A CIDADANIA, A ENDÊMICA CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA DESONERAÇÃO

“Corrupção endêmica

Em 1995, um importante jornal norte-americano mencionou em um artigo que a corrupção no Brasil tinha perfil endêmico. Dicionários estampam que essa palavra pode ser traduzida como “próprio de uma região ou população específica”. Mas o que a publicação quis expressar foi que, na política brasileira, a corrupção seria algo natural, indissociável dela e inerente à sua natureza. Na época, a manifestação desse jornal provocou muito mal-estar entre os governantes brasileiros, com ecos no âmbito diplomático. Mas passados 17 anos, o que se vê é o pipocar de escândalos em todas as esferas de poder. Não precisamos ir longe. O Brasil assiste ao desenrolar da CPI do Cachoeira, que apura um sem-número de maracutaias engendradas pelo contraventor goiano Carlinhos Cachoeira; o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de agosto o início do julgamento dos envolvidos no esquema do mensalão, descoberto há sete anos. Em Minas Gerais, a PF acaba de desmantelar uma rede de corrupção em 37 municípios do Norte do estado, prendendo 16 pessoas.

O mais lamentável, no entanto, é que, no dia a dia do país, a sistemática de acompanhamento e controle dos gastos públicos, sobretudo os relativos a obras, carece de mais rigor. Ou seja, os fatos são apurados, mas os envolvidos punidos pela Justiça nunca devolvem o dinheiro desviado do erário. Não se sabe se por incompetência da polícia judiciária ou se de fato a inteligência dos corruptos é tamanha que os valores surrupiados vão parar em paraísos fiscais etc. No escândalo da construção do TRT-SP, quando sumiram R$ 200 milhões, foram recuperados, se tanto, R$ 55 milhões – ao limbo foi o restante. Embora enraizada na cultura política brasileira, a corrupção pode, sim, ser debelada, porém isso somente será conseguido se os órgãos de fiscalização e de controle – Tribunal de Contas da União (TCU) e afins – deixarem de ter uma postura meramente repressiva dos atos de corrupção e passarem a ter um enfoque preventivo, para deixar anêmicos os esquemas venais no seu nascedouro, antes de causar danos ao patrimônio público.

Platão (427-348 a.C.) julgava a corrupção conatural com a democracia porque esta seria o regime do abuso, da desordem, do individualismo, do desinteresse dos cidadãos pelo bem comum. Vale discordar do grande filósofo grego. O ideal democrático é o da igualdade, da fraternidade, da solidariedade, da tolerância, da liberdade, mas da liberdade com regras, do governo das leis que visam a realização individual na comunhão do bem comum. Por isso, diz-se que a corrupção é o cancro da democracia, porque, desprezando as leis e as instituições, violando a ética e a justiça, corrompe o ideal democrático da subordinação do egoísmo individual ao bem comum. Como fato individual, a corrupção é crime, reprime-se com a lei penal; como fato cultural, ela é prevenida e curada pela educação cívica, algo que os integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados não desprezou ao aprovar medida que garante supersalários para funcionários públicos, nas três esferas.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 24 de junho de 2012, Caderno A.PARTE, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A necessidade de desonerar

Notáveis figuras do mundo político de Minas Gerais se apresentaram, nos últimos dias, unidas e de braços cruzados, simbolizando o abraço em defesa do aumento das taxas sobre venda de minério. Uma alíquota mais alta sobre o tributo já existente ou a criação de royalties serviria, segundo eles, para compensar as perdas geradas pela extração.

Quais perdas? As ambientais, embora exista hoje a necessidade de aprovação de planos de compensação e remanejamento das áreas atingidas pela extração, como medidas compensatórias de replantio de árvores, paisagismo, recomposição, adoção de áreas de preservação permanente aprovados pelos órgãos de controle federais, estaduais e municipais. Nisso pesa a liberação de DNPM, Ibama, Feam, Igam, Codema, Ministério Público etc. Inclusive, sobre essas atividades, há a possibilidade de compensações extraordinárias, antes mesmo da liberação do alvará de funcionamento.

A princípio, parece justo tomar todos os cuidados e ainda taxar um produto que gera lucros fáceis e provoca um passivo na natureza circunstante.

Entretanto, não podemos esquecer que o setor de mineração já é onerado, como qualquer outro, pela carga de algumas dezenas de impostos e taxas, como PIS/Cofins, CSSL, IPI, ICMS, IRPJ, IOF, IPTU, IPVA, Cfem etc. etc. Quanto mais se lavra, mais impostos caem nos cofres públicos. Ainda bem.

Caso se adotasse um acréscimo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que já chega a até 3% do produto (geralmente uma commodity), aumentar-se-ia a arrecadação pública, repercutindo na nova agregação de valores para os compradores de eletrodomésticos, veículos, casas, material elétrico e de construção, e de tudo que inclui uso de minério, seja ele para ferro, cobre, níquel, ouro ou para qualquer outra substância mineral, inclusive a água.

Como sempre acontece nos casos de royalties, a fatura passa de uma mão para outra até chegar ao usuário, o cidadão contribuinte. Eu, você e qualquer que passa na calçada.

A mineradora seria mera repassadora do aumento do tributo. Engana-se quem pensa que esse acréscimo “diminuiria o lucro”, hoje relevante, da maioria das mineradoras ou sairia, por mágica, de uma cartola. O ônus segue em linha reta até o bolso do cidadão consumidor brasileiro. Ainda haveria mais perda de competitividade para o sôfrego industrializador brasileiro.

Traduzindo em tupiniquim: mais dinheiro para o setor público gastar, como vem gastando. O efeito imediato representaria um aumento da carga tributária que já beira 40% do PIB.

A ideia dos royalties apresentada como ovo de Colombo ou maná que chove na paisagem desertificada pela mineração hipnotiza o leigo e o leva a consentir com a proposta. Dá até a impressão de que o Estado tampara os buracos e, acima deles, erguerá catedrais pagas pelos vilões mineradores. Mas isso não procede. Os “vilões”, nesse acréscimo de tributos, apenas seriam os cobradores do imposto para o erário. Essa fartura de receitas não possui vinculação, poderia ser gasta em obras ou em festa, já se sabendo que, passando pelo sistema público, mais de 70% evaporaria apenas pelo contato com a burocracia.

Esse abraço sorridente não será o gesto de Brutus, que escondia o punhal?

Evidentemente, não existe oportunidade melhor proveniente desse novo imposto para consertar o cipoal tributário de Minas. Se é compreensível e justo impor uma taxa sobre minério, seria esse o momento mais oportuno para vincular a nova receita a finalidades nobres, como uma revisão de impostos cobrados em excesso sobre os alimentos, os remédios, os manufaturados, ou seja, depois da Rio+20, para destiná-la à desoneração de energias limpas, reduzindo, assim, a poluição ambiental e gerando empregos.

Como sempre a questão é habilmente esquecida, mostram-se os estragos da mineração, como se fosse possível evitá-los no momento da extração, e não se mostram os estragos que a perda de competitividade gera com o fechamento de empresas no país. É notório que o aço importado da China, produzido com o nosso minério, chega aqui com valor igual ou até inferior ao do aço que se produz em Congonhas, Ipatinga e Timóteo. A diferença está essencialmente numa razão: o custo burocrático e tributário de sempre.

O Estado, além de pedir mais impostos, deveria excitar o entusiasmo do desconfiado povo mineiro, mostrando planos para corrigir seus erros.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS as nossas crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de NASCIMENTO –, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as duas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS e, pior ainda, criarmos NOVOS tributos, diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTRA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MEIO AMBIENTE; MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, INOVAÇÃO e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR às COMMODITIES; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; TELECOMUNICAÇÕES; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; DEFESA CIVIL; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL da JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E A LUZ DA ESPIRITUALIDADE

“Brasil menos competitivo

O Brasil precisa levar a sério a corrida que seus concorrentes estão empreendendo para se tornarem mais competitivos, com ou sem crise financeira internacional. Até porque, passadas todas as crises que o capitalismo enfrentou nos últimos 70 anos, sempre prevaleceram as economias que foram capazes de se tornar competitivas para a conjuntura mundial que se formou depois da tempestade. Reportagem do Estado de Minas revelou ontem detalhes de um estudo realizado pela respeitada Fundação Dom Cabral (FDC), de Belo Horizonte, em parceria com o International Institute for Management Delevopment (IMD), que chegou à preocupante conclusão de que o Brasil caiu pela segunda vez no ranking da competitividade internacional. Em 2010, ocupava a 38ª posição entre 59 nações. Em 2011, teve queda significativa. Passou para o 44º lugar. Agora, figura em 46º. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, a sexta economia do planeta perde para o Chile (28º), México (37º) e Peru (44º). No grupo dos Brics, só se sai melhor que a Rússia e a África do Sul. Moscou figura em 48º lugar; Johanesburgo, em 50º. China e Índia, que também perderam posições em relação ao relatório anterior, ocupam, respectivamente, o 23º e o 37º. Hong Kong, Estado Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá encabeçam o ranking.

A pesquisa destaca pontos fortes da concorrência verde-amarela. Entre eles, o dinamismo econômico, a estabilidade política e a força do mercado consumidor. As causas da fragilidade não surpreendem. São frequentemente apontadas por especialistas e empresários do setor. Protecionismo, estagnação das exportações de produtos com alto valor agregado, pouca inovação, aversão a riscos, alta carga tributária, burocracia, nível de escolaridade da população. Mais: o país pontuou menos na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), no aumento da inflação, nos custo de vida, no controle da corrupção e das finanças públicas. Alguns pontos fracos se devem a fatores culturais. É o caso da dependência do Estado. Falta à iniciativa privada ousadia em investir tanto em pesquisa quanto em qualificação de mão de obra. Entra-se, então, num beco sem saída.

Os recursos existentes escasseiam. Sem renovação, tendem a se tornar mais raros e, claro, mais caros. Pior: parar não significa ficar no mesmo lugar. Como os concorrentes avançam, os estagnados retrocedem. A economia globalizada não perdoa. Sem condições de competir, os produtos nacionais perdem mercado externo e interno. Mesmo os fabricados no país têm componentes importados que contribuem para o crescente processo de desindustrialização nacional. Outro gargalo que exige efetivo e continuado esforço para ser enfrentado é a educação. O Brasil ofereceu educação de ponta quando apenas a elite tinha acesso à escola. Com a urbanização, o povo passou a freqüentar colégios e demais equipamentos oferecidos pelas cidades. Mas o país não se preparou para a nova realidade. Preocupou-se com a quantidade e deixou a excelência para o futuro. O porvir chegou. A qualidade não lhe fez companhia. A perda da competitividade é uma das contas cobradas por esse desencontro.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A Igreja orienta

A Igreja Católica, ao anunciar o evangelho de Jesus Cristo, é chamada a escutar os clamores do povo e a se envolver com os desafios que interpelam a sociedade. Em razão da questão central de valores e princípios perenes, ela tem o dever profético de ser orientadora e capaz de ajudar no desenho de horizontes humanitários, éticos e marcados pela espiritualidade que aponta o sentido autêntico da vida.

Nessa missão, a Igreja compreende a exigência de atuar sabendo que a evangelização está unida à promoção humana e ao autêntico sentido cristão. A secularidade da sociedade contemporânea não pode impedir a ação da força insubstituível dos valores do Evangelho. Essa é uma batalha grande. Os rumos adotados podem comprometer alicerces sustentadores de uma sociedade marcada pelo sentido de solidariedade, fecundada pela ética e capaz de respeitar in totum o sentido nobre e intocável da dignidade humana.

Assim, o fenômeno da globalização não deve dispensar a necessária orientação advinda de fontes insubstituíveis como o Evangelho de Jesus Cristo. Seu anúncio e testemunho são tarefas da mais alta significação na sociedade, respondendo por horizonte e perspectivas humanísticas para edificar uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

E, ante o risco e real deterioração ética, está a Igreja Católica na sua missão de orientar. Essa orientação compreende a indicação de dinâmicas e parâmetros para que cada pessoa qualifique sua existência e assente o sentido de sua inviabilidade numa espiritualidade que a leve ao desabrochamento humano e ao compromisso com o que diz respeito à cidadania. A iluminação própria do Evangelho precisa incidir sobre a realidade que configura a vida. Essa perspectiva indica a razão pela qual a Igreja Católica convoca seus membros e todos os segmentos da sociedade, em diálogo e cooperação, para protagonizar ações de maior impacto, por exemplo, na área da saúde. Estão ecoando, como é o propósito da Campanha da Fraternidade 2012, “Fraternidade e saúde pública”, as contribuições recentes da Igreja nessa área tão importante para a população.

Também, neste ano eleitoral, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nas dioceses e paróquias, em uma importante rede de grande capilaridade, à luz dos princípios éticos do evangelho, a Igreja orienta suas comunidades eclesiais e as pessoas para que estejam atentos e se preparem para uma participação cidadã. A Igreja sublinha que é imprescindível refletir bem e construir novas práticas e posturas para que passos decisivos sejam dados na consolidação da democracia.

O primeiro passo será sempre a busca de uma construção da consciência coletiva que leve o povo a se constituir como sujeito do processo político. Orienta-se que essa preocupação e empenho sejam assumidos por grupos comunitários, organismos ou pastorais da Igreja, por serem considerados espaços de aglutinação e coordenação desse processo, em busca da construção da cidadania. Observa-se que é fundamental a formação da consciência de que o novo Brasil e o novo município virão com a participação cidadã e comprometimento de todos.

É importante ponderar que as eleições municipais têm, acentua a CNBB, um distintivo em relação às demais, por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os problemas mais próximos do cidadão: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, lazer e ecologia. Ora, os candidatos são mais visíveis e a proximidade deve contribuir para que a escolha seja a mais acertada. É preciso verificar quem tem condições, entendimento e compromisso para a execução de políticas públicas adequadas. Mais uma vez é preciso que fique claro para o eleitor que seu voto, embora seja um gesto pessoal e intransferível, tem consequências para a sua vida e o futuro do Brasil. A eleição não é uma loteria. Não se pode arriscar inconscientemente. Instrumentos e conquistas do povo, como as leis 9.840/1999, contra a corrupção e manipulações eleitorais, e 135/2010, a conhecida Lei Ficha Limpa, são usados nessa tarefa cidadã de votar e escolher bem.

O exercício da cidadania não se esgota no voto. Os desdobramentos influenciarão na construção de uma nova civilização pela competência, credibilidade e ética dos escolhidos para o exercício dos cargos públicos. É hora de articular grupos de fé e política, estudar e estimular os jovens no seu direito de votar. Oportuno é recordar a palavra sábia e de perene significação do papa Paulo VI quando disse: “A política é uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço dos outros”.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A DEMOGRAFIA E A PARTILHA DO PIB

“Inverno versus janela demográfica

Nunca a informação foi tão acessível quanto agora. Mas ainda continua sendo difícil ver além dos dados. Nossa avaliação é sempre bastante frágil. Quem diria, por exemplo, antes da crise imobiliária nos EUA, que os analistas financeiros estavam mal informados? Pelo contrário, eles estavam munidos, em tempo real, de muitíssimos dados. No entanto, pouquíssimos vislumbraram o que estava por vir. Depois de ocorrer, a pergunta era natural: como é que não vimos isso?

Por que ocorre esse fenômeno? A realidade parece se esconder, parece trapacear. Talvez a dificuldade esteja nessa informação em tempo real. A proximidade com os fatos nos deixa vulneráveis.

Mas não é apenas a falta de distanciamento da informação. Às vezes nos enganamos por anos, por décadas. Por exemplo, especialmente a partir dos anos 60, veio à tona com grande força a preocupação demográfica. Consolidou-se a leitura unívoca de que o crescimento populacional era um problema a ser combatido. A pobreza e a miséria no mundo estavam de certa forma mais próximas, tornavam-se mais conhecidas. Imagens televisivas dos países extremamente pobres pareciam gritar: o mundo não comporta mais gente, falta alimento e parecia urgente a necessidade de uma guinada. Acrescentava-se também a consciência ecológica. A presença humana gerava – quase como uma lei física – problemas ambientais. O mundo parecia ser uma casa pequena para tanta gente. Diminuir o número de habitantes, ou ao menos não crescer tão rapidamente, apresentava-se com uma questão de sobrevivência.

Era a cultura de uma época. Duas décadas atrás não se via assim. No debate sobre a reconstrução da Europa no pós-guerra, o crescimento da população não era visto como problema; muito pelo contrário. Já nos anos 60, ao avaliar o desenvolvimento dos países latino-americanos, a demografia estava na ordem do dia. Objetivamente, a Europa em 1945 era mais densamente povoada que a América Latina dos anos 60. No entanto, neste lado do planeta, o número de pessoas era encarado como um problema; lá, não.

Essa visão transcendeu os anos 60 e nas décadas seguintes era lugar-comum criticar o crescimento populacional. Chegou até agora; até quase agora, para ser exato. No apagar das luzes da década passada, sem grande estardalhaço, passou-se a falar o contrário. Aparecia na mídia a expressão “janela demográfica”. Ao contrário de todas as visões anteriores, agora a população jovem era um aspecto positivo. Passava a ser considerada um valioso ativo do país.

Qual foi a grande mudança? Surgiu uma nova tese acadêmica? Não. Apenas passava a ser evidente demais que os países cuja população ativa, leia-se população mais jovem, era proporcionalmente maior estavam em crescimento; já os outros, não. Na década de 1950, a China tinha o tamanho da Europa. Hoje, o Velho Continente, limitado na sua capacidade de renovação, está mergulhado numa assombrosa crise. A China, não obstante sua enorme fatura social, é a grande potência do terceiro milênio.

Sociedades envelhecidas não têm capacidade de ousar e de inovar. Que idade tinha Steve Jobs quando se lançou na fascinante aventura da Apple? Bill Gates não era um cinquentão quando concebeu a Microsoft. Os velhos, carregados de experiência e maturidade, são bons gestores. Mas o motor de um país é a ousadia. E o atrevimento não tem cabelos brancos.

O Brasil tem enfrentado a turbulência global graças à sua janela demográfica: uma população em idade ativa desproporcionalmente grande. Quando o mundo mergulhava na dura crise econômica que ainda perdura, o ex-presidente Lula, apoiado em sua aguçada intuição e sentido de oportunidade, conclamou os brasileiros a um forte exercício de consumo. Seu apelo deu certo. O tamanho e a juventude do mercado brasileiro mantiveram a saúde econômica.

Ter tomado consciência apenas agora põe-nos noutro problema. Estamos numa corrida contra o tempo. Conseguir enriquecer como país antes de envelhecer. Queremos sucumbir ao inverno demográfico ou estamos dispostos a abrir a janela da renovação? Gente não é problema. É solução.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Jornalismo e o PIB

As artes cênicas e gráficas se fazem presentes desde os tempos primevos, há pelo menos uns 40 mil anos, conforme atestam os desenhos de bichos, danças, caças e as inscrições em pedra ou barro. A literatura suméria data de 6 mil anos (escrita cuneiforme). A comunicação oral é muito mais antiga e a gestual mais ainda. Um amigo de sutil vivacidade dizia-me serem as mídias como fofocas organizadas, multiplicadas por mil. De onde vem a ânsia de saber dos fatos e a volúpia universal, atemporal, de ver, registrar e contar os acontecimentos, até com riscos à vida, caso dos correspondentes de guerra?

Na riquíssima tradição popular do Nordeste brasileiro os cantadores da literatura de cordel, com rimas antigas do galego-luso e o cantar arrastado dos mouriscos, varam até hoje a região contando as novidades. Chegamos a inventar histórias (literatura, poesia, teatro, cinema, ópera) e contamos mentiras (o mitômano ou o mentiroso contumaz e obsessivo é, nesse sentido, um contador de fatos imaginários). O mal vem quando injuria a reputação alheia. Fora disso é um tipo divertido, um pregador de peças. Si non é vero é bene trovato. Então, juntando a arte de informar advinda da sociabilidade e a atração irresistível de decifrar o futuro – outra vocação humana incoercível –, vejamos as previsões econômicas para certos países (PIB per capita e pelo poder de compra da moeda local) feitas conjuntamente pelo Economist e o Courrier International do Grupo Le Monde (Le Monde 2012, nº39, décembre-février/2012): EUA: PIB de US$ 15.604 trilhões e per capita de US$ 49.340 mil; China com PIB de 8.130 trilhões; per capita de 6.120 e poder de compra de 9.280. Japão com PIB de 6.410 trilhões, per capita de 50.830 e poder de compra de 36 mil. Alemanha com PIB de 3.488 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 40.280. França com PIB de 2.732 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 36.220. Reino Unido com PIB de 2.511, per capita de 39.770 e poder de compra de 36.310. Brasil com PIB de 2.502 trilhões, per capita de 12.850 e poder de compra de 12.500. Índia com PIB de 2.367 trilhões, per capita de 1.940 e poder de compra de 4.170. Itália com PIB de 2.201 trilhões, per capita de 36.100 e poder de compra de 32.700. Rússia com PIB de 1.926 trilhão, per capita de 13.650 e poder de compra de 17.750. Argentina com PIB de 470 bilhões, per capita de 11.380 e poder de compra de 18.260. Chile com PIB de 246 bilhões, per capita de 14.150 e poder de compra de 17.240 mil dólares.

Nossos dados vêm de fontes que não o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para esses, o Brasil já passou o Reino Unido (Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte). Os produtos internos brutos começam na casa dos trilhões de dólares e terminam na casa dos bilhões.

Agora as conclusões. A primeira mostra o Brasil à frente da Itália e ultrapassando o Reino Unido, 6ª economia do mundo na produção de bens e serviços, mas sem entrar na liça a igualdade (a França é no item campeã) nem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em segundo lugar, vê-se a Índia em nossos calcanhares. Como cresce o dobro de nós, seremos ultrapassados. Mas lá a desigualdade é enorme, existem castas e o IDH é baixo, o que inocorre na Rússia, perto dos 2 trilhões de dólares (PIB), dominando as tecnologias nuclear, armamentista e espacial, riquíssima em minérios, petróleo e gás, sem analfabetos e sem miséria. Faltam-lhe gerência capitalista e espírito democrático. Pode surpreender o mundo daqui a 10 anos. A Rússia sempre foi temida pelo Ocidente. Ela e a China praticamente orlam o coração da Eurásia, justo onde está Pérsia (Irã). Foi lá no Sudoeste da Ásia que o jogo geopolítico sentou praça no século 21.

De um modo geral as variações no poder de compra das moedas explicam-se por três razões: a) o padrão dólar; b) a população dos países (a Argentina tem 41 milhões de pessoas, a China 1,4 bilhão, a Índia 1,2 bilhão, os EUA 326 milhões, o Brasil 196 milhões, a Rússia 140 milhões; e c) o valor das coisas em cada lugar, principalmente a alimentação em casa e nos restaurantes populares, o custo do transporte e do vestuário básico. Mas o poder de compra na sua acepção mais correta abrange por convenção uma cesta de bens e serviços, teoricamente existente em todos os poucos em confronto.

Finalmente, é notável como a Argentina e o Chile ficaram atrás nos seus PIBs. São Paulo se iguala aos dois ou quase, mas o poder de compra deles é maior. Nada de ufanismos tolos. O PIB da felicidade é outro. No mais somos de uma desigualdade social tamanha que só a educação pode nos salvar, se soubermos dotar o país de infraestrutura e logística e fizermos a reforma tributária para desonerar os fatores de produção.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A INOVAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

“Internacionalização: esse é o caminho certo?

O processo de internacionalização da educação superior, iniciado há uma década, tornou-se irreversível e exige o engajamento das grandes universidades, sejam elas públicas ou privadas.

Atualmente, 3 milhões de estudantes estão fora do seu país de origem, e a expectativa é que em 2012 este número suba para 8 milhões. Assim, a internacionalização deixou de ser apenas uma atividade acadêmica para tornar-se um negócio. Cingapura, que pratica um programa emblemático de atração de estudantes, extrai desse contingente 1,9% de seu PIB – o que não é desprezível – e no Reino Unido 30% dos estudantes de pós-graduação são de fora do país.

Agora, como diferenciar uma instituição de um país que pratica um programa de atração de estudantes estrangeiros sério, das oporunistas? Essa é a equação que devemos resolver.

O primeiro sinal de que uma instituição é séria ocorre se ela permite a reciprocidade e enxerga a instituição brasileira como uma parceira, e não como um cliente. Para tal, as instituições devem negociar projetos e não quantidade de alunos. Tais projetos devem envolver trocas de estudantes e de professores para que a integração seja completa. Vários programas de agências de fomento facilitam essa relação, mas, no entanto, se restringem à pesquisa e não contemplam a mobilidade de alunos de graduação.

Com o programa Ciência sem fronteiras, podemos desenvolver projetos conjuntos, multidisciplinares, com um grupo de alunos de graduação oriundo das duas escolas em igual número, orientado por dois professores, um de cada instituição. O grupo realiza um projeto previamente discutido entre os orientadores, sendo uma fase executada no Brasil e outra no exterior. Esse projeto deve assegurar a paridade no intercâmbio e estimular relacionamentos mais profundos na área da pesquisa.

Devemos pensar também naqueles alunos que não podem sair do país. Como inseri-los no processo de internacionalização? Ninguém pensa nisso, pois se entende a internacionalização como um processo que exige a mobilidade estudantil, o que não é verdade. Um alternativa interessante consiste em convidar professores de universidades estrangeiras para ministrar, na sua língua nativa, seu curso no Brasil. O Ciência sem fronteiras contempla essa modalidade. Como é difícil a permanência de um professor por longo período, poderíamos utilizar o período de férias escolares para essa atividade. Nosso aluno teria um curso de uma universidade estrangeira, com certificação da instituição de origem, que poderia eventualmente ser utilizado para equivalência com disciplinas de seu currículo.

Comparados com as universidades de classe mundial, temos muito a fazer para nos integrarmos, como se deve, no processo de internacionalização. A quantidade de professores estrangeiros em nossas universidades é desprezível, apesar de haver um bom número de publicações em parceria com professores do exterior. No entanto, nosso país apresenta, no momento, condições de atrair jovens talentos para cursarem nossas universidades e para isso precisamos de um projeto de Estado para viabilizar essa proposta. A Austrália, cuja população é menor que a da Região Metropolitana de São Paulo, absorve mais de um décimo dos estudantes estrangeiros em intercâmbio com políticas semelhantes.

Enfim, sendo audaciosos, devemos tentar seguir o exemplo dos Estados Unidos e da Suíça, os quais atualmente são os maiores importadores per capita de sua elite científica, e nos tornarmos, com facilidade, um hub latino-americano de destino dos jovens talentos.”
(JOSÉ ROBERTO CARDOSO, Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Falsa desindustrialização

Essa cantilena – mormente a ensaiada em São Paulo – de que o Brasil está se desindustrializando causa-me profunda perplexidade e parece não ter, pelo menos em alguns pontos, foros de verdade. Dizer também que – sem conhecer a notável pluralidade da economia norte-americana (a mais ampla e diversificada) o Brasil está se tornando como os EUA, antes da crise de 2007, não faz muito sentido. Procura-se dizer que, além de o Brasil ser o país do “agrobusiness”, é um “fire”, acrônimo que significa “finance” (mercado financeiro), “insurance” (seguros) e negócios imobiliários e de hipotecas “Real Estate”. Não se parecem nem de longe. As situações são muito diversas. Aqui não há bolha alguma.

A economia americana é seus vezes maior que a brasileira e a chinesa três vezes e meia, mas em qualquer das três a construção civil, as obras de infraestrutura (portos, estradas, aeroportos, hidrovias, etc.) e a indústria de máquinas, partes e peças de transporte, a exploração das energias, principalmente a elétrica e a petrolífera (petróleo e gás), são formidáveis fatores de industrialização, inovação e reindustrialização. Basta qualquer pessoa medianamente perspicaz imaginar umas poucas coisas para comprovar a assertiva. Vejamos algumas.

Para fazer um carro, precisamos de pelo menos mil itens (pneus, rodas, bancos, eletrônica, fios, a lista é imensa). Sem indústria aqui, como fazer tantos carros, tratores, colheitadeiras, caminhões, ônibus? Imaginem uma casa média. É a mesma coisa, são milhares de itens industrializados: louças, cerâmicas, cimento, ferro, aço, móveis (um microuniverso, a casa do homem). Sem indústrias aqui como fazer tantos prédios e fábricas? E a indústria de telefones, TVs, linha branca e seus componentes? No mais a imensidão de itens industrializados para fazer represas, linhas de transmissão e exploração de petróleo e gás. Como produzir energia para girar a economia e sobreviver sem parques industriais?

O que está acontecendo é que setores simples e antigos não aguentam concorrer (têxteis, sapatos, gusa) e outros são lerdos (indústria naval). A economia é dinâmica, muda, inova, uns setores nascem, outros morrem. Em parte a desindustrialização pela participação no PIB deve ser vista com cuidado. É que o agronegócio e os serviços aumentaram expressivamente suas participações. A política macroeconômica contudo, gera perda de produtividade e competitividade: o custo da mão de obra (não o salário que o trabalhador põe no bolso) é no Brasil um acinte. Nossa lei é do tempo do código fascista de Mussolini, com mil penduricalhos. O custo da mão de obra para contratar, manter e mandar embora no Brasil é extorsivo! A reforma é inevitável. Os tributos indiretos sobre bens e serviços são excessivos e incham todos os preços. A reforma tributária sobre a renda, o capital e o trabalho impõe-se. O PT as fará? O câmbio está baixo, mas quem o mantém flutuando nas alturas é o nosso governo! Ilegalmente estados como Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo facilitam as importações. O governo tem que agir logo. EUA, Europa e Ásia vão nos atolar com seus produtos.

Para complicar, a indústria brasileira é pouco engenhosa e inovadora e há coisas que ela nem faz e se fosse fazer não daria conta ou a conta seria alta demais. E o nosso governo não tem planejamento para áreas prioritárias: biotecnologia, engenharia genética, semicondutores, as indústrias do futuro. O país é e será medianamente industrial (nem na ponta nem na rabeira), agronegocial (de ponta, um dos celeiros do mundo em insumos minerais, proteínas animais, grãos e alimentos semi-industrializados), e terá um fortíssimo setor terciário (serviços) desde os comuns passado pelo turismo e os transportes, até os de avançada tecnologia. A velocidade do crescimento vai depender das prioridades e da gestão, o quanto possível privatizada: a) da infraestrutural; b) da educação; c) da reforma do Estado; d) da reforma tributária; e) da reforma das relações de trabalho.

Quanto ao método não há dois caminhos, apenas um: menos Estado e mais economia privada. O futuro da indústria brasileira começou em 2011 e pouca coisa foi feita para baixar o custo Brasil. Medidas pontuais não resolvem o problema, os adiam.

Em 10 de março, o The Street Journal, comentando a China e Brasil, disse: “No Brasil autoridades do governo culpam os EUA e a Europa por cortar os juros e emitir moedas, enviando ondas de dinheiro especulativo para essas regiões, supervalorizando o real e prejudicando a competitividade brasileira. Mas muitos problemas do Brasil são locais, altos impostos, estradas ruins, burocracia extensa e corrupção endêmica tornam o Brasil um dos lugares mais caros do mundo para produzir mercadorias”. É isso mesmo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir uma PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o PATRIMÔNIO PÚBLICO e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais SÉRIO ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; MORADIA; DEFESA CIVIL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO;TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A QUALIDADE DO FUTURO E A PÁTRIA FINANCEIRA

"Modelo indomável

Imaginar o desenvolvimento mundial para mudar a qualidade de vida não é mais um exercício de futurologia. Tudo anda tão estudado por métodos e critérios comparativos, analíticos, dedutivos e aproximativos, que aumentou a previsão sobre a realidade. Antecipar cenários é uma boa ferramenta para governos reverem estratégias de crescimento e concentrarem energia e atenção nas escassas ou abundantes possibilidades de mudarem o rumo do que não anda bem.

Gostando ou não, é preciso entender o ritual das conferências internacionais sobre mudanças climáticas. É possível prever que o país que não se preparar para eventos extremos, como mecanismos de prevenção e diminuição da agressão à natureza, pode se considerar carta fora do baralho da qualidade de vida. Remanejar prioridades e deter a poluição é tão inevitável que não depende tanto de vontade ou criatividade dos países. Nem da disposição política para reunião, fóruns e cúpulas de quase tudo. Para superar a realidade da destruição do planeta é preciso consumir menos e adotar melhores práticas ambientais e sociais. Que país será o primeiro a frear a fabricação de mercadorias desnecessárias e inadequadas?

Outro fator na definição da qualidade do futuro é a conseqüência extraordinária da mudança por que passa o sistema produtivo. Quem confia em estatística baseada na divisão tradicional entre indústria, agricultura e serviços não conseguirá entender a lógica da gangorra econômica mundial. A indústria de transformação está desaparecendo, a negociação comercial não terá intermediário e a pressão por controle de qualidade por controle feita por consumidores organizados derrotará marcas e governos. Recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) será a pior maneira de buscar inserção internacional. A Organização não alcançará toda a cadeia produtiva e de consumo e será abandonada pelos grandes competidores diante da fragmentação do processo produtivo e da incapacidade política de dar solução rápida sobre protecionismos, arbitragens e outros contenciosos. Acordos de livre comércio e zonas industriais partilhadas serão mais adequados à descentralização da produção do que a atual concentração que afeta a sustentabilidade ambiental e tira qualidade da circulação de pessoas e mercadorias.

O mesmo pode ser dito da equivocada tendência para a concentração urbana que expande mais ainda as megacidades. Será um contrassenso deixar de imaginar soluções mais criativas e colaborativas para o sistema de transporte, lazer, moradia e segurança pública. Só a pressão dos moradores poderá salvar seus bairros e ruas da ambição dos construtores. E se quisermos que nossos descendentes tenham carro, é preciso mudar seu combustível e a forma de usá-lo. É claro que muito se pode esperar da evolução de equipamentos e máquinas, mas uma nova cultura de convivência coletiva terá que ser urgentemente criada e estimulada.

Quando a Inglaterra sepultou o mercantilismo, criando as primeiras máquinas que deram produção de escala ao capitalismo, a Alemanha sentiu o golpe e Alexander Humboldt, cientista curioso de todos os mundos, fundou a Universidade de Berlim, escolhendo a educação e o conhecimento como outro fator de produtividade. Não é coincidência que o que há de mais correto no mundo moderno segue os vislumbres dos que apostam no conhecimento.

Não se trata de copiar modelos, mas é inspirador que o exemplo dos países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – desponta em qualquer cenário de boas práticas sociais e desenvolvimento sustentável. Maior taxa de alfabetização, melhor IDH, menor índice de percepção de corrupção, maior liberdade de imprensa e mais alto índice de maturidade tecnológica são alguns dos postos ocupados por esses países. Eles são a prova concreta de que é possível um Estado fornecer ampla segurança social para os cidadãos, manter elevada transparência, zelas pelas gerações futuras de seus países e ainda de quebra se dedicar a influenciar, pelo exemplo, bons caminhos para o planeta. São países pequenos, mas que sabem que a prosperidade não é uma medida apenas da taxa de crescimento econômico. O caminho para o seguir sem explodir é mudar valores e não querer ser competitivo a qualquer custo.

Existem boas referências atuais de sociedades bem resolvidas, onde crescer não contém um disparate. Razoável é não se fechar ao novo nem aceitar sem crítica seus humores. E ficar atento para o fato de que há uma imperfeição escandalosa no mundo: a falta de limites para o progresso ainda retirando das pessoas a relação espontânea com a vida. E levando junto o bom senso. O futuro exige domar esse modelo e substituí-lo por uma lógica não consumista, coletiva e colaborativa.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de março de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).

Mais uma IMPORTANTE, ABRANGENTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 17, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pátria financeira

A decadência da indústria está na ordem do dia, embora nenhuma das partes, dos próprios industriais aos ministérios afins ao assunto, concorde com o diagnóstico, com as providências, com o conceito se o emprego industrial seria mais relevante que o de serviços, setor que mais emprega no país, e até se há muita coisa a ser feita.

Para a maioria, talvez desesperançada das chances de reformas para recuperar a competitividade brasileira baixando custos de produção, uma desvalorização cambial robusta já estaria de bom tamanho.

Se também tomadas medidas de proteção comercial, acionadas ao se apurar a entrada no país de produtos com preço inferior ao custo de produção graças a subsídios – o que faz da China o grande suspeito da praça –, o empresariado deveria manifestar gratidão ajoelhado.

E lamber o beiço se for também atendido com devoluções tributárias tópicas, além de poder recorrer ao BNDES para tomar financiamento a taxas camaradas para comprar máquinas e equipamentos.

O pragmatismo empresarial aconselha agradecer tais ofertas, ainda que elas pouco resolvam, caso a indústria esteja diante de um viés estrutural de indícios de que seja essa situação.

Isso não só pela falta de câmbio para compensar custos de produção encarecidos pela infraestrutura onerosa e arcaica, além de práticas tributárias, trabalhistas, ambientais e regulatórias não observadas em outras partes. Ou superadas com produtividade devida a salários vis (China) e/ou com tecnologias de ponta (EUA, Alemanha e Coreia).

Afora tais questões, devastadoras para a produção nacional diante de um ambiente de economia aberta, há outra pouco estudada, cujas causas estariam na dinâmica da política econômica e suas vertentes, a monetária e a fiscal. De algum modo, ambas têm tornado a “cara” da economia brasileira parecida com a dos EUA antes da crise.

Caras dos EUA pré-crise

Onde está a semelhança? Lá, a economia “FIRE”, acrônimo em inglês de finanças, seguros e imóveis, se tornou dominante a partir dos anos 1980, trazendo a reboque a “economia da produção”. O estouro da bolha das hipotecas fez o resto ruir. Não chegamos a tanto. Mas desde 2008 há algo parecido ocorrendo em detrimento da indústria.

De 2007 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% ao ano, em média, enquanto o ritmo do setor de manufaturados foi de apenas 1,8% anual. No ano passado, o PIB cresceu 2,7%. A indústria, 1,6%. O definhamento da indústria é ostensivo. Mais impressionante é que, comparado aos níveis de 2008, o PIB acumula crescimento de 8,2%. E o setor manufatureiro? Fechou 2011 5,7% abaixo do nível de 2008.

A banca leva a melhor

O péssimo desempenho da indústria de transformação acabou ocultado pela expansão do segmento de extração mineral, graças aos embarques de minério de ferro para a China. Sua alta acumulada de 2008 a 2011 é de 12,8%. Mas há outro setor com desempenho ainda mais vistoso.

Em contradição com as diretrizes desenvolvimentistas e sociais do governo Lula e continuadas por Dilma Dousseff, quem tem brilhado na economia é o setor financeiro e de seguros. A banca acumula, desde o pico pré-recessão, crescimento de 23,1% - quase três vezes acima da variação do PIB nos últimos cinco anos.

Para a economista Rebecca Ray, do Center for Economic and Policy Research, entidade de Washington de linha mais à esquerda no arco político dos EUA, o distanciamento entre os resultados da indústria e os do setor financeiro é “uma tendência de longo prazo” no país.

Demanda puxa importação

Nos últimos cinco anos, indo do segundo governo Lula ao primeiro ano de Dilma – período suficientemente longo para que se afaste a ideia de acidente –, o setor financeiro, diz ela, cresceu 9,8% ao ano. A indústria, 1,8%. Isso é um processo, mesmo não deliberado.

A solução não parece à vista, já que, embora desde 2008 a taxa de investimentos na produção acumule aumento de 11%, contra 8,2% do PIB, o consumo privado avançou muito mais, 15,5%. Já o consumo do governo cresceu 7,2%, mostrando o empenho em segurar o seu gasto.

Será difícil para a indústria vencer essa crise, se o investimento cresce abaixo do consumo, criando uma situação em que tanto mais o governo incentiva a demanda mais ela vaza para importações, além de parcela crescente da renda ser apropriada pelo setor financeiro.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de CARÁTER, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, do ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e novas NECESSIDADES de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; MORADIA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); COMUNICAÇÃO; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; LOGÍSTICA, entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O AMANHÃ, AS NUVENS E UM ALTO PREÇO

“Sem ver o amanhã

A relutância do empresariado em partir com tudo para a realização de grandes investimentos em linha com o governo assevera que fará com a sua parte relativa à ampliação da infraestrutura é algo cujos motivos estão mal avaliados pelo pessoal da área econômica e, portanto, pela presidente Dilma Rousseff. Problema de diagnóstico?

Provavelmente, de mais de um fator. Pegue-se, por exemplo, o corte de R$ 55 bilhões de gasto fiscal em 2012.Ele foi anunciado por ela e pelo ministro Guido Mantega como necessário para, a um só tempo, escorar a continuidade da queda da taxa de juros básica pelo Banco Central e liberar recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de casa popular (o Minha casa, minha vida).

Passados dois dias do anúncio, constataram-se várias incoerências nas medidas anunciadas, a mais gritante delas a economia projetada de R$ 7,7 bilhões no orçamento do INSS – valor semelhante ao que a ministra Miriam Belchior pedira ao Congresso, três meses atrás, que fosse incluído na Lei Orçamentária, então ainda não votada. Não foi atendida. Vem agora o governo e tira o que era para ter entrado.

Não é que tais coisas provoquem grandes distorções. Não se duvida da solvência fiscal do país nem que falte caixa ao governo para tocar a maioria de seus projetos. Sabe-se, além disso, que o corte visa, primeiro, reduzir uma parte do gasto público sobre a demanda agregada, de maneira que o BC não tenha de punir com mais juros o gasto privado. E, segundo, evitar que o grosso do aumento da carga tributária se esvaia no piloto automático da despesa corrente.

Boa parte do gasto está engessada em lei, e avançaria sobre o naco já modesto do investimento lançado no orçamento, caso o governo não recorresse ao expediente do contingenciamento da despesa. A rigor, o investimento é o único gasto discricionário, ou seja, passível de não ser realizado. É o filho enjeitado do poder político. Só que, se tratado com desprezo, abate o “espírito animal” dos empresários.

Como se fosse a Suíça

Para a propaganda política, o que conta é o gasto tangível, tipo o do Bolsa-Família. Para os partidos da base governista, o acesso ao Tesouro, via emendas parlamentares, é o que importa. Ao lobby do funcionalismo interessam os aumentos salariais. Enfim, a impressão de normalidade, com emprego em nível recorde, inflação desinflando e juros em queda, também ajuda a atiçar o distributivismo com e sem causa, como se fôssemos a Suíça, onde não há mais nada por fazer.

Ficam soltas, em meio ao jogo de pressões, a realização do plano de infraestrutura, o atendimento das promessas de alívio tributário do investimento privado e das exportações e o próprio apoio do BC – dependente do superávit primário formado com a economia de dinheiro sonante não gasto, que é o que importa para o controle da inflação.

O dilema da indústria

Então, como reflete o economista Fernando Montero, estamos assim: o crescimento do PIB em 2012 tende a 3,5%. É puxado para cima pelo consumo movido a renda, crédito e gasto público. Para baixo, pela indústria sem competitividade para peitar a concorrência externa – a principal causa da reticência empresarial para seguir investindo.

Mais à frente, sem se resolver o dilema da indústria, diz Montero, cresceremos menos do que seria o crescimento potencial da economia, entre 4 e 4,5%. É a taxa que não pressiona a inflação nem expande o déficit externo. Sem a retomada da indústria, o crescimento, diz, será concentrado no setor de serviços, chamado de non tradable (NT) ou não-exportável. Isso inclui serviços pessoais, bancos, comércio, comunicações, transportes e o setor público. É intensivo em mão de obra e, no Brasil, usa pouca tecnologia e tem baixa produtividade.

A falta de respostas

E daí? “Quanto mais cresça o consumo, mais crescerá a demanda por uma mão de obra cada vez mais escassa”, diz Montero. O aumento de salário vem como resultado. Mas boa parte dos custos industriais é explicada por serviços e salários. Ambos crescem ao ritmo de quase duas vezes e meia a meta de inflação (4,5%). Como fica indústria?

Depreciar o real é uma opção, mas ela só conforta o exportador. E talvez já não baste, além de repercutir na inflação. Depreciar os salários reais é ruim para o mercado interno. Ninguém quer.

Nem, supõe-se, um governo de esquerda ousaria. A indústria propõe baixar a energia elétrica, a terceira mais cara do mundo, tirando tributos que a oneram em mais de 50% e reduzindo nas usinas mais antigas o custo de geração. É maior que nas novas. E o governo diz o quê? Não diz. Enquanto não disser, o investimento vai derrapar.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de fevereiro de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pagamos caro demais

Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação de nossa carestia é maior nos EUA, onde as coisas custam um terço do que se paga aqui, mas ocorre também na Europa, especialmente mais ao sul, e até mesmo na Argentina, no Chile e no Peru. Qual a razão? Ultimamente os preços dos restaurantes de médio e alto luxo e os serviços de um modo geral estão de arrepiar os cabelos mais ricos (que pagam ditos preços, contudo com mínima dificuldade). Mas de classe média já começam a se afastar dos estabelecimentos mais exploradores no setor de serviços. O pior é que a inflação de serviços é autopromovida e somente é combatível pela autocontenção dos consumidores ou pela entrada massiva de concorrentes com preços mais equitativos.

A carestia não se resume a esse setor mas espraia-se pelo comércio, a indústria e as atividades do setor primário (agropecuário). Que não se confunda carestia com inflação, esta é apenas o aumento relativo de preços em ascensão, daí a expressão espiral inflacionária.

Os monetaristas, atualmente desmoralizados, dizem que a inflação nasce do excesso de emissão de moeda em relação aos bens e serviços disponíveis. Pura balela, pois nos EUA fabrica-se dinheiro, os juros estão negativos, desestimulando aplicações financeiras e estimulando o consumo e no entanto a inflação é zero. O Japão está praticamente sem crescimento há 15 anos – embora num patamar altíssimo de consumo e conforto – com juros negativos e relaxamento monetário. O excesso de moeda não explica – assim tão simploriamente – a inflação.

Dezenas de fatores influem, estruturais e psicológicos. Mas voltemos ao Brasil. Qual a razão de preços tão altos? O que está acontecendo? Os industriais dizem que o país está se desindustrializando, que lhes falta competitividade, que os importados são baratos. No entanto, nós, consumidores, continuamos a pagar caro por tudo que necessitamos. A ideia da matriz insumo-produto (input – output) serve para responder à indagação, ao menos parcialmente.

Pois bem, em comparação com outros países, os custos no Brasil são os maiores do mundo: excesso de burocracia, mão de obra difícil de ser contratada e dispensada, energia, combustíveis e comunicação caríssimos, falta de capacitação dos operários, produtividade por hora mínima, em razão de despreparo e faltas ao serviço, além de desperdício de matérias-primas, burocracia exagerada, portos, estradas e aeroportos precários, péssima legislação trabalhista, tributação sufocante, ausência de inovação e criatividade, corrupção dos agentes públicos etc. Assim sendo, acrescida a margem de lucro ao produto ou serviço, torturados pelo custo Brasil, teríamos os preços que pagamos.

O crescimento da classe média aumentou a demanda doméstica, diz Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores: “A indústria nacional, porém, não conseguiu aproveitar esse crescimento para ganhar mercado.” No segmento de maquinas e bens de capital, diz barral, há também um problema de falta de oferta nacional. “Máquinas e equipamentos para a indústria de petróleo e gás, por exemplo, são importados. A indústria do setor sofreu com o aumento de custos de produção local. Insumos como aço e eletricidade ficaram bem mais caros.” Para Júlio Gomes de Almeida, economista e pesquisador-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados revelam que a origem do crescimento do déficit comercial da indústria não está mais concentrada na produção de alta tecnologia, na qual se destacam os segmentos de aeronáutica, informática, TV, comunicações e os farmacêuticos. A maior deterioração da balança da indústria em 2011 foi provocada principalmente por setores de média-alta tecnologia – automóveis, produtos químicos, bens de capital mecânicos e elétricos –, além de segmentos tradicionais de baixa tecnologia, como têxtil, vestuário e calçados. “O jogo é o mesmo, mas mudou a escalação”, resume Almeida. “Isso significa que estão pesando mais a falta de competitividade e os custos dos fatores de produção.”

Ora, isso o PT não alcança, só quer empregar gente no Estado, aumentar os privilégios trabalhistas, incluir mal e porcamente os miseráveis em vez de treiná-los para trabalhar, financiar o consumo e não privatizar. Pois bem, se não fizer as reformas do Estado, trabalhista, tributária e não privatizar a infraestrutura, vai dar com os burros n’água em futuro não muito distante. O modelo populista de aumento do consumo como motor do crescimento está a esgotar-se.

Não deixo por menos, o peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Com esses preços não há dinheiro que chegue. Ficamos sem poupadores (e investidores).”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA,  para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, EMPRESARIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovemos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com previsão para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS de tanta SANGRIA que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de POUPANÇA e de INVESTIMENTO e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de EXTREMAS necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ENERGIA; COMUNICAÇÃO; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; LOGÍSTICA; QUALIDADE (planejamento, economicidade, eficiência, criatividade, produtividade, competitividade); TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; ESPORTE, CULTURA e LAZER; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com IGUALDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A COESÃO SOCIAL E O RECONSTRUIR E RECOMEÇAR

“Riqueza estagnada

O desejo legítimo das novas classes médias em ascensão nos países emergentes por maior partilha dos frutos do progresso é um desafio majestoso, que não deve ser subestimado pelos governos, segundo um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “A coesão social num mundo em transformação”. Como responder às novas expectativas?

O estudo não tem resposta pronta, até porque particulares a cada país. Mas sugere que os movimentos de massa que estão a eclodir no mundo, da Primavera Árabe aos “indignados” de Madri e aos “99% contra o 1%”, do Ocupe Wall Street, são peças da mesma engrenagem.

As populações estão se tornando mais exigentes e zelosas de seus direitos, formando o turbilhão de demandas que transcendem a crise nas grandes economias, com implicações globais. “O Estado que não considerar as questões de coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes”, diz o estudo.

A mensagem é oportuna, já que outra vez o crescimento engasga em várias partes do mundo e os governos dão sinais de que vão usar a mesma metodologia anticíclica empregada contra a recessão de 2009, revelando maior preocupação com a preservação do crescimento em si que com a mudança de paradigmas. É o caso da China, que prepara um programa de gastos e incentivos de US$ 1,7 trilhão, como revelou o vice-premiê Wang Qishan, no sábado, com claro imediatismo.

O aumento do investimento público e do crédito é a mesma receita bem sucedida do governo chinês aplicada em 2008 e 2009. Guardadas as proporções, foi o que também se fez à época no Brasil e começa a ser repetido. Aqui, prioriza-se o consumo e, em menor conta os investimentos. Lá, o investimento e o incentivo à exportação. Nos dois casos, provavelmente a receita certa com o sinal trocado.

A China, como reconhece o próprio plano qüinqüenal anunciado este ano, segue um modelo econômico insustentável, conforme a ênfase do documento, pois movido por investimentos canalizados para setores exportadores. Funcionou nos últimos 30 anos, mas tende a se tornar disfuncional, num mundo com capacidade ociosa de produção, além de dificultar a ascensão social num país em que o consumo corresponde a apenas 36% do PIB, contra 61% no Brasil e a 70% nos EUA.

É mínimo na China, excessivo nos EUA e razoável no Brasil. O que importa é o viés dessas relações. Por ora, nada muda. “Progresso desequilibrado é melhor do que declínio equilibrado”, argumentou o chinês Qishan. Já não vale para a China. É questionável no Brasil.

Não pode desperdiçar

A discussão a considerar no Brasil está nas entrelinhas do estudo da OCDE, como se lê: “A nova geografia do crescimento rápido, enquanto ao mesmo tempo descobrem-se desafios que exigem compromisso e ação de longo prazo dos governantes, sublinhando uma oportunidade que é boa demais para ser desperdiçada”. Qual seria ela para o Brasil? Não cabe à OCDE responder em estudos abrangentes. Mas nós podemos especular recorrendo a outras fontes, como a análise comparada do Produto Interno Bruto (PIB) de 190 países, feita pelo Departamento da Agricultura dos EUA. Os dados foram deflacionados pelo dólar de 2005 e atualizados em outubro. As conclusões são surpreendentes.

Outros emergiram mais

A fatia do PIB do Brasil em relação ao PIB global está crescendo desde 2006, chegando a 2,42% em 2010, mas ainda continua abaixo da participação máxima, de 2,56%, alcançada em 1980. O fundo do poço ocorreu em 2003, quando a relação chegou a 2,15%, equivalente à de 1974, com a diferença de que então estava a caminho do recorde. Numa olhada superficial, duas conclusões saltam à vista, uma boa, outra ruim. A boa é a resiliência da economia brasileira, apesar das quase duas décadas perdidas, entre 1988 e 2003. A ruim é que a economia não acompanhou o ritmo dos emergentes, cuja fatia sobre o PIB global passou de 10,84% em 1969 para 22,56% em 2010, um avanço de 108% nesses 40 anos – um massacre sobre os 56% do Brasil.

Regressão brasileira

A China foi o grande destaque. Em 1969, a fatia do PIB chinês em relação ao PIB global era de pífio 0,68%, contra 1,55% do Brasil. Em 2010, a economia chinesa representava 7,47%, 11 vezes mais. Tais dados estão conectados com a preocupação do estudo da OCDE. A China criou capacidade industrial. E o Brasil regrediu aos bens primários, embora tenha conservado a base produtiva instalada até o início dos anos 1980, hoje ameaçada pelas importações, sobretudo da China, e pelo comodismo trazido pela riqueza das commodities.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de novembro de 2011, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Reconstruir e recomeçar

As catástrofes causadas pelas chuvas geram sofrimentos que cortam o coração. Compartilhar a dor de sonhos desfeitos, a desolação da perda do que se conquistou com suor e sacrifícios, o sentimento de abandono e impotência desafia o coração, a vida, a cidadania. Não é um compartilhamento fácil.

A primeira reação aparece nos gestos de solidariedade que minimizam esses sofrimentos e a penúria da falta de alimentos, roupas, moradias. Consola o coração quando avaliamos, entre outras iniciativas cidadãs e de fé, o empenho do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política, da Arquidiocese de Belo Horizonte. Um trabalho que mobiliza muitas pessoas e conta com a capilaridade de sua rede de comunidades nas paróquias para fazer chegarem os primeiros socorros – um verdadeiro testemunho e fé e solidariedade.

A situação cria oportunidade para um olhar clarividente e gestos solidários de todos que podem e devem ajudar os que estão em situação de extrema precisão. É um momento em que é permitido ficar de longe, de braços cruzados, desfrutando do conforto e da felicidade de não ter sido atingido pelos males causados pelas chuvas. Essa solidariedade tem que conectar a cidadania à compreensão de que a intervenção do poder público, particularmente em âmbito federal, não pode ser considerada uma ajuda circunstancial e numericamente insignificante diante das necessidades e urgências. Trata-se de uma obrigação e um dever que, na verdade, devem ser cumpridos com ações de prevenção e rapidez em investimentos de infraestrutura, para evitar as surpresas que chegam desmoronando tudo por conta das indicadas e listadas fragilidades.

Essa compreensão situa a cidadania num lugar diferente daquele de tratar o povo como ajudados em emergência para se alcançar e efetivar um entendimento que urge um tratamento diferente. Isso é, um tratamento que define diferentemente as prioridades, premia a capacidade inventiva de quem trabalha, governa e serve. De modo especial, que produza e sustente uma cidadania que não fique atrelada e dependente de favores, refém de negociações cartoriais. Que vá além e ultrapasse o limite próprio e evidente que está na ideologia do partido, que por si é apenas, embora necessária, uma parte.

Esse horizonte, com mais de 180 municípios em estado de emergência e mais de 60 mil pessoas desalojadas, tendo bem em mente o sacrifício de famílias inteiras e de cada pessoa, nos leva a pensar no longo caminho a ser percorrido, com a reconstrução de casas, pontes, estradas e outras muitas demandas. Ainda que o tempo tenha melhorado, o comprimento dessa estrada não fica encurtado. É preciso lembrar que as necessidades demandam urgência em procedimentos e execuções.

Um desafio enorme para uma sociedade que sabe criar burocracias e tem grande dificuldade de estabelecer rapidez, com eficiência, no atendimento de necessidades e mesmo nos avanços em vista de progressos e do desenvolvimento integral. Esse caminho longo, por si só exigente, é um grito para que as providências sejam tomadas com velocidade para que a vida de tantos volte ao normal e seja como deve ser. Há de se incluir, nessa labuta que as chuvas colocaram como desafio, a compreensão de que é hora e oportunidade para recomeçar. Reiniciar, em primeiro lugar, sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor, proporcionando a toda família e, à sociedade diálogos e discussão dos problemas pensando uma compreensão e vivência cidadãs diferentes e qualificadas.

Esse é o ponto de partida insubstituível: a configuração permanente de um humanismo que deve contar com a força da cultura e de seus próprios valores. Imprescindível, pois é preciso aprender com as lições dos sofrimentos. Aproveitar para adotar novos estilos de vida e mudar mentalidades. Mudanças para se buscar o verdadeiro, o belo, o bom e a comunhão cidadã para bem determinar as opções de consumo, de poupança e de investimentos.

Assim, o caminho da reconstrução, inevitável e inadiável, se torna uma exigência e um imperativo para que se compreenda a cidadania como serviço à pessoa, à cultura, à economia e à política. Determinante seja a política e a atuação do políticos, em interface indispensável e compreendida como o segredo do êxito, com os outros segmentos da sociedade, alavancados pelo privilégio da rica cultura que subsidia essa história e esse povo tão importantes no cenário nacional.

A reconstrução é uma oportunidade de recomeçar para ocupar, social e politicamente, o lugar devido que Minas e seu povo merecem.”

Eis, portanto, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS com vista a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Destarte, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNVERSAL e de QUALIDADE, contemplando desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a se manter em padrões CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, ocasionando também INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Torna-se, pois, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO em setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana); MEIO AMBIENTE; ENERGIA, MOBILIDADE URBANA; TURISMO; LOGÍSTICA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; TRABALHO, EMPREGO e RENDA; HABITAÇÃO; CULTURA, ESPORTE e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; COMUNICAÇÃO; CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; INOVAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A INFRAESTRUTURA E O ESFORÇO PARA NÃO SE ATRASAR

“Universidade pede avanços

O ensino superior manteve-se, durante mais de um século e meio, restrito às classes privilegiadas do país. A prerrogativa tinha tudo a ver com a realidade nacional. Até a década de 1970, só a elite tinha acesso à escola. Recebia educação de primeira qualidade, capaz de ombrear com a oferecida pelas nações mais desenvolvidas. Não constituía raridade estudantes brasileiros frequentarem instituições europeias sem constrangimentos ou desigualdades.

Com a urbanização – acelerada na segunda metade do século passado –, o perfil da população ganhou contornos diferentes. Homens e mulheres exigiam acesso a bens e serviços existentes na cidade. Entre eles, a escola. Com acerto, o governo deu ênfase ao ensino fundamental. Impunha-se cortar o mal pela raiz – evitar que o exército de analfabetos se ampliasse. A estratégia, correta na oportunidade, não olhou para o futuro. Limitou-se a mirar a quantidade sem preocupação com a excelência.

O resultado é de todos conhecido. Universalizou-se o acesso aos bancos escolares. Mas o saber não mudou o script. As boas universidades, que, além do ensino de qualidade, oferecem a possibilidade de ampliar conhecimentos por meio da pesquisa, mantiveram a clientela. Graças ao recrutamento rigoroso, selecionam os estudantes mais preparados. Paradoxalmente são os que frequentaram os colégios privados, que oferecem ensino superior ao dos públicos.

Instituições particulares, que proliferaram há cerca de duas décadas, vieram ao encontro da demanda crescente. O censo da Educação Superior 2010 revelou que o número de universitários dobrou em 10 anos – de 3 milhões matriculados em 2001 saltou para 6,37 milhões. A rede privada puxou o aumento. Assim, escancarou-se a porta de entrada das universidades. Muitas nem exigem vestibular. Mas, como ocorreu no nível básico, a qualidade ficou em segundo plano. Avaliações feitas pelo Ministério da Educação comprovam o descompasso entre o ensino superior público e o privado. E, quando se tomam levantamentos realizados por instituições internacionais, as melhores universidades brasileiras permanecem muito distante dos 20 ou 30 mais avançados centros de geração de conhecimento e de formação de profissionais.

Os brasileiros se deram conta de que o diploma de faculdade, por si só, há muito deixou de ser passaporte para o mercado de trabalho de elite. Pleitearam a ampliação das vagas federais, na expectativa de contar com melhor qualificação para disputar colocação no mercado profissional. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em 2007, respondeu à reivindicação da sociedade. Mas não conseguiu transpor a ponte que une teoria e prática. A caminhada para o aumento da oferta de faculdades públicas esbarra em muitos casos em obras paralisadas, falta de professores, amadorismo de gestão, escolha inadequada de cursos. A situação das universidades comprova que o Brasil não se preparou para crescer. Virou adulto. Mas veste roupas infantis.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 12 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VIVER BRASIL, edição de 2 de dezembro de 2011 – ANO III – Nº 72, página 44, de autoria de MATHEUS COTTA DE CARVALHO, economista e presidente do BDMG, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Para não ficar para trás

Por que o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil tem crescido a taxas muito menores do que as observadas na China? Enquanto a economia brasileira se expandiu em torno de 4% ao ano na última década, a chinesa, em anos tidos como pouco dinâmicos, atingiu 8%. Nos anos bons o PIB chinês tem superado os dois dígitos: 14% em 2007.

O PIB é o indicador utilizado para medir o crescimento econômico de um determinado país. É por meio desse indicador que podem ser verificados os resultados das políticas econômicas que objetivam gerar riqueza e renda. Quanto maior o crescimento do PIB, maior a capacidade demonstrada pelo país de produzir e prestar serviços. Dessa forma, torna-se importante compreender as razões da diferença de crescimento do PIB entre os países. Trata-se, afinal, de elemento fundamental na equação do desenvolvimento econômico e social de uma nação.

Para compreender a diferença de crescimento apontada entre Brasil e China é necessário avaliar um aspecto que desempenha papel crucial desse fenômeno: a infraestrutura.

Um fator que limita o crescimento do PIB brasileiro é a precariedade da infraestrutura de transportes. Segundo o Doing Business de 2012, custa 2.215 dólares operar um contêiner nos portos brasileiros, contra 500 dólares na China. Além do custo, a quantidade de documentos exigidos e a burocracia para importar e exportar, o que representa tempo de operação logística, coloca o Brasil na posição 126 entre 181 países, no que se refere a fazer negócios por meio das fronteiras.

Além disso, nossa malha rodoviária pavimentada é de baixa qualidade e pouca extensa, dado o território continental do Brasil. E nossos aeroportos estão saturados e operando bem acima de sua capacidade de atendimento com qualidade.

Essa precariedade da infraestrutura e a burocracia no desembaraço alfandegário praticamente inviabilizam o Brasil como plataforma de negócios globais, reduzindo substancialmente nossa possibilidade de atrair investimentos de qualidade. Isso porque as grandes corporações usualmente concentram seus negócios em bases globais. Por meio dessas bases, produzem e montam seus produtos que exportam para o resto do mundo. Como o Brasil não oferece as condições logísticas necessárias a esses investimentos, pode ficar excluído como alternativa locacional para esses grandes grupos globais.

Essa baixa qualidade da infraestrutura econômica tem causado ao país um enorme dano, reduzindo substancialmente nosso potencial de crescimento. Assim, nesse ponto, a China destaca-se substancialmente por ter investido pesadamente em portos, estradas e aeroportos, que apresentam hoje padrão de qualidade global.

A infraestrutura é apenas um dos aspectos que influenciam o crescimento econômico de uma região. Entretanto, por estarmos participando de um mundo cada vez mais integrado economicamente, torna-se fator determinante na equação do crescimento econômico. Em particular, afeta os investimentos nas cadeias produtivas globais, com uso intensivo de tecnologia e conhecimento. É exatamente nessas cadeias que se encontram os investimentos que geram empregos de qualidade e tecnologia.

Para que o Brasil possa de fato avançar na velocidade que queremos é necessário atuar sobre os determinantes do crescimento econômico e criar condições para crescer a taxas mais elevadas, assim como os asiáticos fizeram. Investir em infraestrutura e desburocratizar os procedimentos para a realização de negócios são condições essenciais para nos tornarmos competitivos. Nenhuma política industrial, por mais bem formulada que seja, será bem-sucedida se o Brasil não for capaz de enfrentar os problemas que, de fato, afetam nosso potencial de crescimento.”

Eis, portanto, mais páginas contendo ADEQUADAS, IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, SOCIAIS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, de forma a possibilitar a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, LIVRES, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...

URGE implantarmos – e definitivamente – no PAÍS, a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES e, bem assim, PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, solapando nossa ECONOMIA, minando nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais grave ainda, afetando a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, causando INESTIMÁVEiS prejuízos ao PAÍS;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já consumindo o ASTRÔMICO montante de R$ 200 BILHÕES anuais, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS...

São e sabemos, bem, DESAFIOS GIGANTESCOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...