segunda-feira, 18 de março de 2013

A CIDADANIA, O PAPEL DOS LÍDERES E A SUSTENTABILIDADE


“As crises revelam os líderes

RIO – É no tempo das grandes crises econômicas e políticas que se afirmam os líderes da democracia, como é nas batalhas que os generais conquistam os seus lucros ou se abatem pela derrota. George Washington, tão discutido no curso da sua ação militar e política, acabou sendo o primeiro na paz, o primeiro na guerra e o primeiro no coração dos seus concidadãos, exatamente porque, com a tenacidade às vezes teimosa, que foi a principal característica do seu gênio, venceu a guerra da Independência, em condições que, muitas vezes, pareceram impossíveis de ser superadas. Outras das figuras mais ilustres da história norte-americana, como Abraão Lincoln, Theodore Roosevelt e Woodrow Wilson e, mais recentemente, Franklin Delano Roosevelt e o próprio Harry Truman, cuja figura histórica está sendo reabilitada, marcam a sua presença no seu país e no mundo, pela extraordinária capacidade de sobrepujar as crises sucessivas que a grande nação atravessou no século passado como neste. Os analistas e historiógrafos americanos consignam a circunstância de que, no caso de Washington, a escolha do seu nome para conduzir a luta fora deliberada, mas o mesmo não aconteceu com Lincoln, o primeiro e Wilson, cujas altas qualidades de liderança se revelaram no exercício do poder.
Não é que esses grandes homens, ao pleitearem a eleição presidencial, não pudessem apresentar credenciais condignas. Lincoln oferecia aos seus eleitores um passado de fidelidade à democracia, que o colocava entre as figuras mais representativas do seu tempo. Roosevelt fora governador de Nova Iorque, depois de uma longa atividade política. Seus biógrafos costumam apresentá-lo por duas faces características. A primeira era a devoção aos princípios progressistas e a segunda um talento particular para inspirar confiança a quantos o ouviam. Mas foi como presidente, em horas das mais graves para o equilíbrio econômico e político dos Estados Unidos e a sua própria segurança, que nele se manifestou o carisma, o poder de comando que o levaram, por quatro vezes, em quatriênios sucessivos, às mais altas responsabilidades da Casa Branca.
O homem de Estado que sacrifica a visão do futuro à popularidade efêmera, volúvel e incongruente, não preserva o seu nome nos julgamentos serenos e implacáveis da posteridade. Há que aceitar o ônus das críticas injustas, dos ressentimentos pessoais e das contestações ideológicas. Na capacidade de sobrepujar os ataques, recebendo-os serenamente como uma contingência do próprio exercício do poder, é que se confere o estofo do homem de Estado, e não pelo comprometimento pessoal na polêmica ou pelo revide e pela represália. Essas reflexões têm a sua atualidade nesta fase que estamos atravessando. Estou certo de que o haveremos de fazer com pleno êxito. É uma fase reveladora dos verdadeiros líderes. Como no passado já o tivemos, não é ilusório acreditar que de novo se apresentem como líderes autênticos, do estilo daqueles que conduziram o Império e iluminaram as horas caliginosas da República, e que hoje tanto nos desvanecem.”
(AUSTREGESILO DE ATHAYDE, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de agosto de 1993, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem  de AL GORE,  em A Terra em Balanço: Ecologia e o Espírito Humano ,parte 3, páginas 235 a 239 (2. ed. – São Paulo: Gaia, 2008):

“14 . UM NOVO OBJETIVO COMUM

(...) A maior promessa da ideia democrática é a de que, tendo o direito de se governar, homens e mulheres livres provarão ser os melhores administradores do próprio destino. É uma promessa que tem sido cumprida apesar do desafio de todas as outras que se opõem a ela. A afirmação de que podemos ser meio escravos e meio livres, de que só os homens devem votar e de que a força de decisão de nações livres poderia curvar-se à vontade do totalitarismo – todas essas ideias foram derrubadas enquanto as nossas perduram. Mas, agora, um novo desafio – a ameaça ao meio ambiente – pode arrancar-nos o controle de nosso destino. A resposta a esse desafio deve tornar-se nosso novo princípio organizador.
Sua utilização é totalmente compatível com a democracia e o livre mercado. Mas assim como a abolição da escravatura exigiu uma compreensão mais ampla da essência da democracia e da propriedade privada – bem como da relação entre ambas – essa nova luta implicará uma concepção ainda mais ampla de como a democracia e os livres mercados aperfeiçoam-se mutuamente. Da mesma forma que a concessão de direitos civis às mulheres e aos afro-americanos exigiu um discernimento mais profundo do significado do governo democrático e uma definição mais ampla daquilo que todos os seres humanos têm em comum, o desafio global exigirá uma compreensão mais completa de nossa atual ligação com todos os povos e de nossas obrigações com as gerações futuras.
Que não haja dúvidas: se não crescermos através dessa compreensão, perderemos a capacidade de resgatar as promessas da liberdade.
Enriquecidos por essa nova forma de pensar, conseguiremos, sem dúvida, lograr êxito no esforço total de salvar o meio ambiente. Mas esse esforço exigirá, dos governos, respeito ainda mais profundo pela liberdade econômica e política dos indivíduos. Também implicará medidas drásticas, a fim de assegurar que disponham de todas as informações necessárias para compreender a enormidade do desafio, e de suficiente poderio econômico e político para que sejam os verdadeiros guardiães dos lugares onde vivem e trabalham. Sozinhos, indivíduos bastante motivados não podem ter esperanças de vencer a luta, mas, tão logo haja consenso suficiente para fazer dela o princípio organizador central, a vitória estará a nosso alcance e poderemos começar a fazer rápidos progressos.
Mas, nos países que já se consideram livres, há ainda outra condição política. A ênfase nos direitos individuais deve ser associada a uma compreensão mais profunda das responsabilidades para com a comunidade, a serem aceitas por todos os seus membros, se ela vier, de fato, a ter qualquer princípio organizador.
Essa ideia representa, por si mesma, uma questão ecológica, na medida em que implica um equilíbrio entre direitos e responsabilidades. Na verdade, muitos sentem que ocorreu profunda crise filosófica no Ocidente, em parte porque esse equilíbrio foi rompido: temos nos aproximado tanto dos direitos individuais e nos afastado tanto de qualquer senso de dever, que já se tornou difícil recrutar a defesa necessária para quaisquer direitos legitimamente adquiridos por toda a humanidade e pela posteridade. Hoje, praticamente a única forma de mobilizar a opinião pública o suficiente para acabar com a violação daqueles que se podem chamar direitos ecológicos consiste em dar publicidade aos indivíduos prejudicados por qualquer prática ambiental incorreta. O dano causado a uma comunidade, ao mundo em geral, ou às gerações futuras, passa a ser encarado como secundário em relação ao dano causado a esses indivíduos; têm eles direitos bastante semelhantes a nossos direitos individuais para desejarmos defendê-los – pois, afinal, poderíamos, com isso, obter proteção conveniente para nós próprios.
Essa dissociação da comunidade relaciona-se claramente à premissa de que somos dissociados da Terra. Ela tem não só a mesma causa filosófica – a fé esmagadora no poder intelectual do indivíduo – como também a mesma solução: uma forma de pensar mais equilibrada sobre nossa relação com o mundo – inclusive com nossas comunidades. A reafirmação de nossa ligação com os outros pressupõe uma obrigação de nos unirmos aos outros para defender e proteger devidamente aqueles nossos direitos – como o de respirar ar puro e beber água limpa – que se inserem naturalmente entre os direitos individuais, tanto de outros como nossos, e que são adquiridos pela comunidade, país ou mundo – como um todo.
Outra ameaça ao novo princípio organizador é a corrupção que campeia, tanto no mundo desenvolvido como no subdesenvolvido. A corrupção também é, em certo sentido, um problema ecológico. Ela contamina os saudáveis padrões de responsabilidade dos quais dependem o governo democrático – e nossa capacidade de dividir a administração do meio ambiente. De fato, em quase todos os casos de devastação ambiental, a corrupção muito contribuiu para minimizar a capacidade do sistema político de reagir mesmo aos primeiros sinais de degradação de que toma conhecimento.
Mas, como a corrupção afeta o sistema, muitos se sentem suficientemente distanciados para compactuar com a inércia e letargia generalizadas, que permitem a ela continuar a campear. A fim de estabelecer efetivamente o novo princípio organizador central, porém, é preciso enfrentar a poluição da corrupção política como mal que é, em essência, semelhante àquele que se manifesta na poluição física do ar e da água.
De modo análogo, a tolerância contínua à disseminação da injustiça social tem como consequência minar nossa capacidade de cogitar em iniciativas conjuntas, enérgicas e sustentadas. A promoção da justiça e a proteção do meio ambiente devem caminhar juntas em todas as sociedades, seja no contexto da política interna de uma nação ou na elaboração de acordos “Norte-Sul” entre países industrializados e o Terceiro Mundo. Sem tais compromissos, o mundo não conseguirá considerar urgentemente necessário o esforço global. O diálogo entre nações ricas e pobres já foi envenenado pelo ceticismo destas quanto às intenções dos países industrializados. Mas, recentemente, foi também enriquecido com propostas com as de “dívidas em troca de natureza”, pelas quais débitos são cancelados em troca da cooperação na proteção de partes ameaçadas do meio ambiente.
O rápido desenvolvimento econômico representa uma questão de vida ou morte em todo o Terceiro Mundo. Essa esperança não será negada a seus povos, quaisquer que sejam os custos ambientais. Como resultado, tal escolha não lhes deve ser imposta, pois, de seu ponto de vista, por que deveriam eles aceitar aquilo que expressamente recusamos para nós? Quem se atreveria a afirmar que qualquer país desenvolvido está disposto a abandonar o crescimento econômico e industrial? Quem há de garantir que alguma nação rica aceitará grandes reduções em seus padrões de conforto para atingir um equilibro ambiental?
Os países industrializados precisam compreender que não é dada ao Terceiro Mundo a escolha sobre seu desenvolvimento econômico. E espera-se que o consiga segundo um padrão mais racional do que o que lhe tem sido imposto até agora. Caso contrário, pobreza, fome e doenças dizimarão populações inteiras. Muito antes disso, haverá, em sociedades inteiras, distúrbios políticos revolucionários. É até possível que se travem guerras com toscas armas nucleares, pois a proliferação nuclear continua a refletir nossa incapacidade geral de administrar criteriosamente a tecnologia. Alguns conflitos podem ter como motivo até mesmo os próprios recursos naturais, como a água doce.
Por fim, devemos adquirir uma compreensão mais profunda do que significa desenvolvimento. Muitos homens de boa vontade já reconheceram a necessidade de infundir alguma coerência aos esforços de nações ricas e pobres para criar uma civilização mundial mais justa. Aquele que veio a ser chamado desenvolvimento é agora o meio principal pelo qual países ricos – em geral as instituições multilaterais como o Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regional – podem ajudar os subdesenvolvidos a acelerar sua transição para a modernidade. Infelizmente, os programas internacionais de desenvolvimento têm sido, com frequência, catastróficos para os países necessitados, pois muitos dos grandes projetos envolvidos têm tentado um crescimento industrial relâmpago, mesmo que acarrete riscos ao meio ambiente. Os problemas tão comuns em tais programas têm sido ecologicamente perigosos também em outro sentido: é raro existir grande equilíbrio entre os projetos financiados pelos países industrializados e as reais necessidades do Terceiro Mundo. Assim, um número demasiado grande de projetos tem-se revelado mais nocivo que benéfico, rompendo tanto o equilíbrio ecológico como a estabilidade social. Parte do preço é paga com desânimo, descrença e com a conclusão simplista de alguns, de que o próprio desenvolvimento é intrinsecamente indesejável. Um triste exemplo foi a inundação, em  1991, de grandes áreas de em Bangladesh e o enorme número de mortes por afogamento, doenças e fome. A morna reação do mundo industrializado pareceu refletir uma capitulação fatalista ante a ideia de que tal sofrimento é certamente trágico mas, em essência, inevitável. Além disso, analistas sérios argumentaram ser desaconselhável praticamente qualquer ajuda do Ocidente, pois, como facilitaria o repovoamento de áreas litorâneas  baixas, sujeitas a inundações e aumentaria a população, fornecendo alimentos a muitos, que, sem eles, morreriam, apenas lançaria as sementes de tragédias ainda piores nas próximas inundações.
A menos que o mundo industrializado aguce sua compreensão de como pode de fato ajudar e que tipo de desenvolvimento é apropriado, haverá muitas outras dessas capitulações morais e políticas ante horríveis tragédias. Nós, das nações ricas, nos iludiremos, acreditando que, como o desenvolvimento não funcionou e, o mais das vezes, agravou os problemas, o melhor a fazer é nada fazer – tornando-nos cúmplices do morticínio seletivo da espécie humana.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, severas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história  - que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
     
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; saúde; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); assistência social; previdência social; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados; macrodrenagem urbana; logística reversa); meio ambiente; habitação; emprego, trabalho e renda; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; agregação de valor às commodities; minas e energia; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; logística; turismo; esporte, cultura e lazer; sistema financeiro nacional; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, qualificada, civilizada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidade e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 15 de março de 2013

A CIDADANIA, AS DESUMANIDADES E UM OLHAR À ESQUERDA


“Um mundo desumano

           Não há sucesso de gestão sem contemplar a realização humana, mas no mundo governamental ou corporativo, não é em assim que acontece. A humanização no século 20 deixou muito a desejar e piora neste século. As incertezas do futuro decorrem de o homem atual não usar o conhecimento conquistado em benefício da maioria. O que está acontecendo na outrora poderosa Europa serve de exemplo e reflexão. O desemprego e o medo tomam conta das famílias não só da Grécia, Espanha e Portugal, e, coincidência ou não, os governos são socialistas. Como pode tamanho fracasso da Espanha contabilizar 22,8% de desempregados? As mesmas aflições caminham para a Itália, França e Reino Unido. O povo paga a conta e o número de bilionários cresce mundo afora, e no Brasil é surpreendente a lista, que aumenta a cada ano. Sobre a paz, grande valor humano, o que acontece na Síria é assustador: mais de 60 mil mortes por causa de uma única pessoa que não deixa o poder. Interesses econômicos de países com poder de veto na ONU impedem uma intervenção.
         O erro histórico foi sempre não colocar o homem no centro das coisas. No Brasil, embora nos encontremos em um momento melhor, estamos sempre à mercê das informações inverossímeis dos governantes, do flagelo da corrupção e de políticos notadamente desonestos infiltrados em todos poderes. A cada eleição nossas esperanças se perdem, pois o país continua mal representado. Pior ainda, esses políticos introduzem os filhos na política, criando um círculo vicioso, de várias gerações de famílias que não deixam o poder, sempre à sombra de um coronelismo ainda vivo.
         No Brasil, como na maioria dos países, há muito ranço da Idade Média, dos senhores feudais que abandonaram a ética, a moral e os melhores princípios humanos apregoados pela filosofia e religiões. Antropólogos e sociólogos contemporâneos têm chamado a atenção sobre o risco de a nossa sociedade como um todo, sob a ótica humanística, cair em um processo de involução, ou seja, deteriorar-se ao ponto de ter que depurar-se para continuar. Pessimismos à parte, é assustador o que está acontecendo com o respeito à vida, quando se mata até por diversão, como se vê em São Paulo.
         O conformismo não pode tomar conta de nós e deixar princípios consagrados esquecidos. Conhecimentos filosóficos criam barreiras de avanço de muitos males sociais que estamos enfrentando. A sociedade precisa mobilizar-se. Os formadores de opinião e responsáveis pela formação dos outros estão “sem tempo”, jogando suas energias em tudo aquilo que dá resultado imediato e dinheiro. Mudança de pensamento, entretanto, é lenta, pois começa ainda no berço e nos bancos das escolas. Ideias ruins entram com muita facilidade, demoram a sair e as boas, por consequência, encontram mais resistência. Assim é o homem atual: imediatista e fechando-se nos próprios interesses. Entretanto não podemos perder as oportunidades que surgem de mudança, como ora aconteceu com o Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao condenar figurões jamais imaginados, com certeza irá fortalecer valores humanos e abrir-nos a esperança e novos caminhos.”
(GILSON E. FONSECA. Consultor de empresas, sócio da Soluções em Engenharia Geotécnica/Soegeo), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 29 de janeiro de 2013, caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 4 de agosto de 2012, caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, que é editor de Cultura, e que merece igualmente integral transcrição:

“Sempre à esquerda

Não há nada mais velho que a última moda. Do mesmo modo, nada mais é atual que as antigas certezas. Entre as velhas palavras que voltam a ganhar significado na vida política está a esquerda e, consequentemente, seu par antitético, a direita. A crise, em todas as suas dimensões – econômica social e comportamental –, trouxe de volta o poder heurístico e moral da esquerda como leitura do mundo, interpretação da realidade e perspectiva de transformação. E estamos carentes desses três territórios de humanidade: o olhar, a compreensão e a ação sobre as circunstâncias.
Dois livros lançados recentemente ajudam a pôr em ordem os conceitos e recuperar, se não as certezas, pelo menos dúvidas mais bem arranjadas: A esquerda que não teme dizer seu nome, de Vladimir Safatle (Editora Três Estrelas); e Marx estava certo, de Terry Eagleton (Editora Nova Fronteira). São pensadores insuspeitos em termos de conhecimento, vinculação acadêmica (Safatle é professor de filosofia da USP e Eagleton da Universidade de Oxford), autores de obras eruditas e que nunca se furtaram ao debate. Espécie rara de intelectual público, cada vez mais em falta no mercado das ideias.
A esquerda que não teme dizer seu nome é livro curto e incisivo. Desde o título deixa às claras que o propósito do autor não é apenas defender a esquerda, mas um certo tipo de esquerda, que se ousa ir além de sua tradição. A esquerda que nos cabe hoje responde a novas exigências políticas e econômicas e, por isso, precisa ao mesmo tempo acurar a análise e ousar na intervenção. Ao dizer seu nome, não apenas como esquerda, adianta  que algo precisa ser atualizado, revisto. A esquerda mudou, porque o mundo e o capitalismo mudaram, mas se mantém esquerda em sua essência. É esse movimento do surgimento do outro no seio do mesmo livro que o diagnostica com precisão.
Vladimir Safatle inicia seu texto recuperando as duas caricaturas mais conhecidas dos coveiros da esquerda. De um lado há os que se aferram ao irrefletido argumento que defende que a divisão entre esquerda e direita deixou de ter sentido com o fim das ideologias; de outro, os viúvos arrependidos que se regozijam de participar de um mundo em que o paraíso foi alcançado com a democracia representativa e com a entronização do mercado. As injustiças, se há, são fruto da incompetência individual ou alvo da benemerência (por incrível que possa parecer, até o Estado de bem-estar social parece avançado demais).
O que o autor quer recuperar é, em primeiro lugar, o espaço por excelência da esquerda: a política. Quando se fala em desprestígio da política é bom entender que se trata de demonizar certo tipo de política. Não há nada mais político que classificar os movimentos sociais como terroristas, assacar contra direitos sociais e trabalhistas, fechar as instâncias diretas de participação. Nada mais político , nada mais de direita. No entanto, essas e outras ações são feitas em nome de uma visão “racional” ou técnica, que escarnece da dimensão política como reino da corrupção.  O retorno à política dever ser feito não a partir de negações, mas da afirmação do que é inegociável. É aí que a esquerda precisa dizer o seu nome.
Quando se analisam as crises no Oriente Médio e na Europa – de um lado as inconstâncias da política, no outro as fragilidades da economia –, o receituário da direita quer se confundir com a racionalidade e apontar soluções que são sempre refratárias ao povo. No caso dos países do Norte da África e do Oriente Médio, a intervenção militar; nas situações de crise da economia da zona do euro, os ajustes em torno de medidas de austeridade e retirada de direitos. A capitulação ou o caos.
O livro de Vladimir Safatle é um convite ao exercício da esquerda em duas dimensões. De um lado, a recuperação do que é inegociável, de outro a proposição de novas estratégias que atendam às demandas colocadas pelo nosso tempo. A renovação da esquerda é um projeto em aberto, mas que parte de alguns elementos de base. Para o autor, o que não é passível de negociação, sob o risco de perder sua dimensão fundante, é a defesa do igualitarismo, da soberania popular e do direito à resistência. O progressismo, outro nome sobre o qual se buscou camuflar a esquerda, é fruto de um princípio filosófico (a igualdade), de uma estratégia política (a soberania popular ou a democracia que vai além do Estado do direito) e de um valor moral (o direito à resistência).
Uma das mais interessantes e argutas reflexões do autor se volta para o problema de como pensar as diferenças numa sociedade cada vez mais plural. Para um pensamento que se propõe a defender a igualdade, é fundamental saber avançar além do mero reconhecimento das singularidades, como faz um certo multiculturalismo constrangido. “Há, no entanto, uma crítica esquerdista às sociedades multiculturais que consiste em dizer que elas, de certa forma, não são suficientemente multiculturais. Elas procuram, apenas, atomizar a sociedade por meio de uma lógica estanque do reconhecimento das diferenças que funciona, basicamente, no plano cultural e ignora os planos político e econômico. Uma sociedade verdadeiramente multicultural é uma sociedade radicalmente universalista e indiferente às diferenças.”

ERROS E ACERTOS Terry Eagleton é considerado um dos mais destacados críticos marxistas da atualidade. No entanto, de forma paradoxal, ficou mais conhecido por sua diatribe com os defensores do ateísmo. Eagleton desancou os neorevolucionalistas como Richard Dawkins, não pela ciência, mas pela ignorância em matéria de religião. O pensador inglês mostrou que Dawkins e companhia podem entender muito de biologia, mas não sabem nada de filosofia. O fato de Darwin estar certo no que tange aos fatos não torna a teologia um equívoco. Um marxista que crê em Deus, defende a teologia e vê sentido em debater a relação entre fé e razão precisa ser levado a sério.
         O livro de Eagleton, Marx estava certo, foi escrito para tirar a caricatura de cena e pôr em seu lugar uma leitura atenta, inteligente e contemporânea do pensamento marxista. Mais que defender Marx das deturpações (coisa que ele não precisa, já que Marx, sempre, esteve muito melhor que seus críticos), o projeto do autor é mostrar a pertinência e a atualidade do maior crítico do capitalismo. O método é o da refutação, uma limpeza na área.
         A cada um dos 10 capítulos Eagleton desautoriza as críticas apressadas e de má-fé, a começar pela mais radical de todas: a de que o marxismo acabou. Se Marx era útil no tempo da violenta exploração do trabalho, não deixa de ser necessário no momento que tornou a injustiça quase uma segunda natureza, ainda que anódina. Seguem outros ataques e ponderações de Eagleton: a de que o marxismo seria bom na teoria e violento na prática; que seria um tipo incontornável de determinismo; obcecado pelo conceito ultrapassado de classes sociais; defensor de um Estado onipotente e ineficaz; incapaz de alimentar os movimentos sociais contemporâneos; e por aí vai.
         Ao final o leitor aprende, entre outras, que Marx alimentava uma fé inquebrantável no indivíduo, desconfiava de todo tipo de dogma abstrato, era cauteloso em relação à noção de igualdade e não tinha tempo para arquitetar uma sociedade perfeita. Marx acreditava em revoluções pacíficas e não se opunha a uma boa reforma. Defendeu as mulheres, a paz mundial e a luta contra o fascismo. Se você concorda com algumas dessas ideias, talvez seja de esquerda e nem saiba. Aliás, não saber a verdade sobre o marxismo é a mais marxista das meias-verdades levadas a cabo pela direita. Ideologia existe é para isso mesmo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
     
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); educação; saúde; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; emprego, trabalho e renda; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; minas e energia; agregação de valor às commodities; logística; turismo; esporte, cultura e lazer; sistema financeiro nacional; comunicações; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...
     

quarta-feira, 13 de março de 2013

A CIDADANIA, O RESGATE DO ESPÍRITO E O VÉU DA VIRTUDE


“O resgate do espírito, apesar de sua exploração pela cultura atual

Na cultura atual, a palavra “espírito” é desmoralizada em duas frentes: na cultura letrada e na cultura popular.
Na cultura letrada dominante, “espírito” é o que se opõe à matéria. A ciência moderna se construiu sobre a investigação e a dominação da matéria. Penetrou até as suas últimas dimensões, as partículas elementares, até o campo Higgs, no qual se teria dado a primeira condensação da energia originária em matéria: os tão buscados bósons e hádrions e a chamada “partícula de Deus”. Einstein comprovou que matéria e energia são equipotentes. Matéria não existe. É energia altamente condensada e um campo riquíssimo de interações.
         Os valores espirituais situam-se na superestrutura e não cabem nos esquemas científicos. Seu lugar é o mundo da subjetividade, entregue ao arbítrio de cada um ou a grupos religiosos. Ou, então, pertence ao repertório do discurso eclesiástico moralizante, espiritualizante e em relação hostil com o mundo moderno.
         Em razão disso, a expressão “valores espirituais” surge com mais frequência na boca de padres e de bispos de viés conservador. Deles se ouve amiúde que a crise do mundo contemporâneo reside fundamentalmente no abandono do mundo espiritual. Mas, diante dos escândalos havidos nos últimos tempos com os padres pedófilos e dos financeiros ligados ao Banco do Vaticano, o discurso oficial dos “valores espirituais” se desmoralizou. Não perdeu valor, mas a instância oficial que os anuncia conta com muito pouca audiência.
         Na cultura popular, a palavra “espírito” possui grande vigência. Ela traduz certa concepção mágica do mundo, à revelia da racionalidade aprendida na escola. O espiritismo codificou essa visão de mundo pela via da reencarnação. Possui mais adeptos do que se suspeita.
         No entanto, nos últimos decênios, nos demos conta de que o excesso de racionalidade em todas as esferas e o consumismo exacerbado geraram saturação existencial e, também, muita decepção. A felicidade não se encontra na materialidade das coisas, mas em dimensões ligadas ao coração.
         Por toda parte, buscam-se experiências espirituais novas, sentidos de vida que vão além dos interesses imediatos e da luta cotidiana pela vida. Eles abrem uma perspectiva de iluminação e de esperança no meio do mercado de ideias e de propostas convencionais. Elas ganharam força através dos programas de TV e dos grandes “shows” religiosos. Numa sociedade de mercado, a religião e a espiritualidade  se transformaram também em mercadorias à disposição do consumo geral. E rendem muito dinheiro.
         Não obstante a referida mercantilização do religioso, o mundo espiritual começou a ganhar fascínio, embora, na maioria das vezes, na forma de esoterismo e de literatura de autoajuda. Mesmo assim, ele abriu uma brecha na profanidade do mundo e no caráter cinzento da sociedade de massa. Nos meios cristãos emergiram as Igrejas pentecostais, os movimentos carismáticos e a centralidade da figura do Espírito Santo.
         Esses fenômenos supõem um resgate da categoria “espírito” num sentido positivo e até antissistêmico. O “espírito” constitui uma referência consistente e não mais colocada sob suspeita pela crítica da modernidade, que somente aceitava o que passava pelo crivo da razão. Ocorre que a razão não é tudo nem explica tudo. Há o irracional e o arracional. No ser humano, há o universo do sentimento, que se expressa pela inteligência cordial e emocional. O espírito não se recusa à razão, mas vai além, englobando-a num patamar mais alto. Em termos da nova cosmologia, ele seria tão ancestral quanto o universo, este, também portador de espírito. A era do espírito?”
(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 22 de fevereiro de 2013, caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de março de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de A mosca azul – reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“O véu da virtude
        
         Nos próximos dias, a Igreja Católica terá novo papa. Até que ele seja eleito, os cardeais de 48 países estão reunidos em Roma debatendo, com certeza, os motivos que levaram Bento XVI a renunciar. Para a opinião pública, um gesto corajoso de humildade, sobretudo nesses tempos em que muitos políticos se julgam imortais e não concebem viver fora do poder. É o caso de Berlusconi, na Itália, que de novo busca ser primeiro-ministro, e de tantos políticos aqui no Brasil, acostumados a lotear a República e a tratar ministros e chefes de autarquias indicados por eles assim como um latifundiário trata seus capatazes.
         A Igreja é uma instituição de origem divina, mas formada por seres humanos que, a cada dia, devem orar “perdoai as nossas ofensas  e não nos deixeis cair em tentação”. Mas caem, e provocam escândalos, como os sucessivos casos de pedofilia.
         Quem conhece a história da Igreja sabe quantos abusos e crimes foram cometidos por ela em nome de Deus. Para citar apenas o caso do Brasil, durante o período colonial, bispos e padres se mostraram coniventes com a escravatura; a Inquisição caçou e cassou suspeitos, conduzidos daqui à prisão e à fogueira em Portugal; e a expressão “santo do pau oco” evoca o contrabando de ouro e diamante recheando as imagens devocionais levadas pelos clérigos ao exterior.
         O ser humano padece de duas limitações intransponíveis: prazo de validade (todos haveremos de morrer) e defeito de fabricação (trafegamos entre luzes e sombras). É o que a Bíblia chama de pecado original. Ao transpor sua origem divina ao caráter da instituição, a Igreja comete o erro de tentar cobrir com o véu da virtude os frutos do pecado. Por que chamar o papa de Sua Santidade se até ele é pecador e roga pela misericórdia de Deus? Por que qualificar de “sagradas” as congregações do Vaticano que atuam como ministérios de uma monarquia absoluta?
         Quanto maior a altura, maior o tombo. O véu da virtude rasgou-se diante dos escândalos de pedofilia mundo afora e, nesses dias, com a revelação da rede de prostituição que opera em Roma para oferecer serviços sexuais de seminaristas. Nada disso diminui o mérito de tantos membros da Igreja Católica que dão as suas vidas para que outros tenham vida, como é o caso dos bispos Pedro Casaldáliga, Paulo Evaristo Arns, José Maria Pires, e inúmeros padres e religiosos (as) que, despojados de ambições e conforto, se dedicam aos doentes, aos mais pobres, aos dependentes químicos, aos encarcerados.
         O grave é a Igreja não se abrir ao debate às candentes questões que concernem à condição humana. “Nada do que é humano é estranho à Igreja”, dizia o papa Paulo VI. Infelizmente, não é verdade. Criou-se em torno da sexualidade uma espessa cortina fechada pelo cadeado do tabu e do preconceito.
         Embora na prática o tema seja debatido no interior da instituição eclesiástica, a rigor está oficialmente proibido colocar em questão o celibato obrigatório; a ordenação de mulheres; o uso de preservativos para evitar Aids e outras doenças; a sexualidade por prazer (e não para procriar); o aborto em situações singulares; a união de homossexuais etc.
         O novo papa não poderá fugir dessas questões, sob pena de ver a Igreja esvaziar ou seguir convivendo com a hipocrisia de uma moral vivida pelos fiéis. Além de despir-se do véu da virtude, a Igreja deveria se perguntar que sentido faz o papado proclamar que a Igreja não se mete em política e, no entanto, o Vaticano arvorar-se em Estado soberano, com representação na ONU e núncios com embaixadores em diversos países.
         O papa merece ser apenas o pastor dos fiéis católicos, o bispo de Roma, que serve de parâmetro à comunhão universal na fé, e não um monarca absolutista com poderes de intervenção em todas as dioceses do mundo. O Concílio Vaticano II propôs à Igreja um governo colegiado, o que não foi implementado por Paulo VI nem aceito por João Paulo II e Bento XVI. A mosca azul parece picar também o papado. Essa “embriaguês da vitória”, como dizia Toynbee, fez com a cegueira impedisse o pontífice de evitar a corrupção no banco do Vaticano; o vazamento de documentos sigilosos na Cúria Romana; a traição de seu mordomo; e tantos outros escândalos que, agora, arranham profundamente a imagem da Igreja.
         Jesus não se fez acompanhar por um grupo de perfeitos ou santos. Pedro o negou, Tomé duvidou, Judas traiu, os filhos de Zebedeu ambicionaram o poder temporal. Nem eram todos castos e angélicos. No primeiro capítulo do evangelho de Marcos consta que Jesus curou a sogra de Pedro. Se tinha sogra é porque tinha mulher. Nem por isso deixou de ser indicado como líder da comunidade de apóstolos. Quem caminha sem salto alto tropeça menos. É hora de o papa calçar as sandálias do pescador, abdicar dos títulos honoríferos herdados do Império Romano e assumir, em colegiado com os cardeais de todo o mundo, o mais evangélico de todos os seus títulos: servo dos servos de Deus.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes , graves e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir uma permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tamanha sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 11 de março de 2013

A CIDADANIA, A IGUALDADE E A REVERÊNCIA ÀS MULHERES


“Igualdade de gênero na política externa
        
         Em minha primeira semana como secretário de Estado dos EUA, tive a honra de me encontrar com um grupo de corajosas mulheres de Mianmar. Duas eram ex-presas políticas e, embora tivessem passado por tremendas dificuldades na vida, estavam empenhadas a ir em frente – proporcionando educação e capacitação para meninas, buscando empregos para desempregados e defendendo maior participação na sociedade civil. Não tenho dúvida de que elas continuarão a atuar como poderosas agentes de mudança, levando progresso às suas comunidades e a seu país nos próximos anos.
         São oportunidades como essa que nos lembram por que é tão vital que os EUA continuem a trabalhar com governos, organizações e indivíduos em todo o mundo para proteger e fomentar direitos de mulheres e meninas. Assim como em nosso país, os problemas econômicos, sociais e políticos mais prementes do mundo não podem ser resolvidos sem a plena participação das mulheres.
         Segundo o Fórum Econômico Mundial, países em que homens e mulheres estão mais próximos de desfrutar direitos iguais são muito mais competitivos economicamente do que aqueles onde a diferença de gênero deixou mulheres e meninas com acesso limitado ou sem nenhum acesso a assistência médica, saúde, cargos eletivos e ao mercado.
         No entanto, em um número muito grande de sociedades, mulheres e meninas ainda são subvalorizadas, não têm oportunidade de frequentar a escola e são forçadas a casar ainda criança. Muitas vidas têm sido perdidas ou mudadas para sempre pela violência de gênero.
         Nenhum país pode progredir se deixar meta de sua população para trás. É por isso que os Estados Unidos acreditam que a igualdade de gênero é crucial para nossas metas comuns de prosperidade, estabilidade e paz e é por isso que investir nas mulheres e meninas no mundo é um aspecto crucial da política externa dos EUA.
         Investimos em capacitação e aconselhamento de mulheres empreendedoras para que elas possam não apenas melhorar a situação de sua família, mas também na educação das meninas para que elas possam escapar do casamento precoce forçado, quebrar o ciclo de pobreza e se transformar em líderes comunitárias e cidadãs engajadas.
         Trabalhamos com parceiros em todo o mundo para melhorar a saúde materna, fortalecer agricultoras e impedir a violência de gênero, porque todas as sociedades se beneficiam quando as mulheres são saudáveis, têm segurança e contribuem com seu trabalho, liderança e criatividade para a econômica global.
         Hoje, Dia Internacional da Mulher, é dia de comemoração. É também dia de renovarmos nosso compromisso com o fim da desigualdade que impede o progresso em todos os cantos do globo. Podemos e devemos nos comprometer com isso para que as nossas filhas possam entrar no ônibus para ir à escola sem medo, todas as nossas irmãs alcancem sua total capacidade e todas as mulheres e meninas realizem plenamente seu potencial.”
(JOHN KERRY. Secretário de Estado dos Estados Unidos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de março de 2013, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Reverência às mulheres
         
         A comemoração do dia 8 de março projeta maior luminosidade na rica compreensão da dignidade e importância da mulher. Uma clareza que deve impulsionar modificações substanciais e mais rápidas no atual cenário, marcado pelos sucessivos casos de violência conta a mulher, particularmente no âmbito familiar. Uma situação inaceitável que precisa dar lugar à crescente participação das mulheres nos processos políticos, sociais, culturais, religiosos e familiares.
         Na compreensão ajustada do significado da mulher no conjunto de processos da vida repousa uma força dinâmica  com propriedades para mudar instituições e promover avanços significativos. É verdade que desde a Revolução Francesa várias conquistas foram alcançadas no que se refere ao reconhecimento da mulher, configurando, consequentemente, ganhos muito importantes para a vida e história da humanidade. Contudo, em razão de cristalizações nas culturas, fruto de compreensões não adequadas, atrasos ainda impedem uma participação mais efetiva. Assim, permanece o grande desafio de conquistar um entendimento capaz de gerar novas posturas.
         Nessa busca, uma rica referência é a Carta Apostólica sobre a dignidade da mulher, do bem-aventurado João Paulo II, publicada em 15 de agosto de 1988. É bem atual a referência à mensagem final do Concílio Vaticano II profetizando um tempo novo que ainda não acabou de chegar: “A hora vem, a hora chegou, em que a vocação da mulher se realiza em plenitude, a hora em que a mulher adquire no mundo uma influência, um alcance, um poder jamais alcançados até agora. Por isso, no momento em que a humanidade conhece a mudança tão profunda, as mulheres iluminadas no Evangelho tanto podem ajudar para que a humanidade não decaia”.
         No sínodo dos bispos de 1987, que refletiu a vocação e missão dos leigos na Igreja e no mundo, sublinhou-se a importância de se aprofundar sobre os fundamentos antropológicos e teológicos para ajudar na compreensão justa do significado da dignidade humana. Particularmente no que se refere à mulher, uma questão central que desafia a humanidade: a sua presença participativa na Igreja e na sociedade.
         Os avanços são grandes. No entanto, ainda não são suficientes. Quando se pensa teologicamente, sabe-se que a mulher está no coração do evangelho salvífico professado pela Igreja. A iluminação desse argumento está condensada na figura da mulher mais admirável: Maria, a mão de Jesus, o Redentor e Salvador. Conhecer a participação de Maria na história da humanidade, obediente e aberta amorosamente a Deus, é estar em contato com significativas lições, que iluminam a dignidade de todas as mulheres. Na condição comum de criatura humana, elas guardam também uma sacralidade advinda da filiação a Deus, sua imagem e semelhança.
         É fascinante aquilo que é próprio da mulher, que constitui o seu ser. Trata-se de um grande dom. Pela condição própria dessa dádiva, muitos são os caminhos percorridos, os enfrentamentos exitosos no combate ao mal e na luta pela justiça, desde o contexto da narrativa bíblica, estendendo-se nas histórias e testemunhos de ontem e da contemporaneidade. Essa sacralidade na figura da mulher é uma inesgotável fonte de ética e de moralidade que não deixa perder a força dos valores, das referências e das tradições que configuram o tecido cultural necessário para garantir uma sociedade mais sã.
         Voltando à carta apostólica referida, a grandeza da dignidade da mulher está em conexão profunda com a ordem do amor. O bem-aventurado João Paulo II lembra que no fundamento do desígnio eterno de Deus, a mulher, na sua feminilidade, é um profetismo com força educativa permanente. Obviamente que essa condição singular confere às mulheres uma especial missão. E, para que possam exercê-la, precisam ganhar mais espaços, em todos os lugares e de variados modos. As mulheres merecem, de todos nós, uma especial reverência.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas nesta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente  justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, segundo as exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...  

sexta-feira, 8 de março de 2013

A CIDADANIA, A SOCIEDADE RESPONSÁVEL E UMA NOVA POLÍTICA

“Crime e responsabilidade

Tantos crimes, tragédias e mortes levam-nos a refletir sobre a responsabilidade de nossos atos cotidianos. Há convicção clara de que uma irresponsabilidade na nossa conduta pode gerar sofrimentos. Graves violações de direitos, tragédias e mortes expõem diariamente atitudes de pessoas que parecem não fazer essa reflexão crítica sobre a responsabilidade dos seus atos. A causa seria a sensação de impunidade e a visão equivocada do livre-arbítrio? Pode-se tudo? A recente e terrível tragédia em Santa Maria (RS), que já matou 238 jovens numa boate, mostra essa faceta perversa da irresponsabilidade humana. Quais são os responsáveis por esse trágico episódio, com tantos sofrimentos e mortes? Autoridades do poder público, o músico que acendeu o sinalizador, os donos da boate ou todos eles juntos e ainda outras pessoas? O episódio aponta uma sucessão de omissões e irresponsabilidades diversas. Indignados, os brasileiros clamam por justiça e por mudanças para que nunca mais episódios terríveis como esse voltem a ocorrer.
Felizmente, no Brasil, cresce um forte movimento pela responsabilização dos atos dos cidadãos comuns e dos políticos. Na política destaca-se a importante Lei Ficha Limpa, aprovada pela mobilização de milhões de brasileiros contra a corrupção e a impunidade no país. Um marco importante da democracia e da valorização dos costumes na política. Com ela, muitos políticos corruptos já foram expurgados e a sociedade está mais vigilante no cumprimento dessa lei.
Muito importante também é a Lei de Responsabilidade Fiscal e a valorização do dinheiro público. Com ela os mandatários municipais, estaduais e federal são obrigados a manter uma relação proporcional entre o endividamento contraído e a receita líquida disponível. Isso diminui nepotismo e corrupção e, de certa forma, obriga buscar melhores soluções para o controle dos gastos públicos. Existe até a Sociedade pela Responsabilidade Pública, que nasceu por causa da tragédia ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011, com a morte de quase mil pessoas. Outra tragédia terrível que poderia ter sido evitada com maior compromisso e responsabilidade das autoridades.
No âmbito privado, a Lei Seca com o uso do bafômetro agora pune com mais rigor ainda os motoristas que dirigem alcoolizados e provocam acidentes e mortes. Beber e dirigir caracteriza risco assumido. No entanto, penso que essa lei precisa ser aprimorada com bom programa de prevenção. Pune-se o uso da bebida no trânsito, mas permite-se a veiculação apelativa de propagandas na TV? Limitar conteúdos e associar bebidas a acidentes, doenças e mortes como se fez com o cigarro é necessário. Outra importante política de responsabilização criminal é a Lei Maria da Penha, que pune homens agressores de mulheres desde 2006. A responsabilização criminal de pais por falta de pagamento de pensão alimentícia é também fato importante recente. Em 2012, decisão inédita do Tribunal de Justiça de SP condenou pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo de filha. Paternidade e maternidade necessariamente envolvem também cuidados, afeto e amor. Essa decisão simboliza a humanização e o reconhecimento da importância da afetividade  na formação de personalidades saudáveis.
E nas relações conjugais, as violações de direitos podem gerar indenização? O menosprezo do cônjuge, o abandono afetivo; as humilhações e as traições configuram motivos para o pedido de indenizações? A reciprocidade de respeito e lisura nas relações sociais e conjugais é fundamental. Outra mudança recente extremamente positiva no Brasil é exigir responsabilidade no exercício da profissão. O julgamento e a penalização de erros médicos, de erros de enfermeiros e de outros profissionais são importantes fatos atuais no Brasil.
Se exigimos e lutamos por lisura na política, como conceber cidadãos fichas sujas? O exercício do cidadão ficha-limpa deve começar em casa e na escola. Cidadãos e profissionais precisam entender que qualquer dano, sofrimento ou morte por eles causados são passíveis de indenização e de punição penal. Valores, sentimentos e vida precisam ser mais considerados na sociedade, concretizando a importante formação de responsabilidade cidadã e de uma Justiça cada vez mais humanizada, atenta aos sofrimentos e às violações de direitos no Brasil.”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO. Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de fevereiro de 2013, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 2 de março de 2013, caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, que é editor de Cultura, e que merece igualmente integral transcrição:

“A política já não é a mesma
        
          O ano de 2014 começou em fevereiro de 2013. O lançamento de candidaturas à Presidência da República pelas principais legendas do país, PT e PSDB, respectivamente Dilma Rousseff e Aécio Neves, e a divulgação de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que carrega a representatividade dos votos da última eleição, são sinais que merecem atenção. Não se trata da mera antecipação do calendário eleitoral, de resto uma operação tão antiga quanto a serra. A cada quatro anos, a eleição presidencial começa dois anos antes.
         O que há de distinto é o sentido dos dois fenômenos. Por um lado, apontam para a continuidade histórica das disputas partidárias brasileiras; por outro, pela sempre esperada renovação da gramática política, com novo estilo de organização ideológica e de relação o poder. A definição mais estreita de democracia, no âmbito eleitoral, aponta para a disputa de diferentes projetos congregados em partidos com vocação para o poder, que se dispõem ao julgamento do cidadão em eleições livres. Ganha quem tiver mais votos (de acordo com a legislação de cada país em patamares distintos) e, para governar, criam-se alianças táticas e estratégicas que viabilizem transformar a maioria em consenso.
         Nesse sentido, o primeiro sinal preocupante é dado pela forma como a polarização PT e PSDB se apresenta para a sociedade. Em diversos países, e mesmo no próprio Brasil em outros momentos da história, a tendência ao bipartidarismo não paralisava a política, antes servia de acicate. Nos EUA há um estilo republicano e um democrata; nosso país já foi meio liberal, por exemplo; o par esquerda e direita é operacional em vários contextos. No entanto, PT e PSDB, em vez de escancarar suas visões de mundo, parecem ver mais proveito em criticar os adversários. É esse equívoco que explica as picuinhas recentemente lançadas de lado a lado.
         A comemoração dos 10 anos de governo do PT, com o discurso de palanque de Lula, e a resposta dada pela PSDB, via Aécio Neves na tribuna do Senado, foram muito mais centrados nos defeitos do outro que nos méritos próprios. Não se trata de estratégia, mas fuga à política. O que os dois lados queriam mostrar é que tinham os melhores candidatos. Lula lançou Dilma em meio a bravatas; o PSDB parece ter aceitado Aécio, mas cobrou dele um comportamento agressivo que não combina com sua trajetória e o torna antipático. Ficaram assim, os dois candidatos, vendidos pelo marketing eleitoral extemporâneo.
         O momento é bom para começar o jogo político que vai levar à eleição. O cidadão precisa é de mais verdade e consequência. Num país efetivamente democrático, o que interessa é a explicitação dos próprios projetos, não o desdouro dos adversários. O eleitor precisa saber que PT e PSDB têm concepções distintas de política, economia, administração pública, saúde, educação, habitação, segurança pública etc. Cada partido defende uma maneira distinta de comandar os destinos do país, dentro dos mesmos marcos institucionais. Cabe ao eleitor escolher a mais eficiente e justa e cobrar para que a máquina opere naquele sentido.
         No Brasil centrado nos dois partidos, há projetos que se contrapõem. O PSDB é um partido liberal e, por isso, defende a propriedade acima de tudo, desconfia do Estado, aposta na desregulamentação das relações de trabalho, defende as privatizações, não acredita na prioridade das políticas de distribuição de renda nem nos institutos de democracia direta, como conselhos e orçamento participativo, por exemplo. Em matéria de ações populares, defende sobretudo a liberdade de imprensa e alguns programas compensatórios mais urgentes e pontuais. A fórmula é apostar na força da economia e em seu potencial de crescimento, que, consequentemente, derramaria seus portentos, com o tempo, para a maioria das pessoas. Acho que os tucanos aceitariam, em tese, essa linha de atuação, mas parecem ter pejo em defender abertamente algumas dessas teses.
         Por outro lado, o PT é um partido desenvolvimentista, que não vê o Estado como problema, mas como parte da solução. Cabe ao Estado, frente a um cenário de desigualdade, atuar para a inclusão do maior número de pessoas nos benefícios da civilização, o que tem como estratégia a distribuição de renda, de propriedade e de poder. A distribuição de renda incrementaria o mercado interno e frearia a tendência a concentração, criando a tão falada nova classe média, que passa a consumir e fazer girar a roda virtuosa do consumo interno. Ao lado da distribuição de renda, o partido defende instâncias diretas de participação e ações no âmbito dos direitos humanos como instrumentos de democracia popular. Os petistas, acredito, se reconheceriam nessas linhas, ainda que também prefiram se esconder em alguns momentos de suas opções, sobretudo no que diz respeito às reformas patrimoniais.
         Depois de um par de governos tucanos e petistas, já era para ficar patente essa distinção de projetos. No entanto, os dois lados parecem mais aferrados na crítica que na afirmação. O que cabe agora ao cidadão é exatamente julgar os dois projetos, dentro da atual conjuntura da economia brasileira e do cenário internacional, e dizer que rumo pretendem dar para os problemas que os dois partidos ainda não resolveram. Os tucanos não fizeram do Brasil um país mais rico; os petistas não conseguiram acabar com a injustiça social. Cabe ao próximo presidente ou presidenta, desde a campanha, ser honesto sobre a utilização dos instrumentos do Estado que terá em mãos, a partir da escolha livre dos eleitores. O Estado brasileiro não dá conta dos problemas atuais, em termos de infraestrutura e justiça social. Precisa ser reformado. É isto que o cidadão precisa saber: o que o PT desenvolvimentista vai fazer, o que o PSDB neoliberal vai fazer.
         O jogo de só cantar vantagem e acusar o oponente já cansou. O que não pode é o PSDB negar a política de privatizações e o PT esconder a questão da inflação. É preciso ser sincero sobre o que será feito com a saúde pública, com a educação, com a cultura. E para quem serão destinados os recursos do povo administrados pelo Estado. Os partidos pensam diferente e precisam assumir sua singularidade.

NOVA CONFIGURAÇÃO A novidade do partido lançado por Marina Silva ainda está para ser compreendida, mas de certa forma dialoga com o impasse apresentado acima. É exatamente pelo fato de não termos partidos ideológicos assumidos que as siglas se tornaram de fancaria. Ao propor a Rede Sustentabilidade, Marina disse que seu partido não é de direita nem de esquerda. Mais que fuga da ideologia, trata-se de um jeito diferente de angular a questão política. Pode ser que exista algo novo por aí.
         A etiqueta de esquerda e de direita, que de certa forma pode ser colada aos grandes partidos em disputa, responde por uma lógica do tudo ou nada. O partido que ganha leva tudo, o perdedor passa a organizar a oposição. Esse modelo tem se mostrado, muitas vezes, distante da realidade complexa de nossos tempos, em que muitos temas atravessam várias dimensões, da economia ao comportamento. Questões como gênero, políticas afirmativas e preservação do meio ambiente são de esquerda ou de direita? Neoliberais ou socialistas?
         É a impossibilidade de responder a perguntas assim que tem levado a novas formas de exercício da política. Em vez de disputar cargos na estrutura convencional, muitas pessoas preferem se reunir em torno de temas específicos, que, depois de enfrentados, levam à autodissolução das organizações criadas apenas para aquele fim. É o caso de jovens que protestam contra o desemprego na Europa, contra a caretice em BH, contra o preconceito em todo o mundo. Essas pessoas querem fazer política, mas não querem saber de partidos.
         O momento é rico. Os grandes partidos são chamados à honestidade intelectual sob pena de se tornarem obsoletos. As pessoas se motivam a fazer política por outras vias e inauguram outras formas de sociabilidade. A política já não é mais a mesma. Como sempre, os políticos convencionais talvez sejam os últimos a perceber que o mundo mudou. O ano que vem, que começou este ano, promete.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, com um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); educação; saúde; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); saneamento ambiental (água tratada, esgotos tratados, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; turismo; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; minas e energia; esporte, cultura e lazer; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional – , eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, segundo as exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...