A CIDADANIA, AS PATENTES VERDES E A PESSOA HUMANA

“Patentes com menor impacto ambiental

A sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente chegaram aos processos de pedidos de patentes. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) lançou um projeto piloto para acelerar, mediante requerimento de pedido de exame estratégico prioritário e publicação antecipada, as decisões de pedidos denominados, pelo instituto, de “patentes verdes”, visando priorizar a análise de processo com menor impacto ambiental. Destinado a energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura, o programa tem o objetivo de reduzir para dois anos o prazo médio de análise de pedidos que se enquadram nessas áreas, enquanto o prazo convencional de processamento é, segundo informações do próprio Inpi, de cinco e quatro meses.

É certamente louvável a iniciativa do Inpi de tentar estimular o crescimento das iniciativas de pesquisa e desenvolvimento e, consequentemente, o número de invenções mediante uma maior agilidade de processamento/patenteamento para tecnologias voltadas à questão da sustentabilidade e da preservação ambiental, ainda mais em um momento em que diversos cientistas já manifestaram a crença de que diversos fatores de origem “humana” estão afetando o meio ambiente como um todo, levando ao aprofundamento das discussões a respeito dos supostos riscos iminentes às condições de vida para as gerações futuras.

Entre tais riscos é possível citar a redução das reservas de água potável no mundo, o aumento do buraco na camada de ozônio, o desmatamento das florestas e a degradação/poluição ambiental em geral. Há que se lembrar que esses fatos são, inclusive, atribuídos como elementos possivelmente colaborativos para o aumento na incidência de terremotos, tsunamis e alterações climáticas que estão deixando invernos mais rigorosos e verões extremamente intensos em determinadas localidades do planeta.

Entretanto, a medida acaba deixando que outras patentes de crucial importância para a vida humana fiquem relegadas a segundo plano. Por qual razão não se haveria de priorizar também a análise e decisão de pedidos de patentes de medicamentos destinados ao tratamento da Aids, do câncer e das doenças negligenciadas? Ou então para desenvolvimentos relacionados a equipamentos laboratoriais capazes de auxiliar no aprimoramento do diagnóstico de doenças ou que visem proporcionar condições menos invasivas e mais eficientes para a realização de cirurgias complexas?

Na Argentina, uma experiência bem-sucedida para acelerar a análise de pedidos de patentes foi implementada pelo Escritório de Patentes, em 29 de dezembro de 2010, por meio da Resolução 339. Nesse caso, os titulares de pedidos de patentes argentinos é que decidem, entre os seus pedidos que tramitam no órgão, quais deles devem ser priorizados e examinados antes dos demais, independentemente da data de depósito. Talvez esse seja um formato mais democrático e menos discriminatório para a avaliação de prioridades, que, logicamente mediante adequações, poderia ser estendido para o Brasil visando o aprimoramento do nosso sistema de patentes.

Além disso o Inpi deve estar atento a apresentar, com clareza, os critérios para que os pedidos dessa área possam ingressar no programa para garantir transparência e eficiência ao projeto. A metodologia para classificar as patentes, adaptada a partir de experiências dos Estados Unidos e Reino Unido, deve ficar clara, para que uma eventual enxurrada de pedidos que eventualmente não se enquadrem no projeto possa causar um aumento no tempo de processamento divulgado e pretendido pelo Inpi.”

(SONIA GAMA, Engenheira e analista de patentes do escritório Daniel Advogados, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 13).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pessoa e economia verde

É uma convicção incontestável a importância de cuidar do verde e de investir em ideias que gerem valor. Mais importante ainda é situar bem no centro dessas ideias a pessoa humana. Sem essa centralidade há sempre o risco de se obterem avanços pouco significativos. Também será mais difícil atingir metas ousadas no contexto das urgências sociais e políticas desse tempo. Ora, os graves problemas ecológicos exigem uma mudança efetiva de mentalidade levando as pessoas a adotarem novos estilos de vida. Se não houver uma evolução nesse caminho, não se avançará a passos largos em nenhuma das direções apontadas por ideias inteligentes. Só a pessoa detém a propriedade de buscar o verdadeiro, o belo e o bom, com a capacidade de gerar comunhão com o outro, influenciando, consequente e determinantemente, sobre as opções de consumo, poupança e investimentos.

Fica claro que se a economia verde se pautar simplesmente na lógica do lucro não será possível alcançar os resultados que a realidade contemporânea está urgindo. O comportamento de cada pessoa é determinante para desacelerar o processo de esgotamento dos recursos naturais, exigindo da sociedade contemporânea a revisão de conceitos sobre produção e consumo. É obvia a importância da tecnologia e da inovação. Tem o seu lugar próprio o lucro. Contudo, não pode ser a força que preside todos os processos, sobe pena de impedir aberturas e compreensões que permitam situar e respeitar a centralidade da pessoa. É indispensável alavancar a ciência da sustentabilidade com uma antropologia assentada em princípios e valores consistentes para evitar decepções nas expectativas e nos compromissos de governos, empresas e todos os segmentos que são decisivos nos rumos da sociedade.

A rentabilidade, capítulo dessa questão, o respeito às leis e o arcabouço complexo dos engenhos técnicos e estratégicos devem ter como raiz e horizonte uma antropologia que considera a pessoa como referência central. É preciso evitar relativizações perigosas e altamente prejudiciais à vida, que deve ser respeitada em todas as suas etapas, da fecundação ao declínio com a morte natural. É necessária uma antropologia que impulsione o desabrochamento de uma autêntica espiritualidade. Nesse sentido, é importante compreender, admitir e viver a vida como dom, relacionando-se com a natureza, bem da criação para todos, segundo lógicas permeadas pelo sentido de gratuidade. A natureza deve ser tratada como poderoso recurso social que pode alavancar, equilibradamente, um desenvolvimento humano integral.

É interpelador saber que a atividade econômica não resolverá todos os problemas sociais. A lógica mercantil não pode seguir, nesse caso, um caminho distante que desconhece a força do agir político. A centralidade de cada pessoa evoca uma cidadania capaz de produzir energias morais indispensáveis para garantir a busca da sustentabilidade na justiça. Esse é o olhar para a hermenêutica do documento final da Conferência Rio+20 e dos clamores da Cúpula dos Povos. Um olhar emoldurado por uma adequada antropologia para o caminho proposto. Com a autoridade e configuração, por exemplo, da antropologia cristã, fica enfraquecido o volume significativo das presenças, nações e dirigentes passíveis de desculpas. Todos devem assumir as metas necessárias e mais corajosas. Assim, com o passar do tempo, a Rio+20 poderá ser considerada o grande evento mundial.

A economia verde, concebida à luz da centralidade de cada pessoa, deve ser agora uma grande força de princípios no enfrentamento da crise vivida pela civilização atual. Adverte bem o papa Bento XVI, na encíclica Caritas in veritate, quando diz que é urgente repensar nossa relação com a natureza, dada por Deus como ambiente de vida. Desejamos o exercício de um governo responsável para guardar a natureza, fazê-la frutificar e cultivá-la, com formas novas e tecnologias avançadas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVALMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS as nossas crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de MONSTRUOSA e contínua SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a 27ª JORNADA MUNDIAL da JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e novo MUNDO da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e da FRATERNIDADE...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASILTEM JEITO!...

A CIDADANIA, A SUSTENTABILIDADE E O SENTIDO DA VIDA

“Energia renovável e sustentabilidade

Estamos vivendo num mundo em transformação. Tão importante quanto a descoberta de tecnologias, que modificam e influenciam nossos hábitos e consumos, estamos no processo de modificação de comportamento. Mídias sociais transformam, criam conceitos do que seja privacidade e geração de conteúdo e redefinem os limites da liberdade de expressão. Dessa mesma forma surge o conceito de sustentabilidade, como o direito a uma existência digna para as futuras gerações. Com impacto em todos os ramos do conhecimento humano, é importante que conheçamos seu alcance. Em contrapartida a essas mudanças há uma tendência a uma classificação polarizada entre o certo e o errado. No setor de energia não é diferente.

O primeiro perigo é considerar que todas as energias renováveis são necessariamente “o certo” e a energia extraída dos combustíveis fósseis “o errado”. A evolução da humanidade segue um ritmo natural e pouco linear. Se, de um lado, a migração de uma energia ambientalmente danosa para uma amigável ao meio ambiente caminhará independente da existência da continuidade dos combustíveis fósseis.

Aqui vale notar como a classificação rotulatória pode ser danosa. Exemplificamos: O etanol, seja gerado de cana-de-açúcar ou de milho, tem efeitos extremamente danosos para atmosfera no que diz respeito à emissão de CO2, muito mais do que a queima de gás natural, que, em que pese ser uma fonte de energia não renovável, é ambientalmente mais amigável em relação às emissões de CO2 .

Tão ou mais importe do que ser renovável ou não renovável é que haja a adoção sustentável e, por via de consequência, racional, quer das fontes de energia, quer das políticas públicas que vão atuar em torno da indústria da energia.

Vivemos uma falta de coerência por essa confusão de conceitos. Uma das que vimos acontecer recentemente foi o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mesmo sendo uma das fontes mais limpas e renováveis, houve uma campanha para a não construção de Belo Monte pelo impacto ambiental que ela traria. É de se questionar ou ao menos comparar qual seria o impacto para gerar a mesma quantidade de energia por meio de usinas termelétricas. A equação e solução não são simples e devem ser analisadas com prudência.

A sustentabilidade, em um conceito bem mais amplo, vem nos trazer o norte. Não basta acabarmos com os empregos das atividades extrativistas, temos que dar condições para que os trabalhadores rurais possam migrar para outras fontes laborais que sejam mais produtivas e adequadas ao tipo de país que queremos.

Encontraremos então uma solução sustentável. Assim também devem ser analisados o petróleo e o gás natural. O gás nem é mais visto como um vilão, pois, como já dito, em que pese ser uma fonte não renovável, seu impacto no meio ambiente é mínimo. Todavia devemos olhar o petróleo e o gás não como fonte de energia, mas sim como a matéria-prima para inúmeros produtos utilizados no dia a dia, do polímero ao adubo, que tem profunda relação com a utilização do solo com menor desgaste, o que é ambientalmente desejável.

A sustentabilidade é uma qualidade da escolha que faremos para migrarmos mais rápida ou mais vagarosamente para um futuro que preveja e proteja as próximas gerações.”
(CLÁUDIO A. PINHO, Advogado, professor de direito constitucional, coordenador do curso de pós-graduação em direito de energia da universidade UNA, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de junho de 2012, caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de A obra do artista – uma visão holística do universo, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A Grécia de Sócrates

Ao revisitar o Parthenon, na segunda semana de junho, encontrei próximo do Teatro de Dionísio, pensativo, meu amigo Sócrates.

- Como vão as coisas aqui na Grécia?

- Perdemos a sabedoria, meu caro. Urge reencontrar a lâmpada de Diógenes para enxergar luz no fim do túnel. Por sorte, nas eleições de 17 de junho, os partidos xenófobos não alcançaram maioria. E a esquerda ficou em segundo lugar, com boa representação no Parlamento.

- Turista acidental, vi que muitos gregos temiam pelo pior – comentei. Na semana precedente às eleições havia filas para retirar dinheiro dos bancos e muitas famílias estocaram alimentos.

- Nós nos metemos numa enrascada – observou o velho filósofo. Somos uma nação de 11 milhões de habitantes. Segundo Pitágoras, que entende de números, a Grécia não deveria ter abandonado o dracma e adotado o euro. O Reino Unido e a República Tcheca preservaram suas moedas e estão menos vulneráveis à crise. Agora é tarde. Estamos irremediavelmente reféns dos bancos. Tanto que empréstimo agora é chamado de resgate.

- A que atribui essa crise estrutural que assola a Europa?

- À obsessão neoliberal pelo consumismo. Nos últimos vinte anos desfrutamos de um padrão de vida ecologicamente nocivo e eticamente ofensivo ao resto do mundo.

- Acredita que a crise reforça o neonazismo representado pelo partido Aurora Dourada?

- As pessoas preferem segurança à liberdade – lamentou Sócrates. A xenofobia se alastra. Temos hoje 1 milhão e 400 mil imigrantes, mais de 10% de nossa população. Gente em busca dos empregos que nos faltam.

Hipócrates me disse que os neonazistas ameaçam expulsar os imigrantes dos hospitais.

- Veja a que ponto chegamos – exclamou o filósofo. Nosso sistema de saúde faliu. Faltam médicos, aparelhos cirúrgicos, medicamentos. O problema não são os imigrantes, que agora só andam em bandos, com medo de agressões. A causa da crise é mais profunda. Se não houver mudança de paradigma de desenvolvimento, a Europa e o mundo não terão futuro.

- A seu ver, qual a saída?

- Falei ontem com Platão. Sabe como é, os idealistas se cobrem com otimismo. Ele acredita que graças aos empréstimos garantidos pela Alemanha haveremos de sair do buraco.

- E Aristóteles, concorda?

- Ari é mais pragmático. Sublinhou que o problema não é só grego. É global. Espanha, Itália, Portugal, Irlanda também caminham para o buraco. Os Estados Unidos estão em recessão. E a bóia de salvação lançada pelo neoliberalismo é a mais furada possível: apertar o cinto. Até parece que as medidas de austeridade foram ditadas por Antístenes. Na verdade, querem salvar os bancos, não as pessoas.

- Haveria que seguir o exemplo da Islândia – opinei – afetada duramente pela crise de 2008. Ela apertou o cinto sem estender o pires aos bancos e conseguiu, sem se endividar, superar as dificuldades.

- Ou do Brasil – frisou Sócrates. Vocês romperam com o FMI e estimularam o consumo interno, aumentando o salário mínimo, facilitando o crédito e combatendo a inflação.

- É verdade. Porém, como ainda somos uma economia periférica, a espada de Dâmocles da crise nos ameaça. Ainda não promovemos reformas estruturais e mantemos uma economia muito dependente das exportações.

- Hoje o mundo depende das finanças. Não há mais filosofia – comentou Sócrates. As pessoas já não querem um sentido para a vida, mas apenas lucros. Aqui na Grécia trocamos o Areópago pelo Banco Central Europeu. A política é, hoje, refém da economia. E não há quem controle a economia, exceto o interesse egoísta de acumulação privada da riqueza. Estou a ponto de tomar cicuta de novo.

- Preparei-me para deixar o Areópago, enquanto Sócrates contemplava o Parthenon. Vi-o tão pensativo que decidi retornar.

- O que tanto o preocupa, mestre?

- Contemplo esta maravilha, o Parthenon. Algo, porém, me incomoda. As pinturas que decoravam este monumento de valor universal se encontram, hoje, no Museu Britânico. E o marido de Elizabeth II, o príncipe Phillipe, é grego, nascido na ilha de Corfu. Bem que ele poderia nos devolver o que a nós pertence.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVALMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e, imperativo da modernidade,a decisão de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, as nossas crianças de 6 anos, independentemente do mês de NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, irremediavelmente IRREPARÁVEIS...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADE e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, OS MALES DA HUMANIDADE E O PODER DA VISÃO

“Estamos todos doentes

Saúde é a percepção individual de bem-estar físico, psíquico e social. É a sensação de serenidade, relaxamento, paz de espírito. Ou, ainda, estar harmonizado nas três energias que sustentam a vida no nosso cotidiano e nos faz a cada dia existir:

1) Vitalidade, ou energia vital, é aquela que move nosso físico, o corpo, o que nos faz saltar da cama e ir à luta, o que nos dá ânimo, movimento.

2) Psiquismo, ou energia mental, que gera o ato de pensar, de sentir, de desejar sonhos metas, intenções.

3) Fé. Sim, senhores, é uma forma de energia, e não sinônimo de religiosidade.

Dito isso, vem a pergunta, aos amigos e leitores: como anda sua saúde? Acorda todos os dias, espreguiça e diz: “Oba, mais um novo dia!” Adora seu trabalho ou sua escola? Ao final do expediente, comenta com os colegas, o quanto está ansioso de encontrar e bater um belo papo com os filhos adolescentes e namorar com a patroa? Agradecer a Deus a cada novo dia, enfrentar os desafios, ser otimista e buscar solução para as contas atrasadas com bom humor, enfrentar o congestionamento sem nervosismo? Ler, assistir, ouvir sobre os escândalos e corrupções que se sucedem sem se revoltar e pensando em como reverter essa tragédia da tal democracia? Dorme bem, acorda descansado, entusiasmado, cheio de saúde? Bem-humorado, de bem com a vida, sem queixas físicas, sem uma mente acelerada de preocupações e sofrimentos antecipatórios?

Parabéns!!! Passou no teste e se enquadra no que foi descrito no início da coluna. Peço que mande um e-mail, compartilhe sua experiência, pois você está em extinção, segundo todos os dados que andam chegando mundo a fora onde a saúde (principalmente a pública) está falida e sem resolutibilidade. É como houvesse uma epidemia de angústia, ansiedade, sintomas físicos diversos, sono precaríssimo, conflitos de relacionamento nos lares, nas escolas, no trabalho e até onde antes era local de lazer como casas noturnas, estádios de futebol, Carnaval e outros.

Todo mundo apavorado, pessimista, irritado, egoísta. A violência está generalizada e novas gerações não só desrespeitam as mais velhas, mas, enfrentam e desprezam sua sabedoria e experiência.

Outro fenômeno do mundo atual é uma tecnologia fantástica, quase uma ficção científica. Pois bem, a questão é que ao criar um abismo entre os “nascidos na tela”, jovens virtuais e alienados do mundo real e em crise e a geração dos “perdidos na tela”, dos que tiveram e têm que tentar entender novidades diárias e termos tecnológicos (que é quase grego para os mais velhos). E sejamos francos, fomos incapazes de gerarmos um mundo digno, justo, fraterno e, principalmente, que produzisse líderes que crianças e jovens admirassem e tivessem como referência e exemplo a ser seguido, quebramos uma história milenar de sucessão evolutiva e respeito intergeração!

Faço questão de citar uma das maiores fábricas de fazer loucos atualmente: o celular! (Um dia volto exclusivamente a este tema). E ainda alerto para o tribalismo que se alastra: islâmicos contra cristãos, brancos versus pessoas de cor, pobres contra ricos, nações contra nações, torcidas contra torcidas, ataques aos homossexuais e assim por diante.

A intolerância e o radicalismo imperam. Finalmente, a tragédia das drogas, dos que se anestesiam e fogem deste mundo em transformação e desafiador, artificializando o prazer, a alegria enquanto se demenciam e destroem famílias e marginalizam-se.

Sim, que bom! Fim de linha! Quando tudo anda tão estranho e doentio, é sinal que o ambiente, sociedade, política, religião, família e cultura estão muito próximos de falirem. E a história do mundo mostra que é necessário o caos, a decadência de costumes, de confiança, de valores, de cooperação e fraternidade; que quando nos tornamos individualistas, abusamos de bebidas, droga, quando a descrença nos líderes impera é hora de mudança. Assim foi no Império Romano, grego, na Idade Média. Só que agora somos globais e quem sabe aprenderemos que somos um só povo!”
(EDUARDO AQUINO, que é escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 17 de junho de 2012, Caderno CIDADES,coluna Bem Vindo à Vida – Reaprendendo a viver – pequenas lições sobre comportamento e relacionamento e mente humana, página 6).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2274 – ano 45 – nº 25, de 20 de junho de 2012, páginas 134 e 135, de autoria de THOMAS LOVEJOY, Doutor pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, que estuda a biodiversidade da Amazônia e do Brasil desde 1965. Atualmente ocupa a cátedra de biodiversidade do Centro Heinz para Ciências, Economia e Meio Ambiente, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O IMPERADOR

VISIONÁRIO

Vinte anos depois da Eco 92, os representantes de 170 nações vão se encontrar a sombra da Tijuca, uma das maiores áreas verdes urbanas do mundo. O simbolismo é muito forte. Em meados do século XIX, o imperador dom Pedro II reconheceu a importância do que chamamos hoje de serviços de ecossistema, as funções ambientais úteis aos seres humanos e que tanto necessitam de cuidados. O imperador não precisou de ciência sofisticada ou de análises econômicas para chegar a tal conclusão. Foi o seu senso prático que o levou a perceber como reflorestamento da área, encravada no coração da cidade, era essencial para a recuperar a atividade da frágil bacia hidrográfica do Rio de Janeiro. O Brasil foi um dos pioneiros do desenvolvimento sustentável, muito antes de o termo ser cunhado pela ex-ministra da Noruega Gro Brundtland, em 1987.

A Eco 92 resultou em enormes avanços na abordagem das questões ambientais. Duas convenções internacionais foram criadas: uma relacionada à mudança climática e outra, à diversidade biológica. A Agenda 21, desenhada nos encontros cariocas, elaborou uma série de posturas concretas para o desenvolvimento sustentável como fora definido pela Comissão Brundtland, em 1987, da qual participou o brasileiro Paulo Nogueira Neto, secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985, nas presidências de Ernesto Geisel e João Figueiredo. Foram listadas, então, áreas prioritárias – oceanos, atmosfera, energia, água e financiamento – para que países e empresas buscassem melhorias ambientais.

Cinco anos depois da Eco 92, quando uma reunião relativamente informal, a Rio+5, foi realizada, mais uma vez à sombra da Tijuca, os governos ainda trabalhavam para implementar as convenções e a agenda de desenvolvimento sustentável em seus três pilares – o social, o econômico e o ambiental . Na ocasião da Rio+10, em Johannesburgo, o aspecto ambiental foi praticamente ignorado. A meta de aumentar o desenvolvimento como forma de estímulo à sustentabilidade tinha evaporado.

Agora, uma década depois, emerge uma repetição perturbadora. As autoridades brasileiras advertem, novamente, que a reunião é sobre o desenvolvimento, não sobre o ambiente. É uma postura delicada. Dessa forma, ignora-se a observação, citada com frequência, de que a economia é a subsidiária integral da natureza. É como voltar as costas para a própria definição de desenvolvimento sustentável. Se bem analisada, a questão principal recai sobre a qualidade de vida humana, gravemente ameaçada, e sobre o desenvolvimento sustentável em escala, a única solução possível para o problema. Não é algo que a humanidade pode se dar ao luxo de passar algum tempo analisando: o desafio acontece aqui e agora e exige nossa máxima atenção e empenho.

A agenda Rio+20, em si, à margem da postura do Brasil, parece encorajadora. Trata do desenvolvimento sustentável em sua abertura, inclui metas energéticas cruciais (Energia Sustentável para Todos) e se debruça sobre as economias verdes, levando em conta valores ambientais para a tomada de decisões econômicas. Essa agenda lida com as chamadas questões de governança global. E com um bom motivo. Nenhum país atingiu as metas estabelecidas pela convenção de biodiversidade na reunião em Nagoia, em 2010. A agenda da convenção de mudança climática tem sido encolhida por um jogo míope de dança das cadeiras entre os Estados Unidos, a Índia e a China. Basicamente, o debate é sobre quem vai reagir primeiro e reduzir suas emissões de carbono, atitude que parece zombar da própria definição de liderança. Potencialmente promissora é a ideia de Metas de Desenvolvimento Sustentável. Similar às Metas de Desenvolvimento do Milênio, elas poderiam – ao contrário das primeiras – conter elementos ambientais fortes.

Conforme as negociações prosseguem, qualquer análise perspicaz mostrará que, apesar das conquistas reais, a humanidade não foi capaz de resolver os grandes problemas ambientais na escala necessária.

As negociações sobre o clima estipulam a interrupção do aumento da temperatura global em 2 graus. Para que haja essa interrupção, as emissões globais de gases do efeito estufa devem atingir o pico em 2016 – e, a partir de então, não mais crescer. Há provas abundantes de que 2 graus significam muita coisa. Tal elevação seria desastrosa para os ecossistemas e eliminaria os recifes de corais tropicais. Da última vez em que esteve 2 graus mais quente, os oceanos subiram entre 4 e 6 metros. Hoje esse aumento na temperatura inundaria a maior parte do Rio. O que mais precisamos saber para soar o alarme?

Além da mudança climática, duas outras fronteiras planetárias foram ultrapassadas. Uma é a importância do uso do nitrogênio, principalmente, mas não exclusivamente, na agricultura. Os níveis atuais de nitrogênio biologicamente ativo são o dobro do normal, o que causa prejuízos enormes. O principal deles é o aumento das zonas costeiras mortas, que, desprovidas de oxigênio e peixes, têm dobrado de tamanho a cada dez anos ao longo das últimas quatro décadas.

A fronteira mais agressivamente ultrapassada é a da biodiversidade. Não é surpresa, pois todos os problemas ambientais afetam os sistemas vivos. Hoje, algumas taxa de desaparecimento de espécies crescem de maneira vertiginosa, o que acarreta conseqüências profundas para a humanidade. Os recursos biológicos são vitais para nós como seres vivos por causa de suas múltiplas funções, saudáveis, executadas pelos ecossistemas (como o da Floresta da Tijuca). Mais do que isso, a diversidade de espécies constitui uma riqueza de possibilidades biológicas testadas pela evolução. Essa variedade tem o potencial de transformar seguidamente a agricultura e a medicina, algo crucial no momento em que mais 2 bilhões de pessoas se juntarem aos 7 bilhões de habitantes do planeta. Soluções e oportunidades essenciais podem ser encontradas na diversidade biológica, desde que consigamos cuidar dela de forma adequada. Índices de extinção ascendentes equivalem à queima de livros em escala global.

Evidentemente, o tempo está se esgotando para que consigamos evitar deixar como herança para as próximas gerações um planeta degradado. Não se trata apenas de olhar para o futuro longínquo. Muitas pessoas nascidas nesta década estarão vivas até o fim do século para vivenciar as consequências o sucesso ou do fracasso dos nossos esforços. Quanto mais esperarmos, mais duras e menos numerosas serão as escolhas.

Os protagonistas de hoje são diferentes daqueles de vinte anos atrás. A liderança dos Estados Unidos na questão ambiental foi anulada pela falta de propósito nacional, de interesse e pelas disputas partidárias que parecem ignorar a relevância da preservação e de uma economia de baixo consumo de carbono. A Europa está limitada pela grave crise que se abateu sobre a zona do euro. A China, a Índia e muitos outros países continuam queimando combustíveis fósseis como se houvesse amanhã. Alguns líderes de países ricos não participarão da Rio+20, a indicação chocante do desrespeito à urgência da agenda, o que pode prejudicar tanto pobres quanto ricos.

O Brasil, nesse jogo, tem uma posição especial, com sua economia grande e vibrante, um setor de energia de baixo carbono e uma posição de credibilidade junto às velhas potências industriais e ao Grupo dos 77, que reúne 132 nações em desenvolvimento. O país também é provido de capacidade técnica e científica vigorosas, além de ser um povo capaz de compreender a importância da preservação ambiental – ainda que esteja na infância dessa compreensão. Nas palavras do embaixador Rubens Ricupero, ser a “potência ambiental” é o destino do Brasil.

Seria extraordinário ter o país nessa condição de liderança, relevante e decisivo em um planeta ainda riquíssimo, porém fragilizado. Quatro bilhões de anos de evolução produziram um diversidade impressionante de plantas, animais e organismos lindos, intrincados e fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Não devemos virar nossas costas para ele, mas sim celebrá-lo e protegê-lo com toda a inventividade que possuirmos. Devemos empreender de forma consciente a administração do planeta como o sistema integrado físico e biológico que é. Isso significa administrar a nós mesmos, controlar nossos impulsos de consumo e exploração da natureza, reconhecendo a poderosa mensagem da Tijuca reflorestada por dom Pedro II.

Enquanto isso, de maneira preocupante, concentrações de dióxido de carbono de 400 ppm (partes por milhão) são registradas no Ártico, algo nunca visto em 800 000 anos. São as contradições que precisam ser enfrentadas durante a Rio+20.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – é um imperativo da modernidade, MATRICULARMOS nossas crianças de 6 seis anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês de NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o ABISMO das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A RIO+20 E COMO EVITAR A CATÁSTROFE ECOLÓGICA

“Rio+20 e o mundo real

Nem os conservadores mais empedernidos nem aqueles que se movem exclusivamente por ideologias que fizeram sucesso há mais de um século deixarão de atribuir importância histórica ao evento a ser oficialmente aberto hoje no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Erra quem tentar medir o evento pelas presenças ou eventuais ausências desse ou daquele chefe de Estado. Pior ainda farão o que se limitarem à fria contabilidade do não cumprimento da metas estabelecidas na Rio 92, o similar evento precedente: apenas quatro das nove dezenas de metas então aprovadas registraram avanços. Em alguma frentes houve até mesmo algum retrocesso.

Lideranças ambientalistas de todo o mundo certamente cumprirão o papel de mostrar essa mau desempenho como ponto de partida para cobrar mai comprometimento e responsabilidade dos representantes de 110 nações que vão participar da conferência. Mas nem por isso deixará de ser um equívoco negar o sucesso daquele evento, que cumpriu nos últimos 20 anos a sua principal função: a de incutir nas pessoas uma nova consciência, para que elas passassem a influenciar os governos e as empresas.

O mundo, é forçoso reconhecer, mudou pouco. A degradação ambiental continua grave e o tema central da Rio 92, o clima, permanece afetado pelo aquecimento global, alimentado pelas emissões de gases do efeito estufa. Mas é também inegável que o tema entrou definitivamente na vida das pessoas – contribuintes, eleitores e, principalmente, consumidores. E o melhor: hoje, é difícil encontrar alguém com menos de 20 anos que não tenha comprado sinceramente a causa.

É, portanto, considerando esse patamar conquistado que se chega à compreensão de que a Rio+20 é antes de tudo mais um passo à frente. É claro que não faltarão os ingênuos nem os que veem em tudo uma motivação ideológica. Ambos se frustrarão. Os primeiros, ao perceberem o risco de o evento terminar sem que novas e ainda mais avançadas meta sejam acordadas. Os outros por verem mais uma vez a inutilidade de se fantasiarem de verde para atacar o capitalismo, como se produzir alimentos em larga escala e gerar energia fossem atividades próprias desse ou daquele sistema.

Para todos será proveitoso o contato com a dureza do mundo real. Afinal, a atual conferência se dará em meio a uma das crises econômicas mais severas dos últimos 90 anos, da qual as principais nações nem sabem ainda como sairão. É quando os governantes cuidam primeiro de seus próprios países e recrudescem as preocupações com o curtíssimo prazo. É nesse ambiente que a Rio+20 terá de cumprir sua principal e inabalável proposta: harmonizar o crescimento econômico com a redução das assimetrias sociais no mundo e com a preservação dos recursos ambientais do planeta. O recado é que não se trata de uma opção. Simplesmente não há mais saída senão a persistente busca da sustentabilidade, o que implica mudar comportamentos, inovar sistemas de produção. Se a Rio 92 nos ensinou que tal mudança só se fará lentamente, a começar pela formação de uma consciência coletiva, também demonstrou que realizá-la é possível, desde que se dê o primeiro passo. Hoje, ele começa a ser dado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Frear a catástrofe ecológica

Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados da Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.

O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o índice de desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o consumo do comércio mundial pela empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de política soberanas. Temos o direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial, quando dirigidas a criança e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de setores deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL as crianças de 6 anos, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL da UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e mais, GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A TRANSCENDÊNCIA E O BOM COMBATE

“Do tamanho

DE UM SOL

A Editora 34 acaba de lançar Nosso Reino, romance de estreia de Valter Hugo Mãe e primeiro livro da série composta por O remorso de Baltazar Serapião (2006), O apocalipse dos trabalhadores (2008) e A máquina de fazer espanhóis (2010). Valter, um dos mais interessantes e talentosos escritores da atualidade, dono de um dos projetos literários mais impactantes da literatura portuguesa contemporânea, conta a história de Benjamim, um menino de 8 anos, e sua vida em uma pequena aldeia portuguesa nos anos 1970. Nosso reino abre, de maneira arrebatadora, incontestável, um ciclo que retrata todas as idades da vida do homem, a infância, a juventude, a maturidade e a velhice.

Vertigem. As forças que moram na palavra, a força da realidade e principalmente a força do imaginário atropelam e empurram o personagem de Nosso reino para uma espécie de buraco negro e nele, nesse espécie de caldeirão propício, no final deste labirinto renova-se um sol imenso.

O reino de Valter Hugo é feito de bolas de neve, é feito de terra e céu, sem limites. Nosso reino, a delicadeza da semântica, nesse caso, torna-se essencial: o meu se transforma em nosso. De dentro, para fora, o coração do personagem se abre, floresce para o mundo. O pequeno Benjamim acolhe o bem e acata o mal para melhor distinguir, para assim escolher. Os rumos deste reino tomam sempre outras e maiores proporções.

“Uma interpelação à figura de Deus, uma espécie de encosto de Deus à parede, a ver se ele responde. O livro é todo à volta do que há, e do que se pensa ou do que se quer que existe.” Assim Valter Hugo define esse romance único.

Portanto, Benjamim carrega os olhos de um cão. “Deus? Uma superfície de gelo ancorada no riso. Isso era Deus.” A provocação, o verso da poeta Hilda Hilst amplifica o grito – que não se ouve – do personagem de Valter Hugo.

Só a criança, e somente elas. Elas que desprezam razões e mediações. Elas que diabolicamente passam por cima, sem precisão ou intermediários, ao sabor do vento, para viração e variações de forma e conteúdo. Do mar (Deus) para a terra. O menino de Valter Hugo tem os olhos de um bicho, ele carrega dentro de si algo ainda selvagem, ele tem as asas que bem lhe servem. A criança de Valter não avisa antes do ataque, ela simplesmente abocanha a carne, a vida, o osso que lhe sobra.

Benjamim traz na testa a luz dos marcados, ele participa de um reduto inexpugnável. É próprio das crianças não facilitar, pois as danadas estão sempre prontas para o fastio e para o fascínio, tudo no mesmo embalo. Só mesmo as crianças – e Ele, o Impávido, o Impecável –, só essa turma sabe de cor dos esconderijos e dos labirintos. Só elas brincam. As crianças e tudo que é divindade trazem a alma pronta para festas e desforras.

Por isso a literatura de Valter Hugo causa pânico e vertigem. Esse tipo de história, esse tipo de aventura nos faz relembrar que existe o lúdico, quando isso remete a jogo e brincadeira. Esse tipo de atitude, esse tipo de escrita sugere que tudo pode ser relativo.

Duas feras. Um Deus, uma criança. Companheiros, quase inseparáveis, dentro do que existe. Realmente vivos, sortudos. A criança pergunta; Ele responde. Um braço de menino ampara um céu. Por um instante reina a dúvida e o Enorme fica à mercê do mínimo, do ínfimo. Não nessa ordem, atritos, fagulhas, e é quase um sol que desaba desse confronte único.

O nosso reino. É vasto o tal jardim, aquele sítio feito de distâncias. Cabe a fantasia e o absurdo, sobra, sobressai o que pode ser, o que há de mais frágil. É nessa hora que o pequeno Benjamim tenta distinguir a essência, o bem e o mal, tudo isso perto demais da repressão da Igreja e dos trágicos acontecimentos que ocorrem na pequena aldeia portuguesa. Santos e demônios disputam a carne fresca de tal menino.

O reino é o das fantasias infantis, liquidificadas às loucuras e contradições do mundo adulto. A pobre aldeia de pescadores não é nada diferente da metrópole, do muito urbano que nos acolhe como máquina que engole. Da pedra ao pau; da névoa ao mais que sublime. A fome de transcender agrega pretos e brancos, grandes e pequenos, gregos e troianos.

DESPREZO ÀS REGRAS Com Nosso reino, Valter Hugo alcança – apesar de causar irritação ao não respeitar regras e gramáticas, ao desprezar maiúsculas e minúsculas – a raiz profunda que existe, que às vezes cresce nos eventos cotidianos. Ele alcança o ápice de cada coisa que medra, o topo das coisas, homens e bichos, deus que transitam, que se escondem no aparentemente simples, no banal do dia a dia, nos longos silêncios do espírito, da condição humana.

Benjamim parece que nasceu pronto, com uma árvore, com uma densa floresta dentro de si. Benjamim nasceu de pronto com uma fogueira inútil no peito, que tanto aquece quanto desnorteia. Tanto absurdo apavora o que ainda não se cumpriu de todo, apavora um corpo que, em tudo, é mil vezes menos que uma alma antiga.

A criança é um algo irrepetível, é algo inalcançável em todos os sentidos. Como Deus. Não se vê, não se sabe, mas são as crianças, são elas que caminham, que levitam (sem saber) entre limites, entre um abismo feito de pássaros e infernos existentes. Sabem as mães. Por isso, em seu livro, Valter Hugo aceita o desafio e impõe um ritmo quase alucinante, ao mesmo tempo comedido, com são as tormentas.

Pelo que sabe o narrador, pelas mãos do pequeno Benjamim, é possível acompanhar aventuras. Diante de olhos vulgares tudo torna-se vulgar. Mas Benjamim sabe daquelas raízes. Pelos olhos desse intrépido narrador também acompanhamos os descaminhos do “homem mais triste do mundo”, que anda pela vida à cata dos mortos. Nesse périplo Benjamim encontra rejeições, tragédias, devaneios, temores e certezas quase absolutas.

O pequeno personagem de Nosso reino apenas quer, simplesmente exige, como todos nós, “descobrir nas explicações da minha consciência motivos para ser feliz e me salvar ao estragamento da vida”. Vence o bem, através e pela glória do mal. Benjamim é um menino esperto, que “zanzava pelo universo da casa à cata das evidências, a tomar conta, a medrar, numa vigilância muito ineficaz mas constante”.

Pequenino, humilde diante de grandiosidades, Benjamim apenas tem como meta, do seu jeito, alcançar uma espécie de santidade. Como se conspirasse, maquinando contra o escuro, contra as sombras que atormentam – e embelezam – um processo, uma engrenagem natural feita de aprendizagem e perdição. Não deve ser fácil, principalmente para uma criança, sentir-se, ver-se “descoberta perante as coisas inexplicáveis”. Sim, as crianças, este “misterioso intervalo nas maldades do mundo”.”
(ANDRÉ DI BERNARDI BATISTA MENDES, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de junho de 2012, Caderno PENSAR, página 6).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editor de Cultura, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O combatente bom

Ele foi batizado como Edinaldo, se tornou Naldo, que era mais simples e verdadeiro (como ele), e acabou sendo Naldinho para os que tiveram a sorte de conviver com ele. Nasceu no Maranhão, viveu até a juventude no Pará, trabalhou em Minas, estudou em São Paulo. O mundo para ele era uma casa e todas as pessoas faziam parte de sua família. Era tão alegre e inteligente que deixava todo mundo confuso: não se submetia às tiranias da seriedade, mas era capaz de análises de argúcia impressionante. Tudo começava e terminava no afeto. Ele era todo coração.

Naldo morreu na semana passada, aos 37 anos, em Rio Branco, no Acre, onde era professor da rede pública e militante de vários movimentos sociais. No dia 1º, cerca de 50 pessoas se reuniram no salão paroquial da Igreja São José, no Centro de Belo Horizonte, para lembrar o amigo e cantar para ele as canções que ele gostava de ouvir. Eram pessoas de vários campos da militância popular, pessoas ligadas à Igreja, ao movimento de mulheres, aos sem-terra, aos partidos políticos de esquerda, à associação de catadores de material reciclável, entre outros. Companheiros de luta. Naldo foi, com toda alegria que emanava, um companheiro e um lutador.

No centro da roda dos amigos que se reuniram para seu quarup afetivo, alguns poucos objetos dispostos com cuidado, como oferendas, sintetizavam a trajetória de Naldo: uma Bíblia, um enfeite feito de penas de aves da floresta, um volume de Grande Sertão: veredas, algumas contas, um pequeno instrumento de percussão, uma rede, flores. Estavam ali, como matéria, algumas das balizas de um homem justo e bom. Mas o melhor dele foi surgindo à medida que as pessoas foram destacando, cada uma a seu jeito, do que era feito de verdade Naldinho.

Vivemos um tempo de tanto egoísmo que um homem como Naldo se torna uma referência. Nos vários lugares onde esteve, como profissional, religioso, militante, estudante e cidadão, ele sempre trazia uma entrega tão determinada à causa dos oprimidos que parecia que essa era uma vocação simples, uma escolha dada pelas circunstâncias de sua vida de menino pobre, numa região miserável e violenta pela ação dos maus homens. Não e toda a verdade: lutar em tantas frentes não é apenas resultado de inclinação ou destino, mas de vontade e inteligência devotadas a valores humanos que nos transcendem.

Quando os companheiros e companheiras de Naldinho, naquele começo de noite de lua cheia, começaram a lembrar do amigo, foram surgindo palavras que não são comuns no dia a dia: intensidade, solidariedade, bom combate, alegria, sabedoria, coerência, entrega. Além das qualidades, que são muitas e reais, cada um, de sua janela do mundo, tinha sempre a lembrar do companheiro uma atitude pública e outra íntima. Todos partilharam com ele passeatas, reuniões políticas, ocupações – a face política; e todos tinham uma história de afeto e solidariedade para contar – a dimensão fraterna.

COMUNIDADE Naldo, em Belo Horizonte, trabalhou na Cáritas, uma organização ligada à Igreja Católica, sempre com a capacidade incomum de transformar todos em parceiros. Mesmo na divergência, ele criava o espírito de comunidade, de onde brotava a possibilidade das discordâncias e sínteses. Sem medo do conflito, tinha convicções fortes o bastante para se abrir ao diálogo e à disputa. Que fizesse isso deixando o ambiente mais feliz e as pessoas melhores, é uma arte que vai com ele e nos deixa mais pobres.

A militância social e política levou Naldo a buscar aprofundamento em seus estudos. Fez o mestrado em Educação na Universidade de São Paulo, escolhendo como tema de pesquisa a própria atuação das organizações católicas a que pertencia. Interessava a ele que a teoria iluminasse a prática e o preparasse para novos desafios. Tinha como plano voltar para o Pará, um estado marcado a sangue pelos conflitos de terra, e se dedicar ao seu povo. Durante o tempo em que estudou na USP fez muitos amigos e ampliou sua capacidade de criar comunhão com o outro. Não tinha medo da cidade voraz, nem constrangimento em frequentar ambientes intelectuais. Sua capacidade intelectual não era menor que sua afirmação de cidadão.

A defesa de seu mestrado, na vetusta universidade paulista, foi uma festa. Quem imagina a formalidade da argüição, feita de muita erudição e julgamento afetado, na maior universidade do país, iria estranhar o ambiente de celebração que se tornou a “solenidade”. Estavam todos lá: os funcionários, os trabalhadores da cantina e da moradia estudantil, colegas de vários cursos, amigos de fora da universidade. Sem perder o rigor do trabalho, Naldo começou a devolver o que foi investido nele já no rito de saída da universidade: pagou com leveza e força moral os anos de estudo.

Depois de um período em Brasília, ele decidiu que era a hora de voltar para o Norte. Descobriu no Acre outras dimensões da sabedoria da floresta, inclusive as místicas, estava muito feliz em dar aulas, mantinha uma impressionante ciranda de afeto pelas redes sociais. Conversava com todos, ia dos assuntos íntimos às análises de conjuntura, se preocupava com as lutas sociais de BH, era solidário com todos. Maduro, mas sem perder a saudável faceirice, ia definindo seus caminhos de volta para casa. Até a mais radical de todas as voltas.

AMOR E HUMOR Convivi muito pouco com Naldinho, mas sempre percebi que era um homem diferente, capaz de usar as armas mais frágeis para vencer os grandes inimigos. Nele a palavra militante tinha uma força própria, já que não se separava de sua vida. Era desses que respiram política para fazer frente a qualquer tipo de injustiça.

No entanto, nada mais distante dele que o estilo ranzinza, a certeza raivosa, o confronto de cenho franzido. Ele sabia lutar e era forte, mas dotado de um humor e dialética que fazia de sua presença um convite a rever convicções e comportamentos. Naldo queria um mundo bom para todos e, para isso, combatia de forma feliz. A utopia não era a meta, era travessia; a revolução seria dada já no jeito de seguir o caminho desde os primeiros passos.

Neste momento de saudade, parece que se vão recompondo nos amigos algumas certezas: a justiça das causas pelas quais ele se bateu, a força moral dos homens que combatem o tempo todo, a percepção de que não estamos sós e que a luta, sempre, continua. Naldo foi a boa companhia de muitos e ensinou que sem os outros tudo perde o sentido. Escolheu a trincheira mais severa, não desejou dinheiro ou poder, foi o melhor amigo que se pode querer para as horas boas e para as difíceis. Ele dava a todos a certeza de que a fraternidade é possível, nesta vida.

As 50 pessoas que se reuniram no salão da igreja, para cantar para ele e deixar chover suas lembranças com algumas lágrimas e muitos sorrisos, tinham à frente uma malha, dois livros, algumas pedras, penas e flores. Não precisavam de mais nada. Levavam Naldinho na alma. A tarefa agora é fazer florir o mundo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERNÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e um imperativo da modernidade: que as crianças de 6 anos sejam matriculadas na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A RIO+20 E UMA NOVA COSMOLOGIA

“Fala por nós, Dilma! Mesmo que não a ouçam

Em debate na UnB, o embaixador Correa do Lago pediu dez sugestões para o discurso que a presidente Dilma fará na abertura da Rio+20. As minhas sugestões foram:

l) O discurso deve começar pela frase: “A humanidade está em risco”. As crises ambiental e financeira estão mostrando que se esgotou o casamento promovido pela civilização industrial entre a democracia política, a justiça social, o crescimento econômico e o avanço técnico-científico.

2) Se nessa reunião os chefes de Estado e de governo pensarem apenas como políticos, olhando para os problemas do curto prazo e do local, e não como líderes da humanidade, olhando adiante, estaremos sacrificando uma imensa oportunidade.

3) Precisamos de uma política fiscal verde internacional. Não faz sentido que impostos sobre produtos fósseis tenham as mesmas alíquotas que produtos harmônicos com a natureza.

4) Certos patrimônios naturais, como grandes florestas, oceanos e os polos geográficos, devem ser protegidos da ganância econômica e ficar livres de depredação. Nossos países são parte do grande condomínio Terra.

5) O mundo tem um tribunal em Haia para julgar os crimes cometidos por ditadores contra a humanidade. Precisamos de um tribunal para julgar os crimes contra a humanidade cometidos por agentes econômicos na busca de atender suas voracidades, degradando o meio ambiente, jogando milhões na miséria e no desemprego.

6) Em 1945, os estadistas foram capazes de um plano econômico que canalizou recursos para a reconstrução industrial da Europa devastada pela Segunda Guerra. É hora de uma nova ousadia para evitar o progresso depredador, concentrador e instável.

7) Não podemos adiar a criação de um fundo mundial, com base na taxa Tobin, para apoio à educação, ao meio ambiente e à pobreza.

8) É preciso implantar um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUDH), capaz de acompanhar e influir no desenvolvimento com humanização e humanismo, incluindo o equilíbrio ecológico e a educação por toda a vida como partes do conceito de direitos humanos.

9) Além disso, os chefes de Estado e de governo devem instalar no Rio de Janeiro, como legado da Rio+20, um Instituto Internacional para Estudos sobre o Futuro da Humanidade, de preferência dentro da família da Universidade da ONU.

10) A humanidade não pode continuar assistindo à vergonha de um avanço científico e tecnológico que amplia a desigualdade. Sem limitar o avanço que se consegue graças ao incentivo das patentes privadas. É preciso criar um fundo público que permita financiar o acesso de toda a Humanidade às descobertas científicas, especialmente na área da saúde.

Fala por nós, presidente! Mesmo que os líderes mundiais não a ouçam hoje. Politicamente, a força moral de sua fala, em nosso nome, ficará para o futuro como um grito pela sensatez no mundo.”
(CRISTOVAM BUARQUE, Professor (UnB) e senador (PDT-DF), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 8 de junho de 2012, Caderno O.PINIÃO, página17).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 16, de autoria de LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A falta de uma nova cosmologia nos rumos tomados pela Rio+20

O vazio básico do documento da ONU para a Rio+20 reside numa completa ausência de uma nova narrativa ou de uma nova cosmologia que poderia garantir a esperança de um “futuro que queremos”, lema do grande encontro. Assim como está, nega qualquer futuro promissor.

Para seus formuladores, o futuro dependa da economia, pouco importa o adjetivo que se lhe agregue: sustentável ou verde. Especialmente, a economia verde opera o grande assalto ao último reduto da natureza: transformar em mercadoria e colocar preço àquilo que é comum, natural, vital e insubstituível para a vida, como a água, o solo, as florestas, os genes etc. O que pertence à vida é sagrado e não pode ir para o mercado. Mas está indo.

Eis aqui o supremo egocentrismo e arrogância dos seres humanos, chamado também de antropocentrismo. Eles veem a Terra como um armazém de recursos só para eles, sem se dar conta de que não somos os únicos habitar a Terra nem somos seus proprietários. Não nos sentimos parte da natureza, mas fora e acima dela, como seus “mestres e donos”. Esquecemos que existe a comunidade de vida visível (5% da biosfera) e os quintilhões de microorganismos invisíveis (95%) que garantem a vitalidade e fecundidade da Terra. Todos pertencem ao condomínio Terra e têm direito de viver e conviver conosco. Sem as relações de interdependência com eles, sequer existiríamos. O documento desconsidera tudo isso. Podemos então dizer: ele abre o caminho para o abismo. Urge evitá-lo.

Tal vazio deriva da velha narrativa ou cosmologia. Por narrativa ou cosmologia entendemos a visão do mundo que subjaz às ideias, às práticas, aos hábitos e aos sonhos de uma sociedade. Por ela se procura explicar a origem, a evolução e o propósito do universo, da história e o lugar do ser humano.

A atual narrativa ou cosmologia é a da conquista do mundo pelo progresso e crescimento ilimitado. Caracteriza-se por ser mecanicista, determinística, atomística e reducionista. Por força dessa narrativa, 20% da população mundial controla e consome 80% dos recursos naturais. Metade das grandes florestas foram destruídas; 65% das terras agricultáveis, perdidas; cerca de cem mil espécies de seres vivos desaparecem por ano; e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria tóxicos, são lançados na natureza. Construímos armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda a vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema Terra, que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, até 2035 fatalmente se chegará a 3 a 4 graus Celsius, o que tornará a ida, assim como a conhecemos, praticamente impossível.

A atual crise econômico-financeira nos faz perder a percepção do risco e conspira contra qualquer mudança de rumo.

Em contraposição, surge a narrativa ou a cosmologia do cuidado e da responsabilidade universal, potencialmente salvadora. Ela ganhou sua melhor expressão na Carta da Terra. Situa nossa realidade dentro da cosmogênese, aquele imenso processo de evolução que se iniciou há 13,7 bilhões de anos. O universo está continuamente se expandindo, se auto-organizando e se autocriando. Nele tudo é relação em redes e nada existe fora dessa relação. Por isso, todos os seres são interdependentes e colaboram entre si para garantir o equilíbrio de todos os fatores. A missão do homem reside em cuidar e manter essa harmonia sinfônica. Precisamos produzir, não para acumulação e o enriquecimento privado, mas para a suficiência de todos, respeitando os limites e ciclos da natureza.

Essa nova narrativa garante “o futuro que queremos”. Se o documento da Rio+20 a adotasse, criar-se-ia a oportunidade de uma civilização planetária.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, COSMOLÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e a indicação da adequada e necessária MATRÍCULA de crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO –, até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A HORA DOS INVESTIMENTOS E A INGENUIDADE DA CANDIDATURA

“Agora tem conversa

A reunião decidida domingo à noite pela presidente Dilma Rousseff para discutir as razões e, sobretudo, as formas de superar o fraco desempenho da economia brasileira serviu para harmonizar entre os principais formuladores da política econômica o entendimento de que a prioridade a incentivar é o investimento e não bem o consumo.

Realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira, após o almoço oferecido por Dilma ao rei Juan Carlos, de Espanha, a reunião foi longa, estendendo-se até à noite, e mobilizou sete ministros – de Guido Mantega, da Fazenda, a Aloizio Mercadante, da Educação, mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e dois secretários sempre presentes nas questões vitais da economia: Nelson Barbosa, segundo em comando da Fazenda, e Arno Augustin, do Tesouro Nacional.

Alguns temas, segundo dois dos presentes, pontuaram as discussões. O primeiro é que a situação dos bancos espanhóis é gravíssima, com o sistema bancário da França e Itália entrando no mesmo redemoinho, o que antecipa a urgência de decisões graves. Desde quinta-feira, o mercado interbancário, no qual os bancos operam entre si, fechou na Europa, forçando uma prontidão permanente do Banco Central Europeu.

Tal cenário implica ao governo Dilma Rousseff ter em mãos um plano de contingência. Diferentemente de 2008, o governo se encontra hoje mais preparado, graças às reservas de divisas acumuladas e à folga dos depósitos retidos à banca, ambas maiores que na crise anterior.

Mesmo que não venha o pior da Europa, semelhante à quebra do Banco Lehman Brothers em 2008 – assumindo-se que a situação dos EUA, em lenta recuperação, e da China, administrando a perda de tração do crescimento, sejam menos graves –, a economia global não deve ser o condutor do progresso, como nos últimos anos. Particularmente, para o Brasil, pela demanda das commodities. Prevê-se o contrário, além do aumento do protecionismo e da concorrência internacional.

Ênfase total na oferta

Com a economia externa puxando para baixo e o mercado interno sem sinal de retração – apesar de problemas pontuais já atendidos pelo governo, como o dos estoques de veículos e a mudança do padrão de motores do segmento de caminhões –, a oferta é o que há de fomentar no país, até para manter o nível da demanda, portanto, do emprego, sem estressar os déficits em conta corrente num momento em que é temerário contar com o fluxo de capitais financeiros.

O incentivo ao investimento esbarra na relutância do empresariado, normal em tempos de incertezas, e na baixa eficiência do governo em lançar e manter o cronograma dos projetos de infraestrutura. Não há muito que fazer diante das interrupções por razões ambientais ou da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É erro mesmo.

Ministérios do atraso

Boa parte das leis ambientais decorre de atos do próprio governo, ao adaptar a legislação de países que se tornaram conservacionistas depois de já terem feito todas as intervenções no meio ambiente que precisavam fazer para se desenvolver. Mas esta é outra discussão.

A certeza é que, no caso das obras públicas, o investimento flui a passos de lesma não por faltar dinheiro, mas carência de gestão eficaz. A pane gerencial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que vem desde o escândalo que culminou com a queda do titular da pasta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), em julho de 2011, coincide, por exemplo, com a retração do segmento de máquinas rodoviárias. A conexão entre a lerdeza do Ministério das Cidades e o volume de obras urbanas também e flagrante.

Sinistrose orquestrada

Dilma cobrou ações para elevar a aptidão das duas pastas que têm o maior rol de projetos sob a rubrica do PAC. Não será fácil. Também indicou responsáveis por temas e deu prazo para receber sugestões.

A redução do juro para capital de giro operado pelo BNDES para 6% ao ano, anunciado pelo presidente Luciano Coutinho, já está integrado ao esforço de melhorar as condições de negócios. As taxas de outras linhas operadas pelo banco tiveram redução equivalente.

Medidas mais profundas, como o mecanismo da depreciação acelerada para equipamentos, também serão estudadas. A depreciação de 10% ao ano, por exemplo, gera um ganho fiscal da ordem de 3,5%.

À base de 100%, seria 10 vezes maior. “É uma questão gigantesca do custo do investimento”, diz o economista Júlio Gomes de Almeida, um dos que puseram a proposta em discussão. O problema é a queda de arrecadação durante a vigência desse incentivo – algo como um ano, para que faça sentido. Mas o governo precisa de medidas fortes para reverter a sinistrose (estranhamente parecida, segundo um ministro) da banca estrangeira sobre o Brasil.
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de junho de 2012, Caderno ENCOMIA, coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de A mosca azul – Reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Candidato ingênuo

Candidato, vocábulo que deriva de cândido, puro, íntegro. Quem dera a maioria correspondesse a essa etimologia. A ingenuidade de muitos candidatos a vereador se desfaz quando, convidado a concorrer às eleições, ele acredita que, se eleito, não será “como os outros” (quantos não disseram isso no passado e hoje...) e prestará excelente serviço ao município. O que poucos candidatos desconfiam é que servem de escada para a vitória eleitoral de políticos que eles criticam. Para se eleger vereador, deputado estadual ou federal, é preciso obter quociente eleitoral – aqui reside o pulo do gato.

A Câmara Municipal comporta de 9 a 55 vereadores, de acordo com a população do município. Cândidos eleitores imaginam que são empossados os candidatos que recebem mais votos. Ledo engano. João pode ser eleito ainda que receba menos votos do que Maria. Basta o partido do João atingir o quociente eleitoral.

Vamos supor que o município tenham 6 mil eleitores. Desses, 1,5 mil deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. São considerados válidos, portanto, 4,5 mil votos. Como a Câmara Municipal tem 9 vagas, divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas. O resultado dá o quociente eleitoral: 500 votos. Todo candidato que obtiver nas urnas 500 votos ou mais será eleito vereador.

É muito difícil um único candidato obter, sozinho, votos suficientes para preencher o quociente eleitoral. Casos como o do Tiririca são raros. A Justiça Eleitoral soma os votos de todos os candidatos do mesmo partido, mais os votos dados apenas ao partido, sem indicação de candidato. A cada 500 votos que o partido recebeu, o candidato mais votado vira vereador. Se o partido obteve 1,5 mil votos, ele terá, na Câmara Municipal, três vereadores. Os demais candidatos, que individualmente receberam menos votos do que os três empossados, ficam como suplentes. E o partido que obtiver menos de 500 votos, neste exemplo, não faz nenhum vereador.

A lei permite que um partido apresente um número de candidatos até uma vez e meia o número de vagas na Câmara. Se o partido se coliga com outros, a coligação pode apresentar candidatos em número duas vezes superior à quantidade de vereadores que o município comporta. Para uma câmara que comporta 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candidatos, e cada coligação, 18. Essa é a razão pela qual os partidos lançam muitos candidatos. Quanto mais votos os candidatos obtêm, mais chance tem o partido, ou a coligação, de atingir o quociente eleitoral. E, portanto, de eleger os candidatos com maior votação individual.

Ora, se você pensa em ser candidato, fique de olho. Pode ser que esteja servindo de degrau para a ascensão de candidatos cuja prática política você condena, como a falta de ética. Enquanto não houver reforma política, o sistema eleitoral funciona assim: muitos novos candidatos reelegem os mesmos políticos de sempre!

Se você é, como eu, apenas eleitor, saiba que escolher o partido é mais importante que escolher o candidato. Votar somente de olho no candidato pode resultar, caso ele não seja eleito, na eleição de outro candidato do partido. Como alerta o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, “mais freqüente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem intencionadas, mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação. Descobrem, tarde demais, que eram apenas “candidatos alavancas”.

Convém ter presente que o nosso voto vai, primeiro, para o partido, e, depois, para o candidato. São raríssimos os casos como o da manicure Sirlei Brisida, eleita vereadora em Medianeira (PR) com apenas 1 voto – o dela. Seu partido, o PPS, concorreu nas eleições de 2008 com nove candidatos. Pelo quociente eleitoral, apenas Edir Moreira tomou posse. E se mudou para o PSDB, acompanhado pelos outros sete suplentes. Sirlei, que adoeceu durante a campanha eleitoral, e não pediu votos nem à família, permaneceu filiada ao PPS. Agora, a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato pertence ao partido, no caso, ao PPS. Edir foi cassado e Sirlei empossada.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) - a propósito, porque não MATRICULARMOS crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO? -,até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDICIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e, ao mesmo tempo, nos afasta ainda mais do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A MOBILIDADE URBANA E A SUSTENTABILIDADE

“Copa, mobilidade urbana e sustentabilidade

Com a Copa de 2014 batendo às portas, a ansiedade que envolve organizadores, prefeituras, governos e até a população aumenta. E não é à toa. Embora o cronograma das reformas da maioria dos estádios esteja em dia, muitos orçamentos estouraram, o que pode levar, diante de eventuais irregularidades, à paralisação das obras.

Seria péssimo para o país se as arenas não forem concluídas no prazo. Porém, os estádios são apenas uma das faces de um cenário que indica que os padrões de sustentabilidade requeridos nas intervenções podem não ser atingidos de maneira uniforme devido, principalmente, à diversidade das proposições técnicas dos projetos.

Um ponto crítico é o das obras ligadas à mobilidade urbana. Em cidades como São Paulo, por exemplo, nenhuma intervenção será capaz de atenuar os problemas de um trânsito já habitualmente caótico. Acredito que não haverá alternativas além da adoção de medidas radicais, como a interdição do tráfego de veículos particulares nos dias dos jogos. Os projetos viários aprovados também são insuficientes para atender os 600 mil turistas estrangeiros previstos.

Em Belo Horizonte, embora muitos corredores estejam em obras, as metas são tímidas e conservadoras. A solução implicaria cumprir uma pendência antiga da cidade e do estado com o governo federal, que é a conclusão do metrô. Essa promessa foi reiterada pela própria presidente da República em visita recente à cidade, mas nada aconteceu. Iniciado há 26 anos, o projeto não avançou mais que 30% da sua versão original.

O assunto é preocupante, tanto que o Sustentar 2012, que será sediado na capital mineira nos dias 23 e 24 deste mês, vai abrir um fórum específico sobre o tema, com a presença da engenheira e ambientalista britânica Judith Sykes. A gestora, que presta assessoria na plataforma para a sustentabilidade das Olimpíadas de 2016, e também da Copa de 2014, certamente trará uma contribuição substancial para a equação dos problemas.

Felizmente, nem tudo está perdido. As obras do Mineirão, planejadas por uma parceria público-privada, asseguraram um orçamento enxuto e um rigoroso cumprimento das exigências ambientais. O projeto está entre os mais avançados do mundo. A lavagem dos pneus dos veículos usados nas obras reduz a sujeira nas vias públicas. A água é reutilizada, o que representa uma economia de 80 mil litros por dia. Após o término da reforma, o estádio terá um sistema de reaproveitamento da água de chuva, e a energia consumida será de fonte limpa.

Tudo leva a crer que os principais gargalos serão os aeroportos. A privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília dão certo alento, mas o término no prazo determinado será um grande desafio. Em Minas Gerais, o projeto de expansão da capacidade do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fixou-se numa movimentação de 9 milhões de passageiros/ano. Em 2011, esse cálculo já estava ultrapassado, e, em 2013, quando a reforma for concluída, a demanda projetada vai superar 12 milhões de usuários.

Nem é bom pensar nisso, mas situações como essa, que se repetem em outras cidades-sedes, podem transformar sonhos em pesadelo povoado por apagões aéreos em plena Copa. Nesta altura, resta apenas torcer para que isso não aconteça.”

(ROBERTO L. FAGUNDES, Presidente da AC Minas e coordenador do Sustentar 2012, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 2 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de CAMILA GESSNER, Especialista em direito ambiental da Martinelli Advocacia Empresarial, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Mobilidade urbana

Publicada em 4/1/2012, foi programada para entrar em vigência em 100 dias da data da publicação a Lei nº 12.587/2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Cumprindo missão constitucional de legislar concorrentemente com os estados e municípios sobre direito urbanístico, a lei federal traça a diretriz geral de mais um instrumento da política de desenvolvimento urbano, além dos já constantes no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001.

Trata-se do acesso universal à cidade, com a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território dos municípios. Temos como conceito novo o Sistema Nacional de Mobilidade (SNMU), que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, serviços e de infraestrutura que garantam os deslocamentos de pessoas e cargas nos municípios.

Entre as diretrizes da lei está a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de pessoas e cargas na cidade. Paralelamente a esse contexto, está para ser aprovada no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma determinação para que toda a frota nacional movida a diesel adote o aditivo limpo.

A entrada do Arla-32 (aprovado pelo Portaria nº 139/2011 do Inmetro) no cotidiano das empresas ocorre em função da implementação da nova fase (P-7) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado pelo Conama em 1986.

Devido ao Proconve, desde janeiro de 2012, apenas caminhões e ônibus adaptados para o uso do diesel S-50 (50 ppm – 50 partes de enxofre por milhão) podem ser vendidos pelas montadoras. Em 2013 deverá entrar em cena o S-10, visando o desuso do atual S-1800, em 2014.

Além da questão da sustentabilidade ambiental das empresas, constam como princípios a acessibilidade universal, equidade no acesso dos cidadãos ao transporte, eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços. Dessa forma, as empresas de transporte urbano de pessoas e de transporte de cargas, em nível nacional, devem estar atentas aos novos conceitos que impactarão diretamente suas atividades, sejam elas praticadas entre particulares, ou, ainda mais, se forem prestadas por meio das modalidades de delegação do serviço público.

Será dada prioridade aos modos de transporte coletivo público sobre o individual motorizado e serão priorizados também projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado. Tais diretrizes deverão fazer parte dos editais de certames de concorrência pública, por exemplo, para a concessão do serviço de transporte público coletivo. A licitação pública, deverá ainda seguir as diretrizes específicas elencadas na lei.

Ênfase para o transporte público coletivo que, mesmo sendo prestado por pessoa jurídica de direito privado, quando concessionária do serviço público, passa a ser detentora do dever de seguir os princípios, diretrizes e perseguir os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sob pena de estar descumprindo o contrato público.

Quanto à regulação dos serviços de transporte público coletivo, especificamente com relação à política tarifária do serviço de transporte público coletivo, a Lei 12.587/2012 traça as devidas diretrizes que balizarão o valor das tarifas. A lei fala que o regime econômico e financeiro da concessão e o da permissão do serviço de transporte público coletivo será estabelecido no respectivo edital de licitação, sendo a tarifa de remuneração da prestação de serviço resultante do processo licitatório da outorga do poder público.

A tarifa, assim, será constituída pelo preço público cobrado do usuário pelos serviços, somado à receita oriunda de outras fontes de custeio, de forma que cubra os reais custos do serviço prestado, além da remuneração do prestador, cabendo ao poder público delegante a fixação, reajuste e revisão da tarifa.

Assim sendo, essa lei se aplica ao planejamento, controle, fiscalização e operação dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal, interestadual e internacional de caráter urbano. Tal fato evidencia a conveniência de uma gestão de adequação legal das empresas do ramo para que possam ser consideradas viáveis e competitivas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em MEIO à maior crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES dos nossos inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem: III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes e acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, ar TRATADO, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; COMUNICAÇÃO SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; MORADIA; SEGURANÇA PÚBLICA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; LOGÍSTICA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; ESPORTE, CULTURA e LAZER; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...