“Momento de decisão
Neste momento em que todos os esforços vêm se mobilizando e se mostram voltados para se encontrar o caminho certo que nos levará à estabilidade institucional, um fato lamentável, se verdadeiro, nos surpreende no noticiário de imprensa do País envolvendo a já tão desgastada classe política, que tem sido ultimamente alvo de repetidas e frequentes críticas comprometedoras de sua probidade e de sua austeridade perante a opinião pública.
Irresponsabilidade e atos levianos são atitudes incompatíveis com o decoro do homem público e não só contribuem para afetar sua credibilidade como também aprofundar cada vez mais a descrença e o desencanto do povo com o desesperado sonho de melhores dias. Neste sentido, a reprodução, nos dias de hoje, de comportamentos já consagradamente falhos, habitualmente usados todas as vezes que se aproximam eleições e caracterizados, entre outros, por pronunciamentos indevidos, perturbações e ameaças de toda sorte, teses eivadas de paixões partidárias obstinadas, com verdadeiras distorções do raciocínio, o interesse exagerado por um compreensível sentimento de solidariedade do político partidário, quanto as destino dos que o ajudaram, a nefasta influência do poder econômico utilizado como instrumento de corrupção, é simplesmente uma demonstração de incapacidade para o regime que todos consideramos o único compatível com os nossos foros de nação civilizada.
Ao mesmo tempo, vale dizer, num país como o nosso, em pleno processo de desenvolvimento, com sérios problemas ligados à economia inflacionada, com falta não só de meios adequados para sustentar uma população cujo crescimento começa a tornar-se alarmante, mas ainda os de proporcionar-lhe vida condigna, estes graves problemas econômicos e sociais, ao lado de desvios de natureza política, passaram a reclamar uma atenção que nunca lhes foi devidamente dada na proporção exigida por sua magnitude.
Possuíamos uma noção puramente política do País e de súbito caímos na realidade; sentimos aproximar-se a hora exata, a hora da opção, decidir qual rumo que tomar – se o que levaria de imediato à condição de grande País ou o moroso caminho de uma nação politicamente indisciplinada e de economia dependente.
Abrimos os olhos e verificamos que o que é necessário de sã consciência e sem hesitação é vermos a hora de se proclamar consolidado entre nós o regime democrático, conquistado com o primado da inteligência, livre das inconsequências, com uma estrutura política e social sólida e fecunda, com toda sua grandeza produzindo, em síntese, a substância de um pensamento universal e o vigor de uma mentalidade disciplinada e profunda.”
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de outubro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Espiritualidade e religião
Espiritualidade e religião se complementam mas não se confundem. A espiritualidade existe desde que o ser humano irrompeu na natureza, há mais de 200 mil anos. As religiões são recentes, não ultrapassam 8 mil anos de existência. A religião é a institucionalização da espiritualidade, assim como a família é do amor. Há relações amorosas sem se constituírem em família. Do mesmo modo, há quem cultive sua espiritualidade sem se identificar com uma religião. Há inclusive espiritualidade institucionalizada sem ser religião, como é o caso do budismo, uma filosofia de vida.
As religiões, em princípio, deveriam ser fontes e expressões de espiritualidades. Nem sempre isso ocorre. Em geral, a religião se apresenta como um catálogo de regras, crenças e proibições, enquanto a espiritualidade é livre e criativa. Na religião, predomina a voz exterior, da autoridade religiosa. Na espiritualidade, a voz interior, o “toque” divino.
A religião culpabiliza; a espiritualidade induz a aprender com o erro. A religião ameaça; a espiritualidade encoraja. A religião reforça o medo; a espiritiualidade suscita perguntas. As religiões são causas de divisões e guerras; as espiritualidades, de aproximação e respeito. Na religião se crê; na espiritualidade se vivencia. A religião nutre o ego, pois uma se considera melhor que a outra. A espiritualidade transcende o ego e valoriza todas as religiões que promovem a vida e o bem.
A religião provoca devoção; a espiritualidade, meditação. A religião promete a vida eterna; a espiritualidade a antecipa. Na religião, Deus, por vezes, é apenas um conceito; na espiritualidade, uma experiência inefável.
Há fiéis que fazem de sua religião um fim e se dedicam de corpo e alma a ela. Ora, toda religião, como sugere a etimologia da palavra (religar), é um meio para amar o próximo, a natureza e a Deus. Uma religião que não suscita amorosidade, compaixão, cuidado do meio ambiente e alegria, serve para ser lançada ao fogo. É como flor de plástico, linda, mas sem vida.
Há que tomar cuidado para não jogar fora a criança com a água da bacia. O desafio é reduzir a distância entre religião e espiritualidade, e precaver-se para não abraçar uma religião vazia de espiritualidade nem uma espiritualidade solipsista, indiferente à religião.
Há que fazer das religiões fontes de espiritualidade, de prática do amor e da justiça, de compaixão e serviço. Jesus é o exemplo de quem rompe com a religião esclerosada de seu tempo, e vivencia e anuncia uma nova espiritualidade, alimentada na vida comunitária, centrada na atitude amorosa, na intimidade com Deus, na justiça aos pobres, no perdão. Dessa espiritualidade resultou o cristianismo.
Há teólogos que defendem que o cristianismo deveria ser um movimento de seguidores de Jesus, e não uma religião tão hierarquizada e cuja estrutura de poder suga parte considerável de sua energia espiritual.
O fiel que pratica todos os ritos de sua religião, acata os mandamentos e paga o dízimo, e, no entanto, é intolerante com quem não pensa ou crê como ele, pode ser um ótimo religioso, mas carece de espiritualidade. É como uma família desprovida de amor. O apóstolo Paulo descreve magistralmente o que é espiritualidade no capítulo 13 da Primeira carta aos coríntios. E Jesus a exemplifica na parábola do bom samaritano (Lucas 10, 25-37), e faz uma crítica mordaz à religião em Mateus 23.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, ADEQUADAS, ENCORAJADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES no nosso modo de PENSAR e AGIR, e reunirmos o melhor de nossa ENERGIA CÍVICA objetivando a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, CIVILIZADAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...
Para tanto, URGE a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL e gera comprometimentos INESTIMÁVEIS à nossa ECONOMIA e, mais grave ainda, à CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES e ameaçando mesmo nossos VALORES e PRINCÍPIOS;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já ultrapassando o montante ASTRONÔMICO de R$ 2 TRILHÕES e a exigir, também, uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Ao lado de TANTA sangria, as crescentes e VULTOSAS quantias necessárias à AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de nossa INFRATESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos; de setores como EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; CULTURA, ESPORTE e LAZER; MOBILIDADE URBANA (transporte, trânsito e acessibilidade); SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS e MACRODRENAGEM pluvial); MEIO AMBIENTE; MORADIA, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; INFORMAÇÃO, LOGÍSTICA; QUALIDADE (economicidade, produtividade e competitividade), entre outros...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, e bem o sabemos, mas NADA, NADA mesmo ABATE nosso ÂNIMO e nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESEN VOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013: a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
A CIDADANIA, A LEITURA DAS LEIS E A DEMOCRACIA
“Solidez da democracia
A Nação aguarda, ansiosa, o momento de experimentar nas urnas a solidez da democracia brasileira, que atingiu ao ponto crítico no seu processo de adaptação às novas formas de vida da civilização de nossos dias. Procura-se, por toda parte, fortalecer o Poder do Estado, ampliando as suas funções, extendendo a sua ação direta e reconciliando-o com o povo. Reorganiza-se e renova-se, assim, o regime democrático para ajustar o Estado às novas condições de vida social e econômica, e tornar mais eficiente o seu aparelhamento administrativo.
Atravessamos, é verdade, um momento histórico de importantes repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores. Caminhamos para um futuro diverso de quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social e política e sentimos um notório declínio de velhos sistemas e antiquadas fórmulas. Com este espírito não teremos, porém, uma verdadeira democracia nas instituições políticas se ela não ocupar lugar de destaque na estrutura social, para o que torna-se necessário um esforço imenso e constante de educação popular, que desperte no povo a consciência de suas necessidades, e oriente-lhe a vontade neste mesmo sentido.
`Pouco sensível às abstrações, verdade é que o povo não crê na palavra que prometa eliminar da noite para o dia todos os flagelos, e esta palavra não exercida com os perigosos métodos da demagogia, dirá, simplesmente, que só devemos acreditar nos milagres do trabalho e nas conquistas sociais consagradas na Constituição, valores estes inseparáveis das sociedades humanas que pretendem subsistir.
Nas marcas características desta formação democrática e de nossas efetivas tendências patrióticas, temos é que louvar o empenho de todos posto no abandono das velhas maquinações eleitorais, montadas com o indevido emprego das seduções e recursos do poder público. Sendo assim e afim de assegurar a nossa solidez democrática, tudo devemos fazer para que maneira alguma o exercício de nossas prerrogativas fundamentais possa comprometer a união cívica e moral, que tanto importa resguardar em face dos desacertos que andam por aí sufocando o espírito público. A democracia, com seu incomparável poder de renovação, rompe o isolamento social do homem e se sustenta no princípio da solidariedade, que as transformações da vida econômica vem impondo aos povos, para preservar a supremacia das forças espirituais e nos conduzir aos nossos ideais de felicidade e grandeza.”
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de julho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de EDÉSIO FERNANDES, Jurista e Urbanista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Leitura das leis
No país onde todos se referem a tudo o que é bom como “legal”, não causa surpresa a notícia de que uma das principais respostas das autoridades federais aos trágicos acontecimentos resultantes das chuvas é a de propor a aprovação de uma nova lei federal. Trata-se de mais um capítulo na tradição legalista do país, no qual quase todos apostam no poder messiânico de transformação das leis, sem compreender criticamente como, diretamente ou por falta de aplicação das leis progressistas, a ordem jurídica elitista e burocrática – de longe de resolver problemas e conflitos – tem historicamente criado muitos dos problemas sociais e processos de ilegalidade urbana.
Embora certamente existam áreas de risco onde condições intrínsecas de diversas ordens fazem com essas áreas sejam totalmente incompatíveis com a ocupação humana, o fato é que talvez na maioria das situações existe um equilíbrio possível entre preservação ambiental e ocupação humana, sendo que os problemas causados pelas fortes chuvas e outros desastres naturais têm com frequência mais a ver com a falta de “gestão do risco”. Terremotos de alto grau no Chile, Japão ou São Francisco certamente causam danos materiais, mas um número bem menor de mortes do que terremotos em menor escala na Turquia ou na China. A diferença é resultado da qualidade das políticas de gestão do risco entre esses países. A maioria das mortes resultantes das tsunamis no Chile e no Sudeste Asiático teve a ver em grande medida com a falta de/falha dos sistemas de alarme. Já as mortes causadas pelas enchentes no Sul da França em 2010 parecem ter sido devidas à ocupação, facilitadas pelas práticas de clientelismo político, de áreas inundáveis notoriamente inadequadas para qualquer tipo de presença humana. Esse equilíbrio entre preservação e ocupação tem sempre que levar em conta as possibilidades e custos da utilização de novas tecnologias: face ao processo de aquecimento global, mais do que nunca, Veneza, a cidade impossível que não teria nunca existido se dependesse dos planejadores urbanos e ambientalistas, enfrenta o desafio renovado, enquanto novas construções costeiras na Holanda terão que utilizar tecnologias de ponta que permitam sua “flutuação” no caso de elevação do volume da água do mar.
No caso brasileiro, há certamente diversas áreas de risco, mas há seguramente um problema muito maior de falta de gestão do risco, o que faz com que em muitos casos não exista um equilíbrio adequado entre preservação ambiental e ocupação humana, penalizando especialmente os mais pobres, mais vulneráveis que são aos desastres naturais. Em muitas áreas de ocupação consolidada, não há sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, estratégias de permeabilização do solo e plantio sistemático de árvores; não há políticas de saneamento, coleta de lixo ou mesmo limpeza regular de bueiros; não há construção ou manutenção de muros de arrimo e outras obras de contenção de encostas e rios; não há controle das construções, especialmente das fundações e da qualidade construtiva; não há sistemas de prevenção de desastres, nem sistemas e alerta como meras sirenes ou alto-falantes que podem salvar vidas. E por aí vai...
Pelo contrário, o padrão precário de ocupação urbana e a falta de presença do poder público têm mesmo transformado áreas sem maiores problemas ambientais intrínsecos em verdadeiras áreas de risco – basta ver os danos e as mortes regularmente causadas pelas enchentes no Centro de São Paulo, ou como bairros inteiros na periferia de São Paulo ficam alagados por meses sem por isso provocarem (como deveriam) uma comoção social. A legislação brasileira urbanística e ambiental em vigor certamente merece ser aprimorada, contudo, deve ser dito que não é por falta de leis que todos esses problemas têm acontecido, mas, pela falta de leitura rigorosa das leis em vigor, e, sobretudo pela falta de sua aplicação efetiva. Mesmo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos agentes públicos e privados, o Código Civil e as leis urbanísticas e ambientais já dispõem de um arsenal de instrumentos: não vai ser uma nova lei federal que vai significativamente mudar esse quadro.
Se não for mesmo possível distinguir situações consolidadas de situações futuras, e se de todo preservação ambiental e ocupação humana não forem compatíveis em algumas áreas, que os critérios jurídicos sejam os mesmos para todos: os danos indicam que 70% das encostas do Rio de Janeiro não são ocupadas por pobres, ainda que a densidade da ocupação dos assentamentos informais seja muito maior. O mesmo vale para as faixas costeiras. Se de todo a remoção de ocupantes das áreas afetadas foi inevitável em casos extremos, que seja feita de maneira articulada com alternativas negociadas e aceitáveis de moradia, como já manda a lei em vigor. Há riscos, mas há, sobretudo gestão dos riscos. Mais do que mais legislação apressada, precisamos é de uma boa leitura das leis existentes, e de muito mais ação político-institucional para que sejam aplicadas.”
Eis, pois, mais OPORTUNAS, ADEQUADAS e COMPETENTES ponderações e REFLEXÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A Nação aguarda, ansiosa, o momento de experimentar nas urnas a solidez da democracia brasileira, que atingiu ao ponto crítico no seu processo de adaptação às novas formas de vida da civilização de nossos dias. Procura-se, por toda parte, fortalecer o Poder do Estado, ampliando as suas funções, extendendo a sua ação direta e reconciliando-o com o povo. Reorganiza-se e renova-se, assim, o regime democrático para ajustar o Estado às novas condições de vida social e econômica, e tornar mais eficiente o seu aparelhamento administrativo.
Atravessamos, é verdade, um momento histórico de importantes repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores. Caminhamos para um futuro diverso de quanto conhecíamos em matéria de organização econômica, social e política e sentimos um notório declínio de velhos sistemas e antiquadas fórmulas. Com este espírito não teremos, porém, uma verdadeira democracia nas instituições políticas se ela não ocupar lugar de destaque na estrutura social, para o que torna-se necessário um esforço imenso e constante de educação popular, que desperte no povo a consciência de suas necessidades, e oriente-lhe a vontade neste mesmo sentido.
`Pouco sensível às abstrações, verdade é que o povo não crê na palavra que prometa eliminar da noite para o dia todos os flagelos, e esta palavra não exercida com os perigosos métodos da demagogia, dirá, simplesmente, que só devemos acreditar nos milagres do trabalho e nas conquistas sociais consagradas na Constituição, valores estes inseparáveis das sociedades humanas que pretendem subsistir.
Nas marcas características desta formação democrática e de nossas efetivas tendências patrióticas, temos é que louvar o empenho de todos posto no abandono das velhas maquinações eleitorais, montadas com o indevido emprego das seduções e recursos do poder público. Sendo assim e afim de assegurar a nossa solidez democrática, tudo devemos fazer para que maneira alguma o exercício de nossas prerrogativas fundamentais possa comprometer a união cívica e moral, que tanto importa resguardar em face dos desacertos que andam por aí sufocando o espírito público. A democracia, com seu incomparável poder de renovação, rompe o isolamento social do homem e se sustenta no princípio da solidariedade, que as transformações da vida econômica vem impondo aos povos, para preservar a supremacia das forças espirituais e nos conduzir aos nossos ideais de felicidade e grandeza.”
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de julho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de EDÉSIO FERNANDES, Jurista e Urbanista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Leitura das leis
No país onde todos se referem a tudo o que é bom como “legal”, não causa surpresa a notícia de que uma das principais respostas das autoridades federais aos trágicos acontecimentos resultantes das chuvas é a de propor a aprovação de uma nova lei federal. Trata-se de mais um capítulo na tradição legalista do país, no qual quase todos apostam no poder messiânico de transformação das leis, sem compreender criticamente como, diretamente ou por falta de aplicação das leis progressistas, a ordem jurídica elitista e burocrática – de longe de resolver problemas e conflitos – tem historicamente criado muitos dos problemas sociais e processos de ilegalidade urbana.
Embora certamente existam áreas de risco onde condições intrínsecas de diversas ordens fazem com essas áreas sejam totalmente incompatíveis com a ocupação humana, o fato é que talvez na maioria das situações existe um equilíbrio possível entre preservação ambiental e ocupação humana, sendo que os problemas causados pelas fortes chuvas e outros desastres naturais têm com frequência mais a ver com a falta de “gestão do risco”. Terremotos de alto grau no Chile, Japão ou São Francisco certamente causam danos materiais, mas um número bem menor de mortes do que terremotos em menor escala na Turquia ou na China. A diferença é resultado da qualidade das políticas de gestão do risco entre esses países. A maioria das mortes resultantes das tsunamis no Chile e no Sudeste Asiático teve a ver em grande medida com a falta de/falha dos sistemas de alarme. Já as mortes causadas pelas enchentes no Sul da França em 2010 parecem ter sido devidas à ocupação, facilitadas pelas práticas de clientelismo político, de áreas inundáveis notoriamente inadequadas para qualquer tipo de presença humana. Esse equilíbrio entre preservação e ocupação tem sempre que levar em conta as possibilidades e custos da utilização de novas tecnologias: face ao processo de aquecimento global, mais do que nunca, Veneza, a cidade impossível que não teria nunca existido se dependesse dos planejadores urbanos e ambientalistas, enfrenta o desafio renovado, enquanto novas construções costeiras na Holanda terão que utilizar tecnologias de ponta que permitam sua “flutuação” no caso de elevação do volume da água do mar.
No caso brasileiro, há certamente diversas áreas de risco, mas há seguramente um problema muito maior de falta de gestão do risco, o que faz com que em muitos casos não exista um equilíbrio adequado entre preservação ambiental e ocupação humana, penalizando especialmente os mais pobres, mais vulneráveis que são aos desastres naturais. Em muitas áreas de ocupação consolidada, não há sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, estratégias de permeabilização do solo e plantio sistemático de árvores; não há políticas de saneamento, coleta de lixo ou mesmo limpeza regular de bueiros; não há construção ou manutenção de muros de arrimo e outras obras de contenção de encostas e rios; não há controle das construções, especialmente das fundações e da qualidade construtiva; não há sistemas de prevenção de desastres, nem sistemas e alerta como meras sirenes ou alto-falantes que podem salvar vidas. E por aí vai...
Pelo contrário, o padrão precário de ocupação urbana e a falta de presença do poder público têm mesmo transformado áreas sem maiores problemas ambientais intrínsecos em verdadeiras áreas de risco – basta ver os danos e as mortes regularmente causadas pelas enchentes no Centro de São Paulo, ou como bairros inteiros na periferia de São Paulo ficam alagados por meses sem por isso provocarem (como deveriam) uma comoção social. A legislação brasileira urbanística e ambiental em vigor certamente merece ser aprimorada, contudo, deve ser dito que não é por falta de leis que todos esses problemas têm acontecido, mas, pela falta de leitura rigorosa das leis em vigor, e, sobretudo pela falta de sua aplicação efetiva. Mesmo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos agentes públicos e privados, o Código Civil e as leis urbanísticas e ambientais já dispõem de um arsenal de instrumentos: não vai ser uma nova lei federal que vai significativamente mudar esse quadro.
Se não for mesmo possível distinguir situações consolidadas de situações futuras, e se de todo preservação ambiental e ocupação humana não forem compatíveis em algumas áreas, que os critérios jurídicos sejam os mesmos para todos: os danos indicam que 70% das encostas do Rio de Janeiro não são ocupadas por pobres, ainda que a densidade da ocupação dos assentamentos informais seja muito maior. O mesmo vale para as faixas costeiras. Se de todo a remoção de ocupantes das áreas afetadas foi inevitável em casos extremos, que seja feita de maneira articulada com alternativas negociadas e aceitáveis de moradia, como já manda a lei em vigor. Há riscos, mas há, sobretudo gestão dos riscos. Mais do que mais legislação apressada, precisamos é de uma boa leitura das leis existentes, e de muito mais ação político-institucional para que sejam aplicadas.”
Eis, pois, mais OPORTUNAS, ADEQUADAS e COMPETENTES ponderações e REFLEXÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 16 de junho de 2010
A CIDADANIA E A CAMPANHA DE PRINCÍPIOS
“[...] Através da lição dos clássicos considero que tenham emergido substancialmente dois critérios de distinção entre bom governo e mau governo que, embora tenham sido com freqüência empregados de modo impróprio, remetem um ao outro ao longo de toda a história do pensamento político. O primeiro: bom governo é aquele do governante que exerce o poder em conformidade com as leis preestabelecidas e, sem respeitar outra exceto aquela dos seus próprios caprichos. O segundo: bom governo é aquele do governante que se vale do próprio poder para perseguir o bem comum, mau governo é o governo daquele que se vale do poder para perseguir o bem próprio. Deles derivam duas figuras típicas do governante odioso: o senhor, que dá leis a si mesmo, o autocrata no sentido etimológico da palavra; e o tirano, que uso o poder para satisfazer seus próprios prazeres, os desejos ilícitos dos quais fala Platão no IX livro da República.”
(NORBERTO BOBBIO, in Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos; organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. – Rio de Janeiro: Campus, 2000, páginas 206 e 207).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de agosto de 1993, Caderno OPINIÃO, página, 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Campanha de princípios
Despindo-se de paixões subalternas e pondo o povo em contato não apenas com homens mas com princípios, o partido político nada mais é que um estímulo para o civismo da Nação e uma magnífica experiência de capacidade de disciplina.
Dentro de outra consideração sabemos bem que a federação no Brasil é uma fatalidade política condicionada pela convergência de fatores históricos, econômicos e sociais que derivam das origens da nacionalidade. É a condição fundamental da unidade brasileira.
A história republicana está, porém, diante de nós para mostrar que alguma falha existe em nosso organismo político para que ainda persista a idéia que muitas vezes lacerando a autonomia dos Estados, fere a federação em seu espírito vital. Neste sentido, formada que é pela comunhão de aspirações do País, a organização partidária não é só um robusto laço entre os Estados, mas também passa a ser uma arma eficaz que será empregada para corrigir estas falhas e as desigualdades na importância política da federação. Com este objetivo eleva-se e fortalece-se então o ideal federativo, concorrendo para que todos os brasileiros se sintam dentro da inevitável diversidade de condições econômicas do nosso imenso País.
Para qualquer organização partidária é intangível na Constituição o postulado pelo qual todos são iguais perante a lei e não haverá privilégios nem distinções por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões, classe social, riqueza crença religiosa ou idéias políticas.
Assim sendo, nunca deverá constituir preocupação nas inscrições de partidários se são ricos ou pobres, e também jamais deveremos assistir, sem protesto, qualquer tentativa de dividir o País entre partido de ricos e partido de pobres – insensata violação do próprio espírito da democracia.
É por isto mesmo que não se deve exercer os perigosos métodos da democracia procurando captar o apoio dos pobres porque são pobres. Bate-se à sua porta porque são brasileiros iguais aos outros. Pouco sensível às abstrações, o povo não crê na palavra que prometa eliminar da noite para o dia todos os flagelos.
Falando-se diremos simplesmente que todos nós somos um partido que acredita nos milagres do trabalho, e que defenderemos sem desfalecimento as conquistas sociais consagradas na Constituição e nas leis sociais em constante aperfeiçoamento. Com esse mesmo espírito lembraríamos, ainda, que a organização sindical terá que ser preservada e estimulada para que os sindicatos não se desviem como instrumento da política partidária para alcançar seu alto destino. Do mesmo modo os agrupamentos das solidariedades profissionais não devem ser utilizados como arma de divisão entre classes, mas como órgãos necessários de prosperidade econômica e paz social.
O essencial é que a pureza de nossas origens e a firmeza de nossas convicções sejam geradas por princípios e idéias tais, capazes de transformar nossos partidos em instrumentos poderosos de educação cívica e de ação construtiva.”
São, pois, lições como essas, simples nas linhas de abordagem e profundas no desejo de permanente aprimoramento de nossas organizações que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas extraordinárias RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS com os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, inserindo definitivamente o PAÍS no cenário da MODERNIDADE e de uma nova ERA da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
(NORBERTO BOBBIO, in Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos; organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. – Rio de Janeiro: Campus, 2000, páginas 206 e 207).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de agosto de 1993, Caderno OPINIÃO, página, 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Campanha de princípios
Despindo-se de paixões subalternas e pondo o povo em contato não apenas com homens mas com princípios, o partido político nada mais é que um estímulo para o civismo da Nação e uma magnífica experiência de capacidade de disciplina.
Dentro de outra consideração sabemos bem que a federação no Brasil é uma fatalidade política condicionada pela convergência de fatores históricos, econômicos e sociais que derivam das origens da nacionalidade. É a condição fundamental da unidade brasileira.
A história republicana está, porém, diante de nós para mostrar que alguma falha existe em nosso organismo político para que ainda persista a idéia que muitas vezes lacerando a autonomia dos Estados, fere a federação em seu espírito vital. Neste sentido, formada que é pela comunhão de aspirações do País, a organização partidária não é só um robusto laço entre os Estados, mas também passa a ser uma arma eficaz que será empregada para corrigir estas falhas e as desigualdades na importância política da federação. Com este objetivo eleva-se e fortalece-se então o ideal federativo, concorrendo para que todos os brasileiros se sintam dentro da inevitável diversidade de condições econômicas do nosso imenso País.
Para qualquer organização partidária é intangível na Constituição o postulado pelo qual todos são iguais perante a lei e não haverá privilégios nem distinções por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões, classe social, riqueza crença religiosa ou idéias políticas.
Assim sendo, nunca deverá constituir preocupação nas inscrições de partidários se são ricos ou pobres, e também jamais deveremos assistir, sem protesto, qualquer tentativa de dividir o País entre partido de ricos e partido de pobres – insensata violação do próprio espírito da democracia.
É por isto mesmo que não se deve exercer os perigosos métodos da democracia procurando captar o apoio dos pobres porque são pobres. Bate-se à sua porta porque são brasileiros iguais aos outros. Pouco sensível às abstrações, o povo não crê na palavra que prometa eliminar da noite para o dia todos os flagelos.
Falando-se diremos simplesmente que todos nós somos um partido que acredita nos milagres do trabalho, e que defenderemos sem desfalecimento as conquistas sociais consagradas na Constituição e nas leis sociais em constante aperfeiçoamento. Com esse mesmo espírito lembraríamos, ainda, que a organização sindical terá que ser preservada e estimulada para que os sindicatos não se desviem como instrumento da política partidária para alcançar seu alto destino. Do mesmo modo os agrupamentos das solidariedades profissionais não devem ser utilizados como arma de divisão entre classes, mas como órgãos necessários de prosperidade econômica e paz social.
O essencial é que a pureza de nossas origens e a firmeza de nossas convicções sejam geradas por princípios e idéias tais, capazes de transformar nossos partidos em instrumentos poderosos de educação cívica e de ação construtiva.”
São, pois, lições como essas, simples nas linhas de abordagem e profundas no desejo de permanente aprimoramento de nossas organizações que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas extraordinárias RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS com os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, inserindo definitivamente o PAÍS no cenário da MODERNIDADE e de uma nova ERA da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 24 de maio de 2010
A CIDADANIA E O IDEAL DE PAZ E DE CONCÓRDIA
“[...] Em outubro, teremos eleições para presidente da República, governadores, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais. Tenho certeza de que os encastelados há longo tempo no poder enfrentarão uma nova realidade, que é a volta do interesse pela política dos homens de bem, cansados de tantos desmandos, da corrupção que tomou assento no poder e da impunidade. É que tudo isso começa agora a ser questionado e denunciado diariamente, principalmente pela internet, acessada a todo instante e a qualquer hora do dia ou da noite por grande parte da classe média brasileira.
Espero que em 2011 tenhamos uma nova realidade política brasileira, na qual a competência e a honestidade passem a ser as principais qualidades de todos os novos políticos; e que eles cumpram suas propostas e que estas venham a ser cobradas permanentemente pelos seus atentos e atuantes eleitores.”
(NICOLAU AMARAL, empresário da área de comunicação, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, sob o título de Internet e a política).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado também no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de junho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Ideal de paz e de concórdia
O ideal de paz e de concórdia, a conciliação inteligente entre as exigências de um progresso que não pára e os imperativos de um passado que não morre porque representa patrimônio de gerações e tradições nacionais são o bastante para assegurar ao País ambiente de serenidade política, indispensável não só para o bom desempenho da atual campanha eleitoral, como também permitir a canalização das iniciativas para realizações de utilidade geral, longe de sobressaltos, das paixões partidárias, das questões estéreis que só perturbam e nada constroem e que só servem para interromper a ação governamental.
Os problemas de nossa organização política estão condicionados à evolução destas circunstâncias internas, que naturalmente serão resolvidas a seu tempo, num processo em que os princípios normativos da administração se conciliem com as exigências do progresso econômico e com os sentimentos de liberdade.
Além disso, com todas as nossas instituições, sem nenhuma intransigência, senão na defesa dos interesses nacionais, não cultivando também nenhum preconceito de mero formalismo político e procurando só interpretarem as aspirações legítimas do povo e da lei – a agitação prematura, as perturbações demagógicas e as ameaças à tranquilidade pública só servem para prejudicar o bom entendimento a que estão se propondo todas as correntes partidárias, nesta fase de composições políticas e de desfecho da campanha eleitoral. A prática continuada destes erros, o profissionalismo político, o abandono dos interesses da coletividade pelas conveniências pessoais dos homens responsáveis pelas coisas públicas só contribuem para tornar a Nação economicamente empobrecida, financeiramente desorganizada, politicamente dividida e socialmente inquieta.
Da mesma forma, orientar a opinião pública e sustar os excessos das paixões afim de que só a razão superior calma, séria e lúcida prevaleça na resolução de nossos problemas é mudar para rumos certos, recompor nossa economia enfim, para retornarmos aos caminhos largos e arejados do trabalho produtivo e da prosperidade.”
Assim, podemos compreender a força da visão e do ideal que nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS com a COPA DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Espero que em 2011 tenhamos uma nova realidade política brasileira, na qual a competência e a honestidade passem a ser as principais qualidades de todos os novos políticos; e que eles cumpram suas propostas e que estas venham a ser cobradas permanentemente pelos seus atentos e atuantes eleitores.”
(NICOLAU AMARAL, empresário da área de comunicação, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, sob o título de Internet e a política).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado também no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de junho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Ideal de paz e de concórdia
O ideal de paz e de concórdia, a conciliação inteligente entre as exigências de um progresso que não pára e os imperativos de um passado que não morre porque representa patrimônio de gerações e tradições nacionais são o bastante para assegurar ao País ambiente de serenidade política, indispensável não só para o bom desempenho da atual campanha eleitoral, como também permitir a canalização das iniciativas para realizações de utilidade geral, longe de sobressaltos, das paixões partidárias, das questões estéreis que só perturbam e nada constroem e que só servem para interromper a ação governamental.
Os problemas de nossa organização política estão condicionados à evolução destas circunstâncias internas, que naturalmente serão resolvidas a seu tempo, num processo em que os princípios normativos da administração se conciliem com as exigências do progresso econômico e com os sentimentos de liberdade.
Além disso, com todas as nossas instituições, sem nenhuma intransigência, senão na defesa dos interesses nacionais, não cultivando também nenhum preconceito de mero formalismo político e procurando só interpretarem as aspirações legítimas do povo e da lei – a agitação prematura, as perturbações demagógicas e as ameaças à tranquilidade pública só servem para prejudicar o bom entendimento a que estão se propondo todas as correntes partidárias, nesta fase de composições políticas e de desfecho da campanha eleitoral. A prática continuada destes erros, o profissionalismo político, o abandono dos interesses da coletividade pelas conveniências pessoais dos homens responsáveis pelas coisas públicas só contribuem para tornar a Nação economicamente empobrecida, financeiramente desorganizada, politicamente dividida e socialmente inquieta.
Da mesma forma, orientar a opinião pública e sustar os excessos das paixões afim de que só a razão superior calma, séria e lúcida prevaleça na resolução de nossos problemas é mudar para rumos certos, recompor nossa economia enfim, para retornarmos aos caminhos largos e arejados do trabalho produtivo e da prosperidade.”
Assim, podemos compreender a força da visão e do ideal que nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS com a COPA DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
A CIDADANIA E O SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE
“Na luta pela cidadania
A sociedade brasileira, a opinião pública, a mídia, não há quem já não tenha me julgado. Há quem tenha me condenado, há quem me tenha absolvido. Escondi o erro, reconheci o erro, expiei minha culpa num enorme confessionário público, na primeira página de todos os jornais, em todas as emissoras de TV, de rádio. Manifestações de solidariedade chegam de todos os lados e me dão a certeza que a qualidade de quem me condena é infinitamente menor daqueles que me absolvem. Mas, nem santo nem mártir, quero viver. Quero continuar a minha cidadania. Quero continuar a luta pela vida e pela cidadania de todos.
[...] Estou de pé, vivo, e sou um cidadão em luta pela cidadania de todos os milhares de excluídos que este país já foi capaz de produzir.”
(HERBERT DE SOUZA, 58, sociólogo, é secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises e Econômicas e articulador nacional da Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, em artigo publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 18 de abril de 1994, Caderno OPINIÃO, página 1-3).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de julho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
O Brasil há de sempre considerar como ideal político a verdadeira democracia, que velando pelo bem comum e coordenando as livres iniciativas para a sua realização, respeita e consagra a autonomia do indivíduo na escolha de sua vocação e na conquista de seu destino pessoal.
Ao contato com a realidade brasileira, as grandes questões da nacionalidade afinam e confluem para um só alvo: as aspirações de todos para o bem comum, cuja vigilância constitui norma inflexível da consciência nacional. A interdependência dos homens e o desenvolvimento da técnica moderna tornaram pouco a pouco mais poderosa a corrente que arrasta o indivíduo para uma integração cada vez maior na sociedade. O problema da democracia neste sentido está em procurar a altura a que poderá chegar esta corrente, para evitar que invada os domínios da liberdade. É uma tarefa de vigilância e aperfeiçoamento incessante.
Sem alcançar o ponto perfeito ideal, mesmo assim, poderemos realizar o regime, que fazendo da técnica o servidor, proporcione uma progressão mais eficiente de bens e promova segurança social para todos. Um regime de controle em que a liberdade não seja empregada como simulação por organizações de opressão econômica. Um regime em que a personalidade humana é o fim e, portanto, garanta ao indivíduo os direitos sem os quais a sua liberdade é ilusória; um regime que se funde no sentimento no sentimento de responsabilidade do homem para com a sociedade e o Estado. Estas idéias não constituem um dado constante ou invariável: são atos, e como tais, sujeitos às contingências da atualidade, modelos que informam em dado momento o pensamento político e o sentimento público. Sendo tudo isto de fundo democrático, ninguém conseguirá subtrair a sua influência à modelagem de nossas instituições políticas.
Por outro lado, o problema fundamental que presentemente nos preocupa é o desfecho de nossa economia. O que até então assistíamos era o aumento do valor nominal dos salários e a diminuição dia-a-dia do seu valor aquisitivo, ante uma alta vertiginosa de preços. Esta desordem econômica vinha sendo um dado sensível ao homem do povo, cuja incontestável insignificância como fator de produção estava a refletir na capacidade econômica do País.
Não se vive, é verdade, sem pão, mas, não se vive exclusivamente dele. Neste momento político de escolhas e decisões eleitorais é na fé e no cultivo das faculdades superiores do homem, que criam, revigoram e desenvolvem nobres ideais que nos devemos consagrar, e que darão expressão elevada e condigna a estes atos substanciais de nossa existência.”
Eis, pois, páginas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas INESGOTÁVEIS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e ainda mais no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A sociedade brasileira, a opinião pública, a mídia, não há quem já não tenha me julgado. Há quem tenha me condenado, há quem me tenha absolvido. Escondi o erro, reconheci o erro, expiei minha culpa num enorme confessionário público, na primeira página de todos os jornais, em todas as emissoras de TV, de rádio. Manifestações de solidariedade chegam de todos os lados e me dão a certeza que a qualidade de quem me condena é infinitamente menor daqueles que me absolvem. Mas, nem santo nem mártir, quero viver. Quero continuar a minha cidadania. Quero continuar a luta pela vida e pela cidadania de todos.
[...] Estou de pé, vivo, e sou um cidadão em luta pela cidadania de todos os milhares de excluídos que este país já foi capaz de produzir.”
(HERBERT DE SOUZA, 58, sociólogo, é secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises e Econômicas e articulador nacional da Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, em artigo publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 18 de abril de 1994, Caderno OPINIÃO, página 1-3).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de julho de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
O Brasil há de sempre considerar como ideal político a verdadeira democracia, que velando pelo bem comum e coordenando as livres iniciativas para a sua realização, respeita e consagra a autonomia do indivíduo na escolha de sua vocação e na conquista de seu destino pessoal.
Ao contato com a realidade brasileira, as grandes questões da nacionalidade afinam e confluem para um só alvo: as aspirações de todos para o bem comum, cuja vigilância constitui norma inflexível da consciência nacional. A interdependência dos homens e o desenvolvimento da técnica moderna tornaram pouco a pouco mais poderosa a corrente que arrasta o indivíduo para uma integração cada vez maior na sociedade. O problema da democracia neste sentido está em procurar a altura a que poderá chegar esta corrente, para evitar que invada os domínios da liberdade. É uma tarefa de vigilância e aperfeiçoamento incessante.
Sem alcançar o ponto perfeito ideal, mesmo assim, poderemos realizar o regime, que fazendo da técnica o servidor, proporcione uma progressão mais eficiente de bens e promova segurança social para todos. Um regime de controle em que a liberdade não seja empregada como simulação por organizações de opressão econômica. Um regime em que a personalidade humana é o fim e, portanto, garanta ao indivíduo os direitos sem os quais a sua liberdade é ilusória; um regime que se funde no sentimento no sentimento de responsabilidade do homem para com a sociedade e o Estado. Estas idéias não constituem um dado constante ou invariável: são atos, e como tais, sujeitos às contingências da atualidade, modelos que informam em dado momento o pensamento político e o sentimento público. Sendo tudo isto de fundo democrático, ninguém conseguirá subtrair a sua influência à modelagem de nossas instituições políticas.
Por outro lado, o problema fundamental que presentemente nos preocupa é o desfecho de nossa economia. O que até então assistíamos era o aumento do valor nominal dos salários e a diminuição dia-a-dia do seu valor aquisitivo, ante uma alta vertiginosa de preços. Esta desordem econômica vinha sendo um dado sensível ao homem do povo, cuja incontestável insignificância como fator de produção estava a refletir na capacidade econômica do País.
Não se vive, é verdade, sem pão, mas, não se vive exclusivamente dele. Neste momento político de escolhas e decisões eleitorais é na fé e no cultivo das faculdades superiores do homem, que criam, revigoram e desenvolvem nobres ideais que nos devemos consagrar, e que darão expressão elevada e condigna a estes atos substanciais de nossa existência.”
Eis, pois, páginas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas INESGOTÁVEIS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e ainda mais no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
A CIDADANIA E A DEMOCRACIA SENSÍVEL E OBJETIVA
“Prioridade da educação
O êxito da democracia está na educação e esta é responsável pelo futuro do homem e da sociedade brasileira que se deseja construir. Não há democracia sem a formação de democratas e a educação é uma força transformadora da sociedade, cabendo-lhe formar homens e mulheres lúcidos, eticamente íntegros e comprometidos com a construção de uma sociedade justa e fraterna, promovendo ideais e valores reparadores de injustiças e inibidores da sedimentação de qualquer projeto de sociedade injusta e autoritária que oprima ou escravize os estratos sociais mais carentes.
A educação é o problema chave de qualquer povo e é a chave para resolver todos os seus demais problemas. Um país que aspira desenvolver-se precisa investir na saúde intelectual de seu povo. Na ciência e na tecnologia. Na educação. No saber. A expectativa dos eleitores é de que os novos governantes coloquem a educação como prioridade de seu governo, confiando à sociedade civil o importante papel na gestão das unidades de ensino, na fiscalização do uso dos recursos públicos destinados à educação. [...]”
(AUGUSTO FERREIRA NETO, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de setembro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado também no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de agosto de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Democracia sensível e objetiva
O poder do povo, quando ele encarna a autoridade suprema da razão e do direito, é a fonte de toda a grandeza da Nação. É a principal razão para que ele conserve e resguarde a liberdade. Com a eleição de um governo que emane, pois, incontestavelmente do povo e que não exceda a esfera de ação que lhe é constitucionalmente designada, com a estabilidade de uma Constituição legítima e com um Legislativo que represente autorizadamente o País, para assumir e avalizar, em nome dele, nossos compromissos, a missão do novo governo deverá ser ao lado do incentivo a todas as manifestações da inteligência, a de continuamente estimular todos os cidadãos a uma intervenção deliberada na vida pública, para elevá-la a um plano de dignificação de nossos costumes e dar-lhe toda a eficácia necessária à invulnerabilidade das nossas instituições.
Sendo assim, a democracia sensível e objetiva não pode e não deve ser aparentemente organizada, como todo o aparelho estatal também não pode ser ilegítimo. Na ordem financeira o que se requer é uma fiscalização ordenada, sem tomada de medidas clandestinas ou imposição tributária caprichosa. Ao mesmo tempo o dinheiro público não pode ficar exposto ao sabor da aplicação fácil e irrestrita.
Na ordem econômica a sua desordem aniquila as iniciativas e induz à falta generalizada de confiança e a subsequente retração do crédito; os patrimônios ficam expostos à instabilidade e o desequilíbrio dos valores invade e absorve todas as atividades do Estado. Com isto nasce e cresce a desordem administrativa que gera o aumento de uma complicada burocracia, que não serve aos seus fins, senão com o intuito de abranger e dominar um maior número possível de indivíduos, para submetê-los a uma autoridade opressora.
Na ordem moral a sua desordem leva a uma profunda confusão dos espíritos a que se nega até a expressão dos mais elementares desejos.
Contudo, se confiarmos no poder supremo das idéias, sobretudo, quando amanhece no País a oportunidade de podermos acreditar nos governantes, se confiarmos na conciliação da liberdade com a da ordem, se confiarmos nos processos evolutivos da justiça social, para atenuar e mesmo suprimir as desigualdades econômicas, se confiarmos no prestígio e na força do regime democrático, em que a vontade dos governantes tenha por base e por limite, à sombra de cuja proteção prosperam as iniciativas – teremos os benefícios da liberdade e da segurança estendidos a todos e uma democracia adaptada e condicionada às novas solicitações de um mundo melhor.”
São páginas, pois, que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, DEMOCRÁTICA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo de PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O êxito da democracia está na educação e esta é responsável pelo futuro do homem e da sociedade brasileira que se deseja construir. Não há democracia sem a formação de democratas e a educação é uma força transformadora da sociedade, cabendo-lhe formar homens e mulheres lúcidos, eticamente íntegros e comprometidos com a construção de uma sociedade justa e fraterna, promovendo ideais e valores reparadores de injustiças e inibidores da sedimentação de qualquer projeto de sociedade injusta e autoritária que oprima ou escravize os estratos sociais mais carentes.
A educação é o problema chave de qualquer povo e é a chave para resolver todos os seus demais problemas. Um país que aspira desenvolver-se precisa investir na saúde intelectual de seu povo. Na ciência e na tecnologia. Na educação. No saber. A expectativa dos eleitores é de que os novos governantes coloquem a educação como prioridade de seu governo, confiando à sociedade civil o importante papel na gestão das unidades de ensino, na fiscalização do uso dos recursos públicos destinados à educação. [...]”
(AUGUSTO FERREIRA NETO, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de setembro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado também no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de agosto de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Democracia sensível e objetiva
O poder do povo, quando ele encarna a autoridade suprema da razão e do direito, é a fonte de toda a grandeza da Nação. É a principal razão para que ele conserve e resguarde a liberdade. Com a eleição de um governo que emane, pois, incontestavelmente do povo e que não exceda a esfera de ação que lhe é constitucionalmente designada, com a estabilidade de uma Constituição legítima e com um Legislativo que represente autorizadamente o País, para assumir e avalizar, em nome dele, nossos compromissos, a missão do novo governo deverá ser ao lado do incentivo a todas as manifestações da inteligência, a de continuamente estimular todos os cidadãos a uma intervenção deliberada na vida pública, para elevá-la a um plano de dignificação de nossos costumes e dar-lhe toda a eficácia necessária à invulnerabilidade das nossas instituições.
Sendo assim, a democracia sensível e objetiva não pode e não deve ser aparentemente organizada, como todo o aparelho estatal também não pode ser ilegítimo. Na ordem financeira o que se requer é uma fiscalização ordenada, sem tomada de medidas clandestinas ou imposição tributária caprichosa. Ao mesmo tempo o dinheiro público não pode ficar exposto ao sabor da aplicação fácil e irrestrita.
Na ordem econômica a sua desordem aniquila as iniciativas e induz à falta generalizada de confiança e a subsequente retração do crédito; os patrimônios ficam expostos à instabilidade e o desequilíbrio dos valores invade e absorve todas as atividades do Estado. Com isto nasce e cresce a desordem administrativa que gera o aumento de uma complicada burocracia, que não serve aos seus fins, senão com o intuito de abranger e dominar um maior número possível de indivíduos, para submetê-los a uma autoridade opressora.
Na ordem moral a sua desordem leva a uma profunda confusão dos espíritos a que se nega até a expressão dos mais elementares desejos.
Contudo, se confiarmos no poder supremo das idéias, sobretudo, quando amanhece no País a oportunidade de podermos acreditar nos governantes, se confiarmos na conciliação da liberdade com a da ordem, se confiarmos nos processos evolutivos da justiça social, para atenuar e mesmo suprimir as desigualdades econômicas, se confiarmos no prestígio e na força do regime democrático, em que a vontade dos governantes tenha por base e por limite, à sombra de cuja proteção prosperam as iniciativas – teremos os benefícios da liberdade e da segurança estendidos a todos e uma democracia adaptada e condicionada às novas solicitações de um mundo melhor.”
São páginas, pois, que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, DEMOCRÁTICA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo de PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 21 de abril de 2010
A CIDADANIA E A IMPRENSA PUJANTE E LIVRE
“Atravessamos nós um momento histórico de grandes repercussões, resultante de rápida e violenta mutação e valores. Marchamos para um futuro diverso de quando conhecíamos em matéria de organização econômica, social e política. Os velhos sistemas desacreditados e as fórmulas autocráticas e egoísticas entraram em declínio. Hoje, os povos vigorosos aptos à vida, necessitam seguir o rumo de suas aspirações, em vez de se deterem na contemplação do que se desmorona e tomba em ruína.
É preciso compreendermos a nossa época e removermos o entulho de idéias mortas e dos ideais estéreis. A consideração serena dessas verdades nos mostra, entre outras coisas, que uma economia equilibrada não comporta mais o monopólio do conforto e dos benefícios da civilização por classes privilegiadas.
Ao mesmo tempo a lição do que se passa com todos os povos que querem vencer as suas crises, sem apelar para recursos estranhos que não os do bom senso e do equilíbrio, traça-nos o caminho certo: só com a união nacional, formada pela colaboração de todos, acima de considerações pessoais e de interesses facciosos é que o Brasil será colocado em bases concretas, numa justa e viva demonstração que repouse no sentimento de responsabilidade e sem que seja necessária ou justificada se alterar o ritmo democrático da vida nacional. [...]”.
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de novembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, sob o título Brasil passado a limpo).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem também de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de dezembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de BELIZÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA, que é doutor e mestre em Direito Administrativo, que merece INTEGRAL transcrição:
“Imprensa livre
Nunca a moralidade administrativa brasileira fora tão alvo de vigília por parte dos cidadãos como nos últimos três anos.
Essa sentinela constante que mantém o povo brasileiro sobre seus administradores em particular, e sobre todos aqueles que servem à Pública Administração em geral, demonstra a não mais poder que o Brasil ainda tem jeito apesar e a contragosto dos maus brasileiros.
E a mais viva forma de participação do cidadão em seu governo é vigiando incansadamente os atos de todos os servidores públicos que compõem a gigantesca máquina administrativa daquele.
E tanto isso é verdade que o gosto por aquela forma participativa somente veio a eclodir juntamente com os primeiros arrulhos de cada regime que se instalava no Brasil com a liberdade de expressão e imprensa livre, essa última aliás, a tribuna mais desejada e benfazeja da sofrida gente nacional.
Em ocasião alguma a imprensa exerceu papel tão preponderante para a independência moral da Administração Pública do Brasil, sindicando fatos ilícitos, quer sob o aspecto administrativo, quer sob o aspecto criminal, adiantando-se mesmo às autoridades públicas a quem por dever do próprio ofício caberia trazer a lume as infrações.
Muitas autoridades públicas guiam-se mais nas investigações da imprensa para a descoberta dos ilícitos do que mesmo em seus próprios trabalhos, e não raras vezes a imprensa aponta para as autoridades constituídas a autoria e materialidade das infrações. Somente podem senti incomodados pela imprensa os maus brasileiros.
Uma cidade que tenha um bom magistrado, um bom sacerdote, um bom médico e um bom delegado de polícia é seguramente um bom lugar para viver.
E um País que tem uma imprensa pujante e livre, e que conte ainda com bons juízes, bons padres, bons médicos e bons policiais é seguramente muito promissor.”
E, assim, com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma CORAGEM, o mesmo AMOR À LIBERDADE, o CLAMOR de brasileiros como TIRADENTES nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, em sintonia com a MODERNIDADE e os anseios de um mundo de PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL, que possa PARTILHAR com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS as suas EXTRAORDINÁRIA RIQUEZAS e POTENCIALIDADES...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
É preciso compreendermos a nossa época e removermos o entulho de idéias mortas e dos ideais estéreis. A consideração serena dessas verdades nos mostra, entre outras coisas, que uma economia equilibrada não comporta mais o monopólio do conforto e dos benefícios da civilização por classes privilegiadas.
Ao mesmo tempo a lição do que se passa com todos os povos que querem vencer as suas crises, sem apelar para recursos estranhos que não os do bom senso e do equilíbrio, traça-nos o caminho certo: só com a união nacional, formada pela colaboração de todos, acima de considerações pessoais e de interesses facciosos é que o Brasil será colocado em bases concretas, numa justa e viva demonstração que repouse no sentimento de responsabilidade e sem que seja necessária ou justificada se alterar o ritmo democrático da vida nacional. [...]”.
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de novembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, sob o título Brasil passado a limpo).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem também de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de dezembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de BELIZÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA, que é doutor e mestre em Direito Administrativo, que merece INTEGRAL transcrição:
“Imprensa livre
Nunca a moralidade administrativa brasileira fora tão alvo de vigília por parte dos cidadãos como nos últimos três anos.
Essa sentinela constante que mantém o povo brasileiro sobre seus administradores em particular, e sobre todos aqueles que servem à Pública Administração em geral, demonstra a não mais poder que o Brasil ainda tem jeito apesar e a contragosto dos maus brasileiros.
E a mais viva forma de participação do cidadão em seu governo é vigiando incansadamente os atos de todos os servidores públicos que compõem a gigantesca máquina administrativa daquele.
E tanto isso é verdade que o gosto por aquela forma participativa somente veio a eclodir juntamente com os primeiros arrulhos de cada regime que se instalava no Brasil com a liberdade de expressão e imprensa livre, essa última aliás, a tribuna mais desejada e benfazeja da sofrida gente nacional.
Em ocasião alguma a imprensa exerceu papel tão preponderante para a independência moral da Administração Pública do Brasil, sindicando fatos ilícitos, quer sob o aspecto administrativo, quer sob o aspecto criminal, adiantando-se mesmo às autoridades públicas a quem por dever do próprio ofício caberia trazer a lume as infrações.
Muitas autoridades públicas guiam-se mais nas investigações da imprensa para a descoberta dos ilícitos do que mesmo em seus próprios trabalhos, e não raras vezes a imprensa aponta para as autoridades constituídas a autoria e materialidade das infrações. Somente podem senti incomodados pela imprensa os maus brasileiros.
Uma cidade que tenha um bom magistrado, um bom sacerdote, um bom médico e um bom delegado de polícia é seguramente um bom lugar para viver.
E um País que tem uma imprensa pujante e livre, e que conte ainda com bons juízes, bons padres, bons médicos e bons policiais é seguramente muito promissor.”
E, assim, com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma CORAGEM, o mesmo AMOR À LIBERDADE, o CLAMOR de brasileiros como TIRADENTES nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, em sintonia com a MODERNIDADE e os anseios de um mundo de PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL, que possa PARTILHAR com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS as suas EXTRAORDINÁRIA RIQUEZAS e POTENCIALIDADES...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 19 de abril de 2010
A CIDADANIA, A HORA DO NÃO E UM NOVO PAÍS
“Por que não o não?
[...] Esquecemo-nos todos de que entre o que compra e o que se vende, diferença nenhuma existe, pois não se compra o que não se vende e não há como vender-se se não há ninguém para comprar.
Há falta de gritos neste país. Não de dor, mas de indignação. O salário é pago com mais raiva do que a propina; os honorários mais pechinchados do que o toco para o funcionário desonesto que impõe pedágio para que os direitos sejam respeitados. O profissional eficiente será o que quebra o galho, não o que triunfa com as armas da lei; o político pela sua malandragem é que se impõe como líder.
Por que não o não? Não, não dou, multe-me. Não, não aceito, procure outro. Aceito defender, não aceito ser cúmplice. Não, não me vendo. Não, não suporto, digo-lhe não, político velhaco. Caço-lhe o mandato pelo meu repúdio, pelo meu protesto. Denuncio-o, juiz ladrão, ainda que por isso vá eu à prisão. Não estou sozinho a dizer não, quero grafitar no muro da minha história o que um dia o poeta José Régio soube gritar: não sei por onde vou, mas sei que não vou por aí.
E o sonho nasceu de tanto ver e ler o que se tem feito e desfeito neste país campeão da dor e da miséria, sem terremotos, sem nevascas, sem ciclones; mas povoado de perversos, devassos, debochados que “vão por aí”...
Demo-nos as mãos, comecemos a campanha do não.”
(JOSÉ CARLOS DIAS, 54, advogado criminal, é presidente da Associação Brasileira dos Juristas Democratas. Foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo (governo Montoro) e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; em artigo publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 17 de novembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 1- 3).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de janeiro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Um novo país
O mundo de hoje já consagrou uma nova era de governos representativos livres, estimulados por sistemas aperfeiçoados de relações nacionais, por um espírito de livre exame, e com toda razão despertados por uma difusão sem precedentes do saber em todas as comunidades.
O Brasil está atado indissoluvelmente a estes grandes princípios do destino, e até mesmo a despeito dos revezes, dos erros acumulados, das perturbações produzidas por comportamentos estranhos, da desconfiança geral, da intranqüilidade política de uma profunda depressão moral – figuras que estão a compor o atual cenário político da Nação.
Neste pedaço do mundo em que todas estas violências e desequilíbrios nunca exerceram nenhuma sedução, o nosso povo há de modelar uma perfeita democracia e demonstrar também que ainda é possível alcançar o bem estar coletivo sem nenhum outro recurso senão o da liberdade. Tudo que é de útil ao País e que é perfeitamente realizável existe no regime democrático, que é susceptível por uma elasticidade de evoluir conforme as circunstâncias, sem sacrifícios, entretanto, de direitos e princípios que estão incorporados pelos séculos ao patrimônio da civilização. Imperioso, todavia, é reconhecer que as instituições democráticas vêm sendo mal cumpridas no Brasil, em parte por efeito de circunstâncias que só o tempo consegue remover, como sejam as que decorrem do grau de cultura e progresso em que se encontra o País, e de outra parte por motivos perfeitamente sanáveis, como os que ora assistimos no Brasil, desde que haja o firme propósito de evitá-los ou corrigi-los, o que é absolutamente indispensável.
Daí o que está acontecendo: a descrença na democracia como se ela fosse responsável pelas degradações de que é vítima. Penitenciem-se todos os que até hoje, por ventura, erraram, dos erros que tiverem cometido. Abre-se um novo capítulo ou uma era nova para um novo País, e para anular a ação dos tóxicos que se estão infiltrando nas nossas instituições democráticas, aceitemos o desafio e as conseqüências decorrentes da resolução de anulá-los, da decisão de acelerar o passo, de apressar o nosso processo de plena reconquista dos princípios democráticos, tarefa esta que estabelecerá bases sólidas sobre as quais se erguerá um novo país que prossiga no seu caminho organizando-se econômica e politicamente e evoluindo sem sobressaltos dentro do progresso social.
Assim a Nação se imporá pela dignidade e pelo ardor com que prepara o futuro, preservando a sua integridade e a sua independência e o povo brasileiro e nossa classe dirigente prosseguirão no mesmo apurado sentido do bem comum e na mesma ardente e abnegada ambição de servir.”
São, pois, sérias e estimulantes advertências como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE que visa a construção de uma NAÇÃO verdadeira e solidamente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a INCLUSÃO e tornem BENEFICIÁRIOS de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS E POTENCIALIDADES efetivamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
[...] Esquecemo-nos todos de que entre o que compra e o que se vende, diferença nenhuma existe, pois não se compra o que não se vende e não há como vender-se se não há ninguém para comprar.
Há falta de gritos neste país. Não de dor, mas de indignação. O salário é pago com mais raiva do que a propina; os honorários mais pechinchados do que o toco para o funcionário desonesto que impõe pedágio para que os direitos sejam respeitados. O profissional eficiente será o que quebra o galho, não o que triunfa com as armas da lei; o político pela sua malandragem é que se impõe como líder.
Por que não o não? Não, não dou, multe-me. Não, não aceito, procure outro. Aceito defender, não aceito ser cúmplice. Não, não me vendo. Não, não suporto, digo-lhe não, político velhaco. Caço-lhe o mandato pelo meu repúdio, pelo meu protesto. Denuncio-o, juiz ladrão, ainda que por isso vá eu à prisão. Não estou sozinho a dizer não, quero grafitar no muro da minha história o que um dia o poeta José Régio soube gritar: não sei por onde vou, mas sei que não vou por aí.
E o sonho nasceu de tanto ver e ler o que se tem feito e desfeito neste país campeão da dor e da miséria, sem terremotos, sem nevascas, sem ciclones; mas povoado de perversos, devassos, debochados que “vão por aí”...
Demo-nos as mãos, comecemos a campanha do não.”
(JOSÉ CARLOS DIAS, 54, advogado criminal, é presidente da Associação Brasileira dos Juristas Democratas. Foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo (governo Montoro) e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; em artigo publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 17 de novembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 1- 3).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de janeiro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Um novo país
O mundo de hoje já consagrou uma nova era de governos representativos livres, estimulados por sistemas aperfeiçoados de relações nacionais, por um espírito de livre exame, e com toda razão despertados por uma difusão sem precedentes do saber em todas as comunidades.
O Brasil está atado indissoluvelmente a estes grandes princípios do destino, e até mesmo a despeito dos revezes, dos erros acumulados, das perturbações produzidas por comportamentos estranhos, da desconfiança geral, da intranqüilidade política de uma profunda depressão moral – figuras que estão a compor o atual cenário político da Nação.
Neste pedaço do mundo em que todas estas violências e desequilíbrios nunca exerceram nenhuma sedução, o nosso povo há de modelar uma perfeita democracia e demonstrar também que ainda é possível alcançar o bem estar coletivo sem nenhum outro recurso senão o da liberdade. Tudo que é de útil ao País e que é perfeitamente realizável existe no regime democrático, que é susceptível por uma elasticidade de evoluir conforme as circunstâncias, sem sacrifícios, entretanto, de direitos e princípios que estão incorporados pelos séculos ao patrimônio da civilização. Imperioso, todavia, é reconhecer que as instituições democráticas vêm sendo mal cumpridas no Brasil, em parte por efeito de circunstâncias que só o tempo consegue remover, como sejam as que decorrem do grau de cultura e progresso em que se encontra o País, e de outra parte por motivos perfeitamente sanáveis, como os que ora assistimos no Brasil, desde que haja o firme propósito de evitá-los ou corrigi-los, o que é absolutamente indispensável.
Daí o que está acontecendo: a descrença na democracia como se ela fosse responsável pelas degradações de que é vítima. Penitenciem-se todos os que até hoje, por ventura, erraram, dos erros que tiverem cometido. Abre-se um novo capítulo ou uma era nova para um novo País, e para anular a ação dos tóxicos que se estão infiltrando nas nossas instituições democráticas, aceitemos o desafio e as conseqüências decorrentes da resolução de anulá-los, da decisão de acelerar o passo, de apressar o nosso processo de plena reconquista dos princípios democráticos, tarefa esta que estabelecerá bases sólidas sobre as quais se erguerá um novo país que prossiga no seu caminho organizando-se econômica e politicamente e evoluindo sem sobressaltos dentro do progresso social.
Assim a Nação se imporá pela dignidade e pelo ardor com que prepara o futuro, preservando a sua integridade e a sua independência e o povo brasileiro e nossa classe dirigente prosseguirão no mesmo apurado sentido do bem comum e na mesma ardente e abnegada ambição de servir.”
São, pois, sérias e estimulantes advertências como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE que visa a construção de uma NAÇÃO verdadeira e solidamente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a INCLUSÃO e tornem BENEFICIÁRIOS de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS E POTENCIALIDADES efetivamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 14 de abril de 2010
A CIDADANIA E O BRASIL QUE PRECISA CONTINUAR
“[...] A NOVA INICIATIVA POPULAR CONTRA A CANDIDATURA DE PESSOAS EM DÉBITO COM A JUSTIÇA NÃO REPRESENTA QUALQUER AGRESSÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS [...]
MOVIMENTO INTERNACIONAL
Também foi revelado que o Brasil não está sozinho ao buscar a edição de normas com esse teor. Na Europa, temos o exemplo da Espanha, hoje uma democracia de indubitável consolidação. O artigo 6, item 2 da Lei Orgânica nº 5/1985, que institui o Regime Eleitoral Geral espanhol, foi modificado pela Lei Orgânica n°1/2003 para estabelecer que são inelegíveis os que foram condenados por sentença, ainda que não haja transitado em julgado, por atos de terrorismo, rebelião ou crimes contra as instituições do Estado.
No vizinho Uruguai, basta a simples abertura de um processo criminal – medida que reputo exagerada – para a inviabilização da participação eleitoral (art. 80, 2º da Constituição).
Afora essas considerações, a campanha está servindo, também, para desfazer um mito de que a sociedade brasileira é apática e conivente com essa chaga terrível e infamante que é a corrupção no âmbito das nossas instituições políticas.
É muito interessante descobrir entre pessoas de comunidades humildes quem já tem argumentos na ponta da língua para defender a constitucionalidade da proposta. Isso mostra como as normas jurídicas podem e devem ser melhor aprendidas pela sociedade. Isso é democratização em sua forma mais vibrante.
Sem o envolvimento dos segmentos que cobram o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro – o que deve começar já no processo de edificação das novas balizas institucionais – não há como esperar que a política recupere a sua legitimidade.
A moral da história já é conhecida: a mobilização da sociedade é imprescindível para a deflagração de qualquer processo de alteração profunda dos alicerces do sistema eleitoral brasileiro.”
(MÁRLON JACINTO REIS, que é juiz de Direito no Maranhão, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de abril de 2010, Caderno PENSARBRASIL – DOSSIÊ REFORMA POLÍTICA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo também publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de dezembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Para o Brasil continuar
A Nação brasileira tem atualmente suportado, sobranceiramente, sérias provações: primeiro a irresponsabilidade perigosa do desvio de verbas do orçamento em benefício próprio, que transformou seus autores em vítimas dos seus próprios erros e equívocos; depois a audácia e a hipocrisia dando as mãos no instinto astucioso de grupos empresariais, com interesses não explicados e com superfaturamento de obras, agindo as antecâmaras da administração nacional, onde, ao invés de intermediários políticos sérios, bem intencionados, livremente fiscalizados pela imprensa e pela opinião pública, o de que se tem notícia, ao contrário, é a proliferação de toda sorte de intermediários, políticos ou não, beneficiando-se da coisa pública e fortemente protegidos contra os olhos do povo.
As interrogações do momento em que vivemos, as justas inquietudes que nenhum de nós consegue dissipar, são tanto mais nítidas quanto a suspeita idéia de desviar o País de seus rumos tradicionais, levando-o a caminho desconhecido, no qual de sobressaltos em sobressaltos o Brasil pode parar.
Essa crise moral é a maior de nossas crises. Antes descansava-se na segurança de pactos de honra. Era fácil conhecer o futuro pela palavra empenhada. Hoje é tudo aleatório. Esta insinceridade induziu ao que aí está: descrença nos compromissos públicos, um mundo de ceticismo, apatia, passividade e revolta, ao lado do oportunismo e da prática e vícios que incapacitam seus praticantes perante a opinião pública para uma obra necessária imediata de renovação cívica e material.
As exigências de nossa época são de renovação. Será esforço inútil querer voltar atrás, regredir. Não acreditamos que as esperanças transformem-se da noite para o dia em lúgubres apreensões. Mas esta renovação de valores não poderá processar-se como um simples retorno a uma simbólica mudança desordenada. Impõe-se uma renovação moral, econômica e política pela forma e fortemente espiritual pelo conteúdo, que criará, revigorará e desenvolverá nobres ideais, dando assim expressão elevada e condigna aos atos substanciais de nossa existência.
Para o Brasil continuar é necessário que se congreguem as forças sadias do País para não só se deter esta maré destruidora, mas também para reunir energias honestas, aliciar defensores legítimos para o regime e patrocinar uma política de concórdia interna e de indiscutível prestígio externo.”
São, pois, mais páginas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL e que, merece grifar, “se CONGREGUEM as FORÇAS SADIAS do PAÍS” visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRADORINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo GLOBALIZADO, BELO e FASCINANTE, sedento da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
MOVIMENTO INTERNACIONAL
Também foi revelado que o Brasil não está sozinho ao buscar a edição de normas com esse teor. Na Europa, temos o exemplo da Espanha, hoje uma democracia de indubitável consolidação. O artigo 6, item 2 da Lei Orgânica nº 5/1985, que institui o Regime Eleitoral Geral espanhol, foi modificado pela Lei Orgânica n°1/2003 para estabelecer que são inelegíveis os que foram condenados por sentença, ainda que não haja transitado em julgado, por atos de terrorismo, rebelião ou crimes contra as instituições do Estado.
No vizinho Uruguai, basta a simples abertura de um processo criminal – medida que reputo exagerada – para a inviabilização da participação eleitoral (art. 80, 2º da Constituição).
Afora essas considerações, a campanha está servindo, também, para desfazer um mito de que a sociedade brasileira é apática e conivente com essa chaga terrível e infamante que é a corrupção no âmbito das nossas instituições políticas.
É muito interessante descobrir entre pessoas de comunidades humildes quem já tem argumentos na ponta da língua para defender a constitucionalidade da proposta. Isso mostra como as normas jurídicas podem e devem ser melhor aprendidas pela sociedade. Isso é democratização em sua forma mais vibrante.
Sem o envolvimento dos segmentos que cobram o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro – o que deve começar já no processo de edificação das novas balizas institucionais – não há como esperar que a política recupere a sua legitimidade.
A moral da história já é conhecida: a mobilização da sociedade é imprescindível para a deflagração de qualquer processo de alteração profunda dos alicerces do sistema eleitoral brasileiro.”
(MÁRLON JACINTO REIS, que é juiz de Direito no Maranhão, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de abril de 2010, Caderno PENSARBRASIL – DOSSIÊ REFORMA POLÍTICA, página 17).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo também publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de dezembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Para o Brasil continuar
A Nação brasileira tem atualmente suportado, sobranceiramente, sérias provações: primeiro a irresponsabilidade perigosa do desvio de verbas do orçamento em benefício próprio, que transformou seus autores em vítimas dos seus próprios erros e equívocos; depois a audácia e a hipocrisia dando as mãos no instinto astucioso de grupos empresariais, com interesses não explicados e com superfaturamento de obras, agindo as antecâmaras da administração nacional, onde, ao invés de intermediários políticos sérios, bem intencionados, livremente fiscalizados pela imprensa e pela opinião pública, o de que se tem notícia, ao contrário, é a proliferação de toda sorte de intermediários, políticos ou não, beneficiando-se da coisa pública e fortemente protegidos contra os olhos do povo.
As interrogações do momento em que vivemos, as justas inquietudes que nenhum de nós consegue dissipar, são tanto mais nítidas quanto a suspeita idéia de desviar o País de seus rumos tradicionais, levando-o a caminho desconhecido, no qual de sobressaltos em sobressaltos o Brasil pode parar.
Essa crise moral é a maior de nossas crises. Antes descansava-se na segurança de pactos de honra. Era fácil conhecer o futuro pela palavra empenhada. Hoje é tudo aleatório. Esta insinceridade induziu ao que aí está: descrença nos compromissos públicos, um mundo de ceticismo, apatia, passividade e revolta, ao lado do oportunismo e da prática e vícios que incapacitam seus praticantes perante a opinião pública para uma obra necessária imediata de renovação cívica e material.
As exigências de nossa época são de renovação. Será esforço inútil querer voltar atrás, regredir. Não acreditamos que as esperanças transformem-se da noite para o dia em lúgubres apreensões. Mas esta renovação de valores não poderá processar-se como um simples retorno a uma simbólica mudança desordenada. Impõe-se uma renovação moral, econômica e política pela forma e fortemente espiritual pelo conteúdo, que criará, revigorará e desenvolverá nobres ideais, dando assim expressão elevada e condigna aos atos substanciais de nossa existência.
Para o Brasil continuar é necessário que se congreguem as forças sadias do País para não só se deter esta maré destruidora, mas também para reunir energias honestas, aliciar defensores legítimos para o regime e patrocinar uma política de concórdia interna e de indiscutível prestígio externo.”
São, pois, mais páginas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL e que, merece grifar, “se CONGREGUEM as FORÇAS SADIAS do PAÍS” visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRADORINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo GLOBALIZADO, BELO e FASCINANTE, sedento da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 9 de abril de 2010
A CIDADANIA E A CONSCIÊNCIA DA REALIDADE
“NÓS NOS ORGANIZAMOS, LOGO SOMOS
Nunca duvide que um grupo de cidadãos interessados pode mudar o mundo – na verdade, só grupos assim mudaram o mundo até hoje.
MARGARET MEAD, antropóloga
[...] A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial para “manter o demos na democracia”. Até os sistemas eleitorais mais limpos e transparentes podem ser minados por instituições antidemocráticas – lobistas corporativos, redes políticas clientelistas e outras similares. Para essas práticas, a luz do sol é o melhor antisséptico, na forma de escrutínio e ativismo da sociedade civil. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm lutado para que os gastos governamentais ataquem a desigualdade e a pobreza. Esse trabalho de “monitoramento do orçamento” envolve tanto uma análise, nada fácil, da relação entre o que foi prometido e o que foi cumprido como ações de advocacy para influenciar a execução orçamentária. Em Israel, o Centro Adva, uma ONG fundada por ativistas de diferentes movimentos sociais que promovem direitos iguais para judeus Mizrahi, mulheres e cidadãos árabes, usa uma combinação de análises, lobby junto a parlamentares, educação popular e campanhas na mídia. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados eficientes podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 63 e 70).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de fevereiro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NÉLSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
"Consciência da realidade
Uma legalidade democrática não é apenas reclamada para a existência digna, é também imprescindível para o gozo da felicidade material, que cabe ao governo proporcionar a todos os cidadãos executando uma administração com sabedoria, competência e moralidade dentro de normas austeras.
Acabamos de assistir o fim de um período cheio de ansiedades e de impressões contraditórias, de incoerências e oscilações do exercício do poder para dar lugar a uma ânsia e um desejo de todo o povo brasileiro, ávido como nunca de uma era duradoura de confiança e paz.
Sendo a democracia um bem insubstituível, nenhum povo a obtém sem a escola da firmeza e da tenacidade. E este bem maior se afigura quando remonta dos mananciais do sentimento popular, tão livre em suas origens quanto fecundos e poderosos nos seus prolongamentos.
Neste sentido, há uma advertência que não deve ser esquecida quando se avizinha o momento em que o povo vai escolher num plebiscito um novo regime para o Brasil: é a plena consciência da realidade da Nação, em todos os seus aspectos político, social e econômico, qualquer que seja a escolha, para que aqueles homens que vierem a ser os responsáveis pelo seu destino conheçam bem a pesada e trabalhosa herança que lhes vai caber.
Temos, pois, é que lutar para que se realize neste Brasil de hoje a expressão feliz de um prognóstico que garanta o pão e a paz para todos os brasileiros; que não vejamos mais triunfantes as maquinações levianas e falsas, preservando com a verdadeira expressão da personalidade humana a livre expansão do nosso gênio criador.
Um Brasil novo no qual a nossa inteligência não precisa lançar mão de artifícios. Não carecemos de muitas idéias, mas de idéias precisas. O povo não quer fórmulas, quer soluções. Não devemos esquecer nossos passos errados para aprender a andar direito. E sendo assim, para onde vamos? Para a verdadeira democracia, aquela que é modelo de dignidade. A sociedade que ela interpreta é que a conduz, transmitindo-lhe o espírito público que é o grande impulso criador.
Resta restaurar pois, a solidez moral do Brasil, renascendo a coerência e a decência, que não surpreende e não decepciona. Com esta capacidade de aceitar advertências, todos brasileiros se confraternizarão nestas circunstâncias especiais da nossa vida política, para se atingir melhor um só alvo, reforçando assim a consistência do idealismo, abatendo-se as armas da discórdia pessoal e elaborando-se, então, uma tábua de valores a serviço da salvação nacional.”
São páginas como essas que nos dão a exata dimensão do grave momento DE CRISE DE LIDERANÇA que atravessamos e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL “para se atingir melhor um só alvo”: a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS POTENCIALIDADES e RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIROS, e no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, restaurar , QUALIFICAR e ampliar a nossa INFRAESTRUTURA URBANA, a nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE e tudo o mais que nos coloque no concerto das primeiras NAÇÕES do mundo...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nunca duvide que um grupo de cidadãos interessados pode mudar o mundo – na verdade, só grupos assim mudaram o mundo até hoje.
MARGARET MEAD, antropóloga
[...] A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial para “manter o demos na democracia”. Até os sistemas eleitorais mais limpos e transparentes podem ser minados por instituições antidemocráticas – lobistas corporativos, redes políticas clientelistas e outras similares. Para essas práticas, a luz do sol é o melhor antisséptico, na forma de escrutínio e ativismo da sociedade civil. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm lutado para que os gastos governamentais ataquem a desigualdade e a pobreza. Esse trabalho de “monitoramento do orçamento” envolve tanto uma análise, nada fácil, da relação entre o que foi prometido e o que foi cumprido como ações de advocacy para influenciar a execução orçamentária. Em Israel, o Centro Adva, uma ONG fundada por ativistas de diferentes movimentos sociais que promovem direitos iguais para judeus Mizrahi, mulheres e cidadãos árabes, usa uma combinação de análises, lobby junto a parlamentares, educação popular e campanhas na mídia. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados eficientes podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 63 e 70).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de fevereiro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NÉLSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
"Consciência da realidade
Uma legalidade democrática não é apenas reclamada para a existência digna, é também imprescindível para o gozo da felicidade material, que cabe ao governo proporcionar a todos os cidadãos executando uma administração com sabedoria, competência e moralidade dentro de normas austeras.
Acabamos de assistir o fim de um período cheio de ansiedades e de impressões contraditórias, de incoerências e oscilações do exercício do poder para dar lugar a uma ânsia e um desejo de todo o povo brasileiro, ávido como nunca de uma era duradoura de confiança e paz.
Sendo a democracia um bem insubstituível, nenhum povo a obtém sem a escola da firmeza e da tenacidade. E este bem maior se afigura quando remonta dos mananciais do sentimento popular, tão livre em suas origens quanto fecundos e poderosos nos seus prolongamentos.
Neste sentido, há uma advertência que não deve ser esquecida quando se avizinha o momento em que o povo vai escolher num plebiscito um novo regime para o Brasil: é a plena consciência da realidade da Nação, em todos os seus aspectos político, social e econômico, qualquer que seja a escolha, para que aqueles homens que vierem a ser os responsáveis pelo seu destino conheçam bem a pesada e trabalhosa herança que lhes vai caber.
Temos, pois, é que lutar para que se realize neste Brasil de hoje a expressão feliz de um prognóstico que garanta o pão e a paz para todos os brasileiros; que não vejamos mais triunfantes as maquinações levianas e falsas, preservando com a verdadeira expressão da personalidade humana a livre expansão do nosso gênio criador.
Um Brasil novo no qual a nossa inteligência não precisa lançar mão de artifícios. Não carecemos de muitas idéias, mas de idéias precisas. O povo não quer fórmulas, quer soluções. Não devemos esquecer nossos passos errados para aprender a andar direito. E sendo assim, para onde vamos? Para a verdadeira democracia, aquela que é modelo de dignidade. A sociedade que ela interpreta é que a conduz, transmitindo-lhe o espírito público que é o grande impulso criador.
Resta restaurar pois, a solidez moral do Brasil, renascendo a coerência e a decência, que não surpreende e não decepciona. Com esta capacidade de aceitar advertências, todos brasileiros se confraternizarão nestas circunstâncias especiais da nossa vida política, para se atingir melhor um só alvo, reforçando assim a consistência do idealismo, abatendo-se as armas da discórdia pessoal e elaborando-se, então, uma tábua de valores a serviço da salvação nacional.”
São páginas como essas que nos dão a exata dimensão do grave momento DE CRISE DE LIDERANÇA que atravessamos e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL “para se atingir melhor um só alvo”: a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS POTENCIALIDADES e RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIROS, e no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, restaurar , QUALIFICAR e ampliar a nossa INFRAESTRUTURA URBANA, a nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE e tudo o mais que nos coloque no concerto das primeiras NAÇÕES do mundo...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 5 de abril de 2010
NA CIDADANIA, O HERÓI PROFESSOR (10/50)
(Abril = Mês 10; Faltam 50 meses para a COPA DO MUNDO de 2014).
“3.3. In-tolerância
[...] O cidadão brasileiro precisa ser intolerante com abusos cínicos, que afrontam a dignidade humana. A tolerância desculpa os que torturam a paciência do povo. Não é possível tolerar a corrupção política, a parcialidade do judiciário, a tirania econômica, o desemprego, a miséria, o extermínio de menores, o roubo o dinheiro necessário à saúde, à educação, à moradia, aos aposentados, à nutrição das crianças. O povo não pode tolerar aqueles que o trapaceiam e humilham. O direito de cidadania conquista-se também com indignação e intolerância lúcidas.”
(Pe. JUVENAL ARDUINI, em artigo publicado na Revista VIDA PASTORAL – JULHO-AGOSTO DE 1994, página 7, sob o título O QUE É PRECISO PARA SER CIDADÃO?).
Mais uma IMPORTANTE e PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 1993, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“O professor, esse herói
Entre as sentinelas da grande vigília de amor à Pátria estão, entre outros, aqueles homens que se dedicam à nobre arte de ensinar. Todos nós sentimos que somos intimamente ligados a eles, identificados com esta grande família que são os nossos mestres, no meio dos quais vivemos desde nossa infância e a cuja generosidade incomparável muito devemos do que conseguimos ser.
O professor não se limita a transmitir seus ensinamentos a seus alunos, mas dirige o pensamento também à comunidade. Esta ação tem enorme interesse, pois, na sua grande maioria, as comunidades modelam-se conforme a conduta de um guia que encontra no professor sua maior expressão pelo exemplo que a existência lhe oferece e pelo estímulo que seu trabalho apresenta.
Assim, o magistério é como o exército do espírito que tem que combater as forças destruidoras da alma coletiva; a missão do professor representa uma das manifestações mais elevadas do desinteresse humano.
O magistério é um sacerdócio; a escola verdadeira tem sempre o sentido de uma missão. As mãos que tocam o sacrário da consciência infantil são limpas e movidas por um espírito superior e isto se consegue através do amor, que supõe plenitude da alma, riqueza de vida interior, segurança e confiança em si mesmo.
O professor prodigalizando-se aos seus discípulos sente satisfação, partilha de suas alegrias, sofre as suas desditas, penetra na intimidade de sua alma, de sua vida interna e chega à percepção desse mundo que para ele é valioso.
Esta compreensão do aluno alarga os horizontes da vida do professor, abre o universo às mais amplas perspectivas, reúne na unidade de uma comunhão a multiplicidade dispersa e fechada de visões individuais sós e separadas.
Escola é a oficina de trabalho do professor. E a propósito sendo responsável pela educação no mundo moderno, cuja complexidade lhe plasmou atribuições de caráter construtivo em prol do progresso dos povos, o Estado tem que fazer das escolas órgão por excelência da sociedade e não instrumento de seu domínio.
Emanações das vastas comunidades humanas as escolas completam, suplementando a ação educativa da família, e coordenam como órgãos específicos que são as fontes de difusão cultural e os demais estímulos educativos que o meio proporciona por tão diversas formas.
O professor é um herói. A sua formação, a sua carreira, a sua remuneração condigna são assuntos de forçosa incorporação à política educacional. Neste sentido, a liberdade de cátedra só colimará sua posição de total valia com a independência econômica do professor. Fora da política eleitoral, sem prejuízo dos direitos e deveres de cidadania, sob o amparo eficaz de leis que lhes dêem segurança, livrando-os das incertezas do amanhã, os professores poderão dedicar-se com patriótico estímulo ao exercício de sua profissão, reconhecendo que entregarem-se às lutas irritantes das discórdias é renunciarem ascendência que exercem sobre a alma das coletividades e esquecerem-se da dignidade e do caráter austero e generoso de sua missão.
Na tarefa quotidiana insisto em dizer que o professor é a encarnação da moral, fazendo de sua existência um continuado exemplo, pelo desinteresse de sua conduta e pelo espírito de sacrifício com que pauta seus atos. Seu trabalho diário é um ininterrupto esforço construtivo que dá vida profunda ao verso do poeta: semeando sempre, sempre semeando. Com isto ganham a confiança da sociedade e o coração do povo.”
Assim, pois, mergulhados nesse permanente aprendizado e reaprendizado, nos devotemos cada vez mais à EDUCAÇÃO POPULAR, generalizando a consciência de um sistema EDUCACIONAL, que seja EFICAZ e DEMOCRÁTICO, é requisito essencial para que a nossa SOCIEDADE realize suas PONTENCIALIDADES dentro da civilização a que pertencemos, e tudo isso com GRANDEZA MORAL, SENTIMENTO PATRIÓTICO e CLAREZA de ESPÍRITO, valendo ainda evocar PLATÃO: “Feliz o reino governado por sábios...”.
São fontes como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas INESTIMÁVEIS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente considerando o horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014,a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL ...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“3.3. In-tolerância
[...] O cidadão brasileiro precisa ser intolerante com abusos cínicos, que afrontam a dignidade humana. A tolerância desculpa os que torturam a paciência do povo. Não é possível tolerar a corrupção política, a parcialidade do judiciário, a tirania econômica, o desemprego, a miséria, o extermínio de menores, o roubo o dinheiro necessário à saúde, à educação, à moradia, aos aposentados, à nutrição das crianças. O povo não pode tolerar aqueles que o trapaceiam e humilham. O direito de cidadania conquista-se também com indignação e intolerância lúcidas.”
(Pe. JUVENAL ARDUINI, em artigo publicado na Revista VIDA PASTORAL – JULHO-AGOSTO DE 1994, página 7, sob o título O QUE É PRECISO PARA SER CIDADÃO?).
Mais uma IMPORTANTE e PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 1993, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“O professor, esse herói
Entre as sentinelas da grande vigília de amor à Pátria estão, entre outros, aqueles homens que se dedicam à nobre arte de ensinar. Todos nós sentimos que somos intimamente ligados a eles, identificados com esta grande família que são os nossos mestres, no meio dos quais vivemos desde nossa infância e a cuja generosidade incomparável muito devemos do que conseguimos ser.
O professor não se limita a transmitir seus ensinamentos a seus alunos, mas dirige o pensamento também à comunidade. Esta ação tem enorme interesse, pois, na sua grande maioria, as comunidades modelam-se conforme a conduta de um guia que encontra no professor sua maior expressão pelo exemplo que a existência lhe oferece e pelo estímulo que seu trabalho apresenta.
Assim, o magistério é como o exército do espírito que tem que combater as forças destruidoras da alma coletiva; a missão do professor representa uma das manifestações mais elevadas do desinteresse humano.
O magistério é um sacerdócio; a escola verdadeira tem sempre o sentido de uma missão. As mãos que tocam o sacrário da consciência infantil são limpas e movidas por um espírito superior e isto se consegue através do amor, que supõe plenitude da alma, riqueza de vida interior, segurança e confiança em si mesmo.
O professor prodigalizando-se aos seus discípulos sente satisfação, partilha de suas alegrias, sofre as suas desditas, penetra na intimidade de sua alma, de sua vida interna e chega à percepção desse mundo que para ele é valioso.
Esta compreensão do aluno alarga os horizontes da vida do professor, abre o universo às mais amplas perspectivas, reúne na unidade de uma comunhão a multiplicidade dispersa e fechada de visões individuais sós e separadas.
Escola é a oficina de trabalho do professor. E a propósito sendo responsável pela educação no mundo moderno, cuja complexidade lhe plasmou atribuições de caráter construtivo em prol do progresso dos povos, o Estado tem que fazer das escolas órgão por excelência da sociedade e não instrumento de seu domínio.
Emanações das vastas comunidades humanas as escolas completam, suplementando a ação educativa da família, e coordenam como órgãos específicos que são as fontes de difusão cultural e os demais estímulos educativos que o meio proporciona por tão diversas formas.
O professor é um herói. A sua formação, a sua carreira, a sua remuneração condigna são assuntos de forçosa incorporação à política educacional. Neste sentido, a liberdade de cátedra só colimará sua posição de total valia com a independência econômica do professor. Fora da política eleitoral, sem prejuízo dos direitos e deveres de cidadania, sob o amparo eficaz de leis que lhes dêem segurança, livrando-os das incertezas do amanhã, os professores poderão dedicar-se com patriótico estímulo ao exercício de sua profissão, reconhecendo que entregarem-se às lutas irritantes das discórdias é renunciarem ascendência que exercem sobre a alma das coletividades e esquecerem-se da dignidade e do caráter austero e generoso de sua missão.
Na tarefa quotidiana insisto em dizer que o professor é a encarnação da moral, fazendo de sua existência um continuado exemplo, pelo desinteresse de sua conduta e pelo espírito de sacrifício com que pauta seus atos. Seu trabalho diário é um ininterrupto esforço construtivo que dá vida profunda ao verso do poeta: semeando sempre, sempre semeando. Com isto ganham a confiança da sociedade e o coração do povo.”
Assim, pois, mergulhados nesse permanente aprendizado e reaprendizado, nos devotemos cada vez mais à EDUCAÇÃO POPULAR, generalizando a consciência de um sistema EDUCACIONAL, que seja EFICAZ e DEMOCRÁTICO, é requisito essencial para que a nossa SOCIEDADE realize suas PONTENCIALIDADES dentro da civilização a que pertencemos, e tudo isso com GRANDEZA MORAL, SENTIMENTO PATRIÓTICO e CLAREZA de ESPÍRITO, valendo ainda evocar PLATÃO: “Feliz o reino governado por sábios...”.
São fontes como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas INESTIMÁVEIS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente considerando o horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014,a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL ...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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