“Conservar o capital natural que se refaça e subsista no futuro
Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU (1987): “desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto, mas é antropocêntrico e nada diz sobre os outros seres vivos, que também precisam da bioesfera e de sustentabilidade.
Tentarei uma formulação: sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informacionais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda atender às necessidades da geração presente e das futuras, de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução.
Expliquemos essa visão holística: Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres; estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre si, dão origem a tudo.
Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmente o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independentemente do uso humano.
Sustentar especialmente a Terra viva: Terra é mais que uma “coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autorregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.
Sustentar também a comunidade de vida: o meio ambiente não existe como algo secundário. Nós coexistimos e somos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os micro-organismos. Essa rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.
Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo do sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, sensibilidade e inteligência. Somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também nossa capacidade destrutiva.
Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados pela energia de fundo ou fonte originária de todo ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelos simples fato de existir e de continuar se expandindo.
Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem, sem o que sucumbiríamos.
Sustentar a nossa geração e aquelas que se seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de cooperação com ela e distribua bens e serviços com equidade. As futuras gerações têm o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.
A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e seja enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito deve servir de critério para avaliar quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração para realizá-la nos vários campos da atividade humana. Sem isso, a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.”
(LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de janeiro de 2012, caderno O.PINIÃO, página 18).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de dezembro de 2012, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora aposentada da Universidade Federal do Ceará, autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente integral transcrição:
“Gestão para a educação
Mediano na educação e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil é hoje a sexta potência mundial. No entanto, é inegável o esforço e investimento do governo na educação nessa última década. Além disso, proposta recente de destinar 100% da receita dos novos poços de petróleo para a educação é louvável, mas precisamos de eficácia na gestão desses recursos. O Ideb 2012 mostrou pouco avanço na educação básica, mas apontou excelências em regiões pobres e fora dos tradicionais centros de referência no Sul e Sudeste. Isso é extremamente positivo. O ensino médio precisa melhorar muito e as universidades brasileiras buscam excelência acadêmicas para grandes inovações científicas, tecnológicas e sociais.
Nos últimos anos, houve aumentos de 67% de alunos nas universidades, mas pesquisa recente do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa mostrou que 38% dos estudantes do ensino superior no país simplesmente “não dominam habilidades básicas de leitura e escrita”. O Indicador de Analfabetismo Funcional não mede capacidades complexas, mas mostrou que alunos não conseguem entender o que leem nem fazer associações com as informações recebidas. Os dados são assustadores e mostram que precisamos buscar urgentemente qualidade nas universidades – diploma e competência.
Desde 2004, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia alunos das universidades, constituindo bom teste de qualidade. Em 2011, apenas 27 universidades e faculdades tiraram a nota máxima (5). Aproximadamente, um terço das universidades foi reprovado no Enade, sendo a maioria delas instituições particulares. De 4 mil instituições avaliadas, 584 tiraram notas muito abaixo da média, 1 ou 2. Desempenhos inaceitáveis. Nesses casos, o Ministério da Educação (MEC) toma providências cortando vagas nas áreas críticas, dificultando a criação de novos cursos e até cassando autorização de funcionamento de instituições. No Enade, mais de 587 mil alunos se inscreveram, mas houve abstenção de 20,1% e os resultados não saíram. O recente Programa Ciência sem Fronteiras oferece bolsas a universitários brasileiros para os melhores centros de excelência acadêmica do mundo.
É fundamental que os ensinos básico e o médio tenham maior qualidade também, pois somente assim alunos talentosos escolhidos poderão fazer diferença nos centros de excelência acadêmica. O domínio pleno de idioma estrangeiro também é fundamental. Qual é o percentual de brasileiros nos grandes centros de excelência mundial? O exemplo da Coreia do Sul em educação, ciência, tecnologia e inovação deve ser a meta. Os professores são muito bem pagos, mas os pretendentes precisam ter competência, talento e compromisso. O resultado de tudo isso é que a Coreia registrou 9,6 mil patentes de invenções em 2009 e o Brasil apenas 150.
Apesar de existirem bons centros de excelência acadêmica no Brasil, apenas seis das 500 melhores universidades do mundo são brasileiras e concentram-se ainda nas regiões Sul e Sudeste. Importante que haja descentralização de excelências acadêmicas no Brasil. Hoje, extrapolando as concentrações de verbas no eixo RJ/SP/MG/RS, todas as universidades brasileiras recebem verbas razoáveis, formando bons cientistas. Os inúmeros campus avançados criados recentemente em todos os recantos do país, incluindo o Norte e Nordeste, representam um marco no ensino superior. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal-RN, dirigido pelo reconhecido mundialmente doutor Miguel Nicolelis, que também dirige o Centro de Neurociências da Universidade Duke-EUA, é uma realidade fantástica do ensino superior brasileiro atual fora do tradicional eixo científico. Que essa exitosa experiência impulsione novos centros de excelência em todo o país.
Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões/ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Educação para o crescimento econômico, tecnológico e para a melhoria da vida dos cidadãos brasileiros. Educação de qualidade em todos os níveis da escolarização com impacto na redução de violências, formando cidadãos sábios e com ação positiva nas relações sociais, aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano e diminuindo a criminalidade. Com certeza, é essa importante cadeia qualitativa que diferencia uma grande nação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do país no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do seu nascimento –, como prioridade absoluta de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA;
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta sangria, que dilapida o nosso já frágil dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, haja vista presentemente os resultados do IDH, do ENADE e do Ideb apontados, o que aumenta o já colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com TODOS os brasileiros e com TODAS as brasileiras, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
A CIDADANIA, A ABUSIVA CARGA TRIBUTÁRIA E AS PESADAS NUVENS
“Muita cobrança, pouco retorno
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária/PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (21ª). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras colocações, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.
Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90% de CT e Irbes de 139,96.
NÚMEROS No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população”, completa.
Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade , segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua situação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos”, frisa.”
(CAROLINA MANSUR, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2012, Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:
“Para evitar a borrasca
Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século 18 a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.
De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.
Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual é a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?
Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados “outros mundos possíveis”.
O bem-estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram nos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.
Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França, de Hollande, que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.
Países da América Latina e da África resistem à crise por meio da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!
Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram, como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?
Outrora brigava-se pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.
O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.
Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.
A esperança reside, pois, na ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, o que aumenta o colossal abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SAOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária/PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (21ª). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras colocações, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.
Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90% de CT e Irbes de 139,96.
NÚMEROS No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população”, completa.
Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade , segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua situação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos”, frisa.”
(CAROLINA MANSUR, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2012, Caderno ECONOMIA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:
“Para evitar a borrasca
Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século 18 a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.
De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.
Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual é a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?
Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados “outros mundos possíveis”.
O bem-estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram nos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.
Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França, de Hollande, que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.
Países da América Latina e da África resistem à crise por meio da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!
Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram, como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?
Outrora brigava-se pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.
O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.
Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.
A esperança reside, pois, na ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa história – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a imperiosa e urgente necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, urge ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras cruciais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de seis anos de idade na primeira série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do nascimento –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE absoluta de nossas políticas públicas;
b) o COMBATE, implacável e sem trégua, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter em patamares civilizados; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em todas as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já combalido DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, o que aumenta o colossal abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos DESAFIOS mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ÂNIMO nem arrefecem o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande cruzada nacional pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma nação verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SAOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa partilhar suas extraordinárias RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com todas as BRASILEIRAS e com todos os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; a Copa das Confederações de 2013; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um possível e novo mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE universal...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
A CIDADANIA, OS HORRORES DA VIOLÊNCIA E DOS CONTRASTES E A SOLIDARIEDADE
“Horrores da violência
A sociedade está convocada a refletir sobre um grave problema: o aumento dos índices de violência. Não basta apenas proteger-se, com medos dos riscos e prejuízos que a criminalidade provoca. Reforçar sistemas de segurança e evitar situações perigosas são medidas importantes. Porém, é fundamental perceber como a solidariedade pode ajudar na diminuição da violência. Também é indispensável reconhecer como é ilusório e perigoso o enfrentamento dos crimes armando-se. É preciso seguir o caminho da solidariedade, uma defesa que precisa ser exercitada e está longe dessa busca pelas armas.
Fala-se de um grupo civil armado crescente em nossa sociedade. Dados do Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, mostram que houve aumento de 406% nas expedições de portes em território mineiro entre 2008 e 2011. É um equívoco convencer-se de que a vitória sobre a violência será conquistada com a compra de uma arma de fogo para defesa pessoal. Justificar essa escolha com o argumento de que a polícia não está preparada e não tem contingente suficiente para proteger o cidadão é um risco. Se todos os cidadãos ou grande parte da população se armarem, não significa garantia de paz. Ao contrário, estaremos, na verdade, em tempo de guerra.
O impacto emocional na vida de quem já foi assaltado ou com parentes, amigos, alguém próximo que tenha sido vítima de violência, não pode se converter em desenfreada busca pelo armamento. Ao contrário, é preciso apoiar o controle rígido do porte de armas. Isso inclui, obviamente, um trabalho árduo e sistemático para o desarmamento urgente de bandidos. Nesse caminho, é preciso incluir, prioritariamente, na agenda da sociedade e na preocupação primeira de cada cidadão a solidariedade como força educativa, de combate e de mudança dessa triste realidade. Ao indicar a solidariedade como remédio para a violência, não se está falando de concessões, de conivências ou de uma postura passiva. É preciso reagir diante da realidade que se estabelece. A violência está se tornando uma cultura e isso é gravíssimo. Ela começa a ser exercida não apenas pelos criminosos, mas também pelos honestos que optam pelo combate à violência com a violência.
A indignação inevitável que emerge no coração de vítimas, de parentes e dos cidadãos de boa vontade não pode obscurecer nossa coragem de apostar numa cultura marcada pela dinâmica da solidariedade, que tem força para mudanças profundas.
Um exemplo concreto e palpável dessa força está nas muitas comunidades de fé, que desenham na vida de muitas pessoas um horizonte de espiritualidade à luz da palavra de Deus. Assim, ajudam a superar quadros de violência e fazem brotar um sentido novo de cidadania. Contribuem para fazer crescer o gosto de conviver respeitando o outro. Alguém dirá ser um percurso demorado. Contudo, é o único com dinâmicas de importância, para combater e impedir que a violência se torne uma cultura.
Nas realidades em que a violência se institucionalizou, presencia-se a dificuldade na organização social e o crescimento da delinquência que dizima, em todas as camadas sociais, o sentido de valor, a compreensão justa da vida e o gosto pelo respeito ao outro. Em vez da revolta, embora a indignação seja justificável, é preciso aderir às práticas solidárias, que têm força revolucionária. Esse entendimento deve ser alcançado, para evitar prejuízos irreversíveis.
O mapa da violência estampa o retrato de uma grave epidemia que atinge todos. A sociedade brasileira está numa posição sofrível e lamentável no ranking internacional sobre taxas de homicídio. Esses números elevados, mais do que mostrar uma triste realidade, indicam que os governantes, instituições e cidadãos têm responsabilidades graves neste período da história. É o momento de todos participarem, para mudar essa calamidade social que é a violência, contramão de uma cultura da solidariedade. Dinâmica que encontra força na fé. É indispensável conhecer e buscar mais o remédio da solidariedade. Assim, será possível mudar esses quadros produzidos pelos horrores da violência.”
(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“País dos contrastes
Stefan Zweig intitulou Brasil, país do futuro seu livro de ensaios lançado em 1941, quando veio conhecer o país que o acolheria e no qual morreria no ano seguinte. Ora, pode ser aplicado ao futuro o que diz Eduardo Galeano a respeito da utopia: como o horizonte, está sempre ali na frente, mas não se pode alcançá-la, por mais que se caminhe em sua direção.
Prefiro afirmar que o Brasil é um país de contrastes. Com população de 192 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.
Temos a maior área fundiária da América Latina e nunca se fez aqui uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas, e convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos e 71% são negros e pardos). As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil ainda são visíveis no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a vergonhosa posição de 84º no IDH da ONU (2012).
Embora 65% da renda nacional se concentrem em mãos de apenas 10% da população, o país experimenta sensíveis melhoras nestes primeiros anos do século 21. Graças aos programas sociais dos governos Lula e Dilma, 30 milhões de pessoas deixaram a miséria. O controle da inflação, o crédito facilitado e a redução dos juros ampliam o segmento da classe média. A desoneração da indústria automobilística e dos produtos de linha branca (geladeiras, máquinas de lavar etc.) dão acesso a bens de consumo.
No entanto, 4 milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram foram da escola e submetidos a trabalhos indignos. Cinco milhões de agricultores sem terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias, nas quais vivem 105 milhões de pessoas.Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feitas por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.
Na ponta mais estreita da pirâmide social, os brasileiros gastam, em viagens ao exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! O rombo nas contas externas atingirá, este ano, a cifra recorde de US$ 53 bilhões. Nos últimos anos, a baixa cotação do dólar em relação ao real afetou a indústria nacional e favoreceu a entrada de produtos estrangeiros. Como a economia brasileira está ancorada principalmente na exportação de commodities, a crise financeira mundial reduz progressivamente as encomendas, tornando pífio o crescimento do PIB, previsto este ano para 1,2%.
Considerado o segundo maior consumidor de drogas do mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana. Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos. Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, com a agrária, a tributária e a política.
O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com 13,6% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto). Segundo o Instituo Pró-Livro, o brasileiro lê apenas 4 livros por ano. E apenas 5% da população é capaz de se expressar em inglês, dos quais a maioria sem domínio do idioma. O poder público brasileiro, com raras exceções, é avesso à cultura. O orçamento de 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões). O que explica o país dispor de apenas 3 mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.
Apesar das dificuldades que o Brasil atravessa, somos um povo viciado em otimismo. Temos, por hábito, guardar o pessimismo para dias melhores. Agora o nosso horizonte de felicidade se coloca na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Como o nosso país estará no centro das atenções mundiais, o governo apressa obras, reforma estádios, aprimora a infraestrutura e promete festas que nos farão esquecer que ainda somos, socialmente, uma das nações mais desiguais do mundo.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de MATRICULARMOS nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, conforme o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e de MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMBIENTE; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a MORADIA; a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; a POLÍCIA FEDERAL; a DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A sociedade está convocada a refletir sobre um grave problema: o aumento dos índices de violência. Não basta apenas proteger-se, com medos dos riscos e prejuízos que a criminalidade provoca. Reforçar sistemas de segurança e evitar situações perigosas são medidas importantes. Porém, é fundamental perceber como a solidariedade pode ajudar na diminuição da violência. Também é indispensável reconhecer como é ilusório e perigoso o enfrentamento dos crimes armando-se. É preciso seguir o caminho da solidariedade, uma defesa que precisa ser exercitada e está longe dessa busca pelas armas.
Fala-se de um grupo civil armado crescente em nossa sociedade. Dados do Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, mostram que houve aumento de 406% nas expedições de portes em território mineiro entre 2008 e 2011. É um equívoco convencer-se de que a vitória sobre a violência será conquistada com a compra de uma arma de fogo para defesa pessoal. Justificar essa escolha com o argumento de que a polícia não está preparada e não tem contingente suficiente para proteger o cidadão é um risco. Se todos os cidadãos ou grande parte da população se armarem, não significa garantia de paz. Ao contrário, estaremos, na verdade, em tempo de guerra.
O impacto emocional na vida de quem já foi assaltado ou com parentes, amigos, alguém próximo que tenha sido vítima de violência, não pode se converter em desenfreada busca pelo armamento. Ao contrário, é preciso apoiar o controle rígido do porte de armas. Isso inclui, obviamente, um trabalho árduo e sistemático para o desarmamento urgente de bandidos. Nesse caminho, é preciso incluir, prioritariamente, na agenda da sociedade e na preocupação primeira de cada cidadão a solidariedade como força educativa, de combate e de mudança dessa triste realidade. Ao indicar a solidariedade como remédio para a violência, não se está falando de concessões, de conivências ou de uma postura passiva. É preciso reagir diante da realidade que se estabelece. A violência está se tornando uma cultura e isso é gravíssimo. Ela começa a ser exercida não apenas pelos criminosos, mas também pelos honestos que optam pelo combate à violência com a violência.
A indignação inevitável que emerge no coração de vítimas, de parentes e dos cidadãos de boa vontade não pode obscurecer nossa coragem de apostar numa cultura marcada pela dinâmica da solidariedade, que tem força para mudanças profundas.
Um exemplo concreto e palpável dessa força está nas muitas comunidades de fé, que desenham na vida de muitas pessoas um horizonte de espiritualidade à luz da palavra de Deus. Assim, ajudam a superar quadros de violência e fazem brotar um sentido novo de cidadania. Contribuem para fazer crescer o gosto de conviver respeitando o outro. Alguém dirá ser um percurso demorado. Contudo, é o único com dinâmicas de importância, para combater e impedir que a violência se torne uma cultura.
Nas realidades em que a violência se institucionalizou, presencia-se a dificuldade na organização social e o crescimento da delinquência que dizima, em todas as camadas sociais, o sentido de valor, a compreensão justa da vida e o gosto pelo respeito ao outro. Em vez da revolta, embora a indignação seja justificável, é preciso aderir às práticas solidárias, que têm força revolucionária. Esse entendimento deve ser alcançado, para evitar prejuízos irreversíveis.
O mapa da violência estampa o retrato de uma grave epidemia que atinge todos. A sociedade brasileira está numa posição sofrível e lamentável no ranking internacional sobre taxas de homicídio. Esses números elevados, mais do que mostrar uma triste realidade, indicam que os governantes, instituições e cidadãos têm responsabilidades graves neste período da história. É o momento de todos participarem, para mudar essa calamidade social que é a violência, contramão de uma cultura da solidariedade. Dinâmica que encontra força na fé. É indispensável conhecer e buscar mais o remédio da solidariedade. Assim, será possível mudar esses quadros produzidos pelos horrores da violência.”
(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de novembro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“País dos contrastes
Stefan Zweig intitulou Brasil, país do futuro seu livro de ensaios lançado em 1941, quando veio conhecer o país que o acolheria e no qual morreria no ano seguinte. Ora, pode ser aplicado ao futuro o que diz Eduardo Galeano a respeito da utopia: como o horizonte, está sempre ali na frente, mas não se pode alcançá-la, por mais que se caminhe em sua direção.
Prefiro afirmar que o Brasil é um país de contrastes. Com população de 192 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.
Temos a maior área fundiária da América Latina e nunca se fez aqui uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas, e convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos e 71% são negros e pardos). As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil ainda são visíveis no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a vergonhosa posição de 84º no IDH da ONU (2012).
Embora 65% da renda nacional se concentrem em mãos de apenas 10% da população, o país experimenta sensíveis melhoras nestes primeiros anos do século 21. Graças aos programas sociais dos governos Lula e Dilma, 30 milhões de pessoas deixaram a miséria. O controle da inflação, o crédito facilitado e a redução dos juros ampliam o segmento da classe média. A desoneração da indústria automobilística e dos produtos de linha branca (geladeiras, máquinas de lavar etc.) dão acesso a bens de consumo.
No entanto, 4 milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram foram da escola e submetidos a trabalhos indignos. Cinco milhões de agricultores sem terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias, nas quais vivem 105 milhões de pessoas.Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feitas por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.
Na ponta mais estreita da pirâmide social, os brasileiros gastam, em viagens ao exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! O rombo nas contas externas atingirá, este ano, a cifra recorde de US$ 53 bilhões. Nos últimos anos, a baixa cotação do dólar em relação ao real afetou a indústria nacional e favoreceu a entrada de produtos estrangeiros. Como a economia brasileira está ancorada principalmente na exportação de commodities, a crise financeira mundial reduz progressivamente as encomendas, tornando pífio o crescimento do PIB, previsto este ano para 1,2%.
Considerado o segundo maior consumidor de drogas do mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana. Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos. Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, com a agrária, a tributária e a política.
O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com 13,6% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto). Segundo o Instituo Pró-Livro, o brasileiro lê apenas 4 livros por ano. E apenas 5% da população é capaz de se expressar em inglês, dos quais a maioria sem domínio do idioma. O poder público brasileiro, com raras exceções, é avesso à cultura. O orçamento de 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões). O que explica o país dispor de apenas 3 mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.
Apesar das dificuldades que o Brasil atravessa, somos um povo viciado em otimismo. Temos, por hábito, guardar o pessimismo para dias melhores. Agora o nosso horizonte de felicidade se coloca na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Como o nosso país estará no centro das atenções mundiais, o governo apressa obras, reforma estádios, aprimora a infraestrutura e promete festas que nos farão esquecer que ainda somos, socialmente, uma das nações mais desiguais do mundo.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e mais o IMPERATIVO da modernidade de MATRICULARMOS nossas crianças de seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, conforme o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e de MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); o MEIO AMBIENTE; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte, acessibilidade); a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a PREVIDÊNCIA SOCIAL; o EMPREGO, TRABALHO e RENDA; a MORADIA; a SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; a SEGURANÇA PÚBLICA; as FORÇAS ARMADAS; a POLÍCIA FEDERAL; a DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das empresas, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 18 de junho de 2012
A CIDADANIA, A RIO+20 E COMO EVITAR A CATÁSTROFE ECOLÓGICA
“Rio+20 e o mundo real
Nem os conservadores mais empedernidos nem aqueles que se movem exclusivamente por ideologias que fizeram sucesso há mais de um século deixarão de atribuir importância histórica ao evento a ser oficialmente aberto hoje no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Erra quem tentar medir o evento pelas presenças ou eventuais ausências desse ou daquele chefe de Estado. Pior ainda farão o que se limitarem à fria contabilidade do não cumprimento da metas estabelecidas na Rio 92, o similar evento precedente: apenas quatro das nove dezenas de metas então aprovadas registraram avanços. Em alguma frentes houve até mesmo algum retrocesso.
Lideranças ambientalistas de todo o mundo certamente cumprirão o papel de mostrar essa mau desempenho como ponto de partida para cobrar mai comprometimento e responsabilidade dos representantes de 110 nações que vão participar da conferência. Mas nem por isso deixará de ser um equívoco negar o sucesso daquele evento, que cumpriu nos últimos 20 anos a sua principal função: a de incutir nas pessoas uma nova consciência, para que elas passassem a influenciar os governos e as empresas.
O mundo, é forçoso reconhecer, mudou pouco. A degradação ambiental continua grave e o tema central da Rio 92, o clima, permanece afetado pelo aquecimento global, alimentado pelas emissões de gases do efeito estufa. Mas é também inegável que o tema entrou definitivamente na vida das pessoas – contribuintes, eleitores e, principalmente, consumidores. E o melhor: hoje, é difícil encontrar alguém com menos de 20 anos que não tenha comprado sinceramente a causa.
É, portanto, considerando esse patamar conquistado que se chega à compreensão de que a Rio+20 é antes de tudo mais um passo à frente. É claro que não faltarão os ingênuos nem os que veem em tudo uma motivação ideológica. Ambos se frustrarão. Os primeiros, ao perceberem o risco de o evento terminar sem que novas e ainda mais avançadas meta sejam acordadas. Os outros por verem mais uma vez a inutilidade de se fantasiarem de verde para atacar o capitalismo, como se produzir alimentos em larga escala e gerar energia fossem atividades próprias desse ou daquele sistema.
Para todos será proveitoso o contato com a dureza do mundo real. Afinal, a atual conferência se dará em meio a uma das crises econômicas mais severas dos últimos 90 anos, da qual as principais nações nem sabem ainda como sairão. É quando os governantes cuidam primeiro de seus próprios países e recrudescem as preocupações com o curtíssimo prazo. É nesse ambiente que a Rio+20 terá de cumprir sua principal e inabalável proposta: harmonizar o crescimento econômico com a redução das assimetrias sociais no mundo e com a preservação dos recursos ambientais do planeta. O recado é que não se trata de uma opção. Simplesmente não há mais saída senão a persistente busca da sustentabilidade, o que implica mudar comportamentos, inovar sistemas de produção. Se a Rio 92 nos ensinou que tal mudança só se fará lentamente, a começar pela formação de uma consciência coletiva, também demonstrou que realizá-la é possível, desde que se dê o primeiro passo. Hoje, ele começa a ser dado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Frear a catástrofe ecológica
Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados da Conferência de Johanesburgo, em 2010.
Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.
O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.
Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o índice de desenvolvimento humano (IDH).
A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.
Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.
O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.
À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o consumo do comércio mundial pela empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de política soberanas. Temos o direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.
Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.
Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial, quando dirigidas a criança e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.
Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de setores deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL as crianças de 6 anos, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL da UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e mais, GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nem os conservadores mais empedernidos nem aqueles que se movem exclusivamente por ideologias que fizeram sucesso há mais de um século deixarão de atribuir importância histórica ao evento a ser oficialmente aberto hoje no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Erra quem tentar medir o evento pelas presenças ou eventuais ausências desse ou daquele chefe de Estado. Pior ainda farão o que se limitarem à fria contabilidade do não cumprimento da metas estabelecidas na Rio 92, o similar evento precedente: apenas quatro das nove dezenas de metas então aprovadas registraram avanços. Em alguma frentes houve até mesmo algum retrocesso.
Lideranças ambientalistas de todo o mundo certamente cumprirão o papel de mostrar essa mau desempenho como ponto de partida para cobrar mai comprometimento e responsabilidade dos representantes de 110 nações que vão participar da conferência. Mas nem por isso deixará de ser um equívoco negar o sucesso daquele evento, que cumpriu nos últimos 20 anos a sua principal função: a de incutir nas pessoas uma nova consciência, para que elas passassem a influenciar os governos e as empresas.
O mundo, é forçoso reconhecer, mudou pouco. A degradação ambiental continua grave e o tema central da Rio 92, o clima, permanece afetado pelo aquecimento global, alimentado pelas emissões de gases do efeito estufa. Mas é também inegável que o tema entrou definitivamente na vida das pessoas – contribuintes, eleitores e, principalmente, consumidores. E o melhor: hoje, é difícil encontrar alguém com menos de 20 anos que não tenha comprado sinceramente a causa.
É, portanto, considerando esse patamar conquistado que se chega à compreensão de que a Rio+20 é antes de tudo mais um passo à frente. É claro que não faltarão os ingênuos nem os que veem em tudo uma motivação ideológica. Ambos se frustrarão. Os primeiros, ao perceberem o risco de o evento terminar sem que novas e ainda mais avançadas meta sejam acordadas. Os outros por verem mais uma vez a inutilidade de se fantasiarem de verde para atacar o capitalismo, como se produzir alimentos em larga escala e gerar energia fossem atividades próprias desse ou daquele sistema.
Para todos será proveitoso o contato com a dureza do mundo real. Afinal, a atual conferência se dará em meio a uma das crises econômicas mais severas dos últimos 90 anos, da qual as principais nações nem sabem ainda como sairão. É quando os governantes cuidam primeiro de seus próprios países e recrudescem as preocupações com o curtíssimo prazo. É nesse ambiente que a Rio+20 terá de cumprir sua principal e inabalável proposta: harmonizar o crescimento econômico com a redução das assimetrias sociais no mundo e com a preservação dos recursos ambientais do planeta. O recado é que não se trata de uma opção. Simplesmente não há mais saída senão a persistente busca da sustentabilidade, o que implica mudar comportamentos, inovar sistemas de produção. Se a Rio 92 nos ensinou que tal mudança só se fará lentamente, a começar pela formação de uma consciência coletiva, também demonstrou que realizá-la é possível, desde que se dê o primeiro passo. Hoje, ele começa a ser dado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Frear a catástrofe ecológica
Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados da Conferência de Johanesburgo, em 2010.
Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.
O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.
Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o índice de desenvolvimento humano (IDH).
A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.
Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.
O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.
À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o consumo do comércio mundial pela empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de política soberanas. Temos o direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.
Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.
Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial, quando dirigidas a criança e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.
Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de setores deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL as crianças de 6 anos, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL da UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e mais, GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 11 de maio de 2012
A CIDADANIA, O CONHECIMENTO DEMOCRÁTICO E O VALOR DO EDUCADOR
“Conhecimento democrático
Brasília – Uma das maiores fontes de pesquisa sobre trabalhos científicos na América Latina e uma das principais referências para estudos brasileiros, o portal SciELO (Scientific Eletronic Library Online) está aumentando sua oferta de conteúdo com a disponibilização de livros científicos e técnicos para download gratuito. Assim, além de pesquisas e periódicos científicos, a comunidade acadêmica e outros interessados poderão ter acesso imediato a obras editadas por diferentes instituições de ensino do país.
O projeto SciELO Livros começa com a oferta de aproximadamente 300 títulos. “A iniciativa veio de uma vontade de aplicar a metodologia do SciELO, de divulgar periódicos e revistas científicas, aos livros”, destaca Adriana Luccisana, supervisora do projeto e integrante da equipe de coordenação e organização. Ela considera que a nova iniciativa pretende fazer com que os leitores conheçam novos autores: “Queremos dar maior visibilidade aos escritores que produzem conteúdos importantes e, na maioria, não têm espaço para divulgar o trabalho.”
Os primeiros títulos ofertados são, majoritariamente, indicados pelas editoras Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), que lideram o projeto com o portal. “Uma porcentagem significativa de citações que os periódicos SciELO fazem, principalmente na área de humanas, está em livros. E, como um dos objetivos da coleção é interligar as citações entre periódicos, a ideia é também fazer isso com livros”, afirma Abel Packer, membro da coordenação do programa.
Para a seleção das obras, um comitê científico se baseou em padrões de controle de qualidade aplicados aos textos, que estão formatados de acordo com padrões internacionais nos formatos ePUB (adequado para tablets) e PDF. “O objetivo é contribuir para desenvolver infraestrutura e capacidade nacional na produção de livros em formato digital e on-line”, diz Packer. A meta é que, até o fim deste ano, o portal já tenha publicado aproximadamente 500 obras. Posteriormente, o programa abrirá espaço para que outras editoras acadêmicas se integrem à coleção on-line. Os livros estão disponibilizados no site http://books.scielo.org/.
COMERCIALIZAÇÃO Adriana Luccisana revela que o portal terá também uma área para que o usuário compre livros das editoras integrantes do projeto: “Pretendemos fazer uma integração entre a disponibilização gratuita e a comercialização das obras. A venda deverá ser uma das fontes de recursos financeiros previstos na operação autossustentável do portal. Isso representa uma novidade para o SciELO, que tem acesso totalmente aberto para os seus periódicos. Entretanto, o número de livros em acesso aberto deverá predominar”, diz Abel Packer.
Para Flávia Rosa, responsável pela editora da UFBA e presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), um projeto como esse no Brasil ajuda a aumentar a visibilidade da produção científica e acadêmica brasileira: “A editora visa, com a parceria com o SciELO, ampliar o acesso à produção da universidade e ultrapassar os limites da instituição para que o conhecimento e a pesquisa sejam democratizados”.
Ela conta quem, desde o fim de 2007, a UFBA já estava refletindo sobre a disponibilização das publicações. “Simultaneamente, começamos a pensar na implantação do repositório institucional da universidade, que é um portal do conhecimento que tem como objetivo divulgar conteúdos produzidos por pesquisadores em acesso aberto”, considera Flávia. O endereço é: www.repositorio.ufba.br.
No momento, a editora da UFBA não faz uma divisão entre as obras comercializadas e as outras disponibilizadas gratuitamente: “Já avaliamos que determinados títulos, mesmo em acesso aberto, continuam vendendo bem ou até mais. Essa dinâmica amplia a divulgação e o acesso. Quem, de fato, precisa do livro opta com comprá-lo em suporte papel. O benefício é que, agora, os interessados terão a possibilidade de tê-lo no formato e-book”, destaca Flávia Rosa. “Muitos autores que as editoras estão publicando são desconhecidos, outros já têm livros publicados, mas não fazemos esta separação. O importante é o conteúdo”, completa.
SAIBA MAIS PRODUÇÃO EM DESTAQUE
O programa SciELO funciona como uma espécie de biblioteca eletrônica e é considerado um modelo para publicação de periódicos na internet. Ele é resultado de uma cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Bireme, centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a missão de estimular a comunicação científica nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina e no Caribe, a plataforma foi criada em 1997 e está implantada em sete países: Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Venezuela, Espanha e Portugal. O principal objetivo do programa é dar acesso adequado e atualizado à informação técnico-científica dos países em que foi implantado, o que “é essencial para o desenvolvimento econômico e social, especialmente para apoiar os processos de tomada de decisão na formulação e aplicação de políticas públicas, ou para apoiar o desenvolvimento e a prática profissional”, como destaca o site do programa. Para formar um modelo de publicação adequado, o SciELO utiliza três componentes: o primeiro permite a publicação eletrônica de edições completas de periódicos científicos e envolve, entre outras funções, a preservação de documentos e a produção de indicadores estatísticos que podem ter impacto na literatura científica; o segundo é voltado para o desenvolvimento de sites especializados em divulgar coleções de revistas eletrônicas; e, o último, é direcionado à miscigenação de conteúdos de brasileiros e estrangeiros da comunidade científica. Entre eles, há autores, editores, instituições científico-tecnológicas, agências de financiamento, universidades, bibliotecas, centros de informação de cunho científico-tecnológico, com o objetivo de disseminar, aperfeiçoar e atualizar o programa.”
(Artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de maio de 2012, Caderno CIÊNCIA, página 20).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O valor do educador
O Brasil é a sexta potência econômica mundial, mas ainda ocupa o 88º lugar em educação. Dados da Unesco revelam que temos 30 milhões de analfabetos funcionais e 14,1 milhões de analfabetos. Apenas um em quatro brasileiros de 15 a 64 anos é considerado plenamente alfabetizado. A situação é pior no ensino fundamental e médio, com altíssimo índice de evasão. Greves atuais de professores do ensino fundamental e médio pelo país afora revelam essa precariedade. Os professores estão insatisfeitos com salários e más condições de ensino. O Brasil investe R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino básico e R$ 13 mil no ensino superior. Dos 5,8% do PIB aplicados na educação, a maior parte fica com o ensino superior.
O programa Ciência sem Fronteiras visa expandir e internacionalizar o ensino superior. A Capes e o CNPq assinaram um pré-acordo com a Hyundai para patrocinar bolsistas privilegiando a área de tecnologia. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Coreia tornou-se uma potência com investimentos na educação e na inovação tecnológica; 82% dos coreanos têm curso superior; e a elite deles torna-se professor. No Brasil, graduados não querem ser professor por que são mal pagos e desvalorizados.
A revolução pela educação no Brasil não deveria começar no ensino básico e na formação de qualidade dos professores? É extremamente preocupante ter quase 30% dos docentes na educação infantil e fundamental e 5,9% no ensino médio sem formação superior, segundo dados do Censo Escolar 2011. É necessário ensino superior e licenciatura de qualidade para todos os professores. A revolução pela educação se dará quando houver qualificação, valorização e boa remuneração para o educador. António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa e especialista em formação de docentes, afirma que superar a separação entre a universidade e o ensino básico é um dos grandes problemas do século na educação. Os cursos de licenciatura precisam ser mais bem qualificados e que professores renomados sejam os protagonistas dessa grande construção de saberes. Ocorre que ainda hoje professores iniciantes ou com pouca titulação é que ensinam nas licenciaturas – cursos que formam educadores para todas as áreas do conhecimento. É importante valorizar também nas universidades os cursos de pedagogia.
É fundamental que o professor seja qualificado, tenha orgulho do seu trabalho e do salário que recebe. É necessário implantar políticas de incentivo ao compromisso e criatividade dos professores, premiar bons e talentosos professores, que investem na educação de qualidade. Inacreditavelmente os professores ainda lutam pela aplicação do atual piso nacional do educador aprovado em 2008, no valor de R$ 1.451. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, cerca de cinco estados ainda não pagam integralmente esse valor. As disparidades salariais no Brasil são gritantes e merecem urgentes políticas de igualdade de salário para o mesmo nível de graduação.
Nas universidades públicas, os salários são um pouco melhores, apesar da alta qualificação exigida. Um professor, dependendo da titulação, começa ganhando de R$ 1.993,04 a R$ 7.333,67. Mas enquanto isso, alguns profissionais privilegiados, apenas graduados, começam ganhando R$ 14.970,60. Funcionário de ensino médio pode receber até R$ 3 mil. A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do país vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Por que um professor vale tão pouco no Brasil?
Educação para o crescimento econômico e tecnológico, sim, mas é fundamental que a educação seja também para a melhoria da vida dos cidadãos. Uma educação de qualidade que tenha impacto na redução de violências. O indivíduo alfabetizado é um cidadão sábio, crítico, e se posiciona de forma positiva nas relações sociais aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação, com menos criminalidade e maior qualidade da vida. É essa importante cadeia qualitativa que diferencia também uma grande nação. Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões por ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Com certeza, uma educação de qualidade para todos e em todos os níveis da escolarização é garantia de um bom Índice de Desenvolvimento Humano e de civilidade.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, EDUCADAS, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que infelicita o nosso POVO, aprofundando o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta cada vez mais do seleto grupo das nações DESENVOLVIDAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Brasília – Uma das maiores fontes de pesquisa sobre trabalhos científicos na América Latina e uma das principais referências para estudos brasileiros, o portal SciELO (Scientific Eletronic Library Online) está aumentando sua oferta de conteúdo com a disponibilização de livros científicos e técnicos para download gratuito. Assim, além de pesquisas e periódicos científicos, a comunidade acadêmica e outros interessados poderão ter acesso imediato a obras editadas por diferentes instituições de ensino do país.
O projeto SciELO Livros começa com a oferta de aproximadamente 300 títulos. “A iniciativa veio de uma vontade de aplicar a metodologia do SciELO, de divulgar periódicos e revistas científicas, aos livros”, destaca Adriana Luccisana, supervisora do projeto e integrante da equipe de coordenação e organização. Ela considera que a nova iniciativa pretende fazer com que os leitores conheçam novos autores: “Queremos dar maior visibilidade aos escritores que produzem conteúdos importantes e, na maioria, não têm espaço para divulgar o trabalho.”
Os primeiros títulos ofertados são, majoritariamente, indicados pelas editoras Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), que lideram o projeto com o portal. “Uma porcentagem significativa de citações que os periódicos SciELO fazem, principalmente na área de humanas, está em livros. E, como um dos objetivos da coleção é interligar as citações entre periódicos, a ideia é também fazer isso com livros”, afirma Abel Packer, membro da coordenação do programa.
Para a seleção das obras, um comitê científico se baseou em padrões de controle de qualidade aplicados aos textos, que estão formatados de acordo com padrões internacionais nos formatos ePUB (adequado para tablets) e PDF. “O objetivo é contribuir para desenvolver infraestrutura e capacidade nacional na produção de livros em formato digital e on-line”, diz Packer. A meta é que, até o fim deste ano, o portal já tenha publicado aproximadamente 500 obras. Posteriormente, o programa abrirá espaço para que outras editoras acadêmicas se integrem à coleção on-line. Os livros estão disponibilizados no site http://books.scielo.org/.
COMERCIALIZAÇÃO Adriana Luccisana revela que o portal terá também uma área para que o usuário compre livros das editoras integrantes do projeto: “Pretendemos fazer uma integração entre a disponibilização gratuita e a comercialização das obras. A venda deverá ser uma das fontes de recursos financeiros previstos na operação autossustentável do portal. Isso representa uma novidade para o SciELO, que tem acesso totalmente aberto para os seus periódicos. Entretanto, o número de livros em acesso aberto deverá predominar”, diz Abel Packer.
Para Flávia Rosa, responsável pela editora da UFBA e presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), um projeto como esse no Brasil ajuda a aumentar a visibilidade da produção científica e acadêmica brasileira: “A editora visa, com a parceria com o SciELO, ampliar o acesso à produção da universidade e ultrapassar os limites da instituição para que o conhecimento e a pesquisa sejam democratizados”.
Ela conta quem, desde o fim de 2007, a UFBA já estava refletindo sobre a disponibilização das publicações. “Simultaneamente, começamos a pensar na implantação do repositório institucional da universidade, que é um portal do conhecimento que tem como objetivo divulgar conteúdos produzidos por pesquisadores em acesso aberto”, considera Flávia. O endereço é: www.repositorio.ufba.br.
No momento, a editora da UFBA não faz uma divisão entre as obras comercializadas e as outras disponibilizadas gratuitamente: “Já avaliamos que determinados títulos, mesmo em acesso aberto, continuam vendendo bem ou até mais. Essa dinâmica amplia a divulgação e o acesso. Quem, de fato, precisa do livro opta com comprá-lo em suporte papel. O benefício é que, agora, os interessados terão a possibilidade de tê-lo no formato e-book”, destaca Flávia Rosa. “Muitos autores que as editoras estão publicando são desconhecidos, outros já têm livros publicados, mas não fazemos esta separação. O importante é o conteúdo”, completa.
SAIBA MAIS PRODUÇÃO EM DESTAQUE
O programa SciELO funciona como uma espécie de biblioteca eletrônica e é considerado um modelo para publicação de periódicos na internet. Ele é resultado de uma cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Bireme, centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a missão de estimular a comunicação científica nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina e no Caribe, a plataforma foi criada em 1997 e está implantada em sete países: Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Venezuela, Espanha e Portugal. O principal objetivo do programa é dar acesso adequado e atualizado à informação técnico-científica dos países em que foi implantado, o que “é essencial para o desenvolvimento econômico e social, especialmente para apoiar os processos de tomada de decisão na formulação e aplicação de políticas públicas, ou para apoiar o desenvolvimento e a prática profissional”, como destaca o site do programa. Para formar um modelo de publicação adequado, o SciELO utiliza três componentes: o primeiro permite a publicação eletrônica de edições completas de periódicos científicos e envolve, entre outras funções, a preservação de documentos e a produção de indicadores estatísticos que podem ter impacto na literatura científica; o segundo é voltado para o desenvolvimento de sites especializados em divulgar coleções de revistas eletrônicas; e, o último, é direcionado à miscigenação de conteúdos de brasileiros e estrangeiros da comunidade científica. Entre eles, há autores, editores, instituições científico-tecnológicas, agências de financiamento, universidades, bibliotecas, centros de informação de cunho científico-tecnológico, com o objetivo de disseminar, aperfeiçoar e atualizar o programa.”
(Artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de maio de 2012, Caderno CIÊNCIA, página 20).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O valor do educador
O Brasil é a sexta potência econômica mundial, mas ainda ocupa o 88º lugar em educação. Dados da Unesco revelam que temos 30 milhões de analfabetos funcionais e 14,1 milhões de analfabetos. Apenas um em quatro brasileiros de 15 a 64 anos é considerado plenamente alfabetizado. A situação é pior no ensino fundamental e médio, com altíssimo índice de evasão. Greves atuais de professores do ensino fundamental e médio pelo país afora revelam essa precariedade. Os professores estão insatisfeitos com salários e más condições de ensino. O Brasil investe R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino básico e R$ 13 mil no ensino superior. Dos 5,8% do PIB aplicados na educação, a maior parte fica com o ensino superior.
O programa Ciência sem Fronteiras visa expandir e internacionalizar o ensino superior. A Capes e o CNPq assinaram um pré-acordo com a Hyundai para patrocinar bolsistas privilegiando a área de tecnologia. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Coreia tornou-se uma potência com investimentos na educação e na inovação tecnológica; 82% dos coreanos têm curso superior; e a elite deles torna-se professor. No Brasil, graduados não querem ser professor por que são mal pagos e desvalorizados.
A revolução pela educação no Brasil não deveria começar no ensino básico e na formação de qualidade dos professores? É extremamente preocupante ter quase 30% dos docentes na educação infantil e fundamental e 5,9% no ensino médio sem formação superior, segundo dados do Censo Escolar 2011. É necessário ensino superior e licenciatura de qualidade para todos os professores. A revolução pela educação se dará quando houver qualificação, valorização e boa remuneração para o educador. António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa e especialista em formação de docentes, afirma que superar a separação entre a universidade e o ensino básico é um dos grandes problemas do século na educação. Os cursos de licenciatura precisam ser mais bem qualificados e que professores renomados sejam os protagonistas dessa grande construção de saberes. Ocorre que ainda hoje professores iniciantes ou com pouca titulação é que ensinam nas licenciaturas – cursos que formam educadores para todas as áreas do conhecimento. É importante valorizar também nas universidades os cursos de pedagogia.
É fundamental que o professor seja qualificado, tenha orgulho do seu trabalho e do salário que recebe. É necessário implantar políticas de incentivo ao compromisso e criatividade dos professores, premiar bons e talentosos professores, que investem na educação de qualidade. Inacreditavelmente os professores ainda lutam pela aplicação do atual piso nacional do educador aprovado em 2008, no valor de R$ 1.451. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, cerca de cinco estados ainda não pagam integralmente esse valor. As disparidades salariais no Brasil são gritantes e merecem urgentes políticas de igualdade de salário para o mesmo nível de graduação.
Nas universidades públicas, os salários são um pouco melhores, apesar da alta qualificação exigida. Um professor, dependendo da titulação, começa ganhando de R$ 1.993,04 a R$ 7.333,67. Mas enquanto isso, alguns profissionais privilegiados, apenas graduados, começam ganhando R$ 14.970,60. Funcionário de ensino médio pode receber até R$ 3 mil. A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do país vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Por que um professor vale tão pouco no Brasil?
Educação para o crescimento econômico e tecnológico, sim, mas é fundamental que a educação seja também para a melhoria da vida dos cidadãos. Uma educação de qualidade que tenha impacto na redução de violências. O indivíduo alfabetizado é um cidadão sábio, crítico, e se posiciona de forma positiva nas relações sociais aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação, com menos criminalidade e maior qualidade da vida. É essa importante cadeia qualitativa que diferencia também uma grande nação. Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões por ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Com certeza, uma educação de qualidade para todos e em todos os níveis da escolarização é garantia de um bom Índice de Desenvolvimento Humano e de civilidade.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, EDUCADAS, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que infelicita o nosso POVO, aprofundando o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta cada vez mais do seleto grupo das nações DESENVOLVIDAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 18 de abril de 2012
A CIDADANIA, A DEMOGRAFIA E A PARTILHA DO PIB
“Inverno versus janela demográfica
Nunca a informação foi tão acessível quanto agora. Mas ainda continua sendo difícil ver além dos dados. Nossa avaliação é sempre bastante frágil. Quem diria, por exemplo, antes da crise imobiliária nos EUA, que os analistas financeiros estavam mal informados? Pelo contrário, eles estavam munidos, em tempo real, de muitíssimos dados. No entanto, pouquíssimos vislumbraram o que estava por vir. Depois de ocorrer, a pergunta era natural: como é que não vimos isso?
Por que ocorre esse fenômeno? A realidade parece se esconder, parece trapacear. Talvez a dificuldade esteja nessa informação em tempo real. A proximidade com os fatos nos deixa vulneráveis.
Mas não é apenas a falta de distanciamento da informação. Às vezes nos enganamos por anos, por décadas. Por exemplo, especialmente a partir dos anos 60, veio à tona com grande força a preocupação demográfica. Consolidou-se a leitura unívoca de que o crescimento populacional era um problema a ser combatido. A pobreza e a miséria no mundo estavam de certa forma mais próximas, tornavam-se mais conhecidas. Imagens televisivas dos países extremamente pobres pareciam gritar: o mundo não comporta mais gente, falta alimento e parecia urgente a necessidade de uma guinada. Acrescentava-se também a consciência ecológica. A presença humana gerava – quase como uma lei física – problemas ambientais. O mundo parecia ser uma casa pequena para tanta gente. Diminuir o número de habitantes, ou ao menos não crescer tão rapidamente, apresentava-se com uma questão de sobrevivência.
Era a cultura de uma época. Duas décadas atrás não se via assim. No debate sobre a reconstrução da Europa no pós-guerra, o crescimento da população não era visto como problema; muito pelo contrário. Já nos anos 60, ao avaliar o desenvolvimento dos países latino-americanos, a demografia estava na ordem do dia. Objetivamente, a Europa em 1945 era mais densamente povoada que a América Latina dos anos 60. No entanto, neste lado do planeta, o número de pessoas era encarado como um problema; lá, não.
Essa visão transcendeu os anos 60 e nas décadas seguintes era lugar-comum criticar o crescimento populacional. Chegou até agora; até quase agora, para ser exato. No apagar das luzes da década passada, sem grande estardalhaço, passou-se a falar o contrário. Aparecia na mídia a expressão “janela demográfica”. Ao contrário de todas as visões anteriores, agora a população jovem era um aspecto positivo. Passava a ser considerada um valioso ativo do país.
Qual foi a grande mudança? Surgiu uma nova tese acadêmica? Não. Apenas passava a ser evidente demais que os países cuja população ativa, leia-se população mais jovem, era proporcionalmente maior estavam em crescimento; já os outros, não. Na década de 1950, a China tinha o tamanho da Europa. Hoje, o Velho Continente, limitado na sua capacidade de renovação, está mergulhado numa assombrosa crise. A China, não obstante sua enorme fatura social, é a grande potência do terceiro milênio.
Sociedades envelhecidas não têm capacidade de ousar e de inovar. Que idade tinha Steve Jobs quando se lançou na fascinante aventura da Apple? Bill Gates não era um cinquentão quando concebeu a Microsoft. Os velhos, carregados de experiência e maturidade, são bons gestores. Mas o motor de um país é a ousadia. E o atrevimento não tem cabelos brancos.
O Brasil tem enfrentado a turbulência global graças à sua janela demográfica: uma população em idade ativa desproporcionalmente grande. Quando o mundo mergulhava na dura crise econômica que ainda perdura, o ex-presidente Lula, apoiado em sua aguçada intuição e sentido de oportunidade, conclamou os brasileiros a um forte exercício de consumo. Seu apelo deu certo. O tamanho e a juventude do mercado brasileiro mantiveram a saúde econômica.
Ter tomado consciência apenas agora põe-nos noutro problema. Estamos numa corrida contra o tempo. Conseguir enriquecer como país antes de envelhecer. Queremos sucumbir ao inverno demográfico ou estamos dispostos a abrir a janela da renovação? Gente não é problema. É solução.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Jornalismo e o PIB
As artes cênicas e gráficas se fazem presentes desde os tempos primevos, há pelo menos uns 40 mil anos, conforme atestam os desenhos de bichos, danças, caças e as inscrições em pedra ou barro. A literatura suméria data de 6 mil anos (escrita cuneiforme). A comunicação oral é muito mais antiga e a gestual mais ainda. Um amigo de sutil vivacidade dizia-me serem as mídias como fofocas organizadas, multiplicadas por mil. De onde vem a ânsia de saber dos fatos e a volúpia universal, atemporal, de ver, registrar e contar os acontecimentos, até com riscos à vida, caso dos correspondentes de guerra?
Na riquíssima tradição popular do Nordeste brasileiro os cantadores da literatura de cordel, com rimas antigas do galego-luso e o cantar arrastado dos mouriscos, varam até hoje a região contando as novidades. Chegamos a inventar histórias (literatura, poesia, teatro, cinema, ópera) e contamos mentiras (o mitômano ou o mentiroso contumaz e obsessivo é, nesse sentido, um contador de fatos imaginários). O mal vem quando injuria a reputação alheia. Fora disso é um tipo divertido, um pregador de peças. Si non é vero é bene trovato. Então, juntando a arte de informar advinda da sociabilidade e a atração irresistível de decifrar o futuro – outra vocação humana incoercível –, vejamos as previsões econômicas para certos países (PIB per capita e pelo poder de compra da moeda local) feitas conjuntamente pelo Economist e o Courrier International do Grupo Le Monde (Le Monde 2012, nº39, décembre-février/2012): EUA: PIB de US$ 15.604 trilhões e per capita de US$ 49.340 mil; China com PIB de 8.130 trilhões; per capita de 6.120 e poder de compra de 9.280. Japão com PIB de 6.410 trilhões, per capita de 50.830 e poder de compra de 36 mil. Alemanha com PIB de 3.488 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 40.280. França com PIB de 2.732 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 36.220. Reino Unido com PIB de 2.511, per capita de 39.770 e poder de compra de 36.310. Brasil com PIB de 2.502 trilhões, per capita de 12.850 e poder de compra de 12.500. Índia com PIB de 2.367 trilhões, per capita de 1.940 e poder de compra de 4.170. Itália com PIB de 2.201 trilhões, per capita de 36.100 e poder de compra de 32.700. Rússia com PIB de 1.926 trilhão, per capita de 13.650 e poder de compra de 17.750. Argentina com PIB de 470 bilhões, per capita de 11.380 e poder de compra de 18.260. Chile com PIB de 246 bilhões, per capita de 14.150 e poder de compra de 17.240 mil dólares.
Nossos dados vêm de fontes que não o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para esses, o Brasil já passou o Reino Unido (Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte). Os produtos internos brutos começam na casa dos trilhões de dólares e terminam na casa dos bilhões.
Agora as conclusões. A primeira mostra o Brasil à frente da Itália e ultrapassando o Reino Unido, 6ª economia do mundo na produção de bens e serviços, mas sem entrar na liça a igualdade (a França é no item campeã) nem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em segundo lugar, vê-se a Índia em nossos calcanhares. Como cresce o dobro de nós, seremos ultrapassados. Mas lá a desigualdade é enorme, existem castas e o IDH é baixo, o que inocorre na Rússia, perto dos 2 trilhões de dólares (PIB), dominando as tecnologias nuclear, armamentista e espacial, riquíssima em minérios, petróleo e gás, sem analfabetos e sem miséria. Faltam-lhe gerência capitalista e espírito democrático. Pode surpreender o mundo daqui a 10 anos. A Rússia sempre foi temida pelo Ocidente. Ela e a China praticamente orlam o coração da Eurásia, justo onde está Pérsia (Irã). Foi lá no Sudoeste da Ásia que o jogo geopolítico sentou praça no século 21.
De um modo geral as variações no poder de compra das moedas explicam-se por três razões: a) o padrão dólar; b) a população dos países (a Argentina tem 41 milhões de pessoas, a China 1,4 bilhão, a Índia 1,2 bilhão, os EUA 326 milhões, o Brasil 196 milhões, a Rússia 140 milhões; e c) o valor das coisas em cada lugar, principalmente a alimentação em casa e nos restaurantes populares, o custo do transporte e do vestuário básico. Mas o poder de compra na sua acepção mais correta abrange por convenção uma cesta de bens e serviços, teoricamente existente em todos os poucos em confronto.
Finalmente, é notável como a Argentina e o Chile ficaram atrás nos seus PIBs. São Paulo se iguala aos dois ou quase, mas o poder de compra deles é maior. Nada de ufanismos tolos. O PIB da felicidade é outro. No mais somos de uma desigualdade social tamanha que só a educação pode nos salvar, se soubermos dotar o país de infraestrutura e logística e fizermos a reforma tributária para desonerar os fatores de produção.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nunca a informação foi tão acessível quanto agora. Mas ainda continua sendo difícil ver além dos dados. Nossa avaliação é sempre bastante frágil. Quem diria, por exemplo, antes da crise imobiliária nos EUA, que os analistas financeiros estavam mal informados? Pelo contrário, eles estavam munidos, em tempo real, de muitíssimos dados. No entanto, pouquíssimos vislumbraram o que estava por vir. Depois de ocorrer, a pergunta era natural: como é que não vimos isso?
Por que ocorre esse fenômeno? A realidade parece se esconder, parece trapacear. Talvez a dificuldade esteja nessa informação em tempo real. A proximidade com os fatos nos deixa vulneráveis.
Mas não é apenas a falta de distanciamento da informação. Às vezes nos enganamos por anos, por décadas. Por exemplo, especialmente a partir dos anos 60, veio à tona com grande força a preocupação demográfica. Consolidou-se a leitura unívoca de que o crescimento populacional era um problema a ser combatido. A pobreza e a miséria no mundo estavam de certa forma mais próximas, tornavam-se mais conhecidas. Imagens televisivas dos países extremamente pobres pareciam gritar: o mundo não comporta mais gente, falta alimento e parecia urgente a necessidade de uma guinada. Acrescentava-se também a consciência ecológica. A presença humana gerava – quase como uma lei física – problemas ambientais. O mundo parecia ser uma casa pequena para tanta gente. Diminuir o número de habitantes, ou ao menos não crescer tão rapidamente, apresentava-se com uma questão de sobrevivência.
Era a cultura de uma época. Duas décadas atrás não se via assim. No debate sobre a reconstrução da Europa no pós-guerra, o crescimento da população não era visto como problema; muito pelo contrário. Já nos anos 60, ao avaliar o desenvolvimento dos países latino-americanos, a demografia estava na ordem do dia. Objetivamente, a Europa em 1945 era mais densamente povoada que a América Latina dos anos 60. No entanto, neste lado do planeta, o número de pessoas era encarado como um problema; lá, não.
Essa visão transcendeu os anos 60 e nas décadas seguintes era lugar-comum criticar o crescimento populacional. Chegou até agora; até quase agora, para ser exato. No apagar das luzes da década passada, sem grande estardalhaço, passou-se a falar o contrário. Aparecia na mídia a expressão “janela demográfica”. Ao contrário de todas as visões anteriores, agora a população jovem era um aspecto positivo. Passava a ser considerada um valioso ativo do país.
Qual foi a grande mudança? Surgiu uma nova tese acadêmica? Não. Apenas passava a ser evidente demais que os países cuja população ativa, leia-se população mais jovem, era proporcionalmente maior estavam em crescimento; já os outros, não. Na década de 1950, a China tinha o tamanho da Europa. Hoje, o Velho Continente, limitado na sua capacidade de renovação, está mergulhado numa assombrosa crise. A China, não obstante sua enorme fatura social, é a grande potência do terceiro milênio.
Sociedades envelhecidas não têm capacidade de ousar e de inovar. Que idade tinha Steve Jobs quando se lançou na fascinante aventura da Apple? Bill Gates não era um cinquentão quando concebeu a Microsoft. Os velhos, carregados de experiência e maturidade, são bons gestores. Mas o motor de um país é a ousadia. E o atrevimento não tem cabelos brancos.
O Brasil tem enfrentado a turbulência global graças à sua janela demográfica: uma população em idade ativa desproporcionalmente grande. Quando o mundo mergulhava na dura crise econômica que ainda perdura, o ex-presidente Lula, apoiado em sua aguçada intuição e sentido de oportunidade, conclamou os brasileiros a um forte exercício de consumo. Seu apelo deu certo. O tamanho e a juventude do mercado brasileiro mantiveram a saúde econômica.
Ter tomado consciência apenas agora põe-nos noutro problema. Estamos numa corrida contra o tempo. Conseguir enriquecer como país antes de envelhecer. Queremos sucumbir ao inverno demográfico ou estamos dispostos a abrir a janela da renovação? Gente não é problema. É solução.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Jornalismo e o PIB
As artes cênicas e gráficas se fazem presentes desde os tempos primevos, há pelo menos uns 40 mil anos, conforme atestam os desenhos de bichos, danças, caças e as inscrições em pedra ou barro. A literatura suméria data de 6 mil anos (escrita cuneiforme). A comunicação oral é muito mais antiga e a gestual mais ainda. Um amigo de sutil vivacidade dizia-me serem as mídias como fofocas organizadas, multiplicadas por mil. De onde vem a ânsia de saber dos fatos e a volúpia universal, atemporal, de ver, registrar e contar os acontecimentos, até com riscos à vida, caso dos correspondentes de guerra?
Na riquíssima tradição popular do Nordeste brasileiro os cantadores da literatura de cordel, com rimas antigas do galego-luso e o cantar arrastado dos mouriscos, varam até hoje a região contando as novidades. Chegamos a inventar histórias (literatura, poesia, teatro, cinema, ópera) e contamos mentiras (o mitômano ou o mentiroso contumaz e obsessivo é, nesse sentido, um contador de fatos imaginários). O mal vem quando injuria a reputação alheia. Fora disso é um tipo divertido, um pregador de peças. Si non é vero é bene trovato. Então, juntando a arte de informar advinda da sociabilidade e a atração irresistível de decifrar o futuro – outra vocação humana incoercível –, vejamos as previsões econômicas para certos países (PIB per capita e pelo poder de compra da moeda local) feitas conjuntamente pelo Economist e o Courrier International do Grupo Le Monde (Le Monde 2012, nº39, décembre-février/2012): EUA: PIB de US$ 15.604 trilhões e per capita de US$ 49.340 mil; China com PIB de 8.130 trilhões; per capita de 6.120 e poder de compra de 9.280. Japão com PIB de 6.410 trilhões, per capita de 50.830 e poder de compra de 36 mil. Alemanha com PIB de 3.488 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 40.280. França com PIB de 2.732 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 36.220. Reino Unido com PIB de 2.511, per capita de 39.770 e poder de compra de 36.310. Brasil com PIB de 2.502 trilhões, per capita de 12.850 e poder de compra de 12.500. Índia com PIB de 2.367 trilhões, per capita de 1.940 e poder de compra de 4.170. Itália com PIB de 2.201 trilhões, per capita de 36.100 e poder de compra de 32.700. Rússia com PIB de 1.926 trilhão, per capita de 13.650 e poder de compra de 17.750. Argentina com PIB de 470 bilhões, per capita de 11.380 e poder de compra de 18.260. Chile com PIB de 246 bilhões, per capita de 14.150 e poder de compra de 17.240 mil dólares.
Nossos dados vêm de fontes que não o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para esses, o Brasil já passou o Reino Unido (Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte). Os produtos internos brutos começam na casa dos trilhões de dólares e terminam na casa dos bilhões.
Agora as conclusões. A primeira mostra o Brasil à frente da Itália e ultrapassando o Reino Unido, 6ª economia do mundo na produção de bens e serviços, mas sem entrar na liça a igualdade (a França é no item campeã) nem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em segundo lugar, vê-se a Índia em nossos calcanhares. Como cresce o dobro de nós, seremos ultrapassados. Mas lá a desigualdade é enorme, existem castas e o IDH é baixo, o que inocorre na Rússia, perto dos 2 trilhões de dólares (PIB), dominando as tecnologias nuclear, armamentista e espacial, riquíssima em minérios, petróleo e gás, sem analfabetos e sem miséria. Faltam-lhe gerência capitalista e espírito democrático. Pode surpreender o mundo daqui a 10 anos. A Rússia sempre foi temida pelo Ocidente. Ela e a China praticamente orlam o coração da Eurásia, justo onde está Pérsia (Irã). Foi lá no Sudoeste da Ásia que o jogo geopolítico sentou praça no século 21.
De um modo geral as variações no poder de compra das moedas explicam-se por três razões: a) o padrão dólar; b) a população dos países (a Argentina tem 41 milhões de pessoas, a China 1,4 bilhão, a Índia 1,2 bilhão, os EUA 326 milhões, o Brasil 196 milhões, a Rússia 140 milhões; e c) o valor das coisas em cada lugar, principalmente a alimentação em casa e nos restaurantes populares, o custo do transporte e do vestuário básico. Mas o poder de compra na sua acepção mais correta abrange por convenção uma cesta de bens e serviços, teoricamente existente em todos os poucos em confronto.
Finalmente, é notável como a Argentina e o Chile ficaram atrás nos seus PIBs. São Paulo se iguala aos dois ou quase, mas o poder de compra deles é maior. Nada de ufanismos tolos. O PIB da felicidade é outro. No mais somos de uma desigualdade social tamanha que só a educação pode nos salvar, se soubermos dotar o país de infraestrutura e logística e fizermos a reforma tributária para desonerar os fatores de produção.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 14 de março de 2012
A CIDADANIA, A QUALIDADE DO FUTURO E A PÁTRIA FINANCEIRA
"Modelo indomável
Imaginar o desenvolvimento mundial para mudar a qualidade de vida não é mais um exercício de futurologia. Tudo anda tão estudado por métodos e critérios comparativos, analíticos, dedutivos e aproximativos, que aumentou a previsão sobre a realidade. Antecipar cenários é uma boa ferramenta para governos reverem estratégias de crescimento e concentrarem energia e atenção nas escassas ou abundantes possibilidades de mudarem o rumo do que não anda bem.
Gostando ou não, é preciso entender o ritual das conferências internacionais sobre mudanças climáticas. É possível prever que o país que não se preparar para eventos extremos, como mecanismos de prevenção e diminuição da agressão à natureza, pode se considerar carta fora do baralho da qualidade de vida. Remanejar prioridades e deter a poluição é tão inevitável que não depende tanto de vontade ou criatividade dos países. Nem da disposição política para reunião, fóruns e cúpulas de quase tudo. Para superar a realidade da destruição do planeta é preciso consumir menos e adotar melhores práticas ambientais e sociais. Que país será o primeiro a frear a fabricação de mercadorias desnecessárias e inadequadas?
Outro fator na definição da qualidade do futuro é a conseqüência extraordinária da mudança por que passa o sistema produtivo. Quem confia em estatística baseada na divisão tradicional entre indústria, agricultura e serviços não conseguirá entender a lógica da gangorra econômica mundial. A indústria de transformação está desaparecendo, a negociação comercial não terá intermediário e a pressão por controle de qualidade por controle feita por consumidores organizados derrotará marcas e governos. Recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) será a pior maneira de buscar inserção internacional. A Organização não alcançará toda a cadeia produtiva e de consumo e será abandonada pelos grandes competidores diante da fragmentação do processo produtivo e da incapacidade política de dar solução rápida sobre protecionismos, arbitragens e outros contenciosos. Acordos de livre comércio e zonas industriais partilhadas serão mais adequados à descentralização da produção do que a atual concentração que afeta a sustentabilidade ambiental e tira qualidade da circulação de pessoas e mercadorias.
O mesmo pode ser dito da equivocada tendência para a concentração urbana que expande mais ainda as megacidades. Será um contrassenso deixar de imaginar soluções mais criativas e colaborativas para o sistema de transporte, lazer, moradia e segurança pública. Só a pressão dos moradores poderá salvar seus bairros e ruas da ambição dos construtores. E se quisermos que nossos descendentes tenham carro, é preciso mudar seu combustível e a forma de usá-lo. É claro que muito se pode esperar da evolução de equipamentos e máquinas, mas uma nova cultura de convivência coletiva terá que ser urgentemente criada e estimulada.
Quando a Inglaterra sepultou o mercantilismo, criando as primeiras máquinas que deram produção de escala ao capitalismo, a Alemanha sentiu o golpe e Alexander Humboldt, cientista curioso de todos os mundos, fundou a Universidade de Berlim, escolhendo a educação e o conhecimento como outro fator de produtividade. Não é coincidência que o que há de mais correto no mundo moderno segue os vislumbres dos que apostam no conhecimento.
Não se trata de copiar modelos, mas é inspirador que o exemplo dos países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – desponta em qualquer cenário de boas práticas sociais e desenvolvimento sustentável. Maior taxa de alfabetização, melhor IDH, menor índice de percepção de corrupção, maior liberdade de imprensa e mais alto índice de maturidade tecnológica são alguns dos postos ocupados por esses países. Eles são a prova concreta de que é possível um Estado fornecer ampla segurança social para os cidadãos, manter elevada transparência, zelas pelas gerações futuras de seus países e ainda de quebra se dedicar a influenciar, pelo exemplo, bons caminhos para o planeta. São países pequenos, mas que sabem que a prosperidade não é uma medida apenas da taxa de crescimento econômico. O caminho para o seguir sem explodir é mudar valores e não querer ser competitivo a qualquer custo.
Existem boas referências atuais de sociedades bem resolvidas, onde crescer não contém um disparate. Razoável é não se fechar ao novo nem aceitar sem crítica seus humores. E ficar atento para o fato de que há uma imperfeição escandalosa no mundo: a falta de limites para o progresso ainda retirando das pessoas a relação espontânea com a vida. E levando junto o bom senso. O futuro exige domar esse modelo e substituí-lo por uma lógica não consumista, coletiva e colaborativa.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de março de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).
Mais uma IMPORTANTE, ABRANGENTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 17, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Pátria financeira
A decadência da indústria está na ordem do dia, embora nenhuma das partes, dos próprios industriais aos ministérios afins ao assunto, concorde com o diagnóstico, com as providências, com o conceito se o emprego industrial seria mais relevante que o de serviços, setor que mais emprega no país, e até se há muita coisa a ser feita.
Para a maioria, talvez desesperançada das chances de reformas para recuperar a competitividade brasileira baixando custos de produção, uma desvalorização cambial robusta já estaria de bom tamanho.
Se também tomadas medidas de proteção comercial, acionadas ao se apurar a entrada no país de produtos com preço inferior ao custo de produção graças a subsídios – o que faz da China o grande suspeito da praça –, o empresariado deveria manifestar gratidão ajoelhado.
E lamber o beiço se for também atendido com devoluções tributárias tópicas, além de poder recorrer ao BNDES para tomar financiamento a taxas camaradas para comprar máquinas e equipamentos.
O pragmatismo empresarial aconselha agradecer tais ofertas, ainda que elas pouco resolvam, caso a indústria esteja diante de um viés estrutural de indícios de que seja essa situação.
Isso não só pela falta de câmbio para compensar custos de produção encarecidos pela infraestrutura onerosa e arcaica, além de práticas tributárias, trabalhistas, ambientais e regulatórias não observadas em outras partes. Ou superadas com produtividade devida a salários vis (China) e/ou com tecnologias de ponta (EUA, Alemanha e Coreia).
Afora tais questões, devastadoras para a produção nacional diante de um ambiente de economia aberta, há outra pouco estudada, cujas causas estariam na dinâmica da política econômica e suas vertentes, a monetária e a fiscal. De algum modo, ambas têm tornado a “cara” da economia brasileira parecida com a dos EUA antes da crise.
Caras dos EUA pré-crise
Onde está a semelhança? Lá, a economia “FIRE”, acrônimo em inglês de finanças, seguros e imóveis, se tornou dominante a partir dos anos 1980, trazendo a reboque a “economia da produção”. O estouro da bolha das hipotecas fez o resto ruir. Não chegamos a tanto. Mas desde 2008 há algo parecido ocorrendo em detrimento da indústria.
De 2007 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% ao ano, em média, enquanto o ritmo do setor de manufaturados foi de apenas 1,8% anual. No ano passado, o PIB cresceu 2,7%. A indústria, 1,6%. O definhamento da indústria é ostensivo. Mais impressionante é que, comparado aos níveis de 2008, o PIB acumula crescimento de 8,2%. E o setor manufatureiro? Fechou 2011 5,7% abaixo do nível de 2008.
A banca leva a melhor
O péssimo desempenho da indústria de transformação acabou ocultado pela expansão do segmento de extração mineral, graças aos embarques de minério de ferro para a China. Sua alta acumulada de 2008 a 2011 é de 12,8%. Mas há outro setor com desempenho ainda mais vistoso.
Em contradição com as diretrizes desenvolvimentistas e sociais do governo Lula e continuadas por Dilma Dousseff, quem tem brilhado na economia é o setor financeiro e de seguros. A banca acumula, desde o pico pré-recessão, crescimento de 23,1% - quase três vezes acima da variação do PIB nos últimos cinco anos.
Para a economista Rebecca Ray, do Center for Economic and Policy Research, entidade de Washington de linha mais à esquerda no arco político dos EUA, o distanciamento entre os resultados da indústria e os do setor financeiro é “uma tendência de longo prazo” no país.
Demanda puxa importação
Nos últimos cinco anos, indo do segundo governo Lula ao primeiro ano de Dilma – período suficientemente longo para que se afaste a ideia de acidente –, o setor financeiro, diz ela, cresceu 9,8% ao ano. A indústria, 1,8%. Isso é um processo, mesmo não deliberado.
A solução não parece à vista, já que, embora desde 2008 a taxa de investimentos na produção acumule aumento de 11%, contra 8,2% do PIB, o consumo privado avançou muito mais, 15,5%. Já o consumo do governo cresceu 7,2%, mostrando o empenho em segurar o seu gasto.
Será difícil para a indústria vencer essa crise, se o investimento cresce abaixo do consumo, criando uma situação em que tanto mais o governo incentiva a demanda mais ela vaza para importações, além de parcela crescente da renda ser apropriada pelo setor financeiro.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de CARÁTER, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, do ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e novas NECESSIDADES de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; MORADIA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); COMUNICAÇÃO; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; LOGÍSTICA, entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Imaginar o desenvolvimento mundial para mudar a qualidade de vida não é mais um exercício de futurologia. Tudo anda tão estudado por métodos e critérios comparativos, analíticos, dedutivos e aproximativos, que aumentou a previsão sobre a realidade. Antecipar cenários é uma boa ferramenta para governos reverem estratégias de crescimento e concentrarem energia e atenção nas escassas ou abundantes possibilidades de mudarem o rumo do que não anda bem.
Gostando ou não, é preciso entender o ritual das conferências internacionais sobre mudanças climáticas. É possível prever que o país que não se preparar para eventos extremos, como mecanismos de prevenção e diminuição da agressão à natureza, pode se considerar carta fora do baralho da qualidade de vida. Remanejar prioridades e deter a poluição é tão inevitável que não depende tanto de vontade ou criatividade dos países. Nem da disposição política para reunião, fóruns e cúpulas de quase tudo. Para superar a realidade da destruição do planeta é preciso consumir menos e adotar melhores práticas ambientais e sociais. Que país será o primeiro a frear a fabricação de mercadorias desnecessárias e inadequadas?
Outro fator na definição da qualidade do futuro é a conseqüência extraordinária da mudança por que passa o sistema produtivo. Quem confia em estatística baseada na divisão tradicional entre indústria, agricultura e serviços não conseguirá entender a lógica da gangorra econômica mundial. A indústria de transformação está desaparecendo, a negociação comercial não terá intermediário e a pressão por controle de qualidade por controle feita por consumidores organizados derrotará marcas e governos. Recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) será a pior maneira de buscar inserção internacional. A Organização não alcançará toda a cadeia produtiva e de consumo e será abandonada pelos grandes competidores diante da fragmentação do processo produtivo e da incapacidade política de dar solução rápida sobre protecionismos, arbitragens e outros contenciosos. Acordos de livre comércio e zonas industriais partilhadas serão mais adequados à descentralização da produção do que a atual concentração que afeta a sustentabilidade ambiental e tira qualidade da circulação de pessoas e mercadorias.
O mesmo pode ser dito da equivocada tendência para a concentração urbana que expande mais ainda as megacidades. Será um contrassenso deixar de imaginar soluções mais criativas e colaborativas para o sistema de transporte, lazer, moradia e segurança pública. Só a pressão dos moradores poderá salvar seus bairros e ruas da ambição dos construtores. E se quisermos que nossos descendentes tenham carro, é preciso mudar seu combustível e a forma de usá-lo. É claro que muito se pode esperar da evolução de equipamentos e máquinas, mas uma nova cultura de convivência coletiva terá que ser urgentemente criada e estimulada.
Quando a Inglaterra sepultou o mercantilismo, criando as primeiras máquinas que deram produção de escala ao capitalismo, a Alemanha sentiu o golpe e Alexander Humboldt, cientista curioso de todos os mundos, fundou a Universidade de Berlim, escolhendo a educação e o conhecimento como outro fator de produtividade. Não é coincidência que o que há de mais correto no mundo moderno segue os vislumbres dos que apostam no conhecimento.
Não se trata de copiar modelos, mas é inspirador que o exemplo dos países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – desponta em qualquer cenário de boas práticas sociais e desenvolvimento sustentável. Maior taxa de alfabetização, melhor IDH, menor índice de percepção de corrupção, maior liberdade de imprensa e mais alto índice de maturidade tecnológica são alguns dos postos ocupados por esses países. Eles são a prova concreta de que é possível um Estado fornecer ampla segurança social para os cidadãos, manter elevada transparência, zelas pelas gerações futuras de seus países e ainda de quebra se dedicar a influenciar, pelo exemplo, bons caminhos para o planeta. São países pequenos, mas que sabem que a prosperidade não é uma medida apenas da taxa de crescimento econômico. O caminho para o seguir sem explodir é mudar valores e não querer ser competitivo a qualquer custo.
Existem boas referências atuais de sociedades bem resolvidas, onde crescer não contém um disparate. Razoável é não se fechar ao novo nem aceitar sem crítica seus humores. E ficar atento para o fato de que há uma imperfeição escandalosa no mundo: a falta de limites para o progresso ainda retirando das pessoas a relação espontânea com a vida. E levando junto o bom senso. O futuro exige domar esse modelo e substituí-lo por uma lógica não consumista, coletiva e colaborativa.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de março de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).
Mais uma IMPORTANTE, ABRANGENTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 17, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Pátria financeira
A decadência da indústria está na ordem do dia, embora nenhuma das partes, dos próprios industriais aos ministérios afins ao assunto, concorde com o diagnóstico, com as providências, com o conceito se o emprego industrial seria mais relevante que o de serviços, setor que mais emprega no país, e até se há muita coisa a ser feita.
Para a maioria, talvez desesperançada das chances de reformas para recuperar a competitividade brasileira baixando custos de produção, uma desvalorização cambial robusta já estaria de bom tamanho.
Se também tomadas medidas de proteção comercial, acionadas ao se apurar a entrada no país de produtos com preço inferior ao custo de produção graças a subsídios – o que faz da China o grande suspeito da praça –, o empresariado deveria manifestar gratidão ajoelhado.
E lamber o beiço se for também atendido com devoluções tributárias tópicas, além de poder recorrer ao BNDES para tomar financiamento a taxas camaradas para comprar máquinas e equipamentos.
O pragmatismo empresarial aconselha agradecer tais ofertas, ainda que elas pouco resolvam, caso a indústria esteja diante de um viés estrutural de indícios de que seja essa situação.
Isso não só pela falta de câmbio para compensar custos de produção encarecidos pela infraestrutura onerosa e arcaica, além de práticas tributárias, trabalhistas, ambientais e regulatórias não observadas em outras partes. Ou superadas com produtividade devida a salários vis (China) e/ou com tecnologias de ponta (EUA, Alemanha e Coreia).
Afora tais questões, devastadoras para a produção nacional diante de um ambiente de economia aberta, há outra pouco estudada, cujas causas estariam na dinâmica da política econômica e suas vertentes, a monetária e a fiscal. De algum modo, ambas têm tornado a “cara” da economia brasileira parecida com a dos EUA antes da crise.
Caras dos EUA pré-crise
Onde está a semelhança? Lá, a economia “FIRE”, acrônimo em inglês de finanças, seguros e imóveis, se tornou dominante a partir dos anos 1980, trazendo a reboque a “economia da produção”. O estouro da bolha das hipotecas fez o resto ruir. Não chegamos a tanto. Mas desde 2008 há algo parecido ocorrendo em detrimento da indústria.
De 2007 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% ao ano, em média, enquanto o ritmo do setor de manufaturados foi de apenas 1,8% anual. No ano passado, o PIB cresceu 2,7%. A indústria, 1,6%. O definhamento da indústria é ostensivo. Mais impressionante é que, comparado aos níveis de 2008, o PIB acumula crescimento de 8,2%. E o setor manufatureiro? Fechou 2011 5,7% abaixo do nível de 2008.
A banca leva a melhor
O péssimo desempenho da indústria de transformação acabou ocultado pela expansão do segmento de extração mineral, graças aos embarques de minério de ferro para a China. Sua alta acumulada de 2008 a 2011 é de 12,8%. Mas há outro setor com desempenho ainda mais vistoso.
Em contradição com as diretrizes desenvolvimentistas e sociais do governo Lula e continuadas por Dilma Dousseff, quem tem brilhado na economia é o setor financeiro e de seguros. A banca acumula, desde o pico pré-recessão, crescimento de 23,1% - quase três vezes acima da variação do PIB nos últimos cinco anos.
Para a economista Rebecca Ray, do Center for Economic and Policy Research, entidade de Washington de linha mais à esquerda no arco político dos EUA, o distanciamento entre os resultados da indústria e os do setor financeiro é “uma tendência de longo prazo” no país.
Demanda puxa importação
Nos últimos cinco anos, indo do segundo governo Lula ao primeiro ano de Dilma – período suficientemente longo para que se afaste a ideia de acidente –, o setor financeiro, diz ela, cresceu 9,8% ao ano. A indústria, 1,8%. Isso é um processo, mesmo não deliberado.
A solução não parece à vista, já que, embora desde 2008 a taxa de investimentos na produção acumule aumento de 11%, contra 8,2% do PIB, o consumo privado avançou muito mais, 15,5%. Já o consumo do governo cresceu 7,2%, mostrando o empenho em segurar o seu gasto.
Será difícil para a indústria vencer essa crise, se o investimento cresce abaixo do consumo, criando uma situação em que tanto mais o governo incentiva a demanda mais ela vaza para importações, além de parcela crescente da renda ser apropriada pelo setor financeiro.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de CARÁTER, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, do ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e novas NECESSIDADES de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; MORADIA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); COMUNICAÇÃO; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; LOGÍSTICA, entre outros...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
A CIDADANIA, O TALENTO, A HARMONIA E A SOLIDARIEDADE
“Talento e harmonia
Nas últimas décadas, os mais retumbantes exemplos de sucesso de países na promoção de sua convergência para os padrões mais altos de desenvolvimento vêm do Leste asiático. Japão primeiro, depois os quatro tigres (Hong Kong, Coreia do Sul, Cingapura e Taiwan) e, finalmente, a China. A rapidez com que ocorreu e ocorre (no caso da China) seu crescimento é digna de inspirar algumas lições. Colocando de lado as peculiaridades institucionais, culturais e geográficas de cada país, o que dá robustez e sustentação ao crescimento é uma taxa de investimento em formação bruta de capital e em educação (capital humano). Aliada a uma abertura inteligente e não passiva ao mercado externo. Ou seja, fora a capacidade de pôr em prática uma massiva mobilização de seus recursos de maneira eficiente, não há nada de sobrenatural na riqueza recente desses países. A base disso tudo é a determinação para prestigiar a educação, o conhecimento e a formação de marcas nacionais.
No caso do Brasil, a boa notícia é que entre 2000 e 2008 o país aumentou em 121% seus gastos com a educação primária e secundária. De um universo de 30 países, esse foi o maior aumento notado na última pesquisa do tipo divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2011. O desafio é acentuar ainda mais esse percentual e dotá-lo de mais audácia pedagógica, identidade cultural, familiaridade tecnológica e maior ênfase em criatividade e inovação.
Quanto ao investimento e abertura mais autônoma e informada ao mercado externo, uma série de reformas estruturais são necessárias para que possamos chegar aos níveis desejáveis para um país competitivo. A percepção internacional sobre nosso sucesso atual só será sólida quando estiver baseada em uma real estratégia de desenvolvimento local, que tenha relação tanto com o poder da identidade cultural da nação como com o vigor que se sustenta em marcas e produtos industriais aqui projetados. Para se livrar de incidentes comerciais e assimetrias de toda a ordem, é preciso expandir a capacidade gerencial, financeira e tecnológica da produção doméstica. E administrar melhor a riqueza dos recursos naturais e das commodities, aumentando a industrialização e a taxa de poupança do país.
Em todo caso, é inegável o avanço nos últimos anos e é em boa hora que a ciência e a tecnologia tornam-se parte do discurso do governo sobre o que é importante e prioritário para o Brasil. Pois não se sustenta no tempo – em relação à educação, indústria e comércio – considerar tais setores desvinculados de qualquer área da competição internacional. Afinal o tempo anda para todos... ao mesmo tempo. Com um mercado interno tão deslumbrado com o uso das novas possibilidades criativas, é incompatível um país indiferente à inovação e difusão tecnológica.
Quando as empresas estrangeiras se instalam aqui ficam logo assustadas com tantas facilidades para definir os interesses de suas matrizes. Os ganhos econômicos sobre quaisquer competidores locais são tão extravagantes que não deveriam afetar qualquer empresa nacional mais competitiva. Só resta para quem é local, e não tem capital ou rede comercial mais lucrativa, tornar-se sócio minoritário da novidade estrangeira. Pois, como não desenvolvemos marcas próprias ou não temos capital para participar de fusões e aquisições internacionais que nos tornem matrizes, dispomos de pouco controle sobre os benefícios que nosso gigantesco mercado consumidor oferece às multinacionais. Ao ponto de assistirmos à esdrúxula situação criada pela crise atual em que filiais de países emergentes andam salvando matrizes da quebradeira.
Reorganizar o sistema produtivo e tecnológico é a forma atual de avançar a autonomia do país para ser mais fornecedor do que cliente no exterior.
É claro que não é irrelevante o fato de sermos o 84º país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e termos uma péssima distribuição de renda e baixa renda per capita. Mas o simples fato de tornarmo-nos a sexta economia do mundo, com todos esses percalços, mostra como ainda somo capazes de avançar, reforçada a opção clara pela produtividade com igualdade social. Aperfeiçoar, permanentemente, as políticas sociais e a busca do pleno emprego é um bom caminho que aprendemos a trilhar em direção a uma sociedade em que seus talentos são colocados a favor da harmonia e da mobilidade social.
Não é de hoje, nem é novidade: o que é necessário para o mais amplo desenvolvimento econômico de qualquer sociedade é fazer avançar uma institucionalidade e uma cultura favoráveis ao conhecimento e à inovação. Sem nunca perder de vista como queremos viver. Isto é, só vale a pena tirar proveito das circunstâncias que nos favorecem se for para compartilhar o crescimento com toda a nação.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seus mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de solidariedade
As chuvas intermitentes que começaram no fim do ano passado mostram fragilidades preocupantes na infraestrutura de nossa sociedade. Os aspectos dessas fragilidades estão emoldurados por tragédias sem retorno, como as mortes causadas por deslizamentos e acidentes automobilísticos, além da perda dos poucos bens contados para viver com o mínimo de dignidade.
Todo serviço na sociedade deve ser em prol d intocável dignidade de cada pessoa. O que não se fez no momento certo gera lacunas sérias no tempo vindouro. As torrentes de lama desses períodos chuvosos remetem às omissões, fruto da corrupção e dos atrasos causados pela burocracia e a pouca luminosidade nas inteligências, que devem, urgentemente, trabalhar a serviço do progresso e da edificação da sociedade na solidariedade, na justiça e na paz.
É lamentável e entristecedor contar noites e dias trágicos na vida de tantas pessoas, com seus sonhos deteriorados e planos frustrados. Os sacrifícios atingem todos, particularmente os mais pobres, vivendo em situação de risco, fato que exige providências mais ágeis e inteligentes contra o déficit de moradias, não podendo permitir delongas advindas de raciocínios estreitados por ideologias e lógicas que atrasam ainda mais a solução. Os números das tragédias e dos desmantelamentos exigem um olhar de quem está em penúrias de tempo de guerra. O lugar para esse olhar é aquele de quem está sofrendo as consequências mais duras.
Ao nos colocarmos no lugar do atingido por essas tragédias, podemos entender a urgência – inadiável – de adotar uma reação para fazer valer mais, e com toda a eficácia, a força da solidariedade. Há uma cultura nessas terras que é um patrimônio de real grandeza. Aí está guardada uma força que precisa ser transformada em reação solidária para corrigir descompassos, mexer com os brios cidadãos de todos e exigir a garantia de respeito devido ao povo. Retoma-se a lista das urgências urgentíssimas no cenário da infraestrutura e se constata uma quantidade considerável de itens que ficam sempre na promessa.
Que do coração da rica e diversificada cultura mineira brotem insurgências para configurar coesões políticas e de lideranças, posturas cidadãs lúcidas e clarividência cultural quanto à própria importância política, religiosa, geofísica, social e econômica para urgir, nas esferas e cenários todos, os tratamentos devidos e os procedimentos adequados.
Já é cansativa, por se tão conhecida, a ladainha que retarda a duplicação de estradas, fazendo-nos conviver com rodovias da morte, além dos outros gargalos na enfraestrutura em geral. A maior malha rodoviária do país precisa ser devidamente tratada para fazer deste chão por direito cidadão e por importância um jardim, de modo a confirmar sua vocação inscrita na beleza das montanhas e na diversidade de canteiros culturais. São inúmeras as nossas necessidades, como os investimentos em estradas, habitação, saúde, segurança e educação. Essa omissão fere de maneira inaceitável a dignidade de um povo.
Não se pode deixar, e claro, de constatar, com alegria, progressos, conquistas e avanços em diferentes setores, que venceram os atrasos do passado. Contudo, ainda não são suficientes. As chuvas mostram isso expõem, de maneira preocupante, fragilidades e demandas que não devem ser retardadas no seu atendimento. Esta é um hora propícia. Os ventos de uma economia bem classificada sopram, mesmo no contexto da crise mundial. A resposta deve remeter a cidadania ao empenho em resgatar valores, feitos e referências às pessoas da história. Assim, o exercício político, a consciência cidadã e a clareza a respeito do valor da própria história possam libertar as amarras que aprisionam e comprometem a estima, a importância e a grandeza desta terra.
Para acolher os desabrigados e os muitos em situação de carência, urge a prática efetiva da solidariedade e partilha. É preciso também desabrigar comodismos, avançar na superação de práticas que atrasam processos e geram retardamentos ante os desafios da rapidez e da pluralidade que caracterizam este terceiro milênio. Que as demandas desses cenários mexam com os brios cidadãos de todos como convocação à solidariedade. Que essa atitude suscite posturas políticas sempre mais contundentes, lideranças coesas em torno das causas comuns para o bem de todos, e seja inflamado o tesouro da fé.
Todos nós somos chamados à solidariedade para mudar esses cenários de sofrimentos. Que esse gesto fecunde os empenhos políticos e cidadãos e não se perca a oportunidade de avançar com mais rapidez nas respostas. Cresça o empenho e ecoe forte o convite a solidariedade para marcar com grandes diferenças a segunda década do terceiro milênio.”
Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, GERENCIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS, indispensáveis à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Desse modo, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, impondo à sociedade INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente ocasionando perdas e danos INESTIMÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de
R$ 1 TRILHÃO, e a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Assim, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MIN A nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nas últimas décadas, os mais retumbantes exemplos de sucesso de países na promoção de sua convergência para os padrões mais altos de desenvolvimento vêm do Leste asiático. Japão primeiro, depois os quatro tigres (Hong Kong, Coreia do Sul, Cingapura e Taiwan) e, finalmente, a China. A rapidez com que ocorreu e ocorre (no caso da China) seu crescimento é digna de inspirar algumas lições. Colocando de lado as peculiaridades institucionais, culturais e geográficas de cada país, o que dá robustez e sustentação ao crescimento é uma taxa de investimento em formação bruta de capital e em educação (capital humano). Aliada a uma abertura inteligente e não passiva ao mercado externo. Ou seja, fora a capacidade de pôr em prática uma massiva mobilização de seus recursos de maneira eficiente, não há nada de sobrenatural na riqueza recente desses países. A base disso tudo é a determinação para prestigiar a educação, o conhecimento e a formação de marcas nacionais.
No caso do Brasil, a boa notícia é que entre 2000 e 2008 o país aumentou em 121% seus gastos com a educação primária e secundária. De um universo de 30 países, esse foi o maior aumento notado na última pesquisa do tipo divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2011. O desafio é acentuar ainda mais esse percentual e dotá-lo de mais audácia pedagógica, identidade cultural, familiaridade tecnológica e maior ênfase em criatividade e inovação.
Quanto ao investimento e abertura mais autônoma e informada ao mercado externo, uma série de reformas estruturais são necessárias para que possamos chegar aos níveis desejáveis para um país competitivo. A percepção internacional sobre nosso sucesso atual só será sólida quando estiver baseada em uma real estratégia de desenvolvimento local, que tenha relação tanto com o poder da identidade cultural da nação como com o vigor que se sustenta em marcas e produtos industriais aqui projetados. Para se livrar de incidentes comerciais e assimetrias de toda a ordem, é preciso expandir a capacidade gerencial, financeira e tecnológica da produção doméstica. E administrar melhor a riqueza dos recursos naturais e das commodities, aumentando a industrialização e a taxa de poupança do país.
Em todo caso, é inegável o avanço nos últimos anos e é em boa hora que a ciência e a tecnologia tornam-se parte do discurso do governo sobre o que é importante e prioritário para o Brasil. Pois não se sustenta no tempo – em relação à educação, indústria e comércio – considerar tais setores desvinculados de qualquer área da competição internacional. Afinal o tempo anda para todos... ao mesmo tempo. Com um mercado interno tão deslumbrado com o uso das novas possibilidades criativas, é incompatível um país indiferente à inovação e difusão tecnológica.
Quando as empresas estrangeiras se instalam aqui ficam logo assustadas com tantas facilidades para definir os interesses de suas matrizes. Os ganhos econômicos sobre quaisquer competidores locais são tão extravagantes que não deveriam afetar qualquer empresa nacional mais competitiva. Só resta para quem é local, e não tem capital ou rede comercial mais lucrativa, tornar-se sócio minoritário da novidade estrangeira. Pois, como não desenvolvemos marcas próprias ou não temos capital para participar de fusões e aquisições internacionais que nos tornem matrizes, dispomos de pouco controle sobre os benefícios que nosso gigantesco mercado consumidor oferece às multinacionais. Ao ponto de assistirmos à esdrúxula situação criada pela crise atual em que filiais de países emergentes andam salvando matrizes da quebradeira.
Reorganizar o sistema produtivo e tecnológico é a forma atual de avançar a autonomia do país para ser mais fornecedor do que cliente no exterior.
É claro que não é irrelevante o fato de sermos o 84º país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e termos uma péssima distribuição de renda e baixa renda per capita. Mas o simples fato de tornarmo-nos a sexta economia do mundo, com todos esses percalços, mostra como ainda somo capazes de avançar, reforçada a opção clara pela produtividade com igualdade social. Aperfeiçoar, permanentemente, as políticas sociais e a busca do pleno emprego é um bom caminho que aprendemos a trilhar em direção a uma sociedade em que seus talentos são colocados a favor da harmonia e da mobilidade social.
Não é de hoje, nem é novidade: o que é necessário para o mais amplo desenvolvimento econômico de qualquer sociedade é fazer avançar uma institucionalidade e uma cultura favoráveis ao conhecimento e à inovação. Sem nunca perder de vista como queremos viver. Isto é, só vale a pena tirar proveito das circunstâncias que nos favorecem se for para compartilhar o crescimento com toda a nação.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seus mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de solidariedade
As chuvas intermitentes que começaram no fim do ano passado mostram fragilidades preocupantes na infraestrutura de nossa sociedade. Os aspectos dessas fragilidades estão emoldurados por tragédias sem retorno, como as mortes causadas por deslizamentos e acidentes automobilísticos, além da perda dos poucos bens contados para viver com o mínimo de dignidade.
Todo serviço na sociedade deve ser em prol d intocável dignidade de cada pessoa. O que não se fez no momento certo gera lacunas sérias no tempo vindouro. As torrentes de lama desses períodos chuvosos remetem às omissões, fruto da corrupção e dos atrasos causados pela burocracia e a pouca luminosidade nas inteligências, que devem, urgentemente, trabalhar a serviço do progresso e da edificação da sociedade na solidariedade, na justiça e na paz.
É lamentável e entristecedor contar noites e dias trágicos na vida de tantas pessoas, com seus sonhos deteriorados e planos frustrados. Os sacrifícios atingem todos, particularmente os mais pobres, vivendo em situação de risco, fato que exige providências mais ágeis e inteligentes contra o déficit de moradias, não podendo permitir delongas advindas de raciocínios estreitados por ideologias e lógicas que atrasam ainda mais a solução. Os números das tragédias e dos desmantelamentos exigem um olhar de quem está em penúrias de tempo de guerra. O lugar para esse olhar é aquele de quem está sofrendo as consequências mais duras.
Ao nos colocarmos no lugar do atingido por essas tragédias, podemos entender a urgência – inadiável – de adotar uma reação para fazer valer mais, e com toda a eficácia, a força da solidariedade. Há uma cultura nessas terras que é um patrimônio de real grandeza. Aí está guardada uma força que precisa ser transformada em reação solidária para corrigir descompassos, mexer com os brios cidadãos de todos e exigir a garantia de respeito devido ao povo. Retoma-se a lista das urgências urgentíssimas no cenário da infraestrutura e se constata uma quantidade considerável de itens que ficam sempre na promessa.
Que do coração da rica e diversificada cultura mineira brotem insurgências para configurar coesões políticas e de lideranças, posturas cidadãs lúcidas e clarividência cultural quanto à própria importância política, religiosa, geofísica, social e econômica para urgir, nas esferas e cenários todos, os tratamentos devidos e os procedimentos adequados.
Já é cansativa, por se tão conhecida, a ladainha que retarda a duplicação de estradas, fazendo-nos conviver com rodovias da morte, além dos outros gargalos na enfraestrutura em geral. A maior malha rodoviária do país precisa ser devidamente tratada para fazer deste chão por direito cidadão e por importância um jardim, de modo a confirmar sua vocação inscrita na beleza das montanhas e na diversidade de canteiros culturais. São inúmeras as nossas necessidades, como os investimentos em estradas, habitação, saúde, segurança e educação. Essa omissão fere de maneira inaceitável a dignidade de um povo.
Não se pode deixar, e claro, de constatar, com alegria, progressos, conquistas e avanços em diferentes setores, que venceram os atrasos do passado. Contudo, ainda não são suficientes. As chuvas mostram isso expõem, de maneira preocupante, fragilidades e demandas que não devem ser retardadas no seu atendimento. Esta é um hora propícia. Os ventos de uma economia bem classificada sopram, mesmo no contexto da crise mundial. A resposta deve remeter a cidadania ao empenho em resgatar valores, feitos e referências às pessoas da história. Assim, o exercício político, a consciência cidadã e a clareza a respeito do valor da própria história possam libertar as amarras que aprisionam e comprometem a estima, a importância e a grandeza desta terra.
Para acolher os desabrigados e os muitos em situação de carência, urge a prática efetiva da solidariedade e partilha. É preciso também desabrigar comodismos, avançar na superação de práticas que atrasam processos e geram retardamentos ante os desafios da rapidez e da pluralidade que caracterizam este terceiro milênio. Que as demandas desses cenários mexam com os brios cidadãos de todos como convocação à solidariedade. Que essa atitude suscite posturas políticas sempre mais contundentes, lideranças coesas em torno das causas comuns para o bem de todos, e seja inflamado o tesouro da fé.
Todos nós somos chamados à solidariedade para mudar esses cenários de sofrimentos. Que esse gesto fecunde os empenhos políticos e cidadãos e não se perca a oportunidade de avançar com mais rapidez nas respostas. Cresça o empenho e ecoe forte o convite a solidariedade para marcar com grandes diferenças a segunda década do terceiro milênio.”
Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, GERENCIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS, indispensáveis à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Desse modo, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, impondo à sociedade INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente ocasionando perdas e danos INESTIMÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de
R$ 1 TRILHÃO, e a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Assim, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MIN A nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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