“Ciência e educação para o futuro
O Instituto de Física e Química de São Carlos (USP) acaba de dar um passo à frente ao implantar um curso noturno inovador e inédito de Licenciatura em Ciências Exatas, que almeja valorizar o professor da escola básica, dando-lhe uma formação multidisciplinar e integrada do conhecimento científico. As aulas tiveram início quando os jornais ainda repercutiam a decisão do presidente Itamar Franco autorizando as universidades federais a criar cursos noturnos destinados ao atendimento desse programa, essencial para a formação de professores para o ensino de 1º e 2º graus, notadamente para as disciplinas de ciências exatas. O novo curso de São Carlos complementa o trabalho que há mais de dez anos vem sendo realizado pela Coordenadoria de Divulgação Científica e Cultural (CDCC) daquele Instituto que, entre outras atividades, desenvolve kits modulares de laboratório para alunos e treina professores de ciência da rede escolar primária e secundária.
A Universidade de São Paulo está agindo preventivamente. O baixo nível de formação dos licenciados para as escolas de primeiro e segundo graus compromete irremediavelmente o desenvolvimento científico e tecnológico e põe em sério risco o futuro do país. O Instituto de Física e Química de São Carlos, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas de fronteira e respeitado pelo desenvolvimento e domínio de tecnologias de ponta, receia que a falta de motivação atual de nossas crianças pelas ciências, em virtude da precária qualidade do ensino, acabe afetando, a médio prazo, a necessária constituição de uma sólida base científica. Sendo as universidades públicas, em nosso país, detentoras da maior competência e da melhor capacidade instalada, é inaceitável que mais de 90% dos professores da escola básica continuem sendo oriundos do ensino particular.
Além do grave e crônico problema salarial do professorado amplamente combatido e que exige pronta solução pelos Estados e municípios, do desprestígio social da profissão e das más condições de trabalho do professor, a questão das licenciaturas oferece outros ângulos para o debate. Na verdade, o declínio da qualidade do ensino básico em geral e em especial do ensino de ciências não é um drama vivido apenas pelo Brasil.
Mantidas as devidas proporções, o sistema educacional norte-americano também passa por uma grande crise de competência e identidade e vem sendo sistematicamente questionado em sucessivas reuniões científicas internas, desde o início dos anos 80. Recentemente, a revista “Scientific American”, abordando este assunto, revelou que as crianças americanas têm um conhecimento muito pobre de ciência. Divulgou o resultado de uma pesquisa realizada durante os anos 90/91, em 15 países, apontando os Estados Unidos em um malogrado 13º lugar, atrás da Coréia, Taiwan, Hungria, Eslovênia, Israel e Espanha, entre outros. E mais, verificou-se que nos últimos dez anos cresceu de 25% para 35% o desinteresse por ciência entre os estudantes na faixa de quatro a 12 anos de idade. Observou-se ainda que a população norte-americana, de um modo geral, apresenta poucas noções de ciências e não pode acompanhar o avanço das tecnologias que chegam cada vez mais ao seu mercado: disc laser, cassete digital, fibras óticas, telefonia celular, códigos de barras, realidade virtual, inteligência artificial, automação etc. Em vista destes resultados tão desastrosos, vários organismos do governo americano tomaram para si a tarefa de proceder reformas educacionais profundas e radicais nas estruturas curriculares de suas escolas secundárias. Esta já é uma segunda reação. O primeiro alerta foi disparado ainda em 1983 através da publicação do relatório “A Nação em Risco”, elaborado pela Comissão Nacional para a Excelência em Educação. O documento aparentemente não produziu grandes resultados uma vez que sete anos depois apenas quatro Estados americanos tinham aderido aos programas federais de melhoria do ensino de ciência.
Apesar de termos problemas fundamentalmente análogos, as dificuldades no Brasil são entretanto infinitamente superiores àquelas existentes nos Estados Unidos. As diferenças estão nas ações que podem levar a resultados satisfatórios, a médio e longo prazos. Enquanto lá o estabelecimento de novas diretrizes governamentais resultou em uma grande mobilização da comunidade científica com a participação ativa de alguns Prêmios Nobel em diferentes programas que visam a melhoria do sistema educacional de ciência nas escolas de primeiro e segundo graus, aqui apenas alguns grupos, ainda pouco articulados, agem concretamente e com competência nessa direção. Esperemos pois pelos efeitos práticos na lei sancionada pelo senhor presidente da República, registrando o pioneirismo da Universidade de São Paulo neste esforço de valorização da escola básica para salvar o futuro de nosso país.”
(OSCAR HIPÓLITO, 48, é diretor do Instituto de Física e Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 29 de março de 1993, caderno opinião, página 1- 3).
Mais uma importante, adequada e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na revista VEJA – 2181 – ano 43 – nº 36, de 8 de setembro de 2010, páginas 120 e 121, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente integral transcrição:
“Uma meta para o próximo presidente: todo aluno sai da escola alfabetizado
Esta eleição para presidente trouxe de volta algo que não se via desde o tempo da República do Café com Leite. Pela primeira vez depois da redemocratização, não há uma questão candente que divida os candidatos. Essa modorra dá a impressão de que as questões estruturais do Brasil já estão resolvidas, ou pelo menos encaminhadas, e transforma o debate sobre os rumos da nação em uma conversa que se assemelha a uma escolha de gerente de banco. Cada um quer mostrar que administra melhor ou que é o mais adequado para manter o que está dando certo.
A percepção de que agora basta gerenciar é ilusória. A maioria dos brasileiros ainda não se deu conta, mas estamos em guerra, e uma guerra total em pelo menos uma frente, a da deseducação. Mesmo que mantenhamos a inflação sob controle e o superávit primário; mesmo que resolvamos todos os gargalos de infraestrutura e que tornemos a tributação mais racional; mesmo que acabemos com a corrupção, os problemas na saúde pública e a violência urbana; ainda assim não nos tornamos um país de Primeiro Mundo se continuarmos formando tão poucos jovens e com qualificação tão baixa.
Grosso modo, só há duas maneiras de fazer uma economia crescer. A primeira é aumentar os fatores de produção (trabalho e capital). A segunda é aumentar a produtividade. A longo prazo, só a segunda é sustentável. Sempre é possível colocar mais gente no mercado, trabalhando mais horas, e mobilizar mais capital, mas essas alternativas têm um limite, que é a finitude dos fatores. Para superá-lo, é preciso ser mais produtivo, alcançar um resultado maior com os mesmos insumos. O caminho para o aumento sustentado da produtividade é um só, a educação.
Nesse quesito, estamos falhando barbaramente. Os dados são ruins em todos os níveis. Na pós-graduação, área responsável pela geração da pesquisa que leva à produção de bens de alto valor agregado, temos apenas 58 000 pessoas fazendo doutorado em todo o país – e 31 000 destas concentradas em apenas dois estados (SP e RJ). Segundo os últimos dados da Unesco, no Brasil há 213 000 pessoas envolvidas em pesquisa. A China tem 1,5 milhão, no Japão são 935 000 e na Rússia, 916 000. Para piorar, ainda que o volume de pesquisa venha crescendo, ela tem na maioria das vezes um interesse meramente acadêmico, com pouca ou nenhuma relevância para o mundo real. No nível de graduação, a taxa de matrícula no Brasil anda em torno dos 20%, enquanto mesmo países subdesenvolvidos como Peru, Chile e Venezuela têm o dobro disso. Os países desenvolvidos estão na casa dos 60%, 70%, superados apenas por Coreia do Sul e Finlândia, ambos próximos dos 100%.
O setor universitário brasileiro é tão mirrado, em parte, porque formamos muito pouca gente no ensino médio. É um nível de ensino arcaico, academicista, que entope o aluno com um currículo muito extenso e ensina pouco. E o faz dentro de um único modelo, sem dar ao estudante a opção de um curso de viés técnico ou profissionalizante. Hoje o ensino é sofrível. No teste Pisa, que analisa o aprendizado de alunos de 15 anos de idade em 57 países, o Brasil ficou em 54º em matemática, 52º em ciências e 49% em linguagem.
O ensino médio é limitado porque, além da sua rigidez e arcaísmo conceituais, poucos estudantes chegam até ele, oriundos do ensino fundamental. A baixa qualidade do nosso ensino faz com que os alunos repitam o ano múltiplas vezes, até que desistam e abandonem a escola. Já nos últimos quatro anos do fundamental, em que os alunos deveriam ter entre 11 e 14 anos de idade, um em cada quatro tem 15 anos ou mais. Esse é um contingente de incríveis 3,6 milhões de pessoas.
Esse problema não começa nos anos derradeiros da escolarização, mas vem desde o seu início. Temos aí o dado que é o mais cabal indiciamento das nossas possibilidades de sonhar com a construção de uma Roma tropical: as pesquisas que medem o grau de alfabetização da população mostram que só um em cada quatro brasileiros é plenamente alfabetizado. Setenta e cinco por cento da nossa população não conseguiria entender uma matéria desta revista. Não pense que isso é apenas rescaldo de tempos passados, que se trata de gente idosa que não foi à escola. Não. Até hoje a maioria das escolas brasileiras não consegue ter êxito na tarefa de alfabetizar seus alunos nos dois primeiros anos de estudo. Os dados do Saeb do ano passado mostram que quase sete em cada dez alunos não alcançam o nível de conhecimento de português considerado ideal pelo Compromisso Todos pela Educação. É um susto, não? Pois, agora, sente-se. O mesmo estudo revela que 25% dos alunos da 4ª série são basicamente analfabetos (depois de quatro anos de escola!).
O insucesso na alfabetização de crianças, em pleno ano de 2010, não é apenas um dificultador do desenvolvimento. É uma verdadeira chaga coletiva, uma vergonha nacional. A “tecnologia” da alfabetização em massa para crianças já foi dominada por alguns países em desenvolvimento. Há 100 anos esse passo foi dado na Argentina e no Uruguai – e, em muitos países desenvolvidos, há 200 anos. Se a medicina brasileira estivesse no mesmo nível de desenvolvimento da educação, ainda operaríamos sem anestesia e usaríamos sanguessugas. Se fosse na nossa indústria automotiva, estaríamos na etapa do motor a vapor. É uma situação incompreensível, e totalmente inaceitável. O que mais desafia a compreensão é que já existem, no Brasil, dezenas de escolas e professores, mesmo em regiões paupérrimas, que alfabetizam 100% de seus alunos na 1ª série. Há ONGs que atacam o problema com altas taxas de sucesso.Portanto, existem soluções aqui mesmo. Elas são perfeitamente replicáveis, a baixo custo.
Uma das tragédias do subdesenvolvimento, ainda mais em um país democrático, é que as demandas populares são sempre maiores do que a capacidade do país de atender a elas. Isso gera uma tentação para que as lideranças políticas abdiquem de uma de suas funções cardinais, que é escolher prioridades. O excesso de problemas da nossa educação é um convite ao populismo: qualquer líder que não ataque simultaneamente todos os problemas educacionais corre o risco de ser tachado de desalmado ou elitista. E aí seguimos uma rotina em que se faz de tudo um pouco, menos o essencial. Porque o essencial, que é fazer com que os alunos aprendam e assim saiam da escola preparados para o mundo, requer alterações radicais, que provocam protestos das corporações do ensino. Podemos tocar o barco assim por certo tempo, mas algum dia, mais cedo do que tarde, o crescimento do Brasil será interrompido pela falta de gente qualificada. Quando notarmos, será tarde. Teremos perdido mais uma geração. Ou podemos reconhecer que a educação é uma área prioritária para qualquer país, e que nela o Brasil vai muito mal.
O presidente americano John Kennedy (1917-1963) prometeu colocar um homem na Lua e trazê-lo de volta a salvo. O estadista inglês Winston Churchill (1874-1965) urrou como um leão que seu país nunca se renderia aos agressores nazistas. Nelson Mandela traçou como objetivo de vida ter uma África do Sul sem a odiosa mancha do racismo. As visões grandiosas desses líderes tornaram-se também as de seus povos. Que não seja apenas um sonho termos um dia um líder brasileiro que assuma o seguinte compromisso: “Ao fim do meu mandato, nenhuma criança sairá do 2º ano da escola sem saber ler e escrever”. Tenho confiança de que essa é uma visão capaz de mobilizar a sociedade brasileira. A alfabetização não é condição suficiente para o nosso desenvolvimento, mas é necessária. Indispensável. E, com ela, boa parte dos problemas – não só da educação, mas da infraestrutura, da saúde e de quase todas as áreas – já começaria a se resolver. Depois da primeira vitória militar inglesa contra tropas nazistas na batalha de El Alamein, no norte da África, em 1942, Churchill resumiu brilhantemente o estágio da luta contra Hitler: “Não é o fim. Não é nem o começo do fim. Mas talvez seja o fim do começo”.
No Brasil do século XXI, a alfabetização pode ser o primeiro e decisivo passo na construção de uma país que encontra o futuro e se reconcilia com a história.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, lúcidas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de seus nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangentes, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha sangria, que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); o MEIO AMBIENTE; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; MORADIA; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; LOGÍSTICA; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; COMUNICAÇÕES; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, LIVRE, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com TODAS as brasileiras e com TODOS os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
-----------------------------"MOBILIZAÇÃO PARA A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL" ----------------------------- mariolucio.ibirite@hotmail.com
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
A CIDADANIA, A ÉTICA NO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA A PLENITUDE
“A ética no universo do trabalho
Curiosamente, na etimologia da palavra, competir significa chegar junto. Era o que o equilíbrio dos gregos buscava nos Jogos Olímpicos, onde o importante era alcançar a meta proposta, vencer o desafio e não os demais participantes. Isso mostra que para chegar a um lugar de sucesso verdadeiro não é preciso passar por cima nem querer ocupar o espaço de ninguém. Basta encontrar o próprio espaço, com mérito e justiça. E cada tem o seu. O problema é que pessoas e organizações imediatistas, de visão curta, mal-intencionadas e pouco criativas nunca veem as coisas assim. Não percebem que o mundo é grande e que as oportunidades são amplas para todos. Entendem que tudo é válido e descambam então para a falta de ética nas ideias e nos comportamentos.
Defeitos e limitações todos nós temos. Daí que podem ocorrer descuidos nas nossas relações profissionais. Não cumprimentar as pessoas, falar alto demais, ser inoportuno ou indiscreto, usar piadas ou brincadeiras de mau gosto, fazer críticas negativas, grosserias e outras coisas do gênero são exemplos desses deslizes. Bem, para isso é que existem as regras da educação que podem amenizar qualquer contratempo comportamental.
Mas há atitudes que ultrapassam esses limites. É o problema da má intenção, de fazer o mal calculadamente, de se aproveitar das situações, de ser desonesto nas transações comerciais, de tratar as pessoas com truculência, de usar os cargos indevidamente, de não ser justo nas avaliações, de trair a confiança, de fazer do preconceito uma arma, de espalhar mentiras, de não respeitar os limites alheios, de restringir ou tomar o espaço de outros, de fazer discriminações e outros comportamentos que mostram um claro objetivo de diminuir, magoar ou se aproveitar das pessoas.
Coisas assim ferem profundamente a ética e adquirem um caráter muito sério nas relações do trabalho. A especialista em etiqueta Amy Vanderbilt faz um alerta sobre isso ao afirmar: “A elegância inclui também a consideração e o respeito por subordinados, chefes e colegas, além da disposição em ser agradável e útil. A ética no escritório nos protege de colidir com os outros, de magoar os sentimentos dos colegas ou de prejudicar a reputação da empresa”.
A pergunta que emerge de tudo isso é se é possível para uma empresa ou um profissional sobreviver nesse cenário competitivo sendo ético, agindo correto, jogando as regras, enquanto seus competidores atuam sem nenhum parâmetro.
Para as organizações, hoje já existe uma certificação ética: a SA8000. São normas adotadas voluntariamente e que valorizam aquelas que não poluem, não fazem propaganda enganosa, não utilizam mão de obras infantil, respeitam os empregados, não criam discriminações, não fazem diferenças entre homens e mulheres, não subornam, não fazem fraude, não criam dificuldades para a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, entre outras coisas. Com isso busca-se melhorar a conduta das organizações e equilibrar as relações de mercado. Para quem procura vantagens competitivas esse é certamente um caminho mais seguro.
Porém, existe algo mais eficiente no mercado: os consumidores. São eles que vão determinar a conduta ética das organizações. Isso significa uma clara transição de poder de quem vende para quem compra. Mais que qualquer outro argumento, a sanção social é muito pior e mais efetiva que a sanção legal. E, hoje, como o enorme desenvolvimento das telecomunicações e com o advento das redes sociais, vai sendo criada uma nova situação, mais aberta e investigativa, onde é difícil ocultar o mau comportamento.
Tudo o que faz falta se transforma em demanda. Daí que a ética virou um quesito de alto valor. Cada vez mais as pessoas vão ter um maior cuidado na aquisição de produtos e serviços. Também as empresas vão selecionar mais os novos profissionais que vão fazer parte do seu time. As vagas deverão ser ocupadas por aqueles que chegam para somar e melhorar, não para atrapalhar as coisas.
O mais importante é garimpar e depois treinar as pessoas para formar a melhor equipe possível, gente que tenha compromisso com seu profissionalismo e afinidade com os valores e metas da organização. No fundo, tudo é questão de criar uma cultura positiva e um local de trabalho agradável e motivador. Depois as próprias pessoas ganharão consciência da qualidade desse ambiente e vão lutar para mantê-lo e ampliá-lo. É assim que vamos aumentando a chamada “turma do bem”.”
(RONALDO NEGROMONTE, Professor, palestrante e consultor em desenvolvimento de pessoas e organizações, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de dezembro de 2012, caderno MEGACLASSIFICADOSADMITE-SE, coluna MERCADO DE TRABALHO, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2299 – ano 45 – nº 50, de 12 de dezembro de 2012, páginas 105 e 106, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente integral transcrição:
“Educação para quê?
A Galleria dell’Accademia, de Florença, exibe muitas obras-primas da criação artística universal. A mais famosa delas é o Davi de Michelangelo (1475-1564). Perto dele estão outras esculturas, do mesmo artista, que me chamaram mais a atenção. São cinco peças aparentemente inacabadas, em que figuras humanas estão emergindo do bloco de mármore ao qual pertencem. Elas não são obras incompletas. Michelangelo deixou-as assim de propósito. São a ilustração mais vívida da concepção que ele tinha sobre o seu ofício. Michelangelo entendia que o escultor não era o criador da escultura: sua função seria apenas libertá-la do bloco de mármore que a aprisionava. Ele dizia poder visualizar perfeitamente a obra acabada ao olhar para o bloco de mármore, e sua função seria apenas “revelar aos olhos dos outros aquilo que os meus já veem”.
Nesta coluna falo bastante sobre educação, seus problemas e o que precisamos fazer para melhorar, mas acabo não sendo explícito sobre a finalidade da educação que defendo. É verdade que a educação é fundamental para o desenvolvimento econômico, e que o país precisa de escolas melhores para crescer. Mas toda formulação macro depende de uma explicação micro, que apresente a lógica no nível do indivíduo. Ninguém vai à escola porque quer que seu país se desenvolva, nem mesmo para ter uma carreira melhor no futuro – uma criança de 7 anos não faz projeções de longo prazo nem, quando mais crescida, permanece em uma escola chata e frustrante. Pessoalmente, estou com Michelangelo. Acho que a boa escola, o bom professor, liberta o aluno e faz com que ele possa desenvolver suas potencialidades e sonhos até os limites impostos pelo ambiente. Deixe-me elaborar.
Todos nascemos com um nível de inteligência geral (quea pesquisa chama de “g”) cujo potencial é definido por nossos genes e posteriormente moldado por fatores do ambiente a que somos expostos (há uma enorme discussão acadêmica sobre quais os pesos da genética e de fatores ambientais na inteligência final do adulto. Não sou competente para resumir essa literatura aqui, mas há um consenso de que não se pode entender a inteligência humana sem levar em consideração tanto fatores genéticos quanto ambientais e a interação entre eles). Alguns de nós (ou todos nós, se você acredita em Paulo Coelho) nascemos com talentos não relacionados com a inteligência tradicional (lógico-dedutiva), como o talento musical, esportivo, interpessoal, comunicativo e outros.
A combinação dos fatores genéticos com um ambiente ideal, estimulante, traça o limite para o progresso de cada pessoa ao longo de sua vida. Depois da concepção do embrião que dará origem à criança, esse limite máximo vai sendo reduzido pela dificuldades da vida. Hoje sabemos que, se a futura mãe fuma, bebe ou passa por episódios agudos de stress durante a gravidez, seu filho terá danos para toda a vida. Depois do nascimento, há uma série de variáveis que conspiram para que o horizonte de possibilidades seja rebaixado. Algumas de ordem familiar – pais castradores, distantes ou irresponsáveis, que traumatizam seus filhos –, outras de natureza totalmente aleatória (não adianta ter a genética para surfe se o sujeito nasce no interior da Sibéria, por exemplo). Há diversas instituições que podem contribuir para que uma pessoa atinja seu pleno potencial. A escola é, disparado, a mais importante delas.
A função primeira da escola é dar a seus alunos os instrumentos de que necessitam para navegar no mundo: o domínio básico da escrita e das operações matemáticas. Sem elas, é impossível funcionar de maneira autônoma. Depois, a escola precisa transmitir aos alunos uma vasta base factual, expondo-os ao conhecimento acumulado pela humanidade. Não apenas porque esse conhecimento é indispensável para o desenvolvimento do raciocínio (falo mais sobre isso em artigo futuro, sobre neurociência), nem porque, se bem ensinado, é intelectualmente estimulante, uma vez que as crianças são naturalmente curiosas, mas também porque essa exposição é necessária para que demos às crianças a chance de ter contato com suas reais vocações. Talvez uma criança nasça com o potencial de se tornar um médico extraordinário, mas precisará de algum contato com a biologia para facilitar o encontro com a sua vocação. Claro, não podemos ensinar na escola todos os milhares de especializações do conhecimento humano, mas precisamos abordar as grandes áreas nas quais esses conhecimentos estão inseridos (genericamente: linguagem, matemática, ciências sociais, humanas e exatas, artes e educação física). Finalmente, a boa escola precisa fazer com que os alunos possam usar esses diversos conhecimentos como ferramenta para desenvolver sua própria capacidade de pensar. Não é importante estudar história para saber nomes e datas, mas sim ser exposto a nomes e datas para que se perceba como o estudo da história pode explicar o presente. Quanto mais ferramentas analíticas a pessoa tiver à sua disposição, melhores serão suas decisões, e mais próximo de seu máximo potencial ela vai chegar. Por isso é que mesmo o aluno que sabe que vai ser advogado deve estudar química: se bem ensinada, é mais uma ferramenta para ajudá-lo a pensar. Uma boa educação gera multiplicidade: de interpretações e de opções.
Um mau sistema educacional gera bloqueios, limites. A má escola é como o mau escultor: ela vai deixando tantas arestas, com tantos pedaços de mármore cobrindo a forma original, que ao fim do processo já nem é possível divisar a linda escultura que há dentro daquele bloco de pedra.
O problema da educação brasileira não é apenas relevante porque priva o país de riquezas e desenvolvimento. Riqueza não é um fim, é um meio. A finalidade da vida é a felicidade, a plenitude. E é isso que nos é roubado ao termos um sistema educacional tão incompetente: a cada dia, milhões de brasileiros ficam mais e mais longe do limite de suas realizações, da concretização de seus projetos. Quantos brilhantes escritores não estamos perdendo entre todos os analfabetos funcionais que saem de nossas classes de português? Quantos futuros médicos, advogados e engenheiros tiveram de sacrificar seus sonhos e viver uma vida apequenada porque não conseguiram entrar em uma universidade? Milhões e milhões, certamente.
Não é fácil aceitar que o papel da educação é a libertação do potencial de cada indivíduo. Presume aceitar que somos diferentes, com capacidades distintas e possibilidades idem. Requer que se admita que a escola não pode criar o novo homem, moldar o aluno. O professor pode apenas dar asas ao aluno para que alce voos mais altos, não determinar o local de chegada. No Brasil, crê-se que um sistema educacional justo é aquele que entrega, ao fim do processo, as mesmas esculturas, como se todos os mármores tivessem as mesmas origens e aspirações. Para chegar a esse nivelamento, o único caminho possível é a equalização por baixo, a chegada ao mínimo denominador comum. Se aceitamos as diferenças como inerentes à condição humana, percebemos como a busca pela igualdade é a mais atroz das formas de injustiça. Que em 2013 sejamos mais eficazes ao impedir essa mutilação silenciosa das nossas crianças. São os meus votos para o novo ano.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, pedagógicas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de seu nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, como as aqui adequadamente apontadas no âmbito da ética e da educação, o que aumenta o já colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
Sabemos, e bem, que são gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com TODAS as brasileiras e com TODOS os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Curiosamente, na etimologia da palavra, competir significa chegar junto. Era o que o equilíbrio dos gregos buscava nos Jogos Olímpicos, onde o importante era alcançar a meta proposta, vencer o desafio e não os demais participantes. Isso mostra que para chegar a um lugar de sucesso verdadeiro não é preciso passar por cima nem querer ocupar o espaço de ninguém. Basta encontrar o próprio espaço, com mérito e justiça. E cada tem o seu. O problema é que pessoas e organizações imediatistas, de visão curta, mal-intencionadas e pouco criativas nunca veem as coisas assim. Não percebem que o mundo é grande e que as oportunidades são amplas para todos. Entendem que tudo é válido e descambam então para a falta de ética nas ideias e nos comportamentos.
Defeitos e limitações todos nós temos. Daí que podem ocorrer descuidos nas nossas relações profissionais. Não cumprimentar as pessoas, falar alto demais, ser inoportuno ou indiscreto, usar piadas ou brincadeiras de mau gosto, fazer críticas negativas, grosserias e outras coisas do gênero são exemplos desses deslizes. Bem, para isso é que existem as regras da educação que podem amenizar qualquer contratempo comportamental.
Mas há atitudes que ultrapassam esses limites. É o problema da má intenção, de fazer o mal calculadamente, de se aproveitar das situações, de ser desonesto nas transações comerciais, de tratar as pessoas com truculência, de usar os cargos indevidamente, de não ser justo nas avaliações, de trair a confiança, de fazer do preconceito uma arma, de espalhar mentiras, de não respeitar os limites alheios, de restringir ou tomar o espaço de outros, de fazer discriminações e outros comportamentos que mostram um claro objetivo de diminuir, magoar ou se aproveitar das pessoas.
Coisas assim ferem profundamente a ética e adquirem um caráter muito sério nas relações do trabalho. A especialista em etiqueta Amy Vanderbilt faz um alerta sobre isso ao afirmar: “A elegância inclui também a consideração e o respeito por subordinados, chefes e colegas, além da disposição em ser agradável e útil. A ética no escritório nos protege de colidir com os outros, de magoar os sentimentos dos colegas ou de prejudicar a reputação da empresa”.
A pergunta que emerge de tudo isso é se é possível para uma empresa ou um profissional sobreviver nesse cenário competitivo sendo ético, agindo correto, jogando as regras, enquanto seus competidores atuam sem nenhum parâmetro.
Para as organizações, hoje já existe uma certificação ética: a SA8000. São normas adotadas voluntariamente e que valorizam aquelas que não poluem, não fazem propaganda enganosa, não utilizam mão de obras infantil, respeitam os empregados, não criam discriminações, não fazem diferenças entre homens e mulheres, não subornam, não fazem fraude, não criam dificuldades para a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, entre outras coisas. Com isso busca-se melhorar a conduta das organizações e equilibrar as relações de mercado. Para quem procura vantagens competitivas esse é certamente um caminho mais seguro.
Porém, existe algo mais eficiente no mercado: os consumidores. São eles que vão determinar a conduta ética das organizações. Isso significa uma clara transição de poder de quem vende para quem compra. Mais que qualquer outro argumento, a sanção social é muito pior e mais efetiva que a sanção legal. E, hoje, como o enorme desenvolvimento das telecomunicações e com o advento das redes sociais, vai sendo criada uma nova situação, mais aberta e investigativa, onde é difícil ocultar o mau comportamento.
Tudo o que faz falta se transforma em demanda. Daí que a ética virou um quesito de alto valor. Cada vez mais as pessoas vão ter um maior cuidado na aquisição de produtos e serviços. Também as empresas vão selecionar mais os novos profissionais que vão fazer parte do seu time. As vagas deverão ser ocupadas por aqueles que chegam para somar e melhorar, não para atrapalhar as coisas.
O mais importante é garimpar e depois treinar as pessoas para formar a melhor equipe possível, gente que tenha compromisso com seu profissionalismo e afinidade com os valores e metas da organização. No fundo, tudo é questão de criar uma cultura positiva e um local de trabalho agradável e motivador. Depois as próprias pessoas ganharão consciência da qualidade desse ambiente e vão lutar para mantê-lo e ampliá-lo. É assim que vamos aumentando a chamada “turma do bem”.”
(RONALDO NEGROMONTE, Professor, palestrante e consultor em desenvolvimento de pessoas e organizações, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de dezembro de 2012, caderno MEGACLASSIFICADOSADMITE-SE, coluna MERCADO DE TRABALHO, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2299 – ano 45 – nº 50, de 12 de dezembro de 2012, páginas 105 e 106, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente integral transcrição:
“Educação para quê?
A Galleria dell’Accademia, de Florença, exibe muitas obras-primas da criação artística universal. A mais famosa delas é o Davi de Michelangelo (1475-1564). Perto dele estão outras esculturas, do mesmo artista, que me chamaram mais a atenção. São cinco peças aparentemente inacabadas, em que figuras humanas estão emergindo do bloco de mármore ao qual pertencem. Elas não são obras incompletas. Michelangelo deixou-as assim de propósito. São a ilustração mais vívida da concepção que ele tinha sobre o seu ofício. Michelangelo entendia que o escultor não era o criador da escultura: sua função seria apenas libertá-la do bloco de mármore que a aprisionava. Ele dizia poder visualizar perfeitamente a obra acabada ao olhar para o bloco de mármore, e sua função seria apenas “revelar aos olhos dos outros aquilo que os meus já veem”.
Nesta coluna falo bastante sobre educação, seus problemas e o que precisamos fazer para melhorar, mas acabo não sendo explícito sobre a finalidade da educação que defendo. É verdade que a educação é fundamental para o desenvolvimento econômico, e que o país precisa de escolas melhores para crescer. Mas toda formulação macro depende de uma explicação micro, que apresente a lógica no nível do indivíduo. Ninguém vai à escola porque quer que seu país se desenvolva, nem mesmo para ter uma carreira melhor no futuro – uma criança de 7 anos não faz projeções de longo prazo nem, quando mais crescida, permanece em uma escola chata e frustrante. Pessoalmente, estou com Michelangelo. Acho que a boa escola, o bom professor, liberta o aluno e faz com que ele possa desenvolver suas potencialidades e sonhos até os limites impostos pelo ambiente. Deixe-me elaborar.
Todos nascemos com um nível de inteligência geral (quea pesquisa chama de “g”) cujo potencial é definido por nossos genes e posteriormente moldado por fatores do ambiente a que somos expostos (há uma enorme discussão acadêmica sobre quais os pesos da genética e de fatores ambientais na inteligência final do adulto. Não sou competente para resumir essa literatura aqui, mas há um consenso de que não se pode entender a inteligência humana sem levar em consideração tanto fatores genéticos quanto ambientais e a interação entre eles). Alguns de nós (ou todos nós, se você acredita em Paulo Coelho) nascemos com talentos não relacionados com a inteligência tradicional (lógico-dedutiva), como o talento musical, esportivo, interpessoal, comunicativo e outros.
A combinação dos fatores genéticos com um ambiente ideal, estimulante, traça o limite para o progresso de cada pessoa ao longo de sua vida. Depois da concepção do embrião que dará origem à criança, esse limite máximo vai sendo reduzido pela dificuldades da vida. Hoje sabemos que, se a futura mãe fuma, bebe ou passa por episódios agudos de stress durante a gravidez, seu filho terá danos para toda a vida. Depois do nascimento, há uma série de variáveis que conspiram para que o horizonte de possibilidades seja rebaixado. Algumas de ordem familiar – pais castradores, distantes ou irresponsáveis, que traumatizam seus filhos –, outras de natureza totalmente aleatória (não adianta ter a genética para surfe se o sujeito nasce no interior da Sibéria, por exemplo). Há diversas instituições que podem contribuir para que uma pessoa atinja seu pleno potencial. A escola é, disparado, a mais importante delas.
A função primeira da escola é dar a seus alunos os instrumentos de que necessitam para navegar no mundo: o domínio básico da escrita e das operações matemáticas. Sem elas, é impossível funcionar de maneira autônoma. Depois, a escola precisa transmitir aos alunos uma vasta base factual, expondo-os ao conhecimento acumulado pela humanidade. Não apenas porque esse conhecimento é indispensável para o desenvolvimento do raciocínio (falo mais sobre isso em artigo futuro, sobre neurociência), nem porque, se bem ensinado, é intelectualmente estimulante, uma vez que as crianças são naturalmente curiosas, mas também porque essa exposição é necessária para que demos às crianças a chance de ter contato com suas reais vocações. Talvez uma criança nasça com o potencial de se tornar um médico extraordinário, mas precisará de algum contato com a biologia para facilitar o encontro com a sua vocação. Claro, não podemos ensinar na escola todos os milhares de especializações do conhecimento humano, mas precisamos abordar as grandes áreas nas quais esses conhecimentos estão inseridos (genericamente: linguagem, matemática, ciências sociais, humanas e exatas, artes e educação física). Finalmente, a boa escola precisa fazer com que os alunos possam usar esses diversos conhecimentos como ferramenta para desenvolver sua própria capacidade de pensar. Não é importante estudar história para saber nomes e datas, mas sim ser exposto a nomes e datas para que se perceba como o estudo da história pode explicar o presente. Quanto mais ferramentas analíticas a pessoa tiver à sua disposição, melhores serão suas decisões, e mais próximo de seu máximo potencial ela vai chegar. Por isso é que mesmo o aluno que sabe que vai ser advogado deve estudar química: se bem ensinada, é mais uma ferramenta para ajudá-lo a pensar. Uma boa educação gera multiplicidade: de interpretações e de opções.
Um mau sistema educacional gera bloqueios, limites. A má escola é como o mau escultor: ela vai deixando tantas arestas, com tantos pedaços de mármore cobrindo a forma original, que ao fim do processo já nem é possível divisar a linda escultura que há dentro daquele bloco de pedra.
O problema da educação brasileira não é apenas relevante porque priva o país de riquezas e desenvolvimento. Riqueza não é um fim, é um meio. A finalidade da vida é a felicidade, a plenitude. E é isso que nos é roubado ao termos um sistema educacional tão incompetente: a cada dia, milhões de brasileiros ficam mais e mais longe do limite de suas realizações, da concretização de seus projetos. Quantos brilhantes escritores não estamos perdendo entre todos os analfabetos funcionais que saem de nossas classes de português? Quantos futuros médicos, advogados e engenheiros tiveram de sacrificar seus sonhos e viver uma vida apequenada porque não conseguiram entrar em uma universidade? Milhões e milhões, certamente.
Não é fácil aceitar que o papel da educação é a libertação do potencial de cada indivíduo. Presume aceitar que somos diferentes, com capacidades distintas e possibilidades idem. Requer que se admita que a escola não pode criar o novo homem, moldar o aluno. O professor pode apenas dar asas ao aluno para que alce voos mais altos, não determinar o local de chegada. No Brasil, crê-se que um sistema educacional justo é aquele que entrega, ao fim do processo, as mesmas esculturas, como se todos os mármores tivessem as mesmas origens e aspirações. Para chegar a esse nivelamento, o único caminho possível é a equalização por baixo, a chegada ao mínimo denominador comum. Se aceitamos as diferenças como inerentes à condição humana, percebemos como a busca pela igualdade é a mais atroz das formas de injustiça. Que em 2013 sejamos mais eficazes ao impedir essa mutilação silenciosa das nossas crianças. São os meus votos para o novo ano.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, pedagógicas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de seu nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, como as aqui adequadamente apontadas no âmbito da ética e da educação, o que aumenta o já colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
Sabemos, e bem, que são gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com TODAS as brasileiras e com TODOS os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
A CIDADANIA, A SUSTENTABILIDADE E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO
“Conservar o capital natural que se refaça e subsista no futuro
Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU (1987): “desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto, mas é antropocêntrico e nada diz sobre os outros seres vivos, que também precisam da bioesfera e de sustentabilidade.
Tentarei uma formulação: sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informacionais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda atender às necessidades da geração presente e das futuras, de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução.
Expliquemos essa visão holística: Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres; estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre si, dão origem a tudo.
Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmente o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independentemente do uso humano.
Sustentar especialmente a Terra viva: Terra é mais que uma “coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autorregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.
Sustentar também a comunidade de vida: o meio ambiente não existe como algo secundário. Nós coexistimos e somos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os micro-organismos. Essa rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.
Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo do sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, sensibilidade e inteligência. Somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também nossa capacidade destrutiva.
Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados pela energia de fundo ou fonte originária de todo ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelos simples fato de existir e de continuar se expandindo.
Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem, sem o que sucumbiríamos.
Sustentar a nossa geração e aquelas que se seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de cooperação com ela e distribua bens e serviços com equidade. As futuras gerações têm o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.
A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e seja enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito deve servir de critério para avaliar quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração para realizá-la nos vários campos da atividade humana. Sem isso, a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.”
(LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de janeiro de 2012, caderno O.PINIÃO, página 18).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de dezembro de 2012, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora aposentada da Universidade Federal do Ceará, autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente integral transcrição:
“Gestão para a educação
Mediano na educação e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil é hoje a sexta potência mundial. No entanto, é inegável o esforço e investimento do governo na educação nessa última década. Além disso, proposta recente de destinar 100% da receita dos novos poços de petróleo para a educação é louvável, mas precisamos de eficácia na gestão desses recursos. O Ideb 2012 mostrou pouco avanço na educação básica, mas apontou excelências em regiões pobres e fora dos tradicionais centros de referência no Sul e Sudeste. Isso é extremamente positivo. O ensino médio precisa melhorar muito e as universidades brasileiras buscam excelência acadêmicas para grandes inovações científicas, tecnológicas e sociais.
Nos últimos anos, houve aumentos de 67% de alunos nas universidades, mas pesquisa recente do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa mostrou que 38% dos estudantes do ensino superior no país simplesmente “não dominam habilidades básicas de leitura e escrita”. O Indicador de Analfabetismo Funcional não mede capacidades complexas, mas mostrou que alunos não conseguem entender o que leem nem fazer associações com as informações recebidas. Os dados são assustadores e mostram que precisamos buscar urgentemente qualidade nas universidades – diploma e competência.
Desde 2004, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia alunos das universidades, constituindo bom teste de qualidade. Em 2011, apenas 27 universidades e faculdades tiraram a nota máxima (5). Aproximadamente, um terço das universidades foi reprovado no Enade, sendo a maioria delas instituições particulares. De 4 mil instituições avaliadas, 584 tiraram notas muito abaixo da média, 1 ou 2. Desempenhos inaceitáveis. Nesses casos, o Ministério da Educação (MEC) toma providências cortando vagas nas áreas críticas, dificultando a criação de novos cursos e até cassando autorização de funcionamento de instituições. No Enade, mais de 587 mil alunos se inscreveram, mas houve abstenção de 20,1% e os resultados não saíram. O recente Programa Ciência sem Fronteiras oferece bolsas a universitários brasileiros para os melhores centros de excelência acadêmica do mundo.
É fundamental que os ensinos básico e o médio tenham maior qualidade também, pois somente assim alunos talentosos escolhidos poderão fazer diferença nos centros de excelência acadêmica. O domínio pleno de idioma estrangeiro também é fundamental. Qual é o percentual de brasileiros nos grandes centros de excelência mundial? O exemplo da Coreia do Sul em educação, ciência, tecnologia e inovação deve ser a meta. Os professores são muito bem pagos, mas os pretendentes precisam ter competência, talento e compromisso. O resultado de tudo isso é que a Coreia registrou 9,6 mil patentes de invenções em 2009 e o Brasil apenas 150.
Apesar de existirem bons centros de excelência acadêmica no Brasil, apenas seis das 500 melhores universidades do mundo são brasileiras e concentram-se ainda nas regiões Sul e Sudeste. Importante que haja descentralização de excelências acadêmicas no Brasil. Hoje, extrapolando as concentrações de verbas no eixo RJ/SP/MG/RS, todas as universidades brasileiras recebem verbas razoáveis, formando bons cientistas. Os inúmeros campus avançados criados recentemente em todos os recantos do país, incluindo o Norte e Nordeste, representam um marco no ensino superior. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal-RN, dirigido pelo reconhecido mundialmente doutor Miguel Nicolelis, que também dirige o Centro de Neurociências da Universidade Duke-EUA, é uma realidade fantástica do ensino superior brasileiro atual fora do tradicional eixo científico. Que essa exitosa experiência impulsione novos centros de excelência em todo o país.
Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões/ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Educação para o crescimento econômico, tecnológico e para a melhoria da vida dos cidadãos brasileiros. Educação de qualidade em todos os níveis da escolarização com impacto na redução de violências, formando cidadãos sábios e com ação positiva nas relações sociais, aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano e diminuindo a criminalidade. Com certeza, é essa importante cadeia qualitativa que diferencia uma grande nação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do país no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do seu nascimento –, como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA;
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já frágil dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, haja vista presentemente os resultados do IDH, do ENADE e do Ideb apontados, o que aumenta o já colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com TODOS os brasileiros e com TODAS as brasileiras, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU (1987): “desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto, mas é antropocêntrico e nada diz sobre os outros seres vivos, que também precisam da bioesfera e de sustentabilidade.
Tentarei uma formulação: sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informacionais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda atender às necessidades da geração presente e das futuras, de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução.
Expliquemos essa visão holística: Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres; estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre si, dão origem a tudo.
Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmente o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independentemente do uso humano.
Sustentar especialmente a Terra viva: Terra é mais que uma “coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autorregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.
Sustentar também a comunidade de vida: o meio ambiente não existe como algo secundário. Nós coexistimos e somos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os micro-organismos. Essa rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.
Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo do sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, sensibilidade e inteligência. Somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também nossa capacidade destrutiva.
Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados pela energia de fundo ou fonte originária de todo ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelos simples fato de existir e de continuar se expandindo.
Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem, sem o que sucumbiríamos.
Sustentar a nossa geração e aquelas que se seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de cooperação com ela e distribua bens e serviços com equidade. As futuras gerações têm o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.
A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e seja enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito deve servir de critério para avaliar quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração para realizá-la nos vários campos da atividade humana. Sem isso, a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.”
(LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de janeiro de 2012, caderno O.PINIÃO, página 18).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de dezembro de 2012, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora aposentada da Universidade Federal do Ceará, autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente integral transcrição:
“Gestão para a educação
Mediano na educação e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil é hoje a sexta potência mundial. No entanto, é inegável o esforço e investimento do governo na educação nessa última década. Além disso, proposta recente de destinar 100% da receita dos novos poços de petróleo para a educação é louvável, mas precisamos de eficácia na gestão desses recursos. O Ideb 2012 mostrou pouco avanço na educação básica, mas apontou excelências em regiões pobres e fora dos tradicionais centros de referência no Sul e Sudeste. Isso é extremamente positivo. O ensino médio precisa melhorar muito e as universidades brasileiras buscam excelência acadêmicas para grandes inovações científicas, tecnológicas e sociais.
Nos últimos anos, houve aumentos de 67% de alunos nas universidades, mas pesquisa recente do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa mostrou que 38% dos estudantes do ensino superior no país simplesmente “não dominam habilidades básicas de leitura e escrita”. O Indicador de Analfabetismo Funcional não mede capacidades complexas, mas mostrou que alunos não conseguem entender o que leem nem fazer associações com as informações recebidas. Os dados são assustadores e mostram que precisamos buscar urgentemente qualidade nas universidades – diploma e competência.
Desde 2004, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia alunos das universidades, constituindo bom teste de qualidade. Em 2011, apenas 27 universidades e faculdades tiraram a nota máxima (5). Aproximadamente, um terço das universidades foi reprovado no Enade, sendo a maioria delas instituições particulares. De 4 mil instituições avaliadas, 584 tiraram notas muito abaixo da média, 1 ou 2. Desempenhos inaceitáveis. Nesses casos, o Ministério da Educação (MEC) toma providências cortando vagas nas áreas críticas, dificultando a criação de novos cursos e até cassando autorização de funcionamento de instituições. No Enade, mais de 587 mil alunos se inscreveram, mas houve abstenção de 20,1% e os resultados não saíram. O recente Programa Ciência sem Fronteiras oferece bolsas a universitários brasileiros para os melhores centros de excelência acadêmica do mundo.
É fundamental que os ensinos básico e o médio tenham maior qualidade também, pois somente assim alunos talentosos escolhidos poderão fazer diferença nos centros de excelência acadêmica. O domínio pleno de idioma estrangeiro também é fundamental. Qual é o percentual de brasileiros nos grandes centros de excelência mundial? O exemplo da Coreia do Sul em educação, ciência, tecnologia e inovação deve ser a meta. Os professores são muito bem pagos, mas os pretendentes precisam ter competência, talento e compromisso. O resultado de tudo isso é que a Coreia registrou 9,6 mil patentes de invenções em 2009 e o Brasil apenas 150.
Apesar de existirem bons centros de excelência acadêmica no Brasil, apenas seis das 500 melhores universidades do mundo são brasileiras e concentram-se ainda nas regiões Sul e Sudeste. Importante que haja descentralização de excelências acadêmicas no Brasil. Hoje, extrapolando as concentrações de verbas no eixo RJ/SP/MG/RS, todas as universidades brasileiras recebem verbas razoáveis, formando bons cientistas. Os inúmeros campus avançados criados recentemente em todos os recantos do país, incluindo o Norte e Nordeste, representam um marco no ensino superior. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal-RN, dirigido pelo reconhecido mundialmente doutor Miguel Nicolelis, que também dirige o Centro de Neurociências da Universidade Duke-EUA, é uma realidade fantástica do ensino superior brasileiro atual fora do tradicional eixo científico. Que essa exitosa experiência impulsione novos centros de excelência em todo o país.
Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões/ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Educação para o crescimento econômico, tecnológico e para a melhoria da vida dos cidadãos brasileiros. Educação de qualidade em todos os níveis da escolarização com impacto na redução de violências, formando cidadãos sábios e com ação positiva nas relações sociais, aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano e diminuindo a criminalidade. Com certeza, é essa importante cadeia qualitativa que diferencia uma grande nação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do país no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do seu nascimento –, como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA;
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já frágil dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, haja vista presentemente os resultados do IDH, do ENADE e do Ideb apontados, o que aumenta o já colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com TODOS os brasileiros e com TODAS as brasileiras, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A CIDADANIA, A HUMANIDADE, AS RIQUEZAS E OS LIXÕES
“A riqueza do mundo
Já escrevi que, lendo ou ouvindo notícias sobre cifras de bilhões e trilhões, me recordo de tempos em que para mim tais números se referiam a estrelas. E pouco significavam para a menina sonhadora que achava que o irmãozinho morto ainda bebê, antes de ela nascer, espiava acomodado numa delas. Hoje, quase simultaneamente com notícias sobre a inimaginável riqueza do mundo, vejo reportagens também sobre a inimaginável desgraça humana em lugares como o Paquistão, devastado por enchentes – em lugares bem próximos de nós, também.
Milhares de pessoas morreram nas águas lamacentas. Milhares foram privadas de tudo – e não vão recuperar. Particularmente dramática é a visão de mulheres grávidas desalojadas, que perderam casa e parentes, não têm onde ficar, quase nada para comer, esqueléticas figuras amontoadas embaixo de tendas ou ao relento. Ventre crescido e olhos apáticos transbordam desamparo. No chão, muitas vezes sem sequer um pano sujo entre o rostinho e a terra, crianças deitadas, dormindo ou acordadas, algumas com a face voltada para o chão, cobertas de moscas. Instintivamente, quase estendi a mão para espantar uma delas, que rodeava a boca entreaberta de uma criança muito pequena, deitada inerte. Viva, parecia morta. Nem a mãe tentava espantar as moscas: a horrenda realidade me feriu. Insetos passeavam pelo rosto, cabecinha e corpo de todas as crianças, que nem piscavam. Que humanidade nós somos?
Entidades internacionais mais uma vez apelam para a ajuda do planeta. Mas precisa-se pedir ajuda? Como não se reparte naturalmente, imediatamente, algo dos bilhões e trilhões para evitar, ou socorrer, tamanho infortúnio? No Haiti, pouca ajuda internacional chegou, se chegou não foi o bastante: o caos lá continua, grassando depois do não tão recente terremoto. E os rugidos da Mãe Terra vão banalizando cataclismos.
Mas não precisamos atravessar oceanos: lixões a céu aberto alimentam entre nós legiões de adultos e crianças, boa parcela da população não tem esgoto nem água tratada (significando doença e sofrimento). Depois das enchentes no Nordeste do país, também lá se buscavam voluntários: os governos estão empobrecidos? As grandes quantias sumiram dos tesouros, têm outra destinação que não seja a urgente necessidade do povo? Se quem ama cuida – e eu creio nisso como em poucas coisas –, não estaremos amando de menos nossa gente? Não seria a melhor propaganda de bons políticos, cuidar naturalmente de seu povo, onde quer que seja? Atender aos afligidos não seria a melhor atitude?
Fui criada acreditando (em termos) no ser humano, que, como alguém já escreveu, é trapalhão mas não inteiramente burro; sabe ser cruel ou corre atrás de mitos idiotas, mas cria obras de arte incrivelmente belas; forma sua família, que em geral ama e protege. Busca sentido para sua atropelada existência, cria lá sua filosofia do homem comum, que todos têm, do morador de rua ao cientista. Essa parte de mim que acredita às vezes luta para não cair na descrença e no pessimismo, antecâmaras da verdadeira morte.
Não acredito que quem ama prejudique ou abandone. A conversa de “eu te deixei porque você é boa demais pra mim” é abominável mentira. Mas uma humanidade que conta seus bilhões e trilhões, seja com a alegria da cobiça saciada seja chorando perdas, toma seu bom café da manhã, enquanto tantos bebem água suja para acalmar o estômago, homens desesperados procuram as famílias dizimadas e milhares de grávidas apáticas aguardam de olhos fixos um futuro vazio.
Terminado o noticioso, desligo a televisão, mensageira de tanta agonia. Saio para caminhar ao sol na manhã clara, enquanto o mundo ávido manipula cifras astronômicas que dariam para salvar toda aquela parte da humanidade que nós fingimos que não existe. Uma dúvida continua zumbindo em torno de minha cabeça: será que a mosca afinal entrou na boca ressequida daquele bebê tão magro, cuja mãe, aniquilada, não tinha esperança bastante para estender a mão e proteger seu filho?”
(LYA LUFT, que é escritora, em artigo publicado na revista VEJA – edição 2180 – ano 43 – nº 35, de 1º de setembro de 2010, página 24).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de agosto de 2012, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de MÁRIO WILLIAM ESPER, Gerente de relações institucionais da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), e que merece igualmente integral transcrição:
“Solução para os lixões
Não há nada mais primitivo do que enterrar o lixo. Há muitos anos, países como Holanda, Noruega, Dinamarca e Alemanha têm programas de aterro zero. Todo o resíduo urbano é tratado com coleta seletiva, reciclagem e destinação ambientalmente adequada, sendo a maioria reaproveitada como recuperação energética, sem destinar resíduos a aterros. No Brasil, ainda estamos longe dessa situação, mas há avanços significativos nessa direção.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305)estabelece diretrizes para minimizar os aterros e banir os lixões até 2014. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), existem aproximadamente 4,7 mil cidades brasileiras que utilizam apenas lixões como destinação dos resíduos urbanos. Cerca de 70% desses resíduos do país destinados a lixões e aterros controlados, a maneira inadequada de destinação. Há exemplos do impacto negativo dos aterros no Brasil. É o caso do Aquífero Guarani, considerado a maior reserva subterrânea de água doce do mundo.
Aproximadamente 70% do aqüífero, o equivalente a 1,2 milhão de quilômetros quadrados, está no subsolo do Brasil, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, ocupando desde Goiás até o Rio Grande do Sul, além de passar, pelo Paraguai, Uruguai e Argentina. A reserva do aqüífero é estimada em 45 mil quilômetros cúbicos de água. Quantos aterros inadequados existem sobre essa reserva de água? Qual é o grau de contaminação existente? Como minimizar os impactos dos aterros no Aquífero Guarani e nos grandes centros metropolitanos?
Existem alternativas que contribuem para a eliminação de grande quantidade de resíduos sólidos, principalmente os industriais, reduzindo consideravelmente o lixo destinado aos aterros. Além de oferecer ganhos para o meio ambiente, essas alternativas representam economia de gastos para o poder público e, portanto, para o contribuinte. A reciclagem de resíduos sólidos é necessária para reduzir o volume de resíduos para destinação e está contemplada no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A recuperação energética, que utiliza resíduos após a reciclagem, constitui a maneira mais eficiente para a destinação ambientalmente adequada. O coprocessamento de resíduos urbanos em fornos de fabricação de cimento tem sido utilizado em larga escala em países desenvolvidos. No Brasil, a atividade é regulamentada e está contemplada na Política Nacional de Resíduos Sólidos como a alternativa promissora para contribuir para a melhor destinação, evitando enterrar o lixo, principalmente sobre o Aquífero Guarani, e impedindo o comprometimento e contaminação dessa reserva natural para nossas gerações futuras.
O coprocessamento consiste na destruição térmica de resíduos durante o processo de produção do cimento, com a substituição parcial da matéria-prima ou do combustível. Essa prática tem dado à indústria cimenteira um novo e relevante papel no âmbito da promoção da sustentabilidade e do equilíbrio ambiental. Adotado pela indústria no início da década de 1990, é, em muitos casos, a solução mais eficiente e econômica para a gestão de resíduos, sem representar risco à qualidade do cimento portland e ao meio ambiente.
Somente em 2011, foi coprocessado no Brasil, 1,16 milhão de toneladas de resíduos (industriais, pneus, solos contaminados, lama de tratamento, entre outros), por meio dessa tecnologia. No período de 1991 a 2011 foram coprocessados 8 milhões de toneladas de resíduos. Só no ano passado, 220 mil toneladas de pneus usados foram coprocessados em fornos de cimento, o equivalente a 45 milhões de unidades, que, enfileiradas, iriam do Rio de Janeiro a Tóquio. Um único forno, com capacidade de produção diária de mil toneladas de clínquer, pode consumir até cinco mil pneus por dia. Além de pneus, os fornos eliminam resíduos de diversas indústrias, principalmente dos setores químico, petroquímico, metalúrgico, de alumínio, automobilístico e de papel e celulose. Os produtos mais comuns são borrachas, solventes, tintas e óleos uados, borras de petróleo e de alumínio, e ainda solo contaminados e lodos de centrais de tratamento de esgoto.
Essa contribuição da indústria se torna mais significativa quando verifica-se que o Brasil descarta diariamente quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos – menos de 2% desse volume é reciclado e quase 40% são lançados no ambiente de forma considerada inadequada. Portanto, o coprocessamento representa uma ferramenta de gestão ambiental na destinação de resíduos sólidos urbanos.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOV ERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente no mês do seu nascimento) –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado);
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); o MEIO AMBIENTE; a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; a MORADIA; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; COMUNICAÇÕES; TURISMO; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO de VALOR às COMMODITIES; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; CULTURA, ESPORTE e LAZER; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as brasileiras e com TODOS os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Já escrevi que, lendo ou ouvindo notícias sobre cifras de bilhões e trilhões, me recordo de tempos em que para mim tais números se referiam a estrelas. E pouco significavam para a menina sonhadora que achava que o irmãozinho morto ainda bebê, antes de ela nascer, espiava acomodado numa delas. Hoje, quase simultaneamente com notícias sobre a inimaginável riqueza do mundo, vejo reportagens também sobre a inimaginável desgraça humana em lugares como o Paquistão, devastado por enchentes – em lugares bem próximos de nós, também.
Milhares de pessoas morreram nas águas lamacentas. Milhares foram privadas de tudo – e não vão recuperar. Particularmente dramática é a visão de mulheres grávidas desalojadas, que perderam casa e parentes, não têm onde ficar, quase nada para comer, esqueléticas figuras amontoadas embaixo de tendas ou ao relento. Ventre crescido e olhos apáticos transbordam desamparo. No chão, muitas vezes sem sequer um pano sujo entre o rostinho e a terra, crianças deitadas, dormindo ou acordadas, algumas com a face voltada para o chão, cobertas de moscas. Instintivamente, quase estendi a mão para espantar uma delas, que rodeava a boca entreaberta de uma criança muito pequena, deitada inerte. Viva, parecia morta. Nem a mãe tentava espantar as moscas: a horrenda realidade me feriu. Insetos passeavam pelo rosto, cabecinha e corpo de todas as crianças, que nem piscavam. Que humanidade nós somos?
Entidades internacionais mais uma vez apelam para a ajuda do planeta. Mas precisa-se pedir ajuda? Como não se reparte naturalmente, imediatamente, algo dos bilhões e trilhões para evitar, ou socorrer, tamanho infortúnio? No Haiti, pouca ajuda internacional chegou, se chegou não foi o bastante: o caos lá continua, grassando depois do não tão recente terremoto. E os rugidos da Mãe Terra vão banalizando cataclismos.
Mas não precisamos atravessar oceanos: lixões a céu aberto alimentam entre nós legiões de adultos e crianças, boa parcela da população não tem esgoto nem água tratada (significando doença e sofrimento). Depois das enchentes no Nordeste do país, também lá se buscavam voluntários: os governos estão empobrecidos? As grandes quantias sumiram dos tesouros, têm outra destinação que não seja a urgente necessidade do povo? Se quem ama cuida – e eu creio nisso como em poucas coisas –, não estaremos amando de menos nossa gente? Não seria a melhor propaganda de bons políticos, cuidar naturalmente de seu povo, onde quer que seja? Atender aos afligidos não seria a melhor atitude?
Fui criada acreditando (em termos) no ser humano, que, como alguém já escreveu, é trapalhão mas não inteiramente burro; sabe ser cruel ou corre atrás de mitos idiotas, mas cria obras de arte incrivelmente belas; forma sua família, que em geral ama e protege. Busca sentido para sua atropelada existência, cria lá sua filosofia do homem comum, que todos têm, do morador de rua ao cientista. Essa parte de mim que acredita às vezes luta para não cair na descrença e no pessimismo, antecâmaras da verdadeira morte.
Não acredito que quem ama prejudique ou abandone. A conversa de “eu te deixei porque você é boa demais pra mim” é abominável mentira. Mas uma humanidade que conta seus bilhões e trilhões, seja com a alegria da cobiça saciada seja chorando perdas, toma seu bom café da manhã, enquanto tantos bebem água suja para acalmar o estômago, homens desesperados procuram as famílias dizimadas e milhares de grávidas apáticas aguardam de olhos fixos um futuro vazio.
Terminado o noticioso, desligo a televisão, mensageira de tanta agonia. Saio para caminhar ao sol na manhã clara, enquanto o mundo ávido manipula cifras astronômicas que dariam para salvar toda aquela parte da humanidade que nós fingimos que não existe. Uma dúvida continua zumbindo em torno de minha cabeça: será que a mosca afinal entrou na boca ressequida daquele bebê tão magro, cuja mãe, aniquilada, não tinha esperança bastante para estender a mão e proteger seu filho?”
(LYA LUFT, que é escritora, em artigo publicado na revista VEJA – edição 2180 – ano 43 – nº 35, de 1º de setembro de 2010, página 24).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de agosto de 2012, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de MÁRIO WILLIAM ESPER, Gerente de relações institucionais da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), e que merece igualmente integral transcrição:
“Solução para os lixões
Não há nada mais primitivo do que enterrar o lixo. Há muitos anos, países como Holanda, Noruega, Dinamarca e Alemanha têm programas de aterro zero. Todo o resíduo urbano é tratado com coleta seletiva, reciclagem e destinação ambientalmente adequada, sendo a maioria reaproveitada como recuperação energética, sem destinar resíduos a aterros. No Brasil, ainda estamos longe dessa situação, mas há avanços significativos nessa direção.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305)estabelece diretrizes para minimizar os aterros e banir os lixões até 2014. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), existem aproximadamente 4,7 mil cidades brasileiras que utilizam apenas lixões como destinação dos resíduos urbanos. Cerca de 70% desses resíduos do país destinados a lixões e aterros controlados, a maneira inadequada de destinação. Há exemplos do impacto negativo dos aterros no Brasil. É o caso do Aquífero Guarani, considerado a maior reserva subterrânea de água doce do mundo.
Aproximadamente 70% do aqüífero, o equivalente a 1,2 milhão de quilômetros quadrados, está no subsolo do Brasil, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, ocupando desde Goiás até o Rio Grande do Sul, além de passar, pelo Paraguai, Uruguai e Argentina. A reserva do aqüífero é estimada em 45 mil quilômetros cúbicos de água. Quantos aterros inadequados existem sobre essa reserva de água? Qual é o grau de contaminação existente? Como minimizar os impactos dos aterros no Aquífero Guarani e nos grandes centros metropolitanos?
Existem alternativas que contribuem para a eliminação de grande quantidade de resíduos sólidos, principalmente os industriais, reduzindo consideravelmente o lixo destinado aos aterros. Além de oferecer ganhos para o meio ambiente, essas alternativas representam economia de gastos para o poder público e, portanto, para o contribuinte. A reciclagem de resíduos sólidos é necessária para reduzir o volume de resíduos para destinação e está contemplada no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A recuperação energética, que utiliza resíduos após a reciclagem, constitui a maneira mais eficiente para a destinação ambientalmente adequada. O coprocessamento de resíduos urbanos em fornos de fabricação de cimento tem sido utilizado em larga escala em países desenvolvidos. No Brasil, a atividade é regulamentada e está contemplada na Política Nacional de Resíduos Sólidos como a alternativa promissora para contribuir para a melhor destinação, evitando enterrar o lixo, principalmente sobre o Aquífero Guarani, e impedindo o comprometimento e contaminação dessa reserva natural para nossas gerações futuras.
O coprocessamento consiste na destruição térmica de resíduos durante o processo de produção do cimento, com a substituição parcial da matéria-prima ou do combustível. Essa prática tem dado à indústria cimenteira um novo e relevante papel no âmbito da promoção da sustentabilidade e do equilíbrio ambiental. Adotado pela indústria no início da década de 1990, é, em muitos casos, a solução mais eficiente e econômica para a gestão de resíduos, sem representar risco à qualidade do cimento portland e ao meio ambiente.
Somente em 2011, foi coprocessado no Brasil, 1,16 milhão de toneladas de resíduos (industriais, pneus, solos contaminados, lama de tratamento, entre outros), por meio dessa tecnologia. No período de 1991 a 2011 foram coprocessados 8 milhões de toneladas de resíduos. Só no ano passado, 220 mil toneladas de pneus usados foram coprocessados em fornos de cimento, o equivalente a 45 milhões de unidades, que, enfileiradas, iriam do Rio de Janeiro a Tóquio. Um único forno, com capacidade de produção diária de mil toneladas de clínquer, pode consumir até cinco mil pneus por dia. Além de pneus, os fornos eliminam resíduos de diversas indústrias, principalmente dos setores químico, petroquímico, metalúrgico, de alumínio, automobilístico e de papel e celulose. Os produtos mais comuns são borrachas, solventes, tintas e óleos uados, borras de petróleo e de alumínio, e ainda solo contaminados e lodos de centrais de tratamento de esgoto.
Essa contribuição da indústria se torna mais significativa quando verifica-se que o Brasil descarta diariamente quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos – menos de 2% desse volume é reciclado e quase 40% são lançados no ambiente de forma considerada inadequada. Portanto, o coprocessamento representa uma ferramenta de gestão ambiental na destinação de resíduos sólidos urbanos.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOV ERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente no mês do seu nascimento) –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado);
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); o MEIO AMBIENTE; a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; a MORADIA; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; COMUNICAÇÕES; TURISMO; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO de VALOR às COMMODITIES; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; CULTURA, ESPORTE e LAZER; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as brasileiras e com TODOS os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO INFANTIL, O PETRÓLEO E A LIBERDADE
“Educação infantil
A partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, as crianças brasileiras passaram a ser respeitadas como cidadãs de direitos. Começaram a ser vistas como sujeitos históricos e produtores de cultura, porém com certas especificidades, uma vez que se encontram em pleno desenvolvimento. Tal propositura impulsionou algumas mudanças nas leis posteriores e na organização das políticas públicas para a infância no Brasil. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE), de 1996, indica um avanço na mentalidade estabelecida ao considerar que todas as instituições de educação infantil devem ter suas propostas pedagógicas tecidas sob as intenções do cuidar e do educar.
Outra medida que levou a uma melhoria considerável no atendimento escolar para as crianças com idade entre 0 e 5 anos foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica desde janeiro de 2007. E foi a partir de então que os municípios puderam investir as verbas do fundo na educação infantil, antes só possível de ser feito no ensino fundamental. Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, homologadas no fim de 2009, também reafirmam o conceito de criança cidadã e definem um currículo voltado para as necessidades de cada faixa etária. Essa norma tem por objetivo estabelecer as diretrizes a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na educação infantil, que vem a ser a primeira etapa da educação básica, oferecida para crianças de até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. O currículo sugerido inclui um conjunto de práticas – interações e brincadeiras – que busquem articular as experiências e os saberes das crianças com conhecimentos variados para promover o desenvolvimento integral.
Recentemente, o governo federal lançou o Programa Brasil Carinhoso, com o objetivo de tirar da miséria crianças de até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar – por meio do Programa Bolsa-Família –, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. Para o governo federal, o programa será a mais importante ação brasileira de combate à pobreza absoluta na primeira infância. Um programa como esse não pode ser encarado pelo governo apenas como mais um custo, mas como um investimento. Isso porque já é sabido por pesquisas nacionais e internacionais que a educação e o cuidado na primeira infância são o que realmente faz diferença do ponto de vista de qualificar a educação no país.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar mostram que o acesso das crianças brasileiras a creches cresceu consideravelmente na última década. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças com até 3 anos de idade, número que chegou a 2.298.707 em 2011. Apesar de esses números revelarem um aumento de mais de 150%, ainda há muito que melhorar. Penso que o Brasil demorou muito para investir na infância, haja vista que os ensinos superior, médio e fundamental apareceram primeiro nas metas das políticas públicas. Mas nunca é tarde: as crianças de hoje saberão usufruir dessa diferença.
A proposta é, sem dúvida, muito interessante. Contudo, juntamente com essas ações, é preciso intensificar a busca pela qualidade nas creches e pré-escolas, já que renomados pesquisadores da psicologia da aprendizagem afirmam que é nos primeiros três anos de vida que se tem os períodos sensitivos à aprendizagem, as chamadas “janelas da aprendizagem”. Quando alimentada de informação e motivada por novas experiências nessa fase, a criança fixa o que foi absorvido como instrumentos do pensamento. Essas janelas fecham-se à medida que os anos vão passando, por isso a necessidade de se aprender nesse período. É o tempo do Kairós (antiga palavra grega que significa “o momento certo” ou “oportuno”) da aprendizagem, época em que a criança está apta a “aprender a aprender”, o que favorece o desenvolvimento de habilidades e competências que lhe valerão por toda a vida.”
(FRANCISCA ROMANA GIACOMETTI PARIS, Pedagoga, mestra em educação, ex-secretária de Educação de Ribeiro Preto (SP), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de julho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante, pedagógica e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 24 de novembro de 2012, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editor de Cultura, e que merece igualmente integral transcrição:
“Educação, petróleo e liberdade
Falar em educação no Brasil é um jeito cabotino ou ingênuo de querer ser bacana. Afinal, todo mundo é a favor da educação, de mais verbas para o setor, de melhor avaliação do que está sendo feito, de uma distribuição mais equilibrada das oportunidades. Além disso, é uma forma de defender princípios universais, como a importância do mérito, a valorização do esforço, o primado do conhecimento, a dissolução dos preconceitos. E tem mais: a educação é nossa saída para o desenvolvimento, para a igualdade, para a superação dos problemas que nos afligem há séculos. Quem é contra este programa?
O recente debate em torno da distribuição dos royaltes do petróleo aproveitou de todos esses consensos para defender que a riqueza que dorme sob o sal deveria ser direcionada à educação de qualidade para todos. Se você quer convencer o outro de suas boas intenções, basta dizer que tudo será investido na educação. No sentido inverso, sempre que se quer fugir de análises políticas mais responsáveis, o mais fácil é jogar tudo nas costas da carência da educação em nossa realidade: nossos pecados de alma e nossos impulsos antirrepublicanos são todos decorrentes de sua falta: corrupção, autoritarismo, impunidade.
Em outras palavras, o uso duplo da educação, como saída para nossos males e explicação para nossas mazelas, nada mais é que um desvio ideológico explícito. A culpa da pobreza é dos pobres, que não estão aptos para os novos tempos (afinal, os empregos estão aí, o que falta é qualificação), e os defeitos sociais são consequência do estágio ainda incipiente do processo de formação cultural, e não resultado direto do encastelamento de interesses privados no coração do Estado e de suas práticas.
Educação, no entanto, não é uma palavra unívoca nem uma ação isenta de conflitos. As mesmas pessoas que defendem a educação (quase sempre para os outros, pois se julgam educadas) combatem greves por melhoria de salários de professores, defendem a volta do boletim como forma de controle, são favoráveis à expulsão de alunos com problemas de aprendizagem da sala de seus filhos, atacam as políticas de cotas sob o argumento inepto de que se trata de um racismo de rebote, são defensoras da ligação íntima do ensino com as demandas de mercado e demonizam a pesquisa em ciências humanas e filosofia como sendo poesia inútil.
Falar de educação no Brasil, por isso, não é uma tarefa fácil, já que se trata de território minado pelos interesses. A primeira dificuldade está na própria definição do que a palavra evoca. Historicamente, educação tem significado no país um processo de aposta na via da subjetividade para alcançar resultados que são locais. Ou seja, pela via da aprendizagem formal seria possível universalizar valores morais e políticos que traduziriam interesses gerais. Por meio do ensino, as pessoas aprenderiam a viver em sociedade, ao mesmo tempo em que se capacitariam para o trabalho e a consequente mobilidade social decorrente de seu esforço pessoal.
HIERARQUIA E SERVILISMO Seria bom, se fosse verdade. Nunca foi assim. Na realidade, o sistema educacional, seja ele público ou privado (com aporte significativo de recursos públicos desde a criação das escolas religiosas, que ganhavam terrenos e isenção de impostos), funcionou muito mais na garantia da exclusão de classes do que no processo de inclusão. O sistema educacional brasileiro foi moldado com um retrato da sociedade, com hierarquias, racismo, machismo, estratégias de separação e um potente aparato ideológico de reprodução pouco crítica de uma determinada visão de mundo. Além disso, no aspecto profissional, a história foi sempre de servilismo aos interesses do sistema econômico, igualmente concentrador e denodadamente cego em seus objetivos. Em vez de garantir subjetivamente a cidadania, a educação brasileira ia na via inversa de sustentar publicamente os interesses privados.
Essa história durou séculos e foi deixando marcas na legislação (a primeira garantia de ensino público gratuito, em 1824, só contemplava cidadãos, o que deixava de fora a maior parte da sociedade e os escravos) chegando ao século 20, com a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961, sonho de várias gerações de educadores. Ainda que gestada a partir das ideias do nacional-desenvolvimentismo, a legislação, ao mesmo tempo em que atendia a necessidade de qualificação das pessoas para o desafio econômico, tinha como pano de fundo a ideia de que era possível subverter as desigualdades a partir de uma política redistributiva em termos de oportunidades de mobilidade social.
Sempre ligada à história de seu tempo, a educação sofreu sob a ditadura militar uma torção em direção ao autoritarismo e aos interesses explícitos do projeto de crescimento econômico. Houve resistência, sobretudo nas universidades públicas. No entanto, numa onda que depois ganharia novo alento na década de 90, a ligação entre produção e ensino, traduzida no conceito de “capital humano”, uma versão mais moderninha do já hediondo “recursos humanos”, se tornou caminho prioritário em termos de investimento público.
ALÉM DA ESCOLA A situação hoje traz alguns elementos novos no caminho da democratização do acesso, mas ainda patina no que diz respeito à consideração filosófica e política da questão. É preciso destacar que a escola vem com o tempo perdendo hegemonia que a considerava o lugar por excelência das trocas educacionais. A crise da institucionalidade da escola, percebida como terreno insuficiente para dar conta das desigualdades sociais, em vez de jogar contra ela, vem amadurecendo-a para exercer um novo papel político e a articulação com a sociedade, o que nem todos ainda perceberam. Se há uma escola nova a caminho, ela vem menos do setor produtivo com suas exigências de treinamento do que dos movimentos sociais com sua luta por reconhecimento e expressão.
Nesse contexto, falar de educação é falar de política e de modelo de sociedade. Não deixa por isso de ser motivo de satisfação a concessão do título de Patrono da Educação Brasileira a Paulo Freire (1921-1997), em decreto de 13 de abril. As ideias do educador estão mais atuais que nunca e ainda mais urgentes. O que se observa com relação a Paulo Freire é muito semelhante ao que se percebe em relação à educação: há um consenso que esconde a radicalidade. Assim como todos são a favor da educação (mesmo que não digam de que educação estão falando), todos defendem a alfabetização de adultos e a educação popular realizada por Freire em países de todo o mundo. No entanto, quando se trata de avançar para uma educação que mude as relações sociais, a história é outra.
Para o autor da Pedagogia do oprimido, educação era a prática da liberdade, um ato de conhecimento e de aproximação crítica da realidade, não em treinamento para realizar tarefas mais ou menos complicadas. Para garantir que todo homem e mulher pudessem realizar o que tinham de melhor em si, era necessário mudar a escola e, em consequência, a realidade à sua volta. O processo de libertação não era algo que se dava fora do sujeito. O opressor não está apenas no mundo exterior, mas habita cada um de nós. Educar, por isso, é libertar para a solidariedade, não para a competição que hoje cerca a educação e a define.
Como escreveu Paulo Freire em seu livro-testamento, À sombra desta mangueira: “No esforço de manter viva a esperança indispensável à alegria na escola, educadoras e educadores, não importa o que ensinem, deveriam analisar sempre as idas e vindas da realidade social. Idas e vindas que viabilizam maior ou menor razão de esperança”. Ninguém se educa sozinho nem fora do mundo. Sobretudo para se irmanar com o outro e para transformar o mundo. Quem defende a educação deveria saber que está do lado da maior das revoluções.”
Eis, pois, mais páginas contendo importantes, pedagógicas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do seu nascimento –, como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que dilapida o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, mina a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abate o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinária e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, as crianças brasileiras passaram a ser respeitadas como cidadãs de direitos. Começaram a ser vistas como sujeitos históricos e produtores de cultura, porém com certas especificidades, uma vez que se encontram em pleno desenvolvimento. Tal propositura impulsionou algumas mudanças nas leis posteriores e na organização das políticas públicas para a infância no Brasil. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE), de 1996, indica um avanço na mentalidade estabelecida ao considerar que todas as instituições de educação infantil devem ter suas propostas pedagógicas tecidas sob as intenções do cuidar e do educar.
Outra medida que levou a uma melhoria considerável no atendimento escolar para as crianças com idade entre 0 e 5 anos foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica desde janeiro de 2007. E foi a partir de então que os municípios puderam investir as verbas do fundo na educação infantil, antes só possível de ser feito no ensino fundamental. Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, homologadas no fim de 2009, também reafirmam o conceito de criança cidadã e definem um currículo voltado para as necessidades de cada faixa etária. Essa norma tem por objetivo estabelecer as diretrizes a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na educação infantil, que vem a ser a primeira etapa da educação básica, oferecida para crianças de até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. O currículo sugerido inclui um conjunto de práticas – interações e brincadeiras – que busquem articular as experiências e os saberes das crianças com conhecimentos variados para promover o desenvolvimento integral.
Recentemente, o governo federal lançou o Programa Brasil Carinhoso, com o objetivo de tirar da miséria crianças de até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar – por meio do Programa Bolsa-Família –, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. Para o governo federal, o programa será a mais importante ação brasileira de combate à pobreza absoluta na primeira infância. Um programa como esse não pode ser encarado pelo governo apenas como mais um custo, mas como um investimento. Isso porque já é sabido por pesquisas nacionais e internacionais que a educação e o cuidado na primeira infância são o que realmente faz diferença do ponto de vista de qualificar a educação no país.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar mostram que o acesso das crianças brasileiras a creches cresceu consideravelmente na última década. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças com até 3 anos de idade, número que chegou a 2.298.707 em 2011. Apesar de esses números revelarem um aumento de mais de 150%, ainda há muito que melhorar. Penso que o Brasil demorou muito para investir na infância, haja vista que os ensinos superior, médio e fundamental apareceram primeiro nas metas das políticas públicas. Mas nunca é tarde: as crianças de hoje saberão usufruir dessa diferença.
A proposta é, sem dúvida, muito interessante. Contudo, juntamente com essas ações, é preciso intensificar a busca pela qualidade nas creches e pré-escolas, já que renomados pesquisadores da psicologia da aprendizagem afirmam que é nos primeiros três anos de vida que se tem os períodos sensitivos à aprendizagem, as chamadas “janelas da aprendizagem”. Quando alimentada de informação e motivada por novas experiências nessa fase, a criança fixa o que foi absorvido como instrumentos do pensamento. Essas janelas fecham-se à medida que os anos vão passando, por isso a necessidade de se aprender nesse período. É o tempo do Kairós (antiga palavra grega que significa “o momento certo” ou “oportuno”) da aprendizagem, época em que a criança está apta a “aprender a aprender”, o que favorece o desenvolvimento de habilidades e competências que lhe valerão por toda a vida.”
(FRANCISCA ROMANA GIACOMETTI PARIS, Pedagoga, mestra em educação, ex-secretária de Educação de Ribeiro Preto (SP), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de julho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante, pedagógica e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 24 de novembro de 2012, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editor de Cultura, e que merece igualmente integral transcrição:
“Educação, petróleo e liberdade
Falar em educação no Brasil é um jeito cabotino ou ingênuo de querer ser bacana. Afinal, todo mundo é a favor da educação, de mais verbas para o setor, de melhor avaliação do que está sendo feito, de uma distribuição mais equilibrada das oportunidades. Além disso, é uma forma de defender princípios universais, como a importância do mérito, a valorização do esforço, o primado do conhecimento, a dissolução dos preconceitos. E tem mais: a educação é nossa saída para o desenvolvimento, para a igualdade, para a superação dos problemas que nos afligem há séculos. Quem é contra este programa?
O recente debate em torno da distribuição dos royaltes do petróleo aproveitou de todos esses consensos para defender que a riqueza que dorme sob o sal deveria ser direcionada à educação de qualidade para todos. Se você quer convencer o outro de suas boas intenções, basta dizer que tudo será investido na educação. No sentido inverso, sempre que se quer fugir de análises políticas mais responsáveis, o mais fácil é jogar tudo nas costas da carência da educação em nossa realidade: nossos pecados de alma e nossos impulsos antirrepublicanos são todos decorrentes de sua falta: corrupção, autoritarismo, impunidade.
Em outras palavras, o uso duplo da educação, como saída para nossos males e explicação para nossas mazelas, nada mais é que um desvio ideológico explícito. A culpa da pobreza é dos pobres, que não estão aptos para os novos tempos (afinal, os empregos estão aí, o que falta é qualificação), e os defeitos sociais são consequência do estágio ainda incipiente do processo de formação cultural, e não resultado direto do encastelamento de interesses privados no coração do Estado e de suas práticas.
Educação, no entanto, não é uma palavra unívoca nem uma ação isenta de conflitos. As mesmas pessoas que defendem a educação (quase sempre para os outros, pois se julgam educadas) combatem greves por melhoria de salários de professores, defendem a volta do boletim como forma de controle, são favoráveis à expulsão de alunos com problemas de aprendizagem da sala de seus filhos, atacam as políticas de cotas sob o argumento inepto de que se trata de um racismo de rebote, são defensoras da ligação íntima do ensino com as demandas de mercado e demonizam a pesquisa em ciências humanas e filosofia como sendo poesia inútil.
Falar de educação no Brasil, por isso, não é uma tarefa fácil, já que se trata de território minado pelos interesses. A primeira dificuldade está na própria definição do que a palavra evoca. Historicamente, educação tem significado no país um processo de aposta na via da subjetividade para alcançar resultados que são locais. Ou seja, pela via da aprendizagem formal seria possível universalizar valores morais e políticos que traduziriam interesses gerais. Por meio do ensino, as pessoas aprenderiam a viver em sociedade, ao mesmo tempo em que se capacitariam para o trabalho e a consequente mobilidade social decorrente de seu esforço pessoal.
HIERARQUIA E SERVILISMO Seria bom, se fosse verdade. Nunca foi assim. Na realidade, o sistema educacional, seja ele público ou privado (com aporte significativo de recursos públicos desde a criação das escolas religiosas, que ganhavam terrenos e isenção de impostos), funcionou muito mais na garantia da exclusão de classes do que no processo de inclusão. O sistema educacional brasileiro foi moldado com um retrato da sociedade, com hierarquias, racismo, machismo, estratégias de separação e um potente aparato ideológico de reprodução pouco crítica de uma determinada visão de mundo. Além disso, no aspecto profissional, a história foi sempre de servilismo aos interesses do sistema econômico, igualmente concentrador e denodadamente cego em seus objetivos. Em vez de garantir subjetivamente a cidadania, a educação brasileira ia na via inversa de sustentar publicamente os interesses privados.
Essa história durou séculos e foi deixando marcas na legislação (a primeira garantia de ensino público gratuito, em 1824, só contemplava cidadãos, o que deixava de fora a maior parte da sociedade e os escravos) chegando ao século 20, com a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961, sonho de várias gerações de educadores. Ainda que gestada a partir das ideias do nacional-desenvolvimentismo, a legislação, ao mesmo tempo em que atendia a necessidade de qualificação das pessoas para o desafio econômico, tinha como pano de fundo a ideia de que era possível subverter as desigualdades a partir de uma política redistributiva em termos de oportunidades de mobilidade social.
Sempre ligada à história de seu tempo, a educação sofreu sob a ditadura militar uma torção em direção ao autoritarismo e aos interesses explícitos do projeto de crescimento econômico. Houve resistência, sobretudo nas universidades públicas. No entanto, numa onda que depois ganharia novo alento na década de 90, a ligação entre produção e ensino, traduzida no conceito de “capital humano”, uma versão mais moderninha do já hediondo “recursos humanos”, se tornou caminho prioritário em termos de investimento público.
ALÉM DA ESCOLA A situação hoje traz alguns elementos novos no caminho da democratização do acesso, mas ainda patina no que diz respeito à consideração filosófica e política da questão. É preciso destacar que a escola vem com o tempo perdendo hegemonia que a considerava o lugar por excelência das trocas educacionais. A crise da institucionalidade da escola, percebida como terreno insuficiente para dar conta das desigualdades sociais, em vez de jogar contra ela, vem amadurecendo-a para exercer um novo papel político e a articulação com a sociedade, o que nem todos ainda perceberam. Se há uma escola nova a caminho, ela vem menos do setor produtivo com suas exigências de treinamento do que dos movimentos sociais com sua luta por reconhecimento e expressão.
Nesse contexto, falar de educação é falar de política e de modelo de sociedade. Não deixa por isso de ser motivo de satisfação a concessão do título de Patrono da Educação Brasileira a Paulo Freire (1921-1997), em decreto de 13 de abril. As ideias do educador estão mais atuais que nunca e ainda mais urgentes. O que se observa com relação a Paulo Freire é muito semelhante ao que se percebe em relação à educação: há um consenso que esconde a radicalidade. Assim como todos são a favor da educação (mesmo que não digam de que educação estão falando), todos defendem a alfabetização de adultos e a educação popular realizada por Freire em países de todo o mundo. No entanto, quando se trata de avançar para uma educação que mude as relações sociais, a história é outra.
Para o autor da Pedagogia do oprimido, educação era a prática da liberdade, um ato de conhecimento e de aproximação crítica da realidade, não em treinamento para realizar tarefas mais ou menos complicadas. Para garantir que todo homem e mulher pudessem realizar o que tinham de melhor em si, era necessário mudar a escola e, em consequência, a realidade à sua volta. O processo de libertação não era algo que se dava fora do sujeito. O opressor não está apenas no mundo exterior, mas habita cada um de nós. Educar, por isso, é libertar para a solidariedade, não para a competição que hoje cerca a educação e a define.
Como escreveu Paulo Freire em seu livro-testamento, À sombra desta mangueira: “No esforço de manter viva a esperança indispensável à alegria na escola, educadoras e educadores, não importa o que ensinem, deveriam analisar sempre as idas e vindas da realidade social. Idas e vindas que viabilizam maior ou menor razão de esperança”. Ninguém se educa sozinho nem fora do mundo. Sobretudo para se irmanar com o outro e para transformar o mundo. Quem defende a educação deveria saber que está do lado da maior das revoluções.”
Eis, pois, mais páginas contendo importantes, pedagógicas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do seu nascimento –, como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que dilapida o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, mina a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abate o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinária e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
A CIDADANIA, A VIOLÊNCIA, A CRIMINALIDADE E O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO (42/18)
(Dezembro = Mês 42; Faltam 18 meses para a Copa do Mundo de 2014)
“Crimes, fatos e marketing
O problema da segurança pública no Brasil é gravíssimo. E São Paulo está no olho do furacão. Chamadas nos telejornais e manchetes de capa transmitem crescente percepção de impotência. Assiste-se a um autêntico toque de recolher não necessariamente imposto pelo crime organizado, mas pelo pânico psicológico. A maior cidade do país está, aparentemente, submetida às estratégias criminosas de uma entidade mítica: o Primeiro Comando da Capital (PCC). O lead correspondente à verdade dos fatos? Façamos, caro leitor, uma análise serena da realidade.
A criminalidade aumentou nos últimos meses. É um fato indiscutível. Em outubro, houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo período de 2011. Mas não basta fazer o registro do recrudescimento da violência. É preciso analisar as causas que romperam uma trajetória bem-sucedida de combate aos homicídios na cidade de São Paulo.
É um fato, não uma opinião, que o estado de São Paulo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentou uma das mais baixas taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) do país em 2011: 10,8 por 100 mil habitantes. O CVLI leva em conta homicídios dolosos, latrocínios e crimes de lesão corporal que resultem em morte. O índice do Brasil como um todo é de 23,6 por 100 mil. Mas vamos aos índices dos demais estados. Em Alagoas, esse indicador alcança 76,3. No Espírito Santo, vai a 45,6. Em Pernambuco, chega a 38,1. Sergipe tem 33,9. Na Bahia, o índice alcança 33,2 e no Rio de Janeiro, 25,8.
O segundo semestre, no entanto, apresentou uma quebra de trajetória de queda nos homicídios. Mesmo assim, o estado de São Paulo tende a fechar o ano com 10,77 mortos por 100 mil habitantes. Na cidade de São Paulo, o índice deve chegar a 11,3 por 100 mil. Isso significa, como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo, em artigo publicado na revista Veja, que, “no ano em que São Paulo foi mostrado na televisão como um teatro de guerra urbana, o estado ainda figurará nas estatísticas confiáveis como o mais seguro do Brasil”.
O recrudescimento da violência, dramático e assustador, apresenta um ângulo pouco destacado nas informações superficiais: os criminosos estão reagindo ao outro combate da polícia ao tráfico de drogas. É um fato. Muitos traficantes estão sendo presos e é impressionante a quantidade de drogas apreendida. É isso que explica a escalada da criminalidade, sobretudo a morte de policiais. Mesmo assim, é preciso fazer a leitura correta dos números. Do início do ano até agora, uma centena de policiais foram mortos. Investigações policiais encontraram indícios de execuções em 40% desses casos. Mas teve PM assassinado porque assediou a mulher de traficante, PMs mortos em latrocínios e PMs envolvidos com a máfia dos caça-níqueis que foram assassinados por seus comparsas. Não se pode, portanto, creditar ao PCC uma matança generalizada de policiais, transmitindo à sociedade uma falsa percepção de domínio da facção criminosa e de descontrole do Estado no combate ao crime.
A crise da segurança pública, em São Paulo e no Brasil, não começou ontem. Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “medievais”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Portanto, o horror do ministro deve ser debitado na conta do governo federal. O PT, partido de Cardozo e do governo, não pode deletar dois qüinqüênios de vistoso exercício do poder e tentar transferir o ônus para o bode expiatório habitual: a “herança maldita”. O argumento já não cola.
E o que dizer da sistemática entrada de armas e de drogas em território brasileiro? O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. E, infelizmente, o campeão no consumo de crack. Além disso, somos importante corredor de distribuição de entorpecentes para o resto do mundo. Armas sofisticadas e grande quantidade de drogas entram, diariamente, no espaço brasileiro. As polícias estaduais estão enxugando gelo. Nossas fronteiras são avenidas abertas ao livre trânsito do crime organizado. O governo federal, responsável pelo controle das nossas fronteiras, tem feito pouco, muito pouco. Sem uma operação conjunta das Forças Armadas e da Polícia Federal, apoiadas em modernos sistemas de inteligência, aramos no mar.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 30 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:
“Desenvolvimento solidário
A Igreja Católica participa das alegrias e esperanças, das angústias e das tristezas da humanidade. É solidária com todo homem e toda mulher, de todo lugar e de todo tempo. Trata-se de um dever assumido e proclamado na constituição pastoral Gaudium et Spes, fruto do Concílio Vaticano II (1962–1965). Emoldura esse horizonte de compromisso e fé, a passagem evangélica narrada por Mateus, no conhecido capítulo 25. Jesus fala do julgamento das nações, chamando-as a uma visão que considere o seu presente e seu futuro. Serão chamados benditos do Pai e convidados a receber a herança do reino, preparado desde a criação do mundo, aqueles cuja conduta foi pautada no compromisso de fazer o bem e lutar pela justiça, a favor dos que são pobres, pequeninos e fracos.
Jesus apresenta nesse ensinamento a regra de ouro que, se for assumida, muda muito, muda tudo: “Todas as vezes que fizestes isso a um desses mais pequeninos, que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes”. Mas o que deve ser feito? Cristo nos responde: “Estava com fome e me destes de comer; com sede e me destes de beber; nu e me vestistes; doente e cuidastes de mim; a prisão e fostes me visitar.” A Igreja é, conforme apresenta sua doutrina social, “na humanidade e no mundo, o sacramento do amor de Deus e, por isso mesmo, da esperança maior, que ativa e sustenta todo autêntico projeto de libertação e promoção humana. Ela é ministra da salvação, não em abstrato, ou em sentido meramente espiritual, mas no contexto da história e do mundo em que o homem vive, onde o alcança o amor de Deus”.Nesse horizonte compreende-se e se fundamenta o compromisso social da fé.
Buscando ampliar sempre essa dimensão social e cidadã do compromisso da fé cristã autêntica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, em setembro de 2013, sua 5ª Semana Social Brasileira, precedida de atividades e eventos significativos em todas as dioceses e paróquias. Os bispos do Conselho Episcopal Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, nesta semana, reunidos em Assembleia Pastoral, incluíram na pauta de suas reflexões essa questão de grande relevância. Olhando a realidade social e política, a Igreja reaviva a consciência de seu compromisso de anunciar o evangelho na rede de relações sociais.
Estabelece, assim, como meta importante nesse horizonte evangelizador o crescimento e o fortalecimento do tecido indispensável da solidariedade, princípio social insubstituível no ordenamento das instituições e das próprias relações sociais. Não se avança nesse direção apenas pelos mecanismos reguladores, que objetivam garantir a racionalidade dos processos. A vivência solidária se alcança pelo cultivo da fraternidade. É a partir desse caminho que se transformam culturas e instituições, segundo parâmetros que estão além dos interesses do mercado e da economia. É oportuno lembrar o que diz o papa Bento XVI, na sua encíclica sobre o desenvolvimento humano integral na verdade e na caridade, Caritas in veritate. O papa sublinha que “sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir a própria função econômica”. Precede tudo isso o cultivo da vida como dom.
A direção indicada pelo papa mostra que o desenvolvimento econômico, social e político, para ser autenticamente humano, precisa dar espaço ao princípio da gratuidade, gerador da vivência solidária. A lógica fria dos números, a mesquinhez da ganância do lucro irracional e perverso impede que o crescimento econômico mude, verdadeiramente, o cenário aviltante de pobreza e miséria. Quando o IBGE, em divulgação recente, aponta que 58% dos brasileiros têm carências sociais, não se pode simplesmente permanecer na inércia requerendo ações e intervenções efetivas de governos. A pauta diária de todos deve incluir a preocupação com a qualidade de vida de cada um, respondendo às urgências dos mais pobres. Isso requer mudança de mentalidade e lucidez de ações. Ainda é preocupante a realidade de atraso educacional, qualidade dos domicílios, acesso aos serviços básicos e à seguridade social. Só uma apurada sensibilidade acolherá a inquietação, por exemplo, da triste realidade de 5 milhões de crianças expostas a doenças por falta de saneamento básico. Que os clamores da realidade e a fé iluminem uma nova mentalidade, criando condições para mudanças mais rápidas.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAL, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já frágil DINHEIRO PÚBLICO, mina a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todos os BRASILEIROS e com todas as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial de Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações em 2013; a Copa do Mundo de 214; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Crimes, fatos e marketing
O problema da segurança pública no Brasil é gravíssimo. E São Paulo está no olho do furacão. Chamadas nos telejornais e manchetes de capa transmitem crescente percepção de impotência. Assiste-se a um autêntico toque de recolher não necessariamente imposto pelo crime organizado, mas pelo pânico psicológico. A maior cidade do país está, aparentemente, submetida às estratégias criminosas de uma entidade mítica: o Primeiro Comando da Capital (PCC). O lead correspondente à verdade dos fatos? Façamos, caro leitor, uma análise serena da realidade.
A criminalidade aumentou nos últimos meses. É um fato indiscutível. Em outubro, houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo período de 2011. Mas não basta fazer o registro do recrudescimento da violência. É preciso analisar as causas que romperam uma trajetória bem-sucedida de combate aos homicídios na cidade de São Paulo.
É um fato, não uma opinião, que o estado de São Paulo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentou uma das mais baixas taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) do país em 2011: 10,8 por 100 mil habitantes. O CVLI leva em conta homicídios dolosos, latrocínios e crimes de lesão corporal que resultem em morte. O índice do Brasil como um todo é de 23,6 por 100 mil. Mas vamos aos índices dos demais estados. Em Alagoas, esse indicador alcança 76,3. No Espírito Santo, vai a 45,6. Em Pernambuco, chega a 38,1. Sergipe tem 33,9. Na Bahia, o índice alcança 33,2 e no Rio de Janeiro, 25,8.
O segundo semestre, no entanto, apresentou uma quebra de trajetória de queda nos homicídios. Mesmo assim, o estado de São Paulo tende a fechar o ano com 10,77 mortos por 100 mil habitantes. Na cidade de São Paulo, o índice deve chegar a 11,3 por 100 mil. Isso significa, como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo, em artigo publicado na revista Veja, que, “no ano em que São Paulo foi mostrado na televisão como um teatro de guerra urbana, o estado ainda figurará nas estatísticas confiáveis como o mais seguro do Brasil”.
O recrudescimento da violência, dramático e assustador, apresenta um ângulo pouco destacado nas informações superficiais: os criminosos estão reagindo ao outro combate da polícia ao tráfico de drogas. É um fato. Muitos traficantes estão sendo presos e é impressionante a quantidade de drogas apreendida. É isso que explica a escalada da criminalidade, sobretudo a morte de policiais. Mesmo assim, é preciso fazer a leitura correta dos números. Do início do ano até agora, uma centena de policiais foram mortos. Investigações policiais encontraram indícios de execuções em 40% desses casos. Mas teve PM assassinado porque assediou a mulher de traficante, PMs mortos em latrocínios e PMs envolvidos com a máfia dos caça-níqueis que foram assassinados por seus comparsas. Não se pode, portanto, creditar ao PCC uma matança generalizada de policiais, transmitindo à sociedade uma falsa percepção de domínio da facção criminosa e de descontrole do Estado no combate ao crime.
A crise da segurança pública, em São Paulo e no Brasil, não começou ontem. Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “medievais”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Portanto, o horror do ministro deve ser debitado na conta do governo federal. O PT, partido de Cardozo e do governo, não pode deletar dois qüinqüênios de vistoso exercício do poder e tentar transferir o ônus para o bode expiatório habitual: a “herança maldita”. O argumento já não cola.
E o que dizer da sistemática entrada de armas e de drogas em território brasileiro? O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo. E, infelizmente, o campeão no consumo de crack. Além disso, somos importante corredor de distribuição de entorpecentes para o resto do mundo. Armas sofisticadas e grande quantidade de drogas entram, diariamente, no espaço brasileiro. As polícias estaduais estão enxugando gelo. Nossas fronteiras são avenidas abertas ao livre trânsito do crime organizado. O governo federal, responsável pelo controle das nossas fronteiras, tem feito pouco, muito pouco. Sem uma operação conjunta das Forças Armadas e da Polícia Federal, apoiadas em modernos sistemas de inteligência, aramos no mar.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 30 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:
“Desenvolvimento solidário
A Igreja Católica participa das alegrias e esperanças, das angústias e das tristezas da humanidade. É solidária com todo homem e toda mulher, de todo lugar e de todo tempo. Trata-se de um dever assumido e proclamado na constituição pastoral Gaudium et Spes, fruto do Concílio Vaticano II (1962–1965). Emoldura esse horizonte de compromisso e fé, a passagem evangélica narrada por Mateus, no conhecido capítulo 25. Jesus fala do julgamento das nações, chamando-as a uma visão que considere o seu presente e seu futuro. Serão chamados benditos do Pai e convidados a receber a herança do reino, preparado desde a criação do mundo, aqueles cuja conduta foi pautada no compromisso de fazer o bem e lutar pela justiça, a favor dos que são pobres, pequeninos e fracos.
Jesus apresenta nesse ensinamento a regra de ouro que, se for assumida, muda muito, muda tudo: “Todas as vezes que fizestes isso a um desses mais pequeninos, que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes”. Mas o que deve ser feito? Cristo nos responde: “Estava com fome e me destes de comer; com sede e me destes de beber; nu e me vestistes; doente e cuidastes de mim; a prisão e fostes me visitar.” A Igreja é, conforme apresenta sua doutrina social, “na humanidade e no mundo, o sacramento do amor de Deus e, por isso mesmo, da esperança maior, que ativa e sustenta todo autêntico projeto de libertação e promoção humana. Ela é ministra da salvação, não em abstrato, ou em sentido meramente espiritual, mas no contexto da história e do mundo em que o homem vive, onde o alcança o amor de Deus”.Nesse horizonte compreende-se e se fundamenta o compromisso social da fé.
Buscando ampliar sempre essa dimensão social e cidadã do compromisso da fé cristã autêntica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, em setembro de 2013, sua 5ª Semana Social Brasileira, precedida de atividades e eventos significativos em todas as dioceses e paróquias. Os bispos do Conselho Episcopal Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, nesta semana, reunidos em Assembleia Pastoral, incluíram na pauta de suas reflexões essa questão de grande relevância. Olhando a realidade social e política, a Igreja reaviva a consciência de seu compromisso de anunciar o evangelho na rede de relações sociais.
Estabelece, assim, como meta importante nesse horizonte evangelizador o crescimento e o fortalecimento do tecido indispensável da solidariedade, princípio social insubstituível no ordenamento das instituições e das próprias relações sociais. Não se avança nesse direção apenas pelos mecanismos reguladores, que objetivam garantir a racionalidade dos processos. A vivência solidária se alcança pelo cultivo da fraternidade. É a partir desse caminho que se transformam culturas e instituições, segundo parâmetros que estão além dos interesses do mercado e da economia. É oportuno lembrar o que diz o papa Bento XVI, na sua encíclica sobre o desenvolvimento humano integral na verdade e na caridade, Caritas in veritate. O papa sublinha que “sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir a própria função econômica”. Precede tudo isso o cultivo da vida como dom.
A direção indicada pelo papa mostra que o desenvolvimento econômico, social e político, para ser autenticamente humano, precisa dar espaço ao princípio da gratuidade, gerador da vivência solidária. A lógica fria dos números, a mesquinhez da ganância do lucro irracional e perverso impede que o crescimento econômico mude, verdadeiramente, o cenário aviltante de pobreza e miséria. Quando o IBGE, em divulgação recente, aponta que 58% dos brasileiros têm carências sociais, não se pode simplesmente permanecer na inércia requerendo ações e intervenções efetivas de governos. A pauta diária de todos deve incluir a preocupação com a qualidade de vida de cada um, respondendo às urgências dos mais pobres. Isso requer mudança de mentalidade e lucidez de ações. Ainda é preocupante a realidade de atraso educacional, qualidade dos domicílios, acesso aos serviços básicos e à seguridade social. Só uma apurada sensibilidade acolherá a inquietação, por exemplo, da triste realidade de 5 milhões de crianças expostas a doenças por falta de saneamento básico. Que os clamores da realidade e a fé iluminem uma nova mentalidade, criando condições para mudanças mais rápidas.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAL, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já frágil DINHEIRO PÚBLICO, mina a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todos os BRASILEIROS e com todas as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial de Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações em 2013; a Copa do Mundo de 214; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
A CIDADANIA, A ABUSIVA CARGA TRIBUTÁRIA E AS PESADAS NUVENS
“Muita cobrança, pouco retorno
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária/PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (21ª). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras colocações, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.
Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90% de CT e Irbes de 139,96.
NÚMEROS No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população”, completa.
Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade , segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua situação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos”, frisa.”
(CAROLINA MANSUR, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2012, Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:
“Para evitar a borrasca
Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século 18 a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.
De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.
Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual é a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?
Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados “outros mundos possíveis”.
O bem-estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram nos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.
Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França, de Hollande, que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.
Países da América Latina e da África resistem à crise por meio da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!
Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram, como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?
Outrora brigava-se pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.
O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.
Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.
A esperança reside, pois, na ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, o que aumenta o colossal abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SAOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária/PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (21ª). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras colocações, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.
Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90% de CT e Irbes de 139,96.
NÚMEROS No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população”, completa.
Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade , segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua situação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos”, frisa.”
(CAROLINA MANSUR, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2012, Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:
“Para evitar a borrasca
Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século 18 a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.
De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.
Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual é a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?
Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados “outros mundos possíveis”.
O bem-estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram nos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.
Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França, de Hollande, que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.
Países da América Latina e da África resistem à crise por meio da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!
Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram, como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?
Outrora brigava-se pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.
O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.
Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.
A esperança reside, pois, na ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, o que aumenta o colossal abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SAOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
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