sexta-feira, 23 de março de 2012

A CIDADANIA, A EXCELÊNCIA E A PRIMAVERA GLOBAL

“Excelência versus ideologia

Surpreendente. Assim pode ser definido o resultado das recentes eleições para o Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB). Pela primeira vez, desde o fim da ditadura militar, uma chapa apartidária e não ideológica assume a representação estudantil na instituição.

Tradicionalmente ocupado pela esquerda, a perda de comando do DCE da Universidade de Brasília pode indicar uma mudança mais profunda. Uma nova geração de estudantes, menos comprometida com o radicalismo ideológico e mais focada na excelência acadêmica e profissional, está mostrando sua cara. Os integrantes da nova diretoria são alunos dos cursos de direito, economia, administração e engenharia.

A proposta dos estudantes, que mobilizou lideranças, atraiu votos e desembocou na vitória, representa uma ruptura com velho discurso salvacionista de certos da esquerda. Tachados de direitistas e conservadores, estratégia recorrente e ultrapassada de desqualificação dos adversários, os vencedores não responderam com clichês vazios, mas com conceitos e argumentos racionais. Defendem melhorias concretas na estrutura da universidade. Não estão preocupados com a reforma agrária, o capitalismo selvagem ou a defesa de Fidel Castro e de Hugo Chávez. Defendem um ideário de interesse dos estudantes: incentivo a parcerias com fundações privadas, melhoria na qualidade do ensino, melhor desempenho acadêmico.

Segundo Mateus Lôbo, aluno de ciência política e vice-presidente da chapa vencedora, a Aliança pela Liberdade “é um grupo de alunos que acreditam na excelência e no mérito como forma de se fazer revolução”. A afirmação, carregada de sadio inconformismo, consta de matéria veiculada pela UnB Agência. A nova liderança estudantil defende o pluralismo e o debate das idéias. “O pensamento divergente é saudável no ambiente universitário e isso se provou nas urnas. As pessoas querem um discurso diverso, não um local onde se pregue apenas uma corrente de pensamento”, sublinhou Lôbo.

A abertura ao diálogo é uma excelente notícia e está intimamente relacionada com o papel da universidade. O discurso único não condiz com o ambiente acadêmico e não contribui para o desenvolvimento de uma democracia sustentada. Algo novo, e muito promissor, aparece no horizonte da juventude brasileira. Juntamente com essa mudança pontual, mas simbólica, assistimos ao crescente protagonismo dos jovens nas passeatas contra a corrupção. Convocadas pelas redes sociais, manifestações contra a corrupção têm atraído milhares de pessoas, sobretudo jovens, em várias cidades do Brasil.

Ao contrário do ceticismo da geração dos mais velhos, que acumula excessivas reservas de decepção, a moçada acredita na possibilidade de mudança. Não admite, com razão, que o país, refém de uma resignação equivocada, veja desaparecer no ralo da corrupção nada menos que R$ 85 bilhões, segundo detalhado levantamento feito pela revista Veja.Trata-se, amigo leitor, do balanço contábil da roubalheira, da conta que a sociedade paga pela chamada governança pragmática. O apoio político cobra um pedágio vergonhosamente imoral e criminoso. A corrupção drena anualmente dos cofres públicos o equivalente a 2,3% de toda a riqueza produzida pelo país. É um câncer que vai destruindo o organismo nacional. Se fosse usado para fazer investimentos públicos, esse dinheiro mudaria a cara do Brasil e faria, de fato, a tão almejada justiça social. Os brasileiros começam a se indignar com a corrupção. E a juventude, idealista por natureza, é a porta-bandeira da cidadania.

O recado dos jovens é muito claro e seria bom que os políticos tomassem nota. A juventude não aceita mais o quadro que aí está. As manifestações de rua, pacíficas e cada vez mais expressivas, desembocarão com força irreprimível nas redes sociais. As próximas eleições reservam desagradáveis surpresas para aqueles que fazem da política a arte do engodo e uma plataforma para ganhar dinheiro fácil.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Master em Jornalismo, professor de ética e doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 22 de outubro de 2011, Caderno PENSAR, página 3, de autoria de DOMINGOS GIROLETTI, que é cientista político e professor, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“PRIMAVERA AMERICANA?

Na origem causal da Primavera Árabe tem-se dado maior importância à luta pelos direitos humanos e pela democracia, com base na constatação de que o regime democrático é um valor universal. Na onda desse movimento se situa igualmente a luta pelos direitos humanos em todo o mundo. Tudo isso não deixa de ser verdadeiro.

Na análise da Primavera Árabe, no entanto, tem-se dado pouco destaque aos reflexos da crise econômica mundial de 2008. Nem com a segunda onda da crise que assola fortemente a União Europeia (e a falência do Banco Dexia) a relação entre os dois fenômenos foi enfatizada.

Talvez essa pouca ênfase esteja associada ao fato de a maioria dos países árabes do Oriente Médio e do Norte da África ser produtora de petróleo. Na crise, não houve redução de demanda nem o preço do mercado internacional. Como a economia petrolífera exportadora não foi diretamente afetada, pensou-se que os efeitos da crise internacional nos levantes populares da Primavera Árabe não haviam sido tão significativos. A maior participação dos jovens no levante árabe, no entanto, não foi associada ao sentimento de exclusão do sistema, que aumentou com a crise de 2008.

Nas manifestações sociais americanas, entretanto, tornam-se evidentes as consequências diretas da crise em função do aumento do desemprego, da perda de residências hipotecadas e do crescimento dos sem-teto e da pobreza absoluta. As manifestações tornam explícito o descontentamento com relação à política macroeconômica de combate aos seus efeitos. O crédito concedido às grandes corporações ou mesmo o controle direto pelo governo americano de muitas empresas não conseguiram alavancar o crescimento econômico do país. O desemprego se mantém alto, ao redor de 9,1%. E a política macroeconômica passa a ser vista como beneficiária dos mais ricos e contrária a 99% da população, como exposto pelos manifestantes.

Protestos populares não deixam de ser ingrediente novo da crise, o que a torna ainda mais imprevisível. Na verdade, as pessoas começam a perceber: essa crise tem autoria. Altos dirigentes de bancos e de grandes empresas, que se beneficiaram dos créditos imobiliários de risco nos Estados Unidos, os subprimes, são artífices e responsáveis diretos por ela. Secundariamente aparece o governo americano, que se omitiu na fiscalização e regulamentação do setor financeiro. Os créditos podres do setor privado contaminaram as finanças públicas nacionais. A intervenção do Estado para debelar o impasse transformou a dívida de privada em pública. Além disso, pouco se fez.

Não se pode negar a vinculação clara da crise econômica de 2008 com o 11 de setembro de 2001. Em primeiro lugar, pela opção do governo americano de recorrer à guerra para combater o terrorismo, invadindo o Afeganistão e o Iraque. A guerra contra o Iraque contrariou a opinião pública mundial, manifesta em resolução aprovada pela ONU com anuência da maioria dos países. A opinião pública americana foi manipulada, forçada a acreditar nas armas de destruição em massa pertencentes ao governo iraquiano, que jamais foram encontradas.

Dada a prioridade ao combate ao terrorismo, o governo descurou de suas funções internas de regulação do mercado financeiro. O governo americano e o FED parecem ter sido vítimas do próprio ilusionismo, provocado pela ideologia neoliberal que os fez acreditar que o mercado resolve tudo, inclusive questões sociais e nacionais.

Das duas guerras resultou o processo de endividamento interno, sem precedentes na história norte-americana. Os Estados Unidos continuam sendo a maior potência bélica, mas se tornaram império econômico em declínio. Some-se a isso a baixa credibilidade do governo americano, em escala mundial, por trocar a diplomacia pela força. Os demais estados deixaram de ser “parceiros” ou “aliados”. Foram reduzidos à condição de “amigos” ou “inimigos” em função do apoio incondicional ao combate ao terrorismo na cartilha estabelecida por Washington.

Outros vínculos com o 11 de setembro aparecem agora com mais clareza. O combate interno ao terrorismo reforçou o lado policialesco do Estado nos EUA, com a aprovação de várias medidas que restringiram a liberdade – individual e coletiva. As primeiras manifestações da Primavera Americana conflitam com a permanência de restrições de ordem interna justificadas pelo combate ao terrorismo – política renovada este ano, ao se lembrarem os 10 anos do atentado ao World Trade Center.

Manifestações populares em vários estados americanos e nas maiores cidades do país rompem com essas medidas restritivas à liberdade e com a legitimidade do Estado policialesco em vigência, que parece ter copiado prática nossa conhecida: todo cidadão é suspeito até prova em contrário.

Atualmente, a sobrevivência do cidadão comum face ao desemprego parece falar mais alto que a eventual ameaça terrorista. As manifestações parecem inaugurar o deslocamento da luta pelos direitos civis dos anos 1960 para a ampliação dos direitos sociais – emprego, moradia e saúde. E, certamente, por mais direitos políticos: fim às restrições à privacidade individual, ampliação (ou reconquista) da liberdade coletiva e a busca de maior participação da sociedade civil na definição das questões internas e externas.

Em termos imediatos, as manifestações poderão provocar maior isolamento político do Partido Republicano e de sua ala direita, o Tea Party. Pode também dar maior força ao programa de reformas econômicas e sociais propostas pelo governo Barack Obama, tornando sua reeleição mais viável.

Poderá ocorrer outro cenário: maior recrusdescimento dos conflitos internos entre classes, criado um foco de inquietação ou instabilidade política que se somaria às fragilidades econômicas derivadas da crise com consequências não menos significativas. A participação dos jovens e a facilidade de comunicação para a mobilização de outros setores excluídos poderão tornar a superação da crise ainda mais difícil e prolongada.

Na verdade, a globalização da economia se tornou um processo irreversível e completamente fora de controle das pessoas, das empresas e dos governos. As respostas dadas pelos países mais desenvolvidos e do G20 se revelaram insuficientes. Pior: começa a se desfazer a esperança nessa possibilidade. Com o recrudescimento dos conflitos internos decorrentes da crise, pode aumentar a pressão por medidas nacionalistas defensivas que levem ao fechamento dos mercados internos, à ascensão de governos mais à direita ou, mesmo, à repressão no campo político.

Se isso ocorrer, a solução interna da crise fechará portas para qualquer tipo de regulação do sistema econômico internacional e adiará indefinidamente a solução de outros problemas coletivos urgentes que se referem à permanência da vida no planeta.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA nosso frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 21 de março de 2012

A CIDADANIA, A RELIGIOSIDADE E A DEMOCRACIA

“Renovar o conceito de Deus

Frequentemente mimetizamos o Norte das Américas. E, infelizmente, não raro, nas suas vulgaridades, superficialidades e modas. Eis que lá as igrejas católica, batista, presbiteriana, luterana e metodista organizaram uma jornada teleológica, com o objetivo de repensar Deus na perspectiva da esperança e da libertação.

No ocidente, tem-se anunciado, já há décadas, a morte de Deus. A fileira dos filósofos da suspeita e seus asseclas repete a lança, especialmente no mundo acadêmico, a notícia do enterro de Deus, como escrevera o poeta alemão Heine: “Não escutais o repicar dos sinos? De joelhos! Levam-se os sacramentos a um Deus que morre”.

Os filósofos da suspeita, Heine e tantos outros profetas da morte de Deus, realmente morreram. E Deus volta a atrair a atenção da humanidade, mesmo no coração do Ocidente secularizado.

Na história nada acontece em vão. De fato, algo morreu em Deus. Isso afirmam os participantes da Jornada Teleológica da América do Norte – Canadá, EUA e México.

O Deus da religião prepotente, do poder que comandava os costumes do Ocidente e que levou tantos à conquista de novas terras e continentes, está a morrer. Ele marcava, qual imenso relógio, as horas da existência humana e seus hábitos. Esse relógio, se não emudeceu totalmente, silencia-se aos poucos. Em seu lugar, entraram a razão, a ciência, a tecnologia, a autonomia do sujeito, a história, a práxis. Tantas realidades da modernidade e da pós-modernidade comandam a vida social.

Tal entrada,porém, está a provocar, em muitos, secura, vazio e cansaço existencial. O consumismo desvairado não só não satisfaz o espírito, como se tem tornado imenso risco para a humanidade. Tsunamis espirituais se levantam do mar das tradições religiosas. Em recentes pesquisas no Brasil e outros países, o povo se diz menos afeito à religião institucional, ao Deus do poder, mas religioso e, em alguns casos, altamente religioso. Sente sede do divino, do mistério, do insondável, do silêncio transcendente. Basta de tanto barulho físico e cultural. O rodar enlouquecido dos autos, o tinir incessante dos celulares e os programas tediosos de TV estão a provocar a busca de outra realidade.

Estão aí formas religiosas advindas de outros continentes ou geradas em nossa terra natal, a disputar o público que se afastou e continua se afastando da religião do poder, das prescrições, das normas.

O futuro aponta para o crescimento da religiosidade e para a queda das religiões institucionais. Nesse jogo imprevisto de choque entre religião e religiosidade, levantaram os teólogos do Norte a pergunta: e Deus, como se situa aí? A tradição cristã a que eles pertencem acena para a transformação profunda da compreensão de Deus. Nada melhor do que voltar para a sua mais pura tradição, na pessoa de Jesus. Ele nos deixou, na parábola do filho pródigo, imortalizada pela pintura de Rembrandt, a imagem mais perfeita de Deus. Lá está ele, só Amor, com braços abertos a nos esperar, cansados e esvaziados, para o amplexo da confiança e do compromisso com a libertação do que nos oprime.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Crucifixo e intolerância

Carlos Brickman, jornalista arguto e politicamente incorreto, decidiu entrar no vespeiro do despejo do crucifixo de todas as dependências do Judiciário do Rio Grande do Sul. Vale a pena registrar o seu comentário: “Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.

O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra essa formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater os símbolos religiosos e tradicionais? Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada ‘sob a proteção de Deus’, é inconstitucional.

Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldeias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a ordem e o direito. Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?

Em São Paulo, cidade cosmopolita e multicultural, basta bater os olhos nas estações da Linha Azul do Metrô: Conceição, São Judas, Saúde, Santa Cruz, Paraíso, São Joaquim, Sé, São Bento, Luz, Santana. E aí, vamos ceder ao fervor laicista e mudar o nome de todas?”

Brickman foi certeiro. Mostrou a insensatez e a chatice que estão no fundo da decisão de um Judiciário ocupado com o crucifixo e despreocupado com processos que se acumulam no limbo da inoperância e do descaso com a prestação da justiça à cidadania. Na escalada da intolerância laicista, crescente e ideológica, não surpreenderia uma explosão de ira contra uma das maravilhas do mundo e o nosso mais belo e festejado cartão-postal: o Cristo Redentor.

O Estado brasileiro é laico. E é muito bom que seja assim. Mas a laicidade do Estado não se estende por lei, decreto ou decisão judicial a toda a sociedade. O Estado não pode abolir ou derrogar tradições profundas da sociedade, pois estaria extrapolando seu papel e assumindo a inaceitável função de tutor totalitário de todos nós.

Como já escrevi neste espaço opinativo, o laicismo, tal como hoje se apresenta e “milita”, não é apenas uma opinião, um conjunto de idéias ou uma convicção, que se defende em legítimo e respeitoso diálogo com outras opiniões e convicções como é próprio da cultura e da praxe democrática. Também não se identifica com a “laicidade”, que é algo positivo e justo e consiste em reconhecer a independência e a autonomia do Estado em relação a qualquer religião ou igreja concreta, e que inclui, como dado essencial, o respeito pela liberdade privada e pública dos cultos das diversas religiões, desde que não atentem contra as leis, a ordem e a moralidade pública.

O Brasil, não obstante o empenho dos proselitistas ideológicos, é um país tolerante. Na religião, igualmente, o Brasil tem sido um modelo de convivência. Diferentemente de muitas regiões do mundo, marcadas pelo fanatismo, o Brasil é um sugestivo caso de relação independente e harmoniosa entre religião e Estado.

É preciso, sem dúvida, desenvolver o senso crítico contra os desvios da intolerância, do fanatismo e de certas manifestações de estelionato religioso tão frequentes nos dias que correm. Mas não ocultemos os estragos causados pelo fundamentalismo laicista. Estado laico, sim. Mas articulado com o Brasil real, tolerante, aberto, miscigenado.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS (por exemplo, o desperdício TRIBUTÁRIO denunciado por JOELMIR BETING, em sua coluna do EM, edição de 29 de novembro de 1994: “... Cada sistema tributário tem a sonegação que merece. O relatório final da CPI sobre evasão fiscal, divulgado pelo senador Ronan Tito, semana passada, merece um apêndice no The Book of the Records. Sonegação, evasão, elisão e contestação judicial estão submetendo o Fisco aparvalhado a um prejuízo anual de R$ 82 bilhões. Ou se preferirem: perto de US$ 100 bilhões...”;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 19 de março de 2012

A CIDADANIA, A LIBERDADE E A TRANSCENDÊNCIA

“Quando só sobra o corpo no mar da vida

O ser humano não tem um corpo, é seu corpo. A troca do verbo ter pelo ser leva-nos a refletir. Lá no longínquo passado, os romanos forjaram a expressão: “mens sana in corpore sano” (mente sã em corpo sadio). Percebiam a unidade profunda entre ambos. E valorizavam o culto ao corpo nos exercícios físicos, na ginástica, nas guerras, nas lutas, no enfrentamento com as feras. As estátuas, que a arte dos romanos nos deixou, refletem beleza, vigor, robustez física.

A humanidade cultivou, ao longo dos séculos, ora mais, ora menos, a visibilidade e aparência corporal. O cristianismo, porém, lançou, por influência de certa filosofia grega que prezava sobretudo a alma e que chegou a ver o corpo como cárcere, suspeitas ascéticas sobre ele. Cobriu-o cada vez com mais roupas, de modo que a estética deslocou, em grande parte, para o todo da pessoa. Mesmo que alguém não tivesse o corpo bem formado, conseguia embelezá-lo com vestes luxuosas e assim despertar admiração.

As ondas culturais recentes jogam com dupla faceta do corpo. Ora, exibem-no com sofisticados trajes de famosos figurinos, ora despem-no para aparecer na estética escultural. Para isso, somam-se esforços da frequência a academias, a especialistas em bodybuilding, a cirurgiões plásticos e ao uso de sofisticados cosméticos.

Na antropologia moderna, o ser humano se entende como corpo, alma e espírito. Pelo corpo, fazemo-nos presentes ao mundo. Pela alma, exprimimos os afetos. Pelo espírito, voamos para as alturas do Ser, do Mistério, do Transcendente. Essas três dimensões articulam-se a nossa única pessoa, mas não sempre na mesma proporção. Quando a balança pende para um dos braços, os outros se esvaziam.

A sociedade atual força o polo do corpo. E, em alguns casos, a tal extremo que a afetividade se acanha e os arroubos do espírito se arrefecem. Andam corpos maravilhosos pelas ruas cobrindo a solidão do coração. Buscam pela aparência um outro/a, mas enganam-se. Quem vem a eles por esse chamariz sofre da mesma vacuidade. Vazio não enche vazio. Menos ainda sobram forças para alçar aos cimos espirituais. Rasteja-se no corpóreo sem conhecer as alegrias puras e felicidade maior. Cabe redescobrir a harmonia da filosofia que só entende o corpo como mediação de encontros maiores do afeto e do espírito. Deles surgem energias que terminam por revigorar a própria corporeidade. Agora pela via da interioridade e da profundidade espiritual.

Triste experiência humana restrita aos cinco sentidos aos quais o corpo fala! Falta-lhe o calor da presença do outro para além dos sentidos na oferta da liberdade do amor. Só no jogo livre de amar, o corpo adquire a grandeza de ser presença-mediação e não cárcere narcisista. Nada prende tanto o ser humano a si mesmo como a fixação na aparência exterior. E, por sua vez, nada o lança tanto para a felicidade como o amor-dom, a única aventura que o realiza. Quando só sobra – atenção ao duplo significado do termo – o corpo no mar encapelado da vida, desaparece o sentido da existência e abrem-se as portas para a droga, a violência e os crimes.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de novembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Rumos e riscos

A cidadania como vivência de deveres e direitos inclui o compromisso e o desafio de lançar, permanentemente, um olhar perscrutador sobre a realidade. A grande responsabilidade cidadã quanto aos rumos da história precisa sempre ser destacada. Já agora, na segunda década do terceiro , construídas em grande parte pela intervenção humana.

Os avanços e conquistas foram incontáveis, até admiráveis, quando se contabilizam os progressos científicos, os engenhos tecnológicos, a força sedutora, por isso não menos pesada, do fenômeno da globalização. Mudanças determinantes, ditadas pela ciência e pela tecnologia, que têm avançado inteligentemente – seja pela capacidade de manipular geneticamente a vida ou a de criar uma rede de comunicação de alcance mundial.

Este é um tempo no qual a história alcançou uma aceleração espaventosa produzindo mudanças grandes. No Documento de Aparecida nº 35, os bispos latino-americanos e caribenhos sublinham que “essa nova escala mundial do fenômeno humano traz consequências em todos os campos da vida social, impactando a cultura, a economia, a política, as ciências, a educação, o esporte, as artes e também, naturalmente, a religião”. Essas transformações, em razão dos rumos tomados ou dados, têm atingido de maneira preocupante o tesouro que pertence à pessoa, a abertura à transcendência.

O tesouro da pessoa não pode ser resumido apenas no que é admirável nas conquistas científicas e tecnológicas. Aqui se põe um enorme desafio, que inclui a compreensão do indivíduo na sua abertura sacrossanta para a transcendência, como algo seu constitutivo e inalienável. Sua desconsideração, ignorância ou manipulação, em razão de interesses utilitaristas, produz prejuízos e riscos para os rumos da história. Como no passado, agora também, e de maneira não menos preocupante, temos o horizonte da sociedade contemporânea povoado de relativizações éticas advindas do fechamento e da incompetência para a compreensão e vivência desse tesouro que é a abertura à transcendência.

É irrefutável o princípio de que a pessoa é aberta ao infinito, isso é, a Deus. Essa abertura é caminho para a verdade e para o bem absolutos. Também é essa comunhão com Deus que capacita para o encontro com o outro e com o mundo. Sem essa abertura ao transcendente nenhuma pessoa consegue sair de si. Torna-se prisioneira, fácil e cotidianamente, de uma condição egoística da própria vida. É a transcendência que capacita a pessoa a entrar numa relação de diálogo e de comunhão. A sociedade não pode e não consegue, com o indispensável equilíbrio, organizar-se e configurar-se sem que se respeite e se cultive a capacidade própria da pessoa de transcender.

É ilusão pensar e buscar uma sociedade justa quando se desrespeita a dignidade transcendente da pessoa humana. O primado de cada ser humano tem a prerrogativa de orientar a consciência e definir direções e configurações para todos os programas sociais, científicos e culturais. Não sendo assim, a pessoa será, inevitavelmente, instrumentalizada para projetos econômicos, social, político, por qualquer autoridade. Não raramente, em nome de pretensos progressos e da modernização da comunidade civil. Aqui está o nó difícil de desatar da questão ética na sociedade contemporânea, pensando mais diretamente a de nosso país. Todos são chamados a refletir sobre o futuro que deve ser buscado, o que exige o princípio irrenunciável da transcendência. Num rol de muitas questões sérias e preocupantes, devemos incluir a que trata sobre a grave cultura abortista, a investida contra símbolos religiosos, ou a morosidade ética para a convicção da aplicação da chamada Lei Ficha Limpa.

A orquestração que órgãos internacionais fazem ao celebrar acordos, por exemplo, com países emergentes da América Latina, beneficiando projetos para o desenvolvimento em troca de controle demográfico, que fomentam posições e entendimentos favoráveis ao crime do aborto, merece reação e posicionamento claro de todos.

Há manipulações na compreensão envolvendo os direitos da mulher para construir argumentos que justifiquem o atentado homicida contra a vida do nascituro. Esse equívoco, resultado da falta de sentido e respeito à transcendência, atinge a família, num claro desígnio de sua desconstrução e vai se infiltrando no sistema educacional. Esses rumos estão produzindo riscos graves. É preciso reagir e lutar pelo respeito e obediência ao princípio da transcendência.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e INADIÁV EL necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a reportagem do FANTÁSTICO de ontem, denunciando o FLUXO HEMORRÁGICO das LICITAÇÕES em HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, irrefutavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente em VÃO lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o frágil PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA e esmaece o espírito do VOLUNTARIADO, ao lado de extremas e crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que ainda mais aprofunda os ABISMOS sociais e regionais...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e de que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA, que é PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 16 de março de 2012

A CIDADANIA, A NOVA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA

“O real e verdadeiro sentido do trabalho para todos os homens

Como o conhecemos, o trabalho é instrumento de criação, é inerente à vida manifestada. Constitui-se da canalização de forças e energias para um objetivo específico, segundo as leis do nível em que se atua. É meio de concretização do propósito evolutivo em todos os reinos da natureza. No reino humano, todavia, esse seu sentido original foi deturpado.

A ambição, a ideia de posse e a sede de poder levaram-no a aberrações, tais como a remuneração, a escravidão, a atribuição de valores distintos para diferentes tipos de trabalho e a execução oficializada de atividades supérfluas. Especialmente nesta época, intenso estímulo está sendo dado ao homem pela Hierarquia, nos níveis interiores, para possibilitar-lhe recuperar o verdadeiro significado do trabalho e, por intermédio dele, sintonizar com novas leis e padrões de conduta o que é essencial para o advento da Nova Terra.

Os que não derem esse passo pela compreensão ou pelo amor serão levados, pela lei do carma, a fazê-lo por necessidade: com a disseminação do caos por toda a superfície do planeta; com o completo fracasso das instituições políticas, religiosas, sociais e econômicas; com a escassez de alimentos e água potável em várias regiões; com a contaminação nuclear e química; com o surgimento de enfermidades desconhecidas e incontroláveis pela medicina vigente; e com o iminente desaparecimento do dinheiro, será na ação altruísta, na colaboração recíproca e na observância de leis evolutivas que os homens encontrarão alento.

Quando executado com a atitude correta, o trabalho concede ao ser humano oportunidades de estabelecer e de fortalecer o alinhamento dos corpos com a alma. Dá-lhe também condições de colaborar no progresso dos demais reinos da natureza e treinamento básico para o serviço em níveis sutis. É um dos meios mais diretos de sintonia com a lei da manifestação e com a da economia, ambas fundamentais para a evolução superior. Quando o indivíduo se dedica abnegadamente a suprir a necessidade dos demais e cultiva o autoesquecimento, silenciam-se os clamores dos seus corpos e dissipam-se as ilusões. É o início da trilha para a verdade. O trabalho amadurece a consciência e coloca-a na postura requerida em cada situação. Por meio dele as mãos do homem podem dar forma à vontade divina e construir o belo.

O trabalho aproxima-o dos devas, construtores das formas. Equilibra a mente habituada a devaneios, levando-a ao exercício da concentração. Aos místicos imaturos traz a realidade concreta; aos materialistas, o imaterial. O trabalho criativo não é aquele em que se realiza algo diferente do já existente, mas o que a cada momento gera o elemento exato, manifesta o impulso interno adequado, eleva a vida. É inédito, mesmo que a forma de seus frutos seja conhecida. Sobretudo hoje, quando os trabalhos evolutivos são realizados em grupo.

Há também o que se chama trabalho interior, a atividade dos núcleos internos do ser nos níveis suprafísicos. Desenvolve-se independentemente do que se passa no mundo consciente e, embora na vida externa o indivíduo possa ser dele instrumento, quase sempre esse trabalho está desvinculado das suas necessidades pessoais. Fundamenta-se no grau de despertamento do ser interior e no seu relacionamento com a Fonte da Vida. É, portanto, em geral imperceptível aos sentidos humanos.”
(TRIGUEIRINHO, Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Reforma agrária

Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo: Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos e mantém boas relações com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). A esperança é de que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do concerto das nações, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.

A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos reforma agrária. Ou melhor, tivemos uma única, cujo modelo o latifúndio insiste em preservar: quando a coroa portuguesa dividiu nossas terras em capitanias hereditárias.

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui, são utilizados para incrementar a produção de commodities. Basta dizer que 50% desses defensivos agrícolas são aplicados na lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais grave: desde 1997, o governo concede desconto de 60% no ICMS dos agrotóxicos. E o SUS que agüente os efeitos nos trabalhadores do campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.

Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios, nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo, como indicam as estatísticas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenta manter o controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.

A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água, destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica patente, pois, que a chamada revolução verde fracassou.

Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões. Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a sustentabilidade da produção agrícola. Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as informações sobre os impactos das mudanças climáticas.

Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação de pragas. Como elas não encontram predadores naturais, o recurso é envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com freqüência isso não dá resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou, malgrado o uso de 18 diferentes defensivos agrícolas.

Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação interministerial para livrar o Brasil da condição de casa da mãe Joana das multinacionais, da insustentabilidade e da degradação do nosso patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem terra acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra escrava.

Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas, que não podem ser jamais separadas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, fatalmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que solapa o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS....

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 14 de março de 2012

A CIDADANIA, A QUALIDADE DO FUTURO E A PÁTRIA FINANCEIRA

"Modelo indomável

Imaginar o desenvolvimento mundial para mudar a qualidade de vida não é mais um exercício de futurologia. Tudo anda tão estudado por métodos e critérios comparativos, analíticos, dedutivos e aproximativos, que aumentou a previsão sobre a realidade. Antecipar cenários é uma boa ferramenta para governos reverem estratégias de crescimento e concentrarem energia e atenção nas escassas ou abundantes possibilidades de mudarem o rumo do que não anda bem.

Gostando ou não, é preciso entender o ritual das conferências internacionais sobre mudanças climáticas. É possível prever que o país que não se preparar para eventos extremos, como mecanismos de prevenção e diminuição da agressão à natureza, pode se considerar carta fora do baralho da qualidade de vida. Remanejar prioridades e deter a poluição é tão inevitável que não depende tanto de vontade ou criatividade dos países. Nem da disposição política para reunião, fóruns e cúpulas de quase tudo. Para superar a realidade da destruição do planeta é preciso consumir menos e adotar melhores práticas ambientais e sociais. Que país será o primeiro a frear a fabricação de mercadorias desnecessárias e inadequadas?

Outro fator na definição da qualidade do futuro é a conseqüência extraordinária da mudança por que passa o sistema produtivo. Quem confia em estatística baseada na divisão tradicional entre indústria, agricultura e serviços não conseguirá entender a lógica da gangorra econômica mundial. A indústria de transformação está desaparecendo, a negociação comercial não terá intermediário e a pressão por controle de qualidade por controle feita por consumidores organizados derrotará marcas e governos. Recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) será a pior maneira de buscar inserção internacional. A Organização não alcançará toda a cadeia produtiva e de consumo e será abandonada pelos grandes competidores diante da fragmentação do processo produtivo e da incapacidade política de dar solução rápida sobre protecionismos, arbitragens e outros contenciosos. Acordos de livre comércio e zonas industriais partilhadas serão mais adequados à descentralização da produção do que a atual concentração que afeta a sustentabilidade ambiental e tira qualidade da circulação de pessoas e mercadorias.

O mesmo pode ser dito da equivocada tendência para a concentração urbana que expande mais ainda as megacidades. Será um contrassenso deixar de imaginar soluções mais criativas e colaborativas para o sistema de transporte, lazer, moradia e segurança pública. Só a pressão dos moradores poderá salvar seus bairros e ruas da ambição dos construtores. E se quisermos que nossos descendentes tenham carro, é preciso mudar seu combustível e a forma de usá-lo. É claro que muito se pode esperar da evolução de equipamentos e máquinas, mas uma nova cultura de convivência coletiva terá que ser urgentemente criada e estimulada.

Quando a Inglaterra sepultou o mercantilismo, criando as primeiras máquinas que deram produção de escala ao capitalismo, a Alemanha sentiu o golpe e Alexander Humboldt, cientista curioso de todos os mundos, fundou a Universidade de Berlim, escolhendo a educação e o conhecimento como outro fator de produtividade. Não é coincidência que o que há de mais correto no mundo moderno segue os vislumbres dos que apostam no conhecimento.

Não se trata de copiar modelos, mas é inspirador que o exemplo dos países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – desponta em qualquer cenário de boas práticas sociais e desenvolvimento sustentável. Maior taxa de alfabetização, melhor IDH, menor índice de percepção de corrupção, maior liberdade de imprensa e mais alto índice de maturidade tecnológica são alguns dos postos ocupados por esses países. Eles são a prova concreta de que é possível um Estado fornecer ampla segurança social para os cidadãos, manter elevada transparência, zelas pelas gerações futuras de seus países e ainda de quebra se dedicar a influenciar, pelo exemplo, bons caminhos para o planeta. São países pequenos, mas que sabem que a prosperidade não é uma medida apenas da taxa de crescimento econômico. O caminho para o seguir sem explodir é mudar valores e não querer ser competitivo a qualquer custo.

Existem boas referências atuais de sociedades bem resolvidas, onde crescer não contém um disparate. Razoável é não se fechar ao novo nem aceitar sem crítica seus humores. E ficar atento para o fato de que há uma imperfeição escandalosa no mundo: a falta de limites para o progresso ainda retirando das pessoas a relação espontânea com a vida. E levando junto o bom senso. O futuro exige domar esse modelo e substituí-lo por uma lógica não consumista, coletiva e colaborativa.”
(PAULO DELGADO, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de março de 2012, Caderno INTERNACIONAL, página 23).

Mais uma IMPORTANTE, ABRANGENTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 17, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pátria financeira

A decadência da indústria está na ordem do dia, embora nenhuma das partes, dos próprios industriais aos ministérios afins ao assunto, concorde com o diagnóstico, com as providências, com o conceito se o emprego industrial seria mais relevante que o de serviços, setor que mais emprega no país, e até se há muita coisa a ser feita.

Para a maioria, talvez desesperançada das chances de reformas para recuperar a competitividade brasileira baixando custos de produção, uma desvalorização cambial robusta já estaria de bom tamanho.

Se também tomadas medidas de proteção comercial, acionadas ao se apurar a entrada no país de produtos com preço inferior ao custo de produção graças a subsídios – o que faz da China o grande suspeito da praça –, o empresariado deveria manifestar gratidão ajoelhado.

E lamber o beiço se for também atendido com devoluções tributárias tópicas, além de poder recorrer ao BNDES para tomar financiamento a taxas camaradas para comprar máquinas e equipamentos.

O pragmatismo empresarial aconselha agradecer tais ofertas, ainda que elas pouco resolvam, caso a indústria esteja diante de um viés estrutural de indícios de que seja essa situação.

Isso não só pela falta de câmbio para compensar custos de produção encarecidos pela infraestrutura onerosa e arcaica, além de práticas tributárias, trabalhistas, ambientais e regulatórias não observadas em outras partes. Ou superadas com produtividade devida a salários vis (China) e/ou com tecnologias de ponta (EUA, Alemanha e Coreia).

Afora tais questões, devastadoras para a produção nacional diante de um ambiente de economia aberta, há outra pouco estudada, cujas causas estariam na dinâmica da política econômica e suas vertentes, a monetária e a fiscal. De algum modo, ambas têm tornado a “cara” da economia brasileira parecida com a dos EUA antes da crise.

Caras dos EUA pré-crise

Onde está a semelhança? Lá, a economia “FIRE”, acrônimo em inglês de finanças, seguros e imóveis, se tornou dominante a partir dos anos 1980, trazendo a reboque a “economia da produção”. O estouro da bolha das hipotecas fez o resto ruir. Não chegamos a tanto. Mas desde 2008 há algo parecido ocorrendo em detrimento da indústria.

De 2007 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% ao ano, em média, enquanto o ritmo do setor de manufaturados foi de apenas 1,8% anual. No ano passado, o PIB cresceu 2,7%. A indústria, 1,6%. O definhamento da indústria é ostensivo. Mais impressionante é que, comparado aos níveis de 2008, o PIB acumula crescimento de 8,2%. E o setor manufatureiro? Fechou 2011 5,7% abaixo do nível de 2008.

A banca leva a melhor

O péssimo desempenho da indústria de transformação acabou ocultado pela expansão do segmento de extração mineral, graças aos embarques de minério de ferro para a China. Sua alta acumulada de 2008 a 2011 é de 12,8%. Mas há outro setor com desempenho ainda mais vistoso.

Em contradição com as diretrizes desenvolvimentistas e sociais do governo Lula e continuadas por Dilma Dousseff, quem tem brilhado na economia é o setor financeiro e de seguros. A banca acumula, desde o pico pré-recessão, crescimento de 23,1% - quase três vezes acima da variação do PIB nos últimos cinco anos.

Para a economista Rebecca Ray, do Center for Economic and Policy Research, entidade de Washington de linha mais à esquerda no arco político dos EUA, o distanciamento entre os resultados da indústria e os do setor financeiro é “uma tendência de longo prazo” no país.

Demanda puxa importação

Nos últimos cinco anos, indo do segundo governo Lula ao primeiro ano de Dilma – período suficientemente longo para que se afaste a ideia de acidente –, o setor financeiro, diz ela, cresceu 9,8% ao ano. A indústria, 1,8%. Isso é um processo, mesmo não deliberado.

A solução não parece à vista, já que, embora desde 2008 a taxa de investimentos na produção acumule aumento de 11%, contra 8,2% do PIB, o consumo privado avançou muito mais, 15,5%. Já o consumo do governo cresceu 7,2%, mostrando o empenho em segurar o seu gasto.

Será difícil para a indústria vencer essa crise, se o investimento cresce abaixo do consumo, criando uma situação em que tanto mais o governo incentiva a demanda mais ela vaza para importações, além de parcela crescente da renda ser apropriada pelo setor financeiro.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de CARÁTER, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, do ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO e MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e novas NECESSIDADES de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; ESPORTE, CULTURA e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; MORADIA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MEIO AMBIENTE; MINAS e ENERGIA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); COMUNICAÇÃO; TURISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; LOGÍSTICA, entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 12 de março de 2012

A CIDADANIA, A SERENIDADE E A DIGNIDADE DA MULHER

“Reflexões sobre a serenidade

Dois mil e doze, ano novo (mas segundo a tradição maia pode ser o último, pois temos data o fim – 21/12/2012), pode igualmente ser sinônimo de reinventar-se, reconstituir-se, reconstruir-se, inovar, remodelar!

O novo, mais que uma data, é apenas o símbolo das imensas oportunidades que, a cada instante, o universo generosamente nos doa, constantemente, para que possamos plantar novas idéias, boas ações, projetar metas e sonhos!

Sim, a grande notícia da década, do século, do milênio: somos mutáveis, transformáveis, capazes de evoluir, mudar. Mas aí o desafio; podemos usar o presente e o futuro para transmutar em direção ao melhor ou pior! Pois cada um é o diretor do seu livro.

Leio “livros” a cada dia e assisto todas as horas – no exercício de minha profissão – “filmes” de pacientes, amigos, pessoas que passam pela minha vida, de estilos variados, ora tragédias intermináveis, dramas novelescos, até romances lindos, aventuras de tirar o fôlego. Há também enredos “sem sal”, histórias chatas de gente reclamadora e infeliz. Mas esta é a vida!

Aí vem a grande revelação; cérebro-mente, matéria-energia, em constante movimento de transmutação. Determine ser feliz e será! Pense que quer o prazer, a satisfação, uma vida gratificante e assim ela se mostrará a sua frente. Pense que tudo é ruim, o horizonte trágico, a vida uma cruz, e eis seu cenário, seu livro, seu filme, com certeza terá cores sombrias, gerará sentimentos angustiantes e finais que não são felizes.

E a grande revelação: realidade só existe dentro da gente! Eu me construo, destruo, reconstruo. Eu corro atrás da felicidade, alcanço-a e a cultivo, para que me visite sempre.

Enfrente as tempestades dos maus momentos, tristezas, inseguranças, frustrações, decepções, medos e tantas coisas negativas, sabendo que quando terminar, o sol voltará a brilhar, pois ele sempre estará lá, e nuvens cinzentas são só momentos que passam.

Assim, vou enchendo a minha mente de desafios, desejos de aprender novas lições de vida. Vou preenchendo minha alma de amor, compreensão, perdão. Meu cérebro agradece, livre de pensações desnecessárias, preocupações estéreis, sentimentos masoquistas.

Dessa forma, numa rede de paz de espírito, vou me embalando, encantando com o horizonte que me desafia a viver mais um dia, em direção ao eterno, caminhando cada vez mais leve, pois a idade já tem o seu peso físico e me recuso a sobrecarregar, com uma mente atribulada e uma alma cheia de dúvidas e trevas.

Feliz 2012... E até que a morte nos dê a boa nova: o descanso eterno!”
(EDUARDO AQUINO, que é escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 8 de janeiro de 2012, Caderno CIDADES, Coluna Bem-vindo à vinda – Reaprendendo a viver – pequenas lições sobre comportamento, relacionamento e a mente humana, página 6).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de fevereiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Dignidade da mulher

Os ecos da celebração do Dia Internacional da Mulher emolduram figuras femininas que chamam a atenção, seja por sua participação na política, na cultura, no recôndito sacrossanto da família, na vida pública. Também pelas ações influentes e determinantes de rumos novos na sociedade. Essa celebração, em pleno terceiro milênio, aponta para uma série de conquistas com a radical mudança cultural em curso. Sinaliza também direções, rumos para novas mudanças e avanços inadiáveis quanto à participação e à colaboração singular que vêm das mulheres.

Feitos, nomes, situações, conquistas, ações e influências configuram a compreensão da mulher na sociedade contemporânea. Tudo tão importante, no entanto não dispensa, como raiz sustentadora de lutas, conquistas e emancipações, a consideração do que define adequadamente a mulher: sua dignidade.

Essa compreensão é fundamental, pois lança claridade sobre uma significação que antecede posturas políticas e culturais. Não deixa perder o sentido essencial de um significado tão nobre e completo como é o desta criatura de Deus: a mulher.

Vale enriquecer o entendimento sobre o papel decisivo da mulher na sociedade, na família e na cultura, com as reflexões muito atuais e ricas da carta apostólica Mulieris dignitatem, do bem-aventurado papa João Paulo II. Em 1988, ele chamou a atenção sobre o fato de a dignidade e vocação da mulher estarem assumindo um relevo todo especial nos últimos anos. Já o Concílio Vaticano II afirmava, em sua mensagem final: “Mas a hora vem, a hora chegou, em que a vocação da mulher se realiza em plenitude, a hora em que a mulher adquire no mundo uma influência, um alcance, um poder jamais alcançados até agora. Por isso, no momento em que a humanidade conhece uma mudança tão profunda, as mulheres iluminadas pelo espírito do evangelho tanto podem ajudar para que a humanidade não decaia.”

Não se trata apenas de reconhecer o direito de participação próprio da mulher, mas entender a sua colaboração como determinante na permanente recomposição da sociedade. Em 1988, o bem-aventurado João Paulo II fez uma advertência importante no contexto atual. Disse que é preciso, “entre outras coisas, o aprofundamento dos fundamentos antropológicos e teológicos necessários para resolver os problemas relativos ao significado e à dignidade do ser mulher e dos ser homem. Trata-se de compreender a razão e as consequências da decisão do Criador de fazer existir o ser humano como mulher e como homem.”

A compreensão sublinha que a dignidade da mulher está intimamente ligada ao amor que ela recebe e doa. João Paulo II explicou que, desde o princípio, a mulher e o homem foram criados e colocados por Deus, precisamente, em uma ordem de amor. Ao entender que no paradigma bíblico a mulher testemunha o amor que recebe para, por sua vez, amar, compreende-se o significado fundamental de sua vocação na Igreja e no mundo. A força moral e espiritual da mulher une-se à consciência de que Deus lhe confia de uma maneira especial o ser humano.

Inspirando-se nessa consciência e nesse ato de confiança, a força moral da mulher exprime-se em numerosas figuras femininas do Antigo testamento, do tempo de Cristo, das épocas sucessivas, até os nossos dias. É admirável e inspiradora a lista interminável de mulheres como referência de cidadania, religiosidade, competências e determinação. Famílias e, por vezes, nações inteiras devem muito a essas mulheres admiráveis.

Na nossa época, os sucessos da ciência e da técnica consentem alcançar, num grau até agora desconhecido, um bem-estar material que favorece alguns e marginaliza outros. Desse modo, esse progresso unilateral pode comportar também um gradual desaparecimento da sensibilidade – aquilo que é essencialmente humano. Nesse sentido, sobretudo nos nossos dias, demanda-se a vocação especial da mulher, a guardiã da sensibilidade.

Assim, desejo que os corações de todos fiquem ungidos pela gratidão e reconhecimento à vocação e missão da mulher – cada vez mais protagonista na construção de uma sociedade justa e fecundada pela fé.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que sinalizam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de CARÁTER –, para a IMPERIOSAS e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir uma PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a INSEGURANÇA PÚBLICA...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente IRREPARÁVEIS (por exemplo, ontem o noticiário televisivo dava conta de que, segundo especialistas, só na cidade de SÃO PAULO há registros de PERDAS de TEMPO, em apenas um ano, de cerca de R$ 33 BILHÕES, em razão dos “normais” congestionamentos no trânsito...);

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, como grave HEMORRAGIA, e com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, do ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, também a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS em meio a tanta SANGRIA, que MINA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, a nossa ECONOMIA, a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 9 de março de 2012

A CIDADANIA, O JUDICIÁRIO E AS DECISÕES HISTÓRICAS

“Quem vigia o guardião da boa conduta do Judiciário?

Sempre fui favorável ao controle externo do Poder Judiciário.

Mauro Capelletti sustentou que os juízes exercitam poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Poder não sujeito a prestar contas representa patologia (“Juízes Irresponsáveis?”, 1989, pág. 18).

Igualmente, Norberto Bobbio assinalava ser um dos princípios básicos do Estado constitucional a adoção do caráter público como regra e do segredo como exceção (“O Futuro da Democracia: Uma Defesa das Regras do Jogo”, 1989, pág. 86-87).

Foi notável avanço a criação do Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. O CNJ adotou medidas moralizantes, com destaque para a proibição da prática do nepotismo na Justiça brasileira. A vedação repercutiu nos demais Poderes e em todos os níveis federativos.

Contudo, a Organização Não Governamental Contas Abertas divulgou levantamento dos gastos do CNJ com passagens aéreas, diárias, festas, homenagens e publicidade nos oito primeiros meses de 2011 (“O Estado de São Paulo”, 16.10.2011, editorial).

O indignado cidadão brasileiro pergunta: quem vigia o guardião da boa conduta do Judiciário?

Além das criticáveis despesas divulgadas, falha o Conselho Nacional de Justiça ao não denunciar a nociva interferência político-partidária nas nomeações de ministros para os tribunais superiores.

Omite-se, de resto, em fazer cumprir determinação do emprego de critérios objetivos nas promoções por “merecimento” (?) dos juízes brasileiros, ainda obrigados ao humilhante “beija mão” de integrantes dos tribunais aos quais são vinculados.

Ademais, o CNJ e as associações de classe dos magistrados deveriam desenvolver campanhas educativas da população sobre o papel do Poder Judiciário. Para se transformar a Justiça, é preciso que se transforme também a conduta da sociedade brasileira.

Mudemos todos ou não mude ninguém.

Sou magistrado há 22 anos e sempre me pautei pela conduta ética. Não me envergonho de revelar que juízes recebem pedidos a todo instante. Qualquer cidadão tem um parente, amigo ou “amigo do amigo” de um magistrado. Usando esses canais, pede “uma mãozinha” no julgamento do seu processo. Como a Justiça brasileira é muita lenta, admitem-se pedidos de mera agilização do andamento das causas. Porém – lamento dizer –, na maioria das vezes, o “jeitinho” almejado, explícita ou implicitamente, é a decisão a favor do postulante, ainda que contra a lei.

Os juízes honestos suportamos recorrentemente o constrangimento de dizer não a esses assédios imorais.

A tão reclamada moralidade é esquecida para prevalecer o famoso “jeitinho brasileiro”. E concluímos: o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e as instituições em geral são o espelho da sociedade brasileira.”
(ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e professor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Decisões históricas

Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram a esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a quarta-feira de cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca registrada da terra do carnaval, os ministros do STF cravaram duas Magníficas estacas do Estado de direito. Reconheceram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.

A maioria dos ministros do STF decidiu na tarde de quinta-feira, 2 de fevereiro, manter os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias locais, muitas lideradas por magistrados íntegros e competentes.A experiência do corporativismo e do seu filhote, a impunidade, sugere que o Brasil não deve ver reduzidas ou limitadas às instâncias investigatórias, mas ampliadas.

Em louvável e transparente entrevista, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, reconheceu que o viés corporativista do Judiciário não é uma invenção da imprensa. O magistrado afirmou que alguns colegas de toga, envolvidos em supostos desvios, foram convidados a se aposentar sem a devida investigação. “Foi um erro gravíssimo. Deveriam ter sido investigados, punidos e expostos. Porém havia uma cultura de não fazer isso, para evitar que as pessoas pensassem que somos todos assim.” Foi para evitar a cultura do acobertamento e a consequente impunidade que o Supremo Tribunal Federal referendou os poderes do Conselho Nacional de Justiça. A decisão foi uma vitória da sociedade e dos magistrados honrados, que não querem a sombra dos privilégios, mas transparência que deve pautar o comportamento dos servidores públicos.

Em outra decisão histórica o Supremo Tribunal Federal barrou os candidatos ficha-sujas nas eleições deste ano. “Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato”, afirmou o ministro Ayres Britto.

Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação. Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e tenham sido demitidos do serviço público.

Apoiada em 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso, a Lei da Ficha Limpa, fortemente estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e agora plenamente reconhecida pelo STF, é exemplo do que pode fazer o exercício da cidadania. Foi um golaço da sociedade e uma derrota da bandidagem.

A decisão evidencia também a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.

O secretismo é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. Não tem sentido querer dar à exposição jornalística dos fatos qualquer viés antidemocrático. A imprensa, no cumprimento rigoroso de sua missão de informar, continuará dizendo a verdade. Gostem ou não os políticos ou os candidatos.”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Urge, assim, a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de MONSTRUOSO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente em VÃO lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de novas e sempre crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE - e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 7 de março de 2012

A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A EDUCAÇÃO, AS PALAVRAS E OS ATOS

“A ameaça que vem das loucuras do capital

Continua a soar-nos a famosa blague de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Traduzindo em termos de reflexão, não se trata de buscar outro sistema fora da democracia, mas de tomar consciência de suas mazelas e buscar superá-las. Chamemos tal empreendimento de “reinventar a democracia”.

Passo fundamental: que parece na democracia ser conquista inegociável? Perder tal valor significa retrocesso na cultura humana. A democracia surge na dialética da negação da negatividade de regimes antigos autoritários, sobretudo aqueles que invocavam a origem divina do poder dos monarcas.

A sua originalidade definitiva consiste na contundente afirmação: “Todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido”. Aqui reside a beleza da democracia. Em termos de dialética weberiana, este lhe é o carisma. E a sua institucionalização? Aí surgem os limites, as falhas, as doenças.

A Constituição do Brasil defende, em termos universais, os direitos básicos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do pluralismo político. Outra declaração sublime! Ela desmitifica o poder divino dos reis, dos ditadores, dos soberanos autárquicos.

Quando descemos à concretização dos valores democráticos, entram os engodos, as falsificações, as ilusões. E nesse campo impõe-se a necessidade das lutas de superação das contradições do sistema democrático. São muitas.

A maior de todas, a mais terrível e perversa, advém da ditadura do capital. O termo “ditadura” significa precisamente o oposto de democracia. Nega-lhe a alma.

Em que ela consiste? O domínio do poder econômico globalizado estraçalha a democracia por meio da força do mais forte contra o mais fraco. O capital transnacional globalizado, regido pelos princípios neoliberais, submete a ele os Estados nacionais, um dia pensados como fortes e autônomos. Eles se dobram diante dos fluxos econômicos que entram e saem impunemente, absorvendo grande parte do dinheiro suado dos assalariados, sob o nome de pagamento das dívidas.

O povo, em nome de quem o regime democrático se diz organizado, é alijado das grandes e verdadeiras decisões. Haja vista a atual crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e de outros países do mundo europeu, onde o capitalismo neoliberal reinava não só triunfantemente, mas aparentemente propiciador de benesses para suas populações. Agora estas mesmas saem “indignadas” às ruas em barulhento protesto. A agenda econômica mundial se monta totalmente independente dos interesses do povo, mas unicamente em benefício dos grandes capitais financeiros, especialmente dos bancos sob a vigilância de seus órgãos policiais: FMI, Banco Mundial, BID e congêneres.

A maior ameaça à democracia já não vem dos hitlers, mussolinis e do comunismo stalinista, mas do liberalismo desenfreado que não consegue impedir as loucuras do capital financeiro.”
(J. B. LIBÂNIO, Teólogo, escritor e professor; padre jesuíta, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Educação, palavras e atos

Governadores querem mudar a forma de reajustar os vencimentos dos professores dos cursos primários, ou se se quiser, dos ciclos fundamentais. Os prefeitos vão além, querem ficar aquém do piso, algo em torno de R$ 1.380.

Lado outro o noticiário aligeirado da mídia dá-nos conta de que entre mais de 100 países, o Brasil é um entre poucos que remuneram regiamente os vereadores (antigamente eram os homens bons ou de bem das vilas e cidades do país, reminiscência dos antigos “concêlhos” de Portugal, de quem herdamos ditas instituições, mas sem remuneração).

O discurso dos acadêmicos, dos políticos, do governo é no sentido de termos educação para todos, se possível gratuita, em todos os níveis e da melhor qualidade, com todas as técnicas e recursos da modernidade. Nada que se pareça com a educação sul-coreana (país médio), com a chinesa (país imenso) ou a norueguesa, país com 4 milhões de habitantes apenas, um nível de igualdade absoluta e riqueza farta (Deu-se ao luxo de não entrar na Comunidade Europeia de Nações). Queremos, com ardor, educar nossas crianças, rapazes e moças, ao nível da Grécia, da Irlanda, da Polônia (e para logo). À hora de agir e planejar e priorizar e pagar o professorado os atos são diversos, a revelar irritante hipocrisia. Dizem alto e bom som que não têm dinheiro. Mas para onde foi ele, é de se perguntar.

Quisera poder quantificar pelos Brasis afora ou quando nada nos 800 e tantos municípios mineiros – criados com grande e irresponsável facilidade – os gastos totais das câmaras de vereadores e sua proporção em relação à receita de cada município. Uma solução radical passaria por extinguir a vereança. É factível? Em face do quadro federativo desenhado na Constituição, o município é pessoa política dotada de autonomia e auto-organização e, portanto, detentora de status constitucional. Teríamos que emendar a Constituição extinguindo o Poder Legislativo municipal. (O município já não tem Poder Judiciário).

É conveniente extinguir o poder deles de fazer leis locais e legislar sobre o peculiar interesse municipal? A resposta é negativa, até porque os municípios são muito díspares, há o da cidade de São Paulo, o de Uberlândia ou Ribeirão Preto, o de Salinas e Santa Bárbara do Tugúrio, embora todo e qualquer munícipe, em qualquer lugar deste imenso país, mereça igual respeito político e social, independentemente da sua região e do partido que o governe.

O que fazer? É prioritário pagar o vereador ou o professor? A resposta é ululantemente óbvia. Um projeto antigo previa conselhos municipais, com duas reuniões semanais, no máximo, salvo convocação extraordinária, para municípios com até 50 mil habitantes, a funcionarem em sala da Prefeitura, gratuitamente, mas com independência política. Daí até 200 mil habitantes, os vereadores receberiam por comparecimento (jetons), os quais não poderiam superior R$ 5 mil por cabeça. Somente a partir desse número haveria legislativo municipal pago nos termos da Constituição.

Penso que é bastante razoável o projeto. Somos uma federação em que 95% da legislação é proveniente do Congresso Nacional, ficando para estados e municípios, mormente estes últimos pouca matéria legislativa. Todavia, é no ente municipal que realmente vivemos e convivemos, o espaço onde se passam as nossas vicissitudes cotidianas. É inegável a existência de um “peculiar interesse municipal”, cada vez mais presente e importante. Mas a representação dos munícipes perdeu qualidade e espírito público, quase virou profissão, das mais rentáveis, com extraordinários déficits éticos. Pagar para ter mercadores do interesse público não rima com democracia.

Precisamos, com urgência, reformular o Poder Legislativo municipal. Prefiro pagar melhor os professores, os bombeiros e os policiais, antes que eles se tornem desertores dos respectivos misteres, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Três fatores são visíveis. A uma, o país é urbano, 90% dos brasileiros vivem em cidades. A duas, nas urbes estão nossas carências vitais a demandar normas (Poder Legislativo) ação e planejamento (Poder Executivo) relativamente à mobilidade, segurança, limpeza pública, saúde, educação, cultura e recreação.

Tudo isso leva a um novo pacto federativo, à governança das zonas metropolitanas e à recuperação ética do poder na civitas. Quem está pensando o Brasil? Que venha Diógenes com a sua lanterna a buscar pessoas capazes. Presentemente, quem busca os supostamente capazes em Belo Horizonte não são nem os partidos, mas uns poucos iluminados. Como no Brasil temos partidos demais, ideias não, ficamos quedados, inertes, abestalhados, esperando que a sorte ajude a cidade. Mea-culpa e também decepção. Até quando, ó sina ingrata, abusarás de nossa paciência?”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, em meio à MAIOR crise de nossa HISTÓRIA – que é de ÉTICA, de MORAL, de CARÁTER –, de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escola) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como câncer a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, igualmente a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, sem dúvida irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUSTENTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Nesse diapasão, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM a nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 5 de março de 2012

A CIDADANIA, A SOCIEDADE, A DEMOCRACIA E A VIA DA CARIDADE

“Atraso social e democracia política

Nós, brasileiros, nos acreditamos modernos. Não somos, senão em sinais externos. As teorias sociais do século XIX e início do século XX foram criticadas pelo seu viés evolucionista e conservador. Aceitar tais teorias significava se conformar com a nossa posição de inferioridade na escala da evolução social. Ironicamente, o marxismo, talvez a mais evolucionista das teorias sociais, foi absorvido, em suas versões baratas, por boa parcela dos brasileiros instruídos. Esquece-se que a teoria marxista invoca noções, hoje politicamente incorretas, de inferioridade, atraso ou evolução sociais. Para Marx, a história se faz através de uma sucessão de etapas de organização social que vão do primitivismo à alta modernidade capitalista, a seu ver a etapa mais avançada de organização social, antessala do socialismo.

Seja como for, a negação de que a vida social obedece a etapas de evolução e, no caso das nações periféricas, à sobreposição de traços dessas distintas etapa, levou os cientistas sociais brasileiros a interpretarem a política, o Estado, as instituições e as práticas sociais no Brasil a partir da experiência das grandes democracias ocidentais. É assim que as disputas políticas, no Brasil, são vistas como plenamente democráticas, que os partidos políticos são tratados como representantes dos interesses legítimos e não, como soe acontecer, como verdadeiros bandos.

Em que pesem os avanços democráticos, as entidades públicas aparelhadas se comportam muito mais como escritórios de negócios do que como burocracias modernas eficientes. Se é verdade que o Estado brasileiro, com frequência, se antecipou às demandas sociais, também é verdade que, ao fazê-lo, neutralizou lideranças populares e, mais recentemente, estudantes e intelectuais, reforçando práticas patrimonialistas e populistas, senão claramente corruptas.

Não existe democracia política sólida sem prévia democratização das relações sociais, o que só é possível pela difusão das relações de mercado e incorporação estável da população ao mercado de trabalho. Segundo a teoria econômica, a superação do subdesenvolvimento depende de elevadas taxas de crescimento durante cerca de três décadas consecutivas. Isso jamais ocorreu no Brasil. Continuamos exportando commodities (eufemismo para matérias-primas), sucateamos nossa indústria e pouco evoluímos nas áreas da educação e da produção de tecnologia de ponta. Se tocar grandes obras e criar gigantes estatais é sinal de avanço econômico, a forma como essas são geridas incluem expedientes que estão longe de serem transparentes e democráticos. Se produzir e consumir automóveis são sinais de modernidade, a forma como nos conduzimos é a mais pura manifestação de atraso social, da não assimilação das regras de convivência que presidem as sociedades civilizadas.

Se não temos o governo que merecemos, temos, com certeza, as únicas instituições políticas, jurídicas e sociais que nosso estágio civilizacional foi capaz de produzir.”
(FLÁVIO SALIBA CUNHA, Sociólogo e professor (UFMG), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo horizonte, edição de 8 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 2 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A via caridade

O caminho da caridade deve ser o programa de vida daqueles que buscam o aprimoramento. Este tempo da quaresma é oportuno para a qualificação da caridade como dom maior na vida de toda pessoa. Nada é mais precioso do que o exercício desta virtude. A caridade é um manancial de onde brota o amor, a liberdade, a justiça e a verdade. A experiência deste dom emoldura no coração humano uma interioridade como tesouro de virtudes indispensáveis para viver com equilíbrio a vida.

Modelar é a reflexão do apóstolo Paulo, escrevendo aos coríntios, na primeira carta, capítulo 13. Essa reflexão é um itinerário que seguido, passo a passo, alarga e fecunda, de maneira incomparável, as veras do coração humano. Ao falar sobre a caridade, Paulo apóstolo não titubeia em apontá-la como o caminho incomparavelmente superior. Sua superioridade é em razão da qualificada capacidade de marcar a vida com a nobreza da solidariedade. Sem a experiência dessa virtude não se alcança autenticamente a fraternidade.

Só o amor verdadeiro se desdobra em solidariedade, consequência de um sentimento paciente, benfazejo, sem inveja, presunção e orgulho. Com a propriedade de não levar em conta o mal sofrido, de não se alegrar com a injustiça, mas com a verdade. Só quem ama de verdade sabe perdoar. Sua excelência é tal que, ensina o apóstolo, sem o amor nada é aproveitado, nem mesmo se fossem conhecidos todos os mistérios e toda a ciência. Exercitar-se na caridade é, pois, mais que um simples gesto de repartir alguma coisa, especialmente quando se trata de algo presente na lista de objetos supérfluos.

O caminho quaresmal é um insistente apelo e convite para que cada um se engaje num indispensável processo de revisão da própria vida com escolha de critérios e audácia de propósitos novos. O compêndio A doutrina social da Igreja lembra que “a caridade, não raro confinada no âmbito das relações de proximidade, ou limitada aos aspectos somente subjetivos do agir para com o outro, deve ser reconsiderada no seu autêntico valor de critério supremo e universal de toda a ética social”. A caridade transcende a justiça. O sentido e o respeito pela justiça hão de ser sempre completados por esta virtude. A caridade tem, pois, a forma das virtudes, com força própria para persuadir homens a viver na unidade, na fraternidade e na paz. O apelo da caridade é sem dúvida o mais forte.

Não há princípio maior e mais completo que o mandamento do amor recíproco, com força de inspiração, purificação e elevação das relações humanas na vida social e política. O mandamento do amor é o vértice da autêntica ética. Deus é o seu centro, n’Ele está a fonte inesgotável de seus valores. A doutrina social da Igreja, referindo-se à via da caridade, diz que “é necessário que se cuide de mostrar a caridade não só como inspiradora da ação individual, mas também como força capaz de suscitar novas vias para enfrentar os problemas do mundo de hoje e para renovar profundamente, desde o interior das estruturas, organizações sociais, ordenamentos jurídicos”.

De fato, a sociedade precisa ser treinada a amar o bem comum. E a dimensão social e política da caridade nos leva a buscar o bem comum de todas as pessoas. Se essa busca preside consciências, ilumina o discernimento de prioridades e a sintonia com a dor dos mais pobres, sem dúvida, produzirá uma cidadania alicerçada na força da verdade e ancorada pela honestidade. O exercício fraterno da caridade é uma disciplina que prepara a consciência para a vivência da solidariedade como princípio basilar da conduta e da cidadania. Não se trata de um exercício que inclui simplesmente a partilha de bens. Trata-se, na verdade, de uma tarefa espiritual da mais decisiva importância no rumo da própria vida e na configuração da participação autenticamente cidadã.

Os critérios advindos dos valores da caridade corrigem lacunas da consciência, indicam caminhos para a conduta e fecundam a vida com sabedoria e serenidade. Só a caridade muda corações, faz encontrar gosto pela humildade, convence de que o orgulho de nada vale, substitui a perversidade e maledicência. Faz brotar alegrias duradouras, aquelas que todo coração busca e que estão para além, em valor e importância. Vale a pena exercitar-se na via da caridade!”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA – que é de caráter, de ética, de moral –, da nossa HISTÓRIA, em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS, CIVILIZADAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nosso MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossa INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; MORADIA; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MINAS e ENERGIA; COMUNICAÇÃO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; LOGÍSTICA; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; ESPORTE, CULTURA e LAZER; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZA, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...