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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

A CIDADANIA E A PLANÍCIE QUE OLHA O PLANALTO EM BUSCA DE REFORMAS

“A planície olha o planalto

Não sou daqueles que acham que o mundo piorou. Nem sou com o Plangloss, de Voltaire, que dizia que estamos no melhor dos mundos e tudo vai pelo melhor. Dona Clemência, que nasceu e viveu muito tempo na roça, ficou viúva cedo e sobreviveu graças as trabalho braçal, testemunha os avanços da humanidade que tornaram mais fácil o cotidiano das pessoas. Outro dia mesmo ela recebeu um marca-passo, que lhe devolveu disposição para continuar distribuindo alegria.

Não penso que muita informação signifique conhecimento. Assim, na medida do possível, vou filtrando o excesso de fatos, notícias e opiniões que os meios novos e antigos de comunicação nos oferecem. Aqui do meu canto discreto, cercado de livros, discos e pessoas que valem a pena, nessa passagem de janeiro para fevereiro, assim ao rodízio de chuvas pesadas e céu azul, medito sobre o nosso país e seu destino.

As oportunidades construídas em quase 20 anos com o esforço coletivo apontam para um horizonte mais rico, solidário e justo. Aproveitaremos isso ou, mais uma vez, a vitória nos escorrerá pelos dedos igual água? Sou otimista, mas faço algumas reflexões sobre o que pode nos esperar. Diante da complexidade dos obstáculos que precisamos superar, só a esperança não basta. Qualquer brasileiro de cultura média sabe que o maior entrave para o nosso sucesso é a educação. Os analfabetos e os semi são um peso que não dá para carregar. Incluídos no conhecimento, com sua força o país seria mais leve de levar. Além da educação, tem a saúde e o saneamento, essenciais para que o nosso lugar de morar caminhe. Estou falando o óbvio quando acrescento a moradia e a segurança. Os governos têm dinheiro e competência para realizar essas tarefas? Aqui da planície, olhando bem, respondo que dinheiro tem e competência muito pouca. Coitada da Dilma. O empresário Gerdau lhe dá conselhos para tornar o governo eficiente, mas ela não consegue reduzir os ministérios. Tenta reformar a gestão com executivos que estão abaixo, politicamente, dos ministros. Pode dar certo? Não sei. Tomara, pois o que está em jogo é a vida dos milhões de brasileiros.

Há um fato, além dos partidos e ideologias: o Estado é incapaz de fazer o que o povo necessita. Estradas, portos, toda a estrutura complexa e cara, hoje inexistente ou ineficiente, deveria ser regulada e fiscalizada pelo poder público, mas transferida à iniciativa privada. Sem roubo ou desvios, vigiada com olhos atentos e honestos de bons governantes. Aí o dinheiro público sobraria para que se fizesse o que deve ser feito.

Essa ideia circula no meio do povo. Um taxista, outro dia, lembrando-se de serviços públicos que emperravam a vida de todos e hoje, em mãos privadas, trouxeram grandes facilidades, sugeriu que se privatizasse o Estado. Não concordo, pois o espaço do poder público é importantíssimo. Mas anotei.”
(FERNANDO BRANT, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de fevereiro de 2012, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e quem merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Reformas de base

Desde o governo de Jango fala-se em reformas de base. Naquela época, estiveram na moda a reforma agrária, a bancária, a tributária, a administrativa e a política. A deposição do presidente foi questão de tempo, fazendo brotar o regime autoritário da ditadura. Com a redemocratização do continente, ao tempo do presidente Carter, ruíram as ditaduras e a tese passou a ser a do consenso de Washington. Em meio a isto tudo, veio a lume a constituição cidadã de 1988, humanista, democrática, principiológica, defensora do Estado democrático de direito, garantidora dos direitos individuais e fundamentais. Foi o bastante para que se desencadeassem novamente as fúrias reformistas.

Os governos democráticos que se lhe seguira em vez de realizarem a Constituição, puseram-se a destruí-la. E as reformas que inventaram foram e são contra o povo. A reforma bancária, para reduzir os spreads escandalosos, dela nem se fala. A reforma agrária é conversa mole, pois o país urbanizou-se. Precisamos é planejar as metrópoles, como a China faz. Reforma administrativa não há, mas o gigantismo do Estado, incapaz de fazer o mínimo que dele se exige, em qualquer setor que se pense. A reforma tributária, em vez de racional e promotora do desenvolvimento, tornou-se arrocho fiscal ao nível de 37% do PIB, para gerar superávits fiscais, com que pagar a dívida às praças da agiotagem bancária nacional e internacional às expensas do Tesouro Nacional. Ano passado pagamos R$ 230 bilhões aos rentistas. Os investimentos em infraestrutura não chegaram a 10% da cifra acima. Que beleza!

A primeira reforma, a trabalhista, nem sequer foi posta em pauta. Contratar e dispensar no Brasil é um tormento. O pior é que o dinheiro que o trabalhador põe no bolso é pouco. O resultado é a falência da Previdência. Botaram o custo em cima da economia formal, dos funcionários e pensionistas, que tiveram suas pensões e aposentadorias reduzidas e ainda levaram o troco de uma tributação injusta e absurda. Aqui, tributaram os velhinhos e as velhinhas, sem dó nem piedade, e foi o governo do PT, o governo dos trabalhadores.

A reforma primeira que nós merecíamos seria a política, mas não pensem em nada sério, em renovado pacto federativo, em ética na política ou fidelidade partidária. No Brasil não existem partidos e sim facções. A reforma política começaria por tornar gratuita a vereança. Ser vereador é profissão. Em torno do vereador giram os cabos eleitorais, que empulham a população nos bairros e vilas das grandes e pequenas cidades. Os vereadores elegem os prefeitos e os prefeitos os deputados e governadores, e todos juntos elegem o presidente, com partidinhos de mentira e jogadas de mídia.

Houve um tempo em que os vereadores eram os homens bons das vilas e cidades do Brasil. Era uma função patriótica, o amor à polis, à moda grega. Polis é raiz de política e de polícia. Em latim temos civitas, a cidade, a civilidade, a civilização. O que se fez foi muito pouco, ou seja, diminuir o número de vereadores. Se a vereança fosse gratuita, começaríamos a destruir, a um só tempo, o populismo, o profissionalismo político, a influência do poder econômico e a mentira dos partidos políticos, que são muitos, mas são um só, a gravitar em torno do poder político maior, a Presidência da República. No Brasil, o presidente é o ápice da política, que começa nos bairros e nas vilas incivilizadas da nação. Os meus concidadãos que gratuitamente querem contribuir para o bem geral da nação não possuem as mínimas condições para se elegerem vereadores, deputados estaduais, federais ou senadores. Nós não temos péssimos políticos, nós somos péssimos eleitores.

A partir de Itamar até Dilma, fatores benfazejos da conjuntura internacional e do Plano Real levaram o país à frente. Poderia ser três vezes maior se as reformas tivessem ocorrido. Mas a nação crê na sua grandeza. Entre as 20 mais desenvolvidas – e somos a sexta – ficamos como a segunda mais desigual. Em termos de crescimento era sermos a quarta maior economia à frente da Alemanha. É sonho de verão. Vejam as previsões da ONU de crescimento na América Latina para 2012: Argentina: 7,2%; Peru: 5,2%; Colômbia: 4%; Bolívia: 3,8%; Equador: 3,6%; Uruguai: 3,4%; Chile: 3,4%; Paraguai: 3,4%; Brasil: 2,7%; México: 2,5%; Venezuela: 2%. A China cresceu 9,2% em 2011 e crescerá ao menos 8,5% em 2012. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o 72º entre as Nações.

Não temos planejamento estratégico, queira ou não o senhor Maílson da Nóbrega, mas de governo. Governo de elites, desde a financeira até a sindical. E sem oposição consistente. E la nave vá! ao sabor das boas marés que chegam às nossas costas. Ao menos isso. Aqui em se plantando dá! Como no BBB, a pândega tropical. No ápice, Dilma cercada faz o que pode. Se profissionalizar a gestão pública, merecerá ode e retrato de estadista.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Isto posto, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS, ao lado de imprescindíveis reformas, como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a se manter em patamares CIVILIZADOS; II - a CORRUPÇÃO, um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, e gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, da mesma maneira ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Assim, portanto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES...

Lado outro, a extrema necessidade de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM pluvial, logística reversa); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; ENERGIA; MORADIA; CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; PLANEJAMENTO (estratégico, tático e operacional); LOGÍSTICA; COMUNICAÇÕES; INOVAÇÃO; QUALIDADE (economicidade, produtividade, competitividade); AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CULTURA, ESPORTE e LAZER; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; MEIO AMBIENTE, entre outros...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

A CIDADANIA, A LUTA E A ESPERANÇA NA ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO (30/30)

(Dezembro = Mês 30; Faltam 30 meses para a COPA DO MUNDO de 2014).

“Corrupção sem controle

Há dez meses, a Controladoria Geral da União, por determinação do Planalto, vem sorteando mensalmente 50 municípios para se submeterem a auditorias em suas contas. Nesse período, pelo que apurou ontem, a corrupção continua desenfreada na maioria das prefeituras auditadas. Há irregularidade de toda ordem: obras inacabadas, mas pagas integralmente; notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações e superfaturamento de preços, caracterizando dolo em alguns casos e má gestão.

Em dez meses, foram fiscalizadas 281 dos 5,5 mil municípios do País, os quais receberam da União mais de R$ 2 bilhões em recursos, especialmente para projetos de cunho social, inclusive compra de merenda escolar, onde aliás reside um incontrolável foco de corrupção, segundo a controladoria. Em Minas,foram fiscalizados 17 municípios, para os quais foram liberados R$ 51 milhões. Nenhum saiu ileso das auditorias. Há caos como Tarumirim, no Vale do Rio Doce, onde verbas destinadas aos programas Criança em Creche (R$ 38 mil) e de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência (R$ 131 mil) foram arbitrariamente aplicadas na poupança.

Se nessa pequena amostragem – afinal, 281 municípios não representam sequer 6% do total de cidades do país –, o índice de irregularidades é gritante, quiçá no resto do Brasil. Esse rosário de mazelas que afetam a administração pública leva para o ralo preciosos reais, prejuízo sempre quitado pelo já espoliado contribuinte. Desviar dinheiro da merenda escolar, por exemplo, é um procedimento aviltante, quando se sabe que a maioria dos alunos tem nessas refeições a única alimentação do dia.

Mas qual o resultado prático da apuração dessas falcatruas pelos auditores da Controladoria Geral da União? Haverá punição para os culpados pelos desvios? O País está a exigir leis mais severas para as infrações ou, em alguns casos, crimes configurados. O Erário não pode continuar mais a arcar com sucessivos prejuízos e tudo ficar na mesma. Há que se ressarcir aos cofres federais os milhões de reais desviados. Do contrário, a iniciativa do governo, de inspecionar contas municipais por meio de sorteios, poderá cair no vazio e o trabalho dos auditores transformado em mera e ingrata missão de enxugar gelo.”
(EDITORIA do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 24 de fevereiro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de outubro de 2011, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Controle externo dos poderes

Bebendo nas águas do desembargador Rogério Medeiros, cito quem ele cita, o jurista italiano Mauro Capelletti: “Os juízes exercitam o poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Um poder não sujeito a prestar contas representa uma patologia”.

Não vou meter a mão nessa cumbuca que é a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do grau de competência do Conselho Nacional de Justiça. Ou vou, como se verá a seguir. Observador da política brasileira, por sofrer na pele, como qualquer um, o resultado das ações da autoridades eleitas ou nomeadas, não me conformo com a maneira despudorada, cínica e desonesta de grande parte dos detentores provisórios de algum poder.

A um jovem senador sugeri, por acreditar nisso, que além do Judiciário deveria haver controle dos demais, o Executivo e o Congresso. Ele, com ar de superioridade juvenil, e com a garantia de um mandato de oito anos, respondeu que por trás do Legislativo há o voto popular. Mas acontece que, se a condução é feita pelo voto, isso não lhe dá direito de fazer o que lhe dá na cabeça, em prejuízo da coletividade. O voto o põe na função de representante mas não lhe plenos direitos, não é salvo-conduto para que ele pratique o que bem entender.

O mesmo pode ser dito para prefeitos, governadores e presidentes. O fato de, findo o mandato, eles terem de retornar à avaliação da população, não os impede de fugir às responsabilidades assumidas em palanques e trair e corromper os seus discursos quando eleitos. E quatro anos ou oito, na vida dos cidadãos, é muito tempo.

Há uma tendência a partidarizar as coisas. Não tenho e nunca tive partidos. “Esse tempo de partidos, tempo de homens partidos”, já disse Drummond. Meu pensamento é geral. Por isso, fico estarrecido quando pessoas que julgo inteligentes vociferam contra manifestações anticorrupção. Falam que o nosso problema é a desigualdade. Concordo. É a desigualdade e mais uma dezena de outros. Dentre eles, a corrupção, exacerbada a partir do regime militar, e que contribui para que a desigualdade não seja resolvida.

Pois, para mim, roubar dinheiro público é imoral nos outros países; aqui está mais para genocídio. Não sei como esses controles externos aos poderes poderiam funcionar, não sou especialista na matéria. Mas repito o que diz o jurista italiano: “Um poder não sujeito a prestar contas é uma patologia”.

Este é o desabafo de um brasileiro que não suporta mais assistir a certas coisas de nossa política. Mas que conserva, apesar de tudo, grandes esperanças”.

E, ainda, IMPORTANTE e também OPORTUNA é a contribuição que vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON, Ouvidora-geral do Estado, e MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO, Controlador-geral do Estado, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Hora de acabar com a corrupção

Canal de interlocução entre a sociedade civil e o governo, a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) recebe manifestações de toda ordem acerca da prestação dos serviços públicos, tais como denúncias, reclamações, elogios e sugestões, exercendo relevante papel na oitiva do cidadão e na melhoria qualitativa desses serviços. No leque de denúncias feitas à OGE, há também aquelas que noticiam atos de corrupção, doença maligna que dilacera o tecido social brasileiro, cuja progressão a maioria do povo brasileiro, em voz uníssona, decidiu interromper, como revelam os espontâneos movimentos sociais, que tomaram as ruas, as discussões acadêmicas e a comunicação pelas redes sociais.

Sensíveis ao clamor popular e por missão nata, a Controladoria Geral de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União promovem segunda-feira (dia 28) o encerramento da Mobilização Mineira de Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção, cujo objetivo é a multiplicação do debate sobre a ética e a corrupção e do qual a Ouvidoria Geral observa e participa com enorme interesse.

Os debates apontam fatores diversos para tão grave mal, podendo ser citados a fragilidade da própria natureza humana, suscetível a desvios, experiências históricas negativas no plano das relações entre o povo e o governo, que dificultam o sentimento dos brasileiros de “condôminos” dos bens públicos e a impunidade. Se o diagnóstico é o primeiro passo para a cura, já o temos; agora é o momento de agir com os remédios necessários. Cada cidadão será o médico que os indicará e ministrará na dose exata e na hora certa para acabar de vez com essa doença maligna que, infiltrada na sociedade, corrompe, deturpa e desvirtua todo o sistema.

As denúncias vêm de todos os cantos do país e de todos os setores – públicos e privados. Os números da corrupção no Brasil são alarmantes. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao Brasil. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano, de acordo com os levantamentos de 2008.

Esse rombo causa prejuízos irreversíveis em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Segundo o levantamento, se fosse a corrupção a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% maior que a atual.

Implementemos ações que ampliem a transparência, o controle interno, externo e social na gestão pública. Busquemos a efetividade na aplicação das penas, para ricos e pobres, indistintamente. Tenhamos a sinceridade de avaliar se, ao cuidar de nossos próprios interesses, de nossa família e dos amigos, no trato com a coisa pública, não repetimos, consciente ou inconscientemente, vícios políticos que não nos dignificam, nem ao povo brasileiro.

Se concluirmos que sim, tenhamos a coragem de dizer a nós mesmos: “Não permitirei, pelo exemplo do meu ato, a perpetuação de tal mazela para as próximas gerações”. Que a mídia veicule também ações íntegras e não apenas as corruptas, permitindo o sentimento de impotência e baixa autoestima não se tornem um círculo vicioso, que paralise a ação do povo brasileiro em favor da ética e afaste as pessoas vocacionadas da política.

A guerra está travada contra a corrupção. Lutam muitos, unindo esforços: a sociedade civil organizada, os poderes públicos e seus agentes, as entidades de classe, os cidadãos, os homens e mulheres de bem, a mídia. Temos cura e provaremos isso às próximas gerações, se o remédio a ser aplicado nesta guerra declarada tiver como componente central a boa-fé.”

Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações que, certamente, permitirão a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e SOBERANAS...

Assim, mais do que nunca, é INDESVIÁVEL o caminho da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, controle e TRANSPARÊNCIA;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, provocando, além dos “números alarmantes”, o que é mais GRAVE, a erosão de VALORES e PRINCÍPIOS, abalando principalmente a nossa CONFIANÇA nas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já beirando os R$ 2 TRILHÕES, com INSUPORTÁVEIS encargos e serviços, a exigir URGENTE e rigorosa AUDITORIA e EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA gestão...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, não nos ABATEM o ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

A CIDADANIA, O FENÔMENO LUMINOSO E COMO SER FELIZ

“Lucas
A vida não para. No mês de junho, me despedi de minha mãe com um misto de muita tristeza e um pouco de alívio. Não foi, não é mole não. O que já se passara com meu pai se repetiu agora: ela saiu do convívio concreto e se instalou dentro de mim. Estou fazendo não sei o quê, numa hora qualquer, e sinto sua presença. O que aprendi e aprendi segue comigo. Esse talvez seja o que consola nossa dor. Os dias passam, trabalho, leio, escuto, sigo o caminho. Agora, na noite fria de fim de junho, vejo uma outra mãe, pelo vidro da sala de parto. Tem um sorriso que afasta qualquer preocupação dos que a observam, principalmente do seu frágil e comovido pai, prestes a se tornar, pela segunda vez, avô. Quero urgente um final feliz. E é o que acontece, para alegria geral. Risos e abraços na maternidade.

Clara, a ilustre, no meu colo assiste a tudo, calma, interessada. Alguém respira no mundo externo ao ventre materno. Lucas, o luminoso, de acordo com a lição de Antenor Nascentes. Então, que venha a luz, que a vida se manifeste, que meu pensamento possa voar na crença de que a humanidade e a existência valem a pena. Nesse momento, o que há de perverso em pessoas, cidade, país e mundo não importa. O que importa é aquela criança que entra para o nosso convívio e encontra a certeza de carinho, afeto e beijos. O desejo de acompanhar sua caminhada me fortalece, me enche de poesia e música. Me induz a, mais uma vez, fazer promessas que tenho a melhor das intenções de cumprir.

Uma criança que nasce renova todas as esperanças, desperta todos os bons sentimentos, abre possibilidades infinitas. É assim que me sinto nesse momento. Pronto para enfrentar os desafios diários aos nossos direitos de cidadãos. Disposto a encarar o poder econômico e político que nos asfixia. Dar a mina contribuição modesta e irada contra a injustiça e a mentira.

O meu mundo tem de ser melhor para que o mundo dos pequenos também seja. Muitos dirão que é poesia, ingenuidade, falta de foco no mundo real que é assim mesmo, explorador, que sempre foi assim e continuará sendo. As ideias me movem e nelas eu acredito. A sabedoria construída pelos homens através dos séculos está em nossas mãos como antídoto aos canalhas. Desses, que são muitos mas minoria, não quero mais falar.

Prostro-me diante do milagre a que assisti, luminoso fenômeno, na noite de 26 de julho. A mãe revelando ao pai a sua cria, mais um testemunho de que a vida continua e que um vazio que se faz é um espaço a ser preenchido. Eu, que me sentia pesado, me vi leve. Dormi profundamente naquela madrugada.

E acordei sorrindo.”
(FERNANDO BRANT, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de agosto de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada no mesmo veículo e edição, Caderno CIÊNCIA, página 18, de autoria de PALOMA OLIVETO, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Como ser feliz

Pesquisa em 123 países identifica os ingredientes mais importantes da felicidade. Em primeiro lugar, vem a satisfação de necessidades básicas, como alimentação e moradia. Convívio social e segurança são outros fatores fundamentais para o bem-estar

Brasília – Dorothy e Totó, Amélie Poulain, dr. House e todo o resto da humanidade, incluindo personagens fictícios e gente de carne e osso, têm em comum a busca obstinada pela felicidade.Seja atrás do arco-íris, nas ruas de Paris ou no hábito reprovável de infernizar a vida alheia, estão sempre procurando os ingredientes de um produto subjetivo e impossível de se achar nas prateleiras. Os psicólogos também se interessam pela fórmula e há décadas investigam a combinação certa dos elementos. Nos anos 1940, o cientista americano Abraham Maslow propôs uma pirâmide de necessidades que, pela ordem hierárquica, significariam o bem-estar da população em geral. Agora, a Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, resolveu checar se ele estava certo. E saiu pelo mundo atrás da receita.

Em parceria com o instituto de pesquisas Gallup, os psicólogos elaboraram perguntas sobre o preenchimento das necessidades básicas humanas, os fatores que desencadeiam sentimentos positivos, como o riso, e aqueles cuja falta levam a sentimentos negativos, como o desrespeito. Quase 61 mil pessoas de 123 países, incluindo o Brasil, responderam às questões. De acordo com os pesquisadores, a amostra representa 95% da população do planeta, pois investigou indivíduos de todos os continentes, moradores de áreas urbanas e rurais. Com poucas variações culturais, os psicólogos descobriram que é possível identificar os ingredientes universais da felicidade.

Além da pirâmide de Maslow, Louis Tay e Ed Diener basearam-se em teorias de outros cientistas sociais e construíram uma metodologia própria. Eles pesquisaram a importância do preenchimento de necessidades básicas, como alimentação e moradia, e de fatores subjetivos do bem-estar, como estima e respeito, sob três pontos de vista. Primeiro, pediram que os participantes do estudo escolhessem, pela ordem hierárquica, quais elementos mais pesavam na hora de avaliar suas vidas. Depois, perguntaram a importância de cada um deles na geração de sentimentos positivos ou negativos.

“Procuramos examinar a associação de seus elementos sob cada uma dessas três perspectivas, com o objetivo de responder a várias questões”, diz Louis Tay (leia entrevista). Os cientistas queriam saber, entre outras coisas, se o bem-estar geral estava associado ao preenchimento de todas as necessidades básicas e quais os fatores considerados importantes pela população.

Quando questionados sobre os principais ingredientes da felicidade na avaliação geral de suas vidas, os participantes do estudo elegeram a seguinte ordem: necessidades básicas, relacionamentos sociais, domínio (fazer alguma coisa melhor do que outros), autonomia, respeito e segurança. Mesmo em penúltimo lugar, o respeito é um fator importante. Perguntados sobre quais desses elementos haviam despertado sentimentos positivos, como riso, ou negativos, como tristeza, nos últimos dias, os respondentes apontaram o respeito – ou a falta dele – nos dois casos.

ALEGRIA BRASILEIRA Segundo Tay, entre 123 países, o Brasil ficou no 32º lugar no ranking, considerando a importância atribuída aos seis elementos avaliados. A nação se saiu bem quanto à satisfação dos sentimentos positivos: 14º. Já a falta de estima, segurança, respeito, relacionamentos e domínio não parece afetar tanto os brasileiros, pois o país alcançou a 89ª posição quando os participantes tiveram de apontar o quanto essas questões interferiam em suas vidas de forma negativa. Para 70% da população nacional, as necessidades básicas são preenchidas, o que deixou o país em 59º lugar nesse quesito. Mas os brasileiros estão se sentindo inseguros. “Trinta e cinco por cento disseram que estão satisfeitos quanto à segurança, colocando o Brasil em 109º posição”, com o psicólogo de Illinois.

De acordo com o cientista social Ed Diener, que também participou do estudo, na avaliação universal, quanto maior a satisfação dos elementos da base da pirâmide, considerados os mais importantes, mais o indivíduo é feliz.Além disso, o preenchimento do maior número possível de variáveis associadas às necessidades básicas – dinheiro, comida e moradia por exemplo – está relacionado a um nível maior de sentimentos positivos. Mas ele alerta que ter algo em demasia não significa ser feliz.

Mesmo que alguém tenha um salário milionário ou seja bastante respeitado, se os outros ingredientes estiverem fora da receita o bolo vai desmoronar. “Como vitaminas, cada um dos elementos é necessário de forma independente. Ter uma quantidade excessiva de determinada vitamina não tira a necessidade de o organismo ser suprido por outras. Todos os elementos devem contribuir para o bem-estar. Só porque alguém tem acesso a muita comida e segurança, isso não supre a importância do convívio social”, esclarece, lembrando que Maslow já fazia essa comparação entre as vitaminas e os fatores importantes para a felicidade.

AUTONOMIA Os psicólogos Ronald Fischer e Diana Boer, da Universidade de Wellington, na Nova Zelândia, acreditam que a autonomia é um dos ingrediente mais expressivos na receita de uma sociedade feliz. Em uma análise dos dados de 420.599 pessoas provenientes de 63 países, eles investigaram se o dinheiro era mais importante que a liberdade individual para o bem-estar geral. A resposta é não.

“O dinheiro pode levar à autonomia, mas não acrescenta bem-estar ou felicidade a ninguém. Nos concentramos em três estudos, com números de quatro bancos de dados, e descobrimos que os valores sociais é que predizem o bem-estar”, diz Boer. “Fornecer mais liberdade às pessoas parece ser uma importante questão na redução de sintomas psicológicos como ansiedade e depressão, e isso está intimamente ligado ao conceito de felicidade”, acredita a cientista.

ENTREVISTA LOUIS TAY

PSICÓLOGO DA UNIVERSIDADE DE ILLINOIS, EUA

A pirâmide de Abraham Maslow, afinal, estava correta?

Descobrimos que o preenchimento de necessidades é universalmente relacionado ao bem-estar da população. Isso, de forma geral, está em conformidade com a hierarquia proposta por Maslow. Porém, uma diferença importante é que necessidades distintas correspondem a diferentes formas de bem-estar.

O senhor poderia dar um exemplo?

As necessidades básicas estão fortemente associadas à avaliação que a pessoa faz da vida em geral, enquanto as necessidades sociais estão mais associadas às emoções positivas. Outra coisa interessante é que o preenchimento de cada necessidade contribui, independentemente, para o bem-estar. Também descobrimos que quando as necessidades da sociedade como um todo são preenchidas isso contribui para a felicidade individual acima de qualquer fator básico, especialmente quando consideramos a avaliação que a pessoa faz da própria vida. Uma ilustração disso seria uma pessoa rica que pode ter suas necessidades básicas atendidas, mas que fica ainda mais feliz quando sabe que a maioria dos indivíduos da sociedade onde se encontra estão na mesma situação. Outra questão chave em nosso estudo é que o nível de qualidade de um país contribui significativamente quando seus indivíduos sentem que todos têm suas necessidades básicas e de segurança preenchidas. Isso indica que quando um país faz algo para o bem de todos os cidadãos por exemplo investindo em infraestrutura e eliminando a pobreza, isso aumenta o bem-estar de todas as pessoas.

Como governo e sociedade poderiam aproveitar os resultados do estudo?

A segurança e as necessidades básicas, como abrigo e alimentação, dependem muito de fatores nacionais. Então, os governos precisam implementar políticas que atendam essas necessidades dos cidadãos. Em particular, mesmo quando um país atinge um alto PIB (produto interno bruto) per capita, a distribuição de renda costuma ser muito desigual. A corrupção também pode criar problemas para cidadãos comuns terem acesso a comida, água e moradia. Isso tudo vale para a avaliação geral que as pessoas fazem de suas vidas. Quanto à experiência baseada em emoções positivas e negativas, a maioria depende de circunstâncias pessoais, e não de ações nacionais. Por isso, acredito que as pessoas precisam perseguir suas necessidades individuais para ser mais bem-humoradas e menos carregadas de sentimentos negativos.”

Eis, portanto, mais FECUNDAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam ESSENCIALMENTE em duas direções: a) para a contribuição nacional para a FELICIDADE das pessoas precisa ter a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE – como PRIORIDADE ABSOLUTA de GOVERNO e SOCIEDADE, num ambiente de CONSAGRADA DEMOCRACIA, JUSTIÇA e LIBERDADE; b) e INVESTIMENTOS NACIONAIS em INFRAESTRUTURA, aí temos a questão das RODOVIAS, das FERROVIAS, das HIDROVIAS, da MOBILIDADE URBANA, do SANEAMENTO BÁSICO (água tratada, e igualmente TRATADOS, os ESGOTOS e o LIXO), da MACRODRENAGEM URBANA, dos AEROPORTOS, dos PORTOS, do ABASTECIMENTO, da ENERGIA, das COMUNICAÇÕES, da SEGURANÇA PÚBLICA, do MEIO AMBIENTE, enfim, do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...

São GIGANTESCOS DESAFIOS que, longe de ABATER nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, quer permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A CIDADANIA GRITA: FORA, O ANALFABETISMO!

“ESCREVENDO O FUTURO

Ler, compreender, escrever. O estudante capaz de dominar esses três momentos está pronto para desenvolver com sucesso sua vida. Essa é uma das carências de nosso país, que carrega nas costas milhões de analfabetos e outros tantos que, precariamente alfabetizados, leem mas não percebem os significados, não têm condição de usar o que apreenderam mal. Chegaram à porta do conhecimento, mas não alcançam abri-la para desfrutar as maravilhas do mundo do saber e da comunicação.

Anísio Teixeira, educador perseguido por ditaduras, já dizia, em 1920, da dificuldade que tinha o Brasil de caminhar na direção do futuro se a educação não fosse prioridade nossa. Ao longo dos anos, muita gente continua batalhando para transformar a realidade dos brasileiros. Foi o que pude assistir, no último fim de semana, ao participar da Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Durante meses, meninos e meninas de todos os cantos do Brasil foram chamados para participar desse desafio, dessa aventura. Escreveram textos em suas escolas municipais e estaduais. Seus escritos foram discutidos e selecionados regionalmente e, a seguir, nacionalmente. Quatro são os temas abordados: reportagem, opinião, poesia e memória. Coube-me participar da fase final da turma que escolheu a memória.

Diante de mim, sozinho no palco, uma dezena de estudantes entre 11 e 15 anos viraram do avesso a minha vida, meu trabalho, minha infância, meu passado, meu presente e meu futuro. Esse é o ponto máximo do projeto: eles se informam de várias maneiras sobre a biografia do personagem a ser inquirido. Perguntam com uma precisão que não encontro em muito repórter adulto profissional. E, mais importante, ouvem com silêncio e atenção as respostas. Pois foram orientados assim, pois só dessa maneira poderiam escrever sobre esse simples escritor de canções.

Finda a agradável entrevista, assistida pelos 225 brasileirinhos que participavam do certame, minha tarefa agora era esperar pelo dia seguinte, quando, entre as duas centenas de escritos, alguns seriam eleitos e lidos para a plateia e para mim.

Sábado, no meio do dia, lá estou de novo, no palco. Pouco a pouco são revelados os textos em que eles, essa maravilhosa e bonita juventude do meu país, descrevem o que apreenderam das pesquisas, das músicas, das letras e da entrevista. Em primeiro lugar: tudo escrito com correção, clareza e sentimento. Ouvir aquelas palavras me emocionaram muito, me arrepiaram. Fiz força para não chorar. Não tive condições de lhes falar muito, era demais para meu coração. Só lhes disse do meu orgulho: diante deles e do que vira e ouvira, cada vez mais acredito no Brasil. Eles estão escrevendo o futuro.”
(FERNANDO BRANT, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de novembro de 2010, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE, também PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 16 de novembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de VIVINA RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará, que merece INTEGRAL transcrição:

“Fora, analfabetismo!

Apesar de todos os esforços, o Brasil ainda apresenta um quadro vergonhoso de analfabetismo. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (Pnad), 14,1 milhões de brasileiros são analfabetos funcionais. Tiveram educação sem qualidade. Os dados são alarmantes. Infelizmente, investir em educação não tem sido prioridade. Somente 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) é aplicado na educação, enquanto os países desenvolvidos investem 15% do seu PIB. O Brasil gasta mais na educação do que países como Chile, Espanha ou Argentina, mas gasta muito mais dinheiro com alunos do ensino superior do que com os do ensino fundamental. Outro dado preocupante: no seu oitavo ano, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) gastou R$ 2 bilhões e matriculou milhões de alunos, mas o índice de analfabetismo caiu apenas 0,3 ponto percentual. O que está errado? Sabemos que a educação básica é o maior fator de inclusão social e uma das mais importantes conquistas de um país democrático e desenvolvido. Falta uma política efetiva de qualificação e de valorização do ensino e dos professores, principalmente da educação básica. Formar educador com qualidade deve ser prioridade.

Nas universidades, importante é priorizar os cursos que formam educadores – pedagogia e licenciaturas. Empregar bons mestres e doutores nessa área estratégica das licenciaturas e não professores menos qualificados. Esses cursos ainda têm pouco prestígio dentro das universidades, mas formar professores deve ser priorizado. O prestígio virá também com a valorização real da categoria, com a implantação do piso nacional salarial do educador no Brasil e com a convicção de que a educação transforma a realidade. A alfabetização é o fator que mais proporciona cidadania e inclusão social. Nossos índices educacionais têm melhorado bastante, mas sabemos que os desafios educacionais no Brasil ainda são enormes. Existem vários programas na área da educação no Brasil, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; Prova Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica; Exame Nacional do Ensino Médio; Exame de Desempenho dos Estudantes do Ensino Superior; Programa Universidade para Todos, entre outros. O Ministério da Educação (MEC) realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.

Porém, há que se repensar nesse governo uma nova gestão educacional brasileira priorizando a erradicação do analfabetismo. Cidadania pela educação – cidadão letrado e consciente dos seus direitos e deveres na sociedade. No Brasil, cerca de 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos ainda estão fora das escolas, ficando à mercê do envolvimento com drogas, bebidas e criminalidade. É certo que muitos deles buscam o mercado de trabalho, sendo possível conjugar as duas atividades com compromisso. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou um aumento de 82% para 84,1% da demanda nas escolas de ensino médio. O Ministério da Educação estuda a possibilidade de tornar o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos no Brasil e que de fato todos estejam estudando. Outro dado preocupante é que cerca de 30% das crianças na faixa de 4 a 6 anos também não estão matriculadas em escolas. Crianças e adolescentes fora das escolas, como mostram os dados, cria um espaço perigoso para o surgimento de graves problemas sociais como: ociosidade, desestruturação familiar, envolvimento com drogas, bebidas, pequenos delitos, prostituição e pedofilia, entre outros. A omissão do Estado cria esses outros graves problemas sociais. Além de implantar políticas públicas eficazes, é importante cooptar todos os estudantes para os grandes projetos científicos e humanitários, promovendo uma revolucionária inclusão social pela educação de qualidade em todos os níveis de ensino, em um mutirão nacional para eliminar o analfabetismo de adultos e inserir todas as crianças no ensino. Temos de buscar a formação do cidadão ficha limpa pela educação de qualidade para todos, com a inclusão de conteúdos obrigatórios na área dos direitos humanos e da cidadania. Isso transformará o nosso país.”

Estamos, pois, diante de mais PRECIOSAS e OPORTUNAS indicações e REFLEXÕES que nos escancaram a PRIORIDADE ABSOLUTA do país – a EDUCAÇÃO – que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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sexta-feira, 23 de julho de 2010

A CIDADANIA E A LUTA POR UMA PAIXÃO MAIOR


“Por uma paixão maior

Sem dúvida, as grandes paixões brasileiras são o futebol, carnaval, sexo e bebida. Vivemos há pouco a busca pelo hexacampeonato mundial. Uma mobilização nacional e um patriotismo muito salutar para uma nação. Orgulho de ser brasileiro. [...]

[...] Que os brasileiros tenham orgulho também de outras conquistas nacionais e que o país seja conhecido lá fora, além das mencionadas paixões; que o estrangeiro venha conhecer o país pelas belezas naturais, pela educação e bons índices de qualidade de vida do nosso povo e pelo respeito aos direitos humanos e não pelo abominável turismo sexual, que tanto fere a nossa imagem.

Felizmente, cria-se, no Brasil, a consciência do comportamento ético, respeito e correção de conduta. Ser correto é importante. Um movimento nacional contra a corrupção na política resultou na aprovação recente do Projeto Ficha Limpa, que exige conduta correta dos parlamentares. Um grande progresso. Que ela seja amplamente debatida nas escolas e na mídia, para formar uma consciência de cidadão ficha-limpa. Ser correto é ser contra a corrupção.

O Brasil já se projeta no cenário mundial como país emergente, com alto crescimento da economia, democracia sólida, boas melhorias no desenvolvimento humano e diplomacia competente, sendo coadjuvante nas negociações e acordos internacionais pela paz mundial. Aprimorar a eficiência das políticas públicas sociais, controle do gasto público e o respeito aos direitos humanos no Brasil deveria ser a nossa paixão maior!”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora universitária, escritora, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, mesma edição, porém no Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece INTEGRAL transcrição:

“Respeitem o livrinho

Vinte e quatro anos depois do golpe militar e político que nos afundou em uma ditadura, restabelecido o poder civil, os brasileiros se concentraram na elaboração de uma nova Constituição, democrática, para o país. Era o ano de 1988 e todos tiveram oportunidade de sugerir, opinar, ter sua voz ouvida. O clima de liberdade que se sentia no ar das cidades se refletiu em Brasília.

A memória do autoritarismo recente, ferida que ainda não cicatrizara, fez com que se cuidasse com muito carinho e atenção dos direitos e deveres individuais e coletivos. Os direitos humanos passaram a ser a ideia chave a comandar os trabalhos constituintes.

A lembrança dos curtos e violentos artigos dos atos institucionais dos tempos ditatoriais, e a visão de que era necessário prever tudo, nos levou a uma Constituição extensa, que trata de assuntos que poderiam ser resolvidos pela legislação comum. A Constituição cidadã, proclamada por Ulysses Guimarães, significou o anúncio de novos tempos e esperanças.

O sonho foi maior do que a realidade, mas, livre, o Brasil melhorou muito. Gosto especialmente do artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. É o que nos garante a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. E que não pode ser modificado, considerado que é cláusula pétrea. Intocável, imexível, inalterável.

As pessoas, em geral, não atentam para a importância desses textos para a nossa existência cotidiana. São a expressão de conquistas da humanidade, do ser humano contra todo tipo de opressão. O respeito ao livrinho significa a concordância de todos com os princípios que devem imperar na nossa conivência em sociedade. A Constituição é a bíblia do cidadão e tem, para protegê-la, o Supremo Tribunal Federal (STF). Rezo nessa escritura sagrada.

Incomoda-me uma onda que percorre a América Latina, acionada pelos poderosos de vários países. Com a intenção de se perpetuar no comando de seus povos, propõem plebiscitos e “otras cositas más” para mudar as regras nacionais de acordo com suas conveniências.

Aqui no Brasil isso não tem prosperado, apesar de surgirem sempre opiniões sobre miniconstituintes a serem feitas por maioria simples. Incomoda aos falsos democratas a necessidade de se juntar três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos, para aprovação de qualquer mudança no que foi estabelecido em 1988, no momento em que se saía do autoritarismo em busca da justiça e da liberdade.

Agora mesmo, fato horroroso para o Legislativo brasileiro, aprovou-se uma série de emendas constitucionais por votação simbólica, ou melhor, sem voto, sem o quórum necessário. Se o Legislativo faz isso e o Executivo, por seu lado, ameaça não respeitar as cláusulas imutáveis do livrinho, precisamos ficar atentos, prontos para combater esse desrespeito junto ao STF.”

São, pois, páginas LÚCIDAS e PERTINENTES como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, CIVILIZADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da CULTURA da PAZ, da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERAN ÇA!...

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quinta-feira, 3 de junho de 2010

A CIDADANIA E A LIBERDADE

“[...] Liberdade e Independência – duas palavras, dois ideais pelos quais nossos povos empenharam suas vidas e fortunas. Hoje, no bicentenário do início desse processo de emancipação da Argentina, lembramos com profunda emoção esse movimento revolucionário e renovamos nossa devoção por esses homens e mulheres que nos deram uma pátria livre e republicana. Esse legado de liberdade, esse grito sagrado que nós, argentinos, cantamos ao mundo quando entoamos nosso hino nacional, várias vezes, foi perdido no decorrer de nossa bicentenária história. As tiranias e o despotismo suprimiram em mais de uma ocasião – às vezes, por muitos anos – a liberdade e os direitos humanos de nossos povos. Isso também ocorreu em outros países irmãos do subcontinente. Mas uma e outra vez, não sem incontáveis sofrimentos, a Argentina, assim como aqueles, reagiu, recuperou sua liberdade e restaurou a democracia. O ideal libertário de nossos próceres de maio, compartilhado por outros contemporâneos no continente, levou-os também a sonhar com uma América Latina unida, solidária, justa e integrada. Esse anelo, que ainda não terminou de realizar-se, continua vivo em nossos povos e algum dia, não tão distante, será alcançado plenamente. [...]”
(RAMÓN VILLAGRA DELGADO, Cônsul-geral da República Argentina em Belo Horizonte, em artigo intitulado Aquele 25 de maio de 1810, publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, mesma edição, no Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece INTEGRAL transcrição:

“Liberdade

Um belo rosto de mulher, com um cartaz nas mãos. Juliette Binoche chora, lágrimas rolam por sua face de atriz. Mas ela não está representando nenhum papel cinematográfico. Seu choro é real, vivo e de protesto pela prisão, nos porões do governo do Irã, do cineasta Jafar Panahi. A poesia das lágrimas femininas se contrapõe à brutalidade de governantes selvagens, que matam nas ruas e torturam em celas os cidadãos que defendem seus direitos em Teerã.

O protesto pacífico da musa comove e me leva a pensar em meus semelhantes massacrados pela brutalidade de bárbaros dirigentes espalhados pelo mundo. Parece ser sina de todos os que chegam ao poder e não trazem em seu íntimo o sentimento de servir ao público com democracia. Democracia, palavra antiga e essencial, bela e pura quando realmente praticada, única forma política razoável de conviver com os nossos semelhantes, com nossas diferenças. Somos iguais e diferentes, essa a grandeza da humanidade.

Calar as vozes dissidentes dos que enxergam outros caminhos e ouvir somente os que aclamam é a regra do jogo em vários países. E me entristece perceber que, por acomodamento ou dogma, muita gente boa que lutou e protestou por causas justas, que arriscou sua segurança e sua vida para que nos livrássemos de uma ditadura não tenha olhos para ver o abuso praticado pelos variados regimes, não ouça o grito de desespero dos presos políticos encarcerados pela direita e pela esquerda. Se é que esses conceitos resistem ainda ou são utilizados somente para escamotear necessidades partidárias e de mando.

Bebo nos versos de Cecília Meireles.
“Liberdade – essa palavra
que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda.”

Saio de casa para respirar um pouco o ar gostoso dessa manhã de outono. Há sempre um sol em nosso outono, um céu azul, uma vontade de deitar na rede e meditar nas pessoas e coisas da vida. Preciso manter aceso o pensar e o sentir. Não me acostumar com os recados vindos dos novos e velhos meios de comunicação, convites para me afogar na multidão de informações inúteis, aceitar tudo o que diz a propaganda e o marketing, concordar que o país e o mundo seguem seus cursos e não há nada a fazer para modificá-los.

Sou apenas um homem, mineiro e brasileiro, que continua acreditando na poesia, na amizade, no afeto, na justiça, na democracia e nas três palavras irmãs que definem o que entendo por civilização: liberdade, igualdade e fraternidade. Sou teimoso.”

Sim, bebendo nessas fontes inesgotáveis é que encontramos MOTIVAÇÃO e FORÇA para esta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências da MODERNIDADE e de uma nova era da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e dos projetos do PRÉ-SAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

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terça-feira, 18 de agosto de 2009

A CIDADANIA E A PEDAGOGIA DA DESILUSÃO POLÍTICA

“O bom governo rege a coisa pública mediante a justiça e através da justiça assegura a concórdia entre os cidadãos e a paz geral”.
(NORBERTO BOBBIO, in Teoria Geral da Política, Rio de Janeiro, Campus, 2000, página 211)

Os problemas que o BRASIL vem vivendo não podem ser solucionados com o mesmo pensamento e a mesma prática POLÍTICOS. Mais uma vez, buscamos OPORTUNA contribuição de FERNANDO BRANT, com artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de agosto de 2004, no Caderno CULTURA, página 10, cuja IMPORTÂNCIA impõe transcrição INTEGRAL:

“Desilusão política

Conversa sobre política na manhã de inverno. Ainda temos muito a realizar, somos um País a ser construído. O que não podemos assistir é o desânimo tomar conta dos brasileiros, cansados de promessas não-cumpridas, de desonestidade e incompetência no trato com a coisa pública.

As nações desenvolvidas podem se dar ao luxo da desilusão. A vida dos habitantes dos países ricos está resolvida em sua maior parte. Nós não. Ainda necessitamos solucionar questões básicas, como educar, dar saúde, casa e alimento para milhões de semelhantes. Nosso país precisa de investir em infra-estrutura para criar condições que melhorem a vida de todos. Temos que tornar mais amena a vida em nossas cidades, precisamos retomar para nossos filhos as ruas onde brincávamos e que hoje são espaços de violência e medo.

Muita razão tem a população ao abominar a falta de seriedade, a ineficiência, o oportunismo e a inconseqüência da maioria da classe política. É enorme a responsabilidade dos homens e mulheres de bem que abraçam a vida pública. Quem ama este país, teve condição de estudar e aprimorar seus conhecimentos e traz em seu interior a vocação para a vida pública, tem a obrigação moral de mergulhar nessa espinhosa e indispensável missão. É necessário acreditar na existência de políticos dignos e merecedores de respeito, capazes de administrar em benefício de todos. Nossa terra está pronta para ser mais justa com todos os brasileiros.

Estamos no estágio do fazer, não podemos nos dar ao luxo de alimentar sentimentos negativos e paralisantes. Se os governantes decepcionam, de nada nos vale aceitarmos passivamente essa realidade e não nos movermos para mudá-la.

Se um, dez ou 100 nos decepcionaram, nossa resposta é mandá-los de volta para suas casas. Nem por isso devemos acreditar que nada mais pode ser feito, que ninguém presta e que nosso destino é ficar à margem do progresso, assistindo, sem participar, ao desenrolar da história da humanidade. Eu sei que é tentadora a noção de que é tudo farinha do mesmo saco, que o novo em breve será igual ao antigo, que o filme é o mesmo, só mudaram os atores.

Nós somos os diretores e podemos mudar o roteiro. A desilusão política não cabe em um povo que tem muito a criar, é imaginativo e forte quando resolve abraçar os interesses coletivos. Nem ilusão, nem desilusão. As mãos brasileiras, capazes de amor e trabalho, precisam apostar na alegria.”

São LIÇÕES como a apresentada que vão sustentando o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, exigindo, entre outros PREDICADOS dos POLÍTICOS, a necessária QUALIFICAÇÃO, a indispensável VOCAÇÃO PARA A VIDA PÚBLICA, a INTEGRIDADE, a HONESTIDADE, o firme COMPROMISSO para com o BEM COMUM, isto é, de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS.

Verdadeiramente, o BRASIL TEM JEITO!...

Urge a MOBILIZAÇÃO de TODOS para cumprirmos os OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS legando uma PÁTRIA JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, pois como numa canção “As mãos brasileiras, capazes de amor e trabalho, precisam apostar na alegria”. E com propriedade podemos acrescentar: ... e na ESPERANÇA!