“Os bilhões do ensino público
Não se gasta pouco com educação no Brasil. O que existe é um orçamento de ensino distorcido, que privilegia alguns setores em prejuízo do mais importante, que é o ensino de primeiro grau. Esta opinião é partilhada por especialistas, há muitos anos, desde que se iniciou, ainda no governo do ex-presidente Eurico Gaspar Dutra (1945 a 1951), a discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No âmbito da União, qual a maior crítica que se faz ao uso do dinheiro público no ensino? No fato de se gastar a maior parte das verbas com o pagamento de pessoal. Claro que os integrantes das universidades federais públicas contestam esses dados. Mas, com quem está a verdade?
O ministro Murílio Hingel, em entrevista concedida na semana passada, pôs as cartas na mesa com base em dados e números oficiais. Disse o titular da Educação que, no ano passado, as instituições de ensino superior (mais 30 escolas de primeiro e segundo graus do ME) consumiram US$ 6,5 bilhões do orçamento executado, que foi de US$ 10,4 bilhões. Verifica-se, portanto, que a maioria esmagadora das verbas federais foi destinada ao terceiro grau, já que a parte do ensino de primeiro e segundo graus fica exclusivamente a cargo dos Estados e municípios. Em síntese: em 1993 o governo federal gastou US$ 5,9 bilhões só com pagamento de pessoal (professores e funcionários) restando apenas US$ 600 milhões para outros custeios e capital. Quer dizer: a Nação inteira, com 150 milhões de habitantes – inclusive cerca de 25 milhões de crianças de 04 e 14 anos e adolescentes entre 15 e 20 anos que não podem se educar por falta de escolas e professores – paga a educação de alguns privilegiados, cerca de 500 mil, se tanto.
O grande mal é que há muitos anos se discute o problema sem que se adote medida para corrigir essa gritante disparidade. É por isto que é preciso que os parlamentares integrantes do Congresso revisor (senadores e deputados) enfrentem com determinação e coragem o problema do “ensino pago” na área do ensino federal de terceiro grau. Não se trata de acabar com o “ensino gratuito”, que é uma farsa, já que só conseguem entrar nas federais alunos oriundos de famílias abastadas, que podem cursar os melhores colégios particulares e cursinhos. Trata-se, na verdade, de exigir que o ensino deve ser pago por quem pode pagar, como facilmente se poderá comprovar através de rastreamento nas declarações de imposto de renda dos alunos matriculados nas federais. Por que não fazê-lo, já que agora se fala tanto que se está passando o Brasil a limpo?
A nação que serve de exemplo são os Estados Unidos. Lá os dispêndios educacionais são fiscalizados por cada comunidade envolvida em cada escola. E nada de edifícios suntuosos. Uma escola de primeiro grau, se contar com professores competentes, pode funcionar em uma casa simples, desde que ofereça conforto e segurança. E é hora de acabar com essa balela de disputa entre “ensino gratuito” e “ensino pago”. Todo ensino tem de ser pago por alguém. A maioria dos estudantes universitários (cerca de 1 milhão e 100 mil em 1 milhão e 500 mil) paga seus estudos com dinheiro do próprio bolso. E a maioria deles é formada por estudantes que trabalham durante o dia, conforme se tem comprovado através de pesquisas realizadas pelas próprias instituições federais de ensino superior. Vale dizer: o quadro da educação nacional é um escândalo que continua privilegiando os filhos das famílias de alta renda, com as exceções que só confirmam a regra.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 13 de janeiro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição 2238 – ano 44 – nº 41, de 12 de outubro de 2011, páginas 116 e 117, de autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O rombo da educação é o cabide de empregos de 46 bilhões
Há uns dois meses, quis descobrir o total de funcionários do setor da educação no Brasil. O número de professores é bem conhecido dos pesquisadores, pois está na casa dos 2 milhões há alguns anos, mas não sabia quantos seriam os funcionários do setor que não são docentes.
Tenho um verdadeiro arsenal de dados estatísticos sobre a educação brasileira e internacional. Procurei em todos, inclusive em algumas sinopses estatísticas da educação básica, que são arquivos com mais de 200 planilhas, que informam até quantas turmas do ensino fundamental com menos de 4 horas/aula por dia há no Acre. Mas o número de funcionários não aparece em nem um único documento. Não está disponível para consulta em lugar algum. Fiz então uma consulta direta ao Inep, órgão do MEC responsável por avaliações e estatísticas. A resposta solícita veio no mesmo dia: incluindo professores, são mais de 5 milhões de funcionários na área da educação no Brasil, pouco mais de 4 milhões deles na rede pública.
Fiquei embasbacado com esse dado. Não apenas pelo gigantismo do número total – seus 5 milhões de membros fazem com que essa seja a quarta maior categoria profissional do Brasil, atrás apenas dos agricultores, vendedores e domésticas –, mas especialmente pelo fato de termos 3 milhões de funcionários longe da sala de aula, um número 50% maior do que o de professores.
Imaginei que essa relação entre funcionários e professores seria menor em países com sistemas de educação mais eficientes. Dito e feito, até em um nível maior do que eu imaginara. Segundo os dados mais recentes do Education at a Glance, levantamento feito pela OCDE (disponível em twitter.com/gioschpe), a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0,43. No Brasil, falando apenas do setor público, essa relação é de 1,48. Ou seja, enquanto lá há um funcionário para cada dois professores, aqui a relação é quase três vezes e meia maior. Isso significa que, se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706.000 funcionários públicos no setor, em vez dos 2,4 milhões que temos. Como é difícil imaginar que precisemos de mais funcionários que as bem-sucedidas escolas dos países desenvolvidos, isso faz com que tenhamos 1,7 milhão de pessoas excedentes no sistema educacional, recebendo todo mês salários do nosso bolso. Se presumirmos que os funcionários recebem o mesmo salário médio que os professores (infelizmente não há dados oficiais a respeito do país todo, mas a conversa com alguns secretários da Educação me sugere que essa é uma hipótese válida), isso significa um desperdício de inacreditáveis 46 bilhões de reais, ou 1,3% do PIB, todo ano, o que certamente é mais do todos os escândalos de corrupção da última década somados. É simples chegar a esse número: basta saber quanto o Brasil investe em educação por ano e que porcentagem disso é investida em folha salarial. Ambos os dados estão disponíveis no Education at a Glance, e o cálculo completo está disponível no meu Twitter.
A importância desse dado, porém, vai muito além da simples montanha de recursos que são desperdiçados. Ele ajuda a explicar algo ainda mais importante para o futuro do Brasil: a razão pela qual nossa educação vai tão mal.
O primeiro fator impactado por essa gastança é o salário do professor. Esse dado explica como o Brasil pode, ao mesmo tempo, investir tanto em educação e ter professores tão insatisfeitos com o seu rendimento. (A propósito, cruzando os dados da OCDE com o PIB brasileiro, o salário médio mensal do professor na rede pública é de 2 262 reais. Cuidado com os discursos do pessoal que fala do “salário de fome”). Se se demitissem os funcionários excedentes, a remuneração destes aumentaria 73%, para 3 906 mensais.
O segundo impacto é o poder político desse grupo. Se já seria difícil a algum político ir contra a vontade dos 2 milhões de professores, o que dizer então de um grupo que, na verdade, tem 5 milhões de membros, a grande maioria sindicalizada e politizada? Não é de espantar que os políticos dispostos a encarar a briga com a categoria tenham sido invariavelmente derrotados. Não é de espantar, também, que a categoria consiga fazer greves tão volumosas e barulhentas.
A terceira realidade claramente descortinada por esses dados é a utilização política do setor de educação. Não é possível chegar a esse nível sem que haja um esforço deliberado de contratações desnecessárias. Contratações que só ocorrem porque os profissionais da educação são frequentemente utilizados como instrumento político de seus padrinhos. Muitos viram simples massa de manobra e fonte de votos, outros – especialmente nos cargos de direção e supervisão regional – acabam se tornando verdadeiros cabos eleitorais de lideranças regionais.
A quarta conclusão é ainda mais séria. Ela diz respeito à relação entre gastos com educação e a qualidade do ensino ministrado. A maioria dos estudos feitos sobre o tema demonstra não haver relação significativa entre o volume de recursos gastos em educação e a qualidade do ensino. No Brasil, onde a maior parte do gasto é canalizada para aumentar o número de profissionais na rede e dar melhor remuneração àqueles que já estão nela, não é de surpreender que o constante aumento de gastos no setor nos últimos dez anos tenha sido acompanhado de estagnação. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram piores em 2007, último ano disponível, do que em 1997. Se já é difícil promover melhorias nos países em que o recurso é bem aplicado, imagine no Brasil, onde o dinheiro financia um gigantesco cabide de empregos. O mais desalentador é que, em meio a tão contundentes evidências de que o aumento dos investimentos não tem trazido resultados na melhoria do aprendizado dos alunos, testemunhamos a todo momento a patética pregação para aumentar o valor investido em educação dos atuais 5% do PIB para 7% (o que já seria um fenomenal aumento de 40%, ou 73 bilhões de reais por ano, em valores de 2010). Não ocorre a ninguém que custa pouco o que realmente melhora o ensino: reformular os cursos universitários de formação de professores, profissionalizar a gestão das escolas, adotar um currículo nacional, permitir a criação de novas modalidades no ensino médio, melhorar o material didático e cobrar a utilização de práticas de sala de aula comprovadamente eficazes. É preciso disposição para encarar as tarefas que exigem trabalho e coragem para enfrentar as resistências corporativas. Mas sobre isso os bravos gastadores de plantão não querem nem ouvir falar. Não dá voto. Não sei exatamente como se sentiram os passageiros do Titanic ouviam a orquestra a tocar enquanto o navio fazia água, mas suspeito que a minha estupefação e desalento sejam parecidos com o sentimento deles. Com a agravante de que, cada vez que compro algo ou pago impostos, estou financiando o iceberg.”
Eis, pois, mais páginas contendo ADEQUADAS, GRAVES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de profundas TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas – educacionais, sociais, políticas, econômicas...), de forma a uma EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA aplicação dos PARCOS recursos PÚBLICOS, que de simples CONTABILIZAÇÃO de GASTOS, passemos ao trabalho de PLANEJAR , EXECUTAR e CONTROLAR – com COMPETÊNCIA, HONESTIDADE, TRANSPARÊNCIA e legítimo ESPÍRITO PÚBLICO...
Assim, URGE, ademais, a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS que tanto nos AFLIGE e ATORMENTA, como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, depois de DURAS lições por mais de três DÉCADAS;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODOS os setores da SOCIEDADE, numa parceria ESPÚRIA entre DINHEIRO PÚBLICO x INTERESSE PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES (uma bem VISTA acima);
e) a DÍDIVA PÚBLICA BRASILEIRA, já ultrapassando a barreira dos INACEITÁVEIS R$ 2 TRILHÕES, a clamar por GESTÃO e RESPONSABILIDADE...
São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES, POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE - e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
AS CHAGAS NA CIDADANIA E O ESPAÇO PÚBLICO
“(...) A formação do espaço público
A teoria da mobilização tentou demonstrar estatisticamente o paralelismo entre a mobilização social e a democracia política. As democracias seriam os países mais modernos, mais desenvolvidos, nos quais uma alta proporção dos indivíduos e grupos participa na vida pública. As sociedades tradicionais são segmentadas e a maior parte dos indivíduos vive submetida a sistemas de reprodução, de hierarquias sociais e de especificidades culturais, ao passo que, nas sociedades modernas, os indivíduos são definidos por suas conquistas e não por adscrições, existindo uma divisão do trabalho mais complexa, uma solidariedade “orgânica” que permite a formação de um sistema político autônomo definido como a condução ou administração da mudança. Nesse alto nível de generalidade, esta tese, ilustrada particularmente por Seymour Martin Lipset, oferece uma contribuição importante para a análise da democracia. A democracia opõe-se à dependência política pessoal, tal como simbolizada, por exemplo, na encomienda, sistema pelo qual, após a conquista espanhola, o rei encarregava o encomendero do controle religioso e político (mais que do controle econômico) de uma população indígena. O patrimonialismo é um obstáculo à democracia, na medida em que não reconhece a autonomia de processos políticos de condução da mudança. Todavia, mais propriamente que a democratização, o que estas constatações explicam é a autonomização crescente de um sistema político e a também crescente participação política. Uma sociedade em rápido processo de mudança e com forte mobilização, no sentido que Germani e Deutsch atribuem ao termo, pode ter democracia, mas pode também ter, ao contrário, um governo autoritário manipulativo ou demagógico. A experiência latino-americana dos anos 60 e 70 demonstrou os limites desta teoria, da mesma maneira que a ascensão de Hitler ao poder em um país fortemente modernizado como a Alemanha revelou as insuficiências de uma confiança ingênua no progresso e no iluminismo. A Argentina foi mais precocemente mobilizada e modernizada que o resto do continente, com exceção do Uruguai, tendo conhecido grandes movimentos democráticos. Não obstante, a partir de 1930, experimentou uma extrema instabilidade política e regimes militares de todos os tipos, de Perón a Onganía, de Lanusse a Videla. É conveniente, portanto, abandonar uma visão evolucionista global e concentrar-se primeiramente em um tema mais limitado: a formação de um espaço político, ou seja, a existência reconhecida de um sistema político autônomo, encarregado de elaborar decisões consideradas como legítimas em uma coletividade concreta. Em outros termos, esse tema é o tema da formação da cidadania.”
(ALAIN TOURAINE, in AS POSSIBILIDADES DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais – nº 1 – vol. 1 – junho de 1986, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de outrubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Chagas na cidadania
É grande a lista de chagas na cidadania: corrupção, dependência química, relativização de valores e de princípios, violência nas ruas e nas escolas. Uma lista quase interminável. É uma exigência cidadã prestar atenção nessa lista e sentir-se interpelado para uma conduta que trabalhe e colabore, mais decisivamente, na reversão das dinâmicas geradoras dessa desfiguração, recuperando sensibilidades. Particularmente, revitalizar a sensibilidade social que gera reação ante os desmandos e desrespeitos à dignidade humana.
As chagas na cidadania comprovam o quanto o princípio da solidariedade está sendo atingido. É preocupante e triste constatar que o natural fenômeno da interdependência está fragilizado em razão das desigualdades muito fortes, alimentadas pela corrupção corrosiva, por diversas formas de exploração e opressão. A injustiça, hoje, tem dimensões planetárias. Incide, até mesmo, nos países mais desenvolvidos. É preciso existir um compromisso com a solidariedade, que permitirá novas posturas no processo de modificação de leis, de regras de mercado e de ordenamentos.
Nessa perspectiva, a solidariedade deve ser entendida e vivida como uma virtude moral. Não se trata de um simples sentimento de compaixão. A responsabilidade de cada um por todos é uma exigência e um princípio fundamental no processo de cicatrização e superação das chagas na cidadania. Todo cidadão, à luz desse princípio da solidariedade, é intimado a assumir sua dívida com a sociedade. É uma sensibilidade social que precisa ser reavivada e mantida. Cada um deve contribuir, decisivamente, com a solidariedade que cura o mundo de suas patologias individualistas, por meio de um exercício pessoal. A solidariedade é vetor determinante na construção de uma sociedade justa, que só será alcançada na medida em que a dignidade transcendente da pessoa humana é respeitada.
Nesse horizonte, fica claro que a ordem social e o seu progresso devem buscar e garantir o bem de todas as pessoas. Essa meta, no entanto, revela a grande dívida imposta à cidadania quando, por exemplo, se consideram os pobres. Cresce o número de excluídos, dos que moram nas ruas e dos que vivem em situação de risco, desprovidos de bens e direitos básicos. Essa realidade é um convite para se explicitar, avaliar as causas e, assim, impulsionar intervenções.
A sensibilidade social é uma exigência inegociável que permite ecoar na consciência cidadã os apelos dos mais pobres e sofredores. Isso significa compreender e respeitar cada pessoa humana, jamais admitir sua instrumentalização – seja econômica, social ou política. Ora, toda pessoa humana é, antes de tudo, uma singularidade que requer incondicional respeito. É centro de consciência e liberdade. Essa compreensão supõe, então, o primado da pessoa. Reconhecer esse primado é precondição para que programas sociais, culturais, políticos, econômicos e científicos possam ser indicados e definidos em função das necessidades básicas e transcendentes próprias da dignidade humana.
O preocupar-se com essa dignidade deve gerar uma terapêutica angústia, fruto da claridade racional e da compaixão e, ao mesmo tempo, da percepção de que milhares e milhões nas sociedades contemporâneas não são respeitados enquanto indivíduos. Diante das intoleráveis desigualdades sociais, ou do desafio da superação da miséria e da fome, na sociedade brasileira e pelo mundo afora, é preciso perceber os inúmeros desafios. Semear, em todos, o empenho rumo à construção de uma sociedade mais solidária.
É um longo caminho. Precisa ser percorrido permanentemente. E só o percorre de forma comprometida quem busca conhecer as necessidades dos pobres. É necessário trabalhar para fomentar a cultura da responsabilidade de todas as pessoas em todos os níveis, envolvendo especialmente os governos, empresas e demais instituições. Em tempos de crise, retoma-se o debate sobre a regulação da economia, das finanças e do comércio. Essas e outras medidas precisam contracenar com a vivência de valores, formando consciências que vão permitir a recomposição do fragilizado mundo da educação – particularmente da escola pública – da batalha cerrada contra o tráfico de drogas e a revitalização da cidadania.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a COMPLEXIDADE e AMPLITUDE de questões CRUCIAIS a serem PROBLEMATIZADAS, como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODOS os setores da SOCIEDADE;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, a consumir anualmente algo já superior a R$ 200 BILHÕES...
De um lado, a EXTREMA necessidade de INVESTIMENTOS em áreas ESTRATÉGICAS como INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc.), MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água, esgotos e resíduos sólidos TRATADOS e macrodrenagem urbana), MEIO AMBIENTE, ENERGIA, SEGURANÇA PÚBLICA, COMUNICAÇÕES, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO, TRABALHO e RENDA... e de outro, a GRANDIOSIDADE dos RALOS do DINHEIRO PÚBLICO que SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de ALOCAÇÃO de recursos e de POUPANÇA, afetam a nossa CONFIANÇA ...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A teoria da mobilização tentou demonstrar estatisticamente o paralelismo entre a mobilização social e a democracia política. As democracias seriam os países mais modernos, mais desenvolvidos, nos quais uma alta proporção dos indivíduos e grupos participa na vida pública. As sociedades tradicionais são segmentadas e a maior parte dos indivíduos vive submetida a sistemas de reprodução, de hierarquias sociais e de especificidades culturais, ao passo que, nas sociedades modernas, os indivíduos são definidos por suas conquistas e não por adscrições, existindo uma divisão do trabalho mais complexa, uma solidariedade “orgânica” que permite a formação de um sistema político autônomo definido como a condução ou administração da mudança. Nesse alto nível de generalidade, esta tese, ilustrada particularmente por Seymour Martin Lipset, oferece uma contribuição importante para a análise da democracia. A democracia opõe-se à dependência política pessoal, tal como simbolizada, por exemplo, na encomienda, sistema pelo qual, após a conquista espanhola, o rei encarregava o encomendero do controle religioso e político (mais que do controle econômico) de uma população indígena. O patrimonialismo é um obstáculo à democracia, na medida em que não reconhece a autonomia de processos políticos de condução da mudança. Todavia, mais propriamente que a democratização, o que estas constatações explicam é a autonomização crescente de um sistema político e a também crescente participação política. Uma sociedade em rápido processo de mudança e com forte mobilização, no sentido que Germani e Deutsch atribuem ao termo, pode ter democracia, mas pode também ter, ao contrário, um governo autoritário manipulativo ou demagógico. A experiência latino-americana dos anos 60 e 70 demonstrou os limites desta teoria, da mesma maneira que a ascensão de Hitler ao poder em um país fortemente modernizado como a Alemanha revelou as insuficiências de uma confiança ingênua no progresso e no iluminismo. A Argentina foi mais precocemente mobilizada e modernizada que o resto do continente, com exceção do Uruguai, tendo conhecido grandes movimentos democráticos. Não obstante, a partir de 1930, experimentou uma extrema instabilidade política e regimes militares de todos os tipos, de Perón a Onganía, de Lanusse a Videla. É conveniente, portanto, abandonar uma visão evolucionista global e concentrar-se primeiramente em um tema mais limitado: a formação de um espaço político, ou seja, a existência reconhecida de um sistema político autônomo, encarregado de elaborar decisões consideradas como legítimas em uma coletividade concreta. Em outros termos, esse tema é o tema da formação da cidadania.”
(ALAIN TOURAINE, in AS POSSIBILIDADES DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais – nº 1 – vol. 1 – junho de 1986, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de outrubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Chagas na cidadania
É grande a lista de chagas na cidadania: corrupção, dependência química, relativização de valores e de princípios, violência nas ruas e nas escolas. Uma lista quase interminável. É uma exigência cidadã prestar atenção nessa lista e sentir-se interpelado para uma conduta que trabalhe e colabore, mais decisivamente, na reversão das dinâmicas geradoras dessa desfiguração, recuperando sensibilidades. Particularmente, revitalizar a sensibilidade social que gera reação ante os desmandos e desrespeitos à dignidade humana.
As chagas na cidadania comprovam o quanto o princípio da solidariedade está sendo atingido. É preocupante e triste constatar que o natural fenômeno da interdependência está fragilizado em razão das desigualdades muito fortes, alimentadas pela corrupção corrosiva, por diversas formas de exploração e opressão. A injustiça, hoje, tem dimensões planetárias. Incide, até mesmo, nos países mais desenvolvidos. É preciso existir um compromisso com a solidariedade, que permitirá novas posturas no processo de modificação de leis, de regras de mercado e de ordenamentos.
Nessa perspectiva, a solidariedade deve ser entendida e vivida como uma virtude moral. Não se trata de um simples sentimento de compaixão. A responsabilidade de cada um por todos é uma exigência e um princípio fundamental no processo de cicatrização e superação das chagas na cidadania. Todo cidadão, à luz desse princípio da solidariedade, é intimado a assumir sua dívida com a sociedade. É uma sensibilidade social que precisa ser reavivada e mantida. Cada um deve contribuir, decisivamente, com a solidariedade que cura o mundo de suas patologias individualistas, por meio de um exercício pessoal. A solidariedade é vetor determinante na construção de uma sociedade justa, que só será alcançada na medida em que a dignidade transcendente da pessoa humana é respeitada.
Nesse horizonte, fica claro que a ordem social e o seu progresso devem buscar e garantir o bem de todas as pessoas. Essa meta, no entanto, revela a grande dívida imposta à cidadania quando, por exemplo, se consideram os pobres. Cresce o número de excluídos, dos que moram nas ruas e dos que vivem em situação de risco, desprovidos de bens e direitos básicos. Essa realidade é um convite para se explicitar, avaliar as causas e, assim, impulsionar intervenções.
A sensibilidade social é uma exigência inegociável que permite ecoar na consciência cidadã os apelos dos mais pobres e sofredores. Isso significa compreender e respeitar cada pessoa humana, jamais admitir sua instrumentalização – seja econômica, social ou política. Ora, toda pessoa humana é, antes de tudo, uma singularidade que requer incondicional respeito. É centro de consciência e liberdade. Essa compreensão supõe, então, o primado da pessoa. Reconhecer esse primado é precondição para que programas sociais, culturais, políticos, econômicos e científicos possam ser indicados e definidos em função das necessidades básicas e transcendentes próprias da dignidade humana.
O preocupar-se com essa dignidade deve gerar uma terapêutica angústia, fruto da claridade racional e da compaixão e, ao mesmo tempo, da percepção de que milhares e milhões nas sociedades contemporâneas não são respeitados enquanto indivíduos. Diante das intoleráveis desigualdades sociais, ou do desafio da superação da miséria e da fome, na sociedade brasileira e pelo mundo afora, é preciso perceber os inúmeros desafios. Semear, em todos, o empenho rumo à construção de uma sociedade mais solidária.
É um longo caminho. Precisa ser percorrido permanentemente. E só o percorre de forma comprometida quem busca conhecer as necessidades dos pobres. É necessário trabalhar para fomentar a cultura da responsabilidade de todas as pessoas em todos os níveis, envolvendo especialmente os governos, empresas e demais instituições. Em tempos de crise, retoma-se o debate sobre a regulação da economia, das finanças e do comércio. Essas e outras medidas precisam contracenar com a vivência de valores, formando consciências que vão permitir a recomposição do fragilizado mundo da educação – particularmente da escola pública – da batalha cerrada contra o tráfico de drogas e a revitalização da cidadania.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a COMPLEXIDADE e AMPLITUDE de questões CRUCIAIS a serem PROBLEMATIZADAS, como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODOS os setores da SOCIEDADE;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, a consumir anualmente algo já superior a R$ 200 BILHÕES...
De um lado, a EXTREMA necessidade de INVESTIMENTOS em áreas ESTRATÉGICAS como INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc.), MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água, esgotos e resíduos sólidos TRATADOS e macrodrenagem urbana), MEIO AMBIENTE, ENERGIA, SEGURANÇA PÚBLICA, COMUNICAÇÕES, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO, TRABALHO e RENDA... e de outro, a GRANDIOSIDADE dos RALOS do DINHEIRO PÚBLICO que SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa capacidade de ALOCAÇÃO de recursos e de POUPANÇA, afetam a nossa CONFIANÇA ...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
A CIDADANIA BUSCA NOVOS E EDIFICANTES HORIZONTES PARA A VIDA
“O Brasil já tem oxi
Tocam-se os trompetes, acendem-se os holofotes, terá início mais um grande e, ao mesmo tempo, aterrador evento. Espere, não é a estreia de nenhum filme em Hollywood, nem uma superprodução teatral na Broadway. Chegam à imprensa informações do oxi, a pior e mais devastadora droga de que se tem notícia até o momento. Mais potente e destruidora que o crack, a nova droga é feita em dosagem composta do resto das folhas de cocaína ou pasta de coca, querosene ou gasolina, amônia e cal. Toda essa mistura transformada em pedra é consumida como se fosse um cigarro, só que numa espécie de cachimbo. O mais impressionante é que o oxi, por ser feito de resto de material da folha de coca, pode custar até quatro vezes menos do que o crack. É uma pedra mais escura e, quando consumida, deixa um resíduo oleoso, proveniente do querosene, e sua fumaça é mais densa. Apareceu no Brasil há cerca de quatro anos e entrou no país pelo Acre, na fronteira com a Bolívia e o Peru.
Hoje já se espalhou por todos os estados. Na cracolândia, local de grande consumo de entorpecentes localizada na região central da cidade de São Paulo, o oxi já compete em igualdade com o crack e outras substâncias tóxicas. Outra característica devastadora da nova droga é que basta consumir uma vez para a pessoa ficar viciada e o retorno é quase impossível. Na primeira vez, a pessoa sente a falsa sensação de um grande prazer, para posteriormente entrar em estado de depressão. Em poucas semanas de uso, a pessoa começa a apresentar sérios problemas no fígado e nos aparelhos respiratórios e digestivos. O usuário começa a sentir fortes dores de cabeça e abdominais, iniciando-se um processo agudo de diarreia e vômito. O alarmante é que 30% dos usuários morrem no primeiro ano.
Tanto o oxi quanto o crack são passaportes de ida, sem volta. O tratamento é extremamente difícil, com resultados terapêuticos ainda duvidosos e questionáveis. O melhor tratamento ainda é o diálogo constante, o acompanhamento diário pelos pais, a verificação das atitudes ou mudanças no comportamento, a recusa em se alimentar, o emagrecimento agudo e sem causa, o isolamento e a esquiva em dialogar. Já em segundo grau, o usuário apresenta tremores, suores e começo de alucinações. Não se deve ter vergonha em procurar ajuda em centros de tratamento especializados em dependentes químicos. O governo dispõe de alguns bastante eficientes. O centro de apoio mental é o indicado para o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente acreditar, reze muito, que é um remédio fantástico.”
(BERNARDO CAMPOS CARVALHO, Advogado criminalista da Comissão de Prerrogativas da OAB – regional de Barueri e especialista em Tribunal do Júri, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Do fundo do poço
Vira e mexe, volta à baila o tema da descriminalização das drogas. Uns opinam que com o sinal verde e a legalização da venda e do consumo o narcotráfico perderia espaço e a saúde pública cuidaria melhor dos dependentes, a exemplo do que se faz em relação ao alcoolismo. Outros alegam que a maconha deveria ser liberada, mas não as drogas sintéticas ou estupefacientes como o crack, cocaína e ópio. Não tenho posição formada. Pergunto-me se legalizar o plantio e o comércio da maconha não seria um passo para, mais tarde, se deparar com manifestações pela legalização do tráfico e consumo de cocaína e ecstasy.
Presenciei, em Zurique, no início dos anos 1990, a liberação do consumo de drogas no espaço restrito da antiga estação ferroviária de Letten. Ali, aos auspícios da prefeitura, e com todo o atendimento de saúde, viciados injetavam cocaína, ópio, heroína, a ponto de o local ficar conhecido como Parque das Agulhas. Em 1995, encerrou-se a experiência. Apesar do confinamento, houve aumento do índice de viciados e da criminalidade.
Nem sempre no debate se pergunta pelas causas da dependência de drogas. É óbvio que não basta tratar apenas dos efeitos. Aliás, em matéria de efeitos, a minha experiência com dependentes, retratada no romance O Vencedor (Ática), convenceu-me de que recursos médicos e terapêuticos são importantes, mas nada é tão imprescindível quanto o afeto familiar. Família que não suporta o comportamento esdrúxulo e antissocial do dependente comete grave erro ao acreditar que a solução reside em interná-lo. Sem dúvida, por vezes se faz necessário. Por outras é o comodismo que induz a família a se distanciar, por um período, do parente insuportável. Dificilmente a internação resulta, além de desintoxicação, em abstenção definitiva da droga. Uma vez fora das grades da proteção clínica, o dependente retorna ao vício. Por quê?
Sou de uma geração que, na década de 1960, tinha 20 anos. Geração que injetava utopia na veia e, portanto, não se ligava em drogas. Penso que, quanto mais utopia, menos droga. O que não é possível é viver sem sonho. Quem não sonha em mudar a realidade anseia por modificar ao menos seu próprio estado de consciência diante da realidade que lhe parece pesada e absurda.
Muitos entram na droga pela via do buraco no peito. Falta de afeto, de autoestima, de sentido na vida. Vão, pois, em busca de algo que, virtualmente, preencha o coração. Assim como a porta de entrada da droga é o desamor, a de saída é obrigatoriamente o amor, o cuidado familiar, o difícil empenho de tratar como normal alguém que obviamente apresenta reações e condutas anômalas.
Do fundo do poço, todo drogado clama por transcender a realidade e a normalidade nas quais se encontra. Todo drogado é um místico em potencial. Todo drogado busca o que a sabedoria das mais antigas filosofias e religiões tanto apregoa (sem que possa ser escutada nesta sociedade de hedonismo consumista): a felicidade é um estado de espírito e reside no sentido que se imprime à própria vida. O viciado é tão consciente de que a felicidade se enraíza na mudança do estado de consciência que, não alcançando pela via do absoluto, se envereda pela do absurdo. Ele sabe que sua felicidade, ainda que momentânea, depende de algo que altere a química do cérebro. Por isso, troca tudo por esse momento de nirvana, ainda que infrinja a lei e corra risco de vida.
Devemos, pois, nos perguntar se o debate a respeito da liberação das drogas não carece de ênfase nas causas da dependência química e de como tratá-las. Todos os místicos, de Pitágoras a Buda, de Plotino a João da Cruz, de Teresa de Ávila a Thomas Merton, buscaram ansiosamente isso que uma pessoa apaixonada bem conhece: experimentar o coração ser ocupado por outro que o incendeie e arrebate. Essa é a mais promissora das viagens. E tem nome: amor.”
Eis, portanto, mais páginas com RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as IMPERIOSAS e URGENTES transformações porque CLAMA nossa SOCIEDADE...
São questões CRUCIAIS, ao lado das que neste momento destacamos, a exigir a competente e QUALIFICADA PROBLEMATIZAÇÃO:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, também a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que CAMPEIA por todas as esferas de nossa SOCIEDADE, em PROMÍSCUA parceria DINHEIRO PÚBLICO x INTERESSE PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo montante INSUPORTÁVEL e já se equiparando ao Orçamento Geral da União, algo em torno de R$ 2 TRILHÕES...
Estamos, pois, tratando de DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Tocam-se os trompetes, acendem-se os holofotes, terá início mais um grande e, ao mesmo tempo, aterrador evento. Espere, não é a estreia de nenhum filme em Hollywood, nem uma superprodução teatral na Broadway. Chegam à imprensa informações do oxi, a pior e mais devastadora droga de que se tem notícia até o momento. Mais potente e destruidora que o crack, a nova droga é feita em dosagem composta do resto das folhas de cocaína ou pasta de coca, querosene ou gasolina, amônia e cal. Toda essa mistura transformada em pedra é consumida como se fosse um cigarro, só que numa espécie de cachimbo. O mais impressionante é que o oxi, por ser feito de resto de material da folha de coca, pode custar até quatro vezes menos do que o crack. É uma pedra mais escura e, quando consumida, deixa um resíduo oleoso, proveniente do querosene, e sua fumaça é mais densa. Apareceu no Brasil há cerca de quatro anos e entrou no país pelo Acre, na fronteira com a Bolívia e o Peru.
Hoje já se espalhou por todos os estados. Na cracolândia, local de grande consumo de entorpecentes localizada na região central da cidade de São Paulo, o oxi já compete em igualdade com o crack e outras substâncias tóxicas. Outra característica devastadora da nova droga é que basta consumir uma vez para a pessoa ficar viciada e o retorno é quase impossível. Na primeira vez, a pessoa sente a falsa sensação de um grande prazer, para posteriormente entrar em estado de depressão. Em poucas semanas de uso, a pessoa começa a apresentar sérios problemas no fígado e nos aparelhos respiratórios e digestivos. O usuário começa a sentir fortes dores de cabeça e abdominais, iniciando-se um processo agudo de diarreia e vômito. O alarmante é que 30% dos usuários morrem no primeiro ano.
Tanto o oxi quanto o crack são passaportes de ida, sem volta. O tratamento é extremamente difícil, com resultados terapêuticos ainda duvidosos e questionáveis. O melhor tratamento ainda é o diálogo constante, o acompanhamento diário pelos pais, a verificação das atitudes ou mudanças no comportamento, a recusa em se alimentar, o emagrecimento agudo e sem causa, o isolamento e a esquiva em dialogar. Já em segundo grau, o usuário apresenta tremores, suores e começo de alucinações. Não se deve ter vergonha em procurar ajuda em centros de tratamento especializados em dependentes químicos. O governo dispõe de alguns bastante eficientes. O centro de apoio mental é o indicado para o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente acreditar, reze muito, que é um remédio fantástico.”
(BERNARDO CAMPOS CARVALHO, Advogado criminalista da Comissão de Prerrogativas da OAB – regional de Barueri e especialista em Tribunal do Júri, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Do fundo do poço
Vira e mexe, volta à baila o tema da descriminalização das drogas. Uns opinam que com o sinal verde e a legalização da venda e do consumo o narcotráfico perderia espaço e a saúde pública cuidaria melhor dos dependentes, a exemplo do que se faz em relação ao alcoolismo. Outros alegam que a maconha deveria ser liberada, mas não as drogas sintéticas ou estupefacientes como o crack, cocaína e ópio. Não tenho posição formada. Pergunto-me se legalizar o plantio e o comércio da maconha não seria um passo para, mais tarde, se deparar com manifestações pela legalização do tráfico e consumo de cocaína e ecstasy.
Presenciei, em Zurique, no início dos anos 1990, a liberação do consumo de drogas no espaço restrito da antiga estação ferroviária de Letten. Ali, aos auspícios da prefeitura, e com todo o atendimento de saúde, viciados injetavam cocaína, ópio, heroína, a ponto de o local ficar conhecido como Parque das Agulhas. Em 1995, encerrou-se a experiência. Apesar do confinamento, houve aumento do índice de viciados e da criminalidade.
Nem sempre no debate se pergunta pelas causas da dependência de drogas. É óbvio que não basta tratar apenas dos efeitos. Aliás, em matéria de efeitos, a minha experiência com dependentes, retratada no romance O Vencedor (Ática), convenceu-me de que recursos médicos e terapêuticos são importantes, mas nada é tão imprescindível quanto o afeto familiar. Família que não suporta o comportamento esdrúxulo e antissocial do dependente comete grave erro ao acreditar que a solução reside em interná-lo. Sem dúvida, por vezes se faz necessário. Por outras é o comodismo que induz a família a se distanciar, por um período, do parente insuportável. Dificilmente a internação resulta, além de desintoxicação, em abstenção definitiva da droga. Uma vez fora das grades da proteção clínica, o dependente retorna ao vício. Por quê?
Sou de uma geração que, na década de 1960, tinha 20 anos. Geração que injetava utopia na veia e, portanto, não se ligava em drogas. Penso que, quanto mais utopia, menos droga. O que não é possível é viver sem sonho. Quem não sonha em mudar a realidade anseia por modificar ao menos seu próprio estado de consciência diante da realidade que lhe parece pesada e absurda.
Muitos entram na droga pela via do buraco no peito. Falta de afeto, de autoestima, de sentido na vida. Vão, pois, em busca de algo que, virtualmente, preencha o coração. Assim como a porta de entrada da droga é o desamor, a de saída é obrigatoriamente o amor, o cuidado familiar, o difícil empenho de tratar como normal alguém que obviamente apresenta reações e condutas anômalas.
Do fundo do poço, todo drogado clama por transcender a realidade e a normalidade nas quais se encontra. Todo drogado é um místico em potencial. Todo drogado busca o que a sabedoria das mais antigas filosofias e religiões tanto apregoa (sem que possa ser escutada nesta sociedade de hedonismo consumista): a felicidade é um estado de espírito e reside no sentido que se imprime à própria vida. O viciado é tão consciente de que a felicidade se enraíza na mudança do estado de consciência que, não alcançando pela via do absoluto, se envereda pela do absurdo. Ele sabe que sua felicidade, ainda que momentânea, depende de algo que altere a química do cérebro. Por isso, troca tudo por esse momento de nirvana, ainda que infrinja a lei e corra risco de vida.
Devemos, pois, nos perguntar se o debate a respeito da liberação das drogas não carece de ênfase nas causas da dependência química e de como tratá-las. Todos os místicos, de Pitágoras a Buda, de Plotino a João da Cruz, de Teresa de Ávila a Thomas Merton, buscaram ansiosamente isso que uma pessoa apaixonada bem conhece: experimentar o coração ser ocupado por outro que o incendeie e arrebate. Essa é a mais promissora das viagens. E tem nome: amor.”
Eis, portanto, mais páginas com RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as IMPERIOSAS e URGENTES transformações porque CLAMA nossa SOCIEDADE...
São questões CRUCIAIS, ao lado das que neste momento destacamos, a exigir a competente e QUALIFICADA PROBLEMATIZAÇÃO:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, também a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que CAMPEIA por todas as esferas de nossa SOCIEDADE, em PROMÍSCUA parceria DINHEIRO PÚBLICO x INTERESSE PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo montante INSUPORTÁVEL e já se equiparando ao Orçamento Geral da União, algo em torno de R$ 2 TRILHÕES...
Estamos, pois, tratando de DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
A CIDADANIA, A QUALIDADE UNIVERSITÁRIA E OS RECURSOS PARA A ESCOLA
“Qualidade universitária
Toda conquista no campo da educação, em qualquer nível, deve ser comemorada. Prioridade dos países que terão futuro e dos que já o alcançaram, a educação continua longe de merecer esse nível de atenção dos governos e da sociedade brasileira. Para muitos em nosso país, a educação é um problema da escola e a escola assunto do governo e dos profissionais da área. Ledo e perigoso engano. Os povos bem-sucedidos comprovam ano a ano que esse é um tema da segurança nacional e, exceto nos tempos de guerra, nenhuma urgência se sobrepõe a ele. Se era assim no passado, hoje, em plena era da economia do conhecimento e da competição globalizada, a qualidade, bem mais que a quantidade da educação, tornou-se mais crucial. Por isso mesmo, a boa colocação das universidades brasileiras em relação aos países da América Latina divulgada ontem é algo a comemorar.
O ranking foi elaborado pela Quacquarelli Symonds (QS), mundialmente respeitada empresa britânica especializada em educação e estudo no exterior. Foi a primeira vez que essa organização aplicou à América Latina sua pesquisa e seus critérios rigorosos de avaliação da qualidade das universidades. O Brasil está, realmente, bem à frente dos vizinhos e conta com quase um terço (31) das 100 melhores instituições da região, a começar do primeiro lugar, ocupado pela Universidade de São Paulo (USP), mantida pelo governo daquele estado. Também do governo paulista é a Universidade de Campinas (Unicamp), que brilhou em terceiro lugar. Minas também tem do que se orgulhar: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficou em 10º lugar nesse disputado grupo, à frente da Universidade de Brasília (UNB), em 11º. Ainda entre as 100 melhores da América Latina ficaram as federais de Viçosa (59º), de Uberlândia (83º) e de Juiz de Fora (95º).
É um bom começo, mas é apenas isso. Ninguém deve se iludir. O Brasil tem tido mau desempenho em qualquer comparação com realidade universitária de outras partes do mundo, particularmente dos Estados Unidos e Europa. Não menos respeitado é, por exemplo, o ranking organizado pela Universidade de Comunicações de Xangai (Jiatong), que avalia anualmente as 500 melhores instituições de ensino universitário do mundo. No deste ano, a mais bem colocada do Brasil, a USP, não aparece entre as 100 primeiras, ficando no bloco que vai de 101 a 200. Entre as 10 primeiras, mais uma vez, os Estados Unidos emplacou oito, lideradas pela Universidade Harvard, e a Inglaterra duas (as tradicionais Cambridge e Oxford). Com pouca tradição no ensino superior de alto nível, não é mesmo de se esperar que o Brasil figurasse no topo desse ranking mundial. Mas tradição não é condenação e o futuro de cada povo é feito por ele próprio. O mau posicionamento da universidade brasileira em relação às boas escolas do mundo desenvolvido ou emergente é um alerta: é hora de encarar com seriedade nosso atraso e de reagir para modificar essa realidade. É disso que dependem nossas crianças e jovens.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página 11, de autoria de HELENA NADER, Biomédica, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professora titular da Unifest e membro titular da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e de JACOB PALIS, Matemático, presidente da ABC, pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O pré-sal na escola
O Congresso Nacional tem nas mãos o poder de exercer uma forte influência sobre como será o futuro do Brasil. Dentro de alguns dias, vai a votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.051/2010, que definirá o destino dos royaltes provenientes da exploração do pré-sal. Pode-se prever que serão aportados aos cofres públicos entre US$ 600 bilhões e US$ 1,2 trilhão, num período de 20 e 40 anos, se extraídos em média cinco milhões de barris/dia. Lembrando que reservas de petróleo são finitas, a grande questão que se apresenta é o que vamos fazer com esse dinheiro: gastar em despesas correntes ou investir na construção do futuro? A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão muito preocupadas com a resposta que teremos para essa questão. Em um país com tantas necessidades como o nosso, são elevadas as chances de querer utilizar os royaltes do pré-sal para resolver carências conjunturais esparsas e corrigir desajustes regionais de ocasião em vez de aplicá-los na superação das grandes falhas estruturais da vida nacional e no incremento de atividades portadoras de futuro para o conjunto da sociedade brasileira.
Assim, a SBPC e a ABC estão propondo à sociedade brasileira que os royaltes sejam investidos, majoritariamente, na educação e em ciência e tecnologia. A razão dessa escolha é proporcionar desenvolvimento econômico e social ao Brasil e nos inserirmos na economia do conhecimento, de modo a enterrar de vez o passado de subdesenvolvimento. É a opção por investir em vez de gastar. O mundo de hoje abriga duas características principais – inovação tecnológica e sustentabilidade – e, para alcançá-las, os países precisam produzir ciência e tecnologia de ponta e oferecer educação de qualidade. Inovação e sustentabilidade exigem, portanto, da ciência e da tecnologia um protagonismo que nunca foi exigido em outras épocas, o que demanda recursos correspondentes com os novos desafios. O conhecimento científico está na base do desenvolvimento de produtos e processos, o que torna empresas mais competitivas no mercado global e faz enriquecer economias nacionais. Da mesma forma, a ciência é o único meio para conhecer os recursos naturais e saber como utilizá-los de modo sustentável.
Diante desse quadro, resta uma questão: o ensino oferecido no Brasil hoje está à altura do padrão que se requer do cidadão para que ele tenha uma atuação afirmativa em termos da inovação tecnológica e da sustentabilidade? Infelizmente, a resposta é não. Nos anos recentes, conseguimos universalizar nossa educação básica. Agora, precisamos de novos esforços e recursos para que essa educação tenha qualidade. Os recursos do pré-sal devem ser aplicados para melhorar nossa educação. Além de resgatarmos um débito social histórico, vamos dar às nossas crianças e jovens um ensino que os habilitará para o exercício pleno da cidadania.”
Eis, portanto, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e PREMENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, na condição de PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que ASSOLA impiedosamente esferas de todos os níveis do PAÍS, consumindo BILHÕES e BILHÕES de reais:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que atinge o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...
Tantas as NECESSIDADES e CARÊNCIAS, e tantos são os RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, sabemos e bem, mas que, de forma alguma, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Toda conquista no campo da educação, em qualquer nível, deve ser comemorada. Prioridade dos países que terão futuro e dos que já o alcançaram, a educação continua longe de merecer esse nível de atenção dos governos e da sociedade brasileira. Para muitos em nosso país, a educação é um problema da escola e a escola assunto do governo e dos profissionais da área. Ledo e perigoso engano. Os povos bem-sucedidos comprovam ano a ano que esse é um tema da segurança nacional e, exceto nos tempos de guerra, nenhuma urgência se sobrepõe a ele. Se era assim no passado, hoje, em plena era da economia do conhecimento e da competição globalizada, a qualidade, bem mais que a quantidade da educação, tornou-se mais crucial. Por isso mesmo, a boa colocação das universidades brasileiras em relação aos países da América Latina divulgada ontem é algo a comemorar.
O ranking foi elaborado pela Quacquarelli Symonds (QS), mundialmente respeitada empresa britânica especializada em educação e estudo no exterior. Foi a primeira vez que essa organização aplicou à América Latina sua pesquisa e seus critérios rigorosos de avaliação da qualidade das universidades. O Brasil está, realmente, bem à frente dos vizinhos e conta com quase um terço (31) das 100 melhores instituições da região, a começar do primeiro lugar, ocupado pela Universidade de São Paulo (USP), mantida pelo governo daquele estado. Também do governo paulista é a Universidade de Campinas (Unicamp), que brilhou em terceiro lugar. Minas também tem do que se orgulhar: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficou em 10º lugar nesse disputado grupo, à frente da Universidade de Brasília (UNB), em 11º. Ainda entre as 100 melhores da América Latina ficaram as federais de Viçosa (59º), de Uberlândia (83º) e de Juiz de Fora (95º).
É um bom começo, mas é apenas isso. Ninguém deve se iludir. O Brasil tem tido mau desempenho em qualquer comparação com realidade universitária de outras partes do mundo, particularmente dos Estados Unidos e Europa. Não menos respeitado é, por exemplo, o ranking organizado pela Universidade de Comunicações de Xangai (Jiatong), que avalia anualmente as 500 melhores instituições de ensino universitário do mundo. No deste ano, a mais bem colocada do Brasil, a USP, não aparece entre as 100 primeiras, ficando no bloco que vai de 101 a 200. Entre as 10 primeiras, mais uma vez, os Estados Unidos emplacou oito, lideradas pela Universidade Harvard, e a Inglaterra duas (as tradicionais Cambridge e Oxford). Com pouca tradição no ensino superior de alto nível, não é mesmo de se esperar que o Brasil figurasse no topo desse ranking mundial. Mas tradição não é condenação e o futuro de cada povo é feito por ele próprio. O mau posicionamento da universidade brasileira em relação às boas escolas do mundo desenvolvido ou emergente é um alerta: é hora de encarar com seriedade nosso atraso e de reagir para modificar essa realidade. É disso que dependem nossas crianças e jovens.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página 11, de autoria de HELENA NADER, Biomédica, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professora titular da Unifest e membro titular da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e de JACOB PALIS, Matemático, presidente da ABC, pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O pré-sal na escola
O Congresso Nacional tem nas mãos o poder de exercer uma forte influência sobre como será o futuro do Brasil. Dentro de alguns dias, vai a votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.051/2010, que definirá o destino dos royaltes provenientes da exploração do pré-sal. Pode-se prever que serão aportados aos cofres públicos entre US$ 600 bilhões e US$ 1,2 trilhão, num período de 20 e 40 anos, se extraídos em média cinco milhões de barris/dia. Lembrando que reservas de petróleo são finitas, a grande questão que se apresenta é o que vamos fazer com esse dinheiro: gastar em despesas correntes ou investir na construção do futuro? A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão muito preocupadas com a resposta que teremos para essa questão. Em um país com tantas necessidades como o nosso, são elevadas as chances de querer utilizar os royaltes do pré-sal para resolver carências conjunturais esparsas e corrigir desajustes regionais de ocasião em vez de aplicá-los na superação das grandes falhas estruturais da vida nacional e no incremento de atividades portadoras de futuro para o conjunto da sociedade brasileira.
Assim, a SBPC e a ABC estão propondo à sociedade brasileira que os royaltes sejam investidos, majoritariamente, na educação e em ciência e tecnologia. A razão dessa escolha é proporcionar desenvolvimento econômico e social ao Brasil e nos inserirmos na economia do conhecimento, de modo a enterrar de vez o passado de subdesenvolvimento. É a opção por investir em vez de gastar. O mundo de hoje abriga duas características principais – inovação tecnológica e sustentabilidade – e, para alcançá-las, os países precisam produzir ciência e tecnologia de ponta e oferecer educação de qualidade. Inovação e sustentabilidade exigem, portanto, da ciência e da tecnologia um protagonismo que nunca foi exigido em outras épocas, o que demanda recursos correspondentes com os novos desafios. O conhecimento científico está na base do desenvolvimento de produtos e processos, o que torna empresas mais competitivas no mercado global e faz enriquecer economias nacionais. Da mesma forma, a ciência é o único meio para conhecer os recursos naturais e saber como utilizá-los de modo sustentável.
Diante desse quadro, resta uma questão: o ensino oferecido no Brasil hoje está à altura do padrão que se requer do cidadão para que ele tenha uma atuação afirmativa em termos da inovação tecnológica e da sustentabilidade? Infelizmente, a resposta é não. Nos anos recentes, conseguimos universalizar nossa educação básica. Agora, precisamos de novos esforços e recursos para que essa educação tenha qualidade. Os recursos do pré-sal devem ser aplicados para melhorar nossa educação. Além de resgatarmos um débito social histórico, vamos dar às nossas crianças e jovens um ensino que os habilitará para o exercício pleno da cidadania.”
Eis, portanto, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e PREMENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, na condição de PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que ASSOLA impiedosamente esferas de todos os níveis do PAÍS, consumindo BILHÕES e BILHÕES de reais:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que atinge o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...
Tantas as NECESSIDADES e CARÊNCIAS, e tantos são os RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, sabemos e bem, mas que, de forma alguma, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
A CIDADANIA, A BUSCA DA EXCELÊNCIA, A ESCOLA E A VIOLÊNCIA
"O desafio da gestão
Temos observado, nos últimos tempos, a formação de um consenso indiscutível acerca dos resultados marcantes que podem ser obtidos pela adoção de práticas estruturadas de gestão. A implantação de ferramentas e modelos que buscam a excelência trazem benefícios evidentes para empresas de todos os setores e portes. Antigamente considerados uma característica quase exclusiva e até necessária das empresas privadas bem-sucedidas e de grande porte, os investimentos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão passaram a ser um objetivo desejado e perseguido também por empresas de médio e pequeno porte organizações e entidades públicas e do terceiro setor, enfim, em todos os ramos de atividades.
Portanto, o desafio atual não é permear o conceito dos benefícios dos investimentos em gestão para a obtenção de resultados superiores, com maior eficiência, visto que isso parece ser hoje irrefutável. A dificuldade presente em nosso país, e que não se distingue da encontrada em outros, volta-se para a necessidade da rápida e abrangente disseminação do conhecimento atual, com o consequente avanço nas práticas de gestão em toda a nossa sociedade. Ao longo das últimas décadas, inicialmente como uma iniciativa de um conjunto de empresas privadas, algumas entidades se estruturaram para atuar na organização e disseminação do conhecimento em gestão, para endereçar o desafio da melhoria da gestão em nosso país. A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) dedica-se, há 20 anos, à disseminação dos fundamentos e critérios da excelência em gestão. Para contribuir na tarefa apontada, criou o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), como instrumento de difusão e implantação dos conceitos atuais de gestão. Por meio de sua aplicação, tem contribuído para o desenvolvimento das organizações brasileiras e, consequentemente, para o avanço da nossa sociedade.
Para expandir a aplicação do MEG a um universo maior de empresas a FNQ se desafia na adaptação do MEG para organizações de diferentes setores e portes. Além disso, a instituição busca o aprimoramento contínuo do modelo, bem como o estabelecimento de parcerias com entidades que, em conjunto com a FNQ, formam uma rede para mobilização, difusão do conhecimento e implantação de práticas de gestão avançadas. Diante desse cenário, o desafio das entidades que têm como missão a melhoria da gestão no universo de empresas e entidades brasileiras é enorme.
Por outro lado, há hoje grande receptividade das empresas e anseio da sociedade pela melhoria da gestão. Temos um propósito que mobiliza e estamos criando as condições para alcançar resultados ainda mais expressivos. O emprego de novas tecnologias, a inovação e a formação de redes de mobilização e difusão são os elementos chave para alcançarmos nossos objetivos maiores. Melhorar a gestão é contribuir para o desenvolvimento do país, construindo uma sociedade mais saudável e preparada para os desafios do futuro.”
(MAURO FIGUEIREDO, Presidente do Conselho Curador da Fundação Nacional da Qualidade e presidente do Conselho de Administração do Grupo Fleury, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de ROBSON SÁVIO REIS SOUZA, Filósofo, especialista em estudos de criminalidade e segurança pública, sócio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Escola e violência
Um bombardeio de informações acerca de violência nas escolas toma conta do noticiário nos últimos tempos. Porém, a violência na escola não é um fenômeno novo. Há relatos desse fenômeno desde o século passado. Porém, ultimanente a forma de manifestação da violência no âmbito escolar. As agressões agora são muito mais graves: homicídios, estupros e presença de armas no ambiente escolar. Os envolvidos são cada vez mais jovens e há relatos constantes do número de intrusões externas, como acertos de conta que se iniciam fora da escola. Há uma crise de autoridade e legitimidade da escola, como ocorre também em relação à família e outras instituições.
Para trabalhar as várias formas de manifestação da violência no ambiente escolar, Bernard Charlot, sociólogo francês, propõe algumas distinções. O termo violência, na escola se refere às violências que ocorrem dentro da instituição escolar mas não estão ligadas às suas atividades. São exemplos dessa violência, os roubos, invasões e acertos de contas por grupos rivais. Nesse caso, a escola é apenas um local onde a violência ocorre. A violência à escola é a violência ligada à natureza e às atividades da instituição educacional. Ela ocorre quando os alunos provocam incêndios ou agridem os professores, por exemplo, ou seja, a violência contra a instituição ou contra aquilo que ela representa. Por fim, há também a violência da escola, que é institucional e simbólica e se manifesta, por exemplo, na forma como a instituição escolar define os modos de composição das classes, as formas discricionárias de atribuição de notas pelos professores, etc.
A violência nos estabelecimentos escolares tem, muitas vezes, relação com desordens socioambientais. Quando se analisam as escolas com altos índices de violência, verifica-se uma situação de forte tensão. Os incidentes são produzidos nesse fundo de tensão social e escolar onde um pequeno conflito pode provocar uma explosão. As fontes de tensão podem estar ligadas às relações familiares e comunitárias. Por isso, é importante a articulação da escola e sua práticas de ensino com a sociedade em seu entorno.
Ademais, as queixas dos professores podem se transformar em discursos de vitimização. E como vítimas, os educadores se colocam num lugar de impotência frente aos problemas da violência e da aprendizagem de seus alunos. Não se trata aqui de minimizar ou negar os dilemas enfrentados pelos professores no cotidiano escolar. Eles são graves. Porém, é possível encontrar alternativas para a solução dos eventuais conflitos quando os profissionais da educação se colocam, também, como sujeitos responsáveis pelos processos educativos dos alunos e não meros transmissores de um conhecimento muitas vezes distante da realidade escolar na qual atuam.
Trabalhando de forma isolada, a escola não encontrará soluções possíveis e ainda correrá o risco de entrar num círculo vicioso de perpetuação de uma lógica criminalizante e repressiva. Os problemas da violência são complexos e nenhuma instituição sozinha poderá resolvê-los, sendo necessário um trabalho ampliado com outros segmentos sociais e governamentais. Num cenário de corresponsabilidade, deve-se analisar e enfrentar a violência como algo complexo e não apenas como um ato isolado, procurando descriminnalizar os conflitos e trabalhá-los pedagogicamente.
O pior dos mundos, no entanto, é essa espetacularização da violência na escola, que serve somente para a implementação de respostas simplistas, ampliação do mercado privado da segurança, criminalização de segmentos infantojuvenis e o retorno ao velho discurso da repressão como lenitivo para o enfrentamento de um problema que demanda a responsabilização de todos os atores do processo educativo: pais, professores, diretores, comunidades, governos e especialistas.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, OPORTUNAS E PEDAGÓGICAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS que haverão de ser SUPERADAS, para o acesso do nosso PAÍS ao rol das NAÇÕES DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS, PRÓSPERAS E CIVILIZADAS, tais como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, pontificando-se PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia ´por TODAS as esferas de nossos GOVERNOS e SOCIEDADE, em PROMÍSCUA parceria;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...
Sabemos que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS tendentes a criar as CONDIÇÕES para os EVENTOS, e para o PAÍS como um TODO, previstos e, entre eles: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE - e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Temos observado, nos últimos tempos, a formação de um consenso indiscutível acerca dos resultados marcantes que podem ser obtidos pela adoção de práticas estruturadas de gestão. A implantação de ferramentas e modelos que buscam a excelência trazem benefícios evidentes para empresas de todos os setores e portes. Antigamente considerados uma característica quase exclusiva e até necessária das empresas privadas bem-sucedidas e de grande porte, os investimentos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão passaram a ser um objetivo desejado e perseguido também por empresas de médio e pequeno porte organizações e entidades públicas e do terceiro setor, enfim, em todos os ramos de atividades.
Portanto, o desafio atual não é permear o conceito dos benefícios dos investimentos em gestão para a obtenção de resultados superiores, com maior eficiência, visto que isso parece ser hoje irrefutável. A dificuldade presente em nosso país, e que não se distingue da encontrada em outros, volta-se para a necessidade da rápida e abrangente disseminação do conhecimento atual, com o consequente avanço nas práticas de gestão em toda a nossa sociedade. Ao longo das últimas décadas, inicialmente como uma iniciativa de um conjunto de empresas privadas, algumas entidades se estruturaram para atuar na organização e disseminação do conhecimento em gestão, para endereçar o desafio da melhoria da gestão em nosso país. A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) dedica-se, há 20 anos, à disseminação dos fundamentos e critérios da excelência em gestão. Para contribuir na tarefa apontada, criou o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), como instrumento de difusão e implantação dos conceitos atuais de gestão. Por meio de sua aplicação, tem contribuído para o desenvolvimento das organizações brasileiras e, consequentemente, para o avanço da nossa sociedade.
Para expandir a aplicação do MEG a um universo maior de empresas a FNQ se desafia na adaptação do MEG para organizações de diferentes setores e portes. Além disso, a instituição busca o aprimoramento contínuo do modelo, bem como o estabelecimento de parcerias com entidades que, em conjunto com a FNQ, formam uma rede para mobilização, difusão do conhecimento e implantação de práticas de gestão avançadas. Diante desse cenário, o desafio das entidades que têm como missão a melhoria da gestão no universo de empresas e entidades brasileiras é enorme.
Por outro lado, há hoje grande receptividade das empresas e anseio da sociedade pela melhoria da gestão. Temos um propósito que mobiliza e estamos criando as condições para alcançar resultados ainda mais expressivos. O emprego de novas tecnologias, a inovação e a formação de redes de mobilização e difusão são os elementos chave para alcançarmos nossos objetivos maiores. Melhorar a gestão é contribuir para o desenvolvimento do país, construindo uma sociedade mais saudável e preparada para os desafios do futuro.”
(MAURO FIGUEIREDO, Presidente do Conselho Curador da Fundação Nacional da Qualidade e presidente do Conselho de Administração do Grupo Fleury, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de ROBSON SÁVIO REIS SOUZA, Filósofo, especialista em estudos de criminalidade e segurança pública, sócio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Escola e violência
Um bombardeio de informações acerca de violência nas escolas toma conta do noticiário nos últimos tempos. Porém, a violência na escola não é um fenômeno novo. Há relatos desse fenômeno desde o século passado. Porém, ultimanente a forma de manifestação da violência no âmbito escolar. As agressões agora são muito mais graves: homicídios, estupros e presença de armas no ambiente escolar. Os envolvidos são cada vez mais jovens e há relatos constantes do número de intrusões externas, como acertos de conta que se iniciam fora da escola. Há uma crise de autoridade e legitimidade da escola, como ocorre também em relação à família e outras instituições.
Para trabalhar as várias formas de manifestação da violência no ambiente escolar, Bernard Charlot, sociólogo francês, propõe algumas distinções. O termo violência, na escola se refere às violências que ocorrem dentro da instituição escolar mas não estão ligadas às suas atividades. São exemplos dessa violência, os roubos, invasões e acertos de contas por grupos rivais. Nesse caso, a escola é apenas um local onde a violência ocorre. A violência à escola é a violência ligada à natureza e às atividades da instituição educacional. Ela ocorre quando os alunos provocam incêndios ou agridem os professores, por exemplo, ou seja, a violência contra a instituição ou contra aquilo que ela representa. Por fim, há também a violência da escola, que é institucional e simbólica e se manifesta, por exemplo, na forma como a instituição escolar define os modos de composição das classes, as formas discricionárias de atribuição de notas pelos professores, etc.
A violência nos estabelecimentos escolares tem, muitas vezes, relação com desordens socioambientais. Quando se analisam as escolas com altos índices de violência, verifica-se uma situação de forte tensão. Os incidentes são produzidos nesse fundo de tensão social e escolar onde um pequeno conflito pode provocar uma explosão. As fontes de tensão podem estar ligadas às relações familiares e comunitárias. Por isso, é importante a articulação da escola e sua práticas de ensino com a sociedade em seu entorno.
Ademais, as queixas dos professores podem se transformar em discursos de vitimização. E como vítimas, os educadores se colocam num lugar de impotência frente aos problemas da violência e da aprendizagem de seus alunos. Não se trata aqui de minimizar ou negar os dilemas enfrentados pelos professores no cotidiano escolar. Eles são graves. Porém, é possível encontrar alternativas para a solução dos eventuais conflitos quando os profissionais da educação se colocam, também, como sujeitos responsáveis pelos processos educativos dos alunos e não meros transmissores de um conhecimento muitas vezes distante da realidade escolar na qual atuam.
Trabalhando de forma isolada, a escola não encontrará soluções possíveis e ainda correrá o risco de entrar num círculo vicioso de perpetuação de uma lógica criminalizante e repressiva. Os problemas da violência são complexos e nenhuma instituição sozinha poderá resolvê-los, sendo necessário um trabalho ampliado com outros segmentos sociais e governamentais. Num cenário de corresponsabilidade, deve-se analisar e enfrentar a violência como algo complexo e não apenas como um ato isolado, procurando descriminnalizar os conflitos e trabalhá-los pedagogicamente.
O pior dos mundos, no entanto, é essa espetacularização da violência na escola, que serve somente para a implementação de respostas simplistas, ampliação do mercado privado da segurança, criminalização de segmentos infantojuvenis e o retorno ao velho discurso da repressão como lenitivo para o enfrentamento de um problema que demanda a responsabilização de todos os atores do processo educativo: pais, professores, diretores, comunidades, governos e especialistas.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, OPORTUNAS E PEDAGÓGICAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS que haverão de ser SUPERADAS, para o acesso do nosso PAÍS ao rol das NAÇÕES DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS, PRÓSPERAS E CIVILIZADAS, tais como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, pontificando-se PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia ´por TODAS as esferas de nossos GOVERNOS e SOCIEDADE, em PROMÍSCUA parceria;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...
Sabemos que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO e ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS tendentes a criar as CONDIÇÕES para os EVENTOS, e para o PAÍS como um TODO, previstos e, entre eles: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE - e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
A CIDADANIA, A INDIGNAÇÃO, A MUDANÇA E A EDUCAÇÃO (28/32)
(Outubro = Mês 28; Faltam 32 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
Sejamos um país de uma nota só, mas em favor da educação
Ela é tão importante que nós a esquecemos
Às vezes, penso que estou sendo dirigido ou até (mal) influenciado por um tema de uma nota só – a corrupção. É possível.
Outro dia, um amigo engenheiro, que repetiu a mesma pergunta de um outro amigo, também engenheiro, em meio à acalorada conversa sobre o futuro do nosso país, já um tanto aflito, me inquiriu insistentemente: “Mas, afinal, me diga aí, vamos começar por onde o combate à corrupção?”. E insistiu mais de uma vez na pergunta.
Antes de minha resposta, que poderia ser formulada como uma só palavra, meu amigo, realmente aflito, respondeu-se a si mesmo por mim e, ato contínuo, enérgico, passou a sugerir inúmeras ações, todas procedentes. Esqueceu-se, porém, da mais importante.
Ao arrolar, por sua conta, algumas providências que considerou indispensáveis no combate a essa fera indomável, que dizima cruelmente os pobres, meu amigo se esqueceu de incluir a educação da criançada. É tão importante a educação que nós a esquecemos...
O jurista Fábio Konder Comparato disse, em artigo recente, que ninguém medianamente conhecedor da nossa história desconhece que a corrupção dos agentes públicos no Brasil é um mal endêmico e que, na realidade, existe desde o início da colonização. E, como exemplo, citou o que escreveu no início do século, Auguste Saint Hilaire: “Em um país no qual uma longa escravidão fez, por assim dizer, da corrupção uma espécie de hábito, os magistrados, libertos de qualquer espécie de vigilância, podem impunemente ceder às tentações”. Ou seja, a corrupção nunca foi novidade.
Não obstante, o jurista entende que a presidente Dilma tem sido intransigente “com qualquer prática de corrupção no Poder Executivo federal, mesmo quando contamina ministros de Estado”. Será?
Por fim, Comparato faz sugestões das quais se destacam dois instrumentos de atuação popular. O primeiro seria “a criação de ouvidorias do povo, em todas as unidades da Federação e em relação a todos os órgãos públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público), ouvidorias essas que gozariam de autonomia administrativa e financeira e cujos chefes seriam eleitos”. O segundo seria a criação de “novas ações judiciais propostas por qualquer cidadão em nome do povo, não só ações penais, mas também de improbidade administrativa, comportando demissão do do agente público”.
Bons remédios, mas insuficientes.
Vê-se, pois, depois que Fábio Konder Comparato também a omitiu, que meu amigo engenheiro não tem culpa de não arrolar, entre as providências de combate à corrupção, a mais eficaz delas – a educação. Que pode não eliminar, mas diminui a cabeça do monstro e, o que é importante, leva essa meninada a entender o que é dinheiro público, ou seja, que ele tem dono e que este somos nós – o povo.
Quando assisto à greve dos professores, em Minas ou fora de Minas, e os vejo, humilhados, desfilando pelas ruas de suas cidades, constato, uma vez mais, que a educação é assunto de demagogia canalha. E, quando me lembro do tratamento indigno que recebem e que ainda se veem às voltas com agressões até físicas de pais irresponsáveis e filhos desaforados, tenho vontade de berrar pelo meu chapéu.
Pois nenhum administrador público no país, seja lá quem for (à exceção, talvez, do senador Cristovam Buarque), teve, até hoje, a coragem de aceitar a educação como seu único projeto de governo, além de defender, por alguns anos, um só ministério – o da Educação.”
(ACÍLIO LARA RESENDE, jornalista, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de setembro de 2011, Caderno O. OPINIÃO, página 18).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igual INTEGRAL transcrição:
“Indignação e mudança
A indignação é uma das formas de impedir que a sociedade se acostume com desmandos e falcatruas – abandonando a letargia ante a corrupção que prejudica o bem comum. Pode ser também caminho para que a transparência predomine no controle dos funcionamentos financeiros e administrativos. Sem se indignar, a sociedade correrá sempre o risco de afundar na lama da imoralidade, da permissividade e na relativização de valores. Valores e princípios têm a prerrogativa e o poder de segurar processos, aperfeiçoar controles e a ser intransigente no respeito devido às normas e aos procedimentos que são inegociáveis.
A indignação não pode se esgotar em manifestações e passeatas, por mais oportunas e fortes que sejam, sobretudo, em nossa sociedade. Obviamente, é necessário dar força e corpo às manifestações indignadas, na coragem sincera, na defesa da verdade e da justiça, em todos os âmbitos, públicos e privados. É preciso ir além e esquadrinhar as razões que desconsideram os valores e princípios nas questões mais importantes da sociedade. Não pode ficar de fora, naturalmente, o entendimento sobre a vivência da fé que se professa. Sem dúvida, essa é uma credencial de autenticidade. E uma fé autêntica se concretiza no compromisso com o bem. Essa é a genuína fé cristã. Do contrário, pode se reduzir a prática da fé a uma simples busca interesseira, com traços de egoísmo.
A igreja ou a assembleia ficam reduzidas a uma espécie de supermerdado de milagres que parece dispensar o compromisso com a vida de todos, dom de Deus, respeitada em todas as suas etapas. A verdade da fé cristã, cultura que subjaz sustentando a cultura brasileira, exige, sem dispensas, compromissos que ultrapassam o próprio bem, a cura de uma enfermidade, a conquista de um bom emprego, a prosperidade, sonhos de todos.
A fé cristã tem dinâmicas próprias para remeter o sujeito do âmago de sua indignação ao mais recôndito de sua consciência, onde é possível garantir não ser hoje indignado com a corrupção e amanhã compactuar com ela, seduzido pelo interesse e força espúria da ganância. Essas fraquezas anestesiam consciências na manutenção do limite permitindo, consequentemente, desvios de condutas que apenas aparentam ser honestas.
É preciso cuidar da verdade da consciência. E também da formação e do cultivo da moral. Questionar e não aceitar a normalidade das relativizações que têm permitido acontecimentos hediondos nas famílias e nas instituições governamentais, privadas e religiosas. É triste constatar a crise de moral em pessoas que ocupam postos e funções importantes e de responsabilidade. Exige-se uma ilibada conduta, mas adota-se comportamento e prática não aceitáveis.
A formação da consciência moral, compromisso e bem para todos, deve ser uma prioridade. Caso contrário, a indignação contra a corrupção pode se tornar apenas uma brisa de ética, uma viragem passageira de moralidade. Essa formação se tornará eficaz à medida que as instituições priorizarem os valores e princípios no dia a dia. Lamentavelmente, parece não existir tal preocupação em muitos processos formativos. Jesus, mestre dos mestres, tem a oportuna indicação pedagógica no Sermão da Montanha: “Por que observas o cisco no olho de ter irmão e não reparas na trave que está no teu próprio olho? Tira primeiro a trave do teu olho, e então enxergarás bem para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Por esse caminho se pode e de deve transformar a indignação em mudança.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES e ORIENTADORAS abordagens e REFLEXÕES, que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de MUDANÇAS ESTRUTURAIS em nosso VIVER, CONVIVER e AGIR, para, enfim, inserirmos nosso PAÍS no rol das potências DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS...
Assim, mais do que nunca, é hora de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, sempre a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que grassa por TODAS as ESFERAS da nossa SOCIEDADE, subtraindo o que pertence a TODOS, em benefício RESTRITO de alguns:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES, corroendo principalmente os PILARES da QUALIDADE: rentabilidade, produtividade e competitividade;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, anualmente consumindo PRECIOSOS R$ 200 BILHÕES a título de ENCARGOS...
Diante ainda de tantas DEMANDAS e CARÊNCIAS estruturais, é absolutamente INÚTIL lamentarmos FALTA DE RECURSOS ... com tantos RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, o sabemos e bem. Mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIADADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Sejamos um país de uma nota só, mas em favor da educação
Ela é tão importante que nós a esquecemos
Às vezes, penso que estou sendo dirigido ou até (mal) influenciado por um tema de uma nota só – a corrupção. É possível.
Outro dia, um amigo engenheiro, que repetiu a mesma pergunta de um outro amigo, também engenheiro, em meio à acalorada conversa sobre o futuro do nosso país, já um tanto aflito, me inquiriu insistentemente: “Mas, afinal, me diga aí, vamos começar por onde o combate à corrupção?”. E insistiu mais de uma vez na pergunta.
Antes de minha resposta, que poderia ser formulada como uma só palavra, meu amigo, realmente aflito, respondeu-se a si mesmo por mim e, ato contínuo, enérgico, passou a sugerir inúmeras ações, todas procedentes. Esqueceu-se, porém, da mais importante.
Ao arrolar, por sua conta, algumas providências que considerou indispensáveis no combate a essa fera indomável, que dizima cruelmente os pobres, meu amigo se esqueceu de incluir a educação da criançada. É tão importante a educação que nós a esquecemos...
O jurista Fábio Konder Comparato disse, em artigo recente, que ninguém medianamente conhecedor da nossa história desconhece que a corrupção dos agentes públicos no Brasil é um mal endêmico e que, na realidade, existe desde o início da colonização. E, como exemplo, citou o que escreveu no início do século, Auguste Saint Hilaire: “Em um país no qual uma longa escravidão fez, por assim dizer, da corrupção uma espécie de hábito, os magistrados, libertos de qualquer espécie de vigilância, podem impunemente ceder às tentações”. Ou seja, a corrupção nunca foi novidade.
Não obstante, o jurista entende que a presidente Dilma tem sido intransigente “com qualquer prática de corrupção no Poder Executivo federal, mesmo quando contamina ministros de Estado”. Será?
Por fim, Comparato faz sugestões das quais se destacam dois instrumentos de atuação popular. O primeiro seria “a criação de ouvidorias do povo, em todas as unidades da Federação e em relação a todos os órgãos públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público), ouvidorias essas que gozariam de autonomia administrativa e financeira e cujos chefes seriam eleitos”. O segundo seria a criação de “novas ações judiciais propostas por qualquer cidadão em nome do povo, não só ações penais, mas também de improbidade administrativa, comportando demissão do do agente público”.
Bons remédios, mas insuficientes.
Vê-se, pois, depois que Fábio Konder Comparato também a omitiu, que meu amigo engenheiro não tem culpa de não arrolar, entre as providências de combate à corrupção, a mais eficaz delas – a educação. Que pode não eliminar, mas diminui a cabeça do monstro e, o que é importante, leva essa meninada a entender o que é dinheiro público, ou seja, que ele tem dono e que este somos nós – o povo.
Quando assisto à greve dos professores, em Minas ou fora de Minas, e os vejo, humilhados, desfilando pelas ruas de suas cidades, constato, uma vez mais, que a educação é assunto de demagogia canalha. E, quando me lembro do tratamento indigno que recebem e que ainda se veem às voltas com agressões até físicas de pais irresponsáveis e filhos desaforados, tenho vontade de berrar pelo meu chapéu.
Pois nenhum administrador público no país, seja lá quem for (à exceção, talvez, do senador Cristovam Buarque), teve, até hoje, a coragem de aceitar a educação como seu único projeto de governo, além de defender, por alguns anos, um só ministério – o da Educação.”
(ACÍLIO LARA RESENDE, jornalista, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de setembro de 2011, Caderno O. OPINIÃO, página 18).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igual INTEGRAL transcrição:
“Indignação e mudança
A indignação é uma das formas de impedir que a sociedade se acostume com desmandos e falcatruas – abandonando a letargia ante a corrupção que prejudica o bem comum. Pode ser também caminho para que a transparência predomine no controle dos funcionamentos financeiros e administrativos. Sem se indignar, a sociedade correrá sempre o risco de afundar na lama da imoralidade, da permissividade e na relativização de valores. Valores e princípios têm a prerrogativa e o poder de segurar processos, aperfeiçoar controles e a ser intransigente no respeito devido às normas e aos procedimentos que são inegociáveis.
A indignação não pode se esgotar em manifestações e passeatas, por mais oportunas e fortes que sejam, sobretudo, em nossa sociedade. Obviamente, é necessário dar força e corpo às manifestações indignadas, na coragem sincera, na defesa da verdade e da justiça, em todos os âmbitos, públicos e privados. É preciso ir além e esquadrinhar as razões que desconsideram os valores e princípios nas questões mais importantes da sociedade. Não pode ficar de fora, naturalmente, o entendimento sobre a vivência da fé que se professa. Sem dúvida, essa é uma credencial de autenticidade. E uma fé autêntica se concretiza no compromisso com o bem. Essa é a genuína fé cristã. Do contrário, pode se reduzir a prática da fé a uma simples busca interesseira, com traços de egoísmo.
A igreja ou a assembleia ficam reduzidas a uma espécie de supermerdado de milagres que parece dispensar o compromisso com a vida de todos, dom de Deus, respeitada em todas as suas etapas. A verdade da fé cristã, cultura que subjaz sustentando a cultura brasileira, exige, sem dispensas, compromissos que ultrapassam o próprio bem, a cura de uma enfermidade, a conquista de um bom emprego, a prosperidade, sonhos de todos.
A fé cristã tem dinâmicas próprias para remeter o sujeito do âmago de sua indignação ao mais recôndito de sua consciência, onde é possível garantir não ser hoje indignado com a corrupção e amanhã compactuar com ela, seduzido pelo interesse e força espúria da ganância. Essas fraquezas anestesiam consciências na manutenção do limite permitindo, consequentemente, desvios de condutas que apenas aparentam ser honestas.
É preciso cuidar da verdade da consciência. E também da formação e do cultivo da moral. Questionar e não aceitar a normalidade das relativizações que têm permitido acontecimentos hediondos nas famílias e nas instituições governamentais, privadas e religiosas. É triste constatar a crise de moral em pessoas que ocupam postos e funções importantes e de responsabilidade. Exige-se uma ilibada conduta, mas adota-se comportamento e prática não aceitáveis.
A formação da consciência moral, compromisso e bem para todos, deve ser uma prioridade. Caso contrário, a indignação contra a corrupção pode se tornar apenas uma brisa de ética, uma viragem passageira de moralidade. Essa formação se tornará eficaz à medida que as instituições priorizarem os valores e princípios no dia a dia. Lamentavelmente, parece não existir tal preocupação em muitos processos formativos. Jesus, mestre dos mestres, tem a oportuna indicação pedagógica no Sermão da Montanha: “Por que observas o cisco no olho de ter irmão e não reparas na trave que está no teu próprio olho? Tira primeiro a trave do teu olho, e então enxergarás bem para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Por esse caminho se pode e de deve transformar a indignação em mudança.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES e ORIENTADORAS abordagens e REFLEXÕES, que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de MUDANÇAS ESTRUTURAIS em nosso VIVER, CONVIVER e AGIR, para, enfim, inserirmos nosso PAÍS no rol das potências DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS...
Assim, mais do que nunca, é hora de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, sempre a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que grassa por TODAS as ESFERAS da nossa SOCIEDADE, subtraindo o que pertence a TODOS, em benefício RESTRITO de alguns:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES, corroendo principalmente os PILARES da QUALIDADE: rentabilidade, produtividade e competitividade;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, anualmente consumindo PRECIOSOS R$ 200 BILHÕES a título de ENCARGOS...
Diante ainda de tantas DEMANDAS e CARÊNCIAS estruturais, é absolutamente INÚTIL lamentarmos FALTA DE RECURSOS ... com tantos RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, o sabemos e bem. Mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIADADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
A CIDADANIA, OS GOVERNOS ABERTOS E UMA NOVA ORDEM MUNDIAL
“Iniciativa da ONU para governos abertos
A combinação das crises econômicas e políticas recentes e a conexão das pessoas em redes estão colocando governos de todo o mundo, democráticos ou não, cada vez mais à prova pelas populações. A crise econômica de 2008 e sua decorrente, em 2011, e as manifestações e mobilização da sociedade civil, marcadas pela autoconvocação e busca de autonomia – a exemplo da mobilização dos estudantes britânicos, da juventude espanhola e das manifestações nos países árabes – são fenômenos relacionados. Há um crescente desafio para os governos e para as próprias democracias no sentido de se adequarem às novas exigências da representação, participação e prestação dos serviços requeridos pelos cidadãos.
A sociedade deseja acesso às informações, transparência dos processos políticos, participação nos sistemas de tomadas de decisão e prestação de serviços públicos de qualidade. Esses são justamente os objetivos da iniciativa denominada Open Government Partnership (Parceria de Governos Abertos), lançada recentemente na Assembleia Geral da ONU.
O Brasil é codirigente da iniciativa, ao lado dos EUA, posição decorrente, em maior medida, do papel diplomático que o país passou a desempenhar do que de uma efetiva liderança no tema. Contudo, o protagonismo do Brasil abre uma enorme oportunidade de avançarmos no tema.
Um levantamento recente realizado pela consultoria Macroplan, em parceria com o European University Institute para o Legislativo de Minas Gerais, avaliou globalmente iniciativas de participação e colaboração com a sociedade baseadas em plataformas eletrônicas e destaca iniciativas como o site data.gov, do governo dos EUA, que a função de um repositório de dados em formato aberto (seguindo o exemplo das conhecidas wikipedias). Outro exemplo inovador vem do governo britânico, que pretende divulgar dados referentes ao desempenho de órgãos nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte.
O estudo da Macroplan evidencia o grande potencial de participação da sociedade na abertura dos governos à criatividade da cidadania, pois pesquisadores, desenvolvedores e empresas não governamentais estão em uma posição privilegiada para responder às demandas de serviços e de informação on-line dos c idadãos. Contudo, é preciso, primeiramente, que eles tenham acesso a dados abertos, não sujeitos a limitações de privacidade, segurança ou privilégios de acesso e em formato que permitam ser processáveis.
O desafio global está em desenhar estratégias que mobilizem inovações realizadas por terceiros. Concursos de aplicativos são exemplos com esse fim. A iniciativa Apps for Democracy (aplicativos para democracia) é ilustrativa. Lançada em 2008 no distrito de Columbia (Washington, DC), a competição premiou os melhores aplicativos desenvolvidos a partir de dados abertos pelo governo distrital. Em 30 dias, e com um custo de US$ 50 mil em prêmios, foram criados 47 aplicativos avaliados em mais de US$ 2,5 milhões.
Estamos vivendo um momento de transição em todo o mundo. Também no Brasil os governos terão que se adaptar às mudanças nas formas de participação e colaboração com a sociedade. A intensidade do impacto na eficiência e eficácia das políticas públicas dependerá em grande medida da nossa capacidade de inovar para consolidar o governo aberto em todas as suas vertentes.”
(GUSTAVO MORELLI, Diretor da Consultoria Macroplan, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do Ouro (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Adeus, Europa
Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas do Champ-Élysées, em Paris, ou da Knights-bridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães? Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades europeias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o Velho Continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.
A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI. O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.
Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%. O mundo virou de cabeça para baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.
Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há, hoje, nos 27 países da União Europeia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros que foram para lá em busca de vida melhor estão de volta.
Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.
Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.
O fato é que a Zona do Euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suiça, que preservam suas moedas.
A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro. Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Europeia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.
Nos anos 80, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.”
Eis, pois, mais páginas contendo OPORTUNAS, SÉRIAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS, ainda mais, dada a COMPLEXIDADE da atualidade:
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, campeando por TODAS as esferas da SOCIEDADE, numa relação PROMÍSCUA entre PÚBLICO x PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES e seus PESADÍSSIMOS encargos, a exigir também CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS que, longe de ABATEREM o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A combinação das crises econômicas e políticas recentes e a conexão das pessoas em redes estão colocando governos de todo o mundo, democráticos ou não, cada vez mais à prova pelas populações. A crise econômica de 2008 e sua decorrente, em 2011, e as manifestações e mobilização da sociedade civil, marcadas pela autoconvocação e busca de autonomia – a exemplo da mobilização dos estudantes britânicos, da juventude espanhola e das manifestações nos países árabes – são fenômenos relacionados. Há um crescente desafio para os governos e para as próprias democracias no sentido de se adequarem às novas exigências da representação, participação e prestação dos serviços requeridos pelos cidadãos.
A sociedade deseja acesso às informações, transparência dos processos políticos, participação nos sistemas de tomadas de decisão e prestação de serviços públicos de qualidade. Esses são justamente os objetivos da iniciativa denominada Open Government Partnership (Parceria de Governos Abertos), lançada recentemente na Assembleia Geral da ONU.
O Brasil é codirigente da iniciativa, ao lado dos EUA, posição decorrente, em maior medida, do papel diplomático que o país passou a desempenhar do que de uma efetiva liderança no tema. Contudo, o protagonismo do Brasil abre uma enorme oportunidade de avançarmos no tema.
Um levantamento recente realizado pela consultoria Macroplan, em parceria com o European University Institute para o Legislativo de Minas Gerais, avaliou globalmente iniciativas de participação e colaboração com a sociedade baseadas em plataformas eletrônicas e destaca iniciativas como o site data.gov, do governo dos EUA, que a função de um repositório de dados em formato aberto (seguindo o exemplo das conhecidas wikipedias). Outro exemplo inovador vem do governo britânico, que pretende divulgar dados referentes ao desempenho de órgãos nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte.
O estudo da Macroplan evidencia o grande potencial de participação da sociedade na abertura dos governos à criatividade da cidadania, pois pesquisadores, desenvolvedores e empresas não governamentais estão em uma posição privilegiada para responder às demandas de serviços e de informação on-line dos c idadãos. Contudo, é preciso, primeiramente, que eles tenham acesso a dados abertos, não sujeitos a limitações de privacidade, segurança ou privilégios de acesso e em formato que permitam ser processáveis.
O desafio global está em desenhar estratégias que mobilizem inovações realizadas por terceiros. Concursos de aplicativos são exemplos com esse fim. A iniciativa Apps for Democracy (aplicativos para democracia) é ilustrativa. Lançada em 2008 no distrito de Columbia (Washington, DC), a competição premiou os melhores aplicativos desenvolvidos a partir de dados abertos pelo governo distrital. Em 30 dias, e com um custo de US$ 50 mil em prêmios, foram criados 47 aplicativos avaliados em mais de US$ 2,5 milhões.
Estamos vivendo um momento de transição em todo o mundo. Também no Brasil os governos terão que se adaptar às mudanças nas formas de participação e colaboração com a sociedade. A intensidade do impacto na eficiência e eficácia das políticas públicas dependerá em grande medida da nossa capacidade de inovar para consolidar o governo aberto em todas as suas vertentes.”
(GUSTAVO MORELLI, Diretor da Consultoria Macroplan, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do Ouro (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Adeus, Europa
Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas do Champ-Élysées, em Paris, ou da Knights-bridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães? Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades europeias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o Velho Continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.
A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI. O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.
Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%. O mundo virou de cabeça para baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.
Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há, hoje, nos 27 países da União Europeia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros que foram para lá em busca de vida melhor estão de volta.
Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.
Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.
O fato é que a Zona do Euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suiça, que preservam suas moedas.
A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro. Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Europeia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.
Nos anos 80, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.”
Eis, pois, mais páginas contendo OPORTUNAS, SÉRIAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS, ainda mais, dada a COMPLEXIDADE da atualidade:
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, campeando por TODAS as esferas da SOCIEDADE, numa relação PROMÍSCUA entre PÚBLICO x PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES e seus PESADÍSSIMOS encargos, a exigir também CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS que, longe de ABATEREM o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
A CIDADANIA, O FIM DOS RESÍDUOS E A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA
“Fim civilizado dos resíduos
Um desafio contemporâneo e premente de nosso país é a implementação prática e eficaz da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela, como se sabe, estabeleceu os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.
Sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de 2010, a legislação tem na chamada logística reversa um ponto decisivo para seu sucesso. Esse item é o que define a responsabilidade compartilhada das distintas cadeias de suprimentos quanto à restituição, reaproveitamento, reciclagem ou destinação final ecologicamente correta dos resíduos e embalagens. Contudo, por mais eficazes que sejam as estruturas de coleta seletiva, estratégias e programas de devolução em pontos de venda e centros de recepção das indústrias e importadores, nada será factível sem que se faça um grande acordo de cidadania com a população brasileira. Esse amplo entendimento é fundamental para vencermos um dos mais decisivos desafios de nossa história quanto à salubridade ambiental e à qualidade da vida, que é o equacionamento da destinação dos resíduos sólidos gerados pela sociedade do consumo.
No enfrentamento desse grande problema urbano contemporâneo, é necessária imensa sinergia entre indústrias, importadores, distribuidores, comércio e consumidores brasileiros. Todo cidadão deve ser protagonista de um processo decisivo para o alinhamento de nosso país às mais avançadas nações na questão ambiental e urbanística. Como sabemos, o Ministério do Meio Ambiente e o de Cidades, conforme as diretrizes estabelecidas na PNRS, criaram os grupos técnicos temáticos encarregados de desenvolver modelos, normas e procedimentos para a operacionalização da logística reversa. O desafio é cumprir de modo eficaz a legislação no tocante à realização de acordos setoriais, em cada cadeia de suprimentos, estabelecendo a corresponsabilidade da indústria, importador, distribuidor, varejista e poder público, no sentido de que as embalagens e produtos, como lâmpadas, pneus, pilhas e baterias e eletroeletrônicos, tenham destinação correta, seja na reutilização, reciclagem ou disposição final adequada aos bons preceitos ambientais.
Nada disso, contudo, será factível se cada um dos brasileiros não participar do processo, agindo de modo correto, tanto no adequado comportamento relativo à coleta seletiva quanto na devolução dos rejeitos nos postos de coleta das respectivas cadeias produtivas. Portanto, a educação para uma nova postura de urbanidade e espírito de cidadania será essencial para o sucesso de uma lei importante para o país. A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), que já entregou ao Governo Federal consistente proposta para a erradicação dos lixões até 2014, conforme estabelece a lei, também participa dos grupos de trabalhos temáticos de embalagens, lâmpadas e medicamentos, ou seja, segmentos de elevado nível de consumo. A expectativa da entidade é de que haja maciço engajamento dos cidadãos à causa relativa aos resíduos sólidos, que não será resolvida apenas por meio do marco legal, mas sim por um comportamento cívico de 190 milhões de brasileiros. Mais do que nunca, devemos perguntar: que país queremos ter?”
(TADAYUKI YOSHIMURA, Engenheiro, presidente da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno CIÊNCIA, página 16, de autoria de CIBELE RUAS, Especial para o EM, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“PONTO A PONTO/DENNIS MCKENNA
Usar sem destruir
Botânico norte-americano defende a exploração sustentável da Amazônia, principalmente para o desenvolvimento de novos tratamentos médicos
West Lafayette (EUA) – Dennis Mckenna já perdeu as contas de quantas vezes foi à Amazônia, mas garante que a maior floresta tropical do mundo continua a ser um grande mistério para ele – e também para a humanidade. Segundo o cientista norte-americano, um dos maiores especialistas em etnofarmacologia (estudo interdisciplinar de substâncias bioativas usadas pelos povos indígenas), ainda há muito a ser descoberto na imensa área verde que ele visitou pela primeira vez há 40 anos.
A grande preocupação de Mckenna – doutor em botânica pela Universidade de British Columbia e com pós-doutorado em farmacologia pela Universidade de Stanford – é que o desmatamento impeça a exploração científica de todo o potencial da biodiversidade amazônica. Por isso, ele é um árduo defensor de políticas que estimulem o uso sustentável da região. “A floresta oferece muitas coisas que podem ser simplesmente colhidas, sem que seja necessário derrubar uma só árvore”, diz.
O especialista está convencido também de que é necessário intermediar um acordo entre os governos dos países onde a Amazônia se localiza e a indústria farmacêutica, para que a busca por novos medicamentos a partir da floresta seja fértil e beneficie a todos. Esse papel, considera, poderia ser exercido por um órgão como a Organização das Nações Unidas (ONU). O processo, ressalta, não poderia ignorar os povos tradicionais, que têm muita informação sobre as espécies de plantas e animais tropicais. “É necessário encontrar formas éticas de envolver os habitantes locais na exploração das riquezas da região. Seus conhecimentos sobre a floresta e o fato de ter convivido com ela por tanto tempo devem ser reconhecidos, apreciados e recompensados”, defende. Atualmente, o pesquisador divide seu tempo entre Minnesota, nos Estados Unidos, e Iquitos, no Peru, onde desenvolve, na Universidade Nacional da Amazônia Peruana, um projeto que busca documentar todas as plantas do herbário local e disponibilizar mais tarde os dados pela internet. Foi do país sul-americano que Mckenna falou ao Estado de Minas. Leia a seguir os principais trechos da entrevista, na qual ele abordou ainda temas como as queimadas no Brasil e o impacto do turismo sobre a cultura da ayahuasca no Peru.
LUGAR MISTERIOSO
“(A Amazônia) é um lugar tão diferente que, de certa forma, é como uma realidade paralela. É como um microcosmo da crise ambiental que abrange todo o planeta. Até as pessoas (que moram na Região Amazônica) não têm uma noção precisa sobre a floresta. Elas a encaram como estranha, alheia à vida de muitos. Na verdade, ela é um grande mistério.”
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL
“Temos que pensar em termos das possibilidades de exploração sustentável, pois não há como tornar a Amazônia uma reserva, isolando-a para protegê-la. Ela é muito grande, rica e importante. É preciso criar meios de explorá-la de forma correta, sem desgastá-la, preservando-a para as gerações futuras. As atividades preservacionistas deveriam receber incentivos fiscais e econômicos. A floresta oferece muitas coisas que podem ser simplesmente colhidas, sem que seja necessário derrubar uma só árvore. Pelo contrário, nesses casos, é preciso zelar por sua integridade. Frutas, fibras, castanhas, resinas, fragrâncias, ingredientes para cosméticos, elementos fitoterápicos: esse me parece o caminho para preservar a Amazônia.”
VALOR DA FLORESTA
“Ainda há muito mais a ser descoberto na Amazônia. Estima-se que haja US$ 300 bilhões só em remédios a serem desenvolvidos a partir da flora local. Também há uma incalculável riqueza em termos das populações locais e dos povos indígenas, do conhecimento que eles acumularam durante milênios sobre esse tesouro que é a floresta equatorial. São eles que extraem dela seus alimentos, remédios, literalmente tudo de que necessitam para viver. Eles aprenderam como usar os recursos naturais de forma sustentável.”
DIVISÃO DOS LUCROS
“De um lado há os países em desenvolvimento, que têm a riqueza que acompanha a biodiversidade, incluindo o conhecimento dos nativos. Eles contam com recursos valiosos, que podem ser comercializados. Pode-se questionar se é lícito ou ético que se detenha a posse do que é da natureza, mas pelo menos esses países detêm certo controle sobre esses recursos. Do outro, há a indústria farmacêutica, que quer ter acesso a esses produtos, mas não quer pagar por esse privilégio, ou não quer dividir seus lucros com os governos ou as populações nativas. É necessário encontrar formas éticas de envolver os habitantes locais na exploração das riquezas da região. Seus conhecimentos sobre a floresta e o fato de terem convivido com ela por tanto tempo devem ser reconhecidos, apreciados e recompensados.”
INTERMEDIAÇÃO DA ONU
“Os governos têm endurecido, talvez excessivamente, e feito exigências às vezes irreais (para a exploração da biodiversidade). Por isso está ocorrendo uma desaceleração do processo de pesquisa de novos medicamentos. Se as exigências forem astronômicas, será ruim para os governos e para a indústria farmacêutica. Não se deve desestimular a indústria farmobiotecnológica, pois ela optará por investir apenas na pesquisa de novos compostos sintetizados em laboratório. Uma organização não governamental, como a ONU, poderia intermediar as negociações entre as partes, de modo que possam surgir acordos que beneficiem todos os envolvidos, porque, se os governos e os nativos não tiverem incentivo para permitir o acesso às pesquisas in loco, nada poderá acontecer. E é preciso que esses acordos sejam, sobretudo, éticos”.
BRASIL
“O grande interesse do Brasil pelos biocombustíveis fez que a soja aparecesse na Amazônia. Centenas de milhares de hectares de floresta estão sendo desmatados para dar lugar à soja, entre outras culturas destinadas à produção de biocombustíveis. O desmatamento de áreas enormes ameaça a floresta e também contribui para a mudança climática do planeta. Várias estimativas indicam que de 20% a 30% dos fatores humanos responsáveis pelo aquecimento global devem-se ao desmatamento e outras práticas impróprias do uso da terra. Se as queimadas cessassem, se parássemos de queimar a floresta poderíamos desacelerar o aquecimento global. Seria simples, mas é muito mais difícil do que se possa imaginar.”
AHAHUASCA E TURISMO
“O ecoturismo instrui, divulga a região, faz nascer uma nova consciência a respeito da natureza. É um processo lento, mas me parece o melhor caminho. No entanto, ele tem um duplo impacto: traz dinheiro para a região, mas também provoca mudanças culturais. A melhor ilustração é o fenômeno do turismo voltado para o ayahuasca. Iquitos é o epicentro do turismo do ayahuasca. Todo ano, centenas de pessoas da Europa, dos Estados Unidos, da Austrália, do mundo todo, vêm para cá experimentar o daime. Isso teve um profundo impacto no modo como o ayahuasca era usado aqui. Costumava ser um remédio tradicional, não havia tanto dinheiro envolvido, ninguém lhe dava muita importância. Mas quando os turistas estrangeiros começaram a chegar, as pessoas se deram conta de que poderiam obter lucro com o fermentado. De repente, todo mundo se intitulou ayahuasqueiro, foram construídos retiros no meio da selva, há passeios, conferências, tudo voltado para o daime. Se a tradição do ayahuasca foi mantida viva, também foi radicalmente transformada. Tornou-se um comércio, e a natureza dos rituais foi modificada para acomodar as expectativas dos estrangeiros. O ayahuasca se tornou um fenômeno global, uma mercadoria. O ayahuasca é de propriedade intelectual da população da Amazônia. É difícil pensar como se pode ter um relacionamento com ele sem destruir sua tradição.”.”
Eis, portanto, mais páginas contendo ADEQUADAS, SÉRIAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS a questão da SUSTENTABILIDADE, ao lado de outras igualmente COMPATÍVEIS:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO;
c) a CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já CONSOME quantia ASTRONÔMICA de ENCARGOS, beirando os R$ 200 BILHÕES anualmente.
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, longe de ABATEREM nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA SUSTENTADAMENTE e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Um desafio contemporâneo e premente de nosso país é a implementação prática e eficaz da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela, como se sabe, estabeleceu os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.
Sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de 2010, a legislação tem na chamada logística reversa um ponto decisivo para seu sucesso. Esse item é o que define a responsabilidade compartilhada das distintas cadeias de suprimentos quanto à restituição, reaproveitamento, reciclagem ou destinação final ecologicamente correta dos resíduos e embalagens. Contudo, por mais eficazes que sejam as estruturas de coleta seletiva, estratégias e programas de devolução em pontos de venda e centros de recepção das indústrias e importadores, nada será factível sem que se faça um grande acordo de cidadania com a população brasileira. Esse amplo entendimento é fundamental para vencermos um dos mais decisivos desafios de nossa história quanto à salubridade ambiental e à qualidade da vida, que é o equacionamento da destinação dos resíduos sólidos gerados pela sociedade do consumo.
No enfrentamento desse grande problema urbano contemporâneo, é necessária imensa sinergia entre indústrias, importadores, distribuidores, comércio e consumidores brasileiros. Todo cidadão deve ser protagonista de um processo decisivo para o alinhamento de nosso país às mais avançadas nações na questão ambiental e urbanística. Como sabemos, o Ministério do Meio Ambiente e o de Cidades, conforme as diretrizes estabelecidas na PNRS, criaram os grupos técnicos temáticos encarregados de desenvolver modelos, normas e procedimentos para a operacionalização da logística reversa. O desafio é cumprir de modo eficaz a legislação no tocante à realização de acordos setoriais, em cada cadeia de suprimentos, estabelecendo a corresponsabilidade da indústria, importador, distribuidor, varejista e poder público, no sentido de que as embalagens e produtos, como lâmpadas, pneus, pilhas e baterias e eletroeletrônicos, tenham destinação correta, seja na reutilização, reciclagem ou disposição final adequada aos bons preceitos ambientais.
Nada disso, contudo, será factível se cada um dos brasileiros não participar do processo, agindo de modo correto, tanto no adequado comportamento relativo à coleta seletiva quanto na devolução dos rejeitos nos postos de coleta das respectivas cadeias produtivas. Portanto, a educação para uma nova postura de urbanidade e espírito de cidadania será essencial para o sucesso de uma lei importante para o país. A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), que já entregou ao Governo Federal consistente proposta para a erradicação dos lixões até 2014, conforme estabelece a lei, também participa dos grupos de trabalhos temáticos de embalagens, lâmpadas e medicamentos, ou seja, segmentos de elevado nível de consumo. A expectativa da entidade é de que haja maciço engajamento dos cidadãos à causa relativa aos resíduos sólidos, que não será resolvida apenas por meio do marco legal, mas sim por um comportamento cívico de 190 milhões de brasileiros. Mais do que nunca, devemos perguntar: que país queremos ter?”
(TADAYUKI YOSHIMURA, Engenheiro, presidente da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno CIÊNCIA, página 16, de autoria de CIBELE RUAS, Especial para o EM, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“PONTO A PONTO/DENNIS MCKENNA
Usar sem destruir
Botânico norte-americano defende a exploração sustentável da Amazônia, principalmente para o desenvolvimento de novos tratamentos médicos
West Lafayette (EUA) – Dennis Mckenna já perdeu as contas de quantas vezes foi à Amazônia, mas garante que a maior floresta tropical do mundo continua a ser um grande mistério para ele – e também para a humanidade. Segundo o cientista norte-americano, um dos maiores especialistas em etnofarmacologia (estudo interdisciplinar de substâncias bioativas usadas pelos povos indígenas), ainda há muito a ser descoberto na imensa área verde que ele visitou pela primeira vez há 40 anos.
A grande preocupação de Mckenna – doutor em botânica pela Universidade de British Columbia e com pós-doutorado em farmacologia pela Universidade de Stanford – é que o desmatamento impeça a exploração científica de todo o potencial da biodiversidade amazônica. Por isso, ele é um árduo defensor de políticas que estimulem o uso sustentável da região. “A floresta oferece muitas coisas que podem ser simplesmente colhidas, sem que seja necessário derrubar uma só árvore”, diz.
O especialista está convencido também de que é necessário intermediar um acordo entre os governos dos países onde a Amazônia se localiza e a indústria farmacêutica, para que a busca por novos medicamentos a partir da floresta seja fértil e beneficie a todos. Esse papel, considera, poderia ser exercido por um órgão como a Organização das Nações Unidas (ONU). O processo, ressalta, não poderia ignorar os povos tradicionais, que têm muita informação sobre as espécies de plantas e animais tropicais. “É necessário encontrar formas éticas de envolver os habitantes locais na exploração das riquezas da região. Seus conhecimentos sobre a floresta e o fato de ter convivido com ela por tanto tempo devem ser reconhecidos, apreciados e recompensados”, defende. Atualmente, o pesquisador divide seu tempo entre Minnesota, nos Estados Unidos, e Iquitos, no Peru, onde desenvolve, na Universidade Nacional da Amazônia Peruana, um projeto que busca documentar todas as plantas do herbário local e disponibilizar mais tarde os dados pela internet. Foi do país sul-americano que Mckenna falou ao Estado de Minas. Leia a seguir os principais trechos da entrevista, na qual ele abordou ainda temas como as queimadas no Brasil e o impacto do turismo sobre a cultura da ayahuasca no Peru.
LUGAR MISTERIOSO
“(A Amazônia) é um lugar tão diferente que, de certa forma, é como uma realidade paralela. É como um microcosmo da crise ambiental que abrange todo o planeta. Até as pessoas (que moram na Região Amazônica) não têm uma noção precisa sobre a floresta. Elas a encaram como estranha, alheia à vida de muitos. Na verdade, ela é um grande mistério.”
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL
“Temos que pensar em termos das possibilidades de exploração sustentável, pois não há como tornar a Amazônia uma reserva, isolando-a para protegê-la. Ela é muito grande, rica e importante. É preciso criar meios de explorá-la de forma correta, sem desgastá-la, preservando-a para as gerações futuras. As atividades preservacionistas deveriam receber incentivos fiscais e econômicos. A floresta oferece muitas coisas que podem ser simplesmente colhidas, sem que seja necessário derrubar uma só árvore. Pelo contrário, nesses casos, é preciso zelar por sua integridade. Frutas, fibras, castanhas, resinas, fragrâncias, ingredientes para cosméticos, elementos fitoterápicos: esse me parece o caminho para preservar a Amazônia.”
VALOR DA FLORESTA
“Ainda há muito mais a ser descoberto na Amazônia. Estima-se que haja US$ 300 bilhões só em remédios a serem desenvolvidos a partir da flora local. Também há uma incalculável riqueza em termos das populações locais e dos povos indígenas, do conhecimento que eles acumularam durante milênios sobre esse tesouro que é a floresta equatorial. São eles que extraem dela seus alimentos, remédios, literalmente tudo de que necessitam para viver. Eles aprenderam como usar os recursos naturais de forma sustentável.”
DIVISÃO DOS LUCROS
“De um lado há os países em desenvolvimento, que têm a riqueza que acompanha a biodiversidade, incluindo o conhecimento dos nativos. Eles contam com recursos valiosos, que podem ser comercializados. Pode-se questionar se é lícito ou ético que se detenha a posse do que é da natureza, mas pelo menos esses países detêm certo controle sobre esses recursos. Do outro, há a indústria farmacêutica, que quer ter acesso a esses produtos, mas não quer pagar por esse privilégio, ou não quer dividir seus lucros com os governos ou as populações nativas. É necessário encontrar formas éticas de envolver os habitantes locais na exploração das riquezas da região. Seus conhecimentos sobre a floresta e o fato de terem convivido com ela por tanto tempo devem ser reconhecidos, apreciados e recompensados.”
INTERMEDIAÇÃO DA ONU
“Os governos têm endurecido, talvez excessivamente, e feito exigências às vezes irreais (para a exploração da biodiversidade). Por isso está ocorrendo uma desaceleração do processo de pesquisa de novos medicamentos. Se as exigências forem astronômicas, será ruim para os governos e para a indústria farmacêutica. Não se deve desestimular a indústria farmobiotecnológica, pois ela optará por investir apenas na pesquisa de novos compostos sintetizados em laboratório. Uma organização não governamental, como a ONU, poderia intermediar as negociações entre as partes, de modo que possam surgir acordos que beneficiem todos os envolvidos, porque, se os governos e os nativos não tiverem incentivo para permitir o acesso às pesquisas in loco, nada poderá acontecer. E é preciso que esses acordos sejam, sobretudo, éticos”.
BRASIL
“O grande interesse do Brasil pelos biocombustíveis fez que a soja aparecesse na Amazônia. Centenas de milhares de hectares de floresta estão sendo desmatados para dar lugar à soja, entre outras culturas destinadas à produção de biocombustíveis. O desmatamento de áreas enormes ameaça a floresta e também contribui para a mudança climática do planeta. Várias estimativas indicam que de 20% a 30% dos fatores humanos responsáveis pelo aquecimento global devem-se ao desmatamento e outras práticas impróprias do uso da terra. Se as queimadas cessassem, se parássemos de queimar a floresta poderíamos desacelerar o aquecimento global. Seria simples, mas é muito mais difícil do que se possa imaginar.”
AHAHUASCA E TURISMO
“O ecoturismo instrui, divulga a região, faz nascer uma nova consciência a respeito da natureza. É um processo lento, mas me parece o melhor caminho. No entanto, ele tem um duplo impacto: traz dinheiro para a região, mas também provoca mudanças culturais. A melhor ilustração é o fenômeno do turismo voltado para o ayahuasca. Iquitos é o epicentro do turismo do ayahuasca. Todo ano, centenas de pessoas da Europa, dos Estados Unidos, da Austrália, do mundo todo, vêm para cá experimentar o daime. Isso teve um profundo impacto no modo como o ayahuasca era usado aqui. Costumava ser um remédio tradicional, não havia tanto dinheiro envolvido, ninguém lhe dava muita importância. Mas quando os turistas estrangeiros começaram a chegar, as pessoas se deram conta de que poderiam obter lucro com o fermentado. De repente, todo mundo se intitulou ayahuasqueiro, foram construídos retiros no meio da selva, há passeios, conferências, tudo voltado para o daime. Se a tradição do ayahuasca foi mantida viva, também foi radicalmente transformada. Tornou-se um comércio, e a natureza dos rituais foi modificada para acomodar as expectativas dos estrangeiros. O ayahuasca se tornou um fenômeno global, uma mercadoria. O ayahuasca é de propriedade intelectual da população da Amazônia. É difícil pensar como se pode ter um relacionamento com ele sem destruir sua tradição.”.”
Eis, portanto, mais páginas contendo ADEQUADAS, SÉRIAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS a questão da SUSTENTABILIDADE, ao lado de outras igualmente COMPATÍVEIS:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO;
c) a CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já CONSOME quantia ASTRONÔMICA de ENCARGOS, beirando os R$ 200 BILHÕES anualmente.
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, longe de ABATEREM nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA SUSTENTADAMENTE e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
A CIDADANIA EM BUSCA DA ÉTICA, DA TRANSPARÊNCIA E DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
“Rumo à moralidade
Uma possível análise mostra que a sociedade brasileira encontrava-se em estado de letargia diante da corrupção. Talvez por certo cansaço de lutar contra um mal que tem força hercúlea. No entanto, recentemente, muitos brasileiros se levantaram e foram às ruas para protestar contra o descalabro da corrupção, particularmente na Festa da Independência, inconformados ao ver a corrosão do erário. A tristeza da malsversação de recursos ante as urgências de modernização e a ausência de melhor e mais adequada infraestrutura no atendimento de necessidades básicas como a saúde, o transporte e a habitação perpetuam cenários de déficits comprometedores para o futuro dessa sociedade.
Essa indignação tem razões variadas. Não pode ser outro o sentimento e a conduta senão de repulsa quando se considera a escalada sem igual de escândalos de corrupção e absurdos de imoralidades. Seja a permissividade pela relativização de valores morais, seja pela ganância. O sistema político está atingido frontalmente pela sucessão de escândalos. Por isso mesmo, a reação – que vem como um grito – rejeita as cores partidárias. O partidário muitas vezes, quando na oposição, faz frente à corrupção empunhando a bandeira da transparência e noutra ocasião acoberta situações absurdas.
Os atuais movimentos nos remetem a outros fatos, como a conquista da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, vergonhosamente desrespeitada por instâncias do poder, em absolvições coniventes. A indignação não pode ser usada como bandeira eleitoral, cobertura para camuflagens e para perpetuar o discurso inócuo da demagogia. Essa aversão precisa se configurar como indignação sagrada, entendida como aquela que corria no sangue dos profetas de Israel, na condição exemplar de Isaías. Sua veemente crítica social nada tem a ver com um discurso panfletário qualquer que aponta os outros como responsáveis ou profetiza a mudança profunda e radical apenas nas estruturas e nas configurações institucionais.
O início de sua profecia, capítulo primeiro, “vosso país está arrasado, vossas cidades destruídas pelo fogo, e as terras, bem diante dos vossos olhos, devoradas por estrangeiros”, remete à solução, iluminada pela claridade do entendimento da realidade, a uma consciência individual que se desdobra no âmbito social e político. Essa consciência alavanca uma conduta social sustentada pela moralidade. Uma configuração indispensável para se vencer a corrupção. Isaías, então, diz: “Lavai-os, limpai-os, tirai da minha vista as injustiças que praticais. Parai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem, buscai o que é correto, defendei o direito do oprimido, fazei justiça para o órfão, defendei a viúva”.
A conduta ética e transparente é o segredo para que a indignação ganhe lastro de transformação radical nas dinâmicas da sociedade que precisa se livrar de todo tipo de corrupção. O segredo é, pois, pela moralidade que delineia a conduta de cada um. Configuração que alimenta e exige o sentido de respeito em todas as circunstâncias. Uma superação desse mundo de mentiras e enganos que vão construindo situações e circunstâncias que são, na verdade, apenas um faz de conta.
A corrupção se combate com a superação de toda mentira e enganação. Essa indignação precisa ganhar corpo com práticas individuais e coletivas que possam substituir o interesse espúrio pela transparência e sinceridade. Nessa hora, somos chamados a cultivar valores e princípios. E também a retomar o sermão da montanha, diariamente, como oração e meditação, capítulos 5 a 7 do Evangelho de Mateus. Será, sem dúvida, um grande exercício de correção e conversão que pode, com êxito, fazer desse movimento dos brasileiros um caminho rumo à moralidade.”
(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA - edição 2235 – ano 44 – nº 38, 21 de setembro de 2011, página 98, de autoria de CLAUDIO DE MOURA CASTRO, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ensino médio com sabor de jabuticada
Ainda que tardiamente, universalizamos o ensino fundamental. O ensino médio parecia ir pelo mesmo caminho, mas encruou. Pior, muito antes de atingir uma cobertura aceitável, está encolhendo. Some-se a isso o fato de que os alunos aprendem pouquíssimo. É hoje o nível que traz mais perplexidades. Nossos alunos têm um nível médio de compreensão de leitura equivalente ao de europeus com quatro anos a menos de escolaridade. Ademais, a sua variedade é imensa. Alguns são tecnicamente analfabetos ao entrar no médio. Mas há os geniozinhos de Primeiro Mundo. Uns gostam de teatro, outros de química. Uns de equações do terceiro grau, outros de música. Uns aprendem rápido, outros ainda precisam aprender a ler!
Em busca de inspiração, quem sabe, damos uma espiada no que fazem os outros países? Uma viagem pelos mais avançados vai mostrar dois modelos de organização de ensino médio. Na Europa, o modelo dominante lida com a variedade de interesses e competências dos alunos, mediante a criação de alternativas escolares para cada perfil. Por exemplo, na França há cursos profissionalizantes que dão e que não dão acesso ao superior, sem abrir mão da profissionalização. E há os cursos que levam ao baccalauréat (bacharelado), com vários sabores: os futuros poetas evitam as matemáticas, outros chafurdam nas equações, uns são mais difíceis, outros menos recheados de teorias.
No modelo americano, todos frequentam a mesma escola, mas há uma variedade estonteante de disciplinas, ao gosto do freguês, seja no assunto, seja no nível de dificuldade. Cada um faz seu currículo. E como é a escola que oferecemos? Tomamos o currículo fixo das escolas europeias e a alternativa da escola única dos americanos. Ou seja, escola única com currículo único. E, se só existe no Brasil e não é jabuticaba, será que pode prestar? É estarrecedor que não se critique essa aberração.
Alvíssaras, o MEC pensa em diversificar o ensino médio. Mas como? Há quinze disciplinas obrigatórias (mais o inglês, inevitável). A lei não tirar nenhuma delas. O campo de manobra é ridiculamente estreito para fazer algo parecido com o que existe na França (ou com o que já tivemos). Só dinamitando a legislação tacanha que criou essas reservas de mercado para professores disso ou daquilo. São plausíveis as justificativas de cada disciplina. O problema é que, somadas, elas criam um monstrengo grotesco.
Mas é ainda pior, pois, como se pode ver nos livros, há assuntos demais, dentro de cada disciplina, como se todos fossem gênios e o tempo de aula fosse o dobro. Como nos diz a teoria cognitiva – e Whitehead, lá nos idos de 19l7 –, o que quer que se ensine tem de ser em profundidade. Com a inundação de conteúdos, nada se aprende, mas de tudo se ouve falar. Sabemos que só se aprende quando se aplica, mas falta tempo para lidar com exemplos, projetos e pesquisas. Sem isso, nada feito. Soma-se ao desastre uma jornada escolar excessivamente curta, além das greves e do mau uso do tempo. Aqui não dá para falar do ensino técnico, que soma enguiços e mais mil horas em um currículo já sobrecarregado.
Não bastasse isso, ainda há o vestibular, com perguntas dificílimas, magnetizando o ensino, mesmo daqueles que não pretendem fazê-lo. Para piorar, muitos professores não têm preparação mínima para a disciplina ensinada. Como consertar isso? Vejamos uma dieta mínima, ainda que politicamente impopular: 1 – limitar dramaticamente as disciplinas obrigatórias, ficando o português, matemática e pouco mais; 2 – redefinir as ementas, de forma que as exigências sejam explícitas e estejam ao alcance do aluno real; 3 – variar os níveis de exigência, de acordo com o perfil dos alunos; 4 – diversificar, para atender às preferências dos alunos, pela oferta de “sabores” diferentes (humanidades, ciências naturais, biológicas etc.); 5 – enfatizar a aplicação das teorias em projetos e exercícios práticos (impossível com o dilúvio curricular de hoje). Note-se que não é profissionalização; 6 – simplificar o acesso e mesmo encorajar excelentes profissionais sem licenciatura a ensinar as matérias afins à sua (engenheiros, médicos, advogados, farmacêuticos etc.); 7 – aumentar a jornada escolar, em pelo menos uma hora, para todos os alunos da escola, não apenas para um grupelho.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA viligância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODOS os setores de nossa SOCIEDADES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já atinge a ASTRONÔMICA cifra de R$ 2 TRILHÕES...
Assim, é mesmo INÚTIL lamentarmos a FALTA DE RECURSOS para fazer frente à nossa precária INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc.), e mlhoria e QUALIDADE de nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, além de SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO, macrodrenagem PLUVIAL), MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA, ENERGIA, COMUNICAÇÕES, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABASTECIMENTO...
São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO, nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do Século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Uma possível análise mostra que a sociedade brasileira encontrava-se em estado de letargia diante da corrupção. Talvez por certo cansaço de lutar contra um mal que tem força hercúlea. No entanto, recentemente, muitos brasileiros se levantaram e foram às ruas para protestar contra o descalabro da corrupção, particularmente na Festa da Independência, inconformados ao ver a corrosão do erário. A tristeza da malsversação de recursos ante as urgências de modernização e a ausência de melhor e mais adequada infraestrutura no atendimento de necessidades básicas como a saúde, o transporte e a habitação perpetuam cenários de déficits comprometedores para o futuro dessa sociedade.
Essa indignação tem razões variadas. Não pode ser outro o sentimento e a conduta senão de repulsa quando se considera a escalada sem igual de escândalos de corrupção e absurdos de imoralidades. Seja a permissividade pela relativização de valores morais, seja pela ganância. O sistema político está atingido frontalmente pela sucessão de escândalos. Por isso mesmo, a reação – que vem como um grito – rejeita as cores partidárias. O partidário muitas vezes, quando na oposição, faz frente à corrupção empunhando a bandeira da transparência e noutra ocasião acoberta situações absurdas.
Os atuais movimentos nos remetem a outros fatos, como a conquista da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, vergonhosamente desrespeitada por instâncias do poder, em absolvições coniventes. A indignação não pode ser usada como bandeira eleitoral, cobertura para camuflagens e para perpetuar o discurso inócuo da demagogia. Essa aversão precisa se configurar como indignação sagrada, entendida como aquela que corria no sangue dos profetas de Israel, na condição exemplar de Isaías. Sua veemente crítica social nada tem a ver com um discurso panfletário qualquer que aponta os outros como responsáveis ou profetiza a mudança profunda e radical apenas nas estruturas e nas configurações institucionais.
O início de sua profecia, capítulo primeiro, “vosso país está arrasado, vossas cidades destruídas pelo fogo, e as terras, bem diante dos vossos olhos, devoradas por estrangeiros”, remete à solução, iluminada pela claridade do entendimento da realidade, a uma consciência individual que se desdobra no âmbito social e político. Essa consciência alavanca uma conduta social sustentada pela moralidade. Uma configuração indispensável para se vencer a corrupção. Isaías, então, diz: “Lavai-os, limpai-os, tirai da minha vista as injustiças que praticais. Parai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem, buscai o que é correto, defendei o direito do oprimido, fazei justiça para o órfão, defendei a viúva”.
A conduta ética e transparente é o segredo para que a indignação ganhe lastro de transformação radical nas dinâmicas da sociedade que precisa se livrar de todo tipo de corrupção. O segredo é, pois, pela moralidade que delineia a conduta de cada um. Configuração que alimenta e exige o sentido de respeito em todas as circunstâncias. Uma superação desse mundo de mentiras e enganos que vão construindo situações e circunstâncias que são, na verdade, apenas um faz de conta.
A corrupção se combate com a superação de toda mentira e enganação. Essa indignação precisa ganhar corpo com práticas individuais e coletivas que possam substituir o interesse espúrio pela transparência e sinceridade. Nessa hora, somos chamados a cultivar valores e princípios. E também a retomar o sermão da montanha, diariamente, como oração e meditação, capítulos 5 a 7 do Evangelho de Mateus. Será, sem dúvida, um grande exercício de correção e conversão que pode, com êxito, fazer desse movimento dos brasileiros um caminho rumo à moralidade.”
(DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA - edição 2235 – ano 44 – nº 38, 21 de setembro de 2011, página 98, de autoria de CLAUDIO DE MOURA CASTRO, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ensino médio com sabor de jabuticada
Ainda que tardiamente, universalizamos o ensino fundamental. O ensino médio parecia ir pelo mesmo caminho, mas encruou. Pior, muito antes de atingir uma cobertura aceitável, está encolhendo. Some-se a isso o fato de que os alunos aprendem pouquíssimo. É hoje o nível que traz mais perplexidades. Nossos alunos têm um nível médio de compreensão de leitura equivalente ao de europeus com quatro anos a menos de escolaridade. Ademais, a sua variedade é imensa. Alguns são tecnicamente analfabetos ao entrar no médio. Mas há os geniozinhos de Primeiro Mundo. Uns gostam de teatro, outros de química. Uns de equações do terceiro grau, outros de música. Uns aprendem rápido, outros ainda precisam aprender a ler!
Em busca de inspiração, quem sabe, damos uma espiada no que fazem os outros países? Uma viagem pelos mais avançados vai mostrar dois modelos de organização de ensino médio. Na Europa, o modelo dominante lida com a variedade de interesses e competências dos alunos, mediante a criação de alternativas escolares para cada perfil. Por exemplo, na França há cursos profissionalizantes que dão e que não dão acesso ao superior, sem abrir mão da profissionalização. E há os cursos que levam ao baccalauréat (bacharelado), com vários sabores: os futuros poetas evitam as matemáticas, outros chafurdam nas equações, uns são mais difíceis, outros menos recheados de teorias.
No modelo americano, todos frequentam a mesma escola, mas há uma variedade estonteante de disciplinas, ao gosto do freguês, seja no assunto, seja no nível de dificuldade. Cada um faz seu currículo. E como é a escola que oferecemos? Tomamos o currículo fixo das escolas europeias e a alternativa da escola única dos americanos. Ou seja, escola única com currículo único. E, se só existe no Brasil e não é jabuticaba, será que pode prestar? É estarrecedor que não se critique essa aberração.
Alvíssaras, o MEC pensa em diversificar o ensino médio. Mas como? Há quinze disciplinas obrigatórias (mais o inglês, inevitável). A lei não tirar nenhuma delas. O campo de manobra é ridiculamente estreito para fazer algo parecido com o que existe na França (ou com o que já tivemos). Só dinamitando a legislação tacanha que criou essas reservas de mercado para professores disso ou daquilo. São plausíveis as justificativas de cada disciplina. O problema é que, somadas, elas criam um monstrengo grotesco.
Mas é ainda pior, pois, como se pode ver nos livros, há assuntos demais, dentro de cada disciplina, como se todos fossem gênios e o tempo de aula fosse o dobro. Como nos diz a teoria cognitiva – e Whitehead, lá nos idos de 19l7 –, o que quer que se ensine tem de ser em profundidade. Com a inundação de conteúdos, nada se aprende, mas de tudo se ouve falar. Sabemos que só se aprende quando se aplica, mas falta tempo para lidar com exemplos, projetos e pesquisas. Sem isso, nada feito. Soma-se ao desastre uma jornada escolar excessivamente curta, além das greves e do mau uso do tempo. Aqui não dá para falar do ensino técnico, que soma enguiços e mais mil horas em um currículo já sobrecarregado.
Não bastasse isso, ainda há o vestibular, com perguntas dificílimas, magnetizando o ensino, mesmo daqueles que não pretendem fazê-lo. Para piorar, muitos professores não têm preparação mínima para a disciplina ensinada. Como consertar isso? Vejamos uma dieta mínima, ainda que politicamente impopular: 1 – limitar dramaticamente as disciplinas obrigatórias, ficando o português, matemática e pouco mais; 2 – redefinir as ementas, de forma que as exigências sejam explícitas e estejam ao alcance do aluno real; 3 – variar os níveis de exigência, de acordo com o perfil dos alunos; 4 – diversificar, para atender às preferências dos alunos, pela oferta de “sabores” diferentes (humanidades, ciências naturais, biológicas etc.); 5 – enfatizar a aplicação das teorias em projetos e exercícios práticos (impossível com o dilúvio curricular de hoje). Note-se que não é profissionalização; 6 – simplificar o acesso e mesmo encorajar excelentes profissionais sem licenciatura a ensinar as matérias afins à sua (engenheiros, médicos, advogados, farmacêuticos etc.); 7 – aumentar a jornada escolar, em pelo menos uma hora, para todos os alunos da escola, não apenas para um grupelho.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA viligância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODOS os setores de nossa SOCIEDADES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já atinge a ASTRONÔMICA cifra de R$ 2 TRILHÕES...
Assim, é mesmo INÚTIL lamentarmos a FALTA DE RECURSOS para fazer frente à nossa precária INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos etc.), e mlhoria e QUALIDADE de nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, além de SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO, macrodrenagem PLUVIAL), MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA, ENERGIA, COMUNICAÇÕES, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABASTECIMENTO...
São, e bem sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO, nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do Século 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE – com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
A CIDADANIA, A IGUALDADE, A EQUIDADE E AS FLORES QUE NASCEM NO PÂNTANO
“Igualdade e equidade
Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.
A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.
Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.
Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Nascem flores no pântano
A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.
A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.
O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.
Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.
No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.
É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.
O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.
No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”
Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...
Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.
A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.
Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.
Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Nascem flores no pântano
A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.
A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.
O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.
Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.
No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.
É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.
O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.
No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”
Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...
Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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