A CIDADANIA, A CHUVA, A POLÍTICA E OS NOVOS PARADIGMAS

“Tudo começou na Grécia e tudo começa a acabar na Grécia?

A civilização ocidental tem sua origem histórica na Grécia do século VI a. C. Ruíra o mundo do mito e da religião que era o eixo organizador da sociedade. Para pôr ordem àquele momento crítico fez-se, num lapso de pouco mais de 50 anos, uma das maiores criações intelectuais da humanidade. Surgiu a era da razão crítica, que se expressou pela filosofia, pela política, pela democracia, pelo teatro, pela poesia e pela estética. Figuras exponenciais foram Sócrates, Platão, Aristóteles, Péricles, Fídias, Sófocles, Eurípedes e Ésquilo.

Esse paradigma se caracteriza pelo predomínio da razão, que deixou para trás a percepção do Todo, o sentido da unidade da realidade que caracterizava os pensadores pré-socráticos, portadores do pensamento originário. Introduzem-se os dualismos: mundo-Deus, homem-natureza, razão-sensibilidade, teoria-prática. A razão criou a metafísica, que na compreensão de Heidegger faz de tudo objeto e se instaura como instância de poder sobre esse objeto. O ser humano deixa de se sentir parte da natureza para se confrontar com ela e submetê-la ao projeto de sua vontade.

Esse paradigma ganhou sua expressão acabada mil anos depois, com os fundadores do mundo moderno, Descartes, Newton, Bacon e outros. Com eles se consagrou a cosmovisão mecanicista e dualista: a natureza de um lado e o ser humano de outro, em cima dela, como seu “mestre e dono” (Descartes). Elaborou-se o ideal do progresso ilimitado, que supõe a dominação da natureza, no pressuposto de que esse progresso poderia caminhar infinitamente na direção do futuro.

Nos últimos decênios, a cobiça de acumular transformou tudo em mercadoria a ser negociada e consumida. Esquecemos que os bens e serviços da natureza são para todos e não podem ser apropriados apenas por alguns.

Depois de quatro séculos de vigência desse modo de ser e de ver, verificamos que a natureza teve que pagar um preço alto para custear esse modelo de desenvolvimento. Agora, tocamos nos limites de suas possibilidades. A civilização técnico-científica chegou a um ponto em ela pode pôr um fim si mesma, degradar a natureza, eliminar grande parte do sistema da vida e, eventualmente, erradicar a espécie humana. Seria a realização de um armagedon.

Tudo começou há milênios na Grécia. E agora parece terminar na Grécia, uma das primeiras vítimas do horror econômico, cujos banqueiros, para salvar seus ganhos, lançaram toda a sociedade no desespero.

Estamos assistindo à agonia de um paradigma milenar que está, parece, encerrando sua trajetória histórica. Pode demorar ainda dezenas de anos, mas o fim é previsível. Com seus recursos internos não tem condições de se reproduzir.

Temos que encontrar outro tipo de relação com a natureza, outra forma de produzir e consumir, desenvolvendo um sentido geral de interdependência face à comunidade de vida e de responsabilidade pelo nosso futuro comum. Ao não encetarmos essa conversão, ditamos para nós mesmos o veredicto de desaparecimento. Ou nos transformamos ou desapareceremos.

Faço minhas as palavras de Celso Furtado, economista e pensador: “Os homens de minha geração demonstraram que está ao alcance do engenho humano conduzir a humanidade ao suicídio. Espero que a nova geração comprove que também está ao alcance do homem abrir caminho de acesso a um mundo em que prevaleçam a compaixão, a felicidade, a beleza e a solidariedade”. É a condição de mudarmos de paradigma.”
(LEONARDO BOFF, filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 13 de janeiro de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de janeiro de 2012, Caderno PENSAR, página 2, de autoria de JOÃO PAULO, Editor de Cultura, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O que a chuva tem a ver com a política?

A triste contabilidade de mortes e destruição em razão das chuvas que começaram em dezembro marca o início do ano. Em meio às tarefas urgentes de salvar vidas, evitar tragédias e acudir os desabrigados, começa a brotar um sentimento que mescla indignação e vontade de agir para que isso não mais ocorra. Há o que ser feito para evitar desabamentos – e é preciso reconhecer que são ações que vêm sendo realizadas com responsabilidade por vários anos –, no entanto a cada ano o perigo retorna e, quase sempre, atingindo a população mais pobre.

Quando a situação catastrófica atinge a classe média, como se viu em BH em dois edifícios, no Buritis e no Caiçara, os danos parecem sobrelevados. Um prédio em área nobre parece valer por 100 casas à beira de um córrego na periferia. Não se trata de desfazer do sofrimento da classe média, mas de reconhecer que o valor da moradia é o mesmo para todas as pessoas.

A imprensa tem um papel na construção desse imaginário. Ligado a seus leitores, majoritariamente pertencentes às chamadas classes A e B (em termos de consumo e faixa de renda), o jornalismo criou um padrão que repercute de forma perversa a distinção de classes na sociedade. Há uma contabilidade que faz com que os dramas da classe média sejam considerados mais trágicos que dos que habitam a faixa inferior da tabela de consumo.

A situação vivida pela cidade aponta alguns limites de nossa concepção de política. Para muitas pessoas, cabe aos detentores de cargos públicos a responsabilidade por recuperar a ordem, reconstruir as casas, amparar os penalizados pelas enchentes. Por isso, simbolicamente, a presença dos governantes é tão importante. Ao colocar os pés na lama, eles reconhecem o território ao qual prometeram devotar seus esforços.

Essa visão de política, amparada em uma ideologia que distancia povo de poder, muitas vezes funciona contra a própria concepção de democracia. A palavra inventada pelos gregos precisa se alimentar em duas formas de igualdade. A primeira é aquela que coloca todos frente à urna para decidir quem serão seus governantes. A segunda é a que iguala os detentores do poder com cada um dos cidadãos. No primeiro caso, estamos no terreno da democracia que delega; no segundo, da que propõe que a participação não cessa com a contagem dos votos.

O que isso tem a ver com a chuva? Tudo. A mescla de momentos de delegação com práticas de participação é o que dá equilíbrio à política democrática. Em momentos de crise essas duas formas complementares são testadas em seus limites. Numa situação de emergência, como o lado popular está enfraquecido e as soluções precisam ser emergenciais, vale a competência da execução das ações, para as quais os governantes foram eleitos (e se venderam no mercado eleitoral). A máquina pública precisa entrar em ação com urgência e sensibilidade – o que mais uma vez reforça a indicação de pôr os pés na lama.

Passada a situação de risco, a balança entre participação e representação precisa ser novamente aferida em nome de novas prioridades que são disparadas com a situação de crise. Um coisa é executar política urbana em tempos de calmaria, outra é se preparar para os momentos de tempestade. É por isso que as ações preventivas ganham sempre mais atenção depois de eventos catastróficos. A chuva de hoje é o fermento da reivindicação de amanhã. Sofrer é aprender. Este é o único ganho da dor.

OUTRO MUNDO Tudo que uma sociedade vive em nível próximo parece ecoar uma dimensão mais ampla. Microcosmo dentro do macrocosmo, a política local é sempre um evento fractal, como se trouxesse em si todas as mazelas – e virtualidade – da chamada grande política. O que o mundo vive hoje em sua crise de opções ideológicas tem tradução direta na gestão do drama das chuvas em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras.

A Europa e os EUA padecem de indefinição ideológica clara sobre o futuro que querem construir. Há movimentos amplos de protesto, consciência da financeirização da crise, crítica ao centralismo, combate a todas as formas de corrupção. O recurso à esquerda, que parecia esgotado há algumas décadas, ressurge em torno da defesa de bandeiras sociais. O que foi social-democracia um dia hoje se traduz como ganhos de civilização que precisam ser recuperados como horizonte mínimo.

Na América Latina, em outro diapasão histórico, as esquerdas chegaram ao poder abdicando d herança mais radical pela conveniência da participação no poder. Há um enfraquecimento da ideologia em nome do realismo em algumas nações, como o Brasil, e uma radicalização em outras, como a Venezuela, mas que podem ser lidas com o mesmo sinal de certa autonomização em relação ao capitalismo central.

A esquerda, nos dois casos, se deslocou para o centro.

E nem mesmo o centro se sustenta.

Como analisou recentemente Serge Halimi, “embora atravessada por toda uma parafernália institucional e midiática, a república do centro balança. Há uma disputa entre o endurecimento do autoritarismo liberal e uma ruptura com o capitalismo”. A sequência dessa história aponta para o risco da descrença do jogo político. Quando o cidadão percebe que os governos foram despojados de sua soberania e se tornaram reféns de bancos, surge a irrefreável vontade de mudar tudo, mesmo antes do calendário eleitoral.

MAIS ÁGUA A comparação entre os dois cenários, um de crise imediata e outro mais estrutural, parece não possuir elo. No entanto são realidades muito próximas no que indicam desequilíbrio, função da política e papel do cidadão. Há um patente clima de percepção dos limites da política representativa e da forma de definição de suas prioridades. Além disso, a própria lógica que distanciava as pessoas das decisões tomadas em seu nome entrou em colapso com as denúncias de corrupção, por um lado, e com a submissão aos agentes financeiros de outro.

A chuva em nossa cidade, a cada ano, encontra fragilidades que não são mais entendidas como destino, mas como irresponsabilidade e incompetência. O amadurecimento da crítica tem funcionado, como mostram obras que impediram que a tragédia fosse maior. O que mostra que o bom governo é aquele que sabe ouvir e dirigir suas ações para a busca de igualdade. Tratar diferentemente os diferentes.

O ano que começa com chuva e destruição é ano eleitoral. Na hora certa, isso vai ter que aparecer.”

Eis, pois, mais páginas, contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Isto posto, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a se manter em níveis CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem: III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de desembolso da ordem ASTRONÔMICA e INTOLERÁVEL de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, e a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Assim, torna-se absolutamente INÚTIL a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O TALENTO, A HARMONIA E A SOLIDARIEDADE

“Talento e harmonia

Nas últimas décadas, os mais retumbantes exemplos de sucesso de países na promoção de sua convergência para os padrões mais altos de desenvolvimento vêm do Leste asiático. Japão primeiro, depois os quatro tigres (Hong Kong, Coreia do Sul, Cingapura e Taiwan) e, finalmente, a China. A rapidez com que ocorreu e ocorre (no caso da China) seu crescimento é digna de inspirar algumas lições. Colocando de lado as peculiaridades institucionais, culturais e geográficas de cada país, o que dá robustez e sustentação ao crescimento é uma taxa de investimento em formação bruta de capital e em educação (capital humano). Aliada a uma abertura inteligente e não passiva ao mercado externo. Ou seja, fora a capacidade de pôr em prática uma massiva mobilização de seus recursos de maneira eficiente, não há nada de sobrenatural na riqueza recente desses países. A base disso tudo é a determinação para prestigiar a educação, o conhecimento e a formação de marcas nacionais.

No caso do Brasil, a boa notícia é que entre 2000 e 2008 o país aumentou em 121% seus gastos com a educação primária e secundária. De um universo de 30 países, esse foi o maior aumento notado na última pesquisa do tipo divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2011. O desafio é acentuar ainda mais esse percentual e dotá-lo de mais audácia pedagógica, identidade cultural, familiaridade tecnológica e maior ênfase em criatividade e inovação.

Quanto ao investimento e abertura mais autônoma e informada ao mercado externo, uma série de reformas estruturais são necessárias para que possamos chegar aos níveis desejáveis para um país competitivo. A percepção internacional sobre nosso sucesso atual só será sólida quando estiver baseada em uma real estratégia de desenvolvimento local, que tenha relação tanto com o poder da identidade cultural da nação como com o vigor que se sustenta em marcas e produtos industriais aqui projetados. Para se livrar de incidentes comerciais e assimetrias de toda a ordem, é preciso expandir a capacidade gerencial, financeira e tecnológica da produção doméstica. E administrar melhor a riqueza dos recursos naturais e das commodities, aumentando a industrialização e a taxa de poupança do país.

Em todo caso, é inegável o avanço nos últimos anos e é em boa hora que a ciência e a tecnologia tornam-se parte do discurso do governo sobre o que é importante e prioritário para o Brasil. Pois não se sustenta no tempo – em relação à educação, indústria e comércio – considerar tais setores desvinculados de qualquer área da competição internacional. Afinal o tempo anda para todos... ao mesmo tempo. Com um mercado interno tão deslumbrado com o uso das novas possibilidades criativas, é incompatível um país indiferente à inovação e difusão tecnológica.

Quando as empresas estrangeiras se instalam aqui ficam logo assustadas com tantas facilidades para definir os interesses de suas matrizes. Os ganhos econômicos sobre quaisquer competidores locais são tão extravagantes que não deveriam afetar qualquer empresa nacional mais competitiva. Só resta para quem é local, e não tem capital ou rede comercial mais lucrativa, tornar-se sócio minoritário da novidade estrangeira. Pois, como não desenvolvemos marcas próprias ou não temos capital para participar de fusões e aquisições internacionais que nos tornem matrizes, dispomos de pouco controle sobre os benefícios que nosso gigantesco mercado consumidor oferece às multinacionais. Ao ponto de assistirmos à esdrúxula situação criada pela crise atual em que filiais de países emergentes andam salvando matrizes da quebradeira.

Reorganizar o sistema produtivo e tecnológico é a forma atual de avançar a autonomia do país para ser mais fornecedor do que cliente no exterior.

É claro que não é irrelevante o fato de sermos o 84º país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e termos uma péssima distribuição de renda e baixa renda per capita. Mas o simples fato de tornarmo-nos a sexta economia do mundo, com todos esses percalços, mostra como ainda somo capazes de avançar, reforçada a opção clara pela produtividade com igualdade social. Aperfeiçoar, permanentemente, as políticas sociais e a busca do pleno emprego é um bom caminho que aprendemos a trilhar em direção a uma sociedade em que seus talentos são colocados a favor da harmonia e da mobilidade social.

Não é de hoje, nem é novidade: o que é necessário para o mais amplo desenvolvimento econômico de qualquer sociedade é fazer avançar uma institucionalidade e uma cultura favoráveis ao conhecimento e à inovação. Sem nunca perder de vista como queremos viver. Isto é, só vale a pena tirar proveito das circunstâncias que nos favorecem se for para compartilhar o crescimento com toda a nação.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seus mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Hora de solidariedade

As chuvas intermitentes que começaram no fim do ano passado mostram fragilidades preocupantes na infraestrutura de nossa sociedade. Os aspectos dessas fragilidades estão emoldurados por tragédias sem retorno, como as mortes causadas por deslizamentos e acidentes automobilísticos, além da perda dos poucos bens contados para viver com o mínimo de dignidade.

Todo serviço na sociedade deve ser em prol d intocável dignidade de cada pessoa. O que não se fez no momento certo gera lacunas sérias no tempo vindouro. As torrentes de lama desses períodos chuvosos remetem às omissões, fruto da corrupção e dos atrasos causados pela burocracia e a pouca luminosidade nas inteligências, que devem, urgentemente, trabalhar a serviço do progresso e da edificação da sociedade na solidariedade, na justiça e na paz.

É lamentável e entristecedor contar noites e dias trágicos na vida de tantas pessoas, com seus sonhos deteriorados e planos frustrados. Os sacrifícios atingem todos, particularmente os mais pobres, vivendo em situação de risco, fato que exige providências mais ágeis e inteligentes contra o déficit de moradias, não podendo permitir delongas advindas de raciocínios estreitados por ideologias e lógicas que atrasam ainda mais a solução. Os números das tragédias e dos desmantelamentos exigem um olhar de quem está em penúrias de tempo de guerra. O lugar para esse olhar é aquele de quem está sofrendo as consequências mais duras.

Ao nos colocarmos no lugar do atingido por essas tragédias, podemos entender a urgência – inadiável – de adotar uma reação para fazer valer mais, e com toda a eficácia, a força da solidariedade. Há uma cultura nessas terras que é um patrimônio de real grandeza. Aí está guardada uma força que precisa ser transformada em reação solidária para corrigir descompassos, mexer com os brios cidadãos de todos e exigir a garantia de respeito devido ao povo. Retoma-se a lista das urgências urgentíssimas no cenário da infraestrutura e se constata uma quantidade considerável de itens que ficam sempre na promessa.

Que do coração da rica e diversificada cultura mineira brotem insurgências para configurar coesões políticas e de lideranças, posturas cidadãs lúcidas e clarividência cultural quanto à própria importância política, religiosa, geofísica, social e econômica para urgir, nas esferas e cenários todos, os tratamentos devidos e os procedimentos adequados.

Já é cansativa, por se tão conhecida, a ladainha que retarda a duplicação de estradas, fazendo-nos conviver com rodovias da morte, além dos outros gargalos na enfraestrutura em geral. A maior malha rodoviária do país precisa ser devidamente tratada para fazer deste chão por direito cidadão e por importância um jardim, de modo a confirmar sua vocação inscrita na beleza das montanhas e na diversidade de canteiros culturais. São inúmeras as nossas necessidades, como os investimentos em estradas, habitação, saúde, segurança e educação. Essa omissão fere de maneira inaceitável a dignidade de um povo.

Não se pode deixar, e claro, de constatar, com alegria, progressos, conquistas e avanços em diferentes setores, que venceram os atrasos do passado. Contudo, ainda não são suficientes. As chuvas mostram isso expõem, de maneira preocupante, fragilidades e demandas que não devem ser retardadas no seu atendimento. Esta é um hora propícia. Os ventos de uma economia bem classificada sopram, mesmo no contexto da crise mundial. A resposta deve remeter a cidadania ao empenho em resgatar valores, feitos e referências às pessoas da história. Assim, o exercício político, a consciência cidadã e a clareza a respeito do valor da própria história possam libertar as amarras que aprisionam e comprometem a estima, a importância e a grandeza desta terra.

Para acolher os desabrigados e os muitos em situação de carência, urge a prática efetiva da solidariedade e partilha. É preciso também desabrigar comodismos, avançar na superação de práticas que atrasam processos e geram retardamentos ante os desafios da rapidez e da pluralidade que caracterizam este terceiro milênio. Que as demandas desses cenários mexam com os brios cidadãos de todos como convocação à solidariedade. Que essa atitude suscite posturas políticas sempre mais contundentes, lideranças coesas em torno das causas comuns para o bem de todos, e seja inflamado o tesouro da fé.

Todos nós somos chamados à solidariedade para mudar esses cenários de sofrimentos. Que esse gesto fecunde os empenhos políticos e cidadãos e não se perca a oportunidade de avançar com mais rapidez nas respostas. Cresça o empenho e ecoe forte o convite a solidariedade para marcar com grandes diferenças a segunda década do terceiro milênio.”

Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, GERENCIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS, indispensáveis à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Desse modo, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, impondo à sociedade INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente ocasionando perdas e danos INESTIMÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de
R$ 1 TRILHÃO, e a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Assim, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MIN A nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A JUSTIÇA, A ÉTICA E A SAÚDE DA DEMOCRACIA

“Ética é a arte de virar a mesa

Momentos de crise são sempre produtivos para o pensamento. É quando sentimos que o chão foge debaixo dos pés que precisamos de fundamentos para apoiar nossas convicções. No entanto, há um risco, sempre renovado, de fazer dessa situação um contexto ideal para a reação. Se as coisas não andam bem, em vez de querer mudar e reinventar as possibilidades, a tendência é reagir em nome de valores considerados seguros, mesmo que tenham sito exatamente esses princípios os responsáveis pela situação que se quer transformar.

Assim, em momentos de desvalorização do trabalho em nome do mercado financeiro, em vez de apostar nas pessoas, o que se dá é um desprestígio dos mecanismos de proteção do trabalho em nome de uma precarização que não aumenta a oferta de empregos, mas torna os empregados menos seguros. A ideologia é tão finória que, muitas vezes, consegue assentimento até mesmo de quem padece de suas consequências. Ser “moderno” é desprezar as pessoas em nome da competitividade.

Há vários outros fatos sociais que traduzem esse jogo de perde e ganha, em que o vencedor (na verdade um sobrevivente vicário até a próxima crise) alimenta um sentimento de desprezo pelo perdedor que ele não quer ser. Um mundo onde só há lugar para vitoriosos coloca uma grande parcela na coluna dos dispensáveis. O maior risco hoje não é o do desemprego, mas da descartabilidade.

Se essa situação é hoje comum no campo das relações trabalhistas (inclusive com a exportação do emprego para contextos menos protegidos), não é menos dramática em outros segmentos da vida social, como a educação (educação pública jogada no terreno do caos para depois ser atacada como ineficiente acentuando o abismo social), a saúde (conflito entre a lógica do direito e o bem de mercado), infraestrutura (com os repetidos lamentos de estradas sucateadas a cada chuva, como se a culpa fosse dos céus, sendo que um ano se passou desde a última estação chuvosa e nada foi feito).

A questão das chuvas, com toda a sua dramaticidade, expõe ainda mais as mazelas da incúria e insensibilidade pública. Os governantes de ontem não se apresentam para responder pelo que não fizeram (nem que seja pelo nobre sentimento da assunção da culpa), os atuais, em grande parte, se esquivam de agir como o marquês de Pombal depois do terremoto de Lisboa, no século 18: não choram seus mortos nem acodem os sobreviventes.

O que se vê é um jogo voltado para procedimentos que cobram recursos sem exigir empatia moral, buscam dinheiro sem conquistar solidariedade, falam em prejuízos sem tocar nas responsabilidades. A culpa é sempre do outro, da natureza, das vítimas. Os deputados e senadores, escondidos pelo recesso parlamentar, se furtam a participar em suas regiões e bases com a mesma devotada e solerte atitude que demonstram quando se trata de apresentar emendas orçamentárias. Nem que seja para ajudar a tirar a lama das casas.

VIOLÊNCIA E PRECONCEITO E é porque o momento é de crise que volta, com cada vez mais presença, a cobrança da ética. Palavra forte, cheia de muitos sentidos, a ética acaba se tornando vazia de significado para ficar com o pior deles: o conservadorismo. Se há violência, clama-se pela ética; se há protestos, cobra-se atitude ética de obediência à ordem; se há desigualdade, a ética é convocada para aplainar as diferenças. Com ética, o mundo é mais obediente, ordeiro e conservador. Este tipo de ética, bem entendido.

A busca de uma postura ética quase sempre tem como base a ideia que estamos saindo do eixo e que a melhor forma de evitar a bagunça é colocar cada um no seu lugar. Tudo se passa como se a sociedade fosse o tabuleiro de um jogo estático, no qual as peças não devem se movimentar e, em caso de mudança, o papel dos valores seria sempre o de recuperar o momento de paz conquistada pela força, pela ideologia ou pela inércia.

No caso da violência, é sempre fácil identificar, na linguagem e nas atitudes, o solo podre dos valores que defendem a paz social: chacina é sempre crime em que pobres são mortos (e não importa raiz, já que sempre é “briga de traficantes”), racismo é apenas um desvio flagrado de uma atitude corrente na sociedade, velada na prática em nome do mesmo princípio que ordena que cada um deve ficar n cômodo de onde provém (sala ou cozinha). Não é por outro motivo que o policial militar de São Paulo, esta semana, espancou um negro na USP: a mais conceituada universidade pública do país não é lugar de pretos. A pessoa errada, no lugar errado. A ética, no Brasil, é uma questão topológica.

Se a ética não serve para arrumar a casa, qual é, então, sua finalidade? A resposta é clara: mudar as regras do jogo. Sempre que a situação social ou política reverte em injustiça, a atitude ética deve ser atiçar o fogo da revolta. A cobrança do retorno à ética tem sido feita em nome de valores burgueses, conservadores, reacionários e imobilistas. Os paladinos da ética gostam de falar em decadência de valores, perda de respeito, ausência de comedimento, falta de decoro. Não querem falar de injustiça.

Ética é uma disciplina da ação. Não é um catálogo de princípios, mas uma atitude operativa voltada para a construção de um novo patamar de convivência. Faz parte da ética denunciar tudo que desumaniza o homem e anunciar a situação em que a re-humanização se torna possível. A ética precisa, por natureza, ser transformadora, criativa, política, solidária e democrática. Toda ética implica a capacidade de negociar, o empenho em aprimorar e a sensibilidade para o outro como horizonte de nossa própria humanidade. As pessoas éticas não suportam que o homem possa ser considerado um ser descartável.

Por essa concepção, os movimentos mais éticos da sociedade podem, muitas vezes, estar em conflito com as normas e os valores mais arraigados. Quando se considera, por exemplo, o grau de concentração de propriedade agrícola, o estilo predatório de produção, o uso de venenos como insumo básico, o recurso ao trabalho escravo, a violência no campo, a troca da produção de alimentos por grãos que se transformam em ração para porcos estrangeiros – tudo isso somado indica que a mais ética atitude no setor tem sido desenvolvida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST.

Este é apenas um exemplo que mostra que o conflito, em vez de sinalizar desvio, pode ser exatamente a recuperação da rota. Sempre que se fala em democracia, valoriza-se em demasia o momento do consenso, mas se esquece do imprescindível estágio do conflito. Não temos que ter medo da discordância, mas sim da impossibilidade de que ela se manifeste. A “ética” não pode ser anteparo à liberdade. É na dinâmica entre confronto e consenso que a democracia avança. O nome do motor que toca essa difícil e bela relação dialética merece o nome de ética. O bem está sempre por fazer.”
(JOÃO PAULO, Editor de Cultura, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de janeiro de 2012, Caderno PENSAR, página 2).

Mais uma IMPORTANTE, CÍVICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 3, de autoria de LUIZ MOREIRA, que é doutor em direito pela UFMG e conselheiro nacional do Ministério Público, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Controle e CIDADANIA

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance dos poderes correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem à discussão o papel que o sistema de Justiça desempenha no Brasil. Esta é uma discussão que direta ou indiretamente afeta a estrutura dos poderes republicanos, sobretudo se considerarmos a dívida que o sistema de Justiça tem ante a sociedade brasileira, dívida que decorre da colaboração dessas instituições com as ditaduras que existiram no Brasil. Nunca é demais lembrar que todas as ditaduras do século 20 foram jurídicas, que o Estado de direito poucas vezes se conciliou com o regime democrático e que a redemocratização do Brasil é obra da política. Embora exista um fetiche em torno do direito, foi o parlamento e os políticos que se opuseram aos regimes de exceção, que no Brasil obtiveram forma constitucional.

Com a redemocratização, ainda recente, a questão do controle externo do Judiciário e do Ministério Público brotou normalmente, pois, numa democracia, soberano são os cidadãos, conforme a máxima segundo a qual “todo o poder emana do povo”. Nesse cenário, exprimem-se as condições para a promulgação da Emenda Constitucional 45, que cria tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A criação de ambos os conselhos decorre da constatação de que o Judiciário e o Ministério Público falharam em desenvolver mecanismos de autocontenção. Por isso eles foram criados e lhes foi conferida a competência concorrente, com o propósito de constituir um mecanismo que pudesse contornar o corporativismo, tornando essas instituições mais transparentes.

Assim, uma das tarefas dos conselhos é a de controlar democraticamente o Judiciário e o Ministério Público, abrindo-os e expondo-os, de modo que sejam submetidos a órgãos aos quais compete estabelecer seus respectivos paradigmas, indo muito além de simples corregedorias. Nesse contexto, surge a controvérsia se as competências de ambos os conselhos são concorrentes ou subsidiárias.

Claro está que a competência concorrente do CNJ e do CNMP não é uma panaceia, nem desobriga o Judiciário e o Ministério Público de estabelecerem mecanismos de autocontrole, capazes de institucionalizar uma correção procedimental, nos âmbitos administrativo, financeiro e correcional.

No entanto, é preciso estabelecer parâmetros para a concretização dessa competência concorrente, de modo que ela seja exceção nos procedimentos que tramitam nos respectivos conselhos. Prima facie, a competência é subsidiária e apenas uma determinação plenária poderia designar se este ou aquele procedimento deve ser instaurado originariamente nos conselhos, contornando a instância local (corregedorias). Mas criar exigências, criar parâmetros é uma faculdade, uma prerrogativa para racionalizar a utilização da competência concorrente, não denotando a sua impossibilidade.

Entretanto, no que diz respeito aos poderes do CNJ e do CNMP algumas questões precisam ser levantadas. Em primeiro lugar, chega a ser constrangedor que a antiquada lei que rege a magistratura nacional tenha sido outorgada pelo general Ernesto Geisel, em plena ditadura militar, por si só incompatível com o regime democrático. Em segundo lugar, tanto o Judiciário quanto o Ministério Público dos estados são sub-representados em ambos os conselhos: é injustificável que cerca de 15 mil juízes estaduais tenham apenas dois assentos no CNJ e que praticamente o mesmo número de promotores de Justiça tenham somente três representantes no CNMP.

Sabe-se que as competências e a capilaridade do sistema de Justiça estão depositadas no Judiciário e no Ministério Público dos estados. Desse modo, qualquer análise sobre o alcance dos poderes do CNJ e do CNMP precisa enfrentar essa questão. Desse modo, é bastante elucidativo que a questão da corrupção, nesta seara, seja explicitada por intermédio da disputa entre o federal e o estadual, como se tratasse de uma tentativa de trazer modernidade à paróquia, na velha tradição das expedições civilizadoras.

Convém explicitar que os desafios que se apresentam ao Judiciário e ao Ministério Público dos estados são os mais significativos, pois eles têm o maior número de pessoal, estão presentes em quase todos os municípios brasileiros, são eles que acompanham o desenrolar dos acontecimentos nacionais e têm que fazer os ajustes entre as demandas crescentes por seus serviços e as suas respectivas limitações orçamentárias. Se é certo que existem problemas, e problemas os mais diversos, também o é que os mesmos problemas existem em todas as esferas do sistema de Justiça, sem exceção.

BUROCRACIA E INOPERÂNCIA A criação dos conselhos nacionais também está atrelada a uma profunda inoperância das diversas corregedorias. Quer dizer: a burocracia e o corporativismo, como bem alertou Raymundo Faoro, se apropriaram dessas instituições. Assim, a questão precisa ser colocada em termos mais radicais: a existência do CNMP e do CNJ não desobriga as corregedorias locais, nem soluciona os problemas existentes, nem torna mais puras tais instituições.

Aliás, as estruturas das corregedorias nacionais não têm o condão de modificar vícios. Muitas vezes o que ocorre, com as inspeções por elas promovidas, é a convalidação de equívocos. Nessa seara, é necessário redefinir o papel das corregedorias locais, ou seja: (I) é preciso estruturá-las, aparelhá-las, com o propósito de torná-las efetivas; e (II) que lhes sejam imputadas responsabilidades. Então, ao mesmo tempo em que são criados mecanismos e estruturas de controles, são estabelecidas responsabilidades pela inação.

No entanto, o papel correcional dos conselhos deveria ser secundário, cabendo-lhes um papel pedagógico, que fosse capaz de estimular o desenvolvimento de mecanismos que coíbam vícios . As principais tarefas dos conselhos nacionais são a de coordenação, a de orientação, a de construção de paradigmas aos seus respectivos aconselhados.

Ante os desafios de uma sociedade de massa, em que o recurso à jurisdição é um componente da cidadania, na qual os conflitos têm no sistema de Justiça um de seusprotagonistas, reduzir a atuação dos conselhos à seara correcional é dar seguimento à tese segundo a qual todos somos corruptos.

Diante desses desafios, cabe aos conselhos a tarefa de elaboração, de construção de paradigmas. Instituições tão dispendiosas precisam oferecer saídas aos paradoxos da modernidade. O que os conselhos têm a dizer ante os desafios de tutelar direitos numa sociedade de massa? Decisões judiciais podem ser produzidas em escala industrial sem solapar direitos e garantias inidividuais? O que fazer ante o crime organizado e o narcotrático?

Questões atinentes ao futuro dessas instituições não podem ser eclipsadas por uma disputa sobre competências, que pode facilmente ser resolvida pelo Congresso Nacional. É absolutamente fundamental que outras sejam abordadas, como por exemplo: o problema da segurança institucional, pois, com a atual forma de atuação e as limitações próprias às designações, essa questão é instransponível; as atuações, com competências definidas restritivamente, se circunscrevem às questões geográficas ou ao ramo a que se pertence, tornam impotentes e fechadas sobre si mesmas essas instituições e a ideia de que somos todos corruptos, com a respectiva criminalização e subordinação da sociedade pelo direito, faz com que esse discurso se volte contra a Judiciário e contra o Ministério Público, fazendo da busca pelos corruptos a pedra de toque dessas instituições, tanto intrínseca quanto extrinsecamente.

Convém que esse debate aponte caminhos para a magistratura e para o Ministério Público, mas também que auxilie os conselhos nacionais a refletirem sobre seus papéis. A mim, a questão das competências, se concorrente ou subsidiária, não é a mãe das questões, mas deveria se inserir numa perspectiva que entenda os conselhos, a magistratura e o Ministério Público não como instituições ensimesmadas, mas como serviços à disposição do cidadão brasileiro.

Ademais, a última palavra sobre essa questão não cabe ao Supremo Tribunal Federal, mas ao Congresso Nacional, pois numa democracia a tarefa de errar por último está confiada aos cidadãos. É isto o que designamos por soberania popular.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas JURÍDICAS, EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS , CULTURAIS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, vigoroso e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DITURNA vigilância, de forma a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Torna-se, destarte, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A MÃE-TERRA E O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

“Avizinha-se o dia do juízo final sobre a nossa cultura na Terra

O fim do ano oferece a ocasião para um balanço sobre a nossa situação neste planeta. O que podemos esperar e que rumo tomará a história? São perguntas preocupantes, pois os cenários globais são sombrios. Há uma crise estrutural no sistema econômico-social dominante (Europa e Estados Unidos), com reflexos sobre o resto do mundo. A Bíblia tem uma categoria recorrente na tradição profética: o dia do juízo final se avizinha. É o dia da revelação: a verdade vem à tona e nossos erros e pecados são denunciados. Estimo que, de fato, estamos face a um juízo global sobre a nossa forma de viver na Terra e sobre o tipo de relação com ela.

Considerando a situação num nível mais profundo e que vai além das análises econômicas que predominam nos governos, nas empresas, nos foros mundiais e nos meios de comunicação, notamos a contradição existente entre a lógica da cultura moderna, com sua economia política, seu individualismo e consumismo, e a lógica dos processos naturais de nosso planeta, a Terra. Elas são incompatíveis. A primeira é competitiva, a segunda, cooperativa. A primeira é excludente, a segunda, includente. A primeira coloca o valor principal no indivíduo, a segunda, no bem de todos. A primeira dá centralidade à mercadoria, a segunda, à vida em todas as suas formas. Essa incompatibilidade pode nos levar a um gravíssimo impasse.

O que agrava essa incompatibilidade são as premissas subjacentes ao processo social: que podemos crescer ilimitadamente, que os recursos são inesgotáveis e que a prosperidade material e individual traz a felicidade. Tais premissas são ilusórias: os recursos são limitados e uma Terra finita não aguenta um projeto infinito. A prosperidade e o individualismo não estão trazendo felicidade, mas altos níveis de solidão, depressão, violência e suicídio.

Há dois problemas que se entrelaçam e que podem turvar nosso futuro: o aquecimento global e a superpopulação humana. O aquecimento global engloba os impactos que nossa civilização produz na natureza, ameaçando a sustentabilidade da vida e da Terra. Há a emissão de bilhões de toneladas/ano de dióxido de carbono e de metano. À medida que se acelera o degelo do solo, há o risco, nos próximos decênios, de um aquecimento abrupto de 45 graus Celsius, devastando grande parte da vida sobre a Terra. O crescimento da população faz com que se explorem mais bens e serviços naturais, se gaste mais energia e se lancem na atmosfera mais gases produtores do aquecimento global.

As estratégias para controlar essa situação ameaçadora praticamente são ignoradas pelos governos e tomadores de decisões. Nosso individualismo tem impedido, nos encontros da ONU, algum consenso. Cada país vê apenas seu interesse e é cego ao interesse coletivo e do planeta. E assim vamos nos acercando de um abismo.

A mãe de todas as distorções é nosso antropocentrismo, a convicção de que nós, seres humanos, somos o centro de tudo e que as coisas foram feitas só para nós, esquecidos de nossa completa dependência do que está à nossa volta. Aqui radica nossa destrutividade.

Faz-se urgente um pouco de humildade e vermo-nos em perspectiva. O universo possui 13,7 bilhões de anos; a Terra, 4,45 bilhões; a vida, 3,8 bilhões; a vida humana, 5 a 7 milhões; e o Homo sapiens cerca de 130 a 140 mil anos. Portanto, existimos há pouco tempo. E de sapiens estamos nos tornando demens, ameaçadores de nossos companheiros na comunidade de vida. Chegamos ao ápice da evolução não para destruir, mas para guardar e cuidar desse legado sagrado.”
(LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 30 de dezembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O Amor fecunda o universo – Ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Fórum Social Mundial

Porto Alegre, de 24 a 29 deste mês, o Fórum Social Mundial (FSM), centrado no tema ‘Crise capitalista – Justiça social e ambiental’. O evento é uma das atividades preparatórias da Cúpula dos Povos da Rio + 20, que se reunirá na Cidade Maravilhosa entre 20 e 21 de junho. O FSM se realiza no momento em que vários povos se movimentam por liberdade e democracia, como ocorre no mundo árabe. No ocidente, a crise do capitalismo suscita o movimento Ocupe Wall Street. As duas manifestações têm em comum clareza quanto ao que não se quer, sem, no entanto, apresentar propostas alternativas viáveis. No último 15 de outubro, houve mobilização em quase 1 mil cidades de 82 países. No mundo andino, povos indígenas questionam o modelo capitalista de desenvolvimento e resgatam os valores do bem-viver – sumak kawsay.

Como resultado da incompetência de um sistema que prioriza a acumulação privada da riqueza em detrimento dos direitos humanos, sociais e ambientais, o capitalismo conhece, agora, nova crise. Diante dela, a reação dos donos do poder é samba de uma nota só: austeridade, cortes, aumento de impostos e desemprego, flexibilização das leis trabalhistas, congelamento de salários. Salvam-se os bancos e dane-se a população. Mais miséria à vista; jovens sem perspectiva de futuro, condenados à droga e ao crime; fluxos migratórios desordenados.

Do lado da esperança, e depois de três décadas de globocolonização neoliberal, as manifestações sinalizam valores positivos, como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, a defesa da igualdade, a busca de justiça, o reconhecimento da diversidade e a preservação ambiental. Sem esse universo ético não há esperança de construir um outro mundo possível.

É preciso reinventar a convivência humana. E, da parte dos donos do poder, não há nenhuma proposta fora da preocupação de não refrear a roleta do cassino global. A crise ambiental é ignorada pela ONU, pelos governos dos EUA e da União Europeia, e nada garante que a Rio + 20 conseguirá reunir, como na Eco 92, chefes de Estado dos países do G-8.

Mercantiliza-se a vida, destroem-se os ecossistemas, reduz-se rapidamente a biodiversidade. Em todo o planeta, acentuam-se os empreendimentos extrativistas, sem nenhuma preocupação com seus impactos sociais e ambientais. Áreas fundiárias são descaradamente transnacionalizadas em países do Terceiro Mundo.

Em Belém 2009 e Dakar 2011, o FSM deu passos significativos na busca de alternativas ao desenvolvimento e ao consumismo, tendo em vista a preservação ambiental. Agora, a luta social é oxigenada pela busca de democracia e soberania nos países árabes, e as amplas manifestações, na Europa e nos EUA, contra a lógica necrófila do neoliberalismo. Se outro mundo é possível, isso se dará a partir da convergência de todas essas mobilizações, da sincronia entre todos que lutam pela preservação ambiental, do diálogo entre as forças sociais e políticas convencidas de que dentro do capitalismo não há salvação para o futuro da humanidade.

O FSM de Porto Alegre 2012 deverá ser o ponto de encontro de sujeitos políticos capazes de apontar uma saída para a crise e as bases de construção de um novo modelo civilizatório, no qual predomine a globalização da solidariedade. E dele poderá brotar propostas temáticas para abastecer aqueles que, em junho, se encontrarão na Cúpula dos Povos (Rio + 20). A dinâmica do FSM 2012 será à base de grupos temáticos, de modo a acolher experiências e contribuições dos participantes em torno de quatro eixos transversais: 1. Fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; 2. Direitos humanos, povos, territórios e defesa da mãe-Terra; 3. Produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; 4. Sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.”

Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nosso PENSAR, GERIR e AGIR, de modo a promovermos a inserção SOBERANA e HARMÔNICA do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS, com prevalência dos DIREITOS HUMANOS e da NÃO-INTERVENÇÃO, sob a égide da COOPERAÇÃO entre os POVOS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;]
b) o COMBATE, vigoroso e sem TRÉGUA, de três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, causando INCALCULÁVEIS perdas e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDICIO, em TODAS as suas MODALIDADES, gerando também prejuízos INESTIMÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de desembolsos MONSTRUOSOS a beirar a casa de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE , QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, é absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA DE RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA nossa ECONOMIA, nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais grave ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, tudo isso ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em JUNHO deste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O JUDICIÁRIO E 2012 VERDADEIRAMENTE NOVO

“Corporativismo do Judiciário

Tenho grande respeito pelo Poder Judiciário. Ele é, sem dúvida, um dos pilares da democracia. Mas quando integrantes do Judiciário, independentemente de suas motivações subjetivas, começam a trafegar pelos desvios do corporativismo, as instituições entram em perigosa turbulência. Tão grave quanto a suspensão do poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar juízes acusados de irregularidades, tomada em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi a liminar concedida pelo ministro Lewandowski proibindo a Corregedoria Nacional de Justiça de quebrar o sigilo fiscal e bancário de juízes.

Tomadas no mesmo dia, as duas decisões obrigam o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário a interromper as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas em várias cortes, inclusive na maior delas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em que 17 desembargadores teriam recebido irregularmente R$ 17 milhões, por conta de antigos passivos.

Recentemente, a corregedora nacional de Justiça, ministra ELIANA CALMON, afirmou que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos. Segundo ela, em São Paulo foi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentar todos os anos sua declaração de renda para que, eventualmente, ela seja analisada por órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça.

Paira no ar a sensação de que por trás das recentes decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está um movimento corporativista para enfraquecer o CNJ. Tais decisões provocam crescente corrosão na imagem do Poder Judiciário. A sociedade assiste, atônita, aos movimentos que caminham na contramão da urgente necessidade de saneamento das instituições públicas. Recentemente, essa percepção aumentou com surpreendentes declarações do ministro Lewandowski. Em entrevista, ele informou que só pretende concluir seu voto no processo do mensalão em 2013.

O próprio ministro admite que, com o adiamento, poderá haver prescrição de boa parte dos crimes imputados aos responsáveis pelo maior escândalo da República. Lewandowski, revisor do processo, justificou a possibilidade de adiamento com um argumento que desabou em menos de uma semana: só leria todos os volumes do processo depois de receber um resumo do caso elaborado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Acontece que Joaquim Barbosa não só divulgou a íntegra do seu relatório, mas foi ainda mais contundente. Acusou o presidente do STF, Cezar Peluso, de ter cometido um lamentável equívoco ao cobrar a liberação do conteúdo do processo do processo do mensalão.

“Tomo a liberdade de dizer que o mencionado ofício encerra um lamentável equívoco”, reagiu o ministro em resposta à cobrança do presidente da Corte. A explicação de Barbosa foi que as informações já estavam disponíveis a todos os ministros havia tempos na internet, mais exatamente na Base de Dados do Supremo Tribunal Federal, e que ele não podia ser acusado de retardar o andamento do processo. “Cumpre-me relembrar, ainda”, afirmou Barbosa e sua resposta ao presidente do STF, “que os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na Base de Dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo Secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento.”

Resumo da ópera: os ministros têm todas as informações há mais de quatro anos. Além disso, dispõem agora da íntegra do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Como escrevi neste espaço opinativo, julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. Se o STF carimbar o mensalão com a prescrição, hipótese gravíssima, concederá, na prática, um passaporte para a institucionalização da impunidade. A corrupção é um câncer que deve ser enfrentado por todos: jornalistas, magistrados e cidadãos. Chegou a hora do Supremo Tribunal Federal.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IISC), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha),em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Compromisso para 2012

O Brasil é hoje a sexta potência econômica mundial, ganha reconhecimento mundial como país emergente e almeja uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Mas sabemos que os índices de violência e violações dos direitos no Brasil são alarmantes. A cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente no Brasil, segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Uma criança é assassinada a cada 10 horas. Em seis anos, o Ministério da Saúde registrou 5.049 homicídios de meninos e meninas com idades até 14 anos. Absurdamente, a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. Temos 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza representando 8,5% da população. O programa Brasil sem Miséria será um grande investimento. São 14 milhões de brasileiros analfabetos e cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais. O Brasil ocupa a 84ª posição entre 187 países no IDH.

Agressões e crimes violentos principalmente contra grupos sociais mais vulneráveis como: crianças, mulheres, negros, pobres, homossexuais e idosos estão na mídia diariamente. Nossa sociedade tem priorizado o imediatismo, o consumismo, o prazer fácil, a fragilidade do caráter e o mau exemplo. Mas o individualismo, o egoísmo e o descompromisso têm gerado grandes tragédias sociais. Iniciando 2012, que tal repensar nossos valores, prioridades e virtudes e dar uma trégua a esse automatismo comportamental social vigente?

O movimento popular pela aprovação do Projeto Ficha Limpa mostra essa tendência crescente de intolerância e indignação a práticas generalizadas de ilícitos e transgressões aos direitos humanos e à dignidade humana. Justiça e órgãos de fiscalização do governo precisam agir com mais rigor. Hora de dar um basta à crise moral, ética e de impunidade no Brasil. Hora de cada um ser também um cidadão ficha-limpa. Somente assim teremos legitimidade para cobrar. Temos visto várias expressões desse descontentamento social na literatura, no cinema, na mídia e em inúmeros cidadãos comprometidos com as causas populares. Sabemos que é função do Estado oferecer uma vida digna aos cidadãos e devemos cobrar sempre: educação saúde, segurança e qualidade de vida para o nosso povo.

Mas com atitudes de meros espectadores das tragédias sociais nada mudará. Indignar-se com os ilícitos é o primeiro passo para tomada de atitude pessoal ou grupal contra o quadro atual de violência e violações de direitos no Brasil. Da indignação, passar à atitude crítica para ações sociais reais, que efetivamente possam melhorar não somente a nossa qualidade de vida, mas também a qualidade de vida do povo brasileiro – praticar o nosso compromisso social por mais humilde que seja.

Como bem disse o educador Paulo Freire no livro Ação cultural para a liberdade: “Não tenho outra maneira de superar a quotidianeidade alienante senão através da minha práxis histórica em si mesma social, e não individual. Somente na medida em que assumo totalmente minha responsabilidade no jogo dessa tensão dramática é que me faço uma presença consciente no mundo. Como tal, não posso aceitar ser mero espectador, mas, pelo contrário, devo buscar meu lugar, o mais humilde, o mais mínimo que seja, no processo de transformação do mundo”. Se conseguirmos reduzir os índices sociais de violência e violações de direitos no Brasil, estaremos também construindo um mundo melhor.

Como construir essa prática transformadora? Se trabalharmos as relações sociais pautadas no respeito, na civilidade e na igualdade de direitos na família, já estaremos formando uma nova postura social de pequenos cidadãos. Na escola, do fundamental à pós-graduação é necessário que haja bons conteúdos de direitos humanos, de políticas públicas e de consciência crítica dos problemas sociais. Colocar a ciência e a tecnologia brasileira na solução dos problemas sociais e que a maioria do povo se beneficie dos conhecimentos e das tecnologias produzidas. Que mestres e doutores além da cientificidade das pesquisas assumam maior compromisso com as demandas sociais brasileiras. Projetos de extensão sempre foram práticas educativas importantes, assim como trabalhos voluntários.

Mas, independentemente de escolaridade e nível social, todos podem trabalhar por um mundo melhor. Basta querer. O simples ato de deixar de ser mero espectador, indignar-se e adotar uma postura crítica de denúncia das violências e violações de direitos humanos é uma consciência cidadã, que necessariamente conduzirá a práticas sociais transformadoras na coletividade. Estado e sociedade civil articulados na promoção de melhorias sociais e de posturas éticas. Que tal colocar o nosso compromisso social cidadão na agenda de 2012 para colaborar na redução dos grandes desafios sociais no Brasil?”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos, enfim, o PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a pronta PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde o âmbito da EDUCAÇÃO INFANTIL ao da PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de maneira a se manter em níveis CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer que se alastra por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando cada vez mais ALARMANTES danos e perdas de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também trazendo INESTIMÁVEIS prejuízos e comprometimentos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção do MONSTRUOSO gasto para 2012 – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – de R$ 1 TRILHÃO a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA, eficiente, eficaz e efetiva AUDITORIA...

Torna-se, nesse diapasão, absolutamente INÚTIL lamentarmos FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que a despeito de MINAR nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, mais grave, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de uma vasta gama de NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS... o que alarga mais ainda o FOSSO das nossas DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS, mas NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADE e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUDANÇAS CLIMÁTICAS neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, OS CAMINHOS DA ÁGUA E AS INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS

“Os caminhos da água

Vejo com preocupação a chuva cair e “torço” para que as bocas de lobo não funcionem tão bem. A televisão mostra boca de lobo jogando água para cima. Ouço o comentário de que não está dando conta da enxurrada. Em verdade, quem comenta não percebe que ela não está entupida, mas devolvendo a água que vem de ponto mais alto da galeria. Por que minha “torcida” contra as bocas de lobo? Porque sei que, se os mais bem posicionados dividirmos parte do incômodo do excesso de água com os mal posicionados, talvez contribuamos para salvar vidas ou economias precariamente protegidas.

Desde que as cidades passaram de dez quilômetros de diâmetro, perdeu o sentido insistirmos em descarregar todas as águas pluviais por um só caminho, o dos cursos d’água. Tenho insistido num ponto: a gestão urbana da água tem 12 campos que devem ser objeto de gestão integrada para serem mutuamente solidários. Esses campos, reconhecíveis por lógica, dispensando trabalhosa pesquisa científica, são: quatro fontes de água (superficiais, subterrâneas, servidas e pluviais) vezes três dimensões de gestão (suprimento, processos hidrogeodinâmicos, controle de poluentes e contaminantes) são iguais a 12 campos de gestão.

As cidades trabalham com apenas dois ou três campos, destacando-se o do suprimento, baseado quase exclusivamente nas águas do campo, e o processo hidrogeodinâmicos, baseado quase exclusivamente na drenagem, que, em verdade, não livra toda a cidade das inundações, mas apenas 99% dela, expondo mais o restante. É preciso introduzir o conceito de vazão admissível.

Explicar os 12 caminhos seria inoportuno aqui, mas podemos falar de alguns deles, simples e eficazes, sem complicar a questão: agregar ao suprimento as águas subterrâneas é importante por duas razões ambientais; alivia o patrimônio hidrológico do campo e estimula a infiltração urbana, reduzindo as inundações. Incluir águas pluviais na dimensão suprimento retira de circulação parte das águas que hoje erodem e inundam. Sem uma só canaleta e boca de lobo, a estrutura urbana já promove a drenagem por bloquear a passagem do nível da edificado para baixo. Para neutralizar ou reduzir esse efeito, podemos introduzir as águas pluviais dos telhados diretamente no sedento aquífero superficial (que em alguns lugares não viu uma gota d’água dessa chuvada toda porque a placa não deixa); e colocar aterros de resíduos sólidos porosos em vales, voçorocas e outras depressões do terreno pode capturar quantidades colossais de água. Avenidas e ruas com greides muito baixos criaram rigidezes urbanísticas localmente insuperáveis. Cidades são estruturas complexas. Leis de ordenamento mal interpretadas mais ampliam problemas do que os evitam. Leitura técnica legítima delas deve ser no sentido de fazer o que determinam ou o que seja melhor (regra áurea para o bem da sociedade). Agir de modo diverso é negar a ela esse benefício.”
(EDÉZIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Engenheiro geólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte,edição de 21 de dezembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de OSVALDO FERREIRA VALENTE, Engenheiro florestal, especialista em hidrogeologia e manejos de pequenas bacias hidrográficas, professor aposentado da Universidade Federal de Viçosa, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Inundações e alagamentos

Apesar de serem fenômenos hidrológicos distintos, as inundações e os alagamentos, principalmente em áreas urbanas, provocam conseqüências quase sempre semelhantes, causando desconfortos, prejuízos materiais, ferimentos e mortes. As inundações são resultantes de extravasamentos de bloqueios das enxurradas em determinados pontos, normalmente em partes baixas de grotas com encostas declivosas e impermeabilizadas.

O encontro de tais fenômenos com as imprevidências humanas acaba provocando os desastres comuns nas épocas de chuvas. E aí surgem as críticas, as cobranças e as promessas de soluções, que não vingam depois de cessadas as chuvas. Falta-nos a tradição do planejamento e sobra-nos o encantamento com soluções mirabolantes, escolhidas muito mais por interesses eleitorais do que por fundamentos científicos e técnicos.

Em cidades como Belo Horizonte, e são muitas espalhadas por todo o país, temos os dois fenômenos hidrológicos, com origens semelhantes. As ocupações começam pelas partes baixas, próximas dos córregos, ribeirões e rios, e avançam pelas encostas, à medida que vai aumentando a pressão populacional. As ruas são asfaltadas, as calhas jogam sobre elas todo o volume de chuva recolhida pelos telhados e lajes e os terreiros e pátios são total ou parcialmente impermeabilizados. Há uma cultura de se livrar rapidamente das águas nos domínios privados e lançá-las nas ruas. As prefeituras que tomem conta delas.

Outra coisa comum são as ruas e avenidas que se desenvolvem ao longo dos fundos dos vales, drenando o trânsito, mas drenando, também, as enxurradas que descem das encostas e se acumulam em seus leitos. Um exemplo disso em Belo Horizonte é a Avenida Francisco Sá; ela nasce no centro da grota onde está o Bairro Gutierrez e avança pela parte baixa do Bairro Prado. Em chuvas fortes e com duração de 30 minutos ou mais, as redes de drenagem pluvial não dão conta de suportar os volumes de água recebidos, as bocas de lobo passam a esguichar água para a rua, ao contrário do que deveriam fazer, e os alagamentos são inevitáveis na parte mais baixa da Francisco Sá. O fato se agrava porque ela termina numa rua transversal, que ajuda no bloqueio do fluxo.

Em hidrologia aplicada a pequenas bacias hidrográficas, dizemos que a área descrita é torrencial, com as partes mais altas do Gutierrez funcionando como produtoras de grande volume de enxurradas e a Avenida Francisco Sá atuando como canal de escoamento. O fenômeno vem se agravando nos últimos anos com o aumento de construções nas partes mais íngremes das encostas, fazendo com que os volumes de chuvas recebidos sejam, na sua maior parte, transformados nas temidas enxurradas.

Situações como a do Gutierrez se repetem em inúmeras outras pequenas bacias hidrográficas distribuídas pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, intensamente habitadas. Essas pequenas bacias, ao convergir para os ribeirões Arrudas e Onça, por exemplo, provocam inundações em suas margens, que foram imprudentemente indadidas, com a conivência dos governantes municipais.

A solução não está na construção de novas redes de drenagem, com mais capacidade, nem na canalização de córregos e ribeirões, como os muitos que estão escondidos debaixo de várias ruas. A solução está no uso de tecnologias já existentes para reter os volumes de chuvas nos pontos de queda, evitando ao máximo que eles se transformem em enxurradas. São reservatórios em casas e prédios, valas de infiltração para água de telhados, lajes e calçadas, rede de drenagem com fundo poroso etc., tudo feito com base em estudos geotécnicos prévios. Mas para isso, é fundamental a participação dos poderes Legislativo e Executivo. O primeiro aprovando as premissas legais para que o segundo possa exigir o uso das estruturas apropriadas a cada caso. Tudo com fundamentos científicos e técnicos sobre os quais serão geradas as alternativas a serem analisadas e escolhidas pelos poderes políticos e pelas comunidades envolvidas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nosso modo de PENSAR, GERIR e AGIR em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a necessidade também de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE – vigoroso e sem TRÉGUA – a três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos, que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, com o objetivo de trazê-la e mantê-la em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INESTIMÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de desembolso do ASTRONÔMICO montante de R$ 1 TRILHÃO a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE e QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Torna-se, pois, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que principalmente MINA nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA, e mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de sempre crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O LEGADO DO ANO NOVO E A FELICIDADE

“O legado do ano que começa

“De tudo ficam três coisas: a certeza de que estamos sempre começando, a certeza de que precisamos continuar e a certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo, da queda, um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro” (Fernando Pessoa). Certos anos nunca terminam: 1968 foi um deles, e este escriba era do adolescente de 17 anos à época daquela transformação social empreendida pelo babyboomers com o woodstock, e a tríade sexo, drogas e rock n’roll. 2001, com o ataque e destruição das Torres Gêmeas, foi outro ícone. E 2010, 10 anos depois, com a crise econômica do mundo desenvolvido, somado à Primavera Árabe, nos transmite a mesma sensação de que um novo tempo de mudanças está apenas começando.

Uma era de oportunidades e de transformações que nos colocam desafios como nação, que enumero: primeiro, realizar uma revolução educacional; segundo, uma revolução sanitária, em paralelo com a revolução sociológica que a partir de reformas estruturais desaguarão na implantação da igualdade social (as reformas tributária, política e fiscal), pois não queremos repetir a Grécia de 2011. Em terceiro, seria desejável a construção de um marco de gestão ambiental no país, como benchmarking para o mundo, aproveitando nossas vantagens comparativas inatas. Sobre esse tema é relevante lembrar a Rio + 20, que se realizará em 2012 com temas caros para o mundo, como as medidas necessárias para evitar maiores desastres climáticos com o aumento da temperatura da Terra.

Vale lembrar que a construção de Belo Monte vai em sentido contrário a esse paradigma, haja vista seu planejamento ter acontecido antes da agudização dos eventos do clima. E não será agora, depois de este governo ter jogado goela abaixo da sociedade essa obra, cujos impactos sociais e ambientais sequer são conhecidos em sua totalidade, que grupos econômicos ligados à mídia impressa e eletrônica queiram calar o debate, que deveria ter acontecido democraticamente antes de se tomar a decisão da construção. Infelizmente a maior parte da inteligência nacional não foi ouvida para proporcionar inovações e opções melhores que essa solução do século passado, e com custos menores. Há que se lutar pela consolidação da reforma do Judiciário, não permitindo retrocessos no controle externo desse poder pela Procuradoria do CNJ. É preciso aplicar a Lei da Ficha Limpa.

Se quisermos, poderemos fazer em cinco anos a principal revolução necessária ao país, a educacional, e para isso precisaremos de menos recursos e energia do que estamos devotando a Fifa para a realização da Copa de 2014, vide os acordos ora realizados no Congresso Nacional para a votação de leis específicas, muitas delas deletérias ao arcabouço institucional e jurídico da nação, como o favorecimento de acionistas de cervejarias através de venda de álcool em estádios. Tudo isso para uma entidade transnacional amoral e metida em escândalos de corrupção.

A revolução sanitária é simples de ser feita e, com ela, deixaríamos de gastar vários bilhões de dólares por ano com o SUS. Basta sanearmos as cidades brasileiras, construindo estações de tratamento de água e esgoto, além de aterros sanitários. Essas metas estratégicas farão girar a economia e os resultados ficarão para sempre como marcos favoráveis às atuais e futuras gerações de brasileiros, em vez dos elefantes brancos em que se converterão vários estádios de futebol agora construídos.”
(JOSÉ CARLOS NUNES BARRETO, Professor, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, ALVISSAREIRA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Leonardo Boff, de Mística e espiritualidade (Vozes), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Feliz 2012

Desejo um feliz ano novo em que, se Deus quiser, todas as crianças, ao ligarem a TV, recebam um banho de Mozart, Pixinguinha e Noel Rosa; aprendam a diferença entre impressionistas e expressionistas; vejam espetáculos que reconstituem a Balaiada, a Confederação do Equador e a Guerra dos Emboabas; e durmam depois de fazer suas orações. Quero um ano novo em que, no campo, todos tenham seu pedaço de terra, onde vicejem laranjas e alfaces e voejem bem-te-vis entre vacas leiteiras. Na cidade, um teto sob o qual haja um fogão com panelas cheias, a sala atapetada por remendos coloridos, a foto do casal exposta em moldura oval sobre o sofá.

Espero um ano novo em que as igrejas abram portas ao silencio do coração, o órgão sussurre o cantar dos anjos, a Biblia seja repartida como pão. A fé, de mãos dadas com a justiça, faça com que o céu deixe de concentrar o olhar daqueles aos quais é negada a felicidade nesta terra. Um feliz ano novo com casais ociosos na arte de amar, o lar recendendo a perfume, os filhos contemplando o rosto apaixonado dos pais, a família tão entretida no diálogo que nem se dá conta de que o televisor é um aparelho mudo e cego num canto da sala.

Desejo um ano novo em que os sonhos libertários sejam tão fortes que os jovens, com o coração a pulsar ideais, não recorram à química das drogas, não temam o futuro nem expressem-se em dialetos ininteligíveis. Sejam, todos eles, viciados em utopia. Espero um ano novo em que cada um de nós evite alfinetar rancores nas dobras do coração e lave as paredes da memória de iras e mágoas; não aposte corrida com o tempo nem marque a velocidade da vida pelos batimentos cardíacos.

Um ano novo para saborear a brevidade da existência como se ela fosse perene, em companhia de ourives de encantos, cujos hábeis dedos incrustam na rotina dos dias joias ternas e eternas. Quero um ano novo em que a cada um seja assegurado o direito ao trabalho, a honra do salário digno, as condições humanas de vida, as potencialidades da profissão e a alegria da vocação. Um ano novo capaz de saciar a fome de pão e de beleza. Rogo por um ano novo em que a polícia seja conhecida pelas vidas que protege e não pelos assassinatos que comete; os presos reeducados para a vida social; e que os pobres logrem repor nos olhos da Justiça a tarja da cegueira que lhe imprime isenção.

Um ano novo sem políticos mentirosos, autoridades arrogantes, funcionários corruptos, bajuladores de toda espécie. Livre de arroubos infantis, seja a política a multiplicação dos pães sem milagres, dever de uns e direito de todos. Espero um ano novo em que as cidades voltem a ter praças arborizadas; as praças, bancos acolhedores; os bancos, cidadãos entregues ao sadio ócio de contemplar a natureza, ouvir no silêncio a voz de Deus e festejar com os amigos as minudências da vida – um leque de memórias, um jogo de cartas, o riso aberto por aquele que se destaca como o melhor contador de piadas.

Desejo um ano novo em que o líder dos direitos humanos não humilhe a mulher em casa; a professora de cidadania não atire papel no chão; as crianças cedam o lugar aos mais velhos; e a distância entre o público e o privado seja encurtada pela ponte da coerência. Quero um ano novo de livros saboreados como pipoca, o corpo menos entupido de gorduras, a mente livre do estresse, o espírito matriculado num corpo de baile, ao som dos mistérios mais profundos.

Desejo um ano novo em que o governo evite que o nosso povo seja afetado pela crise do capitalismo, livre a população do pesado tributo da degradação social, e tome no colo milhões de crianças precocemente condenadas ao trabalho, sem outra fantasia senão o medo da morte. Espero um ano novo cujo principal evento seja a inauguração do Salão da Pessoa, onde se apresentem alternativas para que nunca mais um ser humano se sinta ameaçado pela miséria ou privado de pão, paz e prazer. Um ano novo em que a competitividade ceda lugar à solidariedade; a acumulação à partilha; a ambição à meditação; a agressão ao respeito; a idolatria por dinheiro ao espírito das bem-aventuranças.

Aspiro a um ano novo de pássaros orquestrados pela aurora, rios desnudados pela transparência das águas, pulmões exultantes de ar puro e mesa farta de alimentos despoluídos. Rogo por ano novo que jamais fique velho, assim como os carvalhos que nos dão sombra, a filosofia dos gregos, a luz do sol, a sabedoria de Jó, o esplendor das montanhas de Minas, a música gregoriana. Um ano tão novo que traga a impressão de que tudo renasce: o dia, a exuberância do mar, a esperança e nossa capacidade de amar. Exceto o que no passado nos fez menos belos e bons.”

Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, ALENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nosso PENSAR e AGIR, de modo a promovermos a INSERÇÃO do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Destarte, URGE também a árdua missão de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE – vigoroso e sem TRÉGUA – dos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, com vistas ao seu enquadramento em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, com ralos de todas as dimensões; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO de 2012, do desembolso do ASTRONÔMICO montante de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA...

Torna-se, portanto, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA de nossa ECONOMIA, que ainda MINA nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de uma ampla gama de NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, a exigir AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de áreas como: INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (transportes, trânsito e acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; FORÇAS ARMADAS; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, logística REVERSA; MACRODRENAGEM urbana); MEIO AMBIENTE; COMUNICAÇÃO; ENERGIA; LOGÍSTICA; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; HABITAÇÃO; CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; QUALIDADE (eficiência, economicidade, produtividade e competitividade); CULTURA; ESPORTE e LAZER...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E OS PROFESSORES SEM LASTRO

“Educação para um país mais justo e solidário

A educação está para o jovem como este está para a vida: em estado de urgência. O emaranhado de questionamentos e mudanças comuns na fase da adolescência não deveria impedir o jovem de ter uma certeza na vida: a de que a educação é o único caminho que ele deve trilhar até o fim – a única plataforma para uma vida melhor e mais digna. Só que o Brasil ainda não alcançou padrões aceitáveis, em termos educacionais, para um país com aspirações de potência mundial.

Veja-se, por exemplo, o relatório divulgado recentemente pelo Unicef sobre a situação escolar dos jovens brasileiros. O documento revela que cerca de 20% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola – um dado mais do que alarmante –, identificando a pobreza na origem dessa realidade. A extrema pobreza, por exemplo, afeta 11,9% de meninos e meninas de 12 a 17 anos num país onde vivem 21 milhões de jovens de jovens nessa faixa etária.

Para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e da desigualdade, devemos aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para ampliar a inclusão educacional dos jovens provenientes dos estratos sociais menos favorecidos. É preciso investir cada vez mais na universalização do ensino de qualidade, na qualificação profissional e na valorização dos professores.

Com uma educação melhor e mais inclusiva, o Brasil terá cada vez mais condições de formar cidadãos aptos a viver em sociedade. Assim, estaremos criando as bases para construir um país mais justo e solidário.”
(GILBERTO ALVAREZ, Professor, em artigo publicado no jornal O TEMPO BELO HORIZONTE, edição de 31 de dezembro de 2011, Caderno L.LEITOR, página 18).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 31 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Professores sem lastro

Na Antiguidade, na Grécia dos pensadores, a educação era levada extremamente a sério. As famílias entregavam a tutela de seus filhos aos professores, que ficavam responsáveis por sua formação cultural e moral. A aceitação dessa prática pelos pais se fundamentava na consciência de que a cultura era o bem mais valioso que poderiam presenteá-los. A transmissão dela devia ficar a cargo dos mais qualificados e sábios homens. Como resultado, a sociedade grega deu ao mundo Sócrates, Platão, Aristóteles e dezenas de outros ícones que fincaram os alicerces da filosofia, arte, arquitetura, astronomias, ética etc.

Essa cultura é diametralmente oposta ao conteúdo do Projeto de Lei 220/10, que pretende flexibilizar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDEN) para permitir às universidades a contratação de docentes sem título de pós-graduação, em regime de trabalho temporário renovável. Em favor da ignorância, apresenta-se o argumento da dificuldade de contratação pelos universidades de docentes titulados. Quais os interesses por trás disso? Seriam os grandes grupos privados de educação, que pretendem com isso baratear o custo de mão de obra no setor.

Em suas respectivas áreas de atuação profissional, um mestre ou doutor pode ser remunerado na faixa de R$ 500 a R$ 1 mil por hora/aula. Para esses profissionais a docência decorre da convicção, de uma satisfação pessoal, ou mesmo da opção por devolver à sociedade o conhecimento duramente construído, e que deve ser valorizado. Prover seu sustento e o de sua família como uma remuneração de R$ 150 por hora/aula é razoável para um docente titulado em regime de exclusividade. Mas a grande maioria das universidades avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC) paga não mais que R$ 20 por hora/aula. Algumas ainda exigem do docente dedicação exclusiva, o que espanta mentes mais qualificadas. O PL 220/10 pretende ainda formalizar esse serviço como trabalho temporário, o que reduzirá o impacto do custo das obrigações sociais da universidade.

Muitas universidades Brasil afora formam profissionais despreparados para o exercício do ofício pretendido. A última prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reprovou 88% dos candidatos. Considerando que as universidades tradicionais aprovam, em média, mais de 80% dos seus alunos, conclui-se que diversas delas apresentam índices de aprovação que beiram o inacreditável. Enquanto o Poder Legislativo continuar cedendo às pressões dos grupos econômicos ao sacrifício da cultura do conhecimento continuará sobressaindo a mediocridade. Professores desqualificados fingem ensinar e alunos despreparados simulam aprender. A educação brasileira carece de mestres e doutores, bem como o Congresso Nacional.”

Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de MUDANÇA PROFUNDAS em nossas estruturas POLÍTICAS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS, CULTURAIS e ECONÔMICAS que permitam a inserção – e DEFINITIVA – do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a aprofundada PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS à travessia HISTÓRICA pretendida, como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE – vigoroso e sem TRÉGUA – aos maiores e mais devastadores INIMIGOS do PAÍS: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DITURNA vigilância, de forma a se inserir e se manter em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO montante de R$ 1 TRILHÃO – a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFIANCIAMENTO da DÍVIDA –, a exigir igualmente uma AUDITORIA, que seja IMEDIATA, ABRANGENTE e QUALIFICADA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentar FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA em nossa ECONOMIA, que além de MINAR nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, acarretando INESTIMÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem...

São, e sabemos bem, que são GIGANTESCOS os DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO E OS BROTOS DA ESPERANÇA (31/29)

(JANEIRO/2012 = Mês 31; Faltam 29 meses para a COPA do MUNDO de 2014)

“Intelectuais e a corrupção

O nível de corrupção no Brasil é impressionante e envolve intensamente a área pública, por meio dos poderes Executivo e Legislativo. E alguns grandes empresários ligados ao poder público. Não vejo corrupção nas pequenas e médias empresas brasileiras, que são maioria no país, e que empregam muita gente. Pelo contrário, vejo que esses empresários pagam impostos mais que excessivos, até mesmo massacrantes, que são direcionados para manter uma máquina governamental inoperante e muitas vezes corrupta. A situação atual é insustentável. Entretanto, destaco aqui o pensador Vilfredo Pareto, que nasceu em Paris, em 1848, em família da aristocracia italiana, que por volta de 1876 disse: “Não existe arquitetura institucional capaz de manter indefinidamente uma elite no poder, e a história política é descrita por esse motivo como um cemitério de aristocracias”. Já o pensador Gaetano Mosca, que nasceu em Palermo, na Sicília, em 1858, ressaltava que ministros e deputados, ligados por obscuras redes de reciprocidade, conduziriam a vida política por um caminho alheio ao interesse público, uma vez que as maiorias parlamentares providenciadas aos ministros para o livre curso de seus projetos políticos seriam trocadas por cargos e favores pessoais a deputados.

As classes políticas, dizia Mosca, garantiriam seus interesses em detrimento das expectativas de seu eleitorado. Bom, a semelhança com o universo político brasileiro é óbvia.

A propósito, leio artigos nos jornais mineiros e brasileiros, assinados por intelectuais das mais diversas áreas, fazendo críticas ao governo. Entretanto, percebo a limitação deles, pois circulam em um meio elitista e pequeno numericamente. Aliás, sempre questionei o papel de alguns intelectuais do país, com uma vaidade doentia e que usam do mundo pobre em que a maioria vive no Brasil para escrever suas teses de doutorado, fechados em seus círculos acadêmicos, sem nenhum pragmatismo. Eu disse alguns, pois existem aqueles que primam pelo idealismo e real interesse nos caminhos da sociedade.

Mas aonde eu quero chegar? Alguns artigos veiculados nos jornais brasileiros são muito bons, outros nem tanto, outros ainda são uma conversa mole para boi dormir, pela total falta de foco. Entretanto, todos valem como algum tipo de reflexão. Esses intelectuais fariam uma boa movimentação afinada com os interesses da sociedade levando às ruas homens e mulheres de suas áreas de influência para as manifestações, que começam a ocorrer pelo país contra a corrupção no governo. Imagine, cada articulista participando de uma manifestação na Praça da Liberdade ou na Avenida Paulista, levando centenas de pessoas. Claro, muitos têm rabo preso, pois se beneficiam ou se beneficiaram de bons cargos públicos. Mas esses não fazem nenhuma falta, pois são inúmeros os que estão libertos dessas relações. Então, vamos lá! Tal como Brasília e as “primaveras” que pipocam pelo mundo, essas mobilizações contra a corrupção assustam muito os políticos corruptos do Brasil. Vamos lá!”
(LUIZ FRANCISCO CORRÊA, Jornalista, diretor da Associação Palavra Bem Dita e da Via Comunicação, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 5).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 30 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Brotos da esperança

É tradição fazer a retrospectiva do ano que passou, sempre no fim de dezembro. Uma prática indispensável para quem quer conduzir a vida balizada por valores morais e assume o compromisso de ser bom, de desempenhar bem suas responsabilidades e missão. A cidadania ganha muito de quem faz um balanço de seus atos, conduta, palavras e escolhas. Tem muito a ver com a dinâmica do exame de consciência diário que a espiritualidade cristã católica indica. Essa prática é um caminho indispensável, condição de superação de arbitrariedades, perda de rumos que comprometem a ordem moral e traz grandes prejuízos para a vida familiar, profissional e política. O limiar da contagem dos últimos momentos de 2011 deve ser propício para uma retrospectiva dinâmica de exame de consciência.

A tradicional retrospectiva veiculada na TV é interessante, pois proporciona uma visão de conjunto de tudo o que se viveu e ocorreu mundo afora. É uma retomada de acontecimentos que incluem as catástrofes e fracassos na política, na economia, momentos de alento mostrando a saudade de celebridades que partiram ou o apogeu de desportistas, artistas e alguns outros. Um enfoque incluído é aquele dos resultados negativos e das perdas causadas pela violência, pelo narcotráfico e pela dependência química, pelas artimanhas políticas e interesseiras. No conjunto desse cenário aparecem aqui e acolá brotos de esperança para alentar a passagem do ano e inspirar novos propósitos, tão indispensáveis para que se possa viver melhor.

Inquestionável é a necessidade de conhecer essa retrospectiva com a ajuda de imagens que impactam e reavivam na memória do coração razões de lágrimas, sorrisos, alegrias de conquistas e ternura indispensável. Mas é importante também fazer a própria retrospectiva, na individualidade da conduta cidadã, da experiência da fé e do sentido dado à própria vida. Esse momento é um exame de consciência capaz de fazer brotar um espetáculo que não se esvai facilmente como a meia hora de shows pirotécnicos da noite de réveillon.

A explosão da alegria com a chegada do ano-novo pode ser fecundada por uma preparação também pessoal. Um exame individual que pode remeter ao núcleo mais recôndito da consciência para lá viver uma escuta indispensável – antes dos brados de alegria. A escuta faz da interioridade fonte de uma sabedoria que, inteligentemente, reorganiza a vida. É um caminho para a verdadeira felicidade, exercício que sustenta a cidadania e alimenta o gosto pelo bem comum. Uma escuta que gera e mantém o tecido interior de quem acata as exigências do mundo contemporâneo, que pede o fim das práticas cartoriais, de um modo antiquado de fazer política, marcado pelo coronelismo ou pela mesquinhez próprias de senhores de engenho de séculos passados.

É entristecedor conhecer a lista de quem está impedindo avanços mais audazes de projetos que poderiam ajudar instituições a evoluírem. A retrospectiva oportuna nessa preparação para 2012 precisa considerar e cuidar dos brotos de esperança que devem dar sentido à fraternidade como dom. A compreensão desse sentido é uma força para banir as maldades tácitas que perpetuam disputas e mantém tantos como reféns na armadura de uma estatura pessoal minúscula e pouco cidadã.

A passagem de ano é um convite para viver a vida como admirável experiência do dom, vendo o quanto a gratuidade deve estar presente em todas as ações. Assim é possível romper a visão meramente produtiva e utilitarista da existência. O critério para presidir uma retrospectiva adequada é a consideração de que o ser humano é feito para o dom, graças à capacidade para a transcendência, que, cultivada, abre o caminho de superação da condição humana ferida e permite alcançar conquistas, na política, na ação social, na educação, na cultura e nos costumes. Do cultivo dessa capacidade, nascem os brotos de esperança.”

Eis, portanto, mais páginas contendo FECUNDAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nosso PENSAR e AGIR, buscando, nessa passagem de ano, FORÇAS, CLARIVIDÊNCIA e ASSERTIVIDADE para a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Mais do que, URGE uma profícua PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS a essa tão sonhada transição, como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, sem nenhuma TRÉGUA, a: I – INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a se ajustar a patamares CIVILIZADOS; II – CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL; III – DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE e QUALIFICADA AUDITORIA, vez que apresenta a projeção deveras INTOLERÁVEL de
R$ 1 TRILHÃO, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – 2012, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA...

São INESTIMÁVEIS os custos, os prejuízos e os comprometimentos de variada ordem, que SANGRAM a nossa ECONOMIA, e MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais grave ainda, AFETAM a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, aprofundando em conseqüência as DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e perpetuando lastimáveis indicadores SOCIAIS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...