rigorosas de segurança.
O cumprimento dessas metas depende de motores menos poluentes e mais econômicos; de materiais mais leves e resistentes, sabendo-se que a maior parte do consumo é função do peso deslocado; e de segurança, cada vez mais relacionada com a eletrônica embarcada – hoje o item que corresponde a mais da metade do valor adicionado por veículo.
O que vai sair desse processo de renovação é outra indústria, com desdobramentos sobre quase toda a cadeia industrial e mesmo na viabilização de tecnologias de ruptura. O carro 100% elétrico é um dos eventos esperados. A direção sem a intervenção do motorista é outra possibilidade que já saiu do campo da ficção.
Ao limitar as condicionalidades do regime automotivo no Brasil a pouco mais que a nacionalização do processo produtivo, o governo se mostra sem ambição, além de dar de ombros a um dado crítico ao desenvolvimento desse setor: ele é globalizado, variando, quando muito, o tamanho das metas e o tempo para que elas se realizem.
O risco é de que o regime automotivo nesses termos perenize o atraso em relação ao que acontece nos centros de inovação, condenando-nos à dependência externa das tecnologias mais avançadas.
Inovação não é um troco
O governo impôs percentuais mínimos sobre o faturamento bruto das montadoras entre os fatores de desempenho para a redução do IPI, limitada a 30 pontos percentuais – exatamente o que foi adicionado em 2011, inicialmente para conter importações, exceto da Argentina e do México, com os quais há acordos que desoneram o intercâmbio entre fábricas do mesmo grupo. Só que a nacionalização conta mais pontos para o desconto do IPI do que os avanços tecnológicos.
Uma das novas normas que passam a valer em 2013 prevê a aplicação de 0,15% da receita em pesquisa e desenvolvimento, subindo a 0,5% até 2017. Em engenharia e tecnologia seriam mais 0,5% a 1%. Legal. Mas o cumprimento de tais metas abate apenas 2 pontos do IPI...
Renascimento industrial
E nos EUA? A qualidade do combustível é um dos itens críticos das novas metas. Elas podem ser cumpridas com motores a gasolina ou a álcool ou com qualquer outro propulsor, como os 100% elétricos ou híbridos, a combustão e bateria. Outras indústrias surgirão desses estímulos, que estão promovendo o renascimento industrial nos EUA.
O presidente Barack Obama anunciou duas semanas atrás um subsídio de US$ 14,2 milhões para o desenvolvimento de compostos de carbono e de ligas de aço leves, visando a redução do peso da carroceria e o aumento da proteção do cockpit dos veículos. Lá, como na China, as metas são transformadoras. As nossas são conservadoras.
Bom pra elas. E pra nós?
Pela extensão de sua cadeia produtiva, o setor automotivo é alvo de atenção especial em qualquer país em que exista mais que uma plataforma de montagem ou mera distribuição. Quinto maior produtor mundial, com 19 fábricas e outras três a quatro chegando, o Brasil tem importância estratégica para as montadoras.
Mas precisa ser estratégico também para nós, ou continuaremos vistos só como um mercado rentável, e não como centro de inovação. O setor automotivo, tal como o aeronáutico e o eletroeletrônico, opera em células. Nos EUA e em outros poucos países há desenvolvimento.
Em todos os demais só há produção. Para exportação e autoconsumo, o caso da China, que investe para ascender ao topo da cadeia de valor, ou só para consumir, o papel a que estamos sendo relegados.
O regime automotivo é uma dessas oportunidades únicas para que o país não se apequene. Ainda há tempo. Mas tem que haver ambição.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de abril de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 13).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor da UFMG, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Contra o protecionismo
O amigo Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem diagnosticou o círculo vicioso que envolve as virtualidades econômicas do Brasil: “Câmbio valorizado, juros altos, o altíssimo spread bancário, invasão de produtos importados, incentivos a importadores em portos do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná etc.; o preço da energia elétrica, a infraestrutura deficitária, a alta carga tributária e a burocracia”. Disse quase tudo e escorregou no final: “Da porta para dentro a indústria é competitiva, moderna, dinâmica, mas o cenário macroeconômico destrói a competitividade”. Não é verdade!
E são três as contraditas. Primeiro, a Penn World Table da Universidade da Pensilvânia informa que em 30 anos, de 1980 a 2008, o Brasil figurou como o único emergente de peso em que o valor da produtividade em dólar por trabalhador decresceu. Comparem: a Argentina aumentou sua produtividade industrial em 16,98% , o Chile em 82,11%, a Índia em 178,57%, a Coreia do Sul em 257,14%, a China em 809,33%. E o Brasil? Decresceu em 15,23%. Conclusão: a falta de competitividade está da porta para fora e porta adentro de nossas fábricas, acostumadas a favores governamentais e a reservas de mercado. É preocupante, estamos regressando ao período pré-Collor. Até o vinho nacional botou a “boca no mundo” pedindo proteção (exporta quase toda a sua produção de espumantes). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não discrepa e diz que a produtividade industrial brasileira incrementou a sua queda de 2000 a 2009 (caiu de um índice de 18,6% em 2000 para 17,1% em 2009). Coincide com o período “Lula lá”, a época de ouro do sindicalismo, do corpo mole, dos aumentos salariais acima da inflação e da produção.
Para Júlio Gomes de Almeida, o país precisaria crescer ao ritmo de 4% ao ano somente para acomodar os aumentos salariais. Segundo, a perda de produtividade por motivos endógenos e exógenos ao chão de fábrica não é uniforme. A agroindústria multiplicou sua produtividade. Ninguém se compara a nós na produção de açúcar, do complexo soja, do suco de laranja e derivados do boi, do frango e do porco etc. A indústria automotiva, altamente mundializada, em que pese nos tocar a produção de carros populares e pequenos, a juros a perder de vista (porém altíssimos), aumentou sua produtividade, passando de 7,79% unidades por trabalhador em 1990 para 27 unidades em 2010. Terceiro, a invasão dos importados é relativa e tão somente 18% dizem respeito a bens de consumo duráveis. O resto é para reexportar (drawback): matérias-primas, produtos intermediários, máquinas de todo tipo, equipamentos, partes e peças. Na construção civil, que exige uma imensa e diversificada cadeia produtiva, a indústria nacional mantém-se firme. Claro que há itens importados, bons e baratos, que ajudam a segurar a inflação e estimulam a competição.
Estamos num momento decisivo. O dilema é voltar à era protecionista pré-Collor ou seguir em frente, enfrentando a concorrência com o governo e os industriais cada qual fazendo a sua parte. Protecionismo é como abraço de afogado: afundam os dois, a indústria indolente e o governo-mamãe. O governo tem é que gastar menos, dotar a infraestrutura, privatizá-la, racionalizar a carga tributária, cortar os juros, minorar o custo salarial, enfrentar a banca e direcionar parte das reservas a um fundo de financiamento da educação, da inovação e do desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. Não se atina com esse mundão de reservas cambiais a financiar os Estados Unidos, enquanto cresce a dívida pública pela emissão de títulos em reais para estiolar a compra de dólares.
Nuvens negras vindas do Planalto (políticas) e ambiente ruim de negócios é crise na certa. Mais do que conselhos, bem podemos recordar. Quando Collor disse que nossos carros eram carroças, tinha razão. A abertura do mercado impulsionou as multinacionais automobilísticas aqui instaladas a melhorar toda a cadeia automotiva. Perdemos 10 anos trancando o mercado de informática. Não crescemos e estimulamos o contrabando. Depois da sua abertura, aprendemos com os equipamentos importados e evoluímos tanto no hardware quanto no software. Os setores têxtil e de calçados melhoraram com o choque da concorrência externa. A indústria naval foi protegida no passado e acabou por ineficiência e dívidas irresponsáveis. Portanto, o lema deve ser: “Quem não tem competência que não se estabeleça”, como diziam nossos avoengos lusitanos, singrando mares nunca dantes navegados.
De pleno acordo sobre ter o governo uma agenda consensual de superação dos gargalos macroeconômicos. O PT estatista. Ou a presidente Dilma Rousseff assume esse encargo ou os partidos – e ponho fé nos de oposição – ficam obrigados a ter programas que envolvam os magnos problemas da nação, a começar pela educação de qualidade e a construção da infraestrutura do país. Protecionismo não!”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, QUALIFICADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER e se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais NEFASTO ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado da extrema e crescente NECESSIDADE de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); GESTÃO PÚBLICA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, logística REVERSA, MACRODRENAGEM urbana); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MORADIA; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO; TURISMO; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; QUALIDADE (planejamento, criatividade, economicidade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da PAZ, da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
A CIDADANIA, A LUTA E A ESPERANÇA NA ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO (30/30)
(Dezembro = Mês 30; Faltam 30 meses para a COPA DO MUNDO de 2014).
“Corrupção sem controle
Há dez meses, a Controladoria Geral da União, por determinação do Planalto, vem sorteando mensalmente 50 municípios para se submeterem a auditorias em suas contas. Nesse período, pelo que apurou ontem, a corrupção continua desenfreada na maioria das prefeituras auditadas. Há irregularidade de toda ordem: obras inacabadas, mas pagas integralmente; notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações e superfaturamento de preços, caracterizando dolo em alguns casos e má gestão.
Em dez meses, foram fiscalizadas 281 dos 5,5 mil municípios do País, os quais receberam da União mais de R$ 2 bilhões em recursos, especialmente para projetos de cunho social, inclusive compra de merenda escolar, onde aliás reside um incontrolável foco de corrupção, segundo a controladoria. Em Minas,foram fiscalizados 17 municípios, para os quais foram liberados R$ 51 milhões. Nenhum saiu ileso das auditorias. Há caos como Tarumirim, no Vale do Rio Doce, onde verbas destinadas aos programas Criança em Creche (R$ 38 mil) e de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência (R$ 131 mil) foram arbitrariamente aplicadas na poupança.
Se nessa pequena amostragem – afinal, 281 municípios não representam sequer 6% do total de cidades do país –, o índice de irregularidades é gritante, quiçá no resto do Brasil. Esse rosário de mazelas que afetam a administração pública leva para o ralo preciosos reais, prejuízo sempre quitado pelo já espoliado contribuinte. Desviar dinheiro da merenda escolar, por exemplo, é um procedimento aviltante, quando se sabe que a maioria dos alunos tem nessas refeições a única alimentação do dia.
Mas qual o resultado prático da apuração dessas falcatruas pelos auditores da Controladoria Geral da União? Haverá punição para os culpados pelos desvios? O País está a exigir leis mais severas para as infrações ou, em alguns casos, crimes configurados. O Erário não pode continuar mais a arcar com sucessivos prejuízos e tudo ficar na mesma. Há que se ressarcir aos cofres federais os milhões de reais desviados. Do contrário, a iniciativa do governo, de inspecionar contas municipais por meio de sorteios, poderá cair no vazio e o trabalho dos auditores transformado em mera e ingrata missão de enxugar gelo.”
(EDITORIA do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 24 de fevereiro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de outubro de 2011, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Controle externo dos poderes
Bebendo nas águas do desembargador Rogério Medeiros, cito quem ele cita, o jurista italiano Mauro Capelletti: “Os juízes exercitam o poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Um poder não sujeito a prestar contas representa uma patologia”.
Não vou meter a mão nessa cumbuca que é a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do grau de competência do Conselho Nacional de Justiça. Ou vou, como se verá a seguir. Observador da política brasileira, por sofrer na pele, como qualquer um, o resultado das ações da autoridades eleitas ou nomeadas, não me conformo com a maneira despudorada, cínica e desonesta de grande parte dos detentores provisórios de algum poder.
A um jovem senador sugeri, por acreditar nisso, que além do Judiciário deveria haver controle dos demais, o Executivo e o Congresso. Ele, com ar de superioridade juvenil, e com a garantia de um mandato de oito anos, respondeu que por trás do Legislativo há o voto popular. Mas acontece que, se a condução é feita pelo voto, isso não lhe dá direito de fazer o que lhe dá na cabeça, em prejuízo da coletividade. O voto o põe na função de representante mas não lhe plenos direitos, não é salvo-conduto para que ele pratique o que bem entender.
O mesmo pode ser dito para prefeitos, governadores e presidentes. O fato de, findo o mandato, eles terem de retornar à avaliação da população, não os impede de fugir às responsabilidades assumidas em palanques e trair e corromper os seus discursos quando eleitos. E quatro anos ou oito, na vida dos cidadãos, é muito tempo.
Há uma tendência a partidarizar as coisas. Não tenho e nunca tive partidos. “Esse tempo de partidos, tempo de homens partidos”, já disse Drummond. Meu pensamento é geral. Por isso, fico estarrecido quando pessoas que julgo inteligentes vociferam contra manifestações anticorrupção. Falam que o nosso problema é a desigualdade. Concordo. É a desigualdade e mais uma dezena de outros. Dentre eles, a corrupção, exacerbada a partir do regime militar, e que contribui para que a desigualdade não seja resolvida.
Pois, para mim, roubar dinheiro público é imoral nos outros países; aqui está mais para genocídio. Não sei como esses controles externos aos poderes poderiam funcionar, não sou especialista na matéria. Mas repito o que diz o jurista italiano: “Um poder não sujeito a prestar contas é uma patologia”.
Este é o desabafo de um brasileiro que não suporta mais assistir a certas coisas de nossa política. Mas que conserva, apesar de tudo, grandes esperanças”.
E, ainda, IMPORTANTE e também OPORTUNA é a contribuição que vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON, Ouvidora-geral do Estado, e MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO, Controlador-geral do Estado, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de acabar com a corrupção
Canal de interlocução entre a sociedade civil e o governo, a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) recebe manifestações de toda ordem acerca da prestação dos serviços públicos, tais como denúncias, reclamações, elogios e sugestões, exercendo relevante papel na oitiva do cidadão e na melhoria qualitativa desses serviços. No leque de denúncias feitas à OGE, há também aquelas que noticiam atos de corrupção, doença maligna que dilacera o tecido social brasileiro, cuja progressão a maioria do povo brasileiro, em voz uníssona, decidiu interromper, como revelam os espontâneos movimentos sociais, que tomaram as ruas, as discussões acadêmicas e a comunicação pelas redes sociais.
Sensíveis ao clamor popular e por missão nata, a Controladoria Geral de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União promovem segunda-feira (dia 28) o encerramento da Mobilização Mineira de Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção, cujo objetivo é a multiplicação do debate sobre a ética e a corrupção e do qual a Ouvidoria Geral observa e participa com enorme interesse.
Os debates apontam fatores diversos para tão grave mal, podendo ser citados a fragilidade da própria natureza humana, suscetível a desvios, experiências históricas negativas no plano das relações entre o povo e o governo, que dificultam o sentimento dos brasileiros de “condôminos” dos bens públicos e a impunidade. Se o diagnóstico é o primeiro passo para a cura, já o temos; agora é o momento de agir com os remédios necessários. Cada cidadão será o médico que os indicará e ministrará na dose exata e na hora certa para acabar de vez com essa doença maligna que, infiltrada na sociedade, corrompe, deturpa e desvirtua todo o sistema.
As denúncias vêm de todos os cantos do país e de todos os setores – públicos e privados. Os números da corrupção no Brasil são alarmantes. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao Brasil. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano, de acordo com os levantamentos de 2008.
Esse rombo causa prejuízos irreversíveis em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Segundo o levantamento, se fosse a corrupção a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% maior que a atual.
Implementemos ações que ampliem a transparência, o controle interno, externo e social na gestão pública. Busquemos a efetividade na aplicação das penas, para ricos e pobres, indistintamente. Tenhamos a sinceridade de avaliar se, ao cuidar de nossos próprios interesses, de nossa família e dos amigos, no trato com a coisa pública, não repetimos, consciente ou inconscientemente, vícios políticos que não nos dignificam, nem ao povo brasileiro.
Se concluirmos que sim, tenhamos a coragem de dizer a nós mesmos: “Não permitirei, pelo exemplo do meu ato, a perpetuação de tal mazela para as próximas gerações”. Que a mídia veicule também ações íntegras e não apenas as corruptas, permitindo o sentimento de impotência e baixa autoestima não se tornem um círculo vicioso, que paralise a ação do povo brasileiro em favor da ética e afaste as pessoas vocacionadas da política.
A guerra está travada contra a corrupção. Lutam muitos, unindo esforços: a sociedade civil organizada, os poderes públicos e seus agentes, as entidades de classe, os cidadãos, os homens e mulheres de bem, a mídia. Temos cura e provaremos isso às próximas gerações, se o remédio a ser aplicado nesta guerra declarada tiver como componente central a boa-fé.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações que, certamente, permitirão a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e SOBERANAS...
Assim, mais do que nunca, é INDESVIÁVEL o caminho da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, controle e TRANSPARÊNCIA;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, provocando, além dos “números alarmantes”, o que é mais GRAVE, a erosão de VALORES e PRINCÍPIOS, abalando principalmente a nossa CONFIANÇA nas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já beirando os R$ 2 TRILHÕES, com INSUPORTÁVEIS encargos e serviços, a exigir URGENTE e rigorosa AUDITORIA e EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA gestão...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, não nos ABATEM o ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Corrupção sem controle
Há dez meses, a Controladoria Geral da União, por determinação do Planalto, vem sorteando mensalmente 50 municípios para se submeterem a auditorias em suas contas. Nesse período, pelo que apurou ontem, a corrupção continua desenfreada na maioria das prefeituras auditadas. Há irregularidade de toda ordem: obras inacabadas, mas pagas integralmente; notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações e superfaturamento de preços, caracterizando dolo em alguns casos e má gestão.
Em dez meses, foram fiscalizadas 281 dos 5,5 mil municípios do País, os quais receberam da União mais de R$ 2 bilhões em recursos, especialmente para projetos de cunho social, inclusive compra de merenda escolar, onde aliás reside um incontrolável foco de corrupção, segundo a controladoria. Em Minas,foram fiscalizados 17 municípios, para os quais foram liberados R$ 51 milhões. Nenhum saiu ileso das auditorias. Há caos como Tarumirim, no Vale do Rio Doce, onde verbas destinadas aos programas Criança em Creche (R$ 38 mil) e de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência (R$ 131 mil) foram arbitrariamente aplicadas na poupança.
Se nessa pequena amostragem – afinal, 281 municípios não representam sequer 6% do total de cidades do país –, o índice de irregularidades é gritante, quiçá no resto do Brasil. Esse rosário de mazelas que afetam a administração pública leva para o ralo preciosos reais, prejuízo sempre quitado pelo já espoliado contribuinte. Desviar dinheiro da merenda escolar, por exemplo, é um procedimento aviltante, quando se sabe que a maioria dos alunos tem nessas refeições a única alimentação do dia.
Mas qual o resultado prático da apuração dessas falcatruas pelos auditores da Controladoria Geral da União? Haverá punição para os culpados pelos desvios? O País está a exigir leis mais severas para as infrações ou, em alguns casos, crimes configurados. O Erário não pode continuar mais a arcar com sucessivos prejuízos e tudo ficar na mesma. Há que se ressarcir aos cofres federais os milhões de reais desviados. Do contrário, a iniciativa do governo, de inspecionar contas municipais por meio de sorteios, poderá cair no vazio e o trabalho dos auditores transformado em mera e ingrata missão de enxugar gelo.”
(EDITORIA do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 24 de fevereiro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de outubro de 2011, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Controle externo dos poderes
Bebendo nas águas do desembargador Rogério Medeiros, cito quem ele cita, o jurista italiano Mauro Capelletti: “Os juízes exercitam o poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Um poder não sujeito a prestar contas representa uma patologia”.
Não vou meter a mão nessa cumbuca que é a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do grau de competência do Conselho Nacional de Justiça. Ou vou, como se verá a seguir. Observador da política brasileira, por sofrer na pele, como qualquer um, o resultado das ações da autoridades eleitas ou nomeadas, não me conformo com a maneira despudorada, cínica e desonesta de grande parte dos detentores provisórios de algum poder.
A um jovem senador sugeri, por acreditar nisso, que além do Judiciário deveria haver controle dos demais, o Executivo e o Congresso. Ele, com ar de superioridade juvenil, e com a garantia de um mandato de oito anos, respondeu que por trás do Legislativo há o voto popular. Mas acontece que, se a condução é feita pelo voto, isso não lhe dá direito de fazer o que lhe dá na cabeça, em prejuízo da coletividade. O voto o põe na função de representante mas não lhe plenos direitos, não é salvo-conduto para que ele pratique o que bem entender.
O mesmo pode ser dito para prefeitos, governadores e presidentes. O fato de, findo o mandato, eles terem de retornar à avaliação da população, não os impede de fugir às responsabilidades assumidas em palanques e trair e corromper os seus discursos quando eleitos. E quatro anos ou oito, na vida dos cidadãos, é muito tempo.
Há uma tendência a partidarizar as coisas. Não tenho e nunca tive partidos. “Esse tempo de partidos, tempo de homens partidos”, já disse Drummond. Meu pensamento é geral. Por isso, fico estarrecido quando pessoas que julgo inteligentes vociferam contra manifestações anticorrupção. Falam que o nosso problema é a desigualdade. Concordo. É a desigualdade e mais uma dezena de outros. Dentre eles, a corrupção, exacerbada a partir do regime militar, e que contribui para que a desigualdade não seja resolvida.
Pois, para mim, roubar dinheiro público é imoral nos outros países; aqui está mais para genocídio. Não sei como esses controles externos aos poderes poderiam funcionar, não sou especialista na matéria. Mas repito o que diz o jurista italiano: “Um poder não sujeito a prestar contas é uma patologia”.
Este é o desabafo de um brasileiro que não suporta mais assistir a certas coisas de nossa política. Mas que conserva, apesar de tudo, grandes esperanças”.
E, ainda, IMPORTANTE e também OPORTUNA é a contribuição que vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON, Ouvidora-geral do Estado, e MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO, Controlador-geral do Estado, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de acabar com a corrupção
Canal de interlocução entre a sociedade civil e o governo, a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) recebe manifestações de toda ordem acerca da prestação dos serviços públicos, tais como denúncias, reclamações, elogios e sugestões, exercendo relevante papel na oitiva do cidadão e na melhoria qualitativa desses serviços. No leque de denúncias feitas à OGE, há também aquelas que noticiam atos de corrupção, doença maligna que dilacera o tecido social brasileiro, cuja progressão a maioria do povo brasileiro, em voz uníssona, decidiu interromper, como revelam os espontâneos movimentos sociais, que tomaram as ruas, as discussões acadêmicas e a comunicação pelas redes sociais.
Sensíveis ao clamor popular e por missão nata, a Controladoria Geral de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União promovem segunda-feira (dia 28) o encerramento da Mobilização Mineira de Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção, cujo objetivo é a multiplicação do debate sobre a ética e a corrupção e do qual a Ouvidoria Geral observa e participa com enorme interesse.
Os debates apontam fatores diversos para tão grave mal, podendo ser citados a fragilidade da própria natureza humana, suscetível a desvios, experiências históricas negativas no plano das relações entre o povo e o governo, que dificultam o sentimento dos brasileiros de “condôminos” dos bens públicos e a impunidade. Se o diagnóstico é o primeiro passo para a cura, já o temos; agora é o momento de agir com os remédios necessários. Cada cidadão será o médico que os indicará e ministrará na dose exata e na hora certa para acabar de vez com essa doença maligna que, infiltrada na sociedade, corrompe, deturpa e desvirtua todo o sistema.
As denúncias vêm de todos os cantos do país e de todos os setores – públicos e privados. Os números da corrupção no Brasil são alarmantes. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao Brasil. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano, de acordo com os levantamentos de 2008.
Esse rombo causa prejuízos irreversíveis em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Segundo o levantamento, se fosse a corrupção a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% maior que a atual.
Implementemos ações que ampliem a transparência, o controle interno, externo e social na gestão pública. Busquemos a efetividade na aplicação das penas, para ricos e pobres, indistintamente. Tenhamos a sinceridade de avaliar se, ao cuidar de nossos próprios interesses, de nossa família e dos amigos, no trato com a coisa pública, não repetimos, consciente ou inconscientemente, vícios políticos que não nos dignificam, nem ao povo brasileiro.
Se concluirmos que sim, tenhamos a coragem de dizer a nós mesmos: “Não permitirei, pelo exemplo do meu ato, a perpetuação de tal mazela para as próximas gerações”. Que a mídia veicule também ações íntegras e não apenas as corruptas, permitindo o sentimento de impotência e baixa autoestima não se tornem um círculo vicioso, que paralise a ação do povo brasileiro em favor da ética e afaste as pessoas vocacionadas da política.
A guerra está travada contra a corrupção. Lutam muitos, unindo esforços: a sociedade civil organizada, os poderes públicos e seus agentes, as entidades de classe, os cidadãos, os homens e mulheres de bem, a mídia. Temos cura e provaremos isso às próximas gerações, se o remédio a ser aplicado nesta guerra declarada tiver como componente central a boa-fé.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações que, certamente, permitirão a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e SOBERANAS...
Assim, mais do que nunca, é INDESVIÁVEL o caminho da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, controle e TRANSPARÊNCIA;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, provocando, além dos “números alarmantes”, o que é mais GRAVE, a erosão de VALORES e PRINCÍPIOS, abalando principalmente a nossa CONFIANÇA nas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já beirando os R$ 2 TRILHÕES, com INSUPORTÁVEIS encargos e serviços, a exigir URGENTE e rigorosa AUDITORIA e EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA gestão...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, não nos ABATEM o ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
A CIDADANIA, OS MALES DO BRASIL E O PODER DO ANEL
“O mal do Brasil
Desde o século 19, quando começamos a nos definir como país, procuramos a raiz de nossos males. A construção de uma identidade nacional brasileira é inseparável dessa busca.
É como se, entre o destino imaginado de potência e a realidade mesquinha que se apercebia, se interpusesse um obstáculo. Corretamente identificado e tratado, ele poderia ser removido, assim permitindo que nossas vocações fossem plenamente realizadas.
A história do pensamento social brasileiro é marcada por sucessivas tentativas de encontrar essa raiz, a partir da qual todos os problemas se tornariam inteligíveis. Ninguém se iludiu achando que havia só uma, mas foi comum a convicção de que era possível descobrir a causa fundamental do drama nacional (no máximo, a combinação das duas ou três que o explicavam).
A saúva, formiga que poucos, hoje em dia, ao menos conseguem identificar, já foi candidata ao posto. Ficou conhecido quando Saint Hilaire, um dos mais importantes viajantes estrangeiros a percorrer o Brasil e que aqui esteve nos anos 1810 e 1820, declarou que “ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”.
Duzentos anos depois, nem uma coisa, nem outra aconteceu. O Brasil não terminou e as saúvas ainda aborrecem os agricultores.
Mas a verdadeira fama do inseto veio no século passado, quando Macunaíma formulou seu catastrófico diagnóstico: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!”. Mário de Andrade brincava com a frase do viajante francês e fazia uma crítica ao chamado higienismo, característico do pensamento médico e de alguns setores conservadores do período.
Para os higienistas, o atraso do Brasil era consequência das doenças que tornavam os brasileiros indolentes, passivos e resistentes à modernização. Somente uma revolução sanitária poderia salvar-nos, difundindo novos comportamentos, erradicando tradições e medicando a população. Como dizia Monteiro Lobato, a principal voz literária do movimento, era preciso acabar com a “velha praga”, o “piolho da terra”, o “funesto parasita”, o Jeca Tatu.
A ideia de que a doença (entendida nesses termos), é o “mal nacional” se parece a outras que conhecemos antes e depois em nossa história política e intelectual. A miscigenação, a herança ibérica, o psiquismo transmitido pelos portugueses, a desnutrição já ocuparam o lugar.
E todas tiveram sua implicação terapêutica. Se o problema, por exemplo, era o “peso exagerado” de “raças inferiores” (como acreditava Oliveira Vianna), o remédio seria encorajar a imigração de europeus do Norte. Se éramos subdesenvolvidos pela tradição ibérica de desvalorizar a iniciativa individual (como queria Tavares Bastos), podíamos importar instituições norte-americanas. Se tudo decorria da falta de nutrientes na dieta dos brasileiros (como imaginava Josué de Castro), podíamos distribuir merendas balanceadas aos escolares.
Hoje, só aumenta a proporção dos que acham que conhecem a causa do “problema brasileiro”. No senso comum, a corrupção se tornou a grande vilã, a culpada por tudo que acontece de ruim.
As pessoas pouco informadas são as que mais acreditam nisso. As pesquisas, as menos interessadas e de menor participação política é que mais tendem a concordar com teses simplistas.
A ideia de que a corrupção é a raiz de nossos problemas costuma andar de braços dados com a impressão de que o governo pode tudo e só deixa de fazer o que deveria por sua causa. Quem pensa assim supõe que a saúde, a educação, a segurança são precárias porque há corrupção. Senão, haveria dinheiro para elas.
A oposição sabe que a tese é falsa. A mídia oposicionista deveria sabê-lo. Mas ambas a sustentam, pois acham que isso enfraquece o governo.
Em apoio, usam estatísticas sem pé nem cabeça. Como é a da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que estima, usando metodologia inteiramente questionável (pois se baseia nas percepções do empresariado captadas em pesquisas de opinião), que o custo anual da corrupção no Brasil seria de R$ 70 bilhões (isso, se tivéssemos zero de corrupção, o que não existe em nenhum país).
Na explicação de por que a população não tem boas políticas de saúde, educação ou qualquer coisa, as causas são diversas. Perde-se (muito) mais por falta de planejamento e administração, por não qualificar e pagar melhor os servidores, pela incompetência e a burocracia crônicas, que com a corrupção.
Lutar contra ela é tarefa cotidiana de todo governo. Mas dizer que
corrupção é o mal do Brasil apenas desvia a atenção. O problema brasileiro
(e de todo país) é que não há um só problema.”
(MARCOS COIMBRA, Sociólogo e cientista político, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de outubro de 2011, Caderno de POLÍTICA, página 5).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de outubro de 2011, Caderno PENSARBRASIL – DOSSIÊFORA, CORRUPÇÃO –, páginas 15 a 17, de autoria de ANDRÉ CARRARO, que é doutor em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desde 2003 é pesquisador na área de economia da corrupção. Atualmente é chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pelotas e professor pesquisador do mestrado em economia da mesma instituição. Igualmente, merece INTEGRAL transcrição:
“O PODER DO ANEL
Para uma geração que presenciou o movimento civil pela realização de eleições diretas para presidente no Brasil no início dos anos 1980, pelo menos dois problemas seriam quase automaticamente resolvidos com a eleição de um presidente civil: inflação e corrupção. De um lado, a elevada taxa de inflação da época era tida como consequência da luta entre capital e trabalho, que garantia aos capitalistas ganhos elevados à custa das perdas salariais, graças ao apoio que os governos da ditadura dariam ao capital. Por outro lado, a existência do problema da corrupção era atribuída à opressão política, que impedia que a imprensa livre, opositores e eleições regulares denunciassem sua existência. Para ambos os problemas, a receita era a democracia.
A experiência brasileira mostrou que tanto um quanto outro problema sobrevivem muito bem a governos democráticos. A partir do movimento pelas Diretas Já, o país precisou de 12 anos para aprender a combater a inflação. Até hoje, passados 30 anos, não sabemos com vencer a corrupção. Ao longo desses anos todos, a corrupção sempre foi tratada como um problema do indivíduo. Um caso de falta de ética, de má conduta pública por parte daquele que ocupa o cargo público. Até hoje a solução tem sido a mesma: trocar a pessoa no cargo. Visivelmente um equívoco.
O problema da corrupção no Brasil não reside no fato de termos melhores ou piores políticos que outros países. Não é uma questão ideológica, partidária ou religiosa. Muito menos é racial ou de gênero. No passado recente, elegemos partidos da direita e da esquerda, em todas as suas variantes. Elegemos candidatos experientes e novatos na arte da política e não há um único governo que tenha passado pela administração pública sem herdar a mancha de amigo da corrupção. O problema não é simples e passa por algumas questões importantes.
Primeiro, a persistência de corrupção no governo brasileiro passa pela existência de uma combinação perversa de oportunidades e incentivos. De um lado, persiste no país a ideia de que governo bom é governo que gasta, e, como todo novo governo deseja ser melhor que o anterior, todos querem gastar mais. O resultado dessa lógica é que, ano após ano, o setor público tem ampliado o volume de recursos que possui em mãos para distribuir na sociedade. A maior parte das evidências empíricas mundiais mostra que países com maior carga tributária são, em média, mais corruptos.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que se ampliou a participação dos gastos públicos na sociedade, ampliou-se a regulação pública para essas despesas. Maior regulação significa mais normas, regimentos, portarias e emendas que orientam a destinação dos gastos. O excesso de normas, acompanhado da disponibilidade de recursos, cria um ambiente propício para a sociedade e o governo promoverem transações corruptas e participarem delas. Quem é contra o gasto público? Ninguém, já que dificilmente a sociedade percebe nele algo desnecessário. Ao pé da letra, todo gasto público é realizado para beneficiar a sociedade ou, pelo menos, parte dela. Logo, é visto como sendo essencial. Ao mesmo tempo, ninguém é contra a normatização desses gastos. Ao contrário, se o dinheiro é público, é necessário normatizar a sua utilização e destino. Mas é exatamente aqui que surge o problema da corrupção. O volume de recursos de posse do governo para distribuição e a possibilidade de o próprio governo criar regras que definem seus ganhadores geram a oportunidade e o incentivo para que representantes da sociedade civil e do governo promovam projetos superfaturados, fraudes em licitações, desvios, entre outras práticas corruptas em que ambos saem beneficiados.
Aqui podemos entender por que a corrupção não é um problema do indivíduo que ocupa cargo público, ideológico ou partidário. Frente a uma situação na qual o agente percebe a possibilidade de ganhos com baixíssimo risco, faz sentido aceitar a oferta de propina ou demandar propina. Por esse motivo, a simples troca da pessoa pública não soluciona o problema da corrupção. Além disso, o governo enfrenta um dilema. Todos os partidos antes da eleição prometem austeridade nos gastos públicos e uma relação transparente para com a sociedade. Depois da eleição, os governos aumentam os gastos públicos e regulam mais as relações com a sociedade, tornando-as mais complexas e menos transparentes.
Esse dilema é muito semelhante ao enfrentado na trilogia O senhor dos anéis.Nele, Frodo Bolseiro e seus amigos lutam contra as forças do mal, tendo por objetivo destruir o Anel do Poder de Sauron. No entanto, apesar de todos saberem os males gerados pelo anel, sonham em possuir e usar seu poder para fins pessoais. Tal qual o poder absoluto do anel corrompe o caráter de seu possuidor, o poder absoluto do governo corrompe o caráter de seus servidores e políticos.
TOLERÂNCIA Uma segunda questão importante reside na tolerância da sociedade com a existência de corrupção dentro dos governos. À primeira vista, a sociedade deveria ser fortemente intolerante à presença de corrupção. No entanto, em uma estrutura de governo extremamente rígida, complexa e lenta, é justamente a presença de corrupção que possibilita dar agilidade a um setor público travado. É a presença de um funcionário corrupto que salva o empresário em busca de um financiamento da burocracia brasileira. Dentro de qualquer repartição pública é a presença da propina que agiliza os processos, que faz a máquina funcionar, tal qual o óleo em uma engrenagem enferrujada. Convivendo com um setor público rígido, complexo e lento, o pior dos mundos é se deparar com um funcionário honesto, que resolva aplicar ao seu caso o procedimento padrão.
Não é por acaso que em inúmeras categorias públicas um dos instrumentos utilizados durante um processo de negociação salarial é aplicar o procedimento padrão: aeroportos param, as exportações e importações diminuem, os postos de saúde ficam ainda mais lotados, enfim, as repartições públicas cessam de funcionar quando a norma é aplicada. Para esses casos, o excesso de regulamentos ajuda a criar na sociedade uma falsa percepção de que um pouco de corrupção ajuda a tornar melhor o cotidiano das pessoas.
Ao mesmo tempo, a presença de corrupção dentro dos governos, ao facilitar o andamento dos processos, cria a também falsa percepção de que os investimentos aumentam. A sociedade passa a tolerar a sua existência e prática. Na história da política brasileira ficou famosa a expressão “roubo, mas faço”, dita pelo governador de São Paulo, na década de 1940, Adhemar de Barros. O problema dos investimentos públicos baseados em práticas corruptas é que, mesmo que eles gerem um investimento no curto prazo e, portanto, contribuam para o aumento da renda, no longo prazo eles concentram custos maiores. É no longo prazo que a rodovia precisa ser reconstruída, que a ponte precisa ser reformada, que o teto do colégio ameaça cair, enfim, no longo prazo a infraestrutura do país que tolera a corrupção fica sucateada. O custo está em refazer o trabalho já feito, reduzindo o investimento de outras áreas. Assim, os custos da corrupção tolerada por nossa geração recairão sobre nossos filhos no formato de imposto.
Nesse sentido, o crescimento econômico gerado pela presença de corrupção pode ser perverso para a sociedade, pois no curto prazo gera um crescimento econômico não sustentável e, no longo prazo, uma elevação da taxa de juros que penaliza o consumo futuro das famílias e a demanda de bens de capital para investimento. De fato, os resultados de simulações de modelos econômicos atualizados para 2011 apoiam a afirmação de que a presença de corrupção terá extinto R$ 12 bilhões em investimentos privados e reduzido em R$ 31 bilhões o consumo das famílias. Assim, o crescimento econômico gerado pelo modelo com corrupção pode ser um crescimento desigual, excludente e concentrador de renda no longo prazo.
Outro lado do problema envolve a corrupção política. Longe de ser um sistema perfeito, a democracia convive diariamente com críticas e denúncias de seu mau funcionamento. Entre tantos problemas, a influência do poder econômico nos rumos políticos de um país mostra-se como uma das principais fontes de preocupação pela sociedade. O tema do financiamento eleitoral engloba fatores que interferem direta ou indiretamente nos resultados de uma eleição, ao passo que leva diferentes atores políticos a se interessarem por assuntos relacionados à área. Recentes escândalos e denúncias de corrupção envolvendo nossos representantes, líderes do poder público e entes privados colocaram em xeque o sistema democrático, ao mesmo tempo em que acabam revelando uma complexa rede de relações promíscuas entre esses indivíduos. De um lado, políticos caçadores de recursos econômicos ávidos a utilizá-los em suas campanhas eleitorais e, de outro, os financiadores de campanhas, voltados à defesa dos seus interesses nos rumos das políticas públicas.
O dilema do financiamento eleitoral reside basicamente em dois aspectos. Um deles, amplamente estudado pelos cientistas políticos, guarda correlação com o princípio da igualdade dos cidadãos. Isto é, a garantia de que há não só na teoria, mas também na prática das eleições, peso igual em cada voto do cidadão. Questiona-se até que ponto a possibilidade de pessoas ou empresas apoiarem candidatos financeiramente coloca em perigo esse valor, produzindo impacto sobre o sucesso ou fracasso eleitoral. O outro aspecto, num sentido mais econômico, guarda relação com o apoio financeiro recebido pelo candidato e sua futura integridade, caso eleito. Tendo em vista que o financiamento de campanhas advém de empresas ou grupos organizados, cabe analisar se esses recursos não são atrelados a uma expectativa de retribuição.
Cumpre salientar que o debate em torno do financiamento eleitoral aumentou e ganhou densidade nos últimos tempos, chamando a atenção não só de jornalistas e atores políticos, mas de acadêmicos das mais diversas áreas. Aqui, a visão típica é que dinheiro de campanha influenciaria o processo decisório de políticas públicas e reduziria o bem-estar geral, ao incentivar decisões tendenciosas, na direção das preferências dos doadores de recursos. O interessante nessa abordagem é que o financiamento eleitoral seria capaz de aproximar dois tipos completamente distintos de indivíduos. O político e sua natural vocação para os longos discursos, para a oratória, a fala mansa e o debate intelectual; e o empresário, de poucas palavras, sem tempo para discutir e voltado ao mundo dos negócios. Eles têm muito pouco em comum. Deveriam não se suportar. Mas é cada vez maior a frequência de viagens de empresários a Brasília e é mais expressiva a candidatura de empresários a cargos eletivos. Empresários e políticos são, sim, farinha do mesmo saco e agem conjuntamente, interligando uma espécie de corrupção eleitoral disfarçada, que nem por isso deixa de ser corrupção. O leitor pode perceber que os problemas são inúmeros, mas, afinal de contas, entender nunca foi fácil mesmo.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de profundas TRANSFORMAÇÕES no seio de nossa SOCIEDADE, com vistas à entrada no concerto das potências DESENVOLVIDAS e CIVILIZADAS, em plena SINTONIA com uma NOVA ordem SOCIAL, ECONÔMICA e POLÍTICA ditada pela cultura da SUSTENTABILIDADE, da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas relações...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO, PERSEVERANÇA e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Desde o século 19, quando começamos a nos definir como país, procuramos a raiz de nossos males. A construção de uma identidade nacional brasileira é inseparável dessa busca.
É como se, entre o destino imaginado de potência e a realidade mesquinha que se apercebia, se interpusesse um obstáculo. Corretamente identificado e tratado, ele poderia ser removido, assim permitindo que nossas vocações fossem plenamente realizadas.
A história do pensamento social brasileiro é marcada por sucessivas tentativas de encontrar essa raiz, a partir da qual todos os problemas se tornariam inteligíveis. Ninguém se iludiu achando que havia só uma, mas foi comum a convicção de que era possível descobrir a causa fundamental do drama nacional (no máximo, a combinação das duas ou três que o explicavam).
A saúva, formiga que poucos, hoje em dia, ao menos conseguem identificar, já foi candidata ao posto. Ficou conhecido quando Saint Hilaire, um dos mais importantes viajantes estrangeiros a percorrer o Brasil e que aqui esteve nos anos 1810 e 1820, declarou que “ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”.
Duzentos anos depois, nem uma coisa, nem outra aconteceu. O Brasil não terminou e as saúvas ainda aborrecem os agricultores.
Mas a verdadeira fama do inseto veio no século passado, quando Macunaíma formulou seu catastrófico diagnóstico: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!”. Mário de Andrade brincava com a frase do viajante francês e fazia uma crítica ao chamado higienismo, característico do pensamento médico e de alguns setores conservadores do período.
Para os higienistas, o atraso do Brasil era consequência das doenças que tornavam os brasileiros indolentes, passivos e resistentes à modernização. Somente uma revolução sanitária poderia salvar-nos, difundindo novos comportamentos, erradicando tradições e medicando a população. Como dizia Monteiro Lobato, a principal voz literária do movimento, era preciso acabar com a “velha praga”, o “piolho da terra”, o “funesto parasita”, o Jeca Tatu.
A ideia de que a doença (entendida nesses termos), é o “mal nacional” se parece a outras que conhecemos antes e depois em nossa história política e intelectual. A miscigenação, a herança ibérica, o psiquismo transmitido pelos portugueses, a desnutrição já ocuparam o lugar.
E todas tiveram sua implicação terapêutica. Se o problema, por exemplo, era o “peso exagerado” de “raças inferiores” (como acreditava Oliveira Vianna), o remédio seria encorajar a imigração de europeus do Norte. Se éramos subdesenvolvidos pela tradição ibérica de desvalorizar a iniciativa individual (como queria Tavares Bastos), podíamos importar instituições norte-americanas. Se tudo decorria da falta de nutrientes na dieta dos brasileiros (como imaginava Josué de Castro), podíamos distribuir merendas balanceadas aos escolares.
Hoje, só aumenta a proporção dos que acham que conhecem a causa do “problema brasileiro”. No senso comum, a corrupção se tornou a grande vilã, a culpada por tudo que acontece de ruim.
As pessoas pouco informadas são as que mais acreditam nisso. As pesquisas, as menos interessadas e de menor participação política é que mais tendem a concordar com teses simplistas.
A ideia de que a corrupção é a raiz de nossos problemas costuma andar de braços dados com a impressão de que o governo pode tudo e só deixa de fazer o que deveria por sua causa. Quem pensa assim supõe que a saúde, a educação, a segurança são precárias porque há corrupção. Senão, haveria dinheiro para elas.
A oposição sabe que a tese é falsa. A mídia oposicionista deveria sabê-lo. Mas ambas a sustentam, pois acham que isso enfraquece o governo.
Em apoio, usam estatísticas sem pé nem cabeça. Como é a da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que estima, usando metodologia inteiramente questionável (pois se baseia nas percepções do empresariado captadas em pesquisas de opinião), que o custo anual da corrupção no Brasil seria de R$ 70 bilhões (isso, se tivéssemos zero de corrupção, o que não existe em nenhum país).
Na explicação de por que a população não tem boas políticas de saúde, educação ou qualquer coisa, as causas são diversas. Perde-se (muito) mais por falta de planejamento e administração, por não qualificar e pagar melhor os servidores, pela incompetência e a burocracia crônicas, que com a corrupção.
Lutar contra ela é tarefa cotidiana de todo governo. Mas dizer que
corrupção é o mal do Brasil apenas desvia a atenção. O problema brasileiro
(e de todo país) é que não há um só problema.”
(MARCOS COIMBRA, Sociólogo e cientista político, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de outubro de 2011, Caderno de POLÍTICA, página 5).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de outubro de 2011, Caderno PENSARBRASIL – DOSSIÊFORA, CORRUPÇÃO –, páginas 15 a 17, de autoria de ANDRÉ CARRARO, que é doutor em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desde 2003 é pesquisador na área de economia da corrupção. Atualmente é chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pelotas e professor pesquisador do mestrado em economia da mesma instituição. Igualmente, merece INTEGRAL transcrição:
“O PODER DO ANEL
Para uma geração que presenciou o movimento civil pela realização de eleições diretas para presidente no Brasil no início dos anos 1980, pelo menos dois problemas seriam quase automaticamente resolvidos com a eleição de um presidente civil: inflação e corrupção. De um lado, a elevada taxa de inflação da época era tida como consequência da luta entre capital e trabalho, que garantia aos capitalistas ganhos elevados à custa das perdas salariais, graças ao apoio que os governos da ditadura dariam ao capital. Por outro lado, a existência do problema da corrupção era atribuída à opressão política, que impedia que a imprensa livre, opositores e eleições regulares denunciassem sua existência. Para ambos os problemas, a receita era a democracia.
A experiência brasileira mostrou que tanto um quanto outro problema sobrevivem muito bem a governos democráticos. A partir do movimento pelas Diretas Já, o país precisou de 12 anos para aprender a combater a inflação. Até hoje, passados 30 anos, não sabemos com vencer a corrupção. Ao longo desses anos todos, a corrupção sempre foi tratada como um problema do indivíduo. Um caso de falta de ética, de má conduta pública por parte daquele que ocupa o cargo público. Até hoje a solução tem sido a mesma: trocar a pessoa no cargo. Visivelmente um equívoco.
O problema da corrupção no Brasil não reside no fato de termos melhores ou piores políticos que outros países. Não é uma questão ideológica, partidária ou religiosa. Muito menos é racial ou de gênero. No passado recente, elegemos partidos da direita e da esquerda, em todas as suas variantes. Elegemos candidatos experientes e novatos na arte da política e não há um único governo que tenha passado pela administração pública sem herdar a mancha de amigo da corrupção. O problema não é simples e passa por algumas questões importantes.
Primeiro, a persistência de corrupção no governo brasileiro passa pela existência de uma combinação perversa de oportunidades e incentivos. De um lado, persiste no país a ideia de que governo bom é governo que gasta, e, como todo novo governo deseja ser melhor que o anterior, todos querem gastar mais. O resultado dessa lógica é que, ano após ano, o setor público tem ampliado o volume de recursos que possui em mãos para distribuir na sociedade. A maior parte das evidências empíricas mundiais mostra que países com maior carga tributária são, em média, mais corruptos.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que se ampliou a participação dos gastos públicos na sociedade, ampliou-se a regulação pública para essas despesas. Maior regulação significa mais normas, regimentos, portarias e emendas que orientam a destinação dos gastos. O excesso de normas, acompanhado da disponibilidade de recursos, cria um ambiente propício para a sociedade e o governo promoverem transações corruptas e participarem delas. Quem é contra o gasto público? Ninguém, já que dificilmente a sociedade percebe nele algo desnecessário. Ao pé da letra, todo gasto público é realizado para beneficiar a sociedade ou, pelo menos, parte dela. Logo, é visto como sendo essencial. Ao mesmo tempo, ninguém é contra a normatização desses gastos. Ao contrário, se o dinheiro é público, é necessário normatizar a sua utilização e destino. Mas é exatamente aqui que surge o problema da corrupção. O volume de recursos de posse do governo para distribuição e a possibilidade de o próprio governo criar regras que definem seus ganhadores geram a oportunidade e o incentivo para que representantes da sociedade civil e do governo promovam projetos superfaturados, fraudes em licitações, desvios, entre outras práticas corruptas em que ambos saem beneficiados.
Aqui podemos entender por que a corrupção não é um problema do indivíduo que ocupa cargo público, ideológico ou partidário. Frente a uma situação na qual o agente percebe a possibilidade de ganhos com baixíssimo risco, faz sentido aceitar a oferta de propina ou demandar propina. Por esse motivo, a simples troca da pessoa pública não soluciona o problema da corrupção. Além disso, o governo enfrenta um dilema. Todos os partidos antes da eleição prometem austeridade nos gastos públicos e uma relação transparente para com a sociedade. Depois da eleição, os governos aumentam os gastos públicos e regulam mais as relações com a sociedade, tornando-as mais complexas e menos transparentes.
Esse dilema é muito semelhante ao enfrentado na trilogia O senhor dos anéis.Nele, Frodo Bolseiro e seus amigos lutam contra as forças do mal, tendo por objetivo destruir o Anel do Poder de Sauron. No entanto, apesar de todos saberem os males gerados pelo anel, sonham em possuir e usar seu poder para fins pessoais. Tal qual o poder absoluto do anel corrompe o caráter de seu possuidor, o poder absoluto do governo corrompe o caráter de seus servidores e políticos.
TOLERÂNCIA Uma segunda questão importante reside na tolerância da sociedade com a existência de corrupção dentro dos governos. À primeira vista, a sociedade deveria ser fortemente intolerante à presença de corrupção. No entanto, em uma estrutura de governo extremamente rígida, complexa e lenta, é justamente a presença de corrupção que possibilita dar agilidade a um setor público travado. É a presença de um funcionário corrupto que salva o empresário em busca de um financiamento da burocracia brasileira. Dentro de qualquer repartição pública é a presença da propina que agiliza os processos, que faz a máquina funcionar, tal qual o óleo em uma engrenagem enferrujada. Convivendo com um setor público rígido, complexo e lento, o pior dos mundos é se deparar com um funcionário honesto, que resolva aplicar ao seu caso o procedimento padrão.
Não é por acaso que em inúmeras categorias públicas um dos instrumentos utilizados durante um processo de negociação salarial é aplicar o procedimento padrão: aeroportos param, as exportações e importações diminuem, os postos de saúde ficam ainda mais lotados, enfim, as repartições públicas cessam de funcionar quando a norma é aplicada. Para esses casos, o excesso de regulamentos ajuda a criar na sociedade uma falsa percepção de que um pouco de corrupção ajuda a tornar melhor o cotidiano das pessoas.
Ao mesmo tempo, a presença de corrupção dentro dos governos, ao facilitar o andamento dos processos, cria a também falsa percepção de que os investimentos aumentam. A sociedade passa a tolerar a sua existência e prática. Na história da política brasileira ficou famosa a expressão “roubo, mas faço”, dita pelo governador de São Paulo, na década de 1940, Adhemar de Barros. O problema dos investimentos públicos baseados em práticas corruptas é que, mesmo que eles gerem um investimento no curto prazo e, portanto, contribuam para o aumento da renda, no longo prazo eles concentram custos maiores. É no longo prazo que a rodovia precisa ser reconstruída, que a ponte precisa ser reformada, que o teto do colégio ameaça cair, enfim, no longo prazo a infraestrutura do país que tolera a corrupção fica sucateada. O custo está em refazer o trabalho já feito, reduzindo o investimento de outras áreas. Assim, os custos da corrupção tolerada por nossa geração recairão sobre nossos filhos no formato de imposto.
Nesse sentido, o crescimento econômico gerado pela presença de corrupção pode ser perverso para a sociedade, pois no curto prazo gera um crescimento econômico não sustentável e, no longo prazo, uma elevação da taxa de juros que penaliza o consumo futuro das famílias e a demanda de bens de capital para investimento. De fato, os resultados de simulações de modelos econômicos atualizados para 2011 apoiam a afirmação de que a presença de corrupção terá extinto R$ 12 bilhões em investimentos privados e reduzido em R$ 31 bilhões o consumo das famílias. Assim, o crescimento econômico gerado pelo modelo com corrupção pode ser um crescimento desigual, excludente e concentrador de renda no longo prazo.
Outro lado do problema envolve a corrupção política. Longe de ser um sistema perfeito, a democracia convive diariamente com críticas e denúncias de seu mau funcionamento. Entre tantos problemas, a influência do poder econômico nos rumos políticos de um país mostra-se como uma das principais fontes de preocupação pela sociedade. O tema do financiamento eleitoral engloba fatores que interferem direta ou indiretamente nos resultados de uma eleição, ao passo que leva diferentes atores políticos a se interessarem por assuntos relacionados à área. Recentes escândalos e denúncias de corrupção envolvendo nossos representantes, líderes do poder público e entes privados colocaram em xeque o sistema democrático, ao mesmo tempo em que acabam revelando uma complexa rede de relações promíscuas entre esses indivíduos. De um lado, políticos caçadores de recursos econômicos ávidos a utilizá-los em suas campanhas eleitorais e, de outro, os financiadores de campanhas, voltados à defesa dos seus interesses nos rumos das políticas públicas.
O dilema do financiamento eleitoral reside basicamente em dois aspectos. Um deles, amplamente estudado pelos cientistas políticos, guarda correlação com o princípio da igualdade dos cidadãos. Isto é, a garantia de que há não só na teoria, mas também na prática das eleições, peso igual em cada voto do cidadão. Questiona-se até que ponto a possibilidade de pessoas ou empresas apoiarem candidatos financeiramente coloca em perigo esse valor, produzindo impacto sobre o sucesso ou fracasso eleitoral. O outro aspecto, num sentido mais econômico, guarda relação com o apoio financeiro recebido pelo candidato e sua futura integridade, caso eleito. Tendo em vista que o financiamento de campanhas advém de empresas ou grupos organizados, cabe analisar se esses recursos não são atrelados a uma expectativa de retribuição.
Cumpre salientar que o debate em torno do financiamento eleitoral aumentou e ganhou densidade nos últimos tempos, chamando a atenção não só de jornalistas e atores políticos, mas de acadêmicos das mais diversas áreas. Aqui, a visão típica é que dinheiro de campanha influenciaria o processo decisório de políticas públicas e reduziria o bem-estar geral, ao incentivar decisões tendenciosas, na direção das preferências dos doadores de recursos. O interessante nessa abordagem é que o financiamento eleitoral seria capaz de aproximar dois tipos completamente distintos de indivíduos. O político e sua natural vocação para os longos discursos, para a oratória, a fala mansa e o debate intelectual; e o empresário, de poucas palavras, sem tempo para discutir e voltado ao mundo dos negócios. Eles têm muito pouco em comum. Deveriam não se suportar. Mas é cada vez maior a frequência de viagens de empresários a Brasília e é mais expressiva a candidatura de empresários a cargos eletivos. Empresários e políticos são, sim, farinha do mesmo saco e agem conjuntamente, interligando uma espécie de corrupção eleitoral disfarçada, que nem por isso deixa de ser corrupção. O leitor pode perceber que os problemas são inúmeros, mas, afinal de contas, entender nunca foi fácil mesmo.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de profundas TRANSFORMAÇÕES no seio de nossa SOCIEDADE, com vistas à entrada no concerto das potências DESENVOLVIDAS e CIVILIZADAS, em plena SINTONIA com uma NOVA ordem SOCIAL, ECONÔMICA e POLÍTICA ditada pela cultura da SUSTENTABILIDADE, da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas relações...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO, PERSEVERANÇA e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 25 de abril de 2011
A CIDADANIA E AS LIÇÕES PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada na Revista VEJA – edição 2213 – ano 44 – nº 16, de 20 de abril de 2011, páginas 104 a 106, de autoria de OTÁVIO CABRAL, que merece INTEGRAL transcrição:
“Corrupção
O QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM A ENSINAR AO SETOR PÚBLICO
No combate à corrupção, a maior parte das lições serve para os governos também
USO DA TECNOLOGIA
..............................................................................
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As grandes empresas brasileiras já foram mais lenientes com os corruptos – tão frequentes em seus corredores quanto nas salas do governo. “Não existe companhia que não seja vítima de corrupção. Pode ser que o empresário ainda não tenha descoberto, mas sempre há alguém desviando ou corrompendo sob suas barbas”, afirma o advogado David Rechulski, especialista em corrupção empresarial. Até recentemente, diante da descoberta de um crime de corrupção, muitas da grandes empresas brasileiras preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, com base na convicção de que sua revelação prejudicaria a imagem da companhia. Isso mudou radicalmente, em parte graças à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio que se reuniu para desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas.
Hoje, na Vale, por exemplo, uma das empresas que aderiram ao programa, funcionários pegos cometendo um delito são dispensados sumariamente e sua demissão é divulgada para os colegas, a fim de desencorajar outros crimes. “É um erro querer esconder os crimes internos”, avalia Ricardo Gruba Pereira, diretor de segurança empresarial da Vale. Em 2006, a empresa criou uma diretoria específica para o combate à corrupção. Desde então, já detectou 980 desvios, o que provocou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos 30 milhões foram recuperados. Entre os mecanismos de prevenção adotados, estão quatro salas de controle em que funcionários monitoram em tempo integral as operações da companhia em mais de vinte países. Fiscalizam de caminhões sendo carregados com minério no interior de Angola a operários entrando pela portaria em Parauapebas, no Pará. Flagrantes de desvios são divulgados na rede interna de comunicação e tanto fornecedores como prestadores de serviços apanhados corrompendo jamais voltam a firmar contratos com a companhia. Outra iniciativa adotada pela empresa foi a premiação de empregados que contribuem para a descoberta de irregularidades. “É preciso criar a indignação com o roubo e ajudar os funcionários a entender que o dinheiro roubado não é só ‘o dinheiro do patrão’, mas que os desvios comprometem o seu salário e os prejudicam diretamente”, diz Pereira.
No que se refere aos métodos de desvio, os esquemas de corrupção em empresas privadas e no setor público são semelhantes. Em ambos, a área de licitações é a mais visada pelos bandidos. Para especialistas, é mais fácil detectar corrupção no serviço público, já que os esquemas envolvem mais gente, os recursos são maiores e há mais órgãos de vigilância, como auditorias, corregedorias, tribunais de contas e o Ministério Público. A punição, porém, é mais difícil, graças à legislação que protege a estabilidade do servidor público e às diversas possibilidades de recurso, inclusive no âmbito administrativo, à disposição do acusado. “A diferença é que no serviço público a complacência é maior, o que aumenta a impunidade”, diz o cientista político Ricardo Caldas.
A ofensiva contra a corrupção empresarial já desvendou casos que desafiam a imaginação. Em uma empresa telefônica, por exemplo, o chefe do serviço de atendimento ao consumidor alterava nomes de clientes do cadastro incluindo um palavrão entre os seus sobrenomes. Ocorre que os tais clientes agiam em conluio com o criminoso e, ao receberem a fatura adulterada, fingiam indignação e processavam a empresa. A indenização era certa e o lucro era dividido com o funcionário – demitido e já condenado em primeira instância. No Pará, uma bilheteira de estação ferroviária cancelava, após a partida do trem, parte das passagens vendidas. Embolsava a diferença, como se os passageiros tivessem desistido da viagem e recebido de volta o dinheiro do bilhete. Desviou mais de 1 milhão de reais e foi condenada a dois anos de prisão e à devolução do dinheiro. Em uma fábrica de cosméticos, um supervisor alterou o endereço de entrega de mercadorias solicitadas pelas vendedoras, de maneira que passassem a chegar à casa de seus comparsas. Desviou assim mais de 2 milhões de reais. Teve a prisão decretada e está foragido. Noutro caso, o diretor de investimentos de uma indústria de papel, de posse de informações sobre os locais onde a empresa iria se instalar, comprava terras em nome de laranjas, esperava sua valorização e as revendia à própria fábrica. Foi demitido e responde a processo.
Nos Estados Unidos, 85% das empresas foram afetadas por fraudes nos últimos três anos, segundo estudo da consultoria Kroll. O valor médio perdido chegou a 5% do faturamento das companhias. No Brasil, um levantamento da Fiesp estimou que o dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção chega a 50 bilhões de reais ao ano. O esforço das empresas para proteger seus cofres de tamanho assalto é louvável e deve ser copiado pelo setor público. Mas os empresários não podem perder de vista que é a iniciativa privada que movimenta a ladroagem nos governos. Financiamento ilegal de campanhas, superfaturamento e desvios no orçamento – as modalidades mais frequentes de corrupção – só são possíveis porque existem empresas dispostas a corromper. A moralidade não pode valer apenas da porta para dentro.”
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Corrupção
O QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM A ENSINAR AO SETOR PÚBLICO
No combate à corrupção, a maior parte das lições serve para os governos também
USO DA TECNOLOGIA
Atividades como compras e licitações são monitoradas em tempo real. Assim, nas principais empresas brasileiras, uma fraude leva cerca de seis meses para ser descoberta. Já no serviço público, o corrupto age por dois anos, em média, antes de ser pego
............................................................................TOLERÂNCIA ZERO
Quando a fraude é comprovada, o funcionário corrupto é demitido por jsuta causa e o caso é comunicado à polícia. Os demais empregados são informados da demissão, o que desencoraja novos crimes..............................................................................
PROFISSIONALIZAÇÃO
Para detectarem fraudes e fiscalizarem prestação de contas e balanços, são contratadas auditorias externas e empresas especializadas. Isso evita que aproximidade com os funcionários atrapalhe as apurações..............................................................................
DEVOLUÇÃO DO ROUBO
A empresa busca na Justiça a reparação de qualquer valor que tenha sido desviado. Além de reduzir o dano, a medida mostra aos funcionários que o prejuízo pela conduta indevida é maior do que o eventual lucro..............................................................................
MERITOCRACIAFuncionários que ajudam a evitar fraudes e delatam colegas ganham bônus. Departamentos que reduzem o desperdício de dinheiro e o índice de desvios são premiados. Concursos internos incentivam iniciativas inovadoras de transparência
O DONO ESTÁ DE OLHOEm empresas privadas, o combate à corrupção inclui o monitoramento das operações em tempo real, a premiação de empregados que delatam fraudes e a divulgação dos desvios. Resultado: ao contrário do que ocorre no setor público, a roubalheira diminuiu
Em maio de 2005, numa imagem que acabou dando origem ao escândalo do mensalão, o funcionário Maurício Marinho foi filmado recebendo 3 000 reais em propina de empresários interessados em participar de uma licitação dos Correios, estatal da qual era chefe de departamento. Apesar da fartura de provas contra ele, Marinho não precisou devolver o dinheiro embolsado (entrou com recurso para recuperá-lo) e jamais foi condenado pelo crime na Justiça. Hoje, ele é pastor evangélico e lobista em Brasília. Menos de um ano depois desse flagrante, a Sadia descobriu que dois de seus executivos utilizavam informações sigilosas da empresa para lucrar no mercado. Eles foram demitidos sumariamente, e a própria Sadia os denunciou ao Ministério Público. Graças às provas produzidas pela empresa, foram condenados a um ano e nove meses de prisão e tiveram de pagar uma multa de mais de 350 000 reais cada um. Os dois casos exemplificam a diferença com que são tratados os corruptos no serviço público e na iniciativa privada, e, a despeito das particularidades de cada setor, não há dúvida sobre qual deles é o mais eficiente no combate ao crime.As grandes empresas brasileiras já foram mais lenientes com os corruptos – tão frequentes em seus corredores quanto nas salas do governo. “Não existe companhia que não seja vítima de corrupção. Pode ser que o empresário ainda não tenha descoberto, mas sempre há alguém desviando ou corrompendo sob suas barbas”, afirma o advogado David Rechulski, especialista em corrupção empresarial. Até recentemente, diante da descoberta de um crime de corrupção, muitas da grandes empresas brasileiras preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, com base na convicção de que sua revelação prejudicaria a imagem da companhia. Isso mudou radicalmente, em parte graças à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio que se reuniu para desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas.
Hoje, na Vale, por exemplo, uma das empresas que aderiram ao programa, funcionários pegos cometendo um delito são dispensados sumariamente e sua demissão é divulgada para os colegas, a fim de desencorajar outros crimes. “É um erro querer esconder os crimes internos”, avalia Ricardo Gruba Pereira, diretor de segurança empresarial da Vale. Em 2006, a empresa criou uma diretoria específica para o combate à corrupção. Desde então, já detectou 980 desvios, o que provocou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos 30 milhões foram recuperados. Entre os mecanismos de prevenção adotados, estão quatro salas de controle em que funcionários monitoram em tempo integral as operações da companhia em mais de vinte países. Fiscalizam de caminhões sendo carregados com minério no interior de Angola a operários entrando pela portaria em Parauapebas, no Pará. Flagrantes de desvios são divulgados na rede interna de comunicação e tanto fornecedores como prestadores de serviços apanhados corrompendo jamais voltam a firmar contratos com a companhia. Outra iniciativa adotada pela empresa foi a premiação de empregados que contribuem para a descoberta de irregularidades. “É preciso criar a indignação com o roubo e ajudar os funcionários a entender que o dinheiro roubado não é só ‘o dinheiro do patrão’, mas que os desvios comprometem o seu salário e os prejudicam diretamente”, diz Pereira.
No que se refere aos métodos de desvio, os esquemas de corrupção em empresas privadas e no setor público são semelhantes. Em ambos, a área de licitações é a mais visada pelos bandidos. Para especialistas, é mais fácil detectar corrupção no serviço público, já que os esquemas envolvem mais gente, os recursos são maiores e há mais órgãos de vigilância, como auditorias, corregedorias, tribunais de contas e o Ministério Público. A punição, porém, é mais difícil, graças à legislação que protege a estabilidade do servidor público e às diversas possibilidades de recurso, inclusive no âmbito administrativo, à disposição do acusado. “A diferença é que no serviço público a complacência é maior, o que aumenta a impunidade”, diz o cientista político Ricardo Caldas.
A ofensiva contra a corrupção empresarial já desvendou casos que desafiam a imaginação. Em uma empresa telefônica, por exemplo, o chefe do serviço de atendimento ao consumidor alterava nomes de clientes do cadastro incluindo um palavrão entre os seus sobrenomes. Ocorre que os tais clientes agiam em conluio com o criminoso e, ao receberem a fatura adulterada, fingiam indignação e processavam a empresa. A indenização era certa e o lucro era dividido com o funcionário – demitido e já condenado em primeira instância. No Pará, uma bilheteira de estação ferroviária cancelava, após a partida do trem, parte das passagens vendidas. Embolsava a diferença, como se os passageiros tivessem desistido da viagem e recebido de volta o dinheiro do bilhete. Desviou mais de 1 milhão de reais e foi condenada a dois anos de prisão e à devolução do dinheiro. Em uma fábrica de cosméticos, um supervisor alterou o endereço de entrega de mercadorias solicitadas pelas vendedoras, de maneira que passassem a chegar à casa de seus comparsas. Desviou assim mais de 2 milhões de reais. Teve a prisão decretada e está foragido. Noutro caso, o diretor de investimentos de uma indústria de papel, de posse de informações sobre os locais onde a empresa iria se instalar, comprava terras em nome de laranjas, esperava sua valorização e as revendia à própria fábrica. Foi demitido e responde a processo.
Nos Estados Unidos, 85% das empresas foram afetadas por fraudes nos últimos três anos, segundo estudo da consultoria Kroll. O valor médio perdido chegou a 5% do faturamento das companhias. No Brasil, um levantamento da Fiesp estimou que o dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção chega a 50 bilhões de reais ao ano. O esforço das empresas para proteger seus cofres de tamanho assalto é louvável e deve ser copiado pelo setor público. Mas os empresários não podem perder de vista que é a iniciativa privada que movimenta a ladroagem nos governos. Financiamento ilegal de campanhas, superfaturamento e desvios no orçamento – as modalidades mais frequentes de corrupção – só são possíveis porque existem empresas dispostas a corromper. A moralidade não pode valer apenas da porta para dentro.”
Eis, pois, mais páginas com IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a INADIÁVEL e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, à semelhança do que é feito com a INFLAÇÃO, a questão da CORRUPÇÃO, que, ao lado do DESPERDÍCIO e dos MONSTRUOSOS encargos e amortização da DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA, aumentando ainda mais o ABISMO das DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS que tanto INFELICITAM nosso POVO quanto nos DISTANCIAM do concerto das NAÇÕES DESENVOLVIDAS e PRÓSPERAS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, ARREFECE o nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENOLVIDA, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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