sexta-feira, 8 de junho de 2012

A CIDADANIA, A HORA DOS INVESTIMENTOS E A INGENUIDADE DA CANDIDATURA

“Agora tem conversa

A reunião decidida domingo à noite pela presidente Dilma Rousseff para discutir as razões e, sobretudo, as formas de superar o fraco desempenho da economia brasileira serviu para harmonizar entre os principais formuladores da política econômica o entendimento de que a prioridade a incentivar é o investimento e não bem o consumo.

Realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira, após o almoço oferecido por Dilma ao rei Juan Carlos, de Espanha, a reunião foi longa, estendendo-se até à noite, e mobilizou sete ministros – de Guido Mantega, da Fazenda, a Aloizio Mercadante, da Educação, mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e dois secretários sempre presentes nas questões vitais da economia: Nelson Barbosa, segundo em comando da Fazenda, e Arno Augustin, do Tesouro Nacional.

Alguns temas, segundo dois dos presentes, pontuaram as discussões. O primeiro é que a situação dos bancos espanhóis é gravíssima, com o sistema bancário da França e Itália entrando no mesmo redemoinho, o que antecipa a urgência de decisões graves. Desde quinta-feira, o mercado interbancário, no qual os bancos operam entre si, fechou na Europa, forçando uma prontidão permanente do Banco Central Europeu.

Tal cenário implica ao governo Dilma Rousseff ter em mãos um plano de contingência. Diferentemente de 2008, o governo se encontra hoje mais preparado, graças às reservas de divisas acumuladas e à folga dos depósitos retidos à banca, ambas maiores que na crise anterior.

Mesmo que não venha o pior da Europa, semelhante à quebra do Banco Lehman Brothers em 2008 – assumindo-se que a situação dos EUA, em lenta recuperação, e da China, administrando a perda de tração do crescimento, sejam menos graves –, a economia global não deve ser o condutor do progresso, como nos últimos anos. Particularmente, para o Brasil, pela demanda das commodities. Prevê-se o contrário, além do aumento do protecionismo e da concorrência internacional.

Ênfase total na oferta

Com a economia externa puxando para baixo e o mercado interno sem sinal de retração – apesar de problemas pontuais já atendidos pelo governo, como o dos estoques de veículos e a mudança do padrão de motores do segmento de caminhões –, a oferta é o que há de fomentar no país, até para manter o nível da demanda, portanto, do emprego, sem estressar os déficits em conta corrente num momento em que é temerário contar com o fluxo de capitais financeiros.

O incentivo ao investimento esbarra na relutância do empresariado, normal em tempos de incertezas, e na baixa eficiência do governo em lançar e manter o cronograma dos projetos de infraestrutura. Não há muito que fazer diante das interrupções por razões ambientais ou da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É erro mesmo.

Ministérios do atraso

Boa parte das leis ambientais decorre de atos do próprio governo, ao adaptar a legislação de países que se tornaram conservacionistas depois de já terem feito todas as intervenções no meio ambiente que precisavam fazer para se desenvolver. Mas esta é outra discussão.

A certeza é que, no caso das obras públicas, o investimento flui a passos de lesma não por faltar dinheiro, mas carência de gestão eficaz. A pane gerencial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que vem desde o escândalo que culminou com a queda do titular da pasta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), em julho de 2011, coincide, por exemplo, com a retração do segmento de máquinas rodoviárias. A conexão entre a lerdeza do Ministério das Cidades e o volume de obras urbanas também e flagrante.

Sinistrose orquestrada

Dilma cobrou ações para elevar a aptidão das duas pastas que têm o maior rol de projetos sob a rubrica do PAC. Não será fácil. Também indicou responsáveis por temas e deu prazo para receber sugestões.

A redução do juro para capital de giro operado pelo BNDES para 6% ao ano, anunciado pelo presidente Luciano Coutinho, já está integrado ao esforço de melhorar as condições de negócios. As taxas de outras linhas operadas pelo banco tiveram redução equivalente.

Medidas mais profundas, como o mecanismo da depreciação acelerada para equipamentos, também serão estudadas. A depreciação de 10% ao ano, por exemplo, gera um ganho fiscal da ordem de 3,5%.

À base de 100%, seria 10 vezes maior. “É uma questão gigantesca do custo do investimento”, diz o economista Júlio Gomes de Almeida, um dos que puseram a proposta em discussão. O problema é a queda de arrecadação durante a vigência desse incentivo – algo como um ano, para que faça sentido. Mas o governo precisa de medidas fortes para reverter a sinistrose (estranhamente parecida, segundo um ministro) da banca estrangeira sobre o Brasil.
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de junho de 2012, Caderno ENCOMIA, coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de A mosca azul – Reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Candidato ingênuo

Candidato, vocábulo que deriva de cândido, puro, íntegro. Quem dera a maioria correspondesse a essa etimologia. A ingenuidade de muitos candidatos a vereador se desfaz quando, convidado a concorrer às eleições, ele acredita que, se eleito, não será “como os outros” (quantos não disseram isso no passado e hoje...) e prestará excelente serviço ao município. O que poucos candidatos desconfiam é que servem de escada para a vitória eleitoral de políticos que eles criticam. Para se eleger vereador, deputado estadual ou federal, é preciso obter quociente eleitoral – aqui reside o pulo do gato.

A Câmara Municipal comporta de 9 a 55 vereadores, de acordo com a população do município. Cândidos eleitores imaginam que são empossados os candidatos que recebem mais votos. Ledo engano. João pode ser eleito ainda que receba menos votos do que Maria. Basta o partido do João atingir o quociente eleitoral.

Vamos supor que o município tenham 6 mil eleitores. Desses, 1,5 mil deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. São considerados válidos, portanto, 4,5 mil votos. Como a Câmara Municipal tem 9 vagas, divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas. O resultado dá o quociente eleitoral: 500 votos. Todo candidato que obtiver nas urnas 500 votos ou mais será eleito vereador.

É muito difícil um único candidato obter, sozinho, votos suficientes para preencher o quociente eleitoral. Casos como o do Tiririca são raros. A Justiça Eleitoral soma os votos de todos os candidatos do mesmo partido, mais os votos dados apenas ao partido, sem indicação de candidato. A cada 500 votos que o partido recebeu, o candidato mais votado vira vereador. Se o partido obteve 1,5 mil votos, ele terá, na Câmara Municipal, três vereadores. Os demais candidatos, que individualmente receberam menos votos do que os três empossados, ficam como suplentes. E o partido que obtiver menos de 500 votos, neste exemplo, não faz nenhum vereador.

A lei permite que um partido apresente um número de candidatos até uma vez e meia o número de vagas na Câmara. Se o partido se coliga com outros, a coligação pode apresentar candidatos em número duas vezes superior à quantidade de vereadores que o município comporta. Para uma câmara que comporta 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candidatos, e cada coligação, 18. Essa é a razão pela qual os partidos lançam muitos candidatos. Quanto mais votos os candidatos obtêm, mais chance tem o partido, ou a coligação, de atingir o quociente eleitoral. E, portanto, de eleger os candidatos com maior votação individual.

Ora, se você pensa em ser candidato, fique de olho. Pode ser que esteja servindo de degrau para a ascensão de candidatos cuja prática política você condena, como a falta de ética. Enquanto não houver reforma política, o sistema eleitoral funciona assim: muitos novos candidatos reelegem os mesmos políticos de sempre!

Se você é, como eu, apenas eleitor, saiba que escolher o partido é mais importante que escolher o candidato. Votar somente de olho no candidato pode resultar, caso ele não seja eleito, na eleição de outro candidato do partido. Como alerta o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, “mais freqüente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem intencionadas, mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação. Descobrem, tarde demais, que eram apenas “candidatos alavancas”.

Convém ter presente que o nosso voto vai, primeiro, para o partido, e, depois, para o candidato. São raríssimos os casos como o da manicure Sirlei Brisida, eleita vereadora em Medianeira (PR) com apenas 1 voto – o dela. Seu partido, o PPS, concorreu nas eleições de 2008 com nove candidatos. Pelo quociente eleitoral, apenas Edir Moreira tomou posse. E se mudou para o PSDB, acompanhado pelos outros sete suplentes. Sirlei, que adoeceu durante a campanha eleitoral, e não pediu votos nem à família, permaneceu filiada ao PPS. Agora, a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato pertence ao partido, no caso, ao PPS. Edir foi cassado e Sirlei empossada.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) - a propósito, porque não MATRICULARMOS crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO? -,até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDICIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e, ao mesmo tempo, nos afasta ainda mais do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...







quarta-feira, 6 de junho de 2012

A CIDADANIA, A MOBILIDADE URBANA E A SUSTENTABILIDADE

“Copa, mobilidade urbana e sustentabilidade

Com a Copa de 2014 batendo às portas, a ansiedade que envolve organizadores, prefeituras, governos e até a população aumenta. E não é à toa. Embora o cronograma das reformas da maioria dos estádios esteja em dia, muitos orçamentos estouraram, o que pode levar, diante de eventuais irregularidades, à paralisação das obras.

Seria péssimo para o país se as arenas não forem concluídas no prazo. Porém, os estádios são apenas uma das faces de um cenário que indica que os padrões de sustentabilidade requeridos nas intervenções podem não ser atingidos de maneira uniforme devido, principalmente, à diversidade das proposições técnicas dos projetos.

Um ponto crítico é o das obras ligadas à mobilidade urbana. Em cidades como São Paulo, por exemplo, nenhuma intervenção será capaz de atenuar os problemas de um trânsito já habitualmente caótico. Acredito que não haverá alternativas além da adoção de medidas radicais, como a interdição do tráfego de veículos particulares nos dias dos jogos. Os projetos viários aprovados também são insuficientes para atender os 600 mil turistas estrangeiros previstos.

Em Belo Horizonte, embora muitos corredores estejam em obras, as metas são tímidas e conservadoras. A solução implicaria cumprir uma pendência antiga da cidade e do estado com o governo federal, que é a conclusão do metrô. Essa promessa foi reiterada pela própria presidente da República em visita recente à cidade, mas nada aconteceu. Iniciado há 26 anos, o projeto não avançou mais que 30% da sua versão original.

O assunto é preocupante, tanto que o Sustentar 2012, que será sediado na capital mineira nos dias 23 e 24 deste mês, vai abrir um fórum específico sobre o tema, com a presença da engenheira e ambientalista britânica Judith Sykes. A gestora, que presta assessoria na plataforma para a sustentabilidade das Olimpíadas de 2016, e também da Copa de 2014, certamente trará uma contribuição substancial para a equação dos problemas.

Felizmente, nem tudo está perdido. As obras do Mineirão, planejadas por uma parceria público-privada, asseguraram um orçamento enxuto e um rigoroso cumprimento das exigências ambientais. O projeto está entre os mais avançados do mundo. A lavagem dos pneus dos veículos usados nas obras reduz a sujeira nas vias públicas. A água é reutilizada, o que representa uma economia de 80 mil litros por dia. Após o término da reforma, o estádio terá um sistema de reaproveitamento da água de chuva, e a energia consumida será de fonte limpa.

Tudo leva a crer que os principais gargalos serão os aeroportos. A privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília dão certo alento, mas o término no prazo determinado será um grande desafio. Em Minas Gerais, o projeto de expansão da capacidade do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fixou-se numa movimentação de 9 milhões de passageiros/ano. Em 2011, esse cálculo já estava ultrapassado, e, em 2013, quando a reforma for concluída, a demanda projetada vai superar 12 milhões de usuários.

Nem é bom pensar nisso, mas situações como essa, que se repetem em outras cidades-sedes, podem transformar sonhos em pesadelo povoado por apagões aéreos em plena Copa. Nesta altura, resta apenas torcer para que isso não aconteça.”

(ROBERTO L. FAGUNDES, Presidente da AC Minas e coordenador do Sustentar 2012, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 2 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de CAMILA GESSNER, Especialista em direito ambiental da Martinelli Advocacia Empresarial, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Mobilidade urbana

Publicada em 4/1/2012, foi programada para entrar em vigência em 100 dias da data da publicação a Lei nº 12.587/2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Cumprindo missão constitucional de legislar concorrentemente com os estados e municípios sobre direito urbanístico, a lei federal traça a diretriz geral de mais um instrumento da política de desenvolvimento urbano, além dos já constantes no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001.

Trata-se do acesso universal à cidade, com a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território dos municípios. Temos como conceito novo o Sistema Nacional de Mobilidade (SNMU), que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, serviços e de infraestrutura que garantam os deslocamentos de pessoas e cargas nos municípios.

Entre as diretrizes da lei está a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de pessoas e cargas na cidade. Paralelamente a esse contexto, está para ser aprovada no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma determinação para que toda a frota nacional movida a diesel adote o aditivo limpo.

A entrada do Arla-32 (aprovado pelo Portaria nº 139/2011 do Inmetro) no cotidiano das empresas ocorre em função da implementação da nova fase (P-7) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado pelo Conama em 1986.

Devido ao Proconve, desde janeiro de 2012, apenas caminhões e ônibus adaptados para o uso do diesel S-50 (50 ppm – 50 partes de enxofre por milhão) podem ser vendidos pelas montadoras. Em 2013 deverá entrar em cena o S-10, visando o desuso do atual S-1800, em 2014.

Além da questão da sustentabilidade ambiental das empresas, constam como princípios a acessibilidade universal, equidade no acesso dos cidadãos ao transporte, eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços. Dessa forma, as empresas de transporte urbano de pessoas e de transporte de cargas, em nível nacional, devem estar atentas aos novos conceitos que impactarão diretamente suas atividades, sejam elas praticadas entre particulares, ou, ainda mais, se forem prestadas por meio das modalidades de delegação do serviço público.

Será dada prioridade aos modos de transporte coletivo público sobre o individual motorizado e serão priorizados também projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado. Tais diretrizes deverão fazer parte dos editais de certames de concorrência pública, por exemplo, para a concessão do serviço de transporte público coletivo. A licitação pública, deverá ainda seguir as diretrizes específicas elencadas na lei.

Ênfase para o transporte público coletivo que, mesmo sendo prestado por pessoa jurídica de direito privado, quando concessionária do serviço público, passa a ser detentora do dever de seguir os princípios, diretrizes e perseguir os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sob pena de estar descumprindo o contrato público.

Quanto à regulação dos serviços de transporte público coletivo, especificamente com relação à política tarifária do serviço de transporte público coletivo, a Lei 12.587/2012 traça as devidas diretrizes que balizarão o valor das tarifas. A lei fala que o regime econômico e financeiro da concessão e o da permissão do serviço de transporte público coletivo será estabelecido no respectivo edital de licitação, sendo a tarifa de remuneração da prestação de serviço resultante do processo licitatório da outorga do poder público.

A tarifa, assim, será constituída pelo preço público cobrado do usuário pelos serviços, somado à receita oriunda de outras fontes de custeio, de forma que cubra os reais custos do serviço prestado, além da remuneração do prestador, cabendo ao poder público delegante a fixação, reajuste e revisão da tarifa.

Assim sendo, essa lei se aplica ao planejamento, controle, fiscalização e operação dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal, interestadual e internacional de caráter urbano. Tal fato evidencia a conveniência de uma gestão de adequação legal das empresas do ramo para que possam ser consideradas viáveis e competitivas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em MEIO à maior crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES dos nossos inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem: III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes e acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, ar TRATADO, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; COMUNICAÇÃO SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; MORADIA; SEGURANÇA PÚBLICA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A CIDADANIA, O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E A LUZ DA ESPIRITUALIDADE

“Brasil menos competitivo

O Brasil precisa levar a sério a corrida que seus concorrentes estão empreendendo para se tornarem mais competitivos, com ou sem crise financeira internacional. Até porque, passadas todas as crises que o capitalismo enfrentou nos últimos 70 anos, sempre prevaleceram as economias que foram capazes de se tornar competitivas para a conjuntura mundial que se formou depois da tempestade. Reportagem do Estado de Minas revelou ontem detalhes de um estudo realizado pela respeitada Fundação Dom Cabral (FDC), de Belo Horizonte, em parceria com o International Institute for Management Delevopment (IMD), que chegou à preocupante conclusão de que o Brasil caiu pela segunda vez no ranking da competitividade internacional. Em 2010, ocupava a 38ª posição entre 59 nações. Em 2011, teve queda significativa. Passou para o 44º lugar. Agora, figura em 46º. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, a sexta economia do planeta perde para o Chile (28º), México (37º) e Peru (44º). No grupo dos Brics, só se sai melhor que a Rússia e a África do Sul. Moscou figura em 48º lugar; Johanesburgo, em 50º. China e Índia, que também perderam posições em relação ao relatório anterior, ocupam, respectivamente, o 23º e o 37º. Hong Kong, Estado Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá encabeçam o ranking.

A pesquisa destaca pontos fortes da concorrência verde-amarela. Entre eles, o dinamismo econômico, a estabilidade política e a força do mercado consumidor. As causas da fragilidade não surpreendem. São frequentemente apontadas por especialistas e empresários do setor. Protecionismo, estagnação das exportações de produtos com alto valor agregado, pouca inovação, aversão a riscos, alta carga tributária, burocracia, nível de escolaridade da população. Mais: o país pontuou menos na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), no aumento da inflação, nos custo de vida, no controle da corrupção e das finanças públicas. Alguns pontos fracos se devem a fatores culturais. É o caso da dependência do Estado. Falta à iniciativa privada ousadia em investir tanto em pesquisa quanto em qualificação de mão de obra. Entra-se, então, num beco sem saída.

Os recursos existentes escasseiam. Sem renovação, tendem a se tornar mais raros e, claro, mais caros. Pior: parar não significa ficar no mesmo lugar. Como os concorrentes avançam, os estagnados retrocedem. A economia globalizada não perdoa. Sem condições de competir, os produtos nacionais perdem mercado externo e interno. Mesmo os fabricados no país têm componentes importados que contribuem para o crescente processo de desindustrialização nacional. Outro gargalo que exige efetivo e continuado esforço para ser enfrentado é a educação. O Brasil ofereceu educação de ponta quando apenas a elite tinha acesso à escola. Com a urbanização, o povo passou a freqüentar colégios e demais equipamentos oferecidos pelas cidades. Mas o país não se preparou para a nova realidade. Preocupou-se com a quantidade e deixou a excelência para o futuro. O porvir chegou. A qualidade não lhe fez companhia. A perda da competitividade é uma das contas cobradas por esse desencontro.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A Igreja orienta

A Igreja Católica, ao anunciar o evangelho de Jesus Cristo, é chamada a escutar os clamores do povo e a se envolver com os desafios que interpelam a sociedade. Em razão da questão central de valores e princípios perenes, ela tem o dever profético de ser orientadora e capaz de ajudar no desenho de horizontes humanitários, éticos e marcados pela espiritualidade que aponta o sentido autêntico da vida.

Nessa missão, a Igreja compreende a exigência de atuar sabendo que a evangelização está unida à promoção humana e ao autêntico sentido cristão. A secularidade da sociedade contemporânea não pode impedir a ação da força insubstituível dos valores do Evangelho. Essa é uma batalha grande. Os rumos adotados podem comprometer alicerces sustentadores de uma sociedade marcada pelo sentido de solidariedade, fecundada pela ética e capaz de respeitar in totum o sentido nobre e intocável da dignidade humana.

Assim, o fenômeno da globalização não deve dispensar a necessária orientação advinda de fontes insubstituíveis como o Evangelho de Jesus Cristo. Seu anúncio e testemunho são tarefas da mais alta significação na sociedade, respondendo por horizonte e perspectivas humanísticas para edificar uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

E, ante o risco e real deterioração ética, está a Igreja Católica na sua missão de orientar. Essa orientação compreende a indicação de dinâmicas e parâmetros para que cada pessoa qualifique sua existência e assente o sentido de sua inviabilidade numa espiritualidade que a leve ao desabrochamento humano e ao compromisso com o que diz respeito à cidadania. A iluminação própria do Evangelho precisa incidir sobre a realidade que configura a vida. Essa perspectiva indica a razão pela qual a Igreja Católica convoca seus membros e todos os segmentos da sociedade, em diálogo e cooperação, para protagonizar ações de maior impacto, por exemplo, na área da saúde. Estão ecoando, como é o propósito da Campanha da Fraternidade 2012, “Fraternidade e saúde pública”, as contribuições recentes da Igreja nessa área tão importante para a população.

Também, neste ano eleitoral, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nas dioceses e paróquias, em uma importante rede de grande capilaridade, à luz dos princípios éticos do evangelho, a Igreja orienta suas comunidades eclesiais e as pessoas para que estejam atentos e se preparem para uma participação cidadã. A Igreja sublinha que é imprescindível refletir bem e construir novas práticas e posturas para que passos decisivos sejam dados na consolidação da democracia.

O primeiro passo será sempre a busca de uma construção da consciência coletiva que leve o povo a se constituir como sujeito do processo político. Orienta-se que essa preocupação e empenho sejam assumidos por grupos comunitários, organismos ou pastorais da Igreja, por serem considerados espaços de aglutinação e coordenação desse processo, em busca da construção da cidadania. Observa-se que é fundamental a formação da consciência de que o novo Brasil e o novo município virão com a participação cidadã e comprometimento de todos.

É importante ponderar que as eleições municipais têm, acentua a CNBB, um distintivo em relação às demais, por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os problemas mais próximos do cidadão: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, lazer e ecologia. Ora, os candidatos são mais visíveis e a proximidade deve contribuir para que a escolha seja a mais acertada. É preciso verificar quem tem condições, entendimento e compromisso para a execução de políticas públicas adequadas. Mais uma vez é preciso que fique claro para o eleitor que seu voto, embora seja um gesto pessoal e intransferível, tem consequências para a sua vida e o futuro do Brasil. A eleição não é uma loteria. Não se pode arriscar inconscientemente. Instrumentos e conquistas do povo, como as leis 9.840/1999, contra a corrupção e manipulações eleitorais, e 135/2010, a conhecida Lei Ficha Limpa, são usados nessa tarefa cidadã de votar e escolher bem.

O exercício da cidadania não se esgota no voto. Os desdobramentos influenciarão na construção de uma nova civilização pela competência, credibilidade e ética dos escolhidos para o exercício dos cargos públicos. É hora de articular grupos de fé e política, estudar e estimular os jovens no seu direito de votar. Oportuno é recordar a palavra sábia e de perene significação do papa Paulo VI quando disse: “A política é uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço dos outros”.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 1 de junho de 2012

A CIDADANIA, A CACHOEIRA AMEAÇADORA E A SAÍDA DO CASULO (36/24)

(Junho = Mês 36; Faltam 24 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)

“O silêncio de Cachoeira

O bicheiro Carlinhos Cachoeira usou de sua prerrogativa de ficar calado. Foi bombardeado por perguntas de deputados e senadores e não disse nada. A seu lado, Márcio Thomaz Bastos, seu advogado – e ex-ministro da Justiça –, lembrava a todos que havia legitimidade na atitude de seu cliente. De uma só vez, parecia ao cidadão comum que todos os poderes da República estavam abalados pelo silêncio de um contraventor.

O Executivo ficou com o passivo de ter inundado uma construtora ligada ao bicheiro com a maior fatia do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Se não for conivente, foi incapaz de ser denodado o suficiente para impedir a concentração de recursos numa empresa tão próxima da criminalidade. Além disso, passou recibo de aceitar pressões exercidas contra titulares de cargos públicos, que foram substituídos para facilitar o trânsito dos interesses do meliante.

O Legislativo ficou numa gangorra pouco nobre. Ao mesmo tempo em que arrogava a competência para apurar o caso em uma comissão de inquérito, se mostrou vítima de uma enxurrada de denúncias envolvendo seus membros, além de acusar o golpe de que muito ainda havia que ser revelado. Houve deputados que ficaram tão na moita como Cachoeira. No cumprimento das atribuições de investigador, o Legislativo foi inócuo; no exercício de defender o bem comum, se mostrou suspeito.

O Judiciário, com as continuadas idas e vindas em torno da autorização da convocação do bicheiro, fez com que os brasileiros se sentissem sem ter a quem apelar. Afinal, se um ex-ministro (mesmo sendo este um cargo do Executivo) da Justiça litiga de forma tão desabrida contra os interesses do Estado, a quem recorrer em questões de direito? A ação dos ministros do STF, em momentos anteriores, tem dado à corte uma feição mais política que jurídica, mais vaidosa que isenta, mais personalista que fundada na ciência da lei.

Nem a imprensa escapou do silêncio de Cachoeira. O envolvimento de jornalistas com o criminoso, ainda que identificado com relação entre profissional e fonte (o que é uma agressão à ética), na verdade extrapola em muito o legítimo uso da liberdade de imprensa, indicando possíveis desvios que lembram um triste passado de achaques escandalosos, que envergonham a história de nosso jornalismo. Há traços, em algumas publicações, de servilismo a interesses particulares e ideológicos.

O boquirroto Cachoeira falou o que quis, contra quem quis, na hora que quis. Hoje se cala em nome da defesa pessoal e daqueles a quem sua palavra pode ferir. Todos parecem ter medo do verbo do bicheiro. Há nessa inversão uma arquitetura finória. A força da palavra perde sua dimensão de revelação ao ser tocada pela necessidade de conveniência. Parece que todos sabem o que Cachoeira tem a dizer. Daí o medo. Seu silêncio é eloqüente e confirma as piores expectativas de corrupção.

No entanto, é pela lógica do cidadão que essa história precisa ser lida. Ao acompanhar um homem acusado de crimes graves ser inquirido por autoridades e, passivamente, se recusar a responder, as pessoas têm o direito de achar que algo anda errado com a democracia e o Estado de direito. Mas não é verdade. O que a situação torna exemplar não é a inanidade do regime democrático, mas o desconhecimento de suas possibilidades.

Quando uma crise de credibilidade tão grande coloca em xeque todos os poderes da República e até a instituição da liberdade de imprensa, é preciso ir às fontes e buscar inspiração originária da democracia. O que se mostra hoje é uma necessidade de aprofundar a democracia além da representação. Só o fortalecimento das instâncias diretas de participação pode mudar o jogo e recuperar a sensação civil de vitalidade democrática. Cachoeira, com seu cinismo, pode estar roubando algo muito mais valioso que dinheiro.

Toda a liturgia jurídica e regimental do processo deve ser seguida. Talvez seja bom que o advogado mais caro do Brasil esteja a soldo de um bicheiro. Nada disso investe contra as leis, mas contra a moral, o que é bastante pedagógico. A defesa da legalidade é um estágio importante, talvez mesmo indispensável. Mas não impede que a descrença se transforme em revolta. Nessa hora, haja democracia direta.

O silêncio sempre foi um apanágio dos sábios. Talvez se torne agora uma ferramenta dos covardes.”
(JOÃO PAULO, Editor de Cultura, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2012, Caderno PENSAR, página 2).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de maio de 2012, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Saindo do casulo

O cenário econômico começa a carecer de uma chacoalhada antes que as cascatas da embaçada CPI formada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com bambas do poder alaguem tudo mais rio abaixo. O governo parou na crise do mensalão, e a economia são não estagnou na sequência graças à prosperidade que havia no mundo.

Hoje, com o mundo estagnado pela grande crise que vem desde 2008, com sinais de contaminação global, e muito mais do Brasil depois de 2003 –, não mais a rede de proteção da economia contra mazelas políticas como as de 2005.

Não há muito menos a folga orçamentária que o governo dispôs após 2008 para bombar as transferências de renda a pessoas – principal alavanca do crescimento na última década, assim como a expansão do crédito e da massa salarial real, além da valorização recorde das commodities no mercado internacional. Tais fatores estão todos em observação: as commodities, pela desaceleração do ritmo chinês; o crédito, pela inadimplência; os programas sociais, pela exaustão orçamentária; e a massa salarial, crescendo, mas mais devagar.

O risco de acidentes políticos nesta conjuntura seria um estorvo – e isso quando a imprensa financeira internacional começa a retumbar análises enviesadas sobre os desdobramentos no Brasil da recidiva da crise externa. A revista inglesa The Economist diz em sua última edição que se foram os dias em que se dava “passe livre” ao Brasil.

A presidente Dilma Rousseff tem mantido distância das motivações de seus partidários no Congresso para que as agitações da CPI não engrossem a enxurrada de notas ruins da economia global nem rompam o dique que contem o pessimismo basicamente ao mercado financeiro.

Apesar de seu ativismo na economia, revelador da preocupação com o destino do crescimento econômico e quase indiferença com as razões dos partidos de sua coligação, especialmente do PT, ela não parece à vontade para exercitar programas de impacto, destinados a prover a economia do que ela carece estruturalmente.

O estilo concentrador da presidente também não ajuda a fluência da economia, sobretudo nestes tempos conturbados, em que as crises se confundem com transformações e vice-versa. Dilma gosta de monitorar tudo de perto, saber as minúcias dos projetos, o que é bom, se não empatar as decisões nem conformar excesso de zelo sobre quem manda.

Duas palavras – chaves

As necessidades para a economia dar outro salto atendem por duas palavras assemelhadas na forma, mas não no conteúdo. Produtividade, função da carga tributária e da qualidade e custo da infraestrutura – entre oferta de estradas e energia, por exemplo –, é uma delas.

Satisfazê-la é o mais difícil, pois exige habilidades perdidas na poeira do tempo pelo governo, como planejar e monitorar os projetos – além de um ciclo de investimento mais propício ao capital privado que aos entes públicos, embora o funding em boa parte seja estatal.

A outra palavra-chave para a economia aproveitar mais que lamentar as oportunidades abertas pela crise global é a competitividade, valor não menos complexo, mas em parte atendida com medidas tópicas com as quais a Fazenda está familiarizada, como a depreciação cambial.

Melhorar a retaguarda

Entre os dois quesitos, o governo se voltou para o que lhe pareceu mais fácil, como depreciar a moeda para dificultar as importações e dar uma réstia de competitividade às exportações, aproveitando-se do clima desinflacionário trazido pela crise. Mas a produtividade é o grande ausente. E tende a ser prejudicado, com a desaceleração da economia tratada com o que não precisa: de incentivos ao consumo.

Pode-se travar uma grande discussão sobre tais concepções, como já fazem os macroeconomistas pela imprensa, e não se sair do lugar. O que o governo talvez mais precise é de uma ligeira reforma que dê à presidente melhor retaguarda para o sucesso sucessório. Do que diz respeito às finanças públicas o governo está bem servido. As peças do planejamento e de interação com o empresariado deixam a desejar.

Planejamento original

Uma reforma que restabelecesse o desenho original do Ministério do Planejamento, quando centralizava a formulação do desenvolvimento, com o suporte executivo do BNDES e pensante do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, parece mais adequado ao estilo pessoal de Dilma. E também ao momento da economia. Não se trata de reeditar o velho dirigismo, mas reconhecer que o momento nacional foca tanto o investimento na produção como em infraestrutura, cuja concepção é papel do governo, embora não necessariamente a sua execução.

Com as demandas das iniciativas melhor distribuídas, a presidente estaria mais à vontade para arbitrar os conflitos que hoje travam o desenvolvimento entre as metas fiscais e as razões do crescimento.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, com um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 deste mês; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A CIDADANIA, A ESPERANÇA E O VIGOR DA PARTICIPAÇÃO

“Quando até a esperança quer morrer

Contrariando o que nossos antepassados diziam: “a esperança é a última que morre”, ando ouvindo uma série de queixas e lamúrias que vão desde a perda da fé, a falta do sentido da vida, o quanto tudo está sem graça, em preto e branco, um certo cansaço de viver, mas eis que escuto de uma comadre:

- Olha doutor, sabe porque meu apelido é Maria Esperança? É porque a vida inteira fui alto astral, ativa, de colocar todo mundo para cima, e quando falavam que queriam morrer, eu lascava um “deixa disto” menina. Esperança que é a última, não tá nem pensando nisso, e ela é mais velha que o mundo, vê se levanta a cabeça e dá a volta por cima. Deu um tempo, chorou com a baixa e arrematou: “Mas dessa vez, eu só penso em morrer...”

Apertei suas mãos desgastadas pelo tempo, era visível o carisma, o dom de agregadora e líder nata, que mesma murchinha na minha frente, enfim, deixaria que alguém cuidasse dela. Pois cuidadores dos outros, esquecem de si mesmos. E sem energia, até a esperança fica fraquinha. Que mundo estamos criando, consumista, materialista, acelerado, que atropela sentimentos, aprisiona emoções e esvazia esperanças? Eu preciso de sonhos para me estimular a cada minuto, desafios que me levem a agir (experimentem trocar a palavra problema por desafio e como melhora o dia a dia), mas confesso que ando meio ressabiado quanto a esperança. Percebam que é uma palavra, um conceito que deriva de espera.

Sei que lá vem outro provérbio: “quem espera, sempre alcança”, mas sigo com a pulga atrás da orelha. Será que não estamos muito passivos? Esperando que o governo faça isso ou aquilo, que o patrão aumente salário, que ganhe na Mega Sena, que o filho melhore o comportamento, que o marido pare de beber, que surja um remédio para perder peso milagroso, que um príncipe bata na porta e acabe com sua carência e baixa autoestima?! Ando pensando que prefiro algo do tipo “é devagar que se vai ao longe”. Me parece que nesse caso há movimento, inexiste ansiedade, há sabedoria, sem pressa de chegar, curte-se mais o caminho.

Vejo que o mundo é de quem age, pois, esses constroem. Os imaturos e pobres de espírito reagem, e, assim, tem o dom de destruir. Que pena, eternamente infelizes. Toda construção começou do primeiro tijolo. Todo sonho na primeira ação. Então, disse para minha comadre Maria Esperança que bom que ela caiu, fraquejou, agiu em direção a ela mesma. Afinal, nunca entendi as depressões, angústias, sofrimentos de alma, como fim de nada, ausência de expectativas, fim do caminho. Ao contrário, é o início de um novo tempo!

Há que se mudar, pois até aquele momento usou muito erradamente as energias que regem a mente humana: o pensar, o sentir e o agir no mundo! Sei que é triste, comadre, mas de bonzinho, consultórios de psiquiatras andam cheios. Falar o que não pensa, expressar o que não sente, fazer o que não quer, tem como preço as disfunções depressivas apenas para começar. Deus é justo. Se funcionamos errado, a conta chega, e aí não há fé ou esperança que dê conta. Pare de esperar, aja, recicle, construa uma nova vida!”
(EDUARDO AQUINO, que é escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 27 de maio de 2012, Caderno CIDADES, página, da série Reaprendo a viver – pequenas lições sobre comportamento, relacionamento e a mente humana).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Ganha a cidadania

Boas notícias vão fechando o semestre. Duas delas, certamente, podem mudar a cultura da cidadania: Lei da Ficha Limpa e Lei de Acesso à Informação Pública.

Em decisão história, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou os candidatos fichas-sujas nas eleições deste ano. “Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto.

Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação, Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas (decisão que pode ser inviabilizada por projeto aprovado terça-feira na Câmara dos Deputados) e os demitidos do serviço público.

A decisão evidencia a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.

É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização popular da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. O eleitor tem o direito de conhecer os antecedentes dos candidatos, sua evolução patrimonial, seu desempenho nos cargos anteriores etc. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.

Agora, completando os bons prognósticos da Lei da Ficha Limpa, entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública. A partir de agora, qualquer cidadão tem o direito de solicitar, sem precisar explicar sua motivação, todo e qualquer documento público, como arquivos, planos de governo, auditorias, prestação de contas e informação de entidade privada que recebe recursos de poder público. União e Estados têm o dever de publicar todos os dados elementares sobre despesas, receitas, contratos, licitações e recursos humanos.

A conquista é importantíssima. Mas sua eficácia vai esbarrar na presumível resistência dos que cresceram à sombra da cultura do secretismo. A transparência não faz parte dos nossos costumes. Segundo o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fabiano Angélico, mais que produzir resultados imediatos, a nova Lei de Acesso à Informação é um marco para um regime de transparência pública e de democratização.

Vale a pena festejar? Claro. Mas com os pés bem plantados na realidade. O problema não se resolve com a entrada em vigor da nova lei, mas com sua implementação. Autor de estudos sobre leis de acesso no mundo, o cientista social canadense Gregory Michener mostra certa dose de ceticismo. Michener vai ao ponto. “Implementar uma lei com abrangência de três níveis de governo e nos três poderes em seus meses é impossível. Especialmente pelos recursos que o governo brasileiro está alocando. A Controladoria Geral da União (CGU) tem 11 pessoas trabalhando, o Instituto Federal de Acesso à Informação do México, por exemplo, tem mais de 100 numa instituição independente do governo. No Brasil, além de não ter competência específica para tratar do acesso à informação pública, a CGU é vinculada diretamente ao governo e à Presidência.

Uma primeira análise produz pessimismo. Tem-se a sensação de que a autoridade tenta contornar a demanda de transparência da cidadania com u jogo de faz de conta. Pode ser. Mas é algo. E o sucesso de toda lei é o seu uso. Cabe aos cidadãos, a todos nós, não deixar a peteca cair. E cabe à imprensa não desviar o foco. Duas leis podem mudar a cara do Brasil: a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação Pública. Você, leitor, exercendo seus direitos, pode colaborar para que a lei pegue. Vale a pena.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, ar TRATADO); MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; COMUNICAÇÃO SOCIAL; TURISMO; MEIO AMBIENTE; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS em EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇAO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 28 de maio de 2012

A CIDADANIA, O PODIUM MORAL, O SILÊNCIO E A PALAVRA

“Podium moral ainda não conquistado

O Brasil vive momento de afirmação econômica mundial e analistas da área imputam importância fundamental nesse processo o fato de sediarmos grandes eventos esportivos nos próximos anos: Copa das Confederações, Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso se justifica porque o planejamento e execução de obras necessitam de grande aporte financeiro dos governos, atraem investimentos privados, bem como garantem empregos e oportunidades de negócios. Não obstante, acompanhamos com preocupação as constantes alterações dos custos previstos e do descumprimento com a pauta de legados.

No entanto, quero ir além, abandonar a esfera econômica e ampliar o debate no campo da educação e da formação humana. Na primeira, discutir os valores que permeiam o esporte de alto rendimento e a sociedade, e na segunda, refletir o esporte como possibilidade de educação para a cidadania e a formação humana.

Há 2 anos, a Seleção Brasileira Masculina de Voleibol sagrou-se tricampeã mundial na Itália. Durante uma das fases da competição, Brasil e Bulgária protagonizaram mais uma polêmica disputa esportiva ao entrarem em quadra descompromissados com a vitória. A Seleção Brasileira atingiu o propósito ao perder por 3 sets a 0, porém coube ao Brasil o ônus de explicar ao mundo tal atitude. Por aqui, nossa sociedade se viu estarrecida em uma inversão de prisma: se no primeiro momento enxergávamos, por meio da Seleção, nossas aspirações de excelência, integralidade e verticalidade, vimo-nos refletidos, nas ações e justificativas dos protagonistas decompostos em pequenez, imoralidade e desapego ao virtuosismo.

Portanto, urge examinarmos algumas questões: o que faz atletas e comissões técnicas se conduzirem por essas justificativas, uma vez que as reconhecem como erradas? Outra problemática que se apresenta de forma intrínseca nas recorrentes explicações dos envolvidos é que, se ganharem o torneio, ninguém dará importância ao ocorrido, mas, se perderem, serão crucificados, ou seja, suas percepções de que para a sociedade, no âmbito do esporte, o fim justifica os meios. Em ambas evidenciam-se a existência de conflitos éticos e, na segunda, uma implícita coerção moral.

Moral e ética são valores sociais, por conseguinte, apontam a necessidade de refletirmos nossas atitudes e comportamentos, como coletividade, diante de fatos esportivos semelhantes. Poderíamos começar indagando-nos por que reverenciamos campeões mundiais de automobilismo que obtiveram títulos sabidamente por meio de atitudes escusas, tais como jogar seus carros nos de seus adversários para tirá-los da competição? Ou, ainda, terá respaldo na sociedade um atleta de futebol que renuncie a um título por acusar seu toque na bola com a mão, não assinalado pelo árbitro.

Em síntese, atualmente as competições de alto rendimento encerram um sentido pragmático e redutor em detrimento de uma inspiração elevada e estética. Porém, tais motivações podem e devem ser resgatadas pela sociedade ao compreender a prática esportiva como projetos axiológicos de formação humana e apropriando-se das vivências sociais esportivas para promover o virtuoso ciclo dialético da reflexão dos valores que a permeiam. Assim, o esporte cumpriria seu papel educacional contribuindo para a formação de cidadãos capazes de agir com autonomia da consciência moral, baseados em princípios éticos universais, a fim de conquistarmos a transformação de ambos, sociedade e esporte, em prol de ascendermos ao podium da transcendência humana: Citius (mais rápido!), Altius (mais alto!), e Fortius (mais forte!).”
(AURO BARREIROS FREIRE, Mestre em motricidade humana, professor de voleibol da Faculdade Estácio de Sá/BH, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Silêncio e palavra

O papa Bento XVI intitulou assim a sua mensagem para o 46º Dia Mundial das Comunicações Sociais, celebrado pela Igreja Católica no mundo inteiro, no último domingo, festa da Ascensão do Senhor. Essa temática, silêncio e palavra, caminho de evangelização, é oportunidade para ricas reflexões sobre aspectos importantes do processo humano de comunicação.

De determinante importância, em todos os níveis e instâncias, a comunicação e seus processos merecem sempre maior atenção, particularmente em se tratando de sua qualificação. Gera o diálogo, que é força motriz para a novidade pretendida em termos de solidariedade, de organização social e política, na vivência familiar e comunitária. A comunicação qualificada depende, adverte o papa, da fecunda relação entre silêncio e palavra. São momentos que devem ser alternados e integrados para se conseguir um diálogo autêntico e uma profunda entre as pessoas. Sem a integração entre silencio e palavra corre-se sempre o risco de deteriorações, de confusão. O diálogo autêntico é indispensável para a paz.

É muito oportuno, como força educativa, ter presente que o silêncio é parte integrante da comunicação. O falar não precedido ou emoldurado pelo silêncio pode não produzir palavras que tenham o sentido de edificar, corrigir e devolver ao coração dos destinatários a esperança do viver. A sociedade contemporânea é muito barulhenta e desabituada ao silêncio que proporciona escuta mútua e conhecimento.

Muito importante é ter clareza acerca do que se quer dizer, como também ouvir o outro. O papa Bento XVI aponta que ao nos calarmos permitimos que a outra pessoa fale, exprima a si mesma, livrando-nos, por essa escuta, de ficarmos presos a nós mesmos, nas nossas palavras e ideias. Isso é um desastre considerando-se responsabilidades familiares, institucionais e cidadãs. Por falta do silêncio para escutar os outros, nascem os autoritarismos, fixação na própria compreensão, por vezes até medíocre e comprometedora no que se refere a conquistas e avanços indispensáveis.

Quem não se cala para escutar a Deus e os outros se enrijece na mediocridade. O relacionamento humano mais pleno e qualificado depende da capacidade de escuta. Quem não se cala para ouvir não é capaz de gerar relacionamento verdadeiro e não tem força de produzir sentido sustentador da vida. Na sua mensagem, o papa diz que “é no silêncio que se identificam os momentos mais autênticos da comunicação entre aqueles que se amam: o gesto, a expressão do rosto, o corpo enquanto sinais que manifestam a pessoa. No silêncio, falam a alegria, as preocupações, o sofrimento”.

Considerando-se a abundância de informações e mensagens neste tempo, o silêncio torna-se essencial para que se possa discernir, entre tantas opções, solicitações e ofertas, o que é importante, necessário, prioritário, distinguindo o que é inútil e acessório. A falta de silêncio gera um exagero de palavreado. Perde-se a indispensável ponderação no compartilhamento de opiniões pertinentes. Por isso, há quem fale demais, de tudo, e até mesmo do que não é da custa conta.

O papa Bento XVI até diz que “é necessário criar um ambiente propício, quase uma espécie de ecossistema, capaz de equilibrar silêncio, palavra, imagens e sons. Quando se considera as redes sociais, a procura por respostas, conselhos, sugestões, informações, um verdadeiro bombardeio sobre as pessoas, o silêncio cria as condições necessárias para favorecer os discernimentos diante dos inúmeros estímulos para se chegar ao que é importante e decisivo para a própria vida”. A mensagem do papa Bento XVI assinala que, “no fundo, esse fluxo incessante de perguntas manifesta a inquietação do ser humano sempre à procura de verdades, pequenas e grandes, que deem sentido e esperança à existência. Quem sou eu? O que posso saber? O que devo fazer? Que posso esperar?”.

O silêncio proporciona a reflexão que pode permitir à pessoa uma descida ao fundo de si mesma e abrir-se ao caminho de resposta que Deus inscreveu no seu coração. O silêncio é possibilidade de escutar a Deus e falar com Ele Há uma lição que vale ser aprendida e praticada. Educar-se em comunicação, diz o papa Bento XVI, é aprender a escutar, a contemplar, para além de falar. É hora de qualificar a comunicação e o falar. É urgente, para isso, exercitar-se no silenciar para que a palavra dita seja capaz de gerar vida.”

Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por todas as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o ABISMO das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...

Estes são, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...



sexta-feira, 25 de maio de 2012

A CIDADANIA, A LEITURA, O APRENDIZADO E O VENENO PARA AS CRIANÇAS

“Leitura e aprendizado

Um expressivo número de adolescentes, incluindo os alunos de tradicionais colégios da rede particular, apresentam dificuldade de compreensão de texto, o que é detectado pelas respostas vagas, inconsistentes, sem coerência, coesão e com graves erros de ortografia. Esses fatos se devem, na maioria das vezes, à falta de hábito aliado ao prazer da leitura.

Há algumas décadas, a maioria dos jovens na faixa dos 14 aos 17 anos devorava os clássicos da literatura brasileira e até estrangeira, mesmo antes da tão propagada globalização. Havia uma intimidade entre leitores e autores como Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Erico Verissimo, Rubem Braga, Carlos Drummond de Andrade, Rubem Fonseca, Lygia Fagundes Telles, Carlos Heitor Cony, Fernando Sabino, Clarice Lispector e Guimarães Rosa, entre tantos outros. As obras eram motivo de discussão entre os amigos, que até simulavam um julgamento para condenar ou inocentar Capitu, personagem da obra-prima Dom Casmurro, de Machado de Assis.

Dostoiévski, George Orwell, Hemingway, Tolstoi, Proust, Gabriel García Márquez, entre vários, também faziam parte das leituras juvenis. Ler bastante era considerado tão natural quanto dominar a tecnologia nos dias atuais. Foi dessa forma que os adolescentes aprenderam a interpretar textos, argumentar, expressando-se com clareza e no português padrão exigido. O antigo Colégio Estadual Central, famoso pelo corpo docente, era o mais disputado para essa turma amante dos livros, que após o ensino médio ingressava na UFMG com sucesso.

É lamentável que atualmente alunos do curso médio e superior escrevendo “xampu” com sh e “quis” com z, influenciados pelas palavras inglesas “shampoo” e “quis”, mesmo sendo o significado da segunda completamente diferente. O x dá lugar ao ch em “xícara”, “mexer” e “vexame”; o inverso ocorre em “chuchu”, “enchimento” e “pichação”. Devido à semelhança do som, o j de “gorjeta” é trocado pelo g, assim como o s por z em “paralisar”, “alisar” e “puser”.

A língua portuguesa é complexa e as regras com uma série de exceções não contemplam cada termo, por isso a leitura é uma importante ferramenta de aprendizagem. Seria injusto jogar a culpa no novo acordo ortográfico, uma vez que as palavras citadas não sofreram nenhuma alteração em função dele.

O Estado de Minas publicou (Opinião, 23/2/2012) o artigo “Quando a tecnologia provoca involução”, assinado por Carlos Eduardo Guilherme, afirmando que tamanhos avanços tecnológicos provocam o distanciamento dos jovens em vez de aproximá-los e proporcionam dificuldades de se relacionar em grupo. Fala que “o consumismo excessivo, o uso exagerado de computador, dos jogos eletrônicos, da TV e a superproteção dos pais têm criado situações de isolamento”. Em outro trecho diz que “nos colégios e clubes, mesmo após meses de convívio, eles têm dificuldade de se aproximar dos colegas. São, na grande maioria, garotos individualistas e egocêntricos, vivem em mundos separados da realidade”.

Infelizmente, a tecnologia e tudo mais apontado pelo professor podem também ser responsáveis pelos resultados caóticos na língua portuguesa por um grande número de alunos. Passando horas diante de uma tela nas redes sociais, cultivando amizades virtuais ou com jogos intermináveis, são incapazes de descobrir a viagem mágica no mergulho da boa leitura, assim como da convivência saudável pela prática de esporte.

Como formar cidadãos críticos, que cumpram seus deveres e lutem por seus direitos se o primeiro passo a ser dado para isso é compreender um texto? Somente há a possibilidade de tomar uma atitude contra ou a favor de determinado tema em pauta tendo acesso a informações precisas. A tecnologia deveria ser uma parceira em vez de contribuir para a alienação dos jovens. Como ensinar redação a estudantes sem argumentos para defender seu ponto de vista? É imprescindível enfatizar a necessidade da leitura para redigir com clareza, no português padrão, usando um vocabulário rico e adequado, de forma coerente, concisa e sem repetição de ideias.

O contato dos bebês com os livros emborrachados durante o banho, evoluindo para os contos de fadas contados pelos antes de os filhotes pegarem no sono e depois os propícios a cada faixa etária, contribui para que na adolescência já se tenha solidificado amor e intimidade com o romance, conto, crônica ou poema. Aí, certamente, haverá prazer em ler Machado de Assis, Ignácio de Loyola Brandão, Marina Colasanti, Adélia Prado, Nélia Piñon e muitos outros. Sem restrição alguma da substituição do livro impresso pela leitura digital. Afinal, por mais que os contumazes leitores valorizem o papel, na era tecnologia é fundamental uma flexibilização para incentivar o ato de ler da garotada. Se, pelo contrário, optar-se por uma imposição, provavelmente, o tiro sairá pela culatra, e assim muitos vão preferir ignorar a leitura.”
(NILCE REZENDE FERNANDES, Professora escritora, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 23 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de Alfabetto – autobiografia escolar (Ática), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Veneno para crianças

“As crianças de todas as regiões das Américas estão sujeitas à publicidade invasiva e implacável de alimentos de baixo ou nenhum valor nutricional, ricos em gordura, açúcar ou sal”, constata pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (2012). Basta olhar em volta para verificar que nossas crianças (com menos de 16 anos de idade) apresentam elevada taxa de obesidade e doenças crônicas relacionadas à nutrição, como diabetes e distúrbios cardiovasculares.

Um dos fatores que mais influenciam maus hábitos alimentares nessa faixa etária é a publicidade de produtos de baixo valor nutritivo, como cereais matinais já adoçados, refrigerantes, doces, sorvetes, salgadinhos e fast food. Eles “enchem” a barriga, trazem sensação de saciedade sem, no entanto, suprir as necessidades nutricionais básicas.

Resolução da Organização Mundial da Saúde, de maio de 2010, instou governos a se esforçarem por restringir a promoção e a publicidade de alimentos para crianças. O mais poderoso veículo de promoção de nocivos é a TV. Expostas excessivamente a ela, as crianças tendem a querer consumir as marcas ali anunciadas. Em geral, a propaganda cria vínculos emocionais entre o produto e o consumidor, e envolve brindes, concursos e competições.

Sob o pretexto de atividades filantrópicas nas escolas, empresas de alimentos não saudáveis aumentam seu poder de domesticação. Pesquisas brasileiras indicam que assistir a TV por mais de duas por dia influi no aumento do índice de massa corporal em meninos.

Relatório de agência de pesquisa de mercado aponta que, no Brasil, na Argentina e no México, 75% das mães com filhos de 3 a 9 anos acreditam que a publicidade influencia os pedidos das crianças na compra de alimentos (no Brasil, 83%). No Reino Unido, é proibida na TV a publicidade de alimentos não saudáveis. A Irlanda limita a presença de celebridades nesses anúncios e exige o uso de advertências. A Espanha desenvolveu um código autorregulatório e restringe o uso de celebridades e a distribuição de produtos no mercado.

Segundo relatório do Ministério da Saúde (2008), durante um ano, no Brasil, mais de 4 mil comerciais de alimentos foram veiculados na TV e em revistas, dos quais 72% referiam-se a alimentos não saudáveis. No Brasil, regulamentação vigente obriga colocar advertências nos comerciais de alimentos, embora a Abia, principal associação da indústria de alimentação do país, se recuse a fazê-lo. Ela obteve liminar garantindo a não aplicação das novas regras e a decisão final depende da Justiça.

É preciso, pois, que famílias e escolas se dediquem à educação nutricional das crianças. Peças publicitárias devem ser projetadas em salas de aula e debatidas. Cria-se, assim, distanciamento crítico frente ao produto e melhor discernimento por parte dos consumidores. Em São Paulo, alunos projetaram em sala de aula propagandas gravadas em casa. Depois de debaterem as peças publicitárias, decidiram adquirir determinada marca de iogurte. Remetido o conteúdo à análise clínica, constatou-se não conferir com as indicações contidas na embalagem. Assim, os alunos aprenderam o que significa propaganda enganosa.

A Organização Pan-Americana da Saúde recomenda que sejam anunciados, sem restrição, os alimentos naturais, aqueles nos quais não há adição de adoçantes, açúcar, sal ou gordura. São eles: frutas, legumes, grãos integrais, laticínios sem gordura ou com baixo teor, peixes, carnes, ovos, frutas secas, sementes e favas. No caso de bebidas, água potável.

Eis o dilema: enquanto famílias e escolas querem formar cidadãos, a publicidade investe na ampliação do consumismo. A ponto de, no Brasil, se admitir o uso de celebridades, como atletas, na propaganda de alimentos não saudáveis e obviamente nocivos, como bebidas alcoólicas.

É preocupante constatar que, em nosso país, o alcoolismo se inicia por volta dos 12 anos, e aumenta a ingestão de vodca na faixa etária inferior a 16 anos. A fiscalização em bares e restaurantes é precária, e padarias e supermercados vendem, quase sem restrição, bebidas alcoólicas a menores de idade. Mas o que esperar de uma família ou escola que oferece na mesa e na cantina os mesmos produtos nocivos vendidos pelo camelô da esquina? Essa é a crônica de graves enfermidades anunciadas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLITICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLIC AS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DITURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, aumentando o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afastando num crescendo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20), em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e novo MUNDO da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ , a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

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quarta-feira, 23 de maio de 2012

A CIDADANIA, O APOCALIPSE E A GANÂNCIA DOS BANCOS

“Apocalipse em breve

De repente parece fácil entender como o euro – aquele enorme, e cheio de falhas, experimento de união monetária sem união política – pode acabar arrebentando as costuras. E note que não estamos falando de previsões para um futuro distante. As coisas podem entrar em colapso com uma velocidade estarrecedora, dentro de alguns meses, não anos. E os custos – tanto econômicos quanto, o que pode ser considerado mais importante, políticos – podem ser desastrosos.

Isso não precisa acontecer; o euro (ou, pelo menos, grande parte dele) ainda pode ser salvo. Mas isso requer que os líderes europeus, principalmente da Alemanha e no Banco Central Europeu, passem a agir diferentemente da forma como têm agido nos últimos anos. Eles precisam para de moralizar e lidar com a realidade; precisam parar de contemporizar e, pela primeira vez, chegar à frente da curva. Eu gostaria de poder dizer que estou otimista.

A história até o momento: quando o euro passou a existir, houve uma grande onde de otimismo na Europa – e isso, pelo que parece, foi a pior coisa que poderia acontecer. Houve uma enxurrada de dinheiro para a Espanha e outras nações, que eram tidas como investimentos seguros; esse capital alimentou grandes bolhas no mercado imobiliário e grandes déficits no mercado de trocas. Então, com a crise financeira de 2008, a enxurrada secou, deixando buracos profundos nas próprias nações que tinham se desenvolvido anteriormente.

Naquele ponto, a falta de união política da Europa se tornou um caso grave de responsabilidade. A Flórida, nos Estados Unidos, e a Espanha, na Europa, tiveram bolhas no mercado imobiliário. Contudo, quando a bolha da Flórida explodiu, os aposentados ainda podiam ter o dinheiro da aposentadoria e o acesso à saúde providos pelo governo nacional. A Espanha não recebeu um apoio comparável a esse. Então, a bolha estourada também se tornou uma crise financeira.

A resposta da Europa tem sido a austeridade: cortes selvagens nos gastos numa tentativa desesperada de acalmar os mercados de títulos. Ainda assim, como qualquer economista racionalmente pode ter lhe avisado (e nós avisamos, avisamos mesmo), esses cortes acabaram aprofundando a depressão nas economias problemáticas da Europa, tanto diminuindo a confiança dos investidores quanto levando a instabilidades políticas.

Agora chegou a hora da verdade.

No momento, a Grécia é o foco. Os eleitores, que estão compreensivelmente irritados com as políticas que produziram 22% de desemprego – mais de 50% entre os jovens –, decidiram colocar a culpa nos partidos que apoiam essas políticas. E porque todo o sistema político da Grécia foi, na realidade, “bolinado” a apoiar uma economia ortodoxa fadada ao fracasso, o resultado da repulsa do eleitorado é o crescimento do poder dos extremistas.

Mesmo se as enquetes estiverem erradas e a coalizão do governo, de alguma forma, ganhar o apoio da maioria na próxima rodada de votação, o resultado básico será o seguinte: a Grécia não vai, e não pode, seguir as políticas de austeridade que a Alemanha e o Banco Central Europeu exigem. Então, e agora? Neste momento, a Grécia passa por uma situação conhecida em inglês com “bank jog” – uma espécie de corrida em câmera lenta para retirar todo e qualquer dinheiro dos bancos, como medo de uma possível saúda da Grécia da zona do euro. O Banco Central Europeu está, efetivamente, financiando essa corrida da Grécia, ao emprestar ao país os euros necessários. Se, e (provavelmente) quando, o Banco Central Europeu decidir parar os empréstimos, a Grécia será forçada a abandonar o euro e voltar a emitir a própria moeda.

Essa demonstração de que o euro é, na realidade, reversível, levaria, por sua vez, ao mesmo comportamento nos bancos espanhóis e italianos. Mais uma vez o Banco Central Europeu teria que escolher se iria fornecer o financiamento sem previsão de término ou retorno. Se ele decidisse que não iria financiar a corrida, o euro como um todo poderia explodir.

Mesmo assim, o financiamento não é suficiente. A Itália e, principalmente, a Espanha precisam ter uma oferta de esperança – um ambiente econômico em que eles tenham alguma chance razoável de crescimento e de libertação da austeridade e da depressão.

Falando realisticamente, a única forma de fornecer esse ambiente seria se o Banco Central Europeu acabasse com sua obsessão de estabilidade de preços para aceitar – e incentivar – anos a fio a inflação a 3% ou 4% na Europa (e principalmente na Alemanha).

Tanto o Banco Central Europeu quanto os Alemães detestam essa ideia, mas é a única forma plausível de o euro ser salvo. Nos últimos dois anos e meio, os líderes europeus têm respondido à crise com medidas tortas, que apenas ganham tempo. Contudo, esse tempo não foi usado de forma inteligente. Agora, o tempo acabou.

Então, será que a Europa vai decidir lutar? É preciso ter esperança – e não só porque uma quebra do euro teria um efeito dominó negativo em todo o resto do mundo. O maior preço a se pagar pelos problemas econômicos europeus provavelmente será político.

Pense desta forma: o fracasso do euro culminaria em um fracasso ainda maior no projeto mais amplo da Europa, a tentativa de estabelecer a paz, a prosperidade e a democracia em um continente que carrega o fardo de uma história terrível. Ele teria o mesmo efeito que o fracasso da austeridade da Grécia, tirando a credibilidade dos políticos no poder e angariando cada vez mais apoio aos extremistas.

Todos nós, então, jogamos nossas fichas no sucesso da Europa. Contudo, a tarefa de atingir o sucesso é de responsabilidade dos próprios europeus. O mundo inteiro está esperando para ver se eles estão aptos a enfrentar os problemas.”
(PAUL KRUGMAN, Colunista do “The New York Times”, Prêmio Nobel de Economia em 2008, em artigo traduzido por LUIZA ANDRADE e publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de maio de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A ganância dos bancos

Concedo que há muito preconceito no Brasil. A palavra diz tudo: pré-conceito. Antes de haver racionalidade conceitual, por uma marca emocional ou outra, por pura idiossincrasia, surge o preconceito quanto a judeus (todo tipo de estereótipo vem a calhar). Vem de longe, dos jesuítas e da cultura católica. Há preconceito contra pobres, maçons, pretos, nordestinos, suburbanos, gays, mulheres, islamitas, e por aí vai. No campo econômico duas classes são malditas: usineiros e banqueiros. Nesses se pode baixar o pau sem dó nem piedade. Nem por isso, com racionalidade, é vedado falar contra eles. É claro que a formação dos juros secundários depende de múltiplos fatores, entre o custo da capitação, os riscos, os depósitos compulsórios ordenados pelo Banco Central (BC), os financiamentos forçados, os índices de inadimplência, as despesas operacionais, etc.

Entretanto, o spread, ou a diferença entre o que o banco paga para ficar com o seu dinheiro rendendo (os depósitos são lastros gratuitos) e o que ele cobra de quem lhe pede emprestado, é no Brasil, simplesmente, o mais elevado do mundo. Com o risco Brasil é nenhum e o governo paga regiamente os bancos para a sua elevada dívida pública, Dilma desafiou-os a provar duas coisas: a primeira, explicar por que os juros bancários brasileiros (o mix todo) são os maiores do mundo; a segunda, declarar qual percentual dentro do spread corresponde à margem de lucro previamente estabelecida.

Até agora a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou, dizendo apenas que qualquer governo pode levar cavalos até a beira do rio, mas não pode obrigá-los a beber água. Eu, sinceramente, não entendi a metáfora. Cheguei a pensar que em vez de cavalos talvez mulas ficassem melhor na frase. A defesa dos bancos tem sido feita por economistas tipo Maílson da Nóbrega e outros, por encomenda. Mas lógica e demonstrativos não aparecem. O máximo que dizem é tratar-se de assunto complexo, à moda do conselheiro Acácio, o senhor falante das coisas óbvias e redundantes, ditas com pompa e circunstância.

Agora com a taxa Selic baixando, descobrimos que não são apenas os bancos e financeiras que adoram juros. Os agentes econômicos do varejo também. Sempre ganharam com as prestações, daí a resposta irritante de o preço à vista ser o mesmo que o das “quatro prestações sem juros”. Ninguém quer saber de concorrência nem de aumento de produtividade. O negócio é botar a margem de lucro lá em cima e fatiá-la em prestações. Como o brasileiro, como diz o outro, é um país grande e bobo, não queremos saber se a coisa vale ou não, desde que as prestações caibam nos bolsilhos. Noutras palavras, nos deixamos furtar, em vez de gritar “pega ladrão!”

Estão a pipocar na imprensa artigos e teses dizendo que os preços vão subir porque as prestações serão menores, comprovando o que estou a dizer. É o país das contradições. É a 6ª economia do mundo, mas é subdesenvolvido em tudo. Nossos preços estão inflacionados pela ganância dos juros, custos trabalhistas e tributação irracional. E todo mundo tem culpa no cartório: os bancos, os comerciantes, os sindicatos, o governo e nós mesmos, os tolos compradores.

Quanto aos banqueiros, Cláudio Gradilone nos deu conta (Isto é dinheiro de 21/3) do depoimento de Greg Smith ao jornal The New York Times, como o ex-executivo do Goldman Sachs: “Já não pensamos mais em como atender nossos clientes, mas sim em como tirar o máximo de dinheiro deles o mais depressa possível.” Não se pode dizer que Greg Smith e seus juízos estão restritos a Wall Street ou à cidade londrina. Para lá da desregulamentação do setor e da podridão ética que levaram os bancos a gerar grandes crises dos créditos subprime, raiz dos problemas por que passam todos os países, o banqueiro é usurário e sem escrúpulos, no geral.

Sob a desculpa do “risco sistêmico”, receberam ajudas polpudas dos governos nacionais nos EUA e na Europa. Agora deixaram nas mãos do povo pagar as dívidas nacionais com recessão e desemprego nos países centrais. No Brasil recusam-se a reduzir as margens de lucros, “em nome dos acionistas”. Sem medo de errar, são os principais responsáveis pela “cultura” dos altos preços praticados no Brasil. Somos um país de agiotas e de cidadãos de segunda classe, “fantoches” nos dizer de Greg Smith. O modelo baseado no consumo massivo chegou ao fim. Agora é assim: mais crédito, mais inflação, mais juros! “Stop and go”. Não iremos a lugar nenhum. É como andar na esteira, não importa a velocidade.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, aumentando ainda mais o ABISMO das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afastando num crescendo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...