A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A LIÇÃO DO REALENGO E A PAZ

"Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror"
(Charles Chaplin)

“Eduque e não puna

Infelizmente, ocorreu novamente uma chacina escolas e, desta vez, no Rio de Janeiro. Catástrofes deste tipo têm ocorrido em países como Estados Unidos, Alemanha, Finlândia, Rússia e Canadá como sinal de alerta. Em São Paulo, ocorrera uma similar dentro de uma sala de projeção de filmes, dando mostras de que os acidentes devem ser mais estudados e providenciada uma revolução em termos de prevenção. Leem-se, cotidianamente, nas capitais e no interior, casos de agressões e violências dentro das escolas, estampadas nas páginas dos jornais. Em Belo Horizonte, tivemos há pouco o assassinato de um docente efetuado por um aluno de curso superior, por uma banalidade. O certo é que alunos passam nas escolas e não têm do governo um acompanhamento preventivo em termos psicológicos. Há diversos níveis de vestibular, para o segundo e o terceiro graus, mas nada de testes que verifiquem os potenciais riscos de falha comportamental humana. Quanto aos servidores, o Estado há tempos nem sequer cumpria as normas básicas de segurança, nem pagando os exames médicos admissionais. O novo contratado tinha de efetuá-los às suas expensas.

Em casa de ferreiro, o espeto é de pau. Os governantes criaram o regime jurídico único e dispensaram simplesmente o direito consuetudinário até então existente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De uma penada dispensaram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Há escolas em que ainda existem Cipas. Já ministrei várias palestras preventivas no Senai, em Sipats promovidas por este tipo de órgão, com acompanhamento por parte da pedagogia. O reflexo social da educação falha, em nosso país, dá-se, muitas vezes, no comportamento social do indivíduo. Esse reflexo tem causas diversas, como o distanciamento dos pais na mais tenra idade, para educar os filhos, como produto da necessidade do trabalho por parte do casal.

O jovem cresce sem ter observado determinados limites que seriam impostos pelos próprios pais. Trabalha-se quase que meio ano somente para pagar impostos, o que tornou indispensável a ida da mulher ao trabalho, para manutenção do lar. Há inclusive na atualidade casos diversos em que ela passa a ser a provedora única do lar. Há também casos de frequência  escolar apenas em busca do alimento, da merenda escolar, dada a insuficiência de alimentos no lar.

Sem tempo para educar os filhos, a sociedade delega à escola uma tarefa árdua: a de educar infância e juventude, como cidadãos que deverão atender precipuamente as necessidades do Estado, praticamente como pertencente a uma escola platônica, pois estes são retirados do seio familiar ainda muito jovens e, às vezes, imersos em um sistema intensivo de ensino, cuja permanência beira as oito horas diárias, por 200 dias letivos, como se fosse um preparo, para tê-lo futuramente como trabalhador, em uma unidade de produção. Muitas das vezes, as crianças durante as férias somente têm direito a visitas a ambientes confinados como shopping centers e, às vezes, ali passam o dia sem sequer ver a luz solar. Férias ocorrem normalmente em períodos chuvosos e, portanto, improdutivos para o trabalho. Em muitas escolas, nem sequer vemos algum indício de disciplinários, e a segurança patrimonial deixa a desejar, tanto quanto a segurança do trabalho, coisa ainda indesejada pelos próprios implantadores no país, utilizando do lema “Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”. A prova está na constatação de dois regimes de contratação de servidores públicos. Pior ainda, com a suspensão dos concursos públicos, não se podem contratar substitutos para as vacâncias, instalando-se o caos. Tomam-se decisões estapafúrdias em salas de reunião, sem imaginar os seus reflexos na prática.

A solução para os problemas perpassa então pela mudança de uma política anacrônica de educação. Governantes passados incharam a máquina pública com seus correligionários, apregoando que isto traria melhoria na qualidade de ensino. Nos concursos públicos, privilia-se a titulaçao, em lugar da vivência em sala de aulas. Já vi contratado que nem seque sabia operar um simples equipamento de projeção e fritava literalmente as transparências antes de pô-las de forma a se tornarem legíveis para os espectadores. Outro nem seque conhecia as vidrarias que utilizaria  nas aulas práticas. Mas detinham os seus títulos. A decisão de diminuir a dívida externa, triplicando a interna, e efetuando superávit primário por meio da utilização da CPMF, da Cide, fez como que um governo se tornasse demagogicamente bom apenas para aqueles que se beneficiaram da impunidade, enquanto a sociedade sofre pelas suas mazelas.

Em 389 a.C., Platão já dizia que não basta aos governantes tornar parte da cidade feliz. Ela tem que ser feliz em sua totalidade. Segundo ele, a política deveria deixar de ser um jogo fortuito de ações motivadas por interesses nem sempre claros e frequentemente pouco dignos, para se transformar em uma ação iluminada pela verdade e um gesto criador de harmonia, justiça e beleza. “Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”. Finalizando, dizia Pitágoras de Samos: “Eduque o jovem, e não será necessário punir o adulto”.”
(SANTELMO XAVIER FILHO, Engenheiro Civil e de segurança do trabalho, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Exercícios quaresmais

Os exercícios quaresmais, na vivência litúrgica que a Igreja Católica oferece como preparação para a celebração da Páscoa do Senhor Jesus, o Salvador do mundo, são riquezas de um caminho que constituem uma das páginas insubstituíveis na qualificação da vida de todos. Esses exercícios  trazem consequências e resultados mais fecundos na participação de cada pessoa na grande teia da cidadania, que cada um, em conjunto com outros, ajuda a tecer e manter. Exercícios que conquistam a saúde do corpo são indispensáveis, essa demanda gera na atualidade uma verdadeira indústria de serviços, que traz benefícios variados para além da questão estética, muitas vezes, buscada de maneira superficial na velocidade efêmera da vida que passa. É preciso também o suporte e a articulação com o que tece e sustenta a interioridade, o que está na mente e no coração. Com o que eiva a constituição cerebral de cada um com entendimentos, sentimentos e vivências. Propriedades de alimentar as transmissões que ali se operam para garantir, além do bem-estar, uma postura qualificada e madura diante da vida e na condução cotidiana.

Saúde não é apenas condição física. A interioridade é coluna mestra que a sustenta, uma coordenação articulada de energias e a constituição de vínculos e ligações que abrem a vida para a transcendência, para o infinito amor de Deus. E, também, para cada outro, dando sentido ao viver, ao serviço que se presta e ao gosto de amar e comprometer-se com a vida de todos. Os exercícios quaresmais, na bimilenar tradição espiritual e litúrgica da Igreja Católica, à medida que são seguidos e vivenciados, propiciam conquistas que não se alcançam por outros caminhos e metodologias. Especial menção merece a busca da própria identidade e dos valores pessoais, pois ela alimenta a consistência indispensável enquanto constituição da fonte que sustenta o viver a cada dia, não permite perder o rumo da vida. Trata-se de uma qualificação da existência que faz das pessoas um instrumento da paz, em razão da profunda ligação e intimidade cultivadas com o Senhor único da vida. Nada é mais precioso!

No Sermão da Montanha, o evangelista Mateus (capítulos 5 e 7) relata regras de outro que Jesus ensina aos seus discípulos, em vista de uma vida qualificada e vivida com gosto e proveito. O Mestre inclui na dinâmica dos exercícios que qualificam o discípulo a indicação da prática da esmola, da oração e do jejum. Na verdade, Jesus não propõe a prática de simples gestos descomprometidos. A esmola, mais do que a disponibilização do supérfluo, como muitas vezes se entende e pratica, aponta como significação o compromisso com a vida de todos – especialmente a dos pobres e dos miseráveis. Esse comprometimento implica compreensão da realidade que gera posturas cidadãs para traduzi-las em empenhos com causas e projetos. Define prioridades e dá, a quem se dispõe, a condição de porta-voz para fazer valer o direito de todos e a cabível opção preferencial pelos que precisam mais. A esmola é um gesto de partilha localizado na atitude de quem compreende seu compromisso de defender a vida, de forma incondicional, em todas as suas etapas, e trabalhar sem descanso para promovê-la. Suscita uma visão social e política da mais alta qualidade por pôr à luz da presença de Deus, o outro, particularmente o pobre, que não tem o necessário, é enfermo, excluído ou sofredor, como centro de preocupações e de reverências.

Jesus inclui, ainda, na dinâmica desse exercício de qualificação da existência e do dom da vida, o jejum. Certamente parece obsoleta essa atitude, num tempo de tanta fartura, de despercídios, contracenando com um mundo de pelo menos 1 bilhão de famintos. Jejuar é um exercício de correção de costumes e hábitos que nos levam a tratar o alimento com respeito, nos motiva a repartir nosso bocado com quem tem fome, superando a gula que despersonaliza e fomenta irracionalidades. É ainda um exercício que dá a temperança indispensável para não cairmos nos exageros da corrupção, dos apegos nascidos da voracidade que põem o indivíduo diante das coisas e dos bens.
Na riqueza das considerações possíveis das muitas vivências dos exercícios quaresmais há um verdadeiro tratado de ciênica do bem viver e de qualificação da existência, que repercute na vida:  a importante prática da oração. Essa indicação sábia de mestre a discípulos já foi pensada como hábito piegas. Aberturas e interesses por milenares práticas meditativas são sinais de que a cultura ocidental precisa e pode revisitar os tesouros de suas herança cristã, de modo a entendê-la, como no dizer de um autor do século 4: “A oração é a luz da alma”. E adorná-la com modéstia e a luz resplandecente da Justiça, temperando a conduta do orante com o sal do amor de Deus.”

E mais, a LIÇÃO das lágrimas derramadas especialmente pelas MÃES dos INOCENTES que tiveram suas vidas CEIFADAS em salas de aula, ainda  na semana de comemoração dos 40 anos da ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA, do bairro REALENGO, no Rio de Janeiro, são páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES a nos MOVER em outro RUMO, pois o nosso PAÍS está gerando PROBLEMAS que não podem ser RESOLVIDOS com o mesmo tipo de PENSAMENTO e PRÁTICAS que vêm sendo transmitidos de GERAÇÃO em GERAÇÃO...

É preciso IMPLANTARMOS, e DEFINITIVAMENTE, a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do AMOR à PÁTRIA e à VERDADE, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas relações... 

Mas, NADA, NADA mesmo ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ESTUSIASMO, e estes GIGANTESCOS DESAFIOS ainda  mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...  

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E A QUALIDADE

“Educação ainda na contramão

Há alguns meses, a imprensa internacional repercutiu a baixa qualidade do ensino brasileiro. O New York Times afirmou que a tarefa monumental de Dilma Rousseff será arrumar o problemático sistema educacional. O Le Monde qualificou de medíocre a nossa educação pública. Por ocasião do início das aulas da rede pública de ensino, a presidente retomou o assunto dizendo que dará prioridade à qualidade do ensino e à valorização do magistério, para que a educação seja um instrumento de construção de um Brasil rico e próspero. Até aí não há novidade. Há tempos, ouvimos o discurso de que é preciso valorizar os professores brasileiros. Entretanto, historicamente, essas políticas nunca foram implementadas nas grandes redes públicas municipais e estaduais de ensino que atendem a grande maioria dos estudantes brasileiros.

Apesar disso, temos experiências significativas como a dos Centro Federais de Educação Tecnológica (Cefets), que há muito tempo oferecem um ensino de excelência. A receita é simples: professores motivados, com boa remuneração e tempo disponível para estudo e pesquisa. Essa receita, porém, não vem sendo implementada nas políticas públicas. Vejamos dois exemplos. O Ministério da Educação (MEC) constatou que os jovens egressos do ensino médio não estão optando mais pela carreira de magistério. Nesse ritmo, em poucos anos, o professor será um profissional ameaçado de extinção. A solução encontrada para o problema foi grotesca. Uma forte campanha publicitária vem encorajando os jovens a se tornarem professores. De fato, um país que não oferece bons salários e condições de trabalho adequadas aos seus educadores precisa mesmo de jovens muito corajosos para abraçar o magistério. O outro exemplo é municipal. As escolas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atendem muitos adultos que geralmente não tiveram condições para concluir o ensino fundamental na juventude. Cientes da falta que a escolarização e o conhecimento fizeram em suas vidas, decidiram voltar a estudar.

Entretanto, fatores como a inércia provocada pelos anos sem estudar, o cansaço gerado pelo trabalho pesado e a falta de incentivo dos que acreditam que o estudo não é algo para os mais velhos dificultam essa retomada. Para o sucesso desses estudantes, é importante que professores estejam preparados para auxiliá-los na reconquista da autoconfiança e, sobretudo, tenham competência técnica para levá-los a aprender. Para isso, é necessário que estudem e planejem atividades para turmas que contam com adultos em diversos estágios e ritmos de aprendizado que demandam um atendimento excessivamente individualizado. Para desenvolver esse trabalho, os professores têm um tempo remunerado, que muitos inclusive acham insuficiente. O tempo extra dos professores de crianças e adolescentes, por sua vez, é menor ainda. Para acabar com essa diferença, a Secretaria Municipal de Educação resolveu reduzir parte do tempo extra dos professores de adultos e redistribuí-los aos demais.

A imprensa internacional tem mesmo razão. Nosso sistema educacional é complicado e medíocre. Para ampliar o tempo extra-classe dos professores das turmas regulares, a saída encontrada foi deteriorar as condições de trbalho dos outros profissionais. Para retirar a nossa educação da mediocridade, a presidente precisa mostrar aos gestores do sistema que é preciso pensar grande. Não temos outra saída. É preciso investir na educação e no professor. Só assim teremos escolas públicas de qualidade para todos os brasileiros e não apenas aos que conquistaram merecidamente uma vaga nos rigorosos processos seletivos dos Cefets.”

(MARCO ANTÔNIO SILVA, Professor de história, doutorando em educação pela UFMG, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na mesma página, de autoria  de CARLOS ALBERTO CHIARELLI, Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (Aced), ex-ministro da Educação, doutor em direito, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Estímulo à inércia?

 A ideia de extinguir a possibilidade da repetência nas três primeiras séries do ensino fundamental é muito séria. Preocupante, aliás. O que justifica manter este assunto em debate para que a sociedade como um todo – inclusive os pais das crianças – veja-se suficientemente informada e possa, de forma consciente, posicionar-se. Há uma lógica ameaça e/ou um claro perigo nessa inovação surpreendente, apesar de certas manifestações acadêmicas que aduzem argumentos, sem comprovação prática, defenderem a valia da iniciativa. O risco inicial está na tendência natural, pela irrevogável Lei da Inércia, de que o ritmo de ensino e aprendizado de uma turma acabe ficando lento. Obviamente será calibrado pela velocidade do interesse no aprendizado dos menos dotados e/ou dos mais desinteressados, sobre os quais não recairá a cobrança da avaliação.

Portanto, esta ação vai nivelar por baixo, em vez de estimular os alunos a superar as dificuldades e ascender. Essa é uma estratégia não recomendável e perniciosa. A inexistência de apreciação do mérito de cada aluno tira da criança, na tenra idade, o fundamento inicial da responsabilidade, da existência de deveres, além dos direitos, criando um não dever no qual não se identifica uma razão estimulante para o aperfeiçoamento. Enfim, desvaloriza o saber. Arriscar-se, ante esse critério do “deixa a vida me levar”, é implantar, já na primeira relação sistêmica da pessoa, que o processo educacional se torne um descompromisso, o império banalizante da mediocridade. Neste momento em que professores sofrem com o desestímulo salarial, com a preparação, em regra, deficiente para a sala de aula e em que a família – em muitos casos – mostra-se desarticulada ou incapaz de dar a retaguarda de que carece a meninada – a escola se transforma – diante de tantas tristes e lamentáveis notícias – em arena de confrontos, desaparecem a hierarquia, a disciplina e o respeito, que são substituídos pela violência do absurdo do bullying, transformando a docência em atividade de alto risco ou de total leniência. Para mim, é incompreensível que, diante desse contexto, em vez de medidas restauradoras de valores éticos e culturais básicos, caminhe-se para o facilitário da promoção automática.

Ao se olhar o exemplo de um país que perdeu a guerra e hoje é potência, como o Japão, descobre-se por que ganhou a paz. Um fantástico esforço educacional foi montado sobre as cinzas ainda fumegantes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki: aumento dos dias do calendário escolar, mais hora/aula, qualificação extremada do corpo docente, verbas prioritárias e significativas para a educação e reposição do aprendizado. Os resultados obtidos dispensam comentários.

E foi o que fizeram os Tigres Asiáticos. A própria Coreia do Sul, apesar de abalada por uma guerra sangrenta que a dividiu, promoveu o desenvolvimento a partir desse capítulo inicial. Esse é o modelo das nações com êxito, nas quais se adotou o princípio da aprovação por mérito e não a proposta que se apresenta aqui e agora. Como se diz no ditado da jabuticaba, que só tem no Brasil, com essa prática também será assim. A medida, vinda de cima para baixo, inspirada no Conselho Nacional de Educação (CNE) e apadrinhada pelo Ministério da Educação (MEC), é recomendada – mas pelo menos por enquanto não obrigatória – aos estados e, sobretudo, aos municípios, estes os grandes responsáveis pelo ensino público de primeiro grau no Brasil. O meu desejo é que os que estão no verdadiero front dessa guerra pacífica da educação (professores, diretores, prefeitos e pais desse imenso país) façam ouvidos de mercador à insensata sugestão de Brasília, para evitar que se tenha, em breve, o disparate de oficializar o analfabetismo na quarta série do ensino fundamental. Em vez dessas manifestações formais, teóricas e carentes das exigências numéricas, o imprescindível são ações que melhorem de verdade a qualidade de ensino e ajudem no desenvolvimento das crianças.

Além da indispensável avaliação do mérito, impõe-se investimento em um ensino qualificado e no verdadeiro aprendizado. O governo que se afaste de atitudes de irresponsabilidade e invista em novas tecnologias educacionais, que, entre outros procedimentos, ajudarão o Brasil a ser um país em que se ensina melhor e em que aprende mais.”

 Eis, portanto, mais ADEQUADAS e OPORTUNAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para a PRIORIDADE ABSOLUTA  - a EDUCAÇÃO – para a qual devem ser dirigidas as nossas ENERGIAS e o MELHOR da FORÇA VIVA da nossa SOCIEDADE, condição NECESSÁRIA para as DESAFIADORAS transformações que nos estão colocadas no início desta DÉCADA...

Porém, tudo isso mais ainda nos MOTIVA e nos FORTALECE  nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL,  segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

 Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

 O BRASIL TEM JEITO!...  

A CIDADANIA, O DESPERDÍCIO E A LOGÍSTICA

“Investimentos em logística

O Brasil cresceu acima de 5% no ano passado, fruto das demandas internas, envolvendo a construção civil, setores de mineração, petróleo, varejista e transportes. No entanto, países em desenvolvimento – China, Coreia do Sul e México, entre outros – vêm crescendo a taxas superiores, fruto de decisões passadas por um planejamento estratégico para as áreas de educação, ajuste fiscal e, essencialmente, logística. Analisando o passado recente do Brasil, percebe-se uma grande instabilidade econômica, depois de períodos inflacionários e de elevados gastos governamentais, somado à baixa  priorização para a melhoria das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Depois da estabilização da moeda, a percepção de que o crescimento de longo prazo é uma função direta da poupança interna (com o exemplo chinês, com 40% de poupança pública em 2010) e para o saldo da balança comercial, além de fatores como emprego, renda e baixa inflação, trouxeram uma preocupação: como escoar toda a capacidade de produção?

Neste caso, a resposta está diretamente relacionada à logística. Dados do Banco Mundial e de diversos institutos de pesquisa brasileiros indicam que o investimento em infraestrutura é irrelevante, algo em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os Estados Unidos e China vêm investindo a taxas superiores e priorizando uma visão de longo prazo. Propostas como o Programa Avança Brasil (do então presidente Fernando Henrique Cardoso) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – uma nova versão do Programa Avança Brasil, pelo ex-presidente Lula – não demonstraram a devida capacidade de melhorar as condições de transportes. Logo, qual seria a solução? Uma das grandes propostas em andamento pelo governo Dilma Rousseff, dada a urgência para a realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, é a participação privada neste segmento, com o modelo de privatizações, algo tão criticado no passado e proposto pelo governo petista atualmente.

Observa-se o amplo interesse de bancos de investimentos e seus fundos destinados, à criação de planos diretores e estratégicos, com visão de longo prazo e benefícios para toda a sociedade, com direcionamento para os modais de transportes e até mesmo para melhorias nos terminais portuários e de cargas aéreas. Esta poderia ser uma excelente solução, desde que lastreada por regras claras pelo governo, e que as empresas cumpram metas previamente estabelecidas, estimulando a competição e preços adequados. Para um país com pretensões desenvolvimentistas, não basta o equilíbrio das contas públicas, inflação e câmbio, mas o devido direcionamento e investimentos em logística, uma área do conhecimento essencial para o planejamento, implementação e controle de custos, eficiência, transportes e atendimentos às demandas consumidoras, sendo muito mais estratégica e decisiva, ao contrário daqueles que ainda acreditam que esta seja uma área operacional.”

(HUGO FERREIRA BRAGA TADEU, Professor da UNA, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 28 de fevereiro de 2011, Caderno AGROPECUÁRIO, página 2, de autoria de BENJAMIN SALLES DUARTE, Engenheiro-agrônomo, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Dinheiro que vai para o ralo

Uma perda de apenas 2% numa safra agrícola de 150 milhões de toneladas de grãos são 3 milhões de toneladas que deixam de ser colhidas. Se se tomar, didaticamente, 3 toneladas médias por hectare cultivado, aqueles 2%  representam o plantio de 1 milhão de hectares ou ainda 50 milhões de sacas de grãos de 60 quilos que foram para o ralo. Considerando-se minimamente R$ 1 mil o custo operacional por hectare, ou seja, 1 milhão de hectares demandariam R$ 1 bilhão ou US$ 598,8 milhões. As 50 milhões de sacas, por um preço simbólico de R$ 30, cada, acrescentariam mais R$ 1,5 bilhão não faturados ou US$ 898,2 milhões. Portanto, as perdas na agricultura são sequenciais, olímpicas e desastrosas.

Portanto, quaisquer programas bem fundamentados de redução de perdas na colheita, armazenagem e transporte se fazem estratégicos num país com a vocação agrícola do Brasil. Tomando-se a disponibilidade mínima de 500 quilos de grãos por habitante/ano (ONU/FAO), aquelas 3 milhões de toneladas de grãos dariam para abastecer 6 milhões de consumidores por 365 dias, mesmo considerando-se que não existe perda zero. E os prejuízos na pecuária em função de milhões de hectares de pastagens degradadas por múltiplos fatores que se associam dentro da porteira da fazenda?

E os rombos financeiros e ambientais provocados pela perda recorrente do solo agrícola via efeitos adversos da erosão laminar e profunda, que em Minas presume-se levar entre 60 e 70 milhões de toneladas anuais de terra para as baixadas e para os leitos dos córregos, riachos e rios, reduzindo suas respectivas calhas de escoamento e provocando enchentes, devastações e inundações, principalmente no período chuvoso. Entretanto, as cidades também contribuem consideravelmente com eventos dessa natureza ao se jogar lixo para todos os lados e impermeabilizando o solo.

NA MESMA MOEDA O manejo correto da lavoura, mediante estímulos e apoios governamentais, leva também à preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora numa visão de bacia hidrográfica. Esse é um enfoque importante quando as tecnologias conservacionistas do solo são adotadas pelos produtores e em outros cenários urbanos e rurais. Numa visão de sustentabilidade dos recursos naturais, cidade e campo, com suas singularidades, são faces de uma mesma moeda e exigem investimentos consideráveis pela magnitude do espaço abrangente. A busca do equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental se configuram num dos maiores desafios no vigir do século 21. Esse é o caminho.

Qual seria um fator limitante à adoção de inovações tecnológicas no campo? Certamente o comportamento mercurial da renda agropecuária em função das constantes oscilações de mercado. Esse é um problema muito sério para quem planta e cria. E o crédito rural? Nem sempre chega na hora certa. É necessário entender definitivamente que inovação custa dinheiro. Outro ponto relevante é colocar o conhecimento científico e tecnológico cada vez mais perto do empreendedor rural e nisso, sem subestimar todos os atores envolvidos, a pesquisa e a extensão rural precisam estar afinadas nos que lhes compete. A integração pelo conhecimento ultrapassa as velhas e surradas formas de buscar parcerias dissociadas das realidades de campo.

A oferta regular de alimentos no país passa também pelas tenologias de irrigação e que apresentam algumas vantagens relativas, entre as quais: manejo da água de acordo com as demandas hídricas das culturas; renda agrícola o ano todo; menor dependência do produtor exclusivamente às chuvas; ampliação do mercado para tecnologias e equipamentos de irrigação; regularidade na oferta de alimentos; redução dos riscos dos financiamentos e contribuindo também para o uso planejado dos recursos hídricos numa bacia hidrográfica. Enquanto o trigo de sequeiro produz 2,2 mil quilos por hectares, no Brasil, o irrigado pode ultrapassar os 5 mil quilos, em média, por hectare. Entre 2005 e 2010, o Brasil importou US$ 8,56 bilhões de trigo, principalmente da Argentina.

E OS GANHOS? Um outro enfoque  indispensável se refere aos ganhos de produtividade nas culturas e criações. Comparativamente aos incrementos de produtividade na indústria, comércio e serviços, esses acréscimos nas culturas e criações são mais lentos. Na pecuária leiteira em Minas Gerais foram necessários 36 anos, desde 1974, para que a produtividade de 697 litros por vaca/lactação/ano passasse para 1.502 litros. Foram consumidos 40 anos, desde 1970, para a produtividade média média por hectare da cultura da soja, que era de apenas 1.265 quilos/hectare, se elevasse para 2.912 quilos na década de 2000. Na cultura do milho, pontualmente, os agricultores mineiros colheram em média 1.431 quilos por hectare em 1970; 1.730 quilos em 1980; 1.611 quilos em 1990; 3.699 quilos em 2000 e 5.426 quilos em 2010. Milho e soja respondem por 80% da safra mineira de grãos.

Além disso, no contexto da agropecuária e do agronegócio configura-se também a multifuncionalidade dos estabelecimentos rurais, à medida em que demandam diuturnamente tecnologias, produtos e serviços para ofertarem grãos, cereais, oleaginosas, agroenergias, e mais alimentos oriundos da horticultura e da fruticultura, cabendo também ao empreendedor rural conservar os recursos naturais como o solo, água, fauna e flora. Depreende-se, sem muito esforço de cultivo, o arco de conhecimentos e experiências exigidos do produtor rural nos 551.617  estabelecimentos rurais de Minas. É extremamente complexo o exercício das artes de plantar, criar e conservar a natureza nos domínios do campo. Competências associadas e não rótulos. Complementarmente, o que o Brasil e o mundo demandam da agricultura e do agronegócio minimamente até 2025? Esta pergunta transcende a porteira da fazenda e projeta-se na necessidade urgente de consolidar políticas e os caminhos instigantes do pensamento e da gestão estratégicos. Para isso, todos os atores das cadeias produtivas da agropecuária, do agronegócio e do setor de base florestal devem ser ouvidos, incluindo-se os agentes financeiros.

PRESERVAÇÃO Quase que paradoxalmente multiplicam-se os exemplos de sucesso no agronegócio brasileiro e suas exportações foram de US$ 76,4 bilhões com superávit de US$ 63 bilhões em 2010. Sobressaíram a soja, com US$ 16,8 bilhões, o setor sucroalcooleiro, com US$ 13,7 bilhões e as carnes, com US$ 4,79 bilhões. Mas persiste uma questão de fundo num horizonte de tempo, ou seja, não basta conquistar mercados, mas preservá-los num mundo em acirrada competição de oferta e demanda por alimentos e agroenergia, o que requer uma leitura acurada das potencialidades  agropecuárias e florestais do Brasil.

Os governos reclamam, em nível internacional, que os preços dos alimentos estão subindo e que esse comportamento afetará os países pobrese os em desenvolvimento, com possíveis sequelas nos chamados desenvolvidos. Estados Unidos, União Europeia e Japão subsidiam fortemente os alimentos e os produtores rurais, quase que premiando a ineficiência do campo à mesa do consumidor. Noutros países, produzir alimentos é um esforço hercúleo e com perda de ganhos de produtividade. Os 925 milhões de famintos que perambulam pela Terra exigem minimamente a oferta anual de 462 milhões de toneladas de grãos. Segundo a Secretaria de Agricultura de Minas, entre 2003 e 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) acumulado ao agronegócio mineiro foi de R$ 663 bilhões.”

Eis, pois, mais RICAS ponderações e REFLEXÕES que INDICAM a necessidade de ABSOLUTO COMPROMISSO com o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO e de IMPLACÁVEL e PERMANENTE COMBATE ao  DESPERDÍCIO,  bem como, e aqui EXPOSTO à EXAUSTÃO, a  PROBLEMATIZAÇÃO, em caráter de URGÊNCIA, da questão da DÍVIDA PÚBLICA, da INFLAÇÃO e da CORRUPÇÃO, como condição  SINE QUA NON para um EXITOSO ingresso no rol das DEMOCRACIAS DESENVOLVIDAS...

Contudo, esses GIGANTESCOS DESAFIOS, que também SANGRAM a nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de mundo NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O PITO DA FIFA E A EXCELÊNCIA GLOBAL

“O pito da Fifa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, acaba de criticar duramente o Brasil pela “falta de avanço real” na preparação para a Copa de 2014. Segundo ele, o Brasil está mais atrasado que a África do Sul antes da Copa de 2010. “A copa é amanhã e os brasileiros acham que ela é depois de amanhã”, disse o presidente da entidade máxima do futebol. Blatter alerta que existe o risco de que nem o Rio de Janeiro, nem São Paulo estejam preparados para receber jogos da Copa das Confederações, em 2013. Para o dirigente da Fifa, há dois problemas principais no Brasil, o primeiro deles é a briga política entre governadores e prefeitos – “Isto tem de ser superado rapidamente” – e o outro problema é a falta de pressão da CBF sobre as autoridades brasileiras. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, se apressou em informar que as obras para a Copa estão “a todo vapor”.

Há 14 dias, a presidente Dilma Rousseff disse ter certeza de que o Brasil organizará uma bem sucedida Copa em 2014 e destacou que a preparação do evento contribuirá para o desenvolvimento do país, com a geração de renda, empregos e investimentos em infraestrutura. Dilma reconhece que “não é uma tarefa fácil preparar um evento dessa magnitude”, mas está confiante de que o país dará conta do recado. Postos os dois lados na mesa, convenhamos que Joseph Blatter tem toda a razão do mundo para estar preocupado e, por sua vez, a presidente Dilma se esforça para não dar a entender que o é tempo é o maior inimigo dos organizadores da Copa no Brasil. Ao anunciar investimentos de R$ 33 bilhões em obras de infraestrutura (68% de participação do governo federal) e a geração de 330 mil empregos diretos e 400 mil temporários, ela afirmou que o megaevento tornará o Brasil uma vitrine internacional, tanto que a estimativade turistas no país, na realização da Copa, é de 600 mil. Dilma veio ontem a Belo Horizonte lançar o programa social (Rede Cegonha), no Palácio das Artes, Centro da capital. O caos tomou conta do trânsito, dando mostra da fragilidade do sistema viário da cidade para eventualidades, quiçá para grandes eventos.

O otimismo do governo é natural, mas a realidade é bem outra. O presidente da Fifa tem razão de estar preocupado com a demora da deflagração das obras para a Copa. Três meses de 2011 já foram embora e pouco se vê de concreto na maioria das cidades-sede da competição mundial de 2014. O governo brasileiro rebate as preocupações do presidente da Fifa lembrando que se dizia o mesmo em 2009, um ano antes da Copa da África do Sul – muitos apostavam que seria um vexame, em decorrência do então atraso das obras. Vale lembrar, contudo, que, se algo desse errado, seria de certa maneira relevado, afinal, era a estreia do continente nesse tipo e evento. Quanto ao Brasil, é bem diferente: país cinco vezes campeão do mundo e a sétima economia do planeta não poderá cometer fiasco algum, pois não haverá perdão da Fifa nem dos demais países que vão disputar a Copa, tampouco dos turistas que aqui virão. É preciso, nesta hora, estancar o ufanismo, o otimismo exacerbado e encarar com seriedade o compromisso assumido. Que nossos governantes tenham juízo. O mundo está nos observando com olhos de lince.”

(EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 29 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição e Caderno, na página 11, de autoria de LUIZ CLÁUDIO COSTA, Ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa, atual secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), que merece igual INTEGRAL transcrição:

“Excelência global

Em uma sociedade do conhecimento, as universidades de excelência internacional são instituições cruciais para a formação de profissionais criativos e cidadãos plenos capazes de promoverem avanços na ciência e tecnologia, bem como na construção de um sistema eficiente de inovação tecnológica. A inserção das universidades de um país no ranking daquelas de excelência internacional é um indicador claro da importância destas instituições como agentes de desenvolvimento de uma nação. No Brasil, apesar do claro entendimento e investimentos do governo federal nos últimos anos na área de educação, a inserção das universidades entre as melhores do mundo ainda não é uma realidade.

Diversos índices foram criados para comparar e categorizar as universidades de diferentes países do mundo. Desde então, tornar-se uma universidade de excelência internacional deixou de ser simplesmente uma questão de tradição ou desejo. Entre os índices mais aceitos e divulgados pela comunidade internacional estão o Times Higher Education (Thes) e o Shanghai Jiao Tong Univesity (SJTU). Apesar das críticas e questionamentos sobre a filosofia e metodologia destes índices, algumas delas muito legítimas, um fato é evidente, as universidades mais bem categorizadas por eles são aquelas que ao longo da história mais têm contribuído para o desenvolvimento social e econômico de seus países, e, na maioria dos casos, da humanidade.

Os avanços do Brasil na área da educação vêm sendo, nos últimos anos, destaque em diferentes organismos internacionais. Relatórios do Banco Mundial apontam o país como o que mais avançou em aumento da escolaridade e, segundo dados da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. O último relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicado em novembro, destaca, em capitulo pela primeira vez dedicado a um país da América do Sul, a grande evolução da produção cientifica brasileira nos últimos anos. Segundo o relatório, o Brasil produziu 26.482 artigos científicos em 2008, ponde o país na destacada posição de 13º produtor de conhecimento novo do mundo.

Vale dizer que o relatório indica ainda que 90% das publicações científicas brasileiras são oriundos das universidades públicas, que ao mesmo tempo detém 57% dos pesquisadores brasileiros, outros 6% estão em institutos de pesquisas e 37% em instituições privadas. Da mesma forma, o Brasil conseguiu avançar em muito a sua formação de doutores, alcançando, em 2008, 10.711 titulados contra apenas 554, em 1981. Com tais indicações, seria de se esperar que as universidades brasileiras figurassem entre as melhores universidades do mundo. No entanto, isto não ocorre. O índice Thes foi publicado pela primeira vez em 2004 e, desde então, nenhuma universidade brasileira esteve entre as 200 primeiras.

Acadêmicos que se dedicam a definir o que seria uma universidade de excelência internacional identificam algumas caraterísticas básicas: professores altamente qualificados; excelência em pesquisa, alto nível de investimento do governo e privado; estudantes altamente qualificados com alto nível de internacionalização; autonomia acadêmica, estrutura de gestões eficientes e autônomas e bem estruturadas instalações de ensino, pesquisa, extensão, administração e assistência estudantil. Uma agenda estratégica de incentivo a internacionalização, com fluxo de professores e estudantes de excelência internacional e do fortalecimento da agenda da autonomia na gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pode levar, dentro em breve, o Brasil a ter algumas de suas universidades figurando entre as melhores do mundo. Buscar o reconhecimento internacional para o ensino superior brasileiro não é simplesmente uma questão de status, mas uma ação estratégica para um país que tem dado  ao longo dos anos uma efetiva contribuição cientifica e tecnológica para melhoria das condições de vida no planeta.”

Estamos, em nosso UNIVERSO de HUMILDADE e DESPRENSIOSO, destacando o CALENDÁRIO das obrigações ESPECÍFICAS da COPA DO MUNDO DE 2014, com ACENOS a cada MÊS... já entramos no 22º, pois o tempo URGE...

Eis, portanto, mais RICAS e SEVERAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES exigidas para TRANSPOSIÇÃO de um longo ESTÁGIO PROBATÓRIO que coloque DEFINITIVAMENTE o BRASIL no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS: o da EDUCAÇÃO... Mas, nada, nada ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO e, mais ainda, esses ENTRAVES nos MOTIVAM  e nos FORTALACEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA MUNDIAL RIO + 20, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A CIÊNCIA, A FÉ E A HARMONIA COM A NATUREZA (22/38)

(Abril = Mês 22; Faltam 38 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)

“Diálogo entre ciência e fé

Fé e ciência nem sempre tiveram um bom diálogo. As primeiras respostas às indagações do ser humano a respeito do cosmo, dos fenômenos naturais e da vida foram dadas pela religião. Xamãs, feiticeiros, gurus e sacerdotes faziam a mediação entre o Céu e a Terra.

A religião é filha da fé e a ciência, da razão. Frente às pesquisas científicas dos gregos antigos a religião mirou com os olhos da desconfiança. Não admitia que os fatos narrados na Bíblia fossem apenas mitos e símbolos, sem base científica, como a existência de Adão e Eva, a construção da torre de Babel e o dilúvio universal.

Durante 1.300 anos a Igreja se apegou à cosmologia de Ptolomeu (90-168), adequada à crença de que a Terra é o centro do Universo, no qual Deus se encarnou em Jesus.

Se a fé parte de verdades reveladas que, por sua vez, exigem adesão de fé, sem comprovação experimental, a ciência é o reino da dúvida e se apoia em pesquisas empíricas. A fé apreende a essência das coisas; a ciência, a existência.

Para a ciência, não importa quem ou o por quê, importa o como. A ela não interessa quem criou o Universo e qual a finalidade de nossas vidas. Quer saber como funcionam as leis cosmológicas, como as forças da natureza interagem entre si, como retardar o envelhecimento de nossas células, ampliando nosso tempo de vida.

O diálogo entre fé e ciência iniciou-se quando, na modernidade, a razão se emancipou da religião. Copérnico, Galileu e Giordano Bruno que o digam. Houve atritos e condenações recíprocas, até que a extensa obra do jesuíta Pierre Teilhard de Chardin (1881-1955) – geólogo, paleontólogo e teólogo – fez a Igreja Católica reconhecer que a fé pode não estar de acordo com o uso que se faz de descobertas científicas, como a fissão do átomo para a construção de ogivas nucleares, mas jamais negar a autonomia da ciência e o modo como ela desvenda os mistérios da natureza

Nesse intuito de atualizar o diálogo entre a ciência e a fé é que a Editora Agir reuniu, durante três dias, em hotel do Rio, o físico teórico Marcelo Gleiser e eu, mediados por Waldemar Falcão, espiritualista e pesquisador de fenômenos esotéricos. De nosso encontro resultou o livro Conversa sobre a fé e a ciência, que chegou esta semana às livrarias.

Marcelo Gleiser é originário de família judia, formado em física pela PUC Rio e, hoje, professor e pesquisador na Universidade de Dartmouth, nos EUA. Autor de excelentes obras, como a recente Criação imperfeita (Record), Gleiser se considera agnóstico. Surpreendeu-me seus conhecimentos de história das religiões e de como elas se relacionam com a ciência.

Não tenho formação científica, mas muito cedo me interessei pelas obras de Teilhard de Chardin, cuja nova edição a Editora Vozes fará chegar às livrarias ainda este ano.

Mais tarde, vi-me obrigado a me improvisar em professor de química, física e biologia num curso supletivo. O dever virou prazer e me levou a escrever A obra do artista – uma visão holística do Universo, cuja nova edição a José Olympio prepara para o segundo semestre.

Gleiser leu meus livros e eu os dele, o que favoreceu nosso diálogo, no qual houve mais convergência que divergência, sobretudo no que concerne à correta postura da ciência diante da religião e da fé diante da ciência.

São esferas independentes, autônomas e que, no entanto, encontram suas sínteses em nossas vidas. Ninguém prescinde da ciência e de sua filha dileta, a tecnologia, assim como todos têm uma dimensão da fé, ainda que restrita ao amor que une marido e mulher.

Marcelo Gleiser e eu coincidimos que a finalidade da ciência não é obter lucros (vide as indústrias farmacêuticas e bélicas), e nem a da fé impor verdades (vide o fundamentalismo) ou arrecadar fundos (Jesus é o caminho, mas o padre ou pastor cobram pedágio...).

Ciência e fé servem para nos propiciar qualidade de vida, conhecimento da natureza e sentido transcendente à existência. Se pela fé descobrimos a origem e a finalidade do Universo e da vida e, pela ciência, como funcionam um e outro, tudo isso pouco importa se não nos conduz ao essencial: a uma civilização na qual o amor seja também uma exigência política.”
(FREI BETTO, que é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 25 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Harmonia com a natureza

A harmonia com a natureza para preservação e promoção da vida no planeta é uma questão de fidelidade a valores. Fidelidade que tem um santuário próprio, o da interioridade. A consciência dita a dinâmica da conduta pessoal e social para tecer o cenário que revela a vida vivida com dignidade e o consequente respeito à criação, dom de Deus para o bem de todos. Portanto, é indispensável ser fiel a valores que norteiam e mantêm condutas no horizonte e nas dinâmicas da pretendida harmonia com a natureza. E também as relações dignas e cidadãs, tanto no que é pessoal quanto na família e nas instituições, que organizam e configuram a sociedade contemporânea.

As reviravoltas surpreendentes da natureza são desafios que suscitam sérios questionamentos, com as indagações religiosas e os entendimentos científicos. Essas permitem planejamentos e apontam na direção de ações e atitudes que possam garantir o indispensável respeito à natureza e ao mais recôndito de sua gênese, com propósito de evitar catástrofes e dolorosos sofrimentos. Semelhante a placas tectônicas, a consciência coletiva de indivíduos, que pautam suas vidas no compromisso com a verdade e na fidelidade aos valores que balizam a vida, se remexe. Não pode ser desconsiderado, nos muitos movimentos da história política e cultural da humanidade, o que recentemente tem merecido atenção de cientistas políticos, de lideranças mundiais e de todos os que vivem sua vida e exercem suas responsabilidades. Trata-se de insurreições significativas do mundo árabe, alavancadas pela iluminação que vem de valores irrenunciáveis, como democracia, participação cidadã, condições dignas de vida para todos, em contraposição às fortunas ajuntadas por dirigentes de governos e outros, o que perpetua situações injustas de exclusão e miséria. Essas insurreições, contracenando com tantos descalabros políticos, empresariais e outros, são sinais de que está reavivada na consciência cidadã a necessidade de pautar a vida na fidelidade e na vivência de valores. Valores que balizem mudanças em cenários inaceitáveis de arbitrariedades e de usurpações no exercício do poder e no usufruto dos bens da criação. Isso causa descontentamento e provoca reações que urgem e impõem mudanças mais rápidas na direção dessa terapêutica fidelidade.

Nesse mesmo horizonte localiza-se o adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa, agora, apenas considerada como lei do futuro. O processo de sua interpretação merece considerações, tratando-se da Suprema Corte, que avalia, configurando um empate, decidido por um voto que considera sua imediata aplicação um desrespeito à Constituição. Cinco ministros não votaram assim, revelando que o caminho da interpretação é importante e dele se esperam avanços na direção de uma aplicação, não retardada, de normas que corrijam, imediatamente, sem delongas, os desvarios políticos, as falcatruas financeiras e as condutas de corrupção.

Insurreições do povo no mundo árabe, lutas dos movimentos populares, empenhos por normas como a Ficha Limpa, avanços jurídicos que coíbem desmandos e imoralidades e outras bandalheiras, como a defesa da vida em todas as suas etapas – desde a fecundação até a morte com o declínio natural –, vão tornando patente que há um anseio, até, muitas vezes, adormecido no coração humano. Anseio exigente e convencido de moralização, de encaminhamentos pautados em valores com força de ressurreição e configurações novas de dinâmicas da vida. É preciso dar passagem larga a essas demandas, deixando espaços estreitos, ou quase nenhum, para entendimentos tacanhos que atrasam conquistas de instituições sociais, políticas e religiosas.

Esses sinais nos desejos de mudança têm pouco a ver com uma obsoleta compreensão de reivindicações. Especialmente aquelas, cujo discurso tem teor ultrapassado, que parecem projetar o presente num tipo de passado que teve sua vez e não atende mais às demandas contemporâneas. Entre as dinâmicas que atrasam sonhos e comprometimentos – frutos de fidelidades a valores – há uma visão estreita de interesses e necessidades de instituições e grupos, sobre projetos importantes para os avanços da sociedade, fecundado por uma falta de espiritualidade e de humanismo que aprisiona pessoas que poderiam, com um pouco mais de altruísmo, suportar pesos e ajudar a levar em frente a abertura de novos horizontes para a cultura, a sociedade e as instituições todas.

É hora de gestos mais corajosos, ancorados na clarividência e na fidelidade a valores que qualificam as condutas. Gestos descolados de protestos por razões de pequenez, ou de propostas que têm o tamanho diminuto da compreensão, fruto de um fechamento que mantém a esterilidade de determinados discursos e a função inócua de certas propostas e intervenções. A fidelidade a valores é a meta da Campanha da Fraternidade 2011. No horizonte rico do evangelho de Jesus Cristo, é a condição indispensável para compreender o alcance e a medida justa que a vida no planeta depende dessa vivência, permitindo e mantendo o que é harmonia com a natureza.”

Eis, portanto, mais páginas RICAS em ponderações e REFLEXÕES que acenam para a MUDANÇA RADICAL no pensamento que VEM sendo transmitido às GERAÇÕES cujos PROBLEMAS estão a EXIGIR novas POSTURAS e ATITUDES... o que, longe de ABATER nosso ÂNIMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A VERDADE, A JUSTIÇA E A HONRA

A PETROBRAS, O COMPLEXO DE ÁCIDO ACRÍLICO E IBIRITÉ


A favor da CONCRETICIDADE e da OBJETIVIDADE, já que a QUESTÃO TRANSCENDE a TODA e QUALQUER DISPUTA, seja de que NATUREZA for, hoje, nestas HUMILDES páginas, quero TRATAR do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PETROBRAS, que INDICOU, com a COMPETÊNCIA e INCANSÁVEL e MERITÓRIA busca da EXCELÊNCIA, que são um outro nome da EMPRESA, o que é RECONHECIDO em todos os CONTINENTES, no TERRENO que abriga A REGAP - REFINARIA GABRIEL PASSOS, a LOCALIZAÇÃO do COMPLEXO DE ÁCIDO ACRÍLICO - PIONEIRO DA AMÉRICA LATINA,  na PORÇÃO de IBIRITÉ, nas entranhas das MINAS GERAIS... 

Outro lado, com o ACENDRADO AMOR À PÁTRIA, a modesta INTELIGÊNCIA e o DESPOJAMENTO natural, e com o ESPÍRITO PÚBLICO que GENEROSAMENTE meu pai, que já era SERVIDOR da PPREFEITURA de BETIM, me incutiu na INFÂNCIA, ao iniciar a NOBRE função de VARREDOR de RUA, PUDE acompanhar o NASCIMENTO da REGAP. E nesta especial SAGA, já em IBIRITÉ, igualmente como SERVIDOR PÚLICO MUNICIPAL, PUDE também acompanhar, como parte das INSTALAÇÕES da Refinaria, a construção da REPRESA, chamada de “LAGOA DA PETROBRAS”, sem dúvida alguma um DISTINTIVO de projeção MUNDIAL, hoje a exigir grande soma de recursos para o seu TRATAMENTO... Quis DEUS ainda que eu PUDESSE, também como SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, acompanhar e PARTICIPAR já das AÇÕES ESTRATÉGICAS para a IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE ÁCIDO ACRÍLICO na REGAP, na parte de IBIRITÉ...

E, agora, quando o BRASIL cuida de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS, extremamente IMPORTANTES, URGENTES e NECESSÁRIOS para dotar o PAÍS da INFRAESTRUTURA exigida para ACOLHER, entre outros EVENTOS, a CONFERÊNCIA MUNDIAL RIO+20, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, os PROJETOS DO PRÉ-SAL, as obras do PAC e, em sucinta SÍNTESE, a sua CONSOLIDAÇÃO como NAÇÃO DESENVOLVIDA, há um CLAMOR que vem bem das ENTRANHAS das MINAS GERAIS, de TIRADENTES, de FELIPE DOS SANTOS, de HELENA ANTIPOFF e OUTROS de igual ESTATURA MORAL e de IDEAIS...

- O COMPLEXO DE ÁCIDO ACRÍLICO já ESTÁ EM NOSSAS ENTRANHAS... nas nossas ASPIRAÇÕES, nos nossos PLANOS ESTRATÉGICOS, em HONRA à HISTÓRIA e às nossas mais CARAS e CONSAGRADAS TRADIÇÕES MINEIRAS... e em ESPECIAL à EXCELÊNCIA da GESTÃO da PETROBRAS...

- E, finalmente, a CONSTRUÇÃO de uma NAÇÃO se faz assim: com HONRA, JUSTIÇA, ÉTICA, EDUCAÇÃO, VERDADE, DIGNIDADE, RESPEITO, DISCERNIMENTO e, SOBRETUDO, com FIDELIDADE e AMOR aos COMPROMISSOS ASSUMIDOS...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!... PORQUE MINAS GERAIS TEM JEITO, PORQUE IBIRITÉ TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO

“Impunidade se arrasta por uma década

CASO SUDAM – Dinheiro desviado, estimado em R$ 4 bilhões, não voltou aos cofres

Brasília – Há 10 anos, um escândalo envolvendo desvio de pelo menos R$4 bilhões da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) abalou a política brasileira, ao ponto de chegar ao então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB). O caso se tornou um dos símbolos da impunidade no Brasil, já que, até agora, as punições são raras, e o dinheiro nunca voltou aos cofres públicos. Jader renunciou ao mandato, foi preso durante as investigações e, no ano passado, se candidatou ao Senado novamente. Eleito, ele não pôde assumir o cargo por causa da Lei Ficha Limpa, cuja validade para o pleito de 2010 foi revogada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário da Casa, Jader terá que conviver com o colega Pedro Taques (PDT-MT), que há 10 anos, como procurador da República, pediu sua detenção no caso Sudam.

Nos últimos 10 anos, o Ministério Público Federal abriu quase 500 processos relacionados ao Caso Sudam, mas o resultado pouco aparece. “Do ponto de vista prático, não há recuperação de nada que foi desviado”, comenta o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, um dos quatro integrantes do Ministério Público Federal que trabalharam no caso durante pelo menos cinco anos. “Há algumas condenações, mas tudo em primeira instância e nenhuma transitada em julgado (definitiva)”, acrescenta. O colega de investigação Mário Lúcio Avelar – na época em Tocantins – não gosta de falar sobre o caso. “Não houve punição”, resume.

O que mais preocupa o Ministério Público Federal é a prescrição ou extinção de ações. Isso aconteceu em Altamira, a cidade paraense que registrou grande volume de empreendimentos fantasmas, e onde a Justiça Federal determinou o arquivamento de muitos processos. Um outro fato pode reforçar a impunidade. “Já há entendimentos de tribunais que o crime cometido no caso Sudam seria delito fiscal e não financeiro. Com isso, as penas podem diminuir, e muitos processos prescrever mais rapidamente”, observa o procurador da República no Pará.

As primeiras investigações sobre os desvios começaram em 1997, quando o Ministério Público Federal em Mato Grosso detectou uma fraude de R$100 milhões em um empreendimento. A direção da Sudam foi alertada, mandou abrir sindicância, mas continuou a liberar recursos para a empresa. No início de 2001, o escândalo estourou e mostrou que as fraudes ocorriam em outros estados do Centro-Oeste e Norte, com o envolvimento de políticos de renome. “O sistema de incentivos fiscais como o da Sudam é importante, mas a fiscalização na época era uma bandalheira”, conta o hoje senador Pedro Taques, primeiro procurador a entrar no caso.

A partir de Paraíso, uma pequena cidade do Tocantins, se chegou ao esquema no Pará, onde vários dos empresários que receberam financiamento da Sudam tinham ligação com o PMDB ou Jader Barbalho. As investigações desgastaram mais o político, forçando-o a renunciar à Presidência da Casa em outubro de 2001.” (EDSON LUIZ, em reportagem publicada no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de março de 2011, Caderno POLÍTICA, página 5).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 25 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de ROBSON SÁVIO REIS SOUZA, Pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp), associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Corrupção policial

Um dos grandes desafios da democracia brasileira na atualidade diz respeito ao combate à corrupção que se encontra embrenhada no seio do Estado. O alto nível de corrupção das instituições coloca em xeque o Estado democrático e de direito, além de fragilizar os arranjos organizacionais, indispensáveis para a estabilidade do sistema social e político. Por isso, podemos discordar de muitas das ações empreendidas para o enfrentamento da criminalidade, no Rio de Janeiro. Mas é imperioso concordar em pelo menos dois pontos: há uma ação coordenada e duradoura envolvendo os três níveis de governo, articulando ações de combate e prevenção ao crime. Segundo, para que há uma decisão política dos governos, especialmente dos estaduais, na reestruturação do sistema de segurança pública, o que implica no enfrentamento de mazelas históricas, entre as quais a corrupção policial.

A corrupção policial consiste no uso do poder de polícia para a obtenção de ganhos de natureza extralegal. De um modo geral, entende-se como corrupção policial a ação de agências ou atores institucionais de polícia que não condizem com as práticas legalmente adotadas pela instituição. Deste modo, atitudes como a parceria com o crime (quando a atuação policial se dá de modo a facilitar a ocorrência de comportamentos delituosos, apropriação indevida do produto de apreensões de mercadorias, ganhos extraorganizacionais obtidos em troca de proteção, extorsões, aplicação diferenciada da lei sobre minorias sociais, cobrança ilegal por segurança (como ocorre com as milícias) são alguns exemplos dos modos como a corrupção policial se manifesta.

Como enfrentar o crime quando parte dos agentes responsáveis pelo seu combate não são confiáveis e, mais que isso, estão envolvidos com variados tipos de ilegalidades? Como tornar a polícia mais confiável, quando muitos agentes são comparados aos criminosos mais perigosos? As tentativas de depuração em curso nas agências policiais fluminenses demandarão empreitadas constantes do Estado, dado o nível de comprometimento dessas instituições. Porém, simbolicamente, o enfrentamento público do problema, por si só, sinaliza que o poder público está empenhado nas impostergáveis mudanças, fundamentais para uma “virada no jogo”. Vários exemplos internacionais mostram que o êxito no combate ao crime está atrelado ao combate à corrupção policial: Nova York, Bogotá e Medellín são alguns desses exemplos.

A corrupção policial no Rio é apontada por muitos como a mãe da maioria dos males da criminalidade local. Se as operações no Complexo do Alemão simbolizaram a retomada do território, o enfrentamento da corrupção policial será a reconquista do controle estatal do aparato de segurança pública, até agora minado justamente pelo alto grau de decomposição das instituições policiais fluminenses. A corrupção policial atinge o princípio da igualdade e da justiça, destrói a confiança dos cidadãos e deslegitima as instituições de segurança. Atinge diretamente o ideal da transparência pública e amedronta a cidadania, princípio básico da democracia. Por isso, a corrupção produz injustiça de todos os níveis, gerando uma quantidade imensa de custos sociais, sendo o principal, a escalada da violência e da criminalidade. Portanto, extirpar a corrupção nas polícias é a principal batalha na guerra contra o crime e, se o estado vencê-la, terá grandes condições de êxito em toda a empreitada que visa à melhoria objetiva da segurança pública. Se capitular, mais uma vez todos perderão. Registre-se, não obstante, a expectativa de que todas as ações de combate à corrupção policial transcorram dentro da legalidade e da transparência.”

Estamos, pois, diante de GRAVES e CONTUNDENTES ponderações e REFLEXÕES acenando para os GIGANTESCOS DESAFIOS, na DEFESA e PROTEÇÃO de nossa SOCIEDADE contra ação PERVERSA e SEM FREIOS de SAQUEADORES CONTUMAZES do SAGRADO DINHEIRO PÚBLICO...

Todavia, ainda mais, longe de ABATER nosso ÂNIMO, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A SUSTENTABILIDADE E A ÉTICA NOS NEGÓCIOS

“A norma ISO 26000

Finalmente, foi aprovada a Norma ISO 26000, norma internacional sobre responsabilidade social e a sustentabilidade das organizações. Jorge Cajazeiras, diretor da Suzano, foi o líder do grupo que coordenou a elaboração do documento final e o recrutamento dos 92 países que a subscreveram. Na última reunião da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), na Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), ele descreveu a saga que resultou na aprovação deste novo ordenamento, que, ao lado da Norma 14000, sobre a preservação do meio ambiente, em vigor há vários anos, a ISO 26000 encerra as diretrizes políticas, com letra maiúscula, para o funcionamento das instituições econômicas de um país. Ela possibilita uma regulação das relações éticas das empresas entre si e destas com seus parceiros ou staleholders, no jargão da administração, quais sejam, clientes, fornecedores, empregados, acionistas, governo e sociedade.

Pessoas e organizações que buscam se envolver no momento por uma sociedade mais justa comumente se deparam com um apanhado de termos e conceitos (responsabilidade social, responsabilidade social empresarial, responsabilidade socioambiental, responsabilidade corporativa, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável etc.), o que pode gerar dificuldade e confusão. Umas das oportunidades que a norma ISO 26000 pode trazer é a uniformidade no entendimento de tais conceitos, para tanto, é necessário compreendermos o que está por trás das definições apresentadas na norma. O seu processo de implantação implica transparência nas operações das organizações, via prestação periódica de contas, práticas trabalhistas justas, respeito aos direitos humanos e práticas operacionais corretas, o que inclui uma postura anticorrupção. Pauta longa que pressupõe para sua efetivação um substancial processo de mudança cultural dentro das empresas.

Pinçando apenas um item ligado à postura ética anticorrupção, no que concerne às práticas operacionais corretas nas organizações, dá para ver o quanto isso será difícil no caso brasileiro. Principalmente porque, nas relações do mundo empresarial com todos os níveis de governo, predomina, com raras exceções, uma prática promíscua que tem levado a substanciais prejuízos para a sociedade. O discurso sobre esse tema, que bloqueia in limine quaisquer mudanças, se baseia na postura fatalista de que é intrínseco nas relações de negócio esse toma lá dá cá, uma mão lava a outra, sem o que o sistema não funciona.

No entanto, ficaram patentes nas discussões para a elaboração da Norma 26000 as vantagens, junto aos consumidores, de se conseguir implantar uma ética nos negócios que venha a sanar essas não conformidades citadas anteriormente. Mesmo porque as pressões da sociedade civil para que isso ocorra crescerão gradativamente em direção à discriminação das organizações desviantes. Numa linguagem mais receptiva para os empresários, operações corretas levam a importantes vantagens competitivas, pela melhoria da imagem e da reputação de suas empresas, além de propiciar uma maior longevidade no mercado.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e prof. Universitário, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, edição de 18 de março de 2011, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 21 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de MARIA ELISA CASTELLANOS SOLÁ, Arqueóloga e doutora em ecologia pela UFMG, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Ecossistemas e o social

Chegamos ao que somos hoje porque ao longo dos tempos encontramos os meios necessários para continuar na marcha da evolução humana. E somente persistiremos nessa trajetória se as gerações futuras também disporem dos recursos necessários para viver. Espera-se do desenvolvimento sustentável que as futuras gerações possam dispor das mesmas oportunidades que nós tivemos de utilizar os recursos do meio ambiente. John Raws – da Universidade de Harvard – menciona, no livro Teoria da Justiça, que cada geração deveria preservar os ganhos da cultura e da civilização. Cada geração teria que legar à geração seguinte um ecossistema global viável e em bom funcionamento. Para Edith B. Weiss, autora da Teoria da equidade intergeracional, cada geração é ao mesmo tempo guardiã da terra e beneficária de seus frutos. A memória das gerações passadas deve ser respeitada, preservando o patrimônio natural e cultural que nos transmitiram e que deveremos transmitir às próximas gerações. Para que haja equidade intergeracional – com igualdade de oportunidades de utilização equitativa dos recursos naturais e culturais –, é imprescindível que os bens herdados estejam em boa conservação quando forem transmitidos por meio das gerações.

Os ecossistemas prestam serviços relacionados à segurança (proteção de enchentes), agricultura (formação e fertilidade do solo, polinização, controle biológico de pragas, controle da erosão), alimentação (água potável, produtos vegetais e animais), saúde (produtos bioquímicos e farmacêuticos, controle da poluição da água dos rios), combustíveis, recreação e turismo. Assim, quando falamos nos aspectos ecológicos do meio ambiente estamos falando de aspectos necessários à sobrevivência e que são integrantes de nossas atividades culturais, sociais e econômicas. Nessa perspectiva, parece pouco adequado o entendimento no qual a conservação do meio ambiente é divorciada das necessidades sociais e econômicas, chegando-se, muitas vezes, a considerar que os interesses ambientais se opõem aos econômicos. O desenvolvimento sustentável busca a conservação desses serviços para o benefício de todos, de modo que a utilização de serviços ambientais de uns não impeça o direito de outros se utilizarem deles agora e no futuro. Esses conceitos estão expressos no art. 225 da Constituição, na qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e todos têm o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento sustentável. A Resolução Conama 001/1986, que estabelece diretrizes para a avaliação de impacto ambiental, considera a questão como qualquer alteração do meio ambiente pelas atividades humanas que afetam a saúde, a segurança, o bem-estar, as atividades sociais e econômicas, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais e a biota. Os objetivos do licenciamento ambiental estão orientados principalmente para proteger a saúde e as atividades culturais, sociais e econômicas. Porém, a providência é tida como se fosse apenas um instrumento de proteção da fauna e da flora. Não raro se fala em o licenciamento ambiental “atrapalha” o crescimento econômico. Contudo, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro, o secretário das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou que o modelo econômico mundial é um “suicídio ambiental” que resultará em um desastre se não for reformado. Segundo o secretário, o atual modelo econômico deve ser repensado, sendo necessário fazer uma revolução econômica. Em 2012, o Brasil vai acolher a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), dando sequência à histórica reunião da Eco-92. Sendo este ano crítico para a preparação da reunião, nos cabe promover uma ampla mobilização para apresentar propostas em busca de uma nova ordem econômica para o desenvolvimento mundial das gerações de hoje e de amanhã.”

Eis, portanto, mais RICAS e SEVERAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para os GIGANTESCOS DESAFIOS que nos estão colocados, e por tudo isso ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL para a CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS (RIO+20), a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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A CIDADANIA E AS REFORMAS POLÍTICA E DA RELAÇÃO COM A CIDADE

“Reforma política

Anunciam os jornais que o Congresso Nacional se ocupará da esperada reforma política. Entre outras de igual importância (tributária, previdenciária, sindical) é projeto que visa consolidar nossa democracia. Não pode ser trabalho de gabinete. Certamente que os segmentos da sociedade civil organizada serão ouvidos, mediante audiências públicas. É o que se espera. A reforma política fará mais acreditados os poderes Legislativo e Executivo, fazendo-os representativos. É caminho pavimentado para uma nova organização do Estado, valorizando, também, o Poder Judiciário, que continua, do ponto de vista orçamentário, refém do Poder Executivo.

A nação se envergonha, a cada noticiário, das novas revelações dando conta da corrupção que campeia, envolvendo políticos e agentes públicos. O exercício do cargo ou função pública, obtidos a partir do voto ou da outorga de confiança, corresponde a um sacerdócio e a população não pode perder a crença no Estado. Toda desonestidade com o dinheiro público corrói as raízes de instituições que não podem cair no descrédito. Quanto à corrupção, o texto legal porvir deve ser implacável, de modo a não permitir ambiguidades que criem dificuldade ao Judiciário, nos julgamentos de casos concretos. A reforma política deverá levar para o âmbito dos partidos políticos a séria questão dos comportamentos de seus afiliados, barrando candidaturas comprometidas com falcatruas, resolvendo-se, no foro partidário, a tormentosa questão das fichas dos candidatos.

O temário é vasto e diverso, compreendendo uma disciplina nova para a criação e funcionamento dos partidos políticos; a fidelidade partidária; o processo eleitoral; o voto facultativo ou obrigatório; o voto distrital; o sistema proporcional de listas abertas ou fechadas; o financiamento público de campanhas; a cláusula de barreira; a utilização de verbas públicas durante as campanhas ou no curso do governo, com finalidade de cooptação política. Tudo isso corresponde a temas que, antes de levados à votação, necessitam ser conhecidos por toda à população brasileira. A reforma política, para ser duradoura, não pode perder a oportunidade de exigir a pregação permanente da bandeira da ética na política. A presença do Estado na vida dos cidadãos – está provado – é insubstituível. O estado que queremos é aquele pregado (no discurso de posse) pelo governador de Minas, Antonio Junho Anastasia: “Um estado que ouve e dialoga; que empreende e compartilha; que educa, estimula e apoia; que assiste, mas que também habilita; que protege, mas que não se submete cioso de sua autonomia. Sugerimos que essa reflexão – em forma de reza até – seja adotada pelos legisladores”.

Na última reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG, em fevereiro, sugeri sobre a proposta de criação de Comissão de Defesa da República e da Democracia que se ajustasse à proposta, criando-a como Comissão de Estudos sobre a Democracia. Pela profundidade dos temas elencados nesse texto, estamos convencidos de que as instituições civis precisam perceber que a melhor maneira de defender a democracia é, antes de tudo, estudá-la. O verbo estudar será sempre maior, mais abrangente e mais democrático até, do que o verbo defender. Será estudando a democracia que arregimentaremos argumentos e forças para bem e corretamente defendê-la. Fiel à vocação inconfidente de Minas Gerais, aguardamos os primeiros passos oficiais em relação à esperada reforma política. Se a sociedade civil não for convidada para o debate, estamos dispostos a repetir (como fizemos em torno do projeto do novo Código de Processo Civil) o simpático Movimento Queremista – Queremos vista. É isto que a sociedade espera de nós.”
(JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JOSÉ NILO DE CASTRO, Advogado publicista, presidente do Instituto de Direito Municipal (IDM), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Relação com a cidade ,

A relação de confiança entre o municípe e sua cidade, a despeito de não ser fácil, é de pertencimento. Por quê? Primeiro o citadino, em virtude da frágil relação de confiança entre os administradores e autoridades locais e em virtude do seu individualismo, que alimenta a idéia de que os problemas da cidade não são seus, mas dos gestores públicos; não têm construído concepção de resistência a esse status quo, por egoísmo senão comodidade. Cada qual quer resolver seus problemas, mas não os da cidade, que entende não serem seus. Não é verdade, os problemas da cidade são problemas de todos, à medida que a comuna os acolhera e lhes reserva condições de habitabilidade, de trabalho, de circulação, de lazer, para se alcançar o bem-estar social e coletivo, no pleno desenvolvimento urbano. Em segundo lugar, se esses serviços não estão sendo a contento prestados por quem é obrigado a fazê-lo, é preciso que a comunidade saiba resistir e se indignar.

Não pode ter atitude passiva, como sói acontecer. A forma tradicional de gestão pública das cidades está ultrapassada, caducou. Há que ter confiança entre a população e suas instituições públicas, confiança recíproca à medida que o que as autoridades decidirem, fazem-no interesse da própria população. Se essa relação é parcial ou precária, porque o outro lado, o da gestão pública, não se moderniza e tampouco responde aos interesses da coletividade, impede desencadear processos de indignação, resistindo ao quadro de insuficiência da prestação de serviços. Indignar-se é atributo do cidadão. Sucessão de razões para isso existem hoje no quadro nacional, pela corrupção gangrenosa que todos os dias a mídia estampa. A indiferença é a pior das atitudes do homem no espaço da sociedade que pede passagem para transformação.

No nível municipal a democracia participativa é que melhor se realiza. Por que então não se comprometer na busca de melhoria para nossas comunidades? A propósito, depois de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional, foi votada a Lei 12.305/2010, que define o marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos. Já estamos atrasados nessa área. Todovia, o atraso relembrado será compensado pela vontade dos gestores públicos municipais não aplicarem as regras gerais da lei, peculiarizando as questões municipais na área do lixo, da destinação de rejeitos e de sua disposição final.

O município tem que, de imediato, desencadear processos coletivos e de parceria local no sentido de que a melhoria das condições de habitação, de saneamento básico e de desenvolvimento urbano passa pela aplicação dos normativos referentes aos resíduos sólidos. É trabalho pesado, mas depende dele a cultura renovada dos munícipes quanto à relação de sinceridade sua com a cidade. Não é só o poder público que detém responsabilidade pelas condições de melhoria de vida da população, que também é responsável na coleta seletiva do lixo, na limpeza das áreas públicas.

Urge investir na melhoria da cultura das pessoas quanto à educação ambiental. Chega de omissão, de inércia e de indiferença nessa questão, pois a cidadania pede passagem no seu exercício, cuja apropriação revela o pertencimento do homem à sua cidade. A ideia de pertencimento é a de responsabilidade, daí não se pode afastar do contexto urbano da sustentabilidade, as relações de qualidade entre a população e o poder público local, cuja implementação, além da vontade da própria população, depende muito da capacidade dos governantes de executar processos alternativos de educação plural para o meio ambiente urbano. O cidadão tem que exigir e cobrar, mas precisa também colaborar com a execução das políticas públicas, à medida que a confiança, por se resultado de relações de qualidade de vida na cidade, envolve relações de reciprocidade.”

Estamos, pois, diante das PRIMÍCIAS de uma NOVA era da GESTÃO PÚBLICA, alicerçada em POLÍTICAS PÚBLICAS oriundas de NOVA ORDEM POLÍTICA, que queremos INOVADORA, CRIATIVA, ÉTICA, totalmente COMPROMETIDA com os SAGRADOS e LEGÍTIMOS desejos, ANSEIOS e ASPIRAÇÕES da POPULAÇÃO... E tudo isso mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO E A ORAÇÃO PELO BRASIL

“Contra a corrupção

Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm enorme potencial de crescimento em vista de áreas e setores mal assistidos, que demanda investimento. A centralização do poder, a burocracia extrema e o funcionamento administrativo sob regras discricionárias opacas permitem a persistência do regime da troca de favores e da corrupção. Admitir-se a existência desse flagelo em solo pátrio seria o primeiro passo para premiar a boa conduta ética dos cidadãos, abrindo o caminho para uma sociedade aberta e próspera. O trabalho magistral sobre a matéria, organizado por Leonardo Avritzer (Corrupção – Ensaios e críticas, Ed. UFMG), identifica as causas e características desse mal no Brasil. Como denunciado nos Jogos Panamericanos, e certamente em relação à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos, quando uma montanha de investimentos público e privado está para ocorrer, o abismo da corrupção emerge com força total.

Infelizmente, em diversas palestras mundo afora em que se exaltam as oportunidades representadas pelo país, é voz corrente a admissão de que o Brasil tem a marca indelével da corrupção. Ou seja, isso faz parte do jogo e quem quiser investir que aceite essa característica. É notável ver que a corrupção tem diversas formas e níveis, da troca de favores (nepotismo cruzado sendo figura bem conhecida do leitor em vista das denúncias recorrentes) ao efetivo pagamento por uma função que deveria ser exercida com impessoalidade, o âmbito da administração pública.

O caráter universal da corrupção livra o Brasil de sua exclusividade, mas as iniciativas para seu combate poderiam ser mais efetivas, pois o dano à sociedade é imenso e permanente. Nesse sentido, o que está ocorrendo na Índia chama a atenção. A corrupção naquele país tem adquirido contornos insustentáveis. Recentemente, o ministro de combate à corrupção foi demitido por ter aderido à propina. É surreal. A sociedade civil indiana cria sites na internet para denunciar a corrupção endêmica e crescente. O conhecido www.ipaidabribe.com, e vários outros, informam que registrar uma criança sem suborno não é possível. Há mesmo um ranking para cidades e setores mais corruptos. A ideia do uso da internet é gerar transparência tornando insuportável a existência daqueles que abertamente abusam do seu poder.

É claro que uma solução à corrupção é complexa, envolvendo o combate à conduta e o estímulo à normalidade. Sociedades mais avançadas nesse ponto, como nos países nórdicos, têm uma tolerância ínfima para atos de corrupção, em contraponto a países emergentes. O estímulo para roubar – sim, corrupção é furto – é maior em países miseráveis, adotando-se a ótica da licitude do furto por necessidade. Honestidade não admite graduação, não podendo ser relativizada, da mesma forma de gravidez.

O Brasil não está condenado a conviver eternamente ou de forma endêmica. Funcionários públicos valorizados, políticos fiscalizados estritamente, empresas socialmente responsáveis e mecanismos eficazes de promoção da transparência – sem influência de partidos políticos ou grupos setores organizados – são a chave para que a Copa do Mundo e a Olimpíada não coloquem o Brasil no pódio da corrupção e da impunidade. Há esperança além da festa aparente.”
(DAN M. KRAFT, Advogado, mestre em direito comercial (UFMG) e internacional (Londres), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e igualmente RICA contribuição para o nossa trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de abril de 1994, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de DOM LUCAS MOREIRA NEVES, Cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, que merece também INTEGRAL transcrição:

“A grande oração pelo Brasil

Roma, 12 de abril – O ofício de escriba semanal com assento em seis jornais brasileiros, às vezes tem jeito de verdadeira escravidão – confesso. Escravidão voluntária, porém, compensada por grandes alegrias. Entre outras, a de receber, de vários modos, o retorno dos leitores sobre temas interessantes para quem escreve e para quem lê.

Vários leitores, por exemplo, têm-se interpelado de diversos lugares do Brasil sobre um assunto. Sem prejuízo do esforço de cada um – perguntam – para extirpar a imoralidade e a corrupção, para eleger bons representantes e governantes, para dar tudo o que puder a serviço da Pátria, não acha que está faltando rezarmos pelo Brasil?

Acho, sim. Ou melhor: acho, não – estou certo. Certo de que, “se os que a constroem; se o Senhor não toma conta da cidade, vigiam atoa as sentinelas” (salmo 126). Certo de que a oração purifica e aprimora as intenções de quem age e, portanto, a própria ação. Tanto mais certo desde que, vindo a Roma, em março passado, ouvi João Paulo II convocar todos os católicos italianos a uma “grande oração pela Itália”.

Da necessidade e significação desta “grande oração” falou o Papa, pela primeira vez na instigante carta que, como bispo de Roma, dirigiu a todos os bispos italianos. Partindo da importância fundamental e um tanto singular deste país para a unidade da Europa, João Paulo II confia aos “bispos das Igrejas que estão na Península e nas Ilhas” a tarefa de “dar testemunho daquela herança de valores humanos e cristãos que representa o patrimônio mais precioso do povo italiano: herança de fé, de cultura e de unidade do Continente europeu. “A Itália, como nação, tem muito a oferecer à Europa”, explicita, para logo concluir que “as tendências que hoje visam a enfraquecer a Itália são negativas para toda a Europa”. O Papa se congratula então com o fato de terem sido bons católicos os grandes reconstrutores da Itália, após a guerra. E acaba por declarar, no ponto culminante da carta, que a solicitude pela Itália “não pode esgotar-se em palavras”. A profunda purificação e renovação da sociedade italiana acontecerá se “todos os que crêem se mobilizarem mediante a comum oração”. Daí a conclusão operativa: “Como bispos da Igreja que está na Itália, devemos convocar, de imediato, a Grande Oração do povo italiano em vista do ano 2000 (...) A Igreja na Itália pode fazer muito mais do que pensa”. Ela representa uma força e tal força reside na oração comum.

No dia 15 de março João Paulo II concelebra com todos os bispos italianos na cripta da Basílica de São Pedro e lhes diz: “Tem início, hoje, a Grande Oração pela Itália”.E depois de evocar homens e fatos notáveis na história do país, o Papa declara que a Oração quer agradecer esses benefícios mas quer também comprometer os italianos (as) de hoje, marcados pelos acontecimentos de 1989, numa reconstrução. Para isso a Grande Oração se estenderá por nove meses para encerrar-se numa majestosa romaria a Loreto, a 10 de dezembro.

Porque penso que a substância do que diz João Paulo II se aplica ao Brasil para o qual há muito a agradecer e muito a implorar. Porque quero, por minha vez sugerir à Presidência e à Assembléia Geral da CNBB que convoque toda a Igreja e – por que não? – toda a população do Brasil para uma forte, intensa, fervorosa Grande Oração pela Pátria. Chamado a Roma pelo Santo Padre como membro do Sínodo para a África, falto, pela primeira vez à Assembléia Geral, que hoje começa em Itaicí. Não estou lá para propor a inserção, na pauta, deste assunto. Desta coluna do jornal, dirijo-me, pois, à Assembléia da “minha” Conferência proponde este tema ao seu exame. Sugiro, ao mesmo tempo, alguns pontos práticos.

Convenhamos que, em meio a uma crise institucional sem precedentes, de natureza ético-moral e religioso-espiritual mais do que político-econômica, todos os caminhos de solução têm-se revelado ineficazes. Custa muito observar que está faltando algo. Faltam meditação, discernimento, conversão de uns e de outros. Falta Oração. Oração que não dispensa a ação, pois vale a sentença inaciana segundo a qual “é preciso trabalhar como de tudo dependesse de nós e rezar como se tudo dependesse de Deus”.

A proposta é de que, segundo um roteiro oferecido pela própria CNBB, em cada Diocese, Paróquia e Comunidade de Base se façam Dias de Oração pelo Brasil a partir do mês de julho. O encerramento nacional poderia ser no Santuário da Aparecida, quem sabe no Domingo de Cristo-Rei ou no 1º Domingo do Advento.

Quanto ao calendário, sabemos do risco de instrumentalização eleitoreira e da manipulação para interesses pessoais ou de partidos. Contudo, sem ingenuidade, é possível evitar tal desvio se o objetivo for mesmo a Oração. Esta, ademais, deve estar acima do simples fato eleitoral: está em jogo o Brasil como um todo, com suas forças vivas e seus problemas cruciais.

Este modo um tanto heterodoxo, mas não desrespeitoso, de intervir na Assembléia da CNBB, será excusado benevolamente pelos meus irmãos bispos, dada a importância do tema. E dados os 10 mil quilômetros entre Roma e Itaicí.”

Tão ATUAL e CONTUNDENTE que está a merecer destaque e grifo: “...: ESTÁ EM JOGO O BRASIL COMO UM TODO, COM SUAS FORÇAS VIVAS E SEUS PROBLEMAS CRUCIAIS.” São, portanto, mais páginas VIVAS que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

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