A CIDADANIA, A LAICIDADE, A LIBERDADE E A FÉ

“Laicismo

I. DEFINIÇÕES: CULTURA LEIGA E ESTADO LEIGO

- A distinção entre Igreja docente e o povo discente, isto é, entre o clero e o laicado, exerceu influência constante na cultura política e nas instituições públicas dos países católicos; o termo Laicismo, resultado desta distinção, é usado comumente nos países de língua latina, enquanto não existe o equivalente na linguagem política anglo-saxônica, onde a concepção moderna do Laicismo pode ser definida, aproximadamente, com o termo secularism.

As diferentes significações do Laicismo reúnem em si a história das idéias e a história das instituições e podem ser resumidas nas duas expressões clássicas: “cultura leiga” e “Estado leigo”.

Na primeira expressão, encontramos reunidas as correntes de pensamento que defendem a emancipação da filosofia e da moral da religião positiva. A cultua da Renascença, dando novo valor às ciências naturais e às atividades terrenas, em lugar de valorizar a especulação teológica, provocou, a partir do século XVII, uma gradual separação entre o pensamento político e os problemas religiosos e favoreceu a difusão de uma mentalidade leiga, que alcançou sua plena afirmação no século XVIII, reivindicando a primazia da razão sobre o mistério. O Laicismo mergulha, pois, suas raízes no processo de secularização cultural que cooperou para o fortalecimento de teorias preexistentes acerca da natureza secular do Governo.

A cultura leiga deve, em parte, sua origem às filosofias racionalistas e imanentistas que rejeitam a verdade revelada, absoluta e definitiva; e, ao contrário, afirmam a livre busca de verdades relativas, mediante o exame crítico e o debate. Culturalmente, pois, o Laicismo mais que uma ideologia é um método; aliás, pode se autodefinir como um método cujo objetivo é o desmacaramento de todas as ideologias.

Mais intimamente ligada à linguagem política é a segunda expressão, Estado leigo, que quer significar o contrário de Estado confessional, isto é, daquele Estado que assume, como sua, uma determinada religião e privilegia seus fiéis em relação aos crentes de outras religiões e aos não crentes. É a esta noção de Estado leigo que fazem referência as correntes políticas que defendem a autonomia das instituições públicas e da sociedade civil de toda diretriz emanada do magistério eclesiástico e de toda interferência exercida por organizações confessionais; o regime de separação jurídica entre o Estado e a Igreja; a garantia da liberdade dos cidadãos perante ambos os poderes.

A teoria do Estado leigo fundamenta-se numa concepção secular e não sagrada do poder político, encarado como atividade autônoma no que diz respeito às confissões religiosas. Estas confissões, todavia, colocadas no mesmo plano com igual liberdade, podem exercer influência política, na proporção direta de seu peso social. O Estado leigo, quando corretamente percebido, não professa, pois, uma ideologia “laicista”, se com isto entendemos uma ideologia irreligiosa ou anti-religiosa.

Assim como, historicamente, o termo leigo tem a significação de não-clérigo, Laicismo significa o contrário de CLERICALISMO (v.) e, mais amplamente, de CONFESSIONALISMO (v.). Uma vez, porém, que o anticlericalismo não coincide necessariamente com a irreligiosidade, assim, também, o termo leigo não é sinônimo de incrédulo; da mesma forma, não podem ser definidas, propriamente, como leigas as correntes de radicalismo irreligioso que conduzem ao ateísmo de Estado. A relação entre temporal e espiritual, entre norma e fé, não é relação de contraposição, e sim de autonomia recíproca entre dois momentos distintos do pensamento e da atividade humana. Igualmente, a separação entre Estado e Igreja não implica, necessariamente, um confronto entre os dois poderes.

Na medida em que garante, a todas as confissões, liberdade de religião e de culto, sem implantar em relação às mesmas nem estruturas de privilégios nem estrutura de controle, o Estado leigo não apenas salvaguarda a autonomia do poder civil de toda forma de controle exercido pelo poder religioso, mas, ao mesmo tempo, defende a autonomia das Igrejas em suas relações com o poder temporal, que não tem o direito de impor aos cidadãos profissão alguma de ortodoxia confessional. A reivindicação da laicidade do Estado não interessa, apenas, às correntes laicistas, mas, também, às confissões religiosas minoritárias que encontram, no Estado leigo, as garantias para o exercício da liberdade religiosa.

Da mesma maneira com que rejeita os regimes teocráticos ou curiais, onde a Igreja subordina o Estado a si própria, o Laicismo refeita os sistemas onde o Estado subjuga a Igreja ou a reduz a uma ramo de sua própria estrutura administrativa. Enfim, visto que não defende somente a separação política e jurídica entre Estado e Igreja, mas também os direitos individuais de liberdade em relação a ambos, o Laicismo se revela incompatível com todo e qualquer regime que pretenda impor aos cidadãos, não apenas uma religião de Estado, mas também uma irreligião de Estado. (...)”.
(NORBERTO BOBBIO, NICOLA MATEUCCI e GIANFRANCO PASQUINO, in DICIONÁRIO DE POLÍTICA; trad. Carmen C. Varriale et al.; coord. Trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 12ª ed., 2004, páginas 670 e 671).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece INTEGRAL transcrição:

“A laicidade e a fé

O Brasil é um Estado laico. Essa afirmação é exata e adequada ao cenário contemporâneo. A laicidade do Estado brasileiro é um tema que tem ocupado um relevante lugar na pauta de discussões, indispensáveis no conjunto de assuntos de interesse para a vida da sociedade. Contudo, a compreensão da laicidade do Estado ainda vai demandar um considerável percurso.

Compreender o Estado laico é evitar o comprometimento de princípios e valores inegociáveis que traz, como consequência, prejuízos no funcionamento e na organização social. Essas dinâmicas estão, atualmente, se defrontando com um processo de secularização que afeta a vida. Há uma perda da capacidade de escuta e compreensão do Evangelho de Jesus Cristo como mensagem revigorante e transformadora.

O grave problema, nesse caso, é o entendimento sobre o mundo e a humanidade, que não considera a dimensão da transcendência. Os desdobramentos daí advindos têm implicações antropológicas com incidências na própria existência humana. É preciso advertir sobre a estrada sem saída que é o discurso sem Deus, contra a religião, contra o cristianismo. Não se pode depredar o tesouro da fé, força estruturante e sustentadora da vida, da história e das pessoas.

Por isso mesmo, é um grave equívoco entender a laicidade do Estado como estrada na contramão do que é próprio da religiosidade. Essa laicidade não é a possibilidade de uma relacionamento quase inimigo com a religião e a fé professada. Trata-se de uma configuração que tem sempre como ponto de partida o significado e o alcance de tudo o que promove a cidadania, entendida como a condição de igualdade de todos, implicando em desdobramentos que levem a uma sociedade justa e solidária.

Que no horizonte, com a corresponsabilidade de todos, a complexa e não pouco pesada estruturação do Estado, nas diversas instâncias, dê conta de tecer uma nova realidade, aplicando urgentes correções de rumos e dinâmicas, para superar e mudar cenários já inaceitáveis e sacrificantes da vida de tantos, especialmente dos mais pobres. Nesse âmbito, a fé tem tarefa iluminadora. Alcança raízes que a laicidade do Estado deve respeitar e cultivar.

Ele precisa, sim contar a inteligência própria da fé. A dinâmica que se professa no cristianismo é determinante no sucesso da compreensão da vida, da dignidade humana e das metas para uma sociedade que deve ser justa e fraterna. Assim, é importante que a laicidade do Estado dê um lugar adequado à religião, não podendo dispensar o que vem da dinâmica da fé cristão.

Pode-se imaginar o que seria da cultura brasileira se não fosse radicalmente marcada pela força do cristianismo? Tudo seria muito diferente. Certamente, uma cultura, em todos os sentidos, bastante empobrecida. E torna-se próxima a ameaça desse empobrecimento quando se estabelece a contraposição entre o pensamento laico e o religioso. Dá-se lugar a uma perspectiva positivista, utilitarista, que desconsidera o sentido transcendente intocável da dignidade humana. Um pensamento que, por opção ou deficiências de caráter filosófico e antropológico, sacrifica dimensões, gera lacunas e perigosas regulamentações.

Exatamente por isso, a Igreja Católica sempre se posiciona, por meio de suas dioceses e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como sua força colegial, à luz da fé professada e da verdade do evangelho da vida. Assim, ajuda o Estado no exercício de valores éticos e a sociedade no seu caminho. É verdade que a laicidade do Estado não lhe outorga qualquer prerrogativa de interferência em âmbitos da religião. No entanto, a fé, por suas propriedades, tem importantes contribuições a oferecer ao Estado.

Não se trata de interferência ou intromissão indevida. É indispensável a contribuição advinda da fé, dada ao Estado e à sociedade no seu conjunto, por ter suas raízes na profundidade do mistério de Deus. Nessa caminhada, a Igreja Católica, por meio da Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, terminada ontem, emitiu notas e mensagens em defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais; sobre as eleições municipais de 2012 e a reforma do Código Penal. As iluminações da fé cristã são antídoto para uma laicidade distante da transcendência, para corrigir descompassos, vencer a corrupção, valorizar a vida em todas suas etapas e dimensões.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL ( 0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, a perpetuar o colossal ABISMO das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS, e afastando cada vez o PAÍS da sua EXCELSA destinação no cenário mundial...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A EFICIÊNCIA, A COMPETITIVIDADE E A EDUCAÇÃO

“Sem milagres, só com mais eficiência

Um dos principais gargalos que impedem o aumento da taxa de investimento no Brasil é a baixa poupança no país, não ultrapassando muito os 15% do PIB, considerada, aqui, a média dos últimos 15 anos. Da poupança bruta, mais de três quartas partes vêm das empresas e o restante das famílias. O setor público, ao contrário, desponta, consumindo parte importante das já minguadas economias do país. Faz isso, de um lado, captando recursos no mercado a taxas de juros ainda extremamente elevadas, que acabam penalizando o conjunto da economia. E, de outro, impondo à sociedade uma carga tributária que compromete a nossa competitividade. O pior, no entanto, é que essa apropriação tem trazido pouco retorno.

Estudos recentes têm medido a eficiência dos gastos públicos e concluem que a fartura de recursos leva à má utilização e desperdício. É a falta de dinheiro que torna o gestor mais eficiente. Raul Velloso, um dos maiores especialistas em gastos públicos do país, confirma que a falta de caixa estimula o aperfeiçoamento do gasto. A falta e a ineficiência de investimentos fazem com que tenhamos infraestrutura precária, mão de obra pouco qualificada, baixo desenvolvimento tecnológico e serviços públicos de terceiro mundo – o que reduz a competitividade da economia brasileira em número crescente de cadeias produtivas.

Outra pesquisa, esta da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), concluiu que a produtividade dos trabalhadores da indústria brasileira é cerca de quatro vezes menor que a média dos trabalhadores industriais de países considerados competitivos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suíça, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul, Israel, Holanda e Suécia). Já a Universidade da Pensilvânia confirma esse quadro quando conclui, em recente estudo, que a produtividade média do trabalhador brasileiro, considerando todas as categorias, está próxima a um quinto da americana e um terço da sul-coreana.

O economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), destaca a pesquisa da entidade que concluiu que os produtos brasileiros, a um câmbio de R$ 1,89/US$ 1, custam em média 30% mais do que a média de sete países (Estados Unidos, França, Reino Unido, Austrália, África do Sul e China). Ao câmbio de R$ 1,60 essa diferença sobe para 50%. O câmbio que absorveria a ineficiência brasileira é de R$ 2,48.

Como reduzir essa ineficiência? Antônio Delfim Netto, ex-ministro, menciona frase da presidente Dilma para mostrar o caminho: “Fazer um pouco mais com um pouco menos.” O que significa, diz, gerir mais eficientemente o setor público, reduzir o crescimento dos gastos de custeio e transferências abaixo do crescimento do PIB, permitindo aumento da poupança governamental sem aumentar a carga tributária.

Constantemente, todavia, surgem no governo e no Congresso movimentos para transferir à sociedade o custo da ineficiência do Estado. Como uma recente tentativa de criar dois tributos e majorar outros dois para cobrir rombos de uma má gestão na área da saúde, numa demonstração clara de falta de compromisso com a competitividade do país, ou melhor, com o futuro do país.

Felizmente, o ministro Guido Mantega recentemente vem trazendo alguma esperança de que, pelo menos no Ministério da Fazenda, o bom senso venha a prevalecer, na medida em que vem indicando uma redução dos gastos de custeio do governo como um ingrediente importante para a recuperação da competitividade da nossa economia e precaução para possíveis reflexos da crise européia, em vez da velha, gasta e insustentável receita de aumentar juros e tributos.

Temos a convicção de que o governo enfrentará com mais determinação as suas ineficiências, se perceber uma mobilização da sociedade nessa direção, não só junto ao Poder Executivo, mas especialmente para cobrar do Congresso Nacionais leis que modernizem a gestão pública e reduzam o seu custo.”
(CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, Empresário, membro da coordenação do Movimento Brasil Eficiente – MBE –, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO, Professor da UFMG, coordenador do Projeto Pensar a Educação – Pensar o Brasil – 1822/2022, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Formação de professores

Há muito tempo critica-se a atuação das universidades na formação de profissionais para a escola básica no Brasil. Na última década houve uma intensificação dessa crítica, a qual estaria associada, também, à maior importância reconhecida à pós-graduação em detrimento da graduação, nível em que aqueles profissionais, via de regra, são formados. A isso se somaria, ainda, o maior investimento dos diversos departamentos universitários na formação de novos pesquisadores em detrimento da formação de novos professores.

Diante desse diagnóstico, que em linhas gerais se mostra verdadeiro, muitos dos agentes que tratam publicamente desses problemas se posicionam como se uma mudança desse cenário dependesse, por um lado, das vontades individuais dos professor universitários e, por outro, de reformas e adaptações curriculares dos cursos de formação. Parece-me, no entanto, que o problema é mais sério. Trata-se, na verdade, de um problema estrutural da própria universidade.

Sabe-se que boa parte da pesquisa brasileira é realizada na universidade. No entanto, há uma grande censura aos professores dessas instituições por darem mais atenção à pós-graduação e à pesquisa do que à graduação. Mas, o que aconteceria se ocorresse o contrário? Será que se tais pesquisadores se dedicassem com o mesmo afinco à graduação conseguiriam competir com seus pares que não têm essa responsabilidade em boa parte do mundo.

Ora, muitas vezes a formação de professores requer profissionais de competência e sensibilidades muito distintas daquelas dos pesquisadores. Um bom pesquisador, por exemplo, tem que ser talhado para a competição com seus pares; o bom formador, em contrapartida, em boa parte das vezes, tem que ter uma atuação oposta a essa. Do mesmo modo, o bom pesquisador está ávido pela desconhecido; o bom professor tem que ter a paciência e disponibilidade para ensinar a outrem aquilo que já sabe de antemão. Por isso, nem sempre os melhores pesquisadores são os melhores professores.

Ora, nada mais longe de boa parte daqueles que se dedicam à formação de professores nas universidades brasileiras do que o conhecimento, a sensibilidade e o tempo necessários a uma boa formação. Muitos demonstram ter muito pouco conhecimento da complexidade que é o fenômeno educativo escolar. Muitos outros, ainda, demonstram ter uma muito pequena preocupação com o fato de que seus alunos, futuros professores, terem de ensinar para crianças e jovens concretos, e não para aqueles que eles idealizam como sendo bons e maus alunos.

Se esse quadro é minimamente verdadeiro, de pouca adianta esperarmos que a solução venha da boa vontade dos pesquisadores ou de bem-intencionadas reformas dos currículos de formação. O problema é estrutural e, conforme o ditado popular, é difícil servir a dois senhores, a pesquisa acadêmica de ponta e a formação de professores. Os tempos, as sensibilidades e as competências exigidas em ambas as atividades são tão distintos que os resultados atuais para quem tem tentado juntar as duas coisas tem sido a insatisfação e/ou o adoecimento. Não estaria na hora de buscarmos outros arranjos institucionais e, portanto, outros resultados na formação de professores em instituições superiores de ensino público no Brasil?”.

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no seleto quadro das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, com um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a poderosa, AMEAÇADORA e caudalosa CACHOEIRA que traz mais VIRUS e se espalha pela economia nacional...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A FORÇA DA INDÚSTRIA E A LIÇÃO DE HARVARD E DO MIT

“Vitamina industrial

Os industriais e muito mais o pessoal do governo, da presidente a seus ministros, se esfalfam para mostrar serviço neste momento em que se tornou evidente o que vem de anos e se agrava desde 2003: a “primarização” da economia, a reboque dos minérios, da agricultura e logo mais do pré-sal, em paralelo com o declínio da indústria.

A ficha caiu, descobrindo a anemia da indústria pelos juros e pela carga tributária, ambos excessivamente elevados, além dos custos da infraestrutura e dos aumentos salariais, com nenhum desses fatores que minaram a competitividade da produção nacional compensado – como se fazia no passado –, pelo câmbio depreciado. O governo acordou.

As providências emergenciais, tipo desoneração tributária da folha de salários, corte de juros, desvalorização cambial e novos aportes do Tesouro para reforçar o crédito subsidiado do BNDES à indústria, são bastante conhecidas. Assim como as sequelas de algumas delas.

É arroz com feijão. Lembra o chefe de polícia francês, no clássico Casablanca, mando prender os “suspeitos de sempre” para distrair os nazistas que ocupavam a cidade e permitir a fuga do amigo Rick.

Estranho é que há exatamente uma semana a presidente Dilma Rousseff foi à Confederação Nacional da Indústria prestigiar o lançamento de um programa, esse sim, grandioso, inovador, sem contraindicação nenhuma e efetivamente destinado a fortalecer a indústria. E... É.

Falar o quê desse lançamento, se nem os interessados, governo e o empresariado, prestaram atenção? Não deviam, porque, se “não há hipótese de o Brasil dar certo sem indústria sem indústria forte”, como Dilma discursou, não será apenas com moeda fraca que ela vai sobreviver.

Alemanha, Japão e Coreia do Sul, potências industriais, serviram-se do câmbio, além de outros estratagemas, para fincar suas raízes fabris. Mas foi com o investimento em educação, em tecnologia de produto e de processos, em laboratórios de testes e com um massivo ensino profissionalizante que construíram os alicerces permanentes de sua indústria. A China está na transição destes dois movimentos.

Os EUA vivem o que é chamado de “renascimento industrial”, graças à inovação, no que sempre foram fortes, e depois de se convencerem de que o setor de serviço, embora grande empregador, não basta para prover as demandas sociais, como Dilma também registrou na CNI.

Inspiração na Alemanha

A iniciativa que deverá oxigenar a produção é o Programa de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira, administrado pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e com dotação de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão fornecidos pelos BNDES.

O programa tem duas frentes. A primeira é voltada à prestação de serviços técnicos às indústrias em nível nacional, com a criação de 38 Institutos Senai de Tecnologia (IST), atuando em ensaios, testes laboratoriais para aferir a qualidade de produtos e metrologia.

Ao lado dessa rede, surgirão 23 Institutos Senai de Inovação (ISI) inspirados no Fraunhofer, da Alemanha, o maior centro de pesquisas aplicadas da Europa, trabalhando com todo tipo de demanda – de testes de resistência de materiais ao desenvolvimento completo de peças.

Fábricas de tecnologias

O ISI, tal qual seu similar alemão, será uma espécie de fábrica de projetos, ampliando o potencial de inovação das empresas, sobretudo de menor porte, que até então só podiam dispor do licenciamento de tecnologias. Agora, poderão desenvolvê-las com o supor do Senai.

Dos 23 ISI, nove serão voltados à produção, quatro para materiais e componentes, um para microeletrônica, um para defesa e assim por diante. Às duas estruturas, dos 38 IST e 23 ISI, se adicionam a rede de 53 novos centros de formação profissional até 2014, além da compra de 81 unidades móveis de ensino, das quais 50 em operação já este ano onde haja demanda por profissionais qualificados e não tem escolas fixas do Senai, que atende 2,6 milhões de operários ao ano. A meta: 4 milhões de alunos/ano até 2014 com as 134 novas unidades novas.

Indústria poderá reagir

Embora privado, o projeto começou a tomar forma quando o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, soube do Fraunhofer quando estava na pasta da Ciência e Tecnologia e entusiasmou Dilma com a ideia de replicar o sucesso alemão no Brasil. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, evangelista incansável da inovação tecnológica, abraçou a iniciativa e a CNI trabalhou para estar à frente dela.

“O programa abre o início do processo de reação da indústria”, diz Coutinho. Sem falha na implantação, o país entrará num clube seleto – o da inovação, principal vacina contra males da competitividade, de moeda forte a custo salarial alto. Isso é política industrial.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de abril de 2012, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 11 de abril de 2012, Caderno POLÍTICA, página 5, de autoria de ELIO GASPARI, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O que é que Harvard e o MIT têm?

Ontem a doutora Dilma esteve em duas das melhores universidades do mundo, Harvard e o Massachussetts Institute of Technology. Uma nasceu em 1686, de uma doação de um pastor/taverneiro. A outra veio da iniciativa de um grupo de homens de negócios de Boston.

No início do século passado o MIT ganhou vigor com o patrocínio de George Eastman, uma espécie de Steve Jobs de seu tempo. Se um criou o iPhone, o outro popularizou as máquinas fotográficas Kodak.

As duas instituições devem muito aos projetos de pesquisa financiados pelo governo, mas nada devem à burocracia pedagógica de Washington. Pelo contrário, Harvard e o MIT influenciam as políticas educacionais do país. Graças à filantropia do andar de cima e à qualidade da gestão de seus patrimônios, as duas têm um ervanário de US$ 42 bilhões.

O Brasil pode ser beneficiado por um movimento renovador do ensino superior. A doutora Dilma quer dobrar o tamanho da melhor escola de engenharia do país, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Do ITA saiu a Embraer, cujo faturamento atual equivale a 102 anos do orçamento da escola. Em São Paulo, com o apoio de empresários, o Insper anunciou que em 2015 abrirá uma faculdade de engenharia voltada para a produção. É bom, mas ainda falta.

O Brasil tem 36 bilionários em dólares na lista da Forbes. Juntando-se os donos das grandes empreiteiras e os homens do agronegócio que escaparam ao radar da revista, passam de 50. Juntos, têm pelo menos US$ 200 bilhões, mas só uns vinte patrocinam filantropias relevantes.

Nos Estados Unidos o nome de Andrew Carnegie, que foi o homem mais rico do mundo, não está associado à ruína da vida dos operários de suas minas e siderúrgicas, mas às doações que fez. Ele dizia: “Quem morre rico morre desgraçado.” Em vida, acumulou algo como US$ 200 bilhões em dinheiro de hoje. Quando morreu, 1919, distribuíra US$ 150 bilhões, criando escolas técnicas e bibliotecas. Bill Gates deixou de ser o sujeito que cobra caro pelo Windows. Em vez de ser conhecido pelo que ganha, tornou-se notável pelo que dá. Ele já distribuiu algo como US$ 30 bilhões.

Os magnatas brasileiros podem se juntar, oferecendo ao país duas grandes escolas, mais uma de engenharia e outra de medicina. Com folga, R$ 500 milhões pagam essa conta. Ou seja, R$ 10 milhões de cada um.

A avareza da plutocracia nacional é uma explicação insuficiente. Ela não doa porque sabe quanto custa ganhar um dinheiro que, passando pelo governo ou por instituições semioficiais, acaba malbaratado. Em 1930, Eufrásia Teixeira Leite, uma grande mulher, que namorou Joaquim Nabuco e multiplicou uma herança do baronato do café, deixou sua fortuna para educar e assistir pobres de Vassouras. Em dinheiro de hoje, seriam pelo menos R$ 170 milhões. Cadê? Restam um centro de tecnologia de alimentos e poucas lembranças.

O dinheiro de Eufrásia sumiu porque ela amarrou mal sua gestão. Os bilionários de hoje podem blindar suas doações, como fizeram os americanos. De quebra, melhorarão a qualidade da memória nacional, pois nela há mais nomes de grandes bandidos, como Lampião e Chico Picadinho, do que de grandes empresários admirados pela benemerência.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, torna-se URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado);

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, que aumenta o fosso das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS, nos afastando cada vez mais dos sagrados objetivos constitucionais...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, AS COMUNIDADES-LUZ E A ESPIRITUALIDADE

“Uma nova educação para uma nova era da vida grupal planetária

As notícias mundiais mostram o profundo grau de incompreensão em que vive a nossa civilização. Neste quadro, surge a oportunidade de expressarmos a vida fraterna nas chamadas Comunidades-Luz – uma nova forma de se viver grupalmente, segundo preceitos mais amplos e universais. De maneira simples e real, o homem terrestre é convidado a refletir sobre a importância da educação. No livro “Nova Era Comunidade” (Agni Yoga Society, Nova York), Morya, Hierarquia regente do centro planetário Aurora, escreveu sobre a educação e seu papel nas comunidades.

Essa obra sustenta que a instrução primária das crianças deve começar desde a mais tenra idade e que o cérebro se “cansa” quando há demora em iniciar esse trabalho. Explica que muito mais eficaz que proibir é conduzir a atenção das crianças para aquilo que é interessante e útil. Segundo Morya, assim vivificamos nelas a atração ao bem. Diz também que será bom recordar que a verdadeira instrução ou a ciência é sempre atraente quando é breve, precisa e bela.

Instrui que, após os três anos, o ser está repleto de percepções, e o guia da criança deve despertar-lhe a atenção para a existência dos mundos distantes e, se possível, começar a indicá-los. O olho da criança deve acostumar-se a perceber o infinito. A criança precisa ser encorajada a trabalhar como os grandes seres, que são magnânimos e não egoístas. Até o terceiro ano, a consciência abraça as suas próprias coisas, já que ela pode compreender que tudo pode ser utilizado em comum. Que revolução seria uma escola assim!

Cada escola, desde a mais primária até a mais adiantada, deveria ser um elo vivo entre todas as instruções, e o estudo deveria prosseguir durante a vida inteira. É inconcebível alguém parar de estudar, pois a arte de pensar é para ser permanentemente desenvolvida. Quem não cuida do constante aperfeiçoamento, não alcança a verdadeira alegria nem consegue fazer bom uso dos seus momentos de lazer.

Eu uma escola, as manifestações da arte devem estar incluídas, pois, sem os caminhos da beleza, não pode haver educação, diz Morya. O período de estudo deve ser agradável, e o professor necessita aprender a apreciar as capacidades dos alunos. Assim, chegará a um justo tratamento para com os trabalhadores da luz. Esclarece que raramente os estudantes compreendem o seu próprio destino, mas o professor os deve ir preparando para isso.

Os pequenos podem aprender a amar o trabalho dos grandes; a cooperação ajudará a encontrar uma forma de vida em comum. Onde uma pessoa sozinha não encontra solução, aí a comunidade será de ajuda.

Uma boa escola transmite amor aos livros, ensina como ler, como concentrar o pensamento de forma a penetrar num livro: o olho, o cérebro e o coração fazem a leitura. O livro ainda não ocupa o lugar de honra em muitos lares; por isso, é tarefa da comunidade afirmar o livro como um amigo de todos. A escola ensinará respeito pelas invenções úteis, mas alertará contra a escravidão à máquina. O professor será um mestre que guia, uma amigo que indica um caminho mais curto e melhor e que jamais usará coação.

Nas escolas terá início a cooperação, pois não haverá construção alguma sem cooperação e não haverá firmeza de estado nem união enquanto o velho egoísmo mantiver o poder.”
(TRIGUEIRINHO, que é escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 15 de abril de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A CNBB e o Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza sua 50ª Assembleia Geral, no Santuário Nacional de Aparecida, de 18 a 26 de abril. Oportunidade em que se celebra o jubileu áureo de instituição da Assembleia e momento para também se reverenciar a participação dos pioneiros e de todos os que sustentaram essa iniciativa.

O cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB, na sua mensagem de abertura da assembléia jubilar, sublinhou que pela 50ª vez os bispos do Brasil se encontram em reunião de partilha fraterna, oração, estudo e reflexão, na busca do fortalecimento da comunhão entre si e com o sucessor do apóstolo Pedro, sua santidade o papa Bento XVI.

A comemoração do jubileu áureo é parte singular na história dos 60 anos de existência da conferência nacional, criada em 14 de outubro de 1952. Nesse percurso, o acontecimento de 50 assembleias tem especial significado para essa importante instituição eclesial, o caminho missionário da Igreja Católica e, inquestionavelmente, para o Brasil.

A Igreja Católica permeou as raízes da cultura brasileira, desde o seu nascimento, já por mais de cinco séculos, com os valores do Evangelho de Jesus Cristo. Nesses 50 anos de assembléias da CNBB, legou uma especial colaboração ao mundo da educação, da cultura, área social e política, sempre com a ética indispensável para sustentar a história de uma sociedade. Basta avaliar, mesmo em meio a mudanças até radicais na cultura e nos desdobramentos da visão de mundo, que os bispos católicos do Brasil são destinatários do respeito e da mais alta consideração do seu povo, de autoridades e dos diversos segmentos da sociedade.

A CNBB sempre foi, continua sendo, e precisará ser sempre mais um indispensável ponto de referência no debate nacional, na construção da sociedade, no cultivo de valores, na defesa da vida, na opção preferencial pelos pobres. Os bispos, inseridos na vida diária do seu povo, servindo e anunciando o Evangelho, produziram em documentos, declarações, notas, orientações, debates, diálogos e projetos aos milhares. Um incomensurável tesouro com força de pilar sustentador na vida brasileira. Dom Damasceno sublinhou bem ao dizer que a trajetória da CNBB marca fortemente as páginas da história recente do Brasil. Acrescentou ainda que os bispos jamais se intimidaram diante das mais diversas situações, por mais complexas e delicadas que fossem. Por meio das assembléias, ofereceram sempre contribuição ao Brasil para o país progredir em suas lutas, amadurecer a democracia e buscar a superação da injustiça social.

Largamente divulgados pelos meios de comunicação, os trabalhos dos bispos em assembléia sempre repercutiram de modo a expandir o testemunho da Igreja em defesa da vida digna e plena para todos. Esses jubileus, 50 anos de assembleias e 60 anos da CNBB, estão localizados no amplo horizonte da celebração do cinqüentenário da abertura do Concílio Vaticano II, iniciado em 11 de outubro de 1962, apontado como caminho de retorno às fontes, de avaliação e debate. Coincide também com a celebração do Ano da Fé, convocado pelo papa Bento XVI, e que começa em outubro, no aniversário do concílio.

A Igreja Católica está consciente do desafio da ruptura cultural e da queda de paradigmas neste contexto pós-moderno. Sabe que precisa da aprendizagem de novas linguagens e que é hora de uma interpretação cada vez mais autêntica do concílio, com seus ricos documentos, valiosas leituras dessas cinco décadas, para alcançar a grande meta da indispensável renovação. É preciso voltar às fontes. Trata-se da aprendizagem e apropriação da palavra de Deus modificando vidas e configurando as dinâmicas da cultura contemporânea.

A Igreja sabe que, além de cuidar de sua renovação interna, não se deixando levar pelos irracionalismos pós-modernos, mas sendo simples, sóbria, transparente, não pode deixar a sociedade contemporânea sozinha do seu espaço secular, sem o indispensável confronto com o Evangelho de Jesus Cristo. Sem esse movimento, a sociedade contemporânea ficará fadada a uma mentalidade positivista que está se arvorando como único caminho para a verdade. Aquela do mal menor, uma ética esvaziada de valores inegociáveis.

A Igreja sabe que é tarefa sua ajudar na correção de barbaridades que prejudicam a organização da sociedade e sua formação ética. A força da fé e o testemunho da Igreja são indispensáveis para a construção de um Brasil cada vez melhor.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...


O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A LIBERDADE E O SILÊNCIO

PREITO AO AMOR DA PÁTRIA

No momento em que nos voltamos para os HERÓIS nacionais – anônimos e consagrados –, que entregaram e entregam suas vidas em busca de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e de manter acesa a chama do AMOR da PÁTRIA, surge no horizonte uma poderosa, AMEAÇADORA e caudalosa CACHOEIRA de mais LAMA e DEVASTAÇÃO...

Assim, torna-se PROPÍCIO um MINUTO de SILÊNCIO: de PÉ, de cabeça ERGUIDA, os que SONHAM, que AMAM, que LUTAM, que ACREDITAM, que PERSEVERAM... os construtores, os que HONRAM a PÁTRIA; ajoelhados, de cabeça BAIXA, os que CORROMPEM, os que ROUBAM, os que SAQUEIAM, os que MATAM... os vendilhões, os que DESONRAM a PÁTRIA...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A BUROCRACIA E AS VIAS DO DESENVOLVIMENTO

“Tributos e burocracia

A empresa de consultoria Grant Thornton produz, periodicamente, o relatório Internacional Business Report (IRB) para mostrar o principal entrave para a expansão dos negócios em vários países. O levantamento é realizado com executivos e contempla questões como falta de mão de obra qualificada, carência de infraestrutura, custo de financiamento, burocracia e escassez de capital de giro. No Brasil, o item que mais limitará o crescimento das empresas em 2012, segundo o mais recente estudo, será a burocracia. Ela será um entrave para 46% dos executivos entrevistados, ficando acima da média mundial, que é de 37%. O país onde essa fator menos preocupa é a Finlândia (6%). A burocracia é uma praga que contamina o meio empresarial e o maior expoente dessa excrescência reside na área tributária. É impressionante como as regras fiscais proliferam no país. Essas ações insanas criam uma estrutura cada vez mais complexa, impossível de ser digerida, gerando custos para as empresas e tornando o sistema cada vez mais vulnerável à corrupção. Entender a confusa legislação tributária no Brasil é uma tarefa difícil até para os mais experientes tributaristas.

A complexidade tributária no país é uma anomalia cada vez mais resistente. A produção de regras não cessa e torna a vida do contribuinte um inferno. Há uma proliferação insana de leis, decretos, medidas provisórias, emendas, normas complementares, entre outros instrumentos jurídicos, que acabam impondo pesados custos aos contribuintes, sobretudo às empresas. Um levantamento do Banco Mundial, comparando o tempo que as empresas gastam para apurar tributos em vários países, revela dados impressionantes sobre a situação ridícula da estrutura de impostos brasileira. Uma empresa submetida à legislação tributária no país gasta por ano 2,6 mil horas (equivalente a 108 dias e oito horas) com a burocracia nos três níveis de governo, enquanto a média mundial é de 1.344 horas (equivalentes a 56 dias). No Chile são necessárias 316 horas; na China, 872; na Índia, 272; na Rússia, 448; e, na Argentina, 615. Essa discrepância absurda é, seguramente, um dos fatores mais significativos para o comprometimento da competitividade da produção no Brasil.

O viés burocrático faz da estrutura tributária brasileira um monstrengo cada vez mais horripilante. Um exemplo claro nesse sentido refere-se ao que ocorreu nos últimos anos com dois impostos: PIS/Cofins e CPMF. O primeiro passou a ser cobrado parte sobre o faturamento e parte sobre o valor agregado, gerando uma calamitosa proliferação de procedimentos regulatórios, e o segundo, que era simples, transparente, sem custo para o governo ou para o contribuinte e altamente produtivo na arrecadação, foi sumariamente trucidado. Na questão tributária, o país precisa mudar paradigmas em de aprofundar seus defeitos, como a burocracia pública insiste em fazer. O potencial da economia brasileira tem uma dificuldade enorme para ser concretizado, e isso, em parte, decorre de uma visão que repele o simples e assimila o complexo.”
(MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO, Economista, professor e jornalista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O problema brasileiro não é só cambial

O antigo discurso sem conteúdo do ex-presidente Lula para plateias populares ávidas por ouvi-lo já vai transmitindo esse vírus para a presidente Dilma Rousseff. Dias atrás, na reunião de países em Cartagena, na Colômbia, ela voltou a insistir para os presentes que os problemas enfrentados por países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento eram, basicamente, causados pela excessiva desvalorização de moedas como o dólar em relação a outros países como o Brasil. Não devemos esquecer que várias outras coisas transformam o chamado custo Brasil em fator de desvantagem nas exportações: falta de infraestrutura em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, de investimentos em produtividade, mão de obra cara pelos custos sociais como 13º salário e férias, impostos e outras causas. Deixamos o tempo correr e estamos começando a sofrer as consequências.

Só que a batida nessa tecla de um piano velho e desafinado não está convencendo mais ninguém, muito menos os formuladores das políticas monetárias dos Estados Unidos, da Alemanha, do Japão ou da China, que cuidam muito bem de si como deveria fazer o Brasil. Dilma Rousseff tem razão ao reclamar dos países desenvolvidos, que investem em políticas expansionistas, mas eles estão fazendo o dever de casa. Quando Angela Merkel, a todo-poderosa alemã, reclama de políticas protecionistas unilaterais ela também tem razão. O que nosso país não deve é reclamar dos países desenvolvidos, se esquecendo de fazer o necessário e indispensável dever de casa.

O fato é que se o Brasil não cuidar de si e não ficar sentado em cima do próprio rabo, vamos continuar a produzir matérias-primas vulneráveis aos acontecimentos do mercado exterior. Os Estados Unidos estão renascendo da crise investindo pesadamente em produtividade, na redução de custos como a mão de obra substituída pela robótica, na produção de gás natural a preços muito baixos e outras coisas mais. A presidente Dilma com absoluta razão reclama da altíssima taxa de juros aos consumidores cobradas pelos bancos, e já procura tornar essas taxas mais próximas das realidades mundiais. Os bancos captam dinheiro a 9,75% ao ano e o emprestam até a 80% ao ano, como tem acontecido. São “campeões do spread” como afirmou o ministro Guido Mantega.

Em termos desenvolvimentistas, países como a China já vão investindo pesado na formação de técnicos e cientistas em nível superior para atender a demanda de pessoal altamente qualificado e dedicado à geração de novos conhecimentos. Nesse item, esse país e a Coreia do Sul já investem furiosamente. Está claro que, dessa forma, a qualidade de produtos vai melhorar e os custos de produção vão diminuir pela automação produzida pela robótica. É o início de uma nova revolução na produção industrial.

Nada vai adiantar ao Brasil ficar reclamando sem cessar do câmbio valorizado. Deveríamos, sim, procurar nos aproximar cada vez mais do mercado aberto dos Estados Unidos, que, sozinho, tem um PIB igual ao dos 27 países da União Europeia. Esse país importa do Brasil 64% de produtos manufaturados e básicos e 21% de produtos semimanufaturados. Enquanto isso, a China importa daqui, basicamente, minério de ferro e produtos da agricultura em troca de milhões de itens industrializados. É bom se pensar um pouco nisso.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo,trecho da fala da secretária de Estado norte-americana, HILLARY CLINTON, ao lado da presidente DILMA ROUSSEFF, quando da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da PARCERIA PARA GOVERNO ABERTO - Open Government Partnership – OGP: “...A corrupção mata o potencial dos países, drena recursos, protege líderes desonestos e tira a motivação da população de melhorar suas sociedades...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que SOLAPA o PATRIMÔNIO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; HABITAÇÃO; MINAS e ENERGIA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; TURISMO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; MEIO AMBIENTE; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A DEMOGRAFIA E A PARTILHA DO PIB

“Inverno versus janela demográfica

Nunca a informação foi tão acessível quanto agora. Mas ainda continua sendo difícil ver além dos dados. Nossa avaliação é sempre bastante frágil. Quem diria, por exemplo, antes da crise imobiliária nos EUA, que os analistas financeiros estavam mal informados? Pelo contrário, eles estavam munidos, em tempo real, de muitíssimos dados. No entanto, pouquíssimos vislumbraram o que estava por vir. Depois de ocorrer, a pergunta era natural: como é que não vimos isso?

Por que ocorre esse fenômeno? A realidade parece se esconder, parece trapacear. Talvez a dificuldade esteja nessa informação em tempo real. A proximidade com os fatos nos deixa vulneráveis.

Mas não é apenas a falta de distanciamento da informação. Às vezes nos enganamos por anos, por décadas. Por exemplo, especialmente a partir dos anos 60, veio à tona com grande força a preocupação demográfica. Consolidou-se a leitura unívoca de que o crescimento populacional era um problema a ser combatido. A pobreza e a miséria no mundo estavam de certa forma mais próximas, tornavam-se mais conhecidas. Imagens televisivas dos países extremamente pobres pareciam gritar: o mundo não comporta mais gente, falta alimento e parecia urgente a necessidade de uma guinada. Acrescentava-se também a consciência ecológica. A presença humana gerava – quase como uma lei física – problemas ambientais. O mundo parecia ser uma casa pequena para tanta gente. Diminuir o número de habitantes, ou ao menos não crescer tão rapidamente, apresentava-se com uma questão de sobrevivência.

Era a cultura de uma época. Duas décadas atrás não se via assim. No debate sobre a reconstrução da Europa no pós-guerra, o crescimento da população não era visto como problema; muito pelo contrário. Já nos anos 60, ao avaliar o desenvolvimento dos países latino-americanos, a demografia estava na ordem do dia. Objetivamente, a Europa em 1945 era mais densamente povoada que a América Latina dos anos 60. No entanto, neste lado do planeta, o número de pessoas era encarado como um problema; lá, não.

Essa visão transcendeu os anos 60 e nas décadas seguintes era lugar-comum criticar o crescimento populacional. Chegou até agora; até quase agora, para ser exato. No apagar das luzes da década passada, sem grande estardalhaço, passou-se a falar o contrário. Aparecia na mídia a expressão “janela demográfica”. Ao contrário de todas as visões anteriores, agora a população jovem era um aspecto positivo. Passava a ser considerada um valioso ativo do país.

Qual foi a grande mudança? Surgiu uma nova tese acadêmica? Não. Apenas passava a ser evidente demais que os países cuja população ativa, leia-se população mais jovem, era proporcionalmente maior estavam em crescimento; já os outros, não. Na década de 1950, a China tinha o tamanho da Europa. Hoje, o Velho Continente, limitado na sua capacidade de renovação, está mergulhado numa assombrosa crise. A China, não obstante sua enorme fatura social, é a grande potência do terceiro milênio.

Sociedades envelhecidas não têm capacidade de ousar e de inovar. Que idade tinha Steve Jobs quando se lançou na fascinante aventura da Apple? Bill Gates não era um cinquentão quando concebeu a Microsoft. Os velhos, carregados de experiência e maturidade, são bons gestores. Mas o motor de um país é a ousadia. E o atrevimento não tem cabelos brancos.

O Brasil tem enfrentado a turbulência global graças à sua janela demográfica: uma população em idade ativa desproporcionalmente grande. Quando o mundo mergulhava na dura crise econômica que ainda perdura, o ex-presidente Lula, apoiado em sua aguçada intuição e sentido de oportunidade, conclamou os brasileiros a um forte exercício de consumo. Seu apelo deu certo. O tamanho e a juventude do mercado brasileiro mantiveram a saúde econômica.

Ter tomado consciência apenas agora põe-nos noutro problema. Estamos numa corrida contra o tempo. Conseguir enriquecer como país antes de envelhecer. Queremos sucumbir ao inverno demográfico ou estamos dispostos a abrir a janela da renovação? Gente não é problema. É solução.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Jornalismo e o PIB

As artes cênicas e gráficas se fazem presentes desde os tempos primevos, há pelo menos uns 40 mil anos, conforme atestam os desenhos de bichos, danças, caças e as inscrições em pedra ou barro. A literatura suméria data de 6 mil anos (escrita cuneiforme). A comunicação oral é muito mais antiga e a gestual mais ainda. Um amigo de sutil vivacidade dizia-me serem as mídias como fofocas organizadas, multiplicadas por mil. De onde vem a ânsia de saber dos fatos e a volúpia universal, atemporal, de ver, registrar e contar os acontecimentos, até com riscos à vida, caso dos correspondentes de guerra?

Na riquíssima tradição popular do Nordeste brasileiro os cantadores da literatura de cordel, com rimas antigas do galego-luso e o cantar arrastado dos mouriscos, varam até hoje a região contando as novidades. Chegamos a inventar histórias (literatura, poesia, teatro, cinema, ópera) e contamos mentiras (o mitômano ou o mentiroso contumaz e obsessivo é, nesse sentido, um contador de fatos imaginários). O mal vem quando injuria a reputação alheia. Fora disso é um tipo divertido, um pregador de peças. Si non é vero é bene trovato. Então, juntando a arte de informar advinda da sociabilidade e a atração irresistível de decifrar o futuro – outra vocação humana incoercível –, vejamos as previsões econômicas para certos países (PIB per capita e pelo poder de compra da moeda local) feitas conjuntamente pelo Economist e o Courrier International do Grupo Le Monde (Le Monde 2012, nº39, décembre-février/2012): EUA: PIB de US$ 15.604 trilhões e per capita de US$ 49.340 mil; China com PIB de 8.130 trilhões; per capita de 6.120 e poder de compra de 9.280. Japão com PIB de 6.410 trilhões, per capita de 50.830 e poder de compra de 36 mil. Alemanha com PIB de 3.488 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 40.280. França com PIB de 2.732 trilhões, per capita de 42.930 e poder de compra de 36.220. Reino Unido com PIB de 2.511, per capita de 39.770 e poder de compra de 36.310. Brasil com PIB de 2.502 trilhões, per capita de 12.850 e poder de compra de 12.500. Índia com PIB de 2.367 trilhões, per capita de 1.940 e poder de compra de 4.170. Itália com PIB de 2.201 trilhões, per capita de 36.100 e poder de compra de 32.700. Rússia com PIB de 1.926 trilhão, per capita de 13.650 e poder de compra de 17.750. Argentina com PIB de 470 bilhões, per capita de 11.380 e poder de compra de 18.260. Chile com PIB de 246 bilhões, per capita de 14.150 e poder de compra de 17.240 mil dólares.

Nossos dados vêm de fontes que não o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para esses, o Brasil já passou o Reino Unido (Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte). Os produtos internos brutos começam na casa dos trilhões de dólares e terminam na casa dos bilhões.

Agora as conclusões. A primeira mostra o Brasil à frente da Itália e ultrapassando o Reino Unido, 6ª economia do mundo na produção de bens e serviços, mas sem entrar na liça a igualdade (a França é no item campeã) nem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em segundo lugar, vê-se a Índia em nossos calcanhares. Como cresce o dobro de nós, seremos ultrapassados. Mas lá a desigualdade é enorme, existem castas e o IDH é baixo, o que inocorre na Rússia, perto dos 2 trilhões de dólares (PIB), dominando as tecnologias nuclear, armamentista e espacial, riquíssima em minérios, petróleo e gás, sem analfabetos e sem miséria. Faltam-lhe gerência capitalista e espírito democrático. Pode surpreender o mundo daqui a 10 anos. A Rússia sempre foi temida pelo Ocidente. Ela e a China praticamente orlam o coração da Eurásia, justo onde está Pérsia (Irã). Foi lá no Sudoeste da Ásia que o jogo geopolítico sentou praça no século 21.

De um modo geral as variações no poder de compra das moedas explicam-se por três razões: a) o padrão dólar; b) a população dos países (a Argentina tem 41 milhões de pessoas, a China 1,4 bilhão, a Índia 1,2 bilhão, os EUA 326 milhões, o Brasil 196 milhões, a Rússia 140 milhões; e c) o valor das coisas em cada lugar, principalmente a alimentação em casa e nos restaurantes populares, o custo do transporte e do vestuário básico. Mas o poder de compra na sua acepção mais correta abrange por convenção uma cesta de bens e serviços, teoricamente existente em todos os poucos em confronto.

Finalmente, é notável como a Argentina e o Chile ficaram atrás nos seus PIBs. São Paulo se iguala aos dois ou quase, mas o poder de compra deles é maior. Nada de ufanismos tolos. O PIB da felicidade é outro. No mais somos de uma desigualdade social tamanha que só a educação pode nos salvar, se soubermos dotar o país de infraestrutura e logística e fizermos a reforma tributária para desonerar os fatores de produção.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tamanha SANGRIA, que DILAPIDA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E A VIDA EM PLENITUDE

“Aborto é contestado

A medicina precisa avançar na pesquisa para determinar o real estado de consciência das crianças nascidas com deformações severas no encéfalo antes de serem definidas políticas sobre a interrupção da gravidez. Anencefalia não é o mesmo que morte encefálica, porque uma pessoa que respira sozinha e que é amamentada pela mãe sem precisar de aparelhos está viva. A ciência ainda encontra importantes desafios na caracterização e conceituação do feto anencéfalo. Anatomicamente, a anencefalia é a ausência de encéfalo, estrutura maior do sistema nervoso central, formado pelo tronco encefálico (cerebral), cerebelo e cérebro. Embora sejam utilizados como sinônimos, os termos cérebro e encéfalo não são sinônimos. O anencéfalo, a rigor, seria o indivíduo com a cavidade craniana completamente oca, mas não é isso o que acontece realmente em inúmeros casos de anencefalia, pois neles são preservadas, pelo menos, as partes mais profundas do encéfalo. Assim, muitas vezes, o diagnóstico de anencefalia é errôneo, indicando a presença do tronco cerebral, ainda que rudimentar.

Existem, por outro lado, níveis diferentes da falta do encéfalo, desde a ausência completa até a falta de algumas partes. É diferente o conceito de feto descortiçado, descerebrado ou somente com tronco cerebral. Observa-se em diversos casos que o feto dito como anencéfalo tem consciência, mas não pode se expressar porque lhe faltam os instrumentos neurais compatíveis com essa forma de manifestação. Avaliamos como equivocadas as opiniões que afirmam não haver possibilidade de vida do anencéfalo porque não há vida sem cérebro. Essas opiniões não têm, metodologicamente, dentro do contexto da neurociência, nenhum embasamento. Pelo contrário, a neurociência vem demonstrar pelo seu conteúdo que, com o diagnóstico equivocado, o anencéfalo pode ter substrato neural para desempenho de funções vitais, o que contraindica o aborto desse feto, bem como a disponibilização do anencéfalo recém-nascido para transplante de órgãos.

Somos a todo momento a favor da vida, da família e contrários à descriminalização do aborto. A vida é um dom de Deus, indivisível, inatingível e emoldurada à semelhança do pai dos céus. A definição da gravidez, a sua evolução balizada na divisão embrionária paulatina e progressiva confere ao ser em desenvolvimento oportunidade única de integrar a gama de bilhões de seres humanos que puderam adquirir a beleza singular do nascer. São nove meses de crescimento e fortalecimento de sistemas corpóreos, integração de células e conexões que hoje nenhum sistema, nem programa de informática conseguiu copiar e duplicar. Até o dia de hoje, a ciência busca compreender ainda mais os critérios de evolução embrionária, seus sinais e formas de associação com o meio e o seu modo de vida. Temos, pois anda muito a descobrir. Mas não podemos nos esquecer que o cerne da vida se estabelece em Deus, nós que somos sua imagem e semelhança.”
(PAULO FRANCO TAITSON, Diácono, pós-doutorado em reprodução humana, coordenador do Conselho Arquidiocesano da Pró-Vida da Arquidiocese de Belo Horizonte e professor de anatomia e reprodução humana da PUC Minas, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Vida, dom e compromisso

A graves questão da descriminalização de aborto de anencéfalos não pode deixar a sociedade brasileira, suas instâncias e cidadãos em paz. O caminho interpretativo adotado não pode ser entendido como uma verdade sobre a vida, que precisa ser incondicionalmente respeitada. O poder de decidir não é, em si, a verdade na sua inteireza. Aquela importante cena do Evangelho de São João, narrando a paixão e morte de Jesus Cristo, quando o Senhor da vida contracena com Pilatos, que o condenou à crucificação ouvindo o clamor do povo, mostra isso.

Nesse mesmo evangelho conhecemos a revelação que Jesus faz de sua identidade quando diz ser o caminho, a verdade e a vida. Sua missão o revela não como simples intérprete de sentimentos, tentando conciliar situações, identificando-as como respeito a um direito de decidir, mesmo que esse respeito signifique ferir a integridade e a liberdade de um indefeso, um inocente. Se a análise é necessária como caminho em busca da verdade, é indispensável também ajuizar os critérios e princípios de interpretação adotados, para que não se comprometa o dom da vida.

Oportunamente, assinala o bem-aventurado João Paulo II, na sua carta encíclica “Fé e razão”, de 14 de setembro de 1998: “No âmbito da investigação científica, foi-se impondo uma mentalidade positivista, que não apenas se afastou de toda a referência à visão cristã do mundo, mas sobretudo, deixou cair qualquer alusão à visão metafísica e moral. Por causa disso, certos cientistas, privados de qualquer referimento ético, correm o risco de não manterem, ao centro de seu interesse, a pessoa e a globalidade de sua vida”. A crise atual do racionalismo compromete, incontestavelmente, muitos critérios interpretativos que são adotados em decisões de grande impacto, com tendências a relativizar, particularmente, a importância dada a quem não tem voz para se defender.

Os critérios usados para elaborar pareceres decisórios, como nessa grave questão do aborto de anencéfalos, parecem ceder a lógicas bafejadas por relativismos que não consideram os sentimentos de todos os envolvidos. É preciso continuar ecoando nas conseqüências que as deficiências não diminuem a dignidade da vida humana em gestação. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em posicionamento para reafirmar o compromisso com a moral cristã católica, em nota, sublinha que os princípios da inviolabilidade do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, conforme determina a Constituição Federal, referem-se também aos fetos anencéfalos.

Ora, não respeitar a vida é porta aberta para desrespeitar os outros direitos. A descriminalização de aborto de fetos anencéfalos será, sem dúvida, entrada para desqualificação da pessoa humana, podendo justificar práticas contra doentes e indefesos. Nossa posição precisa ser permanentemente reafirmada, não admitindo relativizações. A vida tem que ser acolhida como dom e compromisso, mesmo quando seu percurso natural for presumivelmente breve. Portanto, em qualquer circunstância, provocar a morte é crime.

Como é possível admitir que uma legislação possa tornar lícito o que é intrinsecamente ilícito? Não matarás é um importante mandamento da Lei de Deus. Exige fidelidade daqueles que creem. A Igreja Católica não pode fazer concessões quanto ao entendimento dos mandamentos de seu mestre e senhor, Jesus Cristo, que veio ‘para que todos tenham vida e vida em abundância’. O esplendor da verdade que brilha em todas as obras do Criador cintila especialmente no homem criado à imagem e semelhança de Deus.

Esse princípio é inegociável e exige incondicional obediência de todos, especialmente dos que professam a sua fé em Cristo, o salvador. É indispensável continuar a reflexão e a luta pela vida. Os critérios interpretativos usados para justificar votos que permitem a descriminalização de abortos de fetos anencéfalos precisam ser confrontados com os ensinamentos da Igreja Católica, propiciando o conhecimento e a argumentação de verdades fundamentais que não podem ser deformadas ou até negadas. Há um patrimônio moral que não pode ser desconhecido ou suplantado por certas concepções antropológicas e éticas, que desconectam a liberdade humana de sua relação essencial com a verdade. A comunidade cristã está convocada a continuar essa importância luta a favor da vida.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERCIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da PAZ, da JUSTIÇA, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O LIVRO, O DESENVOLVIMENTO E A EDUCAÇÃO

“O livro e o desenvolvimento

No fim de 2011, quando as agências internacionais noticiaram que a economia brasileira já era a sexta do mundo, ultrapassando a da Inglaterra, num primeiro momento houve euforia. A seguir, analistas nacionais e internacionais ponderaram que ainda falta muito para o país chegar ao nível de qualidade de vida e infraestruturaexistentes nas nações mais desenvolvidas.

Ao lado de fatores como renda per capita muito mais baixa e problemas com transportes, saneamento (como mostram as recentes inundações, que se repetem todos os anos), um em especial se destacou: a educação. Hoje, no Brasil, um dos aspectos que ainda retardam o crescimento é a falta de mão de obra especializada e de um ensino de alta qualidade. Ora, todos sabemos que só por meio do aprendizado conquistamos a verdadeira plenitude, que alia a qualidade de vida profissional e pessoal e nos completa como cidadãos.

Felizmente, nos últimos anos, notícias como a de que o brasileiro comprou mais livros em 2010, segundo dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL), ou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fechou em agosto passado negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública em 2012, mostram que os brasileiros estão atentos a esse aspecto.

Karine Pansa, presidente da CBL, declarou recentemente que “é gratificante observar que o preço do livro no Brasil vem mantendo uma tendência de queda. Isso estimula o crescimento do número de leitores e desenha um futuro com mais educação, cultura e efetivo desenvolvimento”. A indústria gráfica brasileira está atenta e preparada para essa demanda da sociedade. Sabemos que um dos itens importantes de um país educado é o hábito de leitura.

Nesse sentido, o livro impresso, a despeito das mídias digitais, continua sendo o mais importante, completo e abrangente meio para a difusão de conhecimento com conteúdo didático, científico e literatura, contribuição para um país mais competitivo e com melhores condições de conseguir o verdadeiro progresso.

Tal condição é referendada em matéria do jornal The New York Times de 20 de novembro de 2011, contendo a opinião de famílias e especialistas sobre as vantagens dos livros impressos. O jornal ouviu vários pais que, embora usem em sua vida diária os tablets, fazem questão de que seus filhos pequenos sejam cercados por livros impressos, para que possam virar as páginas e ter a mesma experiência física com que eles mesmos aprenderam formas e cores.

JunloYokota, professor e diretor do centro de ensino através de livros infantis da National Louis University, em Chicago, afirma que a forma e o tamanho do livro são muitas vezes parte da experiência de leitura. Páginas mais amplas podem ser usadas para transmitir paisagens amplas, ou um formato mais alto pode ser escolhido para histórias sobre arranha-céus, por exemplo.

O jornal termina a matéria com o que acreditamos seja um dos maiores elogios ao livro impresso como indutor de educação. Mateus Thomson, de 38 anos, executivo de um site de mídia social, acredita que seu filho de cinco anos irá aprender a lei mais rápido no papel impresso: “Os sinos e assobios de iPad se tornam mais uma distração. Quando vamos para a cama, ele sabe que é hora da leitura. Se pegar o iPad, ele vai querer jogar. Dessa forma, a concentração pela leitura sai pela janela”. Mais bem explicado, impossível.”
(DIETER BRANDT, Presidente da Heidelberg América do Sul, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no revista VEJA , edição 2264 – ano 45 – nº 15, de 11 de abril de 2012, páginas 106 a108, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A utopia sufoca a educação de qualidade

Um dos males que assolam nossa educação é a esperança vã de pensadores e legisladores de que uma escola que mal consegue ensinar o básico resolva todos os problemas sociais e éticos do país. Eles criaram um sistema com um currículo imenso, sistemas de livros didáticos em que o objetivo até das disciplinas científicas é formar um cidadão consciente e tolerante. Responsabilizaram a escola pela formação de condutas que vão desde a preservação do meio ambiente até os cuidados com a saúde; instituíram cotas raciais e forçaram as escolas a receber alunos com necessidades especiais. A agenda maximalista seria uma maneira de sanar desigualdades e corrigir injustiças. O Brasil deveria questionar essa agenda.

Primeira pergunta: nossas escolas conseguem dar conta desse recado? A resposta é, definitivamente, não. Estão aí todas as avaliações nacionais e internacionais mostrando que a única igualdade que nosso sistema educacional conseguiu atingir é ser igualmente péssimo. Copiamos o ponto final de programas adotados nos países europeus sem termos passado pelo desenvolvimento histórico que lhes dá sustentação.

Segunda pergunta: esse desejo expansionista faz bem ou mal ao nosso sistema educacional? Será um caso em que mirar no inatingível ajuda a ampliar o alcançável ou, pelo contrário, a sobrecarga faz com que a carroça se mova ainda mais devagar? Acredito que seja o último. Por várias razões. A primeira é simplesmente que essas demandas todas tornam impossível que o sistema tenha um foco. Perseguir todas as ideias que aparecem – mesmo que sejam todas nobres e excelentes – é um erro. Infelizmente, a maioria dos nossos intelectuais e legisladores não tem experiência administrativa, e acredita ser possível resolver qualquer problema criando uma lei. No confronto entre intenções e realidade, a última sempre vence. A segunda razão para preocupação é que, com uma agenda tão extensa e bicéfala – formar o cidadão virtuosoe o aluno de raciocínio afiado e com conhecimentos sólidos –, sempre é possível dizer que uma parte não está sendo cumprida porque a prioridade é outra: o aluno é analfabeto, mas solidário, entende? (Com a vantagem de que não há nenhum índice para medir solidariedade.) E, finalmente, porque quando as intenções ultrapassam a capacidade de execução do sistema o que ocorre é que o agente – cada professor ou diretor – vira um legislador, cabendo a ele o papel de decidir quais partes das inatingíveis demandas vai cumprir. Uma medida que deveria estimular a cidadania tem o efeito oposto: incentiva o desrespeito à lei, que é a base fundamental da vida em sociedade.

Terceira pergunta: mesmo que essas nobres intenções fossem exequíveis, sua execução cumpriria as aspirações de seus mentores, construindo um país menos desigual? Eu diria que não apenas não cumpriria esses objetivos como iria na direção oposta. Deixe-me dar um exemplo com essas novas matérias inseridas no currículo do ensino médio – música, sociologia e filosofia. A lógica que norteou a decisão é que não seria justo que os alunos pobres fossem privados dos privilégios intelectuais de seus colegas ricos. O que não é justo, a meu ver, é que a adição dessas disciplinas torna ainda mais difícil para os pobres se equiparar aos alunos mais ricos nas matérias que realmente vão ser decisivas em sua vida. A desigualdade entre os dois grupos tende a aumentar. A triste realidade é que, por viverem em ambientes mais letrados e com pais mais instruídos, alunos de famílias ricas precisam de menos horas de instrução para se alfabetizar. É pouco provável que um aluno rico saia da 1ª série sem estar alfabetizado, enquanto é muito provável que o aluno pobre chegue ao 3º ano nessa condição. O aluno rico pode, portanto, se dar ao luxo de ter aula de música. Para nivelar o jogo, o aluno pobre deveria estar usando essas horas para se recuperar do atraso, especialmente nas habilidades básicas: português, matemática e ciências. É o domínio dessas habilidades que lhe será cobrado quando ingressar na vida profissional. Se esses pensadores querem a escola como niveladora de diferenças, se a diferença que mais impacta a qualidade de vida das pessoas é a de renda, e se a fonte principal de renda é o trabalho, então precisamos de um sistema educacional que coloque ricos e pobres em igualdade de condições para concorrer no mercado de trabalho. O que, por sua vez, presume uma educação desigual entre pobres e ricos, fazendo com que a escola dê aos primeiros as competências intelectuais que os últimos já trazem de casa. Estou argumentando baseado em uma lógica supostamente de esquerda (digo supostamente porque, nesse caso, é transparente que as boas intenções dos revolucionários de poltrona só aprofundam as desigualdades que eles pretendem diminuir).

O mercado de trabalho valoriza mais as habilidades cognitivas e emocionais não porque os nossos empregadores sejam mesquinhos, mas porque, em um mercado competitivo, precisam remunerar seus trabalhadores de acordo com sua produtividade. Essa é a lógica inquebrantável do sistema de livre-iniciativa. Não adianta pedir ao gerente de recursos humanos que seja “solidário” na hora da contratação e leve em conta que os candidatos à vaga vêm de origens sociais diferentes, porque, se o recrutador selecionar o funcionário menos competente, o mais certo é que em breve ambos estejam solidariamente no olho da rua. Não conheço nenhum estudo que demonstre o impacto de uma educação filosoficamente inclusiva sobre o bem-estar das pessoas. Mas há vários estudos empíricos sobre a desigualdade no Brasil. O que eles informam é assustador: o fator número 1 na explicação das desigualdades de renda é, de longe, a desigualdade educacional (disponíveis em twitter.com/gioschpe). Ao criarmos uma escola sobrecarregada com a missão de não apenas formar o brasileiro do futuro mas corrigir as desigualdades de 500 anos de história, nós nos asseguramos de que ela se tornará um fracasso. A escola não pode fracassar, pois é a alavanca de salvação do Brasil.

O tipo de escola pública que queremos é uma discussão em última instância política, e não técnica. É legítimo, embora estúpido, que a maioria dos brasileiros prefira uma educação que fracasse em ensinar a tabuada mas ensine bem a fazer um pagode. Acrescento apenas uma indispensável condição: que a população seja informada, de modo claro e honesto, sobre as consequências de suas escolhas. Quais as perdas e os ganhos de cada caminho. O que é, aí sim, antidemocrático e desonesto é criar a ilusão de que não precisamos fazer escolhas, de que podemos tudo e de que conseguiremos obter tudo ao mesmo tempo, agora. Infelizmente, é exatamente isso que vem sendo tentado. Nossas lideranças se valem do abissal desconhecimento da maioria da população sobre o que é uma educação de excelência para vender-lhe a possibilidade do paraíso terreno em que professores despreparados podem formar o novo homem e o profissional de sucesso. Essa utopia, como todas as outras, acaba em decepção e atraso. Essa pretensa revolução, como todas as outras, termina beneficiando apenas os burocratas que a implementam.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, trecho de entrevista do ministro CARLOS AYRES BRITTO, do Supremo Tribunal Federal – STF, à revista VEJA, em sua última edição: “...É preciso fazer valer a lei. Como dizia Ulysses Guimarães, o cumpim da República é a corrupção. É a principal fragilidade estrutural do país. É por causa da corrupção que falta dinheiro para programas sociais de primeira grandeza...”); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que SOLAPA o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERCIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...