“Tomografia mental e ressonância de alma
Um dia inventarão a tomografia mental e ressonância de alma?! Ou se preferirem, haverão de “tecnologizar” a energia mental e mensurar a energia da fé? Quem sabe através de um “mentômetro” ou “almômetro” para a galera saber solicitar ao seu tecnologicista?
Sim, pois até lá espero que o último espécime de médico, (aqueles sábios, antigos, que cismam em escutar seus pacientes, cumprimentá-los efusivamente, gastarem no mínimo 40 minutos numa consulta, ouvir, conversar, se interessar pela sua história familiar, dissecar seus sofrimentos físicos, psíquicos, seus dramas pessoais, familiares, profissionais, que darão diagnóstico sem solicitar nenhum ou pouquíssimos exames) já estará extinto há muito tempo! Existirão tecnólogos médicos, engenheiros genéticos, cirurgiões robóticos, nanotecnólogos, enfim, essa geração Y e Z, viciada em tecnologia, usará recursos 3D, 4D, 15G e sei lá das quantas. Quero estar mortinho da Silva!
Basta esse caminho diário que percorro, onde pacientes, com dores insuportáveis de alma, se mostram cada dia mais desencantados com os rumos da saúde, seja a de convênio, que vira e mexe chamam de “SUS da classe média”, e o que dizer do SUS propriamente dito, se o próprio Ministério da Saúde deu nota 4,2?! Nem passa de ano! Resta aos hospitais universitários, onde poucos e raros carentes ainda são atendidos com dignidade, ou particulares onde o Lula, artistas da Globo, e outros famosos, curam para a galera extasiada que diz: “Isto é que é medicina de primeiro mundo”.
Convido aos colegas de grandes centros, cidades médias, a passarem três a seis meses nesses confins do país. É de chocar, de chorar, de entristecer a realidade da saúde e educação pública! E cada escândalo retumba no peito como pêndulo de uma tonelada, que arde na pulsação deste velho coração. Pergunto-me, que força foi essa que me moveu da comodidade de uma carreira em BH para insistir em projetos sociais que me arrastaram para a divisa dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Hoje, a resposta é clara e cristalina. Sei o que é saúde pública, privada e social. Sei que me assusta a falta de filosofia e humanidade, sem contar o despreparo dos jovens médicos sem entender nem o que é vida, como valorizá-la como se dispor a salvá-la ou preservá-la?
É de indignar a fila indiana de ambulâncias como caminhões com o gado a ser despejado num grande centro. Culpa de quem? De todos nós! De quem acha lindo o filho estudar medicina sem talentos, das péssimas faculdades e dos maus políticos. A ganância dos egoístas e corruptos e corruptores. E, sejamos francos, de todos nós eleitores de cabrestos dos mesmos políticos de sempre, dos salafrários e sem-vergonhas! Quem, aliás, é sem-vergonha? Já nem sei. Só sei que aqui estou, enfrentando máfias, beicinhos, má-vontade, mas com populações dando apoio, vendo que o grande mal do século é a dor da alma! Essa nossa mente perturbada que maltrata o corpo, dizima o sono, tira o humor, espalha a irritação, faz das depressões e ansiedades uma praga bíblica.
Jovens, já que é pedir muito que aprendam a compreender os labirintos da mente e alma humana, por gentileza, inventem nas próximas décadas a tomografia mental e a ressonância de alma! Assim não precisarão conversar com seus pais, seus professores, adultos em geral, esses seres imperfeitos, que têm dificuldade de mexer o smartphone e internet, mas que são sensíveis, ainda têm fé e sentimento.”
(EDUARDO AQUINO, que é escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 1 de abril de 2012, Caderno CIDADES, coluna Bem-vindo à vida; Reaprendendo a viver – pequenas lições sobre comportamento, relacionamento e a mente humana, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 2 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI JACIR DE FREITAS, Escritor, diretor do Colégio Santo Agostinho, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Educar para a saúde e o sofrimento
A Campanha da Fraternidade de 2012 traz à tona um tema importante para a nossa reflexão: a saúde pública. Grandes dificuldades são encontradas pelo povo brasileiro para ter acesso a uma saúde pública, gratuita e de qualidade, mesmo tendo o Sistema Único de Saúde (SUS). “Que a saúde se difunda sobre toda terra” (Eclo 38,8), lema da campanha, evoca o bem viver com saúde física, mental, espiritual, pública e de qualidade.
Saúde é sinônimo de vida. O seu oposto, a doença, lembra sofrimento, fato inevitável na vida. Saúde combina com educação e reeducação social e alimentar. Saúde, doença e sofrimento e sua relação com o sagrado sempre estiveram na pauta das religiões como o hinduísmo, budismo, judaísmo, islamismo e cristianismo.
Para o hinduísmo, a saúde é resultado da integração do corpo, alma e espírito. O seu humano faz parte da natureza cósmica. Estar fora dessa sintonia é estar doente. O mais importante não é a doença, mas o doente, que deve ser tratado por inteiro, com meditação, ioga, massagem, exercícios físicos, etc.
Para o budismo, a doença é coisa inevitável e deve ser encarada com serenidade e como caminho para a felicidade, pois ela não é perene e desperta o espírito de procura. Para evitar a doença nada melhor que um bom sono, uma alimentação vegetariana e sexualidade equilibrada, meditação, mantras, respirações, prostrações etc.
Para o judaísmo antigo, a doença é castigo de Deus, fruto do pecado, ocasionado pela não observância da Torá. Deus é o médico que cura. O doente é excluído da sociedade. A saúde é obtida pela observância da Lei de Deus, por meio de uma alimentação correta e justa (kasher) para equilibrar mente, corpo e alma.
O cristianismo rompe com a visão judaica de saúde e pecado, e propõe, com Jesus, a promoção do doente e sua integração na sociedade. A cura vem associada ao perdão dos pecados pela solidariedade. A pedagogia curativa de Jesus consiste em ver o outro, aproximar-se, compadecer e cuidar do outro, como fez o samaritano (Lc 10, 25-37).
Já o Islamismo crê que a doença é enviada por Deus. A alimentação é um guia de saúde. Os alimentos são classificados em permitidos, permissivos, mas não incentivados, e proibidos. Assim, saúde é questão de espiritualidade, não importa de qual dela participamos.
No cotidiano da vida, a doença traz sofrimento e dele ninguém escapa. As pessoas não integradas social, física e espiritualmente tornam-se motivo de sofrimento para si e para os seus. Jesus, assumindo o sofrimento da cruz, tornou-se solidário com o sofrimento humano. A sua ressurreição trouxe vida e um sentido novo para o sofrimento. Sofrer causa desconforto. No ambiente familiar, os pais protegem seus filhos para evitar o sofrimento a ponto de não lhes permitir entrar na luta da vida, e isso acaba criando futuros adultos irresponsáveis.
Os pais se sentem devedores de seus filhos, que tudo pedem e recebem. Nisso reside a falsa ideia de que a felicidade é um direito. Ao contrário, felicidade é conquista nos embates sofridos da vida. Não se trata de apologia ao sofrimento, mas de sua integração no processo educativo da vida.
O educar para a saúde consiste, desde menino, em ter cuidado com o corpo: prática de esporte, boa alimentação e qualidade de sono. O esporte faz circular a energia vital, o comer mantém o sopro de vida e o sono purifica ambos. No ato de comer, está o desafio à reeducação alimentar: “Não sejas ávido de toda delícia, nem te precipites sobre iguarias, porque na alimentação demasiada está a doença e a intemperança provoca cólica. Muitos morreram por intemperança, mas aquele que se cuida prolonga a vida” (Sab 37, 29-31). E que a saúde se difunda sobre a terra, apesar do sofrimento, no cuidado de si mesmo e do outro e com políticas inclusivas de saúde pública.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS (por exemplo, o CAOS instalado no SISTEMA ÚNICO de SAÚDE ceifando, numa série INTERMINÁVEL, a vida de BRASILEIROS e de BRASILEIRAS, por todos os quadrantes do PAÍS: dá para traduzir em algum tipo de MOEDA?...);
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais CONTUNDENTE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERCIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 4 de abril de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012
A CIDADANIA, A NOVA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA
“O real e verdadeiro sentido do trabalho para todos os homens
Como o conhecemos, o trabalho é instrumento de criação, é inerente à vida manifestada. Constitui-se da canalização de forças e energias para um objetivo específico, segundo as leis do nível em que se atua. É meio de concretização do propósito evolutivo em todos os reinos da natureza. No reino humano, todavia, esse seu sentido original foi deturpado.
A ambição, a ideia de posse e a sede de poder levaram-no a aberrações, tais como a remuneração, a escravidão, a atribuição de valores distintos para diferentes tipos de trabalho e a execução oficializada de atividades supérfluas. Especialmente nesta época, intenso estímulo está sendo dado ao homem pela Hierarquia, nos níveis interiores, para possibilitar-lhe recuperar o verdadeiro significado do trabalho e, por intermédio dele, sintonizar com novas leis e padrões de conduta o que é essencial para o advento da Nova Terra.
Os que não derem esse passo pela compreensão ou pelo amor serão levados, pela lei do carma, a fazê-lo por necessidade: com a disseminação do caos por toda a superfície do planeta; com o completo fracasso das instituições políticas, religiosas, sociais e econômicas; com a escassez de alimentos e água potável em várias regiões; com a contaminação nuclear e química; com o surgimento de enfermidades desconhecidas e incontroláveis pela medicina vigente; e com o iminente desaparecimento do dinheiro, será na ação altruísta, na colaboração recíproca e na observância de leis evolutivas que os homens encontrarão alento.
Quando executado com a atitude correta, o trabalho concede ao ser humano oportunidades de estabelecer e de fortalecer o alinhamento dos corpos com a alma. Dá-lhe também condições de colaborar no progresso dos demais reinos da natureza e treinamento básico para o serviço em níveis sutis. É um dos meios mais diretos de sintonia com a lei da manifestação e com a da economia, ambas fundamentais para a evolução superior. Quando o indivíduo se dedica abnegadamente a suprir a necessidade dos demais e cultiva o autoesquecimento, silenciam-se os clamores dos seus corpos e dissipam-se as ilusões. É o início da trilha para a verdade. O trabalho amadurece a consciência e coloca-a na postura requerida em cada situação. Por meio dele as mãos do homem podem dar forma à vontade divina e construir o belo.
O trabalho aproxima-o dos devas, construtores das formas. Equilibra a mente habituada a devaneios, levando-a ao exercício da concentração. Aos místicos imaturos traz a realidade concreta; aos materialistas, o imaterial. O trabalho criativo não é aquele em que se realiza algo diferente do já existente, mas o que a cada momento gera o elemento exato, manifesta o impulso interno adequado, eleva a vida. É inédito, mesmo que a forma de seus frutos seja conhecida. Sobretudo hoje, quando os trabalhos evolutivos são realizados em grupo.
Há também o que se chama trabalho interior, a atividade dos núcleos internos do ser nos níveis suprafísicos. Desenvolve-se independentemente do que se passa no mundo consciente e, embora na vida externa o indivíduo possa ser dele instrumento, quase sempre esse trabalho está desvinculado das suas necessidades pessoais. Fundamenta-se no grau de despertamento do ser interior e no seu relacionamento com a Fonte da Vida. É, portanto, em geral imperceptível aos sentidos humanos.”
(TRIGUEIRINHO, Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 20).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Reforma agrária
Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo: Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos e mantém boas relações com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). A esperança é de que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do concerto das nações, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.
A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos reforma agrária. Ou melhor, tivemos uma única, cujo modelo o latifúndio insiste em preservar: quando a coroa portuguesa dividiu nossas terras em capitanias hereditárias.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui, são utilizados para incrementar a produção de commodities. Basta dizer que 50% desses defensivos agrícolas são aplicados na lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais grave: desde 1997, o governo concede desconto de 60% no ICMS dos agrotóxicos. E o SUS que agüente os efeitos nos trabalhadores do campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.
Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios, nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo, como indicam as estatísticas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenta manter o controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.
A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água, destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica patente, pois, que a chamada revolução verde fracassou.
Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões. Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a sustentabilidade da produção agrícola. Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as informações sobre os impactos das mudanças climáticas.
Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação de pragas. Como elas não encontram predadores naturais, o recurso é envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com freqüência isso não dá resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou, malgrado o uso de 18 diferentes defensivos agrícolas.
Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação interministerial para livrar o Brasil da condição de casa da mãe Joana das multinacionais, da insustentabilidade e da degradação do nosso patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem terra acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra escrava.
Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas, que não podem ser jamais separadas.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, fatalmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que solapa o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS....
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Como o conhecemos, o trabalho é instrumento de criação, é inerente à vida manifestada. Constitui-se da canalização de forças e energias para um objetivo específico, segundo as leis do nível em que se atua. É meio de concretização do propósito evolutivo em todos os reinos da natureza. No reino humano, todavia, esse seu sentido original foi deturpado.
A ambição, a ideia de posse e a sede de poder levaram-no a aberrações, tais como a remuneração, a escravidão, a atribuição de valores distintos para diferentes tipos de trabalho e a execução oficializada de atividades supérfluas. Especialmente nesta época, intenso estímulo está sendo dado ao homem pela Hierarquia, nos níveis interiores, para possibilitar-lhe recuperar o verdadeiro significado do trabalho e, por intermédio dele, sintonizar com novas leis e padrões de conduta o que é essencial para o advento da Nova Terra.
Os que não derem esse passo pela compreensão ou pelo amor serão levados, pela lei do carma, a fazê-lo por necessidade: com a disseminação do caos por toda a superfície do planeta; com o completo fracasso das instituições políticas, religiosas, sociais e econômicas; com a escassez de alimentos e água potável em várias regiões; com a contaminação nuclear e química; com o surgimento de enfermidades desconhecidas e incontroláveis pela medicina vigente; e com o iminente desaparecimento do dinheiro, será na ação altruísta, na colaboração recíproca e na observância de leis evolutivas que os homens encontrarão alento.
Quando executado com a atitude correta, o trabalho concede ao ser humano oportunidades de estabelecer e de fortalecer o alinhamento dos corpos com a alma. Dá-lhe também condições de colaborar no progresso dos demais reinos da natureza e treinamento básico para o serviço em níveis sutis. É um dos meios mais diretos de sintonia com a lei da manifestação e com a da economia, ambas fundamentais para a evolução superior. Quando o indivíduo se dedica abnegadamente a suprir a necessidade dos demais e cultiva o autoesquecimento, silenciam-se os clamores dos seus corpos e dissipam-se as ilusões. É o início da trilha para a verdade. O trabalho amadurece a consciência e coloca-a na postura requerida em cada situação. Por meio dele as mãos do homem podem dar forma à vontade divina e construir o belo.
O trabalho aproxima-o dos devas, construtores das formas. Equilibra a mente habituada a devaneios, levando-a ao exercício da concentração. Aos místicos imaturos traz a realidade concreta; aos materialistas, o imaterial. O trabalho criativo não é aquele em que se realiza algo diferente do já existente, mas o que a cada momento gera o elemento exato, manifesta o impulso interno adequado, eleva a vida. É inédito, mesmo que a forma de seus frutos seja conhecida. Sobretudo hoje, quando os trabalhos evolutivos são realizados em grupo.
Há também o que se chama trabalho interior, a atividade dos núcleos internos do ser nos níveis suprafísicos. Desenvolve-se independentemente do que se passa no mundo consciente e, embora na vida externa o indivíduo possa ser dele instrumento, quase sempre esse trabalho está desvinculado das suas necessidades pessoais. Fundamenta-se no grau de despertamento do ser interior e no seu relacionamento com a Fonte da Vida. É, portanto, em geral imperceptível aos sentidos humanos.”
(TRIGUEIRINHO, Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 15 de janeiro de 2012, Caderno O.PINIÃO, página 20).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Reforma agrária
Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo: Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos e mantém boas relações com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). A esperança é de que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do concerto das nações, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.
A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos reforma agrária. Ou melhor, tivemos uma única, cujo modelo o latifúndio insiste em preservar: quando a coroa portuguesa dividiu nossas terras em capitanias hereditárias.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui, são utilizados para incrementar a produção de commodities. Basta dizer que 50% desses defensivos agrícolas são aplicados na lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais grave: desde 1997, o governo concede desconto de 60% no ICMS dos agrotóxicos. E o SUS que agüente os efeitos nos trabalhadores do campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.
Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios, nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo, como indicam as estatísticas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenta manter o controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.
A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água, destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica patente, pois, que a chamada revolução verde fracassou.
Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões. Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a sustentabilidade da produção agrícola. Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as informações sobre os impactos das mudanças climáticas.
Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação de pragas. Como elas não encontram predadores naturais, o recurso é envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com freqüência isso não dá resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou, malgrado o uso de 18 diferentes defensivos agrícolas.
Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação interministerial para livrar o Brasil da condição de casa da mãe Joana das multinacionais, da insustentabilidade e da degradação do nosso patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem terra acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra escrava.
Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas, que não podem ser jamais separadas.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, severo e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, fatalmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que solapa o já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS....
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... a nossa PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
A CIDADANIA, A IGUALDADE, A EQUIDADE E AS FLORES QUE NASCEM NO PÂNTANO
“Igualdade e equidade
Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.
A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.
Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.
Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Nascem flores no pântano
A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.
A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.
O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.
Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.
No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.
É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.
O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.
No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”
Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...
Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.
A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.
Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.
Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Nascem flores no pântano
A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.
A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.
O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.
Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.
No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.
É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.
O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.
No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”
Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...
Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:
a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...
São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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quarta-feira, 31 de agosto de 2011
A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO, A PRAGA BRASILEIRA E A ENDEMIA POLÍTICA
“Praga brasileira
A frase é de autor desconhecido e está aí desde o século 19: “Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Tantos anos depois, as saúvas, formigas cortadeiras, estão aí e, mesmo assim, o país avança, produz como nunca e assume seu papel de celeiro do mundo, um dos clichês ufanistas sobre o nosso potencial econômico. Assim como a saúva nos anos passados foi uma praga, a corrupção também é uma praga brasileira que, desde tempos imemoriais, vem atrapalhando nosso desenvolvimento. Corrupção em todas as suas formas, desde o superfaturamento de obras, até a produção de leis que criam privilégios que ora causam explosão de gastos, ora beneficiam setores em detrimento do desenvolvimento do país. Somos, dizem os mais indignados, aqueles que têm a corrupção no DNA.
Não é bem assim. Em qualquer parte do mundo as pessoas são tentadas a buscar vantagens pessoais e, se encontram campo para tal, avançam até o limite dos riscos pessoais. Entre nós não é diferente quanto a tentação de auferir vantagens ilícitas, de qualquer dimensão. O que nos diferencia dos tantos outros países, e nos iguala a muitos outros também, é amplitude de nossos limites. Não há freios, o que acaba estimulando até os menos ousados a cometerem as ilicitudes. É preciso colocar um freio e isso começa pela identificação do tipo de corrupção que é praticada. Se é roubo, suborno, nepotismo, favorecimento ou qualquer outra forma. Sua frequência e quem são os corruptos e os corruptores. Um trabalho de inteligência que, necessariamente, precisa terminar em punição. Sem a penalização é impossível colocar limites a esta prática. Esta parece ser a disposição da presidente Dilma. Já deu mostras disto ao demitir sumariamente mais de 20 servidores do Ministério dos Transportes. A rapidez com que agiu deixa claro que ela já conhecia o histórico de devassidão no órgão. Com as demissões, conquistou o apoio popular para levar adiante o que precisa ser feito: apurar e punir.
Razões para punir ela sabe que tem. Precisa agir. Erram os que pensam que a presidente não tem essa disposição. Os mais próximos garantem que ela é intolerante com as práticas de ilegalidades institucionalizadas no país. Sabe com razoável certeza onde os problemas são mais graves e vai agir. E quer fazer isso de forma discreta, mas rapidamente para passar a impressão de que anda a reboque das denúncias na imprensa. Dilma sabe porém que, em política, o tempo de agir é diferente. A base de apoio que sustenta seu governo foi construída não por critério ideológico, mas como resultado da soma de interesses pessoais. Não tem solidez. Nem no PMDB, parceiro de chapa, ela pode confiar. Recebeu a base pronta e, como quem troca um pneu com o carro em movimento, precisa reconstruí-la, ou reorganizá-la sem parar o governo. Agir, mesmo que a contragosto, como algodão entre cristais, contornando e controlando interesses antagônicos num mesmo espaço.
Dilma sabe que está num momento complicado de seu governo. Há sim uma herança maldita do governo Lula, fruto do excesso de gastos no final do ano passado que exige arrumação nas finanças públicas. Nos mesmos moldes que o governador Anastasia está sendo obrigado a realizar em Minas e outros governadores em seus estados. A contenção de gastos exige sacrifícios de todos e nem sempre há compreensão dos aliados de última hora e, claro, das oposições que se aproveitam do descontentamento para engrossar o tom dos discursos. Estes momentos de dificuldades precisam ser contornados com muita habilidade o que a presidente está aprendendo a ter. Vai adquirindo as horas de voo necessárias a quem tem a responsabilidade de pilotar um avião, como é um governo, em zona de turbulência. Não duvidem. A presidente está fazendo as correções de rota que precisam, e isso inclui retirar do governo quem não deveria nem ter entrado, seja por incompetência, seja por falta de condições morais. Podem apostar nisso.”
(PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, jornalista, em artigo publicado na Revista VIVER BRASIL, edição de 12 de agosto de 2011 - ano III – Nº 64, página 30).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do ouro, que a Editora Rocco faz chegar às livrarias esta semana, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Corrupção, endemia política
A política brasileira sempre se alimentou do dinheiro da corrupção. Não todos os políticos. Muitos são íntegros, têm vergonha na cara e lisura no bolso. Porém, as campanhas são caras, o candidato não dispõe de recursos ou evita reduzir sua poupança, e os interesses privados no investimento público são vorazes. Arma-se, assim, a maracutaia. O candidato promete, por baixo dos panos, facilitar negócios privados junto à administração pública. Como por encanto, aparecem os recursos de campanha. Eleito, aprova concorrências sem licitações, nomeia indicados pelo lobby da iniciativa privada, dá sinal verde a projetos superfaturados e embolsa o seu quinhão, ou melhor, o milhão.
Para uma empresa que se propõe a fazer uma obra no valor de R$ 30 milhões – e na qual, de fato, não gastará mais de R$ 20 milhões, sobretudo em tempos de terceirização – é excelente negócio embolsar R$ 10 milhões e ainda repassar R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões ao político que facilitou a negociata.
Conhecemos todos a qualidade dos serviços públicos. Basta recorrer ao SUS ou confiar os filhos à escola pública. (Todo político deveria ser obrigado, por lei, a tratar-se pelo SUS e matricular, como propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os filhos em escolas públicas.) Vejam ruas e estradas: o asfalto cede com chuva um pouco mais intensa, os buracos exibem enormes bocas, os reparos são frequentes. Obras intermináveis. Isso me lembra o conselho de um preso comum, durante o regime militar, a meu confrade Fernando de Brito, preso político. “Padre, ao sair da cadeia trate de ficar rico. Comece a construir uma igreja. Promova quemesses, bingos, sorteios. Arrecade muito dinheiro dos fiéis. Mas não seja bobo de terminar a obra. Não termine nunca. Assim o senhor poderá comprar fazendas e viver numa boa”.
Com o perdão da rima, a ideia que se tem é que o dinheiro público não é de ninguém. É de quem meter a mão primeiro. E como são raros os governantes que, como a presidente Dilma, vão atrás dos ladrões, a turma do Alí Babá se farta. Meu pai contava a história de um político mineiro que enriqueceu à base de propinas. Como tinha apenas dois filhos, confiou boa parcela de seus recursos (ou melhor, nossos) à conta de um genro, meio pobretão. Um dia, o beneficiário decidiu se separar da mulher. O ex-sogrofoi atrás: “Cadê meu dinheiro?”. O ex-genro fez aquela cara de indignado: “Que dinheiro? Prova que há dinheiro seu comigo”. Ladrão que rouba de ladrão. Hoje, o ex-genro mora com a nova mulher num condomínio de alto luxo.
Sou cético quanto à ética dos políticos ou de qualquer outro grupo social, incluídos frades e padres. Acredito, sim, na ética da política, e não na política. Ou seja, criar instituições e mecanismos que coíbam quem se sente tentado a corromper ou ser corrompido. A carne é fraca, diz o Evangelho. Mas as instituições devem ser suficientemente fortes, as investigações rigorosas e as punições severas. A impunidade faz o bandido. E, no caso de políticos, ela se soma à imunidade. Haja ladroeira!
Daí a urgência da reforma política – tema que anda esquecido – e de profunda reforma do nossos sistema judiciário. Adianta a Polícia Federal prender se, no dia seguinte, todos voltam à rua ansiosos por destruir provas? E ainda se gasta saliva quanto ao uso de algemas, olvidando os milhões surrupiados e jamais devolvidos aos cofres públicos. Ainda que o suspeito fique em liberdade, por que a Justiça não lhe congela os bens e o impede de movimentar contas bancárias? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Os corruptos sabem muito bem o quanto ele pode ser agraciado ou prejudicado.
As escolas deveriam levar casos de corrupção às salas de aula. Incutir nos alunos a suprema verdade de fazer uso privado dos bens coletivos. Já que o conceito de pecado deixou de pautar a moral social, urge cultivar a ética como normatizadora do comportamento. Desenvolver em crianças e jovens a autoestima de ser honesto e de preservar o patrimônio público.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES e SÉRIAS abordagens e REFLEXÕES, exigindo o melhor do nosso AMOR à PÁTRIA, na busca INCANSÁVEL das grandes TRANSFORMAÇÕES que, certamente, advirão com a busca da implantação DEFINITIVA da cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES, afim de conduzirmos o PAÍS ao cenário que lhe cabe no concerto das NAÇÕES já DESENVOLVIDAS, PRÓSPERAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS...
E, assim, à SEMELHANÇA da INFLAÇÃO, a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, também, de PROBLEMATIZARMOS as QUESTÕES cabalmente CRUCIAIS, como:
a) a CORRUPÇÃO;
b) o DESPERDÍCIO;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E sabemos, e bem, da ALAVANCA maior de todo o PROCESSO: a PONTIFICAÇÃO da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e SOCIEDADE, através da qual nos LIVRAMOS da IGNORÂNCIA, da PASSIVIDADE, da INDIFERENÇA, das abissais DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS, e nos tornamos CIDADÃOS e CIDADÃS e LIVRES e CRÍTICOS, e por essa via os verdadeiros PROTAGONISTA de nossa HISTÓRIA...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, ainda mais, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRARDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ , IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A frase é de autor desconhecido e está aí desde o século 19: “Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Tantos anos depois, as saúvas, formigas cortadeiras, estão aí e, mesmo assim, o país avança, produz como nunca e assume seu papel de celeiro do mundo, um dos clichês ufanistas sobre o nosso potencial econômico. Assim como a saúva nos anos passados foi uma praga, a corrupção também é uma praga brasileira que, desde tempos imemoriais, vem atrapalhando nosso desenvolvimento. Corrupção em todas as suas formas, desde o superfaturamento de obras, até a produção de leis que criam privilégios que ora causam explosão de gastos, ora beneficiam setores em detrimento do desenvolvimento do país. Somos, dizem os mais indignados, aqueles que têm a corrupção no DNA.
Não é bem assim. Em qualquer parte do mundo as pessoas são tentadas a buscar vantagens pessoais e, se encontram campo para tal, avançam até o limite dos riscos pessoais. Entre nós não é diferente quanto a tentação de auferir vantagens ilícitas, de qualquer dimensão. O que nos diferencia dos tantos outros países, e nos iguala a muitos outros também, é amplitude de nossos limites. Não há freios, o que acaba estimulando até os menos ousados a cometerem as ilicitudes. É preciso colocar um freio e isso começa pela identificação do tipo de corrupção que é praticada. Se é roubo, suborno, nepotismo, favorecimento ou qualquer outra forma. Sua frequência e quem são os corruptos e os corruptores. Um trabalho de inteligência que, necessariamente, precisa terminar em punição. Sem a penalização é impossível colocar limites a esta prática. Esta parece ser a disposição da presidente Dilma. Já deu mostras disto ao demitir sumariamente mais de 20 servidores do Ministério dos Transportes. A rapidez com que agiu deixa claro que ela já conhecia o histórico de devassidão no órgão. Com as demissões, conquistou o apoio popular para levar adiante o que precisa ser feito: apurar e punir.
Razões para punir ela sabe que tem. Precisa agir. Erram os que pensam que a presidente não tem essa disposição. Os mais próximos garantem que ela é intolerante com as práticas de ilegalidades institucionalizadas no país. Sabe com razoável certeza onde os problemas são mais graves e vai agir. E quer fazer isso de forma discreta, mas rapidamente para passar a impressão de que anda a reboque das denúncias na imprensa. Dilma sabe porém que, em política, o tempo de agir é diferente. A base de apoio que sustenta seu governo foi construída não por critério ideológico, mas como resultado da soma de interesses pessoais. Não tem solidez. Nem no PMDB, parceiro de chapa, ela pode confiar. Recebeu a base pronta e, como quem troca um pneu com o carro em movimento, precisa reconstruí-la, ou reorganizá-la sem parar o governo. Agir, mesmo que a contragosto, como algodão entre cristais, contornando e controlando interesses antagônicos num mesmo espaço.
Dilma sabe que está num momento complicado de seu governo. Há sim uma herança maldita do governo Lula, fruto do excesso de gastos no final do ano passado que exige arrumação nas finanças públicas. Nos mesmos moldes que o governador Anastasia está sendo obrigado a realizar em Minas e outros governadores em seus estados. A contenção de gastos exige sacrifícios de todos e nem sempre há compreensão dos aliados de última hora e, claro, das oposições que se aproveitam do descontentamento para engrossar o tom dos discursos. Estes momentos de dificuldades precisam ser contornados com muita habilidade o que a presidente está aprendendo a ter. Vai adquirindo as horas de voo necessárias a quem tem a responsabilidade de pilotar um avião, como é um governo, em zona de turbulência. Não duvidem. A presidente está fazendo as correções de rota que precisam, e isso inclui retirar do governo quem não deveria nem ter entrado, seja por incompetência, seja por falta de condições morais. Podem apostar nisso.”
(PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, jornalista, em artigo publicado na Revista VIVER BRASIL, edição de 12 de agosto de 2011 - ano III – Nº 64, página 30).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor do romance Minas do ouro, que a Editora Rocco faz chegar às livrarias esta semana, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Corrupção, endemia política
A política brasileira sempre se alimentou do dinheiro da corrupção. Não todos os políticos. Muitos são íntegros, têm vergonha na cara e lisura no bolso. Porém, as campanhas são caras, o candidato não dispõe de recursos ou evita reduzir sua poupança, e os interesses privados no investimento público são vorazes. Arma-se, assim, a maracutaia. O candidato promete, por baixo dos panos, facilitar negócios privados junto à administração pública. Como por encanto, aparecem os recursos de campanha. Eleito, aprova concorrências sem licitações, nomeia indicados pelo lobby da iniciativa privada, dá sinal verde a projetos superfaturados e embolsa o seu quinhão, ou melhor, o milhão.
Para uma empresa que se propõe a fazer uma obra no valor de R$ 30 milhões – e na qual, de fato, não gastará mais de R$ 20 milhões, sobretudo em tempos de terceirização – é excelente negócio embolsar R$ 10 milhões e ainda repassar R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões ao político que facilitou a negociata.
Conhecemos todos a qualidade dos serviços públicos. Basta recorrer ao SUS ou confiar os filhos à escola pública. (Todo político deveria ser obrigado, por lei, a tratar-se pelo SUS e matricular, como propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os filhos em escolas públicas.) Vejam ruas e estradas: o asfalto cede com chuva um pouco mais intensa, os buracos exibem enormes bocas, os reparos são frequentes. Obras intermináveis. Isso me lembra o conselho de um preso comum, durante o regime militar, a meu confrade Fernando de Brito, preso político. “Padre, ao sair da cadeia trate de ficar rico. Comece a construir uma igreja. Promova quemesses, bingos, sorteios. Arrecade muito dinheiro dos fiéis. Mas não seja bobo de terminar a obra. Não termine nunca. Assim o senhor poderá comprar fazendas e viver numa boa”.
Com o perdão da rima, a ideia que se tem é que o dinheiro público não é de ninguém. É de quem meter a mão primeiro. E como são raros os governantes que, como a presidente Dilma, vão atrás dos ladrões, a turma do Alí Babá se farta. Meu pai contava a história de um político mineiro que enriqueceu à base de propinas. Como tinha apenas dois filhos, confiou boa parcela de seus recursos (ou melhor, nossos) à conta de um genro, meio pobretão. Um dia, o beneficiário decidiu se separar da mulher. O ex-sogrofoi atrás: “Cadê meu dinheiro?”. O ex-genro fez aquela cara de indignado: “Que dinheiro? Prova que há dinheiro seu comigo”. Ladrão que rouba de ladrão. Hoje, o ex-genro mora com a nova mulher num condomínio de alto luxo.
Sou cético quanto à ética dos políticos ou de qualquer outro grupo social, incluídos frades e padres. Acredito, sim, na ética da política, e não na política. Ou seja, criar instituições e mecanismos que coíbam quem se sente tentado a corromper ou ser corrompido. A carne é fraca, diz o Evangelho. Mas as instituições devem ser suficientemente fortes, as investigações rigorosas e as punições severas. A impunidade faz o bandido. E, no caso de políticos, ela se soma à imunidade. Haja ladroeira!
Daí a urgência da reforma política – tema que anda esquecido – e de profunda reforma do nossos sistema judiciário. Adianta a Polícia Federal prender se, no dia seguinte, todos voltam à rua ansiosos por destruir provas? E ainda se gasta saliva quanto ao uso de algemas, olvidando os milhões surrupiados e jamais devolvidos aos cofres públicos. Ainda que o suspeito fique em liberdade, por que a Justiça não lhe congela os bens e o impede de movimentar contas bancárias? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Os corruptos sabem muito bem o quanto ele pode ser agraciado ou prejudicado.
As escolas deveriam levar casos de corrupção às salas de aula. Incutir nos alunos a suprema verdade de fazer uso privado dos bens coletivos. Já que o conceito de pecado deixou de pautar a moral social, urge cultivar a ética como normatizadora do comportamento. Desenvolver em crianças e jovens a autoestima de ser honesto e de preservar o patrimônio público.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES e SÉRIAS abordagens e REFLEXÕES, exigindo o melhor do nosso AMOR à PÁTRIA, na busca INCANSÁVEL das grandes TRANSFORMAÇÕES que, certamente, advirão com a busca da implantação DEFINITIVA da cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES, afim de conduzirmos o PAÍS ao cenário que lhe cabe no concerto das NAÇÕES já DESENVOLVIDAS, PRÓSPERAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS...
E, assim, à SEMELHANÇA da INFLAÇÃO, a IMPERIOSA e URGENTE necessidade, também, de PROBLEMATIZARMOS as QUESTÕES cabalmente CRUCIAIS, como:
a) a CORRUPÇÃO;
b) o DESPERDÍCIO;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
E sabemos, e bem, da ALAVANCA maior de todo o PROCESSO: a PONTIFICAÇÃO da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e SOCIEDADE, através da qual nos LIVRAMOS da IGNORÂNCIA, da PASSIVIDADE, da INDIFERENÇA, das abissais DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS, e nos tornamos CIDADÃOS e CIDADÃS e LIVRES e CRÍTICOS, e por essa via os verdadeiros PROTAGONISTA de nossa HISTÓRIA...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que, ainda mais, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRARDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ , IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
A CIDADANIA, AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E O GRITO MUDO
“Universidades brasileiras e inclusão social
Dados de 2011 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelam que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a única instituição brasileira de ensino superior a fazer parte da Rede Ibero-Americana de Compromisso Social e Voluntariado Universitário (Redivu), que tem o objetivo de estimular a universidade a ser fator de desenvolvimento e inclusão social das regiões de seu entorno. A Redivu foi criada em 2009 por uma iniciativa do PNUD, reunindo instituições de 16 países. Segundo Grazia Fiore, da Redivu, o Brasil já tem importante papel na inclusão social. Cita as nossas campanhas de alfabetização voluntária inspiradas por Paulo Freire e os primeiros passos do Projeto Rondon, que, entre 1967 e 1989, promoveu o contato de estudantes universitários voluntários com o interior do país. A Redivu é composta por 58 universidades e estimula o voluntariado ampliar sua presença no Brasil.
Estimulando a competência e a produção intelectual, o Brasil tem investido muito nos intercâmbios com outras universidades do mundo todo. Hoje extrapolando as concentrações de verbas no eixo RJ/SP, todas as universidades brasileiras recebem recursos razoáveis, formando cientistas em todas elas. Os inúmeros campus avançados criados recentemente em todos os recantos do país incluindo o Norte e o Nordeste, representam um marco no ensino superior. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal é uma realidade fantástica do ensino superior brasileiro fora do tradicional eixo científico.
O censo 2010/2011, mostra universidades dos diversos pontos do Brasil no topo: Universidade de São Paulo; Universidade Estadual Paulista; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade de Brasília; Universidade de Santa Catarina; Universidade Estadual de Campinas; Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Paraná. Nas últimas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades do Nordeste se destacaram pela excelência. A Universidade Federal do Ceará – Instituto UFC Virtual, com projeto pioneiro, começa treinar em 2011 oficiais de chancelaria de 120 consulados brasileiros em 197 países, por ensino a distância, inclusive em Washington.
São as universidades brasileiras produzindo e disseminando conhecimento pelo país e mundo afora. O recente Centro de Imagem Molecular da UFMG apresenta a tecnologia mais moderna da América Latina no tratamento de câncer e doenças neurológicas: mal de Alzheimer, transtorno bipolar e esquizofrenia. Buscando inclusão social, o objetivo é incentivar o uso dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS).
A responsabilidade social da universidade brasileira na qualidade de vida do povo brasileiro é inquestionável. Os intelectuais têm enorme responsabilidade nas transformações sociais, principalmente os que tiveram acesso aos conhecimentos de qualidade numa universidade pública. Os retornos sociais para a população precisam ser reais. Além da produção do conhecimento, a extensão universitária reafirma o compromisso social da universidade promovendo ações de inserção por meio de programas e projetos nas comunidades.
A popularização da ciência e do conhecimento científicos constitui outra forma real de compromisso social das universidades. Conhecimentos incorporados pelos cidadãos proporcionando-lhes conscientização dos fatos e melhor qualidade de vida. É importante que a universidade vá ao encontro do povo em feiras científicas, e cientistas em projetos nas escolas mostrando seu trabalho e seu compromisso com as demandas sociais. A universidade para além dos seus campus e muros. Dos 5,8% do PIB destinados à educação hoje, o maior percentual fica com o ensino superior. A democratização na distribuição de verbas e boas políticas públicas têm revolucionado o ensino superior no Brasil.
Importante que as universidades valorizem os cursos de pedagogia e licenciaturas. A educação fundamental é a base para a promoção de talentos. As atuais Olimpíadas de Matemática e outras, que cooptam jovens talentos pelo Brasil afora, são importantíssimas. Desde 2006, muitos adolescentes talentosos são bolsistas de iniciação científica júnior no CNPq e têm currículo lattes – isso é fantástico! Contribuindo na educação básica, produzindo e disseminando conhecimentos e práticas visando à melhoria de vida do povo brasileiro, as universidades cumprem o seu papel e compromisso e inclusão social.”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 17 de agosto de 2011, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Um grito mudo
A foto do jornal de causou horror. A criança somali lembrava um ET desnutrido. O corpo, ossinhos estufados sob a pele escura. A cabeça, enorme, desproporcional ao tronco minguado, se assemelhava ao globo terrestre. A boca – ah, a boca – escancarada de fome emitia um grito mudo, amargura de quem não mereceu a vida como dom. Mereceu-a como dor. Ao lado da foto, manchetes sobre a crise financeira do cassino global. Em 10 dias, as bolsas de valores perderam US$ 4 trilhões. Estarrecedor! E nem um centavo para aplacar a fome da criança somali? Nem uma mísera gota de alívio para tamanho sofrimento?
Tive vergonha. Vergonha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reza que todos nascemos iguais, sem propor que vivamos com menos desigualdades. Vergonha de não haver uma Declaração Universal dos Deveres Humanos. Vergonha das solenes palavras de nossas constituições e discursos políticos e humanitários. Vergonha de tantas mentiras que permeiam nossas democracias governadas pela ditadura do dinheiro. US$ 4 trilhões derretidos na roleta da especulação! O PIB atual do Brasil ultrapassa US$ 2,1 trilhões. Dois Brasis sugados pelos desacertos dos devotos do lucro e indiferentes à criança somali.
Neste mundo injusto, uma elite privilegiada dispõe de tanto dinheiro que se dá ao luxo de aplicar o supérfluo na gangorra financeira à espera de que o movimento seja sempre ascendente. Sonha em ver sua fortuna multiplicada numa proporção que nem Jesus foi capaz de fazê-lo com os pães e peixes. Basta dizer que o PIB mundial é, hoje, de US$ 62 trilhões. E no cassino global se negociam papéis que somam US$ 600 trilhões! Ora, a realidade fala mais alto que os sonhos e a necessidade que o supérfluo. Toda a fortuna investida na especulação explica a dor da criança somali. Arrancaram-lhe o pão da boca na esperança de que a alquimia da ciranda financeira o transformasse em ouro.
À criança faltou o mais básico de todos os direitos: o pão nosso de cada dia. Aos donos do dinheiro, que viram suas ações despencarem na bolsa, nenhum prejuízo. Apenas certo desapontamento. Nenhum deles se vê obrigado a abrir mão de seus luxos. Sabemos todos que a conta da recessão, de novo, será paga pelos pobres. São eles os condenados a sofrer com a falta de postos de trabalho, de crédito, de serviços públicos de qualidade. Eles padecerão o desemprego, os cortes nos investimentos do governo, as medidas cirúrgicas propostas pelo FMI, o recuo das ajudas humanitárias.
A miséria nutre a inércia dos miseráveis. Antevejo, porém, o inconformismo da classe média, que, nos EUA e na União Europeia, acalentava o sonho de enriquecer. A periferia de Londres entra em ebulição, as praças da Espanha e da Itália são ocupadas por protestos. Tantas poupanças a se volatizarem como fumaça nas chaminés do cassino global! Temo que a onda de protestos dê sinal verde ao neofacismo. Em nome da recuperação do sistema financeiro (dirão: “retomada do crescimento”), nossas democracias apelarão às forças políticas que prometem mais ouro aos ricos e sonhos, meros sonhos, aos pobres.
Nos EUA, a derrota de Obama na eleição de 2012, revigorará o preconceito aos negros e o fundamentalismo do Tea Party incrementará o belicismo, a guerra como fator de recuperação econômica. A direita racista e xenófoba assumirá os governos da União Europeia, disposta a conter a insatisfação e os protestos. Enquanto isso, a criança somali terá sua dor sanada pela morte precoce. E a Somália se multiplicará pelas periferias das grandes metrópoles e dos países periféricos afetados em suas frágeis economias.
Ora, deixemos o pessimismo para dias melhores! É hora de reacender e organizar a esperança, construir outros mundos possíveis, substituir a globocolonização pela globalização da solidariedade. Sobretudo, transformar a indignação em ação efetiva por um mundo ecologicamente sustentável, politicamente democrático e economicamente justo.”
Eis, portanto, mais RICAS, CONTUNDENTES e PEDAGÓGICAS abordagens e REFLEXÕES, que, entre outras INDICAÇÕES, PONTIFICA a IMPERIOSA necessidade de se colocar a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE – como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e da SOCIEDADE, de forma a ASSEGURAR o acesso do PAÍS ao ROL das NAÇÕES que sejam DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS e SUSTENTÁVEIS e JUSTAS... e que ABRACEM a “criança somali”, propiciando-lhe o “pão nosso de cada dia”, regado com QUALIDADE DE VIDA, DIGNIDADE e COMPAIXÃO...
É também RELEVANTE acenarmos para OUTRA e IMPERIOSA necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões que tanto nos AFLIGEM quanto nos INFELICITAM:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
Porque, sabemos e bem, que é um CENÁRIO que SANGRA nossa ECONOMIA, MINA nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, além de AFETAR nossa CONFIANÇA e APOIO no MUTIRÃO para e pela AFIRMAÇÃO e GRANDEZA de nossa PÁTRIA...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTIAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mudo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Dados de 2011 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelam que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a única instituição brasileira de ensino superior a fazer parte da Rede Ibero-Americana de Compromisso Social e Voluntariado Universitário (Redivu), que tem o objetivo de estimular a universidade a ser fator de desenvolvimento e inclusão social das regiões de seu entorno. A Redivu foi criada em 2009 por uma iniciativa do PNUD, reunindo instituições de 16 países. Segundo Grazia Fiore, da Redivu, o Brasil já tem importante papel na inclusão social. Cita as nossas campanhas de alfabetização voluntária inspiradas por Paulo Freire e os primeiros passos do Projeto Rondon, que, entre 1967 e 1989, promoveu o contato de estudantes universitários voluntários com o interior do país. A Redivu é composta por 58 universidades e estimula o voluntariado ampliar sua presença no Brasil.
Estimulando a competência e a produção intelectual, o Brasil tem investido muito nos intercâmbios com outras universidades do mundo todo. Hoje extrapolando as concentrações de verbas no eixo RJ/SP, todas as universidades brasileiras recebem recursos razoáveis, formando cientistas em todas elas. Os inúmeros campus avançados criados recentemente em todos os recantos do país incluindo o Norte e o Nordeste, representam um marco no ensino superior. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal é uma realidade fantástica do ensino superior brasileiro fora do tradicional eixo científico.
O censo 2010/2011, mostra universidades dos diversos pontos do Brasil no topo: Universidade de São Paulo; Universidade Estadual Paulista; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade de Brasília; Universidade de Santa Catarina; Universidade Estadual de Campinas; Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Paraná. Nas últimas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades do Nordeste se destacaram pela excelência. A Universidade Federal do Ceará – Instituto UFC Virtual, com projeto pioneiro, começa treinar em 2011 oficiais de chancelaria de 120 consulados brasileiros em 197 países, por ensino a distância, inclusive em Washington.
São as universidades brasileiras produzindo e disseminando conhecimento pelo país e mundo afora. O recente Centro de Imagem Molecular da UFMG apresenta a tecnologia mais moderna da América Latina no tratamento de câncer e doenças neurológicas: mal de Alzheimer, transtorno bipolar e esquizofrenia. Buscando inclusão social, o objetivo é incentivar o uso dessa tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS).
A responsabilidade social da universidade brasileira na qualidade de vida do povo brasileiro é inquestionável. Os intelectuais têm enorme responsabilidade nas transformações sociais, principalmente os que tiveram acesso aos conhecimentos de qualidade numa universidade pública. Os retornos sociais para a população precisam ser reais. Além da produção do conhecimento, a extensão universitária reafirma o compromisso social da universidade promovendo ações de inserção por meio de programas e projetos nas comunidades.
A popularização da ciência e do conhecimento científicos constitui outra forma real de compromisso social das universidades. Conhecimentos incorporados pelos cidadãos proporcionando-lhes conscientização dos fatos e melhor qualidade de vida. É importante que a universidade vá ao encontro do povo em feiras científicas, e cientistas em projetos nas escolas mostrando seu trabalho e seu compromisso com as demandas sociais. A universidade para além dos seus campus e muros. Dos 5,8% do PIB destinados à educação hoje, o maior percentual fica com o ensino superior. A democratização na distribuição de verbas e boas políticas públicas têm revolucionado o ensino superior no Brasil.
Importante que as universidades valorizem os cursos de pedagogia e licenciaturas. A educação fundamental é a base para a promoção de talentos. As atuais Olimpíadas de Matemática e outras, que cooptam jovens talentos pelo Brasil afora, são importantíssimas. Desde 2006, muitos adolescentes talentosos são bolsistas de iniciação científica júnior no CNPq e têm currículo lattes – isso é fantástico! Contribuindo na educação básica, produzindo e disseminando conhecimentos e práticas visando à melhoria de vida do povo brasileiro, as universidades cumprem o seu papel e compromisso e inclusão social.”
(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 17 de agosto de 2011, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Um grito mudo
A foto do jornal de causou horror. A criança somali lembrava um ET desnutrido. O corpo, ossinhos estufados sob a pele escura. A cabeça, enorme, desproporcional ao tronco minguado, se assemelhava ao globo terrestre. A boca – ah, a boca – escancarada de fome emitia um grito mudo, amargura de quem não mereceu a vida como dom. Mereceu-a como dor. Ao lado da foto, manchetes sobre a crise financeira do cassino global. Em 10 dias, as bolsas de valores perderam US$ 4 trilhões. Estarrecedor! E nem um centavo para aplacar a fome da criança somali? Nem uma mísera gota de alívio para tamanho sofrimento?
Tive vergonha. Vergonha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reza que todos nascemos iguais, sem propor que vivamos com menos desigualdades. Vergonha de não haver uma Declaração Universal dos Deveres Humanos. Vergonha das solenes palavras de nossas constituições e discursos políticos e humanitários. Vergonha de tantas mentiras que permeiam nossas democracias governadas pela ditadura do dinheiro. US$ 4 trilhões derretidos na roleta da especulação! O PIB atual do Brasil ultrapassa US$ 2,1 trilhões. Dois Brasis sugados pelos desacertos dos devotos do lucro e indiferentes à criança somali.
Neste mundo injusto, uma elite privilegiada dispõe de tanto dinheiro que se dá ao luxo de aplicar o supérfluo na gangorra financeira à espera de que o movimento seja sempre ascendente. Sonha em ver sua fortuna multiplicada numa proporção que nem Jesus foi capaz de fazê-lo com os pães e peixes. Basta dizer que o PIB mundial é, hoje, de US$ 62 trilhões. E no cassino global se negociam papéis que somam US$ 600 trilhões! Ora, a realidade fala mais alto que os sonhos e a necessidade que o supérfluo. Toda a fortuna investida na especulação explica a dor da criança somali. Arrancaram-lhe o pão da boca na esperança de que a alquimia da ciranda financeira o transformasse em ouro.
À criança faltou o mais básico de todos os direitos: o pão nosso de cada dia. Aos donos do dinheiro, que viram suas ações despencarem na bolsa, nenhum prejuízo. Apenas certo desapontamento. Nenhum deles se vê obrigado a abrir mão de seus luxos. Sabemos todos que a conta da recessão, de novo, será paga pelos pobres. São eles os condenados a sofrer com a falta de postos de trabalho, de crédito, de serviços públicos de qualidade. Eles padecerão o desemprego, os cortes nos investimentos do governo, as medidas cirúrgicas propostas pelo FMI, o recuo das ajudas humanitárias.
A miséria nutre a inércia dos miseráveis. Antevejo, porém, o inconformismo da classe média, que, nos EUA e na União Europeia, acalentava o sonho de enriquecer. A periferia de Londres entra em ebulição, as praças da Espanha e da Itália são ocupadas por protestos. Tantas poupanças a se volatizarem como fumaça nas chaminés do cassino global! Temo que a onda de protestos dê sinal verde ao neofacismo. Em nome da recuperação do sistema financeiro (dirão: “retomada do crescimento”), nossas democracias apelarão às forças políticas que prometem mais ouro aos ricos e sonhos, meros sonhos, aos pobres.
Nos EUA, a derrota de Obama na eleição de 2012, revigorará o preconceito aos negros e o fundamentalismo do Tea Party incrementará o belicismo, a guerra como fator de recuperação econômica. A direita racista e xenófoba assumirá os governos da União Europeia, disposta a conter a insatisfação e os protestos. Enquanto isso, a criança somali terá sua dor sanada pela morte precoce. E a Somália se multiplicará pelas periferias das grandes metrópoles e dos países periféricos afetados em suas frágeis economias.
Ora, deixemos o pessimismo para dias melhores! É hora de reacender e organizar a esperança, construir outros mundos possíveis, substituir a globocolonização pela globalização da solidariedade. Sobretudo, transformar a indignação em ação efetiva por um mundo ecologicamente sustentável, politicamente democrático e economicamente justo.”
Eis, portanto, mais RICAS, CONTUNDENTES e PEDAGÓGICAS abordagens e REFLEXÕES, que, entre outras INDICAÇÕES, PONTIFICA a IMPERIOSA necessidade de se colocar a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE – como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e da SOCIEDADE, de forma a ASSEGURAR o acesso do PAÍS ao ROL das NAÇÕES que sejam DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS e SUSTENTÁVEIS e JUSTAS... e que ABRACEM a “criança somali”, propiciando-lhe o “pão nosso de cada dia”, regado com QUALIDADE DE VIDA, DIGNIDADE e COMPAIXÃO...
É também RELEVANTE acenarmos para OUTRA e IMPERIOSA necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões que tanto nos AFLIGEM quanto nos INFELICITAM:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
Porque, sabemos e bem, que é um CENÁRIO que SANGRA nossa ECONOMIA, MINA nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, além de AFETAR nossa CONFIANÇA e APOIO no MUTIRÃO para e pela AFIRMAÇÃO e GRANDEZA de nossa PÁTRIA...
São GIGANTESCOS DESAFIOS que mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTIAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mudo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 18 de julho de 2011
A CIDADANIA, A SAÚDE, A CIVILIDADE E A FELICIDADE
“Saúde do povo, descaso do Estado
O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.
Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.
Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o caminho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados.
Em geral, o pessoal de serviço, que contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras.
Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?
O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com u’a mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população.
Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na TV e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada.
A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a Anvisa (vigilância sanitária) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!
Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são 4 mortes por dia. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.
Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à Anvisa. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a TV veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea.
Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou, à saúde, R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.
Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do poder público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os Estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem 4 médicos por cada 1.000 habitantes: o Maranhão, 0,6).
Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes – no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.”
(FREI BETTO, é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2011, Caderno CULTURA, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 16 de julho de 2011, Caderno PENSAR, página 3, de autoria de INEZ LEMOS, que é psicanalista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Civilidade e FELICIDADE
A obsessão do homem contemporâneo em consumir o torna escravo da tirania da felicidade. Isso impede o enfrentamento de questões como o fracasso e a necessidade de lidar com as frustrações
O dever de felicidade marca a nossa era e pauta o sentido de viver. Freud, em O mal-estar na civilização, nos lembra de que a felicidade é sempre uma aspiração, um desejo negociado entre os limites impostos pela cultura. Significa que, para viver bem, devemos aprender a renunciar às pulsões – domar os impulsos que insistem em nos comandar. Talvez aqui resida uma das questões-chave para atingir, senão a felicidade, pelo menos uma vida sintonizada com sonhos e convicções. Contudo, o que presenciamos, muitas vezes, é a desarmonia, desencontro entre o que gostaríamos de viver e o que vivemos. Lembramos que o compromisso do projeto civilizatório é com o progresso, não com a felicidade dos homens. Não faz parte do plano se ocupar com os aspectos subjetivos da humanidade.
Com a passagem do capitalismo de produção centrado no trabalho para o sistema de produção focado no consumo, é estratégico vender o ideal de felicidade como dever e obrigação. Logo, os mentores desse modelo de civilização perceberam que o caminho para o Éden deveria se tornar livre. Permitir e não coibir, eis a receita da promoção do gozo eterno. Assim, caso fraquejemos em nosso propósito de felicidade, toda a responsabilidade recai sobre nós. O furo está justamente na crença de que o caminho a percorrer é o estabelecido e propagado. Não é de bom tom expor infortúnios, assumir os fracassos. Demonstrar alegria se tornou sinônimo de polidez. A herança de Maio de 1968 culmina com a liberação para viver o desejo sem restrições. Na esteira do “é proibido proibir”, acabamos sob a tutela dos exploradores da libido – trocamos qualquer possibilidade de sofrimento pela tirania da felicidade. Esquecemos que o sofrimento salva a existência, como disse Simone Weil.
Aos insatisfeitos em relação à determinação maldita de felicidade, à sobrevida vegetativa a que estamos condenados, cabe desafiar a crença de que só há felicidade possível se seguirmos a humanidade consumista e moribunda. Como sair do que Henry Miller, num rompante agressivo contra a América, chamou de “o pesadelo refrigerado”? Ao nos submetermos à razão mercantil e corrosiva que destrói o sentido da vida, quando as coisas importantes não mais nos interessam e o que nos atrai são as coisas desimportantes, nos tornamos servos embriagados de falsa sedução. Escravos de mestres que nos querem assujeitados e fragilizados. Como testemunhou Raoul Vaneigem, um dos críticos de 1968: “Não queremos saber de um mundo em que a garantia de não morrer de fome deve ser trocada pela certeza de morrer de tédio”.
E agora, moçada, como resistir ao triunfo do consumismo se sabemos que ostentar objetos não é sinônimo de civilidade? Dirigimos carros importados e jogamos lixo na rua. Estacionamos em fila dupla – convictos de que esse é um direito, lançamos o olhar cínico da arrogância. Estimulamos a esperteza, adoramos nos sentir privilegiados e tratados com deferência. Detestemos a igualdade. Como conciliar grana com elegância, ética com poder?
O antropólogo Roberto DaMatta, em Fé em Deus e pé na tábua, ao analisar o comportamento competitivo do cidadão brasileiro, relaciona-o com as estruturas hierárquicas e concepções imobilistas – viés racista e aristocrático. “O cão do senador tem mais direitos que o do cidadão anônimo. Saber de quem é Rolex faz com que os policiais trabalhem com mais afinco e eventualmente o devolvam ao dono”, escreve ele. Não gostamos de obedecer às leis – a obediência nos coloca na posição de igualdade, enquanto a transgressão traz o gosto da superioridade, lugar diferenciado. Obediência à lei exprime subordinação social e revela confusão entre obedecer às pessoas e à lei. Geralmente, o cidadão de classe social elevada se sente humilhado quando coagido a se portar igual aos demais. Muitos se revoltam e agem com brutalidade. O uso da violência é visto como direito de muitos bacanões que dirigem alcoolizados e armados. O exercício da brutalidade nos remete ao passado escravista, que associava às posições de poder com o direito à agressão ao inferior. Para quem dirige um Porsche, pedestre não passa de Zé-ninguém.
Arrogância cínica é necessidade de se sentir superior e deflagra a superficial igualdade republicana – forte matriz aristocrática e hierárquica. “O carro é uma prova de que as pessoas existem concretamente no mundo como proprietários de personalidades, que, além de terem emoções e sentimentos abstratos, se afirmam material e indiscutivelmente nos objetos e por meio das coisas que possuem”, registra DaMatta. A democratização do consumo tem despertado ira entre as classes historicamente abastadas. Muitos se indignam com a ascensão social da classe C, que hoje circula motorizada, frequenta aeroportos, bons supermercados e universidades. Invade espaços anteriormente reservados aos bem nascidos. Se desigualdade social é incompatível com desenvolvimento, não deveríamos aplaudir tal acontecimento? Uma família com maior poder aquisitivo em mais chance de educar melhor os filhos. Desde que esta seja a prioridade: inserir a criança na civilização e nos bens culturais.
O Brasil nunca foi um país de leitores, o mercado editorial jamais esteve entre os mais rentáveis. Atualmente, seu crescimento realiza-se principalmente no gênero autoajuda. Cada vez mais, os letrados escasseiam. Lamentamos o crescimento econômico desvinculado do avanço cultural e educacional. Bombamos no bolso, mas não na cabeça. Contudo, o afã pelo consumo se tornou característica nacional e mundial. Os jornais noticiam: seja em Nova York ou em Paris, consumidores, debaixo da chuva, fazem fila para comprar o iPad 2, a nova versão do tablet.
Será que, quanto mais nos sofisticamos por fora, mais regredimos por dentro? É claro que essa equação não é direta e determinante. Mas, ao se tratar de cultura de massa, quando jovem (de periferia ou de Zona Sul) direciona a maior parte do salário para o consumo de bens supérfluos – gastos com telefonia celular, roupas, produtos de beleza –, ele registra nas escolhas sua posição. Muitos julgam absurdo gastar com livros e cursos, mas não se indignam em torrar dinheiro com grifes.
As vincularmos violência, empobrecimento intelectual e aumento de consumo, atribuímos à educação valor existencial e transcendental. Educar é estimular o interesse por maior densidade interior. A convivência excessiva com a matéria atravanca o mergulho nas entranhas – viagem pelos caminhos da interioridade. Outrora, a aquisição de um objeto era orientada pela necessidade. Os objetos apresentavam valor de uso. Hoje, são símbolos de poder e ostentação – ir às compras se tornou sinônimo de inteligência e entretenimento.
Sonhar com um objeto de consumo era tarefa árdua – que estratégia se deveria usar no convencimento dos pais? Mas se tornou comum os pais se renderem diante da primeira manifestação de desejo do filho por quinquilharias. Ao realizar o sonho rapidamente, a criança encerra o desejo e interrompe a viagem articulada à fantasia. O raciocínio perde o fio condutor, o elo entre desejo, pensamento e emoção. Quanto mais facilitarmos a vida das crianças, fazendo por elas e as impedindo do contato com o experimentar, menos elas entram em contato com a emoção, a inteligência e a criatividade. A erotização no saber se realiza quando o conhecimento nos chega vinculado a passagens subjetivas. Quando diz do sujeito e sua relação com o mundo. Sem Eros não teremos grandes pensadores.
Em Escritores criativos e devaneio, Freud aprofunda a discussão sobre a sublimação. Que destino daremos à renúncia pulsional? Como manter a posição desejante, uma vez que a civilização nos obriga a abrir mão de algumas satisfações? A arte é uma boa escolha na sustentação da pulsão, o que nos mantém vivos e estimulados. Contudo, podemos dar outros destinos à pulsão, traçar outros vínculos para os filhos, uma vez que a fonte do impulso criativo reside em alguma fantasia inconsciente. Buscamos, ao longo da vida, formas simbólicas que representem o objeto perdido – as experiências de satisfação que nos marcaram. Para que a criança entre em contato com a fantasia, ela requer um ambiente que propicie visitar alamedas subterrâneas.
“A relação entre a fantasia e o tempo é, em geral, muito importante (...) O trabalho mental se vincula a uma impressão atual, a alguma ocasião motivadora no presente capaz de despertar um dos desejos principais do sujeito”. Aqui, Freud nos ensina: na fantasia, o sonhador tenta reconquistar o que possuiu em sua infância feliz. A sublimação ajuda a suportar a dor e o vazio existencial. No devaneio, abandonamos a vida cáustica e ganhamos gratificação da incompletude. Tratar o caos interno com coisas belas é enlaçar, de forma erótica, o objeto de desejo – conferir alegria no fazer e no saber.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, ORIENTADORAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que nos acenam para os GIGANTESCOS DESAFIOS que se nos colocam frente à TRAVESSIA para o mundo DESENVOLVIDO ... para a PRIORIDADE ABSOLUTA: A EDUCAÇÃO, que não pode ser outra senão de QUALIDADE e para TODOS...
Porém, NADA, absolutamente NADA, ABATE e ARREFECE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL,visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAZ e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.
Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.
Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o caminho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados.
Em geral, o pessoal de serviço, que contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras.
Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?
O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com u’a mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população.
Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na TV e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada.
A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a Anvisa (vigilância sanitária) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!
Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são 4 mortes por dia. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.
Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à Anvisa. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a TV veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea.
Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou, à saúde, R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.
Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do poder público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os Estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem 4 médicos por cada 1.000 habitantes: o Maranhão, 0,6).
Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes – no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.”
(FREI BETTO, é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de maio de 2011, Caderno CULTURA, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 16 de julho de 2011, Caderno PENSAR, página 3, de autoria de INEZ LEMOS, que é psicanalista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Civilidade e FELICIDADE
A obsessão do homem contemporâneo em consumir o torna escravo da tirania da felicidade. Isso impede o enfrentamento de questões como o fracasso e a necessidade de lidar com as frustrações
O dever de felicidade marca a nossa era e pauta o sentido de viver. Freud, em O mal-estar na civilização, nos lembra de que a felicidade é sempre uma aspiração, um desejo negociado entre os limites impostos pela cultura. Significa que, para viver bem, devemos aprender a renunciar às pulsões – domar os impulsos que insistem em nos comandar. Talvez aqui resida uma das questões-chave para atingir, senão a felicidade, pelo menos uma vida sintonizada com sonhos e convicções. Contudo, o que presenciamos, muitas vezes, é a desarmonia, desencontro entre o que gostaríamos de viver e o que vivemos. Lembramos que o compromisso do projeto civilizatório é com o progresso, não com a felicidade dos homens. Não faz parte do plano se ocupar com os aspectos subjetivos da humanidade.
Com a passagem do capitalismo de produção centrado no trabalho para o sistema de produção focado no consumo, é estratégico vender o ideal de felicidade como dever e obrigação. Logo, os mentores desse modelo de civilização perceberam que o caminho para o Éden deveria se tornar livre. Permitir e não coibir, eis a receita da promoção do gozo eterno. Assim, caso fraquejemos em nosso propósito de felicidade, toda a responsabilidade recai sobre nós. O furo está justamente na crença de que o caminho a percorrer é o estabelecido e propagado. Não é de bom tom expor infortúnios, assumir os fracassos. Demonstrar alegria se tornou sinônimo de polidez. A herança de Maio de 1968 culmina com a liberação para viver o desejo sem restrições. Na esteira do “é proibido proibir”, acabamos sob a tutela dos exploradores da libido – trocamos qualquer possibilidade de sofrimento pela tirania da felicidade. Esquecemos que o sofrimento salva a existência, como disse Simone Weil.
Aos insatisfeitos em relação à determinação maldita de felicidade, à sobrevida vegetativa a que estamos condenados, cabe desafiar a crença de que só há felicidade possível se seguirmos a humanidade consumista e moribunda. Como sair do que Henry Miller, num rompante agressivo contra a América, chamou de “o pesadelo refrigerado”? Ao nos submetermos à razão mercantil e corrosiva que destrói o sentido da vida, quando as coisas importantes não mais nos interessam e o que nos atrai são as coisas desimportantes, nos tornamos servos embriagados de falsa sedução. Escravos de mestres que nos querem assujeitados e fragilizados. Como testemunhou Raoul Vaneigem, um dos críticos de 1968: “Não queremos saber de um mundo em que a garantia de não morrer de fome deve ser trocada pela certeza de morrer de tédio”.
E agora, moçada, como resistir ao triunfo do consumismo se sabemos que ostentar objetos não é sinônimo de civilidade? Dirigimos carros importados e jogamos lixo na rua. Estacionamos em fila dupla – convictos de que esse é um direito, lançamos o olhar cínico da arrogância. Estimulamos a esperteza, adoramos nos sentir privilegiados e tratados com deferência. Detestemos a igualdade. Como conciliar grana com elegância, ética com poder?
O antropólogo Roberto DaMatta, em Fé em Deus e pé na tábua, ao analisar o comportamento competitivo do cidadão brasileiro, relaciona-o com as estruturas hierárquicas e concepções imobilistas – viés racista e aristocrático. “O cão do senador tem mais direitos que o do cidadão anônimo. Saber de quem é Rolex faz com que os policiais trabalhem com mais afinco e eventualmente o devolvam ao dono”, escreve ele. Não gostamos de obedecer às leis – a obediência nos coloca na posição de igualdade, enquanto a transgressão traz o gosto da superioridade, lugar diferenciado. Obediência à lei exprime subordinação social e revela confusão entre obedecer às pessoas e à lei. Geralmente, o cidadão de classe social elevada se sente humilhado quando coagido a se portar igual aos demais. Muitos se revoltam e agem com brutalidade. O uso da violência é visto como direito de muitos bacanões que dirigem alcoolizados e armados. O exercício da brutalidade nos remete ao passado escravista, que associava às posições de poder com o direito à agressão ao inferior. Para quem dirige um Porsche, pedestre não passa de Zé-ninguém.
Arrogância cínica é necessidade de se sentir superior e deflagra a superficial igualdade republicana – forte matriz aristocrática e hierárquica. “O carro é uma prova de que as pessoas existem concretamente no mundo como proprietários de personalidades, que, além de terem emoções e sentimentos abstratos, se afirmam material e indiscutivelmente nos objetos e por meio das coisas que possuem”, registra DaMatta. A democratização do consumo tem despertado ira entre as classes historicamente abastadas. Muitos se indignam com a ascensão social da classe C, que hoje circula motorizada, frequenta aeroportos, bons supermercados e universidades. Invade espaços anteriormente reservados aos bem nascidos. Se desigualdade social é incompatível com desenvolvimento, não deveríamos aplaudir tal acontecimento? Uma família com maior poder aquisitivo em mais chance de educar melhor os filhos. Desde que esta seja a prioridade: inserir a criança na civilização e nos bens culturais.
O Brasil nunca foi um país de leitores, o mercado editorial jamais esteve entre os mais rentáveis. Atualmente, seu crescimento realiza-se principalmente no gênero autoajuda. Cada vez mais, os letrados escasseiam. Lamentamos o crescimento econômico desvinculado do avanço cultural e educacional. Bombamos no bolso, mas não na cabeça. Contudo, o afã pelo consumo se tornou característica nacional e mundial. Os jornais noticiam: seja em Nova York ou em Paris, consumidores, debaixo da chuva, fazem fila para comprar o iPad 2, a nova versão do tablet.
Será que, quanto mais nos sofisticamos por fora, mais regredimos por dentro? É claro que essa equação não é direta e determinante. Mas, ao se tratar de cultura de massa, quando jovem (de periferia ou de Zona Sul) direciona a maior parte do salário para o consumo de bens supérfluos – gastos com telefonia celular, roupas, produtos de beleza –, ele registra nas escolhas sua posição. Muitos julgam absurdo gastar com livros e cursos, mas não se indignam em torrar dinheiro com grifes.
As vincularmos violência, empobrecimento intelectual e aumento de consumo, atribuímos à educação valor existencial e transcendental. Educar é estimular o interesse por maior densidade interior. A convivência excessiva com a matéria atravanca o mergulho nas entranhas – viagem pelos caminhos da interioridade. Outrora, a aquisição de um objeto era orientada pela necessidade. Os objetos apresentavam valor de uso. Hoje, são símbolos de poder e ostentação – ir às compras se tornou sinônimo de inteligência e entretenimento.
Sonhar com um objeto de consumo era tarefa árdua – que estratégia se deveria usar no convencimento dos pais? Mas se tornou comum os pais se renderem diante da primeira manifestação de desejo do filho por quinquilharias. Ao realizar o sonho rapidamente, a criança encerra o desejo e interrompe a viagem articulada à fantasia. O raciocínio perde o fio condutor, o elo entre desejo, pensamento e emoção. Quanto mais facilitarmos a vida das crianças, fazendo por elas e as impedindo do contato com o experimentar, menos elas entram em contato com a emoção, a inteligência e a criatividade. A erotização no saber se realiza quando o conhecimento nos chega vinculado a passagens subjetivas. Quando diz do sujeito e sua relação com o mundo. Sem Eros não teremos grandes pensadores.
Em Escritores criativos e devaneio, Freud aprofunda a discussão sobre a sublimação. Que destino daremos à renúncia pulsional? Como manter a posição desejante, uma vez que a civilização nos obriga a abrir mão de algumas satisfações? A arte é uma boa escolha na sustentação da pulsão, o que nos mantém vivos e estimulados. Contudo, podemos dar outros destinos à pulsão, traçar outros vínculos para os filhos, uma vez que a fonte do impulso criativo reside em alguma fantasia inconsciente. Buscamos, ao longo da vida, formas simbólicas que representem o objeto perdido – as experiências de satisfação que nos marcaram. Para que a criança entre em contato com a fantasia, ela requer um ambiente que propicie visitar alamedas subterrâneas.
“A relação entre a fantasia e o tempo é, em geral, muito importante (...) O trabalho mental se vincula a uma impressão atual, a alguma ocasião motivadora no presente capaz de despertar um dos desejos principais do sujeito”. Aqui, Freud nos ensina: na fantasia, o sonhador tenta reconquistar o que possuiu em sua infância feliz. A sublimação ajuda a suportar a dor e o vazio existencial. No devaneio, abandonamos a vida cáustica e ganhamos gratificação da incompletude. Tratar o caos interno com coisas belas é enlaçar, de forma erótica, o objeto de desejo – conferir alegria no fazer e no saber.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, ORIENTADORAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que nos acenam para os GIGANTESCOS DESAFIOS que se nos colocam frente à TRAVESSIA para o mundo DESENVOLVIDO ... para a PRIORIDADE ABSOLUTA: A EDUCAÇÃO, que não pode ser outra senão de QUALIDADE e para TODOS...
Porém, NADA, absolutamente NADA, ABATE e ARREFECE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL,visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAZ e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 1 de julho de 2011
A CIDADANIA, O REINO DOS COLIFORMES E UM GOLPE NA CORRUPÇÃO (25/35)
(Julho = Mês 25; Faltam 35 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)
“Golpe na corrupção
O governo tomou, enfim, uma medida para conter o desvio de verbas federais destinadas a programas dos ministérios da Saúde e da Educação em nível municipal. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff restringe o resgate na boca do caixa de parcelas dessas verbas, prática que há vários anos vem dificultando o controle efetivo do dinheiro retirado nos programas para os quais foram liberados. Dentro de 60 dias, a maioria desses saques serão substituídos por operações eletrônicas de transferência de recursos diretamente para a conta dos fornecedores e prestadores de serviços.
Já não era sem tempo. A prática do resgate das verbas dos órgãos federais para posterior pagamento aos fornecedores pode facilitar a vida de prefeituras das cidades beneficiadas, mas dificulta o acompanhamento e a efetiva realização do pagamento. Nos últimos anos, têm crescido as denúncias de que esse mecanismo de quitação de compromissos financeiros federais tem sido usado por agentes públicos para desviar recursos que acabam não chegando ao destinatário e comprometendo as etapas seguintes dos programas. Essas verbas são calculadas conforme a população de cada município e, caso da educação, de acordo com o número de estudantes. No ano passado, por exemplo, verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema Único de Saúde (SUS) liberadas por meio desse sistema de transferência automática – sem necessidade de solicitação mensal – somaram R$ 50 bilhões.
Nos últimos anos, foram várias as denúncias pela imprensa de que o resgate direto e generalizado no caixa de verbas de programas de grande capilaridade, como esses das áreas de saúde e educação, tornam extremamente frágeis os controles desses recursos. Como são programas de grande alcance social que atendem a milhares de pessoas em todo o país, era natural que se buscassem fórmulas menos burocratizadas de liberação dos recursos. Mas a vulnerabilidade dos pagamentos em espécie aos agentes públicos contratantes dos serviços provou ser inconveniente e maior mal seria não reconhecer essa falha.
Conforme o decreto, os saques na boca do caixa só serão permitidos quando o prestador de serviços for tão pequeno que não tenha conta bancária, ou quando a despesa a ser quitada for de pequena monta, inferior a R$ 800. Em dinheiro vivo, ficará limitada a R$ 8 mil por ano a quantia que poderá ser sacadas pelas Prefeituras. Especialistas lembram que o fracionamento das despesas, medida que poderia ser usada para escapar à nova limitação, é proibido pela Lei das Licitações. Além disso, o destinatário do saque em dinheiro terá de ser identificado para posterior auditoria quanto à real quitação da conta. Uma norma complementar será emitida pela Controladoria Geral da União (CGU), para que os órgãos federais recebam regularmente os extratos de movimentação das contas de seus programas. De tão óbvias, essas medidas surpreendem por estar sendo tomadas só agora. Mas, mesmo tendo vindo com atraso, elas merecem aplauso.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 29 de junho de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição2223 – ano 44 – nº 26, de 29 de junho de 2011, de autoria de CLAUDIO DE MOURA CASTRO, economista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“No Reino dos Coliformes
Fui visitar uma escola rural cuja reconstrução estava na etapa final. Ela tinha tudo, quadra esportiva, computadores e belos espaços. Como atrás do prédio havia um riacho simpático, indaguei se a escola tinha fossa séptica. Ponderei, diante da resposta negativa: como ensinariam boas práticas de meio ambiente se jogavam cocô no rio? Em uma reunião com o prefeito, a diretora referiu-se ao meu comentário incoveniente. Supresa! Ninguém notou a ausência de tratamento de esgotos. Diante do mal-estar, o prefeito mandou o secretário de Obras instalar fossas em todas as escolas rurais. Ou seja, dinheiro havia. Nesse microcosmo, estavam presentes todas as razões da vitória dos coliformes no Brasil: 1- Impera a ignorância generalizada sobre esse assunto e suas conseqüências; 2- A legislação é leniente; 3- Revela-se o imediatismo do povo e do governo; 4- O problema não é de recursos, mas de conveniência política.
Vamos por partes. De 100 anos para cá, os indicadores de qualidade de vida no Brasil subiram vertiginosamente. Todos, com apenas uma exceção: o esgoto tratado. De fato, 57% da população não possui coleta de esgoto. Acontece que esgoto tratado traz mais benefícios para a saúde do que rede hospitalar, médicos e tudo o mais exigido para curar as doenças causadas pelos coliformes e outros bichos nada graciosos. Setecentas mil pessoas são internadas anualmente por causas ligadas à inexistência de esgotamento sanitário adequado. O número de internações por doenças gastrointestinais, onde não há esgoto, é o dobro daquele onde há boa cobertura. Por enquanto, obras de engenharia beneficiam mais a saúde do que cuidados médicos. Por são postergadas?
Como no caso mencionado, trata-se de uma mistura de ignorância e miopia. Segundo a ONG Trata Brasil (fonte de outros dados aqui citados), “31% da população desconhece o que é saneamento, somente 3% o relaciona com a saúde e 41% não pagaria para ter seu domicílio ligado à rede de esgotos”. É curioso verificar que os próprios dados do IBGE são apresentados de forma a induzir a enganos. As estatísticas põem, de um lado, despejo in natura e fossa séptica. De outro, esgoto canalizado e/ou tratado. Os leitores veem de um lado o problema e de outro a solução. Acontece que a fossa séptica corretamente instalada é uma tecnologia segura. O Lago Léman – banhando Genebra – tem parte do seu esgotamento por fossas sépticas. E pode-se beber com segurança as suas águas. Em contraste, canalizar esgoto e dele só tratar 30%, como fazemos, é apenas despejar em único trecho do rio todo o cocô da cidade. Quem mora rio abaixo (onde o prefeito é outro) recebe toda a contaminação.
Ilustrando a confusão criada, um jornal de Minas Gerais noticiou que em Nova Lima só 13,9% dos esgotos são tratados. Porém, segundo a matéria, quase todos os bairros têm fossa séptica. O jornalista entendeu “canalizado” como solução e fossa séptica como problema. Dar bodocada em pardal ou manter sabiá em gaiola é errado e pode dar cadeia. No entanto, por séculos prefeitos jogam cocô no rio com total impunidade. No país do “não pode”, falta legislação capaz de impedir que se joguem efluentes nos rios e no mar, com conseqüências funestas para a saúde. É o pedágio que nos cobra a ignorância. Em algum momento de sua história, o Brasil pode ter sido tão pobre que esgoto tratado seria um luxo. Mas faz tempo que o país tem dinheiro para tais obras. Com efeito, há vinte nações nas Américas com maior cobertura do que a nossa (e várias são mais pobres). Tratar todos os esgotos das cidades da Copa do Mundo custaria 9 bilhões de reais. É menos do que o orçado para os estádios! E, considerando que 1 real com saneamento economiza 4 reais em postos de saúde, de quantos bilhões seria a economia no sistema de saúde?
No fundo, há um círculo vicioso. Uma sociedade ignorante desses assuntos não cobra políticas enérgicas de seus governantes. Estes, valendo-se do atraso intelectual do povo, preferem construir e inaugurar obras visíveis e vistosas a enterrar canos. E, como a regulamentação é leniente, esquecer o esgoto é uma decisão politicamente “esperta”. Pelo visto, continuaremos morando no Reino dos Coliformes, pois no ritmo atual das obras levaremos mais de 100 anos para completar a rede.”
Eis, pois, mais RICAS, INQUIETANTES e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES, que ESCANCARAM os GIGANTESCOS DESAFIOS que estão EMPERRANDO a nossa entrada DEFINITIVA no SELETO rol dos DESENVOLVIDOS... Além dos COLIFORMES, a IGNORÂNCIA, a CORRUPÇÃO, a “ESPERTEZA”... Portanto, é absolutamente INÚTIL a VELHA e ESFARRAPADA alegação de FALTA DE RECURSOS, diante de TANTOS e SECULARES RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
É URGENTE e INADIÁVEL, para avanços CONCRETOS de nossa SOCIEDADE e consolidação da nossa CIVILIDADE, a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA...
E, bem assim, a partir de POLÍTICAS PÚBLICAS que tratem de setores como: a EDUCAÇÃO, esta PRIORIDADE ABSOLUTA; a SAÚDE, otimizando a aplicação de RECURSOS e cuidando de forma absolutamente AUSTERA do SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO, drenagem PLUVIAL de forma ADEQUADA); MOBILIDADE URBANA; SEGURANÇA PÚBLICA; COMUNICAÇÕES e INFORMAÇÃO; ENERGIA; LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA (que se pode entender pela CONSTRUÇÃO e MODERNIZAÇÃO de AEROPORTOS, PORTOS, POSTOS INTERMODAIS, RODOVIAS, FERROVIAS, METRÔ, HIDROVIAS)... em FRANCO e ABERTO diálogo com a população...
NADA, NADA mesmo, ARREFECE e ABATE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Golpe na corrupção
O governo tomou, enfim, uma medida para conter o desvio de verbas federais destinadas a programas dos ministérios da Saúde e da Educação em nível municipal. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff restringe o resgate na boca do caixa de parcelas dessas verbas, prática que há vários anos vem dificultando o controle efetivo do dinheiro retirado nos programas para os quais foram liberados. Dentro de 60 dias, a maioria desses saques serão substituídos por operações eletrônicas de transferência de recursos diretamente para a conta dos fornecedores e prestadores de serviços.
Já não era sem tempo. A prática do resgate das verbas dos órgãos federais para posterior pagamento aos fornecedores pode facilitar a vida de prefeituras das cidades beneficiadas, mas dificulta o acompanhamento e a efetiva realização do pagamento. Nos últimos anos, têm crescido as denúncias de que esse mecanismo de quitação de compromissos financeiros federais tem sido usado por agentes públicos para desviar recursos que acabam não chegando ao destinatário e comprometendo as etapas seguintes dos programas. Essas verbas são calculadas conforme a população de cada município e, caso da educação, de acordo com o número de estudantes. No ano passado, por exemplo, verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema Único de Saúde (SUS) liberadas por meio desse sistema de transferência automática – sem necessidade de solicitação mensal – somaram R$ 50 bilhões.
Nos últimos anos, foram várias as denúncias pela imprensa de que o resgate direto e generalizado no caixa de verbas de programas de grande capilaridade, como esses das áreas de saúde e educação, tornam extremamente frágeis os controles desses recursos. Como são programas de grande alcance social que atendem a milhares de pessoas em todo o país, era natural que se buscassem fórmulas menos burocratizadas de liberação dos recursos. Mas a vulnerabilidade dos pagamentos em espécie aos agentes públicos contratantes dos serviços provou ser inconveniente e maior mal seria não reconhecer essa falha.
Conforme o decreto, os saques na boca do caixa só serão permitidos quando o prestador de serviços for tão pequeno que não tenha conta bancária, ou quando a despesa a ser quitada for de pequena monta, inferior a R$ 800. Em dinheiro vivo, ficará limitada a R$ 8 mil por ano a quantia que poderá ser sacadas pelas Prefeituras. Especialistas lembram que o fracionamento das despesas, medida que poderia ser usada para escapar à nova limitação, é proibido pela Lei das Licitações. Além disso, o destinatário do saque em dinheiro terá de ser identificado para posterior auditoria quanto à real quitação da conta. Uma norma complementar será emitida pela Controladoria Geral da União (CGU), para que os órgãos federais recebam regularmente os extratos de movimentação das contas de seus programas. De tão óbvias, essas medidas surpreendem por estar sendo tomadas só agora. Mas, mesmo tendo vindo com atraso, elas merecem aplauso.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 29 de junho de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição2223 – ano 44 – nº 26, de 29 de junho de 2011, de autoria de CLAUDIO DE MOURA CASTRO, economista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“No Reino dos Coliformes
Fui visitar uma escola rural cuja reconstrução estava na etapa final. Ela tinha tudo, quadra esportiva, computadores e belos espaços. Como atrás do prédio havia um riacho simpático, indaguei se a escola tinha fossa séptica. Ponderei, diante da resposta negativa: como ensinariam boas práticas de meio ambiente se jogavam cocô no rio? Em uma reunião com o prefeito, a diretora referiu-se ao meu comentário incoveniente. Supresa! Ninguém notou a ausência de tratamento de esgotos. Diante do mal-estar, o prefeito mandou o secretário de Obras instalar fossas em todas as escolas rurais. Ou seja, dinheiro havia. Nesse microcosmo, estavam presentes todas as razões da vitória dos coliformes no Brasil: 1- Impera a ignorância generalizada sobre esse assunto e suas conseqüências; 2- A legislação é leniente; 3- Revela-se o imediatismo do povo e do governo; 4- O problema não é de recursos, mas de conveniência política.
Vamos por partes. De 100 anos para cá, os indicadores de qualidade de vida no Brasil subiram vertiginosamente. Todos, com apenas uma exceção: o esgoto tratado. De fato, 57% da população não possui coleta de esgoto. Acontece que esgoto tratado traz mais benefícios para a saúde do que rede hospitalar, médicos e tudo o mais exigido para curar as doenças causadas pelos coliformes e outros bichos nada graciosos. Setecentas mil pessoas são internadas anualmente por causas ligadas à inexistência de esgotamento sanitário adequado. O número de internações por doenças gastrointestinais, onde não há esgoto, é o dobro daquele onde há boa cobertura. Por enquanto, obras de engenharia beneficiam mais a saúde do que cuidados médicos. Por são postergadas?
Como no caso mencionado, trata-se de uma mistura de ignorância e miopia. Segundo a ONG Trata Brasil (fonte de outros dados aqui citados), “31% da população desconhece o que é saneamento, somente 3% o relaciona com a saúde e 41% não pagaria para ter seu domicílio ligado à rede de esgotos”. É curioso verificar que os próprios dados do IBGE são apresentados de forma a induzir a enganos. As estatísticas põem, de um lado, despejo in natura e fossa séptica. De outro, esgoto canalizado e/ou tratado. Os leitores veem de um lado o problema e de outro a solução. Acontece que a fossa séptica corretamente instalada é uma tecnologia segura. O Lago Léman – banhando Genebra – tem parte do seu esgotamento por fossas sépticas. E pode-se beber com segurança as suas águas. Em contraste, canalizar esgoto e dele só tratar 30%, como fazemos, é apenas despejar em único trecho do rio todo o cocô da cidade. Quem mora rio abaixo (onde o prefeito é outro) recebe toda a contaminação.
Ilustrando a confusão criada, um jornal de Minas Gerais noticiou que em Nova Lima só 13,9% dos esgotos são tratados. Porém, segundo a matéria, quase todos os bairros têm fossa séptica. O jornalista entendeu “canalizado” como solução e fossa séptica como problema. Dar bodocada em pardal ou manter sabiá em gaiola é errado e pode dar cadeia. No entanto, por séculos prefeitos jogam cocô no rio com total impunidade. No país do “não pode”, falta legislação capaz de impedir que se joguem efluentes nos rios e no mar, com conseqüências funestas para a saúde. É o pedágio que nos cobra a ignorância. Em algum momento de sua história, o Brasil pode ter sido tão pobre que esgoto tratado seria um luxo. Mas faz tempo que o país tem dinheiro para tais obras. Com efeito, há vinte nações nas Américas com maior cobertura do que a nossa (e várias são mais pobres). Tratar todos os esgotos das cidades da Copa do Mundo custaria 9 bilhões de reais. É menos do que o orçado para os estádios! E, considerando que 1 real com saneamento economiza 4 reais em postos de saúde, de quantos bilhões seria a economia no sistema de saúde?
No fundo, há um círculo vicioso. Uma sociedade ignorante desses assuntos não cobra políticas enérgicas de seus governantes. Estes, valendo-se do atraso intelectual do povo, preferem construir e inaugurar obras visíveis e vistosas a enterrar canos. E, como a regulamentação é leniente, esquecer o esgoto é uma decisão politicamente “esperta”. Pelo visto, continuaremos morando no Reino dos Coliformes, pois no ritmo atual das obras levaremos mais de 100 anos para completar a rede.”
Eis, pois, mais RICAS, INQUIETANTES e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES, que ESCANCARAM os GIGANTESCOS DESAFIOS que estão EMPERRANDO a nossa entrada DEFINITIVA no SELETO rol dos DESENVOLVIDOS... Além dos COLIFORMES, a IGNORÂNCIA, a CORRUPÇÃO, a “ESPERTEZA”... Portanto, é absolutamente INÚTIL a VELHA e ESFARRAPADA alegação de FALTA DE RECURSOS, diante de TANTOS e SECULARES RALOS do DINHEIRO PÚBLICO...
É URGENTE e INADIÁVEL, para avanços CONCRETOS de nossa SOCIEDADE e consolidação da nossa CIVILIDADE, a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA...
E, bem assim, a partir de POLÍTICAS PÚBLICAS que tratem de setores como: a EDUCAÇÃO, esta PRIORIDADE ABSOLUTA; a SAÚDE, otimizando a aplicação de RECURSOS e cuidando de forma absolutamente AUSTERA do SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO, drenagem PLUVIAL de forma ADEQUADA); MOBILIDADE URBANA; SEGURANÇA PÚBLICA; COMUNICAÇÕES e INFORMAÇÃO; ENERGIA; LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA (que se pode entender pela CONSTRUÇÃO e MODERNIZAÇÃO de AEROPORTOS, PORTOS, POSTOS INTERMODAIS, RODOVIAS, FERROVIAS, METRÔ, HIDROVIAS)... em FRANCO e ABERTO diálogo com a população...
NADA, NADA mesmo, ARREFECE e ABATE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
A CIDADANIA BUSCA RESPOSTA PARA UMA HERANÇA PESADA
“III. O BOM GOVERNO
[...] Bom governo e mau governo: uma antítese que percorre toda a história do pensamento político, um dos grandes temas, senão o maior, da reflexão política de todos os tempos. Problema fundamental no sentido que não há há problema da teoria política, do mais antigo ao mais novo, que a ele não esteja ligado. Pode-se dizer, sem temer exageros, que não há grande obra política que não tenha procurado responder à pergunta: “Como se distingue o bom governo do mau governo?”, e que não possa ser em sua totalidade reconduzida, em suas articulações internas, à busca de uma resposta a essa pergunta. Assim também as obras que parecem propor-se um objetivo predominantemente histórico ou analítico. Na Política, Aristóteles, depois de ter descrito e classificado as constituições do seu tempo, com o espírito e os instrumentos do investigador que se atém aos fatos, não pôde subtrair-se à exigência de enfrentar nos últimos livros o problema da melhor forma de governo. Hegel, que no prefácio às lições de filosofia do direito e do Estado afasta de si a suspeita de querer se ocupar enquanto filósofo do Estado como deve ser, dá a entender, a quem saiba ler as entrelinhas, que prefere a monarquia constitucional, a forma de governo mais adequada à maturidade dos tempos e aos povos mais progredidos, às duas coordenadas principais da sua filosofia da história, o espírito do tempo e o espírito do povo.
Na história das idéias nunca há o início, e nada é mais vão e desesperador do que procurar o momento inicial, a fonte originária, o Ursprung. Jamais me esqueci, embora as tenha lido há muitos anos, das primeira palavras de Giuseppe e i suoi Fratelli (José e seus irmãos), de Thomas Mann: “Profundo é o poço do passado. Não deveríamos considerá-lo insondável?”. E contudo, é preciso começar, suspender a caminhada, não ir mais além e fixar, ainda que com um ato que pode parecer arbitrário, o ponto de partida. Por sorte existe, na tradição grega, da qual nasceu em grande parte o nosso pensamento político, uma passagem exemplar que, não obstante a distância, nada perdeu do seu vigor e parece feita sob medida para tornar menos casual, e quase obrigatório, o dado da origem, e para ser colocada, em forma de ilustre antepassado, no início de uma longa família de textos que chega até nós. No mais célebre de seus cantos, Sólon, depois de ter expressado a própria indignação contra os cidadãos que cegamente perseguem o desejo de riquezas e os líderes do povo que, insaciáveis, amontoam riquezas sem poupar nem as propriedades sagradas nem as propriedades públicas “e saqueiam aqui e ali, sem demonstrar respeito pelos augustos fundamentos de Dike”, opõe a eunomia (as boas leis) à disnomia (as leis más), assim descrevendo a primeira: “O bom governo tudo torna bem ordenado e composto, e com freqüência lança correntes ao redor dos injustos; suaviza as asperezas, põe fim à insaciedade, domestica a violência, seca ainda em seu despontar as flores da loucura, corrige as sentenças injustas, mitiga as obras da soberba, apaga as ações das divisões discordes, abranda a ira da contenda funesta; abaixo dele todas as coisas são bem reguladas e sábias”.
Eunomia-disnomia é um clássico par de opostos que inclui em seu seio tantos outros, uma verdadeira e própria “grande dicotomia”, que ser para designar como um único traço, e abraçar com um único olhar, todos os pares de contrários mais comuns da linguagem política: ordem-desordem, concórdia-discórdia, paz-guerra, moderação-insolência, brandura-violência, justiça-injustiça, sabedoria-insensatez. Todos caracterizados por serem axiologicamente bem definidos de uma vez por todas, sendo que um dos dois termos tem sempre um significado positivo, o outro um significado negativo – diferentemente de tantas outras antíteses da mesma linguagem política, em que os dois termos podem ter significado axiológico diferente segundo as doutrinas e as ideologias, como público-privado, sociedade de natureza-sociedade civil, direito natural-direito positivo, Estado-antiEstado.
Tocaria aos filósofos refletir sobre essas duas condições opostas do viver social, o Estado bom e desejável, o Estado mau e indesejável, para encontrar alguns critérios gerais de distinção entre um e outro que permitissem ir além da mera descrição dos dois Estados e das suas vantagens e desvantagens, chegando à definição, ou ao conceito, de um e do outro.”
((NORBERTO BOBBIO, in Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos; organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. – Rio de Janeiro: Campus, 200, páginas 205 e 206).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de novembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que merece INTEGRAL transcrição:
“Herança pesada
Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos. José Serra (PSDB) ficou do “promessômetro”. Mostrou o seu competente passado e não desnudou o presidente nas suas partes mais vulneráveis. Dilma Roussef (PT) fez um programa de 13 pontos, o mais genérico possível. Eles significam tudo e coisa alguma. Vejam o ponto 2: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. E, também o ponto 9: “Universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Crescimento econômico harmonioso e saúde para todos são os sonhos de qualquer brasileiro. O ponto 6 é rebarbativo e parcial: “O governo será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores”. O 13, nas entrelinhas é ambíguo: “Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo”. Depois de 16 anos, a democracia brasileira nos deixa um país de presidentes voluntaristas, partidos demais e sem bandeiras e políticos medíocres. Herança dura. A herdeira foi-nos imposta por Lula, a la diable, como nos tempos do sindicato (o PT, sob Lula, não formou uma liderança nacional nova sequer, à conta do seu caráter, salvo a ministra esforçada, escolhida à revelia de quem que seja, como se fosse ele um coronel político às antigas).
A herança maldita não é só a política espraiada pela economia nacional, repleta de contradições. O rombo nas contas externas entre janeiro e setembro atingiu US$ 35,4 bilhões (44% maior que o de 2009). Significa que o país está sangrando. É devedor. Precisa valer-se de dinheiro alheio para fechar suas contas com o mundo exterior. E, no entanto, o real se valoriza... Há algo errado. Passo a explicar. Para cada US$ 1 aplicado aqui, US$ 1,1 é remetido para o exterior. Neste ano, o dinheiro estrangeiro na bolsa e em renda fixa soma US$ 31,1 bilhões. É o smart Money (entra e sai com um grande lucro por causa da Selic altíssima, a maior do mundo). As aplicações do exterior em investimentos diretos (IED) chegaram a
US$ 22,6 bilhões, valor 37% menor que o capital especulativo. Além disso, nossas exportações decresceram e as importações aumentaram. Ademais, nós brasileiros gastamos muito mais em viagens e compras no exterior – produtos mais baratos – do que os estrangeiros que chegam ao Brasil (em que pese a violência e os assaltos que assolam nosso país). Depois da queda, o coice. Com o câmbio valorizado 44% em relação ao dólar, as multinacionais remetem lucros e dividendos ao exterior o mais que podem para reforçar as matrizes, sem pagar o Imposto de Renda (a isenção deveria existir apenas para o país que nos dá reciprocidade). Em nove meses de 2010, remeteram US$ 20,9 bilhões.
Estamos precisando de capital. Não obstante, a dívida pública federal bateu, em outubro, segundo o Banco Central (BC), em R$ 1,56 trilhão, beirando 46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. É dinheiro remunerado em parte pela Selic de 10,75% ao ano, o que gera um serviço da dívida de R$ 196 bilhões, cinco vezes o déficit da Previdência Social, incluído o SUS, o pretenso agente do atendimento de alta qualidade na saúde prometido ao povo. Mas se pagamos 10,75% ao ano aos estrangeiros e grupos nacionais que captam no exterior dinheiro barato para mamarem nos juros altos, nossas reservas – pois somos obrigados a emitir títulos para esterilizar os reais dados em troca das moedas que entram, para evitar inflação – são remuneradas a 1% ao ano, se tanto. Durma-se com um barulho deste. Os males não cessam neste quadro singelo. 56% dos empregos criados no país em 2010 vieram do setor público inchado (dados do IBGE). E não há como aumentar a tributação, especialmente a indireta, que recai sobre bens e serviços, por isso caros.
O setor indutrial, inclusive o automotivo, está ameaçado pela hipervalorização da moeda nacional. Rio e São Paulo estão entre as cidades mais caras do mundo. Resta-nos a construção civil que, com os veículos automotores e as commodities são as três matrizes do nosso crescimento econômico. A valorização do real é mais um problema para a indústria do que para as marcas. Cerca de 65% dos veículos que entram no país são trazidos pelas próprias montadoras, principalmente da Argentina e México, com isenção do Imposto de Importação, devido a acordos comerciais. As importações para o Brasil de marcas chinesas e coreanas cresceram 1.200% nos últimos quatro anos. Neste cenário maldito, a bonança prenuncia tempestades. Desejamos que a presidente do Brasil realize o ponto 2 do seu programa: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. Boa sorte!”
Eis, pois, mais COMPETENTES e APROPRIADAS ponderações e REFLEXÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
[...] Bom governo e mau governo: uma antítese que percorre toda a história do pensamento político, um dos grandes temas, senão o maior, da reflexão política de todos os tempos. Problema fundamental no sentido que não há há problema da teoria política, do mais antigo ao mais novo, que a ele não esteja ligado. Pode-se dizer, sem temer exageros, que não há grande obra política que não tenha procurado responder à pergunta: “Como se distingue o bom governo do mau governo?”, e que não possa ser em sua totalidade reconduzida, em suas articulações internas, à busca de uma resposta a essa pergunta. Assim também as obras que parecem propor-se um objetivo predominantemente histórico ou analítico. Na Política, Aristóteles, depois de ter descrito e classificado as constituições do seu tempo, com o espírito e os instrumentos do investigador que se atém aos fatos, não pôde subtrair-se à exigência de enfrentar nos últimos livros o problema da melhor forma de governo. Hegel, que no prefácio às lições de filosofia do direito e do Estado afasta de si a suspeita de querer se ocupar enquanto filósofo do Estado como deve ser, dá a entender, a quem saiba ler as entrelinhas, que prefere a monarquia constitucional, a forma de governo mais adequada à maturidade dos tempos e aos povos mais progredidos, às duas coordenadas principais da sua filosofia da história, o espírito do tempo e o espírito do povo.
Na história das idéias nunca há o início, e nada é mais vão e desesperador do que procurar o momento inicial, a fonte originária, o Ursprung. Jamais me esqueci, embora as tenha lido há muitos anos, das primeira palavras de Giuseppe e i suoi Fratelli (José e seus irmãos), de Thomas Mann: “Profundo é o poço do passado. Não deveríamos considerá-lo insondável?”. E contudo, é preciso começar, suspender a caminhada, não ir mais além e fixar, ainda que com um ato que pode parecer arbitrário, o ponto de partida. Por sorte existe, na tradição grega, da qual nasceu em grande parte o nosso pensamento político, uma passagem exemplar que, não obstante a distância, nada perdeu do seu vigor e parece feita sob medida para tornar menos casual, e quase obrigatório, o dado da origem, e para ser colocada, em forma de ilustre antepassado, no início de uma longa família de textos que chega até nós. No mais célebre de seus cantos, Sólon, depois de ter expressado a própria indignação contra os cidadãos que cegamente perseguem o desejo de riquezas e os líderes do povo que, insaciáveis, amontoam riquezas sem poupar nem as propriedades sagradas nem as propriedades públicas “e saqueiam aqui e ali, sem demonstrar respeito pelos augustos fundamentos de Dike”, opõe a eunomia (as boas leis) à disnomia (as leis más), assim descrevendo a primeira: “O bom governo tudo torna bem ordenado e composto, e com freqüência lança correntes ao redor dos injustos; suaviza as asperezas, põe fim à insaciedade, domestica a violência, seca ainda em seu despontar as flores da loucura, corrige as sentenças injustas, mitiga as obras da soberba, apaga as ações das divisões discordes, abranda a ira da contenda funesta; abaixo dele todas as coisas são bem reguladas e sábias”.
Eunomia-disnomia é um clássico par de opostos que inclui em seu seio tantos outros, uma verdadeira e própria “grande dicotomia”, que ser para designar como um único traço, e abraçar com um único olhar, todos os pares de contrários mais comuns da linguagem política: ordem-desordem, concórdia-discórdia, paz-guerra, moderação-insolência, brandura-violência, justiça-injustiça, sabedoria-insensatez. Todos caracterizados por serem axiologicamente bem definidos de uma vez por todas, sendo que um dos dois termos tem sempre um significado positivo, o outro um significado negativo – diferentemente de tantas outras antíteses da mesma linguagem política, em que os dois termos podem ter significado axiológico diferente segundo as doutrinas e as ideologias, como público-privado, sociedade de natureza-sociedade civil, direito natural-direito positivo, Estado-antiEstado.
Tocaria aos filósofos refletir sobre essas duas condições opostas do viver social, o Estado bom e desejável, o Estado mau e indesejável, para encontrar alguns critérios gerais de distinção entre um e outro que permitissem ir além da mera descrição dos dois Estados e das suas vantagens e desvantagens, chegando à definição, ou ao conceito, de um e do outro.”
((NORBERTO BOBBIO, in Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos; organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. – Rio de Janeiro: Campus, 200, páginas 205 e 206).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de novembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que merece INTEGRAL transcrição:
“Herança pesada
Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos. José Serra (PSDB) ficou do “promessômetro”. Mostrou o seu competente passado e não desnudou o presidente nas suas partes mais vulneráveis. Dilma Roussef (PT) fez um programa de 13 pontos, o mais genérico possível. Eles significam tudo e coisa alguma. Vejam o ponto 2: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. E, também o ponto 9: “Universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Crescimento econômico harmonioso e saúde para todos são os sonhos de qualquer brasileiro. O ponto 6 é rebarbativo e parcial: “O governo será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores”. O 13, nas entrelinhas é ambíguo: “Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo”. Depois de 16 anos, a democracia brasileira nos deixa um país de presidentes voluntaristas, partidos demais e sem bandeiras e políticos medíocres. Herança dura. A herdeira foi-nos imposta por Lula, a la diable, como nos tempos do sindicato (o PT, sob Lula, não formou uma liderança nacional nova sequer, à conta do seu caráter, salvo a ministra esforçada, escolhida à revelia de quem que seja, como se fosse ele um coronel político às antigas).
A herança maldita não é só a política espraiada pela economia nacional, repleta de contradições. O rombo nas contas externas entre janeiro e setembro atingiu US$ 35,4 bilhões (44% maior que o de 2009). Significa que o país está sangrando. É devedor. Precisa valer-se de dinheiro alheio para fechar suas contas com o mundo exterior. E, no entanto, o real se valoriza... Há algo errado. Passo a explicar. Para cada US$ 1 aplicado aqui, US$ 1,1 é remetido para o exterior. Neste ano, o dinheiro estrangeiro na bolsa e em renda fixa soma US$ 31,1 bilhões. É o smart Money (entra e sai com um grande lucro por causa da Selic altíssima, a maior do mundo). As aplicações do exterior em investimentos diretos (IED) chegaram a
US$ 22,6 bilhões, valor 37% menor que o capital especulativo. Além disso, nossas exportações decresceram e as importações aumentaram. Ademais, nós brasileiros gastamos muito mais em viagens e compras no exterior – produtos mais baratos – do que os estrangeiros que chegam ao Brasil (em que pese a violência e os assaltos que assolam nosso país). Depois da queda, o coice. Com o câmbio valorizado 44% em relação ao dólar, as multinacionais remetem lucros e dividendos ao exterior o mais que podem para reforçar as matrizes, sem pagar o Imposto de Renda (a isenção deveria existir apenas para o país que nos dá reciprocidade). Em nove meses de 2010, remeteram US$ 20,9 bilhões.
Estamos precisando de capital. Não obstante, a dívida pública federal bateu, em outubro, segundo o Banco Central (BC), em R$ 1,56 trilhão, beirando 46% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. É dinheiro remunerado em parte pela Selic de 10,75% ao ano, o que gera um serviço da dívida de R$ 196 bilhões, cinco vezes o déficit da Previdência Social, incluído o SUS, o pretenso agente do atendimento de alta qualidade na saúde prometido ao povo. Mas se pagamos 10,75% ao ano aos estrangeiros e grupos nacionais que captam no exterior dinheiro barato para mamarem nos juros altos, nossas reservas – pois somos obrigados a emitir títulos para esterilizar os reais dados em troca das moedas que entram, para evitar inflação – são remuneradas a 1% ao ano, se tanto. Durma-se com um barulho deste. Os males não cessam neste quadro singelo. 56% dos empregos criados no país em 2010 vieram do setor público inchado (dados do IBGE). E não há como aumentar a tributação, especialmente a indireta, que recai sobre bens e serviços, por isso caros.
O setor indutrial, inclusive o automotivo, está ameaçado pela hipervalorização da moeda nacional. Rio e São Paulo estão entre as cidades mais caras do mundo. Resta-nos a construção civil que, com os veículos automotores e as commodities são as três matrizes do nosso crescimento econômico. A valorização do real é mais um problema para a indústria do que para as marcas. Cerca de 65% dos veículos que entram no país são trazidos pelas próprias montadoras, principalmente da Argentina e México, com isenção do Imposto de Importação, devido a acordos comerciais. As importações para o Brasil de marcas chinesas e coreanas cresceram 1.200% nos últimos quatro anos. Neste cenário maldito, a bonança prenuncia tempestades. Desejamos que a presidente do Brasil realize o ponto 2 do seu programa: “Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. Boa sorte!”
Eis, pois, mais COMPETENTES e APROPRIADAS ponderações e REFLEXÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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