“Momento de decisão
Neste momento em que todos os esforços vêm se mobilizando e se mostram voltados para se encontrar o caminho certo que nos levará à estabilidade institucional, um fato lamentável, se verdadeiro, nos surpreende no noticiário de imprensa do País envolvendo a já tão desgastada classe política, que tem sido ultimamente alvo de repetidas e frequentes críticas comprometedoras de sua probidade e de sua austeridade perante a opinião pública.
Irresponsabilidade e atos levianos são atitudes incompatíveis com o decoro do homem público e não só contribuem para afetar sua credibilidade como também aprofundar cada vez mais a descrença e o desencanto do povo com o desesperado sonho de melhores dias. Neste sentido, a reprodução, nos dias de hoje, de comportamentos já consagradamente falhos, habitualmente usados todas as vezes que se aproximam eleições e caracterizados, entre outros, por pronunciamentos indevidos, perturbações e ameaças de toda sorte, teses eivadas de paixões partidárias obstinadas, com verdadeiras distorções do raciocínio, o interesse exagerado por um compreensível sentimento de solidariedade do político partidário, quanto as destino dos que o ajudaram, a nefasta influência do poder econômico utilizado como instrumento de corrupção, é simplesmente uma demonstração de incapacidade para o regime que todos consideramos o único compatível com os nossos foros de nação civilizada.
Ao mesmo tempo, vale dizer, num país como o nosso, em pleno processo de desenvolvimento, com sérios problemas ligados à economia inflacionada, com falta não só de meios adequados para sustentar uma população cujo crescimento começa a tornar-se alarmante, mas ainda os de proporcionar-lhe vida condigna, estes graves problemas econômicos e sociais, ao lado de desvios de natureza política, passaram a reclamar uma atenção que nunca lhes foi devidamente dada na proporção exigida por sua magnitude.
Possuíamos uma noção puramente política do País e de súbito caímos na realidade; sentimos aproximar-se a hora exata, a hora da opção, decidir qual rumo que tomar – se o que levaria de imediato à condição de grande País ou o moroso caminho de uma nação politicamente indisciplinada e de economia dependente.
Abrimos os olhos e verificamos que o que é necessário de sã consciência e sem hesitação é vermos a hora de se proclamar consolidado entre nós o regime democrático, conquistado com o primado da inteligência, livre das inconsequências, com uma estrutura política e social sólida e fecunda, com toda sua grandeza produzindo, em síntese, a substância de um pensamento universal e o vigor de uma mentalidade disciplinada e profunda.”
(PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de outubro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Espiritualidade e religião
Espiritualidade e religião se complementam mas não se confundem. A espiritualidade existe desde que o ser humano irrompeu na natureza, há mais de 200 mil anos. As religiões são recentes, não ultrapassam 8 mil anos de existência. A religião é a institucionalização da espiritualidade, assim como a família é do amor. Há relações amorosas sem se constituírem em família. Do mesmo modo, há quem cultive sua espiritualidade sem se identificar com uma religião. Há inclusive espiritualidade institucionalizada sem ser religião, como é o caso do budismo, uma filosofia de vida.
As religiões, em princípio, deveriam ser fontes e expressões de espiritualidades. Nem sempre isso ocorre. Em geral, a religião se apresenta como um catálogo de regras, crenças e proibições, enquanto a espiritualidade é livre e criativa. Na religião, predomina a voz exterior, da autoridade religiosa. Na espiritualidade, a voz interior, o “toque” divino.
A religião culpabiliza; a espiritualidade induz a aprender com o erro. A religião ameaça; a espiritualidade encoraja. A religião reforça o medo; a espiritiualidade suscita perguntas. As religiões são causas de divisões e guerras; as espiritualidades, de aproximação e respeito. Na religião se crê; na espiritualidade se vivencia. A religião nutre o ego, pois uma se considera melhor que a outra. A espiritualidade transcende o ego e valoriza todas as religiões que promovem a vida e o bem.
A religião provoca devoção; a espiritualidade, meditação. A religião promete a vida eterna; a espiritualidade a antecipa. Na religião, Deus, por vezes, é apenas um conceito; na espiritualidade, uma experiência inefável.
Há fiéis que fazem de sua religião um fim e se dedicam de corpo e alma a ela. Ora, toda religião, como sugere a etimologia da palavra (religar), é um meio para amar o próximo, a natureza e a Deus. Uma religião que não suscita amorosidade, compaixão, cuidado do meio ambiente e alegria, serve para ser lançada ao fogo. É como flor de plástico, linda, mas sem vida.
Há que tomar cuidado para não jogar fora a criança com a água da bacia. O desafio é reduzir a distância entre religião e espiritualidade, e precaver-se para não abraçar uma religião vazia de espiritualidade nem uma espiritualidade solipsista, indiferente à religião.
Há que fazer das religiões fontes de espiritualidade, de prática do amor e da justiça, de compaixão e serviço. Jesus é o exemplo de quem rompe com a religião esclerosada de seu tempo, e vivencia e anuncia uma nova espiritualidade, alimentada na vida comunitária, centrada na atitude amorosa, na intimidade com Deus, na justiça aos pobres, no perdão. Dessa espiritualidade resultou o cristianismo.
Há teólogos que defendem que o cristianismo deveria ser um movimento de seguidores de Jesus, e não uma religião tão hierarquizada e cuja estrutura de poder suga parte considerável de sua energia espiritual.
O fiel que pratica todos os ritos de sua religião, acata os mandamentos e paga o dízimo, e, no entanto, é intolerante com quem não pensa ou crê como ele, pode ser um ótimo religioso, mas carece de espiritualidade. É como uma família desprovida de amor. O apóstolo Paulo descreve magistralmente o que é espiritualidade no capítulo 13 da Primeira carta aos coríntios. E Jesus a exemplifica na parábola do bom samaritano (Lucas 10, 25-37), e faz uma crítica mordaz à religião em Mateus 23.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, ADEQUADAS, ENCORAJADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES no nosso modo de PENSAR e AGIR, e reunirmos o melhor de nossa ENERGIA CÍVICA objetivando a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, CIVILIZADAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...
Para tanto, URGE a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL e gera comprometimentos INESTIMÁVEIS à nossa ECONOMIA e, mais grave ainda, à CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES e ameaçando mesmo nossos VALORES e PRINCÍPIOS;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já ultrapassando o montante ASTRONÔMICO de R$ 2 TRILHÕES e a exigir, também, uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Ao lado de TANTA sangria, as crescentes e VULTOSAS quantias necessárias à AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de nossa INFRATESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos; de setores como EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; CULTURA, ESPORTE e LAZER; MOBILIDADE URBANA (transporte, trânsito e acessibilidade); SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS e MACRODRENAGEM pluvial); MEIO AMBIENTE; MORADIA, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; INFORMAÇÃO, LOGÍSTICA; QUALIDADE (economicidade, produtividade e competitividade), entre outros...
São GIGANTESCOS DESAFIOS, e bem o sabemos, mas NADA, NADA mesmo ABATE nosso ÂNIMO e nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESEN VOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013: a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A COMUNICAÇÃO E A INDIGNAÇÃO
“Democracia e comunicação: confronto ou parceria?
O vídeo do movimento Gota d’Água, que circulou nas mídias sociais, deu o que falar nas últimas semanas. No molde do documento norte-americano Don’t vote (Não vote), a versão brasileira (estrelada por atores globais) colocava-se contrária à construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será construída no Rio Xingu, no Pará. No ambiente digital, o vídeo se espalhou de maneira viral e a resposta a ele veio na mesma medida.
Polêmica à parte, o fenômeno reforça o debate sobre os usos políticos dessas ferramentas interativas. Em dezembro do ano passado, os protestos iniciados na Tunísia com a autoimolação de Mohamed Bouazizi frente à corrupção e maus-tratos de policiais, inauguraram uma sequência de ocupações do espaço público no mundo árabe, que ficou conhecida com o sugestivo nome de Primavera Árabe.
Depois de manifestações nos países ocidentais, os protestos tomaram as ruas nos Estados Unidos, com o movimento Occupy Wall Street, com dezenas de manifestações questionando os mercados financeiros e seus descaminhos. O que assuntos tão díspares como a construção de uma hidrelétrica no Brasil, as reivindicações políticas dos árabes e os protestos contra o mercado financeiro têm em comum? Por trás de todas essas manifestações estaria a potência de mobilização das mídias sociais (Facebook, Twitter), bem como as chamadas mídias sociais locativas (aparelhos celulares, tables, entre outros). Por meio de mensagens, compartilhamento de fotos, criação de eventos públicos, os manifestantes deram visibilidade aos protestos de forma ágil e com amplo alcance.
Para entender o fenômeno atual das mídias sociais, há esforço de pensadores em todo o mundo, que fazem uso dos mais diferentes aportes teóricos. Tratar da questão é desafiador, sob o risco de não se aprofundar diante de tanto que já se falou ou, ao contrário, frente à vasta produção, não conseguir enxergar nada revelador sobre o fenômeno.
Diante desse risco, gostaria de propor um encontro inusitado entre dois pensadores que influenciam muito as pesquisas contemporâneas: o teórico canadense Marshall McLuhan – que completaria 100 anos em julho – e o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Pela originalidade de pensamento, ambos são alvos de defesas e ataques apaixonados.
É possível pensar uma aproximação entre dois conceitos: o de “meio”, de McLuhan, presente no livro Understanding media: the extensions of man (1964), e o de “esfera pública”, proposto por Habermas em Mudança estrutural da esfera pública (1962).As duas obras ainda repercutem tanto do ponto de vista das polêmicas que geraram, quanto pelo fato de terem revelado questões ainda instigantes.
Embora o autor canadense seja, muitas vezes, lembrado – e também criticado – por certo determinismo tecnológico, a afirmativa “o meio é a mensagem” é importante para avaliação das mídias sociais. McLuhan chama a atenção para o advento de novos meios e sua influência na percepção de tempo e espaço, bem como no processo de cognição. A partir dessa premissa, muito da obra de McLuhan foi contestado ou corroborado.
Já Habermas, ao discutir o processo de formação da opinião pública, lança luz sobre conceito de esfera pública, que está relacionado às trocas argumentativas em torno de questões de interesse público. O pensador faz recorte histórico e geográfico – a Europa no período de formação dos estados modernos – e pontua como os jornais que surgem pelas mãos da burguesia têm importância fundamental na estruturação desse âmbito discursivo que caracteriza a esfera pública.
ESFERA PÚBLICA De lá para cá, são inúmeros autores que buscam as interfaces entre os meios de comunicação e o processo democrático e, sem dúvida, as mídias sociais reforçam a necessidade e importância de entender essa relação. A busca pelo bem comum e os mecanismos políticos usados para alcançá-lo são temas relevantes da atualidade.
Não nos propomos a fazer uma retrospectiva da evolução da teoria democrática, bem como não é nossa intenção aprofundar nas teorias da comunicação. No entanto, interessa-nos pensar que as mudanças na comunicação reconfiguram o campo da política. Mais do que respostas, as mídias sociais vêm acompanhadas de uma série de perguntas. Elas potencializam a participação política? Fortalecem as democracias? Substituem instâncias clássicas da participação? Desconfio que as respostas a essas perguntas estejam na interface entre o entendimento da especificidade da natureza desses dispositivos midiáticos, como propõe McLuhan com a afirmativa “o meio é a mensagem”, e a compreensão proposta por Habermas de que os meios de comunicação mudam a estrutura da esfera pública, que é vista como essencial no processo de discussão dos temas de interesse público e na consequente tomada de decisão pelas instâncias políticas.
Por fim, alguns consensos entre os pesquisadores da relação entre internet e política são essenciais. As tecnologias não são boas ou ruins, como já bem disse McLuhan. A rede não é outro universo, apartado da vida, que muitos chamam de off-line, com regras e dinâmicas independentes. Por último, não se pode ignorar o fenômeno que se apresenta diante de nós com a crescente digitalização das coisas.
Frente a esses pressupostos, podemos dizer que a tarefa de entender o papel das mídias sociais nos protestos atuais é bem complexo, pois não se deve focar o olhar no que aparentemente tais ferramentas possibilitam. No entanto, desconsiderar o que elas trazem de diferente em relação a outros meios de comunicação, do ponto de vista da interatividade e da possibilidade de coprodução e compartilhamento, entre outros aspectos, é ver de maneira míope a realidade.”
(MÁRCIA MARIA CRUZ, Jornalista e mestre em comunicação social pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de dezembro de 2011, Caderno PENSAR, página 2).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de ROBERTO LUCIANO FAGUNDES, Engenheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Dia da indignação
Sexta-feira, 9 de dezembro, é comemorado, no mundo inteiro, o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU em 2003, quando foi firmada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, um maçudo documento que, enumerando minuciosamente as circunstâncias em que podem ser cometidos suborno, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, tornou obrigatório aos países signatários o cumprimento de suas prescrições. No Brasil, um dos primeiros a aderir, a convenção originou o Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, que, seguido pela promulgação do Decreto Presidencial nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, tipificou como crimes as variadas formas de corrupção.
E daí? Daí que quatro dias antes do decreto legislativo, ou seja, em 14 de maio de 2005, as emissoras de TV divulgavam imagens de um alto funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos recebendo propina de R$ 3 mil. Em 6 de junho, o então deputado Roberto Jefferson denunciava o mensalão. E, ainda , em 2005, mais escândalos: o dos bingos, o dos vampiros do Ministério da Saúde. E muitos outros que culminaram com as recentes falcatruas nos ministérios dos Transportes, do Turismo, da Agricultura, do Esporte, do Trabalho e, agora, das Cidades, além do suspeito enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil.
O fato é que, a despeito da convenção, dos decretos legislativo e presidencial, a corrupção continua a comer solta em variados escalões da administração pública, do Congresso e também no setor privado. Tanto numa quanto nos outros, infelizmente, os funcionários, parlamentares e empresários de conduta ilibada, mesmo sendo certamente maioria, não são capazes de deter as práticas, por já sedimentadas, e nem de estancar o ralo por onde anualmente se esvaem, por desvios, nada menos de R$ 70 bilhões.
Não é segredo para ninguém que na origem desses crimes estão dois fatores principais. Primeiro, o aparelhamento da administração pelos partidos aliados do governo federal. É difícil encontrar num ministério, e mesmo na mais modesta repartição pública, uma função que não seja de propriedade de alguns desses partidos. Segundo, a quase certeza da impunidade, causada tanto pelo corporativismo existente, por exemplo, na Câmara Federal (onde após as CPIs de praxe os inquéritos dificilmente deixam de ser arquivados – e disso é emblemático o caso recente da deputada Jacqueline Roriz), quanto pela morosidade da Justiça. Segundo o próprio ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o ponto fraco do Brasil no combate à corrupção é a pouca efetividade do Judiciário em relação às condenações e às prisões.
Essa ineficácia, a meu ver, não resulta apenas da propalada insuficiência de tribunais, de magistrados e de recursos para o Judiciário, mas da própria sistemática processual que, legitimada pelos códigos civil e criminal, abre enormes e sucessivas possibilidades para os mais diversos recursos. Em 2010, dos mais de 26 mil processos em tramitação nos tribunais da Justiça Federal, do STJ, do STF e dos estados, menos de 7 mil foram julgados. Não conheço estatísticas oficiais a respeito de investigações que se transformam em processos e efetivamente geram condenações. Mas entrevista recente de um delegado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), dá uma pista. Segundo ele, num universo de 512 mil presos ou investigados por corrupção passiva, em 2010, não mais que 76 foram condenados. E, mesmo assim, ainda com direito a recursos. Diante de tudo isso, é difícil acreditar que as medidas institucionais contra a corrupção sejam capazes de produzir resultados concretos com a rapidez que sua escalada requer.
Tenho para mim que o único caminho capaz de mudar esse estado de coisas, de contra ele resistir, é a pressão da sociedade, a mobilização dos cidadãos, a manifestação da indignação. Li sobre isso, recentemente, um pequeno livro – Indignai-vos – escrito há alguns anos por Stéphane Hessel, um herói da Resistência Francesa que nele registrou as muitas experiências de uma vida dedicada a fazer valer a vontade da sociedade. Ele sintetizou, numa simples frase, a essência de seu pensamento: “O motivo da resistência é a indignação”. Quem sabe, o 9 de dezembro pode ser também o Dia da Indignação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CÍVICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS transformações que levem à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, SOBERANAS, LIVRES, ÉTICAS e DEMOCRÁTICAS...
E, assim, é exigido um profundo ESFORÇO para a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS na busca incessante do BEM COMUM e da QUALIDADE DE VIDA, entre outras:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, acarretando INCALCULÁVEIS prejuízos à ECONOMIA e comprometimentos também INESTIMÁVEIS nos nossos VALORES e PRINCÍPIOS e na CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já consome em torno de R$ 200 BILHÕES anualmente, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS, dos nossos já escassos RECURSOS PÚBLICOS, a exigir também uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, SOBERANA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O vídeo do movimento Gota d’Água, que circulou nas mídias sociais, deu o que falar nas últimas semanas. No molde do documento norte-americano Don’t vote (Não vote), a versão brasileira (estrelada por atores globais) colocava-se contrária à construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será construída no Rio Xingu, no Pará. No ambiente digital, o vídeo se espalhou de maneira viral e a resposta a ele veio na mesma medida.
Polêmica à parte, o fenômeno reforça o debate sobre os usos políticos dessas ferramentas interativas. Em dezembro do ano passado, os protestos iniciados na Tunísia com a autoimolação de Mohamed Bouazizi frente à corrupção e maus-tratos de policiais, inauguraram uma sequência de ocupações do espaço público no mundo árabe, que ficou conhecida com o sugestivo nome de Primavera Árabe.
Depois de manifestações nos países ocidentais, os protestos tomaram as ruas nos Estados Unidos, com o movimento Occupy Wall Street, com dezenas de manifestações questionando os mercados financeiros e seus descaminhos. O que assuntos tão díspares como a construção de uma hidrelétrica no Brasil, as reivindicações políticas dos árabes e os protestos contra o mercado financeiro têm em comum? Por trás de todas essas manifestações estaria a potência de mobilização das mídias sociais (Facebook, Twitter), bem como as chamadas mídias sociais locativas (aparelhos celulares, tables, entre outros). Por meio de mensagens, compartilhamento de fotos, criação de eventos públicos, os manifestantes deram visibilidade aos protestos de forma ágil e com amplo alcance.
Para entender o fenômeno atual das mídias sociais, há esforço de pensadores em todo o mundo, que fazem uso dos mais diferentes aportes teóricos. Tratar da questão é desafiador, sob o risco de não se aprofundar diante de tanto que já se falou ou, ao contrário, frente à vasta produção, não conseguir enxergar nada revelador sobre o fenômeno.
Diante desse risco, gostaria de propor um encontro inusitado entre dois pensadores que influenciam muito as pesquisas contemporâneas: o teórico canadense Marshall McLuhan – que completaria 100 anos em julho – e o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Pela originalidade de pensamento, ambos são alvos de defesas e ataques apaixonados.
É possível pensar uma aproximação entre dois conceitos: o de “meio”, de McLuhan, presente no livro Understanding media: the extensions of man (1964), e o de “esfera pública”, proposto por Habermas em Mudança estrutural da esfera pública (1962).As duas obras ainda repercutem tanto do ponto de vista das polêmicas que geraram, quanto pelo fato de terem revelado questões ainda instigantes.
Embora o autor canadense seja, muitas vezes, lembrado – e também criticado – por certo determinismo tecnológico, a afirmativa “o meio é a mensagem” é importante para avaliação das mídias sociais. McLuhan chama a atenção para o advento de novos meios e sua influência na percepção de tempo e espaço, bem como no processo de cognição. A partir dessa premissa, muito da obra de McLuhan foi contestado ou corroborado.
Já Habermas, ao discutir o processo de formação da opinião pública, lança luz sobre conceito de esfera pública, que está relacionado às trocas argumentativas em torno de questões de interesse público. O pensador faz recorte histórico e geográfico – a Europa no período de formação dos estados modernos – e pontua como os jornais que surgem pelas mãos da burguesia têm importância fundamental na estruturação desse âmbito discursivo que caracteriza a esfera pública.
ESFERA PÚBLICA De lá para cá, são inúmeros autores que buscam as interfaces entre os meios de comunicação e o processo democrático e, sem dúvida, as mídias sociais reforçam a necessidade e importância de entender essa relação. A busca pelo bem comum e os mecanismos políticos usados para alcançá-lo são temas relevantes da atualidade.
Não nos propomos a fazer uma retrospectiva da evolução da teoria democrática, bem como não é nossa intenção aprofundar nas teorias da comunicação. No entanto, interessa-nos pensar que as mudanças na comunicação reconfiguram o campo da política. Mais do que respostas, as mídias sociais vêm acompanhadas de uma série de perguntas. Elas potencializam a participação política? Fortalecem as democracias? Substituem instâncias clássicas da participação? Desconfio que as respostas a essas perguntas estejam na interface entre o entendimento da especificidade da natureza desses dispositivos midiáticos, como propõe McLuhan com a afirmativa “o meio é a mensagem”, e a compreensão proposta por Habermas de que os meios de comunicação mudam a estrutura da esfera pública, que é vista como essencial no processo de discussão dos temas de interesse público e na consequente tomada de decisão pelas instâncias políticas.
Por fim, alguns consensos entre os pesquisadores da relação entre internet e política são essenciais. As tecnologias não são boas ou ruins, como já bem disse McLuhan. A rede não é outro universo, apartado da vida, que muitos chamam de off-line, com regras e dinâmicas independentes. Por último, não se pode ignorar o fenômeno que se apresenta diante de nós com a crescente digitalização das coisas.
Frente a esses pressupostos, podemos dizer que a tarefa de entender o papel das mídias sociais nos protestos atuais é bem complexo, pois não se deve focar o olhar no que aparentemente tais ferramentas possibilitam. No entanto, desconsiderar o que elas trazem de diferente em relação a outros meios de comunicação, do ponto de vista da interatividade e da possibilidade de coprodução e compartilhamento, entre outros aspectos, é ver de maneira míope a realidade.”
(MÁRCIA MARIA CRUZ, Jornalista e mestre em comunicação social pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de dezembro de 2011, Caderno PENSAR, página 2).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de ROBERTO LUCIANO FAGUNDES, Engenheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Dia da indignação
Sexta-feira, 9 de dezembro, é comemorado, no mundo inteiro, o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU em 2003, quando foi firmada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, um maçudo documento que, enumerando minuciosamente as circunstâncias em que podem ser cometidos suborno, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, tornou obrigatório aos países signatários o cumprimento de suas prescrições. No Brasil, um dos primeiros a aderir, a convenção originou o Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, que, seguido pela promulgação do Decreto Presidencial nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, tipificou como crimes as variadas formas de corrupção.
E daí? Daí que quatro dias antes do decreto legislativo, ou seja, em 14 de maio de 2005, as emissoras de TV divulgavam imagens de um alto funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos recebendo propina de R$ 3 mil. Em 6 de junho, o então deputado Roberto Jefferson denunciava o mensalão. E, ainda , em 2005, mais escândalos: o dos bingos, o dos vampiros do Ministério da Saúde. E muitos outros que culminaram com as recentes falcatruas nos ministérios dos Transportes, do Turismo, da Agricultura, do Esporte, do Trabalho e, agora, das Cidades, além do suspeito enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil.
O fato é que, a despeito da convenção, dos decretos legislativo e presidencial, a corrupção continua a comer solta em variados escalões da administração pública, do Congresso e também no setor privado. Tanto numa quanto nos outros, infelizmente, os funcionários, parlamentares e empresários de conduta ilibada, mesmo sendo certamente maioria, não são capazes de deter as práticas, por já sedimentadas, e nem de estancar o ralo por onde anualmente se esvaem, por desvios, nada menos de R$ 70 bilhões.
Não é segredo para ninguém que na origem desses crimes estão dois fatores principais. Primeiro, o aparelhamento da administração pelos partidos aliados do governo federal. É difícil encontrar num ministério, e mesmo na mais modesta repartição pública, uma função que não seja de propriedade de alguns desses partidos. Segundo, a quase certeza da impunidade, causada tanto pelo corporativismo existente, por exemplo, na Câmara Federal (onde após as CPIs de praxe os inquéritos dificilmente deixam de ser arquivados – e disso é emblemático o caso recente da deputada Jacqueline Roriz), quanto pela morosidade da Justiça. Segundo o próprio ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o ponto fraco do Brasil no combate à corrupção é a pouca efetividade do Judiciário em relação às condenações e às prisões.
Essa ineficácia, a meu ver, não resulta apenas da propalada insuficiência de tribunais, de magistrados e de recursos para o Judiciário, mas da própria sistemática processual que, legitimada pelos códigos civil e criminal, abre enormes e sucessivas possibilidades para os mais diversos recursos. Em 2010, dos mais de 26 mil processos em tramitação nos tribunais da Justiça Federal, do STJ, do STF e dos estados, menos de 7 mil foram julgados. Não conheço estatísticas oficiais a respeito de investigações que se transformam em processos e efetivamente geram condenações. Mas entrevista recente de um delegado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), dá uma pista. Segundo ele, num universo de 512 mil presos ou investigados por corrupção passiva, em 2010, não mais que 76 foram condenados. E, mesmo assim, ainda com direito a recursos. Diante de tudo isso, é difícil acreditar que as medidas institucionais contra a corrupção sejam capazes de produzir resultados concretos com a rapidez que sua escalada requer.
Tenho para mim que o único caminho capaz de mudar esse estado de coisas, de contra ele resistir, é a pressão da sociedade, a mobilização dos cidadãos, a manifestação da indignação. Li sobre isso, recentemente, um pequeno livro – Indignai-vos – escrito há alguns anos por Stéphane Hessel, um herói da Resistência Francesa que nele registrou as muitas experiências de uma vida dedicada a fazer valer a vontade da sociedade. Ele sintetizou, numa simples frase, a essência de seu pensamento: “O motivo da resistência é a indignação”. Quem sabe, o 9 de dezembro pode ser também o Dia da Indignação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CÍVICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS transformações que levem à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, SOBERANAS, LIVRES, ÉTICAS e DEMOCRÁTICAS...
E, assim, é exigido um profundo ESFORÇO para a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS na busca incessante do BEM COMUM e da QUALIDADE DE VIDA, entre outras:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, acarretando INCALCULÁVEIS prejuízos à ECONOMIA e comprometimentos também INESTIMÁVEIS nos nossos VALORES e PRINCÍPIOS e na CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já consome em torno de R$ 200 BILHÕES anualmente, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS, dos nossos já escassos RECURSOS PÚBLICOS, a exigir também uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, SOBERANA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
A CIDADANIA, A INTELIGÊNCIA E A VIDA MORAL NAS CIDADES
“TUDO ESTÁ
INTERLIGADO
Com investimentos mundiais de US$ 34 bilhões, as cidades inteligentes despontam como solução para ajudar populações. Uso de redes sociais contribui para o sucesso do projeto
Rio de Janeiro – Quando a filipina Danica Mae Camacho e outras sete meninas da Índia nasceram no fim de outubro, elas não sabiam, claro, que disputavam a primazia de se tornarem o ser humano de número 7 bilhões. A chegada dessas crianças trouxe mais que um recorde para a população. Com elas, retornaram as preocupações de como o homem deve se comportar para ter um planeta duradouro – sem escassez de alimentos e água, por exemplo – e que garanta um lugar para todos morarem. Esses pontos importantes para a sobrevivência da raça têm ao seu lado um grande aliado: a tecnologia. E a aposta que possa garantir um futuro promissor para a Terra são as cidades inteligentes.
O conceito é bem simples: trata-se de qualquer área urbana que explore seus dados para otimizar a prestação de serviços. Assim, é possível monitorar, medir e gerenciar praticamente qualquer sistema físico, recolher e analisar informações em tempo real sobre tudo – dos transportes à rede elétrica, trazendo benefícios e facilidades para a população. Os investimentos nesse tipo de tecnologia devem chegar a US$ 34 bilhões até o fim de 2011 no mundo e atingir US$ 57 bilhões até 2014, segundo dados da consultoria de mercado IDC.
“Esse onda de urbanização apresenta um enorme desafio e também oportunidades para todos nós. A boa notícia é que temos capacidade, tanto tecnológica quanto política, para transformar as cidades e manter o progresso social”, afirma Sam Palmisiano, CEO da IBM, que promoveu na semana passada, no Rio de Janeiro, o fórum Smart Cities, dedicado a mostrar exemplos em todo o mundo. Em locais onde foram aplicadas algumas soluções das cidades inteligentes, conceito a partir do qual a IBM oferece sua tecnologia, foi possível constatar, por exemplo, uma redução no tráfego de automóveis em 18% e uma diminuição na emissão de CO2 de 14%, segundo a empresa.
Pelo Intelligent Community Forum (ICF), que estuda a organização das comunidades nos países, o Brasil tem três cidades inteligentes: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Piraí (RJ). Todas utilizaram a tecnologia, seja nos transportes coletivos (como em Curitiba), seja implementando a internet em locais públicos (como em Piraí), para tentar facilitar a vida da população.
Nesta lista, em breve, deve entrar a cidade do Rio de Janeiro. Desde o começo do ano está funcionando o Centro de Operações do Rio (COR). Com a ajuda da tecnologia da IBM, o COR é responsável por monitorar, principalmente, as áreas da cidade onde ocorrem mais inundações em decorrência das chuvas. Ele está integrado com as polícias, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. O COR conta com o auxílio de um sistema próprio de previsão do tempo, que afere a probabilidade de chuva em um raio de um quilômetro, enquanto os métodos tradicionais varrem uma área de nove quilômetros quadrados e são menos precisos. “Toda informação está interligada com os principais órgãos do estado, inclusive o prefeito. Os governos estão vendo que isto é importante”, explica Guru Banavar, vice-presidente para o setor público para o setor público global da IBM.
O cidadão pode acompanhar, por meio do Twitter (@operaçoesrio), como está a situação em áreas de risco, como o trânsito, e informar sobre acidentes na região. “Esses sistemas servem também para o controle de energia e água da população. Temos mais de 2 mil projetos em pequenas, médias e grandes cidades que garantem um funcionamento melhor”, afirma Banavar.
DEU CERTO O que o Rio de Janeiro acabou de conquistar é um pequeno passo diante das possibilidades das cidades inteligentes. Em Tigre, município da Grande Buenos Aires, Argentina, há pouco mais de 31 mil habitantes, e tecnologia para facilitar a vida do cidadão e eliminar parte da burocracia do governo. “Colocamos 80 quilômetros de cabos de fibra ótica pela cidade e distribuímos Wi-fi pelos pontos de maior movimentação, como praças, museu, escolas e pontos de ônibus. Temos, agora, uma interconectividade dos serviços”, explica Sergio Massa, prefeito deTigre.
Com o uso da internet, a população pode ver on-line quanto tempo vai demorar para o ônibus chegar, assim como o trajeto que ele vai fazer – os veículos foram equipados com GPS –, pagar impostos com apenas um clique e verificar, por meio do sistema de vigilância por câmeras, como está o bairro em que mora. Com a ajuda das redes sociais, os cidadãos podem informar a ocorrência de um roubo ou mesmo pedir ajuda em caso de doença. “Está tudo integrado. Temos que aproveitar ao máximo a tecnologia para o desenvolvimento sustentável das cidades”, ressalta Massa.
E A CAPITAL MINEIRA?
Se não está no ranking feito pelo Intelligent Community Forum, Belo Horizonte foi considerado o município mais digital em levantamento feito em junho pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). Conceitos à parte, experiências mostram que a capital dos mineiros trilha o caminho da inteligência artificial e já vivencia integração de serviços públicos. Mas há muitos desafios a serem vencidos.
US$ 57 BI
serão investidos em tecnologias para cidades inteligtentes até 2014, segundo a consultoria IDC.
_ QUATRO PONTOS
Sem revelar quais outras cidades estão nos planos da IBM para integrar o time das comunidades inteligentes, Pedro Almeida, diretor de estratégias das cidades inteligentes da IBM, disse que as dimensões do Brasil fazem com que quatro aspectos possam ser explorados:
1 A segurança, para identificar crimes mais rapidamente, defender a população e melhorar a resposta nas chamadas de emergência;
2 Os transportes, para melhorar o tráfego de informações e integrar os sistemas;
3 A infraestrutura, em que entram construções inteligentes de portos, aeroportos e prédios;
4 A energia para trazer um modelo mais sustentável ao país.”
(ATAÍDE DE ALMEIDA JR. – enviado especial – e SHIRLEY PACELLI, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de novembro de 2011, Caderno INFORMÁTICA, página principal).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 21 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Vida moral na sociedade
A quantidade e a complexidade de leis que regem a sociedade brasileira podem ser indicativas do desejo e procura da moralidade. Um valor que precisa e deve ser edificado no recôndito da consciência moral de cada pessoa.
A sociedade se sustenta também da vida moral de seus cidadãos. E as raízes dessa vida estão na subjetividade de cada pessoa. Esse núcleo recôndito da personalidade de cada um tem força determinante nos rumos da sociedade. Vale a lembrança, segundo narra o evangelista Mateus no capítulo 23, daquela advertência que Jesus mestre faz aos seus discípulos referindo-se aos escribas e fariseus. Jesus disse: “Os escribas e fariseus sentaram-se no lugar de Moisés para ensinar. Portanto, tudo o que eles vos disserem fazei e observai, mas não imiteis suas ações. Pois eles falam e não praticam. Amarram fardos pesados e insuportáveis e os põem nos ombros dos outros, mas eles mesmos não querem movê-los, nem sequer com um dedo”.
Falar não basta. Legislar não é suficiente. É indispensável cultivar uma ilibada vida moral, não só em função de méritos pessoais, mas como contribuição decisiva e determinante nos rumos da sociedade. No mistério e na dignidade de toda pessoa humana está uma fonte indispensável para se alcançar equilíbrio na sociedade e na configuração de sua cultura, marcada pelo sentido de respeito à vida e a convicção sobre o que a cidadania exige de cada um.
A cidadania não é uma opção como a que se faz por um time esportivo, que se pode renunciar, trocar, nutrir revoltas ou localizar-se na indiferença. A cidadania depende visceralmente da condição moral de cada sujeito. Sem comprometimento é pela vida na sociedade. Ora, a pessoa não pode ser entendida de maneira redutiva, unicamente como uma individualidade, edificada por si mesma ou sobre si mesma. Também não pode ser entendida apenas como papel funcional dentro de um sistema. Cada pessoa está integrada numa teia de relações. Essas relações não são uma simples e maquinal inserção no conjunto material, embora seja este o lugar de sua realização e da sua liberdade. Há, pois, uma característica de toda pessoa, que é sua abertura à transcendência. Trata-se de uma abertura ao infinito e a todos os seres criados. É uma abertura a Deus e aos outros.
Associada a esse entendimento está a dimensão única de cada pessoa. Essa singularidade remete ao seu núcleo constitutivo central, sua subjetividade, como centro de consciência e de liberdade. Essa singularidade pressupõe de todas as instituições um irrestrito respeito. E também um compromisso de ordem moral com a nucleação de princípios e valores que definem sua vida moral.
Cada pessoa pode configurar sua cidadania, nos balizamentos próprios de sua cultura e de seu complexo social e político, contribuindo com uma vida moral sustentadora da indispensável sociabilidade humana. Ao se compreender a pessoa como um ser social está se referindo à sua subjetividade relacional. Isso significa dizer que a consciência é iluminada pela compreensão que abarca a vivência de um ser livre e responsável, capaz de reconhecer e praticar a necessidade de integrar-se e colaborar com os próprios semelhantes. Isto é, tem uma vida moral que o capacita para a comunhão com os outros na ordem do conhecimento e do amor.
O catecismo da Igreja Católica define essa sociedade como “um conjunto de pessoas ligadas de maneira orgânica por um princípio de unidade que ultrapassa cada uma delas. Assembleia ao mesmo tempo visível e espiritual, uma sociedade que perdura no tempo; ela recolhe o passado e prepara o futuro”.
A vida comunitária se torna, então, uma característica própria na formação da sociedade. O agir social não é uma arbitrariedade ou a simples satisfação impulsiva dos próprios desejos, gerando manipulações ou cegando para o sentido de respeito e apreço pela dignidade do outro. Chamada à vida social, a pessoa humana constitui a sua cidadania nos alicerces da sua vida moral. Comprometida, a vida moral consequentemente compromete a cidadania. São inevitáveis os prejuízos danosos para a sociedade. Sem investimentos e cultivo da vida moral, a sociedade claudica.
É verdade que a sociabilidade humana, indispensável para a construção de uma sociedade justa e solidária, não desemboca, por si só, na comunhão das pessoas. Isso quando a vida moral está envenenada pela soberba, egoísmo, pelos fechamentos individualistas e a nefasta opressão do outro. A vida moral de cada cidadão dá à sociedade um rumo adequado, com mais justiça e solidariedade.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, MODERNAS, EDIFICANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações na condução dos governos de nossas CIDADES e, consequentemente, da vida em SOCIEDADE, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...
Assim, coloca-se como essencialmente PREMENTE a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS, entre elas:
a) a EDUCAÇÃO – UNIV ERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, solapando impiedosamente nossos RECURSOS PÚBLICOS, já por demais escassos;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já consome o montante INSUPORTÁVEL, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS, de R$ 200 bilhões anuais, também a exigir uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projeto do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!..
O BRASIL TEM JEITO!...
INTERLIGADO
Com investimentos mundiais de US$ 34 bilhões, as cidades inteligentes despontam como solução para ajudar populações. Uso de redes sociais contribui para o sucesso do projeto
Rio de Janeiro – Quando a filipina Danica Mae Camacho e outras sete meninas da Índia nasceram no fim de outubro, elas não sabiam, claro, que disputavam a primazia de se tornarem o ser humano de número 7 bilhões. A chegada dessas crianças trouxe mais que um recorde para a população. Com elas, retornaram as preocupações de como o homem deve se comportar para ter um planeta duradouro – sem escassez de alimentos e água, por exemplo – e que garanta um lugar para todos morarem. Esses pontos importantes para a sobrevivência da raça têm ao seu lado um grande aliado: a tecnologia. E a aposta que possa garantir um futuro promissor para a Terra são as cidades inteligentes.
O conceito é bem simples: trata-se de qualquer área urbana que explore seus dados para otimizar a prestação de serviços. Assim, é possível monitorar, medir e gerenciar praticamente qualquer sistema físico, recolher e analisar informações em tempo real sobre tudo – dos transportes à rede elétrica, trazendo benefícios e facilidades para a população. Os investimentos nesse tipo de tecnologia devem chegar a US$ 34 bilhões até o fim de 2011 no mundo e atingir US$ 57 bilhões até 2014, segundo dados da consultoria de mercado IDC.
“Esse onda de urbanização apresenta um enorme desafio e também oportunidades para todos nós. A boa notícia é que temos capacidade, tanto tecnológica quanto política, para transformar as cidades e manter o progresso social”, afirma Sam Palmisiano, CEO da IBM, que promoveu na semana passada, no Rio de Janeiro, o fórum Smart Cities, dedicado a mostrar exemplos em todo o mundo. Em locais onde foram aplicadas algumas soluções das cidades inteligentes, conceito a partir do qual a IBM oferece sua tecnologia, foi possível constatar, por exemplo, uma redução no tráfego de automóveis em 18% e uma diminuição na emissão de CO2 de 14%, segundo a empresa.
Pelo Intelligent Community Forum (ICF), que estuda a organização das comunidades nos países, o Brasil tem três cidades inteligentes: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Piraí (RJ). Todas utilizaram a tecnologia, seja nos transportes coletivos (como em Curitiba), seja implementando a internet em locais públicos (como em Piraí), para tentar facilitar a vida da população.
Nesta lista, em breve, deve entrar a cidade do Rio de Janeiro. Desde o começo do ano está funcionando o Centro de Operações do Rio (COR). Com a ajuda da tecnologia da IBM, o COR é responsável por monitorar, principalmente, as áreas da cidade onde ocorrem mais inundações em decorrência das chuvas. Ele está integrado com as polícias, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. O COR conta com o auxílio de um sistema próprio de previsão do tempo, que afere a probabilidade de chuva em um raio de um quilômetro, enquanto os métodos tradicionais varrem uma área de nove quilômetros quadrados e são menos precisos. “Toda informação está interligada com os principais órgãos do estado, inclusive o prefeito. Os governos estão vendo que isto é importante”, explica Guru Banavar, vice-presidente para o setor público para o setor público global da IBM.
O cidadão pode acompanhar, por meio do Twitter (@operaçoesrio), como está a situação em áreas de risco, como o trânsito, e informar sobre acidentes na região. “Esses sistemas servem também para o controle de energia e água da população. Temos mais de 2 mil projetos em pequenas, médias e grandes cidades que garantem um funcionamento melhor”, afirma Banavar.
DEU CERTO O que o Rio de Janeiro acabou de conquistar é um pequeno passo diante das possibilidades das cidades inteligentes. Em Tigre, município da Grande Buenos Aires, Argentina, há pouco mais de 31 mil habitantes, e tecnologia para facilitar a vida do cidadão e eliminar parte da burocracia do governo. “Colocamos 80 quilômetros de cabos de fibra ótica pela cidade e distribuímos Wi-fi pelos pontos de maior movimentação, como praças, museu, escolas e pontos de ônibus. Temos, agora, uma interconectividade dos serviços”, explica Sergio Massa, prefeito deTigre.
Com o uso da internet, a população pode ver on-line quanto tempo vai demorar para o ônibus chegar, assim como o trajeto que ele vai fazer – os veículos foram equipados com GPS –, pagar impostos com apenas um clique e verificar, por meio do sistema de vigilância por câmeras, como está o bairro em que mora. Com a ajuda das redes sociais, os cidadãos podem informar a ocorrência de um roubo ou mesmo pedir ajuda em caso de doença. “Está tudo integrado. Temos que aproveitar ao máximo a tecnologia para o desenvolvimento sustentável das cidades”, ressalta Massa.
E A CAPITAL MINEIRA?
Se não está no ranking feito pelo Intelligent Community Forum, Belo Horizonte foi considerado o município mais digital em levantamento feito em junho pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). Conceitos à parte, experiências mostram que a capital dos mineiros trilha o caminho da inteligência artificial e já vivencia integração de serviços públicos. Mas há muitos desafios a serem vencidos.
US$ 57 BI
serão investidos em tecnologias para cidades inteligtentes até 2014, segundo a consultoria IDC.
_ QUATRO PONTOS
Sem revelar quais outras cidades estão nos planos da IBM para integrar o time das comunidades inteligentes, Pedro Almeida, diretor de estratégias das cidades inteligentes da IBM, disse que as dimensões do Brasil fazem com que quatro aspectos possam ser explorados:
1 A segurança, para identificar crimes mais rapidamente, defender a população e melhorar a resposta nas chamadas de emergência;
2 Os transportes, para melhorar o tráfego de informações e integrar os sistemas;
3 A infraestrutura, em que entram construções inteligentes de portos, aeroportos e prédios;
4 A energia para trazer um modelo mais sustentável ao país.”
(ATAÍDE DE ALMEIDA JR. – enviado especial – e SHIRLEY PACELLI, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de novembro de 2011, Caderno INFORMÁTICA, página principal).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 21 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Vida moral na sociedade
A quantidade e a complexidade de leis que regem a sociedade brasileira podem ser indicativas do desejo e procura da moralidade. Um valor que precisa e deve ser edificado no recôndito da consciência moral de cada pessoa.
A sociedade se sustenta também da vida moral de seus cidadãos. E as raízes dessa vida estão na subjetividade de cada pessoa. Esse núcleo recôndito da personalidade de cada um tem força determinante nos rumos da sociedade. Vale a lembrança, segundo narra o evangelista Mateus no capítulo 23, daquela advertência que Jesus mestre faz aos seus discípulos referindo-se aos escribas e fariseus. Jesus disse: “Os escribas e fariseus sentaram-se no lugar de Moisés para ensinar. Portanto, tudo o que eles vos disserem fazei e observai, mas não imiteis suas ações. Pois eles falam e não praticam. Amarram fardos pesados e insuportáveis e os põem nos ombros dos outros, mas eles mesmos não querem movê-los, nem sequer com um dedo”.
Falar não basta. Legislar não é suficiente. É indispensável cultivar uma ilibada vida moral, não só em função de méritos pessoais, mas como contribuição decisiva e determinante nos rumos da sociedade. No mistério e na dignidade de toda pessoa humana está uma fonte indispensável para se alcançar equilíbrio na sociedade e na configuração de sua cultura, marcada pelo sentido de respeito à vida e a convicção sobre o que a cidadania exige de cada um.
A cidadania não é uma opção como a que se faz por um time esportivo, que se pode renunciar, trocar, nutrir revoltas ou localizar-se na indiferença. A cidadania depende visceralmente da condição moral de cada sujeito. Sem comprometimento é pela vida na sociedade. Ora, a pessoa não pode ser entendida de maneira redutiva, unicamente como uma individualidade, edificada por si mesma ou sobre si mesma. Também não pode ser entendida apenas como papel funcional dentro de um sistema. Cada pessoa está integrada numa teia de relações. Essas relações não são uma simples e maquinal inserção no conjunto material, embora seja este o lugar de sua realização e da sua liberdade. Há, pois, uma característica de toda pessoa, que é sua abertura à transcendência. Trata-se de uma abertura ao infinito e a todos os seres criados. É uma abertura a Deus e aos outros.
Associada a esse entendimento está a dimensão única de cada pessoa. Essa singularidade remete ao seu núcleo constitutivo central, sua subjetividade, como centro de consciência e de liberdade. Essa singularidade pressupõe de todas as instituições um irrestrito respeito. E também um compromisso de ordem moral com a nucleação de princípios e valores que definem sua vida moral.
Cada pessoa pode configurar sua cidadania, nos balizamentos próprios de sua cultura e de seu complexo social e político, contribuindo com uma vida moral sustentadora da indispensável sociabilidade humana. Ao se compreender a pessoa como um ser social está se referindo à sua subjetividade relacional. Isso significa dizer que a consciência é iluminada pela compreensão que abarca a vivência de um ser livre e responsável, capaz de reconhecer e praticar a necessidade de integrar-se e colaborar com os próprios semelhantes. Isto é, tem uma vida moral que o capacita para a comunhão com os outros na ordem do conhecimento e do amor.
O catecismo da Igreja Católica define essa sociedade como “um conjunto de pessoas ligadas de maneira orgânica por um princípio de unidade que ultrapassa cada uma delas. Assembleia ao mesmo tempo visível e espiritual, uma sociedade que perdura no tempo; ela recolhe o passado e prepara o futuro”.
A vida comunitária se torna, então, uma característica própria na formação da sociedade. O agir social não é uma arbitrariedade ou a simples satisfação impulsiva dos próprios desejos, gerando manipulações ou cegando para o sentido de respeito e apreço pela dignidade do outro. Chamada à vida social, a pessoa humana constitui a sua cidadania nos alicerces da sua vida moral. Comprometida, a vida moral consequentemente compromete a cidadania. São inevitáveis os prejuízos danosos para a sociedade. Sem investimentos e cultivo da vida moral, a sociedade claudica.
É verdade que a sociabilidade humana, indispensável para a construção de uma sociedade justa e solidária, não desemboca, por si só, na comunhão das pessoas. Isso quando a vida moral está envenenada pela soberba, egoísmo, pelos fechamentos individualistas e a nefasta opressão do outro. A vida moral de cada cidadão dá à sociedade um rumo adequado, com mais justiça e solidariedade.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, MODERNAS, EDIFICANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações na condução dos governos de nossas CIDADES e, consequentemente, da vida em SOCIEDADE, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS...
Assim, coloca-se como essencialmente PREMENTE a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS, entre elas:
a) a EDUCAÇÃO – UNIV ERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, solapando impiedosamente nossos RECURSOS PÚBLICOS, já por demais escassos;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já consome o montante INSUPORTÁVEL, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS, de R$ 200 bilhões anuais, também a exigir uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projeto do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!..
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
A CIDADANIA, A LUTA E A ESPERANÇA NA ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO (30/30)
(Dezembro = Mês 30; Faltam 30 meses para a COPA DO MUNDO de 2014).
“Corrupção sem controle
Há dez meses, a Controladoria Geral da União, por determinação do Planalto, vem sorteando mensalmente 50 municípios para se submeterem a auditorias em suas contas. Nesse período, pelo que apurou ontem, a corrupção continua desenfreada na maioria das prefeituras auditadas. Há irregularidade de toda ordem: obras inacabadas, mas pagas integralmente; notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações e superfaturamento de preços, caracterizando dolo em alguns casos e má gestão.
Em dez meses, foram fiscalizadas 281 dos 5,5 mil municípios do País, os quais receberam da União mais de R$ 2 bilhões em recursos, especialmente para projetos de cunho social, inclusive compra de merenda escolar, onde aliás reside um incontrolável foco de corrupção, segundo a controladoria. Em Minas,foram fiscalizados 17 municípios, para os quais foram liberados R$ 51 milhões. Nenhum saiu ileso das auditorias. Há caos como Tarumirim, no Vale do Rio Doce, onde verbas destinadas aos programas Criança em Creche (R$ 38 mil) e de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência (R$ 131 mil) foram arbitrariamente aplicadas na poupança.
Se nessa pequena amostragem – afinal, 281 municípios não representam sequer 6% do total de cidades do país –, o índice de irregularidades é gritante, quiçá no resto do Brasil. Esse rosário de mazelas que afetam a administração pública leva para o ralo preciosos reais, prejuízo sempre quitado pelo já espoliado contribuinte. Desviar dinheiro da merenda escolar, por exemplo, é um procedimento aviltante, quando se sabe que a maioria dos alunos tem nessas refeições a única alimentação do dia.
Mas qual o resultado prático da apuração dessas falcatruas pelos auditores da Controladoria Geral da União? Haverá punição para os culpados pelos desvios? O País está a exigir leis mais severas para as infrações ou, em alguns casos, crimes configurados. O Erário não pode continuar mais a arcar com sucessivos prejuízos e tudo ficar na mesma. Há que se ressarcir aos cofres federais os milhões de reais desviados. Do contrário, a iniciativa do governo, de inspecionar contas municipais por meio de sorteios, poderá cair no vazio e o trabalho dos auditores transformado em mera e ingrata missão de enxugar gelo.”
(EDITORIA do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 24 de fevereiro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de outubro de 2011, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Controle externo dos poderes
Bebendo nas águas do desembargador Rogério Medeiros, cito quem ele cita, o jurista italiano Mauro Capelletti: “Os juízes exercitam o poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Um poder não sujeito a prestar contas representa uma patologia”.
Não vou meter a mão nessa cumbuca que é a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do grau de competência do Conselho Nacional de Justiça. Ou vou, como se verá a seguir. Observador da política brasileira, por sofrer na pele, como qualquer um, o resultado das ações da autoridades eleitas ou nomeadas, não me conformo com a maneira despudorada, cínica e desonesta de grande parte dos detentores provisórios de algum poder.
A um jovem senador sugeri, por acreditar nisso, que além do Judiciário deveria haver controle dos demais, o Executivo e o Congresso. Ele, com ar de superioridade juvenil, e com a garantia de um mandato de oito anos, respondeu que por trás do Legislativo há o voto popular. Mas acontece que, se a condução é feita pelo voto, isso não lhe dá direito de fazer o que lhe dá na cabeça, em prejuízo da coletividade. O voto o põe na função de representante mas não lhe plenos direitos, não é salvo-conduto para que ele pratique o que bem entender.
O mesmo pode ser dito para prefeitos, governadores e presidentes. O fato de, findo o mandato, eles terem de retornar à avaliação da população, não os impede de fugir às responsabilidades assumidas em palanques e trair e corromper os seus discursos quando eleitos. E quatro anos ou oito, na vida dos cidadãos, é muito tempo.
Há uma tendência a partidarizar as coisas. Não tenho e nunca tive partidos. “Esse tempo de partidos, tempo de homens partidos”, já disse Drummond. Meu pensamento é geral. Por isso, fico estarrecido quando pessoas que julgo inteligentes vociferam contra manifestações anticorrupção. Falam que o nosso problema é a desigualdade. Concordo. É a desigualdade e mais uma dezena de outros. Dentre eles, a corrupção, exacerbada a partir do regime militar, e que contribui para que a desigualdade não seja resolvida.
Pois, para mim, roubar dinheiro público é imoral nos outros países; aqui está mais para genocídio. Não sei como esses controles externos aos poderes poderiam funcionar, não sou especialista na matéria. Mas repito o que diz o jurista italiano: “Um poder não sujeito a prestar contas é uma patologia”.
Este é o desabafo de um brasileiro que não suporta mais assistir a certas coisas de nossa política. Mas que conserva, apesar de tudo, grandes esperanças”.
E, ainda, IMPORTANTE e também OPORTUNA é a contribuição que vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON, Ouvidora-geral do Estado, e MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO, Controlador-geral do Estado, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de acabar com a corrupção
Canal de interlocução entre a sociedade civil e o governo, a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) recebe manifestações de toda ordem acerca da prestação dos serviços públicos, tais como denúncias, reclamações, elogios e sugestões, exercendo relevante papel na oitiva do cidadão e na melhoria qualitativa desses serviços. No leque de denúncias feitas à OGE, há também aquelas que noticiam atos de corrupção, doença maligna que dilacera o tecido social brasileiro, cuja progressão a maioria do povo brasileiro, em voz uníssona, decidiu interromper, como revelam os espontâneos movimentos sociais, que tomaram as ruas, as discussões acadêmicas e a comunicação pelas redes sociais.
Sensíveis ao clamor popular e por missão nata, a Controladoria Geral de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União promovem segunda-feira (dia 28) o encerramento da Mobilização Mineira de Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção, cujo objetivo é a multiplicação do debate sobre a ética e a corrupção e do qual a Ouvidoria Geral observa e participa com enorme interesse.
Os debates apontam fatores diversos para tão grave mal, podendo ser citados a fragilidade da própria natureza humana, suscetível a desvios, experiências históricas negativas no plano das relações entre o povo e o governo, que dificultam o sentimento dos brasileiros de “condôminos” dos bens públicos e a impunidade. Se o diagnóstico é o primeiro passo para a cura, já o temos; agora é o momento de agir com os remédios necessários. Cada cidadão será o médico que os indicará e ministrará na dose exata e na hora certa para acabar de vez com essa doença maligna que, infiltrada na sociedade, corrompe, deturpa e desvirtua todo o sistema.
As denúncias vêm de todos os cantos do país e de todos os setores – públicos e privados. Os números da corrupção no Brasil são alarmantes. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao Brasil. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano, de acordo com os levantamentos de 2008.
Esse rombo causa prejuízos irreversíveis em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Segundo o levantamento, se fosse a corrupção a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% maior que a atual.
Implementemos ações que ampliem a transparência, o controle interno, externo e social na gestão pública. Busquemos a efetividade na aplicação das penas, para ricos e pobres, indistintamente. Tenhamos a sinceridade de avaliar se, ao cuidar de nossos próprios interesses, de nossa família e dos amigos, no trato com a coisa pública, não repetimos, consciente ou inconscientemente, vícios políticos que não nos dignificam, nem ao povo brasileiro.
Se concluirmos que sim, tenhamos a coragem de dizer a nós mesmos: “Não permitirei, pelo exemplo do meu ato, a perpetuação de tal mazela para as próximas gerações”. Que a mídia veicule também ações íntegras e não apenas as corruptas, permitindo o sentimento de impotência e baixa autoestima não se tornem um círculo vicioso, que paralise a ação do povo brasileiro em favor da ética e afaste as pessoas vocacionadas da política.
A guerra está travada contra a corrupção. Lutam muitos, unindo esforços: a sociedade civil organizada, os poderes públicos e seus agentes, as entidades de classe, os cidadãos, os homens e mulheres de bem, a mídia. Temos cura e provaremos isso às próximas gerações, se o remédio a ser aplicado nesta guerra declarada tiver como componente central a boa-fé.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações que, certamente, permitirão a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e SOBERANAS...
Assim, mais do que nunca, é INDESVIÁVEL o caminho da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, controle e TRANSPARÊNCIA;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, provocando, além dos “números alarmantes”, o que é mais GRAVE, a erosão de VALORES e PRINCÍPIOS, abalando principalmente a nossa CONFIANÇA nas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já beirando os R$ 2 TRILHÕES, com INSUPORTÁVEIS encargos e serviços, a exigir URGENTE e rigorosa AUDITORIA e EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA gestão...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, não nos ABATEM o ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Corrupção sem controle
Há dez meses, a Controladoria Geral da União, por determinação do Planalto, vem sorteando mensalmente 50 municípios para se submeterem a auditorias em suas contas. Nesse período, pelo que apurou ontem, a corrupção continua desenfreada na maioria das prefeituras auditadas. Há irregularidade de toda ordem: obras inacabadas, mas pagas integralmente; notas fiscais frias; indícios de simulação de licitações e superfaturamento de preços, caracterizando dolo em alguns casos e má gestão.
Em dez meses, foram fiscalizadas 281 dos 5,5 mil municípios do País, os quais receberam da União mais de R$ 2 bilhões em recursos, especialmente para projetos de cunho social, inclusive compra de merenda escolar, onde aliás reside um incontrolável foco de corrupção, segundo a controladoria. Em Minas,foram fiscalizados 17 municípios, para os quais foram liberados R$ 51 milhões. Nenhum saiu ileso das auditorias. Há caos como Tarumirim, no Vale do Rio Doce, onde verbas destinadas aos programas Criança em Creche (R$ 38 mil) e de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência (R$ 131 mil) foram arbitrariamente aplicadas na poupança.
Se nessa pequena amostragem – afinal, 281 municípios não representam sequer 6% do total de cidades do país –, o índice de irregularidades é gritante, quiçá no resto do Brasil. Esse rosário de mazelas que afetam a administração pública leva para o ralo preciosos reais, prejuízo sempre quitado pelo já espoliado contribuinte. Desviar dinheiro da merenda escolar, por exemplo, é um procedimento aviltante, quando se sabe que a maioria dos alunos tem nessas refeições a única alimentação do dia.
Mas qual o resultado prático da apuração dessas falcatruas pelos auditores da Controladoria Geral da União? Haverá punição para os culpados pelos desvios? O País está a exigir leis mais severas para as infrações ou, em alguns casos, crimes configurados. O Erário não pode continuar mais a arcar com sucessivos prejuízos e tudo ficar na mesma. Há que se ressarcir aos cofres federais os milhões de reais desviados. Do contrário, a iniciativa do governo, de inspecionar contas municipais por meio de sorteios, poderá cair no vazio e o trabalho dos auditores transformado em mera e ingrata missão de enxugar gelo.”
(EDITORIA do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 24 de fevereiro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 19 de outubro de 2011, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FERNANDO BRANT, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Controle externo dos poderes
Bebendo nas águas do desembargador Rogério Medeiros, cito quem ele cita, o jurista italiano Mauro Capelletti: “Os juízes exercitam o poder e onde há poder deve haver responsabilidade. Um poder não sujeito a prestar contas representa uma patologia”.
Não vou meter a mão nessa cumbuca que é a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do grau de competência do Conselho Nacional de Justiça. Ou vou, como se verá a seguir. Observador da política brasileira, por sofrer na pele, como qualquer um, o resultado das ações da autoridades eleitas ou nomeadas, não me conformo com a maneira despudorada, cínica e desonesta de grande parte dos detentores provisórios de algum poder.
A um jovem senador sugeri, por acreditar nisso, que além do Judiciário deveria haver controle dos demais, o Executivo e o Congresso. Ele, com ar de superioridade juvenil, e com a garantia de um mandato de oito anos, respondeu que por trás do Legislativo há o voto popular. Mas acontece que, se a condução é feita pelo voto, isso não lhe dá direito de fazer o que lhe dá na cabeça, em prejuízo da coletividade. O voto o põe na função de representante mas não lhe plenos direitos, não é salvo-conduto para que ele pratique o que bem entender.
O mesmo pode ser dito para prefeitos, governadores e presidentes. O fato de, findo o mandato, eles terem de retornar à avaliação da população, não os impede de fugir às responsabilidades assumidas em palanques e trair e corromper os seus discursos quando eleitos. E quatro anos ou oito, na vida dos cidadãos, é muito tempo.
Há uma tendência a partidarizar as coisas. Não tenho e nunca tive partidos. “Esse tempo de partidos, tempo de homens partidos”, já disse Drummond. Meu pensamento é geral. Por isso, fico estarrecido quando pessoas que julgo inteligentes vociferam contra manifestações anticorrupção. Falam que o nosso problema é a desigualdade. Concordo. É a desigualdade e mais uma dezena de outros. Dentre eles, a corrupção, exacerbada a partir do regime militar, e que contribui para que a desigualdade não seja resolvida.
Pois, para mim, roubar dinheiro público é imoral nos outros países; aqui está mais para genocídio. Não sei como esses controles externos aos poderes poderiam funcionar, não sou especialista na matéria. Mas repito o que diz o jurista italiano: “Um poder não sujeito a prestar contas é uma patologia”.
Este é o desabafo de um brasileiro que não suporta mais assistir a certas coisas de nossa política. Mas que conserva, apesar de tudo, grandes esperanças”.
E, ainda, IMPORTANTE e também OPORTUNA é a contribuição que vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON, Ouvidora-geral do Estado, e MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO, Controlador-geral do Estado, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Hora de acabar com a corrupção
Canal de interlocução entre a sociedade civil e o governo, a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) recebe manifestações de toda ordem acerca da prestação dos serviços públicos, tais como denúncias, reclamações, elogios e sugestões, exercendo relevante papel na oitiva do cidadão e na melhoria qualitativa desses serviços. No leque de denúncias feitas à OGE, há também aquelas que noticiam atos de corrupção, doença maligna que dilacera o tecido social brasileiro, cuja progressão a maioria do povo brasileiro, em voz uníssona, decidiu interromper, como revelam os espontâneos movimentos sociais, que tomaram as ruas, as discussões acadêmicas e a comunicação pelas redes sociais.
Sensíveis ao clamor popular e por missão nata, a Controladoria Geral de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União promovem segunda-feira (dia 28) o encerramento da Mobilização Mineira de Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção, cujo objetivo é a multiplicação do debate sobre a ética e a corrupção e do qual a Ouvidoria Geral observa e participa com enorme interesse.
Os debates apontam fatores diversos para tão grave mal, podendo ser citados a fragilidade da própria natureza humana, suscetível a desvios, experiências históricas negativas no plano das relações entre o povo e o governo, que dificultam o sentimento dos brasileiros de “condôminos” dos bens públicos e a impunidade. Se o diagnóstico é o primeiro passo para a cura, já o temos; agora é o momento de agir com os remédios necessários. Cada cidadão será o médico que os indicará e ministrará na dose exata e na hora certa para acabar de vez com essa doença maligna que, infiltrada na sociedade, corrompe, deturpa e desvirtua todo o sistema.
As denúncias vêm de todos os cantos do país e de todos os setores – públicos e privados. Os números da corrupção no Brasil são alarmantes. Estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao Brasil. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano, de acordo com os levantamentos de 2008.
Esse rombo causa prejuízos irreversíveis em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Segundo o levantamento, se fosse a corrupção a renda per capita do Brasil poderia ser de US$ 9 mil, ou seja, 15,5% maior que a atual.
Implementemos ações que ampliem a transparência, o controle interno, externo e social na gestão pública. Busquemos a efetividade na aplicação das penas, para ricos e pobres, indistintamente. Tenhamos a sinceridade de avaliar se, ao cuidar de nossos próprios interesses, de nossa família e dos amigos, no trato com a coisa pública, não repetimos, consciente ou inconscientemente, vícios políticos que não nos dignificam, nem ao povo brasileiro.
Se concluirmos que sim, tenhamos a coragem de dizer a nós mesmos: “Não permitirei, pelo exemplo do meu ato, a perpetuação de tal mazela para as próximas gerações”. Que a mídia veicule também ações íntegras e não apenas as corruptas, permitindo o sentimento de impotência e baixa autoestima não se tornem um círculo vicioso, que paralise a ação do povo brasileiro em favor da ética e afaste as pessoas vocacionadas da política.
A guerra está travada contra a corrupção. Lutam muitos, unindo esforços: a sociedade civil organizada, os poderes públicos e seus agentes, as entidades de classe, os cidadãos, os homens e mulheres de bem, a mídia. Temos cura e provaremos isso às próximas gerações, se o remédio a ser aplicado nesta guerra declarada tiver como componente central a boa-fé.”
Eis, portanto, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROFUNDAS transformações que, certamente, permitirão a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e SOBERANAS...
Assim, mais do que nunca, é INDESVIÁVEL o caminho da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, controle e TRANSPARÊNCIA;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, provocando, além dos “números alarmantes”, o que é mais GRAVE, a erosão de VALORES e PRINCÍPIOS, abalando principalmente a nossa CONFIANÇA nas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já beirando os R$ 2 TRILHÕES, com INSUPORTÁVEIS encargos e serviços, a exigir URGENTE e rigorosa AUDITORIA e EFICIENTE, EFICAZ e EFETIVA gestão...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, no entanto, não nos ABATEM o ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA do MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
A CIDADANIA, OS JORNAIS SAUDÁVEIS E A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
“A saúde dos jornais
Algumas críticas ao jornalismo, amargas e corrosivas, têm a garra do pessimismo ou a mordida do cinismo. Irritam-se, alguns, com a força da mídia e vislumbram interesses espúrios no sucesso empresarial. O jornal, como qualquer outro negócio, não existe para perder dinheiro. A crítica procede de quem perdeu o bonde da história ou, pior que isso, não sabe o que é enfrentar o batente. Ganhar dinheiro com informação não é um delito. Estou cansado de repetir. É um dever ético. O lucro legítimo decorre da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é o outro nome da ética.
A ética informativa não é um dique, mas um canal de irrigação. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra o sensacionalismo, a defesa dos valores, enfim, representam uma atitude eminentemente afirmativa. A ética, ao contrário do que gostariam os defensores de um moralismo piegas, não é um freio às justas aspirações de crescimento das empresas. Suas balizas, corretamente entendidas, são a mola propulsora das verdadeiras mudanças. O jornalismo de escândalo, ancorado num provincianismo aético, é cada vez mais freqüente. Recaídas ocasionais são objeto de críticas e discussões internas.
O jornalismo brasileiro, não obstante suas deficiências, tem desempenhado papel relevante. Ao lancetar os tumores da corrupção, cumpre um dever ético intransferível. A mídia, num país dominado por esquemas cartoriais, assume significativa parcela de responsabilidade. O Brasil, graças à varredura da imprensa, está mudando. Para melhor. Ministros caem como cartas de baralho. Reagem às denúncias com declarações do tipo “tudo não passa de armação da imprensa”, “sou vítima de linchamento moral”, “não sei”, “não vi”. A perseverança da mídia faz com que a força dos fatos acabe prevalecendo. E o governante vai para casa. Já é um grande avanço. Esperemos que chegue o dia em que o ônus político seja acompanhado da devolução do dinheiro público e da necessária punição criminal.
A “macdonaldização” dos jornais, no entanto, é um risco que convém evitar. A crescente exploração do entretenimento em prejuízo da informação de qualidade tem frustrado inúmeros consumidores de jornais. O público da mídia impressa não se satisfaz com o hambúrger jornalístico. Trata-se de uma fatia qualificada do mercado. Quer informação aprofundada, analítica, precisa e confiável.
É preciso investir na leveza formal. Sem dúvida. O recurso à infografia, o investimento em didatismo e valorização da fotografia (o arrevistamento das primeiras páginas tem provocado reações de surpresa e aprovação) são, entre outras, algumas das alavancas do crescimento. Mas nada disso, nada mesmo, supera a força do conteúdo. Qualidade editorial e credibilidade são, em todo o mundo, a única fórmula para atrair novos leitores e anunciantes. Outro detalhe: os jornalistas precisam escrever para os leitores. É preciso superar a mentalidade de gueto, que transforma o jornalismo num exercício de arrogância. Cadernos culturais dialogam consigo mesmo. O leitor é considerado um estorvo ou um chato.
O jornal precisa moldar seu conceito de informação, ajustando-o às necessidades do público a que se dirige. Outro detalhe importante, sobretudo em épocas de envelhecimento demográfico: a tipologia empregada pelos jornais tem de levar em conta os problemas visuais dos seus consumidores. Falando claramente: os jornais precisam trabalhar com letras grandes.
Apostar em boas pautas (não muitas, mas relevantes) é outra saída. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede, em todas as pesquisas, reportagem. Quando jornalistas, entrincheirados e hipnotizados pelas telas dos computadores, não saem à luta, as redações se convertem em centros de informação pasteurizada. O lugar do repórter é a rua, garimpando a informação, prestando serviço ao leitor e contando boas histórias. Elas existem. Estão em cada esquina das nossas cidades. É só procurar. O jornalismo moderno, mais do que qualquer outra atividade humana, reclama rigor, curiosidade, ética e paixão. É isso que faz a diferença.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do master em jornalismo, professor de ética e doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 12 de novembro de 2011, Caderno PENSARBRASIL - DOSSIÊPRIORIDADE UM –, páginas 16 e 17, de autoria de EDDA CABRAL MARTINS DA COSTA, que é formada em letras pela UFMG e é professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Saber é o caminho
Nos últimos 30 anos, o Brasil passou por uma transformação imensa. Saímos de uma época de inflação alta a estagnação econômica que marcou os anos 1980 e a metade dos anos 1990, para um novo período de euforia, algo semelhante aos anos dourados da era JK. Nos anos 80 e 90, a fome, o desemprego, a inflação alta e a falta de perspectivas corroíam nossos sonhos. Hoje, ocorre exatamente o contrário. Vivemos uma nova era de prosperidade e otimismo: sobram empregos, os indicadores de crescimento são sempre positivos, as pessoas, as pessoas estão tendo maior poder de compra; enfim, vivemos num Brasil que está farto de ofertas.
Até mesmo na educação as coisas tomaram um novo rumo. Há escola para quase todos. O governo federal ampliou o acesso às universidades públicas. Ao mesmo tempo, houve um aumento considerável no número de vagas em instituições particulares de ensino superior. E, cada vez mais, a escolaridade tem sido colocada como condição para que as pessoas possam ter ascensão na carreira ou mesmo o acesso ao primeiro emprego.
Em resumo: o Brasil de hoje está farto de ofertas; empregos, escolas, oportunidades. Vivemos a era da quantidade. Porém, o Brasil, por mais que esteja em evidência no cenário mundial, ainda é um país que está por ser feito. Temos cidades, indústrias, hospitais, aeroportos, escolas. Mas temos favelas, produtos com baixa produtividade, filas em hospitais públicos e um sistema educacional que precisa ser aprimorado. E muito.
Um produto sem competitividade não encontrará mercado; em hospitais com filas, as pessoas padecerão para conseguir o atendimento. Com aeroportos cheios, as pessoas e cargas não chegarão ao seu destino no tempo preciso. E sem uma educação de qualidade? Sem uma educação de qualidade, nosso salto em direção ao futuro irá morrer no primeiro passo. Estaremos cegos. Iremos viver apenas para o presente. Não teremos como projetar escolas, hospitais, estradas. Tampouco poderemos pesquisar medicamentos ou processos que melhorem a saúde de nosso povo ou lhe deem mais conforto. Não haverá como projetar o futuro.
Nos anos 1980 e 1990, a educação brasileira deu um passo importante ao garantir vagas para todas as crianças e jovens em idade escolar. Ou seja, todos foram colocados para dentro da escola. Agora, precisamos pensar um novo modelo de educação, no qual a qualidade seja o principal objetivo a ser perseguido. Além da valorização do professor, é fundamental que haja uma mudança de paradigma na relação entre o aluno e a escola.
De modo geral, no Brasil, as escolas são boas no que se refere à sua infraestrutura. Porém, é importante que a relação paternalista seja substituída por um outro modelo, no qual o aluno também seja cobrado para que forneça sua contrapartida àquilo que lhe é dado. Qualidade rima com responsabilidade. Acredito que o Brasil depende muito dos cidadãos comuns para alavancar este crescimento. Por isso, devemos apostar na capacidade do cidadão comum de, a partir do que lhe é ofertado, construir o futuro com responsabilidade e habilidade.
Mirem-se no exemplo da Coreia, que hoje nos abastece com seus automóveis e televisores de avançada tecnologia. A Coreia tem uma economia que triplica de tamanho a cada 10 anos. Desde os anos 60, sua renda per capita cresceu 19 vezes. Lá, praticamente não há mais analfabetismo e 82% dos jovens chegam à universidade. No embrião da revolução coreana está o investimento maciço em um novo modelo de educação. Um modelo que oferece, mas cobra resultados. Que garante ao aluno todas as condições de que precisa para o seu pleno desenvolvimento, mas também cobra desempenho. Isto é substituir um modelo de educação centrado na quantidade por um outro, que privilegie a qualidade. O grande salto em direção ao futuro promissor que hoje vislumbramos no horizonte passa pela educação com qualidade.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS para a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, entre outras:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, em razão mesmo das DINÂMICAS da SOCIEDADE;
c) a CORRUPÇÃO, que CAMPEIA sem freios por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, a consumir também MONSTRUOSAS somas de RECURSOS;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já atinge o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES e seus decorrentes ENCARGOS e SERVIÇOS na mesma proporção e, também, a exigir uma ESTRITA, TRANSPARENTE, QUALIFICADA e urgente AUDITORIA...
Neste mister, salta-nos ainda, de caráter imprescindível, a RELEVÂNCIA e OPORTUNIDADE também da “saúde dos jornais”...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS os DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTIAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2104, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das INSTITUIÇÕES, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVA TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Algumas críticas ao jornalismo, amargas e corrosivas, têm a garra do pessimismo ou a mordida do cinismo. Irritam-se, alguns, com a força da mídia e vislumbram interesses espúrios no sucesso empresarial. O jornal, como qualquer outro negócio, não existe para perder dinheiro. A crítica procede de quem perdeu o bonde da história ou, pior que isso, não sabe o que é enfrentar o batente. Ganhar dinheiro com informação não é um delito. Estou cansado de repetir. É um dever ético. O lucro legítimo decorre da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é o outro nome da ética.
A ética informativa não é um dique, mas um canal de irrigação. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra o sensacionalismo, a defesa dos valores, enfim, representam uma atitude eminentemente afirmativa. A ética, ao contrário do que gostariam os defensores de um moralismo piegas, não é um freio às justas aspirações de crescimento das empresas. Suas balizas, corretamente entendidas, são a mola propulsora das verdadeiras mudanças. O jornalismo de escândalo, ancorado num provincianismo aético, é cada vez mais freqüente. Recaídas ocasionais são objeto de críticas e discussões internas.
O jornalismo brasileiro, não obstante suas deficiências, tem desempenhado papel relevante. Ao lancetar os tumores da corrupção, cumpre um dever ético intransferível. A mídia, num país dominado por esquemas cartoriais, assume significativa parcela de responsabilidade. O Brasil, graças à varredura da imprensa, está mudando. Para melhor. Ministros caem como cartas de baralho. Reagem às denúncias com declarações do tipo “tudo não passa de armação da imprensa”, “sou vítima de linchamento moral”, “não sei”, “não vi”. A perseverança da mídia faz com que a força dos fatos acabe prevalecendo. E o governante vai para casa. Já é um grande avanço. Esperemos que chegue o dia em que o ônus político seja acompanhado da devolução do dinheiro público e da necessária punição criminal.
A “macdonaldização” dos jornais, no entanto, é um risco que convém evitar. A crescente exploração do entretenimento em prejuízo da informação de qualidade tem frustrado inúmeros consumidores de jornais. O público da mídia impressa não se satisfaz com o hambúrger jornalístico. Trata-se de uma fatia qualificada do mercado. Quer informação aprofundada, analítica, precisa e confiável.
É preciso investir na leveza formal. Sem dúvida. O recurso à infografia, o investimento em didatismo e valorização da fotografia (o arrevistamento das primeiras páginas tem provocado reações de surpresa e aprovação) são, entre outras, algumas das alavancas do crescimento. Mas nada disso, nada mesmo, supera a força do conteúdo. Qualidade editorial e credibilidade são, em todo o mundo, a única fórmula para atrair novos leitores e anunciantes. Outro detalhe: os jornalistas precisam escrever para os leitores. É preciso superar a mentalidade de gueto, que transforma o jornalismo num exercício de arrogância. Cadernos culturais dialogam consigo mesmo. O leitor é considerado um estorvo ou um chato.
O jornal precisa moldar seu conceito de informação, ajustando-o às necessidades do público a que se dirige. Outro detalhe importante, sobretudo em épocas de envelhecimento demográfico: a tipologia empregada pelos jornais tem de levar em conta os problemas visuais dos seus consumidores. Falando claramente: os jornais precisam trabalhar com letras grandes.
Apostar em boas pautas (não muitas, mas relevantes) é outra saída. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede, em todas as pesquisas, reportagem. Quando jornalistas, entrincheirados e hipnotizados pelas telas dos computadores, não saem à luta, as redações se convertem em centros de informação pasteurizada. O lugar do repórter é a rua, garimpando a informação, prestando serviço ao leitor e contando boas histórias. Elas existem. Estão em cada esquina das nossas cidades. É só procurar. O jornalismo moderno, mais do que qualquer outra atividade humana, reclama rigor, curiosidade, ética e paixão. É isso que faz a diferença.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do master em jornalismo, professor de ética e doutor em comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 12 de novembro de 2011, Caderno PENSARBRASIL - DOSSIÊPRIORIDADE UM –, páginas 16 e 17, de autoria de EDDA CABRAL MARTINS DA COSTA, que é formada em letras pela UFMG e é professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Saber é o caminho
Nos últimos 30 anos, o Brasil passou por uma transformação imensa. Saímos de uma época de inflação alta a estagnação econômica que marcou os anos 1980 e a metade dos anos 1990, para um novo período de euforia, algo semelhante aos anos dourados da era JK. Nos anos 80 e 90, a fome, o desemprego, a inflação alta e a falta de perspectivas corroíam nossos sonhos. Hoje, ocorre exatamente o contrário. Vivemos uma nova era de prosperidade e otimismo: sobram empregos, os indicadores de crescimento são sempre positivos, as pessoas, as pessoas estão tendo maior poder de compra; enfim, vivemos num Brasil que está farto de ofertas.
Até mesmo na educação as coisas tomaram um novo rumo. Há escola para quase todos. O governo federal ampliou o acesso às universidades públicas. Ao mesmo tempo, houve um aumento considerável no número de vagas em instituições particulares de ensino superior. E, cada vez mais, a escolaridade tem sido colocada como condição para que as pessoas possam ter ascensão na carreira ou mesmo o acesso ao primeiro emprego.
Em resumo: o Brasil de hoje está farto de ofertas; empregos, escolas, oportunidades. Vivemos a era da quantidade. Porém, o Brasil, por mais que esteja em evidência no cenário mundial, ainda é um país que está por ser feito. Temos cidades, indústrias, hospitais, aeroportos, escolas. Mas temos favelas, produtos com baixa produtividade, filas em hospitais públicos e um sistema educacional que precisa ser aprimorado. E muito.
Um produto sem competitividade não encontrará mercado; em hospitais com filas, as pessoas padecerão para conseguir o atendimento. Com aeroportos cheios, as pessoas e cargas não chegarão ao seu destino no tempo preciso. E sem uma educação de qualidade? Sem uma educação de qualidade, nosso salto em direção ao futuro irá morrer no primeiro passo. Estaremos cegos. Iremos viver apenas para o presente. Não teremos como projetar escolas, hospitais, estradas. Tampouco poderemos pesquisar medicamentos ou processos que melhorem a saúde de nosso povo ou lhe deem mais conforto. Não haverá como projetar o futuro.
Nos anos 1980 e 1990, a educação brasileira deu um passo importante ao garantir vagas para todas as crianças e jovens em idade escolar. Ou seja, todos foram colocados para dentro da escola. Agora, precisamos pensar um novo modelo de educação, no qual a qualidade seja o principal objetivo a ser perseguido. Além da valorização do professor, é fundamental que haja uma mudança de paradigma na relação entre o aluno e a escola.
De modo geral, no Brasil, as escolas são boas no que se refere à sua infraestrutura. Porém, é importante que a relação paternalista seja substituída por um outro modelo, no qual o aluno também seja cobrado para que forneça sua contrapartida àquilo que lhe é dado. Qualidade rima com responsabilidade. Acredito que o Brasil depende muito dos cidadãos comuns para alavancar este crescimento. Por isso, devemos apostar na capacidade do cidadão comum de, a partir do que lhe é ofertado, construir o futuro com responsabilidade e habilidade.
Mirem-se no exemplo da Coreia, que hoje nos abastece com seus automóveis e televisores de avançada tecnologia. A Coreia tem uma economia que triplica de tamanho a cada 10 anos. Desde os anos 60, sua renda per capita cresceu 19 vezes. Lá, praticamente não há mais analfabetismo e 82% dos jovens chegam à universidade. No embrião da revolução coreana está o investimento maciço em um novo modelo de educação. Um modelo que oferece, mas cobra resultados. Que garante ao aluno todas as condições de que precisa para o seu pleno desenvolvimento, mas também cobra desempenho. Isto é substituir um modelo de educação centrado na quantidade por um outro, que privilegie a qualidade. O grande salto em direção ao futuro promissor que hoje vislumbramos no horizonte passa pela educação com qualidade.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS para a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, entre outras:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, em razão mesmo das DINÂMICAS da SOCIEDADE;
c) a CORRUPÇÃO, que CAMPEIA sem freios por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, a consumir também MONSTRUOSAS somas de RECURSOS;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já atinge o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES e seus decorrentes ENCARGOS e SERVIÇOS na mesma proporção e, também, a exigir uma ESTRITA, TRANSPARENTE, QUALIFICADA e urgente AUDITORIA...
Neste mister, salta-nos ainda, de caráter imprescindível, a RELEVÂNCIA e OPORTUNIDADE também da “saúde dos jornais”...
Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS os DESAFIOS mas, NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTIAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2104, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das INSTITUIÇÕES, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVA TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
A CIDADANIA E AS BASES DA PRIMAVERA DA EDUCAÇÃO
“A primavera do ensino
A consciência consentânea ao conhecimento foi a grande mola propulsora dos movimentos surgidos nas universidades de todo o mundo nos anos 1960. Entre as manifestações da saudável rebeldia daquela inquieta juventude, a Primavera de Praga, como ficou conhecida a romântica e heróica reação popular da então Tchecoslováquia aos grilhões soviéticos, merece ênfase pela adesão de toda a sociedade à tese libertária nascida na academia. Naquela efervescente década, por mais que o reacionarismo de então pudesse condenar a saga estudantil, a verdade é que o ensino, muito mais acessível do que na primeira metade do século, mudara o mundo. E havia muito a ser consertado. A começar pela guerra fria e a ameaça, a ela intrínseca, de hecatombe nuclear, até os regimes totalitários e truculentos de esquerda e de direita, cujo radicalismo embaçava as perspectivas de desenvolvimento de um capitalismo democrático assentado, sim, nas leis de mercado, mas sensível ao social.
O mundo avançou muito, embora o novo século em que vivemos ainda apresente imensos desafios à plenitude da paz e a um modelo de desenvolvimento global sustentável quanto ao meio ambiente, à preservação dos insumos naturais da produção e à erradicação da miséria. Os principais elementos dessa equação complexa são os seguintes: o passivo social, o crescimento demográfico e a expansão dos meios de produção em índices proporcionais ao atendimento das duas primeiras demandas.
Em outubro, em uma emblemática primavera para nós, os 190 milhões de brasileiros, e para o planeta em que vivemos, o mundo alcançará a marca de sete bilhões de habitantes, segundo projeção que acaba de ser anunciada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Até 2050, deverão ser nove bilhões de pessoas. Em meio às assimetrias regionais, o desafio é prover empregos (inclusive nos Estados Unidos e Europa, ainda afetados pela crise de 2008), saúde, salubridade ambiental, alimentos, água potável e cidadania plena (aqui entendida como acesso às condições mínimas para uma vida com dignidade).
Aspecto comum a essas distintas variáveis e fator condicionante ao sucesso da humanidade no enfrentamento de todas essas demandas é a educação. Sem democratizar seu acesso e a qualidade do ensino ministrado será impossível ampliar a produtividade da Terra em proporções suficientes para atender as necessidades de uma população 134% maior do que os três bilhões de habitantes que a habitavam nos anos 60. Impõe-se a Primavera do Ensino, que precisa ser ainda mais influente nas transformações históricas do que a de Praga e dos movimentos correlatos daquela época.
Sem conhecimento, o mundo será insustentável. Somente a adequada escolaridade (da infantil e fundamental à pós-graduação, MBA e educação continuada) pode produzir novas gerações conscientes sobre a ecologia, planejamento familiar e saúde; trabalhadores capacitados à nova dimensão das atividades produtivas e a ocupar vagas não preenchidas, para evitar o apagão de mão de obra como ocorre hoje no Brasil; cientistas e pesquisadores competentes; lideranças políticas e empresariais capazes de gerir a escassez, em um planeta desafiado pelo imperativo de harmonizar produção e preservação ambiental.
É imensa, portanto, a responsabilidade das políticas públicas e dos gestores das instituições de ensino de todos os graus, particulares e estatais. Afinal, a viabilidade e a qualidade do futuro de nossa civilização começam a ser delineadas nas salas de aula.”
(JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO, Engenheiro (EESC/USP), vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 9 de junho de 1992, Caderno SEGUNDA SEÇÃO, página 2, de autoria de DARCY RIBEIRO, que é senador da República pelo Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A nova Lei da Educação
Nada poderia ser mais desastroso para a educação brasileira do que a promulgação de uma Lei de Diretrizes e Bases meramente reiterativa, que congelasse o precaríssimo sistema educacional que temos, como é o caso do projeto em discussão na Câmara dos Deputados.
Efetivamente, se pode comprovar por números que nossa escola pública primária forma mais analfabetos que alfabetizados, tão grande e até maioritária é a proporção de crianças que a freqüentam por quatro a seis anos, sem alcançar a quarta série primária. Vale dizer, sem a capacidade elementar de ler, escrever e contar, só alcançável naquele nível e que constitui o requisito fundamental do exercício lúcido da cidadania e da integração no mundo do trabalho, com possibilidades do progresso pessoal.
Não me refiro à educação nas regiões mais pobres do Brasil. Refiro-me a São Paulo ou ao Rio. Se me referisse a áreas mais carentes, diria que a maior parte de seu alunado não completa a segunda série primária. Sua instrução se reduz a desenhar o próprio nome. Essa é, aliás, a condição da maioria dos brasileiros em idade adulta. São analfabetos funcionais. São iletrados, porque incapazes de receber ou de dar qualquer informação escrita.
Se isso sucedesse há um século, seria lamentável. Como ocorre hoje, num tempo em que o grosso da juventude das nações mais avançadas já se matricula na escola de nível superior, chega a ser calamitoso. Acresce que toda a legislação vigente e também o projeto de Lei de Diretrizes e Bases em discussão na Câmara dos Deputados só tendem a consolidar este sistema educacional responsável pela produção em massa de analfabetos, por sua incapacidade de alfabetizar as crianças brasileiras.
As famílias brasileiras, mesmo as mais carentes, já despertaram para a necessidade de dar educação a seus filhos. Noventa por cento deles estão matriculados nas escolas que lhes oferecemos – eles as freqüentam por quatro anos; sessenta por cento chegam a seis anos de estudo. Em vão, a maioria deles sai da escola sem o domínio da leitura.
Como se vê, a escola pública que temos e impomos à infância brasileira é uma mistificação, que apenas simula ensinar. Nada adianta mantê-la, e muito menos multiplicá-la, por sua incapacidade intrínseca exaustivamente comprovada de educar o povo brasileiro. Ela só serve, de fato, para perpetuar a ordem política e social, fazendo da educação básica mais um privilégio monopolizado por minorias, como instrumento de poder.
Sua função social real é demonstrar ao aluno pobre que ele padece de uma deficiência básica que o torna inepto para o estudo. A própria família também passa a vê-lo como inapto, porque, havendo dispensado por anos a ajuda que poderia dar na manutenção da casa, verifica que ele não tira nenhum proveito da escola.
O certo é que a maioria das nossas crianças sofre a escola como uma experiência frustrante em que é punida, porque fala sua língua materna; é discriminada, porque anda descalça e se veste pobremente; é humilhada, porque não pode comprar o material didático exigido pela professora; e, por fim, é sucessivamente reprovada, sem mesmo saber o que é isso.
A professora, por sua vez, participa desse processo como sua segunda vítima. Primacialmente, porque se vê condenada a exercer seu ofício, sem condições mínimas de alcançar eficácia, em razão de sua precaríssima formação docente. Também é vítima, porque se viu degradada profissionalmente pela deterioração da própria carreira do magistério. O é, ainda, porque está envolvida e alienada por uma pedagogia antipopular, em grande parte inexplícita, mas muito eficaz como mecanismo de rejeição social.O espantoso é que há uma cegueira generalizada das camadas mais influentes com respeito à nossa realidade educacional. É possível, até, afirmar que uma das características remarcantes da sociedade brasileira é sua resignação com a péssima escola que temos. Ninguém estranha que ela seja tão ineficiente. Ninguém se exalta diante do pouco esforço que ela faz para superar-se. Ninguém fica indignado contra a atrocidade com que ela distrata a imensa maioria da infância brasileira, que a procura esperançosa de progredir pela educação. O que se vê, freqüentemente, é o contrário da indignação, como ocorre até com personalidades social e politicamente prestigiosas, que atuam como se não houvesse nada de importante a fazer, porque o sistema educacional acabaria por corrigir-se por seu próprio funcionamento. Mas não é assim. Sua atitude só se explica por estarem contentes com o Brasil tal qual é, e em matéria de educação, só quererem nos manter atados ao sistema educacional precaríssimo que temos e que condena nosso povo à ignorância e ao atraso.
Nenhum país do mundo conseguiu integrar-se na civilização industrial, sem alçar, previamente, o seu povo ao domínio instrumental da leitura. E já estamos diante de uma nova civilização, muitíssimo mais exigente quanto aos níveis de escolaridade necessários para que uma sociedade dela participe autonomamente dominando o saber e a tecnologia em que ela se funda. Como ignorar, nessas circunstâncias, que estamos desafiados a realizar um imenso esforço para sair da condição de atraso educacional em que nos afundamos? Como negar que isso põe em risco a própria soberania nacional?
Seria diferente, acaso, a situação do ensino médio e do ensino superior? Não. É perfeitamente correspondente. Ambos também estão em situação da calamidade. O ensino médio reduzido a três anos de estudos, nominamente profissionalizantes, deteriorou gravemente todo o sistema educacional brasileiro. Por um lado, nos fez perder os níveis de eficácia que havíamos alcançado na formação do magistério, o que resultou numa decadência visível da nossa escola primária. Por outro lado, manda às escolas de nível superior uma juventude cada vez mais despreparada, não só quanto à formação científica pré-universitária, mas até no simples domínio instrumental da língua vernácula.
Não menos grave é a situação do ensino superior. Costumo dizer que, na maioria das nossas faculdades, o professor simula ensinar e o estudante faz-de-conta que aprende. Assim é, efetivamente. Qualquer curso estrangeiro, por correspondência, é melhor que aquele que se dá em algumas escolas particulares brasileiras. Naqueles cursos, não só se proporciona ao aluno os materiais necessários para estudar, mas se cobra dele o aprendizado, através de exames de verificação. Em muitas de nossas escolas se estabeleceu uma prática de conivência, em que pouco ou nada se ensina e nada se cobra do aluno, como prova de aprendizado. Para fazer face à situação de calamidade em que está fundado o sistema educacional brasileiro, apresentei ao Senado, juntamente com os senadores Marco Maciel e Maurício Correia, um novo Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
É um projeto simples e funcional, cujo primeiro objetivo é estabelecer as bases e os fundamentos da ação que permitam criar uma escola elementar, ajustada às condições da infância brasileira e capacitada a prepará-la para a cidadania, para o trabalho e para a solidariedade. Seu segundo objetivo é a implantação de uma escola média capaz de formar contingentes de trabalhadores preparados para operar as tecnologias novas e dotados da capacidade de continuar aprendendo vida afora. A nova lei criará, também, as bases de uma educação superior apta a dominar, cultivar e transmitir o saber erudito, sobretudo o cientifico e tecnológico, para formar os corpos de profissionais competentes de que não pode prescindir uma sociedade moderna.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, PERTINENTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZAR questões CRUCIAIS, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DEMOCRÁTICAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS, como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância e competente GESTÃO;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia desenfreada por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo DESEMBOLSO insuportável de cerca de R$ 200 BILHÕES, ao ano, a exigir também uma rigorosa e qualificada AUDITORIA...
São cifras MONSTRUOSAS que vão anualmente para os RALOS, minando nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, além de provocar EROSÃO irrecuperável no nível de CONFIANÇA da população e INESTIMÁVEIS comprometimentos de ordem ÉTICA e MORAL, afetando CONDUTAS e embaçando o amor PÁTRIO...
Mas NADA, NADA mesmo ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A consciência consentânea ao conhecimento foi a grande mola propulsora dos movimentos surgidos nas universidades de todo o mundo nos anos 1960. Entre as manifestações da saudável rebeldia daquela inquieta juventude, a Primavera de Praga, como ficou conhecida a romântica e heróica reação popular da então Tchecoslováquia aos grilhões soviéticos, merece ênfase pela adesão de toda a sociedade à tese libertária nascida na academia. Naquela efervescente década, por mais que o reacionarismo de então pudesse condenar a saga estudantil, a verdade é que o ensino, muito mais acessível do que na primeira metade do século, mudara o mundo. E havia muito a ser consertado. A começar pela guerra fria e a ameaça, a ela intrínseca, de hecatombe nuclear, até os regimes totalitários e truculentos de esquerda e de direita, cujo radicalismo embaçava as perspectivas de desenvolvimento de um capitalismo democrático assentado, sim, nas leis de mercado, mas sensível ao social.
O mundo avançou muito, embora o novo século em que vivemos ainda apresente imensos desafios à plenitude da paz e a um modelo de desenvolvimento global sustentável quanto ao meio ambiente, à preservação dos insumos naturais da produção e à erradicação da miséria. Os principais elementos dessa equação complexa são os seguintes: o passivo social, o crescimento demográfico e a expansão dos meios de produção em índices proporcionais ao atendimento das duas primeiras demandas.
Em outubro, em uma emblemática primavera para nós, os 190 milhões de brasileiros, e para o planeta em que vivemos, o mundo alcançará a marca de sete bilhões de habitantes, segundo projeção que acaba de ser anunciada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Até 2050, deverão ser nove bilhões de pessoas. Em meio às assimetrias regionais, o desafio é prover empregos (inclusive nos Estados Unidos e Europa, ainda afetados pela crise de 2008), saúde, salubridade ambiental, alimentos, água potável e cidadania plena (aqui entendida como acesso às condições mínimas para uma vida com dignidade).
Aspecto comum a essas distintas variáveis e fator condicionante ao sucesso da humanidade no enfrentamento de todas essas demandas é a educação. Sem democratizar seu acesso e a qualidade do ensino ministrado será impossível ampliar a produtividade da Terra em proporções suficientes para atender as necessidades de uma população 134% maior do que os três bilhões de habitantes que a habitavam nos anos 60. Impõe-se a Primavera do Ensino, que precisa ser ainda mais influente nas transformações históricas do que a de Praga e dos movimentos correlatos daquela época.
Sem conhecimento, o mundo será insustentável. Somente a adequada escolaridade (da infantil e fundamental à pós-graduação, MBA e educação continuada) pode produzir novas gerações conscientes sobre a ecologia, planejamento familiar e saúde; trabalhadores capacitados à nova dimensão das atividades produtivas e a ocupar vagas não preenchidas, para evitar o apagão de mão de obra como ocorre hoje no Brasil; cientistas e pesquisadores competentes; lideranças políticas e empresariais capazes de gerir a escassez, em um planeta desafiado pelo imperativo de harmonizar produção e preservação ambiental.
É imensa, portanto, a responsabilidade das políticas públicas e dos gestores das instituições de ensino de todos os graus, particulares e estatais. Afinal, a viabilidade e a qualidade do futuro de nossa civilização começam a ser delineadas nas salas de aula.”
(JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO, Engenheiro (EESC/USP), vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 9 de junho de 1992, Caderno SEGUNDA SEÇÃO, página 2, de autoria de DARCY RIBEIRO, que é senador da República pelo Rio de Janeiro, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A nova Lei da Educação
Nada poderia ser mais desastroso para a educação brasileira do que a promulgação de uma Lei de Diretrizes e Bases meramente reiterativa, que congelasse o precaríssimo sistema educacional que temos, como é o caso do projeto em discussão na Câmara dos Deputados.
Efetivamente, se pode comprovar por números que nossa escola pública primária forma mais analfabetos que alfabetizados, tão grande e até maioritária é a proporção de crianças que a freqüentam por quatro a seis anos, sem alcançar a quarta série primária. Vale dizer, sem a capacidade elementar de ler, escrever e contar, só alcançável naquele nível e que constitui o requisito fundamental do exercício lúcido da cidadania e da integração no mundo do trabalho, com possibilidades do progresso pessoal.
Não me refiro à educação nas regiões mais pobres do Brasil. Refiro-me a São Paulo ou ao Rio. Se me referisse a áreas mais carentes, diria que a maior parte de seu alunado não completa a segunda série primária. Sua instrução se reduz a desenhar o próprio nome. Essa é, aliás, a condição da maioria dos brasileiros em idade adulta. São analfabetos funcionais. São iletrados, porque incapazes de receber ou de dar qualquer informação escrita.
Se isso sucedesse há um século, seria lamentável. Como ocorre hoje, num tempo em que o grosso da juventude das nações mais avançadas já se matricula na escola de nível superior, chega a ser calamitoso. Acresce que toda a legislação vigente e também o projeto de Lei de Diretrizes e Bases em discussão na Câmara dos Deputados só tendem a consolidar este sistema educacional responsável pela produção em massa de analfabetos, por sua incapacidade de alfabetizar as crianças brasileiras.
As famílias brasileiras, mesmo as mais carentes, já despertaram para a necessidade de dar educação a seus filhos. Noventa por cento deles estão matriculados nas escolas que lhes oferecemos – eles as freqüentam por quatro anos; sessenta por cento chegam a seis anos de estudo. Em vão, a maioria deles sai da escola sem o domínio da leitura.
Como se vê, a escola pública que temos e impomos à infância brasileira é uma mistificação, que apenas simula ensinar. Nada adianta mantê-la, e muito menos multiplicá-la, por sua incapacidade intrínseca exaustivamente comprovada de educar o povo brasileiro. Ela só serve, de fato, para perpetuar a ordem política e social, fazendo da educação básica mais um privilégio monopolizado por minorias, como instrumento de poder.
Sua função social real é demonstrar ao aluno pobre que ele padece de uma deficiência básica que o torna inepto para o estudo. A própria família também passa a vê-lo como inapto, porque, havendo dispensado por anos a ajuda que poderia dar na manutenção da casa, verifica que ele não tira nenhum proveito da escola.
O certo é que a maioria das nossas crianças sofre a escola como uma experiência frustrante em que é punida, porque fala sua língua materna; é discriminada, porque anda descalça e se veste pobremente; é humilhada, porque não pode comprar o material didático exigido pela professora; e, por fim, é sucessivamente reprovada, sem mesmo saber o que é isso.
A professora, por sua vez, participa desse processo como sua segunda vítima. Primacialmente, porque se vê condenada a exercer seu ofício, sem condições mínimas de alcançar eficácia, em razão de sua precaríssima formação docente. Também é vítima, porque se viu degradada profissionalmente pela deterioração da própria carreira do magistério. O é, ainda, porque está envolvida e alienada por uma pedagogia antipopular, em grande parte inexplícita, mas muito eficaz como mecanismo de rejeição social.O espantoso é que há uma cegueira generalizada das camadas mais influentes com respeito à nossa realidade educacional. É possível, até, afirmar que uma das características remarcantes da sociedade brasileira é sua resignação com a péssima escola que temos. Ninguém estranha que ela seja tão ineficiente. Ninguém se exalta diante do pouco esforço que ela faz para superar-se. Ninguém fica indignado contra a atrocidade com que ela distrata a imensa maioria da infância brasileira, que a procura esperançosa de progredir pela educação. O que se vê, freqüentemente, é o contrário da indignação, como ocorre até com personalidades social e politicamente prestigiosas, que atuam como se não houvesse nada de importante a fazer, porque o sistema educacional acabaria por corrigir-se por seu próprio funcionamento. Mas não é assim. Sua atitude só se explica por estarem contentes com o Brasil tal qual é, e em matéria de educação, só quererem nos manter atados ao sistema educacional precaríssimo que temos e que condena nosso povo à ignorância e ao atraso.
Nenhum país do mundo conseguiu integrar-se na civilização industrial, sem alçar, previamente, o seu povo ao domínio instrumental da leitura. E já estamos diante de uma nova civilização, muitíssimo mais exigente quanto aos níveis de escolaridade necessários para que uma sociedade dela participe autonomamente dominando o saber e a tecnologia em que ela se funda. Como ignorar, nessas circunstâncias, que estamos desafiados a realizar um imenso esforço para sair da condição de atraso educacional em que nos afundamos? Como negar que isso põe em risco a própria soberania nacional?
Seria diferente, acaso, a situação do ensino médio e do ensino superior? Não. É perfeitamente correspondente. Ambos também estão em situação da calamidade. O ensino médio reduzido a três anos de estudos, nominamente profissionalizantes, deteriorou gravemente todo o sistema educacional brasileiro. Por um lado, nos fez perder os níveis de eficácia que havíamos alcançado na formação do magistério, o que resultou numa decadência visível da nossa escola primária. Por outro lado, manda às escolas de nível superior uma juventude cada vez mais despreparada, não só quanto à formação científica pré-universitária, mas até no simples domínio instrumental da língua vernácula.
Não menos grave é a situação do ensino superior. Costumo dizer que, na maioria das nossas faculdades, o professor simula ensinar e o estudante faz-de-conta que aprende. Assim é, efetivamente. Qualquer curso estrangeiro, por correspondência, é melhor que aquele que se dá em algumas escolas particulares brasileiras. Naqueles cursos, não só se proporciona ao aluno os materiais necessários para estudar, mas se cobra dele o aprendizado, através de exames de verificação. Em muitas de nossas escolas se estabeleceu uma prática de conivência, em que pouco ou nada se ensina e nada se cobra do aluno, como prova de aprendizado. Para fazer face à situação de calamidade em que está fundado o sistema educacional brasileiro, apresentei ao Senado, juntamente com os senadores Marco Maciel e Maurício Correia, um novo Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
É um projeto simples e funcional, cujo primeiro objetivo é estabelecer as bases e os fundamentos da ação que permitam criar uma escola elementar, ajustada às condições da infância brasileira e capacitada a prepará-la para a cidadania, para o trabalho e para a solidariedade. Seu segundo objetivo é a implantação de uma escola média capaz de formar contingentes de trabalhadores preparados para operar as tecnologias novas e dotados da capacidade de continuar aprendendo vida afora. A nova lei criará, também, as bases de uma educação superior apta a dominar, cultivar e transmitir o saber erudito, sobretudo o cientifico e tecnológico, para formar os corpos de profissionais competentes de que não pode prescindir uma sociedade moderna.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, PERTINENTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZAR questões CRUCIAIS, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DEMOCRÁTICAS, SOBERANAS e DEMOCRÁTICAS, como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância e competente GESTÃO;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia desenfreada por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo DESEMBOLSO insuportável de cerca de R$ 200 BILHÕES, ao ano, a exigir também uma rigorosa e qualificada AUDITORIA...
São cifras MONSTRUOSAS que vão anualmente para os RALOS, minando nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, além de provocar EROSÃO irrecuperável no nível de CONFIANÇA da população e INESTIMÁVEIS comprometimentos de ordem ÉTICA e MORAL, afetando CONDUTAS e embaçando o amor PÁTRIO...
Mas NADA, NADA mesmo ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
A CIDADANIA, A CORRUPÇÃO E AS DECISÕES QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS
“Dificultar a corrupção
O Dia da Independência do Brasil este ano foi marcado por uma série de manifestações contra a corrupção e a impunidade. Na verdade, essas manifestações foram contra a forma como os poderes da República trabalham, já que são eles que arrecadam, gastam; enfim, que administram os recursos públicos. O pior é que se houvesse vontade política de sanar esses problemas de parte de algum desses poderes nada disso aconteceria. Um poder poderia controlar o outro. Dito isso, infere-se que a corrupção, a malversação e os desvios dos recursos públicos são um efeito provocado pelo mau funcionamento dos poderes do Estado. Então, por onde começar a combater a corrupção, uma vez que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário não cumprem a sua função, em matéria de austeridade financeira, de controlá-la e extirpá-la?
Acreditamos que a corrupção tem seu começo no momento em que o candidato se propõe a representar a sociedade. Não basta o candidato ser competente, ter boas intenções, saber o que vai fazer. O que ele precisa é de recursos para conseguir os votos, para ser conhecido nas ruas, nos bairros, nas cidades. Atualmente, é a propaganda sobre a sua imagem que faz com que ele se torne conhecido, e não o seu plano de trabalho ou as suas propostas. Para isso, ele precisa de muitas verbas, precisa fazer muitos acordos, se comprometer com muitas pessoas, entidades, etc. É por aí que começa a corrupção na política.
Como acabar com isso? Bem, para começar precisamos de uma reforma política que altere o formato da propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral veiculada pela mídia tradicional (tevê, rádio e jornal) deveria ser apenas do partido. Ou seja, seria o partido quem divulgaria as suas propostas. Quanto aos candidatos, somente poderiam fazer sua propaganda por meio da internet ou de comícios. Dessa forma, todos os eleitores receberiam um informativo, organizado por partidos, em que cada candidato se apresentaria, dizendo quem ele é, o que faz e o que pretende fazer em benefício da sociedade. Os eleitores, em suas casas, iriam, então, decidir em quem votar, lendo as propostas desses candidatos.
Mudando o foco da propaganda do indivíduo para o partido, eliminaríamos essa propaganda atual que privilegia quem já está inserido no sistema e tem visibilidade na mídia (tal como vimos ocorrer nas últimas eleições) em detrimento dos candidatos com propostas que interessam à sociedade, mas com menos visibilidade midiática; propaganda essa que fomenta uma verdadeira indústria eleitoral por trás de cada candidato. Quem sabe, assim, teríamos um voto mais consciente e as coisas na política começassem a se modificar. Em verdade, as coisas não são tão difíceis quando se tem vontade política de mudar. Nós questionamos se o Poder Legislativo proporia essas alterações.”
(SALÉZIO DIAGOSTIM, Contador e professor de contabilidade, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada no mesmo veículo, edição de 23 de outubro de 2011, Caderno de POLÍTICA, página 9, de autoria de DIEGO ABREU, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“JUDICIÁRIO
Quando decisões não são cumpridas
Brasília – O descumprimento de decisões judiciais é um mal que aflige o Brasil. São comuns os casos de liminares ignoradas pelo poder público e de sentenças que levam anos para serem cumpridas ou caem no esquecimento. As inúmeras possibilidades de recursos contra ordens de juízes não são as únicas culpadas pela falta de execução das decisões. Mas a desobediência também resulta na impunidade e causa o desprestígio do Poder Judiciário.
Entre os exemplos de recentes casos de decisões desrespeitadas estão liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no começo do ano, determinou à Câmara dar posse aos suplentes dos partidos, e não da coligação, no lugar de deputados licenciados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), porém, não cumpriu as ordens. Juristas alertam também para o elevado índice de descumprimento do pagamento de precatórios (dívidas dos estados) e de decisões que determinam a interrupção de greves. “Há um sistema no caso da greve em que se impõe uma multa ao órgão de classe quando o trabalhador não volta ao trabalho, mas quase sempre o sindicato não tem como fazer frente à multa”, destaca o ministro Marco Aurélio.
Outro problema verificado em alguns estados é o desrespeito a sentenças que determinam a reintegração de posse de terras ilegalmente ocupadas por invasores. O Pará é, inclusive, alvo de um pedido de intervenção federal por não ter cumprido decisões.
A avaliação de juristas é de que o Brasil ainda não concluiu seu ciclo de redemocratização, iniciado na metade dos anos 1980. “Avançamos muito do ponto de vista da maturidade institucional e também em relação ao processo civilizatório, mas é preciso reconhecer que ainda não percorremos todos os ciclos do atraso”, afirma o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Para ele, quando uma decisão judicial fica apenas no papel, todo o Estado democrático de direito está com a credibilidade comprometida.
Marco Aurélio concorda que a “democracia ainda não está bem sedimentada” no Brasil. “Num Estado realmente democrático, a decisão judicial, principalmente pela Suprema Corte, tem que ser observada de imediato”, opina. “Eu próprio tive situações em que a Câmara deixou de observar liminar. Um exemplo é quando deferi a um jornal a abertura das despesas dos deputados, o que não foi cumprido”, acrescenta. Para o ministro, quando um órgão público deixa de observar uma decisão judicial fica o mau exemplo para o cidadão comum.
O ministro do Supremo Luiz Fux observa que a desobediência é crime. “O Judiciário tem meios de fazer valer as suas decisões”, alerta. Os juízes brasileiros, porém, não seguem à risca essa previsão, que pode levar até a prisão de quem desobedece a uma ordem judicial.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ABRANGENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS para a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS desenvolvidas e DEMOCRÁTICAS, tais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo a ASTRONÔMICA cifra de R$ 2 TRILHÕES, com PESADOS e INSUPORTÁVEIS custos a título de ENCARGOS...
Tal quadro, além de SANGRAR significativamente os nossos já escassos RECURSOS PÚBLICOS, ainda MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, e, mais GRAV E, abala a nossa CONFIANÇA nos PODERES da REPÚBLICA, gerando INCALCULÁVEIS comprometimentos...
Ao lado de tantos RALOS, as EXTREMAS necessidades e carências, exigindo VULTOSAS quantias para a AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos), EDUCAÇÃO (da educação infantil à universidade, passando pela educação especial, de jovens e adultos, e profissional), SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgotos TRATADOS, resíduos sólidos TRATADOS e MACRODRENAGEM urbana), MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte e acessibilidade), ENERGIA, LOGÍSTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, EMPREGO – TRABALHO e RENDA, SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, QUALIDADE (economicidade – produtividade e competitividade), CIÊNCIA e TECN OLOGIA, PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, COMUNICAÇÃO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O Dia da Independência do Brasil este ano foi marcado por uma série de manifestações contra a corrupção e a impunidade. Na verdade, essas manifestações foram contra a forma como os poderes da República trabalham, já que são eles que arrecadam, gastam; enfim, que administram os recursos públicos. O pior é que se houvesse vontade política de sanar esses problemas de parte de algum desses poderes nada disso aconteceria. Um poder poderia controlar o outro. Dito isso, infere-se que a corrupção, a malversação e os desvios dos recursos públicos são um efeito provocado pelo mau funcionamento dos poderes do Estado. Então, por onde começar a combater a corrupção, uma vez que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário não cumprem a sua função, em matéria de austeridade financeira, de controlá-la e extirpá-la?
Acreditamos que a corrupção tem seu começo no momento em que o candidato se propõe a representar a sociedade. Não basta o candidato ser competente, ter boas intenções, saber o que vai fazer. O que ele precisa é de recursos para conseguir os votos, para ser conhecido nas ruas, nos bairros, nas cidades. Atualmente, é a propaganda sobre a sua imagem que faz com que ele se torne conhecido, e não o seu plano de trabalho ou as suas propostas. Para isso, ele precisa de muitas verbas, precisa fazer muitos acordos, se comprometer com muitas pessoas, entidades, etc. É por aí que começa a corrupção na política.
Como acabar com isso? Bem, para começar precisamos de uma reforma política que altere o formato da propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral veiculada pela mídia tradicional (tevê, rádio e jornal) deveria ser apenas do partido. Ou seja, seria o partido quem divulgaria as suas propostas. Quanto aos candidatos, somente poderiam fazer sua propaganda por meio da internet ou de comícios. Dessa forma, todos os eleitores receberiam um informativo, organizado por partidos, em que cada candidato se apresentaria, dizendo quem ele é, o que faz e o que pretende fazer em benefício da sociedade. Os eleitores, em suas casas, iriam, então, decidir em quem votar, lendo as propostas desses candidatos.
Mudando o foco da propaganda do indivíduo para o partido, eliminaríamos essa propaganda atual que privilegia quem já está inserido no sistema e tem visibilidade na mídia (tal como vimos ocorrer nas últimas eleições) em detrimento dos candidatos com propostas que interessam à sociedade, mas com menos visibilidade midiática; propaganda essa que fomenta uma verdadeira indústria eleitoral por trás de cada candidato. Quem sabe, assim, teríamos um voto mais consciente e as coisas na política começassem a se modificar. Em verdade, as coisas não são tão difíceis quando se tem vontade política de mudar. Nós questionamos se o Poder Legislativo proporia essas alterações.”
(SALÉZIO DIAGOSTIM, Contador e professor de contabilidade, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada no mesmo veículo, edição de 23 de outubro de 2011, Caderno de POLÍTICA, página 9, de autoria de DIEGO ABREU, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“JUDICIÁRIO
Quando decisões não são cumpridas
Brasília – O descumprimento de decisões judiciais é um mal que aflige o Brasil. São comuns os casos de liminares ignoradas pelo poder público e de sentenças que levam anos para serem cumpridas ou caem no esquecimento. As inúmeras possibilidades de recursos contra ordens de juízes não são as únicas culpadas pela falta de execução das decisões. Mas a desobediência também resulta na impunidade e causa o desprestígio do Poder Judiciário.
Entre os exemplos de recentes casos de decisões desrespeitadas estão liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no começo do ano, determinou à Câmara dar posse aos suplentes dos partidos, e não da coligação, no lugar de deputados licenciados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), porém, não cumpriu as ordens. Juristas alertam também para o elevado índice de descumprimento do pagamento de precatórios (dívidas dos estados) e de decisões que determinam a interrupção de greves. “Há um sistema no caso da greve em que se impõe uma multa ao órgão de classe quando o trabalhador não volta ao trabalho, mas quase sempre o sindicato não tem como fazer frente à multa”, destaca o ministro Marco Aurélio.
Outro problema verificado em alguns estados é o desrespeito a sentenças que determinam a reintegração de posse de terras ilegalmente ocupadas por invasores. O Pará é, inclusive, alvo de um pedido de intervenção federal por não ter cumprido decisões.
A avaliação de juristas é de que o Brasil ainda não concluiu seu ciclo de redemocratização, iniciado na metade dos anos 1980. “Avançamos muito do ponto de vista da maturidade institucional e também em relação ao processo civilizatório, mas é preciso reconhecer que ainda não percorremos todos os ciclos do atraso”, afirma o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Para ele, quando uma decisão judicial fica apenas no papel, todo o Estado democrático de direito está com a credibilidade comprometida.
Marco Aurélio concorda que a “democracia ainda não está bem sedimentada” no Brasil. “Num Estado realmente democrático, a decisão judicial, principalmente pela Suprema Corte, tem que ser observada de imediato”, opina. “Eu próprio tive situações em que a Câmara deixou de observar liminar. Um exemplo é quando deferi a um jornal a abertura das despesas dos deputados, o que não foi cumprido”, acrescenta. Para o ministro, quando um órgão público deixa de observar uma decisão judicial fica o mau exemplo para o cidadão comum.
O ministro do Supremo Luiz Fux observa que a desobediência é crime. “O Judiciário tem meios de fazer valer as suas decisões”, alerta. Os juízes brasileiros, porém, não seguem à risca essa previsão, que pode levar até a prisão de quem desobedece a uma ordem judicial.”
Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ABRANGENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS para a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS desenvolvidas e DEMOCRÁTICAS, tais como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas modalidades;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo a ASTRONÔMICA cifra de R$ 2 TRILHÕES, com PESADOS e INSUPORTÁVEIS custos a título de ENCARGOS...
Tal quadro, além de SANGRAR significativamente os nossos já escassos RECURSOS PÚBLICOS, ainda MINAM nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, e, mais GRAV E, abala a nossa CONFIANÇA nos PODERES da REPÚBLICA, gerando INCALCULÁVEIS comprometimentos...
Ao lado de tantos RALOS, as EXTREMAS necessidades e carências, exigindo VULTOSAS quantias para a AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos), EDUCAÇÃO (da educação infantil à universidade, passando pela educação especial, de jovens e adultos, e profissional), SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgotos TRATADOS, resíduos sólidos TRATADOS e MACRODRENAGEM urbana), MOBILIDADE URBANA (trânsito, transporte e acessibilidade), ENERGIA, LOGÍSTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, EMPREGO – TRABALHO e RENDA, SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, QUALIDADE (economicidade – produtividade e competitividade), CIÊNCIA e TECN OLOGIA, PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, COMUNICAÇÃO...
São GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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quarta-feira, 23 de novembro de 2011
A CIDADANIA, A ESPIRITUALIDADE, A VIDA DO OUTRO E O BOM GOVERNO
“APELO À ESPIRITUALIDADE
Se todo poder deve ser exercido em benefício do povo, há que haver espiritualidade a garantir boa qualidade ao exercício do poder. De fato, a realidade – em sua complexidade – merece decisiva influência da perspectiva espiritual. A razão é simples: é sempre o sentido do ser e do agir que humaniza as relações. No âmbito de todo governo, o cultivo de valores se faz decisivo para marcar com respeito e bem-estar os diversos setores da sociedade. Razão pela qual a espiritualidade se impõe como doação ao amor.
O agente do poder político há de alimentar-se da riqueza do espírito enquanto integra interesses a valores, promovendo o bem comum acima da mesquinhez particularista. É a única maneira de garantir ao agir e à convivência uma boa qualidade. Exercício espiritualizado do poder se move pelas justas exigências do povo, pelo clamor dos mais sofridos, pelas necessidades dos cidadãos.
O político espiritualizado resiste a interesses suspeitos, à compra de votos, ao passeio oportunista por partidos e à fragmentação dos mesmos. À luz da espiritualidade, política corrupta é recorrer à desonestidade, ao favorecimento de grupos, a expedientes em favor da própria classe, a salários e privilégios exorbitantes. Pior ainda é manipular o poder como meio de compra para fins particulares em prejuízo do bem comum.
Graças à espiritualidade na política, a vida dos cidadãos se revestirá de real segurança com harmonia e criatividade. O sentimento da pertença se desenvolve, a tal ponto que a promoção do bem-estar seja garantia de realização coletiva. Política e espiritualidade se tornam autênticas à medida que solidarizam as relações pessoais. Assim, os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, sintonizados, interagem e promovem o bem comum.
EXIGÊNCIA O comportamento dos seres é marcado pelo sentido. A partir desse – em vez de serem joguetes de simples interesses, aprendem a viver na pertença ao todo e com objetivos que visem ao bem comum. Em um desenvolvimento econômico, socialmente justo, é indispensável que prevaleça a solidariedade que ponha os detentores de poder a serviço do povo.
Espiritualidade é, essencialmente, ética: isto é, projeta-nos em direção aos outros em vista de uma sociedade harmoniosa com inclusão libertadora, responsável e promocional. Isso nos afasta do egoísmo e isolamento para cuidarmos do bem-estar coletivo, única garantia da realização pessoal estável. Ao cultivar espiritualidade, o político valoriza a saúde social, o equilíbrio na convivência como riqueza maior – objetivo da vida em sociedade.
ESSÊNCIA Um exercício interesseiro de poder – autopromocional e corrupto – troca valores por interesses, o que é crime nefando. Ao contrário, a espiritualidade aproxima as pessoas da realidade, humanizando-as em relações cidadãs. Nessa perspectiva, ela se faz escola de respeito, de compromisso e libertação, de solidariedade e transformação.
AMBIENTE SOCIALMENTE JUSTO Convivência justa e fraterna se constrói graças ao cultivo de espiritualidade. Sem ela, o viver se empobrece e o conviver – sob aspectos importantes – se torna contraditório e ameaçador. Daí, é só um passo para o legalismo e a corrupção reinarem soberanos. Até mesmo a religião só faz aumentar o número de excluídos, enquanto espiritualidade faz cuidar de vida com boa qualidade para número crescente de pessoas, uma vez que corrige mesquinhez no modo de ser e de relacionar. Em um clima de comunhão e participação, ela estimula e orienta – de forma ampla, profunda e estável – uma feição humanizadora na atuação do poder.
VANTAGENS A espiritualidade, de fato, educa no esforço de testemunhar a riqueza da presença e encontro, de integração e serviço, de respeito e renovação. Promove um modo eficiente de ser e agir, humaniza o conviver e supera o superficial do consumismo, servil, egoísta, instável e discriminatório. A espiritualidade imerge na realidade para confirmar sentimentos e valores, sonhos e atitudes, fazendo-nos lidar com desafios e nos dispondo a corrigir carências para o bem-estar geral. Ela nos faz atentos a sinais do tempo, que chegam como apelos a fim de que a autoridade se torne palavra viva, inspiração para justiça em prol de todos.
RIQUEZA MAIOR Ao promover o bem público pelo exercício da política – forma sublime do amor fraterno –, a espiritualidade sustenta os que partilham alegria ou tristeza, desânimo ou esperança. Ela os faz mergulhar, conscientes e generosos, em criativa cidadania, sensibilizando-os para o bem comum. Assim, a espiritualidade cumpre sua função, enquanto faz assumir, respeitar e fecundar o humano que é impregnado pelo comunitário.
O acesso a todos os bens essenciais da vida – saneamento básico, saúde e família, educação e trabalho, lazer e velhice digna – é garantia de uma convivência harmoniosa e benéfica. Sem espiritualidade não haverá autoridades responsáveis, nem cidadãos conscientes e participativos.
A espiritualidade enriquece nossa cidadania com dimensão acolhedora, perene e global. Graças a ela, o transcendente em nos se expressa de formas variadas no respeito aos cidadãos, às riquezas do país e ao exercício da política. Sigamos esse caminho e chegaremos, em um futuro próximo, reverenciar o “Deus em todos” por um Brasil economicamente desenvolvido, socialmente justo e fraterno.”
(FREI CLÁUDIO VAN BALEN é religioso da Ordem dos Carmelitas e pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte, e artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de novembro de 2011, Caderno PENSARBRASIL, páginas 10 e 11).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de novembro de 2011, Caderno INTERNACIONAL, página 23, de autoria de PAULO DELGADO, sociólogo, que foi deputado federal por seis mandatos, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A vida do outro
Há alguma coisa interrompida na vida das nações que somente o resíduo de bondade que a humanidade tem não dá conta de resolver.
O primeiro Fórum Científico Internacional do Centro de Estudo Souq foi dedicado ao sofrimento urbano, direito e bom governo. Nascido de iniciativas sociais na periferia de Milão, em torno do trabalho desenvolvido pela Fondazione Casa della Caritá, presidida por Don Virginio Colmegna – que acolhe e assiste pessoas marcadas pelo mal-estar e angústia típicos de quem vive excluído nas grandes cidades –, o encontro reuniu experiências de todos os continentes. Girou em torno de alguns desafios: o sofrimento urbano, direito dos imigrantes, vida nos asilos, toxicodependência e o futuro dos jovens, desemprego, preservação dos valores coletivos, possibilidades de um governo técnico, político e social das metrópoles, restituição da consciência de cada um sobre a dignidade dos outros.
A população urbana cresceu exageradamente nos últimos anos e já se aproxima, ou ultrpassa, 50% da população total dos países, onde a maioria das pessoas vive na periferia. Benedetto Saraceno, psiquiatra genovês, que foi diretor por 12 anos do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que, “de fato, a cidade por meio de sua representação pública, e seus serviços às pessoas, e suas instituições, pode conviver de um modo dramaticamente cúmplice e irresponsável com os aspectos mais atrasados do medo e do processo de expulsão dos pobres, doentes, velhos, desempregados, drogados, jovens marginalizados”. Ninguém conseguirá praticar um bom governo nas cidades se não reunir todos os protagonistas de sua agitada dinâmica: agentes públicos, sociedade civil, organizações privadas e, especialmente, os mais diretamente interessados da comunidade urbana, que são os esquecidos e marginalizados, sem cidadania ativa.
O sofrimento urbano não pode ser enfrentado de forma exclusivamente sanitária ou visto como fragilidade psicossocial de seus habitantes. É certo que a cidade produz sofrimento na forma de doença mental. Mas é errado achar que a culpa é da má performance cerebral da vítima do desamparo. Pois existem outras patologias urbanas, que vão da exclusão à estigmatização, da marginalidade à vulnerabilidade. Formas contíguas, mas diferentes. São responsabilidades diversas, transversais, que descrevem, reescrevem e inscrevem a realidade complexa na ideia e desejo de uma cidade viva, participativa e hospitaleira. O mundo talvez não se dê conta de que a maioria das cidades é cada vez mais poluída, fortificada, hospitalar e asilar. Isso sem contar a existência de verdadeiras cidades escondidas onde vivem as pessoas em pobreza extrema, abandonadas e que sofrem muito mais. As respostas repressivas aos problemas da marginalização agravam a discriminação e se tornaram parte inseparável – já insuperável em muitos países – de sua compreensão.
Os estudos sobre o fenômeno urbano demonstram que boas políticas sociais e ambientais podem aumentar a qualidade e a esperança de vida para todos. Permanece, no entanto, a impiedade da regra urbanística: a esperança de vida em um bairro rico de Liverpool é a mesma do bairro rico de Nairóbi. Mas, se a comparação for entre os bairros pobres das duas cidades, os quenianos são, evidentemente, mais pobres. O que reforça a necessidade de sempre associar democracia com justiça e oportunidade de mobilidade social, em qualquer parte do mundo.
Apesar dos muitos problemas, o certo é que em todas as cidades onde a população é convocada para ações públicas e boas práticas de intercâmbio social tem sido possível superar a frustração. Desde que com base em propostas com desempenho conhecido, exemplos e evidências claras e não produtos prontos e impostos. É necessário também que esteja no horizonte a certeza da continuidade dos serviços e das ações. Assim é possível vislumbrar a criação de instituições que preservem a convivência e um certo modo de relação e valorização da identidade. E que sejam capazes de compreender o comportamento considerado desviante. Entender a força da diferença que distingue todos os seres humanos ajuda mais do que ocupar-se com as fraquezas que possam conter cada um.
Todas as experiências apresentadas pelos 32 relatores – especialistas e operadores sociais dos cinco continentes – nos três dias da conferência promovida pelo Souq em Milão estão centradas em dois princípios universais mas que andam meio esquecidos: todos têm o direito de não sofrer; todos têm o direito de experimentar a paz em suas vidas.
Muitos desafios enfrentam as cidades e já é hora de repensar o modo de governá-las e habitá-las. Onde não seja tolerado o direito débil, a cidadania frágil ou negada, a solidão induzida pelas políticas habitacionais e urbanísticas insanas, a mercantilização de cada ato sem sentido da vida diária. Um estatuto antropológico das cidades pode diminuir o custo carregado da solidão urbana, em que cada um permanece longe e indiferente à vida do outro.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, PEDAGÓGICAS, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS e RADICAIS transformações no PENSAR, PERCEBER, SENTIR e AGIR de TODOS os nossos PROTAGONISTAS: “agentes públicos, sociedade civil, organizações privadas e, especialmente, os mais diretamente interessados da comunidade urbana, que são os esquecidos e marginalizados, sem cidadania ativa.”...
E, nesta hora, mais do que nunca, nos cabe o EMPENHO MONACAL na PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, dilapidando nossos PATRIMÔNIOS e nossa CONFIANÇA:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já consumindo anualmente o montante ASTRONÔMICO de R$ 200 BILHÕES, o que CLAMA por uma TRANSPARENTE e AUSTERA e ampla AUDITORIA..
Assim, pois, é INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de TANTA e contínua SANGRIA...
Mas NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DEMOCRÁTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Se todo poder deve ser exercido em benefício do povo, há que haver espiritualidade a garantir boa qualidade ao exercício do poder. De fato, a realidade – em sua complexidade – merece decisiva influência da perspectiva espiritual. A razão é simples: é sempre o sentido do ser e do agir que humaniza as relações. No âmbito de todo governo, o cultivo de valores se faz decisivo para marcar com respeito e bem-estar os diversos setores da sociedade. Razão pela qual a espiritualidade se impõe como doação ao amor.
O agente do poder político há de alimentar-se da riqueza do espírito enquanto integra interesses a valores, promovendo o bem comum acima da mesquinhez particularista. É a única maneira de garantir ao agir e à convivência uma boa qualidade. Exercício espiritualizado do poder se move pelas justas exigências do povo, pelo clamor dos mais sofridos, pelas necessidades dos cidadãos.
O político espiritualizado resiste a interesses suspeitos, à compra de votos, ao passeio oportunista por partidos e à fragmentação dos mesmos. À luz da espiritualidade, política corrupta é recorrer à desonestidade, ao favorecimento de grupos, a expedientes em favor da própria classe, a salários e privilégios exorbitantes. Pior ainda é manipular o poder como meio de compra para fins particulares em prejuízo do bem comum.
Graças à espiritualidade na política, a vida dos cidadãos se revestirá de real segurança com harmonia e criatividade. O sentimento da pertença se desenvolve, a tal ponto que a promoção do bem-estar seja garantia de realização coletiva. Política e espiritualidade se tornam autênticas à medida que solidarizam as relações pessoais. Assim, os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, sintonizados, interagem e promovem o bem comum.
EXIGÊNCIA O comportamento dos seres é marcado pelo sentido. A partir desse – em vez de serem joguetes de simples interesses, aprendem a viver na pertença ao todo e com objetivos que visem ao bem comum. Em um desenvolvimento econômico, socialmente justo, é indispensável que prevaleça a solidariedade que ponha os detentores de poder a serviço do povo.
Espiritualidade é, essencialmente, ética: isto é, projeta-nos em direção aos outros em vista de uma sociedade harmoniosa com inclusão libertadora, responsável e promocional. Isso nos afasta do egoísmo e isolamento para cuidarmos do bem-estar coletivo, única garantia da realização pessoal estável. Ao cultivar espiritualidade, o político valoriza a saúde social, o equilíbrio na convivência como riqueza maior – objetivo da vida em sociedade.
ESSÊNCIA Um exercício interesseiro de poder – autopromocional e corrupto – troca valores por interesses, o que é crime nefando. Ao contrário, a espiritualidade aproxima as pessoas da realidade, humanizando-as em relações cidadãs. Nessa perspectiva, ela se faz escola de respeito, de compromisso e libertação, de solidariedade e transformação.
AMBIENTE SOCIALMENTE JUSTO Convivência justa e fraterna se constrói graças ao cultivo de espiritualidade. Sem ela, o viver se empobrece e o conviver – sob aspectos importantes – se torna contraditório e ameaçador. Daí, é só um passo para o legalismo e a corrupção reinarem soberanos. Até mesmo a religião só faz aumentar o número de excluídos, enquanto espiritualidade faz cuidar de vida com boa qualidade para número crescente de pessoas, uma vez que corrige mesquinhez no modo de ser e de relacionar. Em um clima de comunhão e participação, ela estimula e orienta – de forma ampla, profunda e estável – uma feição humanizadora na atuação do poder.
VANTAGENS A espiritualidade, de fato, educa no esforço de testemunhar a riqueza da presença e encontro, de integração e serviço, de respeito e renovação. Promove um modo eficiente de ser e agir, humaniza o conviver e supera o superficial do consumismo, servil, egoísta, instável e discriminatório. A espiritualidade imerge na realidade para confirmar sentimentos e valores, sonhos e atitudes, fazendo-nos lidar com desafios e nos dispondo a corrigir carências para o bem-estar geral. Ela nos faz atentos a sinais do tempo, que chegam como apelos a fim de que a autoridade se torne palavra viva, inspiração para justiça em prol de todos.
RIQUEZA MAIOR Ao promover o bem público pelo exercício da política – forma sublime do amor fraterno –, a espiritualidade sustenta os que partilham alegria ou tristeza, desânimo ou esperança. Ela os faz mergulhar, conscientes e generosos, em criativa cidadania, sensibilizando-os para o bem comum. Assim, a espiritualidade cumpre sua função, enquanto faz assumir, respeitar e fecundar o humano que é impregnado pelo comunitário.
O acesso a todos os bens essenciais da vida – saneamento básico, saúde e família, educação e trabalho, lazer e velhice digna – é garantia de uma convivência harmoniosa e benéfica. Sem espiritualidade não haverá autoridades responsáveis, nem cidadãos conscientes e participativos.
A espiritualidade enriquece nossa cidadania com dimensão acolhedora, perene e global. Graças a ela, o transcendente em nos se expressa de formas variadas no respeito aos cidadãos, às riquezas do país e ao exercício da política. Sigamos esse caminho e chegaremos, em um futuro próximo, reverenciar o “Deus em todos” por um Brasil economicamente desenvolvido, socialmente justo e fraterno.”
(FREI CLÁUDIO VAN BALEN é religioso da Ordem dos Carmelitas e pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte, e artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de novembro de 2011, Caderno PENSARBRASIL, páginas 10 e 11).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de novembro de 2011, Caderno INTERNACIONAL, página 23, de autoria de PAULO DELGADO, sociólogo, que foi deputado federal por seis mandatos, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A vida do outro
Há alguma coisa interrompida na vida das nações que somente o resíduo de bondade que a humanidade tem não dá conta de resolver.
O primeiro Fórum Científico Internacional do Centro de Estudo Souq foi dedicado ao sofrimento urbano, direito e bom governo. Nascido de iniciativas sociais na periferia de Milão, em torno do trabalho desenvolvido pela Fondazione Casa della Caritá, presidida por Don Virginio Colmegna – que acolhe e assiste pessoas marcadas pelo mal-estar e angústia típicos de quem vive excluído nas grandes cidades –, o encontro reuniu experiências de todos os continentes. Girou em torno de alguns desafios: o sofrimento urbano, direito dos imigrantes, vida nos asilos, toxicodependência e o futuro dos jovens, desemprego, preservação dos valores coletivos, possibilidades de um governo técnico, político e social das metrópoles, restituição da consciência de cada um sobre a dignidade dos outros.
A população urbana cresceu exageradamente nos últimos anos e já se aproxima, ou ultrpassa, 50% da população total dos países, onde a maioria das pessoas vive na periferia. Benedetto Saraceno, psiquiatra genovês, que foi diretor por 12 anos do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que, “de fato, a cidade por meio de sua representação pública, e seus serviços às pessoas, e suas instituições, pode conviver de um modo dramaticamente cúmplice e irresponsável com os aspectos mais atrasados do medo e do processo de expulsão dos pobres, doentes, velhos, desempregados, drogados, jovens marginalizados”. Ninguém conseguirá praticar um bom governo nas cidades se não reunir todos os protagonistas de sua agitada dinâmica: agentes públicos, sociedade civil, organizações privadas e, especialmente, os mais diretamente interessados da comunidade urbana, que são os esquecidos e marginalizados, sem cidadania ativa.
O sofrimento urbano não pode ser enfrentado de forma exclusivamente sanitária ou visto como fragilidade psicossocial de seus habitantes. É certo que a cidade produz sofrimento na forma de doença mental. Mas é errado achar que a culpa é da má performance cerebral da vítima do desamparo. Pois existem outras patologias urbanas, que vão da exclusão à estigmatização, da marginalidade à vulnerabilidade. Formas contíguas, mas diferentes. São responsabilidades diversas, transversais, que descrevem, reescrevem e inscrevem a realidade complexa na ideia e desejo de uma cidade viva, participativa e hospitaleira. O mundo talvez não se dê conta de que a maioria das cidades é cada vez mais poluída, fortificada, hospitalar e asilar. Isso sem contar a existência de verdadeiras cidades escondidas onde vivem as pessoas em pobreza extrema, abandonadas e que sofrem muito mais. As respostas repressivas aos problemas da marginalização agravam a discriminação e se tornaram parte inseparável – já insuperável em muitos países – de sua compreensão.
Os estudos sobre o fenômeno urbano demonstram que boas políticas sociais e ambientais podem aumentar a qualidade e a esperança de vida para todos. Permanece, no entanto, a impiedade da regra urbanística: a esperança de vida em um bairro rico de Liverpool é a mesma do bairro rico de Nairóbi. Mas, se a comparação for entre os bairros pobres das duas cidades, os quenianos são, evidentemente, mais pobres. O que reforça a necessidade de sempre associar democracia com justiça e oportunidade de mobilidade social, em qualquer parte do mundo.
Apesar dos muitos problemas, o certo é que em todas as cidades onde a população é convocada para ações públicas e boas práticas de intercâmbio social tem sido possível superar a frustração. Desde que com base em propostas com desempenho conhecido, exemplos e evidências claras e não produtos prontos e impostos. É necessário também que esteja no horizonte a certeza da continuidade dos serviços e das ações. Assim é possível vislumbrar a criação de instituições que preservem a convivência e um certo modo de relação e valorização da identidade. E que sejam capazes de compreender o comportamento considerado desviante. Entender a força da diferença que distingue todos os seres humanos ajuda mais do que ocupar-se com as fraquezas que possam conter cada um.
Todas as experiências apresentadas pelos 32 relatores – especialistas e operadores sociais dos cinco continentes – nos três dias da conferência promovida pelo Souq em Milão estão centradas em dois princípios universais mas que andam meio esquecidos: todos têm o direito de não sofrer; todos têm o direito de experimentar a paz em suas vidas.
Muitos desafios enfrentam as cidades e já é hora de repensar o modo de governá-las e habitá-las. Onde não seja tolerado o direito débil, a cidadania frágil ou negada, a solidão induzida pelas políticas habitacionais e urbanísticas insanas, a mercantilização de cada ato sem sentido da vida diária. Um estatuto antropológico das cidades pode diminuir o custo carregado da solidão urbana, em que cada um permanece longe e indiferente à vida do outro.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, PEDAGÓGICAS, CONTUNDENTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS e RADICAIS transformações no PENSAR, PERCEBER, SENTIR e AGIR de TODOS os nossos PROTAGONISTAS: “agentes públicos, sociedade civil, organizações privadas e, especialmente, os mais diretamente interessados da comunidade urbana, que são os esquecidos e marginalizados, sem cidadania ativa.”...
E, nesta hora, mais do que nunca, nos cabe o EMPENHO MONACAL na PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, dilapidando nossos PATRIMÔNIOS e nossa CONFIANÇA:
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já consumindo anualmente o montante ASTRONÔMICO de R$ 200 BILHÕES, o que CLAMA por uma TRANSPARENTE e AUSTERA e ampla AUDITORIA..
Assim, pois, é INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de TANTA e contínua SANGRIA...
Mas NADA, NADA mesmo, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DEMOCRÁTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
A CIDADANIA, UMA REALIDADE INCÔMODA E MAIS DESAFIOS
“Realidade incômoda
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Acostumada a se envaidecer com a expansão da economia brasileira nos últimos anos – já é a sétima do mundo –, muita gente ficou irada com a recente divulgação do último relatório sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mesmo tendo melhorado de posição, o Brasil não foi além do 84º, conforme ranking de 187 países organizado pelo Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mas os dados oficiais do censo 2010, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não deixam dúvida de que os festejados avanços da economia ainda significam muito pouco para milhões de brasileiros. A pobreza, a falta de serviços públicos essenciais e o analfabetismo compõem, segundo revelou o censo, a manutenção de atrasos e de desigualdades sociais e regionais incompatíveis com o que se entende por país desenvolvido.
Se a baixa escolaridade da população impediu o país de ocupar colocação menos constrangedora no ranking do IDH, o censo de 2010 confirma que temos andado com lentidão na erradicação do analfabetismo. É verdade que a proporção de analfabetismo em relação à população maior de 15 anos caiu nos últimos 10, baixando de 13,6% para 9,6%. Mas esse índice coloca o Brasil no mesmo nível de países africanos em más condições de desenvolvimento. E nem se falou do analfabetismo funcional e da baixa qualidade do ensino no país, como comprova a atual escassez de mão de obra qualificada. Nem mesmo o aquecimento da economia, com a festejada incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo, tem sido suficiente para tornar menos grave as desigualdades. O censo constatou que a maior parcela da renda vai para os que mais – 42,8% dos rendimentos domiciliares, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,3% desses rendimentos. No Nordeste, a concentração de renda é maior: os 10% mais pobres não conseguem ficar nem com 1% da renda (0,9%). Minas continua replicando esse quadro nacional, com a manutenção de regiões ainda deprimidas no Norte e no Nordeste do estado, o que contribui, assim como acontece com o país, para baixar a média estadual da renda familiar, apesar dos inegáveis bolsões industrializados.
O atraso socioeconômico tem outro lado perverso na infraestrutura urbana. O censo revelou que um terço (32,9%) dos domicílios ainda não têm acesso à rede de esgotos ou fossa séptica. Não cessaram, portanto, os motivos que animam milhares de pessoas, especialmente entre os mais jovens, a buscar oportunidades fora do país. O censo identificou quase meio milhão de brasileiros vivendo no exterior, embora o próprio IBGE reconheça a precariedade desse levantamento, já que o Itamaraty estima esse contingente em mais de 2 milhões. O país não pode mais se conformar com seus poucos avanços. O que o censo 2010 nos informa é que ninguém deve se iludir: o Brasil é ainda um país pouco desenvolvido, desequilibrado economicamente e injusto socialmente. Resta assegurar a liberdade de podermos olhar o espelho sem máscaras e a democracia que nos permite buscar a melhor maneira de mudar essa incômoda realidade.”
(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 17 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9), de autoria de MARCOS CINTRA, Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Ruim para fazer negócios
O Brasil continua fazendo feio no ranking dos países mais propícios para atrair negócios. O Banco Mundial publicou dias atrás o relatório Doing Business 2012 e nele o país aparece na 126ª posição em uma lista com 183 nações. Na edição do ano passado a economia brasileira havia ficado em 120º lugar.
Entre os 10 itens considerados para a classificação de cada país no ranking final a melhor posição do Brasil refere-se à obtenção de energia (51ª colocação). Depois vêm proteção ao investimento (79ª ), obtenção de crédito (98ª), registro de propriedade (114ª), cumprimento de contrato (118ª, abertura de empresas (120ª), comércio internacional (121ª), concessão de alvarás (127ª), resolução de insolvência (136ª) e pagamento de impostos (150ª).
A economia brasileira tem sérios obstáculos que impedem que seu potencial de desenvolvimento possa ser concretizado. O relatório do Banco Mundial identifica há anos questões relevantes que dificultam a produção no país, mas nada anda de acordo com as necessidades e, assim, o Brasil segue perdendo oportunidades.
O maior problema brasileiro continua sendo a complexidade dos impostos. Segundo o relatório, uma empresa no Brasil gasta em média 2,6 mil horas no ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas, e nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender as exigências do fisco.
A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Muitas vezes a sonegação acaba sendo a saída para uma empresa continuar funcionando em meio a tanta insanidade fiscal.
O Brasil não consegue racionalizar seu sistema tributário. Alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPFM, mas em seguida o vício burocrático acabou se impondo e a estrutura retrocedeu.
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.
A CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no país. O “imposto do cheque”, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, como sua simplicidade e seu baixo custo, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira. Foi um momento importante que vale a pena ser destacado para mostrar que a complexidade na área dos impostos predomina frente às medidas simplificadoras.
A estrutura de impostos segue prejudicando a produção brasileira e a reforma tributária que o país precisa continua engavetada. Enquanto isso, a burocracia agradece e o trabalhador vai pagando a conta.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de grandes TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas POLÍTICAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, ECONÔMICAS e de GESTÃO, que permitam a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS e DEMOCRÁTICAS...
Entre as mais PREMENTES, destacamos a exigência de PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES, carecendo de TRANSPARÊNCIA e de uma rigorosa e consequente AUDITORIA...
São, e bem sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA das CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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